{
    "2010-09-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1016967": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00247178\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, firmado em 01.10.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 045/2008, para reajuste do valor contratual, aplicando-se o percentual de 7,5% exclusivamente sobre o item salário, mantendo-se os demais componentes inalterados, a contar de 29.08.2009, bem como para retificação do item 11.1 do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 56, §2º c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 195.421,58\r\n\r\nDATA: 13.09.2010\r\n\r\nId: 1016967"
                    ],
                    "1016968": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Marcelo Lima Buhatem, para lotação na 43ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Elisa Maria Torelly Santos Rocha, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Maria da Silva Gonçalves, para lotação na 19ª Procuradoria de Justiça da Re gião Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1- Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Francisco Lopes da Fonseca, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.608, de 20 de agosto de 2010, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.3 - 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.609, de 20 de agosto de 2010, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.4 - Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Albino José da Silva Filho, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.5 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tereza Cristina Branco Almada, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.6 - Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Agnes Mussliner, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.7 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Moreira Barreto, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.8 - Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: \r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 178 de 2004 (Assunto: Apurar se o critério adotado pela concessionária de energia elétrica (ENERGISA) para a cobrança da tarifa dos postes públicos viola o patrimônio público, por importar gasto excessivo do Município);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00161005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00172782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Canadá);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Celestino da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00156846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP nº 164 de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direitos trabalhistas por parte do Município de Cachoeiras de Macacu consistente em transporte irregular de trabalhadores de limpeza urbana em carrocerias de caminhões);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317434 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2009 (Assunto: Aplicação da ficha de maus-tratos de crianças e adolescentes);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Christiano Carvalho Leal);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00320577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Luana Regina Santos Mello); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00258984 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 152 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Francesca Carey);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00382929 - 2ª promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Romeu Maroclo Miranda);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00388100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 213 de 2005 (Assunto: Apurar o descumprimento pelos estabelecimentos da rede privada de ensino, situados em Cambuci, da determinação da adoção no currículo oficial de conteúdos programáticos referentes à história e cultura afro-brasileiras);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00388117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de corte de árvores nativas, sem autorização do órgão competente, no Sítio Nova Floresta, em Miracema);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00535880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 043 de 2010 (Assunto: Determinar aos DPO's dos municípios incluídos na área de atribuição desta PJTC que reprimam a circulação, em vias públicas, asfaltadas ou não, de motocicletas conhecidas como “de trilha” que não tenham a devida placa identificadora);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00564925 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Doutoramento em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia Silveira Tavares. Processo nº 2010.00662766 - Pedido de Desistência relativo ao Curso de doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Requerente: Dra. Patrícia Silveira Tavares.\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00574002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Domingues);\r\n\r\nb. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00006879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 317 de 2004 (Assunto: Noticia de invasão de área de preservação pelo Movimento dos Sem Terra no município de Mangaratiba);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00165288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2007 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00165332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 726 de 2007 (Parte(s): Carrefour Comércio e Indùstria Ltda.); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172837 (antigo Processo nº 2010.00074986) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2007 (Parte(s): Ângela Tereza Leite); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00035645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2008 (Parte(s): Fernando Poubel e Viação Rubanil LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00181476 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 214 de 2009 (Joyce Gonçalves da Silva e Município de Maricá);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200120 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1859 de 2008 (Parte(s): CIEP Ministro Barros Freire - Bairro Shangri-lá - Belford Roxo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00210801 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº11115 de 2010 (Assunto: Notícia de imóvel em mau estado de conservação e ameaça de desabamento de marquise - Rua Visconde de Itamarati, nº 67, Maracanã);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00041229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania -- CRAAI Niterói - PP nº 074 de 2009 (Parte(s): Comunidade Cristã S-8);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00136323 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 150 de 2009 (Assunto: suposta existência de creche comunitária irregular na Praia do Rosa, nº 261, Ilha do Governador); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00157635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12841 de 2009 (Parte(s): Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00206857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Sara do Couto Gonçalves Moreira dos Santos);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00317296 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- no Minicípio de Três Rios);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00318199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Neuza Siqueira e Viação Oeste Ocidental S/A);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00320099 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00096732) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Alexander Cesar Henriques e Banco Itaú S/A e DETRAN/RJ);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00321082 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4583 de 2009 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00324641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 828 de 2009 (Parte(s): Centro de Excelência em Cursos de Extensão Profissional da Bacia de Sepetiba do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00326989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14066 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00000373 (um volume c/ Recurso Processo nº 2010.00404746) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Lenil Trindade dos Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00025999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2659 de 2010 (Parte(s): Cíntia Gomes Maciel e Prefeitura de São João de Meriti);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00040318 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2665 de 2010 (Assunto: suposto descumprimento da inclusão do tema “História e Cultura Afro-Brasileira” na grade de disciplina obrigatória de ensino em estabelecimentos públicos e privados); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00257399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nª 009 de 2010 (Parte(s): CIEP Brizolão 412);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00315196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14418 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Rioluz) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00329263 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 02 de 2010 (Assunto: irregilaridade das Escolas Municipais e Colégios Estaduais no preenchimento das Fichas de Comunicação de Aluno Infrenquente - FICAI);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00396454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 627 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo e ONG Associação de Moradores do Bairro Sublime);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00396892 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2006 (Parte(s): André da Silva);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00420271 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola C. O. Amanhã);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00420305 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Meus Primeiros Passos);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00420685 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Forte);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00420747 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): O Pequeno Pensador);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00441446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PI nº 075 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Durval Ferreira da Cunha);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00447307 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Ouvidoria Geral do MP protoclo nº 98782 - (Parte(s): Conselho Tutelar 08 - Bangu);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2006 (Parte(s): Programa Municipal de Atendimento do Jovem - PROMAJ);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Juízo Eleitoral de Natividade);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.57871.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2008 (Parte(s): Creche Comunitária Dulcinea Costa Reis);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172845 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 740 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho e César Augusto Araújo Paixão); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217017 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2008 (Assunto: condições das famílias no entorno do Lixão de Itaoca);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217075 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Italva do cumprimento do disposto no artigo 77, III ADCT);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00217291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Varre-Sai do cumprimento do disposto no artigo 77, III ADCT);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00058463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2406 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00319372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 156 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual/RJ e Veronnese Composições Aromáticas);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00323707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13025 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00325188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13464 de 2009 (Parte(s): Altilha Gonçalves Silva e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00329647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 124 de 2009 (Parte(s): Zezinho, Rosana e outros e Município de Araruama); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Poder Público Municipal de Varre-Sai);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Associação da melhor Idade de Itaperuna);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00229405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2010 (Parte(s): Silvio Abreu Daflon);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00310232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97735 de 2010 (Parte(s): Renato Lopes de Souza);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00505209 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2469592 de 2010 (Assunto: possível abuso sexual); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00556327 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Casa da Criança);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00557292 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Escola Snoopy);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00558469 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 537 de 2009 (Parte(s): Secretário Municipal de Transporte de Aperibé);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00576745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Casa do Bebê);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007357 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 165 de 2004 (Assunto: Notícia de possível cartel de postos de gasolina, que fixariam preço uniforme para os combustíveis no Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002894 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3213 de 2005 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira);\r\n\r\n3. Processo nº 2006. 00081237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1012 de 2006 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00012809 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2005 (Parte (s): STS Construções e Instalações LTDA e Transtrecam Terraplanagem de Campos Ltda);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00086054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5174 de 2006 (Parte(s): Caoby Sampaio Dumont);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156053 (dois volumes e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Heródoto Bento de Mello);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00161330 (dois volumes, um apenso processo nº 2008.00205409 e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7268 de 2007 (Parte(s): Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00165897 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8149 de 2007 (Assunto: Averiguar a existência de ato de improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público, consistentes na alteração fraudulenta da inscrição imobiliária identificadora do imóvel situado no número 570 da Rua Joaquim Campos Porto, Jardim Botânico);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 735 de 2007 (Parte(s): José Carlos Medeiros);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00172446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 737 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho)\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00192366 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói- IC nº 164 de 2010 (Parte(s): EMUSA e Digran Engenharia Ltda);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00201420 (um volume, um apenso PP nº 9073 e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8682 de 2008 (Parte(s): Rosa Fernandes);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00203204 (um volume e um Processo nº 2007.00106787, com quatorze anexos, sendo o décimo quarto composto por dezeseis volumes); - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9120 de 2008 (Parte(s): Programa Rio Dignidade do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00210275 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10946 de 2008 (Parte(s): CEDAE, Prolagos e Águas de Niterói);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00211955 (dois volumes, um apenso processo nº 2009.00326733 e dois anexos, sendo o anexo I com seis volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10876 de 2008 (Parte(s): Luiz Claudio de Oliveira - “Claudinho da Academia”);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00212273 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11168 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00077465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9466 de 2008 (Parte(s): Rogério Medeiros Costa);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00086616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 347 de 2009 (Parte(s): Antonio José Ribeiro de Carvalho e Renato Cariello);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00326449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13825 de 2009 (Parte(s): Eugenia Von Sperling e Fundo Único e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00326757 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13894 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança de propina para liberação de licenças na Região Administrativa da Penha);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00327336 (um volume e um apenso nº 2010.00317661) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14196 de 2009 (Parte(s): Ricardo Silva Santos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00332281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1073 de 2004 (Parte(s): Odir Plácido Barbosa Duarte e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00026395 - Promotora de Justiça Drª. Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário - Solicita afastamento para escrever monografia referente ao curso de pós-graduação em processo civil junto ao Instituto Superior do Ministério Público para o mês de junho ou julho de 2011; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00268835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00277441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº (Parte(s): Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00315119 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14384 de 2010 (Assunto: Notícia de inobsevância de forma de cálculo de acréscimos pecuniários sobre vencimentos do funcionalismo público municipal);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00315472 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14544 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramos e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00317079 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14900 de 2010 (Parte(s): Cidade Oliveira);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00592314 (Pedido de desarquivamento do Processo nº 2009.00161614, em apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 348 de 07.04.2009 (Parte(s): Bernardo Coelho Monteiro e Unimed-Rio); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000044 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Águas); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.0002429 (um volume principal, cinco volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 142 de 2006 (Parte(s): Empresa Vitalli Comércio e Representações LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.55892.00 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00101067, 2009.00216426 e 2006.001.65814.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4599 de 2006 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Dr. Francisco Espíndola);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 586 de 2006 (Parte(s): Jiri Skyba); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1138 de 2008 (Parte(s): Elzira Guimarães Pinheiro Duarte e Município de Queimados);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2009 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, com vistas à instalação de plantação, realizada no Distrito de São Pedro da Serra, Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 763 de 2007 (Parte(s): Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00144883 (um volume c/ Pedido de Desarquivamento - Processo nº 2010.00273227 e 2010.00174132) - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Juracy Pereira de Andrade);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00151168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 883 de 2008 (antigo PP nº 095 de 2008) (Parte(s): Nitruvia Iguaçu Turismo e Viação LTDA); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00192100 (três volumes e anexo I (um volume) e anexo II (três volumes)) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3310 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Opportrans Concessão Metroviária S/A); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00200500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): João Gouveia da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00201010 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Jarilson Pimenta da Cruz);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00064428 (três volumes e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Jurandy Barbosa da Paixão); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00069355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00141979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 027 de 04.03.09 (Parte(s): Ademilson Amaral da Silva); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00208317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2542 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ocupação irregular de bem público no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00233452 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Regina Célia Ferreira Lopes);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00242915 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00316528) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP's nº 2320 de 2450 de 2009(Assunto: Notícia de possível dano ambiental ocorrido há quase três anos, tendo em vista a mortandade de peixes ocorrida no Rio Grande);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00283929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 118 de 2010 (Parte(s): Charles da Silva Rabelo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00317331 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Fabiana Maria Pereira);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00050085 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00053292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13902 de 2009 (Parte(s): Carlos Jorge de Oliveira e Fabiano Alves de Azevedo); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00136522 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00148837 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2007 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00149130 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Instituto Macaé de Metrologia e tecnologia - IMMT);\r\n\r\n34. Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00253865 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2005 (Parte(s): Liliane Gomes da Cunha);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00258307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1056 de 2010 (Parte(s): Neemias Oliveira Barreto);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00258311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1058 de 2010 (Parte(s): José Elci de Souza);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00277291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena no valor de R$ 16.099,24);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00277317 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de suposta contratação pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena de pessoal não especializado para a realização de segurança na XXI Exposição Agropecuária);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00286311 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11169 de 2008 (Parte(s): IPLAN RIO);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00286292 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13729 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00286341 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12505 de 2009 (Parte(s): Jorge Jerônimo Pinha Costa e Rio Luz);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00286639 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13246 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00287699 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Luis Marcelo Villela Felipe e TIM);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00287701 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2009 (Parte(s): Barion Indústria e Comércio de Alimentos S/A);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00292846 (dois volumes e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 517 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Leite de Azevedo e Auri Organização e Cobrança);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00300300 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar a prática de desmatamento para implantação do Loteamento Blue Coast em área considerada relevante interesse ambiental compreendida entre o Loteamento Enseada das gaivotas e o Loteamento Floresta das Gaivotas);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00308699 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 031 de 2008 (Assunto: Cumprir as metas estabelecidas para ação Nacional dos Ministérios Públicos para o ano de 2008);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00308766 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Cornelis Verolme);\r\n\r\nf. Conselheiro DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003142 (antigo Processo nº 2009.00277015) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 203 de 2002 (Parte(s): Édio Corrêa); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000669 (três volumes e três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2003 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde; Stella Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda e Biomedix Diagnóstica Ltda);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.34974.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nºs 745 de 2004, 2978 de 2007, 1157 de 2009, 813 de 2007 e 1942 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000438 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 626 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00012816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 198 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores, Amigos e Produtores da Fazenda Suíça, Brejal e Parque Boa União, Viação Dedo de Deus Ltda e Concessionária Rio Teresópolis S/A);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.010.10702.00 (um volume, cinco apensos Processos nº 2007.00003671, 2006.010.42142.00, 2007.00073533, 2007.00137831 e 2010.00124308 e um anexo) - Promotor de Justiça Dr. Marcelo Lessa Bastos - Remessa de um exemplar encadernado da tese de doutorado defendida no último dia 16 de março de 2010, na Universidade Gama Filho;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.55852.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1942 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00082772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1448 de 2006 (Parte(s): José Fernando Costa Medeiros);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00093079 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 757 de 2006 (Assunto: fiscalização das farmácias de manipulação de Nova Friburgo);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00033188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00148418 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2978 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00155061 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 393 de 2007 (Parte(s): Saint Gobain Ltda);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00155423 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de São Gonçalo);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00156992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral de Pinheiral);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00155237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2009 (Parte(s): Município Rio Bonito);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00201491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8658 de 2008 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00203646 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9287 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de ex-policiais militares para o exercício de atividade policial em Delegacias Legais);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00207037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2008 (Assunto: Notícia de falta de segurança na rua conhecida como “Recanto das Casuarinas”, em Atafona, São João da Barra, em virtude da deficiência da iluminação pública);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00211565 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10694 de 2008 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00212248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2008 (Parte(s): Cemitério de Ipiíba - São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00214410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 094 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na concessão de abono aos servidores públicos do Município de Rio das Ostras, em ano eleitoral);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00217016 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2008 (Parte(s): Rosangila Costa dos Santos, Alberto Moreira Jorge e Alzenir Pereira Mello);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00031294 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 084 de 2009 (Parte(s): Fundação CECIERJ);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00048582 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 194 de 2009 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla e da Baía de Niterói - CCOB e Instituto de Desenvolvimento para a Educação - IDE);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00058374 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2128 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00111721 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00118376 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nr. (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00123660 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nr. (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00144176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Ginásio Poliesportivo General Euclydes Figueiredo);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00182360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2272 de 2009 (Assunto: Notícia de possível invalidade de multas por infrações de trânsito, aplicadas por agentes de trânsito contratados por Autarquia do Município de Nova Friburgo, sem a realização de concurso público);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00261108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): André Luiz Fernandes Smith);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00264363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2489 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, mesmo diante da ausência do referido serviço na Alameda da Saudade);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00317281 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Sumidouro para aquisição de combustível); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00319795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11842 de 2009 (Parte(s): Márcia de Paula Davi e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro), PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO; \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00324770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6232 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBÁS);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00326608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ausência de iluminação pública na Rua Auta de Souza, Parque Alvorada em Campos);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00332265 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Frank Lengruber);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00008552 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Presidência da Câmara dos Vereadores);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00156168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2010 (Assunto: Notícia de um terreno em precárias condições de limpeza, propiciando assim a existência de focos de mosquito e roedores, sendo que o proprietário estaria a impedir o ingresso dos agentes de saúde para realizar o tratamento);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00216004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2010 (Parte(s): Andrea Mazzuca Fachas);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00218544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Fundação Hospitalar Municipal);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00445646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2002 (Parte(s): moradores da Rua Brigadeiro Gomes, Madeireira Rondorio e Esquadro Madeiras e R.L Louback ME);\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000377 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2002.00000949 e 200000000213) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2001 (Assunto: Apurar se o Município de Iguaba Grande destinou, no ano de 1997, para investimentos no ensino, recursos compatíveis com as normas contidas no art. 212 da CRFB/1998, que prevê a aplicação na educação de recursos que representem, no mínimo, 25% do orçamento municipal);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001867 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual ilicitude praticada na emissão de licenças ambientais a postos de combustíveis, por parte da antiga FEEMA, atual INEA, no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002415 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 691 de 2005 (Parte(s): João Batista de Miranda e Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082600 (um volume e sete apensos Processos nº 2007.00157307, 2007.00157306, 2007.00157305, 2007.00157304, 2007.00157303, 2007.00157302, 2007.00157301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na abertura de créditos adicionais por parte dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154914 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à concessão de isonomia de vencimentos a servidores públicos por meio de ato administrativo, pelo Município de Volta Redonda); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Braúlio); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200218 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2309 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público no Município de Belford Roxo no ano de 2002);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00019440 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Creche Colméia do senhor e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00064374 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00230424) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento no pagamento de dois shows contratados para apresentação na 25ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Denail da Silva Monteiro); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00322530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12632 de 2009 (Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e PAM Helio Pellegrino);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00325303 (Recurso proc. nº 2010.00415643 - Recorrente: Edilson Vidal Dantas) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4796 de 2009 (Parte(s): Luiz Augusto Almada Modesto Lima e outro e Via Big Beach Sucos LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00329794 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 221 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Maria das Graças Soares Dias e Otto Honório de Oliveira Junior);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332778 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Sérgio Eduardo de Melo Gomes);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00019235 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2007 (Parte(s): Décio da Silva Bueno);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00054784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 219 de 2009 (Parte(s): Sinal Audiotec LTDA e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00063435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 097 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas pelo então Chefe do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00102101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12582 de 2009 (Assunto: Notícia de uma casa situada na Rua Visconde de Ourim, 71, bairro Bangu, há uma árvore, em mau estado de conservação, colocando em risco a vida dos moradores e dos vizinhos);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00202014 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 154 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Vila Verde);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00248354 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Expedito de Souza);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00272276 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Marilene da Silva Miguel);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00372201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Mayer Sistemas de Saúde LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00394568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital São Lourenço); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00430112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Caridade Santa Rita); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00430119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00442504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Clínica das Amendoeiras LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00442531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Saúde República da Croácia); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00442552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Clínica Bambina LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00442567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Urgência Pediátrica do Méier - URPEM); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00442610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital de Clínicas da Penha LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00442657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Fundação Miguel Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00443244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Lidiane Oliveira da Silva);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00471704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00471726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00488543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Universitário Gaffreé e Guinle - HUGG);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00535579 (com três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Posto de Gasolina Bragal Ltda e Posto São João dos Lagos Ltda);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003621 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2684 de 2004 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado “Macedônia”);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00093060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2006 (Assunto: Apurar a notícia de prática de favorecimento a particulares na entrega de casas populares construídas pelo Município de Rio das Ostras, sem critérios objetivos para doação);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3180 de 2006 (Parte(s): Looping 450 Bar e Restaurante LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00066083 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2008 (Parte(s): Wilson dos Santos);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00201820 (um volume e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4033 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de obra irregular de uma pista de Kart na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, Barra da Tijuca);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00210659 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11047 de 2007 (Parte(s): Luciene Bezerra de Jesus);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00171972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2353 de 2009 (Parte(s): José Juarez Bento da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00171985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2351 de 2009 (Parte(s): Agência de Automóveis Midubi);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00323728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2009 (Parte(s): Viação Vila Rica LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2009 (Assunto: Notícia de péssimas condições de conservação de uma piscina de uma determinada casa em condomínio na cidade de Campos, tornando o ambiente propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00281025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2010 (Parte(s): Andreia Augusto Abrantes e CEDAE);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00315852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2010 (Assunto: Notícia de cobrança de taxa pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos relativos à apuração de crimes de ação penal privada);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00499717 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Moisés de Sousa Jandre);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00529246 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00529350 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Colégio Zarisse Salles).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1016968"
                    ],
                    "1016969": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” (*)\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) O evento será transmitido em tempo real através de link na intranet.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições (até o dia 20) no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVIDA os membros do Ministério Público para participarem da celebração da Missa em Ação de Graças pelo aniversário dos IX, XVII, XXIII e XXVII e de vitaliciamento dos XXIX e XXX Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público, que acontecerá no dia 17 setembro de 2010, às 11h00, no Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), seguida de confraternização no mesmo local. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, a COORDENADORA DE SAÚDE DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e a COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO CONVIDAM os Promotores de Justiça que se interessarem a participar de reunião para tratar da necessidade emergencial de tutela individual e coletiva de pacientes psiquiátricos que estão sendo desospitalizados do Hospital Colônia de Rio Bonito e retornarão para os municípios de origem. A maioria dos pacientes possuem alto grau de dependência devido ao tempo de internação. Entre idosos e adultos, mesmo aqueles já interditados, todos demandam tutela individualizada. Nessa reunião serão apresentados o mapeamento de todos os pacientes e considerações acerca da rede de saúde de cada município de origem. A mencionada reunião ocorrerá no dia 27 de setembro de 2010, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, salas 1 e 2 do 1º conjunto (salas de multimídia).\r\n\r\nId: 1016969"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1016971": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de setembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00000561\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 035/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática (discos rígidos, servidores de banco de dados e notebooks), com instalação, configuração, licenças de software, suporte técnico e garantia, destinados ao aparelhamento do Laboratório Forense Anticartel do MPRJ.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Optiart Solutions - Marketing e Vendas Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: Item 1.1 - R$ 105,50; Item 1.2 - R$ 120,50; Item 1.3 - R$ 182,50; Item 1.4 - R$ 141,50.\r\n\r\nLote 2 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 3 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de setembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00348744\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 036/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material gráfico (blocos de papel, capas de processo, folhas de papel timbrado e envelopes).\r\n\r\nAdjudicatária: Viemar Gráfica e Papelaria Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: Item 1 - R$ 2,16; Item 2 - R$ 1,31; Item 3 - R$ 1,30; Item 4 - R$ 1,50; Item 5 - R$ 0,49; Item 6 - R$ 20,75; Item 7 - R$ 0,14; Item 8 - R$ 0,70; Item 9 - R$ 0,30; Item 10 - R$ 0,19; Item 11 - R$ 0,30; Item 12 - R$ 0,31.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de setembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00256615\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 009/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Viemar Gráfica e Papelaria Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Global: R$ 45.753,98\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Viemar Gráfica e Papelaria Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Global: R$ 20.176,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1016971"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1016970": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1016970"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1016635": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 359/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.603-8/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.436-5/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nId: 1016635"
                    ],
                    "1016732": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 360/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.939-1/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA.\r\n\r\nId: 1016732"
                    ],
                    "1016733": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 361/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.562-0/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 10.08.10\r\n\r\nId: 1016733"
                    ],
                    "1016734": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 362/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.359-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 19.08.10\r\n\r\nId: 1016734"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1016557": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nPAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13226/2010\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13368/2010\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nANETE MARIA VIANNA DA SILVA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17190/2010\r\n\r\n205458-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17541/2010\r\n\r\n112498-0/05\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n18223/2010\r\n\r\n113744-0/08\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18635/2010\r\n\r\n101842-6/05\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20625/2010\r\n\r\n220576-1/06\r\n\r\nJORGE SILVANO VILELA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20698/2010\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22173/2010\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nPAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22175/2010\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22176/2010\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nFERMINO LUIZ DOS SANTOS NETO\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22180/2010\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22259/2010\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22262/2010\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22265/2010\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nFRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22266/2010\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22267/2010\r\n\r\n210883-1/98\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23218/2010\r\n\r\n114539-2/04\r\n\r\nMÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23776/2010\r\n\r\n233650-6/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24050/2010\r\n\r\n213624-5/07\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25410/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25684/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nCARLOVAN JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25924/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nELIAS NUNES DE QUEIROZ\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25926/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nERIVELTO CÂMARA DE LUNA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25932/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nJADER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25933/2010\r\n\r\n271336-4/00\r\n\r\nDÁRIO BUSQUET FILHO\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26423/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26719/2010\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27262/2010\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nMARCIO FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27270/2010\r\n\r\n113451-1/06\r\n\r\nPAULO CEZAR CAMPISTA DE ABREU\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27576/2010\r\n\r\n227674-2/08\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27821/2010\r\n\r\n235823-1/07\r\n\r\nJOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28174/2010\r\n\r\n206186-6/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28651/2010\r\n\r\n219631-8/06\r\n\r\nBRUCE LEMOS MACEDO\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28666/2010\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28778/2010\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nMARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28782/2010\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28788/2010\r\n\r\n203653-4/07\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28944/2010\r\n\r\n104853-2/03\r\n\r\nHILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n29223/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29834/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109476-1/06\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9809/2010 \r\n\r\n217541-5/07\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12088/2010\r\n\r\n219385-3/07\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18856/2010\r\n\r\n100361-5/05\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n21490/2010\r\n\r\n102391-6/06\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n21735/2010\r\n\r\n207684-0/98\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23295/2010\r\n\r\n226649-2/09\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n24832/2010\r\n\r\n113286-4/06\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n25984/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26138/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26150/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nIVAN DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26175/2010\r\n\r\n103149-2/08\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n26972/2010\r\n\r\n116983-3/05\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27293/2010\r\n\r\n214042-8/07\r\n\r\nFRAMÍNIO ARISTIDES GONÇALVES\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27739/2010\r\n\r\n102213-4/04\r\n\r\nLUÍS ROBERTO JESUS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n27811/2010\r\n\r\n100360-1/05\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n28926/2010\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29462/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107194-9/05\r\n\r\nJOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n13385/2010\r\n\r\n211975-9/99\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n17355/2010\r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n21078/2010\r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n21079/2010\r\n\r\n218868-2/09\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n24714/2010\r\n\r\n210843-6/04\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n25150/2010\r\n\r\n225283-7/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n26176/2010\r\n\r\n205335-2/09\r\n\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n26292/2010\r\n\r\n217484-5/09\r\n\r\nBRUNO ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n26389/2010\r\n\r\n219398-4/09\r\n\r\nGUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n28445/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271336-4/00\r\n\r\nDÁRIO BUSQUET FILHO\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n26420/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n26716/2010\r\n\r\n113451-1/06\r\n\r\nPAULO CEZAR CAMPISTA DE ABREU\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27571/2010\r\n\r\n219631-8/06\r\n\r\nBRUCE LEMOS MACEDO\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n28665/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n29832/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9237/2010 \r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9269/2010 \r\n\r\n111306-8/07\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16484/2010\r\n\r\n113286-4/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16534/2010\r\n\r\n115852-9/09\r\n\r\nCARLOS ABENZA MARTINEZ\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16724/2010\r\n\r\n115855-7/07\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18098/2010\r\n\r\n113643-2/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20217/2010\r\n\r\n100773-2/05\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20218/2010\r\n\r\n215286-3/07\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24145/2010\r\n\r\n105489-2/02\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24347/2010\r\n\r\n200764-7/10\r\n\r\nDAELSON OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24601/2010\r\n\r\n217479-2/05\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25369/2010\r\n\r\n223579-8/08\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25454/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26740/2010\r\n\r\n212266-4/03\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26948/2010\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nEDALMO BERRIEL\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27202/2010\r\n\r\n113451-1/06\r\n\r\nPAULO CEZAR CAMPISTA DE ABREU\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27574/2010\r\n\r\n200963-0/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28377/2010\r\n\r\n201014-2/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28380/2010\r\n\r\n201015-6/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28382/2010\r\n\r\n210817-5/03\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28792/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29836/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29863/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29864/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29865/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29866/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29867/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29868/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29869/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29870/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29871/2010\r\n\r\n217380-5/05\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29872/2010\r\n\r\n228586-8/09\r\n\r\nLOURENÇO CÉSAR CARLINE\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29910/2010\r\n\r\n201306-3/09\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30547/2010\r\n\r\nId: 1016557"
                    ],
                    "1016558": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201330-2/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n30998/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n229698-2/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n31853/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n229987-9/2007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n32194/2010\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n231426-0/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n31797/2010\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n216598-5/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n32212/2010\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n240841-4/2004\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n31444/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n262816-5/2003\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32280/2010\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\nId: 1016558"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1016794": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício da competência prevista no artigo 143, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, comunica que foram incluídos em pauta para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 018.379-5/09 - Exceção de Suspeição oposta pelo Senhor Ricardo Ramalho Mello nos autos do processo TCE nº 201.661-9/08.\r\n\r\nProcesso TCE nº 017.541-3/09 - Exceção de Suspeição oposta pelo Senhor Ricardo Ramalho Mello nos autos do processo TCE nº 213.892-4/07.\r\n\r\nId: 1016794"
                    ],
                    "1016790": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.364 - Nomeia MARCIA MARÍLIA TERRA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Machado Antunes, matr. 02/1861/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.365 - Nomeia PERICLES LEANDRO ARNAUD, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3027/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Cristina Santos Parisi, matr. 02/1981/0-7, com validade a contar de 13.09.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.366 - Exonera ARISTOTELES LEMOS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3468/0-5, do cargo em com,issão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CEA, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jean Marcel de Faria Novo, matr. 02/3622/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.367 - Nomeia FERNANDO JOSÉ DA SILVA AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3062/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Aristóteles Lemos da Silva, matr. 02/3468/0-5.\r\n\r\nId: 1016790"
                    ],
                    "1016798": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.287-2/2010 - Emerson Maia do Carmo, matr. 02/3464/0-7. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 6% (seis por cento). \r\n\r\n13.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.129-5/2010 - Marcos Antonio Machado Antunes, matr. 02/1861/0-7. AUTORIZO a disposição do servidor , a contar de 09.09.2010.\r\n\r\nId: 1016798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1016481": [
                        "IB - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 13/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO TCE Nº 302.367-5/2010\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO TCE Nº 302.637-5/2010.\r\n\r\nId: 1016481"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1016800": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2009\r\n\r\nPortaria nº 0012 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 02/002667/0-6, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 01 de agosto de 2010; \r\n\r\nARCELINO MOTTA JUNIOR, matrícula nº 02/003050/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 02 de agosto de 2010;\r\n\r\nANTONIO AZEVEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002762/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 03 de agosto de 2010; \r\n\r\nHELENA BEATRIZ AMORIM, matrícula nº 02/001746/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 05 de agosto de 2010; \r\n\r\nCESAR MAIA LOURENÇO, matrícula nº 02/002841/0-6, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 10 de agosto de 2010;\r\n\r\nMIRIAN MARQUES DANTAS, matrícula nº 02/002081/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa , a contar de 10 de agosto de 2010; \r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES CALDERONI, matrícula nº 02/003670/0-0, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 12 de agosto de 2010; \r\n\r\nMARIA CECILIA MOURA LAMY, matrícula nº 10/040633-0, Professor I, da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Política, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 30 de agosto de 2010; \r\n\r\nANTONIO FERNANDES MELO DOS SANTOS, matrícula nº 02/001873/0-4, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1016800"
                    ],
                    "1016793": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.307-8/2010 - Silvia Teófilo de Melo Velloso, matr. 02/1804/0-5; José Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3; Hrnani Axt Freire, matr. 02/3108/0-5; Wanderley da Silveira Guimarães, matr. 02/1854/0-0; Arnaud Barros Diniz, matr. 02/3466/0-1; Lívia Viégas França, matr. 02/3404/0-9. AUTORIZO o pagamento do auxílio-educação.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.710-6/2010 - Maurenice França Borba Magalhães. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.121-3/2010 0 - Carlos Roberto Pereira, matr. 02/2488/0-6. DETERMINO que a impontualidade registrada no dia 27.08.2010 seja convertida em falta, com conseqüente desconto.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.122-7/2010 - Marco Aurélio Santoro Sodrigues, matr. 02/2571/0-3. DETERMINO o desconto das faltas aos dias 04,12,20,26 e 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.095-8/2010 - Conceição de Carvalho Ferreira, matr. 02/2555/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.094-4/2010 - Paulo Vinicius Lagden Soares, matr. 02/3674/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.086-7/2010 - Angelina da Silva Costa, matr. 02/2478/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 18.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.084-9/2010 - Walter Picorelli Raya, matr. 02/3177/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a parti de 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1016793"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1016687": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.782-9/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 57/2010, o qual teve como vencedor a empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME com o valor total de R$ 5.475,00.\r\n\r\nId: 1016687"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1016582": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.661-2/2010\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 31 PORTAS CORTA-FOGO\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total negociado de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1016582"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1016947": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 651/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma à Senhora Margarida E. Pressburger.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Dr. Wilson Cabral, Anabal, Alessandro Calazans, Marcelo Freixo, Édino Fonseca, Alessandro Molon, Armando José, Audir Santana, Caetano Amado, Dica, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Rogério Cabral, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 044/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de, nos termos regimentais, solicitar sem remuneração a partir de 14 de setembro de 2010 até o dia 30 de setembro de 2010 para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nMD. Presidente em exercício da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nAssunto: Requer a concessão de licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nRequeiro a concessão de licença para tratar, sem remuneração, de assunto de interesse particular de natureza familiar, pelo período de 30 dias, conforme art. 252, III e § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n11275 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. GIANFRANCO COPPOLA, Jornalista Italiano, o qual, por meio de suas atividades, especialmente como presidente da “Associação Mundo Brasileiro”, favorece a solidariedade e o intercâmbio cultural e esportivo entre o Brasil e a Itália, bem como fortalece as relações bilaterais entre esses dois países.\r\n\r\n11276 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. MASSIMO CABIATI, Cidadão Italiano, o qual por meio de suas atividades, especialmente quando esteve à frente do cargo de Responsável Nacional e Internacional pelas Relações Institucionais da Agência de Trabalho Italiana, favoreceu a aproximação e a cooperação entre o Brasil e a Itália, bem como fortalece as relações bilaterais entre esses dois países.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n11266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOTOCLUBE DISCÍPULOS DO ASFALTO MC 41, na pessoa de seu Presidente HARLEN GUTIERREZ, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao NEPHILINS DE AÇO MC, na pessoa de seu Presidente LUIZ CARLOS DA SILVA CAROLINO, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao BRUXA BRANCA MOTO GRUPO, na pessoa de sua Presidente DIANA ALVES DE SOUTO SANTOS, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DISCRIMINADOS MOTOCLUBE, na pessoa de seu Presidente EDNEY LOURENÇO MALIAS, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COPACABANAS MOTOGRUPO, na pessoa de seu Presidente CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOTOCLUBE PANTERAS DA NOITE, na pessoa de sua Presidente AIDA DOS SANTOS CRUZ, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOTOCLUBE SEQUELADOS DA OFICINA, na pessoa de seu Presidente IBSEN GUSTAVO VIEIRA PORTAL, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LEÃO JUDÁ MOTO CLUBE, na pessoa de seu Presidente LUIS ALBERTO GOMES SÁ, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOTOBASE MOTO CLU BE, na pessoa de seu Presidente FLÁVIO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n11277 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ORLY COSTA PEREIRA, Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1016947"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1016948": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1558/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11087/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 413.744-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1559/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11050/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO SEBASTIÃO QUEIROZ LEITE, matrícula nº 414.622-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de VALTER SANTANA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1560/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11051/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SEBASTIÃO QUEIROZ LEITE, matrícula nº 414.622-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1561/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11052/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALTER SANTANA DA SILVA, matrícula nº 414.599-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO SEBASTIÃO QUEIROZ LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1562/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11053/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALTER SANTANA DA SILVA, matrícula nº 414.599-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1563/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12196/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRETIFICAR o Ato E/MD/Nº 1162/1999, a fim de que passe a ter a seguinte redação:\r\n\r\nREINTEGRAR, em virtude decisão judicial definitiva, com efeito a partir de 19 de janeiro de 1995, o servidor SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.707-7, no cargo de Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.200, observando o disposto no artigo 41 da Constituição Federal, com a redação anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, ficando por este suplantados, relativamente ao servidor aqui mencionado, com efeitos do Ato N/MD/Nº 427/96.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1564/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10862/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA RIBEIRO, matrícula nº 412.477-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20-B/2009, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17762/2009 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso apresentado através do Processo ALERJ nº 6235/2010. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8386/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9441/2010 - IPALERJ \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, na proporção apontada pela douta Procuradoria-Geral em seu parecer às fls. 24.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9446//2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração do convênio solicitada no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n*9891/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento dos salários de servidores cedidos relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm13/09/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 031/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6506/10\r\n\r\nObjeto: Locação de 50 (cinqüenta) rádios portáteis digitais (HT).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nId: 1016948"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1016949": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 14 de setembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1493/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA PAULA BELLOTTI”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1495/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM, BISPO AUXILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO OITO/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 13 de setembro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para Contratação de aquisição de 02 aparelhos de ar condicionados Split (24.000 btu's e 60.000 btu's), com instalação, por intermédio CARTA CONVITE NÚMERO DEZOITO-B/DOIS MIL E NOVE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 178 do Processo nº dezesseis mil, oitocentos e noventa e quatro/dois mil e oito (16894/2008). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) J.S. MOREIRA AR CONDICIOANDO LTDA-ME, representada por Paulo Luiz da Silva; 2) COLD AIR AR CONDICIONADO, representada por George Pereira da Cunha; 3) REFRIGERAÇÃO CGAIR LTDA, representada por Saulo Fernando Lima Ribeiro e 4) REFRIGERAÇÃO RIO ABAIXO DE ZERO GRAU LTDA EPP, representada por Estela Maria Siqueira. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA-ME é de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); a proposta da licitante COLD AIR AR CONDICIONADO é de R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais); a proposta da licitante REFRIGERAÇÃO CGAIR LTDA-ME com R$ 12.000,00 (doze mil reais). A licitante REFRIGERAÇÃO RIO ABAIXO DE ZERO GRAU LTDA EPP foi desclassificada por descumprir os subitens 6.6 e 14.2 do edital, ou seja, apresentou proposta com validade inferior ao exigido no instrumento convocatório, bem como, estabeleceu condições de pagamento diversas daquela estabelecida. As demais licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: em 1º lugar J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA-ME com R$ 10.300,00; em 2º lugar COLD AIR AR CONDICIONADO com R$ 10.380,00 e em 3º lugar REFRIGERAÇÃO CGAIR LTDA-ME com R$ 12.000,00; consultados os representantes abrem mão de recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta minutos,e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº18B/2009\r\n\r\nOBJETO:. Contratação de aquisição de 02 aparelhos de ar condicionados Split (24.000 btu's e 60.000 btu's), com instalação.\r\n\r\nPROCESSO N°:16894/2008\r\n\r\nREQUISITANTE: ADMINISTRAÇÃO DOS PALACIOS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/09/2010 \r\n\r\nJULGAMENTO: 13/09/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\nMenor Preço: J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA ME - R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de setembro de 2010.\r\n\r\n(03 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 18ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres à proposições. 60 pareceres. (Edital DO. 13.09.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de parecer à seguinte proposição: PROJETO DE LEI nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que proíbem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro”; II - Assuntos Gerais. (Edital DO. 10.08.2010)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 16ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Dis cussão e votação dos pareceres às proposições. 04 pareceres. (Edital DO. 14.09.2010)\r\n\r\nId: 1016949"
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                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1016672": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (\"Companhia\"), realizada em 21 de maio de 2010, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 21 dias do mês de maio de 2010, às 9h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente, também, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Eduardo Lopes Lobianco. 4. Deliberações: Pela única acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário. 4.2. Aprovar a distribuição de dividendos intercalares à conta de lucros apurados no balanço de 31 de março de 2010 levantado pela Companhia, no valor de R$ 1.655.357,64 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Os pagamentos serão efetuados a partir de 24.05.2010 com base na posição acionária da Companhia nesta data. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente. Eduardo Lopes Lobianco - Secretário. Energisa S/A - Acionista representada pelo Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.. Eduardo Lopes Lobianco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 23/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002081344. Data: 23/08/2010. Protocolo: 00-2010/267378-0. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016672"
                ],
                "1016668": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2010 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de agosto de 2010, às 14h30min, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada por correspondência eletrônica enviada em 28 de julho de 2010. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (ii) a prorrogação do \"Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" da Companhia; (iii) a reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria da Companhia; e (iv) incluir a prorrogação do Programa de Outorga de Opção de Ações da Companhia na agenda da próxima AGE a ser convocada nos termos da anterior reunião do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento da aplicação das diretrizes emanadas da Política de Aplicações Financeiras e Hedge, autorizando a Diretoria da Companhia a manter os recursos aplicados conforme a apresentação feita nesta data ao Colegiado, bem como, tomar conhecimento da manutenção do fundo multimercado OGX63; (ii) Aprovar a prorrogação do \"Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" por mais 01 (um) ano a contar desta data; (iii) Reeleger os Srs. RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, membro do Conselho de Administração da Companhia, para o cargo de Coordenador e Membro do Comitê de Auditoria da Companhia, LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Comitê de Auditoria da Companhia; e SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618, inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apt. 38 H New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro do Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data; (iv) Aprovar uma remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada membro do Comitê de Auditoria pelo desempenho de suas funções; e (v) Aprovar a inclusão da prorrogação do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\", nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, na agenda a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, cuja convocação foi aprovada pelo Conselho de Administração em 12 de agosto do ano em curso. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 18h00, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. IX. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Rodolpho Tourinho Neto, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Pedro Sampaio Malan, Rodolfo Riechert. Esta ata é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 18 de agosto de 2010, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002086999 em 03/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016668"
                ],
                "1016676": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1016676"
                ],
                "1016751": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2010. I. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 02 dias do mês de julho de 2010, às 11:30 hs, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, 3º Andar (parte), Centro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, (“Lei das Sociedades por Acões”), tendo em vista a presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário José Augusto Fernandes Filho. IV. ORDEM DO DIA: (i) aprovar e ratificar a contratação, pela administração da Companhia, da empresa especializada de auditoria e contabilidade para elaborar laudo de avaliação do acervo líquido (“Laudo de Avaliação”) da acionista controladora Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“QGOG”); (ii) examinar e aprovar o conteúdo do Laudo de Avaliação; (iii) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia mediante subscrição por aporte do acervo líquido da QGOG conforme valor estabelecido no Laudo de Avaliação; (iv) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social, em face do aumento do capital social feito pela QGOG. Nota Explicativa: Preliminarmente, registra-se em caráter único e excepcional que em detrimento do Artigo 19, Inciso VIII, do Estatuto Social, tendo em vista, estarem todos os Conselheiros de Administração da Companhia, na forma de acionistas na presente assembléia, ficou dispensada a formalidade de registro em Ata do Conselho de Administração quanto da contratação dos auditores independentes GWM Auditores e Consultores, julgando-se adequado tratar deste assunto nesta ata de Assembléia Geral Extraordinária. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Assembléia Geral Extraordinária e após discussão da matéria, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Aprovada e ratificada a contratação, pela administração da Companhia, da empresa especializada GWM Auditores e Consultores, sociedade de auditoria e contabilidade, inscrita no CNPJ/MF: 29.417.029/0001-55, registrada no Conselho de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 1.350, para proceder à avaliação do acervo líquido dos ativos de exploração e produção da acionista controladora a sociedade Queiroz Galvão Óleo Gás S.A. (“QGOG”), para elaboração Laudo de Avaliação, anexo da presente Ata na forma de (“Anexo I”); (ii) Examinado e aprovado o conteúdo do Laudo de Avaliação. (iii) Discutido e aprovado o aumento e integralização do capital social da Companhia mediante o aporte dos ativos de exploração e produção da acionista controladora QGOG, com base no Laudo de Avaliação deste acervo líquido e nos termos da lei, no montante de R$ 523.504.960,00 (quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Aprovado o aumento do capital social da Companhia com o aporte do montante total avaliado do acervo líquido da acionista controladora QGOG, conforme Laudo de Avaliação apresentado, de acordo com o boletim de subscrição anexo da presente Ata na forma de (“Anexo II”), realizando a subscrição e integralização de R$ 523.504.960,00 (quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais), sendo emitidas 52.350.496 (cinqüenta e dois milhões, trezentas e cinqüenta mil, quatrocentas e noventa e seis), ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, com valor de emissão de R$ 10,00 (dez reais) cada. As ações ora emitidas conferem à QGOG, a partir da desta data, os mesmos direitos conferidos às ações da mesma espécie, de acordo com o estabelecido em lei e no Estatuto Social da Companhia, fazendo jus ao recebimento de dividendos que eventualmente vierem a ser distribuídos com base no resultado apurado no exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010. Os demais acionistas da Companhia, neste ato, renunciaram ao seu direito de preferência em favor da acionista controladora QGOG, nos termos do art. 171, §6º da Lei das Sociedades por Ações. (iv) Em virtude da aprovação acima o capital social da Companhia passa de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 523.505.760,00 (quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais), divididos em 52.351.296 (cinqüenta e dois milhões, trezentas e cinqüenta e uma mil, duzentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas com valor de emissão de R$ 10,00 (dez reais) cada. Aprovando-se assim, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, restando inalterados os demais artigos. Dessa forma, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 523.505.760,00 (quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais), divididos em 52.351.296 (cinqüenta e dois milhões, trezentas e cinqüenta e uma mil, duzentas e noventa e seis) ações ordinárias todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. (...)”. VI. RELAÇÃO DE ACIONISTAS: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. - 52.351.292; Antônio Augusto de Queiroz Galvão - 01; Ricardo de Queiroz Galvão - 01; Maurício José de Queiroz Galvão - 01; Roberto de Queiroz Galvão - 01; TOTAL: 52.351.296. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembléia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas, nesta data de 02 de julho de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; José Augusto Fernandes Filho - Secretário. Acionistas Presentes: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Diretor Geral; Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Diretor; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Mauricio José de Queiroz Galvão. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002071935 em 30/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. LAUDO DE AVALIAÇÃO: GWM AUDITORES E CONSULTORES, sociedade de prestação de serviços de auditoria, contabilidade e consultoria, com escritório na Av. Rio Branco, 173, Grupo 1101, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 29.417.029/0001-55 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 1.350, designada a avaliar o acervo líquido da empresa QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 30.521.090/0001-27, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3°, 5°, 6° e 7° andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a ser aportado na QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 11.253.259/0001-71, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3° andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, emite o presente laudo. FINALIDADE DA AVALIAÇÃO: o presente laudo de avaliação tem por finalidade determinar o valor patrimonial contábil do acervo líquido da QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A a ser aportado na QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. O acervo líquido a ser aportado na QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., será composto dos elementos patrimoniais constantes no anexo, cujos valores se referem aos registros contábeis da QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A em 30/06/2010, data a qual se refere à avaliação dos elementos patrimoniais a serem aportados. CRITÉRIO DE AVALIACÃO: A avaliação do patrimônio líquido da QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. a ser aportado na QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. foi efetuado a partir dos registros contábeis da QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. em 30/06/2010, em conformidade com as práticas contábeis internacionais. Procedemos à avaliação contábil do acervo líquido da QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. a ser aportado na QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., com base nos procedimentos de revisão limitada em concordância com as Normas e Procedimentos de Auditoria, emitidas pelo Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON, conforme descrito abaixo: 1. Aplicação de procedimentos de revisão analítica do balanço patrimonial da Empresa no período compreendido entre 31/12/2009 e 30/06/2010, a fim de checar a razoabilidade dos saldos contábeis ou a existência de itens individuais que pareçam anormais; 2. Leitura das atas de assembléias de acionistas, do conselho de administração e de reuniões da diretoria, para tomar conhecimento de decisões que possam afetar significativamente as demonstrações contábeis sob revisão; 3. Pesquisa junto aos funcionários, administradores e diretores responsáveis pelas áreas contábil, operacional e financeira: Se as demonstrações sob revisão foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil; Se ocorreram mudanças nas práticas contábeis em relação àquelas adotadas no exercício anterior; Se no período sob revisão ocorreram mudanças significativas no desenvolvimento dos negócios da empresa, tais como atividades e descontinuidade de operações; Se ocorreram eventos ou transações subsequentes à data das demonstrações contábeis sob revisão que poderiam afetar significativamente sua apresentação; 4. Conferência das demonstrações contábeis com os registros contábeis; 5. Revisão das bases para constituição de provisões, tais como: para depreciação, 13º salário, férias, etc. 6. Revisão das análises e conciliações preparadas pela Empresa para os demais ativos e passivos significativos; 7. Obtenção de informações dos consultores legais da Empresa quanto à existência ou inexistência de litígios que possam representar ativos ou passivos contingentes significativos; 8. Verificação se, baseado nas informações obtidas durante a revisão, as demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com uniformidade em relação àquelas usadas no exercício anterior; 9. Verificação, em base de testes, dos pagamentos efetuados a fornecedores e outras contas pagas em data posterior ao encerramento do balanço, com o objetivo de validação do passivo da empresa na data-base de 30/06/2010; 10. Levantamento sobre o sistema contábil, a fim de obter conhecimentos sobre a forma como as transações são registradas, classificadas e resumidas para a preparação da demonstrações contábeis; 11. Verificação se os registros contábeis são periodicamente conciliados com os registros subsidiários (ativo imobilizado e fornecedores); 12. Ativo imobilizado. Verificação se: Os critérios de imobilização são razoáveis; As bases, critérios e cálculos da depreciação são adequados; Os itens do ativo imobilizado guardam relação com as atividades que constituem os objetos da empresa; Existem controles para identificar itens obsoletos ou sem utilização; É adequado o controle sobre seus bens em garantia; 13. Ativo Intangível. Verificação se Os critérios para apuração e registro dos valores são adequados; Os gastos com desenvolvimento são efetivamente recuperáveis; 14. Salários e encargos sociais. Verificação se Estão sendo adequadamente contabilizados; As bases, critérios e cálculos das provisões são adequados. INDEPENDÊNCIA E LIMITAÇÃO DE EXTENSÃO: Em atendimento ao artigo 5° da Instrução nº 319 da CVM de 3 de dezembro de 1999, esclarecemos que (a) somos independentes em relação à QUEIROZ GALVÃO ÓLEO GÁS S.A. e à QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., de acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade; e (b) a extensão de nosso trabalho não foi direcionada, limitada, dificultada ou prejudicada pelo acionista controlador ou pelos administradores da Empresa objeto de nossa avaliação. CONCLUSÃO: Como resultado do nosso trabalho, concluímos que o valor contábil do acervo líquido da QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. é de R$ 523.504.960 (quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e quatro mil e novecentos e sessenta reais), em 30/06/2010, conforme demonstrado no anexo a este laudo. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2010. GWM Auditores e Consultores - CRC/RJ 1.350; Gil Marques Mendes - Contador CRC/RJ 39.363.\r\n\r\nANEXO - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO ACERVO LÍQUIDO DA QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS A SER APORTADO NA QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO ACERVO LÍQUIDO\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nATIVO\r\n\r\n665.780.415\r\n\r\nCIRCULANTE\r\n\r\n44.580.661\r\n\r\nCaixa e Equivalentes\r\n\r\n35.000.000\r\n\r\nDividendos a Receber\r\n\r\n9.580.661\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE\r\n\r\n621.199.754\r\n\r\nATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\n-\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\n621.199.754\r\n\r\nInvestimento em Controladas\r\n\r\n486.843.641\r\n\r\nCustos Exploratórios\r\n\r\n134.356.113\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\n665.780.415\r\n\r\nCIRCULANTE\r\n\r\n129.514.830\r\n\r\nFornecedores\r\n\r\n2.239.907\r\n\r\nObrigações Sociais\r\n\r\n13.921.629\r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n\r\n110.603.656\r\n\r\nDividendos a Pagar\r\n\r\n2.749.638\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE\r\n\r\n12.760.625\r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n\r\n12.760.625\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n523.504.960\r\n\r\nAcervo Líquido (Ativo - Passivo)\r\n\r\n488.504.960\r\n\r\nTransferência de Caixa\r\n\r\n35.000.000\r\n\r\nCONTEXTO OPERACIONAL: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 17/03/1980 e que atua, basicamente, na prestação de serviços de perfuração de poços de petróleo e na extração de óleo e gás natural. Com os novos projetos em desenvolvimento, esta empresa segregará suas atividades de extração de petróleo e gás natural, a ser desenvolvida pela empresa QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., passando a atuar exclusivamente no segmento de prestação de serviços de perfuração de poços de petróleo. De acordo com as projeções da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., os investimentos aplicados nos custos de organização, desenvolvimento e operação, serão integralmente absorvidos pelas receitas de operações futuras. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) Adoção do regime contábil de competência de exercícios. b) Os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis após os doze meses subsequentes à data das demonstrações contábeis são consideradas como longo prazo. c) O imobilizado é avaliado ao custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada, calculada pelo método linear, às taxas anuais que levam em conta a vida útil estimada dos bens. d) Os direitos e obrigações são atualizados monetariamente, quando aplicável, segundo índices contratuais.\r\n\r\nId: 1016751"
                ],
                "1016601": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1016601"
                ],
                "1016674": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 \r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027067-1 DE 06/08/2002\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Data, Hora e Local: Em 29/06/2010, às 10h, na sede, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1305 pte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa:Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do Relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/09, conforme anexo. 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fulcro no art. 12º do Estatuto Social vigente, para o período de 2 anos, a iniciar em 30/06/2010 e a terminar em 29/06/2012, os srs William Herbert Mac Laren, brasileiro, separado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Carlos Góis, nº 90, apto. 1701, Leblon/RJ, RG 01.217.853-9, DETRAN em 17/09/2002 e CPF 021.436.157-87; Francisco Matos dos Santos, brasileiro, viúvo, militar reformado, residente e domiciliado à Av. João Lira, 95, apto. 1204, Leblon/RJ, RG 75.012, Ministério da Marinha em 08/05/2002 e CPF 059.523.687-19; Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, separado, engenheiro naval, residente e domiciliado à Rua Carlos Góis nº 90, apto. 801, Leblon/RJ, RG 01.816.190-1, IFP em 07/05/1979 e CPF 044.156.397-04 e Milton Lopes Linhares, brasileiro, casado, advogado, RG 00945458-8, IFP em 08/01/1979, CPF 083.848.197-34, residente e domiciliado na Praça Antonio Calado, nº 135, apto. 1707, Barra da Tijuca/RJ. 3. Aprovação da distribuição dos honorários globais do Conselho de Administração para o período de 30/06/2010 a 29/06/2012 em até R$ 15.000,00. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 29/06/10. Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Jucerja nº 2086134 em 02/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016674"
                ],
                "1016685": [
                    "V - Ata",
                    "DAWOJOBE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.280.465/0001-04 - NIRE Nº 3330027074-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária (Ata por Sumário dos Fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: 23/08/10, na sede na Pr. do Flamengo nº 154/3º andar-pte, RJ, às 10h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Armando Klabin (Presidente) e Wolff Klabin (Secretário), em conformidade com o disposto no Estatuto Social. 4. Presenças: A totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009, publicados no DOERJ e no Diário Comercial de 29.04.10. 6. Quorum de Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos Ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reserva, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado no seu § 4º; b) Deliberada a retenção à conta da reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício, após a diminuição da conta destinada à constituição da reserva legal, esta no valor de R$ 19.879,08, na forma do art. 14 dos Estatutos Sociais. c) Deliberada a distribuição no ano de 2009 de dividendos de resultados de exercícios anteriores, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 7.170.066,02, ratificadas todas as distribuições daquele exercício, deliberadas em Reunião Extraordinária de Diretoria, \"ad referendum\" desta Assembléia. d) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. e) Os honorários da Diretoria foram fixados em R$ 510,00 mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Acionistas Presentes e Assinaturas: Armando Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa), Wolff Klabin (Secretário). Confere com o original. Armando Klabin - Presidente; Wolff Klabin -Secretário. Jucerja nº 2086123 em 02/09/2010. \r\n\r\nId: 1016685"
                ],
                "1016725": [
                    "V - Ata",
                    "STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 2 de setembro de 2010, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada (a) a celebração pela companhia de contratos de proteção cambial (hedge) no montante global de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), relacionados à construção das embarcações PRO-30, PRO-31 e PRO-33; e (b) a assinatura do aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento nº 07.2.0748.1, celebrado pela Companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em 10/10/2007; aditivo esse que trata (i) da alteração da taxa de juros (passará de 3,27% para 4,35% ao ano, a partir da data da declaração de eficácia do referido aditivo) e (ii) da prorrogação do prazo de carência (que passará a ter seu termo final em 30 de junho de 2011 ou na data da assinatura do termo de entrega da embarcação objeto do financiamento, dentre esses dois eventos aquele que ocorrer primeiro); ficando os diretores da Companhia investidos de poderes para negociar todos os termos e condições e assinar quaisquer instrumentos relativos aos negócios acima referidos. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX Norway Offshore AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2088533 em 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1016725"
                ],
                "1016675": [
                    "V - Ata",
                    "CHALKI PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 11.253.295/0001-24 \r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029158-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, PARA RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2010. 1. Data, Horário e Local: Aos 25 dias do mês de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Chalki Participações S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, n° 66, bloco A, 1401 (parte), Flamengo, CEP: 22210-903, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luciano Medrado Cruz Porto - Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n.o 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade e sem ressalvas re-ratificar a Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de julho de 2010 e arquivada em 27 de julho de 2010 perante essa Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029158-0, tendo em vista a necessária correção do CEP da Companhia à época da assembléia ora re-ratificada. Em linha com essa consideração, os acionistas esclarecem que o CEP correto da Companhia é 22210-903. Assim, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3° - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 1401 (parte), Flamengo, CEP 22210-903, podendo, para a consecução de seus fins e por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\"Ratificar, integralmente, as demais deliberações, tendo em vista não ter havido quaisquer outras alterações na Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de julho de 2010. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1o, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. 7. Acionistas presentes: OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002086388 em 02/09/2010. Valéria G.M Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016675"
                ],
                "1016739": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010. I. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 28 dias do mês de junho de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, 3° Andar (parte), Centro. II. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício, do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário José Augusto Fernandes Filho. Nota Explicativa: Preliminarmente, tendo em vista que até a presente data não foi submetido para aprovação da Assembléia Geral Ordinária as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os Conselheiros da Companhia julgaram adequado tratar deste assunto nesta ata de Reunião do Conselho de Administração. IV. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Renuncia dos cargos de Diretor Geral e Diretor; (iii) Eleição dos novos membros da Diretoria e; (iv) Fixação da remuneração da Diretoria. V. DELlBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração, após discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o seguinte: (i) Aprovada, com ressalva, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que serão submetidos para exame e apreciação da Assembléia Geral Extraordinária, tendo em vista o caráter excepcional da matéria. (ii) Aceita a renuncia dos cargos: a) Diretor Geral LEDUVY DE PINA GOUVÊA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 70108/1949, SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº: 295.618.500-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Delfim Moreira, nº 90, Ap. 301 - Leblon; e b) Diretor JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº: 247594 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº: 002.819.564-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Guilhen nº 215 - Apt. 101 - Leblon, assinando ambos Termo de Renuncia anexo a presente ata. Os Conselheiros aproveitaram a ocasião para agradecer pelos serviços prestados para com a Companhia; (iii) Eleitos os novos membros da Diretoria, todos com mandato de 03 (três) anos, contados desta ata e até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2013: 1) Diretor Geral JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº: 247594 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº: 002.819.564-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Guilhen nº 215 - Apt. 101- Leblon; 2) Diretor LNCOLN RUMENOS GUARDADO, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF nº: 667.729.158-87, e portador da cédula de identidade RG: 3558.009, SSP/SP, ambos com endereço comercial na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3º Andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010. 3) Diretor PAULA VASCONCELOS DA COSTA, brasileira, divorciada, engenheira de produção, portadora da cédula de identidade M-7859209, expedida pelo SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº: 054.005.287-67, com endereço comercial na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, 6º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-010. 4) Diretor DANILO OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro do petróleo, portador da Cédula de Identidade RG nº. 948080 do SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº. 061.753.845-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marechal Ramon Castilha, 25, Apt. 702, Botafogo. (iv) Definida a remuneração mensal da Diretoria de um salário mínimo do ano corrente até o final do seu mandato. Todos os membros da Diretoria indicados acima aceitam seus cargos, não estando em curso em nenhum processo judicial, ou atividade que lhes impeça o exercício de suas funções, e tomam posse mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse anexos a presente ata, os quais serão arquivados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, prestando declarações exigidas por lei. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros, nesta data de 28 de junho de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; José Augusto Fernandes Filho - Secretário; Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Mauricio José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002069152 em 23/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016739"
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                "1016745": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2010: I. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 14 dias do mês de maio de 2010, às 11:00 hs, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.091-020. II. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. III. MESA: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Reunião, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, eleger aos cargos de membros da Diretoria da Companhia, os Srs. LEDUVY DE PINA GOUVÊA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, n° 51, 5° andar - Centro/RJ, portador da carteira de identidade n° 7010471949 SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n° 295.618.500-44, ao cargo de Diretor Geral; e JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 247594 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o n° 002.819.564-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Guilhen nº 215 - aptº 101 - Leblon, ao cargo de Diretor, ambos com mandato de 03 (três) anos a contar da presente data, permitida a reeleição. Os membros da Diretoria tomam posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, prestando declarações exigidas por lei. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a·ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração; Ricardo de Queiroz Galvão - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Mauricio José de Queiroz Galvão - Conselheiro; Roberto de Queiroz Galvão - Conselheiro. Diretores eleitos: Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Diretor Geral; José Augusto Fernandes Filho - Diretor. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002036873 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016745"
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                "1016693": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26/07/2010. Data, Hora e Local: Dia 26/07/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Deliberar sobre a substituição de membro do Conselho de Administração. Resoluções: Tendo em vista a renúncia do Sr. Marcos Ângulo Palmeiro como membro do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas, por unanimidade de votos, aprovam a sua substituição pelo Sr. Marcos Antonio Severo, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 071.665.747-39, portador da carteira de identidade nº RJ-094220/O-7, emitida pelo CRC-RJ em 18/12/2006, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Serrão, 200, bloco I, apto. 107, Ribeira, CEP 21930-190, que passa a integrar o Conselho de Administração da Companhia. O término do mandato do Conselheiro ora eleito coincidirá com o dos demais Conselheiros. Estando presente à reunião o Conselheiro ora eleito declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e declara, ainda, não estar condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Cliffs International Participações Brasil Ltda.; Marcos Angulo Palmeiro, Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris; Marcos Antonio Severo. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 26/07/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Centennial Asset Participações Amapá S.A. Certifico o deferimento em 03/09/2010, e o registro sob o número 2086837 e data de 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016693"
                ],
                "1016698": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nCNPJ nº 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 02 dias de setembro de 2010, às 10 horas, na sede da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Presidente Vargas, nº 2.000, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 9, §2°, do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\"). 3. PRESENÇA: Compareceu à reunião a totalidade dos conselheiros em exercício do Conselho de Administração da Companhia. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a 4ª emissão de notas promissórias comerciais (\"Notas Promissórias\") da Companhia para distribuição pública, nos termos previstos nas Instruções CVM n.º 134, de 1º de novembro de 1990, e nº 476, de 16 de janeiro de 2009. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Considerando o disposto no inciso \"vii\" do artigo 12 do Estatuto Social, que delega ao Conselho de Administração os poderes para deliberar a emissão de notas promissórias para colocação pública, foi aprovada pelos Conselheiros, por unanimidade e sem ressalvas, a 4ª (quarta) emissão de Notas Promissórias da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (\"Emissão\"), com as seguintes características: (i) número de séries: Duas séries, sendo a Primeira Série no valor total de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) (\"Valor Total da Primeira Série\") e a Segunda Série no valor total de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais) (\"Valor Total da Segunda Série\"), sendo as duas séries subscritas e integralizadas na mesma data; (ii) quantidade total de Notas Promissórias: 16 (dezesseis) notas promissórias comerciais da primeira série (\"Notas Promissórias da Primeira Série\") e 46 (quarenta e seis) notas promissórias comerciais da segunda série (\"Notas Promissórias da Segunda Série\" e, em conjunto com as Notas Promissórias da Primeira Série \"Notas Promissórias\"); (iii) valor nominal unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para cada Nota Promissória da Primeira Série (\"Valor Nominal Unitário da Primeira Série\") e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para cada Nota Promissória da Segunda Série (\"Valor Nominal Unitário da Segunda Série\"), na data de emissão; (iv) valor total da Emissão: R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais); (v) forma: as Notas Promissórias se rão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no banco mandatário (\"Banco Mandatário\") a ser contratado pela Companhia, conforme definido no Manual de Normas do NOTA - Módulo Notas Comerciais (\"NOTA\"), da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"); (vi) comprovação de titularidade das Notas Promissórias: a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula emitida fisicamente. Adicionalmente, para Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA, será emitido pela CETIP extrato em nome do respectivo titular; (vii) data de emissão: a data de emissão será a efetiva data de subscrição e integralização de cada Nota Promissória, que ocorrerá na mesma data para ambas as séries (\"Data de Emissão\"); (viii) prazo de vencimento: as Notas Promissórias da Primeira Série vencerão em 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento da Primeira Série\") e as Notas Promissórias da Segunda Série vencerão em 90 (noventa) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento da Segunda Série\"); (ix) preço de subscrição: a subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo respectivo Valor Nominal Unitário da Primeira Série ou Valor Nominal Unitário da Segunda Série, conforme o caso; (x) procedimento de subscrição e integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias será realizada de acordo com os procedimentos da CETIP por meio do NOTA. As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional; (xi) remuneração: as Notas Promissórias da Primeira Série e as Notas Promissórias da Segunda Série renderão juros correspondentes à variação percentual acumulada de equivalente a 122% (cento e vinte e dois por cento) da taxa média diária dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, calculada e divulgada pela CETIP, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento (\"Juros Remuneratórios\"), calculados de acordo com os procedimentos definidos pela CETIP no caderno de fórmulas, disponível para consulta através do site www.cetip.com.br; (xii) periodicidade de pagamento de juros e principal: para ambas as séries, uma única vez, na respectiva Data de Vencimento, ou na data da liquidação antecipada resultante de uma hipótese de vencimento antecipado ou na data do resgate antecipado das Notas Promissórias; (xiii) atualização do valor nominal: não haverá atualização do valor nominal; (xiv) vencimento antecipado: as hipóteses de vencimento das Notas Promissórias são aquelas definidas em sua cártula; (xv) resgate antecipado: As Notas Promissórias poderão ser resgatadas de acordo com o procedimento estabelecido em suas respectivas cártulas e, de acordo com os procedimentos da Instrução CVM nº 134/90, sendo que os ti tulares das Notas Promissórias deverão ser notificados com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis contados da data do resgate antecipado, sobre a data, o local e a forma para realização do resgate antecipado, se o resgate será total ou parcial, o número de Notas Promissórias que serão resgatadas e qualquer outra informação relevante aos titulares das Notas Promissórias. Adicionalmente, em linhas gerais as Notas Promissórias da Primeira Série poderão ser resgatadas antecipadamente pela Companhia, a partir do 60º dia da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da sua Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, e de um prêmio de resgate antecipado equivalente aos seguintes percentuais sobre o montante que estiver sendo resgatado: (x) 0,13% (treze centésimos por cento) entre o 61º dia e o 90º dia após a Data de Emissão; e (y) 0,10% (um décimo por cento) a partir do 91º dia após a Data de Emissão. Por outro lado, as Notas Promissórias da Segunda Série poderão ser resgatadas a qualquer tempo, ao seu exclusivo critério da Companhia, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da sua Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sendo que não será devido nenhum prêmio pelo Resgate Antecipado da Nota Promissória da Segunda Série; (xvi) garantia: as Notas Promissórias da Primeira Série e as Notas Promissórias da Segunda Série contarão com o aval da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Avalista\"), conforme autorizado pela Reunião do Conselho de Administração da Avalista realizada em 02 de setembro de 2010; (xvii) procedimento e regime de distribuição: a distribuição será pública, com esforços restritos de colocação, através do NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP, e sob regime de garantia firme de colocação prestada pelo Banco Itáu BBA S.A. e outras instituições integrantes do sistema de distribuição que poderão ser contratadas pelo Banco Itáu BBA S.A., na qualidade de Coordenador Líder; (xviii) distribuição parcial: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias; (xix) local de negociação: as Notas Promissórias serão registradas para negociação secundária no NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a liquidação financeira realizada através da CETIP, observado que, nos termos da Instrução CVM n.º 476, as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, conforme definidos nos termos da Instrução CVM n.º 476, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição e integralização; (xx) encargos moratórios: em caso de impontualidade no pagamento, os débitos em atraso ficarão sujeitos (a) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (b) aos juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago; (xxi) local de pagamento: os pagamentos referentes as Notas Promissórias serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP para as Notas Promissórias custodiadas no NOTA; na hipótese das Notas Promissórias não estarem vinculadas ao NOTA, o pagamento será realizado diretamente ao titular da Nota Promissória na sede da Companhia; (xxii) obrigações da Companhia: a Companhia obriga-se a atender integralmente o disposto no art. 17 da Instrução CVM nº 476/09, conforme aplicável; (xxiii) destinação dos recursos: os recursos captados na Emissão deverão ser utilizados para a liquidação das Notas Promissórias Comerciais da 3ª Emissão Pública da Companhia; (xxiv) prorrogação de prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa as Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e (xxv) registro da Emissão na CVM: a Emissão está automaticamente dispensada de registro de distribuição na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 476/09. 6.2. Os Conselheiros deliberam ainda, por unanimidade, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo, mas não se limitando, a contratação de (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenação e colocação das Notas Promissórias, (ii) assessor legal, e (iii) banco mandatário e depositário das Notas Promissórias, bem como a negociação dos termos e condições da cártula, contrato de coordenação para distribuição das Notas Promissórias e demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das Notas Promissórias. 7. ENCERRAMENTO: 7.1. Encerrados os trabalhos, foi suspensa a Reunião para lavratura da presente ata, que lida e discutida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretário: Marcos Bastos Rocha. Conselheiros presentes: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha e José Gustavo de Souza Costa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Marcos Bastos Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico o deferimento em 03/09/2010, e o registro sob o número 2086827 e data de 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016698"
                ],
                "1016810": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1016810. Por ofício"
                ],
                "1016705": [
                    "V - Certidão",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de Junho de 2010. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002086289 em 02/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016705"
                ],
                "1016729": [
                    "V - Ata",
                    "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33\r\n\r\nNIRE 3330016636.0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAo oitavo dia do mês de setembro de 2010, às dez horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, reuniram-se, em atenção a regular convocação, os membros do Conselho de Administração Marzio Laurenti, Enrico Peruzzi e Vittorio Colella Albino, estes dois últimos através de áudio- conferência, na forma do art. 15, § 6º do Estatuto Social da Companhia, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: (i) aluguel do imóvel situado na Rua Barão de Tefé nº 7/502 e respectiva cobertura, Centro Rio de Janeiro - RJ e (ii) assuntos gerais. O Conselheiro Marzio Laurenti assumiu, a pedidos, a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Alessandro Barillà, diretor da Companhia, para secretariá-lo. Após analisadas e discutidas os assuntos constante da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) considerando que o regular desenvolvimento dos projetos da Companhia implica na necessidade de ampliação do espaço físico destinado a gerência e administração da mesma, autorizou-se a Diretoria a alugar o imóvel situado na Rua Barão de Tefé nº 7/502, Centro, Rio de Janeiro - RJ, bem como ratificou todos os atos praticados pela Diretoria nesse até a presente data. Nada mais havendo a ser discutido, foi lavrada esta ata, que lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2010. MARZIO LAURENTI, ALESSANDRO BARILLÀ, ENRICO PERUZZI, VITTORIO COLELLA ALBINO. Esta certidão é idêntica ao original constante de livro próprio. MARZIO LAURENTI, PRESIDENTE, ALESSANDRO BARILLÀ, SECRETÁRIO. Arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002088480 em 10/09/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016729"
                ],
                "1016774": [
                    "V - Ata",
                    "DIRESA S.A. PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCNPJ nº 27.810.712/0001-22 - NIRE 33.3.0001017.3 de 13/08/1982\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Data, Hora e Local: 17/08/2010, às 10:00, na Rua Lauro Müller, 116, sala 1305, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alcir Bourbon Cabral; Secretária: Ana Cristina de Andrade Cabral Alves. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do Relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no DOERJ e no Diário Comercial. 2. Reeleição dos membros da Diretoria para o período de um ano, a iniciar em 01/07/2010 e terminar em 30/06/2011, Srs. Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, RG 01.816.190-1, CPF/MF 044.156.397-04, residente à Rua Carlos Góis, 90, apto. 801, Leblon/RJ; e Ana Cristina de Andrade Cabral Alves, brasileira, casada, administradora, RG 047845169, CPF/MF 012.031.927-62, residente à Rua Timóteo da Costa, 1001, apto. 401, bl. 3, Leblon/RJ. Foi fixada a remuneração anual de R$ 4.800,00. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 17/08/2010. JUCERJA: Nº 2085463 em 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1016774"
                ],
                "1016730": [
                    "V - Ata",
                    "CHANIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.253.257/0001-71 - NIRE 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de maio de 2010, às 10:00 hs, na sede social da Chania Participações S.A. (“Companhia”), situada à Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.091-020.2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: A Assembléia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia, de Chania Participações S.A. para Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., com a conseqüente alteração do artigo 1°, do Estatuto Social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia, com conseqüente alteração do artigo 2°, do Estatuto Social da Companhia; (iii) Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia, com a conseqüente alteração do artigo 3°, do Estatuto Social da Companhia; (iv) Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia para prever a necessidade de instalação de um Conselho de Administração; (v) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração .da Companhia; e (vi) Reformar o Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia, após a análise da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Alterar a denominação social da Companhia de Chania Participações S.A. para Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (ii) Como conseqüência da alteração da denominação social da Companhia, o artigo 1° do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1° - A Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis,” (iii) Alterar o endereço da sede social da Companhia, que passa da Rua Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3° andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. (iv) Como conseqüência da alteração do endereço da sede social da Companhia, o artigo 2° do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3° andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, escritórios, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.” (v) Alterar o Estatuto Social da Companhia para contemplar a exploração, perfuração, desenvolvimento de projetos de produção, produção, importação, exportação, comércio e industrialização de petróleo, gás natural e produtos derivados; levantamento, processamento, aquisição, licenciamento e venda de dados e informações geológicas e geofísicas; suprimento, importação, exportação, arrendamento, compra e venda de materiais e equipamentos destinados à indústria do petróleo. (vi) Como conseqüência da alteração do objeto social da Companhia, o artigo 3° do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3° - A Companhia tem por objeto a exploração, perfuração, desenvolvimento de projetos de produção, produção, importação, exportação, comércio e industrialização de petróleo, gás natural e produtos derivados; levantamento, processamento, aquisição, licenciamento e venda de dados e informações geológicas e geofísicas; suprimento, importação, exportação, arrendamento, compra e venda de materiais e equipamentos destinados à indústria do petróleo. A Companhia poderá, ainda, fazer parte de sociedade em conta de participação, adquirir e dispor de títulos e valores mobiliários, associar-se a outras entidades como sócio ou quotista, prestar consultoria e realizar qualquer negócio ou atividade relacionada com o objeto social, mediante concessão ou autorização das autoridades competentes, empreendimentos conjuntos, consórcios ou outras modalidades de contrato com quaisquer pessoas de direito público ou privado. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior.” (vii) Alterar o Estatuto Social da Companhia para prever a necessidade de instalação de um Conselho de Administração composto por, no mínimo, 3 (três) a, no máximo, 6 (seis) membros, todos acionistas, residentes no país, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis, a qualquer tempo. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão indicados pela Assembleia Geral, cabendo ao Vice-Presidente substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais. (viii) Como conseqüência da previsão de instalação do Conselho de Administração da Companhia, foram incluídos novos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 ao Estatuto Social da Companhia, os quais vigorarão com a seguinte redação. “Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 13 - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. § 1° - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. § 2° - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 14 - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. § 1° - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. § 2° - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. 3° - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. § 4° - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-Ias; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 16 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 18 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 19 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: I. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; II. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; III. Convocar as Assembleias Gerais; IV. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; V. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários, à conta de reserva de investimento (reserva de lucro) ou de reservas de capital, apurados no último balanço anual aprovado pela Assembleia Geral Ordinária. VI. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantia em favor da pró pria Companhia, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. VII. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; VIII. Escolher e destituir auditores independentes; IX. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. X. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos (ix) Eleger os Srs. ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, n° 51, 5° andar - Centro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 7633-D expedida pelo CREA-2ª Região/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 173.714.734-3, para o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037 - Centro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 784:917.977-34, para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; MAURICIO JOSÉ DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade de Recife/PE e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9° andar - Boa Viagem/PE, portador da Carteira de Identidade nº 10.046-D, expedida pelo CREA/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.110.534-00, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO; e ROBERTO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de Recife/PE e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9° andar - Boa Viagem/PE, portador da Carteira de Identidade n° 1.587.542, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o n° 497.104.944-49, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, que cumprirão o mandato pelo prazo de 03 (três) anos a contar desta data, ficando estabelecida a remuneração global, mensal, de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), que será distribuída entre seus membros da forma que julgarem conveniente. (x) Os membros do Conselho de Administração receberam cada um, da acionista Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A., para ocuparem o cargo de Conselheiros, uma ação ordinária nominativa. Os Conselheiros tomarão posse, no prazo previsto no artigo 149, § 1° da Lei das Sociedades por Ações e posteriores alterações, mediante assinatura no livro próprio. Os Conselheiros eleitos declaram não estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividade mercantil, em observância ao disposto no artigo 147, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. (xi) Ante as alterações havidas nesta assentada, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social, parte integrante desta Assembleia, independentemente de sua transcrição. 6. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; José Augusto Fernandes Filho- Secretário. Acionistas Presentes: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Diretor; José Augusto Fernandes Filho - Diretor; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Mauricio José de Queiroz Galvão. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002036872 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016730"
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                    "V - Ata",
                    "CHANIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - 1. DATA, HORA E LOCAL: Ao 16° dia do mês de outubro de 2009, às 13:00 horas, na sede da Companhia, à Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: A totalidade dos subscritores do Capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento n.° 01, anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber: Eduardo Duarte e Simone Bürck Silva. 3. MESA: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Simone Bürck Silva. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de CHANIA PARTICIPAÇÕES S/A., com Sede e Foro à Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00 (oitocentos reais), representado por 800 (oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 80,00 (oitenta reais) depositados em conta vinculada no Banco Brasil S/A., nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei nº 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos n°s. 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a CHANIA PARTICIPAÇÕES S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. EDUARDO DUARTE, brasileiro, separado, advogado, nascido em 12/06/1946, titular da carteira de identidade nº 34.140, expedida pela OAB-RJ e CPF/MF nº 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020 , para o cargo de Diretor Presidente e a Sra. SIMONE BÜRCK SILVA, brasileira, solteira, maior, nascida em 19/10/1965, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07131820-8, expedida pelo IFP-RJ e CPF/MF nº 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º do da Lei 6404/76. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. ACIONISTAS: Eduardo Duarte; Simone Bürck Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio ele Janeiro, 16 de outubro de 2009. EDUARDO DUARTE - PRESIDENTE; SIMONE BÜRCK SILVA - SECRETARIA. Visto do Advogado - Eduardo Duarte OAB-RJ 34.140. CERTIDÃO - Jucerja registro NIRE nº 33.3.0029159-8 em 23/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.ESTATUTO SOCIAL CHANIA PARTICIPAÇÕES S/A. - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO - ARTIGO 1º - A CHANIA PARTICIPAÇÕES S/A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. ARTIGO 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio ele Janeiro, Estado do Rio de Janeiro à Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte), Centro - CEP: 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3° - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4° - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5° - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6° - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. ARTIGO 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. ARTIGO 7° - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. ARTIGO 8° - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. CAPITULO III - DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 9° - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 (três) Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2° do artigo 5° deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5° - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. ARTIGO 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor - Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3° - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4° - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. ARTIGO 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. ARTIGO 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1° deste artigo. § 1° - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2° - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. CAPITULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL - ARTIGO 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1° - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3° - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1° do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - ARTIGO 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS - ARTIGO 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. ARTIGO 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei n° 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1° - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2° - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. ARTIGO 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. ARTIGO 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1° - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no ultimo balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2° - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO - ARTIGO 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1° - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2° - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. ACIONISTAS: Eduardo Duarte; Simone Bürck Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2009. EDUARDO DUARTE - PRESIDENTE; SIMONE BÜRCK SILVA - SECRETÁRIA. Visto do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. Jucerja - Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0029159-8 de 23/10/2009 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016735"
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                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.021.590/0001-58 - NIRE 33300159347\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 30 de agosto de 2010. Às quinze horas do dia trinta de agosto de dois mil e dez (2010), reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de Monteiro Aranha Participações S.A., na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, convidando para Secretária a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa. Em seguida o Sr. Secretário informou que a reunião fora convocada com o objetivo de eleger a Diretoria da companhia com mandato de 1 (um) ano. Apreciada a matéria, foi deliberado pela unanimidade dos presentes a eleição da Diretoria da seguinte forma: Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob. 1, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Presidente; - Celi Elisabete Júlia Monteiro de Carvalho Rosa, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1503, São Conrado, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente; Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Visconde de Albuquerque, 324 - apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Capury nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor. A matéria foi aprovada por unanimidade. Os Diretores foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa, Ana Maria Monteiro de Carvalho. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2086284 em 02/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016472"
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                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO MONTE MORIÁ\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: SEDE Á RUA ALFREDO SCHILICK, 668-PETRÓPOLIS - RJ, COM O OBJETIVO NA PREGAÇÃO DO NOVO TESTAMENTO, E OUTROS; ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARÁTER RELIGIOSO; INÍCIO 13/04/10; PRESIDENTE: PASTOR EZEQUIEL DA COSTA SANTOS; PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO / PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nId: 1015272"
                        ],
                        "1004839": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THIAGO MONTEIRO PESSANHA - ME \r\n\r\nCNPJ: 10.442.950/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PESSANHA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002452, com validade até 17 de agosto de 2014, para desempenhar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, na AV. VINTE E OITO DE MARÇO 859, - PARQUE SANTO AMARO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/500462/2010) \r\n\r\nId: 1004839"
                        ],
                        "1016616": [
                            "V - Convocação",
                            "D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 29.001.559/0001-18 \r\n\r\nNIRE: 33.201.135.253 DE 14.01.1985\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Sócios de D.A.S. Engenharia Ltda. Convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25/06/2010, às 10:00h, na sede da sociedade, na Rua Sete de Setembro, 99-2º andar, Centro, em 1ª e única convocação, com a presença de 3/4 do total de sócios, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas da administração acompanhada dos relatórios das demonstrações financeiras, balanço patrimonial e demonstração de resultados do exercício findo em 31/12/2009, deliberar sobre os resultados apurados e sua destinação. RJ, 13/09/2010. Divaldi Almeida de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1016616"
                        ],
                        "1015995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 001006 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001099, com validade até 02 de dezembro de 2012, que altera a atividade licenciada para: implantação de pátio logístico na área do Porto Açu, contemplando: pátio para sólidos e líquidos, rochas ornamentais, produtos siderúrgicos, contêineres, supply boats, combustíveis e lubrificantes; estocagem e processamento de petróleo, além de tubulação específica para movimentação do petróleo entre essa Unidade e os terminais marítimos, Estação de tratamento de efluentes industriais e emissário submarino; infra-estrutura de apoio; centro empresarial, centro de treinamento, hotel e heliponto; e dragagem, na FAZENDA SACO D' ANTAS - PRAIA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/505928/2009) \r\n\r\nId: 1015995"
                        ],
                        "1006410": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0001-57\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002546, com validade até 20 de agosto de 2013, que a autoriza para realizar obras de nivelamento topográfico com desmonte de material \"in natura\" (saibro), na propriedade da empresa Aceplan Empreendimentos, para restauração da Rodovia do Contorno de Volta Redonda, na AVENIDA PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, S/N - ÁGUA LIMPA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/503567/2010) \r\n\r\nId: 1006410"
                        ],
                        "1006112": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.057.223/0001-71\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/08/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002462, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de recreação, lavagem de dependências, rega de jardins e complementação de piscina na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 10,00 m³/h; volume mensal de 2.400,00 m³; coordenadas Lat. 22° 47' 30,43” e Long. 43° 21' 28,93”.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 10,85 m³/h; volume mensal de 2.604,00 m³; coordenadas Lat. 22° 47' 31,65 e Long. 43° 21' 29,26”. \r\n\r\nProcesso E-07/501419/10\r\n\r\nId: 1006112"
                        ],
                        "1016075": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (\"MPX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) A eleição dos Srs. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para os cargos vagos de membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a um ano; e\r\n\r\n(iii) A prorrogação do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\", nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1016075"
                        ],
                        "1016059": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) O voto a ser proferido pela Companhia, em reunião de sócios da subsidiária OGX Petróleo e Gás Ltda. (“OGX Ltda.”), relativo à deliberação de cisão parcial da OGX Ltda. (“Cisão Parcial”), com versão de parcela do seu patrimônio para outra subsidiária, OGX Campos Petróleo e Gás S.A. (“OGX Campos”), da qual a Companhia também detém 99,99% do capital social. \r\n\r\n(ii) A eleição dos Srs. EDUARDO KARRER, LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para os cargos vagos de membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(iii) Alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de subscrição de ações decorrente do “Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia”, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2008, e sua posterior consolidação, de modo a refletir o aumento do capital social e o novo número de ações; \r\n\r\n(iv) Alteração do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações e funções da Diretoria da Companhia à sua atual composição; e\r\n\r\n(v) A prorrogação do “Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia”, nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta AGE, encontram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da OGX www.ogx.com.br/ri assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1016059"
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                        "1015664": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2006: Andrea Cristina Paiva de Andrade. 2007: Edileusa Maria de Oliveira Lima. 2008: Adriana Alcantara, Aline Palaci Nero de Freitas, Allyne de Souza Vieira, Álvaro Barbosa de Carvalho, Anderson Carneiro Favacho, Andre dos Santos Souza, Angélica Rodrigues Mendes, Antonio Carlos dos Santos de Jesus, Antonio Ribeiro Teixeira, Áquila Carmo dos Anjos Pinheiro, Carla Feliciano de Mello Campos, Claudiana Farias dos Santos, Daniel Silva Pereira, Daniele Ferreira Tourinho,Francisco Wagner Balbino de Oliveira, Dean Alves Gavelak, Diego Chicanel dos Reis, Eduardo de Freitas dos Santos, Eliana Maria Ferreira de Souza, Eliane Alves da Boa Morte, Eron Silva Lima, Fabiana Silva de Araujo, Fabio Roberto Monteiro dos Reis, Fábio José Nascimento Santana, Francisco Acleusso Medeiros de Souza, Giselle Coelho Damascena, Gracy de Souza Barros Martins, Inajara Fatudo, Isaque de Castro Vasconcelos, Joancler Socorro Veloso Pampolha, José Hélio de Lima, José Mario Gomes Filho, José Sebastião Farias dos Santos, Junília Matos Medeiros de Souza, Kátia Maria Mesquita de Araujo, Leandro Angelo dos Santos, Leandro Nunes de Almeida, Leandro Rangel Pereira, Luiz Fernando de Souza Nogueira, Lóren de Souza da Silva, Marcelo Dionizio dos Santos, Natalia Virginio do Nascimento, Pâmela Fontoura Vasques, Rafael Augusto Silva Leal, Ricardo da Silva Quintas, Rodrigo Leão e Souza, Ronaldo Pinto Garcia, Silvan Rohem da Silva, Sonia Maria Ribeiro Correia, Tatiana da Silva Nascimento, Tatiana Pinto de Carvalho, Valdemir Sant'Anna, Valdir dos Santos Marinho,Vinicius Pinto Atayde, Viviane Magalhães André. 2009: Camila da Silva Ramadan Abdalla Abu-Ramadan, Carla da Mata Ferreira, Daniela Espilar da Silva, Durley de Souza Cruz, Gleides Pedra Alves, Jefferson Lopes da Silva Pinheiro, Jéssica Farias de Castro, José Maria Macena de Jesus Junior, Luiz Henrique Andrade da Silva, Marcelo Gomes de Lima, Marco Antonio dos Santos Lima, Maria Aparecida dos Santos, Maria Cristina Magalhães Nunes, Mariana Padovani Baldo, Michelle Corrêa Ribeiro Souza, Renata de Souza Costa, Saulo Farias da Silva, Thaiana Garcia Chaves. Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - N° E03/10200647/10. Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - N° E03/10200648/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1015664"
                        ],
                        "1016011": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Celio Rodrigues - Jardim Escola Popi Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nEnsino Médio - 2008: Ademir Cordeiro Barbosa, Caio César de Souza Oliveira, Carolina Gomes Cezar, Cecília Pereira Belarmino, Diego Ferreira Couto, Eduarda Santos de Almeida, Fernanda Vieira Lopes de Lima, Isabella Holanda Pinheiro, Julie Santos Vieira de Mello, Kássio do Nascimento Costa, Lohanna Costa de Aquino, Morgana Rodrigues de Souza, Tássia Maia de Pinho. Curso Técnico de Informática - 2008: Morgana Rodrigues de Souza. Ensino Médio - 2009: André Rodrigo Gomes Auler, Andréia Queiroz Gadioli, Bruno Bastos de Andrade dos Santos, Bruno Santos da Silva, Caio da Costa Guimarães, Carolina Marques Moreira, Clayton Barbosa Junior, Daniel Freitas Mello, Flavia Bernardes Domingues Correia, Gabriel Bernard Auhi Bastos, Gabriel Moreira Martins, Gabriel Querne Pessoa, Isabella Nascimento Tavares de Souza, Jéssica Giuliani de Oliveira, João Gabriel Rocha Benicio, Kadija da Costa de Oliveira Bonaud, Larissa Gomes Matheus, Liana Loureiro Gonçalves, Lorena Araújo Costa, Maíra Tailor de Azevedo, Nathália da Silva Pereira, Nathalie Giuliani de Oliveira, Priscilla Bellucio de Morais, Raquel Dantas Duarte, Raquel Lanini da Silva Campos, Thamyris dos Santos Pereira, Thayana Cristina Certo Borges, Tuany Ramos Resende, Vanessa Cristina Soares Chagas. Curso Técnico de Informática - 2009: André Rodrigo Gomes Auler, Carolina Marques Moreira, João Gabriel Rocha Benício, Larissa Gomes Matheus, Nathália da Silva Pereira, Vanessa Cristina Soares Chagas.Curso Técnico de Enfermagem - 2008: Tayana Vicente Soares, Bárbara Rodrigues Campagnuci. Educação de Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - 2002: Renata Rosa de Lima Fernandes Figueiredo.RETIFICAÇÃO: D.O. de 04 de janeiro de 2008 - folha 10: Onde se lê Maurício Rodrigues de Oliveira, leia-se Maurício Rodrigues de Azevedo Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ. Secretária: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro - Reg: 03/10204310/09.Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matr.:168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO ENSINO MEDIO/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/09/2010\r\n\r\nId: 1016011"
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                        "1014547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Casa Escola Pequeno Príncipe - Clube da Educação - Petrópolis/RJ \r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2004/2º semestre: Moisés Couto da Silva. 2005/2° semestre: Juliana Rodrigues Costa, Luciano dos Santos de Oliveira. 2006/1º semestre: Daniela Pessanha Rodrigues, Mirela Lucia de Paiva. 2006/2º semestre: Jairo Kraes Rodrigues, Leonardo Firmino Fragoso, Rômulo de Araujo Monteiro Dias. 2007/1º semestre: Gisele Fatima de Paula. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2005/1º semestre: Dayverson Moura da Silva. 2006/1º semestre: Cátia de Oliveira Pitzer Silva, Diego Cleiton de Araujo. 2007/1º semestre: Adriano Rosa Ribeiro, Alan da Costa Xavier. Diretor: Jurema Menezes dos Santos Mayer, Registro: 7050/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87 DAT/RJ, Inspetora Escolar: Aline Nunes da Cruz, Matrícula 0942717-0\r\n\r\nId: 1014547"
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                        "1012927": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCNPJ 00.318.108/0001-27\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Drummond de Andrade, \r\n\r\nmantido por Instituto Educacional Drummond de Andrade CNPJ 00.318.108/0001-27 Rua Augusto dos Anjos n° 06 - São Bernardo \r\n\r\n- Belford Roxo - torna pública a relação nominal dos concluintes \r\n\r\ndo Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 1° semestre de 2008: Alexander Afonso da Silva, João Augusto Pereira de \r\n\r\nCastro, Ederlaine Braulino da Silva, Jeferson de Jesus Peixoto, Stephanie Cristine Barreira Maia. Curso de Ensino Médio Regular 2008: Ana Clara da Silva Melo, Camila Campos da Costa, Fábio Paiva Greco, Gabriel Lacerda Stock Alves, Joel Almeida dos Santos Portella, Leandro Eugênio Azevedo Justo, Natália de Oliveira dos Santos, Nilson de Carvalho Lima, Rodrigo da Silva Ferreira, Rodrigo da Silva Sant\"Anna, Vinicius Freire Lima de Souza, Diego Peixoto Santos. Miriam Martins Amaral (secretária) e Regina Célia Martins da Silva Mesquita (diretora).\r\n\r\nId: 1012927"
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                        "1013458": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA SAF DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos. Ano 2010-Estela Maris Barbosa Soares, Rafael dos Santos Rodrigues, ANO 2009-Gemilson Calil, Juraci Rosa da Silva, ANO 2008- Fábio Dias dos Santos, Keila da Veiga Rego, Leandro de Amorim Flóro, Natalia Martins Nogueira, ANO 2007- Gil Victor Lisboa dos Santos Almeida, João da Cruz Nascimento, Josiene Pinheiro de Souza Campos, Joyce Caldeira da Silva Morais, Luan Freiman Pinheiro de Souza, Lucas Braga Sardenberg, Lidia dos Santos Olady Soares, Simone Gomes da Silva, ANO 2006- Gleiciano Gois Moraes, Maria de Fátima Silveira Sant'anna Rosa, ANO 2005- Nelson Rodrigues de Mello, Janete Maldonado Viana, Sebastião da Silva, Wellington Braga Nascimento, Leonardo Marins Vaz, ANO 2003- Ligia Damyana da Silva Rodrigues, Ronaldo Farias Viana, Ruan Rocha Martins Pacheco.\r\n\r\nId: 1013458"
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                        "1015371": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2010, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Catharina Teixeira Cardelli Kapps, Daiane Sena Ribeiro, Ezequiel Alves Moreira, Gisele Fabiano de Souza e Souza, Maria Lusinete de Boni da Silva, Martha Barros de Miranda Paiva Evangelista, Pablo Bastos Pacheco, Raquel Ferreira Zamaro, Regina Elizabeth Santiago Carvalho, Rodrigo Goes Lyra, Tayane Antonia Santana Pessoa. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Alisson Diego Batista Sandes, Cássio Vasconcellos Guide, Guilherme Sollo de Oliveira Leão, Júnior Luiz Eliziário Silva, Paulo Sergio Palmeira Fernandes. Secretária: Carla Márcia Paiva Assis Bonfim. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva Matr. 0956427-9 e Cacilda de Souza de Almeida Matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1015371"
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                        "1015985": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SETR - SOCIEDADE DE ENSINO\r\n\r\nTECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.352.690/0001-24\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.034/05 Data: 17/02/05\r\n\r\nCONCLUINTES DO SUPLETIVO - 1º semestre/06. Uarlei da Silva Rocha 2º semestre/06. Caroline Mendes Bastos, Tiago de Medeiros Ferreira 1º semestre/07. Joice Rocha Brito 2º semestre/07. Raphaela Pontes Lima 1º semestre/08. Sabrina Tavares Rosa Braga Soares 1º semestre 2008. Luana Cristina Centurion da Silva Maciel, Rodrigo Vinicius Alves da Silva 2º semestre/08. Luana de Luna Freire, Daniele Ferreira Barreiros, Adriano Fernandez Hespanhol, Isabela Quintana da Cruz 1º semestre/09. Márcio Antônio Curi Silva, Anderson Nogueira Rocha 2º semestre/09. Adrieny Kiria Lourenço Bastos, Jefferson Pinho Felix, Jennifer Christiny da Costa Martins, Allan Cordeiro da Silva.CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2008. Ingrid Fatima Reis Ward 2009. Romario Lucas de Oliveira Sant'Ana. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Aut. nº 070/90 CDCE. Diretora: Magda Santos Rocha - Reg. Nº 325 - de 20/10/00. Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matr. 09426487 CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/09/2010\r\n\r\nId: 1015985"
                        ],
                        "1013150": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ELZA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 33.152.877/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Elza Campos, mantido por Jardim Escola Elza Campos LTDA, situado na Rua Antônio Basílio, 135 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: André Felippe Oliveira da Rocha Machado; Cecy Barbosa Franco Ramos; Patrick Modenesi de Oliveira; Priscilla Nunes Matheus Cardoso - Magda Raquel de Almeida Cabra -Secretária Escolar - Registro nº 1245 fl. 51 FEUDUC. Sandra Maria Oliveira Pinto - Diretora Substituta - Registro nº 9702433 - DEMEC/RJ - Prof. Inspetor Escolar Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães - Matrícula 09424615 e Elaine Miranda dos Santos - Matrícula 0942675-0.\r\n\r\nId: 1013150"
                        ],
                        "1011916": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA\r\n\r\nCNPJ: 42.401.588/0001-35\r\n\r\nRua Marechal Soares D´Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nConcluintes do 1º semestre de 2010: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Educação a Distância: Vinícius Nobre Ribeiro. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: CRRM IV SEE-DUC - Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0. Ratificado: Margareth W. da S. Agostinho - Matrícula: 0942692-5.\r\n\r\nId: 1011916"
                        ],
                        "1010224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LE SARTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.820.017/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLE SARTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001252/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº. 125/2010, com validade até 23/08/2012, a realizar a instalação de uma Edificação Residencial Multifamiliar, na RUA JUIZ ALBERTO NADER, no. 61- Lt. 71A - CHARITAS - NITEROI / RJ.\r\n\r\nId: 1010224"
                        ],
                        "1015368": [
                            "V - Convocação",
                            "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.552.109/0001-81\r\n\r\nFicam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, 336 - Campinho - Rio de Janeiro - RJ, no dia 22 de setembro de 2010 às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento e baixa da filial, Estrada Intendente Magalhães, 303-A, e 303 sala 201, Madureira - Rio de Janeiro - RJ. b) Inclusão das atividades de lavagem e guarda de veículos no objeto da sociedade. c) Consequente alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato social. d) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Jorge Jacob Ribeiro - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1015368"
                        ],
                        "1014892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.846.405/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002635, com validade até 08 de setembro de 2013, para realizar as atividades de captação e envase de água mineral em área de 31,84 hectares, conforme processo nº 890.363/2005 do DNPM, e reflorestamento, na RUA PROJETADA X, S/N - LOTES 21 A 25, SÍTIO SANTO ANTÔNIO - SANTA CRUZ DA SERRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/203548/2008) \r\n\r\nId: 1014892"
                        ],
                        "1012188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESIDENCE DE ANGRA\r\n\r\nINCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.645.947/0001-36\r\n\r\nRESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002603, com validade até 01 de setembro de 2014, para realizar obra de construção de condomínio residencial multifamiliar, composto por 13 unidades habitacionais com 2 pavimentos cada, com 415,35 metros quadrados de projeção do pavimento térreo, e pavimentação das vias de acesso, na SERVIDÃO DA RUA PAZ E BEM, LOTE 06, CAMORIM GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/505078/2010)\r\n\r\nId: 1012188"
                        ],
                        "996830": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/07/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002325, que concede outorga para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,20 m³/h e vazão média de 3,20 m³/h; volume mensal de 768,00 m³; coordenadas Lat. 21° 33' 6,511” S e Long. 41° 19' 52,840” W. \r\n\r\nProcesso E-07/503.888/09.\r\n\r\nId: 996830"
                        ],
                        "1010530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIASUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.493.453/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIASUL TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002573, com validade até 26 de agosto de 2015, para coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das Classes de Risco 3 (líquido inflamável) e 9 (substâncias perigosas diversas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201853/2007) \r\n\r\nId: 1010530"
                        ],
                        "939694": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.I. O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.273.916/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.I. O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001533, com validade até 30 de março de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506958/2009\r\n\r\nId: 939694"
                        ],
                        "1012931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.876.768/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002591, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/502380/2010) \r\n\r\nId: 1012931"
                        ],
                        "1016816": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA\r\n\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 333 0000340-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (\"Companhia\") a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará na sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 24 de setembro de 2010, às 10h00min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não conversíveis em ações, em duas séries, com as seguintes condições: (a) Valor da Emissão: R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais), dividido em duas séries: Série A: R$ 3.150.000.000,00 (três bilhões, cento e cinquenta milhões de reais) e Série B: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais); (b) Número: 350 (trezentos e cinquenta); (c) Valor Nominal: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (d) Prazo e Amortização: Série A: 3 (três) anos, em uma única parcela; e Série B: em 04 (quatro) anos, em uma única parcela; (e) Remuneração e Pagamentos: Série A: de até (inclusive) 107% do CDI, semestrais; e Série B de até (inclusive) 110% do CDI, semestrais; (f) Modo de Subscrição: Oferta Pública com Esforços Restritos - Instrução CVM 476. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1016816"
                        ],
                        "967918": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001808, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 4,80 m³/h; volume mensal de 1.152,00 m³; tempo de extração de 8 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 02' 58,11” S e 41° 41' 04,46” W.\r\n\r\nProcesso E-07/503.889/09.\r\n\r\nId: 967918"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1016665": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12922/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma do Centro Cultural Theófilo Massad, situado na Praça Guarda Marinha Greenhalgh, s/nº - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1016665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016666": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 10351/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sondagem de simples reconhecimento em diversos locais do município de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1016666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1016737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA POSTERIOR EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, CONFORME CONVÊNIO 027/2009 - PMBM/DER EM LOGRADOUROS DOS BAIRROS VISTA ALEGRE, GETÚLIO VARGAS E CENTRO.\r\n\r\n2-DATA: 30 de Setembro de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.075.551,46 (Hum milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A3. \r\n\r\nO Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1016737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1006179": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 07/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 23/08/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS112 - ACS - Bairro Oscar Campos/Novo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARIA ANGELICA FELIX BORGES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração (a pedido) da servidora Regiane Guimarães de Azevedo Lima (1ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1006179. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1016043": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 108/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA\r\n\r\nDIA/HORA: 29/09/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 225.608,02\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 109/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PRÉ-ESCOLAR E CONJUNTO ESCOLAR ADULTO,\r\n\r\nDIA/HORA: 29/09/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 482.210,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 110/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA HENRIQUE PASSAROTO, situado na Rua B09, no Bairro São Sebastião,\r\n\r\nDIA/HORA: 1º./10/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 161.161,47\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1016043. Empenho"
                        ],
                        "1016363": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 038/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel higiênico e papel toalha, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01 de outubro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 039/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01 de outubro de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1016363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1016593": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2098/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06768-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nReconhecer, à vista da documentação apresentada, que a Senhora DIVA CAVALCANTI MACHADO ABELHEIRA, na qualidade de viúva do ex-magistrado JORGE CAVALCANTI MARTINS ABELHEIRA, falecido em 6/7/2010, faz jus à pensão do Montepio Civil, de que era contribuinte o instituidor, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, no valor de R$ 13.747,05 (treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1016593"
                        ],
                        "1016595": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2103/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DE AZEVEDO BORGES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2104/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2105/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELE CARVALHO MAFRA RAVAGLIA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2112/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIA PEREIRA DE ALMEIDA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal, cuja vacância ocorreu em 1º de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2113/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RICHARD RODRIGUES AMBROSIO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2115/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANNE CAROLINE DE MEDEIROS TAKAHASHI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2116/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA DE PAIVA RIBEIRO BORGES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de outubro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2117/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERNANDES DE MOURA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Gestão de Sistemas e Portal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2139/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social para lotá-lo no Gabinete da Presidência;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor E, CJ-1, do Gabinete da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 1º de julho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1016595"
                        ],
                        "1016520": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2141/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nRenata Lessa Mellem Kairala em vaga decorrente da vacância, em 16/4/2010, de Fernando Amaral Amador dos Santos;\r\n\r\nFabiana Keylla Schneider em vaga decorrente da vacância, em 11/5/2010, de João Paulo Lobo Pestana Gomes;\r\n\r\nBruno Palmeira de Castro em vaga decorrente da vacância, em 5/4/2010, de Newton José de Oliveira;\r\n\r\nGustavo Rigueira Nascimento em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/4/2010, de Marita Pasquinelli Castello Oliveira;\r\n\r\nRomulo Soares Valentini em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nChristiano Gayo Nascimento em vaga decorrente da aposentadoria, em 5/8/2010, de Edna Maria Castelo Branco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1016520"
                        ],
                        "1016521": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2142/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nSuzy Ferrentini Wardine em vaga decorrente da vacância, em 5/8/2010, de Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro;\r\n\r\nPedro e Sa da Silva Campos em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/8/2010, de Luiz Carlos Rebello Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1016521"
                        ],
                        "1016522": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2143/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nBernardo Azeredo de Souza em vaga decorrente da aposentadoria, em 23/7/2010, de Helena Dias da Cruz de Moraes Carvalho;\r\n\r\nFlavia Araujo Asevedo em vaga decorrente da vacância, em 1/7/2010, de Denis Machado Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1016522"
                        ],
                        "1016178": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 58/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de junho de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n3\r\n\r\n113\r\n\r\n2\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n233\r\n\r\n8\r\n\r\n124\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n139\r\n\r\n2\r\n\r\n144\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n1\r\n\r\n206\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n145\r\n\r\n1\r\n\r\n108\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n125\r\n\r\n3\r\n\r\n105\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n115\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n116\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n175\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n7\r\n\r\n100\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n10\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n197\r\n\r\n1\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n199\r\n\r\n3\r\n\r\n166\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n4\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n3\r\n\r\n158\r\n\r\n6\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n115\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n128\r\n\r\n5\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n208\r\n\r\n0\r\n\r\n745\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n3\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n2\r\n\r\n193\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n3\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n5\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n6\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n121\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n2\r\n\r\n135\r\n\r\n3\r\n\r\n104\r\n\r\n6\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n79\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n10\r\n\r\n117\r\n\r\n1\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n3\r\n\r\n142\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n139\r\n\r\n3\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n2\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n138\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\n2\r\n\r\n104\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n10\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nZULEICA JORGENSEN MALTA NASCI MENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5301\r\n\r\n17\r\n\r\n4030\r\n\r\n5\r\n\r\n1441\r\n\r\n0\r\n\r\n5760*\r\n\r\n14\r\n\r\n4377\r\n\r\n158\r\n\r\n5454\r\n\r\n115\r\n\r\n4626\r\n\r\n445\r\n\r\n0\r\n\r\n* Dos 5.760 processos devolvidos, 2 se referem a processos que haviam sido originalmente distribuídos ao Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim (falecido em fevereiro de 2010), e que após retornarem do Ministério Público do Trabalho em 23/6/2010 e 30/6/2010, foram remetidos à Distribuição de Feitos de 2ª Instância para redistribuição.\r\n\r\nId: 1016178"
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                        "1016180": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 59/2010\r\n\r\nDispõe sobre o acesso à internet pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a acessibilidade à internet, por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, destina-se e limita-se ao desempenho funcional das unidades judiciais e administrativas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar e regular o uso racional e eficaz do acesso à internet, em razão dos congestionamentos que prejudicam a velocidade de transmissão de dados e informações e, em decorrência, a prestação jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Ofício Circular TRT-GP Nº 11, de 13 de maio de 2009, desta Presidência, que relatava os problemas ocasionados ao sistema SAPWEB em virtude do acesso a sítios e portais não relacionados às atividades deste Regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não houve melhora no controle da utilização dos recursos computacionais corporativos durante o expediente, permanecendo a situação relatada no Ofício suso mencionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da celeridade processual e da eficiência, consagrados, respectivamente, pelos artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal, anseio da Sociedade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar o bloqueio de acesso a sítios da internet, pelos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que não sejam referentes aos domínios JUS, GOV e ORG.\r\n\r\nArt. 2º Os gestores das unidades administrativas e judiciais poderão solicitar à Presidência do Tribunal liberação de sítios necessários para o estrito desempenho de suas atividades institucionais.\r\n\r\nParágrafo único. A solicitação deverá ser encaminhada, por malote digital ou ofício, ao Gabinete da Presidência, com a exposição dos motivos e a relação de magistrados e/ou servidores a serem autorizados com as respectivas contas de rede.\r\n\r\nArt. 3º A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) deverá adotar as medidas necessárias para implementar o disposto neste ato.\r\n\r\nArt. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1016180"
