{ "2010-09-23": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1022496": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “O Núcleo de Apuração Criminal e os Programas de Identificação de Vítimas e Identificação e Localização de Desaparecidos” a realizar-se no dia 1º de outubro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área penal, para participarem do evento “O Núcleo de Apuração Criminal e os Programas de Identificação de Vítimas e Identificação e Localização de Desaparecidos” a realizar-se no dia 1º de outubro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação Eleitoral, para participarem do evento “Atuação do Promotor Eleitoral e Estrutura Administrativa para o Dia da Eleição”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de reuniões do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” \r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital” \r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” (*)\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) O evento será transmitido em tempo real através de link na intranet.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do “4º Seminário Abandono X Convivência Familiar”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“4º Seminário Abandono X Convivência Familiar”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\n1ª Mesa\r\n\r\n“20 Anos do ECA: Avanços, Retrocessos e Novas Perspectivas”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nDra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro\r\n\r\nProcuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nBenedito dos Santos\r\n\r\nProfessor Universitário da Universidade Católica de Brasília \r\n\r\nMediador\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h40\r\n\r\nApresentação Cultural\r\n\r\n14h40 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa\r\n\r\n“Apresentação dos Dados do 5º Censo do MCA”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\nPromotora de Justiça Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n15h40 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa\r\n\r\n“O Papel da Rede de Atendimento no Fortalecimento das Famílias de Crianças e Adolescentes Acolhidos”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nAldaíza Sposati\r\n\r\nProfessora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo\r\n\r\nCoordenadora da Universidade Bandeirante de São Paulo \r\n\r\nMárcia Maria Biondi Pinheiro\r\n\r\nSubsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão \r\n\r\nMediador\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 4º CAOP\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1022496" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1022498": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFrisa, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros do MP\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n04\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n08\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores do MP\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n01, 15, 18, 22 e 25\r\n\r\nServidores (exceto TSP's)\r\n\r\n13, 20 e 27\r\n\r\nTSP's do 1º CAO\r\n\r\n06\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 24 de setembro de 2010, as Promotorias de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança da secretaria para novas instalações, localizadas na Rua Hermógenes Freire da Costa, 22, lojas 03 e 04-térreo, Centro, São Pedro da Aldeia. As atividades serão normalizadas no dia 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1022498" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1022497": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1022497" ] } }, "Centros de Apoio Operacional": { "Atos": { "1022499": [ "IA - Avisos", "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA\r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO DE SEMINÁRIO Nº 001/10\r\n\r\nAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Rua General Dionísio, n.º 764 - 4º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, tornam pública a realização do Seminário “Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir” - um evento de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Trabalho - 1ª Região, da Gerência Regional do Trabalho de Duque de Caxias e do Município de Duque de Caxias, em parceria com a FUNDEC e CIEE/RJ.\r\n\r\nData: 24/09/2010\r\n\r\nHorário: 9h00 às 17h00\r\n\r\nEndereço: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua General Dionísio, n.º 764 - 1º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ (Prédio do Ministério Público ao lado do Fórum de Duque de Caxias).\r\n\r\nDo Objetivo: Discutir a necessidade da efetivação da Lei de aprendizagem no município de Duque de Caxias, orientando as instituições que desenvolvem a aprendizagem e as empresas sediadas neste município quanto ao cumprimento da legislação em questão.\r\n\r\nPúblico Alvo: Empresas estabelecidas no município de Duque de Caxias, instituições que ministram cursos de aprendizagem credenciados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes dos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Conselho do Trabalho.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n8h30 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento \r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPainel: Aprendizagem: para além do cumprimento da lei\r\n\r\nDr.ª Patrícia Silveira Tavares - Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Maria de Almeida Carvalho - Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA)\r\n\r\n10h30\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n11h15\r\n\r\nPainel: A profissionalização do adolescente em face do artigo 227 da Constituição Federal e as Atribuições da fiscalização do trabalho para a \r\n\r\nefetivação da Lei da Aprendizagem \r\n\r\nDr.ª Carina Rodrigues Bicalho - Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município \r\n\r\nde Nova Iguaçu\r\n\r\nWalter Barboza - Auditor Fiscal do Trabalho em Duque de Caxias\r\n\r\n12h15\r\n\r\nDebates \r\n\r\n14h00\r\n\r\nPainel: Cursos de aprendizagem: A oferta de cursos pelo sistema “S” e as entidades qualificadas em formação técnica profissional\r\n\r\nLuiz dos Santos Silva - Serviço Nacional de \r\n\r\nAprendizagem Industrial de Duque de Caxias (SENAI)\r\n\r\nProfessora Márcia Salles - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Duque de Caxias \r\n\r\n(SENAC)\r\n\r\nGerson Benedito Prado - Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte de Deodoro (SENAT)\r\n\r\nLílian Schocair - Gerente de Atendimento Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE -RJ)\r\n\r\n15h00\r\n\r\nPainel: Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir!\r\n\r\nExperiências das empresas: Petrobrás/Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) e Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico (COTEFIL)\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncaminhamentos \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1022499" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1021998": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1795/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.453-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Celso de Freitas Jardim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, em atendimento à Decisão desta Corte de Contas, proferida no Proc. TCE/RJ nº. 240.325-7/99, referente ao pagamentos de despesas, sem o devido empenho, em afronta ao disposto no art. 60 da Lei nº. 4.320/64.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 02.06.09, incorrendo no disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Celso de Freitas Jardim, Prefeito do Município de Bom Jardim em 1998, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, em idêntico prazo, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1021998" ], "1021924": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 384/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despa’cho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.869-9/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.690-5/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.980-7/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV. DO EST. RJ/Embargos de Declaração interposto por JESSÉ SOARES FIGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.693-7/2007 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.934-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.932-5/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.557-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Imputação de Débito a SILVESTRE JOSÉ GORINI.\r\n\r\nId: 1021924" ], "1021925": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 385/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.067-2/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.688-0/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.069-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES, por CLÁUDIO MOYSES DA SILVA FIGUEIREDO, por FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO, por GLEY GERALDO GONÇALVES, por GERALDO DA SILVA, por GILBERTO DA CONCEIÇÃO, por JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, por JOÃO DOS REIS GOMES, por JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES, por MARCO AURÉLIO BATALHA, por PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, por WALDEMIR SANT'ANA GUIMARÃES e por WASHINGTON LUIZ MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.131-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TANGUÁ/Imputação de Débito a CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1021925" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1021882": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n229686-1/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n33097/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\nId: 1021882" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1022338": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.187-6/10 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 51/2010, o qual teve como vencedor a empresa SOM BERNARDO LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 35.000,00.\r\n\r\nId: 1022338" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1022501": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 3287/2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI, OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis), Distrito Industrial de Nova Friburgo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados OLNEY BOTELHO; EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPossuindo mão-de-obra qualificada, o distrito industrial de Nova Friburgo reúne as condições favoráveis para se tornar um grande centro industrial, especialmente tendo em vista a localização geográfica. \r\n\r\nA inclusão que propõe o presente projeto de lei complementa e potencializa as facilidades de energia elétrica, abastecimento de gás natural e de transporte existentes no referido município.\r\n\r\nA inclusão deste município nesta lei de incentivo fiscal faz justiça, oferecendo oportunidades de desenvolvimento regional equilibrado em todo estado. Um exemplo dos benefícios desta Lei é o município de Três Rios que após a promulgação da Lei em 2007, atraiu 79 novas empresas, que já geraram 4.106 empregos diretos e ainda gerarão mais 2.865, num total de 6.971 novos postos de trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3288/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BÉLGICA - NOVA FRIBURGO - IBELGA\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.09. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “O INSTITUTO BÉLGICA - NOVA FRIBURGO - IBELGA”, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo considerar de Utilidade Pública o “ INSTITUTO BÉLGICA - NOVA FRIBURGO - IBELGA” com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nO Instituto, fundado em 17 de julho de 1990, tem por finalidade, baseando-se no relacionamento cooperativo já existente entre o povo de Nova Friburgo e o povo belga, estimular através do desenvolvimento educacional e técnico a elevação da qualidade de vida dos habitantes do município que lhe serve de sede, bem como de outros municípios localizados no estado, sobretudo dos moradores do meio rural e que daí obtenham a sua manutenção.\r\n\r\nTendo em vista o caráter humanitário dos serviços que presta, aliado às necessidades com que se defrontam as instituições filantrópicas, a concessão do título de utilidade pública estadual representará um importante respaldo para que possa continuar sua importantíssima missão. \r\n\r\nCumpre informar que a presente propositura atende aos requisitos da Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, conforme documentação em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3289/2010\r\n\r\nOBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A ISENTAR DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - obrigada a isentar os condomínios oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) situados no Estado do Rio de Janeiro do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - cobra dos usuários uma quantia mensal composta em 50% pela tarifa de fornecimento de água e em 50% pela manutenção de rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\nContudo, a Companhia cobra ainda taxa de manutenção e operação de tratamento de esgoto, o que configura uma clara bitributação que é completamente ilegal.\r\n\r\nVale ressaltar também que diversos condomínios situados em regiões de alto poder aquisitivo como no caso da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, si tuados no município do Rio de Janeiro, já venceram esta batalha e não são mais bitributados. \r\n\r\nFica a dúvida sobre o porquê de condomínios situados em áreas de interesse social e construídos justamente com o intuito de observar o bem-estar da população como um todo não usufruírem da mesma isenção da qual usufruem aqueles que dela não dependem para sua subsistência.\r\n\r\nSendo assim, venho requerer a esta Casa de Leis que aprove esta proposição, isentando os condomínios oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) situados no Estado do Rio de Janeiro do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto, o que fará com que esta Assembleia observe o bem comum, a legalidade e o interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3290/2010\r\n\r\nOBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A COBRAR POR SEUS SERVIÇOS VALOR REFERENTE À TARIFA SOCIAL NO CASO DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - obrigada a cobrar, no que tange aos condomínios oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) situados no Estado do Rio de Janeiro, tarifa social referente ao serviço de fornecimento de água e manutenção de rede de esgoto.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como tarifa social a cota mínima domiciliar cobrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos no caso de imóveis residenciais situados em área de interesse social. (Decreto Estadual nº 25438 de 21/07/1999)\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nDeputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa de Arrendamento Residencial (PAR), empreendido pela Caixa Econômica Federal visando reduzir nosso déficit habitacional, tem como foco a construção de conjuntos habitacionais que observem o interesse social e promovam o acesso à moradia digna por parte da população.\r\n\r\nSendo assim, nada mais justo que seja cobrada destes imóveis a cota mínima domiciliar da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, conhecida como tarifa social, que também tem o viés de observar o bem-estar da população como um todo ao facilitar o acesso ao fornecimento de água e à manutenção de rede de esgoto no que diz respeito a domicílios situados em área de interesse social.\r\n\r\nAlém disso, visa-se corrigir distorções como a configurada pelo fato de imóveis situados em regiões abastadas terem o benefício da tarifa social, enquanto os imóveis oriundos do Programa de Arrendamento Residencial não o possuem.\r\n\r\nPortanto, defendendo a coerência e a redução das distorções e da desigualdade social, requeiro a esta augusta Casa de Leis que aprove a proposição em tela.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1080/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 22.09. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, em parceria com o Executivo Municipal de Teresópolis, o Parque Fluvial do Rio Paquequer localizado na área da antiga fábrica SUDAMTEX naquele município,\r\n\r\nParágrafo Único - Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado do Ambiente, localizado na área da antiga fábrica SUDAMTEX naquele município poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com órgãos do Poder Executivo do Município de Teresópolis/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do FECAM - FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ou dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Setembro de 2010\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa visa a implantação do Parque Fluvial do Rio Paquequer no município de Teresópolis nas áreas contidas no Decreto municipal nº 3926 de 16 de Setembro de 2010 que tornou essa áreas como de utilidade pública, para fins de sua oportuna desapropriação após indicação e justificação em processo regular.\r\n\r\nO Parque Fluvial do Rio Paquequer será implanto nas seguintes áreas elencadas no referido Decreto:\r\n\r\na) na área de terra integrante da propriedade denominada Fazendinha, nesta cidade, área esta remanescente da Gleba C e que não foi objeto de loteamentos que procederam em 24 de maio de 1962, por nela não incluído e assim se descreve e caracteriza: 73,40m de frente para a Rua Tenente Luiz Meirelles, 13,00m nos fundos; 52,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o Rio Paquequer; 40,00m pelo lado direito, confrontando com a propriedade de S.A. Cotonificio-Gávea, com a área total de 1.000m². Imóvel registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n° 3.070, Livro 2-J, folhas 182;\r\n\r\nb) o terreno de duas áreas, situadas na Rua Projetada, hoje prolongamento da Rua Cotinguiba, nesta cidade, medindo a primeira 77,00m de frente pela dita rua; igual largura nos fundos, por onde confronta com o Rio Paquequer; 52,00m pelo lado esquerdo, onde confronta com terreno a seguir descrito e 53,50m no lado direito, com a Rua Coari, com a área total de 3.657,00m², mais ou menos; nesse terreno existiam benfeitorias, em mau estado de conservação, hoje demolidas; a segunda área também com 77,00m de frente; igual largura nos fundos, onde confronta com o Rio Paquequer e 52,00m pelo lado direito ou o que for encontrado, confrontando com terreno acima descrito e pelo lado esquerdo, 51,00m, confrontando com a Rua Apá, hoje Rua Magé, com a área de 3.965,00m² mais ou menos. Que as áreas assim descritas, foram, pela outorgante remembradas numa só área que passou a ter em conjunto, as seguintes características e confrontações: cento e cinqüenta e quatro metros de frente para a Rua Cotinguiba; igual largura nos fundos, fazendo divisa com o Rio Paquequer; cinqüenta e um metros pelo lado esquerdo, fazendo divisa com a Rua Apá, atual Magé; cinqüenta e três metros e cinqüenta centímetros pelo lado direito, confrontando com a Rua Coari, perfazendo a área aproximada de sete mil, seiscentos e vinte e dois metros quadrados e cinqüenta centímetros quadrados, (7.622,50m²). Imóvel registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n° 3.071, Livro 2-J, folhas 183;\r\n\r\nc) o terreno denominado Guarany ou Cascata Guarany, situado no perímetro urbano desta cidade, integrante da 12ª seção da planta da cidade, constituído de duas glebas, com as seguintes medidas e confrontações: gleba designada pela letra A: começa em um ponto a margem direita do Rio Paquequer, formado pela interseção da linha traçada da face esquerda da Rua Paru, ao eixo do coroamento da alvenaria que constitui a saída do túnel da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, no sentido da Várzea e a linha que determina a referida margem do Rio Paquequer; desse ponto em direção da dita linha, alcança a faixa da R.F.F. S/A em uma distância aproximada de 131,00 metros e por essa desce até encontrar o rumo do número 1863, entre a Cascata Guarany e a propriedade denominada Fazendinha, em uma distância aproximada de 660,00 metros. Desse ponto, a distância de aproximadamente sete metros, alcança a margem direita do Rio Paquequer e seguindo no sentido contrário da linha de fluência do mesmo rio em uma distância de cerca de 664,00 metros fechando o ponto de partida. Gleba designada pela letra B: começa no lado direito da faixa da R.F.F. S/A, em prolongamento à linha de 131,00m da Gleba A, numa distância de cerca de 40,00m, atinge um ponto constituído pelo cruzamento desta com a face da Rua Jaguaribe, projetada e por essa face, segue no sentido da Várzea em uma distância de cerca de 740,00m até alcançar o rumo de nº 1863, já referido e descendo por esse, numa distância de cerca de 66,00m até a faixa da R.F.F. S/A e por essa, no sentido do túnel em uma distância de cerca de 651,00m, atinge o ponto de partida as glebas assim descritas tem a área conjunta de cerca de 125,000m², ficando esclarecido que a venda é feita “ad corpus”, sendo meramente enunciativas as medidas registradas. Imóvel registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n° 3.072, Livro 2-J, folhas 184;\r\n\r\nd) as áreas de terra a serem designadas ÁREA I, ÁREA II, ÁREA III, ÁREA IV, situadas com frente para a Rua Fritz Weber, Rua Jaguaripe, Rua Contiguiba, e Rua Armando Fajardo, com as seguintes características: ÁREA I - de frente para a Rua Fritz Weber em dois segmentos, o 1º de 77,70m e o 2º de 3,65m; nos fundos em três seg mentos, o 1º de 55,00, divisa com o Rio Paquerquer, o 2º de 13,00m em ângulo para a direita e o 3º de 40,00m em ângulo para a esquerda, ambos divisa com a Teresópolis Imob. Ltda., ou sucessores; 24,50m do lado direito, confrontando com uma servidão de águas pluviais e do lado esquerdo em dois segmentos, o 1º de 13,00m na esquina da Rua Fritz Weber com a Rua Tenente Luiz Meirelles e o 2º de 47,05m sobre a Rua Tenente Luiz Meirelles, com a área de 3.485,00m². ÁREA II - 198,70m de frente e em curva para a Rua Jaguaripe; nos fundos em dois segmentos, o 1º de 125,10m fazendo divisa com a S/A. Cotonificio-Gávea, e o 2º de 121,80m com o Rio Paquequer; do lado direito em esquerda, o 3º de 35,15m em ângulo para a direita, o 4º de 4,60m em ângulo para a esquerda e o 5º de 24,20m em ângulo para a direita, divisa com S/A. Cotonificio Gávea, e o do lado esquerdo em quatro segmentos, o 1º de 77,11m, o 2º de 5,50m e o 3º de 14,70m até aqui fazendo divisa com terrenos do loteamento Fazendinha ou sucessores, e o 4º segmento mede 24,50m, divisa com a servidão de águas pluviais, tendo a área de 36.835,00m². ÁREA III - 152,00m de frente para a Rua Cotinguiba; 153,80m nos fundos sobre o Rio Paquequer; 55,20m do lado direito, divisa com a Rua Nova Friburgo, e 46,75m do lado esquerdo, sobre a Rua Magé, com área de 7.517,00m². ÁREA IV - de frente em dois segmentos o 1º de 19,00m em curva para a Rua Armando Fajardo, e o 2º de 24,00m divisa com Teresópolis Imob. Ltda., ou sucessores, 24,00m nos fundos divisa com S/A. Cotonificio Gávea; 271,00m do lado direito, divisa com Teresópolis Imobiliária Ltda, ou sucessores e 265,40m do lado esquerdo, ainda com a mesma confrontação, tendo a área de 6.172,00m². Imóvel registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n° 3.073, Livro 2-J, folhas 185.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem implementando para a sociedade um novo conceito de área protegida: os Parques Fluviais. Os Parques Fluviais existem em países como a França e alguns estados brasileiros já o prevêem em seu ordenamento jurídico. O conceito de Parque Fluvial encontra amparo na Constituição Estadual, especificamente nos artigos 261, § 1º, incisos II; V e VII, alínea “c”; 263, § 3º , incisos V; VII; X; XII; XXI e XXII; 268 e 273. Some-se a tal fato a aprovação da lei estadual 5.690/10, em 14 de abril de 2010, que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que expressamente recomenda, no artigo 6º, inciso VII, o fomento à implantação de Parques Fluviais como estratégia para promover a recuperação de áreas degradadas. Os Parques Fluviais têm a finalidade de recuperar a integridade ecológica das margens e do canal do rio e criar oportunidades para recreação e aprendizado da população local e dos visitantes. Parques Fluviais colocam a população de frente para o rio, ao invés de dar-lhe as costas. Parques Fluviais funcionam como corredores florestais ao longo de rios. Reflorestamentos das margens sem definir e assegurar um uso público futuro das mesmas coloca em risco o investimento.\r\n\r\nNossos rios e lagoas e suas margens oferecem oportunidades ímpares de recreação e turismo que jamais foram organizadas e fomentadas, tais como banho, mergulho, contemplação da paisagem, caminhadas, fotografias da paisagem e da natureza, piquenique e churrasco familiares, esportes de vela, passeios de barco, canoa e caiaque, rafting e pesca. Associa-se a estas oportunidades a designação de espaços sagrados para as práticas religiosas. O foco dos Parques Fluviais são as crianças e suas famílias, além dos jovens e adultos esportistas.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 657/2010\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA A VIDA ANIMAL, EXCETUANDO-SE SERES HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 436/2009\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. \r\n\r\nEm 22.09.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 436/2009, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 26 de setembro de 2010.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; DICA, Relator; PAULO RAMOS, GLAUCO LOPES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 658/2010\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE COBRANÇAS DE PEDÁGIOS NAS RODOVIAS PRIVATIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 386/2009\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. \r\n\r\nEm 22.09.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 386/2009, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, ALTINEU CORTES, Relator; GLAUCO LOPES, APARECIDA GAMA.\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 506/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3073/2010.\r\n\r\nEm 21.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, estamos encaminhando, em atenção ao Ofício GP n° 288, de 03 de agosto de 2009, cópia do parecer da Assessoria Jurídica e da Deliberação da Comissão Especial de Assuntos Legislativos - CEAL, desta, Secretaria, os quais concluíram pela existência de vícios no Projeto de Lei n° 3.073/2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPermanecendo à disposição de V. Exa., apresentamos nossos protestos de elevado apreço e consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS, Secretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nM.D. 1°Vice-Presidente no Exercício da Presidência \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALAIR CORREA\r\n\r\n5159 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no sentido de reformar o Posto do BPRV, localizado na Rodovia Deputado Márcio Corrêa no Município de São Pedro da Aldeia-RJ.\r\n\r\n5160 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no sentido de reformar o Posto do BPRV, localizado na Rodovia Amaral Peixoto no Município de Iguaba Grande-RJ.\r\n\r\n5161 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências no sentido de sanear e asfaltar a Estrada São Vicente que se inicia no Bairro São Vicente no Município de Araruama e termina na Rua do Fogo no Município de São Pedro da Aldeia na RJ-140.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n11288 - DE APLAUSOS E LOUVOR para a Sra. JAQUELINE PATRÍCIO DA SILVA, Chefe de Gabinete da Diretoria do Hospital Estadual Melchiádes Calazans, e demais funcionários do setor, pelo empenho e dinamismo demonstrados no dia a dia, objetivando garantir o melhor atendimento para a população assistida pelo SUS, em especial, da Baixada Fluminense. \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\n11289 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE HEPATOLOGIA E TRANSPLANTE DE FÍGADO DO HOSPITAL QUINTA DOR, pelos relevantes e essenciais serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 23 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Uerj - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Aprovação dos termos do documento de criação da rede de formação profissional continuada e apresentação dos conteúdos a serem inseridos inicialmente no projeto.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate com a participação de representantes do Comitê Olímpico Brasileiro sobre as soluções tecnológicas para a mobilidade, saúde e segurança nos grandes eventos.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Abav - Av. Senador Dantas, 76 - 2º andar - Sala 1 \r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre o mapeamento dos equipamentos esportivos instalados do estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1022501" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1022502": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Molon, Caetano Amado, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Doutor Wilson Cabral, Flávio Bolsonaro, Glauco Lopes, João Peixoto, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Tucalo, Waldeth Brasiel (12), assume a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, nos termos regimentais, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite; Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o próximo orador inscrito, o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Deputado Luiz Paulo, no exercício da Presidência, Srs. Deputados que estão na Casa, em seus respectivos gabinetes, senhores funcionários desta Casa de Leis, senhores telespectadores da TV Alerj, o Sr. Presidente Lula fez críticas à imprensa por causa das notícias divulgadas sobre os escândalos acontecidos em Brasília. \r\n\r\nTodos sabem perfeitamente que são notórios os fatos ocorridos. Ninguém precisa temer a Lei se estiver em harmonia com ela. Quem não quer ser corrigido, admoestado, que ande dentro da legalidade. A imprensa não está inventando história. Todos sabem da podridão que existe em Brasília. Parece que toda a quadrilha está em Brasília, onde se faz todo tipo de negociata, de falcatrua. Parece que se joga tudo debaixo do tapete. \r\n\r\nA essa altura dos acontecimentos, parece que Dilma Rousseff, candidata do Presidente da República à sua sucessão, colocou aquela que era sua ordenança para ser Ministra em seu lugar. Naturalmente, essa Ministra, com seu poder, o deu também a seu filho e este achou que tinha o poder da mãe e foi colocando quem ele queria, quem ele achava que deveria colocar para ser beneficiado e fazer os lobbies em Brasília, beneficiando algumas empresas e lucrando com isso. \r\n\r\nNaturalmente, esse escândalo veio à tona. A imprensa não pode ser omissa com os fatos; não se pode esconder o que está acontecendo. A imprensa tem que divulgar, não tem que inventar nada. Se o fato é relevante, a sociedade precisa tomar conhecimento e, numa sociedade democrática de direito, o mesmo deve ser divulgado. A imprensa tem que ser livre, não pode ter freio, não pode estar no cabresto. A imprensa tem divulgado o fato que aconteceu em Brasília. O Presidente da República, em defesa daquela que quer que seja sua sucessora, diz que as notícias têm sido por demais exageradas. Não! Os fatos são relevantes; os fatos aconteceram e isso é notório. \r\n\r\nPortanto, não se pode esconder o fato e ao mesmo tempo tentar colocar a culpa na imprensa. A imprensa não tem culpa se o filho da Ministra tem seus amigos e os está beneficiando e sendo beneficiado. \r\n\r\nOs fatos estão aí, mas parece que em Brasília as autoridades não vêem nada. Lá ocorreram o mensalão, o caso dos sanguessugas e várias outras falcatruas, mas ninguém sabe nada. Até hoje nenhum daqueles que aproveitaram as oportunidades para enriquecer ilicitamente foi punido. Aliás, nenhum bandido do sanguessugas, nenhum bandido do mensalão foi para a cadeia. Dizem que muitos estão protegidos pela imunidade parlamentar. E aqueles que não foram eleitos? E aqueles que não concorreram, que foram impedidos de concorrer e não foram eleitos? Por que esses não foram julgados? Por que não houve punição? Chego à seguinte conclusão, nobre Deputado Comte Bittencourt: quando a lei não é aplicada com rigor, aqueles que têm na própria mente a insanidade de cometer os mais absurdos crimes não têm medo da lei, pois esta não funciona para punir os poderosos. Quando é uma pessoa que não tem cultura, que não tem poder aquisitivo, que não tem influência, a lei funciona com velocidade para aprisionar e julgar. Mas quando é uma pessoa influente, que tem poder aquisitivo e cultura, parece que a lei é mais lenta. \r\n\r\nO que precisamos neste País é que haja o rigor da lei, porque se a lei fosse aplicada com rigor, eu tenho absoluta certeza de que esta falcatrua, essa coisa horrenda que acontece em Brasília, que o Lula tenta jogar debaixo do tapete, que a Dilma Rousseff tenta jogar debaixo do tapete, não estaria acontecendo. O que os jornais, a televisão, as emissoras de rádio estão divulgando é notório. Só aqueles que fingem que não ouvem e fingem que não vêem simplesmente dizem que nada está acontecendo, ou seja, quando se comete um crime e a pessoa é amiga de alguém que é influente, esse crime não existe, mas quando a pessoa não tem influência, o crime é punido com rigor. Inventa-se até, como aquele pobre coitado que teve o sigilo quebrado, como acontece agora com tantos que têm tido os sigilos violados. Isso é crime, mas eles dizem que foi um caso, um fato isolado. Não! Esse fato é crime e precisa ser investigado. Quem cometeu o crime ou quem mandou cometer o crime precisa ser punido no rigor da lei. \r\n\r\nAté quando os direitos das pessoas serão violados e os criminosos não serão punidos? Será que estamos vivendo uma ditadura pior do que a de que se fala, a ditadura militar? Pior do que tudo o que está acontecendo, pior do que o fato que estamos vivendo é querer ignorá-lo. Quando se sabe que existe uma doença, não adianta ignorá-la, é preciso tratar a pessoa e eliminar a doença. Pior do que saber que existe a fome, pior do que saber que existe o preconceito é não lutar contra a fome e contra o preconceito.\r\n\r\nÉ notório o que tem acontecido no Brasil. O que está acontecendo em Brasília não pode passar despercebido e não se pode culpar a imprensa pelo crime que eles cometeram e que agora querem esconder. É uma vergonha o que estão cometendo em Brasília. Não se pode cometer essa vergonha nacional e dizer que a imprensa é que tem culpa. Não! Têm culpa aqueles que não têm consciência, que devem ter compromisso com a ética, com a verdade e com a Pátria. Por isso fatos vergonhosos como esse têm acontecido no nosso País. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Caetano Amado que assuma a Presidência dos trabalhos, por gentileza. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O Deputado Luiz Paulo é o próximo orador, mas permuta com o nobre Deputado Comte Bittencourt. Com a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Luiz Paulo, Alessandro Molon, Jair Bolsonaro - retificando: Flávio Bolsonaro, Jair é o pai -, Dionísio Lins, senhoras e senhores, já tomamos conhecimento, nesta última semana, de alguns dos resultados do censo realizado pelo IBGE no ano passado, em 2009, através da amostragem das pesquisas nos domicílios brasileiros. O censo aponta que 28% da população adulta brasileira pesquisada não concluiu quatro anos de escolaridade. Quatro anos de escolaridade, 28% da população adulta brasileira!\r\n\r\nSe nos reportarmos ao cadastro que o TSE divulgou no fechamento do cadastramento eleitoral dos brasileiros que irão às urnas escolher os seus governantes no próximo 3 de outubro, veremos que aproximadamente 135 milhões acima de 16 anos estão cadastrados para participar da votação dessas eleições que se avizinham. Desses, 40 milhões são formados por analfabetos ou por pessoas que nunca frequentaram uma escola em suas vidas. \r\n\r\nO IBGE acabou de confirmar também, em seu censo, que analfabetos são aproximadamente 12% da população adulta brasileira, população acima de 16 anos. Fizemos um traço: estamos falando de mais de 15 milhões de analfabetos ainda vivendo no Brasil. Juntando os alfabetizados funcionais, aqueles que nunca frequentaram uma escola mas sabem desenhar algumas palavras, sabem, como diz a professora de alfabetização, ler em carreirinha, sem pontuar, não conseguem interpretar e entender o que leem., estamos falando de 40 milhões de eleitores.\r\n\r\nO TSE também comunicou, Deputado Caetano Amado, que 52% dos eleitores cadastrados não concluíram os oito anos obrigatórios de escolarização -estamos nos referindo ao antigo primário e ao ginasial, o fundamental atual passou a ter nove anos de escolarização. Vejam, Srs. Deputados, que mais de 70 milhões de brasileiros não complementaram o ciclo passado do ensino fundamental. O Brasil que vai às urnas no próximo dia 3 de outubro é aquele que acumulou, ao longo de toda a sua história, o chamado passivo educacional, que, seguramente, é o grande fator de sermos ainda um País de profundas injustiças sociais.\r\n\r\nO curioso, Deputado Paulo Ramos, Deputado Luiz Paulo, é que neste mês também a mídia comunicou que o PIB brasileiro do segundo trimestre superou o da Espanha e aponta que o nosso País, ao final deste ano, se transformará na sexta economia do ano. O Brasil será, ao final deste ano, o sexto PIB dentre todos os países do mundo, a sexta riqueza da produção interna - trabalho, negócios.\r\n\r\nVejam, estamos entrando no século da chamada Era das Inteligências, com a nova revolução do homem, depois de, no início do século passado, termos vivenciado a Revolução Industrial, que mudou toda a relação de produção, a relação de trabalho, o comportamento do homem. Estamos hoje vivenciando a nova revolução, a revolução das novas tecnologias, a revolução da rede, a revolução do mundo digital, a revolução que aponta essa nova era do planeta, a Era das Inteligências. O Brasil ingressa nessa era como a sexta economia do mundo e com uma quantidade de não-escolarizados maior que toda a população da Argentina. \r\n\r\nFiz essa reflexão inicial, Sr. Presidente, para trazer o debate para a situação da escola pública do Rio de Janeiro, onde os Governos, sucessivamente, se habituaram a gastar no máximo os 25% previstos pelo constituinte de 1988. Aliás, quando o atual Governo gasta 25,08%, comemora e afirma, no seu relatório de gestão, que gastou mais do que os mínimos obrigatórios. Sim, não foram 25%, foram 25,08%, 25,07%.\r\n\r\nDiante do resultado do Ideb, o Governador quis fazer uma justificativa rasa. O Governador quis se eximir da sua responsabilidade pelo péssimo sistema de educação pública estadual que é oferecido à população fluminense e tenta justificar o fracasso da escola pública, mantida pelo seu Governo, com o projeto da aprovação automática, realizado na Capital. Engana a população o Governador, porque ele se esquece de apontar que todas as escolas do Estado de ensino médio, em todos os Municípios, tiveram fracasso na avaliação, não foram só as escolas de ensino médio localizadas na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, que assumiu compromissos explícitos com a educação, junto aos sindicatos, junto à sociedade, na campanha da eleição passada, termina seu mandato não honrando 20% dos compromissos assumidos. Não cumpriu 20% dos compromissos assumidos!\r\n\r\nLemos recentemente uma entrevista feita com os dois principais candidatos a Vice-Governadores, e insiste o Governo, através do seu Vice-Governador, candidato novamente a vice, que a Educação vai ser resolvida com laptop, e ele, na entrevista realizada pelo jornal O Globo, disse que no ano que vem vão distribuir laptops para todos os alunos da rede.\r\n\r\nDe que adianta o laptop? De que adiantam essas ferramentas no novo mundo da inteligência se as pessoas não estão aptas, se as pessoas não tiveram uma escola construindo as suas competências para fazer o devido uso da rede de informação? O devido uso não é só participar de sala de bate-papo, não é só mandar e-mail, é ter nessa ferramenta, uma ferramenta concreta de apoio a um projeto de construção de conhecimento que se faz dentro da escola.\r\n\r\nE não adianta laptop de ultima geração se nós continuarmos insistindo, aqui no Estado, na desvalorização dos professores, na desvalorização dos profissionais que militam na escola. Se os governos não entenderem que o protagonista do projeto educacional na escola é o professor, não há laptop que dará certo.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral reconhece parte do seu fracasso na Educação. Ele tem que reconhecer que não adianta um Rio de Janeiro com projeto de desenvolvimento econômico como o Comperj, Porto do Açu, Porto de Itaguaí, Siderurgia em Itaguaí, recuperação do Parque Naval, Indústria Naval chegando em Barra do Furado, Arco Metropolitano Rodoviário, uma agenda com uma expectativa de um emprego futuro promissora, mas emprego para quem, se a escola de educação básica continua ruim? Não adianta o Governo tentar passar para a sociedade que apenas com um CVT de 300 horas qualificando profissionalmente irá qualificar alguém que não tenha passado por uma escola pública de educação básica construindo as competências mínimas; construindo as inteligências mínimas através daquilo que se espera de um currículo escolar bem aplicado, para que aí, sim, frequentada essa escola de educação básica pública o cidadão esteja preparado para se qualificar em 300 ou em 500 horas.\r\n\r\nMas é impossível, Deputado Caetano Amado, em 400 horas de CVT se qualificar substituindo ausência de um currículo de educação básica de mais de uma década de formação. É impossível estabelecer a construção dos conceitos básicos da lógica da matemática, que se faz na escola, a compreensão das múltiplas linguagens, a compreensão dos fenômenos do mundo que o cidadão vive. São questões que se transformam em pré-requisitos para qualquer qualificação, para qualquer capacitação profissional no mundo das inteligências.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem que assumir, não culpabilizando, de forma rasa, a questão da aprovação automática implantada no Município do Rio de Janeiro na sua rede municipal. É uma forma não verdadeira, é uma forma de não assumir que o Governo não fez, como se diz na escola, o dever de casa.\r\n\r\nO Governo não cumpriu aquilo que estabeleceu na campanha passada. Ele enganou. Nesse quesito, ele enganou. Nesse quesito, o professor chega, ao final deste Governo, com perdas em seu salário maiores do que entrou. Com perdas maiores do que entrou! E mesmo com a incorporação do Nova Escola não se recompôs a inflação dos quatro anos do Governo. Os aumentos concedidos sequer acompanham a taxa inflacionária dos quatro anos do Governo do Sr. Sérgio Cabral.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o que nós estamos vendo no Rio de Janeiro, a continuar com essa agenda, é que no futuro vamos ter um emprego e vamos continuar tendo desempregado. O Estado do Rio de Janeiro vai ter que importar mão de obra qualificada de outros Estados como vem fazendo na indústria naval - área que trouxe para cá, na última década, quase 70 mil trabalhadores -, por não encontrar trabalhadores qualificados aqui. E não encontrou porque o Rio de Janeiro continua insistindo em não ter política para a Educação, insiste em não cumprir uma agenda que priorize a Educação como política do Estado. Com isso, poderia a médio e longo prazo, pelo menos, voltar a oferecer à sociedade fluminense, a seus filhos, uma escola pública que tenha o mínimo de condições de construir as competências necessárias para esta era de inteligências, para este mundo de modernidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, Sr. Deputado Tucalo, Srs. Deputados, fomos surpreendidos - eu, os Deputados Paulo Ramos e Rodrigo Dantas e V.Exa., Deputado Caetano Amado - pelo fato de que o Secretário de Fazenda não estaria propenso a cumprir o que determina a Lei nº 5756/10, cujo texto final foi aprovado neste Parlamento após extensas negociações no gabinete da Presidência, com as presenças do Presidente desta Casa, Jorge Picciani; do Secretário de Fazenda, Renato Vilella; do Secretário de Planejamento, Sérgio Ruy; e do Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner. Foi um acordo entre o Parlamento fluminense e o Poder Executivo, homologado pelo Governador.\r\n\r\nO que diz a Lei nº 5756/10? Ela determina que a Prestação Pecuniária Eventual de que tratou a Lei Complementar nº 134/09 - a PPE dos auditores fiscais - se estendesse aos fazendários, e os auditores fiscais já vêm recebendo a PPE desde o final ano passado. As metas de arrecadação dos fazendários são as mesmas dos auditores fiscais, ambos formam um corpo só, uno e indivisível - a Fazenda é uma coisa só. Parece que o Secretário ainda não entendeu que meta de arrecadação é da Secretaria de Fazenda, é o esforço comum dos auditores com os fazendários - esse corpo, como eu disse, uno e indivisível. \r\n\r\nSe a Lei Complementar nº 134/09 estabeleceu a PPE, a Lei nº 5756/10 só estendeu para os fazendários a mesma participação nas metas dos auditores fiscais.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, é impossível em tempos normais imaginar que o Secretário de Fazenda esteja desafiando o Governador, pois a lei foi aprovada por esta Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com ele presente negociando o texto final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Governador sancionou.\r\n\r\nEm relação aos fiscais o primeiro pagamento, em função da lei anterior ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A 13409...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...já havia sido...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pago.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agora o secretário se atreve a pagar, a tomar providências para pagar, aos auditores fiscais e não quer pagar aos fazendários. Eu não sei. Eu imagino que o Governador deva tomar as providências não apenas para determinar o pagamento como também para demitir o secretário pela ousadia e pela incompetência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Além do mais, Deputado Paulo Ramos, o que é a PPE - Prestação Pecuniária Eventual? Ela é função de metas de arrecadação estabelecida. As metas de arrecadação foram estabelecidas para os senhores fiscais de renda, hoje auditores fiscais. Mudou-se a nomenclatura. A Lei 5756/2010 estendeu os benefícios da Lei Complementar 13409 dos auditores para os fazendários. As metas são as mesmas explicitadas; não há que se falar em novas metas porque não é possível ter uma meta para auditor e uma meta para fiscal, que é a alegação. Isso é no mínimo um atestado de incompetência desse parecerista. Além do mais, Sr. Presidente, mesmo que por um absurdo se houvesse necessidade de metas para os fazendários, e ele não as têm, é porque o Secretário de Fazenda não as estabeleceu. Portanto, de qualquer forma, ele é o culpado. Mas tenho certeza de que isso será superado, como bem disse o Deputado Paulo Ramos. Por quê? Quero lembrar que o texto da Lei 5756 de 2010 foi uma redação final negociada nesta Casa pelo Presidente Jorge Picciani, pelo Líder do Governo, Deputado Paulo Melo, pelo Secretário de Fazenda Renato Vilela, pelo Secretário de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa e pelo Secretário da Casa Civil Régis Fichtner. Tanto foi negociada que foi sancionada na íntegra pelo Governador. Por via de consequência parece que o secretário fica mal orientado, assolado, perdido naquilo que ele deveria fazer com a maior naturalidade possível, levando os fazendários ao estresse, levando os fazendários... Ontem eu estava fazendo um corpo a corpo, uma panfletagem, não sei nem em que bairro, já nem me lembro mais que bairro era, e uma senhora chegou e disse que era fazendária, se abraçou comigo, começou a chorar e disse: depois de tanta luta a gente não ganhou nada. Eu disse: calma minha senhora.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A não ser que o Secretário de Fazenda seja um infiltrado e seja contra o Governo, porque ele deixa mal o Governador. Ele coloca mal o Governo que ele integra porque ele descumpre aquilo que está na lei. Revolta, num momento pré-eleitoral, uma categoria. E qual é o resultado disso, o que ele espera? Não sei se ele por baixo dos panos já definiu algum lado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente. Mas eu acredito que entre o dia de hoje e amanhã o secretário seguramente receberá os protestos do Governador, e que o bom senso e o equilíbrio determinem o pagamento daquilo que é devido, porque as metas dos fazendários são as metas dos auditores fiscais. \r\n\r\nEsse é o entendimento tranquilo, pacífico e manso para se virar essa página, para que a arrecadação do ICMS continue subindo, que haja recursos para que se façam as políticas públicas necessárias e que a gente consiga tirar este Estado do grande déficit educacional que demonstra: nota 3,3 do IDEB, penúltimo colocado no provão do Enem, que é o acesso ao vestibular; e campeão brasileiro de evasão escolar, com 14,7%, 80 mil crianças fora da escola, representando o triplo da evasão média do Brasil, que foi de 5%. \r\n\r\nEntão é fundamental o aumento da arrecadação à unidade. Esta Casa fez um esforço imenso no sentido de aprovar esse projeto para que auditores fiscais e fazendários caminhassem juntos para arrecadar mais, para diminuir a sonegação, para diminuir a corrupção. E nós ainda temos um dever de ofício, que é diminuir a carga tributária. E desde já, Deputado Paulo Ramos, esse esforço fiscal de arrecadação tem que existir, porque no ano que vem, Deputado Caetano Amado, finda aquela alíquota do Fundo Estadual de Combate à Pobreza: finda na União e finda no Estado. Eu sou contra a renovação. Mas, mesmo que o Estado queira renovar - e eu serei contra, seja quem for o Governador - sem a União rever a matéria, ele acabou. Felizmente, poirs implica dizer que há uma redução de receita, de imediato, de no mínimo R$ 1,6 bilhão. \r\n\r\nPor via de conseqüência, a PPE, fazendo que a produtividade do ICMS tradicional cresça, é a saída. Ponto final. Vamos considerar que a Fazenda é um corpo único, vamos pagar a produtividade tanto ao auditor quanto ao fazendário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado do PDT, Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago aqui matéria do jornal O Dia online de ontem, segunda-feira: “Acidente com ônibus em Pedra de Guaratiba deixa passageiros feridos”. Laurindo Ernesto é o jornalista que fez a matéria. \r\n\r\n(Lendo) “Um ônibus derrubou dois postes na Estrada da Matriz, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta segunda-feira, e deixou 33 pessoas feridas. Alguns foram atendidos por bombeiros, no local, e outros foram encaminhados para os hospitais Rocha Faria, em Campo Grande, e Pedro II, em Santa Cruz.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, vem aí o que eu quero denunciar. De acordo com os passageiros, o motorista estava entregando o troco aos que tinham acabado de embarcar quando o veículo saiu da pista e colidiu com os postes. Quem será responsabilizado pelos danos materiais e também pelos ferimentos às pessoas? São pessoas que deixaram, em função do acidente, de chegar a seus locais de trabalho, são pessoas que deixaram de cumprir suas tarefas diárias. \r\n\r\nEu pergunto quem será responsabilizado porque é possível que o dono da empresa ainda queira responsabilizar o motorista. Não pode um motorista de ônibus, simultaneamente, cumprir um papel que cabe ao auxiliar do motorista. Mas por que o fazia? Porque, inescrupulosamente, buscando se comportar com uma ganância adicional, os empresários de ônibus suprimiram a figura do auxiliar de motorista, o cobrador. Quem perde é a população; quem perde é o próprio motorista, que quando trabalha isoladamente, nos chamados micrões, ainda ganha menos. Cumpre duas funções, é chamado de motorista júnior, recebe menos e ainda se submete a riscos adicionais acarretando esse tipo de consequência. \r\n\r\nSr. Presidente, indago: quando o Projeto de Lei 50/2007, de minha autoria, já aprovado em 1ª votação, será incluído na Ordem do Dia para votação final, de modo a que possamos recuperar a figura do auxiliar do motorista, em homenagem aos postos de trabalho que foram ceifados e que serão recuperados, em homenagem a um trabalho mais tranquilo a ser executado pelo motorista, em homenagem à população, que não se submeterá a riscos adicionais? Sr. Presidente, fica aqui esta cobrança: quando o Projeto de Lei nº 50 será incluído na Ordem do Dia, para que possamos assim dar uma contribuição, obrigando as empresas de ônibus, uma concessão pública, a tratar seus trabalhadores com decência, respeitando o interesse maior da população?\r\n\r\nSr. Presidente, também venho a esta tribuna para fazer outra denúncia. Há poucos dias foi decretada a falência da Varig. Nesta Casa, todos - V.Exa., principalmente, que participou ativamente da CPI - sabem que o caso Varig é um escândalo que envolveu bilhões e bilhões e bilhões de reais, jogando na rua da amargura milhares de trabalhadores e ainda atentando contra a soberania nacional. A Varig era nossa principal empresa de aviação. Dizíamos à época, e reafirmamos hoje, que assim como o Lloyd Brasileiro, criminosamente extinto, representava a bandeira nacional nos mares e portos do mundo, a Varig representava a bandeira nacional nos ares e aeroportos do mundo. A irresponsabilidade e o descaso muito grandes.\r\n\r\nAcompanhamos aqui a falácia de uma chamada recuperação judicial que nada recuperou, ao contrário, serviu de biombo para que a Varig, a razão social, o nome, fosse transferido com a intermediação de figuras conhecidas, ligadas à mais desenfreada corrupção, transferida, chegando às mãos dos controladores da Gol.\r\n\r\nMas não quero aqui Sr. Presidente, me aprofundar na denúncia. Quero pedir a V.Exa. a transcrição do meu pronunciamento nos Anais da Casa porque estamos diante da fundamentação para a falência. Os itens, as razões vão de “a” a “z”. Elas próprias têm um significado a jogar por terra tudo aquilo que foi engendrado à época e que foi denominado recuperação judicial, deixando inclusive em má situação o juízo da causa.\r\n\r\nDe qualquer maneira, quero aproveitar e comunicar que, mesmo nesta fase de campanha eleitoral que concluiremos no dia 3 de outubro, logo depois, encaminharei um requerimento para mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito, diante da decretação da falência e das denúncias nela contidas, que desmascaram os farsantes que se conduziram à frente de uma alegada recuperação judicial, para que, a partir da verdade, possamos responsabilizar aqueles que só se preocuparam com benefícios outros. A partir de então, que possamos, ainda, desenvolver um trabalho de modo a fazer justiça aos trabalhadores da Varig e também contribuirmos para a recuperação do Fundo Aerus, tendo em vista o sofrimento de milhares e milhares de funcionários da Varig e de todos os aeronautas e aeroviários que estão inseridos dentro do fundo de pensão Aerus.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado Sr Presidente.\r\n\r\n“Senhores Deputados, tenho em mãos cópia do recém decretado processo de falência da Varig.\r\n\r\nÉ um escárnio, uma vergonha, um verdadeiro atentado à Justiça, nossa querida Justiça.\r\n\r\nHá vários anos venho denunciando a fraude na chamada \"recuperação\" da Varig, que vem causando prejuízo bilionário a dezenas de milhares de famílias, aos cofres do nosso Estado, à União e a todos os demais credores da empresa, servindo apenas para enriquecer meia dúzia...\r\n\r\nConduzimos nesta casa uma CPI desta falsa recuperação.\r\n\r\nNela, a gravação de um discurso gravado do chinês que arrematou a VarigLog e por meio dela em seguida se apossou da Varig, reconhecido pelo próprio como verdadeira, comprovou ter sido ele chamado para o negócio por telefone, pelo próprio juiz do processo.\r\n\r\nEste juiz veio a se tornar meu desafeto, fez crítica a minha pessoa, mas não permitiu que o sigilo telefônico e fiscal dele fosse quebrado. De outro lado, fez divulgar aos quatro ventos que o processo de recuperação teria sido um sucesso e que os credores, inclusive os empregados, os pobres empregados, teriam sido pagos.\r\n\r\nEnganou a todos nós, enganou a imprensa, enganou até mesmo o Supremo Tribunal Federal, que acreditou na farsa que ele montou e deu aval total para o supostamente maravilhoso processo de recuperação judicial.\r\n\r\nHá menos de um ano este mesmo juiz deu por encerrada a recuperação, declarando que todas as obrigações haviam sido cumpridas! E, agora, a falência...\r\n\r\nMas como se diz por aí, é fácil enganar poucos por muito tempo ou até muitos por algum tempo. Agora, o que ninguém consegue mesmo é enganar todo mundo o tempo todo.\r\n\r\nSenhores, o processo cuja cópia ora exibo mais parece uma ação de juizado especial, dessas de pequenas causas, sem advogado ou petição inicial formalizada. Nenhuma das exigências legais para se requerer uma falência foi cumprida! Mas este novo processo começa com um revelador relatório do novo administrador judicial do \"esqueleto\" Varig.\r\n\r\nNovo administrador porque o juiz sentenciou dizendo que tinha terminado com sucesso a recuperação, mas houve recursos e tanto os antigos administradores da Varig como vários credores recorreram da sentença para saber o que havia sido feito dos bens... Aí, o juiz, para tentar manter a farsa, nomeou, depois de dar sentença e estar afastado do processo, um novo administrador judicial...\r\n\r\nEm direito existe o que se chama jurisdição. Quando um juiz dá uma sentença e alguém recorre, é o Tribunal que passa a ter que decidir as matérias. No caso Varig foi diferente, pois o juiz, mesmo depois de encerrar a recuperação judicial e dos recursos serem interpostos, continuou nomeando administrador, como se não houvesse encerrado o processo.\r\n\r\nMas no relatório desse novo administrador há a confissão da fraude.\r\n\r\nUma inquestionável confissão da fraude no processo de recuperação da Varig, listando absurdas irregularidades da letra \"A\" até a letra \"Z\".\r\n\r\nIsso mesmo, de \"A\" até \"Z\", LITERALMENTE - Parece brincadeira, mas é verdade!\r\n\r\nNessa extensa lista constam delitos inacreditáveis, como o fato do administrador anterior nunca ter feito contabilidade alguma da empresa; ter sumido com vários bens da Varig; e não ter escriturado absolutamente nada - sequer o balancete de um mês, ao menos. Um total descalabro, a ponto de não se saber do paradeiro de imóveis e automóveis da Varig no Brasil e no exterior.\r\n\r\nAlém disso, pasmem senhores deputados, esse novo administrador reconhece que a Varig entrou em recuperação judicial devendo 8 bilhões de reais, não pagou nada a ninguém e hoje deve mais 9 bilhões e meio de reais!!!\r\n\r\nIsto mesmo, o que teriam deixado para os credores como resto da Varig a após a transferência gratuita da empresa para a sua subsidiária VarigLog deve hoje mais de 17 bilhões de reais!!!\r\n\r\nOu seja, o processo que não pagou nada a ninguém só serviu para onerar ainda mais os credores e para engordar os bolsos de alguém, que assumiu toda a atividade aérea da companhia; sua marca; seus balcões; seus horários de pouso e decolagem; suas concessões de linhas domésticas e internacionais; e até o seu CNPJ. Enfim, a Varig como um todo! E isto, sem pagar nada a ninguém!\r\n\r\nPara fraudar os trabalhadores, nesta entrega gratuita a Varig, a Cia foi chamada pelo juiz de unidade produtiva isolada, para tentar enganar a todos e impedir a sucessão trabalhista.\r\n\r\nUm escárnio, pois como se poderia acreditar ser uma unidade isolada da empresa a parte que detém ativos intransferíveis, como a concessão, os slots nos aeroportos e as designações para explorar as linhas internacionais nos acordos bilaterais entre o Brasil e os países de destino da Varig?\r\n\r\nNo mesmo esforço, o juiz fingiu esquecer que quem comprou a Varig foi uma subsidiária da própria Cia - a VarigLog - e que nesta situação a Lei determina a existência da sucessão de responsabilidades, seja unidade isolada ou não o objeto do leilão.\r\n\r\nComo dito, um verdadeiro escândalo.\r\n\r\nSe fosse uma empresa pequena, certamente os administradores estariam na cadeia, mas ao que eu saiba, até agora ninguém foi preso.\r\n\r\nA lista de irregularidades de \"a\" até \"z\", senhores deputados, se lida com atenção, indica não só o fracasso da recuperação da Varig, mas o cometimento de vários crimes.\r\n\r\nMas o que fez o juízo da 1ª Vara Empresarial com esse relatório? Mandou instaurar inquérito? Pediu investigações dos fatos relatados? Mandou alguém apurar a responsabilidade pelos prejuízos?\r\n\r\nNão, senhores deputados!\r\n\r\nO juízo resolveu entender que o relatório fosse uma petição inicial de autofalência, de forma completamente irregular, posto que nem sequer advogado ou parte com interesse para peticionar como é indispensável havia; e, simplesmente decretou a falência, tão rapidamente como se fosse um avião correndo na pista para decolar.\r\n\r\nAgiu assim, ou porque não quer perder o controle sobre os destinos desta \"recuperação falida\", ou porque está comprometido com alguém - ou ambos. Isto, porque o normal, senhores deputados, seria que o juiz ficasse afastado do processo e que o tribunal julgasse os recursos e decidisse se a sentença que foi dada para encerrar a recuperação judicial estava correta ou não.\r\n\r\nO caso é de policia, senhores deputados.\r\n\r\nO prejuízo para os cofres da União passa agora da casa dos R$ 5 bilhões. O do nosso Estado é de mais de R$ l bilhão. O do INSS é de outro bilhão e o dos funcionários já anda pela casa dos R$ 5 bilhões, e por aí vai... Mas ninguém foi preso! Ninguém foi processado! ... E ninguém está sendo responsabilizado por essa fraude.\r\n\r\nEm vista de tudo isto, Srs. Deputados, estou iniciando a coleta de assinaturas para instalarmos uma CPI da Falência da Varig, objetivando apurar em detalhes todas estas irregularidades já listadas de \"A\" a \"Z\", assim, como outras de que já recebemos notícia e ora se confirmam, possibilitando encaminharmos os resultados para as devidas providências legais.\r\n\r\nSenhores deputados, isso é o mínimo que podemos fazer como representantes do povo de nosso estado, hoje órfão de nossa tão querida companhia aérea.\r\n\r\nNo presente relatório, que compreende o período de maio e junho de 2010, demonstra a situação de insolvência das empresas \"Recuperandas\", motivo pejo qual o Administrador Judicial confessa a falência.\r\n\r\nAs principais razões que fundamentam a confissão de falência são:\r\n\r\na) As \"Recuperandas\" não conseguiram atingir o ponto de equilíbrio financeiro, continuam, desta forma, aumentando o passivo;\r\n\r\nb) O passivo não contemplado no Quadro Geral de Credores é maior daquele equacionado pelo plano de recuperação;\r\n\r\nc) Os recursos de curto prazo são insuficientes para a manutenção da atividade econômica;\r\n\r\nd) A contribuição ao INSS por parte do empregador não é recolhida desde setembro de 2009; 1\r\n\r\ne) Os depósitos do FGTS dos meses de fevereiro, março e abril de 2010 não foram recolhidos;\r\n\r\nf) O adicional de 1/3 sobre as férias não é pago desde dezembro de 2008 (vide planilha anexa);\r\n\r\ng) O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para apurar a ausência de pagamento de férias;\r\n\r\nh) As verbas rescisórias não são pagas desde julho de 2006, com exceção dos meses de fevereiro a abril de 2009;\r\n\r\ni) As verbas rescisórias que deixaram de ser quitadas desde abril de 2009 totalizam R$ 8.231.613,20 (oito milhões duzentos e trinta um mil seiscentos e treze reais e vinte centavos);\r\n\r\nj) Os direitos relacionados à Convenção Coletiva Trabalho 2008/2009 (8%) sobre o salário de dezembro de 2008 e 13º salário de 2008 estão pendentes e somam R$ 147.046,43 (cento e quarenta sete mil e quarenta seis reais e quarenta três centavos);\r\n\r\nk) O quadro de funcionários foi reduzido pela metade desde o início de 2008, anexo 3;\r\n\r\nI) Os salários, desde fevereiro, vêm sendo pagos com atraso, Normalmente, não ultrapassam 30 dias. O salário da competência de junho, pago em julho, até a presente data, não foi totalmente integralizado;\r\n\r\nm) Os tributos sobre os bens imóveis não vem sendo pagos. A data do início da inadimplência varia por imóvel;\r\n\r\nn) Da mesma forma, as despesas com o condomínio dos imóveis não vêm sendo pagas, com exceção dos efetivamente alugados. As datas das inadimplências variam conforme os imóveis foram sendo desocupados;\r\n\r\no) As condenações judiciais., a falta de Certidões Negativas de Débitos Fiscais e as penhoras sobre os imóveis causam dificuldade em alugá-los;\r\n\r\np) A situação financeira da empresa não permitiu efetuar levantamento da situação física e a atualização das documentações de imóveis no Brasil e no exterior.\r\n\r\nq) Os registros contábeis identificam que a frota de veículos no Brasil é composta de 115 (cento e quinze), mas somente 84 (oitenta e quatro) veículos foram localizados;\r\n\r\nr) Os registros no sistema de informática SAP identificam que há 23 automóveis no exterior, porém se desconhece o paradeiro de todos e sequer se consegue localizar os documentos;\r\n\r\ns) Às \"Recuperandas\" possuem 16.833 (dezesseis mil oitocentos e trinta três) processos judiciais ativos. Desde fevereiro de 2010, quando se iniciou a Administração Judicial da Licks Contadores, foram ajuizados 241 (duzentos e quarenta e um) processos. Há nove meses nenhum escritório de advocacia recebe honorário. Os escritórios de advocacia Rita de Cássia Pires. lima e Antunes e Hudson Adv. não conseguiram suportar a inadimplência e tiveram que renunciar. Outros escritórios já notificaram as \"Recuperandas” para regularizar os pagamentos, caso contrário, também serão obrigados a renunciar;\r\n\r\nt) As custas processuais necessárias para interposição de recursos dificilmente são pagas, notada mente na Justiça do Trabalho por serem, normalmente, de maior valor. Apesar do benefício da gratuidade de justiça ser pleiteado pelas \"Recuperandas\", dificilmente tem sido concedido;\r\n\r\nu) Não obstante o representante legal da Licks Contadores, Gustavo Banho Licks, tivesse sido cadastrado na Receita Federal como representante das \"Recuperandas” para regularizar as pendências fiscais, as Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte, obrigação tributária acessória, foram entregues com atraso;\r\n\r\nv) Da mesma forma, as DCTF do período em que as empresas ficaram sem representante, na Receita Federal ainda não foram entregues, o que gerará multa por entrega fora do prazo legal;\r\n\r\nw) Os tributos PIS e COFINS não são recolhidos desde outubro de 2009, assim como o ISS não é pago desde fevereiro de 2010;\r\n\r\nx) A empresa responsável pelo arquivo dos documentos das \"Recuperandas”, aproximadamente 160.000 (cento e sessenta mil) caixas, não é paga com regularidade. Caso o pagamento 'das faturas não seja restabelecido, a empresa solicita a retirada dos documentos. O arquivo e manipulação dos documentos, devido ao volume, requer uma técnica especial. A devolução desses documentos afetaria principalmente a defesa das \"Recuperandas\" nos processos trabalhistas e tributários;\r\n\r\ny) As debêntures não foram escrituradas por falta de recursos financeiros;\r\n\r\nz) A sociedade de propósito específico, Pioneira, não possui administrador, por falta de recursos.\r\n\r\nApesar de todos, os funcionários das empresas \"Recuperandas\" estarem imbuídos na busca pela redução de despesas e pelo aumento de receita, o que vêm reduzindo, gradativamente, os prejuízos mensais; não se vislumbra alternativas para viabilizar o adimplemento das obrigações contraídas pelas \"Recuperandas\" .