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                        "1016596": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.09.2010, no Processo TRT-PA-06878-2010-000-01-00-3, de VILMA SIMÕES AMARAL. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se ao benefício pensional o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1016596"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1016016": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALCINA DEBORA MIRANDA RÊGO MAIA FRANÇA - 52400 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nALCINA DEBORA MIRANDA RÊGO MAIA FRANÇA - 52400 - MS WORD 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nALCINA DEBORA MIRANDA RÊGO MAIA FRANÇA - 52400 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE NEVES DA SILVA - 76325 - SEMINÁRIO VIRTUAL: TEMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG - PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - INFORMÁTICA EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - MATEMÁTICA BÁSICA - VÁLIDO\r\n\r\nALICE DE SOUZA TINOCO DIAS - 72087 - CURSO CARREIRAS TRABALHISTAS/PRAETORIUM - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - CURSO COMO REDIGIR UMA ATA DE REUNIÃO - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nANA AMÉLIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS - 20664 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA - 59749 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA - 59749 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA - 59749 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA - 49611 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LÚCIA PIRES GIORDANO - 77011- PREPARATÓRIO TRT/DEGRAU CULTURAL - VÁLIDO\r\n\r\nANA LÚCIA PIRES GIORDANO - 77011- PREPARATÓRIO TRT/DEGRAU CULTURAL - VÁLIDO\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS - 21059 - TEORIA GERAL DO DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS - 21059 - HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS - 21059 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CAMPOS - 43729 - SEMINÁRIO VIRTUAL: TEMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nBENEDITO GUNDERMANN SANTOS - 41785 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nBENEDITO GUNDERMANN SANTOS - 41785 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nBENEDITO GUNDERMANN SANTOS - 41785 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nBENEDITO GUNDERMANN SANTOS - 41785 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA BALDOÍNO DA SILVA - 71110 - CURSO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA SUÁREZ QUINTANS SARAIVA - 72729 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nCAMILLA LORENZ DA COSTA MELHORANCE DE JESUS - 75329 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nCAMILLI PINTO NOGUEIRA - 59803 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - 21830 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REZENDE CORRÊA - 65749 - PORTUGUÊS - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI - 22179 - MS WORD 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI - 22179 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nCELINA MARIA SOUZA DE SANTANA - 72362 - SEMINÁRIO TEMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIO BARROSO BONA - 42102 - ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SECRON BESSA - 41319 - LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIO BRAGA MARTINS - 46582 - LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nCLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA - 50130 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE - 67822 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ - 83607 - PREPARATÓRIO GLIOCHE - VÁLIDO\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MACHADO - 82120 - RECURSOS TRABALHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nDENIZE VICENTE DA SILVA - 47600 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nDIOGO DIAS SOARES BANDEIRA - 77429 - PREPARATÓRIO TRF - VÁLIDO\r\n\r\nEDSON LUIZ ARAÚJO ROCHA - 76260 - MÓDULO MPT - VÁLIDO\r\n\r\nEDSON LUIZ ARAÚJO ROCHA - 76260 - PREPARATÓRIO MPT/LFG - VÁLIDO\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFABIANE FERREIRA GAMA - 70335 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFÁTIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO - 50490 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO MARCOS DOS REIS - 60500 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - INTENSIVO DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nGLAUCE MARRI ROSA DA SILVA - 59811 - DIRIETO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nGRACIELA DA SILVA SARDINHA - 83259 - PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nGRACIELA DA SILVA SARDINHA - 83259 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nGRACIELA DA SILVA SARDINHA - 83259 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nGRACIELA DA SILVA SARDINHA - 83259 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ ROSSI MONNERAT - 59366 - LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO\r\n\r\nIANÊ DA SILVEIRA E SILVA - 83593 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO RENDA LEAL FERNANDES - 80187 - RECURSOS E AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO RENDA LEAL FERNANDES - 80187 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nJOEL MELLO FIDÉLIS - 44415 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA - 25879 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nKLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA - 73237 - PREPARATÓRIO MAGISTRATURA E MPT - VÁLIDO\r\n\r\nLEILA ANDRÉA SILVA COUTINHO TRIGO - 49921 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nLEILA ANDRÉA SILVA COUTINHO TRIGO - 49921 - LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nLIANA ESPÍNDOLA GUIMARÃES - 59544 - MÓDULOS: REDAÇÃO I E II, OFICINA DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, COMPATO DE ESTUDO DOS VERBOS, RESENHÕES DE ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL - VÁLIDO\r\n\r\nLUANA SOUZA ARAÚJO - 78913 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANA DUQUE RAMIL - 205010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE - 83003 - TURMA REGULAR/MASTER JURIS - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSÚ FRIEDRICH - 70661 - ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSÚ FRIEDRICH - 70661 - INTENSIVO REGULAR/LFG - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA - 61271 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - 56219 - RECURSOS CÍVEIS - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO DRUMOND POZZATTI - 81760 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO DRUMOND POZZATTI - 81760 - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES - 76597 - PREPARATÓRIO MAGISTRATURA E MPT - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA JANSEN CAVALVANTI - 49174 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA GURIVITZ RAMOS - 202142 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PAULA SANTOS - RECURSOS E AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA - 61298 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA - 55972 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA - 55972 - LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - 82317 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - 82317 - RECURSOS CÍVEIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GOMES DE ANDRADE - 40614 - PREPARATÓRIO MAGISTRATURA E MPT - VÁLIDO\r\n\r\nMICHELLE SAMPAIO OLIVEIRA - 69310 - MÓDULOS DE INFORMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nMICHELLE SAMPAIO OLIVEIRA - 69310 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nMILENA ROCHA TRÉS - 58270 - CURSO DE SENTENÇA - VÁLIDO\r\n\r\nMIRNA PEDREIRA BRITO - 48380 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nNILMA OLIVEIRA DA SILVA - 65889 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nPATRÍCIA DESLANDES NAECKELBURG - 83720 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nPATRÍCIA DESLANDES NAECKELBURG - 83720 - MÓDULOS: PROCESSO CIVIL E MATEMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - PORTUGUÊS - VÁLIDO\r\n\r\nRACHEL SOARES VALENTE - 73407 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nRACHEL SOARES VALENTE - 73407 - MS WORD 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES BARROSO - 67105 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA - 83631 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA - 83631 - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA - 83631 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA ROCHA - 32964 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA - 79146 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA - 79146 - MS WORD 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA - 60267 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nSAMUEL LOPES BASTOS - 33588 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nSAMUEL LOPES BASTOS - 33588 - GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nSAMUEL LOPES BASTOS - 33588 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nSANDRA MARIA RECHINHO PENA - 56596 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nSANDRA MARIA RECHINHO PENA - 56596 - MS WORD 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nSILVIA MARIA CIRELLI DURAN - 73091 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nSILVIA MARIA CIRELLI DURAN - 73091 - RECURSOS TRABALHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nSIMONE COELHO MONTEIRO - 46108 - LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nTANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS - 34444 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nTHAÍS CORTINES LAXE MAIA - 83739 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nVANESSA ALONSO PUSTILNICK - 72281 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO\r\n\r\nVITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA - 80802 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nVITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA - 80802 - INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nVITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA - 80802 - PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nVITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA - 80802 - PREPARATÓRIO TRT - EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nVITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA - 80802 - MÓDULO RLM - VÁLIDO\r\n\r\nVITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA - 80802 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1016016"
                        ]
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            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1016567": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001150-18.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000854-93.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003463-49.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio Marques de Sousa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Aurelio Marques de Sousa: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004672-53.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marco Antonio Martins Gentil [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nTI: Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marco Antonio Martins Gentil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0482900-11.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Silvio Roberto Paulo Chaves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio Roberto Paulo Chaves: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005060-53.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira \r\n\r\nTI: ALTM S/A TEC E SERV DE MANUTENÇÃO E OUTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cicero José Gomes : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005611-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006461-87.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eronildes de As Junior [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eronildes de As Junior: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006929-51.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\nTI: Acácio Antônio de Mesquita Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Rte FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006930-36.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\nTI: Acácio Antônio de Mesquita Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Rte FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007004-90.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Bernardino de Carvalho Jamir Dias Gomes da Silva Dinamor Luiz Pereira Amaury Sérgio Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário SA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007416-21.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Beatriz de Melo Santos \r\n\r\nTI: Norma de Lima Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Hotel Fazenda Garlipp Ltda. : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007433-57.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007544-41.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Cleber dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Farmacopeia Drogaria e Perfumes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cleber dos Santos Silva: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007547-93.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007548-78.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Niteroi : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007587-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Stella Maris Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosildo da Luz Bomfim: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008113-42.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Saint Gobain Canalização Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008391-43.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ FERNANDES ESTEVES: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1016567"
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            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1016597": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 046/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00257-2009-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, LETICIA BEVILACQUA ZAHAR, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1016597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1015669": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Mara Cristina Pereira Machado Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Mara Cristina Pereira Machado Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marecildo Lopes Martins Viana [Adv. André Alves Paro (OAB: RJ 149494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marecildo Lopes Martins Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)], Rcte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Claudino Vasconcellos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Clara Lopes Monteiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose da Conceicao Vieira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Maria da Graca Ferreira Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Amauri Pedro de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Telmo Jose N. de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luis Carlos de Araujo Marques [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Henrique Claudino Vasconcellos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jorge Roberto da Silva Paula [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Claudino Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesuina Neide Nogueira Morais [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: WILSON FRANCISCO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILSON FRANCISCO BEZERRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Pedone Carvalhaes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelle de Albuquerque Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222800-86.2005.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Rosa [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-60.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauco Antonio Prado Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauco Antonio Prado Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Maestrini dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Maestrini dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-32.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Rcte: Gustavo Leite Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Rcdo: Gustavo Leite Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Jorge da Silva Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Dias [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Judith Kassick do Prado [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Judith Kassick do Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-68.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Quintanilha Caldeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene Quintanilha Caldeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015669"
                        ],
                        "1015670": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Rcdo: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Henrique Menezes Roque da Silva [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRcdo: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.1996.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-62.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Dirceu Mariano de Freitas [Adv. Maria Julia Ribeiro Ramos (OAB: RJ 47306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belamazza Comercio de Maquinas Ltda ME. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Dirceu Mariano de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia da Fonseca Vargas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-29.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Matilde Montesinos Pinheiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva Branco [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Gonzales dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailson Reis dos Santos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-87.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Rosane da Cunha Pessata [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Rosane da Cunha Pessata\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Santos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Alberto Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Alberto Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Alberto Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Gomes Sobral [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Gomes Sobral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcdo: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcdo: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcdo: Katia Rosana Pereira [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Rosana Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-60.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Henrique de Souza Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Henrique de Souza Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015670"
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                        "1015671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Aurita Calvente Aranda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Maria Elizabeth Penna Pereira [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Maria Elizabeth Penna Pereira [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcdo: Aurita Calvente Aranda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurita Calvente Aranda, Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rcte Maria Elizabeth Penna Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Adeil Correa da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeil Correa da Silva, Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Mauro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Ferreira de Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Ferreira de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Mauro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosch Administradora e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Rosch Administradora e Informatica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wagner Barros Moreira da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0100400-60.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Vianna [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-81.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alfredo Silva Avila [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Alfredo Silva Avila. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Luiz da Silva Campos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090800-66.2000.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: CENIRA HELENA LOPES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: CENIRA HELENA LOPES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CENIRA HELENA LOPES RAMOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0047700-53.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcte: Walquíria Maria Ramos Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: Walquíria Maria Ramos Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walquíria Maria Ramos Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Lins Meira Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRcdo: Universal Music Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Lins Meira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-03.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Rcte Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Rcdo: Mauro Cesar Borges e outros 7 [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Cesar Borges e outros 7. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Souza de Jesus Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Carvalhido Coelho d Almeida [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Odontológico Nova São Gonçalo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Odontológico Nova São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Irene Carvalhido Coelho d Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rocha Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Executive Service Seg. e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Rocha Costa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nAgdo: YOLANDA CICONHA NUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Araújo Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Araújo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: OSWALDO RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: AYMAR JUSTO DA SILVA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: MUROACY MARQUES GODINHO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: JOAO RANGEL MOCO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: ARY DA SILVA PAMPHIRO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: GERALDO RHEIN [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: EUCLIDES DE CARVALHO COSTA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-88.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1015671"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-87.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-91.2001.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO PALMEIRA LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO PALMEIRA LEITE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Perpetuo Socorro Monteiro Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Perpetuo Socorro Monteiro Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nicole Barreto do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nicole Barreto do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurema de Almeida Pires [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-77.2004.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Rcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: CARLA CRISTINE FALCAO GAMA e JANAÍNA RUFILO PINHEIRO [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-45.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRcdo: JONILSON TEIXEIRA COSTA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-69.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcte: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcdo: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015672"
                        ],
                        "1015673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097701-15.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silas Melo Barreto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134200-36.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Ferreira de Oliveira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Ferreira de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Alves Goncalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063200-97.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hilma Medeiros Pinheiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Kelly Santos Diniz [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Kelly Santos Diniz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estaleiro Maua S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Túri Taxi Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Túri Taxi Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058900-03.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Chaves Lobo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos Chaves Lobo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GP Solution Servicos Telemark Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Rezende Duarte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacional Consultoria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041100-12.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson de Abreu Rosa [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilson de Abreu Rosa, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Marques da Vitoria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Renata Marques da Vitoria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Marques da Vitoria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSELIO DA SILVA SANTOS, União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIVERSAL MUSIC LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Iolanda dos Santos Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iolanda dos Santos Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iolanda dos Santos Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ibere Pereira Bento Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ibere Pereira Bento Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Natalino Leal Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalino Leal Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1015673"
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                        "1015674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcos Pecanha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Edyr Adriana dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Inez Ondina de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inez Ondina de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Inez Ondina de Oliveira e outros. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Rcte: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Rcdo: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sheli Benitáh Frenkel. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Simão Pedro Vieira \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simão Pedro Vieira . \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1015674"
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                        "1015675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072900-15.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo Viola [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: CTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Paulo Viola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-75.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Yasmin Nader Canha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015675"
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                        "1015676": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: ABS Group Services do Brasil Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Bersot Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: ABS Group Services do Brasil Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Bersot Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1998.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: MURILO MARCATO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Rcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: MURILO MARCATO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MURILO MARCATO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Araujo do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO LACERDA RAMOS [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVIS GINSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Neivaldo Priores Lopes [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Neivaldo Priores Lopes [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Simoes [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Rcdo: Maria Jose dos Santos Querino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Rcdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Rcdo: Luiz Claudio Vida Leoni [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-72.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Rafaela Machado de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafaela Machado de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)], Rcdo: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Rcdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Rcdo: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-36.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Correa da Silva Lindenberg [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Normatel Nordeste Materiais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Florentino de Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio Florentino de Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Synapsis Brasil S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcte: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015676"
                        ],
                        "1015677": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcte: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karem Cristina Hickmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-42.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Barros Coutinho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Pereira do Espírito Santo [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Rodrigo Pereira do Espírito Santo [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Pereira do Espírito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-30.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Sant Anna Barreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Beatriz Cruz Petrilo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Cruz Petrilo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Vanessa Cristina Moreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vanessa Cristina Moreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Brandao Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Artidonio Chamas Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Sebastiao Carlos de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Brandao Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Guedes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PRE VI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Guedes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Guedes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir Gomes Crispim [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemir Gomes Crispim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agte: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agte: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agte: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agte: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Agdo: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Goulart de Oliveira [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Assunção Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rômulo Miguel de Morais [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rômulo Miguel de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015677"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Elson de Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Maria Cadineli de Almeida Viannay [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Eliane Alves Lourenço Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Maria Cadineli de Almeida Viannay \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-38.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Lima de Araujo [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcte: Claudia Maria Omegna Ferreira [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcte: Maria Cristina Barbieri [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcte: Eliane Drummond de Mendonca Giudici [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcte: Lucia Viana de Souza Calcado Farah [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Goulart Canongia [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)], Rcte: Arnaldo Guilherme Franca Farah [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Lima de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015678"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gustavo Henrique Vieira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim Brasil S.A\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0445600-15.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Gomes Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0422300-92.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julio Cesar Linhares Veloso e Eneida Virginia Rodrigues de Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Branka Zubic Estelita Julio Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julio Cesar Linhares Veloso e Eneida Virginia Rodrigues de Lima\r\n\r\nIntimados os impetrantes para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0608200-17.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª VT de Teresópolis\r\n\r\nTI: Ricardo Itaborahy teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0068800-19.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Renato Trindade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0669100-63.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aurum Participações Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 85399 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amadeu Pedro de Souza Andre Murucci Vomhof \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aurum Participações Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0554300-22.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ana Eliza de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0032400-74.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Macae\r\n\r\nTI: Erli dos Santos e Outros CLAUDIANO MODESTO CESAR WILLER FERRAZ DA MOTA CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA DENILSON SANTOS SALES LUCIANO SILVA MASSA FALIDA VAL SERVICE (14a Vara Civel da Comarca de Aracaju) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0300400-79.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 2a VT/RJ\r\n\r\nTI: Luiz Martinelli Claudio Alencar Soares de Souza e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Telmo Correia Pereira dos Reis\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas na decisão de fls. 541/542 e da multa arbitrada no acórdão de fls. 609/611. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Benedito Ramos dos Santos (OAB: RJ 121609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0392400-64.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 41a Var do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gilson Martins da Silva [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Martins da Silva\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 5515900-97.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RIO CRICKET E ASSOCIACAO ATLETICA [Adv. Joaquim Caravellas Florim (OAB: RJ 696 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA VIANA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIO CRICKET E ASSOCIACAO ATLETICA\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas no acórdão de fls. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0415100-10.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TECNOCOOP SIST-COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Réu: ALVARO FURTADO DE MENDONCA E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TECNOCOOP SIST-COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 5553500-21.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL DE MOURA [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TRINDADE DIAS [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANUEL DE MOURA\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento da multa arbitrada às fls.180 do apenso. \r\n\r\nProcesso: 5529800-45.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para retirar a certidão de crédito relativa aos honorários advocatícios, na Divisão de Serviços Processuais - DSEP. \r\n\r\nId: 1016140"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0006916-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Luzia Valéria Santos Dutra , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., CooplogicCooperativa a/c Diretora Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CooplogicCooperativa a/c Diretora Maria José dos Santos Bento, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006861-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Alessandra Leite de Oliveira, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007354-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Sidney Aparecida\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006128-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Silvio Teixeira de Jesus, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006969-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rafael Werneck Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006841-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marilene de Souza Rosa, Organização Beni Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006873-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rubem da Silva Nestor, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006719-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Ione de Oliveira Neto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006737-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Francisca Goncalves Matos, Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006742-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Roberto Pelagio Soares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005566-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: ESPEDITO DOS SANTOS, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006704-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Castelo Branco, Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006970-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Geandre Lopes da Silva, Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006638-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Suzana de Lyra Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009035-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nAgdo: Centro Automotivo 5 ER Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Automotivo 5 ER Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007424-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Gilmar de Jesus Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006826-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda., Ailton Modesto do Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007084-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Nilson Simiao Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007297-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Severino Gaudencio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1016071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Tribunal Pleno\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0245400-31.2005.5.01.0000 - RP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Representante : Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Representado : Juiz Titular da 34a VT/RJ(Onurb Couto Bruno - OAB/RJ-962-A) - I - por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceamento do direito de defesa; II - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição com relação à aposentadoria compulsória do magistrado, pena proposta pelo Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino (Relator); III - por maioria, proceder a escrutínio secreto, em cumprimento ao disposto no art. 75 do Regimento Interno deste Tribunal, para decidir sobre a aposentadoria compulsória do magistrado, ficando vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito; IV - devido ao resultado obtido no referido escrutínio (vinte e três votos favoráveis à aposentadoria, nove votos contrários à aposentadoria e uma abstenção), não aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado; V - por maioria, aplicar a pena de censura ao magistrado, nos termos do voto do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino (Relator), que adotou o voto do Desembargador Damir Vrcibradic, ficando vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que pronunciou a prescrição com relação à pena de censura. Usou da palavra pelo magistrado o advogado Doutor Onurb Couto Bruno (OAB/RJ 962-A).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016071"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1016371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5564100-09.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 5555200-95.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, apontando que a fls 275 consta regular expedição de alvará em seu favor (No. 0063/2009), cujo depósito estava na CEF. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 5500600-27.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DE JESUS BOETA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, apontando que a fls 193, consta regular expedição de alvará em seu favor (No. 0013/2008), cujo depósito estava na CEF. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 5544100-12.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS MELLO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, apontado que à fls 295 consta regular expedição de alvará em seu favor (No. 002/07), cujo depósito estava na CEF. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fonseca Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0611200-25.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luis Yoshihiro Guenka [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0451900-90.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Leander Brandao [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A Tintas Gráficas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A Tintas Gráficas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5516300-09.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA MARINHO CRESPO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA MARINHO CRESPO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Walmir Augusto Antunes de Mello [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mage\r\n\r\nTI: Nilton Cesar Patricio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Walmir Augusto Antunes de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado Rodrigues [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Machado Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1016371"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1016423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Banco Industrial e Comercial SA ( Jose Carlos Moreira da Silva RJ62624D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João Meriti - Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0473700-77.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias ( Cleuson de Pariz Zippinotte RJ71188D ), - Impetrado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, julgar extinto o processo com julgamento do mérito, ante à pronunciação do prazo decadencial, nos termos do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Neide de Andrade Monteiro ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA , determinando em definitivo a imediata devolução dos valores bloqueados e a suspensão do bloqueio da contas poupança da ora Impetrante, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1016423"
                            ],
                            "1016552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Fernanda Penelas Gomes ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Impetrado : MM Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, conceder em caráter definitivo a Segurança pleiteada.\r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cimento Maua S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Juiz Titular da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da impetrante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0541600-77.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Instituto Vida Renovada ( Luiz Carlos da Silva Neto RJ71111D ), - Agravado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1016552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1015005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0253800-63.2007.5.01.0000 – AR Aut: Uniao Federal Réu: Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Adail de Oliveira Xavier, Aristides dos Santos Torres, Edmar de Oliveira Santos, Neuza Hilda da Silva Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Contestar Ação Rescisória no prazo de 15 (quinze) dias (despacho de fls.166). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1015005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1016661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0009168-28.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Prumo Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sergio Antonio Domingos Moraes\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção, cópia legível da inicial, conforme previsto no art. 6° da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009 .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1016661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1016610": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S E D I\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0008843-53.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LORIVA DUMKE [Adv. João Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximino Pires Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVA DUMKE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138/139. Por estes fundamentos, indefiro a petição inicial e julgo extinto o Processo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010. \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1016610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1016536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0421200-39.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho , Aut: Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha [Adv. Jardel da Rocha Menezes (OAB: RJ 141027 - D)]\r\n\r\nRéu: Walfredo Armond Castro (Espolio de ) representado por Agessander de Souza Castro, Réu: Natan Joias Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha\r\n\r\nInformar sobre o efetivo recebimento da quantia objeto do acordo celebrado nesta Justiça do Trabalho, colocada à disposição do Juízo do Inventário .\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1016536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1016615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0009128-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: André Vieira Cussate \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDespacho: Tomar ciência do indeferimento da inicial do Mandado de Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1015689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUYZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇAO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008793-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ENILSON DA COSTA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Omega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ENILSON DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 96v: Intime-se o impetrante para apresentar o endereço do terceiro interessado.\"\r\n\r\nProcesso: 0007194-53.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transrefer Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto de Souza Sudré\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 20: J. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados às fls. 7/13, devendo a secretaria certificar nos autos quando do desentranhamento. Intime-se.\" Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015689"
                            ],
                            "1015658": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007981-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Athayde Antônio Pinto de Oliveira [Adv. Daniel Neves Curty (OAB: RJ 143392 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Ednilson da Silva Jonas da Costa Neto Ronaldo Mitrof Alves Selma Chaves Peixoto da Silva Hélio Moreira de Almeida Darci Profírio da Silva Adriana Aparecida Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Athayde Antônio Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 377 à 381: \"...concedo a liminar para determinar que o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda suspenda, de imediato, os descontos praticados nos seus vencimentos do impetrante, a título de penhora para pagamento de crédito trabalhista, devendo ser oficiada a fonte pagadora para que se abstenha de praticar o referido desconto até decisão em contrário, bem como libere os valores já bloqueados a esse título. Intime-se o impetrante...\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0008793-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ENILSON DA COSTA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Omega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ENILSON DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 90 à 95: \"...Nesse contexto , considerando-se que o impetrante não cuidou de apresentar elementos suficientes a fim de ensejar a presente medida, indefiro, ao menos por ora, a presente liminar. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Ouça-se a autoridade impetradae após, o douto Ministério Público do Trabalho.\"- CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0009130-16.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ronaldo Ferreira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 313 à 316: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio, indefiro liminarmente o Writ. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.Após dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora Sandra Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1015658"
                            ],
                            "1015609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002007-64.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Luciano da Silva dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, JULGAR extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, em razão da perda de objeto, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas processuais no importe de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante isento, na forma legal.\r\n\r\nProcesso: 0005711-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rodolfo Marinho de Assis ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), - Agravado : MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1016078": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009155-29.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Cruzeiro do Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aurea Maria Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls. 40, nos seguintes termos: \"CONCLUSÃO - Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando o imediato retorno da empregada ao trabalho e o restabelecimento do plano de saúde, em caráter provisório, ficando ressalvada a possibilidade de decisão em sentido contrário, após regular contraditório, pelo juízo de primeiro grau, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000823-77.2010.5.01.0031\".\r\n\r\nId: 1016078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1016653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S E D I\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0517300-51.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Custas de R4 166,90, calculadas sobre o valor da causa de R$ 8.345,00. Vencidos os Exmos. Desembargadores THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Relator) , JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e a Exma Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1016653"
                            ],
                            "1016307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0006406-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João de Souza Gaspar [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Monique Neri Ribeiro Portella \r\n\r\nDestinatário: Ipte João de Souza Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada às fls.115/118, que deferiu a liminar nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. (Desp.fls.123).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1016307"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1014653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2003.5.01.0000 - ResAut Rqte: IRONETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] Rqdo: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] Destinatário(s): Rqdo LOJAS ARAPUÃ S/A Tomar ciência de despacho de fls. 142 vistas à reclamada dos documentos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0162501-90.2008.5.01.0025 - RO Rcte: Cássio Valério da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] Rcdo: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] Destinatário(s): Rcdo Unilog Logística e Transportes S.A. Tomar ciência de despacaho de fls. 97 Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2008.5.01.0065 - RO Rcte: Lívia Santos da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros Destinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar Tomar ciencia do despacho de fls. 654 \"J. diante da inobservância do conteúdo do r. despacho de fls. 600, abra-se prazo ao peticionário para o fim colimado.\"\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1999.5.01.0012 - RO Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] Rcdo: FABIO SILVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] Destinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A Tomar ciencia do despacho de fls. 272 Nada a deferir.\r\n\r\nProcesso: 0484300-60.2009.5.01.0000 - ResAut Rqte: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] Rqdo: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)] Destinatário(s): Rqte ROGERIO LOUSADA SOARES Tomar ciencia do despacho de fls. 65 Manifeste-se o reclamante -requerente quanto ao peticionado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1014653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1016619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-03.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Roberto de Mattos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Roberto de Mattos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas extras postuladas, bem como os reflexos destas horas no repouso semanal remunerado relativo ao período em que as mesmas foram cumpridas, no aviso prévio, no 13º salário proporcional e nas férias proporcionais, além de estender ao responsável subsidiário o pagamento do acréscimo previsto no art. 467 da CLT; negar provimento ao recurso da 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1016434": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.- V I A E D I T A L, Ricardo Alexandre de Maria\r\n\r\nO Presidente da 2a Turma José Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Aliança Vigilância e Segurança Ltda.- V I A E D I T A L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , Paulo Pedroza dos Santos\r\n\r\nO Presidente da 2a Turma José Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Presidente da 2a Turma José Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016434"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1015983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jair de Oliveira Moreira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno de Oliveira Silva ( Anderson Vicente da Silva RJ143889D ), - Recorrido : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Agravado : FRATELLI VITA BEBIBAS S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015983"
                            ],
                            "1016706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-28.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alex Dé Ré Costa ( Antonio Augusto de Freitas RJ133292D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas ao pagamento de um reajuste nas mesmas proporções nas quais concedidas ao ativo um nível salarial previsto em norma coletiva, conforme apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantêm-se os valores arbitrados na sentença (fl.203).\r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Service Cooperativa-Coop. de Trabalho Atividade Economico Profissional - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Flavia da Silva ( Clara Cristina Cezar Maxwell RJ85273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Angelica Caglia Braganca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Angelica Caglia Braganca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu para reduzir a indenização por dano moral a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dar provimento ao recurso da autora. Mantêm-s os valores arbitrados à fl. 319, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Mauricio de Almeida Santos ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sonia Costa Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de um reajuste nas mesmas proporções nas quais concedidas ao ativo um nível salarial previsto em norma coletiva, conforme apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do relator, além dos honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia para excluir o reajuste pretendido. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1016706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1016519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0205800-45.1996.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Rcte: Denize Souza da Silva Pontes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Rcte: Marly Martins Dias [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denize Souza da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.244/246, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(fl.260/268) .\r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Souza Savino [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1016519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1016451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gilson Freitas Coelho (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D). Embargado : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolher o apelo para corrigir erro material, sem alterar o julgado, nos termos do voto do relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1016258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0010700-87.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Carvalho ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), VF da Silva Empreiteira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080600-52.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Elisio Moreira Rodrigues ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : David Chreem Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alexandre Alves Pinto ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petromont Comércio e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alexandre Alves Pinto ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, corrigir, de ofício, o erro material havido na r. sentença, a fim de que, onde se lê ¿inclusive insalubridade¿, ao lado do deferimento dos vinte e oito dias de saldo de salários (fls. 111), leia-se ¿inclusive periculosidade¿ (fls. 111) e negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcelo Rocha Marques ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1016258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1016680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nConclusão de acórdão\r\n\r\nProcesso: 0111800-03.1999.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JARIS MACHADO TRUGILHO [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE JARIS MACHADO TRUGILHO\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1016680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1015937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Alan Kardec Cardoso da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Ebgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alan Kardec Cardoso da Silva, Ebgdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 148/154, notifiquem-se os recorridos para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 156/157. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1015937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1016012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156800-24.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Valnicia Correa da Cruz ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), - Recorrido : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para pronunciando a prescrição total com relação aos substituídos PAULO MURIALDO FALCI JÚNIOR, PAULO CÉLIO SOARES, ALEXANDRE GOULART PAIVA e CHARLES DE ABREU MARTINS, rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Redigirá justificativa de voto a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016012"
                            ],
                            "1016678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Samantha Lee Salgueiro Alves ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário, determinando a expedição de ofício com cópia do presente para o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e para o Ministério de Minas e Energia, para ciência dos fatos que se passam na ré. Presente pelo recorrido, Dra. Lia Gisele Santos Diniz (OAB/RJ 121.955).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1015908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Leyla Maia da Silva ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : LURDES BATISTA LIMA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaraç¿o para sanar omiss¿o, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : NELSON MESSERE FILHO ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Agravado : BANCO BANERJ SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para que sejam re feitos os cálculos de liquidação, autorizar-se a dedução do crédito do autor apenas dos valores contidos nos alvarás 401/98 e 392/04, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-43.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Carlos Alberto Carvalho de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1015908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1016420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Renato Goldstein RJ57135D ), - Embargado : FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1016420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1016261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 318/338 e 339/356, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 187/219, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Rcdo: Joni Mendonça de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 138/161, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Agdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo do Nascimento Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 238/243, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcte: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Rcdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 272/278 e 280/294, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ribeirio Domingues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 562/577, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-12.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marcia Avila da Silva [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Avila da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 38/43, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1016261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1014417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Martins de Andrade ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos; Thyssenkrupp CSA Cia. Siderurgica do Atlântico ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1014417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1016529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000168-87.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronny Botelho Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n2 - 0000176-60.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ) - Recorrido: Nelson Ned Gama da Silva ( Adv. Carmen Martins Furtado RJ 81930 D ).\r\n\r\n3 - 0003500-95.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Danielle Monique Teixeira Alves ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n4 - 0007400-67.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabio Peixoto Gomes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n5 - 0007500-67.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Monique Oliveira Domiciano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Monique Oliveira Domiciano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n6 - 0008800-48.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alerindo Alves Galo Filho ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n7 - 0012900-17.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriana Augusta Ribeiro ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Serviços Médicos Oftalmológicos Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n8 - 0016200-11.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rafaela Cristina Franca Chaves ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n9 - 0020600-02.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ) - Recorrido: Raimundo Ferreira de Almeida ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n10 - 0021200-64.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Julio Cesar Darrie Caetano ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Julio Cesar Darrie Caetano ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n11 - 0023100-49.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Claudia Viegas Calcada ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Fundacao Bradesco ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n12 - 0026900-79.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ferragens Ramada Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Vanessa Lobo da Conceição ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n13 - 0027400-06.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiane de Almeida Cardoso ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Para Automoveis Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ).\r\n\r\n14 - 0029500-79.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viviane Lobato da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Viviane Lobato da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n15 - 0029600-25.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nelson Martins Magalhães Neto ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n16 - 0032200-47.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Guilherme Fontes do Nascimento ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n17 - 0035000-63.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mario Sergio Quintanilha Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Transpev Processamentos e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), BANCO ABN AMRO REAL ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n18 - 0036400-57.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro Justino dos Santos ( Adv. Maria Estela da Silva Falcão RJ 128021 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0036700-69.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Grazielle Ramos da Fonseca ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n20 - 0039000-89.2005.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Carlos Rodrigues Reis ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Sodexho do Brasil ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ), Cervejarias Kaiser ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n21 - 0047600-93.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carla de Almeida ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n22 - 0053700-78.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tatiana de Brito da Silva ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Miral Adm. e Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0057700-46.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rejane Dias ( Adv. Claudia Chester Cardoso RJ 128179 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva RJ 95664 D ), Plansul Planejamento e Cosultoria Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n24 - 0059200-59.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Octaviano Pereira Junior ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Octaviano Pereira Junior ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n25 - 0063700-49.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ), Antonio Pedro da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Antonio Pedro da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n26 - 0065200-65.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Getúlio Gonçalves Nogueira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n27 - 0071200-04.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hearts an Minds Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Jane Oliveira da Conceição Costa ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n28 - 0072500-45.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), João Tadeu Tarouquela de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), João Tadeu Tarouquela de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n29 - 0074100-55.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ) - Recorrido: Liane Salomon Vodovoz ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n30 - 0074500-70.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Jairo Jorge Aleixo dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Jairo Jorge Aleixo dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n31 - 0075000-63.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n32 - 0078800-27.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Andre Luiz Pereira da Silva ( Adv. Rose Torres Ribeiro RJ 107369 D ).\r\n\r\n33 - 0080500-21.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Rogerio Goncalves ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n34 - 0080600-84.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tânia Agostinho da Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n35 - 0082900-62.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: H Amaral e Cia Ltda ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n36 - 0083800-30.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio da Silva Ferreira ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n37 - 0096300-60.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Evaristo da Silva ( Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ 110630 D ), Maria Lucia de Lima ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ) - Recorrido: Carlos Evaristo da Silva ( Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ 110630 D ), Maria Lucia de Lima ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n38 - 0097200-02.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Wanderleia Matta da Silva ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Wanderleia Matta da Silva ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n39 - 0105100-68.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Elizabeth da Fonseca Araujo ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n40 - 0107300-59.2004.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n41 - 0110200-66.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Anderson Bastos de Oliveira ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n42 - 0110600-47.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TIM Celular S/A ( Adv. Andre de Almeida Rodrigues RJ 151551 A ) - Recorrido: Danieli Gomes Barros ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n43 - 0110800-26.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Lilian de Carvalho Lima ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n44 - 0114100-66.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Edna Ramos de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Edna Ramos de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n45 - 0115300-97.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jose Luiz Dias ( Adv. Gervasio Nogueira RJ 51444 D ).\r\n\r\n46 - 0115400-42.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcia Stella Pinho Pontes ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n47 - 0117500-59.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Panificacao e Lanchonete Moreira e Marins Ltda.(Padaria Marocas) ( Adv. Kleber Murilo Pereira RJ 119389 D ), Lucia Cotrim Duarte ( Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo RJ 90038 D ).\r\n\r\n48 - 0119900-39.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosilene da Silva ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: Mariângela Brick Santos ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n49 - 0119900-92.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Marinalva dos Santos da Silva Lima ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n50 - 0126400-55.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Rodrigues Gomes ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n51 - 0129700-40.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado – 1ª Procuradoria Regional – Niterói) - Recorrido: Misael Francisco Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n52 - 0132000-53.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO ( Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ 21657 D ).\r\n\r\n53 - 0133800-32.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Fábio de Araujo Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n54 - 0134900-68.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lourival Bonifácio de Azevedo ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ) - Recorrido: Espaço Educacional VDL - Ebal ( Adv. Geraldo Itaboray RJ 72070 D ).\r\n\r\n55 - 0136800-71.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiza Helena Correia de Moraes ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n56 - 0138000-14.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Sandra Ferreira Novato ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n57 - 0141100-85.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Thiago Gonçalves Raimundo ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n58 - 0145200-06.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ), PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Fabio de Matos Quaresma Gonçalves ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ).\r\n\r\n59 - 0150600-57.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ), Alan Jocel Botelho Nogueira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ) - Recorrido: Alan Jocel Botelho Nogueira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n60 - 0152700-32.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre da Silva Ferreira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n61 - 0156800-42.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ANDRE PAULA AUGUSTO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0158100-41.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Quatro x Quatro Lazer e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Fernando Cesar Leite RJ 64211 D ).\r\n\r\n63 - 0161100-73.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristina Marques da Costa de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n64 - 0161801-07.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n65 - 0162900-95.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS ( Adv. Celso Gomes de Farias RJ 98664 D ).\r\n\r\n66 - 0169000-72.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reggio Veiculos Ltda. ( Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ 60874 D ), Simone Lisboa Breves ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n67 - 0191300-69.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Nilça Oliveira de Almeida ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n68 - 0193800-38.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Magno Murilo gusmão Siqueira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0197100-78.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: João de Lima Mendonça ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), João de Lima Mendonça ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n70 - 0226700-32.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Carlos Gomes Barbosa ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ) - Recorrido: Leti Reis Macabú ( Adv. Carlos Eugenio Cola RJ 30596 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta Pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das Sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1016529"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1015794": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]Rcdo: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Massa Falida Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda. (A/C Sindico Dr.ASDRÚBAL) (not post).Destinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Rcte Reisnaldo de Souza Barbosa.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 173. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015794"
                            ],
                            "1015785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Luiz Fernando Vianna da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridos : Luiz Fernando Vianna da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 3ª Ré, TNL Contax S.A. e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a 3ª Ré ao pagamento, como extras, em razão da antecipação do início da jornada, de 20 minutos por dia, com o adicional de 50% e reflexos postulados na inicial e também a uma hora extra por dia, durante todo o período contratual, pela não concessão da integralidade do período do intervalo intrajornada, a ser pago de conformidade com as Ojs nº 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Medeiros de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Janaina Medeiros de Brito\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.491/492, opostos por FINIVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1016308"
                            ],
                            "1016633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091901-87.2007.5.01.0022 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : WALTER ROZALES MUNHOES ( Jose Oswaldo Lima de Oliveira RJ49255D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, acolher os embargos de de declaração, com efeito modificativo, para deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o destrancamento do recurso ordinário de fls. 37/41; acolhidos os embargos de declaração, dando provimento ao agravo de instrumento, determina-se o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1016633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Nilton Sergio Thome Claveland [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 – D)] e Telemar-Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Nilton Sergio Thome Claveland [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rcdo: Relacom Serv de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], e Telemar-Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDespacho: “... Converto o feito em diligência para que o autor e a Telemar sejam notificados para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1016614"
                            ],
                            "1016154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133300-05.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Recorridos: Reginaldo Filgueiras Guilherme (Dr. Marcus Vinícius da Rocha Reis – OAB/RJ 122869 D) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1016355": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2007.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado : Gabriel Gondra Palmieri (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1016355"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cosme de Almeida Rezende ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COSME DE ALMEIDA REZENDE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Arteriors Decoracoes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela sociedade empresária ARTERIORS DECORAÇÕES LTDA. para (1) reformar a r. sentença de f.112/114 e deferir o desconto de 6%(seis por cento) do vale-transporte, mês a mês, de todo o período de contrato, ficando mantida a condenação nas diferenças entre os 6% a serem suportados pelo empregado e o seu gasto mensal com transporte, (2) fixar a remuneração mensal do recorrido em salário fixo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) acrescidos de comissões de 5% (cinco por cento) sobre as vendas do período, como se apurar em liquidação de sentença. Juros e correção, como de lei, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago.\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Lima Santos Serviços LtdaMirian Cavalcante da Silva ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - Por Unanimidade conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-67.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Gildo Ricardo de Melo ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Embargado : ECT- Empresa de correios de telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GILDO RICARDO DE MELO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Mauricio de Almeida Galdino ( Isaac Muniz RJ6046D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços e Conservação Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso ordinário interposto por MAURICIO DE ALMEIDA GALDINO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : José Otávio Ferreira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, dar provimento ao recurso ordinário interposto por INSTITUTO CIRÚRGICO GABRIEL DE LUCENA (IPANEMA PLUS) para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, revertidos os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cleide Lucy Guilherme Pereira ( Almir Longo Pereira RJ124150D ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Por Unanimidade,negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLEIDE LUCY GUILHERME PEREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-17.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Farmácia Popular da Zona Oeste Ltda ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : MARIA ILDA RIBEIRO GOMES ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, negar provimento ao agravo de petição interposto por MARIA ILDA RIBEIRO GOMES, tudo em conformidade com a fundamentação do relator. Falou a Dra. Flavia S. Brandão.\r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Daniele Cesca Tamagno RJ60896D ), - Recorrido : Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 410,00, pela autora, sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luis Sergio Daconti ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luis Sergio Daconti ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; quanto ao recurso da reclamada, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Edenilton dos Santos Cristovão ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CESA S.A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Anderson Cruz Lima ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Embargado : Barenboim Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, aviados por ANDERSON CRUZ LIMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015694"
                            ],
                            "1015748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 83/85\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de Setembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário Em Duplo Grau de Jurisdição) Recorrido: Jeferson Soares dos Santos (Dr. Alexandre Santana Nascimento – OAB/RJ 95384 D) e Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomás Pereira – OAB/RJ 113891 D) - “...por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do Município, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Reexame Necessário Em Duplo Grau de Jurisdição), Ana D'Arc dos Santos Bernardino (Dra. Heloísa Prokopiuk – OAB/RJ 93831 D) e Soares Lavrador Importadores Ltda. (Massa falida) (Dr. Nicanor Souza – OAB/RJ 34481 D) Recorridos: Soares Lavrador Importadores Ltda. (Massa falida) (Dr. Nicanor Souza – OAB/RJ 34481 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Ana D'Arc dos Santos Bernardino (Dra. Heloísa Prokopiuk – OAB/RJ 93831 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Massa Falida reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT, e para reduzir a condenação quanto ao 13º salário de 2001 a 10/12 avos e ao saldo salarial a 10 dias de setembro de 2001, assim como dar provimento ao recurso da FIOCRUZ, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para incluir na condenação da Massa Falida reclamada os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação, para os efeitos da IN nº 03/93, do Colendo TST, porque adequado.”\r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) e Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) Recorridos: Marta de Freitas Silva Andrade (Dr. Sandro Cordeiro Silva – OAB/RJ 89389 D) e Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - “...por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário da primeira reclamada arguido pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso voluntário do Município-réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1016699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Marcos Porto Gadelha ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : Marcos Porto Gadelha ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar contradição e omissões, na forma da fundamentação, mantendo incólume o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. ( Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D ), - Embargado : Barbara Jaqueline Silveira dos Santos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Construtora Aterpa Ltda. ( Andre Luis dos Santos RJ143208D ), - Embargado : Luciano dos Santos Oliveira ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Por Unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Jeciro Gomes da Silva ( Erica Beatriz da Silva Oliveira RJ148638D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Felipe Mendes ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Recorrido : Café Antiquarius Ltda. ( Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ71296D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de retificar a CTPS do trabalhador quanto à data de admissão - 01/02/2008 - e a pagar-lhe aviso prévio, diferenças de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de horas suplementares e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados pela Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e da indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Diego Alves Araujo ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Diego Alves Araujo ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação aos advogados das partes, que não se viabilizou em razão de suas ausências nesta assentada, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto o de fls. 137/141, porque preclusa a oportunidade recursal; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo adesivo obreiro para acrescer à condenação os honorários advocatícios, no percentual de 15%, em favor do sindicato profissional.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016699"
                            ],
                            "1016010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 – D)] - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, rejeitar a preliminar de prescrição total, negando provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que acolhiam a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daisy Maria Vianna Peres [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Rcdo: Associacao de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 – D)] - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 – D)] - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1015693": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0167400-51.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\n[Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\n[Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Central de Serviços Ltda. e\r\n\r\nRcte Francisco Ricardo da Silva\r\n\r\nCiência da Decisão Monocrática de fls. 114/116: \"não conheço do recurso ante a irregularidade de representação.\" \r\n\r\nId: 1015693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1016561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : POTIGUARA DE OLIVEIRA E SILVA (Dra. Ana Elisabeth de Paula Santos OAB/RJ125000D). Embargada : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Dr. Atila Ribeiro Mello OAB/RJ94375D).''...por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos para suprir a omissão quanto ao pedido de devolução de descontos, julgando procedente o pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : WICKBOLD & NOSSO PÃO INDUSTRIAIS ALIMENTÍCIAS LTDA (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB/SP91511D). Embargado : ANDERSON JORGE PINHEIRO ALVES (Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ32511D).''...por unanimidade, acolher os embargos, com efeito modificativo, para aplicação da Súmula 340 do E. TST no que concerne à apuração de horas sobre comissões.''\r\n\r\nProcesso: 0234600-47.1999.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Dr. Renato Pereira de Carvalho OAB/RJ38355D). Embargada : INÁCIA RAMOS DE LIMA (Dr. Carlos Eduardo Reis Cleto OAB/RJ93431D).''...por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Reclamada, para sanar a omissão quanto ao tema \"honorários advocatícios\", sem imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016561"
                            ],
                            "1016704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGAB DES MARIA J A T OLIVEIRA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940D ), César Henrique de Cairos Porto (Dr. Marcos Cesar da Silva Marra OAB/RJ 60092D) Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940D ), César Henrique de Cairos Porto (Dr. Marcos Cesar da Silva Marra OAB/RJ 60092D )”... por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir a condenação ao pagamento de horas extras pelo tempo despendido até a garagem e para prestação de contas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Andre Guilherme Souza de Abreu (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D) Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Marcia Maria de Moura Andrade OAB/RJ 73706D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479D).”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinado a baixa dos autos para ser proferida outra nos limites da lide.”\r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436A ), - Recorrido : Jose dos Santos Moura (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, tão-somente, para suprimir a cominação imposta em sede de embargos de declaração e deixar a perícia contábil a critério do juízo da execução.”\r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2004.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. (Dr. Paulo Cezar Bravo OAB/RJ 21563D ), CARLA ROBERTO CARDOSO (Dr. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos OAB/RJ 32288D )”... por unanimidade, não conhecer o recurso em face do trânsito em julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0184100-12.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sebastiao Martins de Oliveira (Dr. Dejair Teodoro OAB/RJ 73303D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, salvo quanto aos honorários advocatícios, conforme Súmula 219 do TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016704"
                            ],
                            "1016702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0175901-64.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D).”...por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o processamento regular do recurso ordinário denegado, reautuando-se e distribuindo-se os presentes autos na forma regimental.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1016702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1015548": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline de Oliveira Santos de Souza [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 448 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 857 .\r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Teixeira de Sal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 492 .\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de setembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1015548"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1016047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-22.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Engenharia Naval e Offshore Ltda. ENAVAL ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Agravado : Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A ( Gisele Fernanda de Souza Leite RJ94520D ), Sidney Roberto Fonseca Rego ( Gilson Pessanha Ramos RJ63948D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-50.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Ferreira de Oliveira ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), Municipio do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Municipal - Recorrido : Marcos Ferreira de Oliveira ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Municipio do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Municipal - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Município para que seja excluído da condenação apenas a aplicação do art. 467 da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia integralmente o recurso do Municipio.\r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Novezala Consultoria Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Novezala Consultoria Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Andre Pitoco ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Beatriz de Morais Nogueira ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada MULTIPROF e, no mérito, negar provimento ao recurso da MULTIPROF e, por maioria, negar provimento ao da FAETEC. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Roberta Jeronimo da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0040900-49.2005.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Paulo Abraao Pereira Firmino ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e suas integrações nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como o adicional de periculosidade, julgando-se totalmente improcedente os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, mas dispensando o autor das custas ante a concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0058200-55.2007.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Denia Soares de Oliveira e Silva ( Jose Cuissi RJ32324D ), - Agravado : Estados Unidos da América ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Embargado : Sidney Santos de Jesus ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Roberto da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade solidária entre a primeira e segunda reclamadas para a satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao autor e deferir o pagamento das férias em dobro. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade solidária, requerendo a inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0104000-97.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Evaldo Teixeira da Silva ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria Alice Chaves Nunes Costa ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Associacao Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Versa Almeida ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da embargada, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Elonir Cavalcanti de Lima ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC(A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Marilene Franca Muniz de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para que a embargante não responda pelo pagamento da multa prevista no caput do art. 467 da CLT e determinar a aplicação dos juros moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jailton Pereira de Almeida ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Embargado : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, em complemento à prestação jurisdicional, condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento de diferenças salariais e retificação da CTPS (letra ¿m¿), assim como nos pedidos contidos nas alíneas ¿l¿,¿u¿, ¿v¿, ¿w¿, ¿x¿, ¿bb¿e ¿dd¿, da exordial, e no pedido de horas extras em decorrência da não concessão do intervalo de dez minutos a cada cinquenta laborados e os respectivos reflexos, imprimindo-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1016047"
                            ],
                            "1016419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1016419"
                            ],
                            "1016048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.153 a 157: \"..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para que a embargante não responda pelo pagamento da multa prevista no caput do art. 467 da CLT e determinar a aplicação dos juros moratórios à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado .\" \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1016048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1016366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-65.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Robson Garcia Dutra ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Redator Designado, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016366"
                            ],
                            "1016367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Joarez Ventura ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1016367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1016442": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)], Rcte: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio do Edificio Sao Bento, Jorge Rocha Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática: não foi conhecido o recurso interposto pelo reclamado e, por consequência, também não conhecido o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1016442"
                            ],
                            "1016427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-47-2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos : Misael Francisco Pereira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1016427"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD de fls.120/126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Compahia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0026900-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Correa Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Belan de Lima [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Belan de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 152, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-83.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacilda Cruz Moura [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacilda Cruz Moura\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.260,00 referente à cota previdenciária e R$ 90,00 referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Walace Leal franca, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Abreu [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso de Abreu, Réu Nestle Brasil LTDA.\r\n\r\nCiência do cálculos de fl. 236, sendo a ré ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Balbino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166900-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva dos Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 667, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Azevedo Fumaux\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptec Informática [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva dos Santos Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Machado de Oliveira Gonvalves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Accardo Rio de Janeiro Industria e Automacao de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accardo Rio de Janeiro Industria e Automacao de Maquinas Ltda., Aut Marly Machado de Oliveira Gonvalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 719,57, sob as penas previstas à fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Matos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Matos , Réu Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.549,60, sob as penas previstas à fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SEVERIANO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Onofre Perez Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nRé para ciência do despacho de fl. 443, que indefere pedido de vista dos autos fora da Secretaria, ante a atual fase processual. Autor para cumprir determinação de fl. 439, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Geral Parque América do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 95. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elisangela Boy da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FELIX DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: MARILDA ALMEIDA MOURA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Maria da Conceição de Almeida Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 190, que indefere pedido de mesma fl, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carneiro Affonso Basilio [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Erica Carneiro Affonso Basilio\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0083900-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, cf. fl. 175, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Ferreira da Silva, Réu Panorama Serviços Técnicos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.565,70, sob as penas previstas à fl. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Efigênia [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Efigênia\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 192, que indefere o requerimento de justiça gratuita, devendo o autor comprovar o recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-02.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Andreza Silva Nicanor [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA CRISTINA MENDES LAMEIRAO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme despacho de fl. 328, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro Transportes de Veiculos Ltda. ME [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro Transportes de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pimenta d Aguiar Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 420, que defere a dilação do prazo para pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Goncalves Correa da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Goncalves Correa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fl. 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nRé para se manifestar sobre fl. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI VEIGA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE SOUZA RAPOSO, Réu: OTICA FLORIN LTDA, Réu: MARILENE CANDIDO RAPOSO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILENE CANDIDO RAPOSO, Aut VALNEI VEIGA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiências para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A\r\n\r\nciência do despacho de fls.1104, devolvendo prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO ROCHA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas de Vasconcelos, Réu: Vantuil Viana Verneck, Réu: PADARIA E CONFEITARIA POPULAR DE IRAJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALERIO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 205 e 249 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA MACIEL [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAIVA MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.477.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga , Réu Telemar S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.378: Apresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67: Manifestar-se sobre petição de fls.61 e documentos de fls.65/66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A.,a/c Christiano de Oliveira [Adv. Sandra de Salvo Oliveira (OAB: SP 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Binotto S.A.,a/c Christiano de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-46.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ferreira de Almeida [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS em 10 dias .\r\n\r\nId: 1013445"
                            ],
                            "1013444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida)\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Martins de Almeida, Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida)\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013444"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMAR MARQUES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p Adriano da Silva Pereira [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)], Réu: All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p George Wallace Martins Samary [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)], Réu: All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p Cláudio Eidelwein Fetter [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)], Réu: All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p Marcos Coimbra [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p Adriano da Silva Pereira, Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p Cláudio Eidelwein Fetter, Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p George Wallace Martins Samary, Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. n/p Marcos Coimbra, Aut Kátia Cristina da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matias da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Aut: Alice Costa Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa Silva , Aut Fabiana Matias da Silva \r\n\r\nEmende a inicial, nos termos, prazo e consequência do art. 284 do CPC, de modo a indicar quais pedidos se voltam em face da 2ª reclamada, ora incluída no polo passivo, conforme R. despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000019-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª e 2ª reclamadas, a fim de que as mesmas sejam citadas nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nascimento \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Proença Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Proença Alves\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes. \r\n\r\nProcesso: 0064000-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileny Valentin da Silva [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper, Réu: FOGUE ROUPAS LTDA - EPP, Réu: SANDTRACKS FRANQUIAS LTDA, Réu: B.R.H.L. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MODA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileny Valentin da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos das 2ª e 4ª reclamadas, a fim de que as mesmas sejam citadas nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-88.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Guilherme Gonçalves Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guilherme Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022900-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Apple Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Barbosa\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Ion Prestado de Serviços , Réu: Consta Pinho Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Marinho [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Condomínio Aquabella [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquabella, Aut Wilson de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-69.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Fonseca [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda., Aut Sergio Ricardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOAO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA, Aut ELIZEU JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Oliveira Braganca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151600-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108500-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB-INFORMATICA OBJETIVA PUBLICACOES JURIDICAS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami de Menezes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio das Neves Cordeiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio das Neves Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista de petição de fls. 144 segs, devendo indicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171000-91.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia Internacional Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicia Internacional Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-55.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: MULTI SERV. ASSES. SERV. LTDA A/C SOCIO WALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Firmino Paulo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Firmino Paulo\r\n\r\nForneça o endereço da testemunha no nominada às fls. 33, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR FERNANDES VALADARES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: NERI BENDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FERNANDES VALADARES\r\n\r\nVista de ofício de fls. 307/314 para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1013927"
                            ],
                            "1013929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0015600-84.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Magalhaes Margarizo\r\n\r\nExecutado: Marcel Roberto Pedro (sócio),SPK 187 Mármores e Granitos Ltda. ME,Aide Xavier dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel Roberto Pedro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.024,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aide Xavier dos Santos (sócia),SPK 187 Mármores e Granitos Ltda. ME,Aide Xavier dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aide Xavier dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.024,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013929"
                            ],
                            "1013930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013930"
                            ],
                            "1013926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Marinho\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Condomínio Aquabella\r\n\r\nPelo presente fica m Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159800-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Antunes\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013926"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas, Aut Renato da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001160.69.2010.501.0224 (4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 16/12/2010 às 10 horas e 50 minutos, para a inquirição da testemunha Carlos Alberto Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Assis Morgado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nEsclareça a 2ª Ré o motivo pelo qual requer a juntada de SEED aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araujo Rego [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Araujo Rego\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula do Valle [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Luiz de Paula do Valle \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \r\n\r\n457 : \"...Retire-se o presente processo da pauta...Defiro a produção da prova pericial requerida pelo Reclamante...Nomeio para o encargo de Perito o Dr. Luiz Fernando de Souza Batista ... \"\r\n\r\n457-verso: \"...altero o termo inicial do prazo decendial para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, fixando-o: Em 20/09/2010, para o Reclamante; em 13/10/2010, para a 1ª Ré; em 01/11/2010, para a 2ª Ré.\"\r\n\r\nId: 1014994"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0003600-42.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME XAVIER DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME XAVIER DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LOPES DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71, pagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 243/251. \r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Pimenta [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO RIO CLINICA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Pimenta\r\n\r\nComprovar a propriedade dos bens indicados a penhora, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049900-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso de Almeida [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso de Almeida , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo, fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Stumpf \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Menezes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalinda Malheiros do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Gonçalves e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclópico Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Washington Gonçalves e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Teixeira Goncalves [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Maria Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line, 175/184, bem como do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendonca dos Santos Varela [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendonca dos Santos Varela, Réu Telecom Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azevedo Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Monteiro Miszewski [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Seguros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Castro da Cunha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Castro da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 110/141. \r\n\r\nId: 1011651"
                            ],
                            "1012521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nInformar se concordam com a desistencia da pretenção relativa ao adicional de periculosidade, valendo o silencio como concordancia, desp. de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0156000-70.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Torres da Silva Teixeira [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao Cartoes Credito Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Torres da Silva Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Fortes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportdora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line, conforme desp. de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva , Réu Marisa Lojas Varejistas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Policarpo Palmerim\r\n\r\nTomar ciencia do rol de peritos, conforme petição de fls. 431/444. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 798. Fixado honorários periciais em R$ 3.000,00, efetuar adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Goncalves da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação no prazo de 20 dias excluindo-se as repercussões das diferenças de RSR decorrentes do computo das horas extras nas verbas do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0067400-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO FILGUEIRAS [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO FILGUEIRAS\r\n\r\nComprovar falência noticiada, eis que cópia da boleta juntada não comprova a referida falência, fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Macedo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lilian Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 1003. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: João Martins Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, desp. de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Ferreira Trindade [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Valdo Ferreira Trindade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose das Chagas Nascimento [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floro Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componetes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floro Ferreira dos Santos , Réu Millennium Blinds e Componetes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA ZANGARINI TRANSP INTEGRADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da Receita Federal, fls. 381/413 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0115000-27.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA BARBOSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HANDY SERVICO DE MANUTENCAO E INFORMATICA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rodoviario Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. Despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Louise Santos Correia de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BASILIO GASPAR [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BASILIO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 367-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Barbosa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 361/363, bem como do despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO DOS REIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA BRASIL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Cumprir o item 5 de fls. 167, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000518-56.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Mendes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge G L Filho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Costa [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias, conforme decisão de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Paiva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1012521"
                            ],
                            "1011649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0130900-84.2003.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: ESTEVAO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011649"
                            ],
                            "1011650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-65.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA\r\n\r\nPelo presente fica m SESVI SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 98/99, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa \r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TCD Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiencia de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Teixeira Goncalves\r\n\r\nRéu: CLARO S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CooperQuality Cooper Multidisc Prestac Servicos Ltda, TWO QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV DE DIGITACAO LTDA, Uniway Servicos Coop Prof Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011650"
                            ],
                            "1012520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a desitencia da pretenção do reclamante relativa ao adicional de periculosidade, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 103/108. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e, aida, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, fls. 119 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012520"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-70.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira dos Santos [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bi Bi Sucos Bar Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bi Bi Sucos Bar Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DA MULTA POR ATRASO, BEM COMO DO VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-86.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE SAMPAIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO VIA BACEN. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT-INCENDIO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT-INCENDIO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR O VALOR DA COTA FISCAL, OBSERVANDO O CONTIDO NO ACORDÃO A FL 167, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR XAVIER DE PAIVA [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR XAVIER DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216800-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e do oficio da Receita Federal, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa, com atualização monetaria e juros, por litigancia de ma-fe, acrescida de indenização de 5% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RODRIGUES NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: GENADY SKVIRSKI [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RODRIGUES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-33.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Alberoni do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARRETO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Mendonça [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrolino João de Sousa [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Setubal [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrolino João de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE GOMES CRUZ [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COMERCIO DE COCOS LTDA, Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE GOMES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEBERIBE [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BEBERIBE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, informando se tem interesse em prosseguir com a execução, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Pancote França [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0160300-84.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Clemente de Morais [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Clemente de Morais \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Coomerj, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK CAMPOS BEZERRA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV - INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAPREV - INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMIRO ORMONO DINIZ, Réu: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, Réu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 151, indeferindo a providencia requerida pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0048700-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE MELO SILVA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVAO JMR COMERCIO DE FRUTAS LEGUMES LTDA ME, Réu: HORTIFRUTA UVANIR, Réu: CECIFAEL, Réu: DEUZILMA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: HORTIFRUTAS CANDIDO BENICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 170, nada deferindo, por ora, sem comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO ´PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor das respostas aos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valle [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Maison Pate Administracao de Franquias [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVM3 Comercio de Alimentos Ltda., Réu Maison Pate Administracao de Franquias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0060900-39.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Camargo Correia S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-24.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTA COMERCIO E REPR DE MAQUINAS E EQUIP LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: PEDRO ABAD GONZALEZ, Réu: EDÉSIO SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0172500-11.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Reis [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ita\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nunes Batista Junior [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi Autonomos Central Barra - AMAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nunes Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor da petição da re. \r\n\r\nProcesso: 0209100-12.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035700-44.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Aut: EDSON BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO, Aut EDSON BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvara's 0679/2010 e 0680/2010 a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO FELIX RIBEIRO (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO FELIX RIBEIRO (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' Nº 0394/2010 a CEF\r\n\r\nTomar ciencia tambem do despacho fl 640, esclarecendo que a questão relativa a juros de mora ja foi decidida a fl 627 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO PIZZUTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Aut PAULO RICARDO PIZZUTI\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 556/557 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Iveti Machado de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Radiobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveti Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do oficio do INSS, devendo proceder a habilitação dos herdeiros na forma da Lei 6858/30, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Araujo Coelho [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0225400-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da silva santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0217700-80.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MIRANDA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MIRANDA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAo exequente, para contestar embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nAo executado, para manifestar-se sobre a impugnação do exequente.\r\n\r\nPrazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira de Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Grafica e Editora Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0204100-26.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,N/P SOCIO CLAUDIO BRUNO [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH RODRIGUES [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, Réu: SONIA TAVARES BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO TAVARES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH RODRIGUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162100-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES FERREIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcicolor Prestacao de Servicos S/C LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: KOLORBANCAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcicolor Prestacao de Servicos S/C LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DA TRIBUTARIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda., Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Areosa Gelio [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Delphos Serviços Técnicos S.A. [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphos Serviços Técnicos S.A., Réu Tupa Administracao e Conservacao Ltda., Aut Vera Lucia Correa Gomes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 162/163 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1010938"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Intimação\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morgado [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010, às 09:30 horas, nesta 15ª Vara to Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1016389"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sabino de Souza [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE RIBEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE RIBEIRO\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio do alvará nº 1193/2009 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Car Comercio e Representacoes de Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.301. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARIA SIMOES GARCIA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARIA SIMOES GARCIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dantas Martins\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAMPOS COSTA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CAMPOS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.308. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Borges [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Borges\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 60 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.182. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0068400-54.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Barreto de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barreto de Azevedo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-90.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACAO E COMERCIO ERCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.612. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Sophia Garcia [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Sophia Garcia\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaelson Farias de Andrade [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Farias de Andrade \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 90 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomare ciência do desp que homologou os cálculos apresentados, fixando o débito em R$ 23.299,89, atualizados até 30/03/2010. Ciência as partes no prazo de 05 dias e venha a executada, também, com o depósito do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BARROSO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nProceder na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 304/307. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-32.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOBRAL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE OLIVEIRA SILVA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 655.\" Considerando o AIRR noticiado as fl. 400 dos presentes autos, deixo de apreciar os presentes Embargos à Execução, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado da r. Sentença de fl. 223/249. Suspenda-se a presente execução até o retorno do Agravo de Instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.97. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Azevedo [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Azevedo, Aut Márcia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo formulado entre as partes. Custas pela rda, dispensada. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Cardoso de Assumção Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Moreira Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues, Réu Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto de Abastecimento do Pré Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana Rosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto de Abastecimento do Pré Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes de Anchieta [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED - ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Prof. Area Saude Servicos Apoio Tecnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED - ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Réu Cooperativa de Trabalho Prof. Area Saude Servicos Apoio Tecnico Ltda., Aut Joana Lopes de Anchieta\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Filho , Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal Milanez [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Andrade de Gouveia Quiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Andrade de Gouveia Quiroz, Aut Marcio Vidal Milanez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE PLESSIM\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FIGUEIREDO FREITAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Goncalves de Paula [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende- a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Goncalves de Paula\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da exda. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO DE JESUS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 690, da atualização de fl. 691/692 e garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e comprovar o real valor sacado. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTENBERG GUIMARAES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valentim Teodoro [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanasah Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Valentim Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do of´cio de seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1015088"
                            ],
                            "1015127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GJ Tavares Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015127"
                            ],
                            "1015118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Após, expeça-se alvará.Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Jose Luiz \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.12.2010 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015118"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA HORA OLIVEIRA FONSECA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.208/209, para que produzam seus efeitos legais.\r\n\r\nNotifique-se a ré para que comprove o pagamento do valor exequendo ou garanta o Juízo, em 48 horas. Decorridos in albis, execute-se. Garantido o Juízo e transcorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art.884 da CLT - expeça-se alvará ao exequente pelo seu crédito líquido .\r\n\r\nProcesso: 0000033-32.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Paiva Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22.Pelo exposto homologo a desistência, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.267, Inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pau na Lenha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24. Homologo a desistência, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.267, Inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Travassos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Vieira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 31. Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.625. Venha a Rda, com o depósito de honorários periciais, valor de R$ 1.500,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-93.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Maciel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15. Pelo exposto homologo a desistência, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art,267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-02.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433. VIr com a comprovação do valor sacado referente ao alvará 0084/2004 (fl.376) e a data do saque. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114. Devolvo o prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornos e Maquinas Capital Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornos e Maquinas Capital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo dos Reis [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 41. Homologo a desistência, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-87.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alceu Ferreira de Carvalho Representação Comercial [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Cilene Tavares de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alceu Ferreira de Carvalho Representação Comercial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34. Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Goulart Barbosa [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Goulart Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49.Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito na forma do art.267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Costa Pessanha [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Waldinei Costa Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-70.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Marques de Oliveira [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conj. Res. Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26. Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 215/222 , da reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383. ...defiro a devolução do prazo de 15 dias para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, fls.366/370. Permeio de 10 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.413. Devolvo o prazo. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Aut Vanessa Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cavalcante do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cavalcante do Nascimento, Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Leonardo Vasconcellos dos Santos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa, Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Josué dos Santos Junior [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnóbio Josué dos Santos Junior, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-60.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTU S CHURRASCARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECANTU S CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338.Por não cumprida a determinação de fls.325 verso, julgo extinto o processo incidental constituído pelos embargos à penhora, na forma do art.267 IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198000-71.1999.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CAMPOS [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): GISELA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.81. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleferton Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossecco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleferton Alves da Silva , Réu Prossecco Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Nazare [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Roborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Sandra Figueiredo (OAB: SP 61732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Nazare, Réu Roborges Express e Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Batista de Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Francivaldo Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58. Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art.267 inciso IV, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Soluções Logísticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lutfi Pedra\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 137/150 ,sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Barboza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barboza , Réu Goldefarb Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-09.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Charbel Pires [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Charbel Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 415, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajai Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357. Venha o Recte com a 1ª parcela de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Capochim da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Capochim da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.99/100, devendo a ré comprovar o depósito, em (05 ) dias , do saldo remanescente.Valor R$ 6.488,00. \r\n\r\nProcesso: 0151400-60.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Bento, Réu Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-85.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE AZEREDO FILHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE AZEREDO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-90.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.444. Ciência da garantia do Juízo, ref ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000171-96.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259/260 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Higino Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Higino Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, devendo ser comprovada nos autos por depósito judicial. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Abreu Santos [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR LUIZ MARQUES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY FIGUEIREDO RAMOS, Aut VANOR LUIZ MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339. Apresentar cálculos de liquidação, obserando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CATARINA DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA WAJSBROI FILKS [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA WAJSBROI FILKS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-52.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL THADEU DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Medero Rocha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Medero Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-03.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Inácio de Andrade Filho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Food Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32. Venha o autor com o endereço total do sócio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermidia Sociedade Cooperativa Trabalho Profissionais Comunicacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Atenda o autor o procedimento da Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH PEREIRA DA CUNHA [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 133/134 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio do Sacramento [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nId: 1000234"
                            ],
                            "999009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-24.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES BEZERRA STODUTO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECUP MANUTENCAO VALVULAS LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL SERV RECUP MANUTENCAO VALVULAS LTDA, Aut MARCELO NUNES BEZERRA STODUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/156 , devendo a ré comprovar o depósito, em (05 ) dias , o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução .Valor R$ 562,25. \r\n\r\nProcesso: 0079900-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.458. Convolo em penhora o depósito recursal de fl.400. \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Defiro a devolução do prazo, de forma sucessiva, pelo recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EDMANS FORTI [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Marcos Antonio de Sousa (OAB: RJ 81397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167. Tomar ciência da garantia do Juízo, ante a convolação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011300-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DE AGUIAR MARTINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito ref. a diferença de juros e correção monetária, no valor de R$ 151,26, no pz legal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welme Brito de Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Fontella [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Fontella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Atenda o autor os termos da promoção de fls.115. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Tomar ciência da não existência de saldo remanescente a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0120000-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.257. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Santos Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 109/110 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. Convolo em penhora o depósito indicado às fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a 1ª parcela de honorários periciais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euclides Boucas Guedes [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCETERIA NOVO FAROL LTDA. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euclides Boucas Guedes, Réu DANCETERIA NOVO FAROL LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/119 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Valor R$ 23.760,78. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Copelo dos Santos [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Copelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 411 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls.204/209, a começar pelo reclamante. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.669. Devolvo. Intime-se. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut INES DUTRA SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Jose Lima Vasconcelos [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Haidee Antunes Rosa (OAB: RJ 67942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Jose Lima Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.799. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lincoln Gabriel Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lincoln Gabriel Souza da Silva, Cgte Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias,sendo a ré inclusive para juntar original ou cópia autenticada da procuração anversa. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Azevedo do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Azevedo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira Henrique da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdum S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Henrique da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-77.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trevix Rioss Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trevix Rioss Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27vº Venha a consignante com o depósito em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN LEITE BARBOSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAKITAN LEITE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Augusto Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Augusto Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80vº Ter vista da Carta Precatória da 4ª Vara de Aracaju. \r\n\r\nProcesso: 0139600-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Radicchi [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Radicchi, Réu Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 75/76 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.36 do reclamante , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Nazareth Cavalcante Gondim [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Francisca de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dulce Nazareth Cavalcante Gondim\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMILO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMILO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDE DE SOUZA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175.vº Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro Barbosa de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/346., para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0173900-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-18.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM GLOBAL SERVICES LTDA, Réu LOJAS AMERICANAS SA, Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1005. 2. Convolo em penhora a guia de depósito recursal de fls.1006/1008. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZETI BARROS SKRODER [Adv. Kenneth Ashley Thomas Lattuf Cattley (OAB: RJ 36218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUZETI BARROS SKRODER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2009.5.01.0019 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cesar Ribeiro Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205.Retirar os presentes autos na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayuno Doces e Salgados Finos Congelados Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayuno Doces e Salgados Finos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MOREIRA BATISTA [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO MALCHIADES DORIA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO MALCHIADES DORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32 vº Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 999009"
                            ],
                            "999008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0035800-15.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELLA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Roberto Tavares Corral,RESTAURANTE DELICIAS DA PAOLA SELF SERVICE,RT CORRAL CANTINA N/P SOCIO ROBERTO TAVARES CORRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Tavares Corral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, referente a multa do acordo de fls.25, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-70.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DE HOLANDA MASSA\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.243,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999008"
                            ],
                            "1000235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Chagas\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá apresentar o valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10% tudo nos termos do art.475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Chagas\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hot Service Air Cargo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que deverá vir com o valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10% tudo nos termos do art.475 - J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Coutinho Varella socio Bigfort Seguranca e Vigilancia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel penhorado às fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moura dos Santos \r\n\r\nRéu: GNV JPA RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GNV JPA RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, conforme decisão de fls.68/72. Custas no valor de R$ 120,00, pela parte ré. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000235"
                            ],
                            "1000233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0059800-11.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX,ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.644,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0166900-64.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nExecutado: João Eurides de Oliveira,ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Eurides de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.924,62, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0035200-96.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO CRUZ MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Japiassu Filho,BRAZILIAN LINE COMERCIAL REPRES E SERV LTDA,BRAZILIAN LINE COM REP E SERV LT N/P SOCIO,BRAZILIAN LINE COM REP SERV LT N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Japiassu Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.183,48, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0039800-73.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira de Oliveira,MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA,LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA,MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P,MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA,Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.256,73, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0050800-84.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE FELIX CANELA\r\n\r\nExecutado: Raphael Cortes Freitas Coutinho,ENGESUL,ARAUTO E SERVICOS,Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0121700-68.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOISIO MONTEIRO VELOSO\r\n\r\nExecutado: STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Cezar Silva de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conserv..,Paulo de Tharso S. de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conserv.,Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conse\r\n\r\nPelo presente fica citado STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,86, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa previsa no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0121700-68.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOISIO MONTEIRO VELOSO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conserv..,Paulo de Tharso S. de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conserv.,STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conse\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu socio Stinco Sociedade Tec Ind de Conserv.., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,86, ou garantir a execução, no prazo legal, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0044900-28.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.380,01, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0222200-16.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Almeida socio Copa Motors Comercio de Automoveis Ltda,COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA,Ignacio de Loyola Barros Damasio socio Copa Motors Comercio de Autom..,Maciel Cassiano Rodrigues socio Copa Motors Comercio de Automoveis...\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Almeida socio Copa Motors Comercio de Automoveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.059,20, ou garantir a execução , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0126100-62.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA LUCIA DIAS LOBO\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola (socio),CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,67, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0104600-08.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA MARIA SILVA LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Romulo Antonio Blasi,O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,Deise Luci Carvalho de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Antonio Blasi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.052,58, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0104600-08.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA MARIA SILVA LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Deise Luci Carvalho de Lima,O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,Romulo Antonio Blasi\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Luci Carvalho de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.052,58, ou garanta a execução sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0070000-19.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nExecutado: Sheila Suenia dos Santos Silva,SSS SILVA MERCEARIA ME N/P SOCIA SHEILA SUENIA DOS SANTOS SILVA,SSS SILVA MERCEARIA - ME,SSS SILVA MERCEARIA - ME N/P JOSÉ MAURÍCIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Suenia dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 756,00, ou garantir a execução sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0094700-88.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RODRIGUES LIMOEIRO\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (socia),CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Vania Marcia Farias Lopez (socia),VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.884,73, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000233"
                            ],
                            "1000232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aereas S/A, FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dore Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000232"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\n(OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Montone Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência dos cálculos relativos à cota previdenciária devida, conforme fl.604/606, devendo\r\n\r\ncomprovar o recolhimento, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA RAMOS JUNIOR [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF (fls.128/1129), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo\r\n\r\ndo valor que entende devido, nos termos do despacho de fl.628. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-22.2009.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO JOSE DOMINGUES [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO JOSE DOMINGUES, Egdo BELARDO BALBICO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por intempestivo, nos termos do despacho de\r\n\r\nfl.40. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-27.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARCOS SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.394 foi convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica H2A de Fisioterapia Ltda. [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica H2A de Fisioterapia Ltda., Aut Daniella Nascimento \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, \r\n\r\na iniciar-se pela paret autora, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição \r\n\r\nprevidenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.146/149, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-09.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO LOPES ARMESTO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA FISIOTEC [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva\r\n\r\n(OAB: RJ 1978 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO LOPES ARMESTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a \r\n\r\npartir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos\r\n\r\nda Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios eficazes para citação da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena\r\n\r\nde extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha \r\n\r\n(OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BALBINO MENDES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALBINO MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Andrade Tavares [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Andrade Tavares \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 (oito) dias, quanto à decisão de embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.294 foi convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE CUNHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL CAVALCANTE DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta \r\n\r\ndata, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa\r\n\r\n06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0132200-82.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HIGINO DA SILVA NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HIGINO DA SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Souza Lopes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido à fl.236. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli Gomes de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Little Italy [Adv. Ricardo Castro Peixoto \r\n\r\n(OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Little Italy \r\n\r\nÀ ré, para ciência dos cálculos relativos `aocntribuição previdenciária devida (fl.326/328), devendo comprovar o \r\n\r\nrecolhimento, inclusive quanto às custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - Papel Craft [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - Papel Craft\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela ré, por inexistente, uma vez que não assinada a petição.\r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES WERNECK [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES WERNECK\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de \r\n\r\narquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1012280"
                            ],
                            "1012281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar\r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fl.124/127). \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada foram parcialmente\r\n\r\nacolhidos (fl.144).\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário\r\n\r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012281"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.10.09.10\r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO ....DEFERE-SE A ANTECIPACAO DA TUTELA PARA DETERMINAR O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PRESENTE SENTENCA SOB PENA DE MULTA DIARIA EM FAVOR DO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR NO VALOR DE R$ 5.000,00...CUSTAS PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 2.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 100.000,00, ARBITRADO A CONDENACAO.FLS.177/179.\r\n\r\n. INT. AS PARTES.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO POCELIO MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0188900-85.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMAN BRAGA DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOMAN BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.911 \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor. fls.334 \r\n\r\nProcesso: 0226000-35.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOZ MEDEIROS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.536 \r\n\r\nProcesso: 0228800-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR/EMBARGANTE E REJEITO OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO REU/EMBARGANTE , NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES. FLS.535/536. \r\n\r\nProcesso: 0235100-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS, EM 10 DIAS. FLS.596. \r\n\r\nId: 1016134"
                            ],