\r\n\r\nAlém das dificuldades sofridas pelas empresas \"Recuperandas\", cabe ao Administrador Judicial informar:\r\n\r\na) Os Balanços Patrimoniais da S.A Viação Aérea Rio-Grandense ainda não estão encerrados, pois ainda faltam escriturações a serem realizadas. Entretanto, as modificações não alterarão as conclusões do relatório;\r\n\r\nb) Os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações dos Resultados dos Exercícios das empresas RIO SUL linhas Aéreas S.A. e da NORDESTE linhas Aéreas S.A dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, encerrados em julho de 2010 estão no anexo 4;”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Lamento profundamente Deputado Paulo Ramos, quando aquele senhor chinês Lap Chan...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Lap Chan, Raftel e Audi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - ...afirmou na nossa CPI que a Varig não seria vendida, seria recuperada. Ele fez a empresa ficar a preço de ferro-velho e a vendeu a preço de ouro lucrando com isso. Depois deu um golpe nos funcionários. Lamento profundamente e sou solidário a V.Exa.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia. Está suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Cortes, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Pedro, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Waldeth Brasiel).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 46 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo, bem como pela própria Presidência.\r\n\r\nA Presidência vai proceder imediatamente à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Gilberto Palmares vota “não”.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nComo vota o Sr. Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu voto não e depois vou fazer declaração de voto\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O Deputado Luiz Paulo vota “não”.\r\n\r\nComo vota o Deputado Marcelo Freixo?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Meu voto é “não” porque o autor não está presente, muito bem lembrado aqui pelo Deputado Luiz Paulo, e temos um projeto na Casa com este teor, mas, eu quero só justificar, Deputado Gilberto Palmares, que preside a Sessão no dia de hoje, que o meu pedido de verificação, que já ocorre aqui há duas semanas, que tem derrubado o quórum todos os dias porque poucos Deputados vêem trabalhar - são sempre os mesmos -, se dá em função da não publicação do meu pedido de CPI para investigar o superfaturamento na área da Saúde, que é um escândalo no Rio de Janeiro. Entrei com pedido de CPI na Casa e esta até agora sequer publicou o meu pedido. Não é que votado, que é contra, não. É como se eu não tivesse pedido. Esse é um direito que a Casa não tem. Portanto, em protesto, enquanto a Casa não publicar o meu pedido, eu vou pedir verificação todos os dias. Como os Deputados têm obrigação de estar aqui todos os dias, lamentavelmente a Sessão cai. Não é porque eu peço a verificação, mas é porque alguém não vem trabalhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito.\r\n\r\nComo vota o Deputado Marcelo Simão?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Meu voto é “não”, Sr Presidente.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está em votação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Uma justificativa de ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Após o final da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Como vota o Deputado Ademir Melo?\r\n\r\nO Deputado Ademir Melo vota “sim”.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Como vota o Deputado Flávio Bolsonaro?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, apesar do autor do projeto não estar no plenário, eu acho que é uma iniciativa louvável; já é aplicada em outros estados e diz respeito a um cadastramento para que as pessoas possam receber essas ligações de telemarketing até mesmo aos sábados, domingos, às 7 da manhã. Portanto, meu voto é favorável ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Flávio Bolsonaro vota “sim”.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Meu voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Paulo Ramos. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 02. Votos “Não”: 05. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 07. Não há quórum para deliberar, fica adiada a votação.\r\n\r\nAntes do Deputado, quero esclarecer que, como nós dois pedimos verificação nominal, eu o fiz por uma motivação distinta, embora não contrária a de V.Exa., que é o fato, eu já falei isso para o autor, de ser contrário ao Projeto, apesar da boa vontade, do interesse correto do Deputado autor, porque acho que da forma que está formulado, pode gerar desemprego e eu acho que esse problema do hotcall, deve ser mais bem debatido, inclusive com as empresas e trabalhadores do setor. Por isso, eu também pedi verificação nominal.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se, em tramitação ordinária, em continuação da votação, em 2ª discussão (Redação do vencido assim emendada)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se, em votação, em 2ª discussão (Redação do vencido assim emendada)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se, em votação, em 2ª discussão (Redação do vencido assim emendada)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se em votação, em discussão única\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem. Quando votei, disse que queria fazer a declaração de voto, mesmo tendo caído a votação da Ordem do Dia, por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perdão, Deputado, V. Exa. tem a palavra, para declaração de voto.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos é o primeiro orador inscrito e já ocupa a tribuna.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei “não” porque achei bastante ponderada a sua observação. V. Exa. também votou “não”. Hoje há um grande mercado de emprego ocupado pelos operadores de telemarketing. Ao se andar pelos edifícios do Centro constatamos esse fato: são milhares e milhares de empregos, quando muda o turno vemos uma quantidade imensa de pessoas.\r\n\r\nÉ claro que telefonar fora de hora para vender algum produto é extremamente desconfortável. Mas V. Exa. tem razão. Acho que as empresas de telemarketing podem se autorregular e, nessa autorregulamentação haver a preservação dos empregos. Daqui a pouco, também, eu posso emendar uma lei e dizer que telemarketing é só até as 18 horas. Aí o outro deputado pode achar que telemarketing vai começar só após as 10 horas da manhã, cada vez mais restringindo esse mercado. Acresce a esse problema outra questão. Estamos a 11 dias das eleições. Temos sistematicamente tentado dar quórum a todas as Sessões. Ora, se também os projetos aqui aprovados são de parlamentares que não fazem esse esforço, nós, que estamos aqui, estamos sendo prejudicados.\r\n\r\nTendo em vista essas duas questões, o meu voto foi “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para declaração de voto tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não é uma declaração de voto. É uma questão de ordem, apenas para justificar a ausência do Deputado Wagner Montes, parlamentar sempre presente em plenário. S. Exa. está em licença sem vencimentos e pediu que eu justificasse sua ausência neste momento. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas se está licenciado, não está ausente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, estou apenas explicando que a sua ausencia física se dá em função da licença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O Deputado Marcelo Freixo está esclarecendo que o Deputado Wagner Montes está licenciado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, porque se isso não for dito não fica claro para quem assiste à Sessão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberação e, assim como aos projetos anteriores constantes da pauta, fica adiada sua votação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, do Partido Democrático Trabalhista. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a campanha eleitoral caminha para o seu desfecho. E todos nós, candidatos, vivemos uma apreensão muito grande, especialmente aqueles que lutam para conquistar votos. Lutam durante a vida inteira e, na campanha eleitoral, imaginam, sonham ser possível o reconhecimento da militância; ou quando, já no exercício do mandato, o reconhecimento pelo mandato que está sendo concluído. Não há qualquer dúvida da predominância das campanhas eleitorais, que estão muito próximas do poder econômico ou das máquinas administrativas, quando não, de ambos, simultaneamente. \r\n\r\nVenho a esta tribuna fazer uma grave denúncia. Grave não, gravíssima. Denúncia que lamentavelmente envolve a administração de um município, cuja prefeita foi eleita pelo meu partido. E o candidato, a respeito do qual vou falar, também é do meu partido. \r\n\r\nQuero lhes dizer o que vem acontecendo de modo escandaloso em São Gonçalo. Tenho ouvido relatos de servidores municipais, que se dizem ameaçados, constrangidos a votar nos candidatos selecionados pela prefeita do município: um candidato a deputado federal, que não integra os quadros do PDT; e o irmão da prefeita, que integra os quadros do PDT. \r\n\r\nNão foi apenas um relato que ouvi. Tenho ouvido vários relatos e não posso acreditar que o que vem ocorrendo em São Gonçalo ainda não seja do conhecimento do Ministério Público Eleitoral ou da Justiça Eleitoral, mas, em princípio, do Ministério Público. Não se trata de uma disputa eleitoral sadia, não se trata de divergências ou conflitos entre concorrentes ao mesmo cargo. Os relatos são feitos por servidores do município, que poderiam até, voluntária e espontaneamente, votar nos candidatos escolhidos pela prefeita. Mas o constrangimento, a coação e a ameaça vêm causando reações muitas vezes tristes, porque as pessoas têm vários tipos de dificuldades, uma delas a de superar o medo porque correm o risco de serem demitidos. Se os servidores estatutários têm receios, imaginem o que se passa na alma de um servidor que não tem estabilidade. \r\n\r\nJá sabemos que há inúmeras dificuldades para se fazer campanha. A colocação de placas, para quem não dispõe da possibilidade da renovação permanente, conta com a fiscalização do TRE. Dizem que a Cidade fica sendo emporcalhada. Se o candidato não tem acesso aos jornais, não tem acesso à televisão ou estação de rádio e não dispõe de recursos para expor suas idéias ou expor sua imagem para que o eleitor possa conhecer, comparar, refletir e votar, como será possível fazer uma campanha eleitoral? Os anúncios que são colocados como matéria paga nos jornais custam - vou usar uma linguagem muito popular - os olhos da cara. É claro que quem pode se esforça e coloca. Eu mesmo tenho procurado, com todas as limitações, pelo menos em dias alternados, colocar a propaganda, a divulgação; mas fico a imaginar o sofrimento ou até a inferioridade eleitoral de quem vem de uma comunidade ou é líder de uma categoria profissional, categoria essa dispersa por todo o Estado. Como fazer a propaganda? Todos sabem que há uma parcela daqueles que exercem o mandato, uma parcela que dispõe do poder econômico e, simultaneamente, da máquina administrativa, esta parcela já está rigorosamente eleita, mas há aqueles que disputam a eleição para conquistar o mandato e não adquiriram ou compraram o mandato.\r\n\r\nPortanto, precisamos, superada a eleição, travar um debate sobre a propaganda eleitoral: como fazê-la. Quando as categorias são organizadas, quando as categorias são mobilizadas, quando as categorias comparecem a esta Casa pelo menos para acompanhar as votações, as próprias categorias conseguem fazer a distinção. Nós próprios aqui, no exercício do mandato, sabemos identificar quais são os parlamentares de todos os partidos que efetivamente exercem o mandato - aliás, os funcionários da Casa também - os que se envolvem nos conflitos de opinião, os que se envolvem nas reivindicações de categorias profissionais, mesmo aqueles com os quais nós temos todas as divergências. Mas aqueles que exercem o mandato são respeitados, principalmente pelos oponentes. Aí, Sr. Presidente, a propaganda eleitoral. O ideal será que a TV Alerj passe a ser um canal aberto, porque a TV Alerj ainda se transformou num bom instrumento para que parcela da população que tem a TV por assinatura possa minimamente saber, pelo menos, quem é assíduo na Casa, quem se manifesta, quem defende propostas, quem expõe sua opinião, para agradar ou desagradar. Os omissos não são sequer conhecidos, mas por vezes, na campanha eleitoral, têm recursos e se utilizam da máquina administrativa. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eu imagino, pelo menos, que essa discussão sobre “ficha limpa” ou “ficha suja” tenha despertado mais o eleitor, não somente para a questão ética, mas para fazer uma avaliação mais geral daqueles que exercem mandato, e que devem ser julgados pelo exercício do mandato, e daqueles que surgem como candidatos com procedências, as mais diversas. Não estaremos consagrando a democracia representativa se porventura não houver um debate sério em relação à campanha eleitoral e às diversas formas de fiscalização, por parte da sociedade, daqueles que eleitos exercem o mandato nas casas legislativas. \r\n\r\nDe qualquer maneira eu mesmo quero manifestar aqui que, não obstante todo o sofrimento experimentado por aqueles que vão para a rua fazer a campanha eleitoral, ouvir a reação popular - os do poder econômico não fazem - aqueles que não têm campanhas equiparadas a empresas, ao mesmo tempo em que fica possível avaliar a reação popular ou ódio social em relação à política e aos políticos, também é bom encontrar aqueles que manifestam reconhecimento. E normalmente aqueles que manifestam reconhecimento são os que pertencem a categorias profissionais que estão organizadas e que acompanham os trabalhos do legislativo. Esses fazem uma distinção um pouco melhor. \r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente Gilberto Palmares, há dez dias da eleição, estamos quatro aqui presentes: o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Molon, que vai para o Congresso Nacional, e V. Exa. Sem nenhuma dúvida, quatro parlamentares que, não obstante eventuais ou até permanentes divergências, estão aqui no exercício do mandato, não apenas nesse período eleitoral, mas permanentemente honrando os votos recebidos dos eleitores; espero que voltemos, e que o Deputado Alessandro Molon esteja no Congresso Nacional. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEnquanto encaminha-se para a tribuna, ouviremos o Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Presidente. Serei breve, até porque o Deputado Luiz Paulo é ágil e chegará rápido à tribuna. \r\n\r\nQuero apenas agradecer as palavras do Deputado Paulo Ramos e cumprimentá-lo por levantar essa importante questão, de se colocar as TVs legislativas como televisões abertas. Esse é um debate fundamental quando se quer que o cidadão acompanhe o trabalho do seu representante. É fundamental garantir acesso à informação. E por essa razão a TV Alerj deve tornar-se uma tevê aberta, como também a TV Câmara, a TV Senado, e assim por diante. \r\n\r\nMas pedi a palavra para, rapidamente, registrar aqui minha satisfação ao ver meu Projeto de Lei sancionado e tornado Lei: a Lei 5828/2010, publicada hoje no Diário Oficial, que considera a dança de salão patrimônio imaterial de nosso Estado. \r\n\r\nTrata-se de uma manifestação cultural que é a cara do Rio de Janeiro, que fala das melhores tradições da cultura carioca e fluminense. E esse foi um reconhecimento da Assembleia, que não teve nenhum custo para essa manifestação cultural e deve servir para favorecer a permanência da dança de salão, e estímulo a uma atividade tão saudável e benéfica à população; ao mesmo tempo que tem a cara do Rio de Janeiro, das gafieiras do Rio de Janeiro, juntando as pessoas das mais diversas classes sociais, das mais diversas regiões da Cidade e do Estado. \r\n\r\nEu, como presidente da Comissão de Cultura, fico feliz em ver tal acontecer aqui no Estado: o Projeto ser aprovado por esta Casa e tornar-se Lei. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente Deputado Gilberto Palmares. E ao Deputado Luiz Paulo, pela gentileza de conceder-me esse tempo. \r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Parabéns, Deputado Molon, que teve o seu Projeto transformado em Lei. Com a palavra, S.Exa. o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, disse bem o Deputado Paulo Ramos ao afirmar que estamos nos momentos finais para o dia 3 de outubro - diria que estamos a dez dias das eleições. Há, Sr. Presidente, uma questão que me preocupa muito neste momento eleitoral que estamos vivendo, tanto no Estado como em nível nacional, mas vou focar aqui o que acontece no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV.Exa. preside os trabalhos e sabe que o Parlamento fluminense, durante os últimos três anos e quase nove meses, esteve aqui constituído por uma ampla maioria pertencente ao Governo. Nesse processo de ampla maioria, muitas vezes, cheguei a contabilizar entre 50 e 54 Deputados - é um número que me assusta.\r\n\r\nO Governador fez uma aliança de 16 partidos políticos. Nem ele sabe de cor, Deputado Gilberto Palmares, o nome dos 16 partidos políticos. Ora, isso, lá no México, através de um partido político chamado PRI, levou a uma salada de frutas que dominou o poder durante anos e anos. Eu temo, aqui no Rio de Janeiro e no Brasil, a mexicanização da política. É o que temos visto nesta eleição.\r\n\r\nA eleição para Governador do Estado ficou reduzida, com chances eleitorais, a apenas dois candidatos - quiçá um terceiro, mas, na verdade, são dois. Como pode o Estado do Rio de Janeiro, com a sua tradição política, ter o número de candidatos majoritários reduzido dessa forma?\r\n\r\nA mexicanização da política, Sr. Presidente, a que, infelizmente, o seu partido, aqui, se submeteu, tendo quadros de excelência para ser candidato a Governador, obriga também os outros poucos partidos que restam a se unirem para, pelo menos, haver eleições. Não é possível 16 partidos políticos num saco só de uma aliança, não há convergência possível entre 16 partidos políticos. Eu temo pelo futuro Parlamento fluminense. \r\n\r\nDa minha parte, cumpri o mandato de resistência, tendo como foco central os interesses da população fluminense. Aquilo que o Governo mandou para a Casa que julgamos que era bom para o nosso povo, tratamos de melhorar; aquilo que julgamos que era ruim para o nosso povo, lutamos para rejeitar. Poucas vezes tivemos sucesso, porque a mexicanização do Parlamento, rendido ao Poder Executivo, sempre deu a vitória ao Poder Executivo. Mas, de quando em vez, por um cochilo ou outro da base do Governo, que não é muito operante, com as honrosas exceções de praxe, nós conseguimos avançar. \r\n\r\nO quadro que se avizinha não é muito diferente, a não ser que a candidatura que eu defendo seja vencedora. Aí, seguramente, poderá haver equilíbrio de forças ou até a base de oposição, que hoje é governo, poderá ser maior. Mas, Deputado Gilberto Palmares, confesso que não gosto das grandes maiorias constituídas em Parlamento, sejam do meu lado ou contra mim, porque o que dá seriedade a um Governo é também o trabalho da oposição. É a oposição que bota a espada em riste e dá os limites para que as ações do Governo aconteçam dentro da legalidade e da moralidade. \r\n\r\nAs grandes maiorias cometem, muitas vezes, absurdos. Por isso tenho essa preocupação de constantemente dizer não à mexicanização. O Sr. Presidente da República, líder maior do seu partido, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, está indo aos diversos estados da Federação para tentar derrotar os candidatos ao Senado dos outros partidos, para que ele faça uma mexicanização também no Congresso Nacional. Isso me parece um absurdo, é romper os limites do que deva ser um Presidente da República. \r\n\r\nMais grave ainda, Sr. Presidente: quando explodiu mais um escândalo na Casa Civil, o escândalo da Erenice e dos seus erês, isto é, dos seus filhos, que a mídia divulgou, como de praxe deve fazer, o Presidente da República discursou dizendo que a opinião pública é ele. Como o Presidente da República é a opinião pública? Esse é o viés mais autoritário que eu já vi! Disse ainda que toda a imprensa brasileira forma um partido político. Não forma quando está do lado dele; quando não está, forma um partido político.\r\n\r\nEstamos vivendo um processo político no limite das raias do absurdo. Disputar eleições, ganhar e perder são do processo democrático. Há que se respeitar sempre a vontade das urnas, as pessoas jamais podem querer se colocar acima das instituições. A mexicanização na política, Sr. Presidente, muitas vezes, leva a regimes ditatoriais com o Congresso aberto. Ditadura não existe somente com o Congresso fechado, não; existe ditadura com o Congresso aberto, há milhares de exemplos no mundo dessa forma de governo que devemos de repudiar.\r\n\r\nDentro do meu tamanho, caso venha a ser reeleito por desejo da população, reafirmo o meu compromisso de ser contra a mexicanização na política. Se ganhar o meu candidato, não precisamos constituir maioria, precisamos discutir e votar bem os bons projetos. Mas, se o resultado das urnas for o oposto, estarei cerrando fileiras contra esse condomínio de política mexicana que querem implantar no Estado do Rio de Janeiro, rememorando o antigo PRI, que era o partido majoritário no México. Acredito até que o PMDB, por sua origem histórica, não tenha semelhança com o PRI - nem o Partido dos Trabalhadores. Mas o atual momento nos leva a essa reflexão.\r\n\r\nSr. Presidente Gilberto Palmares, sei que V.Exa. é um democrata - não o estou desafiando a fazer uso da palavra, apenas lhe solicito uma reflexão para o pós-eleição. Os rumos estão traçados, só falta o eleitor se decidir nas urnas. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Solicito ao Deputado Luiz Paulo que assuma a Presidência para que eu possa fazer meu discurso.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu o saúdo, Sr. Presidente Luiz Paulo, dizendo que não há a menor demagogia na minha fala. Sinceramente torço para que V.Exa. continue nesta Casa no ano que vem. Embora eu seja do Partido dos Trabalhadores, e disso me orgulho, adversário firme do projeto do seu partido, disse e repito, por uma questão de justiça, que V.Exa. é um democrata e um dos melhores parlamentares que vi e tenho visto em atuação nesta Casa. Em benefício da democracia e do povo do Estado do Rio de Janeiro, torço para que V.Exa. permaneça aqui na próxima legislatura.\r\n\r\nSr. Presidente, assim como fez o Deputado Alessandro Molon, venho agradecer a Casa por ter sancionado um projeto de minha autoria, que determina seja dada publicidade aos serviços 0800 das inúmeras auditorias de serviços públicos. Ninguém transforma um projeto em lei sem o apoio dos seus pares. Agradeço também a sanção do Governador, porque nossa realidade é que boa parte dos projetos aprovados nesta Casa acaba sofrendo veto. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, acho que esta é uma Casa de debates, portanto, valorizar os bons debatedores é opinar sobre os temas que eles expõem aqui. Sem querer retrucar, nos últimos quatro anos estive nesta Casa fazendo parte de um partido que apoia o governo federal, o governo Lula e também o governo estadual. Mesmo assim - e não foram poucas vezes - votei juntamente com V.Exa. em várias situações. Para mim há um elemento pouco discutido, pouco entendido, mas fundamental para a democracia: o fato de alguém perseguir um mesmo projeto, no Parlamento ou no Poder Executivo, não significa que se abra mão de opinar ou de votar contra aqueles projetos com os quais o parlamentar discorda. Mesmo fazendo parte de um partido da base de sustentação do Governo do Estado, inúmeras vezes, especialmente em matérias relacionadas ao servidor público e a alguns serviços públicos, como é o caso do setor de transportes, eu manifestei opinião e voto diferentes.\r\n\r\nAssim foi na recondução dos Conselheiros da Agência Reguladora, da Agetransp, que considerei, e reafirmo aqui, um enorme equívoco. Mesmo tendo sido encaminhada a Mensagem pelo Governo, eu não apenas votei contra como ocupei a tribuna. E digo também que tenho opinião contrária à prorrogação do contrato de concessão da SuperVia. Também acho que na questão das barcas o próprio poder concedente poderia ter uma atuação mais efetiva em benefício dos usuários e da população.\r\n\r\nPortanto, as pessoas que valorizam o Parlamento podem ser aliadas e defender um determinado Projeto que esteja representado no Executivo sem significar que vão votar necessariamente de forma permanente nas Mensagens e nas proposições daquele Governo.\r\n\r\nQuero dizer o seguinte: o Presidente Lula não é hoje o líder do Partido dos Trabalhadores. Ele é reconhecido pelo povo brasileiro como uma das suas grandes lideranças. E reafirmo que ele é hoje uma figura ouvida até fora do Brasil como estadista que tem sido. Então, o Presidente Lula é líder do nosso País. As pesquisas têm apontado o nível de aceitação do seu Governo e o seu nível de popularidade.\r\n\r\nDigo aqui que um dos elementos fundamentais à democracia é a liberdade de opinião, a liberdade de expressão, e a imprensa é fundamental para isso. Agora, não quer dizer que as pessoas estejam impedidas de opinarem diferentemente do que a grande mídia deseja. \r\n\r\nO ombudsman da Folha de São Paulo foi obrigado a reconhecer, por pressão dos leitores daquele jornal, que a Folha de São Paulo estava sendo parcial, que atuava exageradamente numa verdadeira perseguição à candidata, primeira colocada nas pesquisas para Presidente da República, Dilma Rousseff. A Folha de São Paulo quis e, aliás, continua querendo satanizar a ex-Ministra e candidata a Presidente Dilma Rousseff. Quis responsabilizá-la, por exemplo, dizendo que ela deu um prejuízo de um bilhão de reais aos consumidores de energia elétrica, um verdadeiro absurdo.\r\n\r\nEntão, foram os leitores que obrigaram o ombudsman da Folha de São Paulo a ir contra a linha editorial e contra aquele absurdo da Folha de São Paulo. E não reconhecer que a principal rede de televisão e jornal do País atua como se fosse efetivamente um partido político quando não é, assumindo de todas as formas um determinado caminho para as eleições, é querer tapar o sol da realidade.\r\n\r\nEntendo que o Presidente Lula tem razão ao dizer que a opinião pública somos nós, ele aponta um fato novo. O que se chamava de opinião pública era a capacidade que se imaginava ter determinados segmentos da população, de guiar a opinião da maioria da população. E o Brasil, felizmente, está mostrando um amadurecimento democrático. Nos últimos anos, a maioria da população, inclusive segmentos populares, tem se guiado e votado de acordo com sua própria opinião sem necessariamente ter acompanhado a mídia e os chamados formadores de opinião, porque muitos desses formadores de opinião, na realidade, distorcem as informações. Portanto, o povo brasileiro já tem demonstrado seu amadurecimento democrático e que sabe aproveitar o momento eleitoral para dizer quais os rumos que o País deve adotar. A outra coisa, é que qualquer cidadão com responsabilidade no País tem o direito de, no momento eleitoral, debater, defendendo as candidaturas que considera as melhores para o País. \r\n\r\nO Presidente Lula deu um exemplo de persistência democrática, disputou as eleições em 1989, não venceu. Em 1994 e 1998 também não venceu. Disputou a quarta e a quinta vez, foi eleito, reeleito e realizou uma grande obra. Tem um nível de popularidade jamais alcançado por qualquer presidente. Que outro governante brasileiro não cederia à tentação de pressionar o Congresso Nacional para mudar a legislação e buscar ser reeleito? O Presidente Lula, diferentemente do seu antecessor na Presidência da República, não fez isso. O seu antecessor sim. O Brasil não tinha a tradição de reeleição e o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso forçou a mudança dessa tradição e criou o instituto da reeleição com métodos, que todos apontaram e denunciaram, absolutamente ilegítimos, inclusive, com a compra de votos dentro do Congresso Nacional. \r\n\r\nO Presidente Lula preferiu cumprir o seu segundo mandato como ditam as regras democráticas do jogo e não interferir no Congresso usando a sua popularidade. Querer que ele não defenda a continuidade do seu projeto; querer que ele não opine, não se dirija à população apontando a candidata que ele considera capaz de dar continuidade e aprofundar o seu projeto, isso também é querer impedir o direito democrático que qualquer cidadão tem, inclusive o Presidente da República.\r\n\r\nEntão o resultado das eleições daqui a 10, 12 dias caberá ao povo brasileiro decidir. Apesar de todas as baixarias, de todos os absurdos e de se divulgar, de forma absurda, que Dilma Rousseff vai fechar as igrejas. O mesmo fizeram contra o Presidente Lula antes de ser eleito, quando disseram que ele tomaria uma casa daqueles que tivessem duas; que confiscaria o dinheiro da poupança daqueles que a tivessem acima de um determinado valor. Mas quem fez isso foi o Collor, o vitorioso na época.\r\n\r\nEu aposto, Deputado, que o resultado das urnas, apesar da pressão absolutamente indevida, irregular, facciosa, parcial dos setores da grande mídia, tanto na televisão quanto nos jornais, será o resultado soberano apontado pelo povo brasileiro. Eu sou daqueles que consideram que a mídia tem força, que as elites que sempre mandaram neste País têm força, mas que mais fortes são os poderes do povo e da democracia. \r\n\r\nAcho que não há risco de mexicanização; o País tem amadurecido; há uma série de instituições fortes funcionando; acho que o Congresso Nacional vai refletir também a vontade do povo brasileiro. Tudo aponta que os partidos, que dão sustentação ao Presidente Lula, terão no Congresso Nacional e no Senado um peso maior do que têm hoje. Mas isso não se caracteriza, de forma alguma, uma mexicanização. A oposição, ao que tudo indica, deve ganhar a eleição em alguns estados importantes da federação; vai continuar tendo peso e a democracia vai continuar funcionando. Se Deus quiser, eu espero que os rumos apontados pelo Presidente Lula tenham continuidade no próximo governo e que sejam aprofundados, reduzindo a pobreza, reduzindo as desigualdades e aumentando as oportunidades para o povo brasileiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, dia 22.09.2010, de autoria do Sr. Deputado Caetano Amado, às 19h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, de entrega da Medalha Tiradentes ao Sr. Antenor Pinto de Souza; e também para a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Daniel Jeneis.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 650/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 651/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvida ainda para as seguintes: \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 23 de setembro, às 09h30, para entrega da Medalha Tiradentes ao Dr. Fabiano de Mattos Niederauer (Proc. 11153/10), de autoria da Sra. Deputada Waldeth Brasiel (Rea 652/10). \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 23 de setembro, às 18h30, para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Presidente do SindLojas e do CDL-RIO, Sr. Aldo Carlos de Mura Gonçalves (Proc. 9304/10), de autoria do Sr. Deputado André Corrêa (Req. 645/10). \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; COMTE BITTENCOURT, A CONVITE; CAETANO AMADO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1022502" ] } }, "Despachos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1022503": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Em 22.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7323/2009 - EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Abril S.A., visando a renovação de assinaturas da revista Veja.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9762/2009 - EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Esquema Ltda., visando a renovação de assinaturas do Jornal A Tribuna.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13125/2009 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no Processo Administrativo nº 8052/2010, apenso ao presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 02/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8007/2010 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Convênio de participação conjunta com o Centro de Tecnologia Educacional - CTE, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8202/2009 - SECRETARIA-GERAL DA MESA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 17/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Atual Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 22.09.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10933/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 13, a prestação de contas. \r\n\r\nId: 1022503" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1022504": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 1022504" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1022326": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“CPBS” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, Salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de setembro de 2010, às 9:00 horas. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade do capital social representado pelo único Acionista, conforme se verifica do Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da Ordem do Dia, de acordo com o artigo 125 da Lei n° 6.404/76. 3. MESA: Srs. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente e Marcello Quintella Barbosa - Secretário. 4. CONVOCAÇÃO: Face à presença do único Acionista representando a totalidade do capital social, foi considerada regular a assembleia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Eleição de membro da Diretoria. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS:A única acionista resolveu aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. A eleição do Sr. CRISTIANO RAMOS COBO, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade n° MG-2.974.982, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 563.742.916-20, com endereço comercial na Av. Dante Michelini n° 5500, 4º andar, Ponta de Tubarão, Jardim Camburi, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, como Diretor sem designação específica da Sociedade, face à renúncia do Sr. HUMBERTO RAMOS DE FREITAS. O administrador ora eleito, que cumprirá o prazo restante do mandato do seu antecessor, ou seja, até 07 de junho de 2012, e receberá a mesma remuneração, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do Art. 147 da Lei nº 6.404/76.6.3 Considerando a deliberação constante do item 6.2. acima, a ratificação da atual composição da Diretoria da Sociedade, cujo mandato terminará em 07 de junho de 2012, qual seja: Cristiano Ramos Cobo e Giuliano Martins Santos, ambos Diretores sem designação específica. 7. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, depois de lavrada, lida e assinada a ata pelos presentes. Assinaturas: Vale S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos e Marcello Quintella Barbosa; Maurício Pereira Vasconcelos, Presidente; e Marcello Quintella Barbosa, Secretário. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002090275 em 15/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022326" ], "1022319": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 4/5/2010, lavrada nos termos do art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76. Data e Local: Aos 4 dias do mês de maio de 2010, às 10 horas, na sede social, situada na Rua Carlos Seidl n° 576, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Junior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art.124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Publicações: Publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório de administração referente ao exercício findo de 31 de dezembro de 2009, no Diário Oficial e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro e em 27/4/2010, respectivamente em fls. 8 e 12, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art.133 da Lei nº 6.404/76, na forma das disposições do art.133, §4º da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) criação de reserva estatutária de lucros; em Assembleia Geral Ordinária: (ii) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2009; e (iii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações; Documentos: (i) relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (1) criar, na forma do art.194 da Lei nº 6.404/76, uma reserva estatutária de lucros, denominada \"Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF\", com a finalidade de constituir uma fonte de recursos para despesas ou investimentos a serem incorridos ou realizados nos dois exercícios futuros, estes estimados pela administração da Companhia, com a previsão de que caso esses investimentos ou despesas não venham a ocorrer o valor será distribuído aos sócios, mediante deliberação da diretoria. A parcela de lucro a ser destinada para a RELDF será determinada pela assembleia geral de acionistas, sendo que o montante da RELDF, acrescido do montante da reserva legal, não poderá exceder ao valor do capital social; (2) em virtude da criação da reserva estatutária de lucros, o art.21 do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 21 - Mediante proposta da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, a Assembleia dará a seguinte destinação aos resultados então apurados, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art.182, §1°, da Lei n° 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art.202 da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (c) do saldo do lucro líquido a assembleia geral de acionistas poderá destinar uma parte para a Re serva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras-RELDF. A RELDF constitui uma fonte de recursos para despesas ou investimentos a serem incorridos ou realizados nos dois exercícios futuros, com base em estimativa elaborada pela administração da Companhia. Caso os investimentos ou despesas estimados não venham a ocorrer o valor constante da RELDF poderá ser distribuído aos acionistas, mediante deliberação da administração tomada em âmbito de reunião de Diretoria. A RELDF não excederá ao valor do capital social; (d) o saldo do lucro líquido, se houver, será utilizado na constituição de outras reservas que sejam necessárias, na conformidade da legislação específica, para a obtenção de benefícios fiscais, ou terá outra destinação que a Assembleia Geral julgar conveniente.\"; (3) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2009; (4) determinar que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 1.868.128,34 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), terá a seguinte destinação: (4.a) o valor de R$ 86.255,55 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) será destinado à constituição da Reserva Legal, que com essa destinação atinge o patamar de 20% (vinte por cento) do capital social; (4.b) o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) será destinado à constituição da Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, para fazer face a despesas e investimentos futuros da Companhia; e (4.c) o valor remanescente de R$ 981.872,79 (novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) será distribuído para os acionistas a título de dividendos; (5) os dividendos serão pagos a critério da Diretoria, não sendo necessário observar o prazo de sessenta dias previsto no art. 23 do Estatuto Social; (6) eleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da assembleia geral ordinária de 2011, os Srs.: (6.a) Silvio Ferreira de Carvalho Junior, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Antonio Callado nº 215 apto 1610, CEP 22793-084, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 2660787/IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.362.907-59, que assumirá o cargo de Diretor Presidente; e (6.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa n° 2.664, bl.2, apto. 1002, CEP 22471-002, Lagoa, portador da carteira de identidade n° 3911970/IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 706.582.007-63, que assumirá o cargo de Diretor sem designação especial. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art.147, §3º da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura em livro próprio; (7) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para cada diretor. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Junior, Presidente da Assembleia e Diretor Presidente eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembleia e Diretor eleito; Riolog - Empresa Brasileira de Infraestrutura Logística S.A., Silvio Ferreira de Carvalho Junior, João Alberto Machado Alves; Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais, João Alberto Machado Alves; Transportes Carvalho Ltda., Silvio Ferreira de Carvalho Junior. Jucerja nº 2033661 em 31/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022319" ], "1022357": [ "V - Ata", "TELEVISÃO CIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30\r\n\r\nNIRE 333.3.0028641-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2010 - 1. Data, Hora e Local: Aos 17/08/10, às 14h., Niterói/RJ, na Al. São Boaventura, 144, Bairro Fonseca. 2. Presença e Convocação: A convocação da presente Assembleia foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 05/08/10, edição 149, folha 155; no dia 06/08/10, edição 150, folha 180 verso; e no dia 09/08/10, edição 151, folha 157 verso e também no jornal “O Fluminense”, no dia 05/08/10 na pág. 06, no dia 06/08/10 na pág. 06 e no dia 07/08/10 na pág. 13. A presença de acionista representando 70,77% do capital votante foi registrada no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. João Vicente Cruz da Cunha; que convidou o Sra. Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (i) apreciar e aprovar a reforma do Estatuto Social, com a alteração dos seguintes artigos: alteração da sede social da Companhia e consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, alteração dos arts. 5º, 6º, 8º e 10º e respectivos parágrafos, 11 a 16 e respectivos parágrafos, 19 e parágrafos e 22 a 25 e respectivos parágrafos, bem como sua consolidação, conforme minuta disponibilizada na filial de São Paulo, na Av. Cidade Jardim, 400, 5º andar; (ii) aumentar o capital social, no valor de R$ 20.000.000,23, ao preço de subscrição de R$ 2,2746649 por lote de mil ações, mediante a emissão de 8.792.504.000 novas ações ordinárias; (iii) deliberar sobre o agrupamento da totalidade das ações da Companhia; (iv) definir as condições de emissão e integralização das novas ações, conforme proposta da administração da Companhia; (v) autorizar a homologação parcial após o prazo de subscrição, em caso de apuração de ações não subscritas durante o período de exercício do direito de preferência; (vi) autorizar aos administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da referida emissão de ações, incluindo-se os atos necessários à execução do direito de preferência dos acionistas da Companhia; (vii) destituir e eleger os membros do novo Conselho de Administração. 5. Deliberações: A unanimidade dos presentes deliberou: (i) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme minuta apresentada para apreciação dos presentes e disponibilizada na filial da Companhia, na Av. Cidade Jardim, 400, 5º andar, SP/SP, o qual passará a vigorar com a nova redação constante do Anexo I. Foi aprovada a alteração da sede social para a Cidade de Niterói/RJ, R. A, nº 69 Lote 5B, Bairro Maceió, CEP: 24130-120, alterando o art. 2º do Estatuto Social, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Rua A, nº 69 Lote 5B, Bairro Maceió, CEP: 24130-120\". (ii) aumentar o capital social, no valor de R$ 20.000.000,23, ao preço de subscrição de R$ 2,2746649 por lote de mil ações, passando dos atuais R$ 454.260.873,17, para R$ 474.260.873,40, mediante a emissão de 8.792.504.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição arquivado na sede da Companhia. (iii) aprovar (a) a retificação do número de ações preferenciais de 795.934.223 para 714.364.658 ações preferenciais, bem como o número total de ações de 1.186.244.890 ações para 1.104.675.325 ações, uma vez que constou erroneamente na Ata de Assembléia Geral de 13.02.08; e (b) o agrupamento da totalidade das 9.898.179.325 ações da Companhia, por lote de mil ações. Portanto, com o agrupamento ora aprovado, as atuais 9.898.179.325 ações se transformam em 9.897.179 ações, sendo 9.182.815 ações ordinárias e 714.364 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 474.260.873,40, dividido em 9.897.179 ações, sendo 9.182.815 ações ordinárias e 714.364 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” O Estauto Social consolidado, foi lido e aprovado, rubricado em 03 (três) vias de igual teor. (iv) as condições de emissão e integralização das novas ações, conforme a seguinte proposta da administração da Companhia, qual seja, a integralização será feita em dinheiro ou créditos contra a Companhia em 20 (vinte) parcelas mensais, conforme Boletim de Subscrição arquivado na sede da Companhia. Se o Conselho de Administração assim deliberar, a integralização pode ser antecipada, mediante aviso escrito enviado ao acionista que subscreveu o aumento de capital. (v) autorizar a homologação parcial após o prazo de subscrição, em caso de apuração de ações não subscritas durante o período de exercício do direito de preferência; (vi) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da referida emissão de ações, incluindo-se os atos necessários à execução do direito de preferência dos acionistas da Companhia; (vii) tendo em vista as renúncias apresentadas pelos membros do Conselho de Administração, cujos termos encontram-se arquivados na sede da Companhia, as mesmas foram aceitas e eleito um novo Conselho de Administração, conforme o novo art. 8º do Estatuto Social aprovado, o qual será composto por três membros, os quais cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, conforme assinatura dos respectivos Termos de Posse, arquivados na sede da Companhia. Foram eleitos os senhores: (a) Paulo Saad Jafet, brasileiro, casado, publicitário, RG 3.476.521-9, SSP/SP, e CPF/MF 610.322.558-20, domiciliado na R. Carlos Cyrillo Júnior, 92, 4º andar, Morumbi, SP/SP, para o cargo de Conselheiro; (b) Walter Vieira Ceneviva, brasileiro, casado, advogado, RG 7.734.900 e CPF/MF 060.302.348-70, domiciliado na R. Carlos Cyrillo Júnior, 92, 4º andar, Morumbi, SP/SP, para o cargo de Conselheiro; e (c) João Vicente Cruz da Cunha, brasileiro, casado, advogado, RG 5030263163 e CPF 669.939.970-53, com endereço profissional na Av. Cidade Jardim nº 400, 5º andar, SP/SP, para o cargo de Conselheiro. O Conselho de Administração e a Diretoria receberão como remuneração o valor de um salário mínimo por reunião. 06. Declaração de Desimpedimento: Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, por prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. 07. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Foi autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S.A.. Niterói, 17/08/2010. Assinaturas: João Vicente Cruz da Cunha - Presidente; Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão - Secretária; Acionista presente: Band Cabo S.A., representada por seu procurador João Vicente Cruz da Cunha. Conselho de Administração Eleito: Paulo Saad Jafet; Walter Vieira Ceneviva e João Vicente Cruz da Cunha. Confere com o original lavrado em livro próprio: Livro de Registro de Atas nº 02 (registrado sob o nº 157/09), folhas 37/46. Niterói, 17/08/10. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002090422, na sessão de 15/09/2010. Anexo I da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Televisão Cidade S.A.: Estatuto Social. Capítulo 1 - Denominação, Sede e Prazo de Duração - Art. 1º - A sociedade opera sob a denominação de “Televisão Cidade S.A.” (a “Companhia”) e rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro, na Cidade de Niterói/RJ, R. A, nº 69 Lote 5B, Bairro Maceió, Niterói/RJ, CEP: 24130-120. § Único - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir e/ou encerrar filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, fixando, para os fins legais, o capital de cada uma delas, a ser destacado do capital social. Art. 3º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Cap. 2 - Objeto Social - Art. 4º - A Companhia tem por objeto (i) a instalação e exploração de serviços de telecomunicações de TV a Cabo e outros serviços de telecomunicações, de acordo com os atos de outorga de autorizações, permissões ou concessões que venha a obter dos poderes públicos competentes; (ii) realizar a venda de mercadorias e (iii) participar, em outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista. Cap. 3 - Capital Social e Ações - Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 474.260.873,40, dividido em 9.897.179 ações, sendo 9.182.815 ações ordinárias e 714.364 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - As ações são indivisíveis em relação à Companhia. §2º - Cada ação ordinária confere direito a um voto nas assembléias gerais. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direito de voto e gozarão de prioridade no reembolso de capital. §4º - As ações a Companhia poderão ser escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares junto a instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrado dos acionistas os custos de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. §5º - A Companhia poderá aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe, mesmo que sem guardar proporção com as demais ações preferenciais ou com as ações ordinárias, e, ainda aumentar as ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. §6º - Observados os limites legais e constitucionais então vigentes, as ações preferenciais serão livremente conversíveis em ações ordinárias, à razão de uma ação ordinária para cada ação preferencial, mediante a solicitação por escrito de seus detentores, endereçada ao Presidente da Companhia. Cap. 4 - Assembléia Geral - Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir. § Único A Assembléia Geral será dirigida por uma mesa composta por um presidente escolhido pelos acionistas presentes, o qual convidará um dos acionistas para secretariar os trabalhos. Cap. 5 - Administração - Art. 7º - A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Seção I - Conselho de Administração - Art. 8º - O Conselho de Administração será composto de 03 (três) membros, todos acionistas, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. §1º - Os membros do Conselho de Administração terão mandatos de 2 (dois) anos, ou até o empossamento de novo Conselho, permitida a reeleição. §2º- O Conselho de Administração terá um Presidente, um Vice-Presidente e um Conselheiro sem designação específica, indicados dentre os Conselheiros na primeira reunião do Conselho que vier a se realizar após a Assembléia Geral que os tiver eleito, e permanecerão nos respectivos cargos pelo prazo de 2 (dois) anos ou até a investidura dos novos membros, permitida a reeleição. §3º - No impedimento ou ausência permanente de qualquer Conselheiro, este deverá indicar o suplente para o preenchimento do cargo vago, até a próxima Assembléia Geral, ocasião em que será eleito o substituto que completará o mandato do Conselheiro ausente ou impedido. Não havendo indicação de suplente, a Assembléia Geral indicará um substituto, que completará o mandato do Conselheiro substituído. §4º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos, a critério do Conselheiro ausente, por outro Conselheiro ou por suplente indicado para este fim pelo próprio Conselheiro ausente. §5º - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas pelo Presidente do Conselho ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros, delas lavrando-se atas, que serão assinadas por todos os presentes. Art. 9º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto favorável da maioria simples de seus membros. Seção II - Diretoria - Art. 10º - A Diretoria será composta por 02 (dois) membros, sendo um o Diretor Presidente e um Diretor Financeiro, ambos eleitos pelo Conselho de Administração. §1º O prazo de gestão dos membros da Diretoria é de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. §2º Em caso de vaga definitiva, o Conselho de Administração reunir-se-á nos 10 (dez) dias seguintes, para preenchimento do cargo vago, devendo o substituto completar o prazo de gestão do substituído. §3º Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de caução. §4º Findo o prazo de gestão, os diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até investidura dos novos administradores. Art. 11 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre a prática de todos os atos e operações relacionados com o objeto social da Companhia que não forem de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. Além dos poderes gerais estabelecidos neste Art., são atribuições específicas da Diretoria: (a) zelar pela observância da lei e do estatuto social e fazer cumprir as deliberações tomadas pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração; (b) propor ao Conselho de Administração a distribuição e a declaração de dividendos anuais, intermediários e intercalares; (c) apresentar anualmente o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, bem como o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; (d) propor ao Conselho de Administração orçamentos anuais de operações e investimentos da Companhia; e (e) preparar e apresentar anualmente, para aprovação do Conselho de Administração, um Plano Anual contendo o orçamento financeiro e planejamento de negócios para o exercício seguinte. § Único - Caberá ao Diretor Presidente manter a permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração. Art. 12 - A Companhia obrigarse-á quando representada: (i) por ato ou assinatura, conjunta dos 2 (dois) Diretores, ou; (ii) por ato ou assinatura de 1 (um) dos 2 (dois) Diretores conjuntamente com a de um procurador na forma indicada no respectivo instrumento de mandato ou, ainda, (iii) por ato ou assinatura de 2 (dois) procuradores, conjuntamente, na forma indicada nos respectivos instrumentos de mandato. §1º - A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura dos 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários a serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia” as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Fica desde já estabelecido que os procuradores, constituídos na forma deste § poderão outorgar procurações “ad judicia”, por prazo indeterminado, desde que conste especificamente no instrumento de mandato esta possibilidade. Art. 13 - Todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ou procuradores que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Companhia, tais como avais, fianças, endossos e outras garantias em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito. Seção III - Conselho Fiscal - Art. 14 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros. O Conselho Fiscal não terá caráter permanente, sendo instalado quando solicitado por acionistas, nos termos da lei. Capítulo 6 - Exercício Social, Balanços, Lucros e sua Aplicação - Art. 15 - O exercício social será encerrado em 31 de dezembro de cada ano, quando a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras exigidas por lei. §1º Do lucro líquido verificado, 5% (cinco por cento) serão destinados à constituição da reserva legal, até que alcance o limite previsto em lei. §2º O saldo terá a destinação fixada pela Assembléia Geral, consoante proposta da Diretoria. Art. 16 - A Companhia pode levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. §1º - Também por deliberação do Conselho de Administração podem ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. §2º - Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos prescrevem em favor da Companhia. Art. 17 - Os dividendos serão pagos dentro do exercício social em que forem declarados, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da ata da Assembléia Geral que os aprovar. Art. 18 - Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Companhia, baseada neste estatuto social, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.\r\n\r\nId: 1022357" ], "1013015": [ "V - Ata", "ATLAS-AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.301.577/0001-10\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010, na sede da empresa ATLAS AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 06.301.577/0001-10, estabelecida na Praça Jóia Valansi nº 36 casa 1, Botafogo, Rio de janeiro/RJ, foi realizada a reunião dos sócios, que foi presidida por PAULO RENATO FLORES DURAN, brasileiro, solteiro, cientista social, portador da identidade nº 11.530.467-7 do DETRAN/RJ, CPF 085.914.737-10, nascido em 29/05/1978, residente e domiciliado na Rua Conde de Irajá 541 ap. 303, Botafogo, Rio de janeiro/RJ, CEP: 22271-020 que indicou como secretário o Sr. YURI KASAHARA, brasileiro, solteiro, cientista social, portador da identidade 11666449-1 do IFP/RJ e CPF 089.904.407-77, nascido em 16/04/1981, residente e domiciliado na Av. Maracanã nº 1241 ap. 801, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20511-000.\r\n\r\nDA PROPOSTA DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE\r\n\r\nA sociedade é composta por três sócios e somente compareceram à esta reunião, após convocação de acordo com o art. 1152 do Código Civil, os dois sócios acima qualificados. Foi aguardado o comparecimento do sócio FLAVIO MARCELO NEUBAUER, brasileiro, solteiro, cientista social, portador da identidade 1254660 ES da SSP/ES e CPF 070.099.137-90, nascido em 06/09/1974, mas o mesmo não compareceu, sendo assim foi dado início a reunião.\r\n\r\nOs sócios presentes PAULO e YURI deliberaram sobre a dissolução da sociedade por não mais interessar a continuidade de sua atividade e por consenso unânime foi aprovada a proposta de dissolução da sociedade.\r\n\r\nAssim sendo foi encerrada esta reunião que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Renato Flores Duran\r\n\r\nYuri Kasahara\r\n\r\nFlavio Marcelo Neubauer\r\n\r\nId: 1013015" ], "1022238": [ "V - Ata", "LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.155.945/0001-02\r\n\r\nNIRE 33.2.0842367-0\r\n\r\n71ª - SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Por este instrumento particular e na melhor forma de direito: 1) MD1 Diagnósticos S.A., sociedade anônima com sede na R. Xavier Pinheiro, 439, parte, Pq. Duque de Caxias, Cidade de Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF nº 08.939.593/0001-68, neste ato representada por seu Diretor, Dr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, médico, RG nº 001.920.317-3, IFP/RJ em 18/10/2001, CPF/MF nº 104.076.427-49, residente e domiciliado na R. Joana Angélica, 250, apto 501 - Ipanema/RJ/RJ - CEP 22420-030; e 2) Luiz Alves Filho, acima qualificado; Únicos sócios quotistas da sociedade empresária limitada denominada Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., com sede e foro na R. Xavier Pinheiro, 439, Pq. Duque de Caxias, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.085-007, CNPJ/MF sob o n° 34.155.945/0001-02, com seus atos constitutivos registrados e arquivados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, RJ/RJ, sob o n° 27.067, do Livro AS, em 21/3/1971, com alteração contratual registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0842367-0 (a “Sociedade”). Têm entre si justo e contratado o seguinte: I) Resolvem os sócios quotistas aprovar a redução de capital social da Sociedade, no valor de R$ 16.130.032,00, passando o mesmo de R$ 79.682.114.00 para R$ 63.552.082,00, com a extinção de 16.130.032 quotas representativas do capital da Sociedade, redução esta suportada exclusivamente pela sócia MD1 Diagnósticos, detentora de 99,99% do capital da Sociedade, tudo com a expressa anuência do outro sócio quotista. II) O pagamento da redução ora aprovada será feito mediante entrega à sócia MD1 Diagnósticos do imóvel abaixo descrito, pelo respectivo valor contábil de R$ 16.130.032, com a expressa anuência do outro sócio quotista: Imóvel: Prédio Comercial nº 439, R. Xavier Pinheiro, Pq. Duque de Caxias/RJ; Matrícula: 3.335 (RGI da 2ª circunscrição - 5º Ofício de Duque de Caxias); Valor: R$ 16.130.032,00; Prédio Comercial nº 439, da R. Xavier Pinheiro, Pq. Duque de Caxias, no primeiro distrito deste Município, código imobiliário nº 1.2.368.001.001, constituído por um galpão aberto, conjugado com um prédio administrativo de diversas repartições, divisórias, contendo sala de recepção, salas destinadas à Diretoria, salas de gerência, sala de aperfeiçoamento e treinamento do pessoal, sala de reuniões, salas destinadas a contabilidade e escritório-geral, sala de arquivo morto, almoxarifado, salão de exposição de veículos, e diversos banheiros, com a área construída de 5.471,00m², construído em uma área de terras da quadra 29, medindo 80,00m de frente para a R. Xavier Pinheiro, igual largura na linha dos fundos, por 100,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com a R. Barbosa Rodrigues, por onde faz esquina, pelo lado esquerdo com a R. Correa Vasques, por onde faz esquina, e nos fundos com os lotes nºs 50 e 91, com a área de 8.000,00m². III) Considerando a deliberação tomada acima, resolvem os sócios modificar o caput da Cláusula Terceira do Contrato Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira: O capital da sociedade é de R$ 63.552.082,00, dividido em 63.552.082 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuído da seguinte forma: Sócio: MD1 Diagnósticos S.A. - Quota: 63.552.080 - Valor em R$ : 63.552.080,00; Sócio: Luiz Alves Filho - Quota: 2 - Valor em R$ : 2,00; Total: 63.552.082 - 63.552.082,00. IV) Todas as demais cláusulas do Contrato Social não modificadas neste instrumento permanecem em pleno vigor e efeito. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Duque de Caxias, 30/8/2010. MD1 Diagnósticos S.A. - Luiz Alves Filho - Diretor; Luiz Alves Filho. 1. Nome: Leonor Lobo - CPF/MF: 002.587.747-06 - RG.: 08.682.883-7 IFP; 2. Nome: Vera C. Gama - CPF/MF: 297.402.587-00 - RG.: 02.895.639-9 IFP.\r\n\r\nId: 1022238" ], "1022303": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 4/5/2010, lavrada nos termos do art. 130, §1°, da lei n° 6.404/76. Data e Local: Aos 4 dias do mês de maio de 2010, às 10 horas, na sede social, situada na Rodovia Washington Luiz nº 5.049, parte, Vila São Sebastião, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25055-009. Composição da Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Junior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art.124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Publicações: Publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório de administração referente ao exercício findo de 31 de dezembro de 2009, no Diário Oficial e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro e em 27/4/2010, respectivamente em fls. 25 e 13, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, na forma das disposições do art.133, §4º da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) criação de reserva estatutária de lucros; em Assembleia Geral Ordinária: (ii) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2009; e (iii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações; Documentos: (i) relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009. Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (1) criar, na forma do art.194 da Lei nº 6.404/76, uma reserva estatutária de lucros, denominada \"Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras-RELDF\", com a finalidade de constituir uma fonte de recursos para despesas ou investimentos a serem incorridos ou realizados nos dois exercícios futuros, estes estimados pela administração da Companhia, com a previsão de que caso esses investimentos ou despesas não venham a ocorrer o valor será distribuído aos sócios, mediante deliberação da diretoria. A parcela de lucro a ser destinada para a RELDF será determinada pela assembleia geral de acionistas, sendo que o montante da RELDF, acrescido do montante da reserva legal, não poderá exceder ao valor do capital social; (2) em virtude da criação da reserva estatutária de lucros, o art.20 do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 20. Dos resultados apurados, serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art.182, §1°, da Lei n° 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art.202 da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (c) do saldo do lucro líquido a assembleia geral de acionistas poderá destinar uma parte para a Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF. A RELDF constitui uma fonte de recursos para despesas ou investimentos a serem incorridos ou realizados nos dois exercícios futuros, com base em estimativa elaborada pela administração da Companhia. Caso os investimentos ou despesas estimados não venham a ocorrer o valor constante da RELDF poderá ser distribuído aos acionistas, mediante deliberação da administração tomada em âmbito de reunião de Diretoria. A RELDF não excederá ao valor do capital social; (d) o saldo ficará à disposição da assembleia.\"; (3) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2009; (4) determinar que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 1.055.581,81 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), terá a seguinte destinação: (4.a) não haverá constituição da reserva legal, visto que atingiu o patamar de 20% (vinte por cento) do capital social; (4.b) o valor de R$ 533.111,97 (quinhentos e trinta e três mil, cento e onze reais e noventa e sete centavos) será destinado à constituição da Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, para fazer face a despesas e investimentos futuros da Companhia; e (4.c) o valor remanescente de R$ 522.469,84 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) será distribuído para os acionistas a título de dividendos; (5) os dividendos serão pagos a critério da Diretoria, não sendo necessário observar o prazo de sessenta dias previsto no art. 21 do Estatuto Social; (6) eleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da assembleia geral ordinária de 2011, os Srs.: (6.a) Silvio Ferreira de Carvalho Junior, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Antonio Callado nº 215, apto 1610, CEP 22793-084, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 2660787/IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.362.907-59; e (6.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa n° 2.664, bl. 2, apto 1002, CEP 22471-002, Lagoa, portador da carteira de identidade n° 3911970/IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 706.582.007-63. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art.147, §3º da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura em livro próprio; (7) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para cada diretor. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Junior, Presidente da assembleia e Diretor eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembleia e Diretor eleito; Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais, João Alberto Machado Alves; Transportes Carvalho Ltda., Silvio Ferreira de Carvalho Junior. Jucerja nº 2033660 em 31/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022303" ], "1022254": [ "V - Ata", "MD1 DIAGNÓSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.939.593/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0028750-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de agosto de 2010, Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 11h do dia 31/8/2010, na sede da Cia. localizada na R. Xavier Pinheiro, 439 (parte), Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia., dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Edson de Godoy Bueno e para secretariá-lo o Sr. Luiz Alves Filho. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Cia., com o cancelamento de ações, e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: 5.1. Os acionistas aprovaram a redução do capital social da Cia. por considerá-lo excessivo, na forma dos arts. 173 e 174 da Lei 6.404/76, em R$ 16.130.032,00, passando o mesmo de R$ 84.717.929,00 para R$ 68.587.897,00, mediante o cancelamento de 16.130.032 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. 5.2. O referido cancelamento de ações será suportado pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção das ações por eles detidas no capital social da Cia., com o que estão todos os acionistas de acordo. 5.3. Em decorrência da redução de capital e do cancelamento de ações referidos acima, os acionistas decidiram entregar aos Srs. Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção de sua participação no capital da Cia., o imóvel abaixo descrito, pelo respectivo valor contábil de R$ 16.130.032,00, com a expressa anuência do outro acionista: Imóvel: Prédio Comercial nº 439, R. Xavier Pinheiro, Pq. Duque de Caxias/RJ; Matrícula: 3.335 (RGI da 2ª circunscrição - 5º Ofício de Duque de Caxias); Valor: R$ 16.130.032,00; Prédio Comercial nº 439, da R. Xavier Pinheiro, Pq. Duque de Caxias, no primeiro distrito deste Município, código imobiliário nº 1.2.368.001.001, constituído por um galpão aberto, conjugado com um prédio administrativo de diversas repartições, divisórias, contendo sala de recepção, salas destinadas à Diretoria, salas de gerência, sala de aperfeiçoamento e treinamento do pessoal, sala de reuniões, salas destinadas a contabilidade e escritório-geral, sala de arquivo morto, almoxarifado, salão de exposição de veículos, e diversos banheiros, com a área construída de 5.471,00m², construído em uma área de terras da quadra 29, medindo 80,00m de frente para a R. Xavier Pinheiro, igual largura na linha dos fundos, por 100,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com a R. Barbosa Rodrigues, por onde faz esquina, pelo lado esquerdo com a R. Correa Vasques, por onde faz esquina, e nos fundos com os lotes nºs 50 e 91, com a área de 8.000,00m². 5.4. Tendo em vista as deliberações acima, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 68.587.897,00, dividido em 68.587.897 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Duque de Caxias, 31/8/2010. Edson de Godoy Bueno - Presidente/Acionista/Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário/Acionista.\r\n\r\nId: 1022254" ], "1022265": [ "V - Ata", "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 10 de setembro de 2010. Data, Hora e Local: No dia 10 (dez) de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 17 parágrafo 1º do Estatuto Social da empresa. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Vice-Presidente; Ana Maria König Faraco - Conselheira. Composição da Mesa: Presidente: Fernando Antonio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. Resoluções: Por unanimidade: 1) Aceitar o pedido de renúncia ao cargo da Diretora Administrativa Financeira, apresentado na data de 1º de setembro do corrente ano pela Srª. Marília Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 10.283.475, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 029.901.888-19, residente nesta cidade e domiciliada na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro. 2) Eleger para ocupar o cargo vago o Sr. Geraldo Emídio Alves, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1251767, expedida pela SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 757.952.997-15, residente nesta cidade e domiciliado na avenida Rio Branco nº 156 grupo 401, Centro, o qual receberá a remuneração mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O mandato do diretor eleito nesta data coincidirá com o dos demais diretores, encerrando-se em 10 de maio de 2011. O diretor eleito declara sob as penas da lei que, não está incurso nem responde a quaisquer dos crimes que o impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis ao mesmo as disposições contidas no § 1º do artigo 147 da lei 6404/76. Os Conselheiros aproveitam a oportunidade desta reunião para agradecer os bons serviços prestados pela diretora retirante durante o período de sua gestão à frente da Diretoria. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado foi esta ata lida e encerrada. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Assinaturas: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário; Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente do Conselho; Carlos Roberto Duque Pacheco - Vice-Presidente; Ana Maria König Faraco - Conselheira. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2091183 em 16/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022265" ], "1022341": [ "V - Ata", "RIC-02 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n.º 10.276.098/0001-68 - NIRE nº 33.2.0817690-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios para Transformação da Sociedade Empresária Limitada em S/A de Capital Fechado com a Adoção da Denominação Social SPE2 Global Prêmio Ideale Charitas Empreendimento S.A. e a Cessão e Transferência de Ações. Data, Horário e Local: No dia 14/05/2009, às 10h, na sede da Sociedade, na R. José de Figueiredo, 320, bl. 4, lj 110, Barra da Tijuca/ RJ. Presença: Presente a unanimidade dos sócios, quais sejam: Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI n.º 81-1-02229-4-CREA-RJ, CPF n.º 606.728.977-68, residente e domiciliado à R. Esther Scliar, 250, Barra da Tijuca/RJ; Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI n.º 83-1-04188- 0-D-CREA-RJ, CPF n.º 457.310.807-63, residente e domiciliado na Est. do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói/RJ; e Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, sociedade de responsabilidade limitada, com sede à R. José de Figueiredo, 320, bl 4, lj 110, Barra da Tijuca/RJ, CNPJ nº 07.295.944/0001-82, neste ato, representada por seus Diretores Jorge Ribeiro Zarur e Jorge José da Silva Coreixas, ambos já devidamente qualificados acima. Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos sócios, o Sr. Jorge Ribeiro Zarur assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Jorge José da Silva Coreixas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (i)Transformar a Sociedade em S/A de Capital fechado; (ii)alterar a denominação da Sociedade; (iii)converter as quotas representativas do Capital social da Sociedade em ações ON; (iv)aprovar o Estatuto Social, na forma de anexo i; (v)aprovar a cessão e transferência de ações, com a respectiva admissão de novo acionista na Sociedade; (vi)consignar a saída dos atuais administradores; e (vii)aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos conselheiros. Abertura dos Trabalhos: verificado o quorum da instalação, o Presidente declarou a Reunião de Sócios instalada. Deliberações: (i)os sócios Jorge Ribeiro Zarur, Jorge José da Silva Coreixas e Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. discutiram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, transformar a sociedade em S/A de Capital fechado, sendo para todos os fins de direito, a continuação da sociedade limitada, sem interrupção da continuidade jurídica, permanecendo sua identidade, bem como todos os direitos, obrigações e responsabilidades. (ii)Ato contínuo, os sócios aprovaram a alteração da denominação da sociedade para SPE2 Global Prêmio Ideale Charitas Empreendimento S.A. (iii)Como conseqüência da transformação ora aprovada, o Capital social de R$ 64.540,00, anteriormente dividido em 64.540 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passa a ser dividido em 64.540 ações ON e sem valor nominal, as quais serão distribuídas entre os atuais sócios, de forma que passem a deter na S/A a seguinte participação acionária: 23.089 ações ordinárias detidas por Jorge José da Silva Coreixas, 23.089 ações ordinárias detidas por Jorge Ribeiro Zarur e 18.362 ações ordinárias detidas por Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (iv)Em seguida, os sócios aprovaram o Estatuto Social da Sociedade, na forma do Anexo I e declarou formalmente concretizada a transformação da sociedade em uma S/A. (v) Ato contínuo, (a) o acionista Jorge Ribeiro Zarur, cede e transfere 500 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda, para a Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., acima qualificada; (b) o acionista Jorge José da Silva Coreixas, cede e transfere 500 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda, para a Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., acima qualificada; (c) o acionista Jorge Ribeiro Zarur, cede e transfere 22.589 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda, para a Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, com endereço na Av. Paulista, 1.111/2º-parte, Bela Vista/SP, CNPJ nº 08.999.182/0001-68, neste ato legalmente representado na forma do Art. 9º, inciso I, de seu Regulamento por sua Gestora, a Global Equity Administradora de Recursos S.A., Cia com sede na Av das Américas, 700, bl I, sl 118, Barra da Tijuca/RJ, CNPJ n.º 05.739.207/0001-04, representada neste ato na forma de seus atos constitutivos por seus diretores, Srs. Onito Barnabé Barbosa Júnior e Patrícia Araújo Branco, abaixo qualificados; e (d) o acionista Jorge José da Silva Coreixas, cede e transfere 22.589 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda, para a Global Equity Properties Fundo de In vestimento em Participações, acima qualificada. Pela forma acima, Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações ingressa na sociedade, assumindo todos os direitos e obrigações constantes do Estatuto Social, cujo teor é de seu inteiro conhecimento. A sócia Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ratifica que as aquisições e transferências de ações acima mencionadas são feitas com a expressa anuência de todos os sócios, representados por seus diretores, acima qualificados, dando os Cedentes. Jorge Ribeiro Zarur e Jorge José da Silva Coreixas, à Cessionária, Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, plena, geral, irretratável e irrevogável quitação pelo valor das quotas ora transferidas, nos moldes da Lei 6.404/76 e da Lei 11.638, de 28/12/07. Ato contínuo, a Cessionária quita a obrigação nos mesmos termos legais e institutos legais. (vi)as acionistas consignaram a saída dos atuais administradores da sociedade, Srs. Jorge Ribeiro Zarur e Jorge José da Silva Coreixas, passando a sociedade a ser administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. (vii)Ato contínuo, os sócios elegeram, por unanimidade e sem reservas, para compor o Conselho de Administração da Cia, por um prazo de gestão de 1 ano, os Srs. Onito Barnabé Barbosa Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, CI n.º 05.817.985-4-IFP-RJ e CPF n.º 805.011.097-49, residente e domiciliado na Pça. Maria Eugênia, 182/601, Humaitá/RJ, e Patrícia Araújo Branco, brasileira, casada, Contadora, CI n° 09.632.507-1-IFP-RJ, CPF n° 042.935.447-98, residente e domiciliado na Av. Lineu de Paula Machado, 1.000, Bl 02, apto. 307, Lagoa/RJ, indicados pela acionista Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, a qual transfere nesse mesmo ato, mediante lavratura nos livros societário correspondentes, 1 ação de sua propriedade a cada um dos Conselheiros por ela acima nomeados; e Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI n.º 83-1-04188-0-D-CREA-RJ, CPF n.º 457.310.807-63, residente e domiciliado na Est. do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói/RJ, indicado pela acionista Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., a qual transfere nesse mesmo ato, mediante lavratura nos livros societário correspondentes, 1 ação de sua propriedade ao Conselheiro por ela acima nomeado. O Conselheiro Onito Barnabé Barbosa Júnior é ora nomeado presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros elegerão por Reunião de Conselho a ser realizada nesta mesma data os Diretores da sociedade. Neste mesmo ato, os respectivos membros indicados e eleitos pelos sócios para a composição de administração, ratificam, conforme o respectivo termo de posse declarando e firmando o compromisso, sob as penas da Lei, que não apresentam quaisquer impedimentos em exercer a administração da sociedade, por lei especial, civil ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar , principalmente pelos crimes tipificados no Art. 312 e seguintes do códigos Pena Brasileiro, quanto a prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relação de consumo, fé pública, a propriedade ou demais crimes que estejam previstos na legislação. (viii)as sócias fixaram para os administradores da Cia uma remuneração anual e global de R$ 1.000,00; e (ix)as sócias decidiram, por unanimidade, não instalar o Conselho Fiscal para o presente exercício social. Encerramento: Como não mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade das sócias. RJ, 14/05/2009. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário; Jorge Ribeiro Zarur; Jorge José da Silva Coreixas; Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Jorge José da Silva Coreixas; Onito Barnabé Barbosa Júnior; Patrícia Araújo Branco; Visto de Advogado: Guilherme de Sousa Bolgenhagen - OAB-RJ 138.137. Jucerja nº 1916174 em 04/06/2009. ESTATUTO SOCIAL. Cap. I-Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º A SPE2 Global Prêmio Ideale Charitas Empreendimento S.A. (\"Companhia\") é uma S/A regida pelo presente Estatuto, pelas disposições legais e regulamentos que lhe forem aplicáveis. Art. 2º A Cia tem sede e foro jurídico na R. José de Figueiredo, 320, bl. 4, Lj 110, Barra da Tijuca/RJ. Art. 3º A Cia tem por objeto, única e exclusivamente o planejamento, a promoção, o desenvolvimento, sob o regime de incorporação imobiliária, a venda e entrega de unidades habitacionais do empreendimento imobiliário residencial multifamiliar, denominado Ideale Charitas, a ser desenvolvido na R. Marechal de Albuquerque, 273, Charitas/Niterói/RJ, bem como o recebimento de todas as parcelas decorrentes de alienação das unidades integrantes deste empreendimento. Art. 4º O prazo de duração da Cia será por prazo determinado, devendo iniciar-se na data dos seus atos constitutivos e encerrar-se em 31/12/2034, entrando em liquidação logo após a referida data. Cap. II-Capital Social-Art. 5º O Capital social da Cia é de R$ 64.540,00 , dividido em 64.540 ações ON e sem valor nominal. §1º Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Cia. §2º A Cia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. §3º As ações serão indivisíveis em relação à Cia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §4º Os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações e de bônus de subscrição de emissão da Cia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 dias. Art. 6º A Cia está autorizada a aumentar o Capital social até o limite de R$ 20.000.000,00, incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as ações já existentes. §1º O aumento do Capital social autorizado será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. §2º Dentro do limite do Capital autorizado, a Cia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Art. 7º A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação, ou para cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do Capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente as regras de limites operacionais e riscos a serem observadas pela Cia. Art. 8º A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, nos termos do §3º do art. 168 da Lei das S/A, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor de seus administradores, empregados e colaboradores, nos limites do Capital autorizado, podendo essa opção ser estendida aos administradores e empregados de sociedades Controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. §Único Tais opções não poderão, no todo ou em parte, representar o controle da Cia ou, em seu total, participação igual ou superior a 10% do Capital. Cap. III - Assembléias Gerais - Art. 9º A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social (i)ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei das S/A; e (ii)extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, de acordo com a Lei das S/A e das disposições deste Estatuto Social. §Único As Assembléias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por seu substituto, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assembléia dentre os presentes. Art. 10 Para participar da Assembléia Geral, o acionista, ou seu representante legal, deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. §Único O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado. Art. 11 As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. §Único As atas das Assembléias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas observado o disposto no §1º, do art. 130, da Lei das S/A. Cap. IV-Administração-Seção I-Disposições Gerais-Art. 12 A Cia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, de acordo com os poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Art. 13 A Assembléia Geral fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Cia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração-Art. 14 O Conselho de Administração será composto por 3 membros, todos acionistas da Cia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral, cujos mandatos serão unificados e terão a duração de 1 ano, podendo ser reeleitos. §1º Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. §2º Os membros do Conselho de Administração devem ter reputação ilibada, não podendo ser eleito membro do Conselho de Administração aquele que: (i) ocupar cargos em sociedades consideradas concorrentes da Cia; ou (ii) possuir ou representar interesse conflitante com a Cia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, posteriormente, os fatores de impedimento indicados neste §. §3o O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Cia. Art. 15 O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pelos acionistas. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções o conselheiro escolhido pelos demais. Art. 16 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer de seus membros, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias úteis, da qual constará a ordem do dia. §1º Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho, com antecedência de 24h da realização da reunião. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. §2º Independentemente das formalidades previstas neste art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Art. 17 As reuniões do Conselho de Administração serão consideradas regulares em 1ª convocação com a presença da metade mais 1 dos seus membros e, em 2ª convocação, com qualquer número. §1º As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. §2º No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, (i)manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado; ou (ii)fazer-se representar por qualquer outro membro, mediante procuração escrita com indicação de sua manifestação de voto sobre cada um dos pontos da ordem do dia. §3º Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e permanecerá no cargo até a próxima Assembléia Geral, dispensada a substituição se respeitado o número mínimo de 3 conselheiros. §4º As deliberações do Conselho de Administração serão to madas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma do art. 17, § 2º deste Estatuto, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo). Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que o estiver substituindo. Art. 18 Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 60 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Art. 19 As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. §1º Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia. Os votos proferidos por Conselheiros que tenham se manifestado na forma do art. 17, §2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. §2º Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §3º O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 20 O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Cia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, deliberar sobre as seguintes matérias: (a)fixar a orientação geral dos negócios da Cia; (b)aprovar o orçamento anual da Cia; (c)aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembléia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Cia, também fixada em Assembléia Geral; (d)convocar a Assembléia Geral; (e)declarar dividendos semestrais ou intermediários e sua distribuição; (f)contratar os auditores independentes da Cia; (g)conceder licenças aos diretores e designar o diretor que assumirá as respectivas atribuições durante o período de ausência; (h)alienação ou aquisição de ativos de valor superior a 5% e inferior a 25% do patrimônio líquido da Cia, sendo que superior a esse limite será de competência da Assembléia Geral a aprovação; (i)alteração do cronograma do empreendimento; (j)constituição de qualquer tipo de ônus sobre os ativos da Cia; (k)endividamento da Cia ou de qualquer controlada; (l)concessão de empréstimos e a outorga de quaisquer tipos de garantia em favor de terceiros; (m)celebração de contratos fora do curso normal dos negócios e das condições normais de mercado; (n)incorrer em despesas de Capital acima da prevista no Cronograma; (o)revisão semestral do orçamento anual da Cia aprovado pelo Cronograma; (p)celebração ou alteração de contrato com qualquer dos Acionistas ou quaisquer outras partes que tenham vínculos profissionais ou familiares com os Acionistas; (q)celebração de contratos de associação, parceria ou similares; (r)iniciar, transigir ou tomar qualquer decisão relevante com respeito a qualquer litígio, salvo em casos de urgência (sempre com notificação subseqüente dentro de 72h e em situações em que os acionistas tenham concordado por escrito com um orçamento ou limitações financeiras para um processo legal específico que não possa ser excedido sem o consentimento de todos os acionistas); (s)introduzir qualquer alteração no sistema contábil ou na política tributária da Cia, salvo como previsto no cronograma ou determinado por lei; (t)indicar e substituir os auditores independentes da Cia; (u)realizar investimento de Capital em qualquer subsidiária, filial ou sociedade relacionada com a Cia; (v)pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente para sua deliberação ou para submissão à Assembléia Geral; e (x)avocar a qualquer tempo o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Cia e suas Controladas, ainda que não compreendido na enumeração acima e sem prejuízo das atribuições próprias da Assembléia Geral e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria. Art. 21 Compete ao Presidente ou, em sua ausência, a quem o Presidente do Conselho indicar, representar o Conselho de Administração nas Assembléias Gerais, se e quando necessário. Art. 22 O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Cia, ou não. §Único Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. Seção III-Diretoria. Art. 23 A Diretoria será composta, no mínimo por 2 diretores e no máximo por 3 diretores, acionistas ou não, sendo que um deles ocupará o cargo de Diretor Presidente, e todos serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. §Único Compete à Diretoria: (i) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; e (ii) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembléia Geral. Art. 24 O prazo de gestão dos diretores será de 2 anos, permitida a reeleição. Os diretores permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. §Único Os diretores deverão ser escolhidos de acordo com critérios exclusivamente profissionais, levando-se em conta a sua notória experiência e especialização, a fim de que possam cumprir suas atribuições dentro das exigências de mercado e das melhores práticas. Os diretores tomarão posse mediante assinatura de termo próprio, no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 25 A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 dias, ou por maioria dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 3 dias, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. §1º No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. §2º Vago um dos postos de Diretor, compete à Diretoria indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pelo Conselho de Administração depois de constatada a vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. §3º Além dos casos de renúncia, morte, interdição ou impedimento, considerar-se-á vago o cargo do diretor que deixar de exercer suas funções pelo prazo de 60 dias, sem autorização do Conselho de Administração ou sem estar licenciado. §4º Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que tenham se manifestado na forma do §1º deste art., deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 26 As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes ou que tenham manifestado seu voto na forma do art. 25, §1º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade ou, na sua ausência, ao seu substituto. Art. 27 Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. §1º Compete especificamente à Diretoria: (a)cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (b)submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (c)elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios, operacionais e de investimento da Cia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios; (d)de cidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (e)elaborar e propor ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Cia; (f)aprovar a contratação ou promoção de empregados que venham a ocupar cargos com funções gerenciais, ou a sua respectiva demissão, e; (g)elaborar e apresentar, em cada exercício, ao Conselho de Administração e à Assembléia-geral, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Econômico-Financeiras da Cia e propor a destinação dos resultados do exercício. §2º O uso da denominação social é privativo dos diretores de acordo com a respectiva competência e os limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum efeito em desfavor da Cia, inclusive perante terceiros, os atos que forem praticados sem observância deste preceito, exceto aqueles ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 28 A representação ativa e passiva da Cia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida da seguinte forma: em conjunto por dois diretores; ou por um diretor e um procurador; ou, ainda, por dois procuradores, desde que com poderes especiais e expressos. Em casos excepcionais, aprovados pelo Conselho de Administração, a Cia poderá ser representada isoladamente por um Diretor ou Procurador com poderes especiais e expressos. As procurações outorgadas pela Cia devem ser assinadas por dois diretores e devem conter poderes específicos e prazo de vigência não superior a 1 ano, ressalvada a outorga de poderes da cláusula ad judicia que poderão ter prazo de validade indeterminado. §1º São expressamente vedados quaisquer atos em nome da Cia em operações ou negócios estranhos ao objeto social. §2º Os diretores ficam dispensados de prestar caução, devendo a sua investidura no cargo ser formalizada mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio. Cap. V-Conselho Fiscal. Art. 29. O Conselho Fiscal da Cia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. O Conselho Fiscal da Cia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. §1º A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. §2º Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. §3º Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. §4º Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal. Art. 30 Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário, e deliberará sobre as matérias de sua competência. §1º Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. §2º O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. §3º Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Cap. VI-Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art. 31 O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras que serão submetidas à aprovação da AGO. Art. 32 Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro e a reserva legal. §1º Do saldo remanescente, a Assembléia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros. §2º O lucro líquido do exercício terá a destinação decidida pelos acionistas reunidos em Assembléia. §3º O dividendo obrigatório será de 100% do lucro líquido do exercício, após deduzidas as destinações feitas às reservas impostas pela lei ou pela Assembléia Geral. Art. 33 Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Cia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do Capital próprio, observada a legislação aplicável. §1º Em caso de pagamento de dividendos aos acionistas no decorrer do exercício social, será assegurado, nos termos da lei, aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Cia poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. §2º O pagamento efetivo dos juros sobre o Capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Art. 34 A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a)o pagamento de dividendo à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; (b)a distribuição de dividendos em períodos semestrais ou inferiores, imputados ao valor do dividendo obrigatório, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de Capital; (c)o pagamento de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; e (d)o pagamento de juros sobre o Capital próprio a qualquer tempo, nos termos da lei específica sobre o assunto. Art. 35 A Assembléia Geral poderá deliberar a Capitalização de reservas de lucros ou de Capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Cap. VII-Liquidação. Art. 36 A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Cap. VIII-Disposições Gerais. Art. 37 Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelo Conselho de Administração de acordo com a Lei das S/A. Art. 38 Observado o disposto no art. 45 da Lei das S/A, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Art. 39 O acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Cia e averbado no livro de registro de ações que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas para alienação de ações de emissão da Cia, discipline o direito de preferência e regule a administração (\"Acordo de Acionistas\"), serão respeitados pela Cia e por sua administração. §único As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a administração da Cia zelar por sua observância. Art. 40 Os conflitos de pretensões jurídicas entre acionistas e entre estes e a Cia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionados por meio de arbitragem, na forma descrita no Acordo de Acionistas, conforme a Lei 9.307/96. Art. 41 O foro competente para dirimir qualquer questão pertinente a este Estatuto é o da Comarca da Capital do Estado do RJ, com renúncia aos demais, ainda que privilegiados. JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.00290051-6 em 04/06/2009.\r\n\r\nId: 1022341" ], "1021979": [ "V - Ata", "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ-MF: 33.503.251/0001-48\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29/07/2010, lavrada na forma de sumário, nos termos do Artigo 130 § 1º da Lei 6.404/76. 1 - Data, Hora e Local: Aos 29/07/2010, às 11:00 ho ras, na sede da sociedade na Rua Cândido Benicio, 1000, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21320-061. 2 - Presença e Convocação: Estiveram presentes nesta Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Como Presidente da Mesa foi eleito Octavio Fernandes de Araújo, e como Secretário da Mesa foi eleito Carlos Fernandes de Araújo. 4 - Ordem do Dia: a) Aprovação da alteração do endereço da sede e foro da Companhia. 5 - Deliberação: a) Foi aprovada por unanimidade, e sem qualquer reserva ou restrição, a alteração do endereço da sede e foro da Companhia, passando o mesmo de: Rua Cândido Benicio, 1000, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21320-061, para: Rua General Ivan Raposo, 431 - Parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040. 6 - Encerramento: Nada mais tendo a ser deliberado, o Presidente da Mesa deu por encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada pelas pessoas abaixo. Rio de Janeiro, 29/07/2010. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente da Mesa. Carlos Fernandes de Araújo - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2071894 em 30/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021979" ], "1022069": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1022069" ], "1022225": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1022225" ], "1022207": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 19 de agosto de dois mil e dez, às 10:00, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602 - Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros, conforme \"Lista de Presença\" lavrada em Livro próprio. Presentes, ainda, o Diretor Presidente, Sr. José James Mendes Pessoa, e o Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 17 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do dia: (i) Distribuição da remuneração dos administradores nos termos do parágrafo único do art. 14 do Estatuto Social; (ii) Apreciação da destituição do Sr. Hugo José Moura do cargo de Diretor de Tecnologia. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. O Presidente do Colegiado abriu a reunião dispensando a leitura da convocação, e no tocante à matéria constante do item 1 da ordem do dia, apresentou a proposta de distribuição da remuneração global anual dos membros da administração da Companhia para o ano de 2010, nos termos do parágrafo único do art. 14 do Estatuto Social, e dentro do limite de R$ 5.180.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta mil reais), aprovado pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 12 de abril de 2010. Tal proposta prevê o pagamento de remuneração mensal, distribuída entre os membros da administração da Companhia da seguinte forma: para os membros do Conselho de Administração o valor anual total de até R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e para a Diretoria o valor anual total de até R$ 5.114.000,00 (cinco milhões cento e catorze mil reais). Submetida a matéria à votação, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas a proposta apresentada. 6.2. Em seguida, o Presidente do Colegiado passou ao item 2 da ordem do dia, explicando a recomendação da acionista VALE S.A. no sentido de se promover a destituição do Sr. Hugo José Teixeira Moura do cargo de Diretor de Tecnologia da Companhia, tendo em vista a existência de conflito de interesses dada a sua condição de sócio das empresas SYGMA TECNOLOGIA - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SYGMA MOTORS - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTORES LTDA, a primeira acionista da Companhia, e a segunda sua parceira tecnológica, a despeito deste fato ter sido relatado e discutido quando da constituição da Companhia. Submetida a matéria à votação, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas a proposta de destituição do Sr. HUGO JOSÉ TEIXEIRA MOURA, brasileiro, casado, coronel da Aeronáutica brasileira, portador da carteira de identidade 152793-MD, inscrito no CPF/MF sob o n° 449.425.248-49, com escritório comercial na Avenida Cassiano Ricardo, 1306 - sala 1 - Jardim Alvorada - São José dos Campos, no Estado de São Paulo, do cargo de Diretor de Tecnologia da Companhia, reconduzido por este colegiado em reunião do dia 17/12/2009. Foi deliberado, ainda, o pagamento ao referido Diretor do valor bruto de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), respeitado o limite definido pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia. Os membros do Conselho consignam os seus votos de agradecimento ao Sr. Hugo Moura pelo tempo em que esteve à frente da Diretoria de Tecnologia da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente; Almir Camara de Rezende - VALE S.A; Pedro Zinner - VALE S.A.; Eduardo Rath Fingerl - BNDES Participações S.A - BNDESPAR; Renato Francisco Martins - BNDES Participações S.A - BNDESPAR; Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2091696 em 17/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022207" ], "1022274": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA VALE ÓLEO E GÁS S.A., REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Vale Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar - parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇA e “QUORUM”: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, portanto, a existência de quorum para as deliberações previstas na Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração. Foi dispensada, nos termos do artigo 134, § 2º da Lei nº 6.404/76, a presença do representante dos Auditores Independentes. 4. MESA: Presidente - Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração. Secretário - Maurício Pereira Vasconcelos. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.2. Exame, discussão e votação da Proposta Orçamentária para as operações da Companhia no ano de 2010. 5.3. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.4. Eleição de membros do Conselho de Administração. 5.5. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, por já serem de conhecimento dos Srs. Acionistas e terem sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio, em 27 de julho de 2010. 7. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 7.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 7.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 7.3. A destinação do Prejuízo Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 23.149.679,76 (vinte e três milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) para a Conta de Prejuízos Acumulados. 7.4. A Proposta Orçamentária de US$ 22.900.00,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil dólares) para as operações da Companhia no ano de 2010. 7.5. Face à renúncia do Sr. Eric Alfredo Feitler e da Sra. Vânia Lúcia Chaves Somavilla, ambos já qualificados em atos societários prévios, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, elege-se, respectivamente, o Sr. Almir Câmara Rezende, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 04345140-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 898.357.357-00, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 26, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e o Sr. Ricardo Batista Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 70.341-D-CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.901.886-78, com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383, 4º andar, Floresta, Belo Horizonte/MG, para substituí-los como membros efetivos do Conselho de Administração, de forma a cumprir o restante de seus mandatos, cujos términos se darão em 18 de maio de 2012. Os administradores ora eleitos perceberão a mesma remuneração de seus antecessores, e declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 7.6. A fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, incluindo os membros do Conselho de Administração e Diretoria, para o exercício social de 2010, no montante de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais), a ser distribuído igualmente entre os administradores. 8. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Eduardo Jorge Ledsham - Presidente da Mesa e Acionista; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário e representante da Acionista Vale S.A.; Almir Câmara Rezende - Acionista; e Ricardo Batista Mendes - Acionista. Confere com a original lavrada no Livro nº 1 de Atas das Assembleias Gerais, às folhas 4,5 e 6. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente da Mesa; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002089763 em 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022274" ], "1022287": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2010. O Conselho de Administração da Companhia reuniu-se nesta data, às 11:00 horas em sua sede social na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar - parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos membros abaixo assinados, sob a direção do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Eduardo Jorge Ledsham, tendo como Secretário o Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, advogado. Dando início aos trabalhos, face à renúncia da Sra. Vânia Lúcia Chaves Somavilla, do Sr. Maurício Ferreira Júnior e do Sr. Ricardo Batista Mendes, todos já qualificados em atos societários prévios, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, aos cargos de Diretor-Presidente, Diretor sem designação específica e Diretor sem designação específica, respectivamente, o Sr. Presidente do Conselho de Administração procedeu à eleição dos Diretores da Companhia na forma do artigo 13 do estatuto social em vigor. Realizada a eleição, apurou-se que, por unanimidade de votos dos presentes, haviam sido eleitos os Srs. Almir Câmara Rezende, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 04345140-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 898.357.357-00, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 26, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, Alexandre Victor Aigner, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 05914738-9 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 989.910.787-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 26, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ e Francisco Rodrigues dos Santos, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 2.505-CRA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.958.436-53, com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383, 4º andar, Floresta, Belo Horizonte, MG, para o cargo de Diretores sem designação específica da Companhia, de forma a que todos os três cumpram o restante do mandato dos seus antecessores, cujo término se dará em 18 de maio de 2012; e nenhum deles incidindo em nenhum crime ou qualquer impedimento legal para o exercício de suas funções, nos termos da legislação em vigor. Encerrada a reunião, foi a ata, aprovada, assinada e lavrada. Assinaturas: Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho; Almir Câmara Rezende - Conselheiro; Ricardo Batista Mendes - Conselheiro; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. Confere com a transcrição. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002089764 em 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022287" ], "1020639": [ "V - Ata", "BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 25.635.129/0001-05\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS: Aos 25/11/2009, às 10h, na R. São José nº 90, sls. 1313 e 1314 - parte, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador - CRC nº 045549/0-8 - CRC/RJ, na qualidade representante legal da única acionista Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação, conforme edital de convocação publicado no Monitor Mercantil dos dias 10 e 11/11/2009, instalou-se esta AGE dos Acionistas, na sede da Cia., na R. São José nº 90, sala 1314 - parte, para deliberar sobre a cessação do estado de liquidação, consolidação do estatuto social e eleição da diretoria. Havendo quorum para instalação, com a presença da única acionista, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, sob a Presidência do Sr. Paulo de Moraes Penalva Santos, brasileiro, casado, advogado - OAB/RJ nº 31.636, com escritório na Av. Almirante Barroso nº 52, 5º andar, o qual convidou para Secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira, brasileiro, advogado - OAB/RJ nº 117.825. Colocada em discussão a matéria da ordem do dia, o acionista presente deliberou e aprovou, sem ressalvas, e por unanimidade a cessação do estado de liquidação do BFC Administradora de Bens S/A, devendo destacar que a cessação da liquidação implica na alteração da denominação social para exclusão do termo “em liquidação”. Em seguida, o Presidente da assembléia submeteu à votação, para o cargo de diretor Vice-Presidente e Presidente, respectivamente, os nomes dos Srs. Hélcio Lourenço de Castro, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na R. México nº 148 sl 406, C.I. OAB/RJ nº 11.158, CPF nº 004.310.797-49 e do Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador - nº 045549/0-8 - CRC/RJ, com uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 para cada diretor. Para o Conselho Fiscal foram mantidos os conselheiros eleitos da AGE realizada em 20/04/2009. Submetida à votação, foram eleitos para o cargo de diretores pelo prazo de 1 ano. A assembléia geral aprovou, ainda, a consolidação do estatuto social, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCapítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Prazo: Art. 1º - A BFC Administradora de Bens S/A é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a administração dos bens e valores constantes de seu ativo, podendo praticar todos os atos indispensáveis a sua guarda e conservação, respeitadas as normas legais em vigor, participando de outras sociedades como acionista, ou cotista. Art. 3º - A Cia. terá sede e foro na cidade do RJ, na R. São José nº 90, salas 1313 e 1314 - Parte, Estado do RJ. § Único - A Cia. pode operar em todo Território Nacional e por decisão da Diretoria poderá abrir, manter, instalar e encerrar dependências, agências, filiais e escritórios. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 9.650.000,00, dividido em 455 ações ordinárias, sem valor nominal. § Primeiro - As ações serão nominativas. § 2º - As ações poderão ser representadas por títulos simples ou múltiplos, certificados de ações ou cautelas, emitidos com todas as formalidades legais. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º - No caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das que possuírem. Art. 8º A Assembléia Geral, como órgão soberano da Cia., tem suas atribuições definidas na Lei e nesse Estatuto. Art. 9º - Nos quatro primeiros meses de cada ano, após o término do exercício social reunir-se-á a AGO para: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; d) aprovar a correção da expressão monetária do Capital Social. Art. 10º - As AGEs reunir-se-ão nos casos e pelas formas previstas em Lei e neste Estatuto. Art. 11º - As Assembléias Gerais serão convocadas na forma da Lei. Art. 12º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor - Presidente que convidará um acionista ou advogado para secretário. § 1º - Na falta do Diretor-Presidente a Assembléia Geral elegerá seu Presidente. § 2º - A transferência de ações será suspensa nos 5 dias imediatamente anterior à data para a qual for convocada a Assembléia. Capítulo III - Administração: Art. 13º - A Cia. será administrada por uma Diretoria. § Primeiro - Os Administradores perceberão os honorários fixados pela Assembléia Geral e terão direito à participação nos lucros da Cia., na forma do art. 25º deste Estatuto. § 2º - Os administradores somente farão jus a esta participação sobre os lucros, no exercício social no qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório de que trata o Art. 27º deste Estatuto. § 3º - A participação acima prevista será distribuída entre os administradores, a critério da Diretoria. Art. 14º - Os membros da Diretoria serão eleitos com mandato de até 03 anos, permitida a reeleição. § Único - Os mandatos dos membros da Diretoria se estenderão até a posse de seus substitutos. Art. 15º - A Diretoria será composta de 02 a 05 membros, sendo 01 Diretor-Presidente, 01 Diretor Vice-Presidente e até 03 Diretores sem designação especial, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia de Acionistas. § Único - A investidura nos cargos de Diretor far-se-á por termo lavrado no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”. Art. 16º - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia., inclusive os de transigir, celebrar acordos, inclusive convênios e acordos operacionais, renunciar direitos, prestar fiança, adquirir, permutar, alienar e onerar, por qualquer forma, bens e direitos da Cia.. Art. 17º - Caberá ao Diretor-Presidente a direção de todas as atividades da Cia., inclusive a orientação, supervisão e coordenação dos serviços a cargo dos demais Diretores, bem como os poderes para receber citação inicial em processos judiciais. Art. 18º - Cumpre a cada Diretor, além de examinar e aprovar operações dentro de seu nível próprio de alçada e participar da discussão e aprovação das operações da alçada da Diretoria, exercer as funções correspondentes à área específica de atribuições que lhe for proposta pelo Diretor Presidente. Art. 19º - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, mediante convocação do Diretor Presidente, de qualquer dos Diretores Vice-Presidente ou de pelo menos 02 Diretores sem designação especial. Art. 20º - A Diretoria, para validamente deliberar sobre qualquer assunto, deverá se reunir com a presença de pelo menos 02 de seus membros, sendo um deles o Diretor Presidente ou qualquer dos Diretores Vice-Presidentes, e as decisões serão tomadas por maioria de votos. § 1º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas Atas no “Livro de Atas de Reunião da Diretoria”. § 2º - No caso de vaga de cargo da Diretoria, a próxima Assembléia Geral elegerá o substituto. § 3º - No caso de impedimentos temporários de cargo da Diretoria, o Diretor impedido será substituído pelo Diretor que for indicado em reunião da Diretoria, sendo que o Diretor Presidente será substituído por qualquer dos Diretores Vice-Presidentes. Art. 21º - A Cia. poderá assumir obrigações mediante assinatura isolada do Diretor Presidente, ou conjunta: a) de 02 Diretores; b) de 01 Diretor e de 01 Procurador com poderes especiais, nomeado por mandato assinado pelo Diretor Presidente; Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Art. 22º - A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, que representem, no mínimo, 1/10 das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Esta mesma Assembléia procederá: a) à eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes a fixação da remuneração dos Conselheiros Fiscais que exerceram suas funções, na forma do § terceiro do Art. 162 da Lei nº 6.404/76. b) à instalação do Conselho Fis cal, cujo funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua Instalação. § 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 membros e respectivos suplentes. § Segundo - Somente receberá remuneração o Conselheiro Fiscal que efetivamente exercer sua função e sua remuneração será proporcional ao tempo de funcionamento. Capítulo V - Demonstrações Financeiras, Reservas e Dividendos: Art. 23º - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro. Art. 24º - Ao fim de cada exercício social, e em 30 de junho de cada ano, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras do patrimônio da Cia. e as mutações ocorridas no exercício. Art. 25º - Do resultado do exercício, apos dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão do Imposto de Renda, será retirada uma participação para os administradores, que será fixada pela Assembléia Geral, não podendo esta participação ultrapassar a remuneração anual dos administradores, na forma do § 1º do Art. 13, nem 1/10 dos lucros, prevalecendo o limite que for menor. Art. 26º - O resultado do exercício que remanescer, depois de deduzida a participação mencionada no Art. anterior, constituirá o Lucro Líquido do Exercício do qual 5% será aplicado na constituição da Reserva Legal, até que a mesma atinja 20% do Capital Social. O restante, até 75%, será destinado à reserva para reforço do capital de giro da Cia.. § 1º - As reservas não poderão, em conjunto, ultrapassar o Capital Social. Art. 27º - A Cia. distribuirá, devidamente, entre todos os seus acionistas, como dividendo obrigatório, 25% do lucro liquido definido no Art. 25º deste Estatuto, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) importância destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação de reserva de contingência e reversão das mesmas reservas formadas em exercício anteriores. Art. 28º - O dividendo previsto no Art. anterior, não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. Art. 29º - A Cia. poderá proceder, por deliberação da Diretoria: a) a distribuição de lucro, apuração no balanço levantado em 30 de junho, observado o disposto neste Estatuto. b) a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral; c) levantar Balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos por conta dos lucros apurados em tais Balanços observadas as limitações legais. Capítulo VI - Liquidação: Art. 30º - A Cia. dissolver-se-á em casos previstos por Lei ou por deliberação da Assembléia Geral. § Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ‘ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. PRESIDENTE; SECRETÁRIO; Relação dos acionistas presentes; 1. - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002001889 em 23/02/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1020639" ], "1021986": [ "V - Ata", "JSR SHOPPING S/A\r\n\r\nCNPJ-MF: 02.849.980/0001-27\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29/07/2010, lavrada na forma de sumário, nos termos do Artigo 130 § 1° da Lei 6.404/76. 1 - Data, Hora e Local: Aos 29/07/2010, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Cândido Benicio, 1000, Parte, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21320-061. 2 - Presença e Convocação: Estiveram presentes nesta Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4° do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Como Presidente da Mesa foi eleito Octavio Fernandes de Araújo, e como Secretário da Mesa foi eleito Carlos Fernandes de Araújo. 4 - Ordem do Dia: a) Aprovação da alteração do endereço da sede e foro da Companhia. 5 - Deliberação: a) Foi aprovada por unanimidade, e sem qualquer reserva ou restrição, a alteração do endereço da sede e foro da Companhia, passando o mesmo de: Rua Cândido Benicio, 1000, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21320-061, para: Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040. 6 - Encerramento: Nada mais tendo a ser deliberado, o Presidente da Mesa deu por encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada pelas pessoas abaixo. Rio de Janeiro, 29/07/2010. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente da Mesa; Carlos Fernandes de Araújo - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2071892 em 30/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021986" ], "1022356": [ "V - Ata", "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010. Às quinze horas do dia 22 de setembro de 2010, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A. O Sr. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, “ad referendum” da Assembléia Geral, o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 9.500.004,39 à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, ficando deliberada a distribuição de dividendo especial no valor de R$ 0,840835 por ação, com início de pagamento previsto para 06/10/2010, observados os procedimentos do “Aviso aos Acionistas” a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Agilio Leão de Macedo Filho, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa, Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1022356" ], "1022264": [ "V - Ata", "QUANTA GERAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ n° 07.642.982/0001-64 - NIRE n° 3330027694-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 16/04/2010, às 10:00 hs, na sede social, na Av. Jorge Luis dos Santos, 816, Bairro Alberto Torres, Areal, RJ. Convocação: Dispensada por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, publicadas no DORJ e no Diário Mercantil, edição de 15/4/2010. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das contas dos administradores, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/09; b) Destinação do lucro líquido do exercício; e c) Alteração do endereço do escritório administrativo, na Cidade de Niterói, RJ. Deliberações: (i) em AGO: Os acionistas, por unanimidade, sem ressalvas e com a abstenção dos legalmente impedidos: a) Aprovaram as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/09; b) após a dedução dos prejuízos acumulados, no valor de R$ 4.976.355,11, e a complementação, no valor de R$ 108.488,30 para reserva legal, aprovaram destinar o saldo do lucro, no montante de R$ 2.061.277,74, para a constituição de reserva de lucros, com base na proposta e no orçamento da administração, aprovados neste ato, e no Art.196 da Lei 6404/76. (ii) em AGE: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram: c) a alteração do endereço do escritório administrativo da Sociedade, atualmente na Rua Otavio Carneiro, 143, salas 1101, 1102 e 1103, CEP 24230-190, Cidade de Niterói, RJ, para Rua Coronel Moreira César, 160, salas 1305, 1306, 1307, 1308, 1309 e 1310, CEP 24230-062, Cidade de Niterói, RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo ne cessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Presentes. Areal 25/06/2010. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho; Acionistas: João Rodrigues da Cunha Neto , Antonio José Louçã Pargana, Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A., Fernando Aboudib Camargo. Jucerja nº 2091700 em 17/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 25/06/2010, às 10:00 hs, na sede social, na Av. Jorge Luis dos Santos, 816, Bairro Alberto Torres, Areal, RJ. Convocação: dispensada por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto; Secretário: Juvenal Mesquita Filho. Ordem do dia: a) Distribuição de dividendos. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a distribuição aos acionistas, a título de dividendos, de parcela da conta de reserva de lucros, no montante de R$ 1.786.530,28. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Areal, 25/06/2010. Mesa: Presidente: João Rodrigues da Cunha Neto, Secretário: Juvenal Mesquita Filho; Acionistas: João Rodrigues da Cunha Neto, Antonio José Louçã Pargana, Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A., Fernando Aboudib Camargo. Jucerja nº 2091701 em 17/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022264" ], "1022160": [ "V - Ata", "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.349.473/0001-58\r\n\r\nNIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Aos 01 (um) dia do mês de setembro de 2010, reuniu-se a Diretoria da Farmoquímica S.A., em sua sede social, na Rua Luiz Carlos Prestes, 410, grupo 208 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para nos termos do seu Estatuto Social, aprovar o encerramento das atividades do escritório administrativo situado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no endereço da Avenida Afonso Pena, 2770, sala 805, Funcionários, CEP: 30.130-007, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 33.349.473/0005-81. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, após a leitura, foi pelos Diretores unanimemente aprovada e assinada, encerrando-se a reunião às 11horas. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Ass. Marcelo Geraldi; Fernando Gabriel Itzaina Sanches. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Reuniões dos Diretores. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Pela transcrição: Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja sob o nº 00002092352 em 20/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1022160" ], "1022074": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1022074. Por ofício" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1021463": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 2º Semestre/2009 - Jucélia dos Santos. 1º Semestre/2010 - Adriana Araújo Souza, Adriana Gomes da Costa Pires, Adriano Rodrigues dos Santos, Alaide Pompeia Ramalho, Antonio Marcos Lima de Meireles, Bruna Coelho de Azevedo, Cícera Maria da Silva, Cicera Raimunda Farias de Vasconcelos, Dora da Conceição Chepuch, Edineuza dos Santos de Lima, Edna Rubem Damacena da Silva, Elaine Aparecida Leite, Eliane Pereira de Sousa, Eliane Zago, Elma de Araujo Monteiro, Francisco Barbosa Sobrinho, Ivanilda Sales Pereira, Jakeline Ferreira, João Paulo Rodrigues da Silva, José Rosa de Jesus, Juliana Sengo Cezario, Laurita de Souza, Luceane dos Santos Pachêco Serra, Manoel Bezerra da Silva, Manoel Fernando de Sousa Marques, Manoelina do Carmo Oliveira, Manuel Raimundo Santiago Filho, Marcio Faria, Maria Bernadete Serêja do Nascimento, Maria de Deus da Silva Almeida, Maria de Fatima Oliveira Casimiro, Maria Gregorio da Silva, Maria Vieira Manhães, Marivaldo Pereira da Silva, Mary Freitas de Oliveira, Raphael Magalhães da Rocha, Rondinele Severino de Sousa, Rosana da Silva e Silva, Rosimeire do Nascimento, Sidirleia Sandra Oliveira de Jesus, Vanda Alves Pereira. Curso de Primeiro Grau (1994 - 2ª via) - Márcia Lúcia Ferreira. Educação Profissional - Técnico em Enfermagem - 2009 - Rosana Costa da Silva. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professores Inspetores Escolares: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5 e Andréa Barbato de Holanda - Matrícula 0942746-9.\r\n\r\nId: 1021463" ], "1022184": [ "V - Convocação", "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 11h00min. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 05 de outubro de 2010, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a modificação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 3. Deliberar sobre o Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de emissão da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. c) Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o documento relativo ao item (3) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo presente Edital. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1022184" ], "1018615": [ "V - Relação de Alunos", "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio - Jovens e Adultos: Julho/2004: José Renan Martins do Nascimento Agosto/2004: Edgar Gonçalves Pereira Setembro/2004: Marielle Maysa da Silva Cesar, Ingrid dos Santos Aguinel Outubro/2004: Maria José Ferraz da Silva Novembro/2004: André Luiz Martinez Lucas Dezembro/2004: Rodrigo Vicente Castro de Oliveira Janeiro/2005: Keila de Oliveira Garcia Março/2005: Tatiana Costa da Silva Abril/2005: Mariana Schkrab Agosto/2005: Mônica Azevedo de Andrade da Silva, Gilvan Rino, Douglas de Souza Pereira Fevereiro/2006: Bernardo de Freitas Malta, Leonardo Brum Liberato Julho/2006: Priscila Miranda de Albuquerque, Eduardo Almeida de Santa Anna, Diego Felippe Campos Dias Setembro/2006: Bruno dos Santos Barbosa Silva, José Otavio Avellar da Silva Janeiro/2007: Mailson da Silva Carvalho Fevereiro/2007: Dulcinea Daflon, Paulo Henrique da Silva Travassos Julho/2007: Amanda Cavalieri Garcia Viana, Leonardo da Silva Farias Agosto/2007: Daise Nivea da Silva Souto Setembro/2007: Rubens Di Carlos Oliveira Diniz Agosto/2009: Alan da Cruz Dantas Setembro/2009: Adriana Serra Vieira. Técnico de Enfermagem - Pós-Médio: Agosto/2007: Jessika Tome Barbosa Dezembro/2007: Caroline Medeiro Stumpf Setembro/2008: Aline de Paula Silva Texeira Março/2009: Ione Santiago Martins do Amaral, Daise Nívea da Silva Souto Julho/2009: Ana Cláudia dos Santos Rodrigues Agosto/2009: Suzane Goulart Fonseca. Técnico de Segurança no Trabalho - Pós-Médio: Agosto/2008: Patricia Soares de Albuquerque Janeiro/2009: Diogo José Nogueira Dias Maio/2009: Wallace da Silva dos Santos Junho/2009: Luiz Cláudio Nascimento Guimarães Dezembro/2009: Abilio Ribeiro dos Santos Dezembro/2010: Willian Inocencio Pinto. Técnico de Enfermagem: Dezembro/2007: Agatha Guedes Ribeiro, Bruna Bittencourt de Almeida Dezembro/2008: Anderson Barbosa da Silva, Priscila Rodrigues dos Santos Dezembro/2009: Jéssica da Silva Motta Fialho, Raissa Fernanda Aires Ribeiro. Técnico de Informática: Março/2004: Evelyn Buarque Leite Maio/2007: Jamili da Silva Dezembro/2007: Beatriz Honorato Alves, Anderson Santana da Silva Foly Abril/2008: Isabella Fraga Lopes Setembro/2009: Tatiani dos Santos Sena Novembro/2009: Kleber Guilherme Vieira Monteiro Dezembro/2009: Ana Cristina Castro de Paula Março/2010: Leonardy José de Carvalho Cardoso. Técnico de Eletrônica: Dezembro/2007: Yuri de Honkis e Branco. Ensino Médio: Dezembro/2002: Marcelo de Oliveira Ramos Dezembro/2003: Bruno Bittencourt de Almeida, Barbara Simony Nepomuceno Lopes Dezembro/2004: Danielle Vianna dos Santos Dezembro/2005: Nathalia, Luiza d'eça de Souza Santos, Nathália Cristina Gimenez Araujo Março/2007: Leonam de Albuquerque Lopes Dezembro/2008: Diogo Martins Luiz, Renan de Souza Rocha da Silva, Karolina França Greco, Jéssica Costa Leite, Vinicius Moreira Barros leite. Retificação: Onde se lê no D.O. 17/10/2007 fls. 6 - Ensino Médio - Jovens e Adultos - Concluinte: Julho/2005 - Leonardo Barreto Paula; Leia-se: Leonardo Barreto de Paula. Onde se lê no D.O. 08/02/2007 fls. 06 - Ensino Médio - Jovens e Adultos - Concluinte: Setembro/2004 - Edson Moreira Baptista; Leia-se: Edson Moreira Baptista Junior. Onde se lê no D.O. 25/06/2008 fls. 12 - Ensino Médio - Concluinte: Dezembro/2006 - Danielle Oliveira Pires; Leia-se: Danielle Oliveira Pries. Onde se lê no D.O. 2/03/2009 fls. 05 - Ensino Médio - Concluinte: Setembro/2005 - Núbia Monteiro Araújo de Souza; Leia-se: Núbia Montenegro Araújo de Souza. Onde se lê no D.O. 13/002/2006 fls. 12 - Ensino Médio - Jovens e Adultos - Concluinte: Julho/2005 - Luciano Real da Costa; Leia-se: Luciano Rael da Costa. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Marly N. G. A. de Lima, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 09454786. Ratificado por Kátia da Costa Guimarães, Professora e Inspetora Escolar - Matrícula: 09426974.\r\n\r\nId: 1018615" ], "1019920": [ "V - Concessão de Licença", "SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO-ÁGUAS\r\n\r\nCNPJ: 29.468.022/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS / SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO-ÁGUAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002581, com validade até 25 de agosto de 2013, para realizar obras de dragagem, canalização e construção de avenidas canais de cursos de água, na DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DE JACAREPAGUÁ - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503049/2010) \r\n\r\nId: 1019920" ], "995387": [ "V - Concessão de Licença", "INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA MATOS LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.369.499/0001-32\r\n\r\nINCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA MATOS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002336, com validade até 29 de julho de 2012, que a autoriza para as atividades de usinagem, caldeiraria e fabricação de estruturas metálicas, na RUA AMARO WENCESLAU N° 23, - SÃO LUÍS, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/503949/2010)\r\n\r\nId: 995387" ], "1021662": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:45 horas do dia 1º de outubro de 2010, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021662" ], "1020317": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 20/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a ampliação do Terminal de Cabiúnas, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1020317" ], "1020751": [ "V - Ata", "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em AGE no dia 30/09/2010, quinta-feira, às 18:30h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo 500, salas 801 a 805, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Saída de sócios; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações deliberadas; e 3) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1020751" ], "1015662": [ "V - Concessão de Licença", "INSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.758.127/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002611, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506902/2009) \r\n\r\nId: 1015662" ], "1020566": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 18 de outubro de 2010 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2011; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 20 de setembro de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1020566" ], "1021536": [ "V - Convocação", "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGE a se realizar no dia 05/10/2010, às 10:00 hs em primeira convocação e às 10:30 hs em segunda convocação, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) alteração da remuneração do Diretor-Presidente; e (ii) contratação de empresa especializada para prestar consultoria à Companhia. Rio de Janeiro, 21/09/2010. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021536" ], "1021590": [ "V - Convocação", "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 30/09/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sánchez para o cargo de diretor da companhia, tendo em vista a conclusão do processo de concomitância do seu visto de trabalho; b) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau do cargo de diretor da companhia; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providencias cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios.\r\n\r\nId: 1021590" ], "1018733": [ "V - Concessão de Licença", "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002718, com validade até 15 de setembro de 2012, para o recebimento de 10 t/ano de solo contaminado com óleo lubrificante, provenientes da empresa Castrol do Brasil Ltda, localizada na Avenida Engenheiro Antonio Francisco de Paula Souza nº 3.900, em Valinhos, no Estado de São Paulo, para co-processamento em fornos de cimento, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/503212/2010) \r\n\r\nId: 1018733" ], "996555": [ "V - Concessão de Licença", "MOMAI - MONTAGEM E MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 74.138.314/0001-91\r\n\r\nMOMAI - MONTAGEM E MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002359, com validade até 02 de agosto de 2012, que a autoriza para a atividade de fabricação de equipamentos industriais, montagem de estruturas, caldeiraria e usinagem , na RUA OSCAR MOREIRA DE OLIVEIRA Nº 01 - LOTE B3 - SANTA CLARA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201953/2003) \r\n\r\nId: 996555" ], "1021673": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:00 horas do dia 1º de outubro de 2010, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021673" ], "1021607": [ "V - Convocação", "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 07 de outubro de 2010, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; b. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e c. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Eduardo Fett - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021607" ], "1014664": [ "V - Concessão de Licença", "RENNA BARRETO INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA \r\n\r\nE EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.904.700/0001-07\r\n\r\nRENNA BARRETO INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002633, com validade até 08 de setembro de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de descaracterização de pneumáticos, comercialização de resíduos de borracha e fabricação de percintas para sofás e artefatos para jardinagem , na RUA SANTA LUZIA, 40, - CENTRO INDUSTRIAL DE PINHEIRAL, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/505261/2010)\r\n\r\nId: 1014664" ], "1019109": [ "V - Concessão de Licença", "ARJ MINERADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.785.311/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nARJ MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002644, válida por tempo indeterminado, para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 0,97 ha referente à propriedade de 4,861ha denominada Fazenda Taipabas, inscrita no INCRA sob o n.º 513.067.005.290-6 e NIRF nº 4.362.607-6 e no Cartório de Registro de Imóveis sob o RGI n.º 3/243, livro 2-A, do Cartório do Ofício Único do Município de Cardoso Moreira, localizado a Rua Coronel Salgueiro, n.º 95, Centro, Cardoso Moreira/RJ, na FAZENDA TAIPABAS, - ZONA RURAL, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo n°: E-07/502413/2010) \r\n\r\nId: 1019109" ], "1022075": [ "V - Convocação", "Microinvest S.a. \r\n\r\nSociedade de Crédito a Microempreendedor\r\n\r\nCNPJ 05.076.239/0001-69\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas da MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 1º.10.2010, às 9:00 horas, na Rua Boa Vista, 162, 10º andar, São Paulo (SP), a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. verificação e homologação da proposta de aumento do capital social deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária de 23.7.2010; e 2. consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua consolidação. São Paulo (SP), 22 de setembro de 2010. Conselho de Administração. (a) Carlos Henrique Tonon Ximenes de Melo - Presidente. (23/24/27)\r\n\r\nId: 1022075" ], "1022329": [ "V - Ata", "AVISO AOS DEBENTURISTAS - 388.559.056 Debêntures Participativas Subordinadas e Não Conversíveis em Ações. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010 - A Vale S.A. (Vale) comunica que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas (debêntures) no valor de R$ 0,021438930 por debênture, totalizando R$ 8.330.290,38 aos detentores de debêntures com posição em custódia no Módulo Nacional de Debêntures (SND) e no Banco Bradesco S.A., no fechamento do dia 29 de setembro de 2010. O pagamento será efetuado no dia 1º de outubro através da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos e do Banco Bradesco S.A. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser pago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1022329" ], "1022373": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de outubro de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 22 de setembro de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados a subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,840835 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizeram esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1022373" ], "1015577": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ALFREDO BACKER\r\n\r\nCNPJ nº 04.431.655/0001-75\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2008 - Parecer nº 048/2004 - Tuanny Simas Gandarão; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2009 - Adriano Pereira de Assis; Amanda de Carvalho Rosas; Amanda Fernandes de Souza Rocha; Amanda Santos Rodrigues; Daniel Bastos Alves; Dominiky Motta Miranda de Oliveira; Driely de Miranda Carvalho; Eduardo Araujo Santos Leite; Ellen Fernanda Conceição de Oliveira; Emmanuelly dos Santos Marins; Juliana Jardim Colares; Laís Alcantara Santos; Lucas da Costa Moura; Marcelo Costa Silva; Mariana Gonçalves Freitas de Souza; Marina Cruz Marins; Priscilla Barbosa Soares; Renan Silva Coutinho; Ruann Fernandes Fialho; Stéffani Schielke Porto; Tainá Citele Jardim; Thaís Alessandra Alves da Silva; Thalles Machado Andrade; Thamires Guimarães Salgado da Costa; Thatyana da Silva Mello; Thayssa Mesquita Marins. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO - ANO DE 2009 - André Mattos de Azevedo; Arielle Garcia Lemos Felix da Silva; Bianca Barbosa da Mota; Camilla Maria Faria Oliveira; Carlos Alberto de Almeida Júnior; Carlos Eduardo da Silveira Avelar; Caroline Costa Belo; Caroline Lage do Nascimento; Dayana Molhano Costa; Drielle Fonseca dos Santos de Carvalho; Felippe Casanova Santos; Filipe Luzia de Arede; Gabriel Tavares Machado; Gabriel Temperini Sousa; Gustavo Erick Ferreira Pereira; Halana Siqueira Leal da Motta; Hugo dos Anjos Nogueira Fernandes; Jean Davi Fernandes Nascimento; João Felipe Fróes da Silva; João Paulo Ferreira Ramos; Julia Class de Souza Cabrinha; Kelly Cristina Barcellos de Andrade de Jesus; Leonardo Candido da Silva; Leonardo Figueiredo Pinheiro Silva; Luana Gomes de Almeida; Luiz Paulo Cardoso de Sales; Lunara Santos Guedes; Mahany Jesus Cerutti de Souza; Maria Helena de França Mello Alves; Mariana de Vasconcellos Martins; Matheus da Fonseca Pinheiro; Mayco César Soares da Silva Ferro; Meirylene Rosa Emidio Avelino; Nádia Olimpio Ferreira dos Santos; Nayara Santos de Souza; Rafael Ribeiro Fernandes; Renan da Silva de Souza; Rodrigo de Lima Côrtes; Rullian Vieira Fernandes; Sara Castilho Mello; Tayrine Gomes de Sá Amaral; Thais Balbino Alvarenga; Thais Rodrigues da Costa; Thamiris da Silva Puzine Carvalho; Victor Aragão Calvé Mendonça; Victor Brito Rodrigues; Victor Campanate Vieira; Vitor Nascimento Dias; Jessica do Nascimento Felippe - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2009 - Felipe Piazentin Gomes - CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2009 - Vitor Sales Tavares - Secretária Marlúcia Faria Reg. nº 852 DAT; Diretora Maria Lucia Corrêa Fernandes - Reg. nº 1797 MEC.\r\n\r\nId: 1015577" ], "1022183": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nEDUCANDÁRIO PIO XII LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR-Ano 2009: Alex Veloso Alves de Oliveira, Amanda Fernandes de Almeida, André Felipe de Oliveira Silva, Arthur da Cunha Cunta, Beatriz Faia de Sá, Carlos Henrique Rosa de Oliveira, David Pereira Nunes, Dayanne Arouche Furtado, Estela Vieira Mendes, Guilherme Pinto Vieira, Ingrid dos Santos Souza, Jefferson Souza Andrade, Jessica Duhau Damaceno, Jessica Machado Friess, Kevin Haddad Martins, Laura Fiamoncini Coutinho, Lohana de Souza Max, Luiz Filipe de Andrade Bastos, Mabia Torres Veloso, Manuel Luiz Correia Galante, Marcella Stefania Sá Motta de Souza, Mariana Fernandes Campos Romariz, Monick de Almeida Stieboldt, Orlando Marques de Alvarenga Neto, Raphael Marcos Esposel Rêgo, Raphael Sarmento Moreira Terra, Roberta Saraiva Ribeiro, Rodrigo Lima Cordeiro, Thiara Eudócia Araújo da Silva, Vinicius Azevedo e Silva, Vinícius da Costa Guedes, Vinicius Lugão Montano, Vinícius Nunes da Silva Britto, Wendrell Santos Avellar da Silva, EJA 1º SEMESTRE/09: Augusto Felipe da Costa Schulze, Christiane Augusta Filippo da Cunha, Edeir Fonseca Junior, Irionilda Barbosa, Joaquim de Souza Alves, José Aparecido Muniz da Silva, Leonardo Corrêa da Costa, Ramon Bessa Lopes, Robson Machado da Silva, Tatiane Freitas Maia de Oliveira, Vinicius Pinna Sales, Wallace da Cunha Garcia Fonseca, William Souza de Aguiar, EJA-2ºSEMESTRE/09: Anderson da Conceição Rocha, Anderson Machado da Silva, Antonia Nilda Pereira de Oliveira, Barbara Pereira da Silva, Bruno Mendonça Barcelos Balzarini, Daiane da Conceição Silva, Daniel Ferreira de Miranda, Daniela Vieira da Costa Sol, Dennys Leandro Lyra Odd, Elisiany Fernandes Pessanha, Fernando Cesar Machado Lima, Fillipe Wallace Ferreira Herdy, Juliana Cristine dos Santos Oliveira, Juliana Frade Mendes, Larissa Esmeralda Nunes Pereira, Leonardo Bastos Massa, Mariana Leite Guedes, Marilia da Conceição Nascimento, Rafael Boechat Polycarpo Lima, Ramon Ferreira da Silva, Ramiro Ferreira da Silva, Raphael Levy Andrade Panizzi de Carvalho Corrêa , Rodrigo de Almeida Simões, Soraia do Valle Pereira, Thamiris Lima Gomes do Nascimento, Thiago da Conceição, Yann Garcia Prata. 1º Semestre/04: Bruna Gomes Corso, Karick Rocha Barbosa, EJA 2º Semestre/04: Maria Fabiana Guimarães Magalhães, Lucimery da Silva Pinto, EJA 1º Semestre/05: Gabriel Gomes do Nascimento, Raquel Costa de Araujo, EJA 2º Semestre/05: Conceição Ignacio da Silva, Jacó Ignacio da Silva, Ens. Médio Regular/06: Fernanda Felipe Machado, Flavia Isis Pires de Faria, Luana Adad Babo, Ens. Médio Regular/07: Isis Alves da Fonseca, EJA 1º, Semestre/07 Leticia Medeiros Corrêa, EJA 2º Semestre/07: Jéssica Silva Berdião, EJA 1º Semestre/08: Maria das Graças Gonçalves de Freitas, Nathalia Pasternack da Rocha Freitas, EJA 2º semestre/08: Aline Santana Penna, Camila Silva Berdião, Kléberson Ricardo Pimentel de Carvalho, Paulo Ricardo Vieira de Souza, Ricardo Vasconcellos Ribeiro, Selma Maria de Paula Silva, Vanusa da Silva Leal, Ens. Médio Regular/08: Carolina Gomes Moreira Nogueira, Eidyanny Crysllen Soares Corrêa de Souza, Felipe Coutinho dos Santos, Glayds Galvão Bahia dos Santos, Jefferson de Oliveira Ramos, Ricardo Cesar Marinho dos Santos Ribeiro, Rodrigo Silva Marins, Sarah Nárgna Jader Pontes Dias, Thiago Silva Armond, Wander Augusto Klayn, Secretária Escolar: Marina Kitzinger Ribeiro Soares. Reg. 222/97-SEE/RJ, Diretora: Dylsea Boechat Moraes Reg MEC 55.552/78, Inspetora Escolar: Claudia Saldanha Mat. 09426858 e Andrea de S. Almeida Mat.09448424\r\n\r\nId: 1022183" ], "1017749": [ "V - Relação de Alunos", "EXAME - COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO EXAME DE MACAÉ - LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 04.464.101/0001-74\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA E/COIE.E Nº1756, DE 08/12/03 D.O.15/12/2003\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO 2009 - Ana Caroline Nunes Rodrigues Pimentel; Antonio Daniel Silva Novaes; Carolina Sofia Martins Filipe Figueiredo da Silva Matos; Eduardo Campos de Oliveira; Fernanda Lagôa Santos; Gisella Britto Perez; Ingrid Eustáquio Ramos Marinho; Isabela Bichara de Souza Neves; José Carlos Macário de Barros Junior; Juliana Romeiro Murta; Juliane Nascimento Santana; Kawlee Siqueira Silva; Maêva de Souza Oliveira; Maria Fernanda Cádimo Ramos; Mariana Barbosa Santana; Mayara Braga Soares; Mauricio de Abreu Monjardim; Natália da Conceição Souza; Nayara Ventura Nascimento; Pâmela Braga Sobrinho Pacheco; Paula de Almeida Pinto Leite; Pedro Ferreira Monteiro; Rafaela da Silva Neto; Rayssa Machado Pedrosa; Rodrigo Santos Cavalcante; Thaís Alzemand Carneiro; Thiago Azevedo da Silva - Turma 3002 - Bárbara Luiz Gonçalves Campanati; Bianca Valença da Fonseca e Sá; Caio Vinícius Gonçalves de Lima; Fábio Moura Leite Costa; Gabriel Abreu Pereira Aziz; Guilherme Motta Rodrigues; Guilherme Vaz Sá da Cunha; Hannah Mazzini Rodrigues; Jéssica Motta de Almeida; Laís Moreira Herdy; Letícia Oliveira de Souza; Lorena Ribeiro Rangel; Lucas Gomes de Araújo; Luciana Almeida Eppinghaus; Mariana Ramos Leandro; Marcos Vinícius Faustino de Souza; Mateus Ferreira Barreto Soares Gonçalves; Matheus de Castro Couto Caetano; Matheus Ferreira Bogado Monteiro; Nathália Florido Osorio; Raianny da Silva Oliveira; Rodrigo Vieira Dias; Ronald Mançor Lacerda Valença; Ruan Sérgio Rodrigues Cordeiro; Saulo Vitor Araujo Bucker; Sthefanie Cristina Barbosa de Melo; Thaís Carvalhaes Barreto; Victor Alexandre Barbosa de Melo; Yves Yuri Libanio Leite. Diretora: Magali de Souza Almeida; Secretária: Roseanny Edwards de Lima Paes; Professor Inspetor Escolar: Augusta Horacina Alves Barreto -Matrícula 0942476-3\r\n\r\nId: 1017749" ], "1010706": [ "V - Relação de Alunos", "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCGC 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002 1º SEMESTRE Wagner Lourenço da Costa 2003 2º SEMESTRE: Danúbia Santos da Silva, Flávia Renata dos Santos Corrêa, Liliane Souza da Costa, Michelle Alves de Carvalho, Suelí Mendonça Firmino Barros, Vivian Azevedo Lima Calixto 2004 1º SEMESTRE: Elias Fortes de Souza 2004 2º SEMESTRE: Aline da Silva Costa, Herlan de Jesus Silva, Jamilton Alves de Moraes, Luiz Alberto de Melo Gabeta, Paolla Cristina Santos Moreira Campos, Wilton de Oliveira Magalhães 2005 2º SEMESTRE Mara Cristina Ribeiro da Cruz 2006 1º SEMESTRE: Kelly Cristina Quadros Ribeiro, Thiago Pires Viana 2006 2º SEMESTRE: Elaine de Pontes Lopes 2007 1º SEMESTRE: Luciane Pereira Costa, Wellington Rodrigues de Oliveira 2007 2ºSemestre Adriana de Souza Benevides, Alessa Nunes da Silva, Michele Tavares Benevides, Rayanne Cristine Silva de Souza 2008 1º SEMESTRE: Carlos Roberto Rodrigues de Souza, John Lennon Pereira Costa 2008 2º SEMESTRE: André Luiz Baptista Carvalhal, Daniel Soares, Izabelle Cardoso Garcia Farias, Max Emiliano da Silva Pinheiro, Nathan Valentim Corrêa de Carvalho, Rodolfo Barreto Peixoto, Rodrigo Moura Coelho 2009 1º SEMESTRE: Camila Helena Casal de Oliveira, Klicia Cordeiro de Castro, Leila de Souza Maltez Rodriguez, Lucas da Silveira Camelo, Thiago Gonçalves Oliveira, 2009 2º SEMESTRE: Allan Rangel Peres, Ana Lucia de Oliveira, Ana Maria Abreu Teixeira, André de Magalhães Ferreira, Adriano de Souza Leal, Alexandre Bonfim Negreiro, Anthony Karlos de Araujo Carvalho, Antonio Carlos de Souza Rosa, Antonio Carlos Paraiso Junior, Bárbara Jane Morais Oliveira, Bianca Pereira Pinto, Caciane Alves Barreto, Diego Antão Ferreira, Diogo Siqueira Dias, Douglas Jasmelino da Silva, Elza Luize Lopes Cipriano da Silva, Emerson dos Santos Rodrigues, Fernando Vinicius Sales Medeiros, Flávio Gomes dos Santos, Gleidson Rodrigues da Silva, Isabel Cristina Carvalho Barbosa, Jeferson de Souza Paulo, Jéssica Karolina Pereira Cortes, João Luiz Silva Santos, Josiane Sodré da Conceição Pedreira, Julliana Barcellos Magalhães, Leandro Electo Basile, Leandro Francelino da Silva, Leandro Magalhães Cota dos Santos, Leidyane Silva Falcão, Letícia da Costa dos Santos Lourenço, Luiz Vinicius Martins dos Santos, Marcos Antonio Costa Nascimento, Marilia do Nascimento Oliveira, Marisol Inácio Cardoso, Matheus Branco de Andrade de Souza, Mayra Braga Machado, Max Wandrer Domingues Ribeiro, Michelle Andrade Pereira, Moacir Bertoldo Pereira Junior, Natasha Lorrana Soares Gomes, Patrick Moura de Carvalho, Paulo Sergio Goulart Rodrigues, Priscila Brígida de Lima Tavares, Rafael Couto de Paula, Rafael Fernandes Klopper de Menezes, Raquel Fernandes de Lima, Rayanne dos Santos Silva, Renan Teixeira da Silva, Renata da Costa Nascimento, Roberto Ferreira da Silva, Rosangela Sampaio da Veiga,Thaís Souza da Silva, Thayane Bitencourt de Almeida, Thiago Fernandes da Silva, Tiago Guimarães Rocha Dionizio, Vania Cristina Guimarães de Souza, Vinicius Barros de Oliveira, Viviane Lima de Faria, Wallace Vieira Guimarães 2010 1º SEMESTRE: Izabel Santos Barbosa, Luiz Fernando de Oliveira, Jeferson Oliveira Klopper, Rubney Barbalho Cuiais 2008 ENSINO MÉDIO REGULAR: Rodrigo de Araujo Nascimento, Thaís Moraes de Oliveira 2004 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Caroline Alves Filgueiras de Souza, Gabriela da Cruz Santos, Lívia Mariana Ramalho Saraiva, Luciana Passeri Gaiothi. Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1010706" ], "1020763": [ "V - Relação de Alunos", "ENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0001-91\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MÓDULO II - Ano de 2006 - Anderson da Rocha dos Santos. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Ano de 2009: Alcilene Pinheiro da Silva do Espirito Santo, Ana Paula de Souza dos Santos, Edilamar Franklin dos Santos Pessanha, Fernanda Paes Seabra, Lusia de Fátima Lopes de Campos, Luzimari Gomes Rodrigues, Maria da Penha de Sousa Borges do Rosario, Rosilene Barcelos Xariff da Cunha, Rozeli Apolinario da Penha, Suéllen Cruz da Silva, Vera Lúcia Teixeira. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Adriana Barbosa da Conceição Rodrigues, Adriana da Silva Felismindo, Alex Sandro da Silva Penha Teófilo, Angélica Alves de Souza, Angelica Gusmão da Silva, Elisângela Gomes da Silva Ribeiro, Emiliane Melo Lima, Felipe Andrade Moreira, Frank Carneiro dos Santos, Júnio Cesar dos Santos Apolinário, Lívia Maria Almeida de Souza, Marcelle Ferreira Lopes, Marcimiliana Almeida Cardoso Barbosa, Marta Valéria Batista da Hora, Renata Gomes Wagner Matos, Rogéria Machado de Souza, Sara Francisco do Espírito Santo Gama. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO III - Adriana de Souza Gomes, Carina Braga da Silva, Daiana Rodrigues Pessanha, Dayana Alves Pereira, Eliane de Souza Gomes, Fabiana de Souza Costa, Flávia Ribeiro Pereira Toledo, Jean Carlos Barreto Pinto Rogerio, Jocimara Carvalho Braga Machado, Josemar Ribeiro de Oliveira, Juliana Vieira dos Santos, Leidiana da Silva, Leila Aparecida Pereira Costa, Maria Aparecida Santos da Silva, Marilena da Silva Tavares, Marilia Firme Raimundo, Naiara Cécile Soares Sinflorio Nogueira, Patrícia Barbosa Rodrigues, Simone Rangel Pereira, Tatiana Gomes França Bragança, Valdete Brasiliano Barbosa, Vanda Lucia Ribeiro Reis Pereira. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MODULO II - Ano de 2009 - Ana Cristina Rocha de Souza, Ana Paula da Silva Guerra Beyruth, Carla Beatriz Rangel da Silva Caetano, Carmelina de Abreu Batista, Cláudia Márcia de Azevedo Pereira, Cristiane Faria da Conceição, Cristiane Teles da Silva Pereira, Danielle Souza Rangel, Elane Cristina do Espirito Santo da Silva, Eliane dos Santos Nascimento Rodrigues, Eliane Melila Duarte, Elisa Gomes da Silva Berto, Erinete Isidório Pessanha, Gisele Barreto Henriques Ribeiro, Lúcia Andrade Velasco, Lúcia Helena Alves André, Maria Fabiana dos Santos da Cruz, Maria José Carvalho Nicanor, Maria José Cordeiro Marins, Rogeria de Souza Oliveira Santos, Rosângela Tinoco Pimenta, Rosemary Francisca dos Santos Berto de Azevedo. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO III - Ano de 2009 - Ana Paula da Silva Batista, Antonio Paulo de Oliveira Menezes, Edilma Vasconcelos Elias Gomes, Eva de Fátima Martins de Sousa, Fabiana de Souza Figueiredo, Fidélis Augusto Dantas Carneiro, Flodimar Terra da Silva, Jocinéa Barcellos da Conceição, Joice Gonçalves Santos, Marcio Luiz Rangel Gomes, Maria Eliane Risso Hentzy, Maxwel de Azeredo Gaspar, Silvana Tavares de Azeredo, Valcineia Santos da Silva de Souza, Wanderson da Silva Viana.\r\n\r\nConceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professor Inspetor Escolar: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat: 0956293-5 e Inspetor Escolar: Eliamaria dos Reis Sinflório - Mat: 09448663.\r\n\r\nId: 1020763" ], "1020608": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO GONÇALVES LÊDO\r\n\r\nENT. MANT. : CURSO GONÇALVES LÊDO LTDA\r\n\r\nCNPJ 29851441/0001 - 89\r\n\r\nO Diretor do Curso Gonçalves Lêdo, mantido pelo Colégio Gonçalves Lêdo, situado na Rua Dr. Francisco Portela nº 2328-Parada 40-São Gonçalo-RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 1º Semestre/2010: Andressa Ferreira da Silveira, Ayla de Moraes Silva, Camille Barbosa dos Santos, Cláudia Regina Viana Correa, Cristiano Moreira Coutinho, Douglas Leonardo dos Santos Souza, Eurides Guimarães Ribeiro Bastos, Ewerton Goulart de Oliveira, Fabio Monteiro D`Amato, Fellipe de Souza Simões, Filipe Vinícius Campos Garcia, Igor Pinelo Souza, Jailine da Silva Brito, Karla Priscila Correia Braga, Lidiane Siqueira Soares, Luiz Antonio Rodrigues Eneas Junior, Maria Aluska Silva Lima dos Santos, Mayra Leiróz do Nascimento, Moisés de Menezes Dias, Pedro Roberto Lessa da Costa Junior, Rodrigo Ferreira Cordeiro, Rosana Dias Belarmino Maturana, Sormanne Monico de Moraes, Thamyres Ramos Delgado, Thiago dos Santos Silva, Vanessa dos Santos Barbosa - Concluintes do Curso Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 2º Semestr/2009 - Bruna Carvalhães André, Carlos Felipe Mattos de Souza, Sergio Luiz de Azevedo Andrade Junior, Fabio da Silva Marques, Fernanda Sousa Linhares, Rafaela de Mello Lamanna, Felipe Juliasse Lima, Felipe Saulo Rodrigues de Souza Catôjo, Mayana dos Santos Oliveira e retificação do aluno Jozimar da Conceição Ferreira Junior. Diretor: Mario Heleno Machado - Reg.LP 4050/MEC. Secretária: Iramar Pereira Machado - Reg.61/74-DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1020608" ], "1018516": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA - LTDA/ME\r\n\r\nRua Capitão Teixeira, nº 521 - Realengo\r\n\r\nCNPJ: 27.798.107/0001-83\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES EJA 2005.2: Luciana Amorim d Souza. 2008.1 - Pâmela Rachel de Almeida Garcia, 2008.2 - Jefferson Luiz Côrtes dos Santos, Juliana de Lima Oliveira, Debora eMarques de Souza, Danielle dos Santos Baia, Fernanda Julia de Paula Manoel, Marcelle Cristine de Paula Barbosa Moraes, Rafaeli Torres Gluberio. 2009.1 - Renan Chaves Barbosa, Márcio Aguinelo de Oliveira, Aramis Fonseca dos Santos, Mônica Ambrozio Vargas, Aline de Moraes Crisostomo. 2009.2 - Michel Alves Costa, Marcos Aurelio Leite do Nascimento Junior. 2010.1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos Martins, Alexandre Vieira, Wellington Nascimento de Oliveira. ENSINO MÉDIO - 2008 - Bianca Christynne Abrahão dos Santos. 2009 - Gabriele Mendes Moura, Drian Queiroz Alves da Silva, Edgard Bruno Heckmann, Victor Hugo dos Matias Santos, Jonathan da Silva Ferreira. RETIFICAÇÃO EJA 2009.1: Dayane Clede de Sousa Ferreira. DIRETOR: Prof. Almir Marques da Silva -18.173 MEC. SECRETÁRIA ESCOLAR: Noemi Gameiro M. Silva - REG. 1.249/92-DAT. Verificado pela Profª Inspetora Escolar Selma Regina Carvalho de Macedo, Matr. 09427196 e ratificado pela Profª Inspetora Escolar Patrícia dos Santos Damazio, Matr. 09427147.\r\n\r\nId: 1018516" ], "1021642": [ "V - Relação de Alunos", "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0003-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: - Ensino Médio- Educação para Jovens e Adultos- 2005/1ºS: Daiana Oliveira Reis Santos, Marcos Antonio Moreno de Oliveira Junior, 2006/1ºSemestre: Elias Lopes de Araujo Junior, 2006/2ºSemestre: Alace Vicente da Silva, Fábio Pereira de Oliveira, 2007/1ºSemestre: Marley Garske Carvalho, 2007/2ºSemestre: Patricia Santos de Mattos, Vivian Oliveira da Silva Gomes, 2008/1ºSemestre: Bruno Costa Garcia Rosa, 2009/2ºSemestre: Caio César Oliveira de Mesquita, Everton Garcia de Freitas, Felipe Filgueiras Frias Gomes, Talita Fornazelli Leal de França, Thaís Cristina Silva de Souza, 2010/1ºSemestre: Amanda Pereira de Lima, Aniete Freitas do Nascimento, Brenon Alexandre de Lima Barros, Juan Carlos dos Santos, Lucas Anjos Araujo, Kelly Cristiane da Silva Marques Pereira, Maicon Julio Américo Rodrigues Perreira, Patrick Pablo Maciel de Sousa Dias, Veruska dos Santos Freitas. Ensino Médio - 2006: Michelle Costa Santos da Nóbrega, Vanessa Silva de Oliveira, 2007: Romulo Gomes Albino de Paula, Talita Picanço Rodrigues, 2009: Igor Rafael Lopes Alves, Michelle Barroso Soutelinho, Stephanie Bastos Gonzalez, Thamires Machado Silva de Barros. Diretora: Denise Ribeiro Cabral Pereira; Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias; Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1021642" ], "1021936": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº 61.004.149/0016-10\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, mantido pela Sociedade de Instrução e Beneficência, situado na Rua Teixeira de Andrade, 202, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - 1º semestre 2010: Diego de Carvalho Ramos, Edilson de Oliveira Maldonado, Esthefani Meire do Nascimento Cassiano, Jhonatan de Farias da Silva, Johnni Uallace Rodrigues Alves, Leandro Leibnitz Soares Arvellos, Luis Paulo de Oliveira Ramos Terra, Luiz César da Silva Brandão, Marcus Gabriel Brito Ferreira, Marcus Vinícius de Oliveira Brito, Rafael de Oliveira Neves, Rômulo de Assis Carvalho, Vitor Tavares Nascimento. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - 2º semestre 2009: Alexandre Waldemiro da Silva. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (2 anos) - 2007: Fábio da Silva Pereira. Secretária Eliane Aparecida Machado, Reg. nº 311/98-SEE/RJ, Diretora Irena Boritza, Reg. nº 16.205-MEC, Prof. Inspetor Escolar Rosane da Silva Sampaio Matr. 0942635-4 e Alessandra Cristiane dos Santos Silva Matr. 0942629-7.\r\n\r\nId: 1021936" ], "1019948": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0004-03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM ELETROTÉCNICA 2010 - Carlos Eduardo Antunes da Silva; Carlos Roberto da Rocha; Edijario Miguel Gonçalves; Fernando de Souza Gonçalves; Gustavo Vasques de Almeida; Guilherme de Faria Souto Fonseca; João Luis de Almeida Santos; João Victor Castellani Peixoto da Costa; Luciano Antunes Siqueira; Marcos da Silva Gomes; Messias Pimenta da Silva Santos; Rafael Moreira de Oliveira; Rodrigo Mayorga de Macedo; Romulo Rodrigues Barbosa; Zoraia Frederico Ferreira Gloria; Diretora dos cursos técnicos Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro Reg. Nº 18270; Secretária: Valeria de Fatima Dias Sies Reg. Nº 0598; Inspetora Escolar Maria Ignez Alquéres de Souza Matrícula 109279.\r\n\r\nId: 1019948" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1020955": [ "V - Extravio", "CARL ZEISS VISION BRASIL IND. ÓPTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.826.394/0009-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa inscrita neste Estado sob o nº 84.694.940, sediada na Rua Luiz Winter, 222 e Mário Gelli, 139 Duarte da Silveira, Petrópolis, RJ, vem comunicar o extravio de suas notas fiscais de números 587911, 587920, 587999, 588090, 588129, 588131, 588167, 588183, 588225, 588236, 588261, 588264, 588278, 588279, 588282, 588370 a 588372, 588390, 588408, 588418 a 588419, 588423, 588425 a 588427, 588430 a 588444, 588447 a 588448, 588450 a 588456, 588458 a 588462, 588464, 588467 a 588469, 588471 a 588478, 588480 a 588482, 588488, 588489, 588560, 588561, 588565, 588566, 588571, 588579 e 588581 a 588583 conforme BO 1570/2010 e 1566/2010 DPF RJ de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1020955" ], "1020614": [ "V - Extravio", "ARR-MAZ DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.133.369/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA empresa ARR-MAZ DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.133.369/0001-96, expõe que a Nota Fiscal 005391 emitida em 16/03/2010 para Fertilizantes Fosfatados S/A - CNPJ: 19.443.985/0001-58 - Inscrição Estadual: 701.225.041.0470, foi extraviada do veículo dos correios.\r\n\r\nId: 1020614" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1022345": [ "V - Ata", "SINDICATO DA INDÚSTRIA LATICÍNIOS\r\n\r\nE PRODUTOS DERIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:34.021.253/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O SINDICATO DA INDÚSTRIA LATICÍNIOS E PRODUTOS DERIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem pela presente convocar os seus associados para reunião da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05.10.10, terça-feira, às 14:00 em 1ª convocação e se não houver \"quorum\" às 14:30, em 2ª convocação, em sua sede social, na Rua Santa Luzia, 685- 8º andar, parte, para a seguinte ordem do dia: I) Regularização da chapa eleitoral dos órgãos dirigentes; ll) Marcação de data para o pleito eleitoral; lll)Constituição da Junta Governativa; IV) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Regis Ximenes Carneiro - Presidente.\r\n\r\nId: 1022345" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Comendador Levy Gasparian": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1022156": [ "IV - Editais: Avisos", "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 002/2010\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso de 01 (uma) área municipal, totalizando 11.000,00m² (onze mil metros quadrados), localizada na Avenida Reginaldo Maia, Centro, nesta cidade, para instalação de 01 (uma) empresa. \r\n\r\nTipo: Maior Oferta.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 26 de outubro de 2010, às 14:00 h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1022156. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1021869": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 80/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uniformes para a Guarda Municipal.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 81/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de impressoras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 82/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de enciclopédia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1021869. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1021907": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 11/2010\r\n\r\nProcesso n. º 05/001392/2010\r\n\r\nOBJETO:Contratação de firma especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza com recurso do Salário Educação. DATA/HORA: 05/10/2010, às 08:30 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de uma resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 12/2010\r\n\r\nProcesso n. º 19/001398/2010\r\n\r\nOBJETO:Contratação de firma especializada para o fornecimento de bebedouro, No break 1500VA - 120V e módulo de bateria externa para No break 1500VA - 120V. DATA/HORA: 05/10/2010, às 13:30 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de uma resma de papel ofício 2 c/ 500 fls.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 13/2010\r\n\r\nProcesso n. º 05/001387/2010\r\n\r\nOBJETO:Contratação de firma especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizadas pelas escolas da rede municipal e municipalizada com recurso do PNAE. DATA/HORA: 06/10/2010, às 08:30 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de duas resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1021907. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1021961": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/10\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Iluminação Pública em trecho da Estrada Velha de Maricá/Maria Paula, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 08 (oito) de outubro de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Iluminação Pública (DIP) da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 22 de setembro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1021961. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1021580": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 112/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de edredom, cobertor infantil, colchão D-20, pregador de roupa, varal de parede e chão, tapete para box em, PVC incolor para atender as Creches Municipais.\r\n\r\nDIA/HORA: 08/10/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 82.489,12\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 113/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES EDUCACIONAIS INFANTIS EM DVD E CD (DESTINADAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA)\r\n\r\nDIA/HORA: 08/10/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 141.467,50\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1021580. Empenho" ], "1022213": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 079/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no Edital da Tomada de Preços 079/2010, processo administrativo 7783/2010, que versa contratação de empresa para reforma de Crás, situado no bairro Caieira.\r\n\r\nDIA/HORA: 14.10.2010, às 09h00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min as 17h30 min.\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1022213. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1021983": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2262/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS BIZZO DA CUNHA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2263/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANE FERREIRA ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2264/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ:\r\n\r\nWESLEY DE SOUZA INÁCIO - Secretário Calculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nGILBERTO DOS ANJOS COSTA - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS SOUZA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2267/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor MARLY ALVES DOS SANTOS da Seção de Protocolo de Segunda Instância para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2268/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2169/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 16 de setembro de 2010, para, no item II, onde se lê, “Assistente de Juiz Substituto”; leia-se “Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho” e, onde se lê, “cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008\"; leia-se “cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1021983" ], "1021553": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2217/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, 5da Seção de Material Permanente, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSMAPE/ Chefe de Seção/ Maxwell Sá dos Santos\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2218/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAXWELL SÁ DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Material Permanente, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2219/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NOEMI THOME COELHO GODOY, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2220/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2221/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Material Permanente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2222/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Material Permanente;\r\n\r\nII-Removê-lo da Seção de Material Permanente para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2223/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE NOLASCO NUNES BASTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de agosto de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2224/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA SANTANA SIQUEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de abril de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2225/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2226/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2231/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Segurança e Vigilância-SEDE, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSESEG-SEDE/ Chefe de Seção/ ANGELA PEREIRA VIEIRA II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2232/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDVALDO VASCONCELLOS DE MEIRELES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2233/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA BRANTA PORTELLA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2234/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2235/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em razão da vacância desse cargo e durante as férias do substituto antes designado, no período de 13/10/2010 a 11/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2237/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CÍNTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2238/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2239/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VICTORIA RIBEIRO GERMAIN, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2240/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2241/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEICI RENA CHYAROMONT, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2242/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ROBERTO PORTO ALVES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2243/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor GUSTAVO PINHA DE ABREU na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2244/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATHEUS DE CARVALHO LOPES, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Seção de Processamento de Despesa;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Processamento de Despesa, cuja vacância ocorreu em 10 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2246/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEAL do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2248/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA DE SOUZA SCHRODER, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2254/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO FERREIRA ROSENTHAL, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, no Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2009;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2256/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora LUCIANA SCHNEIDER para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2257/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, PAULO ROBERTO ARAÚJO DE SOUZA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, de Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2258/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELETÍCIA MARINHO MENDES, a Chefe da Seção de Processamento de Despesa, CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA e a Chefe da Seção de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA- 02963-2010-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2259/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EZEQUIEL LIMA VALERIO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2260/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2261/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2141/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 14 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Renata Lessa Mellem Kairala para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1021553" ], "1021876": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2255/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor ANA CELIA RODRIGUES SOARES da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nII- Nomear ANA CELIA RODRIGUES SOARES para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorreu em 15 de setembro de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1021876" ], "1021985": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2265/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-08521-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSELI ERNESTO CESCHIM, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2.266 /2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-3266-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARCIA MARIA NEVES DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, a contar de 5/9/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1021985" ], "1021550": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 17.9.2010, no processo TRT-PA-02963-2010-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Reclamação em face da servidora Maristela Lessa dos Santos - Diretora da 3ª VT de Niterói/RJ: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria, ELETÍCIA MARINHO MENDES, da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA, Chefe da Seção de Processamento de Despesa e MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, Chefe da Seção de Precatórios, para, sob a presidência da primeira, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02963-2010-000-01-00-2. 3) À SGP para lavratura da Portaria.4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1021550" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1021640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Republicada, face a incorreção no conteúdo, da decisão proferida pela Exma. Desembargadora Maria dasGraças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0005454-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jessiano Veloso de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jessiano Veloso de Oliveira : Tomar ciencia da decisão de fls.50/53: \"...Reconsidero a decisão quanto ao prazo, uma vez que a resposta do Juiz é tempestiva. Quanto ao mérito, ante o excesso de prazo para proferir despacho (cinco meses), mantenho a decisão de fls.22/29...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1021640" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1021984": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,em 21.9.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-5609-2010-000-1-00-0, de ELIONAI MENDES PESSOA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 2.259 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado às Forças Armadas – Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-8225-2010-000-01-00-9, de FABIO PIRES BENTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço:“De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 334 dias para fins de férias que integrarão o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, nos termos do art. 77, § 1º c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90, para fruição até 31/12/2010, conforme previsão contida no art. 12, §1º do Ato nº 64/2009 deste Egrégio Tribunal. Outrossim, proceda-se o envio de e-mail corporativo ao servidor , a fim de que apresente, perante esta unidade administrativa, o original da Certidão de Tempo de Serviço Federal nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, ou a cópia autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da parte administrativa deste TRT, nos termos do Ato nº 31/08 desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1021984" ], "1021877": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,em 21.9.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-05675-2010-000-01-00-0, de ARMANDO RIBEIRO MOTTA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o teor do §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 7/9/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença prêmio a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”;\r\n\r\nTRT-PA-06207-2010-000-01-00-2, de JOSE LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso III, b, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o teor do §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 9/6/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-07725-2010-000-01-00-3, de SOLANGE DE FÁTIMA SAMPAIO DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o teor do §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 14/11/2007, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-08863-2010-000-01-00-0, de ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 296 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado à Receita Federal do Brasil, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1021877" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1021514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa \"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 28 de setembro de 2010, a partir das 14h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Ebgdo: EDITORA DE GUIAS LTB SA a/c Dr.Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDITORA DE GUIAS LTB SA a/c Dr.Asdrúbal Montenegro Neto, Ebgdo MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Ebgte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de setembro de 2010 às 15h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1021514" ], "1021362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Rcdo: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Mendes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2003.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Rcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Thiago dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Rcte: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcte: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josenildo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-14.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lindaura Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosenilda Martins de Ataide [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)], Rcdo: Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215600-19.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis de Sousa e Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Croll - Empreedimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: UFF - Colégio Agrícola Nilo Peçanha [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luis de Sousa e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-91.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Rodrigues de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021362" ], "1021363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-29.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Genival Santos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Rcdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genival Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando da Luz Altschul \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Regina Marques de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Estácio de Sá - UNESA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Regina Marques de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILSON SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BJ SERVICES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DA SILVA NARCISO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Trancoso Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Romao da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Romao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Loureiro dos Santos [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Loureiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Silva Gomes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-93.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Rcdo: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club Med\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117901-78.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067602-57.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021363" ], "1021364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Rodrigues Mandu [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Rodrigues Mandu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcte: Marcelo Euecele Simas Gaspar [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcdo: Marcelo Euecele Simas Gaspar [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Euecele Simas Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mateus Torres Gusmão Ferreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Adonai de Abreu dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adonai de Abreu dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2003.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRACA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Farias Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Robson Farias Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Sant Anna da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saude Santa Terezinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude Santa Terezinha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Ebgte: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Ebgdo: Tim Cecular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)], Rcdo: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Fernandes de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Andre da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Terracas Boulevard [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Terracas Boulevard\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nRcdo: WILSON DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Junior Rosa da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreia Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jani Cléria Bezerra de Aragão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ernesto Pires Almeida Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-28.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Mello da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215600-11.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Moises de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-47.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leo Guimarães Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Jose Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner das Chagas [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021364" ], "1021365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193200-52.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Antonio Celio Bezerra Luz [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta dos Santos Ribeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta dos Santos Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185900-47.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Amauri Assunção Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Amauri Assunção Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Assunção Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Sandra Elena Paiva de Oliveira [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Sandra Elena Paiva de Oliveira [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Alvorada em Arauama Ltda - ME (nova denominação de Panificadora Alvorada em Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Helaine Franca da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harley da Silva Carneiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Ferreira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Goncalves Xavier [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Gonçalves Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BGN Mercantil e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-81.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Ismael de Assis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Rcdo: Ismael de Assis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Rabello Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Rabello Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021365" ], "1021366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Rcte: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcte: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcte: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcte: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcte: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcte: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcdo: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcdo: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcdo: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcdo: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Rcdo: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-72.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deusimar Rodrigues Batista [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186200-32.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Batista Schilling [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041101-97.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nAgdo: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-12.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeildo Alberto Silva Pereira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2003.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao da Costa Fagundes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao da Costa Fagundes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-67.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre de Souza da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-46.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Thais Brandt [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Luis Alves [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thais Brandt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-88.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Mathias da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Mathias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-21.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Manoel Rodrigues [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 76363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Manoel Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104801-79.1996.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: SIMONE PETRONILHA RINALDI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIMONE PETRONILHA RINALDI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Organizacoes Mendes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jobe Bento Vianna Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizacoes Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Maxima S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: MUltiprof Coopertativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Suely Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0338500-64.2004.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Claudia Meliande Lia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Meliande Lia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Enrico Barros Carvalho [Adv. Carolina Barros Carvalho (OAB: RJ 142292 - D)]\r\n\r\nRcdo: TS Tecnologia de Informacao Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enrico Barros Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021366" ], "1021367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Aurelio Branco de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Aurelio Branco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195000-35.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Luiz Fraga Cardoso [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marcos Jose de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Agdo: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Chistiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201201-26.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Augusto Cordeiro Antunes [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2001.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO WILLIAM SILVA DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTO WILLIAM SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2001.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: RENATO SILVA VIANA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Claudia Alves Christianes [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Alves Christianes [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182400-09.1992.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Flex Service S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)], Rcdo: Gilberto dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto dos Santos Graça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-43.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Simas Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0332600-66.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Cristina da Costa Macedo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcte: Comercial Sao Goncalo de Bebidas Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Rcte: Dina da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcte: Karinne da Costa Macedo de Oliveira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dina da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcdo: Kelly Cristina da Costa Macedo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcdo: Karinne da Costa Macedo de Oliveira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcdo: Comercial Sao Goncalo de Bebidas Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comercial Sao Goncalo de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Ingrid Goncalves da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid Goncalves da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-82.1996.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cil Conservadora Internacional Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2003.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO SERGIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021367" ], "1021368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Rcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021368" ], "1021369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA Energia e Servicos S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros. \r\n\r\nId: 1021369" ], "1021370": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064101-97.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Firmino de Souza [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Firmino de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0292900-07.1997.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Cibele Siqueira de Oliveira [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heraldo Alves Winter\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Trevisan Miceli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-37.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Guacir Vicente Ferreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guacir Vicente Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ana Regina Lima Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Juliana Garcia das Mercês Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Garcia das Mercês Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Garcia das Mercês Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Miranda Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Roberto Rodrigues Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021370" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1021855": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151300-79.2008.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Suscitado: Sind Com Varejista de Flores e Plantas Naturais do ERJ (Dr. .....) - por unanimidade, homologar a desistência requerida, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021855" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1022172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009120-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria de Fatima Ramos de Andrade [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: PRO 200 On Line Ltda. Ana Maria da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria de Fatima Ramos de Andrade\r\n\r\nTer ciência de despacho: “Venha o Impetrante com o endereço do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”\r\n\r\nId: 1022172" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1022191": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0539100-38.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Celso Antônio Teixeira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança, cassando a determinação de antecipação de honorários periciais por parte do ora Impetrante, Reclamante nos autos da Reclamação Trabalhista de origem.\r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fabio Cotan Paiva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Diego Garcia Francisco ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : AGIR Serviços Empresariais LtdaDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ACOLHER, os presentes Embargos de Declaração, para suprimir as omissões existentes no v. Acórdão de fls. 79/81 e deferir aos Impetrantes o benefício da gratuidade de justiça, e fixar o valor das custas em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pelos Impetrantes isentos, calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor dado à causa contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo. Ausentaram-se, momentaneamente, os(as) Srs(as) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante e o Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000011-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Aurevaldo de Vasconcellos ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e, NO MÉRITO, CONCEDER A SEGURANÇA, cassando o bloqueio judicial sobre a conta corrente destinada ao recebimento dos vencimentos do Impetrante como Inspetor Penitenciário, aplicando o art. 649, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jaqueline Quintanilha Rosas - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente e acrescentar ao dispositivo a condenação da Impetrante ao pagamento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa, sem, contudo imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1022191" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1022151": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas (Herbert Gomes RJ3288D), - Impetrado: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança pretendida, já agora em provimento definitivo, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (relator). Custas de R$ 40,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa na inicial, e que se faz mantida.\r\n\r\nProcesso: 0300600-81.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Agravado: MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022151" ], "1022152": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÂO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0498100-58.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Aut: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda A/C do Síndico Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] - Réu: Ricardo Pinto de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)] - Destinatário: Aut Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda A/C do Síndico Segundo Liquidante Judicial - Tomar ciência do despacho de fls. 92v: \"Atenda-se à promoção do D. MPT, intimando-se a Autora ao efetivo e correto cumprimento do despacho de fls. 58, no prazo improrrogável, e já agora preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, art. 284, parágrafo único, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Aut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] - Réu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] - Destinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA, Aut SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO - Tomar ciência do despacho de fls. 128: \"Digam as partes que outras provas ainda pretendem produzir, justificadamente. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeado de 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0249300-80.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Ipte: Adriana Martins de Mello [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Antônio Tarcísio Lima - Destinatário: Ipte Adriana Martins de Mello - Tomar ciência do despacho de fls. 176v: \"Manifestar-se e adotar as providencias necessárias a citação do Sr. Antonio Tarcisio Lima, como requerido pelo MPT, no prazo de 10 dias, pena de extinção conforme despachos anteriores.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022152" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1021970": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0004517-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: VICENTE MARTINS MOLITERNO [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Oracle do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte VICENTE MARTINS MOLITERNO\r\n\r\nEncontrando-se o mandado de segurança sem qualquer objeto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável ao rito conforme determinado no artigo 6º, §5º, da Lei 12016/09.Custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa, pelo impetrante. .\r\n\r\nId: 1021970" ], "1022149": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0009249-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fenaspe Federação Nacional das Associções de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros [Adv. Gelson Seda (OAB: RJ 13377 - D)], Ipte: Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás [Adv. Gelson Seda (OAB: RJ 13377 - D)], Ipte: Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás , Ipte: Astape BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia [Adv. Gelson Seda (OAB: RJ 13377 - D)], Ipte: Aspene Associação dos Aposentados e Pesionistas do Sistema Petrobrás [Adv. Gelson Seda (OAB: RJ 13377 - D)], Ipte: Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros [Adv. Gelson Seda (OAB: RJ 13377 - D)], Ipte: Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gelson Seda (OAB: RJ 13377 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: PETROBRÁS - Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros , Ipte Aspene Associação dos Aposentados e Pesionistas do Sistema Petrobrás , Ipte Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás , Ipte Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro , Ipte Astape BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia , Ipte Fenaspe Federação Nacional das Associções de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros \r\n\r\nCiência da decisão monocrática 587/589\r\n\r\n\"Pelo exposto, portanto, por ora, defiro parcialmente a liminar requerida, para que, enquanto não seja proferida decisão final no presente mandado de segurança, seja garantida a participação das impetrantes nas reuniões ou mesas de negociações marcadas pela Petrobras com a Federação Única dos Petroleiros, com a Federação Nacional dos Petroleiros e com os Sindicatos representativos da categoria profissional dos trabalhadores das empresas do setor petrolífero,para a discussão das reivindicações direcionadas à celebração de aditivo ao acordo coletivo 2011, devendo as partes negociantes comunicar às impetrantes, por escrito, com antecedência mínima de cinco dias, a data da realização das negociações referidas, franqueando as entradas das associações nestas reuniões e permitindo que nelas tenham voz ativa. Na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser revertida em favor do impetrante. Na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser revertida em favor do impetrante. .