                            "1015973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.10.9.10\r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciene Cristina dos Reis Costa\r\n\r\n...JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 1.200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO A CAUSA, ART. 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. FLS.468/471. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento - Tivit e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska de Freitas Ramos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlook Serviços Temporários Ltda., Aut Waleska de Freitas Ramos\r\n\r\nVISTA AS PARTES DA PROMOCAO DE FLS.98, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, SENDO A RE AO DEPOSITO DAS COTAS PREVIDENCIARIAS. FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emrpesa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS.181 \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMICIO OLIVEIRA RIOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMICIO OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Sampaio Junior [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. a/c LUIZ FERNANDO BARROSO FABRINI [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sampaio Junior\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETRO FIXADO PELO V.ACORDAO .FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.123 \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.567/568. \r\n\r\nProcesso: 0118200-69.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marcal Braga [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Roberta Marcal Braga, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA , NO VALOR DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. INT. AS PARTES. FLS.550/555. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Martins de Barros , Réu Light S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA , CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 1.000,00, ARBITRADO.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES. FLS.104/106. \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS.FLS.314 \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSIE FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n...PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO. FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Lobão de Carvalho [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lobão de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor. fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Rocha Prado [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Rocha Prado \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Machado \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PRIETO LAMAS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO.FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA DOURADO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTELLA DE ARAUJO PENNA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)], Réu: LUIZ CELSO PICANÇO, Réu: ERMELINDA PICANÇO DE ARAÚJO PENNA, Réu: ARAUJO PENNA CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA DOURADO\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR SE HOUVE OU NAO A HABILITACAO DE CREDITO JUNTO AO MM. JUIZO .....ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 188V. FLS.197 \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro Franklin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.1045 \r\n\r\nProcesso: 0154600-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Machado Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Machado Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Mailson da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACI NUNES SUAREZ [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YACI NUNES SUAREZ\r\n\r\nDiga o autor. fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KV NEXT RADIO E TELEFONIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n...INDIQUE O AUTOR QUEM SAO OS SOCIOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS ENDERECOS. FLS.373. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TAPE ENG.COM. LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAPE ENG.COM. LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.570 \r\n\r\nProcesso: 0053600-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: CLAUDIA REGINA LIMA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.200 \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Paço [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Paço , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\n...CONHECE DOS PRESENTES EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVOS, PARA NO MERITO, ACOLHE-LOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO REIS XAVIER [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Sa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0112900-63.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA DE FREITAS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO ABAIXO MENCIONADO, EM 10 DIAS. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0060000-84.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES ARAUJO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIAEM 10 DIAS. FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Marcos Alves da Silva , Cgte Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS. FLS.62/63. \r\n\r\nProcesso: 0160500-80.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOMINGOS PIRES LARANJEIRAS [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA GOMES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.476V \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeria Furtado Brandes\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECO DOS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, ACOLHENDO-OS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A INTEGRAR A SENTENCA EMBARGADA (FLS.666 A 671). FLS.689/690. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Santos da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Rodrigo de Brito Santos da Silva \r\n\r\n...DESTA FORMA, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MERITO, ACOLHE-LOS NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES. FLS.166/167. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA VIANA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT- 1o REGIAO.FLS.425V \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Pustiunick [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Pustiunick\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.185 \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, EM 30 DIAS. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS SANTOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associacao Brasileira de Ensino, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER AMBOS OS EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES.FLS.224,224V \r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS. INT. AS PARTES. FLS.1236/1237. \r\n\r\nId: 1015973"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009100-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 29 a título de crédito previdenciário. Valor: R$ 740,25 eq. 60.986,16 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria da Silva [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 22 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CUNHA ESTEVES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut MANUEL DA CUNHA ESTEVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 563.00,21 Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Wagner Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 149 no valor de R$ 34.713,85 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONAM HATHERLY [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONAM HATHERLY\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Menezes de Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Menezes de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-97.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Melo Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-15.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA SA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndique a autora meios para citação da Massa Falida, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FRANCISCO DE SALES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: GRETISA S A FABRICA DE PAPEL [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FRANCISCO DE SALES, Réu GRETISA S A FABRICA DE PAPEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.934,38. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.156,74 EQ A 1.414.300,93 TRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-05.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ZACARI COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA TEREZA ZACARI COSTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.978,36 eq. a 574.918,44 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAMEDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAMEDE DA SILVA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ RIZZO BRAGA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ RIZZO BRAGA\r\n\r\nIndique o autor o número do CPF do sócio, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CAMPUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-09.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda. [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-71.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, pelo diferença, no valor de R$ 862,73 eq a 71.076,78 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone Goncalves de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.302,38 eq a 931.156,69 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anastacio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anastacio\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária via GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 12.211,16. \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE FREITAS BRITO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 87.468,69 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Rio Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Rio Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.040,62 eq a 7.917.023,86 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Aut Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.697,82. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculo da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Borges de Sena [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 446/452, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Canto Cardoso [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-32.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lygia Azevedo Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGAIR CACADOR [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 443/448, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosaldo de Carvalho Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA L C LTDA [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA WALMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Valois de Souza [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Valois de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 103,00. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Amorim Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Flamboyant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Amorim Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\n\"Vistos, etc... Julgo extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, visto que houve a satisfação do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 40 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Neto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sant Anna Neto, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.635,23 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-83.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO CORREA DA COSTA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO CORREA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com as peças´para formação do precatório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 77 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Cavalcanti [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakayama Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakayama Distribuidora de Ovos Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls.32 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Leão [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Reis [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Rocha de Almeida [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Rocha de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 18,00. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Freitas Barreto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Kappler Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Kappler Ferreira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glória da Silva Castro\r\n\r\nCiência às partes da devolução do prazo concedido na ata de fls. 476: 10 dias, permeados por 15, iniciando a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Rogéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.798,51. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor R$ 43,25. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Santos de Mello [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paula Barros [Adv. Thais Marinho Siqueira (OAB: RJ 118265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paula Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 48,40. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira, Aut Ricardo Torres Camargo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.352,12 + custas R$ 100,00. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Costa de Oliveira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 5647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Costa de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Indefiro o requerido pelo autor às fls. 50/52. A cláusula penal diz respeito à obrigação de pagar e não a de fazer. Julgo extinbta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Int. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vinhas Gabriel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN, Aut Marcia Maria Vinhas Gabriel\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 159,23. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Machado Moreira Mathias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Machado Moreira Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguez Moraes de Britto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Town Promocoes e Eventos Ltda., Aut Viviane Miguez Moraes de Britto\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIndique o consignante o endereço correto para a citação do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1013901"
                            ],
                            "1013902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-09.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda. [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-71.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, pelo diferença, no valor de R$ 862,73 eq a 71.076,78 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone Goncalves de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.302,38 eq a 931.156,69 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anastacio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anastacio\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária via GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 12.211,16. \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE FREITAS BRITO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 87.468,69 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Rio Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Rio Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 96.040,62 eq a 7.917.023,86 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-83.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO CORREA DA COSTA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO CORREA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com as peças´para formação do precatório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 77 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Cavalcanti [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakayama Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakayama Distribuidora de Ovos Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls.32 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Leão [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Reis [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Rocha de Almeida [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Rocha de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 18,00. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Freitas Barreto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Kappler Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Kappler Ferreira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glória da Silva Castro\r\n\r\nCiência às partes da devolução do prazo concedido na ata de fls. 476: 10 dias, permeados por 15, iniciando a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Rogéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.798,51. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor R$ 43,25. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1013902"
                            ],
                            "1013903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Campos do Vale, INSTALADORA MAINI LTDA, PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito referente ao valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da informação do INSS, às fls. 159/160, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013903"
                            ],
                            "1013904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0123000-26.1994.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ANTONIO GUSMAO\r\n\r\nExecutado: Wilson Pereira dos Santos ,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Pereira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcel de Mendonça Lima,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel de Mendonça Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emmanoel Lemos de Souza,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Emmanoel Lemos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Oliveira Guimarães,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Oliveira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Ramos da Silva,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Silva,VANNA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO,Marcel de Mendonça Lima,Emmanoel Lemos de Souza,Carlos da Silva,Manoel Ramos da Silva,Sergio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.288,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-40.1993.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIG E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIG E TRANSPORTE DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-40.1993.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIG E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIG E TRANSPORTE DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013904"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231700-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO BATISTA SCHUENZ [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1050/2010 (Banco do Brasil). .\r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Assis Pinheiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio de Assis Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 159, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Aguiar Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Aguiar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-31.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000562-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Braga Bezerra [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE CARVALHO PIMENTEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nFLS. 190 V.\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Sanches [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro Sanches\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138000-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Paula Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes de Paula Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-11.2003.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MEDEIROS [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MEDEIROS, Exdo TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Lima [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. (R$ 103,40)\r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1078/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OTAVIO ROCHA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1080/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Matta\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1079/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa das Neves [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sag Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao, na forma do despacho de fls. 45. R$ 56,00\r\n\r\nProcesso: 0048900-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGIST. CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DAVID\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BERNARDO ROSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI BERNARDO ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 337/359 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jesus da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nFLS. 168.\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Machado Araujo [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette Machado Araujo\r\n\r\nComprovar a informação de fls. 38, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-81.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOAO DINIZ DOS SANTOS [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1059/2010 (CEF), por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DAVID [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PEQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PEQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados às fls. 499 e no item 1 da petição de fls. 498, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-98.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NORONHA MARTINS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135000-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luis dos Santos Machado [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luis dos Santos Machado \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klifer Meireles Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klifer Meireles Santos \r\n\r\nVenha o advogado com correto endereco do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71: \"Reporto-me à ata de fls. 69.\"\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA MOREIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE EMERICK DE OLIVEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Calzature e Pelletterie Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 117, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Honorato Conceição [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Honorato Conceição \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0126100-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardes da Silva [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Macedo Campos [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Macedo Campos \r\n\r\nDirija-se o reclamado diretamente ao INSS para requerimento do parcelamento, devendo comprovar nos autos tal providência, em 30 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Fernandes da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Fernandes Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o número de seu NIT, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-22.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Moreira de Faria [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Moreira de Faria\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheche Escola Cantinho Precioso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Nogueira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Otica Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Specchio Otica Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Pettersen [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinea Oliveira Rocha [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 30 , em 5 dias. No silêncio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teixeira Pinheiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Araujo\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 87/88, tendo em vista fls. 71 e 78.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Leite [Adv. Marcos Alves Carneiro (OAB: RJ 141274 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães Leite\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE COELHO ADATI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARLISE COELHO ADATI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Simoes da Silva [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicita Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicita Comunicacao Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Reporto-me ao despacho de fls. 203\" (Nada a deferir pois a penhora requerida depende de previa e valida citacao.) \r\n\r\nId: 1015878"
                            ],
                            "1015876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0140500-77.2009.5.01.0025 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar no prazo de 5 (cinco) dias a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa e petição que a acompanha, acrescidos das custas judiciais, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6830/80), a importância de R$ 19.318,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-50.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO\r\n\r\nExecutado: VIABRAS PARTIC EMPREEND PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIABRAS PARTIC EMPREEND PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.544,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015876"
                            ],
                            "1015877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Estevao dos Santos\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Licofer Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015877"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/09/2010 – doc 186\r\n\r\nProcesso: 0163100-89.2009.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-71.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Martins [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilda Calete Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 25, que determina o arquivamento do processo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Braga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Avelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082400-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93: \"Reporto-me ao despacho de fl. 85.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pimentel da Cruz [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Pimentel da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ramos Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Pereira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Júlio Ribeiro de Brito [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Capotaria Vidraçaria e Acessórios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Júlio Ribeiro de Brito , Réu Nova Capotaria Vidraçaria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 15: \"Ante os termos da certidão supra, retifico a data de dispensa para o dia 19/03/2009. Ressalto que esta retificação passa a integrar o termo de conciliação realizada no dia 18/08/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0026700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Mendes [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Andrade Mendes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fl. 321 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-03.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut JOAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor refere-se a contribuição previdenciária no valor total de R$ 13697,72. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUSA, Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor refere-se a contribuição previdenciária no valor total de R$ 13697,72. \r\n\r\nProcesso: 0045600-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Britto [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Vilson Britto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 21056,74, referente à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0037500-97.2005.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Itaqua Ltda. [Adv. Jose Ivan Cavalcante Sobral (OAB: RJ 57525 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de ) [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Itaqua Ltda., Cgto Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de )\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado do Consignante dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 12371,61, referente à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 10513,84.\r\n\r\nProcesso: 0152200-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golmasir Sant Anna da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Golmasir Sant Anna da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl \"186\", para vir com o depósito no valor total de R$ 3616,84, sendo R$ 3000,00 - honorários periciais - e R$ 616,84, referente às custas. O adv do Autor dará ciência ao seu constituinte no prazo e sob as penas do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Souza de Araujo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Ayrton Isaias da Silva Ltda. [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Prof. Ayrton Isaias da Silva Ltda., Aut Glaucia Cristina Souza de Araujo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1167,56.\r\n\r\nId: 1016426"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-15.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOAO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.14 dos autos da CPE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTORRADIOGRAFIA POSTO SEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Menezes\r\n\r\nAnte os termos da promoção, venha o autor com a data e o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0146300-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swellen Ingrid de Freitas Agostini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.609. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO\r\n\r\nAnte os termos da promoção, venha o autor com as datas e os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lusquinos Perez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lusquinos Perez, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar cîência do valor de IRRF apurado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA, Réu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER E CULTURA DO RJ [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nEsclareça a autora se pretende acompanhar a diligência. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DAMASCENO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DAMASCENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK RIO S/A [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBK RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.718/719 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (de fls 946/947). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Ferreira [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Santana\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109/110 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.173/179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Vulcan Ltda., Réu: Distribuidora Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.77/78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1013124"
                            ],
                            "1014341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0066900-82.2007.5.01.0028: RTE: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS (ADV: LUIZ LEONARDO E COSTA - OAB/RJ: 86775) - RDO: ALIMENTOS MAITINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (ADV: ALVARO VIDAL DE PINHO - OAB/RJ: 20020). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE FABRICAÇÃO INCAPRI, CAPACIDADE 200 KG, EM CONDIÇÕES DE USO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GASPAR, 136, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ISHIKAVA.\r\n\r\nPROCESSO: 0001900-72.2006.5.01.0028: RTE: ALEXANDRA AMORIM DE ALMEIDA TEIXEIRA (ADV: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA - OAB/RJ: 0073435) - RDO: NASHCELL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (ADV: EDUARDO LACERDA NEME - OAB/RJ: 0042779). BENS: 01(UM) OSCILOSCÓPIO DA MARCA MINIPA, MODELO MO-1230, DE ATÉ 300 MHZ, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FAUSTO AMARAL, 14, SALA 206, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ HENRIQUE BALDNER DE MACEDO, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO: 0044200-25.2001.5.01.0028: RTE: ANA LÚCIA DA SILVA (ADV: PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA - OAB/RJ: 68074) - RDO: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA N/P DE RENAN ARANTES AZEVEDO E OUTROS (ADV: ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM - OAB/RJ: 105045). BENS: 01(UM) VEÍCULO TOYOTA COROLLA SEG 1.8VVT, ANO/MOD 2004/2004, PLACA LAM-3792, CHASSI 9BR53ZEC248556821, COR AZUL MARINHO, GASOLINA, ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NECESSITANDO DE REPAROS NA LATARIA, EM BOM ESTADO GERAL, AVALIADO EM R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA FONTE DA SAUDADE, 247/402, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENAN ARANTES AZEVEDO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO: 0271300-88.1989.5.01.0028: RTE: ELIZABETH MARIA BARCELOS (ADV: JOSE SEBASTIÃO DA SILVA - OAB/RJ: 42395) - RDO: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A E OUTROS (ADV: RENATO NORDI - OAB/RJ: 95677). BENS: (01) - 04(QUATRO) MICRO COMPUTADORES AMD SEMPRON, PROCESSADOR 3000, 1.80 GHZ, 480 MB DE RAM, TODOS COM WINDOWS XP TODOS COM TORRE, MOUSE, VISOR DA SAMSUNG, LCD 17”, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO 2.800,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA WORK CENTER M15I, MULTIFUNCIONAL, NA COR GELO, DA XEROX, COM FUNÇÕES DE COPIADORA, IMPRESSORA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.300,00 - (03) - 01(UMA) COPIADORA DA MARCA SHARP DIGITAL AL-1530CS, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR DA MARCA CONSUL COMPACT 80, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (05) - 01(UM) ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO DE APROX 50CM DE ALTURA, COM 02 PORTAS EM MATERIAL TIPO MDF, NA COR BEGE COM CINZA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 120,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.420,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. LUIS CARLOS PRESTES, 410, SALA 224, TIJUCA, RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0138200-80.2002.5.01.0028: RTE: SILVIO PAULO DOS SANTOS (ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES BARRETO - OAB/RJ: 62046) - RDO: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA (ADV: SONIA NEVES DE ASSIS - OAB/RJ: 75903). BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (02) - 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS COMPOSTOS DE MONITOR, CPU E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.300,00, TOTAL R$ 6.500,00 - (03) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, SENDO UM DA MARCA FUJITSU 24.000 BTU´S E O OUTRO DA MARCA CONSUL 10.000 BTU´S, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.500,00 E R$ 2.000,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR ELETROLUX, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 03(TRES) NOTEBOOKS MARCA DELL, SENDO DOIS MODELOS VASTRO 1310 E OUTRO MODELO LATITURE 1520, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 3.000,00, TOTAL R$ 9.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA REGENERAÇÃO, 235, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ.FIEL DEPOSITARIO: RODRIGO DE ASSIS DA BOAMORTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0158600-91.1997.5.01.0028: RTE: EVALDO SCHMIDT (ADV: MOISES MELO SANTOS - OAB/RJ: 112451) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: (01) - 15(QUINZE) FRIGOBARES CONSUL, COMPACTO 80, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 6.000,00 - (02) - 19(DEZENOVE) ESTOFADOS COM ESTRUTURA EM MADEIRA LAQUEADA NA COR BEGE, REVESTIDOS EM TECIDO ESTAMPADO, PARA 06 PESSOAS, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 28.500,00 - (03) - 40(QUARENTA) SOFÁS/CAMA COM 03 LUGARES COM ESTRUTURA EM MADEIRA E ESTOFADO COR CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 20.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO Nº 80, GLORIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ISAURA TAVEIRA BARBOSA, ADVOGADA, DIRETORA DE PATRIMONIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de setembro de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1014341"
                            ],
                            "1014336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0138200-80.2002.5.01.0028: RTE: SILVIO PAULO DOS SANTOS (ADV: MARCUS VINICIUS GONÇALVES BARRETO - OAB/RJ: 62046) - RDO: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA (ADV: SONIA NEVES DE ASSIS - OAB/RJ: 75903). BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (02) - 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS COMPOSTOS DE MONITOR, CPU E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.300,00, TOTAL R$ 6.500,00 - (03) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, SENDO UM DA MARCA FUJITSU 24.000 BTU´S E O OUTRO DA MARCA CONSUL 10.000 BTU´S, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.500,00 E R$ 2.000,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR ELETROLUX, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 03(TRES) NOTEBOOKS MARCA DELL, SENDO DOIS MODELOS VASTRO 1310 E OUTRO MODELO LATITURE 1520, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 3.000,00, TOTAL R$ 9.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA REGENERAÇÃO, 235, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ.FIEL DEPOSITARIO: RODRIGO DE ASSIS DA BOAMORTE, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1014336"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jordão Maciel, Réu MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pelo empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-83.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OTTONI TRINDADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OTTONI TRINDADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 333 v.: convolado o depósito recursal de fls. 248, em penhora, devendo a reclamada pagar a diferença, correspondente a 3.907.633,88 TRs, bem como comprovar, nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Brasil) Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco (Brasil) Santander S.A., Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas pelo empregador, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maria do Desterro [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maria do Desterro, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, respeitada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, no valor de R$ 2.570,00. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre da Conceição Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre da Conceição Alves\r\n\r\nFornecer o Reclamante o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: LG Electronics S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David da Paixão Pereira, Réu Atento Brasil S.A. , Réu LG Electronics S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-77.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Lopes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Fonte da Saudade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879, parágrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER FRANACIO DE CASTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut HELDER FRANACIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA AURORA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursal de f. 108 em penhora, no valor atualizado de R$ 4.639,53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Piam de Castro [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Piam de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela reclamada, na petição de f. 219. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cardoso Ribeiro, Réu: Meyson Carvalho de Bastos, Réu: DOUCEUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de f. 99, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-28.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Spada Ltda. [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Sul America Cia Nacinal de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia Nacinal de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Machado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Machado\r\n\r\nTomar ciência de que não logrado êxito em localizar registros da Reclamada junto à JUCERJA, devendo o autor, em 30 dias, indicar meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Torres da Silva [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Celtrim Telecomunicacoes Ltda [Adv. Bernardo Shimazaki Millbourn (OAB: RJ 114218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Torres da Silva\r\n\r\nIndicar a parte autora o atual e correto endereço da ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construcoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Tavares de Carvalho Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à f. 181. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas E Outros [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemir Inacio de Freitas E Outros \r\n\r\nInformar o correto endereço do requerido, e 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Alves Soares [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações, devendo, em 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da presente execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIANO SANTOS, Réu GRUPO PAO DE ACUCAR, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o valor apurado pela Contadoria, a título de imposto de renda, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY OLIVEIRA MENEZES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 173/189. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Meneses [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Meneses, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 209/213, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nacional em Defesa dos Mutuarios [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nacional em Defesa dos Mutuarios\r\n\r\nVir a Reclamada com a 1ª. parcela do valor previdenciário, conforme petição de f. 124. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pires Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WAINBERG [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WAINBERG, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 50/56.. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARCIA MACHADO DAS NEVES [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Aut MIRIAM MARCIA MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados Extintos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela executada. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauricio Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nauricio Severo Bezerra, Réu Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE MACEDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da homologação de cálculos de f.1013, no valor líquido de R$ 264.007,60, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nunes da Silva [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, deferido em audiência (f. 324) para que comprove o motivo ponderoso para sua ausência à assentada. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Simoes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte do Grajau Ltda. [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Simoes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 54/83, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão , Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Lamenha Lins Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Lamenha Lins Junior, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Clementino de Lima [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Tanaka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Clementino de Lima\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Pedra [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Fernando Lima Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 400,00, pelo empregador, calculadas sobre R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isair Faria Soares [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isair Faria Soares \r\n\r\nTomar ciência e que convertido o feito em diligência para que o autor junte aos autos, em 15 dias, cópia da inicial da RT arquivada perante a 50ª VT, bem como do último ato judicial proferido naquele feito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cláudia Marques da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cláudia Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA GOMES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, trazidas aos autos, devendo, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4) [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Junia Assumpcao Machado de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Paulo Goncalves Toste [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Frederico da Cunha [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4)\r\n\r\nManifestarem-se os reclamantes sobre os cálculos da ré de fls. 808/810, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Goncalves [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzziene da Silva Parpinelli [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contabil Belacap Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzziene da Silva Parpinelli, Réu Organização Contabil Belacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, no valor de R$ 100,00, no valor de R$ 5.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consmod Confecções Ltda., Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: WALDEMIR FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBSON SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBSON SOARES DOS SANTOS, Egte WALDEMIR FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 107,05, na forma do artigo 789, II da CLT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069500-30.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNAO GARRET LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR WEST 57 LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNAO GARRET LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à f. 186, devendo o autor diligenciar diretamente junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUDES DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Amanda Felippe Cunha, Réu: Marcos Antônio da Silva Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: PANIFICACAO PAO NA LENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EUDES DA SILVA MOREIRA, Réu Marcos Antônio da Silva Moreira, Aut MARLI MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHIDA a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de fls. 129/139, determinando a EXCLUSÃO dos requerentes do pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 280,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 14.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-82.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-73.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Souza Gonçalves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane da Silva Souza Gonçalves \r\n\r\nPromover o Reclamante a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo vir cálculo, em apartado, da cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000319-77.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Francisco Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Deus Ribeiro dos Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Angel Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Deus Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotege Engenharia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da consulta, via JUCERJA de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000433-16.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: MCAR Automecanica Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2009.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Cesar Ribeiro, Rqte: Raimundo Nonato Gouveia, Rqte: Roberto da Silva Gomes, Rqte: Marcos Cesar Soares Dias\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço do requerido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de f. 74v., no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Serrano [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: GTB Informática Ltda. EPP - Pulsartec Serviços de Infrmática , Réu: Globo Comunicações Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Serrano \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIS TAVARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FERROVIARIOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FERROVIARIOS, Aut CLAUDIA REIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 277/286, devendo a Reclamada proceder ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução.4.718.360,51 TRs PR e IR 704.550,59. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2009.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rafael da Silva de Paula\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 209/211. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo empregador, na forma do art. 789, I, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 170 v. (303.186,69 TRs), bem como que convolado em penhora o depósito recursal de f. 127, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0216200-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA FERNANDES *** [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das guias mencionadas à f. 1391. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marizani da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construção Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construção Ltda., Aut Nélio Marizani da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor bloqueado on line, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos , Réu Thama s Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo empregador, calculadas sobre R$ 30.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Alves, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nManifestar-se, ainda, o Reclamante sobre os Embargos de Declaração com efeito modificativo, interpostos pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA VEIGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela Ré de fls. 171, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANDREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (Hospital Marcilio Dias) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se o Reclamado acerca dos termos da petição do autor de f. 235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Marins\r\n\r\nPromover o Reclamante a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-73.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDES TURINI DE AZEREDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDES TURINI DE AZEREDO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Cavalcante da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construção e Empreendimentos Ltda., Aut Miguel Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 19.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vital de Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda, Aut Wanderley Vital de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 177 v. *3.131.662,54 TR PR, devendo a Rda, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento ou garantir a execução, bem como comprovar, nos autos, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 126/127, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santiego Fionda [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santiego Fionda , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda André Donato [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda André Donato , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/128, no prazo legal de 8 dias (IMPROCEDENTE, em face de SENDAS e PROCEDENTE EM PARTE, em face de WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME). Custas de R$ 101,62, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 5.081,03. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRICO. Prazo de 8(oito) dias.Custas de R$ 307,00, pela Reclamante dispensada, calculadas sobre R$ 15.361,00. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA, Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 206 v. (5.135.696, 16 TR PR), devendo a 1ª Reclamada vir com o pagamento, em 15 dias, do valor correspondente a 4.671.431, 04 TRs, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, que o depósito recursal da 1ª Reclamada, de fls. 129, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernardo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Nascimento de Souza, Réu Simone de Jesus Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Dias [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdnir Degany Barbosa [Adv. Flaviane Pereira Silva (OAB: RJ 143040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Dias , Réu Valdnir Degany Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 248,45, calculadas sobre R$ 12.423,76, pelo empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 173/176, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100200-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA ALCIDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIMA ALCIDES, Réu COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 334, bem como de que convolados os depósitos recursais da 2ª Reclamada de fls. 214, 273 e 315, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Luiza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Irineu de Mesquita Carvalho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Irineu de Mesquita Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 508 (guias de IR e INSS). \r\n\r\nId: 1014167"
                            ],
                            "1014168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0077900-13.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: Transportadora Carga Alta,Paulo Roberto Souza Fernandes,Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Carga Alta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.159,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-19.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nayara Correia e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALBACETE VELASQUES,Mega Models Ltda,ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALBACETE VELASQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.913,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES,Mega Models Ltda,ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.913,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014168"
                            ],
                            "1014169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica m MR 2000 BAR E RESTAURANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar a Ré os cálculos de fls. 16/21, em 10 dias, na forma do art 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleandra Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZE2R Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/9/2010, às 14 horas, para cumprimento da obrigação de fazer quanto á CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Tuky Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 280,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 14.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pavulos Bitzious\r\n\r\nRéu: MARLENE AFONSO, Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., JULIO CESAR DE SOUZA JÚNIOR, GERSON AKIO HIRAKAWA, MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON AKIO HIRAKAWA, JULIO CESAR DE SOUZA JÚNIOR, MARIA DA PENHA AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias.. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar, em apartado, o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR, caso contrário,será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA, MIRIA LÚCIA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIA LÚCIA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line de f. 221, devendo, se quiser, opor embargos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda André Donato \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/128, no prazo legal de 8 dias (IMPROCEDENTE, em face de SENDAS e PROCEDENTE EM PARTE, em face de WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME). Custas de R$ 101,62, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 5.081,03. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014169"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-65.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO LUIZ NOGUEIRA FILHO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EVA BRITZ (socia), Réu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iafa Britz (socia), Réu: JOSE BRITZ (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDRO FERREIRA, Aut OSORIO LUIZ NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267-275. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEG LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucilei das Chagas de Queiroz [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucilei das Chagas de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Antonio Santos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caruzo Cabral [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social , Réu: New Power Teleinformática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caruzo Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Silva Gomes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lucia Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Neuza Lucia Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-78.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MAGALHAES PEREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ACARI SA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0134000-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Braga \r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Réu: Plus Advance Promoção e Merchan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hikari Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-47.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALMEIDA DA CUNHA [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUO S CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Wagner Gomes Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius de Souza Xavier [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius de Souza Xavier \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Medeiros Guimaraes [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Medeiros Guimaraes\r\n\r\nTer ciência do desrquivamento dos autos, sendo permitida a vista aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Santos [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Riomares Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aires Martins Padilha [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aires Martins Padilha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Mendonça [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, do imposto de renda e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Franco Bernardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, do imposto de renda e da cota previndiária, bem como o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Pereira Júnior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Pereira Júnior \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Josino de Paiva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Alves da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Pierre Wertheimer, Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor dos autos principais. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandão [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Assunção \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA DA CRUZ [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEVERS SUZANO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: CONDOMINIO ED DINIZ REBELO DA CUNHA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ESTEBAN CLERA ROJO JUNIOR [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: JOSE MANOEL GONCALVES SOUZA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALDEIA BRANCA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: GEBAN RECREIO PRAIA CLUBE [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)], Réu: ALDIR MATTOS CARDOSO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA DA CRUZ, Aut JORGE GOUVEA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS, Aut JUVENAL CLEMENTINO, Aut MARCO AURELIO SILVA DE MOURA, Aut PAULO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO LIMA MOURA, Aut RUY XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 175 \"em cartório\", para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000110-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Austrique da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Austrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha Anderson Freitas Cardoso, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Salomão Pimenta, Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 382 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000692-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Amaral de Oliveira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Walbat Comércio de Acumuladores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Amaral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.37/38.\r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Valdeniro Alves Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Deverá a parte ré, ainda, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0133000-62.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI FERREIRA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Godinho da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Godinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERNON [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VERNON\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paco Imperial [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-31.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA BATISTA [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO QUITANDA LTDA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO QUITANDA LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador.Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olegario Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Carvalho [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-95.1999.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls.613/664, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1993.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA TENTIS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES BRAGANCA [Adv. Paulo Cezar Angelo (OAB: RJ 44814 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0053700-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 05 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento do valor relativo a Contribuiçao Previdenciaria (R$ 4.757,81). \r\n\r\nProcesso: 0005400-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Melo Delgado (Socio), Réu: JURACY GOMES CARNEIRO (SOCIO), Réu: JOSE LUIZ MACHADO (SOCIO), Réu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA, Réu STOLT OFFSHORE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dorigo Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dorigo Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo da Silva Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nJuntar aos autos a decisão judicial que obrigou o autor ao pagamento de pensão alimentícia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Suzy Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Suzy Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-59.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEA DE MELO DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Huber (sócio), Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda (socio), Réu: EBID Editora Paginas Amarelas Lltda (Massa Falida de), Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lopes Brandao [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Brandao\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as CO TAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TROVAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR, Aut ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA, Aut JORGE DA SILVA TROVAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInformar quais provas ainda pretende produzir, no prazo de 05 dias. Caso deseje produzir prova testemunhal, apresentar rol no mesmo prazo anteriormente indicado ou trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Mello Alves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geskan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geskan Industria e Comercio Ltda., Aut Monica Maria Mello Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 1.214,71, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME, Réu: Marcelo Mendonça Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa de Marca dos Santos [Adv. Alexandre Porto Silva de Castro (OAB: RJ 91830 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Base Recursos Humanos Ltda. , Aut Maisa de Marca dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, devendo a parte requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Denys Welkson Sousa da Silva [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Welkson Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos a certidão dos dependentes habilitados junto a previdencia (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Moreira de Farias [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Moreira de Farias, Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Pinto dos Santos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Saúde Clínica Médica e Odontológica [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Pinto dos Santos , Réu Poli Saúde Clínica Médica e Odontológica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro dos Santos , Réu Mercado Melo 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Camila Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Sá [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Sá , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015881"
                            ],
                            "1015882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Machado Martins [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiber Alimentos e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Condomínio Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiber Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Araújo [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Serviços de Concretagem Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Colégio Ressurreição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Serviços de Concretagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA (SOCIO), Réu: ELAINE CRISTINA DE FREITAS (SOCIA), Réu: CHRISTIANE MACHADO DA SILVA (SOCIA), Réu: VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: VALE DO IRAJÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-94.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DABUL CARRARO FERNANDES [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Bazar Laco de Ouro Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Laco de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0172200-76.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J T M AUTO CAR LTDA ME, Réu: MARCÃO DA ZONA OESTE VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal endereçada ao autor da ação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESE LOPES DE CAMPOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CARLESE LOPES DE CAMPOS\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre a devolução do processo.\r\n\r\nRéu: Comprovar o recolhimento de custas.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0270400-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Engenharia S.A. [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190500-77.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S/A\r\n\r\nInformar se ratifica os termos da petição de fls. 399/401. \r\n\r\nProcesso: 0203100-23.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VIVACQUA MENDES VIANNA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Chaves Ferreira (sócio), Réu: Ivo de Mello Ferreira (sócio), Réu: DINDIN DE BANGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que nao foi recebido o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aparecida Graca [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aparecida Graca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme calculado pela Procuradoria GeralFederal. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 1.367,93, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176700-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SZEKELY FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SZEKELY FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 530. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda., Réu: Roberto Duek, Réu: Libero Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Demetrio da SIlva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, devendo a parte manifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 214 e o alvará de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha , Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015882"
                            ],
                            "1015880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candido de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Gomes\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Gilson Sampaio de Oliveira e/ou Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Gilson Sampaio de Oliveira e/ou Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cristina Silva Cortes \r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop Rio Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015880"
                            ],
                            "1015879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0031100-89.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nExecutado: José Augusto Costa Rodrigues Pereira (Sócio),MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA,Armando Lopes Júnior (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Costa Rodrigues Pereira (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.876,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-52.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele do Nascimento Pitanga\r\n\r\nExecutado: BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO),Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs,SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA),DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO),´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.731,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA),Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs,SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA),DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO),´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.731,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-27.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rafael Nascimento de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Nascimento de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.239,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015879"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000017-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Castilho Marcondes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 19: ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. Custas de R$ 63,31 pela Autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vicente da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 19: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 29: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 185,72 pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Patricia Queiroz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 169: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 69/72: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 18,02 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em 901,06, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. , Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 64/66: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 19.\r\n\r\nProcesso: 0000997-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nascimento da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nascimento da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000999-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Regina de Alcântara Pereira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Regina de Alcântara Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Gonçalves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000990-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/19, bem como emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0000994-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Araújo [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Predial Higienização Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001001-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0001003-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 33.\r\n\r\nProcesso: 0001004-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Empreiteira de Mão de Obra, Réu: Construtora Santa Cecilia, Réu: Condomínio Bora Bora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0001026-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Tojeiro Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Tojeiro Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 305.\r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Avelino\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 31.\r\n\r\nProcesso: 0001041-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Beleze [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Beleze\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 11.\r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmira Ferreira Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmira Ferreira Queiroz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 13.\r\n\r\nProcesso: 0000650-50.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pereira Sobral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 20: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pelo consignante, dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camara Pimenta de Brito, Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 317: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Branco Marinho [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Branco Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 88: ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves da Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Mussuri e Mussuri Consultoria Jurídica [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mussuri e Mussuri Consultoria Jurídica , Aut Valter Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 132: ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cortes Delmonte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial, Aut Tatiana Cortes Delmonte , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 726/727: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Pires [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial, Aut Mario de Andrade Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 73: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 292/293: DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2009.5.01.0032 - Pet\r\n\r\nRqte: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ralm Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 37: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Leonildo Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 190: DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Rafaela Vieira Matana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Rafaela Vieira Matana , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 69/70: DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 20,00 pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit s Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit s Bar Ltda., Aut Jose Ariston Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.196: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Damiana Valério e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Danúbia Damiana Valério e Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 624: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Viana da Silva [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu: Cooperaudi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 44: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 551,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Ferreira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Club [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Ferreira, Réu Itanhanga Golf Club\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 178: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Eduardo Godinho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 126: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Robson Coutinho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 280: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cruz dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cruz dos Santos, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 326: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Jesus Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 21: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Luiz Barbosa de Pinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Luiz Barbosa de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 37: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e regatas, Aut Maicon Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 115: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Barbosa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Aut Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 175: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-07.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos Cardoso [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Sandra Regina Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 76: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Souza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes de Souza , Réu Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 42: NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1015806"
                            ],
                            "1015805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 292/293: DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015805"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Bar Clipper Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Bar Clipper Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elderson Ferreira da Silva [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiencia para oitiva de testemunha, fls. 1275, e ao reclamante, para ciencia de fls. 1277, devendo informar o endereço da testemun ha, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligencia, devendo, a segunda ré, no prazo de 10 dias, cópia da exordial da ação 0113100.64.2009.501.0033 e prova do momento processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sousa , Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Vieira Fialho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Vieira Fialho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias., mantidas as determinações de fla. 182. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina do Nascimento Esmeraldo\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 06/12/2010, às 09h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BARBOSA BACALHAO, Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia - arrematante, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Marques dos Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetização Campo Grande Ltda.ME [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetização Campo Grande Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-15.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Couto da Cruz [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente ofício do RGI, referente ao bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000550-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTEX Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000539-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Campos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Campos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Costa , Réu Tim Celular SA , Réu WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 30.09.2010, as 09h30min.. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ARI AURELIANO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CFIAE CAIXA FINANCIAMENTO IMOB DA AERONAUTICA - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Réu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AURELIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-33.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BRASIL DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Souza (representante legal), Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRASIL DA SILVA, Réu MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante,, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea da Silva Ferreira, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Sebastião da Silva Andrade, Réu Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Gois Bertolino [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivan de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan de Souza, Egte José Carlos Gois Bertolino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Emeli Paula [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emeli Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison de Souza Dionísio [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison de Souza Dionísio \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda., Aut Rita de Cássia Monteiro Verdam\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Ferreira Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)], Réu: Cristina Rosane Martins Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o valor recebido, bem como fornecer as cópias das peças necessárias para a expedição de certidão de credito, na forma de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0176100-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: RONALDO LAGE RIBEIRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES INC GALEAO [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO, Aut RONALDO LAGE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Leite, Réu Policromo Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Conceição Mendes Meireles [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Conceição Mendes Meireles \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA, Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi \r\n\r\nrejeitada, mantendo-se a penhora de fls. 299/301. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1014101"
                            ],
                            "1016534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza , Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos para extração de Carta de Sentença, conforme fls. 745, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-16.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARRIDO RIBEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GARRIDO RIBEIRO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nFornecer os nº de seu CPF e de seu patrono, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-53.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MEIRELES DE BRITO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MEIRELES DE BRITO\r\n\r\nFornecer os nºs de seu CPF e de seu patrono, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco de Oliveira [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (1ª parcela) e as demais, de forma mensal e sucessiva, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Flavio da Silva Magalhaes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A., Réu Mauricio Flavio da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, para a reclamad, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Clemente Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Clemente Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Bruno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, do crédito remanescente, mantidas as determinações de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1016534"
                            ],
                            "1016438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 76, datado de 05 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.218,39 (mil duzentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0056500.23.2009.5.01.0033 - RTE: FABIO DA SILVA MARTINS (Adv. João Natista Soares de Mranda, OAB/RJ 70898-D) RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A BENS: Dois aparelhos ar condicionado SPRINGER MUNDIAL, capacidade aprox. 10.500 BTU´S, em regular estado, em uso R$ 650,00 cada. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016438"
                            ],
                            "1015633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 54, datado de 20 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.465,35 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0020300.17.2009.5.01.0033 - RTE: FERNANDO HENRIQUE DUARTE DO NASCIMENTO (Adv. Pedro Henrique Duarte do Nascimento OAB/RJ-23400-D) RDO: PROFIL ALUMÍNIO LTDA BENS: Um aparelho de ar condicionado marca ELECTROLUX, de 7500 BTU´S, em regular estado, em uso R$ 500,00. Dois aparelhos de ar condicionado marca ELETROLUX, de 10.000 BTU´S, em regular estado, em uso, R$ 1.400,00. Um aparelho de ar condicionado marca CONSUL, de 10.000 BTU´S, em regular estado, em uso R$ 700,00. Um armário porta-alta, com duas portas, na cor creme, em regular estado, em uso R$ 150,00. Uma cômoda na cor creme, com duas portas, duas gavetas grandes e uma pequena, com chaves, em regular estado, em uso R$ 400,00. Uma mesa com estrutura de madeira de lei, com tampo aproximadamente 02mx1,5m, em bom estado em uso R$ 1000,00. Oito cadeiras secretária na cor azul, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, em bom estado, em uso R$ 560,00. Um computador completo, marca LG, com Sistema Microsoft Windows XP profissional versão 2002 service Pack 3, AMD ™ 64x2 Dual Core 4000 +, 2.11GHZ, 896MB de Ram, com monitor colorido de 14”, CPU, teclado, mouse, em regular estado R$ 900,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1015633"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Jorge Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria dos Santos , Réu Semco RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 268,77 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000445-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augustus de Almeida Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augustus de Almeida Lima , Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Pereira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda., Aut Vitor Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0160900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pestana dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASAMITUS TOGASHI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dr. Faury Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, utilizando as guias GPS juntadas a fl. 41/45 como base para apurar a variação salarial no período de janeiro/2000 a dezembro/2002. \r\n\r\nProcesso: 0022000-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Couto do Nascimento [Adv. Catarina Maria Macedo Tavares (OAB: RJ 44514 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Couto do Nascimento\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1125/2010, para fins de compensação do crédito apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 338/341 e de fl. 342/344, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-08.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA DE LIMA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias para ciencia da homologação dos cálculos as fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0114700-55.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON MOTTA CASTELLO BRANCO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MOTTA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Braga [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Miranda [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Décio de Sousa Miranda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.124/126 , ATUALIZADOS A F.130/131 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.287,52, EQUIVALENTE A 353.231,17 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F.97. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCEA FONSECA XEREM [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCEA FONSECA XEREM\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Leal\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MOURA DA ROCHA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA PROENCA PINHEIRO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOURA DA ROCHA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1146/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alben Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Paixão \r\n\r\nAjustar seus cálculos quanto ao FGTS, no prazo de 30 dias, observando-se o extrato juntado a fl. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GEMINIANO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GEMINIANO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1137/2010 e 1138/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.336 , ATUALIZADOS A F.349/351 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.461,14, EQUIVALENTE A 285.149,12 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F.325. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nId: 1015459"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-13.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 188 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170400-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0001686-46.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Mirtes Malta Rodrigues [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mirtes Malta Rodrigues \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA MARA PASTOR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOISA ELENA DE SOUZA MORON, Réu: JOSE ANTONIO MORON ALVES, Réu: RIPASA SA CELULOSE E PAPEL [Adv. Sandra Regina de Freitas Silva (OAB: RJ 28648 - D)], Réu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA MARA PASTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA INFORMAR OS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS INDICADOS ÀS FLS. 189, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaral de Mello [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MENDES DA SILVA [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Bittencourt de Almeida, Réu: Ana Cecilia da Silva Costa, Réu: SEVEN WASH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Maiorano, Aut Ricardo Marcelo Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 489 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0172400-78.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Silva Basilio Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair da Silva Basilio Filho\r\n\r\nA VISTA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aguiar\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Meira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Gomes \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Simplicio Egidio [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Farias [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves de Farias, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 217/218 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER LEVADO À PRAÇA O BEM PENHORADO ÀS FLS. 201/204. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Braga de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesimiel Lima dos Santos [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesimiel Lima dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061700-79.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINO COELHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINO COELHO\r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO INSS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maggessi Viola [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: BVRJ BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVRJ BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut Flavio Maggessi Viola\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 273 , sendo a ré ao pagamento das diferenças em 48 horas, sob pena de execucao, . \r\n\r\nProcesso: 0045700-67.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Nogueira de Almeida [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Réu Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda., Aut Rubem Nogueira de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 173. \r\n\r\nId: 1012069"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fl.668, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do contador (fl.150), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.836. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ARAUJO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CEZAR MARTINEZ ALONSO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: VANDIR DE JESUS DE MAGALHAES ARNAUD [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: JOSE VILLAR NETO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CARLOS WALDIR NUNES FERREIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CARLOS WALDIR NUNES FERREIRA, Aut CEZAR MARTINEZ ALONSO, Aut CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA, Aut JAIR DE ARAUJO, Aut JOSE VILLAR NETO, Aut VANDIR DE JESUS DE MAGALHAES ARNAUD\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.402. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIA DE ARAUJO ABDO VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 467-471, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.168 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-89.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA MONTEIRO AVILA LTDA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA MONTEIRO AVILA LTDA, Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nCompareçam as partes extra-pauta para análise do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fl.312, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAtender ao determinado na promoção do contador de fl.360, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Lima dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santa Cruz Ltda., Aut Jose Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.52. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Couto Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Ocean Confecção e Comércio [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Couto Gonçalves, Réu Marlin Ocean Confecção e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.55. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 74 e seguintes, apresentados pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-75.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nRequeira o reclamante a requerer o que entender pertinente em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROSA [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.168-169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Regina dos Santos Rosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confeccoes e Representacoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germany Confeccoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Freitas Ribeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcano e Amaral Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.62. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBLEDO SANTOS DA COSTA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PREST DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBLEDO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Gomes Figueiredo\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da cota previdenciária através de guia de depósito judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE CELESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Souza Cruz [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação de fl.77 e vir com novo endereço da reclamada, em 5 dias, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para o dia 11/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PIRES PEREIRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIRES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação expedida para a reclamada e vir com novo endereço, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para o dia18/06/2010.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação expedida para a reclamada e vir com novo endereço, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para 27/05/2010. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação expedida para a reclamada, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para 17/06/2010. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1016663"
                            ],
                            "1009838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Couto dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sika S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Couto dos Santos, Réu Sika S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joara Correa Vieira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chiffon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joara Correa Vieira\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE MARIA FREIRE RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA JATOCRET S/A [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE MARIA FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Andrade\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Freitas [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante DC Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DANTAS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DANTAS\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel das Gracas Alves Minchick [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Carlos da Silva, Réu: Luiza Conceicao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel das Gracas Alves Minchick\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Moraes Portugal Junior [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Moraes Portugal Junior\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemo da Silva Moreira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenha Reformas e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemo da Silva Moreira\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eti Costa Pacheco [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eti Costa Pacheco\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao Ltda., Réu: Transportadora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Santos\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MAGALHAES FONSECA [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: ESRAEL HAIR DESIGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MAGALHAES FONSECA\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Brito [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Brito\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Irineu Correia [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleri Belidio Louzada Informatica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Irineu Correia\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilela da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisantila Produtos Texteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vilela da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diniz Araujo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diniz Araujo\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Rodrigues\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-18.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Sa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Litros por Segundo Comercio de Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos de Sa\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-52.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVAN GOMES MENDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Cafemama Ltda N/P Wagner Calmon Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVAN GOMES MENDES\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Goncalves do Prado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermeracdos Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Goncalves do Prado\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Bezerra [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Bezerra\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaca Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-34.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Candido da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Candido da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONIR VICENTE RIBEIRO [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONIR VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1009838"
                            ],
                            "1009839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064900-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GUIMARAES SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MATOS CANTARINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MATOS CANTARINO\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lig Transportes Ltda. EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilliard Ferreira Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lig Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-89.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Perdomo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Perdomo\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Alves de Azevedo [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Navegador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Alves de Azevedo\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura dos Santos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura dos Santos Reis\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Souza [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSSARA DA SILVA MATTOS [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSSARA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PATRIARCHA ALVES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS DE RECR E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PATRIARCHA ALVES\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Costa Ribeiro [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Costa Ribeiro\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes de Freitas [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes de Freitas\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-06.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Caltubs Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ABRANTES ALVES [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXACO DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ABRANTES ALVES\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Metom Rodrigues Farias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Victor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Metom Rodrigues Farias\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Conceicao [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Conceicao\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Oliveira da Cruz [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira da Cruz\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Cordeiro [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Cordeiro\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1013700-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO MAIA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIO MAIA\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Ameli da Silva Nogueira (OAB: RJ 17637 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SANTA GENOVEVA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BARROS\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS VICTORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS VICTORINO\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus de Souza Guimaraes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Moreira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus de Souza Guimaraes\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDES LAGOAS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA KARISMA LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDES LAGOAS\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA N/P Sindico SR Ubiratan J M Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nVir com o cálculo das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1009839"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brandão de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brandão de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu: Network RH Comércio e Serviço Ltda. , Réu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: DR5 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros da Silva \r\n\r\nVir com o endereço atualizado das reclamadas (fls.81 e seguintes). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Gouveia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Silva Gouveia \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Banco Real S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues \r\n\r\nVir com endereço atualizado da reclamada (fl.70). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nicacio Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda., Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda., Réu: Industria de Cosmeticos Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nicacio Pinheiro\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 2ª reclamada. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000651-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Pinheiro Pereira , Réu: Hotel Ibis , Réu: Sub Empreteira CCS Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wallace Leite \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1016642"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO AMORIM SANTANA [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARQUES TOLLER AMORA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRIND METALURGICA IND E COM LTDA, Réu: TECMA SERVICOS E PROJETOS SC LTDA NP ELIZABETH NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA MARQUES TOLLER AMORA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Marques da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Magtel Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Marques da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Silva Valente [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Vita Transporte de Medula Óssea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Silva Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23: \"Indefiro o pedido do reclamante para antecipação de audiência inicial, ante a grande quantidade de audiências marcadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0225100-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO NEVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido (fl.326). \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVILER FERREIRA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA RICARDO VASCONCELOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)], Réu: PLANAD LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA RICARDO VASCONCELOS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamante, tendo em vista fl.245. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA FATIMA REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA NP Bruno Florencio de Castilho, Réu: Mult Servi-Assessoria de Serviços Ltda NP Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA FATIMA REIS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-50.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CASTELLO SA´ [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA CASTELLO SA´, Aut NATALINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.41. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GONTIJO DIAS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LAURA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: LUCIA SOARES CANTANHEDE [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNCEF FUND NAC DOS ECONOMIARIOS FEDRAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal Sa [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUND NAC DOS ECONOMIARIOS FEDRAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1007/1008 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barbosa Borges [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: TV O Dia S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Paulo Cesar Areas Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: RPC Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Areas Ferreira, Réu RPC Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu TV O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0212400-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves Ribeiro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves Ribeiro, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COELHAO DA CEASA LTDA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR COELHAO DA CEASA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da primeira parcela do débito, em 30 dias, sendo que as demais parcelas vencerão mês a mês, contadas do pagamento da primeira parcela, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 5 dias, conforme requerido na fl.842. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Pacheco [Adv. Luiza Cristina Peixoto de Almeida (OAB: RJ 71728 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Bernardes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Bernardes, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000105-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Francisco [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Francisco , Réu Mundo das Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.28/29. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Alencar [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Aut Marcos Roberto de Alencar , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Neves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Neves, Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegner Modesto de Seixas [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda., Aut Wegner Modesto de Seixas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAREDES DE ALMEIDA, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Elson Correa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Castor Caparelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ceres Castor Caparelli \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.995/999. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Souza Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lud Car Veículos Ltda. ME , Aut Sebastião Luis de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antunes Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcos Antonio Antunes Machado \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.547-548. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1016662"
                            ],
                            "1016643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Sertenge Ltda., Antônio Carlos Gedeon Gagliano, Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda., CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A., OFFICE SHOPPING LEBLON, CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016643"
                            ],
                            "1014847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014847"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Angelo Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimax Comercio de Alimentos Ltda. - The Pizza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: PQM Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PQM Comercio de Alimentos Ltda., Réu Qualimax Comercio de Alimentos Ltda. - The Pizza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 320,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos órgãos público que deseja a expedição de ofício, informados na ata de fl. 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 333/337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileide Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta dos Bichinhos [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta dos Bichinhos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 75/77, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS WERNEK DE ASSIS [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Aut: CRAECE LUIZ PEREIRA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Aut: BENEDICTO EDUARDO DANTAS [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA TORRES [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Aut: VANIA LIGIA DA ROCHA TERRA OLIVEIRA (sucessora de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Aut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (sucessor de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Aut: ALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA (sucessor de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)], Aut: GREICE DA ROCHA TERRA OLIVEIRA (sucessora de SEBASTIAO AMARAL DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Réu RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 315/319, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Abreu Fraxino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 773/780, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0085800-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Barros [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 221/223, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 400/404, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme determinação contida em ata de audiência (fl. 1544), no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0089300-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Curtinhas da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio Importacao e Exportacao Ltda, [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schmidt Comercio Importacao e Exportacao Ltda,\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entender devida, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, conforme manifestação da PGF à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Agdo Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal às fls. 555/585, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Santos Cardoso [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Sidiclei Santos Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271, que conhece e acolhem-se parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Taisa de Carvalho Souza Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entender devida, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 36,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, conforme manifestação da PGF à fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Brito [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Produtos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Igrafer Prest. de Serviços e Venda de Mat. p/Pocos Artefatos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procec Produtos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Riego de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 555/2010, ao autor, 556/2010, à Fazenda Nacional, e 557/2010, ao INSS, fls 644/646, que se encontram no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, bem como deverá a ré COMPROVAR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE R$ 340,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sata - Serv. Aux. de Transporte Aéreo S/A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes [Adv. Francisco Larocca Filho (OAB: SP 193008 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fenascon Fed. Nac. Trab. Serv. Ass. Cons. Limp. Urb. Amb. Areas Verdes, Cgte Sata - Serv. Aux. de Transporte Aéreo S/A - em recuperação judicial, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ, Cgto Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1418/1419, em que determina que nada há a deferir a respeito da petição de fls. 1416/1417, requerendo anulação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gearderson Capinam de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência de que deferida à 2ª ré a vista requerida à fl. 261, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rosa Alves Junior [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 108/112, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153600-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Luiz Porto Carneiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 93/97, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156100-87.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joazeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Áereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Áereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega ao autor das guias do FGTS e do seguro desemprego pela 1ª ré, no dia 27/09/2010, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 308/313. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cezar Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Pretoleo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cezar Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 284/303 E 309/326, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 100, no valor total de R$ 6.342,09, equivalentes a 523.014,97 TRs, sendo a ré, inclusive, para ciência de que foi deferido o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-53.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 674/678, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gomes de Vasconcelos [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes, Réu Sergen Servicos de Engenharia S.A., Réu Sergio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do autor de fls 705/707, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nÀ patrona da ré, subscritora da petição de fl. 614, para que comprove o cumprimento do art. 45 do CPC, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 355/366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida pela 4ª ré por mais 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de fls. 448/468, podendo, para tanto, neste prazo, retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089700-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat - Distribuidora de Materiais de Construção S/A [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat - Distribuidora de Materiais de Construção S/A\r\n\r\nJunte aos autos o original do depósito de fls. 315 ou cópia autenticada legível. \r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinaldo Fonseca Coelho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica ML 2006 Ltda. - Auto Shopping Bandeirantes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica ML 2006 Ltda. - Auto Shopping Bandeirantes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 578/580, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-58.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arruda dos Santos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Arruda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos depósitos de fls. 247/250, devendo esclarecer se o acordo foi devidamente cumprido pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelandia Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza de Aguiar \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, contendo todos os requisitos do art. 282, do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa dos Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, no importe de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Januario Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Januario Lima\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 474/524, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Manoel dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000438-96.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Markenting Dist. de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bezerra de Andrade \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação da ata de fl. 17 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, contendo todos os requisitos do art. 282 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VELASCO DUARTE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VELASCO DUARTE\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que diga se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulo da Silva \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENEZES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 241/248, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES\r\n\r\nCumpra corretamente a determinação de fl. 269, trazendo aos autos, comprovadamente, a data da decretação da falência, em 10 dias, para possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sousa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Sousa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, de fls 75/81, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-14.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Gonzaga [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: America on Line Brasil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Gonzaga\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da JUCESP, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o atendimento do requerido de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104800-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Peixoto Monteiro [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Peixoto Monteiro\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 84/85, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-11.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enilson de Paula Leoncio\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S A, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTI: MK Capital Administração e Participação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 299-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-53.2006.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Moacyr de Oliveira Pinheiro Neto [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Alberto Carvalho, Exdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO - sócio FABIANO SERAPHIM CELANO - sócio MARCELO CAMPOS FERNANDES - sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacyr de Oliveira Pinheiro Neto\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 113/115, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Donetto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peres Arnaut [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce N/P MARCELO LEIRA MELLO, Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe n/p ARTUR HENRIQUES FILHO, Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe n/p ROSANGELA GOMES LEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peres Arnaut\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 109/111, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Réu: BTI Brasil Business Travel International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira Lima\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 48 horas, com cópias para cada uma das pessoas que pretende inserir no pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Maria do Amparo Nunes \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 265/699, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040000-88.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Soeiro Ltda.\r\n\r\nProvidencie o parcelamento do débito previdenciário diretamente com o INSS, comprovando nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-23.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Milene Ferreira Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/49, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 267/407, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 532/536, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE DOS SANTOS PAULO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GRILO ALMENDRO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GRILO ALMENDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISCO S/A [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)], Réu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu CRISCO S/A, Aut DANIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 327/391, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1015998"
                            ],
                            "1016001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0149400-95.2009.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Silva Matias do Sacramento \r\n\r\nRéu: Merco Plano Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida de) n/p 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Merco Plano Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida de) n/p 2º LIQUIDANTE JUDICIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016001"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-68.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício San Diego [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Souza Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício San Diego\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO CONSIGNATARIO - NUMERO INEXISTENTE - VENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO RÉU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idê Correa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idê Correa da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Castro Freire, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DE~CISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainerio de Souza Maciel FIlho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM - Recursos Humanos Ltda., Réu: PMH Construtora Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainerio de Souza Maciel FIlho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO SOCIO DO REU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 115, DECLARANDO A INCOMPETENCIA DO JUIZO E REMETENDO OS AUTOS PARA A SEÇÃO ESPECIALIIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos de Cascais Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 72 E 72 VERSO, VINDO COM EMENDA A INICIAL, LEVANDO EM CONTA OS ITENS DA DECISÃO I E II a b c d EM DEZ DIAS COM COPIA PARA A RÉ , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0157700-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jefferson dos Santos de Oliveira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO COM RSOLUÇÃO DE MERITO O PLEITO DA NULIDADE DA DEMISSÃO E QUANTO AO PERIODO ANTERIOR A 19/12/2002 E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS EM FACE DAS TRÊS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Gomes de Azevedo [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Fabio Gomes de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0020400-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Rocha [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DA PAUTA NO DIA 19/09/2010 ÀS 10:30 H PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO. QUERENDO PODERÁ ARROLAR AS TESTEMUMHAS A SEREM OUVIDAS PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Andrade dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDAR CIENCIA A SUA TESTEMUNHA MARCOS AURELIO BAPTISTA DA SILVA QUE A AUDIENCIA NESTE JUIZO SERA NO DIA 16/09/2010 AS 14:35 H, TENDO EM VISITA QUE A NOT POST A ELA REMETIDA FOI DEVOLVIDA POR MUDANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Carlos de Alexandria Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE , EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATARIO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Barra Space Center, Réu: Condomínio San Martin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOE EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Mattos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutenção S.A., Réu: Varig S. A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias de Mattos\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CIINCO DIAIS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Constant Madureira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ -100,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO A QUOTA PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira da Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoi Norte Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Lucwalb Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Mormar Barra Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucwalb Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -90,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Telles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Santos \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO SOCIO DO REU POR NUMERAÇÃO INEXISTENTE, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize da Silva Maia, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE CASO AS PARTES QUEIRAM QUE SUAS TESTEMUNHAS SEJAM INTIMADAS, DEVERÃO FORNECER O DEVIDO ROL EM DEZ DIAS, DILIGENCIANDO, NO CASO DE DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE TRAZE-LAS ESPONTANEAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mendes Fonseca [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A., Réu: Lojista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mendes Fonseca\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO SOCIO DO REU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Paiva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Maria das Graças da Costa Paiva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dunhan [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio, Aut José Augusto Dunhan\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DOS PEDIDOS 2, 3, 4.1, 4.2, 4.3 E 4.4 E PROCENDE TE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO SOCIO DO REU POR ENDEREÇO INSUFICIENTE, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Tec Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro dos Santos Filho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO SOCIO DO REU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionatan Willian Azevedo Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhionatan Willian Azevedo Barbosa \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO REU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Jeronimo Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, Réu: Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Jeronimo Florentino\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve, Aut Diogo de Assis Alves, Réu Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO REU POR INEXISTENCIA DE NUMERO , VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sabino [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - Suderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sabino \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO REU POR INEXISTENCIA DE NUMEROMUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Leandro de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leandro de Oliveira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO REU POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Conceicao de Melo Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Conceicao de Melo Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MANIFESTAÇÕES E VISTA DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE E PERTINENTE PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divo Silva de Lima [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divo Silva de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA MARCIA CRISTINA SANTANA, FICANDO CIENTE DE QUE A AUDIENCIA SERÁ EM 04/10/2010 ÁS 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR VIINTE DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bispo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Edson Bispo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO NO APENSO AOS PRESENTES AUTOS ACP 01436-2006-043-01-00-2 - AS FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESEMUNHA POR MUDANÇA, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL,EM CINCO DIAS, A TEMPO DA AUDIENCIA EM 16/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas , Aut Leonardo Cunha Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA ADA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL E SEGUNDA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A, Aut Manoel Gustavo Lusitano Mosso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/09/2010ÁS 15 HORAS PARA INICIO DA PERICIA - PERITO NOTIFICADO VIA E-MAIL. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Erico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maurício de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Silmplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Bruno Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - PROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1008919"
                            ],
                            "1016391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nCASO AS PARTES DESEJEM INTIMAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR EM DEZ DIAS COM O RESPECTIVO ROL, DILIGENCIANDO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES POSTAIS A TEMPO HABIL DA PAUTA DESIGNADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1016391"
                            ],
                            "1008926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2009.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesár de Lima\r\n\r\nRéu: Rápido Helênico Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Helênico Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008926"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-03.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CAMAZ [Adv. Deuler da Rocha Goncalves Junior (OAB: RJ 71241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CAMAZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 659/664 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bruno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Regina Lucia Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/262 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcondes Torres Filho [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES, Réu Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472/475 - embargos á execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marques, Réu Moto Honda da Amazonia Ltda, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR EDMUNDO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Faustino [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ALRA ALUMINIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)], Réu: Roberto de Souza Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pereira Faustino, Aut HEITOR EDMUNDO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ALRA ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO MENINEA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: GILDA ROCHA DE MELO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA JOSE COELHO SALDANHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO MENINEA, Aut GILDA ROCHA DE MELO, Aut LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO, Aut MARIA JOSE COELHO SALDANHA, Aut MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA, Aut OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OLGA MARY DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.625/627. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eidy Lopes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577/578. \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Veni Dioniz de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Sirley Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-64.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benício Oliveira Paiva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Mendonça Duarte Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Mendonça Duarte Lopes da Silva , Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 76 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Barros Silveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Med \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-75.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesuino Tiburcio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre a certidão de fls. 723, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Larriera [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: DNDI Drugs For Neglected Diseases Initiative [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNDI Drugs For Neglected Diseases Initiative\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista Piovesan\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 246/272, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Magalhaes da Silva [Adv. Ricardo Borges Cavalcante (OAB: RJ 96807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Magalhaes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 582/584, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000117-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Baptista da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Baptista da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000960-20.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mesquita de Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mesquita de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Menezes Pires [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Menezes Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikon Veríssimo Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikon Veríssimo Miranda\r\n\r\nA parte autora para que compareça a esta Vara para retirar a petição protocolizada em 12/07/2010, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felippe Ferreira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa Nunes\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 220/225, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção para Incêndio e Pânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1016146"
                            ],
                            "1016144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0122200-78.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gonçalves Filho\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.306,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ventorieri,Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ventorieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.306,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016144"
                            ],
                            "1016145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0023500-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Guedes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-09.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir de Sousa\r\n\r\nRéu: Nutrimed Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrimed Alimentacao Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016145"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MENDES PADILHA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ MANSOR (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 142 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0039500-67.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Bianca Schulz de Souza [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elpidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-10.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR CARDOSO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR CARDOSO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-70.2010.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Emilie Sant´Ana de Moraes [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Emilie Sant´Ana de Moraes, Egdo LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE MARIA BERALDO GOULART [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Nunes do Amaral , Réu: Carlos André Matola Moura [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)], Réu: SICAFLA COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos André Matola Moura , Aut EVELINE MARIA BERALDO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2002.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTADORA JULIOS SIMOES LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE CHAGAS, Cgte TRANSPORTADORA JULIOS SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON VIEIRA CAGNIN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON VIEIRA CAGNIN, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Marcos Simão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Shirley Marcos Simão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/09/2010, às 16: 20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0046200-40.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 105 A, Réu: Felipe Azevedo Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA ASSEMANY DA GUIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 290: cumprir o requerido à fl 288 pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda), Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Cesar Teixeira (socio), Réu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 189, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0081200-43.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX DE SOUZA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0097500-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glemerson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 171-172. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA FRANCO PEDRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 370, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a complementação do recolhimento da contribuição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VANNA ESCOBAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 426, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0071400-63.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ribeiro Pacheco Rosas [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ribeiro Pacheco Rosas\r\n\r\nAtender determinação de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000443-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonzaga dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda.q [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.q\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 194 e de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nId: 1014092"
                            ],
                            "1014090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Simão dos Santos \r\n\r\nRéu: G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora CHL , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. F. Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Miranda\r\n\r\nRéu: Condominium Santa Monica Club, Fibra Serviços Ltda., Condomínio Cristal Lake, Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Condominio Três Torres\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Condomínio Cristal Lake, Fibra Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014090"
                            ],
                            "1014091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: DAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m George Ernest Antoine Bocti (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 21/09/2010, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014091"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-84.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BEATRIZ ANTUNES ALVES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA BEATRIZ ANTUNES ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERMANO GASPAR FRANCISCO [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GERMANO GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0169700-62.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomao Gomes de Amorim [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao Gomes de Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CORREA RAMOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO CORREA RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GUILHERME CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA, Aut HERBERSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENDISON ROCHA SETUBAL [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENDISON ROCHA SETUBAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0033600-47.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0032100-48.1996.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DAS NEVES DE LIMA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX RIBEIRO PEREIRA, Rqte EDNA NUNES RIBEIRO, Rqte ELAINE REGINA DA SILVA, Rqte LEDA DOS SANTOS PONTES, Rqte MARIA DAS NEVES DE LIMA, Rqte VANDA SILVESTRE DE OLIVEIRA, Rqte VERA BRANDAO FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DE SOUZA SILVA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nId: 1016637"
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                            "1016636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-78.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-25.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-63.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-02.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-46.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nOtto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-12.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-10.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juliana Wimmer Fernandes (OAB: RJ 171649 E)\r\n\r\nDario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-74.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-72.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-53.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Manhas Vianna (OAB: RJ 171757 E)\r\n\r\nGehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-87.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nCarlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-98.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-78.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-85.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-58.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016636"
                            ]
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                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roniel Brito Sousa\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0187900-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARROSO DE AZEVEDO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 44,26), nos termos de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0153600-05.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1257/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126200-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BITTENCOURT [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL BITTENCOURT\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 20 dias, sob pena de ser arbitrado o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Lima Alves [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nInformar o número do processo que tramita na 1ª vara federal de campos de goytacases, para cumprimento do determinado na ata de fl. 09, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 552/554, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.744,95, equivalentes a 390.593,87 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rohem da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rohem da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-56.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ferreira [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. (deserto) \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA FIGUEIRA [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZI SERVICOS DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA FIGUEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinho Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça e do resultado negativo da pesquisa BacenJud, devendo fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 2.545,38 equivalentes a 209.530,10 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 20 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, sob pena de ser arbitrado o quantum debeartur. \r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Santos de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex 2 Delicia Restaurante Ltda. ME - Mex Delicia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Costa Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Leite [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vanzillotta [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benincasa Costa Vianna [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benincasa Costa Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL NEGOCIACAO SERVICOS COMERCIAIS LTDA, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da CPI apensada aos autos, \r\n\r\nProcesso: 0000352-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Forte [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, Réu: Presidente da CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar Romão Berto [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Patrimoniais Velox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar Romão Berto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Senna Tavares [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Senna Tavares \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-98.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lins Alves [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita-Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lins Alves \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000608-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Regina de Andrade Martins [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fátima Mendes Pereira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000879-53.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Leandro Mazziolli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leandro Mazziolli \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000499-30.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson de Paula do Nascimento [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson de Paula do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000687-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenilda Santos Silverio [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenilda Santos Silverio \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Costa Siqueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Walter Torre Junior Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: DELUX ENGENHARIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE MOACIR MARCUSSO, Réu: DELUX ENGENHARIA LTDA A/C DO SÓCIO ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Costa Siqueira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Braga Peçanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Peçanha \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Moderno Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirly Nascimento dos Santos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Conceição de Souza Camacho [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelin Nogueira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição de Souza Camacho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ulisses da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ulisses da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Sousa Oliveira [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000489-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Gusmão de Souza [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Gusmão de Souza\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000244-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcos Luzitano da Silva [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos Luzitano da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000523-58.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Vitória Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Júnior \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nApresentar guia de depósito, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariucha da Conceicao Pinto [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariucha da Conceicao Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Cleison Matos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cleison Matos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Tramon Scaffo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: LC Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Tramon Scaffo\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 262. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Salgueiro , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Paulo Jorge do Nascimento\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/118, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.485,78, equivalentes a 945.484,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado, Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/239, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.237,09, equivalentes a 1.089.648,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Alexandre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Alexandre \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Alves Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Alencar Martins Friaca (OAB: RJ 70649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação civil noticiada à fl. 127, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-79.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Virgilio [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Roberto Vieira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Virgilio\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da documentação juntada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres de Barros [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Uniop Coop. Servicos Prof. Aut. Atividades Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torres de Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1016340"
                            ],
                            "1016341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m REYNALDO SCAPIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RAFFAELLI\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m CID CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 764 e 799. \r\n\r\nProcesso: 0116600-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO PINTO, Lanchonete Candy Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE NZARIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA REC SPLASH PARK HOTEL LTD\r\n\r\nPelo presente fica m José Alves da Silva Filho (representante da pessoa jurídica), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016341"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Cristina Ribeiro da Cunha, Réu Manoel Maximino da Silva, Réu Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000953-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Marques [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lovas Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/59. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Macedo dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Guimarães Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fofura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Guimarães Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27/28.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro de Lima [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.11. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Mariano da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Brito Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.260. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.211. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Berriel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Berriel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 80. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Porto do Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gostinho Brasileiro [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Porto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Sousa Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Sousa Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.45/46. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florio de Araújo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro Pinto [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls 130/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, de fls 395. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chadel Mendes da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chadel Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda dos Santos Torres [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guimarães Moreno [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães Moreno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Almeida da Silva (beneficiaria de Cideomar Nunes da Silva) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almeida da Silva (beneficiaria de Cideomar Nunes da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sítna Vianna da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Federal de Seguros [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sítna Vianna da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ROCHA CARREIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A), Aut JULIA ROCHA CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE BRITO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARILZA TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027001-71.2008.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Januario Vieira de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuma Sumac Nascimento Auar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 626. \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RAMOS DE SEIXAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Aut: ADEILDO RAMOS DE SEIXAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RAMOS DE SEIXAS, Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Manoel de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Araújo Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. ME , Réu: Teco Construtora - Obra do Riocentro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Araújo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 11/112. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Sousa Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/11. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 170. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Augusto [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragarias Pacheco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Augusto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Freire Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Freire Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo e informar o endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Caetana da Silva, Réu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTHUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Valle Fernandes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54: \"...quanto aos depósitos, dê-se ciência à ré. Prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o TRCT e respectiva chave de conectividade para que o autor possa proceder o levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reis [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: New York City Center , Réu: Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reis \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.29/30 \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 70 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Duran [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza For Man [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza For Man \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Pereira de LIma [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do rte, na forma do art. 879 parágrafo 2º CLT ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 173 \" Venha o autor com cópias da inicial suficientes.Quanto a multa, comprove o requerente que efetuado o depósito fora da data pactuada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materiais Ltda., Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Célina Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célina Jacinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pela Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Scheffer [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Scheffer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.20 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Roque de Jesus [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Graça Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Roque de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lisboa da Fonseca [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Paisano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Lisboa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 438, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Maciel de Jesus [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 393/2010 \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandia Rocha Gusmão [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Garcia\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Candido [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Candido\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Graziela Pereira Cunha [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Consultores Executivos Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Graziela Pereira Cunha , Réu Perfil Consultores Executivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL TEIXEIRA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Express Service Ltda, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista da r. decisão de fls. 277 por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.49 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Benjamim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fabiane Souza da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fabiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Samuel dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos,permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1015369"
                            ],
                            "1015923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Bertão [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo requerido, improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0024800-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/55. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Carvalho de Oliveira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Frederico Freire Lemos Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Freire Lemos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 369: \"Mantenho o indeferimento de vistas fora do cartório.\"... \r\n\r\nId: 1015923"
                            ],
                            "1015370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Cristina Ribeiro da Cunha, Réu Manoel Maximino da Silva, Réu Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000953-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Marques [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lovas Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/59. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Macedo dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Guimarães Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fofura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Guimarães Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27/28.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1015370"
                            ],
                            "1015372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Cristina Ribeiro da Cunha, Réu Manoel Maximino da Silva, Réu Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000953-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Marques [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lovas Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58/59. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Macedo dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Guimarães Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fofura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Guimarães Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27/28.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro de Lima [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.11. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Mariano da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Brito Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.260. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.211. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Berriel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Berriel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 80. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Porto do Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gostinho Brasileiro [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Porto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Sousa Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Sousa Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.45/46. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florio de Araújo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro Pinto [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls 130/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, de fls 395. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chadel Mendes da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chadel Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda dos Santos Torres [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guimarães Moreno [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães Moreno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Almeida da Silva (beneficiaria de Cideomar Nunes da Silva) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almeida da Silva (beneficiaria de Cideomar Nunes da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sítna Vianna da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Federal de Seguros [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sítna Vianna da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ROCHA CARREIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A), Aut JULIA ROCHA CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE BRITO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARILZA TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027001-71.2008.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Januario Vieira de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuma Sumac Nascimento Auar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 626. \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RAMOS DE SEIXAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Aut: ADEILDO RAMOS DE SEIXAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RAMOS DE SEIXAS, Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Manoel de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Araújo Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. ME , Réu: Teco Construtora - Obra do Riocentro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Araújo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 11/112. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Sousa Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/11. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 170. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Augusto [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragarias Pacheco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Augusto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Freire Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Freire Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculo e informar o endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Caetana da Silva, Réu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTHUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Valle Fernandes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54: \"...quanto aos depósitos, dê-se ciência à ré. Prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o TRCT e respectiva chave de conectividade para que o autor possa proceder o levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reis [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: New York City Center , Réu: Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reis \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.29/30 \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 70 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Duran [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza For Man [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza For Man \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Pereira de LIma [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do rte, na forma do art. 879 parágrafo 2º CLT ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 173 \" Venha o autor com cópias da inicial suficientes.Quanto a multa, comprove o requerente que efetuado o depósito fora da data pactuada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materiais Ltda., Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Célina Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célina Jacinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pela Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Scheffer [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Scheffer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.20 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Roque de Jesus [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Graça Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Roque de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lisboa da Fonseca [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Paisano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Lisboa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 438, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Maciel de Jesus [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 393/2010 \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandia Rocha Gusmão [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Garcia\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Candido [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Candido\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Graziela Pereira Cunha [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Consultores Executivos Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Graziela Pereira Cunha , Réu Perfil Consultores Executivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL TEIXEIRA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Express Service Ltda, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista da r. decisão de fls. 277 por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.49 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Benjamim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fabiane Souza da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fabiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Samuel dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos,permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1015372"
                            ],
                            "1015373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-65.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ramos da Silva [Adv. Sabio Neres da Silva (OAB: RJ 37361 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bezerra da Costa [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bezerra da Costa \r\n\r\nVistas ao mandado devolvido e certidão do oficial de justiça (fls 143). \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 1061 \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls 1078. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valença Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valença Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls 302. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nDiga o autor se desiste da emenda de fls 19/24 dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, de fls 553. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinheiro dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinheiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-44.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Consuelo Dultra Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Administracao e Servicos [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos S.A., Réu Jardim da Saudade Administracao e Servicos, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Maria Consuelo Dultra Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto da Conceição Candido \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/75.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bastos da Costa [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bastos da Costa\r\n\r\n\"Venha o autor com os nomes e endereços dos mencionados sócios, inclusive, cópias da inicial suficientes para a citação.\" \r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire de Assis Irmao [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delmiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delmiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 239: \"...Venha a ré com o comprovante de tais recolhimentos (previdenciários) em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Tenente Cabral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Tenente Cabral\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mourão Barros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizanka Paola Figueiredo Marinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizanka Paola Figueiredo Marinho \r\n\r\nComprovar pagamento da 2ª parcela do acordo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda., Réu Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Rosana Martins Pires [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Naira Rosana Martins Pires \r\n\r\nVistas à petição de fls 858. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Junqueira de Andrade [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO KARST [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes, Réu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO KARST\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fls 236, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista de Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Batista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubecilda Silva Carvalho dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubecilda Silva Carvalho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Celestino da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Celestino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Martins [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fagundes Borto [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VTM Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAIR NEVES GENAIO, Réu: SERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Moreira da Fraga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Moreira da Fraga \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 709 \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Florest Car Veiculos Ltda. [Adv. Isabel Tenorio Santos (OAB: RJ 98603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florest Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.1994.5.01.0051 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: JOSE IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rqte: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRqdo: JEDCO INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA, Rqdo: ANDERSON COLOMBO DA COSTA, Rqdo: JOAO DONATO PLIORI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 464: \"Diga o autor sobre a presente exceção de pre-executividade como pretende o prosseguimento da presente execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lee Park Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1015373"
                            ],
                            "1015374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Amador Tobias\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.e seus sócios Antonio Francisco de Paiva Melo e Deuselina Braz, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 54/61. \r\n\r\nProcesso: 0106900-70.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY e PATRÍCIA BOTELHO KIRALYHEGY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Pinto e Marcelo Hamilton Schwartz de Magalhães., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-87.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNITED SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCgto: RUTH PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m UNITED SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários descontados no TRCT de fls.10,bem como os que lhe couberam como empregadora, em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. E José Idineis Demico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153/161 bem como para impugnar os cálculos do autor de fls. 162/183 em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015374"
                            ],
                            "1015375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0106900-70.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.895,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-19.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.910,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-44.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Estrela\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.616,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015375"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Azevedo Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Azevedo Pereira\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, manifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da execução, nos termos do despacho de fls. 537/vº. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, venha a autora com novos cálculos, bem como os documentos solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-85.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000540-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Pereira Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Batista da Silva de Castro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Dina Batista da Silva de Castro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.032,71, correspondente 332.238,42 trs.\r\n\r\nO crédito da reclamante é devido no importe de R$ 17.377,22, correspondente a 1.431.637,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.165,02, correspondente a 425.524,80 trs.Convolo em penhora o depósito de fls.127 e 163, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 9.372,92, correspondente a 772.196,41 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Barbosa de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbosa de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves da Silva [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gonçalves da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Penna de Araújo [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula/Usu Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Penna de Araújo\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gurgel de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios do réu:\r\n\r\nImprocedente; e do autor: Procedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILEIRA LIMPADORA PREST SERV SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 686/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Marcelle Cristina de Oliveira\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.311,80, correspondente a 107.984,50 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.311,80, correspondente a 107.984,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bezerra Mourao [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Vicente Bezerra Mourao\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.370,62, correspondente 360.077,44 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 29.739,01, correspondente a 2.450.074,97 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.904,93, correspondente a 321.711,15 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.411, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 32.463,57, correspondente a 2.674.540,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Antonio da Silva [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Antonio da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.228/234), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.666,24, correspondente a 302.223,25 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do autor é de R$ 25.562,97, correspondente a 2.107.260,80 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.837,48, correspondente a 481.207,49 trs.\r\n\r\nCite-se da execução a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 35.066,69, correspondente a 2.890.691,54 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada da homologação dos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ileana Zander Williams , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Lima Martins [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda., Aut Valerio de Lima Martins\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda., Aut Edson Machado Silva \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.90/92), segundo os quais o imposto de renda devido no importe de R$ 2.079,59 correspondente a 171.328,88 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.675,34, correspondente a 302.796,18 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 30,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.800,55, correspondente a 1.301.742,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA FONSECA BARSI [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA FONSECA BARSI, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Vasques Fernandes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1015248"
                            ],
                            "1016297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Solidez [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins, Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Solidez\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0091300-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANDRA DE FREITAS CAMPOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANDRA DE FREITAS CAMPOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.243/247), segundo os quais crédito líquido da autora é de R$ 948,69, correspondente a 78.158,68 trs.\r\n\r\nAs custas processuais são devidas no importe de R$ 20,00.\r\n\r\nCite-se da execução a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 968,69, correspondente a 79.806,39 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada da homologação dos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos conforme determinação de fls. 596. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1016297"
                            ],
                            "1015247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.228/234), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.666,24, correspondente a 302.223,25 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do autor é de R$ 25.562,97, correspondente a 2.107.260,80 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.837,48, correspondente a 481.207,49 trs.\r\n\r\nCite-se da execução a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 35.066,69, correspondente a 2.890.691,54 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada da homologação dos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015247"
                            ],
                            "1016296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0091300-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANDRA DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L & C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.243/247), segundo os quais crédito líquido da autora é de R$ 948,69, correspondente a 78.158,68 trs.\r\n\r\nAs custas processuais são devidas no importe de R$ 20,00.\r\n\r\nCite-se da execução a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 968,69, correspondente a 79.806,39 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada da homologação dos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016296"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES\r\n\r\nTer ciência de que deverá cumprir a determinação de fl.389, não havendo nada a reconsiderar . \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de expedição de alvará pois o valor do depósito recursal foi utilizado para pagamento do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose Geraldo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Vieira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Teixeira [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifeste-se nos termos da petição de fl.905, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos Pinto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.549: \"A isenção do imposto de renda deverá ser comprovada junto à Receita Federal\". \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDAD VALEIRAS ESTEBAN [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLEDAD VALEIRAS ESTEBAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao - fls.173/176 .\r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu: Transempre Transportes Ltda. , Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. , Réu: CW Rocha Transportes Ltda. ME , Réu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Moraes Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Leite [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício à DRT, ficando também ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme despacho de fl.34. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa de Menezes [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda.- Fullgas [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda.- Fullgas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lau Andre [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme consta da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal de fl.262, devendo informar o atual endereço da 1ª ré. Deverá, ainda, apresentar contra-minuta ao AP interposto. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CROFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, conforme fl.328 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.99 e seguintes, bem como indicar, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria do Livramento da Fonseca Lopes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Fabiana do Nascimento Henrique [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cordeiro \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada e manifestar-se acerca do ofício de fl.52 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000883-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Mendonça de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa de Decoração Ltda. , Réu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Mendonça de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1015153"
                            ],
                            "1015154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abaze\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ponciano\r\n\r\nRéu: JDP Materiais de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m JDP Materiais de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-36.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Munis de Oliveira, Pedro Rodrigues dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 310.034,15 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015154"
                            ],
                            "1015155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:I) Liberação das custas e honorarios advocatícios; II) citação das rdas; iIII)tutela antecipada, na forma requerida em preliminar;IV)que a 1ª rda seja condenada a retificar a CTPS dp rte para constar data saída 06/01/2010, sob pena de multa diária de R$ 50,00;V)que as rdas sejam condenadas a pagar ao Rte as 11 horas extras por semana, com acréscimo de 50%, com a integração dessa sobre a remuneração, para todos os efeitos legais, e que sejam as rdas condenadas a pagar o reflexo sobre aviso prévio, férias vencidas e vincendas, 13º salário de 2008, à base de 6/12 avos, de 2009, à base de 12/12 avos com projeção, descanso semanal remunerado, FGTS, 40% sobre este, multa do art. 477, &8º, da CLT;VI)que as rdas paguem o FGTS de todo período contratual, 40% sobre o FGTS; VII que as rdas paguem ao rte as verbas rescisórias contratuais:salário de novembro/2009 e saldo de sal´rio de dezembro de 2009, aviso prévio, férias vencidas 2008/2009 e vincendas de 2009/2010, à base de 6/12 avos, com projeção, 13º salário de 2009, à base de 12/12 avos com projeção, descanso semanal remunerado de novembro e dezembro de 2009, multa do art. 477, &8º, da CLT;VIII)que sejam as rdas condenadas a pagar ao RTE a multa do art.467, da CLT, (50%sobre todas as verbas devidas incontroversas), caso não haja pgto destas na 1ª aud;IX) pgto do rte do valor equivalente a 4 parcelas do seguro-desemprego;x)expedição alvará para levantamento do FGTS depositado;XI)que as rdas sejam condenadas a indenizar o rte pelo dano moral , cuja indenização será fixada a R$ 40.000,00;XII)que sejam todas as verbas acrescidas de juros legais de 1% ao mês e correção monetária; XIII)que as rdas sejam condenadas ao pagto das custasa processuais e honorários advocatícios, estes à base de 20% sobre o valor da condenação;XIV)que seja a 2ª rda condenada de forma subsidiária a pagar todas as verbas aqui requerida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015155"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linduarte de Negreiros Montenegro \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada GF GESSO E ALVENARIA LTDA, e expedida para o endereço indicado, vir com o correto endereço da ré, com urgência, tendo em vista a data próxima da audiência. \r\n\r\nId: 1015994"
                            ],
                            "1004049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Sousa [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes de Sousa, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nFace a devolução da notificação remetida à ré, face a proximidade da audiência designada, retira-se de pauta o feito. Venha a ré com o seu atual endereço, sob pena de aplicar-se o disposto no art. 238 § único do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Santos da Cunha [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalismo Produtos Naturais ME - Si Sobrá Nós Vende [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalismo Produtos Naturais ME - Si Sobrá Nós Vende, Aut Rondineli Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor da causa, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Wanderlei Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pelo consignante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Hospital Estadual Getulio Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Sergio Batista Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 so bre R$ 20.000,00, valor da causa, pela segunda reclamada, sendo a primeira isenta. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 897 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felisberto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felisberto, Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.184/186, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.544,97, devido ao autor, isento de imposto de renda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 98,92 e das custas no valor de R$ 380,00. A segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos artigos de liquidação, caso não concordem com os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte 1ª ré, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Francisco Chagas de Sousa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 227/236, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da autora de fls. 274/280. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda., Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pela reclamante, isenta. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.368/371, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.668,55, devido ao autor, e dos honorários advocatícios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 859,33, do imposto de renda e das custas no valor de R$ 400,00.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls.371 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152700-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino Ferreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira , Réu Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario do réu de fls. 498/500 e ao réu para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls. 489/494, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: José Francisco Filho [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho, Aut MARIO FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577: \" ...deverá a ré incluir na folha de pagamento do autor os reajustes deferidos na referida decisão, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FIGUEYREDO FILHO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos artigos de liquidação do autor de fls. 429/431, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0193700-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da petição autor de fls. 287/291. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do autor de fls.452/458, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 242/254. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Veriano da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Veriano da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes de citar a ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000768-54.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Bernardo Marcelino [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Bernardo Marcelino\r\n\r\nFace ao retorno da notificação encaminhada à reclamada expedida para o endereço constante na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188100-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do réu de fls. 265/270, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pedrosa Reis [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunições Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunições Ltda., Aut Erico Pedrosa Reis \r\n\r\nTomar ciência do ofício do HSBC de fls. 115/118, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154100-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marcenaria Ferrão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Cristiano da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor da causa, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls 276/283, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1004049"
                            ],
                            "1004048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), Jose Correia da Silva, João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Rodrigues de Inacio, Jose Correia da Silva, Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor da causa, pela ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004048"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-13.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Regina Nascimento de Menezes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fls 108, e de que foi fixado o valor dos honorários devidos no importe de R$ 135,95, equivalentes a 11.026, 55 Trs em 31/07/2010, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 322, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS REIS JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST. ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar a implementação do reajuste de 14,04% sobre o valor da remunração percebida pelo reclamante, nos termos da promoção da Contadoira de fls 243. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Gil de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fls 104, e de que foi fixado o crédito remanescente autoral no importe de R$ 467,40, equivalentes a 38.564,74 Trs em 22/12/2009, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea Silva dos Santos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 51, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos das promoção da Contadoria de fls 898. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Water Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Paulo Roberto Bueno [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES CAMERA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente apurado, no importe de R$ 5.399,68, correspondentes a 461.866,93 Trs em 03/04/2007, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alex dos Santos Barbosa [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 164, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agata Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Sedução de Xerém Confecções Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Agata Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 90 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Charles [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 567/612. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 41, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 906, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius Gentil da Rosa [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius Gentil da Rosa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, Réu: Mari de Lourdes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 761/773, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBUQUERQUE BARATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme dos Santos [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Trilegal Ltda., Réu: Distribuidora de Ovos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 08:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (socio rda), Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: Bruno Augusto de Souza Freitas (socio rda), Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS, Réu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 259, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Maria Pereira de Lima [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 183/189, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Barros Frizon [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. , Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 917/926, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084700-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Pereira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161101-45.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Exdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Oliveira de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 52/66, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 168/172, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 156 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Aquino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Aquino\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 190/195, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Motassole Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricavema Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricavema Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SABINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Mendes, Réu: PLAZA COMERCIAL DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Maria Lavino Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-19.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Osiel Oliveira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da liminar (CPC art 284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Sousa [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacy de Sousa Goncalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 229, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rozangela Weler Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST S A DISTR DE TITULOS VAL MOBILIARIOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu FININVEST S A DISTR DE TITULOS VAL MOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 685, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 160/164, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Thereza Nunes de Matos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Thereza Nunes de Matos \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djone Silva de Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-13.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIO DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS ASSOC CULT EDUC TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Reis da Cruz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 761/767, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Alves de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, observando-se a promoção de fls 113, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen Dionizio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovação da qualidade legal do signatário da procuração de fls 04\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n-demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARNABE GARCIA VERAS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 302, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-61.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Silva Ferreira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Silva Ferreira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira da Conceição [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercol Ltda. - Ortobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Oliveira da Conceição \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Pedro Acy Bonato, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues, Réu: Ailton Carlos Klen, Réu: Roberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 281, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente de Lima\r\n\r\nVenha o autor com as guias originais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Brito da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Brito da Cunha\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA (SOCIO RDA), Réu: ESMERALDINO COUTINHO (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Trombetta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 724/735, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 739/758. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1013483"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-59.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-85.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Porto Brandão [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda., Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Luciana Porto Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que julgou extinto, sem julgamento do mérito, os embargos à execução, na forma do inciso VI, art. 267, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 que julgou procedentes os embargos à execução interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-92.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA MARQUES DE ANDRADE, Egte TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que determinou a extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes (sócia) [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nEgdo: Codi Fernandes Coelho [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Codi Fernandes Coelho, Egte Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Brito Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida), Aut Celio de Brito Sousa, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 833 que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Aut Vilmar Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que conheceu do embargos de declaração interpostos para, no mérito, julgá-los improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Almada do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 400,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 dado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que conheceu dos embargos de declaração interpostos para, no mérito, julgá-los improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Carneiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A-Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda., Aut Gabriela Pereira Carneiro, Réu Itautec S.A-Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 que julgou procedentes os embargos à execução interpostos, para determinar a remessa dos autos ao contador para refazimento dos cálculos como impugnados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-58.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique Waizbort [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem , Aut Helio Henrique Waizbort\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que conheceu dos embargos de decclaração interpostos para, no mérito, julgá-los improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361 que julgou improcedentes os embargos à exceução interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES, Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCLETECLINO DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albuquerque da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albuquerque da Silva, Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Pessanha, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-56.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Reis Motta [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagio Boutique e Bazar Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belagio Boutique e Bazar Ltda., Aut Juciara Reis Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 que julgou procedentes os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-24.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Marcio Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Felicio Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Felicio Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490 que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO DIAS TEIXEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-88.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BR SA-CORRET DE CAMBIO E VALORES MOB [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS, Réu SANTANDER BR SA-CORRET DE CAMBIO E VALORES MOB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/352 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. .\r\n\r\nId: 1014698"
                            ],
                            "1015309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Goulart de Almeida [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ana Paula Caminha da Cruz (OAB: RJ 156631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Goulart de Almeida , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 323, sendo a recalmada, inclusive, dos documentos de fls. 308/317, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000589-14.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Antunes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio Antunes da Silva \r\n\r\nVista da petição de fls. 26/33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Exdo: SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA, Exdo SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RADIO JORNAL O DIA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAM S A, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observadas as medidas já tomadas nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Sousa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva Sousa \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rikchainne Ibrahim Silvestre [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alcantara Franco [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CESTARI DE FREITAS [Adv. Felipe Dutra Asensi (OAB: RJ 150435 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE CESTARI DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS LIMA FRANCISCO LOPES - repres. VERMANCI LIMA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamentos Organizacoes e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LIMA FRANCISCO LOPES - repres. VERMANCI LIMA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1120/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho Padim [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central - AAMEDAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho Padim\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Santos Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 633/638, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-83.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pryscilla Acurcio Rognoni [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Acurcio Rognoni \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observadas as medidas já tomadas nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Consuelo Martins Nunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342 que deferiu a dilação requerida, por 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barbosa de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. N/P ECILDA MARQUES [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observadas as medidas já adotadas nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-96.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA XAVIER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nVista da certidão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Lima [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Interciência Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Interciência Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Barros Soares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Industria de Cosmetica Ltda. - Wella [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Barros Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observadas as medidas já adotadas nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM NOGUEIRA DA CUNHA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)], Aut: ANTONIO BANDEIRA ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observadas as medidas já tomadas nos autos,no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1015309"
                            ],
                            "1014697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0064500-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Mariano\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda., Clube Internacional de Regatas, Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda. n/p Jaime Martinez Barcia Junior, Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda. n/p Jaime Martinez Barcia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014697"
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                            "1015308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA J.B. S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Docas Investimentos S/A, Agência Multimídia S/A, Agência JB de Serviço de Imprensa S/A, Intelig Telecomunicações Ltda., Editora JB S/A, Sport e Lazer IV Centenário S/A , Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBTV Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agência Multimídia S/A, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBTV Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514, bem como cumprir suas determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015308"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida de Souza, Réu Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE E SOUSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE E SOUSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ferreira da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 174/177. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 343/360 e 361/375, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Alves Felix [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Alves Felix, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Passos [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade Cultural Itaipava Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Passos , Réu Sociedade Cultural Itaipava Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro , Réu JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Réu W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sampaio Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Mirian Sampaio Affonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 203/212, conforme fls. 202, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Duque [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande , Aut Cristiane de Souza Duque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Filgueiras de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Filgueiras de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas , Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viana de Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 403/432, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2784/2787, em oito dias. \r\n\r\nId: 1015150"
                            ],
                            "1015151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Regina do Quinto\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralista Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Paralista Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015151"
                            ],
                            "1015580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0016400-86.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina de Oliveira Correa,JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Francisco Carlos Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina de Oliveira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.304,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 150,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-52.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio César Dias \r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.352,10, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-62.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-27.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ponto do Queijo Laticinios Ltda.,Cesar Fernando Moraes Pereira,Teresa Cristina da Silva Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto do Queijo Laticinios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.449,77, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Fernando Moraes Pereira,Cesar Fernando Moraes Pereira,Teresa Cristina da Silva Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Fernando Moraes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.449,77, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina da Silva Sá,Cesar Fernando Moraes Pereira,Teresa Cristina da Silva Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina da Silva Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.449,77, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-71.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro de Barros,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,VIATEC LTDA,José de Barros Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,41, além de acréscimos devidos, mais R$ 30,28 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Barros Neto,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,VIATEC LTDA,José de Barros Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Barros Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,41, além de acréscimos devidos, mais R$ 30,28 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,VIATEC LTDA,José de Barros Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,41, além de acréscimos devidos, mais R$ 30,28 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-98.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,SPF Engenharia Ltda,Luane Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.602,62, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-79.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLORENCIO SOARES CAPISTRANO\r\n\r\nExecutado: ROSARIO LUIGI MARCELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSARIO LUIGI MARCELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219.374,96, além de acréscimos devidos, mais R$ 1.000,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-50.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Angelica de Almeida dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.147,34, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-31.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERBERT DIAS REIS\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda,Rita de Cassia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.455,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 182,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Pinto Duarte,MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda,Rita de Cassia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.455,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 182,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda,Rita de Cassia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.455,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 182,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda,Rita de Cassia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.455,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 182,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015580"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Custodio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida à fl.172. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Canuto da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Canuto da Silva\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Galdino Santiago [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Galdino Santiago\r\n\r\nIndefiro por não se tratar de informação sigilosa ou abarcada por convênio deste Tribunal. Diligêncie o autor pelos seus próprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vicente Ferreira , Réu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME , Réu: Le Baron Empreendimentos Comércio Ltda. ME, Réu: Marta Valéria Farinha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para citação dos Réus CLÁUDIO VICENTE e MARTA VALÉRIA, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165800-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Soares Veras\r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu (J.A.E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA.), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Rodrigues Candido [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Rodrigues Candido \r\n\r\nDar ciência ao autor da notificação (testemunha) devolvida e fornecer o novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000623-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Castro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinar Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Castro\r\n\r\nIndicar meios para citação do 2º Réu (COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇOS LTDA), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu ( MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA.) , em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Diniz Martins [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzegio Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Diniz Martins \r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu ( BAZZEGIO ALIMENTOS), em 10(dez) dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000742-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Leandro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio e Edifício Solar das Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Leandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª Ré (CENTER SERVIÇOS GERAIS LTDA), em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120000-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira dos Santos, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda. , Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª Ré ( TRANSPORTE SERRA LTDA), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000755-31.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Galucio Ribeiro [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galucio Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valter Mendonça Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Assiste razão à Ré, eis que os autos só foram recebidos nesta Secretaria em 12/08/2010. Defiro à Ré o prazo de 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0055200-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz de Hemeritas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz de Hemeritas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2010.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo de Jesus Ferro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAo Agravado, inclusive para contra-arrazoar o R.O. \r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Berto da Silva [Adv. Juliana de Sousa Gomes (OAB: RJ 100202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Berto da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sousa da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Prata Baptista \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-91.2010.5.01.0063 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da diligência, conforme notificação de fl.05. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Fareleira Dias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deolinda Fareleira Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\" Defiro o parcelamento em 8 parcelas, comprovando o depósito da primeira parcela\". .\r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rezende [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Aut Thiago de Souza Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-74.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRUZ CECI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC BANCO DO BRASIL S A PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRUZ CECI\r\n\r\nContestar os embargos à execução. PRAZO: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Rejeito os Embargos de Declaração\". .\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fontana Kopke, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Rejeito os Embargos de Declaração\". .\r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda, Réu Associação Pro Matre, Aut Roberta Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Castro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Rejeito os Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Monteiro da Costa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Monteiro da Costa , Réu Transportadora Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mendes Leal [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mendes Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Roberto Pereira de Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Eliseu Roberto Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Rafhael de Aguiar Gouy\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, relativamente ao pedido contido na alínea \"K\", e que ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Josiel Moreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-29.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAVA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SALES, Réu RESTAURANTE SARAVA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao, foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CASTEDO SOMOZA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)], Réu: BANCO EUROINVEST S/A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Jacson de Souza, Réu: Antonio Jeronimo de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CASTEDO SOMOZA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-15.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANNY SHELL DE JESUS PETTER LONSON [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DANNY SHELL DE JESUS PETTER LONSON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristian Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2010.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laura Marques Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Sobral da Silva [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês da Silva Confecções [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Sobral da Silva , Réu Maria Inês da Silva Confecções \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1016590"
                            ],
                            "1016588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Audiência partida. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016588"
                            ],
                            "1016589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira \r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rone´z Comestíveis Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-80.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, MARIA APARECIDA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora de créditos em mãos de terceiro. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016589"
                            ],
                            "1016587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0076100-76.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rocha Rios\r\n\r\nExecutado: Juan Pablo Guzmann Merlo,One Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Capital Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.,Wanderleia Goncalves Costa,NEWCOOP,Ricardo Russo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Pablo Guzmann Merlo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 628,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-30.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.227,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-47.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MACIEL SACCHETTO\r\n\r\nExecutado: Luciana Maria de Queiroz,Nelson Simis Schver,Mauricio Carlos da Silva Braga,Jaime Santiago de Queiroz,Jacob Rocha Mureb,HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.403,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Santiago de Queiroz,Nelson Simis Schver,Mauricio Carlos da Silva Braga,Jaime Santiago de Queiroz,Jacob Rocha Mureb,HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Santiago de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.403,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-49.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Carvalho Candido,Carlos Alberto Tavares Alves,SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Carvalho Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.305,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-52.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Lidex Duarte da Silva,Agostinho Alves Nogueira,Amorim Carlos Ferreira,Narcisio dos Santos,Joaquim Correa Nunes,Severino Soares do Nascimento,BAR E RESTAURANTE 04 AZES,Aldacir da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidex Duarte da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.148,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldacir da Silva,Agostinho Alves Nogueira,Amorim Carlos Ferreira,Narcisio dos Santos,Joaquim Correa Nunes,Severino Soares do Nascimento,BAR E RESTAURANTE 04 AZES,Aldacir da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldacir da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.148,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171700-61.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: IVO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado,NET COURRIER LTDA,Michelle Granados da Mata Machado,Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mario Barbosa Tavares,NET COURRIER LTDA,Michelle Granados da Mata Machado,Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mario Barbosa Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Granados da Mata Machado,NET COURRIER LTDA,Michelle Granados da Mata Machado,Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Granados da Mata Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016587"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Jose Moreira de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Jose Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARNEIRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: SUELI CAPOVILLA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenicy Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: CLÍNICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, Réu Elenicy Mendes Alevato, Aut JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA, Aut LUIZ SERGIO DA SILVA, Aut MARIA HELENA CARNEIRO, Aut NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Aut REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, Aut SUELI CAPOVILLA\r\n\r\nTomar ciência que foi sustado o leilão, conforme despacho de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VALLE DE LIMA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SOLANGE VALLE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada procedentes a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda., Aut Rafael de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gurgel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gurgel , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Rezende Luz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Delmo de Rezende Luz\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente à sentença de liquidação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0111200-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Campus Vip Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 49, atualizados às fls. 78/79, fixando o quantum debeatur em R$ 2.019,88 ou 166.543,95 IDTRs, sendo: R$ 2.019,88 ou 166.543,95 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e INSS; e custas de R$ 40,00 determinadas às fls. 63 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-03.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDizer se ainda recebe verba do SUS e se exerce suas atividades, devendo comprovar o alegado, se for o caso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Valdeci de Souza Xavier\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-39.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC, Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut CINTIA DE OLIVEIRA BARROS, Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Freire Duran [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Freire Duran \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WENCESLAU [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE WENCESLAU\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: LEGA CONSULTING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-79.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Viana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Viana\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-69.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Dalva Gomes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensinar e Aprovar Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Dalva Gomes de Souza \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-90.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BARRETO EGES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BARRETO EGES\r\n\r\nVenha o exequente com os meios para intimação da reclamada ou sócios, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1016364"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-40.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ARAGAO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Aut GERSON ARAGAO DE FIGUEIREDO ROCHA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.082,72 (171.725,26 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.076.,38 (88.750,11 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda Gerson Aragão : R$ 27,72 (2.284,02 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Imposto de Renda Nanci da Silva : R$ 27,72 (2.284,02 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; e) Custas e Despesas de execução: R$ 211,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso de Souza Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferida a comprovação do recolhimento previdenciário e fiscal na forma requerida com exceção das custas que deverão ser recolhidas no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-65.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro de Medeiros [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Sanches Varao [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nFornecer cópia da certidão atualizada de ônus do imóvel a fim de viabilziar a penhora requerida. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)], Réu: Esho-Empresa de Servicos Hopistalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Guilherme\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxweell Casemiro Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Selestat Administradora S/C Ltda - CNPJ:04270551/0001-26 [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Group Axxon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selestat Administradora S/C Ltda - CNPJ:04270551/0001-26\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de nova data para a audiência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos , Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 18.218,37 (1.500.936,73 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.416,74 (611.034,77 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.766,98 (392.731,92 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 609,71, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.022,05 (248.974,30 TRs pro-rata), b) Custas e Despesas de execução: R$ 182,44, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Alexandre Gomes [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Alexandre Gomes, Réu Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.697,81 (552.128,04 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 928,58 (76.546,67 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.054,81 (86.952,33 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 305,05, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte LEste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro , Réu Telemar Norte LEste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 542,31 (44.714,76 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 30,85, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000865-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Sampaio Ferreira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ultra Sul Ltda - CNPJ:07473160/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Sampaio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:12 horas, devendo informar ao seu mandatário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro \r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves do Nascimento [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 07773648/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologada a desistência e o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento de pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cruz Neto [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDiga a reclamada se desiste do Agravo de Instrumento interposto, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva de Paiva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva de Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 05 (cinco) dias, sem que haja retirada dos autos da Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira de Almeida [Adv. Renato B. Brandao (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Korn [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Korn, Aut Marly Moreira de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Farias [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Farias, Réu Full Collor Service S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Lopes, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faria [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Rodrigo Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 315,87, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos referente ao FGTS, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lemos dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lemos dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 685-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nInformar o número de inscrição do PIS/PASEP bem como os períodos em que foram efetivados os depósitos de FGTS nas instituições financeiras indicadas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1014886"
                            ],
                            "1014884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-64.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-10.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177957 E)\r\n\r\nJorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-96.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014884"
                            ],
                            "1014885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte LEste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 542,31 (44.714,76 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 30,85, via DARF, código 8019. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014885"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Lellis [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Lellis, Réu Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139/141 no valor total de R$ 7.187,86 , equivalente a 592.608,22 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda., Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lutz de Oliveira do Couto\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 129 . \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA PRINCE FERNANDES LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FATIMA MARIA PRINCE FERNANDES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.652/653 no valor total de R$ 12.648,88 , equivalente a 1.043.115,41 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito da diferewnça apurada pela contadoria,no valor de R$ 2.634,05 equivalente a 217.222,25 IDTR'S, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Aut Vanessa Oliveira Araújo\r\n\r\nautor:contestar embargos à execução.réu:tomar ciência que foi devolvido prazo conforme solicitado às fls 153. prazo sucessivo,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos Thiers [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Fernanda Maria Ramos dos Santos, Aut Leila Maria da Silva Valle, Aut Leonardo Luz Pimenta, Aut Marcio Marques Manhaes, Aut Marcos Fernandes da Silva, Aut Rodrigo Caetano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Puertas Villanueva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenery dos Santos Melo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Josenery dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293/296 no valor total de R$ 10.735,80, equivalente a 885.183,70 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito do valor total, no prazo de 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES MARINS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES MARINS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.380/381 no valor total de R$ 671.018,58 , equivalente a 55.337.083,79 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Martins\r\n\r\nManisfestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0196900-94.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FERREIRA MARANHAO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE FERREIRA MARANHAO, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010 às 11:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1471 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-41.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ilton de Souza Cardoso (representado por Isabel Cristina F. Valente Cardoso, Lidiane Shirley V. Cardoso e Daiane Cristina V. Cardoso) [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espólio de Ilton de Souza Cardoso (representado por Isabel Cristina F. Valente Cardoso, Lidiane Shirley V. Cardoso e Daiane Cristina V. Cardoso)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOULART MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOULART MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA RESTAURANTE LTDA, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael David Cohen\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTO RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAVIO PINTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.202/207 no valor total de R$ 7.237,25 , equivalente a 596.662,69 IDTR'S ,intimando-se as partes,sendo a ré para comprovar o depósito no valor apurado pela contadoria , R$ 1.296,14 equivalente a 106.858,04 IDTR'S . \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Moura\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-40.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luiz da Silva Neto [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323/325 no valor total de R$ 47.953,22 , equivalente a 3.952.981,23 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut BEATRIZ DA COSTA E SILVA, Aut LUCIA PETRUCCI, Aut RITA BEATRIZ PECANHA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Goncalves [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTorno sem efeito a sentença homologatória de fls. 314v.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.326/329 no valor total de R$ 30.727,28 , equivalente a 2.533.228,86 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor apurado pela contadoria, R$ 24.491,89 equivalente a 2.019.162,80 IDTR'S em 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUSA SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Rodrigues [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Rodrigo de Freitas Rodrigues \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ISI Participacoes Ltda., Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Natividade Barbosa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.139 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Assis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO , Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROCHA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da claro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Duarte e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Stones Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Stones Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Wagner Pereira Duarte e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86/88 no valor total de R$ 10.660,10 , equivalente a 878.755,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANRITSU ELETRONICA LTDA, Aut PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1510/1517 no valor total de R$ 269.618,80 , equivalente a 22.225.787,04 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceicao Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Conceicao Silva, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76/77 no valor total de R$ 1.075,35 , equivalente a 88.645,52 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colli do Nascimento [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibél Thérmo-Acústica Ltda. ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decibél Thérmo-Acústica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043500-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI FERREIRA LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.577 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidemburgo Furtado [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidemburgo Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cruz Guedelha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 243 . \r\n\r\nProcesso: 0126000-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albericio Neri da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do conjunto arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do conjunto arquitetônico Downtown, Réu Platô Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA LADEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittenbergue Magno Ribeiro, Réu: Walmir Lucio Ribeiro, Réu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara e of´cio negativos de fls 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira da Hora \r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido,devendo a perícia iniciar-se após o pagamento da 10ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra, Réu: Clézio Thadeu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169800-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA ALIMANDRO [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GONCALVES DE LIMA MERCEARIA ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA ALIMANDRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara e ciência do ofício negativo da DRF . \r\n\r\nProcesso: 0018900-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Modesto Ramos da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0193600-95.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO BOECHAT [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do INSS de fls 429-v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Graças Godinho Fontes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1013879"
                            ],
                            "1013878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0042300-76.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENI RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO LOPES DOS SANTOS,EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA,ANTONIO CALDEIRO DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.145,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CALDEIRO DA MOTA,EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA,ANTONIO CALDEIRO DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CALDEIRO DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.145,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-07.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LOIDE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO ,BRAZIL CARD COMERCIO LTDA,PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO \r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO ,BRAZIL CARD COMERCIO LTDA,PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO \r\n\r\nPelo presente fica citado PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-84.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZER ORACIO\r\n\r\nExecutado: Marcia Angelica Mendes Alevato,Elenicy Mendes Alevato,Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda,Mauricio Giovanne Mendes Alevato,Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Angelica Mendes Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.571,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato,Elenicy Mendes Alevato,Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda,Mauricio Giovanne Mendes Alevato,Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.571,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Giovanne Mendes Alevato,Elenicy Mendes Alevato,Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda,Mauricio Giovanne Mendes Alevato,Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Giovanne Mendes Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.571,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-05.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Almeida Alves\r\n\r\nExecutado: GILBERTO FELIPE ,Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda.,Digirio Laboratorio Fotografico Ltda. - Kodak\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO FELIPE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.651,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013878"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Burity Pereira do Amaral [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDefiro vista dos autos em cartório. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Willian Rodrigues [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniel Willian Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total da Execução: 1.552.774,76 TR's pro-rata, valor devido subsidariamente pela 2ª Reclamada: 965.696,25 TR's, convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Rodrigues da Silva, Réu Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total da Execução: 224.975,31 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilmar da Costa Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilmar da Costa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cutalo José \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Paulo Eduardo Villela Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Anderson Mendes Moretti , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificante Trofa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrificante Trofa 2003 Ltda., Aut Marcos Celyton Praia Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daphne Braga [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphne Braga, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-16.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Borges [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Marcio Coutinho Borges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 21,71, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: GDTW Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 63. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Araújo [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANA PEDRO, Réu: ISABEL PEDRO AOUDE, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvarás, eis que o Juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-03.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: satus Cor S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu satus Cor S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moraes [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealpro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealpro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 220,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000094-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ibiapina Nogueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ibiapina Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios objetivos para o prosseguimento com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Franca [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gray da Silva Carvalho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestacao de Servico Ltda, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Quality Honesty Coop. de Pre. Sevico Informatica e Telemark Ltda., Réu: Two Quality Cooperativa de Prestacao de Servico Digitacao Ltda, Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gray da Silva Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa do sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Samir Castelo Olympio, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa da sócia Marta Pereira dos Santos, Réu: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Aline Alves de Holanda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notifações das rés. Vir com os atuais endereços, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cesar Fraga [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cesar Fraga\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nVenha o autor com cópias da inicial para citação na pessoa dos sócios (um cópia para cada). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAGES LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, posto que a segunda Ré foi excluída desta lide por ocasião da realização do acordo e que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frechal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Damasceno [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Ricardo Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90:... Dê-se ciência à Ré da efetivação do bloqueio de fls. 89. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo da Paixão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de do despacho de fl. 29: Fornecer o reclamante, em 5 dias, o número do processo que corre junto à 1a Vara da Família de Belford Roxo - RJ, a fim de que seja possível transferir , por alvará, o valor retido nestes autos a título de pensão alimentícia, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ (dez reais). O não pagamento da multa ora fixada, ensejará o bloqueio on line de numerário existente em conta de titularidade do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Silverio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo trinta dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução das cartas precatórias. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO SOARES TEIXEIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GOMES DE SOUZA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 219. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ante o bloqueio on line infrutífero. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Pinheiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar guias CD e FGTS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidio da Silva, Aut: Carlos Alberto de Almeida, Aut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)], Aut: Jussara Griffo\r\n\r\nRéu: Presidente da Comissão Eleitoral da Capesesp do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)], Réu: Capesesp [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capesesp, Réu Presidente da Comissão Eleitoral da Capesesp do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. prazo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística-CENTRAL \r\n\r\nRetirar certidão requerida na secretaria da 70 VT/ RJ. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Conceição Filho [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Conceição Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonifacio de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 123, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, sob pena de arqquivamento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nId: 1016356"
                            ],
                            "1014164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Diferença devida: 4.522.448,51 TR's pro-rata. Ciência ainda de que a Decisão Homologatória de fls. 1018, foi tornada sem efeito ante a existência de erro material.\r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Isabela Bonadiman Felisberto Lopes (OAB: RJ 131747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barcelos Pereira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Silva de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Erineia Amaral Leite\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, por 10 dias, sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LCC Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa. Vir com endereço atual da ré. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND.N/P SOCIO, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.186, 187 e 188, devendo vir com meios para prosseguimento da execução , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VICTORINO SOARES [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VICTORINO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ANA CARLA MELLO GUIMARAES, Réu: JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES, Réu: LUCINDA RITA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa.(fl. 181) \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, pessoalmente ou pelo seu patrono, com a sua CTPS a fim de que a Secretaria retifique o endereço da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA PEREIRA BARBOSA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDê-se vista ao autor das certidões negativas. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Vir com endereços atualizados das rés em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO REGO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRA FOREX SA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO REGO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175: Fornecer o No do CPF do AUtor. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASILE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO JORGE MAMEDE DA SILVA, Réu: MASIL CARBURADORES E PECAS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASILE\r\n\r\nDefiro vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA, Réu: Paulo Roberto Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 337. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-06.2004.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND ESTAB PARTICULAR DE ENSINO DE SAO GONCALO, Réu: SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)], Réu: SIND ENT MANTEN ESTAB ENSINO SUPERIOR DO ERJ [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: SINDICATO PROFESSORES DE NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro – Sinepe – RJ, eis que o depósito recursal foi efetuado em valor menor que o devido.\r\n\r\nObserve o réu que, de acordo com o Ato nº 334/2010 do C. TST, a partir de 1º de agosto de 2010 o valor do depósito recursal passou a ser de R$ 5.889,50.\r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Glaucia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 843, no valor total equivalente a 4.372.446,19 TR's pro-rata, já integralmente garantidos pelos depósits recursais de fls. 520 e 689 e pelo depósito judicial de fls. 782, convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nVir com cópia da inicial.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MACHADO VILLAS BOAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: COOPMIEF COOP DOS TECN TRAB EQUIP GERAL LTDA [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MACHADO VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 415. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA\r\n\r\nCiência da guia DARF de fls. 228. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rache de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Rache de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Alves Monteiro , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 6.200,00, devendo a segunda ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PINTO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VOVO RECREACAO E PASSATEMPO INFANTIL LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO DE PREPARACAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDefiro a suspensão, conforme requerido, na forma do artigo 792 do CPC. Prazo 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 341 \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABINY MAIA GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABINY MAIA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.372 \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Marques do Amaral Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.333 \r\n\r\nId: 1014164"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Rosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Rosa \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com permeio de 48h, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Farias [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cora Barroso Dias [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Cora Barroso Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0154500-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zita Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 162/164 e 180, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferraz Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Reinaldo Ferraz Soares\r\n\r\nTomar ciência de fl.210, devendo o autor ter que refazer os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Marfori [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Marfori\r\n\r\nApresentar cálculo do FGTS que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tomaz da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.41). \r\n\r\nProcesso: 0007500-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Pereira Roza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Pereira Roza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Correia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A, Aut Tereza de Jesus Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl.369 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosilane Maria de França [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Maria de França\r\n\r\nTomar ciência em 10 dias da petição de fls.123/163. \r\n\r\nProcesso: 0000191-16.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.46) \r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos, excluindo as diferenças salariais da base de cálculo das horas extras, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clerton Araujo Vasconcelos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clerton Araujo Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls.196/200. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-44.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Araujo Cardoso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda.ME, Réu: Innanzi do Brasil, Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Araujo Cardoso\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1a reclamada ou dos sócios em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.210/211 em 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000750-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Aguiar Martino [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria GV Rocha Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Aguiar Martino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.25). \r\n\r\nProcesso: 0079400-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Salvio Gama de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neuza Bueno [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ilda Candida da Conceicao Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carolina Soares Figueiredo e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas\r\n\r\nVista aos reclamantes por 10 dias sobre a petição de fls.954/958. \r\n\r\nId: 1016450"
                            ],
                            "1016449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pineiro Papelaria e Livraria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/37 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016449"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Moreira [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristovao Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: 25 de Dezembro Reforma e Construção Civil Ltda N/P Maria Madalena Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Severino da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Severino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-15.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca\r\n\r\nTer vistas em cartorio dos documentos apresentados pela RF às fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Machado [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistencia RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia, Aut Sandra Cristina Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Nazare Alves de Andrade, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acao foi julgada improcedente. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-98.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Souza Roseira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Débora Souza Roseira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Le Correa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serviço Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pascoal\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha o autor com a primeira parcela, EM 10 DIAS e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Carvalho [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Palhares Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Garrido de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Garrido de Almeida, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa Machado dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laman Marques [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Michelle Soares Laman, Réu: Adriano Albuquerque Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Costa Machado dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução, na forma do art.40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000442-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sgrancio de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sampaio [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Maria Lucia Muniz, Réu: Henrique de Proença Gomes Hermann [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refri Special Ltda., Aut Ricardo da Silva Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Mathias [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargos Quitella Gestão Empresarial [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Mathias \r\n\r\nVenha o autor primeiramente com o endereço da primeira ré, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000594-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Costa Claudio [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Costa Claudio\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miranda de Carvalho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miranda de Carvalho, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Vera Lúcia Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. N/P Kariny Malaquias Pereira, Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. , Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000972-32.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Teles Braga Sylvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Felipe Coelho Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Silveira Lindo [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Silveira Lindo\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000999-15.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Maria da Silva [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doluma Projetos e Comércio de Móveis EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Maria da Silva\r\n\r\nJuntar aos autor procuração devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2008.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Cancela Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nDizer se desiste da ação, ante a petição de fls. 77/80 juntado Termo de Ajustamento de Conduta em 10 dias valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001005-22.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Lemos de Castro (Sucessora de Ginásio Lemos Castro Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Glenda Fernanda Gouvea Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MMI Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial MMI Ltda., Aut Glenda Fernanda Gouvea Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão e lavantada a penhora de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Felix Nascimento Moreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalen Educacional Ltda. ME [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalen Educacional Ltda. ME, Aut Shirley Felix Nascimento Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Soares [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Soares, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Pires [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Conceição Carvalhal [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Iara Conceição Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Francisco Guerra [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Juvenil Francisco Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Feitosa Cardoso [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feitosa Cardoso, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de quea acao foi julgada improcedente. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1015094"
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                            "1015093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0090300-75.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lojas Insinuante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-09.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Monteiro Dias,Moto e Bike Logistica de Distribuicao Ltda.,Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Monteiro Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Ricardo da Silva,Moto e Bike Logistica de Distribuicao Ltda.,Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ricardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,78, mais as custas no valor de R$ 36,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015093"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vitorino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Vitorino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Alves de Lira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade & Pires Consultoria Ltda. , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Intermedium S.A., Aut Helmut Schwab, Réu Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guedes da Costa [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guedes da Costa \r\n\r\nFls. 74: Vista ao autor da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Ramos [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: M4U Soluções S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Ramos \r\n\r\nVista à autora do ofício de fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Martins\r\n\r\nFls. 77/78: Mantenho a decisão de fls. 74 pois os elementos dos autos ainda são insuficientes para a antecipação da tutela, além disso, não vislumbro iminente prejuízo ao autor, pois ele está percebendo benefício previdenciário. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001023-37.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Pontes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Floripes Maraçat [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rece Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Maraçat, Aut Neide Pontes\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Felicio Duarte dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Estevem [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Estevem\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 38/39 para a comprovação do recolhimento do valor de R$ 1.045,27, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frassinetti Koblitz Freitas Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Frassinetti Koblitz Freitas Diniz, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nHomologo, para os efeitos legais, os cálculos da condenação a fls. 174 (R$ 4.208,84 ou 347.025,52 IDTRS). Notifiquem-se as partes. Ante o requerimento da reclamada, a fls. 173, expeçam-se alvarás nos valores e rubricas discriminadas considerando-se os depósitos recursais às fls. 110 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0072600-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maia [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão acima, nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado por Queli Cristina Rebello em face de Espaço Car Campo Grande Veiculo Ltda. ME foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, no prazo de 05 dias, se ainda pretendem produzir provas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nVista à autora de fls. 338/340, inclusive para a apresentação de cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleni Chaves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleni Chaves da Silva\r\n\r\nFls. 78: Inicialmente manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0104600-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada do depósito da soma de R$ 776,21, bloqueada por meio do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Elias, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos apresentados pelo autor a fls. 367/374, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Valmir Pinto de Castro (OAB: RJ 16023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nNotifique a parte autora para manifestação acerca de fls. 581, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sousa Magalhães [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Suburbana [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Sousa Magalhães \r\n\r\nNo intuito de que seja realizada a consulta on line perante a JUCERJA, informe o reclamante o CNPJ correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Christiane Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixa e Motores Jocar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhães Angelo \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Teodoro Quirino [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Teodoro Quirino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Carneiro [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às rés dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 133/136) por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 116/121, por dias 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-88.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Coelho Inacio [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Coelho Inacio\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaxilei Oliveira de Gonzaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Laer Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: LC Oliveira Pintura ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaxilei Oliveira de Gonzaga \r\n\r\nProvidencie o autor cópia legível da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Marques de Pombal Ltda., Aut Felipe Silva Ferreira \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-41.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0108300-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nVista à rda dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante a fls. 223/225, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Santa Cruz Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Xavier de Moura \r\n\r\nVista à parte autora das notificações devolvidas (fls. 29e 30). \r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridani Lourinho Campos [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridani Lourinho Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nDê-se ciência à parte exequente do teor do ofício de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à ré de fls. 137/141, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Machado Botelho Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Escobar Calvente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jóia Ltda., Aut Daniela Pinto Escobar Calvente , Réu Jóia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 214, defiro seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. Notifique-se a reclamada, inclusive para contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-06.2007.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: For Promocao e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo For Promocao e Eventos Ltda.\r\n\r\nFls. 130: Desconsidero a penhora de fls. 22. Como a executada não comprovou o deferimento do pedido de parcelamento da Lei 11.941/2009 nem o pagamento de qualquer parcela, verifico que subsiste a dívida fiscal. Indefiro, portanto, o requerido às fls. 122, mantida a garantia da execução através do depósito colocado à disposição do juízo, oriundo da penhora on line. Notifique-se.\r\n\r\nFls. 139: Dê-se ciência à ré da certidão da secretaria a fls. 137, visto que não será realizado leilão, tendo sido publicado edital por equívo. \r\n\r\nCancelado o edital de praça publicado equivocadamente em 24/08/2010. \r\n\r\nId: 1014851"
                            ],
                            "1014855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014855"
                            ],
                            "1014852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MP Kitchen Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Na pessoa dos sócios Marco Antônio Ferreira Moerbeck e Daniel Severino da Silva.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1015984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Coimbra\r\n\r\nRéu: Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Teknika Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Teknika Montagem Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jordao\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Lourenco\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p Amarílio Rinaldi Paciello, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p Amarílio Rinaldi Paciello, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1014969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., Aut FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 175; ;\r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 235/ /;\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Gomes de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci de Campos Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraci de Campos Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-81.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAURI ANTONIO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 269. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna da Conceição Costa [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Teixeira, Réu: Sítio Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Conceição Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37; ;\r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Marcio Vieira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67. .Dar ciência a seu cliente do dia e hora de audiência, vez que a notificação postal retornou por mudança de endereço. Audiência dia 06/10/2010, `as 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-89.1997.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0115600-41.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fabricio Patrocinio [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda. (Ok Celulares) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fabricio Patrocinio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 127. Tomar ciência da devolução das notificações das testemunhas............manifestarem-se sobre os oficios , com prazo iniciando-se pelo autor, de cinco dias, com intersticio de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo,. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan Almeida de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Réu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 214; ;\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Cunha [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Cunha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ;\r\n\r\nProcesso: 0080500-20.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Cristina de Almeida [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonifácio Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Cristina de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barboza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Coqueiros Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barboza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 748; ;\r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80; ;\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nId: 1014969"
                            ],
                            "1015264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-30.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Alves Cordeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Sampaio [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo Alves Cordeiro, Réu Marcelo Augusto Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisao de fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Sampaio [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto Sampaio, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisao de fls 110 ;\r\n\r\nProcesso: 0116200-28.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda., Aut Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R4 2.000,00 reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus e Decorações Ltda (ione Movéis) [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus e Decorações Ltda (ione Movéis), Aut Marta Marinho da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 58; ;\r\n\r\nProcesso: 0000909-72.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Marinho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessi Luziê da Silca Araújo [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: Antonio Roque de Araújo [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roque de Araújo, Réu Gessi Luziê da Silca Araújo, Aut Manoel Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 410,00 reclamante dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ferreira, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisao de fls 58; ;\r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Nobre [Adv. Nadyr da Silva Raimundo (OAB: RJ 115006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Farias Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan de Farias Vieira, Aut Nilton Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 190,00 reclamante dispensado\r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes de Paula [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Trajano da Cunha - ME [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Trajano da Cunha - ME, Aut Zilda Lopes de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 reclamante dispensado\r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Gomes de Souza [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Gonçalves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Gonçalves, Aut Luzia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gomes Júnior [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: The Maasai Hotel Ltda, Réu: Itaúna Hotelaria Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gomes Júnior, Réu Itaúna Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Martins de Almeida [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Martins de Almeida (Bar e Lanchonete Legenda do Atlantico) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Martins de Almeida, Réu Wagner Martins de Almeida (Bar e Lanchonete Legenda do Atlantico)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Constantino Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 106 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000142-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Balbino da Costa [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Diaka Francisco Malawene [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Balbino da Costa, Réu Fátima Diaka Francisco Malawene \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana CLea de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca da Vila Armarinho Papelaria Ltda., Réu: Branca da Vila Armarinho e Papelaria Ltda ( SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA - sócia responsável subsidiariamente da empresa) , Réu: Branca da Vila Armarinho Papelaria Ltda (JORGE SARAIVA - sócio responsável subsidiariamente pela empresa)\r\n\r\nTI: Eliane Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana CLea de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Brasil Marques - (Espolio de), Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015264"
                            ],
                            "1015568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 51 e seguintes ,\r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Aut Luis Fernando Oliveira da Silva, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 24. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Nunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda, Aut Vanessa Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto José de Brito [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. Pessanha Móveis - ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto José de Brito, Réu I. R. Pessanha Móveis - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 31. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Figueiredo da Paixão [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Luan Ferreira Dalgobbo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Figueiredo da Paixão , Réu Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). , Aut Luan Ferreira Dalgobbo \r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisao de fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda, Aut Wanderley Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 163. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Anjos Vieira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira ME, nome fantasia: Deposito Menino da Agua Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Anjos Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 22. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME, Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 179; ;\r\n\r\nProcesso: 0000230-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Estani dos Santos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Ferreira Batista Júnior [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Laura Rabelo Bruno Batista [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Fernando da Cruz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Estani dos Santos, Réu Joel Ferreira Batista Júnior, Réu Laura Rabelo Bruno Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Aut Luis Fernando Oliveira da Silva, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Adriana Andrade Teixeira Bellas [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.218,06, nos termos da planilha d efls 195 e seguintes, sob as penas da LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OTAVIA DA SILVA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FOLHAS ART DE PERFUM. DE ARARUAMA LTDA-ME. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIL FOLHAS ART DE PERFUM. DE ARARUAMA LTDA-ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 24.308,14; .\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Climeraldo Ferreira Viana [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Jose Carlos Carreiro de Carvalho [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Carreiro de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Braz [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Braz, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTer ciencia do e-mail resposta de fls 360, informando dia e hora para inquirição de testemunha.. ..\r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Lima [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME. [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Agamar de Iguaba Ltda - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACEDO SEIXAS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MACEDO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia que os autos foram devolvidos do Arquivo Geral e ficarão na Secretaria da vara por 30 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Roberta Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Roberta Figueiredo, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 113. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 368. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-03.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOARES PAULO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Elaine Silveira Trevisan, Réu: Claudio Geraldo Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SOARES PAULO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 237. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio Adalberto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados de oito, começando-se pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-87.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FREDERICO LACERDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORES LTDA, Réu: Aroldo Nelson Merabet da Silva, Réu: Eduardo Crisóstomo de Araújo, Réu: Nelson Sayão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FREDERICO LACERDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Machado de Jesus [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ubas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Machado de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Reinozo Ramalho [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reinozo Ramalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Vasconcelos de Sa [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ubas Ltda [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Vasconcelos de Sa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ubas Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA COUTINHO ALVES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA COUTINHO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 167; ;\r\n\r\nProcesso: 0003900-36.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE IMPORT E EXPORT CO LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Andreia Aparecida Gonçalves Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 190. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA AQUINO PARREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA AQUINO PARREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117; ;\r\n\r\nProcesso: 0000232-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Carvalho [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nId: 1015568"
                            ],
                            "1015926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-07.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderclei Cavatti dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Doraci de Oliveira Campos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderclei Cavatti dos Santos , Réu Doraci de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 466,76, reclamante dispensada\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ávila Teixeira, Aut Maria das Graças de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 673,91 reclamante dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000592-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Jose Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA DE MARINS [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO QUINTAS GUERRA [Adv. Luiz Claudio Biato Portugal (OAB: RJ 76559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE MARINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 73 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2005.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Valtemi Paraiso da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A., Cgto Valtemi Paraiso da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Tomar ciência que os autos foram devolvidos do Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0110900-56.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Ribeiro da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que os autos foram devolvidos do Arquivo Geral, e ficarão na Secretaria por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-09.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME QUIUQUE [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME QUIUQUE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 160 verso. q.\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Marques Pinho, Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 213,82, reclamante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz M. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Apolinário Gabriel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Apolinário Gabriel \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda , Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 173; ;\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RABELO [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 89; ;\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Aut GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre IR. .\r\n\r\nId: 1015926"
                            ],
                            "1015571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1016025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092100-47.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lusia Batista [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lusia Batista\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1051/1053. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram procedidas às anotações na CTPS do autor, a qual deverá ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olacy Diamantino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olacy Diamantino, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 552/556.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morais dos Santos [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cinta Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cinta Indústria e Comércio Ltda., Aut Gustavo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 319,46, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Valter Ferreira Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Valter Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, convolando em penhora os depósitos de fls. 115 (2ª Ré) e 127 (1ª Ré). Depositar o crédito remanescente, caso existente. Prazo de 05 dias, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RAMOS LAVINAS [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RAMOS LAVINAS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo requerido. \r\n\r\nId: 1016025"
                            ],
                            "1016026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0202500-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Lúcio Pinheiro da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Lúcio Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiencia da estimativa de honorários periciais/comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência da reavalização do bem penhorado, fls. 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-33.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Maria Pinto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barbosa [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonca dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Dias Werneck [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendonca dos Santos, Réu Maria da Conceicao Dias Werneck\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 43, cujo teor é o seguinte: Nada a deferir, seja porque não comprovado nos autos o pagamento do INSS ou, ainda, a penhora on line sobre a conta bancária para recebimento de pensão de filho incapaz. -Convolo em penhora o montante bloqueado on line..... - Dê-se ciência do treor deste despacho à executada que deverá comprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente a título de INSS, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270900-68.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH JANUARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-75.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VAZ FERREIRA DE FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VAZ FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa de Vasconcelos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos Embargos Declaratórios da reclamada, cujo teor é o seguinte: \"... Conhece dos embargos declaratórios, por tempestivos, para , no mérito, dar-lhes provimento.....\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line.\r\n\r\nDevendo o exequente indicar meios ao prosseguimewnto da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Salvador da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária ( 20% do valor do acordo/corrigido). Prazo 05 dias, sob pena de execução/penhora on line - Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR EST SERV SAUDE SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente. Prazo 05 dias, sob pena de execução/penhora on line-BacenJud.\r\n\r\nValor apurado fls.659/660. \r\n\r\nId: 1016026"
                            ],
                            "1016028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada. Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-19.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Aut: IR [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Aut: KARINA BECKER DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEAK UP IDIOMAS LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA BECKER DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0248400-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ESTEVAO DE SOUZA (MENOR) ASSIST P/MAE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: HILSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON SERAFIM DE SOUZA, Aut JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA, Aut JULIO ESTEVAO DE SOUZA (MENOR) ASSIST P/MAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 533/534 e 536. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-09.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Aut: ROGERIA GONCALVES SIMONES ROSA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA, Aut ROGERIA GONCALVES SIMONES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 351, dando prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342400-97.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Oswaldo [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 135 v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Frontinense de Latex S.A., Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de embargos de declaração: \"...conhece ambos os embargos declaratórios... para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO...\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tupinambá [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tupinambá, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de embargos de declaração: \"...conheço os embargos de declaração... para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES...\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Garcia Farany [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda, Aut Rosangela Maria Garcia Farany\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 113. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 49/50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves da Cruz [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Nere Pinho [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esteves da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1016028"
                            ],
                            "1016029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Felbinger da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, às fl.s 147.\r\n\r\nPrazo: legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016029"
                            ],
                            "1016030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO LEITE\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016030"
                            ],
                            "1016031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0074200-51.2005.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Leandro da Silva Freire\r\n\r\nExecutado: Alcides Ferreira de Amorim,Tigre da Barra Auto Posto Ltda,Mário José Goes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Ferreira de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.632,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário José Goes Vieira,Tigre da Barra Auto Posto Ltda,Mário José Goes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário José Goes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.632,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1011105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Martins, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 423/425. Venha ainda o reclamente contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro das Neves [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio Cardoso, Aut Paulo Ribeiro das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tinoco Carvalho dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 428/430. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude, Aut Patricia da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 417/419. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Nilceia Neves da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 405/407. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 256/258. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Jorge Luis Castro do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 363/365. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folhas 23/24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzia Nogueira de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: AGCAM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luzia Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de folha 51/52. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de folha 1093, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Costa\r\n\r\nDar ciência ao cliente da audiência do dia 14/09/2010 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Vista as parte do laudo pericial em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda, Réu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes dos Santos Rodrigues, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 270/271. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalline Hermes Sampaio\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde, Réu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira de Souza Carvalho, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 402/404. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio da Silva Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Joao Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio da Silva Nascimento, Réu Fundacao Joao Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELIAS ALVES DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade, Réu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Laedi José Kluppel, Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS\r\n\r\nvenha requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIELE RIBEIRO DOS SANTOS NEVES [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut JOSIELE RIBEIRO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nVenha o reclamante tomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar a quantia de R$ 574,92 equivalente a 47.426,53 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE CRISTINA GERALDO [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIR DR COELHO DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE CRISTINA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 440. Prazo de 05 dias. Venha o reclamante contra-arrazoar o recurso da reclamada (UENF). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emmanuel Gomes dos Anjos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches (Grafica Lar Cristao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emmanuel Gomes dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO VIRGOLINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIRGOLINO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 376. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Naked Chalita [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-53.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Min Pub do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude - Inbesps [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude - Inbesps\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1011105"
                            ],
                            "1016611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barreto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Azevedo Beloni [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Azevedo Beloni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0117200-31.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Paes da Silva Lacerda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Girlane Tostes da Silva (Espólio de), Réu: José Martins de Freitas (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Paes da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rodrigues [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0258400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barreto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0257900-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felício de Souza Neto [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felício de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barreto de Azevedo das Chagas, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-51.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ISAMAR FREITAS ARAUJO SANTANA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União com cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: PAULO VICENTE, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: ILSON STUTZ, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: EDISON MOURA, Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: LUIZ CARLOS MELO, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge e Outros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues e Outro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima e Outro [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abadia Figueira Jorge e Outros, Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Dalmer Alves de Souza, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Alice Noemia Pires, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut Marilia Almeida Rodrigues e Outro, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut Cibele Pegorim Lima e Outro, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 18997/18998 e da decisão de folhas 18953/18990. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1016611"
                            ],
                            "1016612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi marcada para o dia 28/10/2010 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 28/10/2010 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 28/10/2010 às 11:30 horas, nesta vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1015930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assed Estefan Nametala [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Laura Assed Estefan Nametala\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados, bem como deverá o rte manifestar-se sobre RO fls. 348/351. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo do Amaral Coutinho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo do Amaral Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicerio Carlos de Azevedo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicerio Carlos de Azevedo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0024100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édison Silva dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édison Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0052700-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marise Sepulvida Beliene [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Tania Marise Sepulvida Beliene\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0031100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Ramos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Ramos, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0032100-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bichara [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paz Bichara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Thomaz Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Thomaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0048200-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) , Aut Solange Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Siqueira Pacheco , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0063800-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Nogueira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Nogueira da Silva , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Batista, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlandia Pereira Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) , Aut Vanderlandia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0202100-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vieira Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Luzinete Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lavor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lavor, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia da Conceição Ferreira Santos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia da Conceição Ferreira Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0201500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro Stypurski [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Angélica Ribeiro Stypurski\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Machado, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0185400-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson de Souza Gomes [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson de Souza Gomes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Lana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Laterça [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Laterça, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Sousa Santana [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Keila de Sousa Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0158100-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jeronymo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Michele Jeronymo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Belém Peixoto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Thiago Belém Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlane Machado Sant Ana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlane Machado Sant Ana , Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0158900-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Júlio Azeredo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Bernadete Júlio Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Valdineia Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Gomes [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Michele de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando David Caldas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando David Caldas, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0268000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malema Vasconcelos Pessanha, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaura Cristina Ribeiro Ferro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaura Cristina Ribeiro Ferro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cordeiro Sant Ana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cordeiro Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0244200-74.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Alceir Pires Fonseca [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRqdo: J K Kênia Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alceir Pires Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0261300-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Attanasio Badaue de Almeida [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Attanasio Badaue de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Viveiros [Adv. Karina Vasconcelos Dias (OAB: RJ 131838 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Gelson Teixeira de Viveiros, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174800-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel da Silva de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Renata Rangel da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0014800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Pacheco, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Elisangela de Oliveira Jorge, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessanha Manhães Nunes [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessanha Manhães Nunes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Alves Dias [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rosemery Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0064300-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Renata Correa Souto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), Aut Vanderlei Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Melila [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Melila, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Lopes , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenusa dos Santos Aprígio [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Jenusa dos Santos Aprígio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0135800-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Giane Silva Manhães, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Débora de Souza Soares, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Débora de Souza Soares, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0260400-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Laurindo Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Laurindo Paes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryana João de Freitas, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0262300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Alves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Rita de Cássia Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Muniz, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane França [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane França, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortunato Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Luiz Carlos Fortunato Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000066-09.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira França [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (Hospital Geral de Guarus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira França\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Moco [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Moco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Cruz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Tatiana Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Mendes Venancio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio), Aut Sormani Mendes Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0255200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião, Réu HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Araujo Vieira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Nelmo de Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Tereza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024200-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047500-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Pessanha Amaral, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada a incompetência desta justiça do Trabalho para julgamento do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Cruz Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Cruz Coutinho, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0034200-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cândido da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Drochet Siqueira [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Drochet Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Ferreira Magalhães [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Ferreira Magalhães, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1015930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-92.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ALEX SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Paravidino Cardoso, Réu: Frederico Nunes Rangel, Réu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: F. NUNES RANGEL CIA LTDA [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Réu F. NUNES RANGEL CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 06/10/2003, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. . \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MIGUEL LEAO [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO MIGUEL LEAO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 06/10/2003, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044300-55.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marqui Veiga [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marqui Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 06/10/2010, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/10/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do reclamante importará no aquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000290-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Guida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Guida\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/10/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do reclamante importará no aquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pinheiro Lopes [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes e Mello Comércio de Langerie Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pinheiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/10/2010, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Rito Sumaríssimo. A ausência do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/10/2010, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Rito Sumaríssimo. A ausência do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\nId: 1016701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1016487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. , Réu: Quattor Petroquímica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilaine da Silva Rosa [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúdio Ferreira , Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo Faustino [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Queiroz Machado, Réu: E F C Jorio Produtos Óticos ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo Faustino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sani Rio, Réu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilza Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Soares da Paz Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Soares da Paz Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Gonçalves Junior [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagnerlando Maciel [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagnerlando Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abolição Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Guimaraes [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimoldi Comércio de Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz Carvalho da Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz Carvalho da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1016487"
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Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, al terações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Oliveira de Miranda [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Oliveira de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001232-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Jorge dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santiago Tobias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Santiago Tobias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcimar Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Geniale Service Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Paz Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Leite [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walfer Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001240-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Oliveira Lins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Oliveira Lins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Evolução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolmes Gomes [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolmes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Mendes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1016488"
                            ],
                            "1016489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001276-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Bezerra [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Torres da Costa [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Duque de Caxias, Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Torres da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001292-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Siciliano dos Santos de Moura Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Siciliano dos Santos de Moura Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Otávio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Otávio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Racca de Carvalho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Racca de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Carneiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr.de Frutas e Leg. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001253-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Senado Comércio Ltda., Réu: K R Toniato Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Alves Pereira [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmacia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Carneiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmacia Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Ribeiro Pontes [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Tropical de Xerem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Ribeiro Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Flaneto [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Flaneto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapelaria e Cutelaria Botafogo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank da Silva Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda , Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A., Réu: Br Distribuidora Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank da Silva Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1016489"
                            ],
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                                "Processo: 0001267-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wagner Leal [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wagner Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustivel de Caxias Ltda , Réu: Preditiva Auto Posto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos , Réu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Elbas Meireles [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Elbas Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Maciel dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Maciel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cortez Melo [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Tercerização de Serviços Ltda , Réu: Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cortez Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Mattos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Caliman [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Caliman\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Gomes Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Gomes Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Sá Vianna Junior [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis, Réu: Construtora Henz de Xerém Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Sá Vianna Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniele Cristina Pereira Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Cristina Pereira Caetano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1016490"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
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Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcemar Correa Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001287-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro Honorato [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Monteiro Honorato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Marques dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito, Réu: Pantera Comércio de Biscoito 2010 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Marques dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Novais [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Novais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ariana Santos de Paula [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ariana Santos de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda Texaco , Réu: Quali Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001299-81.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Floriano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travessos Engenharia Ltda , Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Floriano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001301-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Barros [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joia do Obelisco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001302-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos Farias [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição dos Santos Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001322-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Rodrigues de Araujo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Rodrigues de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1016491"
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                            "1016510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0174200-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Araujo Cordeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1127/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162400-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Jesus do Livramento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jesus do Livramento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1108/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos Limpeza Ltda, (Massa Falida de)n/p adm.Dr.Fernando Celso de Aquino Chad , Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1117/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamado: Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, atraves de guia DARF, código 8019, sob pena de execuçao, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Cunha Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1118/2010, nº1119/2010 e nº1120/2010, todos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Magfer Materiais de Construção Ltda Me [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magfer Materiais de Construção Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1153/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro Caetano [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro Caetano\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1149/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1150/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114500-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Silva [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1131/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0093500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON DENILSON DE LIMA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1110/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MIREILLE CATRAN [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRé, Fundação Petrobras de Seg.Soc.Petros: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1128/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nRé, Petrobras, Tomar ciência da expedição de alvará de nº1129 /2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Luis da Silveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Luis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1137/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Walter da Silva [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1139/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mataini Cardoso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mataini Cardoso\r\n\r\nrte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1154/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1155/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cosme Marinho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cosme Marinho\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1133/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1134/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Carvalho de Magalhães [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Carvalho de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1138/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Botelho Geraldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Botelho Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1142/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bazet dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bazet dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1113/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzane Alves Rodrigues [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzane Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1112/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luana Germano [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana Germano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1145/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Kawase [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Kawase\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1144/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Barbosa dos Santos [Adv. Solange Tavares Conde Simoes (OAB: RJ 82384 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1109/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1147/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nSindicato de Classe: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1148/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1016510"
                            ],
                            "1016485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg. Em Vigilância Ltda , Administradoria Carioca de Shopping Center S/C\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Tecnologia Seg. Em Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. ADITAMENTO DA INICIAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016485"
                            ],
                            "1016486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-33.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique Filgueiras da Cruz \r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Creative Marcenaria Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (CARTEIRA DE TRABALHO), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 18/10/2010 às 11:00 horas. APÓS, AGUARDE-SE A LIQUIDAÇÃO, POR 60 DIAS, QUE DEVERÁ SEGUIR OS PARÃMETROS DE FL.30 e 30/VERSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016486"
                            ],
                            "1016509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0214500-93.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Julio Ribeiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Ribeiro de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1130/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016509"
                            ],
                            "1016553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "004/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2010, a partir das 15:40 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0136600-39.2006.5.01.0204 – Rte. JOSIVANE MARTINO DA SILVA (Adv. Anneude Leal Sodre – OAB/RJ: 107584/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino – OAB/RJ: 102678/D) Bem(ns): 1) Uma máquina para empacotar maços de cigarros, modelo CFP-50PPM, n. série 001-02, ano de fabricação 2002, patrimônio n. 2011, completa para funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeuba, lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041900-42.2004.5.01.0204 – Rte. ELISANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 045281/D) Rdo. MERCEARIA FLOR DO ARUJA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Washington Luiz Junior – OAB/RJ: 053732/D) Bem(ns): 1) Um expositor de açougue, duplex Top V curvo, modelo velho, ref. 00074419/012039-1, fabricado por Refrimate Engenharia do Frio, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, s/n, Lote 35, Quadra 54, Sobrado, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000755-93.2010.5.01.0204 – Exte. ZELINDA NASCIMENTO (Adv. Airton do Nascimento Valois – OAB/RJ: 096362/D) Exdo. LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira, tipo secretária, cor preta, pés giratórios, bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Viana, 389, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0081300-24.2008.5.01.0204 – Rte. MONICA JORDÃO (Adv. Maria Roberta Silva de Souza – OAB/RJ: 126139/D) Rdo. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FIGUEIREDO - Bem(ns): 1) Uma mesa retangular, de madeira, com tampo de vidro, tamanho aproximado de 1,60mx0,80m, semi-nova, com 6 cadeiras de madeira, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma arca em mogno, tamanho aproximado de 1,50mx0,45m, com quatro gavetas e uma porta, semi-nova, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Piauí, 405, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093300-90.2007.5.01.0204 – Rte. RENATO COSTA GARCIA (Adv. Antonio Cláudio Cardoso Baptista – OAB/RJ: 096706/D) Rdo. DEATIFUL HOUSE MÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira – OAB/RJ: 071689/D) Bem(ns): 1) Um armário em ?gL?h, sob medida, com cama embutida, em cedro, cor n. 1, com quatro portas grandes, um maleiro de três portas sobre a cama, nove gavetas e duas portas médias em vidro jateado, novo, avaliado em R$ 16.800,00; 2) Uma estante modelo Flórida, em cedro, com cerca de 2,40mx2,20m de altura, nova, avaliada em R$ 4.200,00; 3) Um triliche, modelo Walk, com baú, escrivaninha e estante intercalados, em cedro, nova, avaliado em R$ 2.600,00. Total da Avaliação: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Vereador Oscar de Oliveira, 545, Loja e Galpão, Vila São Sebastião, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162000-55.2006.5.01.0204 – Rte. CARLOS EDUARDO LIRA DA CUNHA (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo – OAB/RJ: 070127/D) Rdo. LIMPAGUA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Célia Maria Moreira Santiago – OAB/RJ: 078313/D) Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, marca Electrolux, volume 214 litros, n. serie 058248, modelo H-210, cor branca, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda dos Corretores, s/n, lote 18, quadra 02-H, casa 01, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0165600-79.2009.5.01.0204 – Exte. JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Exdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier, 12.000 Btus, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0059000-73.2005.5.01.0204 – Exte. MARCELO HENRUQUE DA SILVA Exdo. DHARMA TRANSPORTES LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão carroceria fechada (baú), com placa AKL-2021/PR, marca/modelo Iveco Fiat Idaily 3510 C.C1, ano fabricação 2001, ano modelo 2002, chassi 93ZC3570128305344, RENAVAM 788531158, combustível diesel, na cor branca, aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 2569, armazém 08, quadra G, Beira Mar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000732-50.2010.5.01.0204 – Exte. JEAN THEODORO DE ALMEIDA (Adv. Leena Maria Cunha Prudente – OAB/RJ: 040217/D) Exdo. FASTMON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Bem(ns): 1) Um computador com monitor de 14 polegadas LG Studio Works 500E teclado, mouse, gabinete com leitor de cd, drive de disquete, Windows 2003, usado, no estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Porto Alegre, 48, sala 209, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000348-87.2010.5.01.0204 – Exte. MARCIA FERREIRA DA SILVA Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, marca LG, modelo 104AZFM01419, 220 Volts, 9.000 Btus, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0173900-69.2005.5.01.0204 – Agte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Agdo. ALFA RIO QUÍMICA LTDA (Adv. Jose Benvindo de Faria Netto – OAB/RJ: 096754/D) - Bem(ns): 1) Um filtro estéril em A/I304 DV, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Dois tanques para armazenagem de produtos químicos, em aço inox, no estado e em uso na empresa, avaliados em R$ 38.000,00. Total da Avaliação: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 742, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio Teresópolis, 6401, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0201600-59.2001.5.01.0204 – Agte. JOÃO PEREIRA DA SILVA (Adv. Cristiane Viana de Andrade – OAB/RJ: 101856/D) Agdo. REFLEXÃO ALUMÍNIO LTDA (Adv. Marcos de Freitas Bernardo – OAB/RJ: 127410/D) - Bem(ns): 1) 915Kg de alumínio, avaliado em R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 1506, Pq Beira Mar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127800-95.2001.5.01.0204 – Rte. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (Adv. Jose Alfredo Ferreira – OAB/RJ: 070673/D) Rdo. VICENTINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA N/P SÓCIO CARLOS IVAN VICENTINI (Adv. Marcionil Muniz da Paixão Filho – OAB/RJ: 074653/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de prensa excêntrica marca Harlo, na cor verde, com motor capacidade de 60 toneladas, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 11.000,00; 2) Uma máquina de prensa excêntrica na cor verde, com motor capacidade de 25 toneladas, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 157, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Natal, 42, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142700-15.2003.5.01.0204 – Rte. FLAVIA DE OLIVEIRA MARINHO (Adv. Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira – OAB/RJ: 091389/D) Rdo. TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICAÇÃO DADOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aristóteles Dantas Formiga – OAB/RJ: 044536/D) - Bem(ns): 1) Um armário gaveteiro para pastas suspensas, com 2 gavetas, revestido em fórmica gelo, no estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Um armário de escritório com 2 portas e 2 prateleiras, revestido em fórmica gelo, no estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma mesa de escritório, sem gavetas, estrutura tubular e tampo em fórmica gelo, no estado, avaliada em R$ 80,00. Total da Avaliação: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nilo Vieira, 308, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0015800-16.2005.5.01.0204 – Rte. WILLIS DO NASCIMENTO SILVA (Adv. Heleno de Souza Sardinha – OAB/RJ: 060086/D) Rdo. SOFT TAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv. Adame Tomaz de Oliveira – OAB/RJ: 073979/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina automática para produção de bolsas e sacolas plásticas, da marca Leeder aq Brasil, 220 Volts, na cor cinza, com duas bobinas prontas para o uso, chassi 011, painel 011, ano 06.06, modelo SP, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ernesto de Melo, 406 e 108, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011000-37.2008.5.01.0204 – Rte. MARCELO DE AGUIAR PEREIRA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ: 073103/D) Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu – OAB/RJ: 068051/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora manual a vácuo Sulmáquinas, medindo 1,20mx1,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000800-34.2009.5.01.0204 – Exte. UNIÃO FEDERAL Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Seccional Nova Iguaçu Exdo. KRISTYLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) 168,5 (cento e sessenta e oito quilos e 500g) de malha de algodão, em diversas cores, avaliadas em R$ 4.212,00 (quatro mil duzentos e doze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 79, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1016553"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RONALDO CAMILO GOMES (Adv. Clelio Correa de Paula - OAB/RJ: 01387/B) move a BELMONTE INDÚSTRIA COMÉRCIO MÁRNORES GRANITOS (Adv. Ângela Beatriz Martinho de Toledo Menezes - OAB/RJ: 040419/D), Proc n. RTOrd 0161100-37.2004.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DÉBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.10.2010, às 16:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 140, designado como: IMOVEL: Lote de terreno de nº 55, da quadra 06, de frente para a Rua Taquari, situado nas Chácaras Arcampo, 2º distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente para a Rua Taquari, 134,00m pelo lado direito com o lote 54, pelo lado esquerdo com o lote 56 onde mede 50,00m e o lote 57 onde mede 84,00m e nos fundos com os lotes 58 onde mede 32,00m e lote 59 onde mede 18,00m, com a área de 6.700m2, avaliado em R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 140. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1015618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-69.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Cleiton dos Santos Borges [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jim Cleiton dos Santos Borges\r\n\r\nFornecer meios idôneos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-41.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrian Cleiton da Conceição [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nSindicato: Tomar ciência da expedição do Alvará 0712/2010, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Joaquim Carneiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Exte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Copa Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nSindicato: tomar ciência da expedição de Alvará nº 0706/2010, do Banco do Brasil, referente a Honorários assistenciais. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mendes da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, e ter ciência dos termos do ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000546-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio da Silva Ignacio [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2010, que se encontra à disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000419-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença, no prazo de 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.423/427, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/18, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo autor para corrigir o erro material constante na parte dispositiva da sentença, nos termos da fundamentação de fls.98.\r\n\r\nAutor, fazer a retirada das cópias autenticadas dos registros de empregados juntados aos autos pela ré e do PPP, da carta de preposição dos autos, em razão da tutela antecipada deferida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda, Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.153, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.500,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusão e de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 206 a 209, que julgou PROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 7,05, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 352,50, das quais fica dispensada, de acordo com o art 789 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Galbim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Galbim, Réu Resende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fl.113 , no valor de R$ 28.411,20 (equivalentes a 2.340.682,16 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.300,00 (recolhidas as fls 73).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 31.252 ,32 , correspondentes a 2.574.750,37 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Aut Fabio Passos de Souza, Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 498/499, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª ré, e, PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista em relação a 1ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 10,00, pela 1ª ré, dispensada de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, ora arbitrado à condenação nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior de Jesus Soares [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Fabiana Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos de fl. 84, no valor de R$ 6.326,61 (equivalentes a 521.223,43 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.092,08, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 68,68 (5.658,26 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 6.959,27, correspondentes a 573.345,77 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0019500-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Marcelo de Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos de fl. 79, no valor de R$ 29.681,40 (equivalentes a 2.445.328,43 tr's pro-rata die), sendo devidos ao autor R$ 25.809,91 (2.126.372,55) e ao sindicato R$ 3.871,49 (318.955,88), atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 322,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.665,80 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 924,27 (76.146,81 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 32.649,54 , correspondentes a 2.689.861,27 trs.sendo devidos ao autor R$ 28.390,90 (2.339.009,80) e ao sindicato R$ 4.258,63 (350.851,46). \r\n\r\nId: 1015019"