\r\n\r\nId: 1022149" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1021878": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0415600-32.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Fabio Sebastião Ribeiro Martins ( Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ) - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00, apuradas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Fereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021878" ], "1021879": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0009218-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARQUES AFONSO\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade.\r\n\r\nId: 1021879" ], "1021880": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0391700-20.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO MARQUES AFONSO\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 860,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1021880" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1021561": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002594-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Universidade Católica de Petrópolis - UCP (Dra. Adriana Henrichs Sheremetieff – OAB/RJ 57238 D) Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. Terceiro Interessado: Gerson Lang (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira – OAB/RJ 82792 D) - “...colhido o voto de vista regimental do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcante, por maioria, conceder a segurança, para cassar a decisão da autoridade impetrada em audiência extraordinária (fl. 282, cópia), determinando, em definitivo, que o juízo impetrado se abstenha de determinar, sem o regular início da fase de execução, a penhora sobre o numerário havido em qualquer conta corrente ou na tesouraria da impetrante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, confirmando a liminar anteriormente concedida. Vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcante (vistor regimental), que denegava a segurança. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tânia da Silva Garcia, Antônio Carlos Areal, Rosana Salim Villela Travesedo e os Excelentíssimos Senhores Juízes Convocados Rogério Lucas Martins e Gisele Bondim Lopes Ribeiro Não proferiram voto, em virtude de não estarem presentes na sustentação do Terceiro Interessado ocorrida na Sessão do dia 19/08/2010.”\r\n\r\nProcesso: 0002676-20.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Maria Cristina Ferreira Gomes (Dr. Fábio Pelegrineti Lourenço – OAB/RJ 62189 D) Impetrado: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: Simone Baraúna Cerqueira. - “...por unanimidade, admitir o mandado de segurança e julgar extinto o processo, sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, ante a superveniente falta de interesse processual. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela Impetrante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho (Relator).”\r\n\r\nProcesso: 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Itaú Unibanco S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima – OAB/RJ 63522 D) Impetrado: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: Luciana Carla Rodrigues Penha (Dr. Fernando Ribeiro Coelho – OAB/RJ 22105 D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento da liminar requerida, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021561" ], "1021897": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009270-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sérgio de Aguiar Tasca [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Elizabel Silveira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio de Aguiar Tasca \r\n\r\nTer ciência da decisão: \"... indefiro a presente petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, I, do CPC, observada a gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021897" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1020970": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DA JUIZ CONVOCADO Nº 01 \r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009162-21.2010.5.01.0000 - MSIpte: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]Ipdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nTI: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliete Domingos dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 186 à 192: \"...Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetarnte a determinação do pagamento antecipado dos honorários de perito e estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia i independente do depósito prévio dos honorários. Intime-se o impetrante...\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE -Relatora\r\n\r\nProcesso: 0008470-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimir Spernega [Adv. Antonio José Neaime (OAB: SP 79679 - D)] e OutrosIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Meurer Destinatário(s): Ipte JB World Entretenimentos S.A., Ipte W Beka Propaganda e Merchandising, Ipte Wladimir Spernega\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 308 `a 311: \"...Nesse contexto, ausente pressuposto legal de desenvolvimento válido do processo, na medida em que os documentos juntados pelo impetrante não estão autenticados ou ressalvados na forma do art. 830 da CLT, seja na petição inicial do Writ seja na cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram, indefere-se liminarmente o presente mandamus, com supedâneo no art. 10 da Lei nº12.016/2009. Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da causa, na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Após dê-se baixa e arquive-se.\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE – Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nSandra Costa \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1020970" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1022079": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009254-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Henrique Gerken de Landa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Luiz Alberto Silva Israel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Henrique Gerken de Landa\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 306,10 (trezentos e seis reais e dez centavos), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 15.305,31 (quinze mil e trezentos e cinco reais e trinta e um centavos) . \r\n\r\nId: 1022079" ], "1022080": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002552-37.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Engeziler Engenharia e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 553: \" ... intime-se o impetrante para apresentar o endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1022080" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1021560": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005098-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Roberto Pereira Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357/359, nos seguintes termos: \" INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, I, do CPC, ante o descabimento da medida apresentada, à luz da disposição expressa nos arts. 5º e 10, da Lei 12016/2009, amparado na orientação jurisprudencial contida na Súmula 267, do STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor indicado na inicial para fins de alçada, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência; oficiando-se, também, a Digna Autoridade apontada como coatora com a cópia da presente decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021560" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1021980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001600-74.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jefferson Jorge Procopio Barreto ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Motorey Veiculos Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Mote Honda da Amazonia Ltda. ( Adv. Sergio Shinji Miyake SP 84171 D ), Motorey Veiculos Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jefferson Jorge Procopio Barreto ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n2 - 0002300-13.1998.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ).\r\n\r\n3 - 0005400-51.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ótica San Sebastian Ltda. ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ) - Recorrido: Sandra de Almeida Carneiro ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n4 - 0006500-80.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: GBG PNEUS LTDA ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: WALLACE BARRETO SILVA ( Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa RJ 57471 D ).\r\n\r\n5 - 0008900-20.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Eder Joabe de Santana ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n6 - 0016500-89.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Claudio Roberto Pereira de Azevedo ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n7 - 0019700-34.1996.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PROJETOS MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n8 - 0019900-60.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renato Camejo de Menezes ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n9 - 0020801-77.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geraldo Braga Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n10 - 0021100-02.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodolfo Monteiro de Oliveira ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0023000-08.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marietta Bravo Saramago ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Hélio Lopes Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Luiz Rodrigues de Castro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n12 - 0026600-12.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Figueiroa da Silva ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Marcos Carvalho Chacon RJ 103240 D ).\r\n\r\n13 - 0028500-75.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 A ) - Recorrido: Carlyle Ferreira Salgueiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n14 - 0029200-42.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Castro Alves ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Paulo Roberto Castro Alves ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n15 - 0029200-98.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernanda David Portela ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n16 - 0032100-83.2002.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JOAO FELIX SOBRINHO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), MOACIR MARCIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ).\r\n\r\n17 - 0033900-53.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Vison Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Neusimar Vieira de Jesus RJ 81019 D ).\r\n\r\n18 - 0034100-80.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rosemeri Santiago da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n19 - 0035200-90.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Braz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n20 - 0035900-15.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Attila Cunha da Silva ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ).\r\n\r\n21 - 0036400-69.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Roberto da Luz ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n22 - 0040600-13.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Angela Maria da Silva Ferreira - Sucessora de Sebastiao B. C. Junior ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n23 - 0041400-65.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz da Rocha Cardoso ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n24 - 0052000-79.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wanderley Alves Ribeiro Academia de Ginástica ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Fernanda de Oliveira Ribeiro ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ) - Recorrido: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Wanderley Alves Ribeiro Academia de Ginástica ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Fernanda de Oliveira Ribeiro ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n25 - 0052300-20.1998.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), IRENE BASTOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: IRENE BASTOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0057200-34.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reginaldo Rebelo Busquet ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n27 - 0059701-89.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Cesar Dias Gomes ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ME ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n28 - 0061800-08.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Eliana Pizzo de Souza Almeida ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n29 - 0063800-50.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Alexandre Ibrain da Silva ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n30 - 0065400-70.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Caetano ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n31 - 0066900-92.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Diego Brasil dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n32 - 0070100-73.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Vicente Lucas Medeiros ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telsul Serviços Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n33 - 0070800-91.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rafael dos Santos Trindade ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n34 - 0072200-04.1994.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de Santa Maria Madalena (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: GERALDO CAETANO ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos RJ 1804 D ).\r\n\r\n35 - 0073600-32.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Francisco Pimentel Correa ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ).\r\n\r\n36 - 0074600-05.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Sergio Barros Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Sergio Barros Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n37 - 0076400-03.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Vânia Carneiro Fernandes ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), Vânia Carneiro Fernandes ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ).\r\n\r\n38 - 0078300-56.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Ferreira Marques ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n39 - 0078700-20.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Oleir da Silva Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n40 - 0080200-97.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Meridional S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n41 - 0081400-41.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caroline de Jesus Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Caroline de Jesus Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n42 - 0082500-25.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUIZ CARLOS GONCALVES BRANDAO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0083000-14.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dejair da Silva Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Dejair da Silva Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n44 - 0083400-18.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Sales do Nascimento ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ), Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Anderson Sales do Nascimento ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ).\r\n\r\n45 - 0086500-86.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andréa Silva de Carvalho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n46 - 0093900-81.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Osmar Narciso Souza Costa ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0094800-47.2005.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Jose Carlos Oliveira dos Santos ( Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos RJ 111249 D ).\r\n\r\n48 - 0096900-84.2001.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SUELY MACEDO ROCHA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n49 - 0097100-09.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n50 - 0101400-15.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reinaldo de Araújo Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n51 - 0102400-30.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcia Maria de Mattos Costa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcia Maria de Mattos Costa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n52 - 0104600-54.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0109300-23.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sylvia Barcellos da Costa de Mello ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Beatriz Figueira da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n54 - 0118300-73.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Patricia Nelly Duarte Santos ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n55 - 0118400-96.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ).\r\n\r\n56 - 0119200-53.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Ivan da Costa Santos ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda..\r\n\r\n57 - 0121100-19.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Inara de Oliveira Freitas ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0123300-87.2007.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jose Carlos Santos Camilo ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n59 - 0124200-51.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Juarez Carvalho Lima ( Adv. Ildemar Mota Gois RJ 71729 D ).\r\n\r\n60 - 0124600-51.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo do Nascimento Ferreira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n61 - 0127800-72.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Maria Neide Ferreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n62 - 0129000-28.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Robson Vieira Cardoso ( Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge RJ 101132 D ) - Recorrido: Robson Vieira Cardoso ( Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge RJ 101132 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n63 - 0131200-62.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ) - Agravado: MARLY RODRIGUES DE SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n64 - 0133401-81.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valtoir Gonçalves Ramalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n65 - 0133900-91.1996.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOAO CARLOS BELORIO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n66 - 0134900-28.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: RODRIGO SILVA TEIXEIRA ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n67 - 0135000-91.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c da Diretoria Jurídica da UERJ (Diretor Jurídico) - Recorrido: Flávio Miranda Ribeiro ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n68 - 0135800-65.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renata Valeria Rocha de Almeida ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0137600-42.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto Moreira de Mello ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), FIBRIA CELULOSE S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: FIBRIA CELULOSE S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Paulo Roberto Moreira de Mello ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n70 - 0143800-52.2007.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0144500-09.2001.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JOAO CORREA FILHO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), NILCION RANGEL GOMES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n72 - 0150800-06.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Posto Garage Lisboa Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Rocha ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n73 - 0150800-15.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andre Luiz Vianna Rodrigues ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Tecnologica Industria e Comercio de Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0154300-29.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n75 - 0154700-21.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Genesio Jorge da Conceicao Pinto ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Infotec Consultoria e Planejamento Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n76 - 0156200-09.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valter Miguel Antônio ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Transportes Peixoto Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n77 - 0159100-38.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARCIO CARMONA PEREIRA ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n78 - 0160800-13.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Manuel da Silva ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ) - Recorrido: MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n79 - 0161701-50.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mario Paulo Carvalho de Oliveira (Espólio de) ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n80 - 0167200-38.1998.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA ( Adv. Jose Leitao Filho RJ 27026 D ) - Recorrido: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Marco Aurelio Alves Miranda RJ 87505 D ).\r\n\r\n81 - 0178800-15.2003.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR ( Adv. Maria de Fatima da Cruz RJ 69916 D ), LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR ( Adv. Maria de Fatima da Cruz RJ 69916 D ), LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n82 - 0182200-81.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mania de Fazer Bijoux Bijouterias Ltda - Recorrido: Graziele Cabral de Jesus da Silva ( Adv. Ataide Lemos do Carmo RJ 79460 D ).\r\n\r\n83 - 0185500-73.2001.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n84 - 0202300-23.1996.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIBANCO SEGUROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), UNIBANCO SEGUROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0219500-34.2000.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ) - Agravado: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n86 - 0224100-22.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pierre Empreendimento Turistico Ltda ( Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ 28421 D ) - Agravado: Adalto da Silva Almeida ( Adv. Almir Pereira Marinho RJ 66356 D ).\r\n\r\n87 - 0240400-63.1994.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n88 - 0250400-28.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvia Nazario de Lima ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Recorrido: Maria das Gracas Silva Braganca ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n89 - 0335500-60.1997.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Recorrido: GUILHERME VALENTE DA SILVA ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\n90 - 0455400-60.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), RICARDO DE CASTRO SOUZA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Setembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1021980" ], "1021999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0119200-53.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: Ivan da Costa Santos, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0335500-60.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: GUILHERME VALENTE DA SILVA, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1021999" ] }, "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1021722": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Comercial R. V. Agropecuária e Camping Ltda. - ME ( Marcos Machado RJ72665D ), M. B. Martins Nutrimentos Ltda. - ME ( Marcos Machado RJ72665D ), Osvaldo de Oliveira Mendonça ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), D. Gabriel Martins Nutrimentos Ltda. - ME ( Marcos Machado RJ72665D ), M. A. M. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda. ( Marcos Machado RJ72665D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Benjamin Francisco Silva ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Eraldo Santos Domingos ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021722" ], "1021864": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0359601-24.2000.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: JARBAS SILVA PECLY (Eli Mota de Azevedo RJ43123D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Newton Carneiro de Freitas RJ43763D), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, com intimação da agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Banco Santander S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Paulo Magno Moreira Rocha (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021864" ], "1022157": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007800-97.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Salão de Cabeleireiro Unissex Belfort Roxo Ltda. ME ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Alefeld Lacerda de Jesus ( Luiz Carlos Violeta de Pinho RJ68693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município de Nilópolis - Recorrido : Laercio Paz Martins ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação imposta ao recorrente a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para que o pagamento de salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, decorrente da declaração de nulidade da dispensa ocorrida em 11/07/2003, tenha como data de início o dia 23/06/2004, para excluir as condenações relativas às gratificações semestral e ajustada e seus respectivos reflexos, e para que a correção monetária relativa à indenização por dano moral incida a partir da data do seu arbitramento; e ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada não usufruído, com os reflexos daí advindos, e à devolução dos descontos realizados a título de seguro e caixa beneficente, ficando mantido o valor arbitrado a condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Reclamante compareceu Dr. Fábio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. - Recorrido : Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.)Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. Elilson Francisco de Lima ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.) - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Silas Luiz ( Augusto Cesar Narciso dos Santos RJ78760D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001032-77.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : - Agravado : Maria do Socorro Nascimento ( Gisele Posenatto RJ53748D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027301-09.2008.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Ereni Jose Nascimento Junior ( Isabel Cristina Teixeira RJ131356D ), - Agravado : Luiz Vicente dos Santos Silvestre ( Jose Caetano da Silva Campos RJ77793D ), - colhido voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade,conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, com intimação do agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : IVAN DE FREITAS MACIEL ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Damião Alexandre do Carmo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Sertenge Ltda. ( Bruna Livia Guimaraes R. Ferro BA17116D ), Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade do decisum e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Sociedade Michelin compareceu Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022157" ], "1022158": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Orlando Bessa Pacheco Junior ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com os reflexos daí advindos, as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, ficando autorizada a dedução dos valores percebidos a título de ¿IND/H. REFEIÇÃO¿, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022158" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1022164": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), SERGIO FERREIRA DO AMARAL ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Carlos Renato da Silva Amaral ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Carlos Renato da Silva Amaral ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Guarda Municipal do Rio de janeiro – GM -Rio A/C Procuradoria Geral do Município - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132500-05.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Raquel da Cunha de Lima ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Ana Paula Leal Dias ( José Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, rejeitar a ilegitimidade passiva argüida pelas recorrentes e dar parcial provimento ao recurso para declarar a incompetência absoluta quanto à sucessão e para condenar todas as reclamadas solidariamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Penha Cristina Ruas Abel ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0036600-61.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Angela Maria da Silva Neto ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. ( Andrea Bueno Meira Ribeiro RJ93799D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para agregar as razões contidas na fundamentação desta decisão ao v. Acórdão embargado, sem que tal acréscimo implique em efeito modificativo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Selma Pereira dos Santos ( Alexandre Goncalves de Souza RJ115899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022164" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1021472": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : LUCAS SILVA ROSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), MARIA DE FATIMA SILVA ROSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelos Agravados Dr Marco Antonio Coragem (OAB 54657)\r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco Ermuzio da Costa Braz ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Francisco Ermuzio da Costa Braz ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada excluindo da condenação: a) o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS; b) a multa de 50% estabelecida no artigo 467 sobre o valor da multa de 40% do FGTS; c) para declarar que a multa do artigo 477, § 8º da CLT, não incidirá sobre a multa de 40% do FGTS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de horas extras condenando a reclamada a pagar como extras as horas trabalhadas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, conforme restar apurado em regular liquidação através do exame dos controles de frequência, autorizada a dedução das parcelas quitadas sob idênticos títulos. Observe-se que naqueles meses sem o correspondente controle de ponto deverá ser considerada a jornada apontada na inicial. Diante da habitualidade na prestação de horas extras, também é devido ao autor à integração no seu salário, para efeito de cálculo, do aviso prévio, do repouso semanal remunerado (Súmula 172, do TST), 13º salários (Súmula 45, do TST), férias acrescidas de 1/3 (parágrafo 5 , do artigo 142, da CLT) e FGTS acrescidos de 40% (quarenta por cento). Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Rosana dos Santos ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), Exodo Sul Park Ltda. ( Vilma de Souza RJ42319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0038500-95.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BL Industria Otica Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação. Pelo Agravado compareceu Dra. Nathalia Dumont de Miranda Zaher (OAB 163609).\r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Alexandre Maia Leite RJ73502D ), Elio Jorge Moutrao da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Alexandre Maia Leite RJ73502D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Elio Jorge Moutrao da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela partes, exceto quanto ao requerimento de gratuidade de Justiça, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração (fls.322), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para análise específica dos efeitos da quitação diante do acordo firmado perante à CCP (fls.31) restando sobrestado o exame dos demais tópicos do seu recurso, bem como do recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0139700-64.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Murilo Antonio de Freitas Coutinho ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - Recorrido : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem, restando prejudicado o recurso quanto à prescrição. Pelo Recorrente falou Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB 61272).\r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1998.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO Itau S/A ( Onilio Correia dos Santos Junior RJ67175D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença (ocorrida em 06.04.2004), a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação , ressalvado o entendimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no tocante aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0178900-72.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Rodrigo de Oliveira Lavinas ( Delton Pedroso Bastos Junior RJ131592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para reiterar sua responsabilidade subsidiária aos créditos deferidos ao autor, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvio Seiberlich ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar que seja aplicado o entendimento consagrado na Súmula nº 340, do Colendo TST, no cálculo das horas extraordinárias. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0137900-66.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALTER PEREIRA PINTO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a atualização monetária, os juros e multa previdenciários sejam apurados segundo índices próprios, e que estes dois últimos incidam somente a partir do dia dois do mês seguinte da ciência da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação, ressalvado o entendimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho com relação aos juros da cota previdenciária. Pelo Agravante compareceu Dr. Fábio Nunes da Costa (OAB 140412).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1021472" ], "1021887": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : EDISON GOMES COELHO ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Elizabeth Lucia de Castro Noronha RJ52057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0158000-72.1989.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : SONIA MEDEIROS DE BRITO MORAESMARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MYRTES DE JESUS LIMA BELEZA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA ELISA CAPUTO DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MANOEL PEREIRA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA NEUSA ALVES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SHIRLEI FERREIRA GOMESMARIA VALENTIM DE OLIVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), VANITA FRANCISCA DA SILVAREJANE MARIA FERREIRA SERRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SERGIO EDUARDO CORREA ALVESNELMA LÚCIA WAJSENZON ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), VALDEMIR COSTA SOUZATEREZA LOPES SIMÃOSILHOUETTE PIMENTEL PESSANHAROSIMAR LOURENÇO FERREIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), WILMA FONSECA FIGUEIREDORENY TEIXEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), RENILDE WANDERLEY SILVANICÉA PEREIRA DE MATOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARISA DE ANDRADE RIBEIRO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO REISMARLI COSTA BRANDAO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA DO SOCORRO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NEUZA MARIA DA COSTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SONIA MARIA ELIASROSIENE DA SILVA E SOUZA DE ALMEIDAMÁRCIA DE SOUZA VAZ MATEUS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), WANDA RIBEIRO DE SOUZANELY SIQUEIRA PENA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARLENNE PERESTRELO DA COSTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), THEREZINHA MELLO DA SILVAROSANGELA DE ARRUDA MOTTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA HELENA SANT´ANNA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), WANDA SALETE ÁVILAMARY DE SOUZA METZKER ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR MOTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NEUZA ABALLE FERNANDES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), VALÉRIA CHAVES DE ALMEIDAROSANGELA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), WILMA GONÇALVES DO NASCIMENTOZANY RAPOSO SAYÃOSANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRANÁDIA REGINA VAZ MIRANDA DE OLIVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA JOSÉ TAVORA JUNQUEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ROSEMARY DA SILVA ALMEIDAROSEANE ALVES DO NASCIMENTO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARILDA RIBEIRO DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ROSANE MARUGEIRO ORPHÃOSANDRA REGINA CARDOSO MANZANOROSIMERI LIMA PACHECOWANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHAMARIA DE LOURDES RODRIGUES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), RITA DE CÁSSIA COLCHETE MONTEIRO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NATALINA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MÁRCIA FRAGUAS SOARES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), VANIA RITA ESTEVES FREIRESONIA MARIA LEALMARIA DE FATIMADE BARROS GONÇALVES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080901-14.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Embargado : OSVALDO LUIZ RIBEIRO ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086200-23.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021887" ], "1022041": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2007.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Carlos Francisco Pereira (Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D),-Recorrido: Estaleiro Maua S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), Ailton da Silva Lima (Sonia Maria Assuncao RJ63811D),-Recorrido: Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pela primeira reclamada, rejeitar as preliminares de: nulidade por julgamento ultra petita, ilegitimidade passiva, julgamento extra petita, e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda e terceira reclamadas, a teor do disposto na Súmula nº 331, item IV, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e excluir da condenação as diferenças salariais (e reflexos) e participação nos lucros (cláusula 12ª) postuladas, restando improcedente, por consequência lógica, o pedido do autor de ampliação da condenação e prejudicado o da ré de sua redução temporal. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2005.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.-Em recuperação judicial (Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D), - Recorrido: Adilson da Silva Ferreira (Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D),-por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166900-52.2008.5.01.0482 - RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Irenio Manoel Ferreira (Irenio Manoel Ferreira RJ141916D),-Recorrido: Silma de Souza Tatagiba (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), José Sérgio Gabrielli - Presidente da PETROBRÁS S/A. (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), Vitor Lima Saraiva - Adm. Pleno da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), Domingos Sávio Rezende - Adm. Sênior da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJLiliana Neves (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), José Airton (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), Carlos Alberto Campos Monteiro (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), Alfredo Simões Meireles (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), José Eduardo Carramenha (Emerson Martins dos Santos RJ144934D),-por unanimidade, conhecer do recurso, deferir ao impetrante o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela Petrobrás compareceu Dr. David Cohen (OAB 134706) e, pelo Autor falou Dr. Irenio Manoel Ferreira (OAB 141916) que, da Tribuna requereu juntada de documentos, alegando supervenientes, sendo-lhe deferido o prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2004.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LUCIANO ROMARIZ DA ROCHA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade processual por cerceio do direito de defesa e de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22de setembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1022041" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1021568": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-55.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Art Moveis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : MARIA SILVANDA DE ALMEIDA e MATHEUS DE ALMEIDA MELLO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para anular a decisão recorrida, ante o erro de procedimento, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, inclusive com a notificação pessoal pretendida no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lindalva Cassiano Nascimento ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson de Sousa Bonfim ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viacao Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Viacao Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Robson de Sousa Bonfim ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo no autor quanto à alegação de reforma total na decisão no que for improcedente, por falta de impugnação específica, no mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para, reformando a sentença, determinar a devolução dos descontos a título de \"DESC. ADIANTAMENTO\", na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 315 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0115600-44.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mônica Costa da Silva Santos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 81 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Jose Carlos Machado RJ82202D ), Jorge Luiz Pereira ( Zemar Ferreira Gomes RJ37949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1021568" ], "1022171": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ELIANA TAVARES MUNIZ ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Divino Sérgio de Brito ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras e reflexos, observada a seguinte jornada: de segunda à sexta-feira das 7h às 22h e 30min, com vinte minutos de intervalo, sábados das 7h às 16 horas, com vinte minutos de intervalo, e três domingos por mês das 7h às 16h, com vinte minutos de intervalo e para incluir também o pagamento de vale transporte, conforme pleito de nº 09 da emenda à exordial, observada a deducao a cargo do empregado de 6% do valor correspondente a passagem. Desta forma, em face da majoração, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sandra Autuori ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras Ltda ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a relação de emprego entre as partes entre 28/06/04 e 20/11/2008, condenar a ré a proceder a anotação da Carteira de Trabalho da autora, considerando a resilição unilateral do contrato por iniciativa do empregador, e determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie os demais aspectos da lide - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJurema Maria Nunes Pinto - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Jurema Maria Nunes Pinto ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo reclamado, arguida em contrarrazões pela reclamante, e conhecer de ambos os recursos. Em reexame necessário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, mantendo a r. sentença recorrida, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0124200-16.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER E OUTROS ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD, UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos apelos, salvo o dos devedores no tocante aos tópicos ¿DOS REAJUSTES INDEVIDAMENTE APLICADOS¿ e ¿DA LIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA¿ por inobservância ao Princípio da Dialeticidade e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022171" ], "1022218": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ronildo de Almeida Medeiros ( Yed Glenio Percegoni MG71283D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CLEBER DE MATTOS SAMPAIO ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : CLEBER DE MATTOS SAMPAIO ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, afastar da condenação o pagamento de horas extras no período em que o autor exercia atividade externa, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Desta forma, em face da redução, arbitra-se o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jaciara Francisco de Amorim ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : EMILIO SOARES DA COSTA JUNIOR ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), ISABELA TEIXEIRA DA COSTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Icaro MANUSEIOS E SERVICOS LTDA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiz Andre de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), LUISA MARIA RICHAID MENDELLA ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Recorrido : LUISA MARIA RICHAID MENDELLA ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da reclamante, conhecer o da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022218" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1022185": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000407-84.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Wilson Castro de Abreu ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0000692-74.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Moacir Cardoso ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando a decisão agravada, determinar a autuação e distribuição do recurso ordinário, na forma regimental.\r\n\r\n0043200-71.2003.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Novasoc Comercial Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : MARIA TAVEIRA HOLANDA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0048400-63.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Grafitto Grafica e Editora Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Embargado : Luiz Claudio Vieira ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas.\r\n\r\n0066001-16.2008.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Manoel Lino da Silva ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Agravado : Tico Tica Bum - Pavuna Depósito Ltda ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0145701-93.2009.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : RONNIER VON BARBAROTO DE SOUZA ( Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria RJ105822D ), - Agravado : BELMIRO LOUVEM CODECO ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo laborista, seja porque protocolado fora do prazo legal, seja porque não foi instruído com as peças obrigatórias.\r\n\r\n0153400-36.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - Recorrido : Luiz Heleno de Barros Salgado ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da PETROBRAS, bem como ao da PETROS, exceto no tocante a gratuidade de justiça, também por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela PETROBRÁS, para pronunciar prescritas as prestações anteriores a 28 de novembro de 2007, como também para excluir da condenação diferenças de complementação de aposentadoria fundadas no acordo coletivo de trabalho de 2007 e negar provimento ao recurso interposto pela PETROS.\r\n\r\n0162400-78.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Vanessa do Nascimento Ramos Schayder ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0169800-51.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alauir Teodoro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Alauir Teodoro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo laborista, e, não conhecer do apelo adesivo interposto pela empregadora, por falta de prequestionamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022185" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1022049": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores :\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.457/463, interposto por ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES S/A (2ª Rcda.), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.471/474, interposto por Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (1ª Rcda), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1022049" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": { "Atos": { "1021681": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0026500-84.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DE ITAPERUNA), ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA (Dr. Rafael Pimentel Soares OAB/RJ139410D), MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna). Recorridos : ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA (Dr. Rafael Pimentel Soares OAB/RJ139410D), MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna).''...por unanimidade, conhecer os apelos voluntários das partes, inclusive o de ofício, para negar-lhes provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.''\r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : RÁPIDO MACAENSE LTDA (Dr. Marco Aurélio Ferreira de Alcântara OAB/RJ41728D), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Dr. Paulo Henrique Oliveira de Almeida OAB/RJ128321D). Recorrido : Daniel Campos de Lima (Dra. Merian do Nascimento Parisio OAB/RJ114067D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021681" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1021316": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO) – PUBLICAÇÃO DE DESPACHO – 2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiana dos Santos Alencar Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 573 e 588: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração – Sandra Costa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021316" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1022061": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Paulo R C da Fonseca\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177800-18.1998.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ),-Embargado : ROSA WALKIRIA BOSCHER ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.Suely Costa O. Donato de Aguiar-Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1022061" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1022054": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0007568-69.2010.5.01.0000 (Caulnom) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - REQUERENTE: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA. (Adv. Jaqueline Teixeira - OAB/RJ-101.883) - REQUERIDO: LUIZ EDUARDO ARAÚJO DE CARVALHO (Adv. Jucéa Oliveira de Siqueira - OAB/RJ-71.678) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0027100-45.2006.5.01.0040 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VOX COURIER LTDA. (Adv. Marcos de Souza Grossi - OAB/RJ-61.500) - AGRAVADO: ANTÔNIO IVAN DE MESQUITA (Adv. Aibernon Maciel Araújo - OAB/RJ-94.025) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0243400-73.2003.5.01.0341 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: IBRAIM MARÇAL FERREIRA GUIMARÃES (Adv. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-86.562) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0008200-62.2008.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALDINEI DA SILVA MARQUES (Adv. Eunice Teixeira Leitão - OAB/RJ-83.058) - RECORRIDA: OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva - OAB/RJ-108.912) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a unicidade contratual, julgar procedente o pedido de retificação da data de admissão na CTPS, além de condenar a reclamada ao pagamento de férias, 13º salário, FGTS e indenização do vale-transporte referente ao período de 10/07/2001 a 07/01/2002 (fl. 04 - itens 1 e 2). Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0045500-33.2009.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: ZULEIDE SONIA DE SANT’ANNA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ-63.796) e RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Célio Henrique Ciannella de Souza - OAB/RJ-138.744) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante e dar provimento parcial àquele da reclamada, para excluir da condenação as férias vencidas 2007/2008, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.“\r\n\r\nProcesso 0046000-96.2008.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PAÇO DO PORTINHO (Adv. Rosângela Pereira Nogueira de Mello Silveira - OAB/RJ-79.988) e MARIA DA GLÓRIA SILVA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ-44.710) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para incluir na condenação a indenização adicional prevista na Lei nº 6.708/79, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0054000-48.2009.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: SUPER LOJÃO 1001 UTILIDADES LTDA. (Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula - OAB/RJ-88.600) e GISELI NETO MARTINS RANGEL (Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato - OAB/RJ-138.299) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“ \r\n\r\nProcesso 0055200-08.2009.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Débora Batista Martins - OAB/RJ-90.440) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ LTDA. - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0055600-47.2008.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GILVANDA DE PAIVA MORAIS (Adv. Ana Cláudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ-109.879) e DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA. (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541A) - RECORRIDOS: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA. N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, GILVANDA DE PAIVA MORAIS (Adv. Ana Cláudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ-109.879) e DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA. (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541A) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, apenas para excluir da condenação as horas extras, mantendo a r. sentença em seus demais aspectos, inclusive no valor atribuído a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0087500-39.2009.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Mário Henrique Guimarães Bittencourt - OAB/RJ-110.415) - RECORRIDO: LUIZ RICARDO DE MORAES CAMPOS (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0088400-10.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RENÊ CARLOS DOS SANTOS (Adv. Juvanete Pereira da Silva - OAB/RJ-100.987) - RECORRIDA: FONTAINE DE SANTÉ ALIMENTOS LTDA. (Adv. Ely José Machado - OAB/RJ-39.264) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0100000-28.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO SÉRGIO BARBOSA GOMES (Adv. Fábio Jerônimo Xavier - OAB/RJ-120.107) - RECORRIDA: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ-95.122) - “...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia, acrescida do adicional de 50%, em face da ausência de concessão do intervalo intrajornada, e respectivos reflexos, julgando-se procedente o pedido do item 2 de fl. 07 e parcialmente procedente o pedido do item 4 de fl. 07; condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios a favor do Sindicato (15%). Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária deverá ser calculada na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 e OJ 363 da SBDI-I do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. O imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, com observância das tabelas e das alíquotas das épocas próprias em que se constituíram os créditos deferidos (Ato Declaratório nº 1, de 27/03/2009, da PGFN). Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamado obrigado ao pagamento das custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, valor ora arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0101700-45.2007.5.01.0511 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva - OAB/RJ-102.348) - RECORRIDA: MARIA CRISTINA GURJÃO (Adv. Sandra Montechiari Tavares - OAB/RJ-144.965) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0114100-05.2008.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FLÁVIA REGINA EDUARDO DE MOURA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67.516), MARIA LUÍSA EDUARDO DE MOURA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67.516) e LORRANA REGINA EDUARDO DE MOURA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67.516) - RECORRIDA: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de férias vencidas e proporcionais quitadas no termo de rescisão, conforme fundamentação supra, ficando invertidos os ônus da sucumbência. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, com observância das tabelas e das alíquotas das épocas próprias em que se constituíram os créditos deferidos. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99.“\r\n\r\nProcesso 0116500-53.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire - OAB/RJ-129.559) e VERA LUZIA REIS CASTRO SANTOS (Adv. Rosângela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ-57.316) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0125700-61.2006.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VERA LÚCIA DE ALMEIDA CERQUEIRA (Adv. Waldo Silva Florentino - OAB/RJ-66.609) - RECORRIDOS: M. SARAIVA PUBLICIDADE LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673) e M. SARAIVA PUBLICIDADE RJ LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, declarar a extinção do processo sem resolução de mérito em relação a M. SARAIVA PUBLICIDADE RJ LTDA - 2ª reclamada, nos termos do inciso X do art. 267 do CPC, e negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0055200-08.2009.5.01.0039 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 122/125, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0055600-47.2008.5.01.0042 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 219/225, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, apenas para excluir da condenação as horas extras, mantendo a r. sentença em seus demais aspectos, inclusive no valor atribuído a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA. N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0055600-47.2008.5.01.0042 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 219/225, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, apenas para excluir da condenação as horas extras, mantendo a r. sentença em seus demais aspectos, inclusive no valor atribuído a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1022054" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1021661": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (Dr. João Batista dos Santos – OAB/RJ 16281 D) Embargada: Petrobras Transporte S.A. (Dr. Rui Méier – OAB/RJ 65637 D) - “...por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para sanar obscuridade no v. acórdão, atribuindo-lhes efeitos integrativos, sem reconhecer o efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021661" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1022130": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Antonio Rodrigues Teixeira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Parques Tematicos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Tematicos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Serviços Ltda. ( Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : ARRETE CAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), EDMAR CRAVO DO NASCIMENTO ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cleide de Mattos Pacheco ( Manoel Jorge Ferreira RJ138193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência desta Justiça Especializada em relação à matéria, anular a r. decisão de 1º grau, e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construserra Ipiabas Material de Construção Ltda ( Leni Marques RJ64254D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Engemetal Metalurgica Ltda. ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), - Recorrido : Marcio Luiz Alves ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a paga do vale transporte referente ao período que vai de 12/03/2007 a 12/08/2007 e, quanto ao período ora não excluído, para limitar a condenação a uma complementação, que arbitro no valor equivalente ao preço de uma passagem por dia efetivamente trabalhado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03/1993, reduzir o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para R$ 8.000,00 (oito mil reais), sobre os quais incidem as custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Elter Lucio Teixeira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Artur Monteiro Correa Sales ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : Limpeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Augusto Souza da Cunha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-94.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nair Neves Carneiro Malta ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rodrigo Sancho Bezerra da Silva ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sérgio Merlino Fernandes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Oranice de Souza Lisboa Bitencourt ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para afastar a prescrição relativa à aplicação do Acordo Coletivo de 2004/2005, além de conceder aos recorrentes o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria pretendidas, parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de juros e atualização monetária, na forma da legislação pertinente. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0087200-69.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado : Ana Paula Bernardes da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Paulo Cesar Melo Reis ( Clarissa Costa RJ97803D ), UNIG - UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU ( CLEYDE ALVES DA SILVA RJ86029D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Tania Martins Santos Fernandes ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da parcela ¿CAPAC. DOC. DOUTORADO¿ até 14 de dezembro de 2004; pedidos formulados nos itens ¿a10¿ e ¿a.11¿; multa prevista na cláusula 42ª dos Acordos Coletivos que instruem os autos; tudo de acordo com a fundamentação supra. Em atendimento à Instrução Normativa nº 3/93, elevar o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sobre o qual incidem custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0078800-95.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vinicius Braga Prado ( Fernanda Isabel Marques Teixeira RJ144380D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156100-71.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Celso Gomes da Silva ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, bem assim as parcelas rescisórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuís Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022130" ], "1022167": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0169600-04.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : FABIO SOARES DE MATOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FABIO SOARES DE MATOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor e negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Elevar as custas processuais para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), consoante o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rangel Heringer 7 Cia Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Vedapack Industria e Comercio de Embalagens ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Fabiana Santana Faria ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação referente à integralização das comissões pagas ¿por fora¿ a janeiro de 2005, bem como para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e a indenização por litigância de má-fé, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Relator. Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03, de 05/03/1993, reduzir o valor da condenação anteriormente fixado pelo MM. Juízo de 1º grau em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para R$ 8.000,00 (oito mil reais), sobre o qual incidem as custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0054200-69.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Eduardo Moreira Lusquinos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Embargado : Magenor da Fonseca Santos ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SENDAS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sandra Regina Ferreira Crespo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0055700-63.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Porta e Janela Indústrias e Comércio Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - Recorrido : Luiz Antonio Costa da Conceição ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedentes os pedidos, com reversão da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcus Cordeiro dos Santos ( Cesario Salgado de Almeida RJ13906D ), - Recorrido : S.A. Radio Tupi ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Flávio Alexandre Machado ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Recorrido : Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Suburbana Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Marcello Leite Feital ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela UNILEVER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Oswaldo Gomes dos Santos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. para, sanando a omissão apontada, determinar a observância do marco prescricional fixado na r. decisão monocrática, quanto à exigibilidade das horas extraordinárias reconhecidas em 2º grau de jurisdição, como também, para declarar que a prescrição, quanto a diferenças de FGTS relativamente a valores pagos ao trabalhador no curso do contrato de trabalho é trintenária, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Edmilson Ananias do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Edmilson Ananias do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo empresarial suscitada pelo autor, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade também arguida pelo empregado e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao do autor, para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes desde outubro de 2003, determinando a retificação da carteira de trabalho do autor; o recolhimento do FGTS do período, bem como opagamento de férias, acrescidas do terço constitucional, e 13º salários, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), e dar parcial provimento ao apelo empresarial, a fim de excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Francisco de Souza Gomes ( Fabiana Souza Santos de Moraes RJ146790D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Município do Rio de Janeiro a proceder aos depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, do período vindicado nos autos, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sidney Carlos Lourenço dos Santos ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuís Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022167" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1021660": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.1993.