                            ],
                            "1015020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0168500-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Simões da Silva\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015020"
                            ],
                            "1015024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0155300-83.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeílson Sampaio de Almeida\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015024"
                            ],
                            "1015027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 11/10/2010, às 14 horas, para fazer a retificação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Rodrigues \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 que Arquivou o Processo a teor do disposto artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 342,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 17.100,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça (art 790,§ 3ºda CLT).\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0209500-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015027"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1016686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Souza de Andrade [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \" Indefiro, por incompatível com o rito sumaríssimo.\" \r\n\r\nProcesso: 0263500-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mariano Pereira [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellomar Comércio de Bares Restaurante e Hospedagem Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tertuliano De Brito Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: RJ Engenharia LTDA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S/A, Réu RJ Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls.244, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, conforme fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Sucupira [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré, para manifestação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO FROES BUENO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion VAlle [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Orion VAlle\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 227/234 , que apuraram a executar o valor de R$ 74.350,12 , equivalente a 6.130.345,69 IDTRs, crédito do autor, e R$ 14.996,51, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES MATHEUS [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Maria de Souza Brito, Réu: REFRIGERACAO KAMET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES MATHEUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Couto Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Couto Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 317/319 , que apuraram a executar o valor de R$ 84.799,84 , equivalente a 6.990.399,69 IDTRs, crédito do autor, e R$ 17.392,93 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaciara da Silva Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Jonasake \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaciara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DAMAZIO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁDIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0231900-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braz Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Martins Comercio de Veiculos Ltda (Super Car Veic.de Itaguai) [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Braz Souza, Réu Machado Martins Comercio de Veiculos Ltda (Super Car Veic.de Itaguai)\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barros de Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fioravante da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fioravante da Silva \r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias, improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Carvalhaes [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Parada Dutra Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Carvalhaes, Réu Posto de Serviços Big Parada Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/02/2011 às 11:45 horas para oitiva da testemunha Carlos Antoniol na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0236700-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme solicitado às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Jorge da Silva Gabriel, Réu: Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Almeida [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249:\r\n\r\n\"...1. Homologo os cálculos de fls., que apuraram a executar o valor de R$ 6.648,61, equivalente a 548.392,79 IDTR´s e R$ 3.405,92, referentes à parcela previdenciária. 2. Dê-se ciência às partes, INCLUSIVE DO DEPOSITO DE FL. 246, pelo prazo de cinco dias. 3. Após, intime-se o INSS para se manifestar, querendo, conforme previsto em lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-14.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1016686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1015851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Leão de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Aut Luis Fernando Leão de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38: \"(...) Assim, sano o erro material para passar a constar no item 08 de fls 36 o valor das custas de R$ 440,00, pro-rata, calculado sobre o valor total do acordo, ficando o reclamante dispensado, devendo a reclamada comprovar nos autos a sua cota parte no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-26.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ULISSES GUILEMOND DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR LEONEL ESTEVES CENTURION, Réu: CURSO DATA CENTER DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ULISSES GUILEMOND DA SILVA\r\n\r\nDiga o Exequente em face do ofício de fl 348. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cosme Schmidt [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Online Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cosme Schmidt, Réu CHR Online Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do saldo credor aputado pela contadoria, devendo a reclamada vir com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Unimed, de fls 276/277. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COUNTRY PARQUE [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO e Outra, Réu: SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA, Réu CONDOMINIO COUNTRY PARQUE, Réu SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0291000-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Aparecida da Silva [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Vasconcelos Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: VERONICA NEVES FRAGA, Réu: CARLA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Vasconcelos Ltda, Aut Sidineia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124: \"(...) em sede de desconsideração de personalidade jurídica, afeta-se o patrimônio jurídico dos sócios que ao tempo da relação de emprego usufruíram benefícios com a prestaçã ode serviços do empregado. No mais, a exceção em questão falece de previsão legal. Isto posto, não conheço do remédio jurídico interposto\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO, Aut EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253200-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: THIAGO ARAUJO BRANDAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT PARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-53.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZANITA INCISI CORREA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0309700-55.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Graneiro [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niteroi Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Graneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209: \"Homologo a pretensão honorária pericial médica no valor de quatro mil reais. Ao Reclamado para depósito\" \r\n\r\nProcesso: 0231200-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Pessanha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES, Réu: ARMANDO BORGES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO, Aut Luiz Carlos Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A, Aut Jeronimo do Nascimento Bernardo, Réu Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Vasconcellos [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me\r\n\r\nIndique bem livre de constrição, sob pena de indeferimentos dos embargos, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Rocha, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de reconsideração da sentença de fls 148, requerido pelo reclamante, conforme fls 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: ANTONIA EDINA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA EDINA PINHEIRO DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga de Faria, Réu Tco Franquia Ltda (Taco)\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE, Aut RUI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação do exequente, conforme fls. 486, e de que não foram conhecidos os embargos à execução opostos pelo executado, conforme fls. 487/488. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-24.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA AFONSA CESAR [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA, Aut VILMA AFONSA CESAR\r\n\r\nTomar ciência e que os embargos à execução foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva, Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos da reclamante, no prazo de 15 dias, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE THEREZINHA HELENA DOS SANTOS ALDEIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: LILIAN FERREIRA ALDEIA (SUCESSORA) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE THEREZINHA HELENA DOS SANTOS ALDEIA, Aut EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR), Aut LILIAN FERREIRA ALDEIA (SUCESSORA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.631, que indeferiu o pedido de fls 628, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0335000-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. E SANEAMENTO, Aut FABIO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215: \"Se desejam conciliar, ajustem entre si e venham assistidas as partes independente de pauta designada. Basta virem em dia de audiência\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mouta Teixeira, Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nTendo sido determinada a perícia, nos termos do despacho de fls 95/95v, venham as partes dissidentes com quesitação no prazo sucessivo de 15 dias entremeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0095900-51.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut OSVALDO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos.\r\n\r\nApós o prazo de 10 dias sem impugnações, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0439900-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA ENCARNACAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP. MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP. MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO-EMUSA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nContactar diretamente o autor, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0417700-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA RESENDE CHABOUDT [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JULIANA CRISTINA RESENDE CHABOUDT\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, devendo a embargante apresentar planilha atualizada e com juros nos termos de sua pretensão, delimitando objetivamente o valor líquido incontroverso a ser liberado em favor da embargada, bem como os tributos devidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209: \"Conforme requerimento da reclamada, convolo o depósito em penhora e homologo os valores de fls 208. Não havendo impugnação, aos alvarás(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nForneça o reclamado cópia da certidão do registro de imóveis à vara deprecada, conforme solicitação via e-mail de fls 2628. Nº processo: 02001.88.2009.5.01.0264 \r\n\r\nProcesso: 0160100-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.615v: \"Reduzo a verba honorária médica para três mil reais, o que ora homologa para que surta os efeitos legais. Ao réu para depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0300400-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickt Car Auto Center Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickt Car Auto Center Ltda, Aut Rafael Ferreira Gomes\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada para depositar o saldo remanescente, conforme despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERTRUDES NUNES LEITE [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)], Aut: VICENTE GOMES [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FILHO [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)], Aut: ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA LEITE [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)], Aut: ALCINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA DE SOUZA, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL, Aut ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA LEITE, Aut GERTRUDES NUNES LEITE, Aut JOSE ANTONIO FILHO, Aut VICENTE GOMES\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos, conforme despacho de fls 732. \r\n\r\nProcesso: 0252400-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DIAS DA SILVA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: LUIZ BENEDITO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Adyr Falcão Teixeira Leite, Aut DEBORA DIAS DA SILVA, Eduardo Falcao Teixeira Leite (SOCIO FLS. 209), Réu LUIZ BENEDITO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR, ROBERTO POZZAN (SOCIO FLS. 199)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução ajuizados por Roberto Pozzan IMPROCEDENTES, e PROCEDENTES EM PARTE os embargos de Eduardo F. Teixeira Leite.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459300-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANGELO DE LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNIC. DE MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNIC. DE MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut MARCELO ANGELO DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEG VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO, Aut LUCIANO LIRA DA SILVA, Réu PROTECTION SERVICOS SEG VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156: \"Ante as cautelas de fls 152/155, intimem-se as partes para ciencia de que serão liberados os alvarás. Venha o reclamante com o cálculo do IR devido, observando-se a natureza jurídica das parcelas fixadas em sentença. Não o fazendo, seja deduzido 27,5% sobre o total da condenação\" \r\n\r\nProcesso: 0238500-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian Pinheiro de Souza, Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada para efetuar os depósitos observando a correção monetária e os juros até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victorino Sanabre [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victorino Sanabre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, ficando ciente a embargante de que o valor líquido incontroverso será liberado em favor do embargado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Rose dos Reis [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Rose dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461, devendo a parte autora vir com o depósito do valor estimado em fls 452, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: \"Reduzo a verba honorárias para três mil reais. Ao Reclamado para depósito em face de sua obrigação de manutenção do meio ambiente de trabalho.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330300-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DA SILVA SERAFIN [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DA SILVA SERAFIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0384000-32.1998.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ASCB [Adv. Miguel Teixeira Soares (OAB: RJ 22675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ASCB, Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184, que acolheu os calculos do reclamante, devendo a reclamada vir com o deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Cid [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543, que indeferiu o pedido de fls 541/542, devendo efetuar o recolhimento da verba honorária no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0378800-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEIA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: \"Homologo o saldo apurado em fls 135, com dedução dos depósitos existentes. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para depositar o saldo credor. A reclamada também deverá calcular e recolher o IR e INSS, como determinado em sentenção de fls 65/66, alem das custas, atualizadas até a data do depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0263900-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram indeferidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, que acolheu os argumentos e cálculos da 2ª reclamada, que já estão atualizados e com juros. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MANGABEIRA DANTAS FILHO [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO\r\n\r\nDeposite a reclamada o valor líquido incontroverso e manifeste-se sobre os novos cálculos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-97.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.EMPG.ENT.CULT.REC.AS.SOC.OR.FOR.PROF.RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO, Aut SIND.EMPG.ENT.CULT.REC.AS.SOC.OR.FOR.PROF.RJ\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0263700-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GREI MADEIRAS MONTAGEM E FABRICACAO LTDA ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JOSELIAS GOMES DE SOUZA, Réu: WANDO PEREIRA DE MELO, Réu: DANIEL GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL GOMES DE SOUZA, Aut FLAVIO DA SILVA FERREIRA, Réu GREI MADEIRAS MONTAGEM E FABRICACAO LTDA ME\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos.\r\n\r\nApós o prazo de 10 dias sem impugnações, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO DA SILVA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO DA SILVA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194: \"A reclamada concordou expressamente com os cálculos do reclamante que já estão atualizados, com juros e deduções fiscais e previdenciárias, fls 176/182. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para depositar os valores apurados em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Izidio da Silva, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347v: \"(...) indefiro liminarmente os 'novos' embargos e determino a expedição de alvará à parte autora, com retenção da cota fiscal, se devida. Int. as partes para ciencia, devendo a ré juntar coprovante do recolhimento previdenciário, em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397300-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANTNA SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPOS IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANTNA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, contactar diretamente a reclamada para ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, independentemente de pauta designada, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396: \"a executada repete fundamentos (...) pelo que me reporto aos termos desta última decisão. Homologo os cálculos de fls 388 por corretos\" \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Siqueira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo José Siqueira Pinto \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl 991. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Amaral [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Vital , Réu Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"Homologo a pretensão honorária do senhor médico de fls 83 em três mil reais. Intime-se o 2º e o 1º reclamados para depósito em face da presunção que milita em favor do acidentado, fls 23\" \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA VIDAL SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE SIDENEI CORDEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE SIDENEI CORDEIRO, Aut WANDA VIDAL SANTOS\r\n\r\nDigam as partes a retenção já apurada quanto ao principal e agora com relação aos juros. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276: \"Intimem-se as partes sobre os cálculs da contadoria, sendo a reclamada para depostiar o saldo em 48 horas. Interte, execute-se\". \r\n\r\nId: 1015851"
                            ],
                            "1015852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SL de Sena Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015852"
                            ],
                            "1015853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PARETO LOPES\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160, FAUS CHERENE JASSUS - SOCIO FLS 161, LUIS GUSTAVO F JASSUS - SOCIO FLS 163, LEONARDO CESAR F JASSUS - SOCIO FLS 162\r\n\r\nPelo presente fica m FAUS CHERENE JASSUS - SOCIO FLS 161, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015853"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1013548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para a oitiva da testemunha Ubiracy Paz de Souza (CPI-0000873-22-2010.5.01.0411) no dia 14/10/2010 às 10:45 horas na 1a Vara do Trabalho/ Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Pires [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Pires\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 24/25 (PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Gomes\r\n\r\nToamr ciência de4 decisão fls. 32/34 (PROCEDENTE EM PARTE). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues de Paiva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 21/23 ( PROCEDENTE EM PARTE ). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BELARMINO DE MATTOS [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)], Aut: PAULO MUYLAERT, Aut: ESPOLIO DE ARMENIO BARROS DE MORAES [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)], Aut: PAULO MUYLAERT E OUTROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: JOSE BEDRAN SIMOES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.1211/1234 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo de fl.485 (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221100-77.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO N/P FELMALINA M.BRUNO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos previdenciarios. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-82.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST RJ CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, liquidando o julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Conceição Marques [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administração de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDizer se pretende ouvir a testemunha arrolada por carta precatoria inquiritoria ou se trará independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Lima [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Lima \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, devendo apurar eventuais diferenças de FGTS mensalmente, calculando a multa de 40% somente ao final. Deverá, outrossim, juntar aos autos o extrato da conta vinculadas para verificação dos depósitos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0229600-88.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA, Aut WILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao, nos autos da CPE-0310700-61-2004.5.01.0262, para o dia 07/10/2010 às 14:00 horas, e, não havendo licitantes, novo leilao sera realizado no dia 21/10/2010 no mesmo horário, no Átrio do Forum (2a VT/São Gonçalo) \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO ARTHUR SACCARO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Alves \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 27 que determinou a extincao do processo 0011700-56-2009.5.01.0243 sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC, bem como dos autos da cautelar de arreso: 0078300-59.2009.5.01.0243. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0383300-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BERNADES CORREA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BERNADES CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Motta da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME n/p Nilma Raimunda de Jesus ou Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Motta da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o numero da CTPS do autor, para a expedição do alvará e da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0232200-77.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRAGA TOLEDO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ROSANA BRAGA TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se s/ petição do perito, em 10 dias sucessivos e preclusivos, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-91.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DO COUTO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DO COUTO SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.505 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias, ocasião em que deverá, inclusive, depositar os honorarios periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Queiroz Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA, Aut Zilma Queiroz Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0366300-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA DE BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut JORGE LUIZ ROSA DE BARROS, Réu SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada às fls.374 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinto Lima [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Almeida Alves Farias [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Almeida Alves Farias\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, face a devolução do mandado com certidao negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fonseca [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fonseca, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Alan Lombardo de Souza, no dia 06/04/2011 às 11:50 horas, na 4a.VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-05.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Ferreira da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda da Silva Ramalho [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sirlene Ferreira da Silva\r\n\r\nDevera informar o Nit, a fim de que se possa providenciar a expedição do alvará pelo credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Xavier dos Santos [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto - Posto de Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Xavier dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-30.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Padaria Alameda Vip. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elder do Amaral Marins Auto Escola [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Maia Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elder do Amaral Marins Auto Escola \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 25 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Albuquerque Almeida [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.F.S. Sistema Eletro e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Albuquerque Almeida\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 91 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BURACK\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da Reclamada e do deposito comprovado às fls.322 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nJuntar as peças necessarias à instrução da carta de sentença, nos termos do artigo 475-O, paragrafo 3o do CPC, dispensado da autenticação, devendo, tambem, indicar o valor atualizado do debito (sentença liquida). \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANA LINO BAPTISTA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE DO VALLE ORGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANA LINO BAPTISTA\r\n\r\nAtender o requerido na petiçao de fls.42 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Soares da Silva [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 16 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vieira de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara dos Reis Goles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Vieira de Araujo \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbara Medeiros Coelho Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbara Medeiros Coelho Gomes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Mello Batista [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Engnit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Mello Batista\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 21 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Goncaves [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189600-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thurler [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperatica Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Luiz Carlos Thurler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1013548"
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                            "1014487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-82.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Rogerio Nascimento\r\n\r\nRefazer calculos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor, atendendo a promoção de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0200100-54.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Moraes Motta [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Sanches Viana [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Sanches Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200600-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.73, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-72.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERMANO ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAMORE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA. [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERMANO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Graciano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Graciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0394000-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA AMARAL CORREA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, apurado conforme calculos de fls.129, homologados às fls.143, bem como regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220700-24.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS ANJOS COSTA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da reclamada para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0226700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: PROTECTION SERVICO SEGURANCA VIGILANCIA SC LTD - A/C SIMONE ARAGAO, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222800-63.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nInformar outros meios executórios, no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.27 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0343200-82.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO FEITOSA PEREIRA [Adv. Claudia de Fatima Faria Mello (OAB: RJ 90891 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.360 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002189-34.2009.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria Alves de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-56.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA ALVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT 176 BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.88, uma vez que as socias ainda não compõem o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição, Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro - [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio de Goes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro -\r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado, a fim de dar prosseguimento à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0213900-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Pereira [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Propaganda Ltda., Réu: MV Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda dos Santos Barcellos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Antunes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda dos Santos Barcellos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Franco [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cardiologica - PROCORDIS, Réu: Centro Diagnostico de Urgência - CDU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.18 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia das alegações e documentos juntados aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alexandre da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das alegações trazidas ao autos, em 10 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras em suas dimensões pecuniárias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-92.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Caetano da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Chamon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.11 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina da Costa Moreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Sevios Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Amj Sevios Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Paulo Rangel Ferreira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Paulo Rangel Ferreira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões,no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO MARTINS [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMASA RESTAURANTE LTDA, Aut MARGARETH RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:20 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Veira Rebelo Pinheiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcia Veira Rebelo Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:50 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0364500-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut PAULO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0204100-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO MELLO [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.ANTICORROSAO LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO MELLO, Réu N.C.ANTICORROSAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 10:20 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEIA ALVES DE ALVARENGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA - N/P SOCIOS [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Réu CONSERLAGOS SERVICOS LTDA - N/P SOCIOS, Aut JOCILEIA ALVES DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:10 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0284800-70.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEA MARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE SALEM DE FARIA [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE SALEM DE FARIA, Aut WANDERLEA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 10:30 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0320000-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN E SANEAM, Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:00 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO SANTOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA, Aut EUGENIO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:30 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0123600-54.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:40 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcy Pereira Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Dialcar Ltda [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcy Pereira Guimaraes, Réu Servicos Maritimos Dialcar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:05 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0128400-23.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Stanley Oliveira dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Stanley Oliveira dos Santos, Réu Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:15 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0221100-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jean Crespo de Souza Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Servicos Comerciais de Limpeza Ltda Me [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Servicos Comerciais de Limpeza Ltda Me, Aut Norma Jean Crespo de Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 10:10 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada \r\n\r\nId: 1014487"
                            ],
                            "1013550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013550"
                            ],
                            "1013549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Viana Figueiredo \r\n\r\nRéu: Dog´s Gang Comestíveis Ltda. - ME N/P Sócio Argeu da Silva Machado e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dog´s Gang Comestíveis Ltda. - ME N/P Sócio Argeu da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013549"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1015804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: J M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Luisa Xavier \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nId: 1015804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1016262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Vianna de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitados, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, conforme cópia que segue anexa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pinto [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72.Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Argentino Don Hugo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Silva \r\n\r\nDeferido o parcelamento, ciente de que a perícia somente terá inicial após a integralização do pagamento. Proceda o reclamante ao pagamento da 1a parcela dos honorários periciais no valor de R$ 180,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0200300-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Costa [Adv. José Carlos Ferreira (OAB: RJ 129670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca de Inoã Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Costa , Réu Asa Branca de Inoã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 10 dias, conforme afixado em de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0187800-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as próximas parcelas do acordo realizado nos autos do processo em epígrafe deverão ser depositadas na nova c/c do advogado do autor, nº 20320-3, Banco ITAU (341), Ag. 8115. \r\n\r\nProcesso: 0000475-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Nada a deferir, eis que já proferida decisão às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais, ciente a ré de que só terá início a perícia após a integralização dos depósitos. Venha a ré, em 48h com o depósito da 1a parcela, e as demais em 30 dias sucessivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Lima Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Bar R1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição à CEF, de alvarás para o reclamante, Nºs 0035/2010 e 0036/2010, no valor de R$ 500,00 cada, mais acréscimos legais. \r\n\r\nId: 1016262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Santos de Barros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 163. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene Alaluna Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos da sentença de fls. 86/88, o valor do crédito deverá ser transferido para a conta vinculada de FGTS do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacintha Penha da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Maria Jacintha Penha da Silva \r\n\r\nVista da peticao de fls.434, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo indicar que outras provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Aut: ROSENEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Aut: SUSIE ELAINE FARIA [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. EMPREG. COMERCIO DE N. FRIBURGO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA MATTOS, Aut ROSENEA PEREIRA DA SILVA, Aut SUSIE ELAINE FARIA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0159200-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira das Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Teixeira das Neves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 328, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0177500-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase-Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar S/A (Sendas Distribuidora S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 99, RDO - mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-44.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE MELO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-59.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LIDIA PINTO DOS ANJOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LIDIA PINTO DOS ANJOS\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto ao Juízo da 35ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme flsd. 229, 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 01 ano, conforme despacho de fls. 971.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0186200-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SALLES ESCRITORIOS ASSOCIADOS DE COBRANCA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. (DEVOLUÇÃO DA CPE) \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento, conforme Decisão de fls. 71. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos de Azevedo [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Marinho [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos de Azevedo, Réu Marco Antonio Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos declarátorios, conforme fls.138, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santiago Duarte [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan de Friburgo Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Manhattan Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santiago Duarte , Réu Manhattan de Friburgo Ltda, Réu Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a presente Ação Trabalhista sem resolução de mérito. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 600,00, calculadas pelo valor atribuído a causa, sendo, portanto, dispensado nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Conceição, Réu Save Agroindustrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos declaratórios, conforme Decisão de fls. 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tardim Novaes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lannes & Donin LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Tardim Novaes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40/41 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.126, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-29.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON HARTMANN [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.86/87, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes do Nascimento [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls.105/121 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Costa Freimam [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Costa Freimam\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088500-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIO DE NOVA FRIBURG [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: CONF.NAC.TRABALHADORES NAS EMP. CREDITO-CONTEC [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CONF.NAC.TRABALHADORES NAS EMP. CREDITO-CONTEC\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor bruto, em 48 horas, sob pena de execução, conforme determinação de fls. 419.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095600-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia de Araujo Nideck Garcia Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCITEX 36 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIO EDSON HARTMANN [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: JOCITEX 36 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIA CERLEIA MARINETE KLEIN [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)], Réu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileia de Araujo Nideck Garcia Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.81/82 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluizio Herdy Borges [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluizio Herdy Borges\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.424/436. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibélia Teresinha de Abreu Pará [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibélia Teresinha de Abreu Pará\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.44/71, por 10 dias. Sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gama de Mello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1015890"
                            ],
                            "1015891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento Morais\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Gurjão Alves Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, LINDENBERG SARDINHA MEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Gurjão Alves Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1012044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072000-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Tinoco Ribeiro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Tinoco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 80 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Marins [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Marins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.494,03, equivalentes a 865.915,50 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0253800-27.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Ricardo Goncalves [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Ricardo Goncalves\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, conforme fl. 852, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mabia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, conforme fls. 48/49 devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-37.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Raul Soares de Castro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDINIZ GOMES DA SILVA, Egte Raul Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Compulsando-se os autos principais, verifica-se que o sócio da reclamada Sr. Francisco Jurandir de Castro Alves, devedor solidário quanto ao objeto da demanda, não fora citado validamente para responder à execução, não havendo inclusive formalização da penhora sobre o veículo de fls. 112, a qual deu causa aos embargos.\r\n\r\nAnte o exposto julgo extinto sem resolução de mérito os embargos de terceiros , com fulcro no no inciso IV do art. 267 do CPC, com a redação dada pela Lei nº11.232.\r\n\r\nCiência às partes.\r\n\r\nOficie-se ao Detran para cancelamento do registro da penhora sobre o veículo de fls. 112. Recolha-se o mandado de fls. 115.\r\n\r\nProssiga-se a execução nos autos principais, devendo o Exequente indicar meios eficazes para o seu prosseguimento.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam - Brasil Multiserviços Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme determinado na ata de fls. 669. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2008.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Bisu Confecções Ltda [Adv. Cristiane Maria Cassar (OAB: RJ 140885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Eliane Santana Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bisu Confecções Ltda, Egdo Luiza Eliane Santana Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 42, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-39.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO LUCAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO LUCAS\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD de fls. 109/114 e da consulta de fls. 115/123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miguel da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Conservas Piracema S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Miguel da Silva, Réu MASSA FALIDA DE Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-08.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENG CIVILSAN S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COSTA PINTO ENGENHARIA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Réu: CLAUDIA PINHEIRO, Réu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0251900-19.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: NINON INDUSTRIA E COM DE PROD QUIMICOS NINON L [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Gonçalves Soukup, Réu: Ozimar Cavararo de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Nada a deferir, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 139 e o ofício de fls. 141.\"\r\n\r\nVistas ao reclamanate pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253600-88.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVERIO COELHO PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA KENNEDY COMERCIO DE MOVEIS a/c Willian Wagner Brito dos Santos, Réu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS A/C WILLIAN WAGNEWR BRITO DOS SANTOS, Réu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA A/C WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: MÁRCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVERIO COELHO PACHECO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0252100-16.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walme Martins Ferreira [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda. [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poligran Pisos e Revestimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \" (...) corrijo o erro material na homologação às fls. 152, para que passe a constar o valor de R$ 28.658,89 equivalentes a 2.475.037,69 TR' acumuladas. .\r\n\r\nProcesso: 0249900-02.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldever Ferreira Filho [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnosticos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldever Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-17.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vieira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Destake de Sao Goncalo ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.697,38, equivalentes a 965.210,00 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helizete Brito Braga dos Santos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda A/C Vera Lucia Santos Schumucler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helizete Brito Braga dos Santos \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício da Receita Federal de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 33.823,23, equivalentes a 2.789.310,10 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0326500-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0309100-47.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR MOURA DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOCEMIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0164/2010 no valor de R$ 139.278,43 encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante e seu advogado, Dr. Renato Cesar Pertence Inda, OAB/RJ 86170. \r\n\r\nProcesso: 0331500-16.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBARI PAISAGISMO SANEAMENTO & COML LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES A/C Antonio José Lima Trindade, Réu: CONSTRUBARI PAISAGISMO SANEAMENTO & COML LTDA A/C Benedito Antônio Barioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 173/175 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENITO MENDES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL E SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENITO MENDES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0308600-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lacerda Leal Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Valci Lacerda Leal Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.761,43, equivalentes a 1.794.606,14 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0324600-17.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARINS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo, Réu: MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nFornecer meios eficazes para a citação válida dos sócios da reclamada, conforme fl. 83, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN, Réu SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1274300-15.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GAMA DALLES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A., Aut LUCIENE GAMA DALLES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Pereira Franco [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Pereira Franco\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0275900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Regaldino [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josueni Aparecida de Paula Andrade, Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273100-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0270500-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEI COSTA DA CONCEICAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO EDSON DA SILVA PINHO, Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD )\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0279/2010, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO EDSON DA SILVA PINHO, Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0273000-49.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visao Servicos Gerais Ltda.ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Estaleiro Sao Miguel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Sao Miguel, Aut Luiz Claudio da Costa, Réu Visao Servicos Gerais Ltda.ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.660,03, equivalentes a 1.621.309,38 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0270200-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Daniel [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Daniel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa, Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nJuntar as peças para formação da carta de sentença, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0265900-82.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA PIZZOTTI [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO I COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA PIZZOTTI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0266500-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozanete Ribeiro de Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozanete Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0269200-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azevedo da Silva Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Wle Net Informatica Manutencao e Treinamento Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wle Net Informatica Manutencao e Treinamento Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0266400-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GABRIEL BATISTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GUILHERME GABRIEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Gaspar de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafacil Servicos Expressos Ltda.EPP [Adv. Sérgio Ricardo Souto Vilela (OAB: MS 9667 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Contafacil Servicos Expressos Ltda.EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319900-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO INES FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Calculista às fls. 151/153, referente ao crédito autoral remanescente, em 48 horas, sob pena da adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0312900-73.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Costa [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Carlos César da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0316600-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcon Ltda. S/C, Réu: Adenir Pettersen Xavier, Réu: Maria de Lourdes Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 66/67 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0314400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de, Aut Maria de Fatima Soares dos Santos\r\n\r\nVistas às partes da promoção da Calculista de fls. 84, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-22.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: OSDAC INFORMATICA LTDA (JFW INFORMATICA) N/P DOS SOCIOS [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Marcio Deccache de Austregesilo Costa, Réu: Maria Rosali Deccache Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVistas da atualização dos cálculos da Contadoria de fls. 104/105, bem como devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut VILMA LIMA GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.610,09, equivalentes a 2.854.200,31 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0311100-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA, Aut GENALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309700-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Nautica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.634,49, equivalentes a 1.785.171,22 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/03/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0292400-59.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA, Réu: Simone Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Aurenio Brito de Azevedo, Aurilene Leal de Azevedo e Alcilene Leal de Azevedo Veneza Maia, Réu: Walter Fernando Leal Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO PAULO DA COSTA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0292800-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo do Amaral Areia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo do Amaral Areia, Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 150.412,74, equivalentes a 12.404.130,95 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0287900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS PAULINO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VERA LUCIA DE FREITAS PAULINO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.033,90, equivalentes a 1.074.870,40 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0293200-87.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TEIXEIRA MARCILIO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TEIXEIRA MARCILIO\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema Bacen Jud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE SOUZA FERREIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE SOUZA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos não foram conhecidos em razão da intempestividade de sua apresentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320600-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO SARDINHA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 98.734,35, equivalentes a 8.139.682,61 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi convertido em diligência, nomeando o perito Sr. José Antônio Gomes da Rocha para a produção de prova técnica. .\r\n\r\nProcesso: 0303900-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes dos Reis [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Sousa (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0282100-96.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Teixeira Lucindo [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S. A. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: COOPTRAB - Cooperat. de Trab. dos Profis. em Serv. Esp. e Serv. Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Teixeira Lucindo\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 184, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARAI NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VANDERLEIA MARAI NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos è execução interpostos foram convertidos em diligência, sendo nomeado como perito o Sr. Antônio Gomes da Rocha para realização do laudo pericial, devendo a embargante arcar com o encargo do depósito dos honorários periciais, em 05 dias da resposta do perito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Farias [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Farias , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.663,61, equivalentes a 713.759,27 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0292300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Franca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Franca\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0285800-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1012044"
                            ],
                            "1016538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083700-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson das Neves [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson das Neves, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) de fls. 146/154, no prazo 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VIEIRA HIROTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrina Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrina Nascimento de Araujo, Réu NKB RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Quintino de Alcântara [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. , Aut Silvio Quintino de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Siniz [Adv. Francine Brandao (OAB: RJ 95900 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Fernando Siniz, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica dispensada do recolhimento face a concessão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0254500-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA QUIRINO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHAJU PANIFICACAO LTDA A/C SOCIO ECIR ARMOND, Réu: Luiz Henrique do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA QUIRINO\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA de fls. 97/124, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2001.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: NUNO MARIA MORAES [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NUNO MARIA MORAES, Egdo ROGERIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Assintência Técnica II Amigos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Gomes da Silva \r\n\r\nRegularizar o substabelecimento de fls. 19 com o endereço completo dos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Aut: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Aut: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROMULO CEZAR GOMES PITA, Aut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: Wilson de Melo Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Réu MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., Aut RICARDO HEITOR HEDEJAR, Réu Wilson de Melo Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para a realização do leilão referente aos imóveis descritos às fls. 1024/1025 e 1029, sendo o 1º leilão marcado para o dia 13/10/2010 às 14:30hs, e o 2º leilão para o dia 27/10/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Legentil Polycarpo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Legentil Polycarpo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \" Comprove o patrono, em 48 horas, o repasse ao autor do valor que cabe ao mesmo, ou deposite à disposição do Juízo tal valor, deduzidos os honorários advocatícios (que, segundo o autor, corresponde a 30% sobre o valor do alvará), no mesmo prazo, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ, independentemente das demais cominações legais.\" \r\n\r\nId: 1016538"
                            ],
                            "1012043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina do Carmo Santos\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro Abastecimento e Servicos Ltda., Eledyr da Silva Ribeiro, Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Francisco Ribeiro, Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Eledyr da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 38.199,12, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0274800-30.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA, Eledyr da Silva Ribeiro, Carmélia Aparecida de Francisco Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Francisco Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 10.237,45, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012043"
                            ],
                            "1016539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO (Adv. Sergio Murilo Gomes - OAB/RJ: 064420/D) move a MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Adv. João de Lima Teixeira Neto - OAB/RJ: 100114/D), Proc n. AP 0098000-94.1991.5.01.0261, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.10.2010, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.13, designado como: IMÒVEL: Lote de terreno n º 01, quadra 03, loteamento denominado Praia da Ribeira, com características e confrontações descritas no livro 2-AZ, fls. 102, matrícula 12033, Registro de Imóveis do 1º Ofício de Angra dos Reis, onde se encontra construída uma casa, descrita no Laudo de Avaliação elaborado por corretor da ADCON Ltda, inscrito no CRECI sob nº 28579 (doc. nos autos), imóvel atualmente designado por casa nº 123 da Rua Ilha do Cavaco, Condomínio Costa Verde - Ribeira, Foreiro a União, avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 13. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1016539"
                            ],
                            "1016540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO (Adv. Sergio Murilo Gomes - OAB/RJ: 064420/D) move a MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Adv. João de Lima Teixeira Neto - OAB/RJ: 100114/D), Proc n. AP 0098000-94.1991.5.01.0261, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.10.2010, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.861, designado como: IMÒVEL: Área de terras denominada pela letra “A”, situada na Avenida Visconde de Santarém, n º 1761, 1º Distrito deste Município, com uma área de 9.254,60m2, conforme certidão do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição Cartório do 6º Ofício, matrícula nº MR!-3665, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 861. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1016540"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1016380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Drogaria Descontão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.21/22, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA, Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.217/224.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES DA SILVA CARDOSO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut BOANERGES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 303/304:\"... IMPROCEDENTES, \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.198/199.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva Coutinho [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antônio Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.465.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0285100-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Fonseca Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Multiworld Central de Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Fonseca Neto, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao), Réu Multiworld Central de Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.270.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Leandro Macedo Sarzedas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. , Cgto Leandro Macedo Sarzedas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.114.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Joelma Azevedo Guimarães, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha de Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmo Ferreira [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmo Ferreira , Réu João Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.34/35.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE JESUS COSTA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme determinação de fls.981.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DA SILVA ROSA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut WILMA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 192:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Marinho, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.237/238.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0262800-58.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLECIA FERREIRA SCHOTT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLECIA FERREIRA SCHOTT, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de Impugnação ao Exequente às fls.184/185: \"...IMPROCEDENTES...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Simonácio de Oliveira Campo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.54/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Aguiar [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: DWS3 Comércio Instalações e Manutenção Sistema Eletrônico de Segurança e Telefonia Ltda., Réu: Condomínio Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lemos Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.32 e 36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA S.A., Aut ANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.286/287.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES BARROSO [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - VICBERJ(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Generoso dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasmix Alcântara Posto de Gasolina Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Getgas do Brasil - Posto de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasmix Alcântara Posto de Gasolina Ltda, Aut Leonardo Generoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.94/99, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Vasconcelos Cortez [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica de Vasconcelos Cortez\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.457.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel Alvares de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nCiência da homologação dos valores de fls.156 referente ao principal, acrescido de juros de mora e atualização monetária de fls.199/200, no valor de R$ 15.317,74, equivalente a 1.262.704,33 IDTR, para fins do art.884 da CLT, conforme determinação de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.247.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1016380"
                            ],
                            "1016378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0118800-77.1990.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA.,JANDIRA DA MATTA E SOUZA,AILTON SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.670,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANDIRA DA MATTA E SOUZA,JANDIRA DA MATTA E SOUZA,AILTON SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDIRA DA MATTA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.670,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON SOUZA,JANDIRA DA MATTA E SOUZA,AILTON SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.670,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016378"
                            ],
                            "1016379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0140600-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Joana D abc Organização Serv Especializados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joana D abc Organização Serv Especializados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016379"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1016682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Mattos Cabral [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/64 \"...IMPROCEDENTE em face do Banco Bradesco S.A. e PROCEDENTE EM PARTE em face de Yellow Parking Ltda, custas no valor de R$ 200,00 pela primeira reclamada...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rodo Grill Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rodo Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15: \"... A ré deverá se fazer representar por outro advogado, se for o caso.\" \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumpra-se o signatário da petição de fls.218, os termos do artigo 45 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Sousa [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ney Soares Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Sousa \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos Ramos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Sangy Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Domingos Ramos \r\n\r\nRegularize o autor os documentos de fls.10 e 11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-42.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira da Silva [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Decorrido o prazo legal in albis, expeça-se alvará ao autor pelo bloqueio. Ficando ciente o patrono da Ré que deverá atualizar seu endereço junto ao distribuidor deste Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moura Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valeria Moura Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.768: \"...Defiro a prova testemunhal a fim de complementar o laudo pericial...\" Venham as partes com rol de testemunhas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Amorim e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Amorim e Silva \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Torres [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Delatorre de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Torres \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17. \r\n\r\nId: 1016682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1015979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-09.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Vicente da Silva Pascoal [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecões Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Vicente da Silva Pascoal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14.\"...as testemunhas deverão comparecer nba forma do art. 852 - H. § 2º e 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Time Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Souza\r\n\r\nVir com o atual/correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedina Alves Moslimani [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jamil Moslimani Junior, Aut: Carine Alves Moslimani\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S A [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S A\r\n\r\nVenha a parte Ré com a impugnação aos calculos da parte autora, em 10 dias, mantidas as demais determinações . \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda., Aut Márcio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls.94.\"...Isto posto, conhecidos, nego provimento aos presentes...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 84. \"....Isto posto, conhecidos, nego provimento aos presentes Embargos...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 249. \"...Isto posto, não conheço dos presentes Embargos, por falta de interesse do Embargante...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucyr Claudino da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucyr Claudino da Silva, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, Fls. 545. \"...Isto posto, conhecidos os presentes Embargos, nego-lhes provimento...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Belo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Santos Belo\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da primeira Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Jorge Amancio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinir Jorge Amancio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual/correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia, o rte, de que foi deferido o parcelamento dos honorarios periciais, como requerido, devendo comprovar o deposito da primeira parcela em 30 dias e as demais no mesmo dias dos meses subsequentes. A ré, querendo, poderá apresentar quesitos suplementares, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 179/194, no prazo de dez dias, com permeio de cinco sucessivamente, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos de Andrade [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Pop Comércio de Confecção Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barcellos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0577/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Evangelista Almeida [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Evangelista Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0575/2010. \r\n\r\nProcesso: 0219200-20.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ratec Bom Gosto Restaurante Ltda Me [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Uilquer da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ratec Bom Gosto Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0572/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0574/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Demenjour dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Demenjour dos Santos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 395/416, no prazo comum de dez dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros Martins [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasilia Mudança Ltda [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Calheiros Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0579/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ferreira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensageiro Bom Apetite Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0571/2010 e o Ofício 0742/2010. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 209/210.\"...Isto posto, conhecidos, nego provimento aos presentes Embargos...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Ferreira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Karlana [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karlana\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0583/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. \"...Tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0584/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ferreira [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.90. \"...Ante a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\"JUIZ prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. (Art.20 da OS nº01/2010) \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Marcelo Giuberti David (OAB: RJ 98632 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. (art.20 da OS 01/2010). .\r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha Josimar, ou a substitua, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nId: 1015979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1013395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-22.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez de Souza Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juarez de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1013395"
                            ],
                            "1004859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-62.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES PEREIRA DA SILVA, Réu PROFIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniãi Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Garcia do Canto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Garcia do Canto, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Quintanilha dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC)\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gaspar Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gaspar Rezende, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.187, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bianchini Bonckhorny [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 49 em 05 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0033300-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Cruz [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Vivas Barroso [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Cruz, Réu Maria de Fátima Vivas Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.40 devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vicente [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1004859"
                            ],
                            "1004877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceição Filho\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ficher Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004877"
                            ],
                            "1015535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015535"
                            ],
                            "1004867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0045100-22.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.,Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 533,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-32.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Luzia Lopes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bicho Papao de Teresopolis, Artigos de Vestuario Ltda,Aline Ribeiro Pierre Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Bicho Papao de Teresopolis, Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.471,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004867"
                            ],
                            "1004863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deli de Oliveira Pfister\r\n\r\nRéu: Tempode Arter de Teresópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WILLILAN JOSE MACEDO E WILNA MAZARAKIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração dapersonalidade jurídica da ré seguida de sua responsabilidade pessoal pela execução, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004863"
                            ],
                            "1016163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015200-13.2007.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Franceschina Esposito \r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à Rua Mamoré, 215, compreendendo prédio residencial sobre alicerces de pedras, paredes de tijolos, cobertos com telhas tipos francesas, de 2 pavimentos, tendo a seguinte divisão – pavimento térreo com living room, varanda, sala de almoço, cozinha, dispensa, toilette, garagem, quarto e WC para empregados – pavimento superior com 4 quartos, banheiro completo, com instalações sanitárias e varanda, e respectivo lote de terreno, anteriormente designado por metade do lote número 1, desmembrado de maior porção, o qual mede 9 m de frente, 8,74m nos fundos, por 23,40m pelo lado direito e 23,54m pelo lado esquerdo, confrontando por este lado com a parte remanescente do lote 1, de Icek Fajwel Golebiowski, pelo lado direito com o imóvelº1205, da Rua Mamoré, e fundos com Nordan Rothier Duarte, conforme escritura lavrada no 3º Ofício do RGI, mat.2723, L.2/9, fls.147. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mamoré, nº215, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Unidade 304, do bloco B, que se encontra em construção e, segundo instrumento público deverá conter varanda, 3 quartos, sendo uma suíte, banheiro social, copa/cozinha, área de serviço, dependência de empregada e circulação, ficando voltado para o bloco C, na lateral direita (isto de quem olha o condomínio pela Av. Alberto Torres), constante do ato nº336 (escritura pública de promessa de permuta), livro 254, fl.01, Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1228, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Dalmo da Costa Adv.: Angelo de Miranda Fernandez OAB.: RJ 132981 D\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área de terra, integrante da propriedade denominada Fazendinha, nesta cidade, área remanescente da gleba C e que não foi objeto de loteamentos que procederam em 24/05/1962, medindo 37,40m de frente para a Rua Tenente Luiz Meirelles, 13,00m nos fundos, 52,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o Rio Paquequer, 40,00m pelo lado direito, confrontando com a propriedade S/A Cotonifício Gávea, com área total de 1.000m². avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cotinguiba, nº150, Várzea, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Patricio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Aldecyr Jose Paquy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de computador, com gaveta, na cor cinza, de PVC e ferro, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - Impressora Lexmark 211, cod. barra MM17154100, tipo 4100-50l, cartucho preto e colorido, em uso e aparente bom estado. avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - TV Panasonic, mod. panablack, 20\", colorida, em uso e aparente bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Uma impressora HP DeskJet 3535, em uso e bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n5 - Fax Sharp mod.UX45, série nº4712026x, em uso e aparente bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - Vídeo cassete Panasonic, 7 head, Hi-fi stereo, mod.NV-FJ615, em uso e aparente bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n7 - Uma impressora HP Deskjet 692 C (modelo), nºCN 78J11065, em uso e aparente bom estado, com 2 cartuchos. avaliado em 350,00\r\n\r\n8 - um computador Reg 55244-640.0000356-23758, AMD Duron, 2,05Ghz, 224 MB de RAM, versão 2002, Windows XP, com monitor Ecovision, 12\" colorido, com drive de CD, creative 52x, cod. barra 4710953965 641, KCH 71 095 396 0065388, com teclado, mouse e cabos, em uso e aparente bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, s/n, Mottas, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho Adv.: Sergio Cardoso Macedo OAB.: RJ 29948 D\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelos lotes 8 e 9, da quadra IV, do loteamento Parque Josy, conforme escritura de compra e venda do Cartório do 3º Ofício, L.278, fls.115. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, nº5636, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cruz Adv.: Marcio Dias Pestana OAB.: RJ 139754 D\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra esquadrejadeira, com mesa deslizante, com motor 7,5 CV, marca Mazzuth. avaliado em 7.000,00\r\n\r\n2 - Um amolador, afiador de lâminas manual, motor 1 CV. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n3 - Uma malhetadeira semi-automática, motor 2 CV, marca Invicta. avaliado em 8.700,00\r\n\r\n4 - Um forno manual, motor 1 CV, marca Invicta. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Gomes da Costa Jr., 2564, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Da Silva Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: Finland Comercio e Industria LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área remanescente da Gleba 13, desmembrada da Fazenda Boa Fé, no lugar conhecido como Taylor, 1º, 2º e 3º distritos deste município, medindo 265,00m de frente, sobre a faixa de domínio da Rodovia Teresópolis-Friburgo; 230,00 nos fundos, confrontando com o Canal do Rio Preto; 57,00 à direita, divisa com o Clube Fazenda Boa Fé; e 111,00m à esquerda, divisa com a área B; tendo 19,680,00m² com benfeitoria, conforme escritura do 3º Ofício de Teresópolis. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: x, x, x, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mothe Rodrigues Adv.: Oswaldo de Oliveira OAB.: RJ 71396 D\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. Adv.: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB.: RJ 92496 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 pneus da marca Michelin, pilot, 40112090, no estado de novo. avaliado em 12.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel José Lebrão, nº1520, Ermitage, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Damázio de Andrade Adv.: Eduardo Velith da Silva Ribeiro OAB.: RJ 145982 D\r\n\r\nRéu: Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo) Adv.: Regina Sueli C Figueiredo Nascimento OAB.: RJ 75938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Monitor Samsung Syncmaster 933 - telaplana, 17\". avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - Televisor LG, modelo 29RPCC90, 29\". avaliado em 300,00\r\n\r\n3 - Um computador com processador Intel-Celeron-2,26Ghz, 448 Mb RAM, drive DVD/CD-ROM TSST Corp CD-ROM CHC522C adaptador de rede - VIA Compatible Fast Ethernet Realtec RTL8139. avaliado em 450,00\r\n\r\n4 - Impressora Deskjet D2360. avaliado em 100,00\r\n\r\n5 - Um computador com processador Intel-Celeron, 1,80Ghz, 1 Gb RAM, DVD/CD-ROM/ HL-DT-ST-CDROM Gcr-8523b - adaptador de rede - Atheros L2-Fast Ethernet 10/100 Baset (52xMaxLG). avaliado em 550,00\r\n\r\n6 - Monitor LG telaplana, modelo W1642CT, 14\". avaliado em 250,00\r\n\r\n7 - Monitor Samsung Syncmaster592V, 14\". avaliado em 50,00\r\n\r\n8 - Computador LG com processador AMD Sempron, 1,60Ghz, 192Mb RAM, drive DVD/CR-ROM/ HL-DT-ST-DVDRRW GWA-4161B, adaptador de rede - VIA Compatible Fast Ethernet. avaliado em 350,00\r\n\r\n9 - 17 bancas de mercadoria, com estrutura tubular em alumínio e laterais em vidro. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lúcio Meira, nº350, lojas 4 e 5, Centro, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016163"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira Mendes\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Medici de Oliveira\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Antonio\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marciano\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Xavier Mendes\r\n\r\nRéu: Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardes Aguiar\r\n\r\nRéu: Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Aparecido dos Santos Ornelas\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A., Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Antonio\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Amorim de Lima\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Honorato\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015409"
                            ],
                            "1016150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nRéu: C S CARDOSO MATER DE CONST E PROD AGRICOLAS ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE SILVA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 95, no valor original de 7,09 Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198800-80.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nRéu: FAZENDA COFRARRINA, JOSE CARLOS TORRES COELHO, LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS TORRES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, COOPCONSTRU-COOP.TRAB.CONS.CIVIL...DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCONSTRU-COOP.TRAB.CONS.CIVIL...DO SUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foram homologados os cálculos de fls. 169/170 (desp. fls. 171). Primeira rda comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067500-68.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: Armando Gasparian, CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Gasparian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos valores de que tratam os depósitos judiciais de fls. 138 e159 ambos no valor de R$ 2740,82. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016150"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1016604": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Republicação do Ato nº 504/2010, por ter saído com incorreção, no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 13/09/10.\r\n\r\nATO Nº504 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar NATASHA CAETE FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Contratos da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria de Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1016604"
                        ],
                        "1016679": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAto nº 505/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do protocolo nº 78.315/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar GILCEA SARAIVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1016679"
                        ],
                        "1016535": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 09/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER aos partidos políticos, às coligações, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, em observância ao disposto no art. 21, §2º, da Resolução TSE nº 23.218/2010, bem como no art. 1º da Resolução TRE nº 743/2010 que, de acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional, ocorrerá no dia 21 de setembro de 2010, no horário de 09 às 20 horas, na Sede deste Tribunal, na Avenida Presidente Wilson nº 198, sala 604, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a geração de cartões de memória para carga das urnas e para votação, bem como de mídias para gravação dos arquivos da urna, destinada à preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Valença. \r\n\r\nCOMUNICA, ainda, que os partidos políticos, as coligações e a Ordem dos Advogados do Brasil poderão credenciar até dois representantes perante a Presidência do TRE/RJ, indicados por ofício protocolizado até o dia 17 de setembro do corrente ano. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1016535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1016573": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 22.273/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Porto Alegre - RS para participar do curso “Gestão do Patrimônio Público - Procedimentos Orçamentários e Contábeis Patrimoniais”.\r\n\r\nPeríodo: 27 e 29/06/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Luiz Carlos Fernandes Freire e Márcio Luis de Oliveira Carrano Albuquerque - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 773,12, para cada servidor.\r\n\r\n- Marx Chi Kong Siu - FC-4.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 424,00, 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 643,12.\r\n\r\n- Marcelo Nunes da Silva - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 372,00, 1 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 578,12.\r\n\r\nDespacho: “Em retificação ao Despacho exarado às fls. 62, autorizo o pagamento de diárias aos servidores LUIZ CARLOS FERNANDES FREIRE, MARX SHI KONG SIU, MARCELO NUNES DA SILVA e MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, em conformidade com os valores apontados às fls. 49, 60 e 73v., que rubrico, em virtude da participação no curso “Gestão do Patrimônio Público - Procedimentos Orçamentários e Contábeis Patrimoniais”, nos dias 28 e 29 de junho do corrente, em Porto Alegre - RS, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1016573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1016274": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6629\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 107.811/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PCdoB, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADA -: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO -: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA -: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO -: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PPS, PR, PRTB, PSB, PTN, PTdoB, PTC, PSTU, PRB)\r\n\r\nADVOGADA -: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO -: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1016274"
                        ],
                        "1016275": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7166 (7778-23.2008.6.19.0254)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 20.942/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA -: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nAGRAVADO-: ELEIÇÃO 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Cinezio Sales Manhães Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Lucas Araújo Mignot Cardoso\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1016275"
                        ],
                        "1016276": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.587/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP)\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Municipal Único\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1016276"
                        ],
                        "1016277": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7212 (7823-71.2008.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 28.883/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) Des. Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1016277"
                        ],
                        "1016278": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7212 (7823-71.2008.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 28.909/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO UMA MAGÉ DE EXPERIÊNCIA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Mauricio de Souza e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) Des. Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1016278"
                        ],
                        "1016279": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6757\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 86.483/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO TRAJANO MERECE O MELHOR ( PDT, PSL,PPS, PRB, PTC, PT)\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Erick José Guimarães de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1016279"
                        ],
                        "1016280": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 60.897/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria Judiciária, dando conta do não-recolhimento do valor correspondente às cópias requeridas, determino o arquivamento do expediente. Publique-se.\r\n\r\nRio, 09/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1016280"
                        ],
                        "1016281": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (8365-70.2009.6.19.0202) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO-: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO-: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO NOVAES FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Canrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 77.193/2010: “Defiro, fls. 951.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1016281"
                        ],
                        "1016282": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6603 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio, 09/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1016282"
                        ],
                        "1016283": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7042 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Gilberto Pinto Domingues e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: ORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Costa da Silva e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio, 09/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1016283"
                        ],
                        "1016271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3325-97.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, indefiro a medida liminar requerida, posto que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, requisitos essenciais à sua concessão. \r\n\r\nDê-se ciência à impetrante e à autoridade judiciária. Sem embargo, abstenho-me de determinar o implemento da providência de que trata o art. 7o, inciso II, da Lei 12.016/09, eis que não evidenciado qualquer interesse da União a justificar sua intervenção no presente feito. \r\n\r\nUltimadas as providências acima alvitradas, proceda-se ao encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, nos moldes previstos no art. 12, parágrafo único, da Lei 12.016/09.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1016271"
                        ],
                        "1016272": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 765 (8051-51.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE: ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outra\r\n\r\nREQUERIDO: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outras\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)09. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 09/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1016272"
                        ],
                        "1016273": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1059 (7841-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 76.701/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos da Costa Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1016273"
                        ],
                        "1016284": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7383 (7875-20.2008.6.19.0255)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.586/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA -: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (DEM, PMDB, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADA -: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1016284"
                        ],
                        "1016285": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.587/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP)\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Municipal Único\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1016285"
                        ],
                        "1016286": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 6 (5941-50.2007.6.19.0000) - CLASSE 21\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Michely Cristine Aparecida Sanches Fernandes\r\n\r\nREU-: SIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nFica INTIMADO o réu JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO, nas pessoas de seus advogados, para, querendo, ter vista dos autos e manifestar-se, nos termos da Ata da Audiência ocorrida em 03/09/2010, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1016286"
                        ],
                        "1016574": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 48\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 06/09/10, a renúncia do(a) candidato(a) EDILSON DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1016574"
                        ],
                        "1016575": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 49\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 08/09/10, a renúncia do(a) candidato(a) TAÍS ALEXANDRE BAPTISTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pela Coligação HUMANISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1016575"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1016796": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nADITAMENTO\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 16/09/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - INQUÉRITO Nº 2-79.2010.6.19.0131\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: EDSON ALBERTASSI, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nId: 1016796"
                        ],
                        "1016003": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 95ª SESSÃO, EM 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-07-2010, REALIZADA ÀS 14:05 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nADIADO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7411 (8326-47.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO, candidato a Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Janine Pupe Guilhermino\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2-26.2010.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Giorgio Pierson Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face de decisão monocrática proferida por juiz auxiliar, que condenou o embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 118-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente, em parte, o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 147-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Presidente do Diretório Regional do PR\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 21-19.2008.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: WALTER LUIZ TAVARES, candidato ao cargo de Vereador do Município de Valença/RJ pelo PT do B, sob o nº 70.233\r\n\r\nADVOGADO: David Barbosa Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Adolpho Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5006\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (250ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, EXTEMPORANEIDADE, PROPAGANDA IRREGULAR, PROPAGANDA SUBLIMINAR; COLOCAÇÃO, FAIXA (GALHARDETE), OUTDOOR, PLACA, VIA PÚBLICA, FIXAÇÃO, ADESIVO, VEÍCULO AUTOMOTOR, SLOGAN (“SOL”), COR, INSCRIÇÃO, PREFEITURA, ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 36, Lei 9.504/1997, e art. 3º, §4º, Res. TSE 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo Judicial nº 11/2008 - Juízo da 250ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Monicca de Holanda Daibert (fls. 140/142).\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO PARA REDUZIR A MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI, QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5986 (7894-88.2008.6.19.0008)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: SOLANGE AMARAL, Candidata a Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, Candidato a Prefeito pela Coligação Vamos Arrumar o Rio (PRB, PRTB, PR, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PRB, PRTB, PR, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO; PROGRAMA, TELEVISÃO, DATA (20/08/2008), BLOCO DIURNO (13:00), UTILIZAÇÃO, IMAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FILIAÇÃO (PT), APOIO, PRIMEIRO, RECORRIDO, FILIAÇÃO (PRB), ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Art. 37, Res. TSE 22718/2008. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 14/REPPPG/2008 - Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro. \r\n\r\nJuiz Prolator: Cezar Augusto Rodrigues Costa (fls. 26/27).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6538\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PR, PSDC, PRTB, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Prefeito pela Coligação Vamos Arrumar o Rio\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PRB, PRTB)\r\n\r\nADVOGADA: Maria Almeida Dantas\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA, SUBTRAÇÃO DE TEMPO / PROPAGANDA ELEITORAL, HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, TELEVISÃO, PROGRAMA EM BLOCO, NOTURNO, DATA (27/09/2008), CITAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, HORÁRIO, CARGO, VEREADOR, MENSAGEM (PESQUISA IBOPE GLOBO CONFIRMA: CRIVELLA JÁ ESTÁ NO SEGUNDO TURNO. PAES E CRIVELLA SEGUEM EMPATADOS. AGORA É A RETA DE CHEGADA! PARA ARRUMAR O RIO, VOTE 10, VOTE CRIVELLA). ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 28, Resolução TSE nº 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo REPPPG nº 69/2008 - Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Setor de Representações e Reclamações do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nJuiz Prolator: Cezar Augusto Rodrigues Costa - fls. 31/32.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO QUANTO À PARTE QUE DETERMINOU A SUPRESSÃO DA PROPAGANDA E PROVEU-SE O RECURSO NA PARTE RELATIVA À MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 91-73.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA, candidata a Vereadora pelo PPS, sob o nº 23616\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 114-19.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHO, candidato a vereador pelo PHS sob o nº 31001\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 128-03.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MICHEL DE ALMEIDA MAIA, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22200\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 137-78.2009.6.19.0179\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - CANCELAMENTO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 174-89.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pelo PPS, sob o nº 23603\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 224-18.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: ALCINO JAIR COSENDEY NETO, candidato a vereador pelo PSB sob o nº 40022\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10416-83.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RENATA TULLER\r\n\r\nADVOGADAS : Maria Marlene Vieira e Outra\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que afastou as preliminares e no merito julgou improcedente a \r\n\r\nrepresentação em relação a Renata Tuller e procedente em face de Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino, nos termos do voto do relator\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JANE COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NÃO SE CONHECEU DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10416-83.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA : Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que afastou as preliminares e no merito julgou improcedente a \r\n\r\nrepresentação em relação a Renata Tuller e procedente em face de Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino, nos termos do voto do relator\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JANE COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NÃO SE CONHECEU DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10416-83.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS : Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que afastou as preliminares e no merito julgou improcedente a \r\n\r\nrepresentação em relação a Renata Tuller e procedente em face de Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino, nos termos do voto do relator\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JANE COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NÃO SE CONHECEU DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10416-83.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO : Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que afastou as preliminares e no merito julgou improcedente a \r\n\r\nrepresentação em relação a Renata Tuller e procedente em face de Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino, nos termos do voto do relator\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JANE COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NÃO SE CONHECEU DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10416-83.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS : José Carlos Tavares de Moraes Sarmento e Outra\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que afastou as preliminares e no merito julgou improcedente a \r\n\r\nrepresentação em relação a Renata Tuller e procedente em face de Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino, nos termos do voto do relator\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JANE COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NÃO SE CONHECEU DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO : Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a representação em face de Renata Tuller e procedente o pedido em face de Núbia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino condenando-os à sanção de multa no valor de cinquenta mil reais. Prejudicado o pedido de cassação de diploma de Charles Cozzolino e procedente o pedido de cassação de diploma de Jane Cozzolino\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CHARLES COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E JANE COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a representação em face de Renata Tuller e procedente o pedido em face de Núbia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino condenando-os à sanção de multa no valor de cinquenta mil reais. Prejudicado o pedido de cassação de diploma de Charles Cozzolino e procedente o pedido de cassação de diploma de Jane Cozzolino\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CHARLES COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E JANE COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS : Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a representação em face de Renata Tuller e procedente o pedido em face de Núbia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino condenando-os à sanção de multa no valor de cinquenta mil reais. Prejudicado o pedido de cassação de diploma de Charles Cozzolino e procedente o pedido de cassação de diploma de Jane Cozzolino\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CHARLES COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E JANE COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RENATA TULLER\r\n\r\nADVOGADA : Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a representação em face de Renata Tuller e procedente o pedido em face de Núbia Cozzolino, Jane Cozzolino e Charles Cozzolino condenando-os à sanção de multa no valor de cinquenta mil reais. Prejudicado o pedido de cassação de diploma de Charles Cozzolino e procedente o pedido de cassação de diploma de Jane Cozzolino\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CHARLES COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E JANE COZZOLINO E PROVEU-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nEMBARGADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADOS : Claudio Tavares de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nADVOGADOS : Roberto Duarte Butter e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADOS : Claudio Tavares de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nADVOGADOS : Roberto Duarte Butter e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO\r\n\r\nADVOGADOS : Claudio Tavares de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nADVOGADOS : Roberto Duarte Butter e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos pela recorrente COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO em face do acórdão que julgou improcedente o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97 (8349-23.2009.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADOS : Ney Moreira da Fonseca e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO ( PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC )\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DELCARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98 (8361-37.2009.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADOS : Ney Moreira da Fonseca e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO ( PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC )\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADOS : Ailson Gandra de Souza e Outros\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que acolheu os embargos de declaração unicamente para acrescer a decisão de fls. 4870 aos seus fundamentos\r\n\r\nDecisão: POR UNAMINIDADE, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL POR INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7335 (8325-92.2009.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADOS : Ney Moreira da Fonseca e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\ndesproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7336 (7760-65.2008.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADOS : Ney Moreira da Fonseca e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\ndesproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 933 (7625-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7111\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: MAURO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra acordão que desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7030 (7765-93.2008.6.19.0037)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADOS : Thiago Lopes Lima Naves e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLA MARIA MACHADO DO SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS : Pryscila Nunes Ribeiro e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO), candidato a Vice-Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADOS : Pryscila Nunes Ribeiro e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, negou provimento aos recursos\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 985\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PROTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nADVOGADA : Defensoria Publica\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADOS : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS : Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\ndesproveu os Embargos de Declaração.\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NÃO LHES RECONHECENDO O CARATER MERAMENTE PROTELATÓRIO,VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA DESPROVENDO O RECURSO E CONSIDERANDO O CARATER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FIXANDO MULTA NO VALOR DE MIL REAIS. PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA TAMBÉM DESPROVERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOMPANHARAM A DIVERGÊNCIA NO QUE SE REFERE AO CARATER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE, NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, COMO NÃO POSSUÍMOS MAIS PROCESSOS PREPARADOS PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMANHÃ OU SÁBADO, CONVOCO A CORTE, E COMUNICO AOS ADVOGADOS - QUE FICAM DESDE JÁ AVISADOS -, PARA SESSÃO NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14H. NESTE FINAL DE SEMANA, A CORTE IRÁ TRABALHAR COM A FINALIDADE DE TRAZER OS REQUERIMENTOS DE REGISTROS DE CANDIDATURAS, QUE SERÃO JULGADOS COM PREFERÊNCIA, NO PRIMEIRO HORÁRIO, PARA QUE HAJA O PROCESSAMENTO NATURAL, OU DOS QUE ESTÃO INDEFERIDOS OU DOS DEFERIDOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E PEÇO DESCULPAS POR UM EVENTUAL EXCESSO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 26 DO CORRENTE MÊS ÀS 14:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1016003"
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                            "ATA DA 97ª, SESSÃO, EM 26 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 331-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: LIBERIO CESARIO ANASTACIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 338-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: LEA PAULA SAMPAIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11505\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 363-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ALTAIR MORAES SCHIMIDT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 369-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ODALI DIAS CARDOSO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1304\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA VEDANDO, APENAS, A UTILIZAÇÃO DO NOME BANCO DO BRASIL. VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 456-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO LIBERATO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36207\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 457-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ROSELENE DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36224\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 463-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ROSEMERI REGINA BIGI PARROT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36269\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO. \r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 492-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA COSTA LACERDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36381\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 548-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO FERNANDES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13000\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 594-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: DAMIÃO XAVIER COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13447\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 605-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 609-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1102-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1189-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: ISRAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1192-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: RODOLFO BOTTINO JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70080\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1193-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE ALBERTO DA SILVA MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70017\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1211-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: VINICIUS CORDEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1219-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: RICARDO NABUCO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7080\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1230-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70630\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1239-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: DJALMA RIBEIRO DA SILVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70600\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1269-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS CARLOS SANTIAGO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70747\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1328-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE FURTADO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7037\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1337-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7040\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1360-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: ISRAEL RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7057\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1487-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JOANA DARC MARCELINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20295\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1537-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JAIRO DE SOUZA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20126\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1544-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20120\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1546-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARLON VIVAS CABRAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1564-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO LUIZ HERMENEGILDO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20650\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1637-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO PORTUGAL MARTINIANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1991-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: NAHUM DA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43011\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1993-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS JOSE MARQUES NOVAES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4300\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2014-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: BENEDITO RANGEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43255\r\n\r\nCANDIDATO: BENEDITO RANGEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43255\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2021-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: BENEDITO LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4366\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - RRC\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2026-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO PAULO NONATO DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43028\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2027-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43122\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2043-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: OLAVO RUFINO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4344\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2047-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: CICERO JANUARIO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43223\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADA: Hermilda Maria Duppre\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2056-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ARTUR DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4383\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2076-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS GOMES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43430\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2099-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANI COSTA LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2105-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO VITALE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43110\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2106-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE JOSE ADRIANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43644\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2107-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MARIZA URBAN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43943\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2110-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE UBIRATAN SANTOS EMILIANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2120-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO ROSA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43433\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2156-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO DA SILVA NUNES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1002\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2175-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JACIRA MARIA DA SILVA FERRAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10256\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2185-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ILSON DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10455\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2219-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: LEYDE CHUQUER FRANCISCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10920\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2241-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL EDUARDO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10018\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2243-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2246-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ROSA MESQUEU, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10476\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2247-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUCIA DE SOUZA MAURICIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2260-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO CARDOSO MERLINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10510\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2289-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1039\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2323-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: AUDIR SANTANA BAPTISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20580\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2382-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: EVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2389-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: DENISE MUNIZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1076\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2790-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ALBINO CARLOS MEIRELLES DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43440\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2800-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SIDNEI PEREIRA DOMINGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2808-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA DE MATTOS LUCAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43020\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2816-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ROBERTO MONTEIRO ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4331\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2849-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2891-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DE ARAUJO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27447\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2949-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOVINO DE PAULA VIEIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2952-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2956-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ SERGIO SOUZA CARAMURU, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2964-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: DOUGLAS DE POVOA JORDAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14604\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 261-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 265-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRA MARIA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11012\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 266-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: VALMIR ALVES BRUM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 268-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: EZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 269-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO OTAVIO GOMES DA SILVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11023\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 270-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: AYLA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11028\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 271-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: JOEL PACHECO VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11030\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 272-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANA CRISTINA BELFORT DE SAULES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11031\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 273-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ERIS CARDOSO JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11055\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 274-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11060\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 279-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIO CESAR KONIG, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11109\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 281-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE ROBERTO LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11112\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 285-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11115\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 287-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: WALTER JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11117\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 288-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 15\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 289-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE E MOTA PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11119\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 290-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: FLAVIO NANTES BOLSONARO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11120\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 292-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL ALOISIO FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 293-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ DUTRA DA ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11124\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 294-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, CARGO VICE-GOVERNADOR, NÚMERO 15\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 296-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ORLANDO GONZAGA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11136\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 299-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11180\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 300-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: EDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11188\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 305-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: NESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11206\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 307-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: IRIS NETTO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11215\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 310-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA IVANILDE TOME CALDAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11218\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 311-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SCARLETT ROSE MATOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11221\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 313-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 315-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO AUGUSTO LEITAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11223\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 316-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: DELMA CRISTINA SILVA DE PADUA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 317-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: WILSON MARINHO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11235\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 318-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11247\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 319-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: DORCILIA MARIA ALVES MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11251\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 324-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ANTONIA SILVA DO CARMO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11290\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 325-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE SILVA DO CARMO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11302\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 328-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DO CARMO LAGO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11310\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 329-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ENYR PACHECO AMORA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11322\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 330-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: DANILO DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 335-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON DA SILVA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 342-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: GUSTAVO CAVALCANTI COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 344-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MERCI TEIXEIRA DE LACERDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11587\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 348-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11630\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 353-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SONIA MARIA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11711\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 354-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: FLAVIA MARIA MONTEIRO CORDEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11740\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 356-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11811\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 358-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANDERSON DE PAULA SAMPAIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 360-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIO ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11956\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 361-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11979\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 362-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO JOSE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11987\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 366-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 370-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE CASTRO NUNES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1307\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 372-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO JOSE DANGELO PINTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1310\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 374-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1312\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 375-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 380-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE PONTES ROLIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 386-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE RICARDO BITTAR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1331\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 387-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS BISCAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 389-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL DE MELLO GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1337\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 390-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1343\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 392-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: TARCIO VALTAO CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 399-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: VLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1355\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 400-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1357\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 402-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JAMIL CARLOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1360\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 405-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE AUGUSTO TELLES DE LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1364\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 407-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1368\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 410-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1377\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 412-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: GERSON SOUTO TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1394\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 414-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ODIMAR RIBEIRO SARDINHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1388\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 526-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 553-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS MINC BAUMFELD, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 557-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: SUELI LOPES CARVALHO ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13005\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 563-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: SANCLER RODRIGUES DE MELLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 565-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANA PINHEIRO CLER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13067\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 566-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ROBERTO PAIVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 568-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13103\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 571-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ROBSON CAMPOS LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 572-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRÉ MAGALHÃES BARROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13351\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 576-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO FERNANDES LEMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13377\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 577-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: IANÊ GERMANO DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 578-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: NILSON VIANA CESÁRIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13612\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 579-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CLÁUDIO SARKIS ASSIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13212\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 580-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: OSWALDO LUIZ ARRUDA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13613\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 581-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERCIL DA ROCHA PARREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13422\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 582-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ROBERTO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13620\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 588-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: OSVALDO EMIDIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13435\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 591-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 596-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13638\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 597-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: GILBERTO SILVA PALMARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13455\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 603-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: LEONARDO BASTOS MENDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 604-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CATIA AZEVEDO SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13317\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 608-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: LEONARDO SOARES GIORDANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13130\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 610-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: RODRIGO NEVES BARRETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13651\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 611-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: BRAZ PAULINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 613-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DA SILVA DANTAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13670\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 615-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13688\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 617-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CLEYTON SILVA VALENTIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13742\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 622-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ERIKA MARIA REBELLO MARRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 626-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 628-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: KLEBER FERNANDES MACHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 769-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1230\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 796-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE JOSE FARAH, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 800-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1299\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 806-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SUELY SANTANA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2256\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 808-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: URBANO DO VALE COELHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 826-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: OLGA AMELIA SOARES TELLES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1258\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 837-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JAIME RODRIGUES FERRAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12674\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 856-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1262\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 874-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: EUGENIA VON SPERLING, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 879-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - GOVERNADOR - VICE-GOVERNADOR - SENADOR - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 890-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 908-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA JOSE LATGE KWAMME, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12800\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 913-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2277\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 916-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ CARVALHO DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12002\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 917-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2270\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 920-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2206\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 922-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ITAGIBE DO COUTO CABRAL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2240\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 924-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ISAIAS LEMOS COIMBRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2212\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 953-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: DRAULO VALENTE GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2214\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 954-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: NUBIA COZZOLINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22822\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA E JULGOU-SE PREJUDICADO O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 966-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSUE LUCAS BRAVO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22790\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1004-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: NAYMARA COSTA MAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12378\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1007-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12490\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1013-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MIGUEL ALVES JEOVANI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1049-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: IDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22218\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1064-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MAURA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22336\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1066-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDAO MONTEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12245\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1067-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1089-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: SERAFIM JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVERIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1096-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12190\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1101-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: VANIA DE SOUZA FARIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12929\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1108-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12175\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1109-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ ANTONIO MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1112-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO PANISSET, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12617\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1122-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ALEX PINHEIRO BRITTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12397\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1135-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ PARRINI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1138-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE CORDEIRO LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12677\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1145-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1273-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DOLORES MAFRA DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1277-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2020\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1288-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLENILCE SILVA DE PAULA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1292-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL DE SOUZA BASTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1297-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: HUGO LEAL MELO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1298-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: GILSON SEBASTIAO NOGUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2088\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1300-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA CONCEICAO FURTADO MARTINS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2054\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1301-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: LOURDES MAIA DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2053\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1302-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: ALMIR RANGEL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2046\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1303-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE GUILHERME DE MORAES NETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2044\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1310-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1316-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1353-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ISABEL ELSIMAANI CARAM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1144\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1365-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1368-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: CELIA MARIA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1369-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: BARBARA PUPPIN DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1127\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1402-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE MOREIRA THEODORO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15615\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1469-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1475-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CARLOS RODRIGUES ESTEVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20271\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1480-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS CARLOS DANTAS DE MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20271\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1488-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARILSA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20224\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1494-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ANTONIO JULIÃO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20220\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1502-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: HELIO GONÇALVES CORREA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1509-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ OTÁVIO FERNANDES WALTRICK, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20193\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1523-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MOACIR JOSÉ RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20162\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1527-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20140\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1530-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA CLAUDIA RODRIGUES DIAS DE MELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20132\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1531-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: IVANILDO PEREIRA LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20130\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1536-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: DANILO MARTINS FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20476\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1541-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA DE ASSIS ARAÚJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20113\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1545-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1552-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20611\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1554-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT`ANNA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20087\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1568-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO NILTON LEOPOLDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20661\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1571-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: WALMIR COSTA DO VALE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20036\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1575-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE DE SOUZA FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20677\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1582-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: EDALMIR RAMOS DE MESQUITA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20026\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1586-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LIDIA DA SILVA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1588-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: LEIDICE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1591-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: HENRIQUE GONCALVES DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1953\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1597-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ARLETE MARCELINO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20720\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1618-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: EDIVALDA AURORA DE LA ROQUE RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20903\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1619-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: GILBERTO REIS DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20910\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1627-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1631-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DE LOURDES DA SILVA GALDINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20005\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1632-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ALENCAR JOSE CORREA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1634-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1662-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1663-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL TORRES GERALDI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1665-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ ADRIANO GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45453\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1669-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RUDA VIEIRA PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1670-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS JOSE VANNUCCI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25866\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1672-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA CELIA DE ALMEIDA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23553\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1675-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2507\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1690-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO PEREIRA DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25009\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1692-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO CERRI COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25251\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1695-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: GEORGETTE VIDOR MELLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1697-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DAISY FERNANDES PACHECO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45031\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1702-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FROILAN MOREIRA DE MORAES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25025\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1704-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARLENE MORBECK WINFIELD, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1707-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON CORREA KHAIR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1722-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45205\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1733-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: HELCIO ANGELA DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1737-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARLENE ROCHA E SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1739-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: GERSON BERGHER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45245\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1740-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2308\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1742-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RODINEY GOMES TURL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1747-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA DE SOUZA LOPES DAS NEVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1753-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL BORNEO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25640\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1754-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SYLVIAH WAISSMAN ROZEMBERG, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1755-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45045\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1760-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO PINHEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1761-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO MUTRAN LUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1764-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO LUIZ PIRES VAZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25877\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1791-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25026\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1800-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO BOMFIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45577\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1801-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45002\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1802-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXSANDRO VIEIRA MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25384\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1803-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1807-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ NANCI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1808-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23601\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1809-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: HUGO ARAUJO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45050\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1810-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDI FURTADO DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23610\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1821-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MAURÍCIO BATISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23623\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1824-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLA DE MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25171\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1834-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL ANGELO RUGERO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25244\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1838-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA PAULA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23174\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1840-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1841-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: HUMBERTO GONÇALVES DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1866-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA ALVES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1867-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO BESSA MENEZES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25349\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1868-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1869-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO FUNDÃO RAMADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45747\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1872-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JONATAS PEREIRA TAVEIRA STOCKLER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1873-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATA MARIA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45713\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1880-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45620\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1882-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MERY JANE DE ANDRADE FRANCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45607\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1884-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: OSMAR FÉLIX DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45622\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1885-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTONIO FURTADO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1888-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2501\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1889-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: IVANI LOPES SAMPAIO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2311\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1895-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELAINE MOURA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2516\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1896-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2349\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1902-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LEONICIA DA SILVA COELHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2326\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1903-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: VAGNER GOMES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2331\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1909-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2343\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1914-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO MARTINS BORBA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2567\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1915-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CELSO SILVA DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2358\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1920-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE FLORIPES HENRIQUE BEZERRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2526\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1921-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: IVONETE ROSA FARIAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2531\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1924-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DELFINA MARIA BARROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2395\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1933-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MIRIAM STOLEAR SIMÕES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4506\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1936-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: AMANDA CESÁRIO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4512\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1938-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4511\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1939-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO BASTOS REIS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4510\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1941-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: VANDERLEI TORRES BIBÁ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4501\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1944-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ADALGISA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4517\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1947-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: HELITON DA SILVA ANNES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4523\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1950-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JAQUELINE FIGUEIRÓ FRANÇA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4502\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1952-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANSELMO LOURENÇO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4530\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1953-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: EBER SOARES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4533\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1954-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ AUGUSTO MUNIZ PONTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4542\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1955-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSY MARI COIMBRA DAVILA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4528\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1958-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4599\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1959-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4545\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1960-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO VICTOR LEWIS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4588\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1961-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1966-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO CALERO FARIA GARCIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4560\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1969-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL - DEPUTADO FEDERAL - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1986-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1994-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: DJANIRA DOLORES MONTENEGRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43800\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2018-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: WALQUIRIA JANDUI BRITO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2020-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL PELO PV, NUMERO 43051\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2040-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: HUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2045-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: AUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4310\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2052-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43323\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2059-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2065-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARGARETH GAIO FIGUEIRA\r\n\r\nCANDIDATO: MARGARETH GAIO FIGUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4309\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2066-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: NEY CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCANDIDATO: NEY CARLOS PINTO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4349\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2071-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43201\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2080-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ALFREDO HELIO SYRKIS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2082-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4329\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2103-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARMO OLIVEIRA SANTOS, CANDIDATO PELO PV, Nº 4302\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2113-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ALIPIO SIQUIERA FRANCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43654\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2117-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: RENATA MORAES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43432\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2122-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2125-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43023\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2126-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO COSTA DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2132-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS MACHADO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1030\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2141-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO SÉRGIO VICENTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40237\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2154-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RICARDO CORRÊA DE BARROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNAMINIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2155-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40023\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2162-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO FELIPE DOS SANTOS PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40004\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2170-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: SIRLEY MARQUES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33231\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2171-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE VALDIR CORREA CAVALCANTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10221\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2173-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JORDENI RODRIGUES CHAVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2183-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO LEÃO RAMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2187-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2189-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LÍDIA CRISTINA CABRAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2192-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON REIS CONCEIÇÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2198-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: HUMBERTO MARCELO FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2202-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO CESAR VERAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40733\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2203-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40440\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2208-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO PAULO GOUVEIA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2209-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: IBERIO DO CARMO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40318\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2212-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: IRINEU SOARES VICENTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10115\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2223-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO ALONSO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2242-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2248-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: EDILSON DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40926\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2256-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2268-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40688\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2272-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GUSTAVO REIS FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40212\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2278-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LEVI VIANNA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40445\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2288-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS CAMINI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40066\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2294-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALESSANDRA DA SILVA BALBINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2301-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CELSO PATE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40762\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2303-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE COELHO TAVARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40113\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2305-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ANTERO NAPOLITANO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1042\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2315-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: FLÁVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2317-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2318-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE MAYONE RIBEIRO GONZALES ROBLES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40802\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2320-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGÉRIO BITTAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2321-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIONOR GOMES DO SACRAMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40024\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2324-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CERBINO SEBASTIÃO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40121\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2326-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40162\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2332-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40140\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2334-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ALVARO TITO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20621\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2335-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ARMANDO IGNACIO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40303\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2348-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO PINHEIRO RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40012\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2349-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ARMANDO JOSE TAVARES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2351-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GERVASIO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL (PC DO B), NÚMERO 6545\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2355-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO BATISTA PACÍFICO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC DO B), NÚMERO 65575\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2364-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: BARBARA NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40803\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2367-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO FRANCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40696\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2386-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARLI RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1081\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2395-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MOACYR WANDERLEY AGOSTINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2397-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS VINICIUS SAMPAIO LYRIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4088\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2398-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CIPRIANO NOGUEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4066\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2399-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4005\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2402-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2403-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4040\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2404-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: AFONSO LUIZ DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4027\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2405-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: TANIA CRISTINA LUCAS GUIMARÃES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2408-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE SILVINO DA SILVA DAFLON, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4044\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2409-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: SIDNEI BELO LEANDRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4093\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2410-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALBANO BATISTA FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2411-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE SEVERINO PENHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4020\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2412-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4080\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2414-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: FABIANA LOPES GALDINO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4055\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2415-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ADELIA BEVILACQUA DA MATTA MIELLI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4054\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2416-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GIL MAGNO PEREIRA DE SIQUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4063\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2417-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2420-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO MARTINS DE MOURA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4035\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2421-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: VICTOR HENRIQUE RAMON, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4030\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2422-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RODRIGO RIOS MOSQUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4031\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2423-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: VIVIAN REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4078\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2424-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELDIO SUZANO DA FONSECA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4060\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2426-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: REYNALDO ROCHA BARROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2427-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO PEDROSA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4059\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2428-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2430-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: SHEWRY STONY DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4025\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2431-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELINO MAIA DANTAS DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4083\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2440-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE ALEM DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3352\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2443-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3379\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2448-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRO VITOR SILVA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3323\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2452-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LETÍCIA PIRES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2460-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3303\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2463-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LEONARDO LIA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3322\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2464-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSIANA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3388\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2466-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELI CARDOSO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2473-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: IGOR BRUNO DE FREITAS PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65651\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2477-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ROBERTO VIEIRA STUTZEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65217\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2480-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JÚLIO CESAR DA SILVA BRANDÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65047\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2501-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GUILERME FRANCO DE TOLEDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2526-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO GALVÃO CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65543\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2533-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE ROSA DA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6525\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2536-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: EISABURO MORI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6511\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2575-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON MONTEIRO DA ROCHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4042\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2576-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: NICANOR LINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4012\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2691-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Ronaldo Monteiro Francisco\r\n\r\nADVOGADO: Charles Marcolino\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Assis Esteves\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2778-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA GOMES MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2783-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA DIAS HENRIQUE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2784-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON RODRIGUES FARIAS JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2792-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE PAULA MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2847-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: OSMARIO DIAS BARBOZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14793\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2848-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2852-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO SEBASTIAO LOPES DE FARIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14901\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2854-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELLO COIMBRA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14215\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2857-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ROSIANE DE OLIVEIRA DANTAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14199\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2872-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO FERREIRA CARNEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2875-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO ROBERTO AVILA GOULART, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14164\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2935-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PDT), NÚMERO 12377\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2945-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MERALDO HULPAN PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14283\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2954-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE WALTER LIMA SANTANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14170\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2955-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14214\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2958-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO FAUSTINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14820\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2970-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO MURILO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2980-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIS TENORIO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14773\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2986-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: AMAURY FORTES DUARTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14140\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2992-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3079-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARLI MINERVINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4068\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3081-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA CELIA RIBEIRO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4082\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1016017"
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                            "ATA DA 98ª SESSÃO, EM 26 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 26-07-2010, REALIZADA ÀS 14:00 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito e candidato à reeleição pela Coligação Por Amor a Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vereador e candidato a Vice-Prefeito pela Coligação Por Amor a Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito, pela Coligação Renova Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de suspensão do feito até o julgamento do Incidente de Insconstitucionalidade nº 0019722-69.2010.8.19.0000, suscitado pela 2ª Câmara Cível do TJRJ junto ao Órgão Especial daquela Corte, determinando o seu regular processamento.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRECORRENTE: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito, pela Coligação Renova Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRECORRIDO: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito e candidato à reeleição pela Coligação Por Amor a Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vereador e candidato a Vice-Prefeito pela Coligação Por Amor a Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI QUE O DESPROVIAM.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (8365-70.2009.6.19.0202)\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nAGRAVANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nAGRAVADO: CARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nADVOGADO: João Silveira Neto\r\n\r\nAGRAVADO: NILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: EDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: JOSE MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Ferreira de Castro\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO CESAR LIMA CONRADO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: MARCO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: JOSE AUGUSTO DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: JAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO JUNTOS POR VOLTA REDONDA\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO FRENTE SOCIALISTA E DEMOCRATICA\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO VOLTA REDONDA MERECE MAIS E MELHOR\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA\r\n\r\nADVOGADA: Grazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO AVANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA\r\n\r\nADVOGADA: Grazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO FRENTE VOLTA REDONDA SOCIALISTA\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO VERDE\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO\r\n\r\nAGRAVADO: ANTONIO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAGRAVADO: GERALDO COSTA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que, à exceção do vereador Francisco de Novaes Filho e do Partido Progressista, excluiu todos os demais recorridos do pólo passivo da demanda.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 248 (7758-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nREQUERIDO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREQUERIDO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 249 (7759-66.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nREQUERIDO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREQUERIDO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 49-40.2009.6.19.0179\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Alves de Souza\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7015 (7914-68.2008.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita pela Coligação Italva Melhor Para Todos\r\n\r\nADVOGADO : Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso Especial interposto em face do acórdão que desproveu os recursos.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\ndesproveu os Embargos de Declaração.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECONHECENDO-LHES O CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nAGRAVADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de suspensão do feito até o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 0019722-69.2010.8.19.0000, suscitado pela 2ª Câmara Cível do TJRJ junto ao Órgão Especial daquela Corte, determinando o seu regular processamento.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRECORRENTE: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRECORRENTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRECORRIDO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRECORRIDO: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTOU-SE A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, SUSCITADA PELA COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA E, POR MAIORIA, ACOLHEU-SE EM PARTE A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR PARA EXTINGUIR A AIJE, NO PONTO REFERENTE À CONDUTA VEDADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO PIETRO ANTONELLI QUE A ACOLHIAM PARA EXTINGUIR A AIME E A AIJE. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E, POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO PIETRO ANTONELLI, QUE OS PROVIAM.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO : Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nAGRAVADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu o pedido de suspensão do feito até o julgamento do incidente de insconstitucionalidade suscitado pela 2ª Câmara Cível do TJRJ, junto ao Órgão Especial daquela Corte, determinando o seu regular processamento.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES.FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRECORRENTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRECORRIDO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - VICE-PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO PIETRO ANTONELLI QUE DAVAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 101-96.2008.6.19.0138\r\n\r\nORIGEM: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MAICY MONTEIRO DO AMARAL BRANDI, candidato a Vereador pelo PV, sob o nº 43500\r\n\r\nADVOGADA: Katia de Oliveira Dias\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 118-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face de decisão monocrática proferida por Juiz Auxiliar que julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral em representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 147-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Presidente do Diretório Regional do PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face de decisão monocrática profetida por Juiz Auxiliar que julgou procedente pedido formulado em representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando cada um dos representados, isoladamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 10. 000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 175-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIAM PARA APLICAR A MULTA NO MÍNIMO LEGAL. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 194-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIAM PARA APLICAR A MULTA NO MÍNIMO LEGAL. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 198-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LUIZ MARCIO PEREIRA QUE O PROVIAM PARA APLICAR A MULTA NO MÍNIMO LEGAL. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 27 DO CORRENTE MÊS, ÀS 15:00. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1016034"
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FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SUELEN CRISTINA ROCHA DE LIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11305\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 368-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 413-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1399\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 434-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS VICENTE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36126\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 446-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36077\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 478-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CESAR EPITACIO MAIA, CARGO SENADOR, NÚMERO 251\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 481-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO CEZAR COELHO, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 251\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 483-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO DE BARROS BATISTA, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 251\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 488-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SONIA REGINA AUGUSTO ERMIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36377\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 503-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36677\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 515-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: IRVANIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36801\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 516-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: GEZILDA DA SILVA NAZARIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36802\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 540-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: PATRICIA HENRIQUES MAFRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 16016\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 542-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL PEREIRA NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 16123\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 544-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: JULIA EBERHARDT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 16444\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 547-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: PATRICIA VALE RIBEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1601\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 550-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE BUCARESKY, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1616\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: José Roberto Teixeira Pinto\r\n\r\nADVOGADA: Daniele de Araújo Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: José Eduardo Figueiredo Braunschweiger\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Vilas-Bôas Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 555-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ISABEL CRISTINA SOARES CERDEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 564-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: WELLINGTON FERNANDES RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 586-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13113\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 592-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ITAMARA DAVID, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13116\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 606-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO FLÁVIO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 612-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ALBERTO LOPES CANTALICE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13667\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 614-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13677\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 621-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JANÔ BESERRA DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13813\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 633-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6513\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 657-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: HELIU CARDOZO BARRETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 659-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VALERIO MARCOS DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 667-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19049\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 669-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VANUSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19191\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 670-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: PETRONIO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19051\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 671-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ERALDO LUIZ DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19347\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 672-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIVANE VIEIRA LIMA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19193\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 673-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO CARLOS DOS REIS TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 674-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: TAIS ALEXANDRE BAPTISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19211\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 675-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ELI RODRIGUES PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19220\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 677-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ISRAEL MOREIRA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19223\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 680-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRO MARCAL GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 681-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: LEA FERREIRA ESCH, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19052\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 682-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ATILA DE ANDRADE FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19234\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 686-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO CARLOS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 688-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GLORIA DA PAIXAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19388\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 689-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ALDECI JOSE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19265\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 691-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIMAR PUREZA VIANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 692-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19333\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 693-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: DALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19116\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 695-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CICERO JORGE AMARAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19121\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 697-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIS HAUT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19444\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 698-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO BATISTA DE LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 699-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: SELENIA MORENO COUTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19449\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 700-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO FERREIRA TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19130\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 701-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIZALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19145\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 703-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO D ALVEAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19155\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 704-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO ROBERTO E SILVA MOORE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 705-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: DIONISIO ANTONIO ROSINDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19158\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 706-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: GERALDO JOSE DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19159\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 707-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CONCEICAO DE CARVALHO MENDES GUERRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31466\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 708-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA MARIA VELASCO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19500\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 710-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARILDA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19600\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 711-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS CRESPO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19660\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 712-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: EDUARDO CESAR LOURENCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 713-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO MARQUES LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 715-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL JAIME SABINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31010\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 716-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO PEREIRA PENNA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 717-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: DEJANIRA AUGUSTO DE SOUZA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 721-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 722-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO MARTINS CASANOVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 723-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUCE DE ARAUJO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19800\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 724-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ADALBERTO DOS SANTOS CORREA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31020\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 726-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ELENI TORQUATO DA ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 728-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS MOURA DOS REIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19900\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 729-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VANILDA RANGEL CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 730-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31931\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 731-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO PAULO SOARES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31026\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 732-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31999\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 734-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO ALVES DE LIMA INACIO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31030\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 735-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JUAN SANTOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 737-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 738-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JAIME DIAS SABINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 739-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: GLAUCO ANTONIO PRADO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 740-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: UBALDO BENTES NAZAREO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31051\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 742-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE MARIANO PEREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31130\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 744-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31133\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 745-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO COTA PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31192\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 747-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LAURA DE LIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31082\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 748-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ELZIRA MARIA FAISLON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31201\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 750-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31216\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 751-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEONICE CONCEICAO DE MELO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31220\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 753-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: AFONSO RUSSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31222\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 754-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 755-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: HERCULES DA LUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31231\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 757-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: RAIMUNDO ALMEIDA PAIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31244\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 758-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL GILBERTO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31245\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 761-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31271\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 762-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE GONCALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31291\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 763-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MONICA LIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31371\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 775-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1208\r\n\r\nADVOGADO: José Agripino da Silva Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Mercês Linhares Neta\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 781-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: ISMAEL ALVES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1237\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 791-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANA XAVIER DA MATTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2268\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 802-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINU, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2220\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 814-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOELSON BARBOSA RAMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31311\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 847-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL LIMA LINDOSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31323\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 852-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JUSSARA ANTUNES VITALINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31331\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 865-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS FREDERICO KOHLER, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1217\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 866-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELLO TEIXEIRA DE HOLLANDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2299\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 878-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ELIAS SILVA DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2292\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 889-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: SHIRLEY DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 894-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31310\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 904-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: OLNEY RIBEIRO BOTELHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12612\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 906-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE RAIMUNDO SANTOS E SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2209\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 907-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: BERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 911-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIO ELIAS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31474\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 914-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 918-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: SILAS DE MIRANDA CARDOSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 921-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO AURELIO DE SOUZA BARRETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 923-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA JOSE MARREIRO SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31415\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 926-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: DULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31333\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 937-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: WALMIR FRANCISCO PINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31621\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 941-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: PENHA MARIA RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31717\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 943-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO AURELIO MENDES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31765\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 945-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: SIDNEI OUVERNEI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 955-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ESTER DA CONCEICAO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31617\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 977-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: BENEDITO DE JESUS FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31900\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 980-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ADILSON DOS REIS VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31952\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 984-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VALDINEIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31971\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 994-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARLENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANTENDO-SE O DEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1015-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA VIANA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22526\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1020-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22525\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DO NOME VALÉRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1023-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ELBA RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1036-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: EDINO FIALHO FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22123\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1040-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE COSTA DE REZENDE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22135\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1073-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22320\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1091-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA : Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: TEREZINHA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANTENDO-SE O DEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1094-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: REINALDO PEREIRA PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22223\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1099-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22220\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1153-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE ROBERTO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12613\r\n\r\nADVOGADO: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1255-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: HEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70409\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1283-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: EDNEI DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1318-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: WALTER DE ALMEIDA PAIXÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1322-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CESAR DE ALMEDA JUNIOR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1177\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1334-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1148\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1379-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIMAR DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1112\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1435-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1518\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1464-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE SEVERINO BEZERRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20240\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1470-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MADI VELOSO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20265\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1491-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1507-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO RODRIGUES ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20308\r\n\r\nADVOGADO: Valter Bertanha Valadão\r\n\r\nADVOGADA: Cláudia Mara de Souza Pereira Valadão\r\n\r\nADVOGADA: Elaine de Almeida Perez\r\n\r\nADVOGADA: Jacquelaine dos Santos Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1518-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20174\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1524-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO DA CRUZ SENA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1526-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARTINS LINO DE MORAIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20398\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1528-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON RUAS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20136\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1548-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1563-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20069\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1579-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: NILSON RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20029\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1581-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: WANDER WILTON SABINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20027\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1624-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20929\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1633-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20009\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1635-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: CESAR AUGUSTO GOMES SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20011\r\n\r\nADVOGADO: Enildo Braga da Cruz\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1639-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS SANTOS FREIRE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1664-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: TERTULIANO SOARES E SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1666-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1676-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25633\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1677-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1684-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: AGNALDO BORBOREMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2877\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1701-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: THATIANE PINTO SANTORO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23403\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1708-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: GILDARTE MESSIAS DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1725\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1710-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELTON ARAUJO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25833\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1714-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ADEMIR ALVES DE MELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1718-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: GINALVA FERNANDES DE BRITO VALENTIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1719-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1720\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1720-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ARLINDO DA SILVA RODRIGUES LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1707\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1721-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1722\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1728-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ ROBERTO VIDAL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1726\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1734-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ JANDIR BORGES ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4421\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1749-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO MARINHO BARCELLOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2875\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1751-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON MOREIRA BRIGIDO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1769\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1765-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA MARIA COSTA REGIS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1767\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1771-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: VALDECI GOULART TOMAZINI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4447\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1773-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FABIANE RODRIGUES TORRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1778-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2824\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1781-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUISA BATISTA VIDAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1786-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSIMAR DA SILVA PEÇANHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4455\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1789-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO LANNES RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1792-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: VITOR CESAR FERREIRA VARGAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1794-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: LEANDRO AZEVEDO DE MELLO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1712\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1795-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JUVENAL JOSE CANDIDO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4433\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1799-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1805-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOÃO CARLOS DOS SANTOS CHAVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4450\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1813-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45006\r\n\r\nADVOGADO: Waldyr de Souza Barros\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Achkar Cury\r\n\r\nADVOGADA: Anamaria do Prado de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Andreia Araujo Ferreira Zavareze Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Achkar Cury\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Lopes Barros\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Joseph Khalil\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1822-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIO DE CARVALHO XIMENES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23611\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1835-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA ALVES BENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23113\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1853-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1857-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: VILSON BALTHAR ARSENIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2855\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1860-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: WAGNER ATTINA XAVIER, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2863\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1871-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS MAGNO SIERVI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1875-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTÔNIO CASTILHO CARNEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45699\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1876-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LAURY DE SOUZA VILLAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45645\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1879-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45651\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1881-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45613\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1890-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ROBERTO DINIZ NOGUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2310\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1892-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2320\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1893-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SOLANGE AMARAL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2522\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1900-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2525\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1963-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4546\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1964-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DEMETRIO MASSAD SOBRINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4556\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1965-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MÁXIMO GERMANO COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4554\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1968-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO VERLY DE LEMOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4550\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1989-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4322\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1997-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: EDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43024\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2002-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: OTILIA SILVA LEITE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2005-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: WALDECI TEIXEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43222\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2031-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: KIEV SANTOS DOMINGUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2033-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: JAIR NOGUEIRA FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4355\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2046-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2055-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: JOCICLAY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2060-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: CELSO RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4319\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2073-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ERALDO FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43121\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2079-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ELIAS GUEDES ARANHA SOBRINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4335\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2088-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: ULISSES AMADOR DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43560\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2095-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO MACEDO PESSOA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4340\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2097-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS COSTA VIVEIROS DE CASTRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4318\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2111-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2118-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: HUMBERTO NOGUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43767\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE- PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2121-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2123-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43032\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2134-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2135-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MONICA DA SILVA LUCAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1075\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2137-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO LUIZ BARBOSA DE MORAES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1078\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2139-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOÃO FERREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33321\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Magalhães Braga\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2145-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RITA DE CASSIA DA SILVA COELHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40862\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2153-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE REIS DE OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40804\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2157-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: WALTER DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1023\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2161-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JAILDO VIEIRA REIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10729\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2163-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: IVONETE VIEGAS FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10312\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2164-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33367\r\n\r\nADVOGADO: Catarina da Silva Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2179-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: VANDA VIEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33024\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2193-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO DA SILVA VIEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1088\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2201-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2213-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA NETA ARAUJO HOLANDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40346\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2216-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: WASHINGTON LUIZ ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1055\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2217-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE PAULO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2220-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE GERALDO GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1018\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2221-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: UBIRAJARA DE MELLO BOSOROY, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1032\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2225-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10638\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2226-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: SOLANGE MARIA COELHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1079\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2227-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2230-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ROSA HELENA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10942\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2235-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: VALDECK DO NASCIMENTO SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10277\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2244-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO MARIANO DOS ANJOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2249-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ABRAAO CARDOSO DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1068\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2250-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10567\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2254-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO JONE DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40088\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2255-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ADEMILTO SILVA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1071\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2258-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO PAULO DE ALMEIDA CHAGAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1063\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2263-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CARLOS DAS NEVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1050\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2269-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1006\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2270-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: RICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10261\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2271-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: RENILDO BOTELHO PIMENTEL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1083\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2274-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: CLEBER LUIZ DO REGO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1066\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2275-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GLAUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2277-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10284\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2281-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: NILSON ALVES FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10223\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2283-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: RUY DE MEDEIROS CRUZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1059\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2284-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40016\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2286-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ALEX TELLES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1084\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATORL. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2290-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2291-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ALESSANDRO LOPES PEREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1020\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2292-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS CESAR DE PAULA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2293-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE MIGUEL DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1009\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2296-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS CESAR CAVALCANTI DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2300-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: BALTHAZAR DIAS SALGADO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2304-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE FELIX DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2307-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: CLEDSON DUTRA BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2309-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL ROMAO LOURENCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10667\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2310-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO PAULO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10127\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2313-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40640\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2329-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO DE OLIVEIRA BONDIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2330-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40141\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2331-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20145\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2341-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: NILDA MARIA ALVIM BRAGA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40331\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2342-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ERNESTO RIOS DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40007\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2357-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VERA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC DO B), NÚMERO 65640\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2362-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO GOMES CID, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC DO B), NÚMERO 65065\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2366-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RAQUEL DO NASCIMENTO PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40330\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2368-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA DAS DORES DE SOUZA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40422\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2370-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA RUFINO MADUREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40321\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2376-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO NASCIF SIMÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40011\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2378-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MOACYR ESTEVES JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10002\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2380-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: GUSTAVO SOARES AFFONSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10337\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2387-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON FREITAS GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2391-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ANDERSON FARIAS DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1017\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2407-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSIMAR SANTOS BARBOSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2413-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ARMANDO DA SILVA CARNEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4089\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2419-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: TERESA PALADINO MIRANDA LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4028\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2434-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROMARIO DE SOUZA FARIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4011\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2437-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RUTE ALVES RAMOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4043\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2455-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CATIA DE PAULA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2461-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2471-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAN MUNIZ DA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2487-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CASTRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65649\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2489-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: DAVI RODRIGUES DAMASCENO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65922\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2492-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JIZAMAR COUTINHO SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65465\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2497-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VALDECI LEMOS CRESPO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65660\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2502-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: HELCIO CACERES GUIMARARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65663\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2503-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: IVAN DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2515-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR DUTRA DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC do B), NUMERO 65196\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2519-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA CURY, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65464\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2532-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GILDA DANTAS DE SOUSA JACOME, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65812\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2552-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2577-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO NASCIMENTO ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4004\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2578-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RAQUEL BARROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4069\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TREMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2644-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ROSEMARI MACHADO VILELA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43431\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2689-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIA MARIA DE SOUZA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40423\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2692-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2700-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB )NÚMERO 28222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2701-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: LANOEL MORAES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2706-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIS DE SOUZA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28631\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2715-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRA CIRENE TOMAS PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17600\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2718-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELLO MORAES SICILIANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2719-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17017\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2723-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GERSON TUFY JOON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17771\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2728-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JACKSON ANCHIETA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28281\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2731-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28040\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2735-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: DILMA MENDES DO ESPIRITO SANTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2748-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOCIMAR CUSTODIO GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17018\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2750-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOE DE AQUINO SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2752-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA BROXADO CASTRIOLA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17987\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2755-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDINEIA LAGE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17128\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2759-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS MARINONI DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,(PSL) NÚMERO 17445\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2762-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO GERALDO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17722\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2765-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO LUIZ DA SILVA BAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28830\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2767-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ALDENOURA DE SOUZA MELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2768-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO ELIEZER DE ALBUQUERQUE MELO LIMA CABRAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17333\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2771-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VANESSA SANTOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17145\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2776-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28213\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2801-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO UILIAM DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2805-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ARILDO MENDES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43643\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2813-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JOEL RIBEIRO OSORIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4320\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2818-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4324\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2820-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JUAREZ MARQUES LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4306\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2821-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: KLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4360\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2822-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS VOLOTAO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4351\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2833-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RUMEU ANTONIO DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PRTB), NÚMERO 28240\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2834-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MAIA MENDES DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PRTB), NÚMERO 28022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2838-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: SANSAO MIGUEL DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27236\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2853-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL FLORENTINO FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14605\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2859-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: THEREZINHA FLORIPES DE PAULA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27706\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2866-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: LENIN VALLLIN JACOBINA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27050\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2868-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27121\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2870-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO ALVES PEIXOTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27123\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2879-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27333\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2886-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE MENDES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27232\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2889-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAQUIM MARTINS GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27846\r\n\r\nADVOGADO: Joaquim Martins Gomes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2892-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGETE DE SOUZA MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27342\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2938-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUCIA FERNANDES SALINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC do B), NÚMERO 65210\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2947-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LAERTE CARLOS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27100\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2967-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: DANIELLY SOARES DE SENA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2997-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14393\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3081-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA CELIA RIBEIRO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4082\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 28 DO CORRENTE MÊS, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1016037"
                        ],
                        "1016042": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 101ª SESSÃO, EM 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SUBSTITUTA. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 27-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 357-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE PAULO DA SILVA MENDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11870\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 396-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1351\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 429-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36102\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 432-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ANA LUCIA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36119\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 439-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: INANISIO MARINHO ANTONIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36046\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 440-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: DOUGLAS CARDOSO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36036\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 447-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36078\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 452-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: EDMILSON PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36198\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 453-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: EDNALDO DUTRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 455-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREIA CARNEIRO DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36205\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 464-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DE FATIMA LEAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36299\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 466-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ADAIL BARRETO DE BARROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36301\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 471-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: IVONE DA SILVA BRASIL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36331\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 474-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36334\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 487-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SILNEY SILVEIRA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36370\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 489-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA CELIA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36456\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 497-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EDURADO NEVES DE JESUS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36511\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 505-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: DEMILSO DA SILVA AMARAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36699\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 506-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SONIA REGINA GRACA BRAGA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36702\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 509-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO SOARES CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36766\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 513-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: OSWALDO VELOSO FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36796\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 522-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRO DE MOURA ALEXANDRE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 527-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ELISABETE SEGUNDA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36910\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 531-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANA PIMENTA DE FIGUEIREDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36957\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 570-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: IVAN RUBIO LACERDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13010\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Braga da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 573-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: DANIELA ZILA DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13470\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 600-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRÉ JOSÉ DA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13122\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 601-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRÉ DE MELLO COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 616-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO TÚLIO PAOLINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13713\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 618-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: TÂNIA REGINA ESTEVÃO OLMO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13753\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 624-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANO FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13136\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 658-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA CRISTINA DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19189\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 660-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JONAS DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 662-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VITOR PAIVA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19019\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 664-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: OSWALDO DE ALMEIDA BRAZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19020\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 668-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIAO LUIZ RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19190\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 676-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19222\r\n\r\nADVOGADO: André Camara Farias\r\n\r\nADVOGADO: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 678-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO LUIS DE ALVARENGA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19229\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 684-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: GERALDO MOREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19239\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 685-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 687-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: EDVALDO GOMES DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 690-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: DAMIAO NEMESIO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19284\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 696-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DE FATIMA GERALDO CASSEMIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19400\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 709-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JUREMA MARIANO DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19555\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 718-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: PATRICIA SIQUEIRA FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19752\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 725-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA MIRANDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19870\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 727-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO SILVA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31021\r\n\r\nADVOGADA: Flavia Marques Farias\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 736-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31031\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Ferreira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 743-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ADILEA PEREIRA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 749-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31212\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 760-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31111\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 764-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: VALDECIR DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31113\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 765-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: FATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31117\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 767-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARTINHO JOSE MACHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31120\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 771-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1255\r\n\r\nADVOGADO: Clemir da Silva Ramos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 816-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ROMULO JOSE DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2230\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 820-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA IGNEZ COSTA FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31316\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 823-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO ALVES FEITOSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2216\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 824-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO SERGIO CORREIA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2252\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 825-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MIGUEL ALVES PEIXOTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31319\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 828-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ALMIR SOARES DE GOIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31322\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 832-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2255\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 848-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MOYSES DE AZEVEDO COUTINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2247\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 853-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MIDIAM LOPES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2246\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 855-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MARIZA DA SILVA NOBRE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2207\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 870-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MANUEL ROSA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2236\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 870-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: MANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 871-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2201\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 909-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: IRANILDO CAMPOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 925-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: HELIO OLIVEIRA DE MOURA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2210\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 928-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ACYR PIRES AGUIAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22888\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Antonio Fernandes do Couto\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 934-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2258\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE, EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA SUB JUDICE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 934-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de inelegibilidade por decisão do TRE/RJ em decorrência de abuso de poder econômico.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE, EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA SUB JUDICE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 936-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: NELCILIA CARLOS CARNEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22846\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 939-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: BENONI ALMEIDA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2215\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 944-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: LECI TEIXEIRA MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31771\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 949-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2219\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 952-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: DIEGO DUTRA TEMOTEO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2279\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 958-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SELMA DE CARVALHO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22819\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 964-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ALBERTO MEDEIROS SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22800\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 965-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22796\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 969-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO THEODORO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22787\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 972-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELLE MUNIZ MONTEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31800\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 974-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22770\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 975-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: EDINILZA ALVES FIGUEIREDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31834\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 979-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: DILSON ARENA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22488\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 981-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: FABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22464\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 988-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: EDINEA BATISTA ARAUJO DOS PASSOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1008-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ADROALDO PEIXOTO GARANI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22580\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1019-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SUELI MENEZES VASCONCELLOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22008\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1026-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22022\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1034-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: AURELIO GONCALVES MARQUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1038-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ABILIO MACIEL DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22125\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1039-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1052-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO DE AQUINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22365\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1081-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: VALERIA CARLA BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22271\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1090-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ROSIMERE GUARNIER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22226\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1095-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: GERALDO CAETANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1147-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS QUESADA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12334\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1295-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DE NAZARETH ABRAHAO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2012\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1388-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: CHRISTIANO ALVES VIEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1599\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1426-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1534\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1466-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nADVOGADO: Ronaldo Monteiro Francisco\r\n\r\nADVOGADO: Charles Marcolino\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Assis Esteves\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1467-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEBER RIBEIRO AFONSO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1476-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIO MAURO NEVES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3101\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1477-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: SHEILA REGINA ARÃO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20230\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1490-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARTA MARIA RIBEIRO DE SOUSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3121\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1492-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ROSENDO LUÍS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20221\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1495-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO CESAR GAMA PERES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1497-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARTA SERRATE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3188\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1503-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1517-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1539-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: SENIVAL HERCULANO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20112\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1553-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE ALVES PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20080\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1555-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARLY GOMES BAPTISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20616\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1559-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20064\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1560-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ESPERANÇA CESAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20065\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1580-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: SUELY CASEMIRO DE RESENDE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20764\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1587-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ABIGUAR RODRIGUES CLAUDIO FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1998\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1589-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: OIBE COSTA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1590-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ROZIMEIRE MARIA DE DEUS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20777\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1595-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANANIAS BERNARDO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1956\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1602-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: SYDINEY SIQUEIRA FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1974\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1621-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1933\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1623-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTONIO ESCH GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1900\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1625-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO LUIZ MARCELINO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1901\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1628-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO JOSE DE PAULA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1911\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1629-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1919\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1638-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: PATRÍCIA DA SILVA SARAN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1647-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: FLORIANO PINTO DA FONSECA NETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1461\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1658-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO PORTELLA PAIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1410\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1667-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE MARIA PINHEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25878\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1671-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: OSVALDO RAMALHO DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45030\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1679-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: EVA GONÇALVES ZOPELARIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4434\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1696-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45046\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1703-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE MALVAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45367\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1724-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: FRANKLIN DE SOUZA LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1727-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: FÁBIO MARCOS DA SILVA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45055\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1738-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4406\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1743-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ALLAN KARDEC RESENDE PONTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4449\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1745-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO RENOVA RIO (PSL/PRTB/PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: EMANUEL BASTOS TORQUATO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1744\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1756-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLANIR RIBEIRO MARQUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1763-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1770-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ILCA MATTOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4404\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1772-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO SERGIO MARTINS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4466\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1780-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ALVARO LOPES MENEZES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1784-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS CHERMOUT, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4400\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1797-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: WILLIAM AUGUSTO DE SOUZA PALUMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1806-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JULIO CELIS MOREIRA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4440\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1811-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CONSTANTINO BRAGANCA PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1823-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO DOS SANTOS GOULART, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1831-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: AMARIILDO DE SOUSA FELIPE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1844-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45451\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1856-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: VALDENIR DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2853\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1863-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ORLY MOREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1934-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2587\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1943-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: CÍNTIA ALMEIDA DANTAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4504\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1946-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4518\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1962-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LÚCIA CUSTÓDIO RIBEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4566\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1967-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SUELEN DA SILVA SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4552\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1998-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: GERALDO ANTONIO VIEIRA CUNHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4305\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2001-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, 43310\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2009-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43256\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2016-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: EDISON REGIO DE MORAES SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2022-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIZ ESTEVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43043\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2028-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2041-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCANDIDATO: JULIO BRAULIO DE QUEIROZ SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2042-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO BATISTA BITENCOURT FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2049-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL FONSECA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43210\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2057-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ELFO MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4373\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2061-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ANDERSON FARIA SANTANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43843\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2068-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: LAURO CESAR BOTTO MAIA\r\n\r\nCANDIDATO: LAURO CESAR BOTTO MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4330\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2077-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: IVAN MARCELO NEVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4399\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2087-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: DORIVALDE GODOY PEREIRA DE ASSIS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4323\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2092-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: IGNÁCIO PESSOA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2093-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43190\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2096-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MEIRE GAMA VIANA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4336\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2100-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PAMELA STOPPA DE MOURA, DEPUTADO FEDERAL, Nº4363, PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2108-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO BARROS DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43469\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2112-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRAL NUNES TAVARES FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43015\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2114-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: BERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2127-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ GOUVEIA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43757\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSAO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2160-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 22\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2168-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1056\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2180-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10345\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2195-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JOEL MACHADO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10987\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2206-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40191\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2215-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JEAN PEIRRE BARBOSA OSORIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10089\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2218-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO MENDES DE JESUS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10755\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2229-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA DE SOUZA GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10456\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2232-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO PIRES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1093\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2233-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: WILLIAM DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2236-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10899\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2237-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA CELSA DA CONCEICAO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1011\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2245-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO DA COSTA FARIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10225\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2251-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARINETE XAVIER DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40801\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2264-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10001\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2265-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10373\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2266-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: OZORIO DE AQUINO SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1060\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2267-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ROGERIO DOS SANTOS BARRETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10281\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2279-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: EDILSON GUIMARAES MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1077\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2280-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCILIO JOSE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40778\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2299-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JACQUELINE MATTOS MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1041\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2302-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO CABRAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2308-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL COSTA MONTEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10343\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2375-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIS SIMOES COSTA DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10126\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2379-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10556\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Gonçalves Giudicelli\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2388-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MONICA SOUZA DE OLIVEIRA MELO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1062\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2390-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JUAREZ SILVA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1090\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2392-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1045\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2418-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4041\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2425-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: WELLINGTON PASSOS BARROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4036\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2444-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS VENICIUS DE LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3324\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2454-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA CÉLIA DE SOUZA BENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3311\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2459-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATA CELIA FERNANDES LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3339\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2465-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3336\r\n\r\nADVOGADA: Ana Lucia Gimenez dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2482-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO XAVIER DE MENEZES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65232\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2493-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALAMIR PENNA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65150\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2500-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65165\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2509-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: BIANCA JESUS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65433\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2520-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2522-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS AZEVEDO LOBO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2528-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6568\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2529-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65665\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2531-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DE MELLO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6567\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2535-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VALDEMAR MOREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6564\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2538-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NEIDE MARCIA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6517\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2545-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JANDIRA FEGHALI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2555-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: OZAMIR FIGUEIREDO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44322\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2560-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ROBSON ALMEIDA DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44744\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2569-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nCANDIDATO: GILMAR RODRIGUES BASTOS, CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - Nº 44288\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2574-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARLI DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4090\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2582-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ALEX SANDRO ALMEIDA FIDELIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44447\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2587-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2588-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: CHRISTIAN ADENILSON DE ASSIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2607-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: CRISTIANO SANTOS HERMOGENES, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44931\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2612-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: JOÃO DAVI MONTEIRO, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44555\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2613-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44200\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2623-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE TADEU ALMEIDA CARDOSO, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44671\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2636-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2688-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ERICA DA MOTTA BALDIN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40211\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2696-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS LUIZ DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,(PRTB) NÚMERO 28111\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2707-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ERIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2734-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17948\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2751-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL MARTINS DE LUCENA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2761-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: IGOR BOMFIM DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2775-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43143\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2788-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CATIA SOARES ROSADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43017\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2794-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANE GUIMARAES MACHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43331\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2798-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FELIPE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2802-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17120\r\n\r\nADVOGADO: Conceição de Maria Silva dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2824-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO MALAQUIAS CAMPOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4303\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2839-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: RUBENS KENNEDY DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27247\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2840-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: VILMAR SIMOES BRUNO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27021\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2845-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LILMAR GOUVEIA GARCIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14200\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2863-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO ARAGAO DE ALVARENGA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27420\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2864-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27727\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2865-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27171\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2867-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LEMUEL SANTOS DE SANTANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27124\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2871-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: HERMINIO DE FARIAS FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27886\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2873-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO SCHETTINI KNUPP, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27377\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2878-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ANTONIO EVANGELISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27555\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2882-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27084\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2885-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANA ALVES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27113\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2888-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANO MEDEIROS PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2894-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ISABEL CRISTINA SILVA GOES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27002\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2895-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: GLORIA REGINA DA SILVA MATTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27268\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2898-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS GOULART DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27278\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2905-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: ROSALDO BARCELLOS ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27456\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2906-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: RONALD FARIA CRESPO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27277\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2910-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27627\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Jorge da Cunha Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Marilza Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2911-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO RODRIGUES PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27457\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2912-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14520\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2913-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27055\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2916-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: NEUSETE EHRHARDT SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27282\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2943-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: SUELLEM DO REGO CHAVES DAMASCENO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14501\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2948-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: THAYS DA COSTA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14515\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2953-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: GORETH FATIMA ROCHA DA COSTA MACHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27977\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2960-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: GABRIELA DIAS DA SILVA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14122\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2962-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: EDNALDO BARROS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14376\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2965-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: DILMA TEREZA DA COSTA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14314\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2966-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: FLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2968-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ENZO GRIMALDI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14530\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2971-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ELCIO SANTOS RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14179\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2972-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14210\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2973-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CELMA REGINA DA SILVA LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2975-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14456\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2979-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ISRAEL FRANCISCO MENDONCA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14004\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2984-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE AFONSO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14114\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2985-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO SOARES FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14349\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2991-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL OLIVEIRA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27411\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2995-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ADENOR DE CASTRO VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14660\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2996-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27011\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3082-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: LAILA BEATRIZ DA SILVA SOARES FARIAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4091\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3107-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIEL NEVES BRANDÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45199\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 29 DO CORRENTE MÊS, ÀS 14:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1016042"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 102ª SESSÃO, EM 29 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 28-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 260-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO DE HERACLITO LIMA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 308-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: RACHEL KRISHNA DE SOUZA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11216\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 352-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: SILESIA COUTINHO VIANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11701\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 381-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1322\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 445-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36101\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 448-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO LUIZ PIMENTEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36085\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 451-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36193\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 467-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ OCTAVIO FERREIRA GONCALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36305\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 475-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36337\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 491-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: GEOVA UMBELINO FREIRE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36499\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 494-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36407\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 495-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36500\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 495-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 504-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE NICOLAU MENTZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36448\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 507-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA HELENA COSTA GORDILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36713\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 511-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO VAZ CESAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36780\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 528-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: JENIFER SANTOS DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36911\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 530-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: MARIZA DUTRA INACIO PESSOA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36919\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 532-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE PAULO ANTUNES FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36969\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 543-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO DE MORAES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 16166\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 559-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: SOLANGE LOPES COSENDEY, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13008\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Braga da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 567-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13101\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 574-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13513\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Braga da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 583-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA CRISTINA MARTINS DA NOBREGA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13171\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 584-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: ELENICE DE SOUZA RAMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13176\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 602-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: DILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13433\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 619-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13770\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 666-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: FLORIZETE DA SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19345\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 694-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEITON FARIA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19339\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 702-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 19451\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 789-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ADILSON SOARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2211\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 807-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIO NUNES DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2266\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 813-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO LEITE DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2223\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 821-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: RENATO COZZOLINO SOBRINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2250\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 861-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO LESSA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2244\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 873-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2260\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 882-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2284\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 910-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ VIEIRA DA MOTTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2221\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 929-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: GERALDA FREIRE MARQUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2278\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 931-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2217\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 935-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO JUNIOR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2234\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 947-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: CLEITON GONCALVES DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2295\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 962-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: KLEBER DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22807\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 976-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CLAUDIO LEITE FEITAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22744\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 986-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5050\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 989-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO RIBEIRO FREIXO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 998-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: DELCIO DA FONSECA CASECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22642\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1017-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22006\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1021-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22009\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1028-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: WADETH BRASIEL RINALDI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22025\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1037-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS BALBINO FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22124\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1043-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: NOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22190\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1044-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIS PEREIRA KAIZER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22193\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1051-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22369\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1058-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: GERALDO VICENTE PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22343\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1079-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO EVANGELISTA BRITO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22286\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1082-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: ARLENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22268\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1084-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22238\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1088-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ FELIPE PAULINO AUNI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1097-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO KRULL RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22221\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1267-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: ELDA MARA MELLO DE CASTRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2027\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1333-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO BORGES DO ROSARIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7031\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1391-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE ESTELITA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1436-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: LENICE ESPECIE PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15610\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1457-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANO CARVALHO MOTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15016\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1481-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: JANETE PRESCILA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20228\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1513-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20190\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1529-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO BARBOSA CASTRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20433\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1533-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: VALDEMIR SALES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20128\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1534-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1556-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20106\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1562-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: WILLIAM CORDEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20633\r\n\r\nADVOGADO: Giovani Henrique Santiago\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Amboulos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1572-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FORTES ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20670\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1576-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE JAILSON CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20038\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1604-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIO NAZARENO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20880\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1612-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CESAR MONSOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20856\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1617-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: EDILSON DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1950\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1630-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20001\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1700-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LEANDRO JOSE MENDES SAMPAIO FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1723-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: TEREZINHA ALVES LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1784\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1735-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DALIB XAVIER PAES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1758-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDO DA SILVA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1817-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25240\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1820-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: GILBERTO JOSE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23654\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1837-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Renato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\nCANDIDATO: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23193\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1839-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL ROBERTO MENDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45556\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1842-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIAS MEIBER MALHADO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45455\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1851-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ ROBERTO LOUZADA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1788\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1855-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE DA ROCHA SOARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1765\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1858-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: WELINGTON TEIXEIRA DE AZEREDO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2823\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1861-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ÁTILA NUNES PEREIRA NETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1717\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1864-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DELFIM AGUIAR ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25999\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1877-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45633\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1878-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA EUNICE MACIEL DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45625\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1906-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEMENTE DA COSTA FONTENELE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2552\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1940-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DORVALINA MARIA DA SILVA BATISTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4509\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1942-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: PRISCILLA PINTO PIERRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4508\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1945-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CESAR SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4503\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2008-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO FAGUNDES CORREA AFONSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43171\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2023-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON LIBANIO DA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43193\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nCANDIDATO: ADILSON LIBANIO DA CRUZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2029-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHAES COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43107\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2064-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CASEMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nCANDIDATO: CASEMIRO VALE DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4311\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2081-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: URBANITA DE SOUZA RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PV), Nº 43369\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2084-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4326\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2116-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE- PV\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ CLAUDIO RAFAEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43678\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2124-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: JOÃO GOMES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº 43101\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2144-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DAS GRACAS SALLES MASONI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1038\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2166-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: DAVID CABRAL, CARGO VICE-GOVERNADOR, NÚMERO 22\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2178-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1052\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2191-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: JANAINA JANE FERNANDES PAIVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10333\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2228-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZA LUZIA ZWANG, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2238-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: VANDER DE OLIVEIRA DANTAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10728\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2240-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ELISABETH BARROS SAMPAIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10448\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2253-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1027\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2261-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ALCIDES DE CARLI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1025\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2282-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: IVANIR NOBERTO DE MESQUISTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1019\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2287-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: EDEMUNDO PAULINO PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10009\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2306-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: BENEDITO VITOR JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2347-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN/PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: IZABEL ALEXANDRE DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40403\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2377-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10227\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2383-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10353\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2385-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARISTELA PEPE GONZAGA ALBERTINI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1040\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2394-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO DA SILVA TAVARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1091\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2562-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: FRANZ FORTES THALHOFER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44400\r\n\r\nADVOGADO: Marcos do Valle Freitas\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio de Menezes Lins\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Raposo Freitas\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Raposo Freitas\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2563-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: GEOMAR DE OLIVEIRA RAMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44455\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2579-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ARTHUR RIOBOO DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44980\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2595-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: FELIPE GARRITANO DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44224\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2606-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: DEIZE CAMPOS DOS SANTOS, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2611-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: JOÃO LUIS DE MATTOS PEREIRA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44017\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2618-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANDRADE MOREIRA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44580\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2619-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44144\r\n\r\nADVOGADO: Alcir Xavier da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2629-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: VANDER WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44432\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2694-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: REGIMILTON ALVES DA CONCEICAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17117\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2705-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ALCIDES DA ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2713-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: SÉRGIO SOUTO DE FIGUEIREDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PRTB) NÚMERO 28397\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2725-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CELIO DA SILVA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2743-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PRTB), NÚMERO 28678\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2766-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX ANTUNES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17767\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2782-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ROSELIA MUZY, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43042\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2799-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA DOS SANTOS GASPAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43348\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2803-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CELSO FELIPPE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17144\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2810-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: KATIA CRISTINA LOPES GARCIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43033\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2812-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: TALITA KELI DA SILVA VIANNA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4398\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2827-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JORGINA MARTINS DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17927\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2841-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2855-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO AURELIO RUFINO CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14130\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2858-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27971\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2860-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANA PAULA MACHADO SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2862-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27017\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2876-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27122\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2877-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA LEMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27356\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2880-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: RITA MARIA ALVES BATISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27657\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2881-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: RONALDO BOHME RIOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27000\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2883-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27777\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2890-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: ELITUSALEM GOMES DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27001\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2896-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: HERACLITO CABRAL COSENDEY, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27772\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2897-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE LUIZ DA COSTA VICENTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27207\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2900-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2902-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: AFONSO CARDOSO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27177\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2903-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27193\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2907-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO DA CONCEICAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27129\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2908-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: FABIO LUPERCIO BRAGA VALLADAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27027\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2909-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27890\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2915-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MIGUEL VITORINO DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2944-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAELA LIPPI RABELLAIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14920\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2963-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCA DA SILVA GUEDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14052\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2976-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CAMILA DA COSTA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14709\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2987-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14589\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2989-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CANDIDO FERNANDES FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14250\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3080-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATA BENEVENTO PEREZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4002\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1016068"
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                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.020 - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 41-81.2010.6.19.0000 e MANDADO DE SEGURANÇA Nº 41-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\nImpetrante: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\nImpetrado: JUIZ DA 100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/08/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDIDA A ORDEM, PARA RECONHECENDO A DECADÊNCIA, EXTINGUIR A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL PROPOSTA CONTRA O IMPETRANTE. PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL.VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA,QUE RECONHECIA A INCONSTITUCIONALIDADE, AFASTAVA A DECADÊNCIA,MAS CONCEDIA A ORDEM,NO MÉRITO,POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.048 - RECURSO ELEITORAL Nº 78-74.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MARIA DIB JASBICK MANSUR\r\n\r\nAdvogado: Antônio José Mansur\r\n\r\nAdvogado: Fabrício Marchetti Almeida\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.049 - RECURSO ELEITORAL Nº 144-54.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: THAIS CAMPOS SAMPAIO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.051 - CONSULTA Nº 230-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nConsulente: VIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nAdvogado: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 09/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.063 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 39-51.2009.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio - RJ (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 09/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1016548"
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                        "1015987": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.039 - REPRESENTAÇÃO Nº 1089\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: GOIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.045 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298\r\n\r\nProcedência: Teresópolis-RJ (38ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA. (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nAdvogados: Priscilla Decarlo Maia e outro\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA. (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS) E NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.047 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3243-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nImpetrante: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ (RICARDO DOUGLAS VALADARES), candidato a deputado estadual pelo partido PRP\r\n\r\nAdvogados:Michel Chaquib Asseff Filho e outros\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL-RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDIDA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A DENEGAVA. \r\n\r\nId: 1015987"
                        ],
                        "1016673": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "RETIFICAÇÃO da Pauta de sessão plenária de 15/09/10, publicada no D.O.E/RJ, Parte III, Seção II - Federal, de 13/09/10, página 01.\r\n\r\nonde se lê \"...sessão ordinária...\"\r\n\r\nleia-se \"...sessão extraordinária...\"\r\n\r\nId: 1016673"
                        ],
                        "1016600": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 16/09/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1013 (7703-33.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: VALMIR BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO -: Valmir Martins Batista e outros\r\n\r\n2- Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7411 (8326-47.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE.: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO .: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGANTE.: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO .: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGANTE.: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO .: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO .: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO .: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADO .: Roberto Duarte Butter ne outros\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 92-58.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LEONICIO PINHEIRO FARIA\r\n\r\nADVOGADA-: Tatiane Magalhães de Oliveira\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 15-16.2008.6.19.0045\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior e outro\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 137-62.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: NEUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Marchetti Almeida e outro\r\n\r\n6-INQUÉRITO Nº 56 (7832-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDENUNCIANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 1276 (7992-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSENEI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 1278 (7995-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VICENTE PAULO NEVES DE MOURA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 1335 (8170-12.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NELIO SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Luiz Moura de Araújo\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 1343 (8178-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO CEZAR PEREIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Cassiano José Pereira e Outros\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1352 (8187-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DAVI MACHADO MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 1377 (8043-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LIZATEL PRESTADORA DE SERVIÇOS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo William Muller\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 1397 (8110-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ARTHUR OMAR DE NORONHA SQUEFF\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 1417 (8224-75.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALVARO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nId: 1016600"
                        ],
                        "1016603": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 16/09/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188 (7440-98.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alexandre Caselli de Araújo\r\n\r\nId: 1016603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Orçamento e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1016319": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos",