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIRICIEL DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: GILSON SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: ALIACIR RANGEL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALIACIR RANGEL, Agte GILSON SILVEIRA DA ROCHA, Agte JAQUES FIGUEIRO FRANCA, Agte VIRICIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 619: \"Indefiro o requerimento retro, por falta de amparo legal. Ademais, há outros advogados representando os reclamantes. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021660" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1022047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-14.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Sandra Batista de Almeida ( Adv. Ericson Portes Vieira RJ 154580 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-21.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vinicius Vieira Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n3 - 0005700-16.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0008300-47.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Janilson Pereira Torres ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n5 - 0011800-03.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde - Recorrido: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda n/p Diretor Presidente Luiz Antonio M. Roncoli, Monica de Cassia Costa da Silveira ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n6 - 0019700-27.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ogmo/AR - Orgao G de Mao-de-Obra do Trab. Portuario nos Portos de AR ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ).\r\n\r\n7 - 0020200-94.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Condominio do Edificio Rita de Cassia ( Adv. Jorge da Silva Teixeira RJ 94974 D ) - Recorrido: Jose Firmino Ramos ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ).\r\n\r\n8 - 0021500-05.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), João Tadeu de Oliveira ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Andrade e Nascimento Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n9 - 0022100-49.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Delson Oliveira Batista ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Delson Oliveira Batista ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n10 - 0026400-88.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ociomar Sampaio dos Santos ( Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa RJ 83632 D ) - Recorrido: Consorcio Cembra Ductor Novacon ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n11 - 0027100-60.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Christiano Pires dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n12 - 0029000-33.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Alexandre da Silva dos Santos ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n13 - 0032300-74.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge Jaime de Moura Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n14 - 0038400-28.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Fabio Rodrigues ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n15 - 0041700-43.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Município - Recorrido: Paulo Alessandro Sales da Silva ( Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n16 - 0045700-62.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Osorio Pinto de Almeida ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Osorio Pinto de Almeida ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n17 - 0047500-71.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Delair Pereira Moreira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Delair Pereira Moreira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n18 - 0049000-87.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: André Sousa Costa ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n19 - 0049400-88.1992.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: IVANIRA RODRIGUES DE ANDRADE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n20 - 0050500-72.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA REIS ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), ARDNAS SORVETES E DOCES LTDA ME ( Adv. Washington Marins Ferreira RJ 107138 D ).\r\n\r\n21 - 0050700-64.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Sergio Vargas Liguori ( Adv. Mauro Lucas RJ 80139 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo RJ 48690 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Paulo Sergio Vargas Liguori ( Adv. Mauro Lucas RJ 80139 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo RJ 48690 D ).\r\n\r\n22 - 0054100-93.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sergio Alves Fontes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Monica Cardoso Batista Muniz RJ 105859 D ).\r\n\r\n23 - 0057200-77.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Eduardo Duarte Ribeiro ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n24 - 0059600-28.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Trajano de Moraes ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Clelia Machado Botelho ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n25 - 0060100-15.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Allan Patrick da Silva Diniz ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO.\r\n\r\n26 - 0062000-65.1990.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO ( Adv. Wilson de Almeida Pacheco PR 9272 D ).\r\n\r\n27 - 0064100-68.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Marta Benedita de Lima Rodrigues ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ) - Recorrido: Marta Benedita de Lima Rodrigues ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ), Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n28 - 0065500-28.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alberto Nascimento Ferrario ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n29 - 0066300-72.1997.5.01.0461 - AP - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: RAUL DA SILVA CARVALHO ( Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira RJ 59357 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0070800-69.1994.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: IRENICE ALVES CABRAL ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TRIVOLI SA ARTEFATOS DE COURO ( Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho RJ 49786 D ).\r\n\r\n31 - 0074600-64.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia, Valquiria Falcao Medina ( Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago RJ 82645 D ).\r\n\r\n32 - 0076700-93.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ), SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n33 - 0078200-46.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região) - Recorrido: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n34 - 0078400-84.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: FUNDACAO BRADESCO ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: FUNDACAO BRADESCO ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n35 - 0080700-11.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Luiz Carlos Dias da Cruz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n36 - 0086800-17.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fabiana da Silva Amaral ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Wall-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0088000-02.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: ELIZEU AMARAL DA SILVA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0092900-02.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alexandre Bonfim de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Alexandre Bonfim de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n39 - 0094500-21.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Élbio Dias Teixeira ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística S.A. - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n40 - 0099300-91.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Jorge Sincorá dos Santos ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorrido: Jorge Sincorá dos Santos ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n41 - 0099500-84.2006.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Pedreira Vigne Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Ricardo Cavatti da Silva ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n42 - 0099900-72.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ) - Recorrido: Valeria Regina de Souza ( Adv. Joao Mateus Peres RJ 57391 D ).\r\n\r\n43 - 0103600-07.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n44 - 0103600-42.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ).\r\n\r\n45 - 0103900-73.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Maria Isabel de Paiva Rodrigues Gomes ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n46 - 0106400-71.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jaqueline de Miranda Amorim RJ 101140 D ), Marcio Vinicius Madureira Loiola ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marcio Vinicius Madureira Loiola ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jaqueline de Miranda Amorim RJ 101140 D ).\r\n\r\n47 - 0108200-16.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Neilton Barbosa Gameleira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0109200-02.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: André Luiz do Carmo de Oliveira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: General Clean Auto Serviço Ltda. ME. ( Adv. Marcio Panno Waknin RJ 131193 D ).\r\n\r\n49 - 0111000-83.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilda Lucas Xavier de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n50 - 0111100-86.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Josafa Pimentel da Cruz ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n51 - 0112200-05.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Jamilton Ferreira Maia ( Adv. Cristina Elias Cheade Jacob RJ 40825 D ).\r\n\r\n52 - 0113900-53.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Simone Maria da Silva Oliveira Martins ( Adv. Sergio Dantas da Silva RJ 88237 D ), Sérgio Eduardo da Silva Oliveira ( Adv. Sergio Dantas da Silva RJ 88237 D ), Sandra Regina da Silva Oliveira Amorim ( Adv. Sergio Dantas da Silva RJ 88237 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio RJ 69747 D ).\r\n\r\n53 - 0114500-43.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ibsen de Souza Coelho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n54 - 0119800-47.2009.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Nathalie Xavier Gaglianone, Clara Xavier Gaglianone (repres. por Miriam Tereza S. Xavier Gaglianone) ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Agravado: CARLOS ALEBERTO GAGLIAZONE(SOCIO) ( Adv. Celso Joppert Gomes de Souza RJ 20653 D ), Celso Luiz Ferreira ( Adv. Roberto Palermo Postorivo RJ 69980 D ), EGIC ELEVADORES LTDA ( Adv. Celso Joppert Gomes de Souza RJ 20653 D ).\r\n\r\n55 - 0120900-53.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leonardo José Bittencourt de Castro ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Leonardo José Bittencourt de Castro ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ).\r\n\r\n56 - 0129400-82.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Angélica Medina Tinoco ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Angélica Medina Tinoco ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n57 - 0131100-13.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tatiana Batista dos Santos Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n58 - 0131100-92.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vanir da Silva Almeida ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n59 - 0132500-45.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sheila Pereira Dornelas, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sheila Pereira Dornelas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n60 - 0136800-92.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Restaurante Rancho Verde Ltda. ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ), Antonio Jorge Felix Gaspar ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n61 - 0138000-43.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Estela Rita da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Estela Rita da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0138300-65.2003.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: GILBERTO SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: GILBERTO SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n63 - 0142900-85.2002.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: FININVEST SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: SUZI MARY DE OLIVEIRA ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n64 - 0144200-39.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Femar - Construcao Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Hoaraci Cordeiro Divino ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n65 - 0144300-14.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gilson Celestino dos Santos ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Politrans Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0152400-70.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Marise Silva Teixeira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n67 - 0161200-71.1999.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0168000-83.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Jorge Crispim Alves Goncalves ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n69 - 0176300-09.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ANTONIO BENEDITO SERAFIM ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n70 - 0176400-60.2005.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Alberto Dantas ( Adv. Guiessil Azevedo dos Santos RJ 58678 D ) - Recorrido: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n71 - 0176700-02.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Selmo Araújo Silva ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ), SOSCOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho aos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n72 - 0179500-85.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carla Fernanda Almeida dos Santos ( Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro RJ 130734 D ) - Recorrido: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n73 - 0190700-12.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Panificação e Confeitaria Janaina Ltda. ( Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva RJ 18712 D ), Claudio de Azevedo Caetano ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n74 - 0191800-23.2009.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Space Ind Com Moveis e Decorações Ltda ( Adv. Otavio Bezerra Neves RJ 59709 D ).\r\n\r\n75 - 0210000-87.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antonio Mançano e Souza ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n76 - 0227000-79.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Clinica Sao Francisco S.A. ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ), Sebastiao Jose dos Santos ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n77 - 0236701-90.1994.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Marcelo Luis Fonseca de Almeida ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n78 - 0257000-53.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo de Azevedo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n79 - 0300200-75.2008.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Maria Claudia dos Santos ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Agravado: Maria Regina Gomes ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ).\r\n\r\n80 - 0328900-82.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fabiano Rodrigues Soares ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/09/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2010\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\n-em exercício-\r\n\r\nId: 1022047" ] }, "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "1020735": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargado: Aline da Silva de Santana (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar a decisão contida no acórdão de fls. 460/464 para decidir que a condenação ao pagamento de horas extras fica limitada às horas extras a serem apuradas para o período de 05.7.02 a 31.7.03, e os reflexos sobre RSR, 13º salário, férias (+ 1/3) e FGTS ficam limitados àqueles que venceram nesse exato período, conforme a fundamentação do voto do ilustre Relator. E dada esta decisão, substituir o valor atualizado fixado para a condenação em R$ 2.500, com custas proporcionais pela reclamada de R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2000.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D) - Agravado: ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES (Marisol Borges Rodriguez RJ76951D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 1ª reclamada e em relação ao agravo de petição da 2ª reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2000.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: MARIA JOSE VICENTE BASTOS (Luis Claudio Carneiro RJ91602D) - Agravado: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS (Flavia Sant Anna RJ65122D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0149700-55.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Rita de Cassia Fraga Portella de Melo (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D) - Recorrido: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Rita de Cassia Fraga Portella de Melo (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D) - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar provimento ao recurso da 1ª reclamada, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta, do que resulta a improcedência total dos pedidos, com inversão da sucumbência e do ônus das custas, com isenção que se concede à reclamante, dado a declaração de hipossuficiência financeira feita na inicial, com fulcro no art.790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-66.1993.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: WALDEMAR JOSE DO NASCIMENTO (Silvio Soares Lessa RJ4043D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D) - Recorrido: Janine Serra Teixeira Couto (Accacio Monteiro Barrozo RJ90955D) - Por unanimidade, manifestar objeção para extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de antecipação da tutela, cassando a antecipação concedida, e dar PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, já deferida à reclamante gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0088800-12.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: GILZA DOURADO VASCONCELOS RAGNO (Jose Roberto Soares de Oliveira RJ13040D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei nº 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Carlos Max de Oliveira (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027301-69.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D) - Recorrido: LOLA RENT A CAR VEÍCULOS LTDA (Ricardo de Lima Costa RJ70954D), Alexandre Antonio da Rocha Zamboni (Sebastiao Carlos Silva RJ26789D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Romulo Gabriel Caccavo Moura (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0050500-98.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Tania Mara Castilho Fávaro (Wilson Pereira da Silva RJ27606D) - Agravado: ROBERTO GOMES DA COSTA (Antonio Pires Gomes RJ37988D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luana Albernaz Duarte - Free Wave (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D) - Recorrido: Amanda Marques Vieira (Fernando Almeida da Silva RJ57447D) - Por unanimidade, dar provimento ao recurso. Dada a redução da condenação substituir o valor desta fixado na sentença pelo de R$ 50,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 1,00.\r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. (Fabiano Campos Zettel MG79569D), - Recorrido: Leonardo de França Meirelles (Gabriel de Pinho Quintella RJ108987D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, e condenar a reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo reversível ao reclamante, e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Recorrido: Maria Carmina da Conceição Silva (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Oziel Almeida dos Santos (Rogerio Jose de Souza RJ73835D) - Recorrido: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. (Jarbas Degraf MG56234D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a horas in itinere, e no remanescente NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020735" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1022170": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo, a fim de que sejam refeitos os cálculos de contribuições previdenciárias, incidindo os novos juros e a multa a partir de 02.09.2006.\r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a indenização por dano moral, e ao do autor, para deferir os reflexos das horas de intervalo não gozado nas demais parcelas decorrentes do contrato de trabalho, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0249300-75.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Fernando Alves ( Grace Paes dos Santos RJ74495D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),RUBENS SILVA DOS SANTOS (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D)- Recorrido : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), RUBENS SILVA DOS SANTOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, em negar provimento ao recurso da segunda ré, e em dar provimento ao recurso do autor, para deferir a multa prevista na norma coletiva e os honorários advocatícios em favor do Sindicato Assistente, mas na base de 15% (quinze por cento) do valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sonia Pereira Canazarro ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para, pronunciando a prescrição, excluir as diferenças de produtividade, o que resulta em rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0187800-37.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Vilde Dorian da Silva Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Celia Regina Escaleira da Rocha Esteves Egypto Rosa ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Embargado : VRG linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Moacy Gomes de Farias ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em dar provimento, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa para, declarando a nulidade do processo a partir de fl. 198, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, assegurada a produção da prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Iguaba Grande ( Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ), - Recorrido : Marcia Cristina Lucas Carolino ( Jorge de Melo Veneno RJ129982D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Carlos Lair Barcelos de Melo ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0160800-93.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sergio Alves Fontes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da ré e em dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir as diferenças das horas extraordinárias e seus reflexos, relativas aos períodos em que ausentes as guias ministeriais. Custas complementares de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), arbitrado ao acréscimo da condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Wilson Mendes da Rocha ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade , em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Wanderson da Silva Carvalho ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de excluir da condenação as diferenças de férias, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e da indenização de 40% (quarenta por cento) em decorrência dos reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0042300-55.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) , Monique Natividade Tinoco - ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ) Recorridos : Monique Natividade Tinoco ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inexistência de recurso do réu e, no mérito, em dar provimento ao recurso do réu para, pronunciando a prescrição, excluir as diferenças de produtividade e seus reflexos, e negar provimento ao recurso do autor, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0047400-88.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) ,Ana Maria de Olindo Azeredo -( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ) Recorridos : Ana Maria de Olindo Azeredo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inexistência de recurso do réu e, no mérito, em dar provimento ao recurso do réu para, pronunciando a prescrição, excluir as diferenças de produtividade e seus reflexos, e negar provimento ao recurso do autor, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) Leni Martins de Almeida Rafael Pimentel Soares RJ139410D- Recorridos : Leni Martins de Almeida ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inexistência de recurso do réu e, no mérito, em dar provimento ao recurso do réu para, pronunciando a prescrição, excluir as diferenças de produtividade e seus reflexos, e negar provimento ao recurso do autor, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : André Francisco dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) ( David C Giansante SP202243D ), Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valdenir Cardoso do Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Valdenir Cardoso do Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor e em acolher os da ré para, suprindo a omissão, esclarecer que ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2010.5.01.0066 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : MARCELO COSTA DE ANDRADE ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - Embargado : SETE FRATELLI DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) BENASSI PARANA LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), SCARPINELLI PROD E DISTRIB FRUTAS LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), MCCAL ALIMENTOS LTDA (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BENASSI MINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ,( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) IRMAOS BENASSI PROD DISTRIBUIDORA FRUTAS LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BENASSI SAO PAULO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), JANAUBAS BANANAS LTDA ( (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BENASSI CAMPINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria José da Penha ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Jeferson Borges Silva Chaves ( Sabrina Ignacio do Nascimento RJ158841D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sandra Helena Alves da Silva ( Max Paul RJ88634D ), - Recorridos : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e Sborowski Silva e Ferreira Ltda. - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 15, devendo ser providenciada a notificação do advogado indicado à fl. 02 para cumprimento do despacho de fl. 14, prosseguindo o Juízo originário como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0187000-54.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Flávia Thomé Rosa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Supermercado Jóia de São Francisco Auto Serviçe Ltda. ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Joao Jorge Martins Dias ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1022170" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1021982": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1993.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Alves Ricardo ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do feito e a notificação da Reclamada para comprovar o recolhimento da diferença apurada pelo INSS, a título de contribuição previdenciária, nos termos do Parágrafo Único, do art. 876, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Creide Helena Carneiro Folly ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas pelo recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sebastiao Gomes da Silva ( Isaias Faria Calheiros RJ128574D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Segundo Reclamado, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194500-11.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Mini Mercado Dona Dolar Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o arquivamento, sem baixa na distribuição, da presente execução fiscal, nos termos do artigo 20, da Lei nº 10.522/2002, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra Regina Bernadino Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sandra Regina Bernadino Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos interpostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Ana Lúcia Barreto Batista ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021982" ], "1022009": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 162/163, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Segundo Reclamado, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\",\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022009" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1022073": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Henrique Rodrigues ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, ACOLHER a arguição de prescrição extintiva feita pelo Ministério Público do Trabalho extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso IV do CPC c/c art. 769 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que rejeitava a arguição de prescrição feita pelo Ministério Público do Trabalho e dava provimento ao apelo, para determinar que a reclamada considerasse o percentual adquirido pelo reclamante antes da dispensa que originou a readmissão com base na Lei 8.878/94, no cômputo do adicional de tempo de serviço, bem como no pagamento das diferenças salariais daí advindas até seu efetivo cumprimento, e reflexos de ambos os pedidos nas férias (acrescidas de 1/3), no décimo terceiro salário e no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Miguel Luis dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Miguel Luis dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para, afastando a prescrição total declarada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise mérito do pedido formulado, prejudicada a apreciação do recurso da reclamada ante o provimento do recurso do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denilson Gomes da Silva ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denilson Gomes da Silva ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso adesivo do Reclamante, ante a preclusão consumativa, CONHECER do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento, para julgar improcedente os pedidos contidos na reclamação trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcus Vinicius de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Coqueiral Guaratiba Ltda. - Horto das Palmeiras ( Flavio Torres Nunes RJ127988D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154900-05.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raquel Bighi Goncalves ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Recorrido : Next Consultoria Ltda. ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : Condomínio do Edifício São Francisco ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), Neilson da Conceição Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da 1º Executada, FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, afastando a multa por litigância de má fé aplicada à fl. 174-verso, e determinando a intimação pessoal da ora Agravante para indicar o endereço onde se encontra o bem oferecido à penhora na petição de fl. 151 e aceito pelo MM. Juízo de Execução à fl. 162, ultimando-se em tal hipótese a penhora determinada ou, em hipótese diversa, prosseguindo-se a execução, conforme de direito entender aquele MM. Juízo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vega Lima de Farias ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguídas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Primeira Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PAULO CORREA MACHADO ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), GECENI COUTINHO ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Ramos de Freitas ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, afastando a prescrição total declarada pelo Juízo de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual e novo julgamento, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115000-41.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ubirani da Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), Clarear Assessoria Contabil Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Ampar Fomento Mercantil Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Ampar Fomento Mercantil Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Ubirani da Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), Clarear Assessoria Contabil Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recurso Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada, para excluir da condenação o recolhimento do FGTS relativos aos meses de agosto, outubro e novembro de 2007 e multa de 40%, eis que comprovado os recolhimentos dos referidos meses, conforme documento de fls.67, contudo, condeno-a ao pagamento da diferença apurada entre o que efetivamente foi recolhido e o que foi pago ao Autor (documentos de fls.11, 62 e 67) no valor total de R$ 210,88 atualizados na forma do artº 39, da Lei 8.177/91 e com observância do entendimento sedimentado na Súmula 381, do C. TST, e NEGAR provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147000-55.2001.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Trindade da Silva ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, atendendo à determinação do C. TST, ACOLHER os embargos declaratórios para prestar esclarecimentos nos termos do voto da Desembargadora Relatora que integrará o aresto embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcia Gepp(Espolio de) ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco iTAÚ S.A.(sucessor do Banco Banerj SA) ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para prestar maiores esclarecimentos e, sanando omissão contida no acórdão, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito do pedido, na forma do voto da Desembargadora Relatora que integrará o aresto embargado. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1022073" ], "1022187": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Tempo Serviços Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Izabel Regina de Lacerda Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), New Labor Consultoria e Administracao Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Heloisa Maria Pedroso Yoshida SP169028D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e ACOLHÊ-LOS, para sanar erro material contido no v. Acórdão e excluir assim da condenação o feriado Municipal de vinte de Janeiro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que integrará o v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Maria Auxiliadora Serafim da Cruz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Valdete Cosme da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : Ta e Tchelo Lanches Ltda. ME ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Ronaldo Vieira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2009.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Cesar de Souza ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - Embargado : CANDIDO RODRIGUES DUARTE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150001-76.2007.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jose Carlos do Carmo Alves ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seja destrancado o Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-02.2010.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jorge Pereira de Souza (Ricardo Celso Berringer Favery SP 75958D) - Agravado : CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Agravante: José Bernardino da Silva (Claudir Calipo RJ 158260D) - Agravado : Consórcio Galvão-Contreras ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154101-13.2005.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : Sandra Fernandes da Silva ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celia Maria do Carmo Mendes ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti.\r\n\r\nId: 1022187" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1019491": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ILMA MEDEIROS FERNANDES PEREIRA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-61.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rita Maria de Souza Ribeiro ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Crescendo Creche Maternal Ltda. ME ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288400-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Procuradoria Federal Especializada - INSS - Recorrido : Comercial Groetaers Ltda. ME ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), Clodoaldo Zeni de Souza ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-53.1996.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) - Recorrido: LEONIDAS SANTOS, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, MARCIO BENTO PEREIRA, ANTONIO ARMINDO DE BARROS, ALFREDO DE CARVALHO FILHO, ''ORLANDO CONCEICAO DA SILVA, JOAO BATISTA DE ARAUJO (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), RJ57739D ), por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da r. decisão de homologação da desistência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito até a prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Alessandra Maria Tavares Guerra ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência; para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, arbitrar novo valor fixando-o em R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais), valor atribuído à causa, custas de R$ 76,40 (setenta e seis reais e quarenta centavos); conceder à reclamante a gratuidade de justiça, na forma do parágrafo terceiro do art. 790 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0283200-40.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : P.O.P. Servicos Temporarios Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), G D & A Eventos Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Danielle da Silva Lessa ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido contido na inicial; ficam invertidos os ônus de sucumbência, ficando a autora isenta do pagamento de custas, já que beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204600-23.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gilson de Oliveira Santana ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital Iguaçu ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para incluir na condenação a verba honorária, conforme pleiteada na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-70.2000.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ESPÓLIO DE LUIS FERREIRA PINTO ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Antônio Carlos dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEGJose Carlos Soares ( Maria Lucia Mariano SP97831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar esclarecimentos sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Fernando Chausse Fiel ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Fernando Chausse Fiel ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela parte ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-45.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Hospital Geral de Bangu Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ricardo Carvalho Dantas ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a obrigação da recorrente em responder pelas cotas incidentes sobre os ganhos do profissional liberal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge Luiz Dutra Cunha ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Recorrido : Concivis Concreto Armado Ltda.Cyrela Milão Empreendimentos Imobiliários S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ALDAIR RIBEIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Embargado : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar que, logo após a liberação dos valores bloqueados da conta do exeqüente, sejam refeitos os cálculos de atualização com vistas a apurar se ainda há crédito a favor do exeqüente ou se houve pagamento em excesso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-69.2002.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SANDRA MARCIA SOUZA ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), RODRIGO SANTIAGO LOPES - Recorrido : SANDRA MARCIA SOUZA ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO e DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO I. PERITO, para tornar sem efeito a decisão que determinou a devolução dos valores recebidos a título de honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge Pereira de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Recorrido : Jorge Pereira de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIBanco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Banco do Brasil S/A, conhecer do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Miriam Braga dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Miriam Braga dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ e DAR PROVIMENTO AO DA AUTORA, para, reconhecendo o enquadramento da obreira como financiária, condenar as rés no pagamento das vantagens pactuadas nos instrumentos normativos da categoria, inclusive no que tange à jornada; elevar para R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-26.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : IVAN SALES PEREIRA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : NESTLE BRASIL LTDA ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso, trazida em contra-razões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Antônio Reginaldo Santos Félix ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009900-15.1999.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : BANCO DA AMAZONIA S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), MARILEA DE AMORIM COSTA ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para sanar a contradição no v. acórdão embargado, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do C.TST, de forma a alterar a decisão, para concluir pelo provimento parcial do recurso da 2ª reclamada, no sentido de limitar a condenação do pagamento da diferença de reserva de poupança indicada no laudo pericial ao período imprescrito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Roberto Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Roberto Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE, atribuindo efeito modificativo aos mesmos, para, sanando equívoco no exame da admissibilidade recursal, considerar tempestivo o recurso ordinário do reclamante, devendo os autos, na forma regimental, retornar à conclusão para apreciação do aludido recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Enoque Torres Damasceno ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento da remuneração prevista no parágrafo 4º do art. 71 da CLT; em face do parcial provimento do recurso do autor, elevar para R$ 10.000,00 o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1019491" ], "1019507": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 – ED Ebgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Ebgdo: Jose Carlos Soares, Núcleo Superior de Estudos Governamentais – NUSEG O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.179/180: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar esclarecimentos sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Tec. Judiciário. \r\n\r\nId: 1019507" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1021950": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0061400-13.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josetito da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario (fls.246/258). \r\n\r\nProcesso: 0061400-65.2003.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.567/569. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora SA, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls.955/977, 978/995 e 998/1016. \r\n\r\nId: 1021950" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1021098": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nelson Augusto de Almeida Alves ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000179-04.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Paulo Roberto Campista ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Agravado : De Classe Cosmeticos Ltda. ( Leonardo Magalhaes RJ96688D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas pelo patrono do agravante, nos termos do art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonia Soares de Paiva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Zaura Dupont (Espolio de) ( Fernando de Campos Lobo SC11222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e ACOLHÊ-LOS, para corrigir a contradição existente, para fazer constar a seguinte redação no dispositivo: ¿ACORDAM os componentes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação¿, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walas de Souza Cunha ( João Antônio da Silva RJ150671D ), - Recorrido : Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Tereza Maria Bonazza RJ81083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204600-40.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wilson do Nascimento Albernaz ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recursos ordinário interposto pelo acionante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ge Celma ( Luciane Moreira Lopes RJ113995D ), - Embargado : Alirio Gomes dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Yeshiva Colegial Machans ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Alexandre Buarque RJ103603D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-87.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Severino Marinho dos Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Procter & Gamble do Brasil S/A. ( Alberto Pimenta Junior SP17599D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288500-89.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : Rita de Cassia Nascimento dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Nando Auto Service Ltda ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do terceiro interessado e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-69.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pierre Passos Lima ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Casas Bahia ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante de fls. 228/232, conhecer do recurso do reclamante de fls. 224/228, concedendo-lhe o benefício da Gratuidade de Justiça, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210700-51.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Roberto Carlos da Silva ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional completa, suscitada pela tomadora, e no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao da empregadora e DAR PARCIAL provimento ao da tomadora dos serviços com relação às horas extras, apenas para delimitar a referida condenação, determinando que a apuração das extraordinárias seja feita com base na jornada indicada na inicial e na prova oral colhida, qual seja, de segunda à sexta feira, das 07:30 às 19:00 horas, e às sextas feiras, sábados, domingos e feriados, das 07:30 às 17:00 horas, com duas folgas mensais e sempre com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada; mantidos a sucumbência e valores estabelecidos na r. sentença, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Embargado : Luiz Otavio Ramos de Souza ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), Uniao Federal - Inss - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1021098" ], "1021263": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson da Conceição Júnior ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Recorrido : DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços . ( Luci Mara Ferreira Leite RJ133797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-38.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Social da Indústria - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : Amaildo Fernandes da Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ares Recursos Humanos Ltda. ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : Robson Almeida Pereira ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Paulo Martins Furtado ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : Darwisch Comércio de Laticínios Ltda. ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Freires da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada/recorrente, com exceção do tema prescrição parcial, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson de Oliveira Pinho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pelo acionante/recorrente, com exceção do tema ¿nulidade do contrato de experiência¿, por configurar verdadeira inovação à lide, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190900-48.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cleiton Costa Araujo ( Luiz Claudio da Silva Gomes RJ110688D ), - Recorrido : Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Nome Fantasia Casa da Economia) ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastar a justa causa aplicada e a multa por litigância de má-fé, considerando imotivada a dispensa, sendo devidas as seguintes parcelas, nos limites do pedido: aviso prévio - R$ 563,11 (quinhentos e sessenta e três reais e onze centavos); 13º salário proporcional - R$ 375,41 (trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos); férias proporcionais - R$ 516,18 (quinhentos e dezesseis reais e dezoito centavos); 1/3 férias - R$ 172,06 (cento e setenta e dois reais e seis centavos); FGTS: entrega das guias, devendo a ré responder pela integralidade dos depósitos (período trabalhado e verbas rescisórias: aviso prévio, saldo de salário e 13º proporcional), observando-se a correta variação salarial do reclamante, ficando limitado à importância contida no item ¿g¿ do rol de pedidos; indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; entrega das guias do Seguro-Desemprego, devendo a reclamada responder pela indenização substitutiva na hipótese de dar causa à não percepção do benefício; estimar o valor da condenação em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), e as custas em R$ 88,00 (oitenta e oito reais), devidas pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1021263" ], "1021264": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182700-10.1998.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TERESA DE JESUS BARREIRAS ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), JOSE ANTONIO DE SOUZA ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada na parte concernente ao imposto de renda, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tânia da Silva Garcia quanto à multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1021264" ], "1022081": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0081400-74.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S/A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S/A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º reclamado às fls.324/339, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1022081" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": { "Atos": { "1021608": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Nery Barreira e outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Ebgte: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Marilene Nery Barreira e outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1021608" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1021577": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Paulo Antônio Marques Munhoz ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Agravados : Imperial Cambio Viagens e Turismo Ltda. (s/Adv) e Eillen Guimarães Mcdonald Davies ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0157000-85.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Klay Manchester Pereira de Melo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Viviane Dantas Cardoso Soares ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir o valor da reparação por dano moral para R$ 20.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Fabio da Silva Paz ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Recorridos : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Fabio da Silva Paz ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo da Ré e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo autor, vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Desembargador Redator designado.\r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristiano dos Santos Silva ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ) - Recorridos : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Not post), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procurador - Rafael Tonassi Souito) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, para manter a sentença que determina a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da demanda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-03.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Arlindo Pereira Mattos Júnior ( Richard Joseph Rosenthal RJ152994D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorridos : Arlindo Pereira Mattos Júnior ( Richard Joseph Rosenthal RJ152994D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários, e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela Ré, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré na multa do artigo 477 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Marco Aurélio Bernardo dos Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edivan Lopes Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Doceira Campo do Jordao Ltda. ( Ena Veiga Soares RJ69776D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a inépcia do pleito de reembolso de combustível, extinguindo-o sem resolução do mérito, e julgar procedente em parte o pedido, deferindo o pagamento de um salário de R$ 1.300,00, a título de prêmio nos meses de abril e dezembro de 2002, abril e dezembro de 2003 e dezembro de 2004, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Antonio Acacio de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte e o do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho e tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, para manter a decisão de Primeiro Grau quanto à condenação da indenização por danos morais no importe de R$ 13.560,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2008.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Procuradora - Regina Viana Daher) - Recorrido : Bandeirante Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento, para manter subsistente a autuação em razão da contartação irregular de cooperativa na atividade fim da tomadora de serviços, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator \r\n\r\nProcesso: 0188300-22.2004.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ROSEMERE FENA DE SOUZA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido inicial, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Redator designado.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Lavinia Pires de Lima Rebello ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Embargado : Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cendiinã Cabeleireiros Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Embargado : Ueber Ribeiro da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2006.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Goncalves Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021577" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1021581": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0262800-71.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Maria das Dores Deodato da Silva ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela TELEMAR e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pleito em relação à TELEMAR. Presente a Dra. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), Lidiane de Fatima Leal Vieira ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - Recorrido : Lidiane de Fatima Leal Vieira ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da ré da autora, há exceção da parte relativa a devolução do valor de R$ 3.060,17, por não ter constado da fase instrutória, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir o deferimento de horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para exclui a multa de 5% aplicada com base no art 14, parágrafo único do CPC c/c art 769 da CLT, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021581" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1021790": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-46.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jorge Simiao de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão do dano moral, por ausência de interesse recursal, conhecer dos demais pedidos dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-88.1998.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Roberto Alves de Sant´anna Junior ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2000.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Marcia Regina Lopes Soares ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), Banco Itaú S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TNL Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rita de Cassia Franca Campagnac Rocha ( Denise Martins RJ83002D ), TNL Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto à preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada arguida pela primeira ré em seu apelo, por falta de interesse recursal, bem como rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada TNL PCS S.A., para reconhecer a prescrição total arguida e julgar extintos com resolução de mérito os pedidos formulados na inicial, em conformidade com o que dispõe o art. 269, IV, do CPC, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamada TNL CONTAX S.A., para: (a)deferir a redução do valor da condenação por danos morais, fixando-a em R$ 3.005,90 (três mil e cinco reais e noventa centavos), valor equivalente cinco vezes o valor do último salário nominal da autora (R$ 601,18 - fls.185), deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça; (b)excluir da condenação as multas aplicadas por embargos protelatórios e da litigância de má-fé; (c) determinar que os recolhimentos previdenciários sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C. TST; (d) determinar que a correção monetária se dê com base no entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST, no sentido de que a época própria é a do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, aplicando-se o índice do mês subsequente ao da prestação de serviços. Para as demais parcelas devidas por ocasião da resilição contratual a época própria é a data do vencimento da obrigação, ou seja, quando do distrato; (e)deferir a dedução dos valores pagos a idêntico título; e (f) para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator, que ressalvará entendimento diverso quanto ao regime adotado para o cálculo do Imposto de Renda, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho tão somente quanto ao dano moral, uma vez que entendia indevida a indenização. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2009.5.01.0471 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mila Peixoto Corrêia Tostes ( Nilza Pontes da Cruz RJ77429D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2005.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Fabio da Silva Franco ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 25.000,00, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOAO DE LIMA E SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207000-13.1997.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014300-14.2004.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Pioneira Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME ( Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ98980D ), Ana Cristina de Araújo ( Marilia Oliveira Santos RJ99085D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor, para determinar o pagamento de horas extras além da oitava diária, considerando-se a jornada de segundas a sextas das 07:30 às 19:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, deferindo-se, ainda, o reflexo das horas extras no aviso prévio (Súmula 94 do C. TST), 13º salário (Súmula 45 do C. TST), férias (Súmula 376 do C. TST), FGTS (Súmula 63 do C. TST) e gratificações semestrais (Súmula 115 do C. TST), bem como sobre o repouso semanal remunerado, excetuando o sábado por se tratar de dia útil não trabalhado, nos termos da Súmula 113 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Editora Scipione S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar quanto aos índices de correção monetária, a incidência de juros de mora à razão de 1% ao mês, contados pro rata die, a partir do ajuizamento da causa, conforme estabelece o artigo 39, § 1º da Lei nº 8.177/91; e quanto aos cálculos da contribuição previdenciária que seja observada a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1021790" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1021651": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2007.5.01.0343 -RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Marcos Antonio Mendes Mauricio (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Companhia Siderurgica Nacional-CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), -Recorrido : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Companhia Siderurgica Nacional-CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Marcos Antonio Mendes Mauricio (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), -por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da CSN e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da PROTEGE, para afastar a responsabilidade exclusiva do empregador em relação ao pagamento do imposto de renda, que deve, contudo, ser apurado mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra, pela PROTEGE, a Dra. Érica Rabino Vita.\r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2008.5.01.0079 -RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Valeria Cristina Ciroulo dos Santos (Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D), -Recorrido : Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a fazer a retificação da carteira profissional da autora, para operadora de telemarketing, desde a data de sua admissão, como postulado na inicial, bem como pagar-lhe as diferenças salariais decorrentes do pagamento de salário inferior ao piso da categoria, estabelecido em Convenção Coletiva, com suas integrações legais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229200-37.1996.5.01.0202-AP -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda) (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), -Agravado : CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), SANDRA MARTINS LEITE (Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ53328D), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173301-83.1996.5.01.0063-AP -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : VERONA HOTEL LTDA (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), -Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 -RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), -Recorrido : Teresinha Helena Ribeiro de Souza (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), -por unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição extintiva argüidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada, PETROBRÁS, e pela segunda reclamada, PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2008.5.01.0431 -RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -Recorrido : Claudio Jose Peters (Cristiane do Couto Souza Cannone RJ129750D), Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0246 -RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Selma da Conceicao Passos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), Tnl Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), -Recorrido : Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Tnl Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Selma da Conceicao Passos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para incluir na condenação a reparação por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que não alcançará a segunda ré, condenada subsidiariamente, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para determinar que tanto a recorrente como a reclamante deverão suportar a respectiva cota previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2009.5.01.0471 -RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudia Maria de Souza Pereira-Recorrido : Claudia Ma ria de Souza Pereira (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da reclamante e voluntário do Município, admitir a remessa necessária e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021651" ], "1021686": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernanda Aparecida dos Santos (Dra. Mylene Kroff Vega Vianna – OAB/RJ 96517 D) Recorrida: Vitória Regina Sampaio (Dr. João de Lima Texeira Neto – OAB/RJ 100114 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0200000-08.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ireno de Jesus Oliveira (Dr. Marco Antônio Siqueira da Silva – OAB/RJ 114869 D) Recorrida: L. Gama Materiais de Construção - ME (Dr. Wanderley da Silva Costa – OAB/RJ 100988 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0202100-93.