                        "Suprimento de fundos de serviços e materiais para o Pólo Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - Prazo de Aplicação: até 12/11/2010 - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n4\r\n\r\n62793/2010\r\n\r\nREGINA CELIA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n20\r\n\r\n62473/2010\r\n\r\nMÁRIO GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n67\r\n\r\n69673/2010\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n89\r\n\r\n62363/2010\r\n\r\nGISELE VERONICA CHRISTENSEM\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n94\r\n\r\n65228/2010\r\n\r\nLÍLIAN MIRANDA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n116\r\n\r\n62428/2010\r\n\r\nWANIA VINHAS RODRIGUES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n123\r\n\r\n64123/2010\r\n\r\nJoão Bosco Teixeira\r\n\r\nRequisitado(a)\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n125\r\n\r\n66800/2010\r\n\r\nClecir Mara Rosario\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n142\r\n\r\n62258/2010\r\n\r\nELBA ALVES VIDAL\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n155\r\n\r\n67561/2010\r\n\r\nMaurício Carlos Amolinário de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n169\r\n\r\n64206/2010\r\n\r\nIgor Potikovitch Abreu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n179\r\n\r\n62783/2010\r\n\r\nDANIELLE CANAVEZ TOBIAS\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n202\r\n\r\n69201/2010\r\n\r\nIvan Cesar de Oliveira\r\n\r\nCoordenador de Polo\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n204\r\n\r\n67661/2010\r\n\r\nPablo dos Santos Lima de Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n222\r\n\r\n64922/2010\r\n\r\nFÁTIMA MOURA PEDRETE\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n226\r\n\r\n62513/2010\r\n\r\nPATRICIA FERRARO DE AVELLAR COUTINHO\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Zona e a Fiscalização da Propaganda Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) - Prazo de Aplicação: até 08/10/2010, estendendo-se este prazo para 05/11/2010 em caso de 2º turno. - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n29\r\n\r\n64147/2010\r\n\r\nFilipe Bergara César\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n33\r\n\r\n70679/2010\r\n\r\nMARLUS TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n35\r\n\r\n64482/2010\r\n\r\nRoberta Brandão de Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n50\r\n\r\n66024/2010\r\n\r\nIVANDRO FAUSTO DE ANDRADE\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n54\r\n\r\n66382/2010\r\n\r\nFrancisco José de Oliveira Façanha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n59\r\n\r\n71633/2010\r\n\r\nMaria Otilina dos Santos Bento\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n61\r\n\r\n61218/2010\r\n\r\nDANIEL PAIVA SOUTO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n62\r\n\r\n72623/2010\r\n\r\nIsabel Cristina Noia de Oliveira Nanci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n64\r\n\r\n68825/2010\r\n\r\nClaudio de Oliveira\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n92\r\n\r\n73503/2010\r\n\r\nRoberto Carlos Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n93\r\n\r\n70353/2010\r\n\r\nJuliana Doro Rodrigues\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n101\r\n\r\n72541/2010\r\n\r\nLuciana Grimião Queiroz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n108\r\n\r\n62518/2010\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES ANTUNES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n184\r\n\r\n63963/2010\r\n\r\nMARCOS LAZARO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n203\r\n\r\n62520/2010\r\n\r\nAlessandra Macedo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n225\r\n\r\n67502/2010\r\n\r\nAna Lúcia Capistrano Moreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Zona e a Fiscalização da Propaganda Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Prazo de Aplicação: até 08/10/2010, estendendo-se este prazo para 05/11/2010 em caso de 2º turno. - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n26\r\n\r\n62523/2010\r\n\r\nROBERTO RAMOS SODRÉ FERREIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n30\r\n\r\n66882/2010\r\n\r\nEduardo Santos Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n31\r\n\r\n70682/2010\r\n\r\nRENATA ASMAR LAMIN\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n42\r\n\r\n65230/2010\r\n\r\nBorlido Elias Asth Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n48\r\n\r\n66025/2010\r\n\r\nCAROLINA MARIA FERREIRA PARAIBA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n49\r\n\r\n69483/2010\r\n\r\nIvan da Rocha Freitas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n56\r\n\r\n73532/2010\r\n\r\nMARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n104\r\n\r\n63856/2010\r\n\r\nMARIA DAS NEVES LIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n105\r\n\r\n64483/2010\r\n\r\nPhelipe João Martins Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n112\r\n\r\n68817/2010\r\n\r\nValério Nogueira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n141\r\n\r\n70075/2010\r\n\r\nMaik Dias de Souza\r\n\r\nRequisitado(a)\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n148\r\n\r\n70094/2010\r\n\r\nWagner Leandro Rabello Junior\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n149\r\n\r\n64890/2010\r\n\r\nTHIAGO MARVILA MORAIS\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n183\r\n\r\n66023/2010\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA SINISCALCHI\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n195\r\n\r\n63321/2010\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Zona e a Fiscalização da Propaganda Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) - Prazo de Aplicação: até 08/10/2010, estendendo-se este prazo para 05/11/2010 em caso de 2º turno. - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n36\r\n\r\n67067/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n55\r\n\r\n72153/2010\r\n\r\nMARCELO VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n83\r\n\r\n61634/2010\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA BATISTA BARTELLI\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n186\r\n\r\n67482/2010\r\n\r\nDircilene Frederico de Moraes Furtado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n221\r\n\r\n63467/2010\r\n\r\nVinícius Barbosa de Almeida Magalhães\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Zona Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Prazo de Aplicação: até 08/10/2010, estendendo-se este prazo para 05/11/2010 em caso de 2º turno. - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n47\r\n\r\n69200/2010\r\n\r\nGeny Aparecida Muniz Braz\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n85\r\n\r\n65226/2010\r\n\r\nLINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n91\r\n\r\n68628/2010\r\n\r\nCarina Alvarenga Palmeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n100\r\n\r\n61391/2010\r\n\r\nHENDERSON MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n116\r\n\r\n62427/2010\r\n\r\nWANIA VINHAS RODRIGUES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n202\r\n\r\n64897/2010\r\n\r\nGILBERTO DIAS DE SÁ\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n226\r\n\r\n62512/2010\r\n\r\nGILBERTO RODRIGO SOUZA SARDINHA PINTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n227\r\n\r\n63324/2010\r\n\r\nROBERTO HANG JUNIOR\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n254\r\n\r\n68820/2010\r\n\r\nRoberta Azambuja de Magalhães Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Zona Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) - Prazo de Aplicação: até 08/10/2010, extendendo-se este prazo para 05/11/2010 em caso de 2º turno. - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n2\r\n\r\n66134/2010\r\n\r\nRegina Célia Alves do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n3\r\n\r\n64074/2010\r\n\r\nANA MARIA MONTEIRO OLIVA DE CARVALHO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n4\r\n\r\n62794/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DE MELO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n63791/2010\r\n\r\nANA CLAUDIA VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n6\r\n\r\n61199/2010\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n10\r\n\r\n61262/2010\r\n\r\nMARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n20\r\n\r\n62474/2010\r\n\r\nNADIA NAIRA RITER DE ALMEIDA DURAN\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n21\r\n\r\n65096/2010\r\n\r\nANDERSON FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n23\r\n\r\n72234/2010\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n24\r\n\r\n65197/2010\r\n\r\nSÉRGIO ANDREOLI\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n27\r\n\r\n64352/2010\r\n\r\nEder Doria Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n46\r\n\r\n63829/2010\r\n\r\nSIDNEI GRACILIANO GONÇALVES FURTADO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n66\r\n\r\n61731/2010\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n67\r\n\r\n70684/2010\r\n\r\nGIULIANO FLOR DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n69\r\n\r\n62568/2010\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n71\r\n\r\n64893/2010\r\n\r\nRONISE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n72\r\n\r\n63860/2010\r\n\r\nJOAO DE SOUSA MARTINS NETO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n77\r\n\r\n64351/2010\r\n\r\nMariza de Paiva Rodrigues\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n78\r\n\r\n66286/2010\r\n\r\nLúcia Helena Mendonça\r\n\r\nRequisitado(a)\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n80\r\n\r\n61762/2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ BRINATI LOPES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n82\r\n\r\n65514/2010\r\n\r\nEDUARDO LUIZ LOPES GILA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n88\r\n\r\n69256/2010\r\n\r\nRenato do Valle Neves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n89\r\n\r\n62364/2010\r\n\r\nLARISSA DE MATOS BIAJOLI\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n103\r\n\r\n67428/2010\r\n\r\nLenice dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n115\r\n\r\n62261/2010\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA LETHIER PAES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n118\r\n\r\n66881/2010\r\n\r\nBárbara Nogueira Pimentel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n119\r\n\r\n63783/2010\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA FERRAZ JUTO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n120\r\n\r\n61336/2010\r\n\r\nMÔNICA GUIMARÃES STILBEN\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n122\r\n\r\n65777/2010\r\n\r\nJORGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n124\r\n\r\n61797/2010\r\n\r\nISABELLA ROSA MOREIRA SILVA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n125\r\n\r\n66799/2010\r\n\r\nClecir Mara Rosario\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n127\r\n\r\n65025/2010\r\n\r\nAMANDA CESAR LIMA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n128\r\n\r\n66288/2010\r\n\r\nWaldénis Campos Ramirez\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n132\r\n\r\n66499/2010\r\n\r\nGuilherme Lassance Vieitas\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n133\r\n\r\n62263/2010\r\n\r\nLUIZ MARCELO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n134\r\n\r\n66797/2010\r\n\r\nElielsom Pereira Negreiros\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n136\r\n\r\n61271/2010\r\n\r\nEUNICE MARIA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n137\r\n\r\n64716/2010\r\n\r\nFrancine Rodrigues da Rocha\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n140\r\n\r\n66180/2010\r\n\r\nCristiane Pestana Gomes Tanure\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n142\r\n\r\n62259/2010\r\n\r\nELBA ALVES VIDAL\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n144\r\n\r\n68369/2010\r\n\r\nELISA MARIA EULALIO PERPETUO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n145\r\n\r\n62394/2010\r\n\r\nADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA BEUTTENMULLER DUARTE\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n150\r\n\r\n66026/2010\r\n\r\nLEONARDO MENDES PERES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n152\r\n\r\n67560/2010\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Alves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n154\r\n\r\n64828/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n155\r\n\r\n67563/2010\r\n\r\nKarla Verônica do Pinho Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n159\r\n\r\n72025/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOUVEIA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n160\r\n\r\n61455/2010\r\n\r\nJOÃO EDSON RIBEIRO COSTA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n161\r\n\r\n61752/2010\r\n\r\nMARCELO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n162\r\n\r\n61278/2010\r\n\r\nEDVALDO LEITE\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n163\r\n\r\n62564/2010\r\n\r\nMARIA CARMEM SANTA ROSA RAMOS\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n164\r\n\r\n61754/2010\r\n\r\nLIA FERRARO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n166\r\n\r\n63564/2010\r\n\r\nANA LUIZA CLARO DA SILVA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n169\r\n\r\n64205/2010\r\n\r\nIgor Potikovitch Abreu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n170\r\n\r\n63805/2010\r\n\r\nDEBORA ESPINOLA MARTINS\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n171\r\n\r\n66344/2010\r\n\r\nLuciana de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n173\r\n\r\n64565/2010\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n175\r\n\r\n72890/2010\r\n\r\nGERALDO DA SILVA BASTOS FILHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n176\r\n\r\n65808/2010\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n177\r\n\r\n67075/2010\r\n\r\nJefferson Henrique Santos de Oliveira Rego\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n179\r\n\r\n62782/2010\r\n\r\nDANIELLE CANAVEZ TOBIAS\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n180\r\n\r\n61236/2010\r\n\r\nAna Carla Nogueira Dalvi\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n182\r\n\r\n65124/2010\r\n\r\nLESSANDRA COSTA DE CARVALHO AVILA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n185\r\n\r\n69147/2010\r\n\r\nTereza Clarice Barros Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n189\r\n\r\n63830/2010\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA BARROS SYSAK DA SILVA\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n190\r\n\r\n66972/2010\r\n\r\nTatiana Domingues da Silva do Nascimento\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n191\r\n\r\n64071/2010\r\n\r\nBIANCA GUIMARAES SABOIA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n192\r\n\r\n65780/2010\r\n\r\nROSANE LIMA DA SILVA PINTO\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n197\r\n\r\n61624/2010\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n200\r\n\r\n70756/2010\r\n\r\nRodrigo Parente Ferreira Dias\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n205\r\n\r\n61237/2010\r\n\r\nMARCIA DE MEDEIROS PORTO DE LUCA\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n208\r\n\r\n65145/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARANHÃO CORRÊA\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n209\r\n\r\n61235/2010\r\n\r\nLUCIMAR DA ROSA PELLEGRINI\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n210\r\n\r\n64099/2010\r\n\r\nMarcelo da Silva Offredi\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n211\r\n\r\n63854/2010\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO DE LEMOS BELLUCCO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n213\r\n\r\n64463/2010\r\n\r\nVânia Regina Ribeiro Dantas\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n214\r\n\r\n66022/2010\r\n\r\nFLAVIO ARAUJO DE MELLO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n216\r\n\r\n69382/2010\r\n\r\nJoão Batista Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n219\r\n\r\n68808/2010\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n220\r\n\r\n66000/2010\r\n\r\nANA PAULA DE MORAES POLYDORO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n229\r\n\r\n67683/2010\r\n\r\nJorge Jaccoud\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n230\r\n\r\n61791/2010\r\n\r\nFABIO MAGELO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n232\r\n\r\n65203/2010\r\n\r\nJosenilda Dias da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n234\r\n\r\n67923/2010\r\n\r\nMarcus André Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n240\r\n\r\n61825/2010\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE GOUVÊA TEIXEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n241\r\n\r\n64496/2010\r\n\r\nNeilson da Silva Diniz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n243\r\n\r\n61824/2010\r\n\r\nMARCIA DE QUEIROZ VERÇOSA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n244\r\n\r\n64651/2010\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n250\r\n\r\n70346/2010\r\n\r\nDesdenio Dias Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Fiscalização da Propaganda Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 700,00 (setecentos reais) - Prazo de Aplicação: até 06/10/2010 - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n29\r\n\r\n58188/2010\r\n\r\nSávio Augusto Maria Fátima do Rosário Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n53\r\n\r\n59078/2010\r\n\r\nLuiz Antônio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n59\r\n\r\n58201/2010\r\n\r\nMaria Otilina dos Santos Bento\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n64\r\n\r\n57558/2010\r\n\r\nClaudio de Oliveira\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n73\r\n\r\n57585/2010\r\n\r\nMárcio da Rocha Paes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n83\r\n\r\n45155/2010\r\n\r\nGabriela Teixeira Cabrita Correia\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n84\r\n\r\n64391/2010\r\n\r\nMarcelo Nicolau de Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n90\r\n\r\n58523/2010\r\n\r\nEline Iris Rabello Garcia da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n93\r\n\r\n61636/2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n130\r\n\r\n51915/2010\r\n\r\nRozely Ferreira Pessanha\r\n\r\nRequisitado(a)\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n147\r\n\r\n55303/2010\r\n\r\nJuliana Cosenza de Avelar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nId: 1016319"
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                    "1016320": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS\r\n\r\nSuprimento de fundos dea Alimentação de mesários e pessoal de apoio no dia da eleição (1º turno), concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Prazo de Aplicação: até 08/10/2010 - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nValor por Extenso\r\n\r\n41\r\n\r\n72152/2010\r\n\r\nMARCIO ALVES DE SA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\noito mil reais\r\n\r\n45\r\n\r\n72631/2010\r\n\r\nPedro Marcos Teixeira\r\n\r\nRequisitado(a)\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n4.250,00\r\n\r\nquatro mil , duzentos e cinquenta reais\r\n\r\n51\r\n\r\n73021/2010\r\n\r\nMarcos Elias Massena Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\n5.746,00\r\n\r\ncinco mil , setecentos e quarenta e seis reais\r\n\r\n92\r\n\r\n73501/2010\r\n\r\nPatrícia Yvone dos Santos Fortunato\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\noito mil reais\r\n\r\n106\r\n\r\n72635/2010\r\n\r\nElaine Freixo Seixas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n6.834,00\r\n\r\nseis mil , oitocentos e trinta e quatro reais\r\n\r\n174\r\n\r\n74724/2010\r\n\r\nSirlei Medeiros de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\noito mil reais\r\n\r\nId: 1016320"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016334": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº 108-77.2009.619.0001 (Antigo 546/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Cristiano Girão Matias\r\n\r\nAdv.: Clovis Sahione - OAB/RJ nº 13.393\r\n\r\nAdv.: Zoser Hardman de Araujo - OAB/RJ nº 142.478\r\n\r\nDespacho: \"...2 - Considerando o que dos autos consta, relativamente a agenda de implantação do sistema de gravação audio visual das audiências, marcada para 18.junho.2010, na 17ª Vara Criminal, designa-se nova data para 17.setembro.2010, às 13:00 horas. Intime-se. Oficie-se. Ciência ao MP.\" Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1016334"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016155": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Bloco C - Barra da Tijuca\r\n\r\nHorário de Funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nEdital nº 29/2010\r\n\r\nO Dr. MARCO JOSÉ MATTOS COUTO, Juiz da 13ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no MPC-CRE/RJ, Título II, item 26.5 e Título XI, item 8.2;\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor abaixo, da decisão proferida no processo administrativo nº 100-64.2009.619.0013 (Nº antigo: 310/2009), que declarou nula a filiação partidária abaixo, n/t do parágrafo único do artigo 22 da lei nº 9.096/95, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nInscrição: 073622860396\r\n\r\nNome: SANDRO DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nPartidos: PSC\r\n\r\nE, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Simone Ferreira de Oliveira e Cruz, Chefe do Cartório. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em nove de setembro de dois mil e dez.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1016155"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015949": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 253/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que, neste ato, NOTIFICA o Diretório do Partido Democratas - DEM, no Município de São Gonçalo, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da Decisão proferida nos respectivos autos, abrindo-se prazo recursal de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h, prosseguindo-se o Processo em seus ulteriores atos, independentemente da manifestação do notificado.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 0000054-69.2010.619.0036 - Duplicidade de filiação partidária.\r\n\r\nDecisão: \"(...) Tendo em vista que o(a) eleitor(a) não cumpriu a exigência contida no parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.096/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE GILSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS com fulcro no dispositivo mencionado e no parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 19.406/95, com a nova redação dada pela Resolução TSE nº 22.086/05 (...). São Gonçalo, 23 de junho de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, aos seis dias do mês de setembro do ano de 2010. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ.\r\n\r\nId: 1015949"
                        ],
                        "1015951": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 254/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que, neste ato, NOTIFICA o Diretório do Partido Social Cristão - PSC, no Município de São Gonçalo, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da Decisão proferida nos respectivos autos, abrindo-se prazo recursal de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h, prosseguindo-se o Processo em seus ulteriores atos, independentemente da manifestação do notificado.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 0000050-32.2010.619.0036 - Duplicidade de filiação partidária.\r\n\r\nDecisão: \"(...) Tendo em vista que o(a) eleitor(a) não cumpriu a exigência contida no parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.096/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE CARLOS ROBERTO DA SILVA LIMA com fulcro no dispositivo mencionado e no parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 19.406/95, com a nova redação dada pela Resolução TSE nº 22.086/05 (...). São Gonçalo, 23 de junho de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, aos seis dias do mês de setembro do ano de 2010. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ.\r\n\r\nId: 1015951"
                        ],
                        "1015953": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 255/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que, neste ato, NOTIFICA os Diretórios dos Partidos relacionados abaixo, no Município de São Gonçalo, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da Decisão proferida nos respectivos autos, abrindo-se prazo recursal de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h, prosseguindo-se o Processo em seus ulteriores atos, independentemente da manifestação do notificado.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 0000052-02.2010.619.0036 - Duplicidade de filiação partidária.\r\n\r\nPartidos: PARTIDO PROGRESSISTA - PP e PARTIDO DEMOCRATAS - DEM.\r\n\r\nDecisão: \"(...) Tendo em vista que o(a) eleitor(a) não cumpriu a exigência contida no parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.096/95, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO com fulcro no dispositivo mencionado e no parágrafo 5º do artigo 36 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 19.406/95, com a nova redação dada pela Resolução TSE nº 22.086/05 (...). São Gonçalo, 23 de junho de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, aos seis dias do mês de setembro do ano de 2010. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ.\r\n\r\nId: 1015953"
                        ],
                        "1015954": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 247/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste INTIMA os representantes legais dos Partidos Políticos do Município de São Gonçalo/RJ, relacionados abaixo, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem as contas relativas ao exercício de 2009 no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h, prosseguindo-se os Processos em seus ulteriores atos, independentemente da manifestação dos intimados.\r\n\r\nPartido Político\r\n\r\nProcesso Judicial nº\r\n\r\nPartido Democratas - DEM\r\n\r\n0000055-54.2010.619.0036\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro - PCB\r\n\r\n0000056-39.2010.619.0036\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\n0000057-24.2010.619.0036\r\n\r\nPartido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\n0000060-76.2010.619.0036\r\n\r\nPartido Republicano Progressista - PRP\r\n\r\n0000063-31.2010.619.0036\r\n\r\nPartido Social Democrata Cristão - PSDC\r\n\r\n0000068-53.2010.619.0036\r\n\r\nPartido Social Liberal - PSL\r\n\r\n0000069-38.2010.619.0036\r\n\r\nPartido Trabalhista Cristão - PTC\r\n\r\n0000072-90.2010.619.0036\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2010. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ.\r\n\r\nId: 1015954"
                        ]
                    }
                },
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015740": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000003-11.2008.619.0042 - ex 19-PJ/05\r\n\r\nNatureza : Ação Penal\r\n\r\nAutor : Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu : Carlos Augusto Ferreira Figueiredo\r\n\r\nAdvogados : Dr. Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita (OAB-RJ 115267) e Vantuil Marques Chiapini (OAB-RJ 111261).\r\n\r\nDESPACHO ( fls. 301 ) :\r\n\r\nDesigno o dia 19.01.2011, às 14:00 horas, para AIJ.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nDê-se ciência ao MP.\r\n\r\nEm, 08/09/10.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1015740"
                        ]
                    }
                },
                "91ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016336": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 144-43.2009.619.0091\r\n\r\nClasse: Proc. Judiciais\r\n\r\nPrestação de contas - eleições proporcionais 2008\r\n\r\nRequerente: Rogério Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nSentença: (fls. 50/51).\r\n\r\n(...) De qualquer forma, acompanhando o parecer de fl. 44, com fulcro no artigo 30, II, da Lei 9504/97, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS AS CONTAS ELEITORAIS, ficando, todavia, o Sr. Rogério Ferreira dos Santos Junior não quite com a Justiça Eleitoral até o término do mandato ao qual concorreu, qual seja, 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nIntime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nBarra Mansa, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1016336"
                        ],
                        "1016337": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 015-38.2009.619.0091\r\n\r\nClasse: Proc. Judiciais\r\n\r\nPrestação de contas - exercício 2008\r\n\r\nInteressado: Diretório Mun. de Barra Mansa do PSDB\r\n\r\nSentença: (fls. 73/74).\r\n\r\n(...) Isto posto, avaliando que as falhas apontadas comprometem sua regularidade, acolho na íntegra o parecer conclusivo de fls. 131 e DESAPROVO TOTALMENTE AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, determinando, com fulcro no art. 37, parágrafo 3º, da lei 9096/95, a suspensão, com perda, das novas cotas do Fundo Partidário, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 28, IV da Resolução TSE 21841/04, aq partir da publicação desta decisão. \r\n\r\nPRI. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após o trânsito, oficie-se aos órgãos competentes.\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1016337"
                        ],
                        "1016338": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº 010-55.2005.619.0091\r\n\r\nAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: JUAREZ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAdvogado do réu: Dra. LUCIANA AMARAL - OAB/RJ 58.742\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 148 - \"Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/11/2010 às 14:00h. Intime-se o MPE, o acusado e as testemunhas, cujo rol deve vir aos autos no prazo legal, salvo aquelas que já foram arroladas para comparecimento independente de intimação.\" \r\n\r\nBarra Mansa, 09/09/2010. \r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS \r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1016338"
                        ]
                    }
                },
                "94ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015962": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DOS EDITAIS\r\n\r\nN.º 01/2010 e N.º 02/2010\r\n\r\nO Juízo da 94ª Zona Eleitoral - Barra Mansa/RJ, responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Barra Mansa, avisa, em cumprimento ao art. 24 da Resolução TSE 23218/10, que se encontra afixado em Cartório e na sede do Pólo os Editais n.º 01/2010 e n.º 02/2010, referentes, respectivamente, ao cronograma das audiências públicas de inseminação das Urnas Eletrônicas dos Municípios de Barra Mansa, Resende, Porto Real e Quatis que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições de 2010, bem como lacração das urnas de lona e notificação para os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução n.º 23218/10. \r\n\r\nBarra Mansa, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMauricio Magnus Ferreira\r\n\r\nJuiz Coordenador do Pólo de Carga das Urnas Eletrônicas de Barra Mansa-RJ\r\n\r\nId: 1015962"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015735": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000019-61.2008.619.0107\r\n\r\nEspécie: Representação\r\n\r\nRepresentante: Coligação Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nAdvogado: Dr. Ralph Anzolin Lichote, OAB/RJ Nº 128.043 e Dr. Edu Francisco Teixeira, OAB/RJ Nº126.406.\r\n\r\nRepresentada: Coligação Itaperuna não pode parar.\r\n\r\nAdvogado: Dr. Ereci Rosa, OAB/RJ Nº 75.896.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 260/263): \"... Diante do exposto e do caráter satisfativo da liminar deferida, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e EXTINGO o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Itaperuna, 30 de agosto de 2010. Sheila Draxlere Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1015735"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016330": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 031/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 031/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1016330"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016332": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPolo de Carga de Urnas Eletrônicas de Santa Cruz\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 029/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto no Art. 24 da Resolução TSE n.º 23.218/2010, encontra-se afixado em Cartório e no Polo de Carga de Urnas Eletrônicas de Santa Cruz o Edital n.º 029/10 que retifica o Edital nº 028/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados os dias e horários em que realizar-se-á audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza responsável pelo Pólo de Carga de\r\n\r\nUrnas Eletrônicas de Santa Cruz\r\n\r\nId: 1016332"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016333": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nPor todo o exposto e por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado Paulo Sergio Gomes Moreira, nas penas do art. 299 do Código Eleitoral a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, e o acusado Rodrigo Barreto Raymundo, como incurso nas penas do mesmo dispositivo a 2 (dois) anos de reclusão e 8 (oito) dias-multa. As penas deverão ser cumpridas em regime aberto, nos moldes do art. 33, §2º, \"c\" do Código Penal.\r\n\r\nDeixo de converter as penas privativas de liberdade em restritivas de direito, por entender que a culpabilidade e personalidade dos condenados não indicam que a substituição seja suficiente para alcançar as finalidades da pena, nos termos do art. 44, III do Código Penal. \r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nDê-se ciência ao MPE e às defesas. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado definitivo, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, devendo ser recolhido o valor referente à pena de multa e às custas. \r\n\r\nApós, arquivem-se.\r\n\r\nSão Francisco de Iatabapoana, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLeonardo Cajueiro d'Azevedo\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1016333"
                        ]
                    }
                },
                "155ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015742": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nAlexandre Pimentel Cruz - Juiz\r\n\r\nRua Uruguai, 51, Centro, Belford Roxo - RJ\r\n\r\nTel.: 2663-8710\r\n\r\nEDITAL N.º 028/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Coordenador do Polo de Carga das Urnas Eletrônicas de Belford Roxo, Dr. Alexandre Pimentel Cruz, Juiz da 155ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações, que, nos dias e horários abaixo relacionados, realizar-se-á, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/2010, audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizados no primeiro turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n08:00\r\n\r\n152\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n08:00\r\n\r\n153\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n08:00\r\n\r\n155\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n08:00\r\n\r\n154\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNo mesmo Ato serão realizados, ainda, os procedimentos de conferência dos dados constantes das urnas eletrônicas e teste de votação por meio do aplicativo de Verificação Pré-Pós, conforme previsto nos artigos 32 e 33 da aludida Resolução.\r\n\r\nComunica, outrossim, que serão responsáveis pela preparação das urnas os técnicos abaixo nominados:\r\n\r\nEdna Rosa Souza de Carvalho, Graça Cristina de Oliveira, Jorge de Jesus Ferreira Junior, Maria da Conceição da Costa Marques, Daise Gildo da Silva, Giselli da Silva Chaves, Cristiane de Souza Soares, Andresa Cristina Jesus da Conceição Souza, Fernanda Carvalho Monteiro da Silva, Roseane Brandão de Souza, Tiago Brandão de Souza, Elisete Nunes dos Santos, Luiz Henrique Leite de Carvalho, Diogo de Souza Oliveira, Anderson Cochiarelli Socodato, Caroline Silva Martins.\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Belford Roxo em 08 de setembro de 2010. Eu Karla Verônica do Pinho Pimentel , chefe de cartório da 155ª Zona Eleitoral lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmº Sr. Juiz Alexandre Pimentel Cruz, Coordenador do Polo de Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL CRUZ\r\n\r\nJuiz responsável pelo Polo de Cargas de Urnas Eletrônicas de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1015742"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015964": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 29/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 29/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via , incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1015964"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015947": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nHorário: 11 às 19\r\n\r\nTelefone:2565-7055\r\n\r\nEDITAL 027 /2010\r\n\r\nO Exmo Sr. Dr. LUCIANO SILVA BARRETO, Juiz da 228ª Zona Eleitoral, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições etc.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA, nos termos do artigo 26, § 1º da Resolução TSE nº 22.714/2008, o candidato abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas quanto à entrega da prestação de contas da campanha eleitoral de 2008:\r\n\r\nCandidato Partido Político Título Eleitoral\r\n\r\nHelio Soares da Rocha PSB 025922480337\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n228ª ZE\r\n\r\nId: 1015947"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1016152": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 36/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 36/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1016152"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1016957": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.820 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CANTOMUSARTE.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Artístico-Cultural CANTOMUSARTE”, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2698/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Olney Botelho\r\n\r\nId: 1016957"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1016962": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.619 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a Órgão e Entidades Estaduais, no valor GLOBAL de R$ 58.377.245,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 58.377.245,00 (cinqüenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste Decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1016963": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.021.178 \r\n\r\n1.021.178 \r\n\r\nId: 1016963"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1016973": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, VITOR AUGUSTE NETO, Advogado, matrícula nº 167-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o titular da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01 a 30 de setembro de 2010. Processo nº E-01/504355/2010. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294838-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8082/2010.\r\n\r\nId: 1016973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1016975": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 202 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2084/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos dos art. 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 179, de 09 de junho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, com sede estabelecida na Rua José Maria da Cruz, n° 55, Sala 106, Centro, Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando ratificado para todos os fins o anterior ato praticado aos 03 de setembro de 2010 e veiculado na Imprensa Oficial aos 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1016975"
                    ],
                    "1016974": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR DINÁ DO NASCIMENTO ARANTES, matrícula nº 0144662-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53205/2010.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA HYGINO, matrícula nº 195810-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diná do Nascimento Arantes, matrícula nº 0144662-4. Processo nº E-01/53205/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, FERNANDA GUIMARÃES SOARES, anteriormente Fernanda dos Santos Guimarães, matrícula nº 0932240-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/450129/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, matrícula nº 0181600-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Guimarães Soares, matrícula nº 0932240-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-01/450129/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2010, WALKIRIA VIEIRA ROCHA, matrícula nº 100295-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316640/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0268040-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações de Créditos, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42027, de 10/09/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Dívida Estadual, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 09 de setembro de 2010. Processo nº E-04/9269/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2010, ISABELA FRANCISCO DA SILVA NUNES, matrícula nº 0954476-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9267/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabela Francisco da Silva Nunes, matrícula nº 0954476-8. Processo nº E-04/9267/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAYNA COSTA MOTTA, matrícula nº 0918238-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nNOMEAR VALCINEA DA SILVA BOMFIM, matrícula nº 6108832-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janayna Costa Motta, matrícula nº 0918238-7. Processo nº E-03/300167/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA, matrícula nº 0911313-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELENICE ARAÚJO CARDOZO, matrícula nº 0292293-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Franciane Flausino Arquejada, matrícula nº 0911313-5. Processo nº E-03/300195/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONCLAR GUIMARÃES LOPES, matrícula nº 0917727-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2010, THEODOROS ILIAS PARRAGOULIAS, matrícula nº 390169-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507602/2010.\r\n\r\nNOMEAR OCTACILIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Theodoros Ilias Parragoulias, matrícula nº 390169-1. Processo nº E-07/507602/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, matrícula nº 390592-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507656/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANK GUNDIM SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos Baptista, matrícula nº 390592-4. Processo nº E-07/507656/2010. \r\n\r\nId: 1016974"
                    ],
                    "1016976": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2006.001.126640-5 em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.630/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice, MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quando I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1016976"
                    ],
                    "1016964": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/300.392/1999- REVOGO o Termo de Permissão de Uso de fls. 58 a 63, lavrado no âmbito da então Secretaria de Ação Social e Cidadania e AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/2008, a lavratura de novo Termo de Permissão de Uso em favor da Associação de Assistência ao Adolescente, CNPJ n° 34.050.815/0001-05, do imóvel da Rua Othon Bezerra de Mello n° 187, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1016964"
                    ],
                    "1016977": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605563/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1016977"
                    ],
                    "1015802": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/127626/2008 - Ricshopping Entreten. Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/126096/2008 - Malebi Com. de Roupas Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/123106/2007 - Priscilla Pina Siqueira Campos \r\n\r\nProc. nº E-12/122473/2007 - Hoepers Recuperadora de Crédito \r\n\r\nProc. nº E-35/054030/2006 - Beltech Informática e Dist. Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/123360/2007 - Superprix Lojas de Alim. Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/124894/2008 - Hotel Gloria (Cia Grandes Hoteis) \r\n\r\nProc. nº E-12/126905/2008 - Gerlack Rio Sul Com.Art.Inf. Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/123161/2007 - Jose A.O.Marques Mercadinho \r\n\r\nProc. nº E-12/123553/2007 - Vivo S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/127654/2008 - Perfumaria Reduto das Assencias \r\n\r\nProc. nº E-12/124729/2008 - Pinheiro Car Veículos Ltda \r\n\r\nProc. nº E-35/058983/2007 - Mercado Livre \r\n\r\nProc. nº E-12/123102/2007 - Magia da Festa Encantada \r\n\r\nProc. nº E-12/123103/2007 - W-Shoes Niterói Com.Calçados \r\n\r\nProc. nº E-12/126081/2008 - Drogaria Ocean Farma de Icaraí \r\n\r\nProc. nº E-12/123385/2007 - RO Itaipu Minimercado \r\n\r\nProc. nº E-12/126085/2008 - Droganew da Amaral Peixoto \r\n\r\nProc. nº E-12/120642/2007 - Rei do Mausoleu Com. Azulejos \r\n\r\nProc. nº E-12/123180/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123364/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123038/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/120964/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123100/2007 - Rio Leme Restaurante Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/126349/2008 - Globex Utilidades S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123567/2007 - Globex Utilidades S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123633/2007 - Globex Utilidades S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123241/2007 - Globex Utilidades S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/122163/2007 - Globex Utilidades S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/120345/2007 - Globex Utilidades S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/123353/2007 - Mercearia e Bar Porto Barão Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/125755/2008 - Novo Americo´s Bar e Rest. \r\n\r\nProc. nº E-12/123838/2007 - Supermercado Joia S.Francisco \r\n\r\nProc. nº E-12/124900/2008 - Empresa Chamonix Hoteleira\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA.\r\n\r\nId: 1015802"
                    ],
                    "1016027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/808/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1016027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1026/2009 - DEFERIDO, de acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 06, o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 19 e da Auditoria Interna às fls. 20, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas correspondentes aos exercícios de 1981, 1996, 1997 e 1998, perfazendo um total de 240 (duzentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, em nome do servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/168-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1015988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - RATIFICO a adjudicação da contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 8.883/1994, em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Universidade Federal Fluminense - FEC/UFF com o objetivo de organizar e realizar o concurso público da LOTERJ, sem ônus para a Autarquia, na forma definida pelo Contrato nº 015/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1015982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016256": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProc. IO/0674/2010 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de papel, através do Pregão Eletrônico n° 014/2010, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 382/385.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 57.943,45.\r\n\r\nId: 1016256"
                        ],
                        "1016375": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA LUCY FIGUEIREDO VIEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.560-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.737/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.053/2010 - ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.523-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/04/1977 a 01/03/1978, 02/03/1978 a 30/04/1978, 10/07/1978 a 15/08/1981, 19/04/1982 a 19/04/1982, totalizando 1.522 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.238/2010 - RITA DE CASSIA ACETI BOIRON, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.261-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/05/1979 a 30/10/1979, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/904.598/1986 - MARCIA DE ALMEIDA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.151-9 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao período de 30/06/1982 a 28/06/1987, publicado no D.O. de 14/10/1987; 29/06/87 a 05/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 06/08/92 a 04/08/97, publicado no D.O. de 22/01/98, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias. \r\n\r\nId: 1016375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1016958": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1016958"
                    ],
                    "1016959": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n443.509.148,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.940.966,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\nId: 1016959"
                    ],
                    "1016049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/604184/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBINSON BOTELHO DE FARIA, matrícula 814.149-1, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604228/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 297.324-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/021/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 0023860-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1016049"
                    ],
                    "1016161": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO SISTEMA SEM PARAR - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/397/2010 - Fica convalidado o valor reajustado de R$ 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos) referente à taxa de adesão de 13 veículos ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R$ 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos) referente à taxa de manutenção dos referidos veículos, perfazendo o valor global de R$ 13.292,46 (treze mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1016161"
                    ],
                    "1015734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10201806/2008 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, matrículas 00/0239310-6 (SEEDUC) e 138.167-2 (apos.-PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700419/2007 - MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES, matrículas 00/0920856-2 (SEEDUC) e 195774 (PMVR).\r\n\r\nProc. nº E-03/10203691/2009 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, matrículas 00/0041690-9 (SEEDUC) e 166935-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/200878/2010 - ANTONIO WALTER RAMOS, matrículas 00/8100027-5 (SEEDUC) e 00/0646204 (apos.-MS).\r\n\r\nProc. nº E-01/21355/1988 - MELANIA DO CARMO COSENZA, matrículas 00/0002708-6 (RIOPREVIDÊNCIA) e 00/8100590-2 (IASERJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/001057/2001- MARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA, matrículas 00/0829184-1 (SEEDUC) e 00/0841076-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201233/2008 - GILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO, matrículas 00/0844765-8 (SEEDUC) e 00/0943016-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1291/2002 - RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrículas 00/0831917-0 (SEEDUC) e 00/0844708-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/203665/2009 - NORMA SUELI HENRIQUES BLANCH, matrículas 00/0238667-0 (SEEDUC) e 138.197-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000874/2008 - GISELE JANUARIO SERAFIM DO PATROCINIO, matrículas 00/0933582-9 (SEEDUC) e 00/0941651-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1015734"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016517": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nDILMA AGOSTINHO VIANNA, com validade a contar de 19/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 24.08.09, publicado no D.O. de 14.09.09 - Proc. nº E-01/301099/09.\r\n\r\nJULIANA GOMES DE ALVARENGA, com validade a contar de 03/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 22.01.10, publicado no D.O. de 12.02.10 - Proc. nº E-01/302093/09.\r\n\r\nALMERINDA DA CRUZ ALVES, com validade a contar de 14/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03.12.09, publicado no D.O. de 09.12.09 - Proc. nº E-01/302248/09.\r\n\r\nALVERINA CIPRIANO GALDINO, com validade a contar de 19/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25.01.10, publicado no D.O. de 05.03.10 - Proc. nº E-01/302464/09.\r\n\r\nJACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS, com validade a contar de 20/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 26.04.10, publicado no D.O. de 14.06.10 - Proc. nº E-01/307173/10.\r\n\r\nALMERINDA PEREIRA VASCONCELLOS, com validade a contar de 01/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 12.05.10, publicado no D.O. de 01.06.10 - Proc. nº E-01/307447/10.\r\n\r\nILENIR DE MELLO QUINDELER, com validade a contar de 17/12/09 - Proc. nº E-01/308060/10. \r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DEOLINDA COUTINHO CARELLI, com validade a contar de 21/06/10 - Proc. nº E-01/308613/10. \r\n\r\nId: 1016517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nIGOR SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 01/07/09 - Proc. nº E-01/301737/09.\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA, com validade a contar de 23/04/10 - Proc. nº E-01/307976/10.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CRUZ, com validade a contar de 12/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06.07.09, publicado no D.O. de 24.07.09 - Proc. nº E-01/301038/09. \r\n\r\nDIEGO ALVES DE ASSIS, com validade a contar de 12/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06.07.09, publicado no D.O. de 24.07.09 - Proc. nº E-01/301038/09. \r\n\r\nId: 1016516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E01/316698/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R$ 32.613,00 (trinta e dois mil seiscentos e treze reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1016514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/9031/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 051/2009, referente a FELICIA SILVA PICANÇO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/9528/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 058/2009, referente a ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS SICILIANO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/10569/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 065/2009, referente a PAULO CORTES GAGO. \r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/50954/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 499/2009, referente a MARTHA DA SILVA CUNHA. \r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProc. nº E03/10101898/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 342/2009, referente a ALESSANDRA DE MELO SILVA. \r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E03/007711/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 386/2009, referente a CELIA DE SOUZA LEAL SETTA. \r\n\r\nProc. nº E03/1310352/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 389/2009, referente a MARLI DE OLIVEIRA MANGIA DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E03/10011258/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 267/2009, referente a JUREMA ANTUNES CHAVES FERNANDES. \r\n\r\nProc. nº E08/001/51151/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2009, referente a MARCELO ALVES DE ARAGÃO. \r\n\r\nProc. nº E08/032/51151/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 032/2009, referente a ANTONIO LUIZ GARBELINI. \r\n\r\nProc. nº UERJ/11522/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 069/2009, referente a LELIA ALMEIDA SANTOS. \r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº CGJ/60350/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 082/2009, referente a THALITA DO NASCIMENTO VARGAS. \r\n\r\nProc. nº E08/603458/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2010, referente a JOAQUIM GONÇALVES VALENTE. \r\n\r\nProc. nº UERJ/11448/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2010, referente a FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1016515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProc. nºE-01/317213/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 945/2010, referente a EUGENIO VILELA COLIN. \r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nProc. nºE-09/4638/1702/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2010, referente a MURILO MARQUES BARBOZA. \r\n\r\nId: 1016518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1015449": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nremove OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010.Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.660-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.716-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LUIS EDUARDO LAGE GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.742-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ALFREDO MARINHO PALACIO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.746-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.822-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ROBERTO BRANDAO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.827-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.856-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0. 294.857-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294.880-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove OSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0. 834.646-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.854-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ANDRE COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.784-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove YURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.808-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955.825-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.832-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.833-9, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove PRISCILA ZACHARIAS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.834-7da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove SABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0. 955.842-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove HUGO SABOIA SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.850-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.878-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove CARMEN LUCIA DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.597-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ULISSES SCHMID, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.781-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.800-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOAO NICOLAU RUCOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.807-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FELIPE DE AZEVEDO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.815-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove DANIEL BARRADAS FRAZAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.817-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.872-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove DIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.863-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.871-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.180.790-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.269.542-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.504-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ARI WANDERSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.520-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove RUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.521-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove CARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0. 294.546-7da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.563-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.841-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.609-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove RONALD RIVETTI HADDAD, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.615-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MARCELO AMARAL GALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.652-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.655-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.683-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.720-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove GENILSON BOMFIM MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.729-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ANTONIO GERBASE NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.788-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FRANCISCO SANTANA DE AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.795-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0. 294.806-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove PLINIO SABURO SHIOGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.809-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0. 294.828-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0. 294.829-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ALBERONE FREIRE DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.833-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove TANIA MARA SILVA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.862-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove OSORIO LUIS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.873-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.878-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove CLAUDIO DE PAULA PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.881-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove REINALDO NAKAMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.810.531-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.610-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.617-3, do da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.618-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.626-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LEOPOLDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.985-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ALEXANDRE EBANI REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.996-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.997-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.826-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.858-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.857-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.865-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.803-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.809-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove BRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.835-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove BRUNO ANTONIO CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.869-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove DANIEL BECKER CESARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.512-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove DANIEL DE OLIVEIRA FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.822-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.787-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.026.258-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.517-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.503-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove JOSE SERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.791-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove LEONARDO DA SILVA MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.613-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.794-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.845-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de TIMBÓ, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove RALLY CORDEIRO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.840-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.002-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nremove ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.594-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de MAMBUCABA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.05.2010. Processo n° E-04/044.507/2010.\r\n\r\nId: 1015449"
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                    "1016076": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso E-04/156.288/2001 - DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1016076"
                    ],
                    "1016058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/004.615/2010 - JOEL JOSÉ BARBOSA FILHO - DEFIRO o pedido nos termos do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 40/41.\r\n\r\nId: 1016058"
                    ],
                    "1016069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso E-04/077.265/2008 - RODRIGO MESQUITA MARINHO - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1016069"
                    ],
                    "1016062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/007.899/2010 - MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/008.091/2010 - LUIZ SERGIO ALECRIM MOL - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/007.765/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/008.280/2010 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/008.801/2010 - RAFAEL MANGRIH LABOURIAU - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1016062"
                    ],
                    "1016082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/507.937/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/318.589/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nId: 1016082"
                    ],
                    "1016065": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/007.880/2010 - NANCI AMANCIO DE MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/007.895/2010 - ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/007.894/2010 - TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/007.887/2010 - JULIANA TALARICO FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1016065"
                    ],
                    "1016088": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.635/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, matrícula 0.932.851-9, nos termos do despacho às fls. 34.\r\n\r\nProcesso n° E-04/006.002/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor OSCAR BARROS PEREIRA NETO, matrícula 6.819.487-7, nos termos do despacho às fls. 44.\r\n\r\nProcesso n° E-04/006.001/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora SUELY RODRIGUES DA CRUZ, matrícula 0.934.648-7, nos termos do despacho às fls. 43.\r\n\r\nProcesso n° E-04/006.423/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, matrícula 0.198.358-4, nos termos do despacho às fls. 41.\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.824/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor OSCAR BARROS PEREIRA NETO, matrícula 6.819.487-7, nos termos do despacho às fls. 40.\r\n\r\nProcesso n° E-04/006.607/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor PAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 4.916.006-2, nos termos do despacho às fls. 68.\r\n\r\nProcesso n° E-04/006.792/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora TÂNIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, Técnico de Fazenda “C” matrícula 0.193.905-7, nos termos do despacho às fls. 39.\r\n\r\nId: 1016088"
                    ],
                    "1015456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/006.658/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome da servidora VERA LÚCIA SIMÕES DUARTE, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.193.741-6.\r\n\r\nProc. n° E-08/220.775/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome da servidora LICINIA PIRES VIEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.824.379-2.\r\n\r\nProc. n° E-04/013.693/2008 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/11/2008, em nome da servidora DARCY ALFREDO MAIA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.119.980-9.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.456/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor AKIHIRO SUMAVILLE TOKUDA, Assistente II, matrícula 0.936.759-0, nos termos do despacho de fls. 38.\r\n\r\nProc. n° E-04/004.501/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora MAIRA FRANCISCO COELHO, Assistente II, matrícula 0.952.724-3, nos termos do despacho de fls. 41.\r\n\r\nProc. n° E-04/006.000/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora SUELY RODRIGUES DA CRUZ, Diretor de Divisão, matrícula 0.934.648-7, nos termos do despacho de fls. 50.\r\n\r\nId: 1015456"
                    ],
                    "1015864": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 681 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 17/10, de 8 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6767 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0336 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9593 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8014 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6384 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1015864"
                    ],
                    "1015790": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 115 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição da servidora Ana Claudia Lucca, mat. 4.904.841-4, pela servidora Virgínia Fátima da Silva Marinho Monteiro, matrícula 0.948.185-4, nas Portarias DGAF/2009 e DGAF/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria.\r\n\r\nPORTARIAS DGAF DE 2009\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nPORTARIAS DGAF DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n67\r\n\r\nE-04/001.796/2008\r\n\r\n1\r\n\r\nE-34/010.261/2006\r\n\r\n86\r\n\r\nE-04/005.778/2009\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/005.402/2009\r\n\r\n95\r\n\r\nE-04/409.728/2007\r\n\r\n6\r\n\r\nE-04/011.726/2009\r\n\r\n97\r\n\r\nE-04/005.106/2008\r\n\r\n8\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n111\r\n\r\nE-04/407.422/2007\r\n\r\n9\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n119\r\n\r\nE-04/404.790/2007\r\n\r\n10\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n131\r\n\r\nE-04/001.796/2008\r\n\r\n12\r\n\r\nE-04/000.757/2009\r\n\r\n134\r\n\r\nE-34/011.315/2006\r\n\r\n17\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n149\r\n\r\nE-04/004.691/2009\r\n\r\n31\r\n\r\nE-04/006.433/2009\r\n\r\n151\r\n\r\nE-04/006.534/2009\r\n\r\n32\r\n\r\nE-34/010.259/2006\r\n\r\n172\r\n\r\nE-04/411.639/2007\r\n\r\n34\r\n\r\nE-04/013.812/2009\r\n\r\n177\r\n\r\nE-04/009.164/2009\r\n\r\n35\r\n\r\nE-04/026.207/2007\r\n\r\n186\r\n\r\nE-04/409.994/2007\r\n\r\n36\r\n\r\nE-04/013.090/2009\r\n\r\n190\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n37\r\n\r\nE-04/013.573/2009\r\n\r\n195\r\n\r\nE-04/000.702/2009\r\n\r\n41\r\n\r\nE-04/013.856/2009\r\n\r\n203\r\n\r\nE-04/004.691/2009\r\n\r\n43\r\n\r\nE-04/009.045/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n47\r\n\r\nE-04/006.869/2010\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64\r\n\r\nE-04/004.761/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nE-04/003.701/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85\r\n\r\nE-04/408.913/2007\r\n\r\n94\r\n\r\nE-04/007.602/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1015790"
                    ],
                    "1015791": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 116 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição da servidora Rosilene Antonioli, mat. 0.948.112-8, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas Portarias DGAF/2009 e DGAF/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria.\r\n\r\nPORTARIAS DGAF DE 2009\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nPORTARIAS DGAF DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n79\r\n\r\nE-04/001.673/2009\r\n\r\n16\r\n\r\nE-04/009.306/2008\r\n\r\n91\r\n\r\nE-04/014.089/2008\r\n\r\n28\r\n\r\nE-04/013.272/2009\r\n\r\n97\r\n\r\nE-04/005.106/2008\r\n\r\n29\r\n\r\nE-04/013.339/2009\r\n\r\n99\r\n\r\nE-04/014.560/2008\r\n\r\n75\r\n\r\nE-04/003.701/2009\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/005.077/2009\r\n\r\n80\r\n\r\nE-04/007.602/2008\r\n\r\n141\r\n\r\nE-04/005.207/2009\r\n\r\n84\r\n\r\nE-04/007.773/2009\r\n\r\n180\r\n\r\nE-04/001.924/2009\r\n\r\n192\r\n\r\nE-04/012.273/2008\r\n\r\n195\r\n\r\nE-04/000.702/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1015791"
                    ],
                    "1016175": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.377/2008 - Recorrente: RESTAURANTE LEBLON RJ LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), recolhendo-a, após intimação para fazê-lo, porem a destempo. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1016175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1016321": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 062 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 29.010, de 14 de agosto de 2001, e tendo em vista o constante no processo administrativo n º E-11/389/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção de Documentos mantidos sob a guarda do Setor de Protocolo desta Secretaria, a saber:\r\n\r\n- Lucio Cosme de Almeida Gutierrez, matrícula nº 6.176.512.-9, Setor de Protocolo e Arquivo - Presidente;\r\n\r\n- Sérgio Luiz Gonçalves, matrícula nº 268.188-0, Setor de Protocolo e Arquivo;\r\n\r\n- José Carlos Faustino, matrícula nº 294.939-4, Setor de Pessoal;\r\n\r\n- Aldivar Marques Pessanha, matrícula nº 285.159-0;\r\n\r\n- Diney Correa, matrícula nº 2.467.350-2;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1016321"
                    ],
                    "1016322": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 063 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR A EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto nos Decretos Estaduais nº 31.863/20002, nº 31.864/2002, nº 41.533/2008, nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, tendo em vista constante no processo nº E-11/000.386/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fábio Rodrigues Batista, matrícula nº 853.428-1, para atuar como Pregoeiro nos Pregões Eletrônicos desta SEDEIS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Maria José Batista da Silva, matrícula nº 836.751-8, para atuar como Pregoeiro Substituto, nos eventuais impedimentos do Pregoeiro Titular.\r\n\r\nArt. 3º - Designar os seguintes servidores para integrar a Equipe de Apoio:\r\n\r\nEfetivos:\r\n\r\n- Maria José Batista da Silva, matrícula nº 836.751-8\r\n\r\n- Maria da Guia Alves de Amorim, matrícula nº 6.266.284-6\r\n\r\n- Marco Antonio Fulchi Vianna, matrícula nº 268.258-1\r\n\r\nArt. 4º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1016322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.625/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), em favor de GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nId: 1016460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016524": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/182.314-2 (Anexo: 00-2010/157.313-8). Recorrente: CORRETA MASTER B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de acolher a orientação estabelecida no Parecer nº 270/2010 da Procuradoria Regional da JUCERJA e dar provimento para que seja arquivado o Contrato de Permuta da empresa CORRETA MASTER B I CORRETORA DE SEGURA LTDA apenas como documento de interesse da empresa. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/142.655-0 (Anexo nº 00-2010/083.947-9). Recorrente: BARRASUL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de acatar o pedido como Recurso ao Plenário para que a 2ª Alteração Contratual venha a ser objeto de análise por julgador singular, para, então, e se for o caso, vir a possibilitar o arquivamento da alteração em apreço. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 36-2010/128.991-0 Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ECOLÓGICA EMBALAGENS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer do recurso e, no mérito, julgar prejudicado, por ter o mesmo perdido o objeto, mantendo o arquivamento da 3ª Alteração Contratual da empresa ECOLÓGICA EMBALAGENS LTDA, arquivado sob o nº 2032895. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 66-2010/130.365-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: VAGÃO DE REALENGO RES TAURANTE LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria de 14 x 3, votar pela manutenção do registro da Alteração arquivada sob o n.º 2029888 em 21.05.2010. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 15-2010/120.076-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de dar provimento ao recurso interposto para desarquivar a 4ª alteração contratual da empresa MONTEC DE RESENDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, permitindo-se, no entanto, a possibilidade de adequação à Lei Federal 6.019/74, através da necessária rerratificação, ou seja: pelo aumento do capital, respeitando o mínimo exigido ou através da exclusão da atividade de locação de mão de obra, no prazo de 30 dias, sendo intimado para tanto logo após a publicação respectiva. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.259/2010 (Anexos: 00-2010/063.880-5, 00-2010/063.884-8, 00-2010/017.448-5, 00-2010/017.459-0 e 00-2010/017.452-3). Interessadas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e LIQUID LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria de 11 x 9, votar pela concessão do prazo de 30 dias para que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, atendendo à exigência formulada, apresente certidões de regularidade fiscal da empresa incorporada, LIQUID LTDA, sob pena de desarquivamento definitivo da Ata. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1016524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016525": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.684/2010. Interessado: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de atribuir aos subitens 21.1, 21.2, e 21.3 o valor de R$ 3,00 (três reais). CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/130.749-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R E F 81 ACESSORIOS FEMININOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que a sociedade e os sócios sejam intimados a rerratificar o ato objeto de recurso, suprimindo o vício apontado. Não ocorrendo, fica determinado o desarquivamento do instrumento de constituição da sociedade, registrado sob o nº 33.2.0865937-1. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.709/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA MATHILDE LATJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido da aplicação da pena de multa ao Tradutor Público. Conforme o artigo 24 do Decreto 13.609/43, pela natureza da infração, entende que a multa tenha o valor de R$ 65,00, que corresponde ao valor mínimo previsto no Decreto, corrigido na forma da lei. Conforme o § 1º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, se não houver recurso do Tradutor Público, o não pagamento da multa no prazo de até 8 dias da publicação da decisão importará na suspensão do Tradutor. Conforme o § 4º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, o Tradutor Público deverá ser demitido se não satisfizer no prazo de 6 meses o pagamento da multa que lhe tenha sido imposta. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/131.825-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOPA DE CABO FRIO MERCEARIA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da 2ª Alteração Contratual, registrada em 24/05/2010, sob o nº 2030962, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.778/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO NORTON NEY LOUREIRO BRAME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da perda de objeto da sanção de destituição do cargo, mantendo apenas a sanção de advertência ao Leiloeiro Público Norton Ney Loureiro Brame, matrícula nº 80. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 50-2010/119.759-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CORTES VIEIRA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de dar provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, a fim de que seja desarquivada a 4ª Alteração Contratual, registrada em 17/05/2010, sob nº 2027337, uma vez que a mesma encontra-se em desconformidade com o ordenamento jurídico, de acordo com o art. 35, I da Lei Federal nº 8934/94 e art. 53, I do Decreto nº 1800/96 concedendo ainda o prazo de 30 dias para a rerratificação e anotação na Ficha de Informação Técnica. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 16-2010/127.484-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: POLLMAR TÉCNICA E REPAROS NAVAIS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer do Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, e, no mérito, julgar improcedente por perda de objeto, face a apresentação da CND do INSS. Mantendo-se, portanto, o arquivamento do Distrato Social registrado em 18/05/2010, sob o nº 2028292. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1016525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016526": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2010/111.578-4 (Anexos nºs 00-2010/111.574-1 e 00-2010/111.576-8). Requerente: CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE JUSTIÇA DE BELFORD ROXO - RJ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relatora: DRA. TERESA CRISTINA G. PANTOJA. ASSUNTO: Falsidade de reconhecimento de firmas apostas ao Contrato Social de POINT DA PRAÇA BAR E LANCHONETE, NIRE 3320863236-8, despacho de 20.04.2010. Anulação ex-officio do registro assim obtido, por vício insanável.\r\n\r\n2º - Processo n° 14-2010/080.794-1 (Anexo nº 14-2010/080.806-9). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: POUSADA REPOUSO DAS FLORES LTDA. Vogal Relator: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Desarquivamento de Ato (Aditivo Contratual).\r\n\r\n3º - Processo n° 84-2010/065.528-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA HYPER DROGAS BM LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Desarquivamento do Distrato Social, registrado em 01/06/2010 sob o n° 2034068.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2010/176.644-0. Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Recurso ao Arquivamento de AGE de 29/04/2010.\r\n\r\n5º - Processo n° E-11/50.718/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA NADIA EVANGELOS FRANGOULIDIS. Vogal Relator: DR. GILBERTO DE ARAUJO MOTTA. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n6º - Processo n° E-11/50.715/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: TRADUTOR PÚBLICO ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO. Vogal Relator: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1016526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1016783": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 375 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.416/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2010, referentes à execução de obra de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos no município do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Carlos Eduardo Duran Magalhães - matrícula EMOP 354146-3\r\n\r\n- Marco Aurélio Marques Corrêa - matrícula EMOP 351130-0\r\n\r\n- Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula 959.769-1\r\n\r\n- José Maurício Mendonça Brandão - matrícula 921.407-3\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1016783"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ENOCK PEREIRA DOS SANTOS, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6764, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/203.349/2010 - Bider nº 164, de 09.09.2010.\r\n\r\nId: 1016483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.324/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 029/2009, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, objeto do processo n° E-33/202.978/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., pelo período de 90 dias corridos a contar de 03.08.2010, passando seu término para 31.10.2010, APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.943/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Tendo em vista proposição da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito às fls. 02/03, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, os SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor de R$ 3.094.901,19, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.681/2010 - Ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 07, as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-33/202.461/2005, Contrato nº 032/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.268/2010 - AUTORIZO o reajustamento complementar de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 023/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\n\r\nId: 1016494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n713664\r\n\r\n38º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nEZEQUIAS LACERDA DA SILVA\r\n\r\n725442\r\n\r\n40º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1015770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.968/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 818.260,88 (oitocentos e dezoito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), e adjudico em favor da empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., a realização das obras de demolição e reconstrução de muro de contenção na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Padre Roberto Sara, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1016289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1016015": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/170/1504-2009 - Luiz Renato Souza Rosa, matr. 889.137-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 2.565,47 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0093/1713-2010 - Ricardo Henrique Araujo Pimentel, matr. 889.469-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R$ 130,29 (cento e trinta reais e vinte e nove centavos), referente a promoção.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nOfício nº 1562/1505-2009 - Alberto Silva da Costa Junior, matr. 860.473-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R$ 3.718,87 (três mil setecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/218/1510-2010 - Aladin Rocha, matr. 264.485-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.212,49 (seis mil duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120294/1570-2010 - Alexandre Trece Motta, matr. 817.657-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120319/1570-2010 - André Ricardo Barbosa das Neves, matr. 889.599-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 533,58 (quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/13485/1502-2010 - Cláudio Márcio Freitas Lourenço, matr. 860.478-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R$ 3.690,87 (três mil seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/94640/1570-2010 - Edna Rodrigues Mello, matr. 1.004.467-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1999 e de 2009, no valor de R$ 2.018,56 (dois mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/17/1583-2010 - Francisco José Junqueira Botelho, matr. 810.876-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2003 a 2009, no valor de R$ 4.086,61 (quatro mil oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/125/1706-2010 - Heleno Cesar da Mota e Albuquerque, matr. 262.709-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/196/1510-2010 - Hélio Vicente Teixeira, matr. 860.370-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R$ 3.719,68 (três mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/13479/1502-2010 - Jair Cordeiro Neto, matr. 860.402-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R$ 3.691,94 (três mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/13480/1502-2010 - Jorge José Coelho de Lucas, matr. 133.960-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1999 e de 2000 a 2009, no valor de R$ 5.688,74 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/706/1540-2010 - Leonardo Dias Ribeiro, matr. 872.287-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R$ 3.175,68 (três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120323/1570-2010 - Luciano Batista Ribeiro, matr. 921.188-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,58 (hum mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/13173/1502-2010 - Marco Antônio Martins de Oliveira, matr. 860.424-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R$ 3.691,94 (três mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/13484/1502-2010 - Marcos Aurélio Queiroz, matr. 860.419-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R$ 3.259,92 (três mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/94670/1570-2010 - Marly Marinho Guerra, matr. 182.382-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1994/1702-2010 - Plauto Leonardo Cavalcanti Ribeiro, matr. 259.569-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1999, de 2000 a 2004 e de 2008 a 2009, no valor de R$ 4.507,56 (quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120326/1570-2010 - Sérgio Salles Dantas, matr. 269.552-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/120313/1570-2010 - André Luiz da Silva Porto de Oliveira, matr. 921.210-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e de 2007 a 2009, no valor de R$ 1.175,68 (hum mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120324/1570-2010 - Antônio Carlos de Morais Gorjão, matr. 921.197-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.959,68 (hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120291/1570-2010 - Brígida Anjos de Figueiredo, matr. 921.214-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 1.490,77 (hum mil quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/126/1706-2010 - Gil Goldstein Maldonado, matr. 262.708-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R$ 2.195,41 (dois mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120297/1570-2010 - Lilian Corrêa Fernandes, matr. 1.004.441-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 5.707,73 (cinco mil setecentos e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120296/1570-2010 - Márcio Pereira de Carvalho, matr. 889.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e de 2008 a 2009, no valor de R$ 677,63 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/120293/1570-2010 - Renata Rodrigues, matr. 921.171-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e de 2008 a 2009, no valor de R$ 149,70 (cento e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1016015"
                    ],
                    "1015955": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nATO DE 30.08.2010 - Sonia Maria Campos Vieira Nunes, matrícula nº 00/1200.872-8. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Médico, a contar de 19/06/2002.\r\n\r\nATO DE 30.08.2010 - Eunice Victor dos Santos, matrícula n° 00/1201.749-7. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 21/11/2009.\r\n\r\nATO DE 30.08.2010 - Juracy Pinto Gomes, matrícula n° 00/1201.752-1. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 22/11/2009.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nATO DE 08.09.2010 - Elisa Regina Fonseca Andrade, matrícula n° 00/1201.917-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Psicólogo, a contar de 02/12/2009.\r\n\r\nId: 1015955"
                    ],
                    "1016541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000299/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 060/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALÉRIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000300/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1016541"
                    ],
                    "1015764": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0227/2508/2007- AUTORIZO a transferência em decorrência de alteração da Cláusula Primeira estabelecida no Contrato nº 002/2007- Dotação Orçamentária, firmado em 01 de outubro de 2007, com a empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nDE 31/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000131/2508/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 44.887,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1015764"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1016478": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/926.026/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.120/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.007/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.003/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.037/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.066/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.040/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de ALBERTO CARVALHO BAPTISTA, matrícula nº 822.544-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.082/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de MARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 931.165-5 e ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, matrícula nº 822.147-5, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.048/2009. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de RICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, matrícula nº 230.442-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.137/2010.\r\n\r\nId: 1016478"
                    ],
                    "1016498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.242/2010 - RAFAEL MAGALHÃES AVELINO DE SOUZA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.06.\r\n\r\nId: 1016498"
                    ],
                    "1016404": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.110/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.143/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.185/2010.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.203/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.062/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.090/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.162/2010.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.771-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.066/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO DIAS AMADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.110-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.229/2010.\r\n\r\nId: 1016404"
                    ],
                    "1016412": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, matrícula nº 822.487-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.096/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.116/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.117/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.118/2010.\r\n\r\nId: 1016412"
                    ],
                    "1016405": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.159/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.363/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.364/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.151/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.152/2010.\r\n\r\nId: 1016405"
                    ],
                    "1016403": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\n25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.135/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.136/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.071/2010.\r\n\r\nId: 1016403"
                    ],
                    "1016411": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/912.049/2010.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.126/2010.\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.131/2010.\r\n\r\nId: 1016411"
                    ],
                    "1016409": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/933.021/2010.\r\n\r\nId: 1016409"
                    ],
                    "1016410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.123/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.154/2010.\r\n\r\nId: 1016410"
                    ],
                    "1016402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.105/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.028/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.080/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.027/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.092/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.036/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.037/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.026/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.079/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.050/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.098/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.007/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.105/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.007/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.004/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.032/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.059/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.140/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.055/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.109/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.050/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.052/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.054/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.103/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.055/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.075/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1016402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1016477": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de agosto de 2010, RONALDO BASSIL LASMAR, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.663, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0161/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, JORVAN RIBEIRO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.803, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0056/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de junho de 2010, JABIN SIMÕES COIMBRA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.860, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0116/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de abril de 2010, REGINALDO CONCEIÇÃO, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 05.808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0048/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 13 de novembro de 2009, CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOE/77, RG CBMERJ 03.583, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0399/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 05 de abril de 2010, RUY REINOSO DA SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0115/51155/2010.\r\n\r\nId: 1016477"
                    ],
                    "1016132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/160/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM DAVID FONTES LOPES, RG 20.921, para compor a tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Nordeste do país, no período de 25 de agosto a 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016132"
                    ],
                    "1016507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/004.511/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no item 18, pelo valor total de R$ 51.000,00, CAUMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no item 13, pelo valor total de R$ 26.777,70, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 15, pelo valor total de R$ 10.629,00, CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, nos itens 08, 09 e 10, pelo valor total de R$ 235.058,60, DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, nos itens 02, 04 e 05, pelo valor total de R$ 88.300,90, K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no item 12, pelo valor total de R$ 44.949,93, METALÚRGICA 2002 LTDA, nos itens 11 e 17, pelo valor total de R$ 98.854,00, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, pelo valor total de R$ 345.248,20, RENASCER IND. COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 16, pelo valor total de R$ 113.998,20 e ROTAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 19.998,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.034.814,53 (um milhão, trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). Lotes Fracassados: 03 e 06.\r\n\r\nId: 1016507"
                    ],
                    "1016467": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601656/2010 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, Assistente Social, matr. nº 866.535-8, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/603194/2002 - CLEUZA COSTA CARVALHO, Téc. de Lab., matr. nº 182.818-5, período base de 11/02/2005 a 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601189/2010 - JANE DE JESUS ROSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.502-2, período base de 04/10/2001 a 10/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600108/2005 - FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.490-2, período base de 16/11/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/29527/1988 - IVANILDA SANTOS ROCHA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.666-7, período base de 06/04/2002 a 23/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601784/2001 - MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.400-3, período base de 29/10/2004 a 11/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605239/1996 - NILCEA CARVALHO HORATO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.132-6, período base de 25/02/2004 a 13/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602721/2004 - LICIA DE MACEDO, Enfermeiro, matr. nº 850.627-1, período base de 19/09/2004 a 11/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602552/2005 - JOELSON FERNANDO SOARES, Enfermeiro, matr. nº 852.040-5, período base de 11/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600885/2000 - MARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.073-3, período base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602054/2001 - MARIA DA GLORIA SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.272-9, período base de 04/12/2004 a 01/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600885/2000 - MARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.073-3 - RETIFICAÇÃO do período base de 28/12/1999 A 25/12/2004 para 28/12/1999 a 31/12/2004, referente ao Ato de 29/08/2005, publicado no DORJ de 06/09/2005. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\n\r\nProc. nº E-08/601407/2001 - RITA DE CASSIA RODRIGUES MESSIAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.662-0, períodos base de 28/02/1998 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 29/05/2008. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1016467"
                    ],
                    "1016468": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.08.2010\r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/600391/1994 - MARIA DAS GRAÇAS REIS CASTILHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.263-7, referente ao período base de 01/10/1988 a 28/09/1998, num total de 300 dias.\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602595/2001 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 165.210-6, referente ao período base de 20/10/1988 a 17/10/1998, num total de 360 dias.\r\n\r\n08 (oito) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602220/1997 - JANE CRAVEIRO JAVARYS, Psicólogo, matr. nº 198.483-0, referente ao período base de 11/08/1982 a 06/08/1997, num total de 480 dias.\r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/2506/1989 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0, referentes ao períodos base de 31/07/1982 a 29/07/1987, de 01/08/1988 a 30/07/1993 e de 31/07/1993 a 29/07/1998, num total de 540 dias.\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/501735/1987 - SERGIO LUIZ CARVALHO, Médico, matr. nº 85-1, referentes ao períodos base de 14/04/1976 a 11/04/1986, de 01/03/1987 a 26/02/1992 e de 27/02/1992 a 25/02/1997, num total de 720 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1016468"
                    ],
                    "1016470": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2010\r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/17326/1988 - DONATILIA CORREIA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.163-4, referente ao período base de 01/12/1985 a 31/12/1995, num total de 300 dias.\r\n\r\n07 (sete) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/606103/1990 - MARIA DO CARMO DE MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.002.775-3, referente ao período base de 12/02/1983 a 07/02/1998, num total de 420 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1016470"
                    ],
                    "1016466": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\n* Proc. nº E-08/220715/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 196.463-4 - validade a partir de 01/10/2009. REFIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1016466"
                    ],
                    "1016496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de gases com locação de equipamentos para o CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 1016496"
                    ],
                    "1015834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCOS GIL DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0055/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor SANDRO FREITAS CERQUEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1015834"
                    ],
                    "1016000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-08/234/51010/2009 e E-08/014/51083/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para prestação de serviços técnicos e especializados, visando à organização e a realização de processo seletivo para o provimento de vagas no Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista, Curso de Formação de Sargentos e Curso de Formação de Cabos, todos do CBMERJ, com fundamentação legal Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979 e o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1016000"
                    ],
                    "1016373": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 618 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE (UAC) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/468/50000/2009,\r\n\r\nRESOVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Unidade Administrativa de Controle (UAC) Ouvidoria Geral do CBMERJ, Código 16.04.97, criada através da Portaria CBMERJ nº 377, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no DOERJ de 28 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nArt. 2º - Dispensar de responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC mencionada no art. anterior, o 2º Sgt BM Q00/83 ROBERTO LUIZ PINTO, RG CBMERJ nº 07.820.\r\n\r\nArt. 3º - O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), através da Diretoria Geral de Patrimônio (DGPat), deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências complementares decorrentes da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1016373"
                    ],
                    "1016050": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR MAURÍCIO TRABBOLD, RG 07.269, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 31 de março de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, item 2, da mencionada Portaria. Ref. Processo nº E-08/009/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1º Ten BM RR JOSIMAR GOMES PINHEIRO, RG 03.225, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 31 de março de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Ref. Processo nº E-08/010/51017/2010.\r\n\r\nId: 1016050"
                    ],
                    "1016051": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.09.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2010, na forma que se segue:\r\n\r\n1 - NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1.1 - PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM AILTON MENDES DA SILVA, RG 13.331.\r\n\r\n1º Sgt BM RÉGIS BORDADAGUA RODRIGUES DA SILVA, RG 13.500.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM MARCOS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 13.241.\r\n\r\n1º Sgt BM FÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA, RG 11.392.\r\n\r\n2 - NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n2.1 - PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ CHAGAS NUNES, RG 07.844.\r\n\r\n2.2 - PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM DOUGLAS SANDES GONÇALVES, RG 13.877.\r\n\r\n3 - NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n3.1 - PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM PAULO ERNESTO DIAS ROZENA, RG 15.516.\r\n\r\n1º Sgt BM JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, RG 13.286.\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO FERREIRA DE AZEREDO, RG 15.444.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ELIJANE DE MAGALHÃES FULY, RG 18.536.\r\n\r\n1º Sgt BM JÚLIA CHRISTINA DOS SANTOS, RG 18.504.\r\n\r\n1º Sgt BM IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18.003.\r\n\r\n1º Sgt BM ROGER LEANDRO ROSA, RG 13.457.\r\n\r\n1º Sgt BM ADRIANA JANAÍNA MENDES SILVA, RG 18.659.\r\n\r\n3.2 - PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM JERÔNIMO DE SOUZA ANDRADE, RG 27.086.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM GLAUCE CRISTINA DE SOUZA ANDRADE, RG 18.554.\r\n\r\n4 - NA QBMP/07 - CORNETEIRO\r\n\r\n4.1 - PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 09.464.\r\n\r\n5 - NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n\r\n5.1 - PARA SUBTENENTE BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Sgt BM JOSIMAR DE ARAÚJO, RG 16.286.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM ELON DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, RG 14.790.\r\n\r\n5.2 PARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA CORREA, RG 16.196.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM MOISÉS MOREIRA, RG 12.590.\r\n\r\n6 - NA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\n\r\n6.1 - PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM WASHINGTON LUIZ GASPAR, RG 11.533.\r\n\r\n2º Sgt BM FLÁVIO DE SOUZA VALVERDE, RG 11.963.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM JEAN CABRAL DO NASCIMENTO, RG 12.769.\r\n\r\n7 - NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\n7.1 - PARA SUBTENENTE BM \r\n\r\na) POR MERECIMENTO\r\n\r\n1º Sgt BM NILSON CÉSAR PEREIRA RABELO, RG 06.885.\r\n\r\n7.2. PARA PRIMEIRO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Sgt BM BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.875.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n2º Sgt BM MARCO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, RG 12.658.\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/009/51417/2010.\r\n\r\nId: 1016051"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/301.072/1986 - HERMINIA HELENA SANTOS LOPES, matr. 08.103.283-7, período base de 13.06.2005 a 24.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.219/1988 - MARIA HELENA DE PAIVA FONSECA, matr. 08/104.887-8, período base de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/906.305/1991 - HIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR, matr. 08/106.142-6, período base de 28.06.2003 a 25.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/201.254/1997 - SANDRA DE ARAUJO AGOSTINHO, matr. 08/107.696-0, período base de 26.06.2005 a 24.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-01/201.162/1998 - NECILDA DE MOURA SANTANA, matr. 08/108.537-5 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 04.02.96 a 01.02.2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.572/2007 - CHAIM DAVID ELIAS, matr. 08/100.401-2 AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 09.04.77 a 07.04.82 (03 meses), 08.04.82 a 06.04.87 (03 meses), 07.04.87 a 04.04.92 (03 meses) e de 05.04.92 a 03.04.97 (03 meses), no total de 730 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.056/2010 - MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, matr. 08/106.533-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1990.\r\n\r\nId: 1016456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1016094": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.665-9, para exercer a função de Diretor - Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Piedade Luiz da Silva, mat. nº 235.294-6. Proc. nº E-03/1.410.213/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/11/2009, SEBASTIANA SYLVIA DOS REIS APOLINÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.370-1, da função de Diretor-Adjunto do CES Professor Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.319/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/06/2010,MARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.534-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Professor Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A.18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana Sylvia dos Reis Apolinário, mat. nº 501.370-1. Proc. nº E-03/1.410.319/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/07/2010, ANA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.370-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.826/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/07/2010, EDIMAR GOMES PEREIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.016-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Alves, mat. nº 517.370-3. Proc. nº E-03/10.700.826/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2010, HELENITA MEIRA SOLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.775-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jailza Maria Arnaut de Almeida, mat. nº 5.006.548-1. Proc. nº E-03/10.700.414/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/04/2010, ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.583-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Raposo de Mello Cury, mat. nº 244.843-9. Proc. nº E-03/10.700.491/2010.\r\n\r\nDESIGNA LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.812-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zaíra Florinda Costa da Cruz, mat. nº 290.387-0. Proc. nº E-03/8.610.610/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2010, ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.351/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/07/2010, FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.592-6, para exercer a função de Direto-Adjunto do C.E. Prof. Renato de Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilvete da Silva Souza Oliveira, mat. nº 254.727-1. Proc. nº E-03/10.600.351/2010.\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 17/08/2010, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.160-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/2.810.027/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2010, ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.849-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ervando Ferreira Freitas, mat. nº 5.005.315-6. Proc. nº E-03/6.810.282/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/02/2010, ALINE FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.175-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.950/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/02/2010, DENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.525-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Fernandes Pereira, mat. nº 833.175-3. Proc. nº E-03/11.000.950/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/08/2010, MARCIA MARÍLIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2053, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gonçalves da Cruz, mat. nº 805.714-3. Proc. nº E-03/11.000.846/2010.\r\n\r\nDISPENSA LUIZ DOMINGUES NABUCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.493-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, Proc. nº E-03/11.000.413/2010.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDER RAMOS FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.123-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Domingues Nabuco de Freitas, mat. nº 5.021.493-1. Proc. nº E-03/11.000.413/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2010, REINILDES DO PRADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.156-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.940/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2010, HOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.017.583-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A 18-1128, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Eller, mat. nº 270.146-4. Proc. nº E-03/10.900.729/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2010, ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. 10 de maio, U.A. 18-0691, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Alberoni Amil de Oliveira, mat. nº 185.576-6. Proc. nº E-03/10.300.523/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/05/2010, JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina de Azevedo Monteiro Custódio, mat. nº 5.019.580-9. Proc. nº E-03/10.300.398/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2010, MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silva Oliveira, mat. nº 5.025.552-0. Proc. nº E-03/10.300.388/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2010, VASCO PEREIRA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.834-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Galdino de Moura Ribeiro, mat. nº 951.428-2. Proc. nº E-03/10.002.831/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2010, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.622-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.300.820/2010.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.737-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joceni Vaz Coelho Pacheco, mat. nº 186.272-1. Proc. nº E-03/4.110.932/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, MÁRCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 389 - Haroldo Barbosa, U.A. 18-1271, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleica de Moraes Borges, mat. nº 841.723-0. Proc. nº E-03/10.002.450/2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/06/2010, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.476-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Monteiro Rodrigues, mat. nº 514.037-1. Proc. nº E-03/812.052/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/03/2010, MARIA LUIZA PINTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.405-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.025/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.899-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Pinto Figueiredo, mat. nº 1.167.405-8. Proc. nº E-03/811.025/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/06/2010, TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Alves da Costa Thurler, mat. nº 236.749-8. Proc. nº E-03/10.500.657/2010.\r\n\r\nDESIGNA ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Gonçalves de Castro, mat. nº 5.021.922-9. Proc. nº E-03/10.002.886/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, JEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.374-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Moreira Xavier Rosa, mat. nº 5.008.618-0. Proc. nº E-03/10.002.721/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/08/2010, JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celio César Rodrigues da Silva, mat. nº 5.008.668-5. Proc. nº E-03/10.002.250/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/06/2010, SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18-1435, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.439/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/07/2010, MARIA DE FÁTIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.906-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18-1435, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Rocha da Silva, mat. nº 5.019.046-1. Proc. nº E-03/2.210.439/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/03/2010, RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.925-3, da função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.154/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2010, ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.804-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18.3399, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Riva Gomes de Oliveira França, mat. nº 187.925-3. Proc. nº E-03/2.110.154/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/05/2010, MARIA PERPÉTUA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.337-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.736/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/05/2010, AURÉLIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.350-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Benes, U.A. 18-1269, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Perpétua Monteiro, mat. nº 293.337-2. Proc. nº E-03/10.700.736/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2010, RONISK BENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.948-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Soares Gomes, mat. nº 826.948-2. Proc. nº E-03/202.100/2010.\r\n\r\nDESIGNA JANETE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.703-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Paulo Accioly Cordeiro, mat. nº 830.193-9. Proc. nº E-03/11.202.836/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PAULO CÉSAR GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.657-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.587/2010.\r\n\r\nDESIGNA CINARA ALVARENGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.001-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo César Gomes Coutinho, mat. nº 846.657-5. Proc. nº E-03/11.202.587/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/07/2010, ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.601-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.202.496/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ALICE DE ARAÚJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.523-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Cristina de Souza Moreira, mat. nº 282.873-9. Proc. nº E-03/10.201.350/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, CARLOS JOSÉ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.705-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcio de Jesus Marques dos Santos, mat. nº 279.991-4. Proc. nº E-03/10.203.576/2009.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/07/2010, PATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.320-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.650/2010.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIA REGINA MATTOS DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.822-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Severiano Pastor, mat. nº 5.023.320-4. Proc. nº E-03/11.202.650/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Sá Campos, mat. nº 242.182-4. Proc. nº E-03/10.202.318/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/08/2010, LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.238-4, da função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.230/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2010, CLAUDIA MÁRCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.209-9, para exercer a função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laila Maria Barbosa da Silva, mat. nº 192.238-4. Proc. nº E-03/11.203.230/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA HELENA FELICIANO, Servente, mat. nº 5.000.562-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozeli do Nascimento Rodrigues, mat. nº 5.018.428-2. Proc. nº E-03/11.203.127/2010.\r\n\r\nDESIGNA LUTÉCIA IBRAIM PINTO, Datilógrafo, mat. nº 5.010.405-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzinete Pereira de Souza, mat. nº 5.019.191-5. Proc. nº E-03/11.203.095/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2010, IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.117-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472,Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Rosa Netto, mat. nº 292.835-6. Proc. nº E-03/10.400.666/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2010, IRIS FARIAS BRAZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.913-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.831/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2010, LADI CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.838-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iris Farias Braz Ribeiro, mat. nº 255.913-6. Proc. nº E-03/10.102.831/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/07/2010, LÚCIA LACERDA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.114-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.749/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/07/2010, JAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.060-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Lacerda Mendonça, mat. nº 515.114-7. Proc. nº E-03/10.102.749/2010.\r\n\r\nDESIGNA ALEXSANDRA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.917-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente, ocupada por Robson Farias Sardinha, mat. nº 5.005.444-4. Proc. nº E-03/10.101.041/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/05/2010, MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 515.190-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.910/2010.\r\n\r\nDESIGNA LUCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.709-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elisa Silva de Souza, mat. nº 515.190-7. Proc. nº E-03/10.101.910/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HELOIZA FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.341-2, da função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.194/2010.\r\n\r\nDESIGNA CARMEN LÚCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloiza Fernandes Tavares, mat. nº 238.341-2. Proc. nº E-03/10.401.194/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.697-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ocinéa Martins da Cunha, mat. nº 828.243-6. Proc. nº E-03/7.130.870/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, ROSINEIA RAMOS D'ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.113-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 18-1822, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete Marta da Costa Ramos Bigi, mat. nº 240.156-0. Proc. nº E-03/7.130.918/2010.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA REGINA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.712-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Maria Gouveia da Silva Pinheiro, mat. nº 815.496-5. Proc. nº E-03/7.130.629/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.322-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Gonçalves Silvestre de Araújo, mat. nº 828.353-3. Proc. nº E-03/11.400.512/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, DELMO GERALDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.410-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina da Silva Oliveira, mat. nº 244.304-2. Proc. nº E-03/11.400.512/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/08/2010, LUCIENE DELGADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.638-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295 - Glória Roussim Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Mendes Baylão, mat. nº 829.331-8. Proc. nº E-03/10.700.735/2010.\r\n\r\nId: 1016094"
                    ],
                    "1016479": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.09.2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JULIA URURAHY DOGAKIUCHI, Prof. Doc. l, mat. nº 838.692-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.396/2010.\r\n\r\nDISPENSA GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.356-3, da função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.346/2010.\r\n\r\nDESIGNA LIRIANE DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 918.443-3 para exercer a função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovânia Arruda da Silva, mat. nº 5.010.356-3. Proc. nº E-03/10.346/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/06/2010, SÔNIA LOPES RITA, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.264-0, da função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.915/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, Prof. Doc. ll, mat. nº 158.552-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Lopes Rita, mat. nº 234.264-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/06/2010. Proc. nº E-03/7.130.915/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JUREMA PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.283-0, da função de Diretor da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.916/2010.\r\n\r\nDESIGNA JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 803.741-8, para exercer a função de Diretor da E.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1824, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Pires Guimarães, mat. nº 234.283-0. Proc. nº E-03/7.130.916/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/05/2010, JACIRA ALEXANDRE DA CRUZ, Prof. A.A.E. l, mat. nº 680.826-5, da função de Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobriño Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.202.161/2010.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 19/05/2010 a 10/08/2010, a Gerente de Administração da Coordenadoria Regional 27 - Metropolitana IV, SHEILA DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 5.008.290-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobriño Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.161/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2010, LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 910.071-0, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobriño Porto, U.A. 18-2853, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacira Alexandre da Cruz, mat. nº 680.826-5. Proc. nº E-03/11.202.161/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2010, LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 187.787-7, da função de Diretor do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.462/2010.\r\n\r\nDESIGNA REGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 815.188-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Maria Martins de Oliveira, mat. nº 187.787-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 26/04/2010. Proc. nº E-03/11.400.462/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/04/2010, LÚCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 920.116-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Cássia da Silva, mat. nº 815.188-8. Proc. nº E-03/11.400.462/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ARILENE BRAGA TABOADA CHAVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.373-3, da função de Diretor do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\n\r\nDESIGNA CELENIR NEVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.835-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arilene Braga Taboada Chaves, mat. nº 255.373-3. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARLI MACHADO BARTOLI, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.362-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\n\r\nDESIGNA ERNANE TAVARES MILAGRE, Prof. Doc. l, mat. nº 936.302-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Moyses Furtado Bravo, U.A. 18-0085, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Machado Bartoli, mat. nº 255.362-6. Proc. nº E-03/11.400.456/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/04/2010, JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPÚLVEDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.436-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho - “Janjão”, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.058/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/04/2010, MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.434-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 277 - João Nicoláo Filho - “Janjão”, U.A. 18-1323, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Antonio Medel Sepúlveda, mat. nº 5.001.436-4. Proc. nº E-03/2.920.058/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2010, VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.175-5, da função de Diretor do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.027/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2010, MARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.136-7, para exercer a função de Diretor do I.E, Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Neri Cônsule Pereira, mat. nº 294.175-5. Proc. nº E-03/2.610.027/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2010, ITÁLIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.563-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.834/2010.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato de 12/08/2010, publicado no D.O. 18/08/2010, que designou HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.994-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ariadne Santoro Maia de Carvalho, mat. nº 845.661-8. Proc. nº E-03/11.889/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Diretor do C.E. Júlio Salusse, ANA TÉRCIA MARTINS GIL BARRETO, mat. nº 914.810-7, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/12.373/2010.\r\n\r\nCessar os efeitos, com validade a contar de 27/07/2010, do ato de 30/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que designou com validade a contar de 06/05/2010, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R. 25 - Metropolitana X, JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, mat. nº 5.022.843-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18-1499, Município, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.825/2010.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 01/01/1995 a 31/12/1999, ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.910-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 374 - Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própia. Proc. nº E-03/8.600.314/96.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.923-1, da função de Diretor da E.E.C. Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.410/2010.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.501-5, para exercer a função de Diretor da E.E.C. Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walderez Rodrigues Tostes, mat. nº 291.923-1. Proc. nº E-03/10.500.410/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/08/2010, ROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.013.219-0, da função de Diretor do C.E. Rodrigo Otávio, U.A. 18-2217, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.003/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/08/2010, SONIA MARIA FERRAIOULO, Prof. Doc. ll, mat. nº 680.685-5, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio, U.A. 18-2217, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.003/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2010, ANA MARIA MARTINS VILLELA, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.290-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.406/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/04/2010, EVALDO DE LIMA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 912.743-2, da função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.397/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, AYDA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.788-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evaldo de Lima Santos, mat. nº 912.743-2. Proc. nº E-03/10.201.397/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2010, SUELI BALDEZ SIQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 241.611-3, da função de Diretor da E.E.E.S. General Euclydes de Figueiredo, U.A. 18-1496, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.921/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, Prof. Doc. l, mat. nº 840.665-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. General Euclydes de Figueiredo, U.A. 18-1496, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Baldez Siqueira de Carvalho, mat. nº 241.611-3. Proc. nº E-03/200.921/2010.\r\n\r\nDISPENSA CARMEN LOURDES TRABULSI CAMARGO, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.624-5, da função de Diretor da E.E.E.S. Iva Gomes Ribeiro, U.A. 18-1381, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.323/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSA MARIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. ll, mat. nº 231.237-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.596/2010.\r\n\r\nId: 1016479"
                    ],
                    "1016149": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 08/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1016149"
                    ],
                    "1016390": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 08/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1016390"
                    ],
                    "1016771": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA ODETE MORIM DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.211-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.495/2010.\r\n\r\nId: 1016771"
                    ],
                    "1016298": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/09/2010\r\n\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mats. nºs 244.348-9 e 829.323-5. Proc. nº E-01/136.039/2006.\r\n\r\nSUELI APARECIDA NEVES CARVALHO, Servente, mat. nº 271.714-8. Proc. nº E-01/136.454/2006.\r\n\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.538-8. Proc. nº E-03/7.130.618/2001.\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.693-1. Proc. nº E-03/3.610.012/2001.\r\n\r\nMARISE DO CARMO ARAUJO FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.000.221-1. Proc. nº E-03/10.500.515/2010.\r\n\r\nMARISA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.504-4. Proc. nº E-08/221.154/2010.\r\n\r\nMARIA AMELIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.715-1. Proc. nº E-03/3.910.135/2010.\r\n\r\nKATIA DE MELLO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.432-0. Proc. nº E-08/222.376/2008.\r\n\r\nFATIMA DO ROSARIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.556-1. Proc. nº E-01/600.437/2006.\r\n\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5. Proc. nº E-08/222.675/2007.\r\n\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 232.175-0 e Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.338-5. Proc. nº E-08/220.773/2008.\r\n\r\nId: 1016298"
                    ],
                    "1016482": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/12.095/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente-Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. nº 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.563/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6.\r\n\r\nId: 1016482"
                    ],
                    "1016162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.801/2010 - ANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 826.744-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.169/2009 - LECY CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.146-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.029/2009 - LITE FRANCISCA BEZERRA, matrícula nº 193.793-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.198/2000 - ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº 817.587-9, Agente Educacional - DEGASE, período base de 22/02/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.210/2010 - ALEX MARCOS LIMA ALVES, matrícula nº 916.084-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/01/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.870/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 916.087-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/03/2005 a 21/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.551/2004 - ALEXANDRE SANTOS NUNES, matrícula nº 849.281-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 19/09/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.441/2010 - ANDRE DA SILVA ALVES, matrícula nº 893.153-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/07/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.227/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 916.012-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/12/2004 a 20/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.134/2007 - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 868.273-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/10/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.362/2010 - CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 916.060-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.503/2010 - CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 916.094-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.123/2010 - DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, matrícula nº 916.045-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.241/2005 - DEISE DA CUNHA LIMA, matrí\r\n\r\ncula nº 853.257-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.080/2000 - ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 817.603-4, Agente Educacional - DEGASE, período base de 31/12/2004 a 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/220.080/2000 - FATIMA CECILIA DA SILVA VIANA, matrícula nº 5.015.664-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/110.279/99 - FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, matrícula nº 817.255-3, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 16/11/2004 a 30/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/24.061/85 - GLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LUNA, matrícula nº 1.004.794-2, Prof. Doc. I, período base de 11/05/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.707/99 - IVAN ROCHA SILVA, matrícula nº 817.454-2, Datilógrafo - DEGASE, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.741/2010 - JOSÉ CARLOS AMARO DOS SANTOS, matrícula nº 921.139-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/04/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.759/2010 - JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES ANJO, matrícula nº 921.107-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.505/2010 - JUAREZ ALVES PEREIRA, matrícula nº 921.137-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 21/02/2005 a 20/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.358/2004 - JUAN PABLO DE LIRA POGIAN, matrícula nº 835.893-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 21/12/2003 a 20/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.517/99 - LAURA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 817.598-6, Telefonista - DEGASE, período base de 05/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.708/2005 - LUCIANO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 853.273-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/05/2005 a 09/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.222/2003 - MARCELO MENDES BRUM, matrícula nº 835.105-8, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 22/09/2003 a 01/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/13.370/1996 - MARIA HELENA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 205.833-7, Servente, nível II, período base de 05/11/2002 a 12/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.458/2010 - MAURO LUIS MAGALHÃES, matrícula nº 916.032-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.103/91 - RAUL FERREIRA, matrícula nº 657.508-8, Trabalhador I, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.071/2010 - RENATO DE ANDRADE PIMENTA, matrícula nº 921.130-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.223/2010 - RICARDO SANTOS LOPES, matrícula nº 921.132-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.523/2010 - RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 921.134-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.741/2008 - ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 835.413-6, Pedagogo - DEGASE, período base de 15/10/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.109/2010 - SERGIO DE MORAES BURLAMAQUI, matrícula nº 893.198-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/11/2004 a 04/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.452/2010 - SANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 916.035-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.464/2008 - SERGIO MURILO MATTOS DIAS, matrícula nº 849.321-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/01/2005 a 15/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.463/2010 - VANDERLEI DE PENEDO, matrícula nº 916.099-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 24/02/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.409/2010 - WALTER LAURO DE QUEIROZ, matrícula nº 916.033-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/12/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.552/2004 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 835.729-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 19/10/2003 a 29/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.581/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 275.187-3, Servente, nível III, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 04/05/99 a 27/05/2004 e de 28/05/2004 a 26/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.013/2010 - MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.000.601-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.105/2010 - MARIA INES CALIXTO, matrícula nº 5.031.057-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 25/09/76; de 26/07/77 a 02/01/78; de 01/10/78 a 15/11/79; de 05/05/80 a 26/03/83; de 01/06/83 a 22/09/83; de 23/09/83 a 02/12/83; de 16/12/83 a 01/09/88 e de 01/05/89 a 31/12/91 num total de 4.774 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-03/005.701/2010 - ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/96 a 01/12/2004, num total de 3.097 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Agente de Transporte, desprezando-se o período de 02/12/2004 a 02/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.300/2010 - ROSIMAR DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.203.596-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/73 a 27/03/75; de 07/11/75 a 03/03/76; de 03/08/79 a 31/10/79 e de 01/04/82 a 15/06/82, num total de 788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.387/2010 - VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, matrícula nº 5.022.663-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 30/09/75; de 17/11/75 a 02/04/79; de 01/10/79 a 01/04/85; de 14/10/85 a 05/09/86; de 08/09/86 a 05/01/88; de 01/05/88 a 31/08/88 e de 05/09/88 a 29/06/90, num total de 4.867 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.780/2010 - HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106.443-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/06/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010, que averbou 1.934 dias de serviço prestado ao Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.216/92 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.139-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/09/93, publicado no D.O. de 29/09/93, que averbou 2.410 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.102/2010 - AMELIA RITA SEIXAS MILLER, matrícula nº 503.791-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.284/2009 - MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 231.143-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.191/2009 - MARIA DE FATIMA DANTAS BALBINO, matrícula nº 235.084-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 03/03/2005.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/3.510.005/2010 - HELCIO MELLO RAMALHO, matrícula nº 5.002.058-5, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/78 a 02/02/79; de 17/03/83 a 24/05/83; de 07/11/83 a 09/07/84; de 26/11/84 a 01/05/85; de 01/03/86 a 31/03/87; de 02/04/87 a 30/07/87; de 01/09/87 a 19/07/88; de 02/01/90 a 19/02/90; de 22/02/90 a 28/11/91 e de 06/04/92 a 11/11/92, num total de 2.487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/96 a 07/06/97; de 17/10/97 a 11/11/98 e de 13/09/99 a 25/07/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Processo nº E03/3.210.379/2009 - OLGA MARIA GUIMARÃES LEITE LIMA, matrícula nº 195.436-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 30/11/77, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1016162"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 9136/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\n10.111,50\r\n\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n17.600,00\r\n\r\nSociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\n13.848,00\r\n\r\nFaculdades Católicas\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nUniversidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssociação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nProcesso n° 7571/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Varian Australia PTY Ltda, no valor de R$ 143.406,65, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1016127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9128/2010 - Instaure-se inquérito administrativo. \r\n\r\nId: 1016430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016431": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4369/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...homologo o afastamento integral remunerado...\r\n\r\nLeia-se: ...homologo o afastamento...\r\n\r\nId: 1016431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016131": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nPortaria DAF nº 14/2010 - Designar o Professor Dr. Luiz da Costa Laurencel, matr. 5229-0, para responder como Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Logística Empresarial para Aperfeiçoamento Avançado em Administração (CApLogMat), conforme estabelecido na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Contrato nº 6200/2010-005/00, firmado entre a UERJ e o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk da Marinha do Brasil.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nPortaria DAF nº 18/2010 - Designar, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2010 - Processo nº 6427/2005, o servidor Glauco Fernandes Pereiral, matr. 34.319-4.\r\n\r\nId: 1016131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016425": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nPORTARIA DAF Nº 19/2010 - Designa como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 26/2010 - Processo nº 6877/2010, o servidor José Gilson de Lima - matr. 25.552-1.\r\n\r\nId: 1016425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016432": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nPort. nº 507/2010 - Nomeia, a contar de 18/03/1998, LECY CONSUELO NEVES, matr. nº 35348-2, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, 9401, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU, em virtude de decisão judicial. \r\n\r\nPort. nº 508/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. nº 34747-6, Professor Assistente. \r\n\r\nId: 1016432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015110": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\n*PORTARIA Nº 085/HUPE/10 - DESIGNA Comissão, abaixo relacionada, para aceite definitivo da obra da calçada da Rua Felipe Camarão, junto ao HUPE, processo HUPE nº 1309/2008 - Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1 e Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1015110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.929/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.975,00 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.958/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R$ 944,00 (novecentos e quarenta e quatro reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.08.2010.\r\n\r\nId: 1016547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-26/15.284//2010 - JOÃO BOSCO DE SALLES, matr. 500.028-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 04.12.1995 a 04.05.2010, totalizando 5266 dias.\r\n\r\nId: 1015801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016177": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 148\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/ 60060 /2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A necessidade de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tomarem os bens móveis sem utilidade para esta Fundação; e\r\n\r\n- O disposto na Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Cria Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Fundação CECIERJ, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCarlos Roberto de Deus, matrícula 1416-7 - Chefe da Divisão de Patrimônio,\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro - 1233-6 - Chefe da Divisão de Serviços Gerais,\r\n\r\nSilvano da Silva Perim, matrícula 1456-3 - Técnico Administrativo de Nível Médio.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tomarem os bens móveis sem utilidade para a Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciência e Educação\r\n\r\nSuperior à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1016177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61004/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2010, visando a aquisição de paletes, iniciada na Sessão Pública de 24/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 321373 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SUBLIWEAAR CONFECÇÃO E FACÇÃO LTDA (CNPJ 30.452486/0001-60), pelo valor total de R$ 9.233,00 (nove mil duzentos e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 1015840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/78.639/2004 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.380-9 Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 09.08.2003 a 06.09.2008.\r\n\r\nId: 1016313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1015774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\n*Proc. n° E-19/000.274/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XVI, no valor de R$ 252,54 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1015774"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 073 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DO ITERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições legais, com base no que dispõe o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-19/200.530/2009:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Ccomissão de Avaliação e Destinação dos Documentos Públicos desta Autarquia, a qual será formada pelos servidores abaixo designados, sob a presidência da servidora Denise Quadros Freire Ferreira, matrícula nº 10/0185-8:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDENISE QUADROS FREIRE FERREIRA, matrícula 10/0185-8\r\n\r\nMARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 10/0059-5\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 10/0247-6\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nELIANA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula 10/0028-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES/ITERJ nº 064, de 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1016441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1016473": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/345/2010 - DAVID CASSIMIRO DA COSTA, matrícula nº 944.117-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/398/2010 - MERCI TEIXEIRA DE LACERDA, matrícula nº 936.750-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1016473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016128": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nSANDRO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n...com validade a contar de 24 de setembro de 2009...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...com validade a contar de 04 de dezembro de 2009...\r\n\r\nId: 1016128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.842/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1016153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.375/2010, E-10/137.428/2010 e E-10/137.430/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1016148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016542": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: João Pereira da Silva- E-10/137.057/2009- AI D 337641; PROCESSOS INDEFERIDOS: Águia Rio Turismo Ltda.- E-10/135.422/2010- AI 506622; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/135.769/2010- AI 504649; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/135.956/2010- AI 506407- E-10/135.957/2010- AI 506409- E-10/135.958/2010- AI 506410- E-10/136.164/2010- AI D 380681- E-10/136.165/2010- AI D 380679- E-10/136.166/2010- AI D 380680; Viação Vera Cruz S/A- E-10/136.141/2010- AI D 351412; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/136.142/2010- AI D 349735- E-10/136.143/2010- AI D 349737; Viação Agulhas Negras Ltda.- E-10/136.424/2010- AI D 371636; Rodrigo Tostes- E-10/137.211/2010- AI D 301098; Pedro Paulo Azevedo Gonçalves- E-10/137.262/2010- AI D 305237- Onésimo Medeiros Chaves- E-10/137.316/2010- AI 505623; Fidélis José de Mattos- E-10/137.358/2010- AI D 25573; João Batista Ferreira- E-10/137.368/2010- AI D 366013; Galo Doce Indústria e Comércio Ltda.- E-10/137.479/2010- AI 20621; Veloz Transrio Ltda.- E-10/137.600/2010- AI D 379446- E-10/137.601/2010- AI D 379445- E-10/137.602/2010- AI D 379441- E-10/137.603/2010- AI D 379440- E-10/137.604/2010- AI D 379439.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1016542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1016444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 176 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 021/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.168/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Tânia Maria Parucker Araújo Penna, matrícula n° 966.225-5, Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula n° 930.480-9 e Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula n° 937.200-4, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 021/2010, autorizado através do Processo nº E-07/000.168/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços de apoio à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, referente ao planejamento e gerenciamento de ações do Programa Pacto pelo Saneamento, subprograma Lixão Zero, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1016444"
                    ],
                    "1016259": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/200.427/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN002451 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN001547 anteriormente concedida à S/A Paulista de Construções e Comércio.\r\n\r\nId: 1016259"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016166": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 165 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º da Resolução CONDIR/INEA Nº 06/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar, na forma do Anexo I desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria INEA/RJ/PRES Nº 68 de 30 de setembro de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2701670-8\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n3900004-0\r\n\r\nJOÃO BATISTA DIAS\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n271087-5\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\n390000-8\r\n\r\nMIRIAM FONTENELLE\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\n390233-5\r\n\r\nRENATA TOSTES VAROL RODRIGUES\r\n\r\nChefe de Serviço de Impugnação\r\n\r\n390191-5\r\n\r\nSUBORDINADOS À VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO - COGEFIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nGILBERTO DE ANDRADES MENDES\r\n\r\nCoordenador da Fiscalização\r\n\r\n390725-0\r\n\r\nMARCIO NEVES DO VALLE\r\n\r\nCOGEFIS\r\n\r\n4170011-3\r\n\r\nNESTOR PRADO JUNIOR\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\n390532-0\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BALDINO FILHO\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\n2701339-9\r\n\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\n390057-8\r\n\r\nÁUREO GONÇALVES LIXA\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\n390017-2\r\n\r\nDÊNIS GOMBERG\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\n271440-6\r\n\r\nGILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\n390.373-9\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA I - BAÍA DE ILHA GRANDE - SUPBIG\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nJULIO CÉSAR LOPES AVELAR\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baia de Ilha Grande\r\n\r\n390255-8\r\n\r\nDÉBORA YAMANE FURQUIM CAMPOS\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390349-9\r\n\r\nPENHA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\n390434-9\r\n\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n289433-5\r\n\r\nALISSON LUIZ NUNES\r\n\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\n\r\n390728-4\r\n\r\nMARIO BUENO PEREIRA LOYOLA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390494-3\r\n\r\nALESSANDRO PRUDENTE DE SOUZA\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\n390523-9\r\n\r\nMAYRA FERRARI DA CUNHA\r\n\r\nChefe de Serviço de Monitoramento e Informação\r\n\r\n390625-2\r\n\r\nORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nAnalista Ambiental/Químico\r\n\r\n390573-4\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA BONFIM CESÁRIO\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baia de Sepetiba\r\n\r\n2701905-8\r\n\r\nTITO LUIZ DE ARAÚJO NETO\r\n\r\nChefe de Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n2701752-4\r\n\r\nJOCELINO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nChefe de Serviço de Monitoramento e Informação\r\n\r\n390.407-5\r\n\r\nJULIO CESAR BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n390.558-5\r\n\r\nALINE GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\n390.324-2\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA II - ITAGUAÍ - SUPSEP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA\r\n\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraiba \r\n\r\n2701572-6\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n0390393-7\r\n\r\nMAÍRA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\n0390407-5\r\n\r\nSERGIO ALVES\r\n\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\n\r\n0390246-7\r\n\r\nJOSÉ MAURO LIMA DA SILVA\r\n\r\nAnalista Ambiental/Químico\r\n\r\n390.488-5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA III - MÉDIO PARAÍBA DO SUL - SUPMEP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nSILVANA RODGERS TAVARES\r\n\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\n\r\n390027-1\r\n\r\nMÁRCIA ARAÚJO DE PINHO\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\n2701655-9\r\n\r\nLUIZ FLAVIO DE MATOS PAIVA\r\n\r\nChefe de Serviço do Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n2701058-6\r\n\r\nLUIZ CARVALHO GARCIA\r\n\r\nChefe de Serviço de Monitoramento e Informação\r\n\r\n390019-8\r\n\r\nHILTON DA CRUZ\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\n390023-0\r\n\r\nHELGA DIAS ARATO\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n390485-1\r\n\r\nRENATO STEFANI MASSA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390447-1\r\n\r\nVALÉRIO WINTER\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n390463-8\r\n\r\nELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON\r\n\r\nAnalista Ambiental / Engenheira Química\r\n\r\n4010019-0\r\n\r\nDEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO\r\n\r\nTécnica\r\n\r\n390.508-0\r\n\r\nGENEROSO PONCE ARRUDA JÚNIOR\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\n27/467\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA IV - PIABANHA - SUPPIB\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baia de Guanabara\r\n\r\n390056-9\r\n\r\nCELSO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\n27000390-4\r\n\r\nEDSON DE VIOLA CAMARGO FILHO\r\n\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\n\r\n360699-3\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA\r\n\r\nTécnico Ambiental / Técnico em Química\r\n\r\n2700184-1\r\n\r\nMARCELO BRAGA VIDINHA\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\n390020-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\n360771-0\r\n\r\nVALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\n360441-0\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAIA DE GUANABARA - SUPBG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nTÚLIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n\r\n390114-7\r\n\r\nADIR DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n360749-6\r\n\r\nCELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nAgente de defesa do Meio Ambiente\r\n\r\n360425-3\r\n\r\nFERNANDO HEIZER SANTOS\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\n360582-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n360805-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAES LEME DE CASTRO\r\n\r\nChefe de Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n2700952-5\r\n\r\nJOSÉLIO FEITOSA DE VASCONCELOS AQUINO\r\n\r\nTécnico em Computação\r\n\r\n2701614-6\r\n\r\nCHISTIANO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nCoordenadoria de Fiscalização de SUPLAJ\r\n\r\n0516-5\r\n\r\nMAURO CÉSAR DE MELO\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\n2704283-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TELES TIBAO\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n390343-2\r\n\r\nALAIR AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\n390183-2\r\n\r\nBERNARDO SOUZA DUNLEY\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390337-4\r\n\r\nCARLOS FELIPE SIQUEIRA JACCOUD\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n390342-4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHO\r\n\r\nSuperintendente Regional de Rio Dois Rios / Nova Friburgo\r\n\r\n012-5\r\n\r\nARMANDO THOMAZ MORETT\r\n\r\nChefe de Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n390176-6\r\n\r\nJOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA\r\n\r\nChefe de Serviço de Monitoramento e Informação\r\n\r\n390238-4\r\n\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\n390.522-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro\r\n\r\n27001541-1\r\n\r\nCÉLIO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\n2701180-8\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA MAIA\r\n\r\nTécnico Ambiental/Técnico Laboratorial\r\n\r\n2701557-7\r\n\r\nFRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n360.644-9\r\n\r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELOS\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\n390.378-4\r\n\r\nLUANY LEAL DA SILVA\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\n390.399-4\r\n\r\nLUIZ VICENTE MARINHO LUTZ\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n0868827-7\r\n\r\nMARIA LUCIA ERTHAL ROCHA DE TOLLA\r\n\r\nAnalista Ambiental/Biólogo\r\n\r\n2701559-3\r\n\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390.446-3\r\n\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390.458-8\r\n\r\nVANESSA PERESSONI WALTRICK\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390.543-7\r\n\r\nVINÍCIUS TOLEDO ARAUJO\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\n390.464-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nALAN CARVALHO VIEIRA VARGAS\r\n\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\n\r\n25/360659-7\r\n\r\nDAYSE MACHADO DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390.686-4\r\n\r\nMONICA LINHARES DA SILVA\r\n\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n390266-5\r\n\r\nNELIA PAULA FREESZ\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390427-3\r\n\r\nLILIAN MARIA BERTHIER BECKERT \r\n\r\nChefe de Monitoramento e Informação\r\n\r\n390265-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARCHON LEÃO\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\n360820-5\r\n\r\nMAGNO GRATIVOL PEIXOTO\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n390714-4\r\n\r\nMICHELLY MARTINS\r\n\r\nTécnica em Química \r\n\r\n390.716-9\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nRENE JUSTEN\r\n\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\n\r\n362750-8\r\n\r\nALCINDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390473-7\r\n\r\nDAVI PINHO CHERENE VIANA\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n390482-2\r\n\r\nEDUARDO BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n390353-1\r\n\r\nENÍLSON QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n2700786-3\r\n\r\nEPONIME WAGNER BARROS BORGES\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n390130-3\r\n\r\nFABRÍCIO ALVIM CARVALHO \r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390363-0\r\n\r\nJOSÉ PAULO MALTA MERINHA\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\n390386-1\r\n\r\nLEONARDO BERNARDO CAMPANELI\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390391-1\r\n\r\nMICAELA NICOLETI\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390419-0\r\n\r\nOSMANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nChefe de Serviço de Licenciamento Engenheiro Agrônomo\r\n\r\n390301-0\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA POLY\r\n\r\nChefe de Serviço de Monitoramento e Informação\r\n\r\n2701457-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ ABREU DE SOUZA\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390453-9\r\n\r\nSIDNEI DA COSTA MACHADO\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\n2701205-3\r\n\r\nDAYVISON CARLOS DE CAMPOS\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390724-3\r\n\r\nMAXOEL BARROS COSTA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390690-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA X - ESCRITÓRIO AVANÇA DE PÁDUA - EAUNA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nFABIA ROHEN CAMPANI\r\n\r\nChefe de Serviço de Apoio ao Noroeste\r\n\r\n390.615-3\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\n3605078\r\n\r\nPAULA CAVIARE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\n390031-3\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nLUIS MANOEL JORDÃO\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\n390263-2\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nADRIANA LIMA SILVA\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\n390136-0\r\n\r\nAGUSTINHO AMANCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390653-4\r\n\r\nALEXANDRE CRUZ\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390474-5\r\n\r\nALINE REZENDE PEIXOTO\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390137-8\r\n\r\nANA CRISTINA RANGEL HENNEY\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n27/1396-0\r\n\r\nANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERI\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\n3627453-8\r\n\r\nANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO\r\n\r\nGerente\r\n\r\n27/1664-1\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTOS DE ABREU\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390657-5\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/0731-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390334-1\r\n\r\nARILZA TOSCANO MAINIERE\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/0170-0\r\n\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390504-9\r\n\r\nAUGUSTO MARTINS MACHADO\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390505-6\r\n\r\nCAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEngenheira Hidráulica\r\n\r\n390572-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390585-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/1591-6\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390586-6\r\n\r\nCAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390478-6\r\n\r\nCAUE BIELSCHOWSKY\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390551-0\r\n\r\nCÉLIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n27/01532-0\r\n\r\nCLAUDIA SEMIS VITÓRIO GOMES\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/1539-5\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES ALVES\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\n390587-4\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390346-5\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES NUNES\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\n390588-2\r\n\r\nDANIEL FERNANDES\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390141-0\r\n\r\nDIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTecnólogo em controle Ambiental\r\n\r\n390142-8\r\n\r\nDYRTON BELLAS DA SILVA\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n27/1084\r\n\r\nELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n27/1741-7\r\n\r\nELEANDRO MACHADO WALVERDE\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390356-4\r\n\r\nEMÍLIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS\r\n\r\nGerente\r\n\r\n3627615-2\r\n\r\nÉRIKA CANTANHEDE WUILLAUME\r\n\r\nGerente\r\n\r\n390180-8\r\n\r\nERNANI CLEITON CALVALCANTE FILHO\r\n\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n\r\n390357-2\r\n\r\nFABIANA PEREIRA COELHO\r\n\r\nGeóloga\r\n\r\n390627-8\r\n\r\nFERNANDO FEDELI\r\n\r\nTecnólogo em controle Ambiental\r\n\r\n390143-6\r\n\r\nFILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n390622-9\r\n\r\nFLÁVIA BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n390368-9\r\n\r\nFLAVIA GUTMAN BARBOSA\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\n390369-7\r\n\r\nGABRIEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390371-3\r\n\r\nGABRIEL DE LYRA PESSINA\r\n\r\nEng. Sanitárista\r\n\r\n390554-4\r\n\r\nGECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n390471-1\r\n\r\nGISELLE FUNDÃO DE MENEZES\r\n\r\nEngenheira Hidráulica\r\n\r\n390375-4\r\n\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n390484-4\r\n\r\nHENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n390377-0\r\n\r\nHENRIQUE NUNES DOS ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n27/0073-6\r\n\r\nINGRID ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n390508-6\r\n\r\nJOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGerente\r\n\r\n390230-1\r\n\r\nJORGE ANDRE ROSARIO DA COSTA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390319-2\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO\r\n\r\nGerente\r\n\r\n27/1377-0\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO LISBOA\r\n\r\nEng. Petróleo\r\n\r\n390385-3\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MENDES\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/1386-1\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIRES\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/1045-3\r\n\r\nJOSÉ QUIRINO MATOS\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n27/1265-7\r\n\r\nJULIANA VASCONCELOS BAPTISTA\r\n\r\nGeógrafa\r\n\r\n390592-4\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nGerente\r\n\r\n27/0811-9\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nEng. de Segurança\r\n\r\n390593-2\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ VIDAL CORREA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390594-0\r\n\r\nLUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\n27/085-0\r\n\r\nLUCIA FERNANDA ALVES GARCIA\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\n390623-7\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE TORRES\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\n390560-1\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ JÓIA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n3627323-3\r\n\r\nLUIZ PAULO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n390634-4\r\n\r\nMARCIO DE SÁ FARHAT\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390150-1\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n390152-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIANA RAMOS\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390655-9\r\n\r\nMARIA INÊS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n27/1462-0\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390597-3\r\n\r\nMARILENA ALFRADIQUE COREXAS\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n390088-3\r\n\r\nMARIO ROGÉRIO LESTE\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\n390417-4\r\n\r\nMAURICIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/1348-1\r\n\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n\r\n390425-7\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\n390422-4\r\n\r\nMONICA MIRANDA FALCÃO\r\n\r\nGerente\r\n\r\n360413-9\r\n\r\nMÔNICA STEFANELLI RUBIM\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n4010023-2\r\n\r\nPAULO JOSÉ AFFONSO VIANNA\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n390495-0\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n27/0120-5\r\n\r\nPEDRO MARIANO YUNES GARCIA\r\n\r\nEng. Petróleo\r\n\r\n390641-9\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL GUEDES\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n390437-2\r\n\r\nRENATA DA MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n390346-8\r\n\r\nRICARDO BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\n27/0022-3\r\n\r\nRICARDO MOREIRA BASTOS\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n27/0199-9\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA SOUZA\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n390658-3\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n390444-8\r\n\r\nSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTecnólogo\r\n\r\n390602-1\r\n\r\nSÉRGIO PICORELI\r\n\r\nEng. Químico\r\n\r\n4010020-8\r\n\r\nSHEILA PEREIRA JAGUARY SILVA\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390656-7\r\n\r\nSILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n27/1561-9\r\n\r\nSOLANGE REGINA DE SOUZA \r\n\r\nEng. Florestal\r\n\r\n390604-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA MOREIRA LIMA\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\n390455-4\r\n\r\nTANIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n360567-2\r\n\r\nVLADMIR DA FRANCA FERNANDES\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n390517-1\r\n\r\nWILSIMARA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n390470-3\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\n390001-6\r\n\r\nDANIELE PIRES E ALBUQUERQUE\r\n\r\nAssessora\r\n\r\n390197-2\r\n\r\nROBERTA GUAGLIARDI PACHECO\r\n\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\n\r\n390234-0\r\n\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe do Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\n390261-6\r\n\r\nEDUARDO ILDEFONSO LARDOSA\r\n\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Cientifica\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nVÂNIA MARIA COELHO DA SILVA GOMES\r\n\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\n\r\n390206-1\r\n\r\nMARIA MANOELA ALVES LOPES\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\n390207-9\r\n\r\nSYLVIO RIMOLO QUEIROZ\r\n\r\nSub-Chefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\n4170059-2\r\n\r\nTHEODOROS ILIAS PANAGOULIAS\r\n\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\n390169-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO VERLY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\n0590-0\r\n\r\nRICARDO GANEM LEAL\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras \r\n\r\n390208-7\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\n390209-5\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSub-Chefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\n390167-5\r\n\r\nMARCIO MAGDINIER GOMES\r\n\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\n\r\n0911-8\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nServiço de Guarda Parques\r\n\r\n4170009-7\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba\r\n\r\n390211-1\r\n\r\nEDSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nSub-Chefe da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba\r\n\r\n0576-9\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BERAO SILVA\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\n\r\n390232-7\r\n\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\n\r\n390214-5\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nSub-Chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\n4170057-6\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nServiço de Guarda Parques\r\n\r\n0881-3\r\n\r\nURURAI DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nServiço de Guarda Parques\r\n\r\n4170078-2\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES\r\n\r\nServiço de Guarda Parques\r\n\r\n390210-3\r\n\r\nJOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nServiço de Guarda Parques\r\n\r\n0512-4\r\n\r\nILIANA MARIA DAS GRAÇAS SALGADO\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390379-6\r\n\r\nMÔNICA DE MESQUITA NEMER\r\n\r\nChefe da APA de Tamoios\r\n\r\n390103-0\r\n\r\nLEANDRO GOMES E SILVA\r\n\r\nChefe da APA de Marica\r\n\r\n390217-8\r\n\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nChefe da APA de Gerecinó Mendanha\r\n\r\n390105-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GOMES\r\n\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\n\r\n390106-3\r\n\r\nJACI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nChefe da APA Macacu\r\n\r\n390107-1\r\n\r\nMÁRCIO BERANGER\r\n\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\n\r\n390409-1\r\n\r\nLUANA ALMEIDA BIANQUINI\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\n390511-4\r\n\r\nDANIEL DI GIORGI TOFFOLI\r\n\r\nGerente da GEUSO\r\n\r\n390582-5\r\n\r\nERICA SODRÉ FAGUNDES DE BRITO\r\n\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\n\r\n390645-0\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\n\r\n390581-7\r\n\r\nLUIZ DIAS DA MOTA LIMA\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n390405-9\r\n\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\nGerente de Unidade de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\n390.227-7\r\n\r\nMARIA LUCILA CHICARINO V. SPOLIDORO\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\n\r\n390.212-9\r\n\r\nRICARDO DE MIRANDA WAGNER\r\n\r\nAdjunto\r\n\r\n390.570-0\r\n\r\nAMANDA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\n390.327-5\r\n\r\nRODRIGO ROCHA\r\n\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\n\r\n390.569-2\r\n\r\nIZAR ARAÚJO AXIMOFF\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Ilha Grande\r\n\r\n390.567-6\r\n\r\nCAMILA LINHARES DE REZENDE\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390.636-9\r\n\r\nELOINA MESQUITA CATRAIO\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n4010021-6\r\n\r\nSÉRGIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\n0189-1\r\n\r\nALEXANDRE MARAU PEDROSO\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\n390.618-7\r\n\r\nEDUARDO CÁRDENAS NOGUEIRA RUBIÃO\r\n\r\nVeterinário\r\n\r\n390.542-9\r\n\r\nADEMILTON NANTES\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\n4170075-8\r\n\r\nRODRIGO DE MELO CAMPOS\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390.442-2\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390.556-9\r\n\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\n390.648-4\r\n\r\nDÁLIA MAXIMINA RODRIGUEZ PAIS\r\n\r\nGerente do Serviço Florestal\r\n\r\n390.219-4\r\n\r\nFLÁVIO DIAS WANDERLEY VALENTE\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n390.370-5\r\n\r\nJÚLIA KISHIDA BOCHNER\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\n390.387-9\r\n\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390.672-4\r\n\r\nADAUBERTO PIZZO CARVALHO\r\n\r\nServiço Guarda Parques\r\n\r\n4170001-4\r\n\r\nABILIO LOPES FRANCISCO\r\n\r\nServiço Guarda Parques\r\n\r\n4170074-1\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSub-Chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\n41770076-6\r\n\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390.699-0\r\n\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n390.707-8\r\n\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\n\r\nBióloga\r\n\r\n390.711-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA\r\n\r\nServiço Guarda Parque\r\n\r\n822.494-10\r\n\r\nDANIEL WASHINGTON EVANGELISTA\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n390.559-3\r\n\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n390.468-7\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nROSA FORMIGA JOHNSSON\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n390076-8\r\n\r\nILMA CONDE PEREZ\r\n\r\nGerente\r\n\r\n3627220-1\r\n\r\nDANIELLE VAZ CRISTO\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\n390.300-2\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS\r\n\r\nGerente\r\n\r\n27001341-6\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n390157-6\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n27/1359-8\r\n\r\nCLAUDIA GRAÇA\r\n\r\nZootecnista\r\n\r\n390.132-9\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA \r\n\r\nDiretor \r\n\r\n2701544-5\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE OLIVEIRA CARDOSO \r\n\r\nAssessor I \r\n\r\n2700213-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO GONÇALVES \r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\n2701057-8\r\n\r\nFERNANDO REINALDO FACCIN \r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n3627906-5\r\n\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA \r\n\r\nMeterorolista \r\n\r\n390512-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\n2700064-5\r\n\r\nCOSME FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\n2701094-1\r\n\r\nJOSÉ PÉRICLES DE MORAIS FILHO \r\n\r\nPsicólogo \r\n\r\n2700158-5\r\n\r\nANDRÉ LEONE RIGUETTI \r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\n390317-6\r\n\r\nLEONARDO DAEMON D' OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nBiólogo \r\n\r\n390392-9\r\n\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nQuímico \r\n\r\n390668-2\r\n\r\nORIVALDO CARNAVARROS \r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\n270500-8\r\n\r\nPAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI \r\n\r\nGerente \r\n\r\n2701943-9\r\n\r\nFÁTIMA FREITAS LOPES SOARES \r\n\r\nGerente \r\n\r\n2701492-7\r\n\r\nMAURÍCIO FRANCISCO SOARES \r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\n3627092-4\r\n\r\nANSELMO FEDERICO NETO \r\n\r\nAssessor II \r\n\r\n2701040-4\r\n\r\nHUGO FORTINI \r\n\r\nGerente \r\n\r\n3627929-7\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA DROLSHAGEN \r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n3627049-4\r\n\r\nId: 1016166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 82.843,00, NE nº 01969/2010 base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 1.333,00, NE nº 02021/2010 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1015978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016543": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no item XVI do art. 6º e § 4º do art. 51, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros efetivos e suplentes a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n1) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2 - Presidente\r\n\r\n2) PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO - matrícula nº 255 - Efetivo\r\n\r\n3) ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - matrícula nº 251-9 - Efetivo\r\n\r\n4) RICARDO SILVA MAGALHÃES - matrícula nº 214-7 - Suplente\r\n\r\n5) LUCIA DE SOUZA COIMBRA - matrícula nº 223-8 - Suplente\r\n\r\nArt. 2º Da presente portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nNiterói, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1016543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1015817": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nDESIGNA as servidoras Lidia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936.669-1, Dilma Félix de Faria, matrícula nº 810.053-9, e Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matrícula nº 0248826-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2010. Processo n° E-18/001.084/2010.\r\n\r\nId: 1015817"
                    ],
                    "1016300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.592/2010 - ALUMÍNIO AÇÕES EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R$ 13.559,28 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.662/2010 - EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA., no valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.668/2010 - EDITORA ILUMINURAS LTDA., no valor de R$ 856,04 (oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1016300"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1016008": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.09.2009\r\n\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 - CREMILDA RODRIGUES VELASQUEZ MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. Fica o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, retificado para CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, de acordo com sua carteira de identidade.\r\n\r\nId: 1016008. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1015917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/201806/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Deise Maria Pacheco da Rosa, mat. nº 180.4887-6, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/202050/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat. nº 180.390-8, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1015917"
                    ],
                    "1016263": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 22 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.254/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5, Gerente Executivo do Convênio nº 059/2009, firmado com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, cujo objeto é o atendimento a 20 (vinte) pessoas idosas dependentes e independentes na modalidade asilo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento\r\n\r\ne Administração \r\n\r\nId: 1016263"
                    ],
                    "1016293": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 23 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.906/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5, Gerente Executivo do Convênio nº 005/2009 firmado com o INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO, cujo objeto é o atendimento a 20 (vinte) pessoas idosas dependentes e independentes na modalidade asilo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento\r\n\r\ne Administração \r\n\r\nId: 1016293"
                    ],
                    "1015977": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 10 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE a MANuTEnção dO INDEFERIMENTO DA candidatura da feasperj, PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL nO CEAS/RJ GESTÃO 2010/2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/ RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, e a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, bem como o Decreto Estadual nº 41.376, de 30 de junho de 2008 e ainda em conformidade com seu Regimento Interno e de acordo com a Resolução CEAS/RJ nº 005/2010, de 29 de junho de 2010, que estabelece o edital que convoca o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, gestão 2010/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar o parecer da Comissão de Eleição: considerando o recurso junto a Comissão de Habilitação das Entidades ao processo eleitoral, feito através do Ofício nº 0909/2010 pela FEASPERJ- Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro ao indeferimento da participação da mesma no Processo eleitoral Ceas/RJ- Gestão 2010/2012;\r\n\r\nConsiderando ainda o Oficio nº 085/2010/Cmas;\r\n\r\nA comissão de habilitação tem o seguinte parecer:\r\n\r\nde um lado o demandante não tem inscrição válida no CMAS do Rio de Janeiro. De outro o demandante é dirigido (e assina todos os documentos de inscrição) por candidato a deputado nas atuais eleições parlamentares de 2010. Pelas duas razões esse Conselho deve denegar a inscrição e passaremos a dizer porque. A prévia inscrição no CMAS de sua sede é obrigatória para os candidatos ao Conselho Estadual de Assistência Social. Não poderia ser de outra maneira. A Lei nº 8742/93, LOAS, é clara em estipular, a rigor da Constituição Federal, que a Assistência Social se constitui em sistema nacional. Toda participação nesse sistema se inicia a partir da inscrição no CMAS de sua sede para as instituições de usuários ou de prestação de serviços sócio assistenciais. Trata-se de prerequisito mandatório, não opcional.A inscrição nos CMAS depende de averiguação em processo administrativo de cada conselho. Cada CMAS tem que averiguar não apenas questões formais, mas a manutenção de atividades em serviços sócio assistenciais. Logo, uma instituição anteriormente inscrita pode perder sua inscrição se não se mantiver adequada aos ditames da lei e demais normas sucessivamente editadas pelo CNAS, CEAS e CMAS. As normas de cada CMAS podem ser (e tendem a ser) um tanto diferenciadas, donde se deduz que a mera sequência às normas editadas pelo CNAS e pelo CEAS não serão necessariamente coincidentes com as do CMAS em que a instituição deva estar inscrita. Demais, e não o fosse por tanto, mesmo que as regras de inscrição fossem unívocas, mesmo assim demandaria a inscrição (e a renovação) de uma nova avaliação formal (documental e prestação de contas) e essencial (averiguação in loco).Assim, mesmo que esse Conselho Estadual credite a alguma instituição ser esta de assistência social, compete somente a cada CMAS deliberar a inscrição e renovação de inscrição para instituições que lhe demandem tanto.Logo, o pedido de inscrição ou renovação de uma instituição no CMAS de sua sede pode ser denegado. Claro é que a aprovação poderá significar aplicação retroativa à data do pedido, mas sequer isso é absoluto. Há instituições que demandam sem que se tenham condições formais e tem que alterar estatutos, por exemplo, há ainda aquelas que precisam ajustar seus serviços e atendimentos e tudo isso ocorre no curso do processo administrativo de cada CMAS, donde decorre, logicamente, portanto, que existem processos nos quais potencialmente a inscrição ou renovação não produzam efeitos retroativos para a data do pedido de inscrição.Depois, é possível que o processo, mesmo o de renovação, resulte em negativa do CMAS e não compete ao CEAS, a não ser quando demandado, em recurso, julgar o mérito administrativo da decisão de competência originária de Conselhos Municipais.Da mesma sorte, não compete (e, portanto, não pode) o CEAS aceitar a inscrição daqueles que não tenham já em vigor a inscrição válida no CMAS de sua sede, porquanto é premissa sine qua non de participação que tenham a inscrição válida. Não há como se presumir que essa inscrição ocorrerá e que terá efeitos retroativos, tampouco.Logo, aceitar a inscrição de quem não tenha inscrição em vigor em seu CMAS de sede seria o cometimento de uma ilegalidade, frontral ilegalidade, por parte do CEAS. Daí porque a inscrição deva ser negada e, se houver interesse dos candidatos, nesse caso, caberá apenas o apelo judicial, se quiserem. O CEAS não pode substituir nem um (CMAS) nem outro (judiciário) e aplicar a lei com tamanha dose de discricionariedade que a própria lei não lhe outorga. De outro ponto a questão de ocupação de cargos públicos, de gestão de projetos sociais e de candidaturas eleitorais tem sido tema controvertidíssimo há muito no Brasil. A lei prescreve claramente a proibição, por exemplo, de candidaturas apoiadas em centros sociais, pelo que as que existem são frequentemente cassadas. Nas eleições passadas o Ministério Público Federal já se apresentou a Conselhos de Assistência no Rio de Janeiro (CMAS/RJ) e alertou a todos da irregularidade, da ilegalidade do procedimento.O art. 3º da Lei nº 12.034/2009 altera sistematicamente a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e em seu art. 73, já demonstra o azo que promove atualmente inúmeros fechamentos de programas sociais que tenham vinculação com candidatos. Pelo que se deve manter o indeferimento. “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: § 5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. § 11. Nos anos eleitorais, os programas sociais de que trata o § 10 não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida. § 12. A representação contra a não observância do disposto neste artigo observará o rito do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e poderá ser ajuizada até a data da diplomação. § 13. O prazo de recurso contra decisões proferidas com base neste artigo será de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do julgamento no Diário Oficial.” (NR)\r\n\r\nPelo exposto, esta Comissão vota pela manutenção do indeferimento da candidatura da FEASPERJ- Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1015977"
                    ],
                    "1015935": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAs E ELEITORAS HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO 2010/2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/ RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe conferem as Leis Estadual n° 2.554, de 14 de dezembro de 1996, e a Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, bem como o Decreto Estadual nº 41.376, de 30 de junho de 2008 e ainda em conformidade com seu Regimento Interno e de acordo com a Resolução CEAS/RJ nº 005/10, de 29 de junho de 2010, que estabelece o edital que convoca o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, gestão 2010/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o resultado do processo de habilitação de entidades para a eleição da representação da sociedade civil a cargo da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão, reunida em assembléia ordinária, delibera que ficam habilitadas para concorrer às eleições:\r\n\r\nI - Representantes de trabalhadores\r\n\r\na) Conselho Regional de Psicologia - CRP;\r\n\r\nb) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS;\r\n\r\nc) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ.\r\n\r\nII - Representantes de Usuários\r\n\r\na) Mosaico das Ruas;\r\n\r\nb) Associação de Paes e Amigos e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nc) Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;\r\n\r\nd) Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ.\r\n\r\nIII - Representantes e Organizações de Assistência Social:\r\n\r\na) Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora;\r\n\r\nb) Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACEN.\r\n\r\nVI - Representantes de Defesa e Direitos\r\n\r\na) Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD;\r\n\r\nb) Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro- OAB.\r\n\r\nArt. 3º - Instituições habilitadas na condição de eleitoras:\r\n\r\na) Associação Pestalozzi de Duque de Caxias;\r\n\r\nb) Instituto Rogério Steimberg - IRIS;\r\n\r\nc) Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\nd) Associação Paulo VI - ASPAS;\r\n\r\ne) Instituto Severa Romana - ISR;\r\n\r\nf) Associação Pestalozzi de Itaocara;\r\n\r\ng) União para Integração e Realização - UNIR;\r\n\r\nh) Associação Pestalozzi de Maricá.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão indefere a Federação das Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, por entender que o representante legal que solicita a inscrição não poderia exercer esta função, por estar em processo eleitoral na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nId: 1015935"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 114.634,60 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), para o mês de setembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.491,10 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), para o mês de setembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 1.963,20 (um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para o mês de setembro de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1015850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1016544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300427/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, no valor total de R$ 49.128,63 (quarenta e nove mil cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), a empresa ALG Rio Comércio de Produtos Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1016544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1016437": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.779/2010 - Meia Maratona Embratel 21 - 2010 - Etapa: Nova Friburgo; \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.780/2010 - Meia Maratona Embratel 21 - 2010 - Etapa: Niterói\r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1016437"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1016938": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2867 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 6 (seis) examinadores. \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua Dom Manuel, 25 - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio do boleto obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 11- Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 7º, II.\r\n\r\nArt. 12- O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e apresentar os documentos que comprovem que a sua renda familiar não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 13 - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 14 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo. \r\n\r\nArt. 16 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 17 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nArt. 18 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nArt. 19 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 20 - Somente serão corrigidas as dissertações dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 21 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nArt. 22 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nArt. 23- O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, através de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 25 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção. \r\n\r\nArt. 26 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 27 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 28 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos. \r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 27, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\n§ 3º- As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 29 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na segunda etapa do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 30 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1. TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2. PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3. CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6. FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7. REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8. TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9. PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10. PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11. PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17. DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18. DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1. PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2. PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3. EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5. DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6. BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7. FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação. \r\n\r\n8. ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11. ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16. CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1. DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3. A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4. JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5. SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6. COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7. AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9. PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10. Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1016938"
                    ],
                    "1015474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/1918/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R$ 6.590,00 (seis mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1015474"
                    ],
                    "1015482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/2478/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R$ 3.832,00 (três mil oitocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1015482"
                    ],
                    "1015765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-14/014.066/2010 - Pregão PGE/RJ nº 21/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 21/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de copos plásticos descartáveis de 50 ml e 200 ml, cujos objetos foram adjudicados à empresa: Itens 1 e 2 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - Valores Unitários: R$ 0,70 e R$ 1,73, respectivamente. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1015765"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1016500": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 21-1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010 \r\n\r\nLeia-Se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010 \r\n\r\nId: 1016500"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015687": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2010, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.120/2007.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de operadora de plano de saúde ou seguradora de saúde para prestação de assistência medica e hospitalar, em âmbito nacional, conforme descrição no Termo de Referência (Anexo1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Ato Convocatório.\r\n\r\nPrazo para acolhimento das propostas: Até as 09 horas do dia 24/09/2010 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento dos lances: 09 horas e 30 minutos do dia 24/09/2010 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico (www.licitacoes-e.com.br) podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 na Superintendência Administrativa da AGETRANSP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 10 e 16 horas. \r\n\r\nId: 1015687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.232/2010.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 27/09/2010 Horário: 10h15min. \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 27/09/2010 Horário: 10h30min. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de Buffet (Coffee Break) para 06 (seis) eventos a serem realizados no período de 12 (doze) meses com data a ser determinada por essa Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme proposta detalhe Anexo 1 e termo de referência Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1016493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1016055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/ A Vez do Mestre Ltda. OBJETO: Contratação de serviços educacionais, compreendendo 11 (onze) disciplinas, em 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, a serem ministradas a 30 alunos, no Curso de Gestão Pública, que se desenvolve através de programa constituído de aulas teóricas, acompanhamento didático, da Proposta da Contratada (Anexo I). PRAZO: 13 (treze) meses, incluindo o prazo para elaboração de monografia, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-01/52.403/2010.\r\n\r\nId: 1016055"
                        ],
                        "1014996": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.98708, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA ALVARENGA AZEVEDO, Agente Administrativo Secretaria CIEP, matrícula nº 5.004.042-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel.2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1014996"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016513": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315313/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 18 de outubro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2010, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóveis situados na Travessa do Mosqueira nºs 4, 6 e 10 - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁreas construídas dos imóveis: \r\n\r\nNº 4\r\n\r\nLoja = 95,86m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 55,06m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 61,08m2\r\n\r\nNº 6\r\n\r\nLoja = 71,95m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 48,57m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 55,14m2\r\n\r\nNº 10\r\n\r\nLoja = 74,33m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 47,84m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 54,64m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Rua Moraes e Valle nºs 55/57 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do Imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁreas construídas dos imóveis: \r\n\r\nTérreo:\r\n\r\nLoja = 38,64m2\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nPavimentos Tipo (1º ao 7º)\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nApartamento 03 =15,99m2\r\n\r\nApartamento 04 = 12,93m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 757.600,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 07/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 07/2010 - Processo Administrativo nº E-01/315313/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 109.666-9/2010: \r\n\r\nFolha 137 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MÍNIMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTRAVESSA MOSQUEIRA, 04, 06 E 10 - LAPA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 646.000,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA MORAES E VALLE, 55/57 - CENTRO - RJ\r\n\r\nR$ 758.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MÍNIMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTRAVESSA MOSQUEIRA, 04, 06 E 10 - LAPA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 645.000,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA MORAES E VALLE, 55/57 - CENTRO - RJ\r\n\r\nR$ 757.600,00\r\n\r\nFolhas 118/256 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua Moraes e Valle, 55/57 e Travessa do Mosqueira, 04, 06 e 10, 33 Centro - RJ, inserido às fls. 414/517. \r\n\r\nId: 1016513. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1015546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALESSANDRA CRISTINA CASAL RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.528/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO GONÇALVES DO AMARAL DE MENDONÇA MARTINS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.529/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA PEREIRA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.370/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO FERREIRA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.721/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DA SILVA NEVES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.107/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADÉLIA DEL PUERTO DE ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.375/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIZE DE OLIVEIRA BARBOSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 13/09/2010 com término previsto para 12/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.373/2010.\r\n\r\nId: 1015546"
                        ],
                        "1016532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Passagem, nº 72 A - Botafogo / Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.065,36 (cento e trinta e seis mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00510.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.696/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2010 - Termo Contratual nº 316/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 003/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 10/09/2010 com término previsto para 09/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.355/2010.\r\n\r\nId: 1016532"
                        ],
                        "1016562": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pré-filtro para purificadores de água.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.828/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/09/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 27/09/2010, às 10:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis do Setor Público.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.047/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/09/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 27/09/2010, às 14:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de copos descartáveis.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.473/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/09/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 27/09/2010, às 15:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de treinamento básico de Gestão dos Recursos Orçamentários e Financeiros.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.111/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/09/2010, às 16:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 27/09/2010, às 16:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1016562"
                        ],
                        "1016347": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nIRF - 34.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE NOVA FRIBURGO-RJ - IRF 34.01, Torna público que a empresa abaixo assinou em 09/09/2010, o TERMO DE ACORDO nº 07/99 - SEFAZ/RJ, conforme a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.523.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEEL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.628.877/0001-04\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. TRIBUTÁRIO Nº E-04/210773/2010 de 01/09/2010\r\n\r\nId: 1016347"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016469": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTERIO/Adm nº 010/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 meses.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 24 meses.\r\n\r\nId: 1016469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016497": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Edrev Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2006, assinado em 1º de setembro de 2006 e publicado em 15 de setembro do mesmo ano entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de Locação de uma Central Telefônica Digital. \r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2010 a 14/09/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.075/2007.\r\n\r\nId: 1016497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016260": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1016260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016530": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Aviplan Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.925,94 (vinte e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.326/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1016530. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1016061": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 045/2010, firmado em 21/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.106/2009). \r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009, celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajustamento do valor.\r\n\r\nContrato R$ 345.557,16 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), equivalente ao percentual de 24,89%.\r\n\r\nASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.069/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2010.\r\n\r\nId: 1016061"
                        ],
                        "1016941": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA SSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.846/2008 (origem nº E-17/001.056/2007).\r\n\r\nId: 1016941"
                        ],
                        "1015993": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008 celebrado em 24 de julho de 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por 12 (doze) meses, e reajustamento do seu valor. ASSINATURA: 28/07/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.843/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\n\r\nId: 1015993"
                        ],
                        "1016893": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 020/2010/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nHORA: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-8073, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1016893"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 012/2009, cujo objeto é execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 23/09/2010, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As empresas que adquiriram o edital deverão procurar o Setor de Licitação da EMOP no endereço acima, para receber o novo Resumo do Dossiê Técnico (Anexo B).\r\n\r\nId: 1016459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1016881": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0158822-75.2006.8.0001 em curso na 1ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA os candidatos DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, OTAVIO ESTEVES TEIXEIRA, ERIC ARAUJO RAMOS e ROBERTO DUTRA ARAUJO CUNHA, para comparecerem a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 15.9.2010 às 09:00, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame o candidato abaixo mencionado, por não ter atendido a convocação publicada no DOERJ nº 165, de 10.09.2010.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\n1520512\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata, abaixo mencionada, para efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. A candidata deverá comparecer munida dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 3º grau ou equivalente ( duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: A candidata, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverá retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nNome:\r\n\r\n1520881\r\n\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n\r\nId: 1016881"
                        ],
                        "1016537": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de reposição padrão um módulo 01 ARRIEL 1D1-TMB-176RPA-2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de Reposição Padrão um Módulo 01 ARRIEL 1D1-TMB-176RPA-2010, para Aeronave PP-EMA Fênix 02, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) dias, a contar da data da nota de empenho. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 119.464,30 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000285/2508/2010.\r\n\r\nId: 1016537"
                        ],
                        "1016433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2010 de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para os setores de Laboratório (análises Clinicas) com fornecimentos sob regime de comodato de equipamentos.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 35/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2016-F-0557\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 716.748,00 (setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.213/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 31/2010 de 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2168-F-0573\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.586,00 (sete mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 39/2010 de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2176-F-0581\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500,00 (quinhentos reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 38/2010 de 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 18/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2175-F-0580\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.070,88 (dois mil setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.130/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1016433"
                        ],
                        "1016527": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 95/2009 de 30 de julho de 2010 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo ao Pregão nº 96/2009 de decréscimo no percentual 58,488%, por acordo entre as partes conforme art. 65, inciso II, alínea “d”, c/c o § 2º, inciso II, do mesmo dispositivo legal.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.180,80 (oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.409/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1016527"
                        ],
                        "1015766": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/08/2010 a 31/08/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 44.887,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/07/2010 a 30/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/0227/2508/2007, Pregão Eletrônico nº 032/2007, em decorrência de alteração da Cláusula Primeira estabelecida no Contrato nº 002/2007- Dotação Orçamentária.\r\n\r\nId: 1015766"
                        ],
                        "1016299": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças torna pública a alteração da banca de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do concurso em epígrafe, na forma que se segue.\r\n\r\nCIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nDR. FERNANDO LUIZ DIAS\r\n\r\nDR. ROBERTO ARAUJO LIMA\r\n\r\nId: 1016299"
                        ],
                        "1016505": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 66/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cravo e ferradura.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.525,82 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000150/2508/2010.\r\n\r\nId: 1016505"
                        ],
                        "1016506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 65/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RDT COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cravo e ferradura.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000150/2508/2010.\r\n\r\nId: 1016506"
                        ],
                        "1016504": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2010 - Dotação Orçamentária.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000120/2508/2010.\r\n\r\nId: 1016504"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1016294": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.361.802,24 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.301/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o CENTRO DE ENSINO E PESQUISAS DO PRO-CARDÍACO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de inscrição de participantes no 4º Workshop de Prática Clínica Baseada em Evidência, no período de 22 a 27 de agosto de 2010, em Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90113/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1016294"
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                        "1016141": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8827, chassi: 936ZCPMNC92039851, Renavam 157.887.030, Motor 1022091054279, equipada de 01 (um) Ventilador Pulmonar mecânico portátil, 01 (um) Desfibrilador externo automático e de 01 (um) Monitor multiparâmetro portátil.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/12.944/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nId: 1016141"
                        ],
                        "1016295": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Traumato-Ortopedia Dona Lindu.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Razão Social e endereço da empresa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1016295"
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                        "1016142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/Modelo 2009/2009, placa LPK-8816, chassi 936ZCPMNC92035307, Renavam 157.880.842 e motor nº 1022091047994.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/3.296/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nId: 1016142"
                        ],
                        "1016151": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS, matr. nº 4902248-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606382/2008.\r\n\r\nCLARISSE GOFMAN, matr. nº 4903608-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605153/2008.\r\n\r\nDAIANA LEMOS DA ANUNCIAÇAO, matr. nº 4902114-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/606419/2008.\r\n\r\nFABIANA LESSA PEREIRA, matr. nº 4903904-3 processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602494/2008.\r\n\r\nId: 1016151"
                        ],
                        "1015999": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-08/234/51010/2009 e E-08/014/51083/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e o INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados, visando à organização e a realização de processo seletivo para o provimento de vagas no Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista, Curso de Formação de Sargentos e Curso de Formação de Cabos, todos do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total aproximado de R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), por candidato, sendo um total máximo estimado de 7632 candidatos, o que perfaz um valor total estimado de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da data da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1015999"
                        ],
                        "1016499": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/058/51044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases com locação de equipamentos para o CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2010, às 08h.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 24/09/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/09/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1016499"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1016129": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 10/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE -03R, Chassis nos 9532882W3AR036856, 9532882W0AR037267 e 9532882W0AR037528, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data da assinatura do contrato. PROC. Nº E-03/8.407/2010.\r\n\r\nId: 1016129"
                        ],
                        "1016377": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Presencial, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ.\r\n\r\nDIA: 24 de setembro de 2010 PROC. Nº E-03/9.541/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1016377"
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                        "1015667": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Helal Meira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelita de Azevedo Carvalho\r\n\r\n02-Gabriela Mendonça Freire\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Eliane Duarte Granja de Oliveira\r\n\r\n03-José Mauricio da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Leandro Teixeira Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Bastos\r\n\r\n02-Enilza dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Evandro Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayene da Rocha José\r\n\r\n02-Ivan Luís Vaz Claudio\r\n\r\n03-Joselia Fernandes Duarte\r\n\r\n04-Marcia Daniele Souza Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Vulcanis de Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º Semestre - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleidilaine da Silva Salvado\r\n\r\n02-Cosme Luiz Hudson Oliveira\r\n\r\n03-Eliezer Neves de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilson Soares de Lúcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda Dutra Xavier\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Borges Castilho\r\n\r\n02-Débora Souza da Silva\r\n\r\n03-Loureine Simas de Carvalho\r\n\r\n04-Mariana dos Santos Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Priscila da Silva Farinellé\r\n\r\n06-Silvia da Silva Santos\r\n\r\n07-Talita Benedicto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joize Cristina Fiuza de Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Sodré Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Honorio Soares Caruzo\r\n\r\n02-Sanderson Dias Verneck\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Matias Rodrigues\r\n\r\n02-Patricia dos Santos Neris da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassiane Bandeira da Silva\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Chagas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Canedo Ermida\r\n\r\n02-Anna Clara Maia Lavinas\r\n\r\n03-Carolina Souza Ramos\r\n\r\n04-Deyvison Sydney dos Santos Zacarias\r\n\r\n05-Driellem Cristina Henriques Pereira\r\n\r\n06-Eduardo Elias Paixão dos Santos\r\n\r\n07-Érica da Silva Jesus\r\n\r\n08-Eusiléa Mello de Souza\r\n\r\n09-Felipe Funayama Tavares\r\n\r\n10-Jessica Maria Medeiros Alves\r\n\r\n11-João Paulo Vitoretti Gonçalves\r\n\r\n12-João Victor Tavares de Carvalho\r\n\r\n13-José Edgard de Oliveira Alves\r\n\r\n14-Marcello Vinicius Veiga Rivello Guedes\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Teixeira de Souza\r\n\r\n16-Mariana de Souza Lopes da Silva\r\n\r\n17-Mariana Teixeira da Silveira\r\n\r\n18-Pedro Gabriel da Rocha\r\n\r\n19-Rafael do Nascimento Fernandes\r\n\r\n20-Rodrigo Gonçalves Alves\r\n\r\n21-Rodrigo Laranjeira da Silva\r\n\r\n22-Taiza da Silva Santos\r\n\r\n23-Talita Costa Maldonado Moncada\r\n\r\n24-Thiago Furtado Granadeiro\r\n\r\n25-Vinícius Garzuzi Gatzke\r\n\r\n26-Vivian Felicio Salema\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Souza Nicolau\r\n\r\n02-Aline da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Amanda Rinaldi Micheli\r\n\r\n04-Atos Wellis Barbosa Araujo\r\n\r\n05-Augusto Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\n06-Daiana Ferreira Soares\r\n\r\n07-Danilo de Paula Moraes\r\n\r\n08-Decio Gomes dos Reis Filho\r\n\r\n09-Diego Vargas Marinho\r\n\r\n10-Douglas Rodrigues Lavinas\r\n\r\n11-Felipe da Silva Sá Luiz\r\n\r\n12-Inaiá Monteiro Pereira\r\n\r\n13-Isadora da Silva Conceição\r\n\r\n14-Izadora Castilho Nandi\r\n\r\n15-Jeferson Luiz da Silva Souza\r\n\r\n16-Jéfferson Soares Cardoso\r\n\r\n17-Jéssica Aparecida da Silva Luiz Santos\r\n\r\n18-Jéssica Aparecida Figueira Dias\r\n\r\n19-Jéssica Bitencourt da Cruz\r\n\r\n20-Jéssica de Cássia Guimarães de Medeiros\r\n\r\n21-Jorge José Santos Costa\r\n\r\n22-Layana Lima de Barros\r\n\r\n23-Luiz Maicon Ramos Rosa\r\n\r\n24-Mariana Freitas de Oliveira\r\n\r\n25-Mariane da Silva\r\n\r\n26-Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\n27-Priscila Monteiro Carlos\r\n\r\n28-Tuane Mendes de Oliveira\r\n\r\n29-Vivian Cabral Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Júlio César Oliveira de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Leal da Silva\r\n\r\n02-Danilo da Silva Muller Santos\r\n\r\n03-Leandro Rodrigues Lavinas Amâncio\r\n\r\n04-Leonardo Rodrigues Lavinas Amâncio\r\n\r\n05-Sara Daise do Nascimento Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Luiz Lima Corrêa\r\n\r\n02-Juliara Cariús Caravana\r\n\r\n03-Larissa Guimarães Sales\r\n\r\n04-Raquel dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05-Rodrigo Pacheco Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos Augusto\r\n\r\n02-Gustavo Antonio Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza Benkendorf Werneck\r\n\r\n02-Luani de Souza Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Ramos da Silva\r\n\r\n02-Erica Maria Felix da Silva\r\n\r\n03-Fábia Alexandre\r\n\r\n04-Khristian Oliveira de Jesus\r\n\r\n05-Mayara do Nascimento\r\n\r\n06-Silvia Helena da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Daflon Badini\r\n\r\n02-Clarice Barboza Reis Vogas\r\n\r\n03-Fernanda Hottz dos Santos\r\n\r\n04-Firmo Ferreira Daflon\r\n\r\n05-Franciely da Silva Diniz Gecler\r\n\r\n06-Gessé de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Hayssa da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Israel Montechiari Marini\r\n\r\n09-Izabela Pâmela Carvalho de Barros\r\n\r\n10-João Vitor Martins Miliosse de Souza Faria\r\n\r\n11-Letícia Schott Moreira\r\n\r\n12-Luan da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Luan Luiz Furtado Machado da Cruz\r\n\r\n14-Marcelly Thomaz Espindola\r\n\r\n15-Marina Carvalho de Magalhães Alves\r\n\r\n16-Matheus Gomes da Silva\r\n\r\n17-Natália Morett Dias\r\n\r\n18-Thaís Martins Coimbra\r\n\r\n19-Thiago Ribeiro Exposto\r\n\r\n20-Thiago Vanelli de Oliveira\r\n\r\n21-Vinicius Rabello Diniz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Gomes Pereira\r\n\r\n02-David da Conceição Ribeiro\r\n\r\n03-Edson Milher da Silva Maia\r\n\r\n04-Emanoela da Silva\r\n\r\n05-Ésio Bastos dos Reis Sobrinho\r\n\r\n06-Grasiele Santos da Cunha\r\n\r\n07-Helena Vitor Cruz\r\n\r\n08-Isabelle Nepomuceno Machado\r\n\r\n09-Janaina Campos Falces\r\n\r\n10-Josieli Neves Gonçalves\r\n\r\n11-Karine Bonan Mendonça\r\n\r\n12-Luan da Conceição Tupini\r\n\r\n13-Magno Pereira da Silva\r\n\r\n14-Michele da Silva Botelho\r\n\r\n15-Randerson Oliveira Silva\r\n\r\n16-Rayane de Souza Gomes\r\n\r\n17-Roziane da Silva Cruz\r\n\r\n18-Thaiane Brites de Sena\r\n\r\n19-Thiago Biscacio Cuco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Marini Montechiari\r\n\r\n02-Andrysson de Sousa Latini\r\n\r\n03-Antonio José do Nascimento Amelio\r\n\r\n04-Farly de Lima Ferreira\r\n\r\n05-Flávia Cruz de Souza Santos\r\n\r\n06-Gabriela Pacheco Pires Macedo\r\n\r\n07-Gessy de Jesus Silva\r\n\r\n08-Karen Tolentino da Silva\r\n\r\n09-Mahelle da Costa Tralli\r\n\r\n10-Marina da Silva Marcolino\r\n\r\n11-Marina Silva\r\n\r\n12-Michael do Carmo Dionizio\r\n\r\n13-Paulo Fernando Cunha Silva\r\n\r\n14-Raffaele Campos Couto Guerra\r\n\r\n15-Raphael Ferreira Oliveira\r\n\r\n16-Renato dos Santos Concêncio\r\n\r\n17-Rosemere de Almeida\r\n\r\n18-Vinício Nascimento Silva\r\n\r\n19-Waldir Poubel Pires de Lemos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizângela da Costa Conceição\r\n\r\n02-Elizângela Teixeira Serafim\r\n\r\n03-Emanoela da Silva\r\n\r\n04-Jocilene Chaves da Silva\r\n\r\n05-Jocimara Monteiro Coelho\r\n\r\n06-Josilene Montechiari Marini\r\n\r\n07-Leidiane Mendes Costa\r\n\r\n08-Lysiane de Souza Alves\r\n\r\n09-Manoel Bruno da Silva de Sá\r\n\r\n10-Mariana Daflon Badini\r\n\r\n11-Michele de Aguiar Boquimpani\r\n\r\n12-Pâmela Dionízio Couto\r\n\r\n13-Pamela Miranda Cardoso\r\n\r\n14-Paula Silva Teixeira\r\n\r\n15-Ricardo Salgado Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16-Sara Cristina Cardozo Cavalhero\r\n\r\n17-Tainan Moraes Travassos\r\n\r\n18-Thaciana Gonçalves Boquimpani\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jocimar Fonseca Valença\r\n\r\n02-Leonardo Lopes Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manoel Bruno da Silva de Sá\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson da Silva Tenório\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karine Maria Pereira Custodio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Vieira Lins\r\n\r\n02-Camila Santos da Silva\r\n\r\n03-Carla Assis de Souza\r\n\r\n04-Claudilia Almeida de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Polydoro Chaves de Magalhães\r\n\r\n06-Débora Araújo da Silva\r\n\r\n07-Georgina Leal Thomé\r\n\r\n08-Jessica Cristina Silva Gomes\r\n\r\n09-Marcelo Pereira Almeida\r\n\r\n10-Maria Brandão Pereira\r\n\r\n11-Monique Carvalho Ribeiro\r\n\r\n12-Pamela Maciel Alves José\r\n\r\n13-Rafael Bezerra de Freitas\r\n\r\n14-Renan Camilo de Lacerda\r\n\r\n15-Robert Ribeiro Pacheco\r\n\r\n16-Rôsangela Sampaio de Carvalho\r\n\r\n17-Rosilane dos Santos Pompeu\r\n\r\n18-Thais Mara Silva de Sousa Maciel\r\n\r\n19-Thaiane Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Valesca Silva de Sousa\r\n\r\n21-Vanessa Ângelo da Silva Martins\r\n\r\n22-Vinicios Ferreira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelia Maria Silva da Costa\r\n\r\n02-Alessandro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Carla Vanessa dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\n05-Diana Ingrid da Conceição Machado dos Santos\r\n\r\n06-Diêgo Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Evelyn Araujo Soares\r\n\r\n08-Giovani da Silva Corti\r\n\r\n09-Hector Bernardo dos Santos\r\n\r\n10-Isabela Ferreira Domingos\r\n\r\n11-Jamille Batista de Souza\r\n\r\n12-Joab Peçanha Brandão Ferreira\r\n\r\n13-Jônathan de Souza Malheiros\r\n\r\n14-Lucielen da Silva Cruz Marron\r\n\r\n15-Marcelo dos Santos Oliveira Santana\r\n\r\n16-Michele Nunes Silva Pereira\r\n\r\n17-Monique Fernandes Gomes Almeida\r\n\r\n18-Monique Silva Valentim\r\n\r\n19-Pâmela Pachu da Silva\r\n\r\n20-Paulo Ricardo Freire Gomes\r\n\r\n21-Ramon Camilo de Lacerda\r\n\r\n22-Renata Cristina Baptista dos Santos\r\n\r\n23-Renata dos Santos Ribeiro\r\n\r\n24-Suelen da Silva Cruz Marron\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abilene da Silva Crelier de Moura\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Querino\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva\r\n\r\n04-Carolina Costa Trindade Mota\r\n\r\n05-Catia Maria Santos Dias Leite de Azevedo\r\n\r\n06-Cicera José de Andrade da Silva\r\n\r\n07-Cristina de Souza\r\n\r\n08-Davino Nunes Pereira Neto\r\n\r\n09-Denise Francinéa da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Denise Maria Pereira de Jesus\r\n\r\n11-Eliane Marcolino Macedo\r\n\r\n12-Eliete Ayrosa de Oliveira\r\n\r\n13-Fabrícia Pereira Costa\r\n\r\n14-Heloisa Fernandes dos Santos Delgado\r\n\r\n15-Iára Helena da Silva\r\n\r\n16-Janaina Martins da Silva Barros\r\n\r\n17-Joseli Moura de Oliveira\r\n\r\n18-Jurema Ferreira Chrysantho\r\n\r\n19-Luana Avelino da Costa\r\n\r\n20-Luciana Carneiro Lira\r\n\r\n21-Maria Aparecida Nunes da Silva\r\n\r\n22-Maria Helena Souza da Silva\r\n\r\n23-Marlene Penco das Chagas\r\n\r\n24-Natalia Maria Daltro dos Santos\r\n\r\n25-Pedro Paulo Ferreira Cavalcanti\r\n\r\n26-Rejane dos Santos Mello Alves\r\n\r\n27-Renilda Viana\r\n\r\n28-Rita de Cássia Souza Paula\r\n\r\n29-Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\n30-Simone dos Santos Pereira\r\n\r\n31-Tatiane Silva Lomar\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Franciany Furtado de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Vilarinho de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Medeiros da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís Evely Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tábata Cristina Machado da Silva\r\n\r\n02-Jessica Cristine Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Cristina da Silva Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Annunciada da Silva\r\n\r\n02-Odilon Manoel Cajazeira Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Rodrigues da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Gustavo Silva\r\n\r\n03-Jhonatan de Carvalho Matos\r\n\r\n04-Mariana Zine Corrêa\r\n\r\n05-Thamires Francisco de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Silva da Cunha\r\n\r\n02-Fabio Batista Lima\r\n\r\n03-Isabela Cristina Silvestre dos Santos\r\n\r\n04-Karla Pimentel da Rocha\r\n\r\n05-Renan de Lima Diniz\r\n\r\n06-Thaissa Siqueira Rezende\r\n\r\n07-Thiago Franco dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Henrique do Carmo Laranjeiras\r\n\r\n02-Carlos Wadson Cardoso de Oliveira\r\n\r\n03-Danúbia Grazielly Senna Dias dos Santos\r\n\r\n04-Diego de Almeida Barcelos\r\n\r\n05-Eduardo de Araujo Fernandes\r\n\r\n06-Kamilla Campos Rangel\r\n\r\n07-Renata Farias dos Santos\r\n\r\n08-Roger da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Vivian da Costa Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Pereira de Araujo\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Tatielle Almeida de Andrade\r\n\r\n04-Vanessa de Queiroz Fernandes de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina de Oliveira Sena\r\n\r\n02-Cláudia Silva Santos\r\n\r\n03-Luciana Vaz Piran\r\n\r\n04-Mauro Sérgio Chaves\r\n\r\n05-Michele Cristina Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Moraes\r\n\r\n02-Luciano Folena de Frias\r\n\r\n03-Maxwell Muzy Reis\r\n\r\n04-Rafaela Ferreira Vieira de Souza\r\n\r\n05-Tamiris Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Luiz de Alcantara Cabral\r\n\r\n02-Lumya da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Marcela Nunes\r\n\r\n04-Yan Pereira de Sousa\r\n\r\n05-Ylana Gabriela Pestana Maia Rosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele da Silva Gomes\r\n\r\n02-Felipe Mauricio da Roza\r\n\r\n03-Greice Costa de Azevedo\r\n\r\n04-Hilda Rosária da Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Marques de Souza\r\n\r\n02-Robson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ivonete Martins de Oliveira\r\n\r\n03-Jessica Hott Fernandes\r\n\r\n04-Mariana dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Yasmin Tainá Aguiar Estevão\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora de Mattos de Almeida\r\n\r\n02-Leticia da Silva Pereira\r\n\r\n03-Marcelo Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Cristina Telles Ramos\r\n\r\n02-Felipe de Oliveira Moreira\r\n\r\n03-Laurie Rodrigues Espinosa\r\n\r\n04-Wallace Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Alves Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Silva Araújo\r\n\r\n03-Ezequiel da Silva Araujo\r\n\r\n04-Jéssica Bento da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Camila da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Sebastião\r\n\r\n02-Darlan Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Karina da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Leon Amaro Ferreira\r\n\r\n05-Saulo Vinicius Vicente\r\n\r\n06-Thiago Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Gonçalves de Araújo\r\n\r\n02-Rafaela Nunes do Val\r\n\r\n03-Tays Iris Marques Abrahão\r\n\r\n04-Viviane Christina Felipe Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Guerra Alves Rosa\r\n\r\n02-Caius Vinícius Pinheiro Luz\r\n\r\n03-Daiana da Silva Barros\r\n\r\n04-Ketlin Militão Pioveran\r\n\r\n05-Mayara Silva de Assis\r\n\r\n06-Shaianne Bastos Pereira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelica Vitorio Silva\r\n\r\n02-Felippe de Paula Menezes\r\n\r\n03-Fernanda Aparecida Barboza Matias\r\n\r\n04-Jaciara Jesus de Lima\r\n\r\n05-Taísa Castro de Souza\r\n\r\n06-Viviane Balthazar Delgado\r\n\r\n07-Viviane Torres de Souza\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Siqueira Lindopho\r\n\r\n02-Cristiano Gomes de Pinho Dias\r\n\r\n03-Edmilson de Almeida Moura\r\n\r\n04-Jaqueline Moura Oliveira\r\n\r\n05-Jurandi Balbino da Costa\r\n\r\n06-Lais Carla Pereira da Costa\r\n\r\n07-Leonardo da Cruz dos Santos\r\n\r\n08-Luciene Melo Tavares\r\n\r\n09-Marcelo das Chagas Lisboa\r\n\r\n10-Peres Feliciano de Lima Junior\r\n\r\n11-Reinik do Nascimento Braga\r\n\r\n12-William Barboza Pontes\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Beatriz Alves da Fonseca Sant'Ana\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Fonseca Sant'Ana\r\n\r\n03-Fabiana Campos Macedo\r\n\r\n04-Felipe Luiz da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Marcus Vinicius de Souza Anselmo\r\n\r\n06-Mariana Mágda Martins Vieira\r\n\r\n07-Marly Caetano de Mattos Soares\r\n\r\n08-Wanderson Roberto Tito Camildo\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Lemos Miranda\r\n\r\n02-Joice Cristina da Silva Assumpção\r\n\r\n03-Luciana Venancio de Andrade\r\n\r\n04-Maura da Silva de Souza\r\n\r\n05-Silvana Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Paula\r\n\r\n02-Ivone Rangel da Silva\r\n\r\n03-Juliana Ferreira da Siles\r\n\r\n04-Leandro Miguel Silva\r\n\r\n05-Marília de Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Paulo Henrique Silva de Mesquita\r\n\r\n07-Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlete dos Santos Tavares\r\n\r\n02-Denise Aparecida Nogueira Souza\r\n\r\n03-Deolinda do Nascimento Meira\r\n\r\n04-Eliana Mendonça dos Santos\r\n\r\n05-Marcele dos Santos Silva\r\n\r\n06-Micheli Mota de Castro\r\n\r\n07-Monique de Souza Vieira\r\n\r\n08-Rafaela Suares Silva\r\n\r\n09-Rosangela Corrêa Pimentel\r\n\r\n10-Rutiléa Francisca Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Teixeira Firmino\r\n\r\n02-Catia Regina Dantas\r\n\r\n03-Claudio Marcelo Saire dos Santos Junior\r\n\r\n04-Daniele da Silva Thomaz\r\n\r\n05-Deliane Maria Moreira\r\n\r\n06-Hermes dos Santos Junior\r\n\r\n07-Julio Lorque da Cunha Silva\r\n\r\n08-Paloma Maria Rodrigues Augusto\r\n\r\n09-Renan de Oliveira Amorim\r\n\r\n10-Simone Ferreira da Gama\r\n\r\n11-Suellen Teixeira Santos\r\n\r\n12-Valdineia da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Werlei Anjos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Felix da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Sandra Sueli de Lima Pinheiro\r\n\r\n04-Weberton Soares Lanes Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3025 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Maia Agostinho\r\n\r\n02-Josiane Sinhoca Siqueira\r\n\r\n03-Suelen Pessoa Santos\r\n\r\nTURMA: 3026 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Costa Theodoro\r\n\r\n02-Angela Feijo Ramos Pereira\r\n\r\n03-Bianca Carvalho Maçal\r\n\r\n04-Deisiane Braga de Lyra\r\n\r\n05-Edmo Jarlam Costa de Araujo\r\n\r\n06-Jardiany da Silva Melo\r\n\r\n07-Leandro Souza dos Passos\r\n\r\n08-Marcileia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Raquel de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Tatiana dos Reis Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Camilo de Moraes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christiane Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3023 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Ferreira Henrique de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-William Monteiro Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3025 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Santana Chavier de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento Paiva\r\n\r\n02-Heber da Silva Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Gisele Graciano Bastos\r\n\r\n03-Livia Maria Dias de Azevedo\r\n\r\n04-Vinicius Cruzeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Costa Conte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Diniz Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassio Andrade de Melo\r\n\r\n02-Diana Costa Santos\r\n\r\n03-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rebeca Cristina da Rocha Elsuffi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassia Gissele Amaral Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Caldeira da Silva\r\n\r\n02-Wallace dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Welington Pastore\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Maia da Costa\r\n\r\n02-Leonardo Quiterio dos Santos\r\n\r\n03-Marcela Alves Neves\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Nelson Ricardo Pinto de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Gonçalves\r\n\r\n02-Diego Dias Alvares Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliene Mesquita dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalia Isis Pereira Barbosa\r\n\r\n02-Sabrynna Barros Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jdulia Brito Correia\r\n\r\n02-Kassio Bruno Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Verderiana de Jesus Ribeiro Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Ferreira Campos\r\n\r\n02-Murilo Luzente Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Costa Batista\r\n\r\n02-Bruna Mano Gomes\r\n\r\n03-Jeandro Lourenço Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Cantalejo Aguiar\r\n\r\n02-Wallace Soares da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3020 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauber Mendonça dos Santos\r\n\r\n02-Raphael Estevam da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Santana de Paula\r\n\r\nId: 1015667"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilio Rufino Lourenço\r\n\r\n02-Angelo Diniz da Silva\r\n\r\n03-Bruno Torres Pereira Carlos\r\n\r\n04-Diego Silva Santos de Almeida\r\n\r\n05-Eliamara Doledo Mendes\r\n\r\n06-Luis Gustavo Fernandes Crespo Ziderich\r\n\r\n07-Maria Sebastiana da Silva Santos\r\n\r\n08-Michely Monteiro de Souza\r\n\r\n09-Pedro Henrique Fernandes Crespo Ziderich\r\n\r\n10-Weverton Oliveira Felipe de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Ribeiro Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula Gomes de Paula\r\n\r\n03-Arthur Rufino Lourenço\r\n\r\n04-Erick Jevoux Nideck\r\n\r\n05-Iohana Barbosa Ribeiro\r\n\r\n06-Joelma dos Santos Cardozo\r\n\r\n07-Jorgelene Laurindo Libanio de Sousa\r\n\r\n08-Juliano de Paula Marques\r\n\r\n09-Roberto Carlos de Almeida\r\n\r\n10-Verônica Pereira Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greicyelle de Souza Pimentel\r\n\r\n02-Thaiana Araujo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alamir Matias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Santos Daflon Japor\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ágata Oliveira Silva\r\n\r\n02-Aline de Souza Almeida\r\n\r\n03-Camyla Silva da Costa\r\n\r\n04-Cintia Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\n05-Claudriano Cavalcante Amorim\r\n\r\n06-Diego Soares Silva\r\n\r\n07-Douglas da Silva Aguiar\r\n\r\n08-Erick Soares Napoleão\r\n\r\n09-Fellipe de Oliveira Soares\r\n\r\n10-Filipe Fernandes da Costa Pires\r\n\r\n11-Jean Oliveira Guimarães\r\n\r\n12-Joabe Castelane Vieira\r\n\r\n13-Joice Amanda Mendonça\r\n\r\n14-Juliana Magna de Oliveir\r\n\r\n15-Juliana Mendes Santana\r\n\r\n16-Luiz Ricardo Rangel Costa\r\n\r\n17-Luan da Silva Lino\r\n\r\n18-Maysa Felix da Silva\r\n\r\n19-Meirislândia Fontinele Santos\r\n\r\n20-Pablo Luan Bittencourt\r\n\r\n21-Roberta de Souza Braz Cortes\r\n\r\n22-Rozalia Leonel Mendes da Silva\r\n\r\n23-Renilson de Sousa Dias\r\n\r\n24-Thaís Moraes do Monte\r\n\r\n25-Tatiane de Oliveira Soares\r\n\r\n26-Suelen Reis de Pontes Barbosa\r\n\r\n27-Suellen Kadja Fernandes dos Santos\r\n\r\n28-Weldon Souza Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Jesus de Oliveira\r\n\r\n02-Almir Patrick de Andrade Silva da Silva\r\n\r\n03-Barbara Silva da Fonseca\r\n\r\n04-Daniel Willian Burock de Oliveira\r\n\r\n05-Eugênia da Silva Vasconcelos\r\n\r\n06-Evandro Vicente da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Lucio de Castro Bento\r\n\r\n08-Jackeline Leticia da Silva Taveira Julião\r\n\r\n09-Jáklerson Carlos Morais Gomes\r\n\r\n10-Jean Carlos da Costa Guedes\r\n\r\n11-Leni Messias Ferreira Damaso\r\n\r\n12-Lisieux Santos Titonelli\r\n\r\n13-Luciana Costa Pereira\r\n\r\n14-Luciana Soares\r\n\r\n15-Maria Aparecida Braga\r\n\r\n16-Marina Lima da Cruz\r\n\r\n17-Paulo Sérgio de Almeida\r\n\r\n18-Rafael Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Sidney da Silva\r\n\r\n20-Stefane Fatima de Paula\r\n\r\n21-Viviane Barbosa Dias\r\n\r\n22-Wallace da Cunha Lima\r\n\r\n23-Alexandro Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vera Lucia dos Santos Pessanha\r\n\r\nId: 1016386"
                        ],
                        "1016418": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Edimar de Almeida\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\n02-André Luiz da Silva Candido\r\n\r\n03-Andréa Oliveira Porto\r\n\r\n04-Eliane Xavier da Silva Moreira\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Andreia Cipriano do Carmo\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Agustinha de França\r\n\r\n02-Miriã Lima Innocencio\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Nilson Julio Martins de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adir Custodio de Souza Filho\r\n\r\n02-Flavia Ribeiro Silveira\r\n\r\n03-Josenilda da Silva Mendes\r\n\r\n04-Julio Cezar da Silva Bucher\r\n\r\n05-Nanci Bernardino da Silva Moreira\r\n\r\n06-Natanael Silva de Melo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Rita Esteves das Chagas\r\n\r\n03-Anizio Alves Cascais\r\n\r\n04-Camila Silva Ribeiro Lopes\r\n\r\n05-Carlos Roberto Alves da Silva\r\n\r\n06-Celia Alcantara da Silva Melo\r\n\r\n07-Cleonice da Silva Batista\r\n\r\n08-Davi Mariano de Lima\r\n\r\n09-Déborah Mendonça Barros\r\n\r\n10-Ednilson Costa Ribeiro\r\n\r\n11-Eduardo Felix Lima\r\n\r\n12-Elizabete Margarida de Pontes\r\n\r\n13-Fabio da Silva Barros\r\n\r\n14-Florisbela de Almeida Simões\r\n\r\n15-Francisco de Assis da Silva Pereira\r\n\r\n16-Geiselaine de Medeiros Carias\r\n\r\n17-Gilberto Guimarães dos Santos\r\n\r\n18-Geraldina de Jesus Araujo\r\n\r\n19-Gerusa Felix Marinho\r\n\r\n20-Humberto da Silva\r\n\r\n21-Joás Almeida Souza\r\n\r\n22-Jônatas Alpa½s Correa\r\n\r\n23-Jonathan Rodrigues\r\n\r\n24-Leliane da Silva\r\n\r\n25-Leonardo Manzoli Nogueira de Souza\r\n\r\n26-Leonardo Nogueira Leite\r\n\r\n27-Leonardo Ferreira Ramos Almeida\r\n\r\n28-Lilían Coelho Baptista da Silva\r\n\r\n29-Loan Lima de Souza\r\n\r\n30-Luan Araujo de Lima\r\n\r\n31-Luisa Guedes Louzada\r\n\r\n32-Luiz Gustavo Rosa de Jesus\r\n\r\n33-Luiz Henrique da Silva Ramos\r\n\r\n34-Márcia Lopes dos Santos\r\n\r\n35-Márcio Pimenta Figueiredo\r\n\r\n36-Marco Antonio Gonçalves Dias Filho\r\n\r\n37-Marconi da Cunha Arruda\r\n\r\n38-Marcos da Silva Chaves\r\n\r\n39-Ney Alexandre da Silva Farias\r\n\r\n40-Paulo Cesar de Souza\r\n\r\n41-Rafaela Vieira da Silva\r\n\r\n42-Raphael Madeira Barreiros\r\n\r\n43-Rogerio de Carvalho Justo\r\n\r\n44-Roni Antonio Tubias\r\n\r\n45-Rosane Fatima de Souza Silva Lemos\r\n\r\n46-Sara Gonçalves Corrêa da Silva\r\n\r\n47-Thiago de Almeida da Silva\r\n\r\n48-Ulysses Rafael Muniz Musser\r\n\r\n49-Vania Maria de Souza\r\n\r\n50-Yasmim Melo de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Garcia Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luisa de Souza Arantes\r\n\r\n02-Regis Donizete Nunes da Costa\r\n\r\n03-Sâmara da Silva Ramos\r\n\r\n04-Talita Correa Vianna\r\n\r\n05-Thiago Soares da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Thaís de Souza de Lima\r\n\r\n03-Anderson Domiciano Moisés\r\n\r\n04-Bruna Carla Ramos de Oliveira\r\n\r\n05-Carla da Silva de Almeida\r\n\r\n06-Daniele Serpa de Oliveira\r\n\r\n07-Danielle Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Desiree Gomes de Carvalho\r\n\r\n09-Evelin Pires dos Santos\r\n\r\n10-Elizângela Rozendo da Silva\r\n\r\n11-Eliseu Santos Silva\r\n\r\n12-Fabíola Leal Xavier\r\n\r\n13-Fabrício Gomes da Silva\r\n\r\n14-Fagner Werneck de Jesus\r\n\r\n15-Flávia Almeida Paiva\r\n\r\n16-Gisele Siqueira Nunes\r\n\r\n17-Greyce Aparecida Medeiros Vaz\r\n\r\n18-Hebert da Silva Eduardo\r\n\r\n19-Iris de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n20-Jaquelyne da Silva Martiniano\r\n\r\n21-Jéssica Silva de Lemos\r\n\r\n22-Jéssica Varela Gomes\r\n\r\n23-Joab Athayde de Freitas\r\n\r\n24-Josiane Vianna Barros David\r\n\r\n25-Josiane Pereira de Souza\r\n\r\n26-Márcia Araújo Silva\r\n\r\n27-Mariana Muniz da Cunha\r\n\r\n28-Mbala Ricardo Manima\r\n\r\n29-Priscila Reis da Silva\r\n\r\n30-Rosiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n31-Sabrina Santos da Silva\r\n\r\n32-Stefani Moreira da Silva\r\n\r\n33-Taís dos Santos Silva\r\n\r\n34-Talissa Manuela de Nazareth Soares\r\n\r\n35-Waslley Alcântara de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almir Silva Costa\r\n\r\n02-Adailson Fernando Jorge de Souza\r\n\r\n03-André Luiz Vieira\r\n\r\n04-Camila Jordana Pêssoa Pereira\r\n\r\n05-Cleiton da Mata Francisco\r\n\r\n06-Clécio Napoleão da Silva\r\n\r\n07-Cristiano do Carmo Ricardo Furtado\r\n\r\n08-Dalila Magalhães Motta\r\n\r\n09-Elisangela de Lima\r\n\r\n10-Gisele Silva de Freitas\r\n\r\n11-Glaudeston de Freitas Ribeiro\r\n\r\n12-Julio Cesar dos Santos Maia\r\n\r\n13-Laudjane Viviane Vieira Papa\r\n\r\n14-Leonardo Carlos da Silva Souza\r\n\r\n15-Letícia Colts Pereira\r\n\r\n16-Lucia Helena Diogo\r\n\r\n17-Luciano Pinho de Carvalho\r\n\r\n18-Marcela Lima Meireles da Costa\r\n\r\n19-Michele Dayane Silva Ferreira\r\n\r\n20-Raquel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Rodrigo de Barros Ribeiro\r\n\r\n22-Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Seneida da Silva Eduardo\r\n\r\n24-Sheila Góis da Silva\r\n\r\n25-Vanessa de Souza de Almeida\r\n\r\n26-Suzana Silva de Jesus\r\n\r\n27-Julio Cesar dos Santos Maia\r\n\r\n28-Yuri Gabriel Graça de Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alfredo Silvestre de Souza\r\n\r\n02-Angelica Camila Nogueira\r\n\r\n03-Antonio Marcos Rosa Santos\r\n\r\n04-Daniel Teixeira Carvalho\r\n\r\n05-Daniela da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Danieli Gomes de Magalhães\r\n\r\n07-David Barbosa Ribeiro\r\n\r\n08-Débora Gomes Luz\r\n\r\n09-Edmilson de Assis Rosa\r\n\r\n10-Elisabete Maria da Silva\r\n\r\n11-Erisvan Oliveira Correia\r\n\r\n12-Geruza Corrêa\r\n\r\n13-Laís Cilany de Araujo Luiz\r\n\r\n14-Leila Maria da Penha Almeida\r\n\r\n15-Leonardo Luiz dos Santos Barros\r\n\r\n16-Maria Aline da Silva\r\n\r\n17-Maycon Ervatti Fernendo\r\n\r\n18-Paulo Renato Vervical da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Monique de Jesus da Silva\r\n\r\n20-Romário Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Roneilton Correa Amorim\r\n\r\n22-Sandra Regina de Souza da Silva\r\n\r\n23-Tania Faria Coelho Ferreira\r\n\r\n24-Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\n25-Zurema Patrícia de Sousa Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Vieira\r\n\r\n03-Antonio Marcos Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Bruno da Costa Balbino\r\n\r\n05-Claudia Regina dos Santos\r\n\r\n06-Creice Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Cristiane da Costa Oliveira Farias\r\n\r\n08-Darlan Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Debora Alcantara Lima\r\n\r\n10-Dervison Silveira da Conceição Silva\r\n\r\n11-Diego Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Edimilson Bezerra do Nascimento\r\n\r\n13-Eliane Freitas de Oliveira\r\n\r\n14-Fabio Pereira da Silva\r\n\r\n15-Flavio da Silva Ramos\r\n\r\n16-Ginaldo Lessa Pereira\r\n\r\n17-Ines Machado de Brito Rocha\r\n\r\n18-Isaias Antonio Dutra\r\n\r\n19-Ivan Lobo\r\n\r\n20-Ivanete Rodrigues de Freitas\r\n\r\n21-Leonice Luisa da Fonseca Silva\r\n\r\n22-Maria da Anunciação da Silva Santos\r\n\r\n23-Maria Luzinete da Silva de Souza\r\n\r\n24-Paula Angelica Rodrigues Martins\r\n\r\n25-Raquel Dutra Macedo da Silva\r\n\r\n26-Renata Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n27-Vanise Silveira Conceição Silva\r\n\r\n28-Willian Barbosa Zauzza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Carvalho Sampaio\r\n\r\n02-Benilto Antonio da Silva\r\n\r\n03-Bruna Guerra Xavier da Silveira\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Costa Cabral\r\n\r\n05-Cristina Maria da Silva\r\n\r\n06-Davidson Seixas\r\n\r\n07-Emanoel Amancio de Sousa Ferreira\r\n\r\n08-Gisele Moura dos Santos\r\n\r\n09-Gislene de Souza Lima\r\n\r\n10-Henrique Biazarty da Silva\r\n\r\n11-João Carlos Viana\r\n\r\n12-Jonatan dos Santos Silva\r\n\r\n13-Leonardo Ferreira\r\n\r\n14-Luana Ingracio dos Santos\r\n\r\n15-Magno Santos Telles\r\n\r\n16-Marcio Luiz de Almeida\r\n\r\n17-Maria Aparecida Silva Bernardo\r\n\r\n18-Maria Lira de Medeiros\r\n\r\n19-Nucicleia Gomes Pimentel Silva\r\n\r\n20-Rejane Lira Ribeiro\r\n\r\n21-Renato Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Roger Stivens Pereira de Almeida\r\n\r\n23-Rosemary de Souza Santos Telles\r\n\r\n24-Silvana Rodrigues\r\n\r\n25-Suely Alves da Silva\r\n\r\n26-Tailane Quiorato\r\n\r\n27-Tamires Casé de Aquino\r\n\r\n28-Victor Purcino Lopes\r\n\r\nId: 1016418"
                        ],
                        "1015738": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010 .\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TECRROL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Segurança Eletrônica (CFTV), controle de acesso e alarmes nas dependências do DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.999.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.827/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1015738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2010. PARTES: UERJ e RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Implantação de Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial da Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04828. RESPONSÁVEL: Gabriel Alvarez Vidal. matr. 34.544-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 17/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 377/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1016095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: DIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.168.600.713-7\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: ANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n\r\nNIT: 1.197.880.202-6\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2010 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: GABRIELA MODESTO FARIA\r\n\r\nNIT: 1.687.235.542-6\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: WILLIAM ELOY DE BARROS\r\n\r\nNIT: 1.340.325.427-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.222.554.890-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem \r\n\r\nPERÍODO: 10/09/2009 a 09/09/2012\r\n\r\nNOME: ANA FILOMENA AZOUBEL DI FRANCO\r\n\r\nNIT: 1.221.720.665-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/09/2009 a 07/09/2012\r\n\r\nNOME: ANA MARIA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.235.008.362-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 30/09/2012\r\n\r\nNOME: CAMILA DO NASCIMENTO CASTILHO\r\n\r\nNIT: 1.306.003.562-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/09/2009 a 07/09/2012\r\n\r\nNOME: DAIANA SOUZA SOARAES\r\n\r\nNIT: 1.320.081.856-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 29/08/2009 a 24/09/2009\r\n\r\nNOME: DAMIANA MARIA DA CRUZ PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nNIT: 1.288.276.460-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/08/2009 a 20/08/2012\r\n\r\nNOME: DAYANA CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.318.469.062-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 11/08/2009 a 10/08/2012\r\n\r\nNOME: ELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.207.150.988-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 30/09/2009\r\n\r\nNOME: JAMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.315.396.527-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/08/2009 a 23/08/2012\r\n\r\nNOME: JOÃO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.196.706.004-0\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNOME: JULIANA DE ANDRADE\r\n\r\nNIT: 1.312.770.358-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 26/08/2009 a 04/11/2009\r\n\r\nNOME: JULIANA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nNIT: 1.308.134.054-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 10/09/2009 a 09/09/2012\r\n\r\nNOME: JULIANA GRACIANO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\nNIT: 1.310.990.662-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 29/09/2009 a 28/09/2012\r\n\r\nNOME: LAIZA PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.290.210.262-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 19/10/2009 a 18/10/2012\r\n\r\nNOME: LEANDRO DE PINHO QUINTANILHA\r\n\r\nNIT: 1.299.510.862-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/09/2009 a 13/09/2012\r\n\r\nNOME: MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.169.627.903-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/10/2009 a 02/10/2012\r\n\r\nNOME: MATHEUS MAXIMILIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.284.965.258-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 20/08/2009 a 19/08/2012\r\n\r\nNOME: QUEIZE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.687.716.510-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/08/2009 a 12/08/2012\r\n\r\nNOME: REGINA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.655.902.313-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 10/09/2009 a 09/09/2012\r\n\r\nNOME: TANIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO PAIXÃO\r\n\r\nNIT: 1.219.294.437-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 04/08/2009 a 03/08/2012\r\n\r\nNOME: TANIA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.203.264.241-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 07/08/2009 a 07/08/2009\r\n\r\nNOME: VANESSA SANT'ANNA LIMA\r\n\r\nNIT: 1.687.915.146-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 30/09/2009 a 29/09/2012\r\n\r\nNOME: VIVIANE GOMES VITORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.194.131.821-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNOME: DENISE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.245.657.104-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/01/2010 a 05/01/2013\r\n\r\nNOME: AMANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.362.936.785-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 17/12/2009 a 16/12/2012\r\n\r\nNOME: CLAUDIA MARIA VILLELA PAIVA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.238.060.763-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/12/2009 a 01/12/2012\r\n\r\nNOME: DANIELE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.603.629.333-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 14/11/2009 a 13/11/2012\r\n\r\nNOME: ELIDA XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.203.777.640-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/12/2012\r\n\r\nNOME: FRANCISCO CAETANO DE MAGALHÃES\r\n\r\nNIT: 1.228.867.545-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 24/11/2009 a 23/11/2012\r\n\r\nNOME: JOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.306.205.858-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 01/01/2010\r\n\r\nNOME: KATIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nNIT: 1.235.755.287-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/11/2009 a 12/11/2012\r\n\r\nNOME: LUCIMERE SANTOS DUTRA\r\n\r\nNIT: 1.686.110.645-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2012\r\n\r\nNOME: LUIZ GUSTAVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.303.175.660-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 31/10/2012\r\n\r\nNOME: MARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.270.033.560-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 04/12/2009\r\n\r\nNOME: OMEI DO SOCORRO SANTOS DE MELO\r\n\r\nNIT: 1.233.325.396-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2012\r\n\r\nNOME: ROZE LEE TEIXEIRA PROCOPIO\r\n\r\nNIT: 1.233.391.840-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 05/11/2009 a 04/11/2012\r\n\r\nNOME: SERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.194.202.205-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2012\r\n\r\nNOME: ANA LUIZA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.205.512.696-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 24/02/2010 a 23/02/2013\r\n\r\nNOME: ANIZIA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.244.784.075-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/01/2010 a 26/01/2013\r\n\r\nNOME: ANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.032.854.887-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/01/2010 a 12/01/2013\r\n\r\nNOME: ANTONIO CIRLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.230.731.072-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 23/01/2010 a 22/01/2013\r\n\r\nNOME: BIANCA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.688.241.129-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: BRENDA LIS DOS PASSOS MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.230.104.206-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 06/01/2010 a 05/01/2013\r\n\r\nNOME: CATIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.235.743.933-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 05/02/2010 a 04/02/2013\r\n\r\nNOME: CEZAR MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIT: 1.065.713.577-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2010 a 01/01/2013\r\n\r\nNOME: DOUGLAS LOBATO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.307.074.556-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012\r\n\r\nNOME: FLAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.241.346.482-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: MARCUS VINICIUS LUSTOSA GUEDES ALCOFORADO\r\n\r\nNIT: 1.312.823.354-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: RENATA CELI MALTA PANTOJA BELCHIOR\r\n\r\nNIT: 1.685.962.313-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 05/01/2010 a 04/01/2013\r\n\r\nNOME: SANDRA ALVARENGA DA CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.291.987.854-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 11/01/2010 a 06/01/2013\r\n\r\nNOME: TANIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.302.352.254-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 07/01/2010 a 06/01/2013\r\n\r\nNOME: VERA LUCIA SABINO\r\n\r\nNIT: 1.086.324.235-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012\r\n\r\nNOME: ANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.167.677.173-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 12/05/2010 a 11/05/2013\r\n\r\nNOME: ANA PAULA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.297.917.254-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ELISABETE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.202.549.184-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2010 a 01/04/2013\r\n\r\nNOME: ELISANGELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.298.160.656-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2010 a 01/03/2013\r\n\r\nNOME: FABIANA BASTOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.263.161.423-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 20/05/2010 a 19/05/2013\r\n\r\nNOME: JOSÉ LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.270.010.160-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 08/03/2010 a 07/03/2013\r\n\r\nNOME: JOSEANE FERREIRA PRAZERES GOMES\r\n\r\nNIT: 1.243.080.339-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/05/2010 a 05/05/2013\r\n\r\nNOME: JOYCE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.195.449.560-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2010 a 17/03/2013\r\n\r\nNOME: LEANDRO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.277.823.954-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2010 a 02/03/2013\r\n\r\nNOME: LETÍCIA KARERINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.300.225.254-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2010 a 01/03/2013\r\n\r\nNOME: LUCIANA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.263.217.254-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MARIA HELENA DE FREITAS BRAZ\r\n\r\nNIT: 1.238.695.858-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2010 a 01/05/2013\r\n\r\nNOME: MARIA MENDES VIRGINIO\r\n\r\nNIT: 1.087.019.388-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: NATALIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.235.715.578-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: ROSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.216.521.479-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 10/04/2010 a 09/04/2013\r\n\r\nNOME: SIMONE VITOR DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.212.257.357-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 19/05/2010 a 18/05/2013\r\n\r\nNOME: TATIANE PINTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nNIT: 1.277.544.358-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/03/2010 a 03/05/2010\r\n\r\nNOME: THAIS DO NASCIMENTO MEIRELLES SILVA\r\n\r\nNIT: 1.688.696.835-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 21/05/2010 a 20/05/2013\r\n\r\nNOME: AILTON PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.052.645.371-8\r\n\r\nCARGO: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: ALDENIZE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.287.417.558-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ANGELICA DINIZ ANGELO\r\n\r\nNIT: 1.283.289.177-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: CRISTIANE DAINA PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.198.408.490-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: DANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA\r\n\r\nNIT: 1.196.354.875-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: DECIR CLAUDINO\r\n\r\nNIT: 1.052.643.817-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/05/2010 a 26/05/2013\r\n\r\nNOME: EMERSON ROCHA DE LIMA\r\n\r\nNIT: 2.077.270.469-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: EUGENIA LUCIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNIT: 1.688.457.239-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2010 a 17/03/2013\r\n\r\nNOME: FLAVIA FURTADO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.286.848.358-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: GILBERTO DA SILVA GOIS\r\n\r\nNIT: 1.239.052.392-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: GILVANEIDE MARIA BONFIM PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.210.422.057-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\nNIT: 1.903.843.080-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: JANAINA DE FAVERI ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.278.107.654-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: JULIANA CABRAL FONTOURA\r\n\r\nNIT: 1.287.395.760-5\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.902.295.660-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2010 a 01/03/2013\r\n\r\nNOME: LUCIA HELENA SILVA TOBIAS\r\n\r\nNIT: 1.247.894.225-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: LUCIANO AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.249.695.550-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.330.276.158-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: MARCELO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.238.088.935-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: MARCIA ALBUQUERQUE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nNIT: 1.249.044.272-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO\r\n\r\nNIT: 1.260.403.812-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MICHEL BOCCHIMPANY BITTENCOURT\r\n\r\nNIT: 1.685.567.352-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MICHELLE QUARTI MACHADO DA ROSA\r\n\r\nNIT: 1.292.290.169-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 04/04/2010 a 03/04/2013\r\n\r\nNOME: PEDRO PAULO ALO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.281.423.556-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: ROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.317.008.177-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: RONILDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.228.871.386-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ROSEMBERG CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.238.107.304-5\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: SILVIA HELENA MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.320.549.162-8\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: SILVIA REGINA MASON DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.008.610.261-0\r\n\r\nCARGO: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: SONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.008.659.354-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: SONIA MARIA PARREIRAS ZEFERINO\r\n\r\nNIT: 1.001.217.317-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: SONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.008.659.354-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: THAIS FERNANDA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.688.384.774-0\r\n\r\nCARGO: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: VALERIA DA SILVA BARROS\r\n\r\nNIT: 1.075.240.500-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: VANESSA PONCIANO SILVA\r\n\r\nNIT: 1.319.954.856-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: VIVIANE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nNIT: 2.076.588.514-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ALOAN ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 350/2009\r\n\r\nPERÍODO: 15/01/2009 a 19/08/2009\r\n\r\nNOME: ANGELICA MENDES DIAS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2374/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 13/10/2009\r\n\r\nNOME: ANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 61/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2009 a 17/08/2009\r\n\r\nNOME: DAIANA SOUZA SOARES\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3348/2009\r\n\r\nPERÍODO: 29/08/2009 a 24/09/2009\r\n\r\nNOME: EDNALVA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 611/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/03/2009 a 30/09/2009\r\n\r\nNOME: ELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3507/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 30/09/2009\r\n\r\nNOME: ELIZABETH MENDES VIANA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3531/2009\r\n\r\nPERÍODO: 23/11/2008 a 28/08/2009\r\n\r\nNOME: GISELLE SANTOS JORGE\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2618/2009\r\n\r\nPERÍODO: 27/05/2009 a 31/08/2009\r\n\r\nNOME: LUCIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1857/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 29/10/2009\r\n\r\nNOME: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3050/2009\r\n\r\nPERÍODO: 17/07/2009 a 04/09/2009\r\n\r\nNOME: ROSANGELA MARIA LUIZ CUNHA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2145/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 14/09/2009\r\n\r\nNOME: ROSENILDA DA SILVA MELLO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 832/2009\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2009 a 03/08/2009\r\n\r\nNOME: SANDRA NUNES ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 794/2009\r\n\r\nPERÍODO: 09/03/2009 a 02/08/2009\r\n\r\nNOME: SIMONE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1828/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 06/08/2009\r\n\r\nNOME: TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1823/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 18/08/2009\r\n\r\nNOME: TANIA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3204/2009\r\n\r\nPERÍODO: 07/08/2009 a 07/08/2009\r\n\r\nNOME: VERONICA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1813/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 10/08/2009\r\n\r\nNOME: MARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4061/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 04/12/2009\r\n\r\nId: 1015652. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 14/10/2010 a 14/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40(quarenta) h/s, na Área de Enfermagem de Doenças Contagiosas, em substituição à vaga decorrente de falecimento de David Félix Balassiano, matrícula nº 2322-6, publicada no DOERJ de 08/04/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art.73. inciso V da Lei nº 9504-97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no 7º andar, sala 706 da Faculdade de Enfermagem da UERJ situada à Boulevard Vinte e Oito de Setembro nº 157, Vila Isabel, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2587-6335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 210/2010.\r\n\r\nId: 1016440. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 45/2010 - Processo nº E-26/052.187/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 207.536,64.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 24.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 24.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para processamento de dados para atender a UENF.\r\n\r\nPE nº 47/2010 - Processo nº E-26/052.188/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 52.491,13.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 24.09.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 24.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos elétricos (no-break e GPS) para atender a UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 46/2010 - Processo nº E-26/052.175/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 18.192,62.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 24.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 24.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: moiliário para atender a DGA, Reitoria e GRAD/CCH.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1016546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015299": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UEZO/CONSU N° 002, DE 12/03/2010.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados que no período de 08/09/2010 a 08/10/2010 estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no DOERJ de 02/02/2010 - processo nº E-26/15.112/2009, de 13 (treze) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nas áreas de Química analítica 01 (uma) vaga, Controle de qualidade de medicamentos 01 (uma) vaga, Bioquímica farmacêutica 01 (uma) vaga, Sistemas computacionais I 01 (uma) vaga, Matemática aplicada 01 (uma) vaga, Sistemas computacionais II 01 (uma) vaga, Tecnologia Mineral 01 (uma) vaga, Metalurgia 01 (uma) vaga, Engenharia de Produção I 01 (uma) vaga, Economia 01 (uma) vaga, Engenharia de Produção II 01 (uma) vaga, Matemática 01 (uma) vaga, Construção naval 01 (uma) vaga. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga n° 1203 - Prédio I, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7533, Pró-Reitoria de Graduação, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1015299. A faturar por empenho"
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                            "1016439": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60184/2010.\r\n\r\nDATA: 24/09/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 326914.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.309,54 (vinte e três mil trezentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60447/2010.\r\n\r\nDATA: 28/09/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 326919.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.249,02 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1016439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016315": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 130/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.388/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A- ELETRONUCLEAR\r\n\r\nOBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino, estágio na CONCEDENTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.10.2009. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.373/08 e Decreto nº 33.502/2003.\r\n\r\nId: 1016315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016314": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu O ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nGISELE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMAURICIO VIEGAS CARREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO 2008\r\n\r\nLUCIANA SALDANHA DA FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nMAURO SANTOS DOS REIS\r\n\r\nId: 1016314. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016384": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 071/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SERVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ratificação das mudanças de quantitativos de serviços, sem acréscimo do valor inicialmente contratado, das obras de construção de unidades habitacionais, na comunidade situada no Bairro Areias, Município de Miracema, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.204/2009 e CI-CEHAB/02-SFO nº 105/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 09/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 161/2010.\r\n\r\nId: 1016384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016476": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.089,80 (hum mil oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-01 - FONTE: 13\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SMB SILVEIRA MÓVEIS-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 449052-07 - FONTE: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIA LUMENS AUDIO E VIDEO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 937,38 (novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-01/449052-12 - FONTE: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.247,90 (nove mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-16/449052-18 - FONTE: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e consumo em geral visando atender a cooperação técnica firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Secretaria de Estado de Habitação com Interveniência e execução do ITERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-16/339030-23 - FONTE: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.243/2010.\r\n\r\nId: 1016476. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016344": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/ASJUR/10. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por 12(doze) meses a partir do dia 01/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.231/2010.\r\n\r\nId: 1016344. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016009": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (ARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SFTWARES LTDA). OBJETO: Doação de Equipamentos de Informática, referente à 1ª fase do Projeto AR DO RIO. DATA DE ASSINATURA: 28.07.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Deliberação INEA Nº 03/2010 de 27/07/2009, conforme aprovação e ratificação do Conselho Diretor do INEA de 13/08/2010. PROCESSO Nº E-07/502.689/2009.\r\n\r\nId: 1016009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1016511": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Itaboraí.OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Itaboraí, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2010.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.PROCESSO AUTORIZATIVO Nº E-02/002654/2009.\r\n\r\nId: 1016511"
                        ],
                        "1016401": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 23/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para uso veterinário (luva cirúrgica, luva descartável, tubo vacutainer, caixa de isopor, gelo reciclável, saco plástico e jogo de teste para tuberculinização).\r\n\r\nCLASSES: 6515, 6535, 6640, 8115 e 8960.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.30.06, 3390.30.22 e 4490.52.01 - Fontes: 00 e 12.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/001288/2010, E-02/001620/2010 e E-02/001275/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 326821.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 14/09/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1016401"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016422": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio Curricular PARTES: PESAGRO-RIO E A UENF OBJETO: Visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular para alunos da UENF na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de 10.09.2010. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2010. Nº de REGISTRO: 043/10 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.267/2009.\r\n\r\nId: 1016422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito celebrado em 04.09.06, registrado sob o nº 026/06. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA E PESAGRO-RIO OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuíto assinado em 04.09.03, que tem como objeto a cessão do cromatógrafo discriminado na Cláusula Primeira do referido termo, por mais 4 (quatro) anos. PRAZO: 4 (quatro) anos a contar de 03.09.10. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2010. Nº de REGISTRO: 044/10. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.425/2003.\r\n\r\nId: 1016424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1016097": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2010.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2010.\r\n\r\nId: 1016097"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1016290": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 31/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alan Castelo Branco Xavier. OBJETO: Realização do Projeto Theatro de um Homem Só em Estado de Cultura (Rio de Janeiro 2011). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 90.830,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00995. PROCESSO N° E-18/001401/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 36/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Contest Produções Culturais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Flutuações. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01008. PROCESSO N° E-18/001382/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 38/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Madson José Carvalho. OBJETO: Realização do Projeto Depois da Chuva. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.230,37. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00995. PROCESSO N° E-18/001372/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 39/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tuini dos Santos Bitencourt - Studio Stanislavki. OBJETO: Realização do Projeto Programa Duplo: Ingmar Vincent Lispector e Filho Homem. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00995. PROCESSO N° E-18/001370/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 40/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. OBJETO: Realização do Projeto Melhor dos Mundos. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01011. PROCESSO N° E-18/001391/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 41/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos França Produções Artísticas Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto Na Rotina dos Bares. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.999,90. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01004. PROCESSO N° E-18/001389/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 42/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Giselle Tigre Gemmal. OBJETO: Realização do Projeto Agora é Tempo. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 98.080,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00995. PROCESSO N° E-18/001375/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 43/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Artemundi Produções Culturais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Cabelos Arrepiados. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE001005. PROCESSO N° E-18/001398/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 44/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Teatral Queimados Encena. OBJETO: Realização do Projeto O Inspetor Geral. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01007. PROCESSO N° E-18/001385/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 45/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dux Produções Artísticas Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto Darius e Igor, uma Odisséia Mambembe - Montagem e Temporada. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01000. PROCESSO N° E-18/001396/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 46/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigues & Assumpção Produções Artísticas Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto Lia Rodrigues Companhia de Danças - Nova Criação. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00997. PROCESSO N° E-18/001373/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 47/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Anderson de Oliveira Barnabé. OBJETO: Realização do Projeto Oh Menino. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 34.450,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00995. PROCESSO N° E-18/001377/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 48/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Entrou Por Uma Porta. OBJETO: Realização do Projeto Histórias Contadas e Compartilhadas. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.955,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01012. PROCESSO N° E-18/001387/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 50/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Eva Klabin Rapaport. OBJETO: Realização do Projeto Respiração. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.950,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01018. PROCESSO N° E-18/001353/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 51/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Susy Mary Pereira Muniz. OBJETO: Realização do Projeto Poética Expositiva. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.890,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01010. PROCESSO N° E-18/001357/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 52/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Floriano Carvalho de Araújo. OBJETO: Realização do Projeto Intrasom. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 95.500,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01010. PROCESSO N° E-18/001450/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 53/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rubens Pilegi da Silva Sá. OBJETO: Realização do Projeto Cromo Sapiens. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 34.287,50. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01010. PROCESSO N° E-18/001358/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 55/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Arte 3 Cultura, Educação e Comunicação Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto Paraty: Carnaval das Máscaras. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01015. PROCESSO N° E-18/001379/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 56/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Thorstenberg Ribas. OBJETO: Realização do Projeto Arquivo de Emergência - Extratos (na Internet). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 18.361,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01010. PROCESSO N° E-18/001361/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 57/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto de Sousa Dantas. OBJETO: Realização do Projeto Abstrai Ensemble. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 79.891,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01009. PROCESSO N° E-18/001426/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 58/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Vinício Cunha Nogueira. OBJETO: Realização do Projeto Cron - Musica de Câmara Brasileira. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 80.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01009. PROCESSO N° E-18/001417/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 59/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e L. PE Produções Musicais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Clipe Estudos - Duo Gisbranco. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00985. PROCESSO N° E-18/001412/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 60/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Electra Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Ballet da Centopéia. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00989. PROCESSO N° E-18/001418/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 61/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cineviola Filmes e Comunicação Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto Edu Kneip em 3D - Tratamento de Choque. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00988. PROCESSO N° E-18/001410/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 62/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Kátia Jabour Dotto. OBJETO: Realização do Projeto Vídeo Clipe Cinco Cores. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001420/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 63/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Coutinho Neuenschwander. OBJETO: Realização do Projeto O Vejo. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001411/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 64/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tiago Rodrigues de Castro. OBJETO: Realização do Projeto Orquestra Voadora e a Esquadrilha da Positividade. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001413/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 65/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rômulo Luiz Mariano dos Santos. OBJETO: Realização do Projeto Vida de Sambista. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001419/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 66/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. OBJETO: Realização do Projeto Pedro Moraes - Vídeo Release. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001441/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 67/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Patrick Laplan Fares. OBJETO: Realização do Projeto Canção para os Amigos. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001414/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 68/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tamara Lima Correia. OBJETO: Realização do Projeto Tâmara Terra Vídeo Release. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00982. PROCESSO N° E-18/001415/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 70/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Vargues Arantes. OBJETO: Realização do Projeto Ilustradores BR. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 48.040,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01051. PROCESSO N° E-18/001457/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 71/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. OBJETO: Realização do Projeto Imagens do Povo. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01052. PROCESSO N° E-18/001455/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 73/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Amendola e Lutfi Projetos Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Pesquisas Artísticas Presentes 2010. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.999,40. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01054. PROCESSO N° E-18/001452/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 74/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tá Na Rua para as Artes, Educação e Cidadania. OBJETO: Realização do Projeto Tá Na Rua Ta Na Web - 30 Anos de Teatro Público. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01056. PROCESSO N° E-18/001456/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 75/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jerimum Idéias e Editoração Ltda. OBJETO: Realização do Projeto WWW.IDANCA.NET. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01055. PROCESSO N° E-18/001450/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 76/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ACV Produções Culturais Ltda. OBJETO: Realização do Projeto Música Brasilis - Repertórios Brasileiros de Todos os Tempos. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.620,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01057. PROCESSO N° E-18/001449/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 77/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Viva Rio. OBJETO: Realização do Projeto Viva Favela - Talentos Musicais Periféricos. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 49.977,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01059. PROCESSO N° E-18/001451/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 78/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Turbulência Consultoria e Serviços Ltda ME. OBJETO: Realização do Projeto @Dramaturgia Antologia Digital de Novas Escritas Cênicas. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 48.140,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01060. PROCESSO N° E-18/001454/2010.\r\n\r\nId: 1016290"
                        ],
                        "1016465": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.798 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFESTIVAIS\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Circo Voador - Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nTim Celular S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0001-80\r\n\r\nR$ 648.000,00\r\n\r\nR$ 162.000,00\r\n\r\nId: 1016465"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1016387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/153/2009. PARTES: FUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar venda promocional de ingressos da Campanha Teatro para todos (APTR), nas apresentações do espetáculo “A Geração Trianon”, em temporada no Teatro da CCLA, nas seguintes condições:\r\n\r\nComercialização de ingressos no preço de R$ 10,00 (dez reais) limitados a 100 (cem) ingressos, por sessão, no período de 23/11/2009 a 20/12/2009. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.403/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2009.\r\n\r\nId: 1016387. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1016167": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\n\r\nDATA: 10 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: 3ª Caminhada pela Liberdade Religiosa. \r\n\r\nVALOR: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPT: 3201.14.422.0115.2202 - ND: 3390 - F: 00\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.570/2010.\r\n\r\nId: 1016167"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015743": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 382.175,04\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300605/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n13.09.2010\r\n\r\nId: 1015743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1016937": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 21º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 2867, de 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nI.3 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nI.4 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nI.5 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos (Rua Dom Manuel, 25, sala 119, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-090), durante o período de inscrições.\r\n\r\nI.6 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nI.7 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e comprovar sua hipossuficiência, mediante apresentação de compro vantes de renda familiar não superior a 4(quatro) salários mínimos, na forma dos itens I.4 e I.5.\r\n\r\nI.8 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 15 a 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua Dom Manuel, 25 - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 30 de setembro de 2010. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nV - TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - O pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, até o dia 1º de outubro de 2010, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nV.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado contempla, em seu Quadro de Estagiários, 530 (quinhentas e trinta) vagas para acadêmicos de Direito, aprovados em Exame de Seleção. À medida que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. Os candidatos inscritos para estágio nas 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 2867/2010, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVII.2 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo à Resolução PGE nº 2867/2010.\r\n\r\nVII.3 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão\r\n\r\n.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nVII.6 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como fita ou tinta.\r\n\r\nVII.7 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.8 - As questões das provas discursivas serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.\r\n\r\nVII.10 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.13 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.14 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nVII.15 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVII.16 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nVII.17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 21º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.2.\r\n\r\nVIII.4- Nas vagas que surgirem nos anos de 2010 e 2011, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 20º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1016937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1016079": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 56, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte Aloísio Marcos Fernandes, CPF nº 607.109.777-00, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000176/2010-36, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) DRF RJ1/DICAT, situado(a) na Av Presidente Antônio Carlos, nº 375 - 4º andar - Sala 411, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1016079"
                        ],
                        "1016080": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 57, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte NEWTALENT´S RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 04.607.600/0001-73, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000397/2010-12, 10872.000398/2010-59, 10872.000399/2010-01, 10872.000400/2010-90,10872.000401/2010-34 e 10872.000402/2010-89, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DRF/RJII, situado(a) na Av. Treze de, nº 13, 26ª andar, sala 2613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1016080"
                        ],
                        "1016091": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL/DRF/RJ II/Nº 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital cientifica o(a) contribuinte ANTONIO JOSÉ PAULO QUITERIO, CPF 061.038.127-04, da lavratura do Despacho Decisório, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000187/2010-16, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicilio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(a) contribuinte acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º., inciso III e § 2º., inciso IV, do Decreto Nº. 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º. (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte tomar ciência do referido processo administrativo e/ou apresentar impugnação, nos termos dos artigos 15, 16, e 17 do Decreto 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis no horário de 10 às 16 horas, na DRF/RJ II/DIFIS - Divisão de Fiscalização, situada na Avenida Treze de Maio nº 13, 26º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar o arquivamento do supracitado processo.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1016091"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1016036": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME, para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 12.09.2010, domingo, às 18:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Dra. HELOISA E.F. GUIMARÃES, Dr. MARCELO MACHADO FONSECA, Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA e Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, para atuarem perante todas as Instâncias e Tribunais, em prol dos interesses da Sra. Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz.\r\n\r\nId: 1016036"
                    ],
                    "1016935": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS Nº 61 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 102, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12/01/94, no art. 7º, § 5º, da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77, e parágrafo único do art. 180, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, DELIBERA aprovar o seguinte regulamento para a eleição da composição da lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 1º - A eleição para a composição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, art. 180 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 99, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12/01/94 e Lei Complementar nº 132/2009, para o período compreendido entre 01/01/2011 e 31/12/2012, será realizada no dia 05/11/10, sexta-feira, na forma da legislação vigente e desta deliberação.\r\n\r\n§ 1º - A votação pessoal para a composição da lista tríplice, se iniciará às 10h e terminará às 17h do dia 05 de novembro de 2010, sendo realizada na sede da Defensoria Pública, situada na Av. Marechal Câmara, nº 314, Centro, nesta cidade.\r\n\r\n§ 2º - Havendo possibilidade, poderá a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro se utilizar de Urna Eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, a requerimento do Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 2º - Poderão candidatar-se a exercer a Chefia da Defensoria Pública, os Defensores Públicos em atividade, membros estáveis da carreira, maiores de 35 anos.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão votar os inativos exceto aqueles que após a sua aposentadoria exerçam ou tenham exercido, função pública em outra carreira na área jurídica da União, Estados ou Municípios, após o exercício do cargo de Defensor Público.\r\n\r\nArt. 4º - O voto será direto, obrigatório e secreto para os todos os membros da Defensoria Pública em atividade.\r\n\r\n§ 1º - Aos membros inativos da Defensoria Pública o voto é facultativo.\r\n\r\n§ 2º - O voto será plurinominal, podendo cada eleitor votar em até três candidatos.\r\n\r\nArt. 5º - São considerados classificados para integrar a lista tríplice os concorrentes que obtiverem a maior votação.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate será considerado classificado para integrar a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira, ou, permanecendo o empate, o mais idoso.\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições para concorrer à eleição de que trata a presente deliberação estarão abertas de 17 a 24 de setembro de 2010.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública e protocolado na Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro (Protocolo Geral), no horário de 10 às 17 horas, constará o nome completo do Defensor Público candidato, a indicação das formas abreviadas, até o máximo de (03) três, que costuma assinar ou com que seja conhecido, o número da matrícula, a categoria funcional a que pertença, a data do seu ingresso na carreira da Defensoria Pública e sua lotação à época da inscrição e data de nascimento.\r\n\r\n§ 2º - O Defensor Público candidato poderá indicar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com uma das formas abreviadas de seu nome.\r\n\r\n§ 3º - No requerimento de inscrição o candidato poderá indicar dois representantes para, nos seus impedimentos ou ausências ocasionais, acompanhar e exercer a fiscalização ininterrupta de todo o processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 7º - Findo o prazo para as inscrições, o Presidente do Conselho Superior, fará publicar no Diário Oficial do Estado, até o segundo dia útil seguinte, a relação das inscrições requeridas, a qual será afixada em lugar visível, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Até 03 (três) dias após à publicação da relação das inscrições, qualquer membro da Defensoria Pública poderá apresentar impugnação, em petição fundamentada, dirigida ao Presidente do Conselho Superior e entregue, neste prazo improrrogável, no protocolo geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - As impugnações serão julgadas, irrecorrivelmente, pelo Conselho Superior, em até 24 (vinte e quatro horas), contados do término do prazo previsto no artigo anterior, assegurada a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública, ex officio e no mesmo prazo do parágrafo anterior, indeferir as inscrições cujos requerentes não preencham as condições legais.\r\n\r\n§ 3º - Homologada pelo Conselho Superior as candidaturas deferidas, não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas, o Presidente do Conselho Superior fará publicar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos inscritos na ordem de antiguidade.\r\n\r\nArt. 9º - Na mesma data da reunião que homologar as candidaturas, o Conselho Superior nomeará os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora e seus suplentes. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora, será composta por 05 (cinco) Defensores Públicos, sendo 02 (dois) de Classe Especial, um dos quais a presidirá, 01 (um) da Classe Intermediária, 01 (um) da Classe Inicial e 01 (um) aposentado.\r\n\r\n§ 2º - Os suplentes, em número de 03 (três), serão um de cada categoria.\r\n\r\n§ 3º - Salvo justo impedimento, a critério do Conselho Superior, não poderá ser recusadas a nomeação e convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\nArt. 10 - O Defensor Público Geral, através do seu Departamento de Comunicação, disponibilizará a todos os candidatos que solicitarem a relação com os nomes, endereços, telefones e correio eletrônico dos eleitores.\r\n\r\nArt. 11 - O voto direto, universal, plurinominal, obrigatório e secreto não poderá ser exercido por intermédio de procurador, devendo ser realizado pessoalmente ou por correspondência, por todos os membros da Defensoria Pública, com a observância do disposto nos artigos 3° e 4° da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 12 - O Defensor Público eleitor exercerá o direito de voto indicando até três nomes dentre os candidatos constantes na cédula única, que estará rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\nArt. 13 - Serão considerados nulos os votos quando:\r\n\r\nI - houver nas cédulas ou nas respectivas sobrecartas, escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - por correspondência estiverem em envelope ou sobrecarta não oficial ou em cédula não rubricada na forma do art. 16.\r\n\r\nArt. 14 - Não comparecendo algum dos membros da Mesa Receptora e Apuradora, entrará em exercício o respectivo suplente.\r\n\r\n§ 1º - Se o faltoso for o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, caberá ao Presidente do Conselho Superior designar o substituto, dentre os outros integrantes ou os suplentes.\r\n\r\n§ 2º - No momento do encerramento da votação, existindo Defensores Públicos eleitores aguardando sua vez para votar, serão entregues senhas para a subseqüente chamada. \r\n\r\nArt. 15 - A votação pessoal será feita em cédulas oficiais, na forma da presente deliberação, rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositadas pelos eleitores em urna própria, após assinarem a relação dos votantes.\r\n\r\nArt. 16 - Homologados os registros dos candidatos pelo Conselho Superior, o seu Presidente remeterá aos eleitores as sobrecartas rubricadas, bem assim as cédulas com os nomes dos candidatos inscritos, em ordem de antiguidade e rubricadas por três membros do Conselho Superior até o dia 11 de outubro de 2010, contendo, ainda, as instruções de como proceder à votação por correspondência.\r\n\r\n§ 1º - Para votar por correspondência, o eleitor deverá colocar seu voto individualizado na sobrecarta e remetê-la, por via postal, à sede da Defensoria Pública do Estado, dentro de envelope que contenha a identificação de “VOTO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO”, inclusive com identificação e endereço do Defensor Público eleitor remetente e o endereço que identifique a Mesa Receptora e Apuradora, como destinatária.\r\n\r\n§ 2º - Somente serão computados os votos por correspondência que forem recebidos pelo Protocolo Geral da Defensoria Pública até 17h do dia 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nI- A Secretaria do Conselho Superior organizará relação diária, por ordem de recebimento, com nomes dos remetentes de votos pelo correio, franqueada aos candidatos registrados ou seus fiscais;\r\n\r\nII- A relação dos votos por correspondência será atualizada diariamente em única lista com todos os remetentes até o dia da eleição.\r\n\r\n§ 3º - Recebidas às correspondências com os votos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora ou outro membro por ele designado, as depositará em urna própria.\r\n\r\n§ 4º - Cabe ao Conselho Superior velar pela guarda dos votos por correspondência. \r\n\r\nArt. 17 - Ao encerrar a votação, imediatamente será realizada a apuração da votação pessoal e por correspondência, mediante as seguintes providências da Mesa Receptora e Apuradora:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação, ou da urna eletrônica, se houver;\r\n\r\nII - contagem das cédulas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de votação;\r\n\r\nIII - contagem dos votos.\r\n\r\nArt. 18 - Os votos por correspondência, depois de verificadas as formalidades legais, serão recebidos pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, ou outro membro por ele designado, juntos com a votação pessoal e colocados em urna própria.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos votos por correspondência, a Mesa Receptora e Apuradora adotará as seguintes providências.\r\n\r\nI - iniciará a contagem e conferência dos envelopes recebidos por via postal, inclusive conferindo-se com as assinaturas constantes da lista de votação pessoal, desprezando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nII - promoverá a abertura dos envelopes dos votos por via postal;\r\n\r\nIII - procederá à contagem dos votos;\r\n\r\nIV - invalidará os votos via postal que chegarem após o prazo ou fora das normas, remetendo-os à Corregedoria Geral para fim de justificativa.\r\n\r\nArt. 19 - Concluída a apuração e considerada válida a eleição, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora anunciará o resultado proclamando eleitos os três (03) candidatos mais votados e lavrará termo circunstanciado para encaminhamento ao Conselho Superior, do qual constará eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes.\r\n\r\n§ 1º - A eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, a não ser que tal ocorrência seja capaz de alterar a composição da lista tríplice ou sua ordem de classificação.\r\n\r\n§ 2º - Caso tornado sem efeito a votação, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora lavrará termo circunstanciado, submetendo-o ao Conselho superior, que designará data para a nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, observados os prazos e os procedimentos previstos na presente Deliberação.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos ou à proclamação dos eleitos, deverá ser formulada incontinenti, sob pena de preclusão.\r\n\r\nArt. 20 - As questões suscitadas na forma do artigo anterior, perante a Mesa Receptora e Apuradora, serão por ela decidida, imediatamente, por maioria.\r\n\r\nArt. 21 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso, imediato e por escrito, ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que decidirá em até 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Publicado o resultado do processo eleitoral homologado pelo Conselho Superior, as cédulas serão preservadas pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual serão destruídas.\r\n\r\nArt. 22 - No dia da eleição, no interior da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, é vedada a propaganda eleitoral, inclusive a distribuição de material de campanha, volante e outros impressos, ou a prática de aliciamento ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor, sob pena de responsabilidade administrativa.\r\n\r\nParágrafo Único - A permanência dos Defensores Públicos eleitores e candidatos no local da votação restringir-se-a ao momento do voto salvo os fiscais. \r\n\r\nArt. 23 - Em face dos resultados, que deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente do Conselho Superior elaborará a lista com os nomes dos 03 (três) candidatos mais votados, encaminhando-se ao Governador do Estado para nomeação.\r\n\r\nArt. 24 - Nos casos de suspeição ou impedimento, no processo eleitoral será observada a legislação vigente, em especial a Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77.\r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 26 - A presente deliberação poderá ser impugnada, por escrito, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da sua publicação, perante o Conselho Superior, que decidirá em igual prazo.\r\n\r\nArt. 27 - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCONSELHEIRO NATO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nId: 1016935"
                    ],
                    "1016096": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE/CG Nº 002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar irregularidades noticiadas nos expedientes processos n°s E-20/20.995/2009, E-20/20.272/2010, E-20/20.761/2010 e E-20/20.605/2010, no exercício de suas atribuições praticadas por Defensor Público sendo designada como Sindicante a Assessora da Subcorregedoria Geral Exmª. Srª. Drª. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 860.729-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, apurar as ocorrências noticiadas nos procedimentos mencionados bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 151 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora Geral\r\n\r\nId: 1016096"
                    ],
                    "1016098": [
                        "DPGE - Ato",
                        "PORTARIA DPGE/CG Nº 003 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar irregularidades noticiadas no expediente processo n° E-20/20.926/2009 no exercício de suas atribuições praticadas por Defensor Público sendo designada, como Sindicante, a Assessora da Corregedoria Geral Exmª. Srª. Drª. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensora Pública, matrícula 820.002-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, apurar as ocorrências noticiadas nos procedimentos mencionados bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de30 (trinta) dias, nos termos do art. 151 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1016098"
                    ],
                    "1016093": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.9.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.784/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1016093"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1016681": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, que promoverá sorteio de 10 (dez) inscrições para o I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva, organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), a realizar-ser de 22 a 24 de setembro na Cidade de Fortaleza, Ceará.\r\n\r\nPara tanto, os interessados deverão inscrever-se por e-mail - cejur@dpge.rj.gov.br - ou pelo telefax nº 2332-6194, e comparecerão pessoalmente ou por representante autorizado dia 16 de setembro de 2010 (quinta-feira), às 14h, na sala 02 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) - Avenida Marechal Câmara 314, 4º andar, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 1016681"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1016915": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 001/2010\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º, incisos II, da Lei Municipal nº 7.752/2005;\r\n\r\nRESOLVE designar os seguintes representantes para comporem a comissão que irá deliberar sobre a jornada de trabalho dos Servidores Municipais:\r\n\r\nI - Silvio Salles Pinto Filho - Representante da Procuradoria - Mat. 5544-2;\r\n\r\nII - Regina Célia Carneiro de Castro Freitas - Representante da Procuradoria - Mat. 13227-2;\r\n\r\nIII - Francisco José Martins Barreto - Representante da Procuradoria - Mat. 22.721; \r\n\r\nIV - Júlio César Freitas Cordeiro - Representante da Procuradoria - Mat. 12203-2;\r\n\r\nV - Artur Barbeitas Gusmão - Representante da Procuradoria - Mat. 13848-4;\r\n\r\nVI - Rosana de Souza Bastos - Representante da Secretaria de Administração - Mat. 5201-7;\r\n\r\nVII - Fabrício Pessanha Rangel - Representante da Associação dos Guardas Civis Municipais;\r\n\r\nVIII - Joyce Rios Lobo - Representante do SIPROSEP;\r\n\r\nIX - Clóvis da Silva Waldemiro - Representante da Guarda Civil Municipal - Mat. 13946-4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1016915"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1016788": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0184/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando os princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência, oportunidade e reciprocidade entre municípios, resolve TORNAR PÚBLICO as cessões recíprocas feitas por esta Secretaria, ficando cada município com seu ônus, até 31 de dezembro do ano em curso.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1016788"
                        ],
                        "1016928": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0185/2010.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nConsiderando a necessidade de individualização do FGTS dos servidores optantes pelo Regime Jurídico Único, junto à Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar os servidores optantes em 01 de fevereiro de 1991, a compareceram ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, situado na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, no horário de 09 h às 16 h, nos dias relacionados, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n15/09 - Letras A até B \r\n\r\n16/09 - Letras C até E\r\n\r\n17/09 - Letras F até I\r\n\r\n20/09 _ Letras J até L\r\n\r\n21/09 _ Letras M até N\r\n\r\n22/09 _ Letras O até R\r\n\r\n23/09 _ Letras S até Z\r\n\r\nArt. 2º - Todos os servidores deverão se apresentar munidos da Carteira de Trabalho - CTPS; \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1016928"
                        ],
                        "1016789": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1016789"
                        ],
                        "1016844": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000373-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 09 de setembro de 2010 objetivando a aquisição de caminhão, 0 km, equipado com Baú em duralumínio, na cor branca, diesel, com tanque de plástico de, no mínimo, 210 L (duzentos e dez litros), com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS LTDA, com o valor total de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 062/10, processo nº 2010.012.000373-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de caminhão, 0 km, equipado com Baú em duralumínio, na cor branca, diesel, com tanque de plástico de, no mínimo, 210 L (duzentos e dez litros), com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: \r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS LTDA, com o valor total de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1016844"
                        ],
                        "1016803": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000279-5-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 018/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de Obras de Restauração de pavimentação, Drenagem e construção de acostamento na CA-170, compreendendo os serviços de reforço do pavimento, aterro e execução de camada de brita corrida, pavimentação asfáltica com BINDER e CBUQ e retificação do traçado, numa extensão de 3.151,00m - Estrada de São Bento, à licitante vencedora construtora avenida ltda com o valor total de R$ 11.553.765,77 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, se tecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1016803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1016671": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1016671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1016492": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e conforme Parecer de nº. 237.001/2010, da Procuradoria Geral do Município, a quantia de R$ 6.511,06 (Seis mil, quinhentos e onze reais e seis centavos), devidos a Pró Clínicas Clínica de Diagnósticos e Tratamento Ltda, referente a fatura de internação do paciente Wilson Campos, pelo período entre 09 a 14 de Junho de 2010, em virtude da inexistência de vagas em leitos de UTI nos hospitais credenciados ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1016492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1016475": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 006/2010\r\n\r\nNomeia Comissão de Sindicância no âmbito da FMIJ\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições estatutárias e legais e,\r\n\r\nA necessidade de cumprir determinações do setor de Auditoria do Controle Interno;\r\n\r\nResolve,\r\n\r\nConstituir, no âmbito da FMIJ, uma Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Luiz Alberto Gomes Ferreira, Teresa Cristina Almeida Melo e José Armando Gomes Paes, sob a Presidência do primeiro, com a finalidade de tomar providências em relação à apuração de ausência de alguns bens permanentes, visando instruir Tomada de Conta a ser elaborada pela Auditoria da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1016475"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1016845": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, as empresas vencedora dos itens 01, 07 e 08 do Pregão nº 004/2010 não apresentaram as amostras em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a convocação das empresas abaixo arroladas, que participaram do pregão em tela, para comparecerem junto à Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e apresentarem as respectivas amostras, em atendimento à cláusula 5 do Termo de Referência (Anexo VII do Edital).\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA - item 01\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - item 07\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - item 08\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016845"
                            ],
                            "1016804": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEDITAL N. º 024/2010\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 861.998,62 (oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n15 de outubro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOEdital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1016804"
                            ],
                            "1016805": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEDITAL Nº 053/2010\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das licitantes habilitadas na Tomada de Preços nº 053/10, bem como a devolução do envelope de proposta da licitante inabilitada, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de julgamento das propostas:\r\n\r\n15 de setembro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1016805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1016808": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000266-9 \r\n\r\nCONVITE nº 002/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO NOS CA MARINS DE AUTORIDADES E SERVIÇO DE APOIO PARA ESPETÁCULO DURANTE 07 MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nvalor global: R$ 43.977,12 (quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução : 07 (sete) meses.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1016808"
                                ],
                                "1016807": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de automóvel sedan 1.6 2010/2011.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de setembro de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1016807"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1016852": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000214-2 - 2.09/7027-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 024/2009 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/10\r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de acessórios de palco.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 345.038,28(trezentos e quarenta e cinco mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1016852"
                                ],
                                "1016806": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.00228-8-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 136.137,50 (cento e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1016806"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1011739": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº. - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Relatório / Informes das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n3.1 Relatório Conjunto - Visita ao HGG - (CPCA - CMS / CPOF - CMS);\r\n\r\n3.2 Credenciamento do HGG - Hospital Geral de Guarus como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia (CPCC -CMS);\r\n\r\n3.3 Leitura, apreciação e aprovação da Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador; (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.4 Credenciamento em Unidade de Alta-Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital dos Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.5 Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.6 Credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI adulto e 02 (dois) leitos de UTI Pediátrico do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.7 Credenciamento do HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.8 Apresentação do Programa de Heterocontrole de Flúor nas Águas de Abastecimento Público no Município de Campos dos Goytacazes/RJ (CPCC - CMS); \r\n\r\n4. Relatório / Informes das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Apresentação do projeto NAIVVS: Núcleo de Assistência Integral às Vítmas de Violência Sexual - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury (Superintendente da Saúde Coletiva - SMS ;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais;\r\n\r\n6.1 Requerimento da Associação de Moradores de Itereré.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1011739"
                            ],
                            "1016838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 180/2010, referente ao Pregão Presencial 006/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos \r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 182/2009, referente à Carta Convite 042/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Básica de Saúde de Retiro, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: L. M. C. GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.691,90 (um mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 007/2010, referente à Carta Convite 060/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Aldeia, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.762,03 (quarenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 107/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 498.262,10 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 108/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 283.004,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatro reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 109/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 58.452,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 110/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 014/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 355.349,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 180/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 006/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos\r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 2.234.113,90 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, cento e treze reais e noventa centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1016838"
                            ],
                            "1016824": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 048/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (eletroneuromiografia) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 337.212,00 (Trezentos e trinta e sete mil duzentos e doze reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Setembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016824"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1016854": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização e radiofonia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016854"
                                ],
                                "1016825": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 050/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal para implantação do Programa de Qualidade na Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 47.843,52 (Quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Setembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016825"
                                ],
                                "1016827": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 039/2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.005231-1-PA\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Dr. João Barcelos Martins, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO PARCIAL do processo de impugnação, do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016827"
                                ],
                                "1016828": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 047/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.915,00 (Cento e quatro mil, novecentos e quinze reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Setembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016828"
                                ],
                                "1016826": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 041/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bomba de insulina para atender a paciente Ana Paula Nolasco de Souza Zeferina.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO:03/09/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1016826"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1015001": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 15 de setembro de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Av. Pelinca, nº 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Análise dos Processos R00010/2008, R00016/2008, R00003/2009 - R00029/2009 (este apensado) e R00009/2009 para emissão de Parecer Final e posterior votação pelo Conselho Pleno.\r\n\r\n3 - Análise sobre solicitação de prazos em Processos. \r\n\r\n4 - Resposta ao Ofício nº 230 GAB/2010 - Coordenadoria Regional Norte Fluminense I.\r\n\r\n5 - Apresentação do Relatório de participação dos Conselheiros no “IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação” - UNCME.\r\n\r\n6 - Ciência sobre a versão livro do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n7 - Ciência da efetivação do Cadastro do Conselho no SICME - ano 2010.\r\n\r\n8 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1015001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1016365": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1557 de vinte e cinco de Agosto de 2010, às 23 horas e 20 minutos, lavrado em nome de S N VEREZA MATA ( Bar do Louro), na Av. Alberto Torres, nº144 loja 12 - Centro, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 14, 15, 21, 23, 24, 25, 72 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por promover evento com música ao vivo sem autorização Municipal, por fazer uso do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras, bem como por deixar de cumprir com Auto de Notificação nº 1467 datado de 20/08/2010. Contrariando desta forma as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1802 de vinte de Agosto de 2010, às 23 horas e cinqüenta minutos, lavrado em nome de JOSÉ TENÓRIO AZEVEDO MATA M.E., na Av. Gilberto Cardoso nº 57 , Pq. Califórnia, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 14, 15, 21, 23, 24, 25, 72 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por utilizar espaço público para colocação de mesas e cadeiras e por realizar eventos com música ao vivo no estabelecimento supra, sem autorização do Poder Público, contrariando desta forma as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1804 de vinte e sete de Agosto de 2010, às 15 horas e trinta minutos, lavrado em nome de S N VEREZA MATA ( Bar do Louro ), na Av. Alberto Torres nº 144 loja 12 - Centro, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 14, 15, 21, 23, 24, 25, 72 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar evento com música ao vivo sem autorização do Poder Público Municipal, por fazer uso do espaço Público com a colocação de mesas e cadeiras, bem como por deixar de cumprir com o Auto de |Notificação nº 1467 datado de 20/08/2010. Contrariando desta forma as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1805 de vinte e sete de Agosto de 2010, às 15 horas e 45 minutos, lavrado em nome de MARCELO DUTRA SOARES, na Av. Presidente Vargas nº 123 Bloco 1 Aptº 104, Pecuária, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 14, 15, 21, 23, 24, 25 e o art. 72 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar eventos com musica ao vivo no estabelecimento denominado “ Rei da Picanha” , localizado na Praça do Pq. Tarcisio Miranda, sem autorização do Poder Público Municipal, Causando a perturbação da paz e sossego público; contrariando desta forma as Normas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1016365"
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