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Thiago Átila Anacleto dos Santos (Dr. Leandro Scotelaro Santarém – OAB/RJ 97602 D) Recorrida: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME (Dra. Carla R. Esteves – OAB/RJ 111180 D) - “...por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021686" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1021609": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastiana Maria da Silva\r\n\r\nTendo em vista a petição de fl. 191 e os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, manifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1021609" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "1021637": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telma Cruz de Souza Ribeiro ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097800-27.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimi dade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo , a Dra. Fernanda Rochael Nasciutti.\r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Aristides Magalhães RJ19030D ), - Recorrido : Edson de Oliveira Freitas ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edmo de Araújo Corrêa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Otávio Alves Cerqueira ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio.(Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro-Procuradoria Trabalhista) - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Neide Regina Costa Felipe ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Neide Regina Costa Felipe ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonio Wagner Leal ( José Domingos Re quião Fonseca RJ55993D ), Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1021637" ], "1021599": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : José Maurício de Almeida Oliveira ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras decorrentes da não concessão integral do intervalo intrajornada e seus reflexos, a multa do art. 467, da CLT , a indenização por danos morais e as multas por interposição de embargos protelatórios e por litigância de má-fé. Decide, ainda, determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, e que, com relação à correção monetária, deverá ser observado o inteiro teor da Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que ora arbitra-se à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcela Mendes da Silva ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional Esperanca Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a justa causa, reconhecer a dispensa imotivada da reclamante, acrescendo à condenação o pagamento das verbas decorrentes da ruptura imotivada do contrato de trabalho, quais sejam, aviso prévio, 13º salário proporcional (3/12), saldo de salário e multa de 40% do FGTS. Condenar, ainda, a ela pagar a indenização da cláusula 8ª da CCT e entregar as guias do FGTS. À luz da Orientação Jurisprudencial nº 82, da SDI-1, do C. TST, e a dar baixa na CTPS da empregada em 17/03/2005.\r\n\r\nProcesso: 0145100-77.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alessandra Oliveira da Silva Costa ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocao de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade,conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Benedito Jorge Cardoso ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco de Assis Narciso Lopes ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Cinelândia ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por una nimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação uma hora extra por dia trabalhado, pelo intervalo intrajornada não-concedido, de agosto/2004 à data da dispensa, e quarenta e cinco minutos, conforme pedido na inicial, de 27.03.2004 a julho/2004, e que, por habituais, integração à remuneração da mesma forma que a jornada suplementar reconhecida no decisum primário. Custas de R$ 160,00 sobre o valor da causa ora arbitrado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021599" ], "1021610": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-75.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal - Recorridos : Paulo Cesar Santos de Oliveira ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorridos : Edson da Silva Monteiro ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Genilson Dias Correia ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceção do item referente ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Julio Cesar Macedo Pereira ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida e julgando PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), consoante pleiteado no item \"03-parte\" de fl. 11. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991) a partir da data de ajuizamento da ação; e correção monetária na forma da lei, a partir da ocorrência do dano. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais, a Súmula 368/TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais nos mesmos valores arbitrados na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Vandenir Augusto de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Elite Ltda. ( Maria Alice Becker RJ74850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sabrina Silvestrini de Oliveira ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Recorrido : Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, declarando a existência do vínculo empregatício entre a autora e a reclamada, no período de 03/05/2008 a 30/04/2009, com as devidas anotações na CTPS da reclamante, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento das demais pretensões dele decorrentes. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, porém, o valor arbitrado à condenação na r. sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0190800-04.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosangela Silva de Paula ( Carlos Alberto da Silva RJ51777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2001.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Editora JB S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravados : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, com exceção do tópico “Dos Limites da Coisa Julgada”, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Labo Cine Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Silvio Marcelo Cruz Ribeiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Silvio Marcelo Cruz Ribeiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Labo Cine Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e, por unanimi dade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor, para acrescentar à condenação o pagamento das horas extras laboradas aos sábados e domingos, em dobro, observados os parâmetros fixados pela r. sentença recorrida quanto aos consectários, evolução salarial, base de cálculo e divisor, e indenização referente ao Imposto de Renda, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1021610" ], "1021671": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Lima Marques ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a coisa julgada e a condenação por litigância de má-fé imputada ao reclamante, condenar a reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% sobre o valor advindo dos expurgos dos Planos Econômicos, e, ainda, pela litigância de má-fé, a pagar multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, ao reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os mesmos valores arbitrados no decisum a quo. A verba deferida possui natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021671" ], "1021690": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.1998.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : NELSON ALVES DE CARVALHO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1021690" ], "1022110": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.1997.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JULIA DE CARVALHO MACHADO ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para, reformando a r. decisão primária, excluir da condenação a indenização relativa à estabilidade provisória, os honorários advocatícios e, bem assim, determinar que, do quantum debeatur, sejam descontados os valores decorrentes da inci dência das alíquotas fiscais e previdenciárias; custas pela reclamada no valor de R$ 30,00 (trinta reais) calculado sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) que ora se arbitra à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1022110" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": { "Atos": { "1021730": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1994.5.01.0060 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO (Dr. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto OAB/RJ62046D). Agravado : ATOS ORIGIN BRASIL LTDA (Dr. Rodrigo Nunes OAB/RJ109685A).''...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2008.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Advocacia Geral da União). Recorridos : EDMILSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA (Dra. Eliane Macedo Martins OAB/RJ99504D), ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. (Dr. ...).''...por unanimidade, não conhecer o reexame necessário em duplo grau de jurisdição. No tocante ao recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, rejeita-se o sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, nega-se provimento ao apelo, mantendo-se íntegra a decisão originária.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021730" ], "1021710": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Magali Esteves de Mattos Silva (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D), Caixa Econômica Federal (Dr. Sandro Cordeiro Lopes OAB/RJ81757D). Recorridos : Magali Esteves de Mattos Silva (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D), Caixa Econômica Federal (Dr. Sandro Cordeiro Lopes OAB/RJ81757D).''...por unanimidade, conhecer os apelos, salvo o da ré quanto à aplicação da Súmula 381 do TST por falta de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para não considerar a apuração de horas extras no período em que a autora esteve afastada e para reduzir ao equivalente a seis vezes a remuneração bruta percebida pela reclamante o valor da indenização por danos morais que lhe foi deferida pelo douto juízo de origem; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo da autora.''\r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : S A Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial (Dr. Roberto Pontes Dias OAB/RJ13094D). Recorrido : Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a condenação por dano moral. Mantido o valor da causa fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2003.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Advocacia Geral da União). Recorrido : TPZ RIO DISTRIBUIDORA LTDA (Dr. José Aurélio Borges de Moraes OAB/RJ63531D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estevão Lima Diogo (Dra. Viviane Fornelos dos Santos OAB/RJ138363D). Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Dra. Nilva Casimiro da Silva OAB/RJ137215D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de que não há recurso contra a declaração de nulidade do contrato, não se devendo conhecer deste tópico; manifesta-se pela rejeição da arguição de cerceio de defesa por indeferimento de prova testemunhal porque não houve requerimento algum neste sentido, na audiência (ata, fls.64), e por se tratar de matéria eminentemente de direito, a questão da contratação sem concurso público, que é prejudicial às demais; manifesta-se no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente (o contrato de fls. 15 é de natureza celetista). No mérito, manifesta-se, ainda, no sentido de negar provimento ao recurso por tratar-se de contratação ao arrepio dos incisos II e IX, do artigo 37 da Constituição Federal (não há lei autorizando a contratação de auxiliar administrativo por prazo determinado).''\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Via Rio Logística Ltda (Dra. Andreia Francisca de Mesquita OAB/RJ120649D). Recorrido : Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda (Dr. ...), Antônio Terrigno Filho (Dra. Sônia Cristina Fernandes de Moraes OAB/RJ43430D).''...por unanimidade, conhecer o apelo interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante fundamentos expendidos no julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIAO PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Advocacia Geral da União). Recorrido : Lindomar Santos (Dr. Aleir Baptista de Amorim OAB/RJ71416D), Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. (Dr. André Francisco Siqueira OAB/RJ116808D), UNIMED NORTE FLUMINENSE – COOPERATYIVA DE TRABALHO MÉDICO (Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155D), José Enio Ribeiro do Nascimento (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ64309D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ 35271D). Embargados :Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155D), José Enio Ribeiro do Nascimento (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ64309D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ 35271D) .''...por unanimidade, conhecer os apelos, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração do autor e aos da 2ª Ré, nos termos do voto do Juiz Relator, e, por unanimidade, negar provimento aos embargos da 1ª Ré, devendo ser observado o valor da causa em R$ 19.000,00 e as custas de R$ 380,00 pelas rés.''\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Enrique Marcet Masqué (Dra. Lídia Marcet Masque OAB/RJ96034D). Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Advocacia Geral da União).- Recorrido : Cláudio Machado Silva (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611D), ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda.(Dra. Jailza Ferreira de Araújo OAB/RJ 65592D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gladson Pereira da Silva (Dr. José Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ135036D). Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Antônio Carlos Ferreira OAB/RJ15446D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor para deferir gratuidade e pagamento de percentual de 50% sobre uma hora do intervalo não gozado.''\r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CLÉSIO DA SILVA E SILVA (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D). Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Dr. Antônio Carlos dos Santos OAB/RJ66985D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a Ré a pagar diferenças de participação de lucro ao autor.''\r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Abb Service Ltda (Dra. Aline Soares de Abreu Tavares OAB/RJ133645D).Recorridos : Jbam Manutenção e Engenharia Ltda Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P Paulo Reis de Pinho Gonçalves Gelson Ortiz de Camargo (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038D), Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P sócio Rubião Gomes Júnior.''...por unanimidade, conhecer o apelo interposto pela segunda reclamada; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, consoante fundamentos expendidos no julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Beatriz Agatta de Farias (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D). Recorridos : BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Dra. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro OAB/RJ45223D).''...por unanimidade, conhecer o recurso da reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado.''\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jane Bonfim Linhares (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017D). Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé (Dr. Jorge Eugênio da Silva OAB/RJ54605D).''...por unanimidade, conhecer o recurso da reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorrido : Vanderlei Cardoso Gomes (Dr. Edson José Drumond Santana OAB/RJ135297D).''...por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA (Dr. Michel de Almeida Muniz OAB/RJ123196D). Recorrido : LIANDRY E SILVA CARRETIERO (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB/RJ72588D), TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0215700-93.2001.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : MARIA JOSE DE AZEVEDO DUARTE (Dra. Patricia Assumpção Fernandes OAB/RJ123516D).''...por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, em relação ao tema em julgamento, acolher os cálculos apresentados pela Embargante.''\r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elaine da Silva Jales (Dr. Graça Tatiana Feijó Maia OAB/RJ114621D). Recorrido : Majestade dos Quadros Ltda. - ME (Dr. Marcos Antônio Santos Gomes OAB/RJ110687D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, deferir parcialmente o pedido de horas extras e reflexos, com dobra de feriados, comissões e salário por fora, além de deferir a multa do art. 477, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0287200-86.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda (Dr. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ62182D). Recorrida : Cristiane Machado Costa (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2009.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021710" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1021558": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Laerte Alves dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLaerte Alves dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por maioria, dar provimento parcial ao Recurso do Autor para considerar o valor do último salário mensal percebido pelo Autor como sendo de R$ 938,70 (novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos) e para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477, Consolidado, vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à multa do artigo 467, da CLT, e vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0070500-30.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edivaldo de Souza Conceição ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Jorge Allan Varella Felippe ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, acolhendo a prescrição total em relação ao pedido de reenquadramento, limitar a condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, do cargo de \"Supervisor de Operação, Manutenção e Obras, Classe 09\" para \"Técnico de Saneamento, classe 12\" e reflexos, na forma do postulado no item \"2\" da exordial. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Elisa Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Central de Oportunidades ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), Luciana Cristina Rangel Moreira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Luciana Cristina Rangel Moreira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Central de Oportunidades ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no que diz respeito aos honorários advocatícios, por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar o Município do Rio de janeiro, subsidiariamente, a satisfazer as parcelas deferidas no presente feito. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou-se impedido para funcionar neste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), - Recorrido : Valeria Mauricio ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou-se impedido para funcionar neste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Siron Campelo Mariz ( Lia Souto RJ1761B ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico relativo aos recolhimentos previdenciários e fiscais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros na forma prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, isentando o reclamado do pagamento de custas processuais; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021558" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1021613": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Gomes dos Santos ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento de : (a) diferenças salariais decorrentes do desvio funcional verificado, pelo exercício de funções idênticas ao modelo BRUNO ALEXANDRE LOPES TORRES, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar a situação de desvio funcional, observado o prazo prescricional; (b) reflexos decorrentes das diferenças salariais nas parcelas de 13º salário, férias com 1/3, adicional de tempo de serviço, e depósitos de FGTS (pedido constante do item\"b\", fls. 04 da inicial). Juros e correção monetária na forma da lei. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas pela ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Ricardo José Leite de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 0078200-67.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas In teligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fernanda de Oliveira Alves ( Nilza Leite da Silva RJ145137D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luiz Henrique dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Luiz Henrique dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar e NÃO CONHECER DO AGRAVO DA EXECUTADA, por desatender o disposto no art. 897, §1º, da CLT; por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada e CONHECER DO AGRAVO DO EXEQUENTE, com exceção do tema \"reajustes\" salariais, por ausência de interesse; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0352700-13.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), TRANSPORTADORA TRANSTRIGO LTDA ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), LUIZ MAGALHAES DO NASCIMENTO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-10.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJEstado do Rio de Janeiro - Recorrido : Michel Bastos Augusto ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-80.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Luiz Nogueira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jorge Luiz Nogueira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas e DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para o fim de que seja aplicado o piso salarial previsto na Convenções Coletivas de Trabalho que anexou com a inicial, bem como fazer incidir sobre todos os reflexos de natureza salarial e indenizatória delas decorrentes e também para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Programa das Nacoes Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD Brasil - Embargado : Roberto Prudente da Silva Junior ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2003.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ONILDO SANTOS DANIEL ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 5/6/2009 - R$ 19.262,89 (fl. 781), vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União Federal, para determinar que sejam observados, nos cálculos da contribuição previdenciária, os critérios próprios de atualização nos termos do artigo 879, § 4º, da CLT, excluídos de sua base de cálculo os juros de mora, igualmente devendo ser excluídos os acréscimos legais previdenciários incidentes sobre a contribuição previdenciária devida (atualização, multa e juros previstos na legislação previdenciária) e deduzido o valor já recolhido às fl. 781.\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudia Barros Monica ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar contradição apontada, e retificar a ementa, conforme constante no voto do Desembargador Relator, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Frigodario Alimentos Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Edmar Pereira Pinho ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008400-54.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Niteroi Park Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Recorrido : Slice Cooperativa de TrabalhoManoel Messias Barboza Pinto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Magicoop Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a multa do art. 467, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : LEANDRO DE SOUZA SILVA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-23.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Rafael Flores Maio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso por ausência de pedido de remessa dos autos à vara de origem e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator e com ressalva de fundamento da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sanharó Churrascaria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Evandro de Sousa Ferreira ( Robson de Abreu RJ142468D ), - Recorrido : Evandro de Sousa Ferreira ( Robson de Abreu RJ142468D ), Sanharó Churrascaria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - tornar sem efeito a vinculação da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira em razão de sua aposentadoria, e, tornar sem efeito a vinculação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em razão de suas férias, autorizando-se, se for o caso, nova sustentação. Após a nova leitura do relatório, decidiu a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE anulando-se a sentença de fls. 100/108, e determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, devendo (a) ser expedido mandado de condução coercitiva para a testemunha faltante; (b) ser possibilitado à reclamada que substitua a testemunha Eluise; e (c) seja intimada a testemunha do autor que não foi ouvida. Após, deverá ser prolatada nova sentença, como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Ricardo José Leite de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 1026300-31.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Idemezio Chagas de Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Reinaldo Souza dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar a apuração da sobrejornada, no primeiro ano de labor do reclamante, a três vezes na semana.\r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Maria de Lourdes Rodrigues ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, afastar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089300-49.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Associação de Comunição de Comu nicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Roberta Vieira de Souza ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS ( Almir Leal RJ31314D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS ( Almir Leal RJ31314D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da recorrente TELENGE, arguida em contrarrazões pelo reclamante; por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada TELENGE, para reduzir o valor do salário extracontratual fixado em sentença para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada TELEMAR, para declarar expressamente que sua responsabilidade é exclusivamente subsidiária, e, finalmente, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas e reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias, a saber, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias e gratificações natalinas, as primeiras acrescidas do terço constitucional, horas extras, FGTS e indenização compensatória de 40% (alíneas \"F\" e \"H\").\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria das Gracas Barros Bernardo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (I) julgar procedente o pleito contido no item (6) do rol de pedidos de fl. 13; (II) julgar procedente em parte o pleito contido no item (5) do rol de pedidos, cujas diferenças deverão ser apuradas a partir do mês de agosto de 2002 e sobre o correto valor de R$ 585,22; (III) julgar procedente o pedido e condenar a reclamada a pagar ao reclamante a indenização compensatória de 40 % do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários, nos limites previstos pela Lei Complementar nº 110/2001, acrescido de juros contados da data de propositura da ação e correção monetária a partir da data da edição da referida lei; (IV) julgar procedente em parte o pedido de horas extraordinárias no período imprescrito anterior a maio de 2003, segundo a jornada apontada na inicial, qual seja, das 08:30 às 19:30 horas, com uma hora de intervalo, de segunda à sexta-feira. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 40ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) deverá ser utilizado o divisor 200; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Deferem-se, ainda, os reflexos das horas extraordinárias em anuênios, RSR, férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como nas gratificações cuja base de cálculo seja o salário do autor. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Cristiano Paiva Lucas ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso da Reclamada por intempestivo, vencida a Juiza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2010.5.01.0007 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : MARIA DO CARMO RANGEL ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192100-65.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo ( Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ123170D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187400-31.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ademir Antonio Alves ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : União Federal (RFFSA) - Ministério dos Transportes - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Calver de Moura Brito ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0028400-61.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aires Oliveira da Silva ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joel Carlos de Souza ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município de Sao Goncalo - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Edvaldo Nascimento da Silva ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a sentença em duplo grau de jurisdição, face ao valor da condenação inferior a sessenta salários mínimos; por unanimidade, conhecer o recurso voluntário do Município e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0204200-97.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Maxuell Ferreira Barbosa ( Danielle P. de Figueiredo RJ129990D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto e do Reexame Necessário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-83.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Ribeiro da Costa - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias FUNDECUnião Federal a/c da Procuradoria Seccional de PetrópolisMunicipio de Duque de CaxiasJorge Ribeiro da Costa ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO. Retifica-se, ainda, o erro material contido no dispositivo da sentença, declarando-se que o período abrangido pela incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, descrito no dispositivo da sentença, é de 29/01/2007 a 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Uderlan Arruda de Souza ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Soft Cor Editora Grafica ( Jose Maria Gelsi SP116390D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo quanto aos temas relativos a remessa necessária e anotação da CTPS, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto quanto a responsabilidade subsidiária e verbas deferidas, vencida a Juíza Giselle bondim Lopes Ribeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre de Souza Gouveia ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para converter a demissão por justa causa em dispensa imotivada, devendo a reclamada proceder à baixa na CTPS do autor com data de 03/04/2009 e pagar ao autor: aviso prévio indenizado, saldo de salário do período de 14/08/2007 a 03/03/2009, gratificações natalinas de 2007 (04/12), 2008, e 2009 (03/12), férias integrais e proporcionais dos períodos anterior e posterior ao afastamento (fevereiro de 2004 a 30 de junho de 2005), acrescidas do terço constitucional, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização compensatória de 40% do FGTS. Condena-se a reclamada, ainda, a traditar as guias do seguro-desemprego e do FGTS, responsabilizando-se, quanto a este último, pela integralidade dos recolhimentos. Expeçam-se os ofícios requeridos no item 10 da petição inicial. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nathalia Bragança de Agosto ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Paulo Sergio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Município do Rio de JaneiroInstituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para reconhecer o vínculo empregatício a partir de 7/4/2008 com o respectivo pagamento dos títulos resilitórios, a saber: aviso prévio, 1/12 de férias e gratificação natalina proporcionais, as primeiras acrescidas do terço constitucional, e indenização compensatória de 40%. Sob tais parcelas, incide o adicional do artigo 467 da CLT e a multa do artigo 477 também da CLT. A Reclamada deverá traditar à autora Termo de Rescisão Contratual, para fins de saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos (pedidos de alíneas \"7\", \"23\", \"24\", \"25\", \"26\" e \"27\"). Condena-se, ainda, a terceira Reclamada, Município do Rio de Janeiro, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas à Autora na hipótese de inadimplemento pela primeira e segundo Reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Lucimar Felix de Souza ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), ACM Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal A/C da Procuradoria Regional da União - Recorrido : Renato Marcolino da Silva ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lilian d Amato Macedo ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Município quanto ao tópico \"Dos limites da responsabilidade\", por ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 1ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : UILTON DE SOUZA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Recurso Ordinário interposto, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos Soares ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística ( Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ145360D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística ( Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ145360D ), Antônio Carlos Soares ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções por antiguidade, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação de sentença, bem como seus reflexos sobre verbas contratuais, a saber: férias, gratificações natalinas, FGTS, passivo trabalhista, gratificação anual e periculosidade e, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Murilo Ferreira Matos Junior ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - tornar sem efeito a vinculação da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira em razão de sua aposentadoria, e, tornar sem efeito a vinculação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em razão de suas férias. Após a nova leitura do relatório, decidiu a 8ª Turma, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para reformando a sentença, determinar que: a) a reclamada registre na CTPS do autor o contrato de trabalho havido no período de 13/12/2007 a 28/04/2009, com o salário-hora devido à cada época, conforme planilhas de fls. 143/144, valores que deverão ser observados para o pagamento das parcelas deferidas; e b) é devido apenas o pagamento do adicional de 50% das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0092200-75.1991.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO E RJ ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, condenando a agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Juliana Pinhas Couto.\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pela agravado, o Dr. Leandro Carvalho G. de Oliveira, e, pelo agravante, a Dra. Renata Cadime.\r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro para, reformando a sentença hostilizada, condená-lo de forma subsidiária à satisfação dos créditos deferidos à autora e excluir da condenação todas as penalidades aplicadas em decorrência de os embargos terem sido considerados protelatórios, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro apenas quanto ao art. 467, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANDRE LUIZ PORFIRO ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Agravado : FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela executada; por unanimidade, conhecer o agravo de petição do exequente e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl. 259, inclusive. A petição da executada deverá ser recebida como embargos à execução, intimando-se o exequente para, querendo, oferecer manifestação contrária, bem como, se for o caso, impugnar a sentença de liquidação, hipótese em que a executada deverá igualmente ser intimada para contraminutar. Resolve a Oitava Turma, ainda, advertir o juízo de origem para que, doravante, faça observar o direito das partes ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sergio Belarmino Tirone ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Belarmino Tirone ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamada para o fim de declarar que a norma coletiva aplicável é a atinente ao SINDISTAL e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021613" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1020988": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), - Recorrido : Banco GE Capital S.A. ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Brunno Leonardo Quintano de Mello ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.1996.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Especializada do INSS - Agravado : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115700-22.2004.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Procuradoria Especializada da União Federal (INSS) - Agravado : CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA ( Carlos Alberto Braga Pinheiro RJ28980D ), SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wilson Allevato Musco ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Fundacao Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - A/C Procuradoria Geral do Estado - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Clarice Maia Galvao Franca Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incompetência declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo a quo aprecie a matéria de fundo,como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0108300-09.2003.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : NELSON LUIZ GONCALVES ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), UNIAO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174800-68.1999.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIA UNIVERSITARIA BAR E LANCHONETE LTDA ME E SOCIAS ( Humberto Maracelino Ferreira RJ50615D ), - Agravado : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral FederalLUCIANA SANTOS DA PAIXAO ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1020988" ], "1021251": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailson Saraiva Guimarães [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 305 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1021251" ] }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1021943": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marinalva dos Santos ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Agravado : Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alessandra Ramos da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, para deferir a gratuidade de Justiça requerida pela embargante e dispensá-la do pagamento das custas judiciais a que estaria sujeita, em decorrência da inversão dos ônus da sucumbência, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Helton dos Santos Cruz ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : M. Barros Representacoes e Participacoes Ltda. ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, manter os benefícios da gratuidade de Justiça ao autor e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Heronildo José de Lira Filho ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021943" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1022153": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Ebgte: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] - Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Ebgdo: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A, Ebgdo PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL - Tomar ciência do despacho de fls. 478: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022153" ], "1022150": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D), Noé Sousa do Carmo (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária do Segundo Réu (Município) apenas a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos no apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1022150" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1022169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000436-77.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), João Carlos Senra Fernandes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), João Carlos Senra Fernandes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n2 - 0000476-91.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Alessandro da Conceição Campello ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n3 - 0004100-31.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Mauro Sergio Cintra ( Adv. Marcos Matos de Vasconcellos RJ 73933 D ) - Recorrido: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n4 - 0006300-91.2004.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: NELSON BERNARDES DA CUNHA ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D \r\n\r\n5 - 0009400-29.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Egon Pacheco Fontes ( Adv. Joao Batista Poubel RJ 5640 D ).\r\n\r\n6 - 0017000-72.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Churrascaria Presidente Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Lodinel da Silva Gonçalves ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n7 - 0019600-54.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Suely de Carvalho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n8 - 0022500-30.1997.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO ( Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ 42771 D ).\r\n\r\n9 - 0025800-71.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogério da Silva Figueiredo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n10 - 0026500-33.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Reginaldo da Silva Guimaraes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Reginaldo da Silva Guimaraes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n11 - 0036700-83.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tânia Maria da Silva Araújo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n12 - 0045400-32.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Arcenio Alves da Conceição ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arcenio Alves da Conceição ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n13 - 0054000-19.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Rodrigo Marcolino da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n14 - 0060600-19.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Augusto Ferreira Gomes ( Adv. Cesar Augusto Silva Gomes RJ 27266 D ) - Recorrido: Roberto Rodrigues Teixeira ( Adv. Leonardo Loschi de Melo RJ 127721 D ).\r\n\r\n15 - 0062900-27.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Maria Auxiliadora Emidio Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal .\r\n\r\n16 - 0063900-48.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Tânia Regina Gomes Clementino ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n17 - 0066300-82.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA.\r\n\r\n18 - 0067300-08.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jonatan Ribeiro Pires ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n19 - 0078800-30.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Isaias Fragas de Oliveira ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Recorrido: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Isaias Fragas de Oliveira ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ).\r\n\r\n20 - 0080700-56.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Reinaldo Mathias da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Botino Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Botino Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Carrefour Supermercados Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Reinaldo Mathias da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n21 - 0082700-95.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sergio Moraes Martins ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n22 - 0086500-04.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Lucia Pereira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n23 - 0087700-49.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Cabral da Silva ( Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ 135316 D ).\r\n\r\n24 - 0089300-40.2004.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), JOAO GALHANO NETO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: JOAO GALHANO NETO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n25 - 0095500-82.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Célula Centro de Dioagnósticos Especializados Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ 61689 D ), Tatiana Mansini Carneiro ( Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha RJ 77992 D ).\r\n\r\n26 - 0096200-21.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ( Adv. Romeu Coutinho de Carvalho RJ 141201 D ) - Recorrido: Patrício Hernande Ferreira Santos ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n27 - 0098400-91.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Temmar Terminal Marítimo do Maranhão S.A. - Recorrido: Paulo de Carvalho Braz da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n28 - 0099200-05.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), José Maria Carvalho da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n29 - 0099600-83.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Roberto da Conceição Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n30 - 0101300-57.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Manoel Antonio de Andrade ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n31 - 0102000-89.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: B. Log Biombo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ) - Recorrido: Elinton Salomé Ferreira ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n32 - 0110900-88.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Priscila Gomes de Melo Oliveira ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ) - Recorrido: ARRAS Comercio de Alimentos Ltda. - IDR ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n33 - 0112300-60.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trans Azul Transportes Ltda. ME ( Adv. Cynthia Costa Ribeiro RJ 34556 D ) - Recorrido: Mauro de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n34 - 0113500-30.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Paulo Sergio Ferreira ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n35 - 0120600-18.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Sebastiao Perrut de Mello ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n36 - 0121200-02.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andrea Lúcia de Souza Andrade ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n37 - 0122000-51.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabio Barros Vilella ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto de Moisele ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n38 - 0130700-62.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sérgio Ricardo Martins Vidinhas ( Adv. Jose Machado Carregosa RJ 68341 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n39 - 0131600-65.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Elrannir Silva dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Tranportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n40 - 0135500-92.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Daiane da Silva de Assumpção ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda. ( Adv. Ibraim Calichman SP 12273 D ).\r\n\r\n41 - 0142800-12.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Luiz Enedino da Costa ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n42 - 0146000-15.1999.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: ITAU PINTURAS LTDA ( Adv. Gleyde Selma da Hora RJ 67226 D ), SEBASTIAO FALCAO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ADAILTON DOS SANTOS CARNEIRO ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), AQUILES ADRIANO DE OLIVEIRA COUTINHO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JOSE ALVES DA COSTA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), EDUARDO FERREIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ROBERTO OLIVEIRA CANDIDO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JANAI OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ALVARO GOMES DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), NIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JAIME ALEXANDRE DE MELO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANTONIO JOSE DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), RICARDO ANDRE ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), GUILHERME GARCIA AMARAL FILHO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), RAIMUNDO CHAVES DO NASCIMENTO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), MOACIR MENDES DOS SANTOS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JOAO AGOSTINHO DE CARVALHO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANTONIO CICERO PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), SILVERIO JOSE FERNANDES ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), CLEUDE CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), FRANCISCO ALVES ALEIXO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ORLANDO PEREIRA SERRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), WILSON DE SOUZA LOPES ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), AMARILDO ATALIBA DE CASTRO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANTONIO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JOSE ROBERTO DE FREITAS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), BENOI DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), GIVANILDO ALVES DA COSTA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), BENICIO DA CRUZ ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), CYPRIANO MOREIRA BATISTA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), LUCIO ERALDO DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), MARCO AURELIO DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), FLAVIO MATIAS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), CRISTIANO OLIVEIRA LIMA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), HELIO BERNARDO LEITE ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), MAURILIO MORAES MARTINS FILHO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JOSE BISPO DOS SANTOS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JOSE IDELFONSO FERREIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), IDAILDO MATIAS DE MELO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), SEDINEI DOS SANTOS DA CRUZ ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANTONIO MARCIO REIS DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), HELIO FRANCISCO BISPO SANTOS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), LEANDRO LOPES DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), RONALJDO BISPO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), FABIO HENRIQUE TAVARES ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JUCELINO ROBERTO DE SOUSA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), IVON GOMES FERREIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JAYME DE ASSIS RODRIGUES ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ATANAEL FRANCISCO JERONIMO NETO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), GINALDO SANTOS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), CICERO BISPO CORDEIRO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JULIO CESAR DOS SANTOS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), DEUVIDES CASSIANO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ISRAEL FELICIANO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ALDAIR JOSE MOREIRA SANTOS ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), MARCIO REIS DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANDRE CARLOS VIEIRA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), JOAO BATISTA CAETANO ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ), ANTENOR AILSON F DA SILVA ( Adv. Maria Helena Miranda Stevanato RJ 85527 D ).\r\n\r\n43 - 0148500-11.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Markway Business e Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ), Luiz Carlos Calixto Cornelio ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Calixto Cornelio ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Markway Business e Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ).\r\n\r\n44 - 0152000-59.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosimere Campos Soares ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda..\r\n\r\n45 - 0156900-55.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Roberto de Souza Pecanha ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n46 - 0160300-53.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Teixeira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n47 - 0166300-89.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre da Costa Ferreira ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n48 - 0173000-75.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Ronildo Fartes de Almeida ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n49 - 0179000-22.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Marcos Santanna ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n50 - 0181400-98.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Leonardo Araujo de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Leonardo Araujo de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n51 - 0346500-82.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Luciana Moreira da Fonseca ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 22 de Setembro de 2010 Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1022169" ] }, "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": { "Atos": { "1022111": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares, Claudio Braga Leite\r\n\r\nRcdo: Claudio Braga Leite, Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: por unanimidade,conhecer do recurso,acolher a preliminar de nulidade da r.sentença,suscitada pelo reclamante, a fim de que,após reaberta a instrução processual, outra seja proferida como se entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator.Pelo autor, esteve presente a Dra. Anna Paula Dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1022111" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1022053": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: MPM Service Ltda., Rcdo: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renee Alves do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela ré às fls.292/294.\r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Jorge de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela ré às fls. 395/397.\r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Dias Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nRcdo: Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Rcdo: Katia Dias Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela recorrente às fls. 311/312 no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-93.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Edna Maria Bueno Salviano de Albuquerque (OAB: RJ 155901 - D)], Rcte: Simone Maria Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Rcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Edna Maria Bueno Salviano de Albuquerque (OAB: RJ 155901 - D)], Rcdo: Simone Maria Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Banco Daicoval S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Daicoval S.A. , Rcdo BV Financeira S.A. , Rcdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (fls.523/527) no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1022053" ], "1022052": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Barbara Gonçalves Souza, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETROMONT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.170: \"...dê-se vista à primeira reclamada da petição de fl.164, para, querendo, constituir novo patrono.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judidicário\r\n\r\nId: 1022052" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1021798": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wilson Mesquita de Souza ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wilson Mesquita de Souza ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do Município do Rio de Janeiro para isentá-lo do pagamento das custas processuais e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Rodrigo Correa da Conceicao ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fernando Fernandes Dantas ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, ficando indeferidos os pedidos iniciais dos itens 1 e 2, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, sendo indevidos, como efeito, os honorários advocatícios pleiteados no item 7 da exordial. Quanto às custas, fica o reclamante dispensado de seu recolhimento, em razão de ter direito à gratuidade de justiça.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Angélica Borges de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Angélica Borges de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e a Cooperativa e, em decorrência, condená-la à anotação e baixa na CTPS, ao pagamento das horas extras, que ultrapassarem a oitava diária, acrescidas do adicional de 50% (cin quenta por cento), e, por habituais, a integração destas no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias, dos décimos terceiros, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Condená-la, ainda, ao pagamento do adicional noturno, a partir do mês de julho de 2006, no percentual de 20% (vinte por cento), em relação as horas trabalhadas entre 22h e 5h, observada a redução da hora noturna, além das parcelas resilitórias (aviso prévio, férias vencidas simples (2006/2007), férias proporcionais (2007), décimo terceiro salário integral referente a 2006 e proporcional relativo a 2007, FGTS e indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, parágrafo 8º, da CLT), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Condena-se ainda, de forma subsidiária, o Município de Maricá, segundo reclamado. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) arbitrado à condenação, isento o Município, na forma do Decreto-lei 779/69.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021798" ], "1022174": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0070300-68.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Checkauto Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Joao Americo de Sbragia e Forner (OAB: SP 126503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Alves dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e União\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celio Alves dos Santos, Agdo Checkauto Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\" .\r\n\r\nId: 1022174" ], "1021919": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-40.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Teophane Spyridon Dimitriou\r\n\r\nAgdo: Textil Zorian Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teophane Spyridon Dimitriou, Textil Zorian Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão monocrática de folhas 329/331 que negou seguimento ao agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021919" ], "1021799": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao do Município do Rio de Janeiro para isentá-lo do pagamento das custas processuais e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto do exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021799" ] } }, "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1021659": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Roberto Tedesco Vilardo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Condominio do Edificio Green Coast ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade., conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando o erro material contido no acórdão, retificar o teor da ementa, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alutech Aluminio Tecnologia Ltda ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - Embargado : Antônio Ferreira Gomes ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Monica Regina Cossettin de Medeiros ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2008.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Dona Isabel S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : Carlos Roberto Dias Lopes ( Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0216600-22.2001.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA ( Alvanir Rosa de Souza RJ39130D ), - Agravado : DANIELLY DE FARIAS GOMES ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, acolhida a preliminar de ilegitimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0138700-04.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Robson Peres da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Loja Maconica Bandeirantes do Seculo XXI n. 3328 ( Robson da Silva Rezende RJ87510D ), - ..por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Agravado : Daniele da Conceicao Medeiros ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ecofarma Farmacia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Embargado : Walderlene de Souza Santos ( Vanuza Regina Velloso de Oliveira RJ143337D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wagner Mathias Marmello ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir o pedido de gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique Lopes Dirceu ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Castrexpress Distribuidora de Auto Pecas Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Tiago de Mello Torres Zeppegno ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Castrexpress Distribuidora de Auto Pecas Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Tiago de Mello Torres Zeppegno ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade., conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios. Dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para acrescentar à condenação de horas extras e reflexos, aquelas horas laboradas de segunda a sexta-feira, que extrapolem a oitava diária, considerando a jornada das 7:30 às 17:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, mantidos os parâmetros da sentença, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 12.000,00, para efeito de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Jivaldo Correa da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade., conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando de Paula Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Fernando de Paula Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e excluir da condenação o recolhimento da cotas previdenciárias e fiscal. Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sileno Corrêa Brum ( Mag Carvalho Paletta RJ62430D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento, em dobro, das férias vencidas relativas aos exercícios de 2003/2004 e 2004/2005, acrescidas do terço constitucional. Para efeito de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 38.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1021659" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195400-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ARAUJO VELASCO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Guedes Marinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Guedes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-46.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PORTO DE FARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios aos prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-94.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-54.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleber Ramos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleber Ramos Santos, Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Freires Antonio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini - Casa Branca Promocoes de Eventos, Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina dos Anjos Sena [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina dos Anjos Sena, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Maria da Cruz da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Mércia Maria da Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristian da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristian da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cunha Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Sérgio da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Lima [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL COELHO LOPES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JORGINO DA SILVA RAMOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.DE TRANSP COLET DO ERJ-CTC-EM LIQ.EXTR.JUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BENEDITO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls673, bem como cumprir r. desp. de fls. 664 devendo comprovar nos autos os valores recebidos, declinando novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Marcos Jorge Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Oliveira, Réu Mariza Lojas Varejistas Ltda., Réu Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Amorim [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A., Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Victor Fernandes Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Alves Rego [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Alves Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jece Cardoso Marcelino [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rangel Arquitetura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jece Cardoso Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel, Réu TT Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buarque de Moura [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. , Réu DC Brasil Direitos Civis do Brasil , Aut Marcelo Buarque de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1019936" ], "1019909": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italbras Barra Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Aton Rio de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSIST. DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1019909" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097900-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Soares de Mattos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Soares de Mattos, Réu Patmos Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camilo Liberato [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), Réu: Ubirajara Santana (socio 1ª rda), Réu: Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), Réu: Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Camilo Liberato\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-89.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061800-18.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mariano de Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Trein. de Inf. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mariano de Oliveira\r\n\r\nCumpra determinação de fls. 66, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Martins Soares [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins Soares\r\n\r\nVenha retirar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DO REGO PASSOS [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia), Réu: Nívia Barbosa Arnaus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio), Réu: Lupormont Administração de Bens Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)], Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes Filho, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira Fontes, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza Mendes, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões Mendes, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupormont Administração de Bens Ltda., Aut Maria das Dores Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Batista Drummond [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Loureiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. n/p Luiza Siciliano Aieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Loureiro \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-21.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS STEFFEN DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE DA PENHA MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Benedito Braz (sócio), Réu: Cícero Rodolfo Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS STEFFEN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Andrade Trindade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina de Andrade Trindade\r\n\r\nInforme acerca da possibilidade de parcelamento do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Assis Barbosa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Assis Barbosa \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Cruz de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Marcello Cardoso Nonato (ex-sócio), Réu: Telmo Moreno Vieira (sócio), Réu: Gelson Martins (ex-sócio), Réu: Deborah da Costa Ritto (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cruz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Silva de Castro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Araújo\r\n\r\nDiga acerca da petição da reclamada de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: N/P SÓCIO JORGE DA ROCHA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Emy Fujimoto [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Emy Fujimoto \r\n\r\nVista de petição da reclamada de fls. 31 segs. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Cardeira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira Cardeira , Réu Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para a 2ª reclamada.\r\n\r\nCiência de decisão que nega recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lemos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetados Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira de Queiroz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRIA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRIA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifeste acerca de petição de fls. 304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferrreira de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferrreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 50/51. \r\n\r\nId: 1019715" ], "1019723": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camilo Liberato\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), Ubirajara Santana (socio 1ª rda), Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada), Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda), Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Ubirajara Santana (socio 1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimentos aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio), Lupormont Administração de Bens Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes Filho, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira Fontes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes Filho, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019723" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019300-33.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Jose Gomes\r\n\r\nCiencia da petiçao do perito, as fls 453/454. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onete Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Souza de Deus [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Automotiva Servicos SA. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Automotiva Servicos SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Pontes Brejaúba [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Silva de Queiroz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabeleireiros Ltda. Me [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Silva de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes da Silva [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO PIS E DO CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Macedo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ponsinet Neele [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Texport Comercial e Exportacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ponsinet Neele\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notiificação de fls 33/34, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Martins Vieira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-02.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE ESPINOSA GONCALVES, Réu: AQUAFISIO REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)], Réu: ADRIANA CHAVES D AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Torquato [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Torquato\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Silva de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Silva de Sales\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, NA PROMOÇAO DE SETOR DE CALCULOS AS FLS 235, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Barbosa Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-46.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: SEMPRE POLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nEgdo: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Egdo: Alexandre Moreira Barros [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SEMPRE POLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nINFORME, O EMBARGANTE, O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO EMBARGADO (FLS 65/66). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, as fls 225, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 166. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Henrique Pereira, Réu: Valeria Ribeiro Ramos, Réu: MERCEARIA E PADARIA MARAJOARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida \r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOS PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 97. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, as fls 236, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. - ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dyonisio [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Souza [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Cora Panificação Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cora Cora Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LOUKOS PIZZARIA LTDA ME, Réu: Celso do Nascimento Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Souza dos Santos [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco da Costa Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)], Réu: V. Costa Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, NA PROMOCAO DE FLS 109, BEM COMO APRESENTE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Aparecida Sampaio [Adv. Andre Silva Rodrigues Coelho (OAB: RJ 103869 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Aparecida Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Melo de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao, interpostos pela parte autora, no prazo de 5 dias, tendo em vista o efeito modificativo pretendido nos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica dos Santos Pinheiros [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica dos Santos Pinheiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao das notificaçoes de fls 356 usque 359, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvia de Sousa Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia de Sousa Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-98.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Stênio Luiz Pereira (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Ferreira Lima Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Emporium da Cor Ltda. EPP [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Emporium da Cor Ltda. EPP\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO JUDICIAL NO VALOR DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Salete Rossi Scaravonatto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Salete Rossi Scaravonatto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificaçao endereçada ao reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Batista Maciel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Batista Maciel, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-55.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CARVALHO BARBOSA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO DE PAULA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: SILUKAS LOTERIAS LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 238, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª Ré: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: n/p sócio da 1ª Ré: CLEBER JÚLIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA, Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS, EFETIVADOS PELA SEGUNDA RE, AS FLS 101 E 109, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)], Réu: José Ricardo Campos Barreto dos Santos, Réu: Lilian Ladeira Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal, as fls 285/286, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Novais de Souza [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Leonardo [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Leonardo \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, interpostos pela segunda ré, tendo em vista o efeito modificativo dos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SOARES DE ARRUDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AHMED, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SOARES DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pagels [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pagels, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, tanto os interpostos pela re, quanto os pelo autor, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira Castro\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos Ferreira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Marcoense Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ramos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Correa Cavalcanti [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO DE FLS 371 USQUE 383 UMA VEZ QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO, E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DEPOSITO RECURSAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA RE, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes, Réu: Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nEgdo: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Egdo: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Egdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Consórcio Racional Delta Recoma, Egdo CPI Engenharia Ltda., Egdo Delta Construções S.A., Egdo José Maria Santos Sá Menezes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo embargado JOSE MARIA SANTOS SA MENEZES, prosseguindo-se com a embargada CPI ENGENHARIA LTDA e terminando, CONCOMITANTEMENTE, as embargadas CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA e DELTA CONSTRUÇOES S/A, uma vez que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-18.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Roberto Coutinho\r\n\r\nEgdo: CLAUDIOMAR DOS SANTOS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIOMAR DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslley Hudson Reis Correia [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transp. Rodov. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Hudson Reis Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito ante a homologação do pedido de desistência do autor, sendo deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a petição inicial, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Vera Lucia Farias Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Edna Cinelli Couto Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: OEG Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OEG Serviços Médicos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2007.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Vanderli Ramos dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Egdo: OBEDEON FERNANDES MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OBEDEON FERNANDES MARTINS, Egdo Vanderli Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Tele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethania Marques de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethania Marques de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TATIANE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICARD BANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-36.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Assis de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado o desentranhamento de documentos pelo consignante, MEDIANTE COPIA, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vasconcelos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Céu Ltda. Me. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco da Silva, Réu Peixaria do Céu Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Dias da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira Dias da Silva, Réu Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2010.5.01.0008 - Notif\r\n\r\nRqte: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkpiso Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkpiso Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A PERICIA FOI INICIADA EM 20/08/2010, AS 12:30 HORAS, COM HONORARIOS AO FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1020813" ], "1020814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128900-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Fernandes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Viviane Moraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CARDOSO [Adv. Zoraide Aureli Vidal Fernandes (OAB: RJ 48042 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CARDOSO\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 267. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Cruz Dias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa Schunk [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Comunicacao Producao e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa Schunk\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada á re, as fls 110/111, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos, Réu: Rhodes Engenharia Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Ailton Gomes de Sou\\za\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Felicidade [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Felicidade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré às fls 149 usque 160, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fontoura Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatela Calçados Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fontoura Santos\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELA DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 98. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificação endereçada a re, as fls 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Batti [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batti\r\n\r\nINFORME, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE, EM VISTA DE FLS 219 USQUE 221, BEM COMO CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 225 EM QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 216. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 219, DEVOLVENDO ALVARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter José Fortuna Salles Santos, Réu: Clube Base Rio, Réu: Aldo Arthur Siviero, Réu: Aldo Siviero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira Meliga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como sobre o oficio de fls 306//307, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Damasceno do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A., Aut Valeria Damasceno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela SEGUNDA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylia Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolução do prazo para manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 479 usque 481, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagoa Ltda. [Adv. Antonio Jose da Costa Grillo (OAB: RJ 22322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lagoa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Lobo [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães da Cunha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut Maria de Lourdes Guimarães da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, prosseguindo-se com relação ao primeiro réu e terminando quanto á segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Erbe Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprofissional A infancia e Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Lauro Monteiro Filho [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Aramis Antônio Lopes Neto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Erbe Ferreira\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 286. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao, as fls 748 usque 751, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecília do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gecília do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1020814" ], "1020810": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nCgto: Edielson Félix da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edielson Félix da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020810" ], "1020811": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARINHO CORREA, FRANCINETE ALVES DOS SANTOS, MARCIO ANTONIO KOPKE, PEDRO PAULO PEREIRA, MAURYLIO UBYRAYR CRUZ, MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, MARILENE DE JESUS SILVA, CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA, JOAO CARMO DOS SANTOS, EVANDRO BEZERRA DA SILVA, CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES, VANIA ALVES GOUVEA, RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-67.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA CAROLINO\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P Q TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da calculista de fls 162, devendo a re comprovar o deposito no valor de R$ 10.314,18, equivalentes a 850.582,47 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls 24 usque 26. Custas no valor de R$ 100,00, pela re. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Maisa Teixeira, Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Leandro Norberto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Norberto Gonçalves, Maisa Teixeira, Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO DE FLS 15/16 FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Manoel Lopes\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Instituto Nacional Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 286, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.892,76, equivalentes a 321.178,46 TR's, referentes a JAM. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, sendo a importãncia apurada no valor de R$ 63,88, atualizado até a presente data. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa juridica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020811" ], "1020812": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Fernandes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020812" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020170": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118800-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recanto Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recanto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-25.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TERESA DIAS DE ARAUJO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TERESA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Adriano Silva da Cruz \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 22/10/2010, às 15:00h designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. O patrono do Reclamante deverá dar ciência da data ao mesmo para comparecimento ou mandar sua CTPS. Decorrido o prazo, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 120.\r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Carvalho Soares dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Carvalho Soares dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ZL AMBIENTAL LTDA, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, em 72 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Custódio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Aut Luciana Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-24.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRETAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, à vista da planilha apresentada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA, Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Emmanuel Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada LABORATÓRIOS ANÁLISES CLIÍNICAS JACAREPAGUÁ LTDA, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA MARTINS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIER SERVS INTERMUNICIPAIS ENTREG RAPIDAS LTDA, Réu: ADAO WALDEMAR SOARES, Réu: MARIA D AJUDA MIGLIOLLI, Réu: MARIA VILMA LIMA SOARES, Réu: NELSON DE JESUS MIGLIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo R.Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carneiro Batista\r\n\r\nFornecer novos meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, bem como tomar cîência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Teixeira Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coats Corrente Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coats Corrente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bernardes de Lima [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bernardes de Lima \r\n\r\nComprovar a quitação de ambas as parcelas do acordo, nos valores acordados, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennes Franco Paiva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennes Franco Paiva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Domingos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Domingos Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologo os calculos da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierres S.A., Réu: Carioca Christiani Nielsem Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DE LANCHES ALAYDE LTDA, Réu: HERVE BLANCO FILHO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: MARCELO THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santana Domingos, Aut: Carina Santana Domingos, Aut: Camila Santana Domingos, Aut: Patricia Santana Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santana Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-51.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ARAUJO GUERRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ARAUJO GUERRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-06.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu Banco Itau S/A, Aut CARLOS ANTONIO MULLER LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sócia da reclamada, VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, eis que o bloqueio teve resultado parcial, conforme fls. 524, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Limeira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 hora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reni Gabriel [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda., Réu: Mondo Latte Laticinios Ltda., Réu: Rosalat Ltda., Réu: Cristina Rodrigues Giraud, Réu: Luciana da Conceição Silva, Réu: Rosely Lopes da Rosa, Réu: Elza Lima Amaral, Réu: ANTONIO DE TULLIO, Réu: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, Réu: COSIMO DANGELA, Réu: MEDICI NAZZARENO, Réu: FRANCESCO VIOLANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reni Gabriel\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nunes Marinho Neves\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cury [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cury, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da PGF, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1020170" ], "1020508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA SANT ANNA, Réu: ELTON PEREIRA DE FREITAS, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: TOP CENTER PNEUS, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada GMZ ENGA, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercy da Cruz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercy da Cruz , Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Lima Dantas, Réu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Lima, Réu Sausalito Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA AMARAL, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-80.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ANA MARIA DA SILVA SANTOS GONCALVES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazégio Alimentos Ltda., Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Borges Barcelos Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celio Borges Barcelos Junior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Moura Vasconcelos , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vieira Mello Oliveira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nRte: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRda S.A. VIAÇÃO RIOGRANDENSE- Tomar ciência de que o RO foi negado. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Medeiros Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis Matos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis Matos de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Almeida de Oliveira Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Almeida de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066801-72.2007.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva quanto às impugnações da ré, em 30 dias, adequando seus cálculos, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro , Réu Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Nunes Conde [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luis Nunes Conde\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que devera apresentar rol de testemunha a ser inquirida, ante as peças apresentadas para formação de CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalisa Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalisa Vianna\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Wilson de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE JUNIOR [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)], Réu: MARIA CELESTE LEAL [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)], Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, Réu MARIA CELESTE LEAL, Aut PERICLES JOSE JUNIOR, Réu TOP FILMS MARKETING LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Celi Construtora Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhode Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao, em guia GPS, conforme determinado em acórdão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1194, inclusive para apresentar quesitos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2005.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consult. e Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Eleilson de Sousa Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consult. e Execucao Ltda.\r\n\r\nComprovar a multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa, atualizado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-19.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eterna de Andrade Nobre [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Palazzo Motel Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palazzo Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarivaldo Paulo Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxon Imobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: F. Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxon Imobil Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1020508" ], "1020065": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reni Gabriel\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda., Mondo Latte Laticinios Ltda., Rosalat Ltda., Cristina Rodrigues Giraud, Luciana da Conceição Silva, Rosely Lopes da Rosa, Elza Lima Amaral, ANTONIO DE TULLIO, CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, COSIMO DANGELA, MEDICI NAZZARENO, FRANCESCO VIOLANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE TULLIO, CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, COSIMO DANGELA, Cristina Rodrigues Giraud, Elza Lima Amaral, FRANCESCO VIOLANTE, Luciana da Conceição Silva, MEDICI NAZZARENO, Mondo Latte Laticinios Ltda., Pietrasanta Giraud Ltda., Rosalat Ltda., Rosely Lopes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Domingos Santana\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020065" ], "1020507": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Braga de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN, Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Conselho Federal de Enfermagem Cofen\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bar e Lanchonete Artes e Delicias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Bar e Lanchonete Artes e Delicias Ltda., LUIZ MENDES DA SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020507" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das cópias que comprovam o regular cumprimento do acordo de fls. 68, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0041500-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Reneida dos Santos da Silva [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneida dos Santos da Silva\r\n\r\nDeferiddo o desentranhamento de documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Jnaeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliphas Paula Lima Filho, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Jnaeiro - EMOP, Aut Jorge Alves Moreira , Aut Pedro Anesio de Souza, Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-92.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Januario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Casara, Réu Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 67. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA CULT E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 305/336, conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros de Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros de Farias, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos do reclmante no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vale [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela Correa Soares Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nJuntar os documentos do ano de 2004 até julho de 2009, especialmente os documentos relativos ao ano de 2004 e 2005, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Pascoal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Pascoal\r\n\r\nManifestar-se acerca da regularidade dos depósitos, conforme despacho de fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0086500-24.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA MIRANDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS DO BRASIL S.A. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE ALVES DE CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-88.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonzatti Vieira [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmerson Pinheiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmerson Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares dos Santos Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Muller da Costa Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Muller da Costa Moura\r\n\r\nFornecer ao Juízo o atual endereço da sua testemunha, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0041300-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Centro de Estetica Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar fiel depositário para assumier o encargo referente ao imóvel indicado pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Evangelista de Araujo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 597/603, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Aut Francisco Antonio Freitas, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Franco [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Franco\r\n\r\nTendo em vista o ofício da Receita Federal, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira da Cruz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-86.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Makprint Grafica e Papéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Carla Barbosa da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Iracema Carla Barbosa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 230, apresentar novos calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1019212" ], "1019395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0270200-47.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o comprovante requerido encontra-se nos autos às fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista Ferreira [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitexlogista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista Ferreira \r\n\r\nJuntar certidão de dependentes do reclamante falecido perante o INSS, no prazo de 30 dias, tudo conforme o despacho de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA VIEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO UNIPRE LTDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 e documentos de fls. 166/177. \r\n\r\nProcesso: 0208600-64.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVINO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nContestar impugnações respectivas, no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, inicinado-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 333/338, conforme despacho de fls. 333 \r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL SUC.RDE FED.ARMAZ.G.FERROV.-AGEF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nCgto: MAURICIO DE MENDONCA SIMONINI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO DE MENDONCA SIMONINI\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, sobre a ação que tramita na MM 72 VT/RJ, tendo em vista que o presente feito é da Meta 2. \r\n\r\nProcesso: 0017300-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE SOUSA LOURO MOURA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE SOUSA LOURO MOURA, Aut SEBASTIANA MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NANTES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1053 \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GASPAR PINHEIRO [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, despacho de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Guimarães [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bixarada Pet e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0018200-68.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ- CEG, Aut SAULO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da emissão da Certidão de Inteiro Teor, bem como retirá-la e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1019395" ], "1019211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0008300-51.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castro Gonzalez Filho e Outros\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017300-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira Ferreira Dantas\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 80. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR MACHADO E SILVA, SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Terra Ramos\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 65. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019211" ], "1019394": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170300-57.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BBS E C, COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Bakunin da Silva Costa, Teresa Bayma da Silveira Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execução no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019394" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1013486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0200300-68.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA FONSECA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE DA COSTA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 404 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDMAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 243 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Cunha Andrade [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. - ASCF [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Cunha Andrade, Réu Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. - ASCF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 101 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0125600-67.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento Sant Anna [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento Sant Anna, Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 84 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIONIZIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIONIZIO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 202 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0157600-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUIZA MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A.) [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A.), Aut KATIA LUIZA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-38.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MELO DA SILVA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)], Réu: ANTONIO ADEMI LOIOLA ROCHA, Réu: MARCELI ALVES PAIVA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA LAGOA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do dewpacho de fl 171, indeferindo a citação em nome do advogado, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MOTTA PAIXAO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor de Banco Itaubank S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MOTTA PAIXAO, Réu Banco Itau (Sucessor de Banco Itaubank S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 263 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0085600-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES SIMOES [Adv. Wilmar de Lima Tavares (OAB: RJ 59654 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-26.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA MENDES PENHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA MENDES PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 225 , suspendendo o cumprimento de mandados de penhora e das ordens de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina da Conceicao Miranda [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima Moreira Papelaria Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina da Conceicao Miranda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA , NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a decisão homologatoria dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Costa Nascimento [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Costa Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1133, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Raimundo Nonato Braga de Abreu (OAB: RJ 45531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves Estevao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0139700-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GARCIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.(SUCESSOR DE BANORTE S.A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BEZERRA SALES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BEZERRA SALES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025400-23.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDSON CASANOVA DORESTE FREITAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDSON CASANOVA DORESTE FREITAS\r\n\r\nVir com as guias de FGTS e CD recebidas pelo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Salesa Santana da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Salesa Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 135, nada deferindo quanto ao requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0204200-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIERME BARBIERI (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR RUTH DE SOUZA BARBIERI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 212, indeferindo a providencia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Feliciano da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Feliciano da Silva, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 93 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0175100-59.1992.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALUCIA PALLAS RAPHAEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GERALUCIA PALLAS RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 701, abrindo prazo para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida Miranda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS570/573, EM 5 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones Silva de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria E Serviços Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-26.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Cordeiro [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Guimarães Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FRANCA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, \r\n\r\nespecificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.\r\n\r\nDevera ainda a autora dizer sobre o cancelamento da baixa na CTPS, bem como se ja foi restabelecido o convenio medico e o pagamento da complementação de beneficio e se perdura o beneficio previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0045900-71.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ROMUALDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA ROMUALDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir o autor com novos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 252/253, observando a sentença e o acordão de fls 247/249 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0157401-64.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guthemberg Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, podendo impugnar fundamentadamente os calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERDUM [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERDUM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Vieira da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Tênis Clube [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Tênis Clube\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-17.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEPOSITAR A COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS - r$ 900,00 \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sampaio Zatorre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sampaio Zatorre, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5, a começar pelo reclamante ..\r\n\r\nProcesso: 0049400-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras William Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDA VISTA POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199500-74.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA REGINA PONTUAL COSTA, Aut: CARLOS DE PAIVA, Aut: BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, Aut: VILMA ALVAREZ FERREIRA, Aut: MIGUEL FREDERICO PERELLI, Aut: MARIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA, Aut: ANDREA SOUZA BARBOSA, Aut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA, Aut: BERNARDO EUGENIO DE BARROS PINTO\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS, Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios da 1ª reclamada \r\n\r\n( reclamante e 2ª reclamada)e da 2ª reclamada ( reclamante e 1ª reclamada), no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Honigsztejn [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 308/309 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0032100-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE FARIAS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RADICAL SERVICOS CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JEAN CARLOS DE FARIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1013486" ], "1013484": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0039300-30.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-62.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.,FILIPERSON IND. DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.807,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-88.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: MARTA DOBAL AMIM,Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP,LUCIANO PESSINA,SALVATORE BRANCACCIO,MAURIZIO PALMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA DOBAL AMIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.558,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP,Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP,LUCIANO PESSINA,SALVATORE BRANCACCIO,MAURIZIO PALMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.558,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVATORE BRANCACCIO,Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP,LUCIANO PESSINA,SALVATORE BRANCACCIO,MAURIZIO PALMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVATORE BRANCACCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.558,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO PESSINA,Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP,LUCIANO PESSINA,SALVATORE BRANCACCIO,MAURIZIO PALMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO PESSINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.558,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-89.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO E MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO.\r\n\r\nPelo presente ficam citados TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO e MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-86.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: GASTON LUIZ DO REGO NETO,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,CLÁUDIO ALBAN SUAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GASTON LUIZ DO REGO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,CLÁUDIO ALBAN SUAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO ALBAN SUAREZ,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,CLÁUDIO ALBAN SUAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO ALBAN SUAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013484" ], "1013485": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Presteza Construtora e Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 308/309 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - Riotur, Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz\r\n\r\nPelo presente fica m Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013485" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004800-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre fls. 137/139, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos de Melo [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Raimundo Santos de Melo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-85.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Loureiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Loureiro, Réu Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salette Aguiar Capille [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Maria da Salette Aguiar Capille, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Souza, Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Fábio Costa de Menezes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileide Costa Nascimento [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Elcileide Costa Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nRéu: HILFE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-GR BERIT, Réu: Helle-Nice Barata Vasconcellos, Réu: Alexandre Vasconcellos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 80 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Santiago [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA, Aut Robinson Santiago \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JORGE LUIZ ALVES BRANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUPE COMERCIO DE AUTOS E PECAS LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Delano José Andrade de Souza, Réu: Gustavo Pinheiro Andrade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAUPE COMERCIO DE AUTOS E PECAS LTDA, Aut RONALDO DO CARMO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço de Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço de Lima , Réu Kusama Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Pereira Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: PANIF E CONFEIT JANAINALTDA. A/C SOCIO FERNANDO ACACIO, Réu: PANIF E CONFEIT JANAINA LTDA. A/C SOCIO SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Pereira Moreira , Réu Panificação e Confeitaria Janaina Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varilog Logistica (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Lima, Réu S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varilog Logistica (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Brandao [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanda Brandao\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Rosana Cesar Monteiro Risques , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Soraya Braun, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial), Aut Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Macedo Paes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Macedo Paes, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho de Souza Brasil\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Hufnagel, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Rosana Nogueira Ramos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Alves da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000358-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre o despacho de fls..19 no prazo de dez dias preclusivos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-41.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pires do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo consignante para comprovar o depósito à disposição do juízo do valor que pretende consignar, no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontao dos Santos(Espolio de) [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fontao dos Santos(Espolio de)\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. e liberação da restrição via renajud \r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Lourdes Ansel e Sá \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Combras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combras Engenharia Ltda., Aut Paulo Silva de Brito\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva, Réu MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastiao Jorge Carvalho de Andrade, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da convolação em penhora dos depósitos obtidos no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação do exequente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Almeida Vasconcelos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilceia de Almeida Vasconcelos, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da convolação em penhora dos depósitos obtidos no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação do exequente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jocimar Spinola Trindade, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Rodrigues Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Tânia Mara Rodrigues Lima \r\n\r\nPara indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo preclusivo e sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MATNI RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PREVI -BANERJ), Réu: Banco Itau S/A(Sucessor do Banco do Est.do Rio de Janeiro Em Liq.Ext.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A(Sucessor do Banco do Est.do Rio de Janeiro Em Liq.Ext.)\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias para retirada dos autos do cartório, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INES DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, bem como quanto a petição de fl.s 163, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-92.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABALHADORES NO COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTO LTDA, Réu: ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABALHADORES NO COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0108500-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques Teixeira de Rezende [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marisa Marques Teixeira de Rezende\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ)\r\n\r\nAos agravados para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte Ferreira \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0138500-90.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Martins Correa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Martins Correa\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Esteves Moriao [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Esteves Moriao\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-47.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MAIA DE MEDEIROS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Aut JULIO CEZAR MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás no prazo de 05 dias. Neste mesmo prazo deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimentos previdenciário, em guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução, aplicando-se para o cálculo da contribuição previdenciária a alíquota máxima de 36,8% sobre o crédito total do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PLACIDO FERNANDES MOTA A/C DE JOSE F MOTA NETO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PLACIDO FERNANDES MOTA A/C DE JOSE F MOTA NETO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido em penhora no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGINA FERREIRA DA SILVA, Réu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166500-37.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pereira Muniz [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pereira Muniz\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Decimilia Andrade de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nId: 1011862" ], "1011863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001700-70.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARIBALDI MARQUES REZENDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARIBALDI MARQUES REZENDE\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Julio Cesar Alves da Silva, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 124, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, custas no valor de R$ 160,00 e, ainda, recolhimento do imposto de renda tudo no prazo mencionado, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0017500-26.2007.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bananas Darkel Ltda. ME [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Costa Silva [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bananas Darkel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0021000-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gomes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0026000-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Correa de Souza [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Correa de Souza\r\n\r\nTer ciencia da extração dos alvarás de fls. 84, devendo indicar meios eficazes ao andamento daexecução em dez dias sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LISETE DA SILVA MONTE [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE DA SILVA MONTE\r\n\r\nVista ao autor de fls. 77 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Abreu [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Copetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copetraux, Aut Leonardo Reis de Abreu, Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 295, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00, conforme sentença. A ré deverá comprovar, ainda, em quinze dias o recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0035900-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rossi de Assis de Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Integrada de Copacabana Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Integrada de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0041900-75.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0046600-26.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Lima\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina do Nascimento Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11 verso, devendo fornecer o endereço dareclamada em 90 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DA SILVA [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0062500-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemauro Fernandes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima de Assis [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima de Assis\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 340, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. A ré deverá comprovar, ainda, em quinze dias o recolhimento do imposto de renda\r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PLARCON ENGENHARIA SA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por completamente quitado o débito da executada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Coimbra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca de Forno Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boca de Forno Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas qaunto a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0105700-58.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DOS REIS NERY [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: THIANNA OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE LEMOS VAZ [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DE LEMOS VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DO AMARAL LISBOA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DO AMARAL LISBOA, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferraz da Conceicao [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferraz da Conceicao, Réu Quality Embalagens Plasticas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos de fls. 275, abrindo-se o prazo de cinco dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS VETTER [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMIM CLIN DE ASSIST MED INTENDENTE MAGALHAES [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIM CLIN DE ASSIST MED INTENDENTE MAGALHAES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciencia da decisão de fls. 252 e da expedição do alvará às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Boa Morte de Souza [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden Coast Residence [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Boa Morte de Souza, Réu Condominio do Edificio Golden Coast Residence\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 127, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00, conforme sentença. A ré deverá comprovar, ainda, em quinze dias o recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidamara Veronica Alves de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0154800-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Trindade de Carvalho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transporte Urgente Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Trindade de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor de fls. 30 devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias Domingos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias Domingos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 49,85, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0155200-49.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: THAILA CONSUELO DA SILVA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUQUE TIO E SOBRINHO LTDA ME [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUQUE TIO E SOBRINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE LUCA [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Aut MARCELO CABRAL DE LUCA\r\n\r\nvista as partes da extração do alvará ao reclamante e a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 566, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, o recolhimento do imposto de renda, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0204000-94.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 483/496 em dez dias. \r\n\r\nId: 1011863" ], "1011864": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima de Assis\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nA ré deverá comprovar, ainda, em quinze dias o recolhimento do imposto de renda\r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias Domingos\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beijo Brazil Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 135, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 49,85, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0171300-16.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEVAL SANTANA SANTOS\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA, CONDOMINIO MERLIN SUL\r\n\r\nPelo presente fica m João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da dívida (R$ 1.350,00) em 48 horas ou nomeie bens da empresa a penhora sob pena de ser incluído no polo passivo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011864" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1014982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021500-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta\r\n\r\ndata, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025300-90.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS CARVALHO REBELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARTA FRAGA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS CARVALHO REBELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259 que indeferiu o pedido de realização de nova praça do imóvel penhorado e para\r\n\r\nque, se persistir o requerimento, traga aos autos a certidão de ônus reais do bem, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Castro Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Castro Ribeiro\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado à penhora pela primeira Ré à fl.102, no prazo de 05 dias (gol 1.0, cor branca, ano 2004, \r\n\r\nplaca LPR0588, Renavam 833494350). \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS FONTOURA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS FONTOURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FORTES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Iatú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iatú Unibanco S.A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063400-27.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO TELLES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARES CONFS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO TELLES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Efigenio Paulo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Efigenio Paulo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jetherson de Souza Unsonst [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jetherson de Souza Unsonst \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11: \"Não cabe a este Juízo reconsiderar a decisão já prolatada. Se fosse este o intuito do \r\n\r\nautor o mesmo deveria ter interposto recurso ordinário no prazo legal, o que não ocorreu. O reclamante poderá ingressar com \r\n\r\nnova ação. Notifique-se. Após, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob\r\n\r\npena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LIMA GONCALVES [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LIMA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.494 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cunha de França Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cunha de França Lopes , Réu Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.205 que não conheceu os embargos de declaração opostos pela Reclamada, por\r\n\r\nintempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA SILVA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer da Contadoria (fl.198) e aos parâmetros fixados à fl.199, \r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 \r\n\r\ndo Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Alves de Jesus Lima \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE FLS.182 E SEGS., NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094300-07.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SANTOS SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob \r\n\r\npena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Antunes da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1014982" ], "1016428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037200-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e \r\n\r\nOutros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.231/240, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida\r\n\r\n(OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Cardoso Assessoria Contábil e Fiscal Ltda., Aut Edson Franca\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno\r\n\r\nde 10 dias, a iniciar-se pelo autor, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da \r\n\r\ncontribuição previdenciária incidente, parte do empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B \r\n\r\nda CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Coelho Nazario Ventura [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Coelho Nazario Ventura, Réu Service Coop\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.484, tendo sido fixado o quantum debeatur bruto final em \r\n\r\nR$ 27.883,21, equivalentes a 2.299.453,26 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 7.013,36, equivalentes a 578.373,16\r\n\r\nTR's pro rata.\r\n\r\nA Reclamada fica citada para o depósito da referida quantia, em 48 horas, colocando-a à disposição deste Juizo, \r\n\r\nsob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ESTEVES CERQUEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARCIA ESTEVES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.484, tendo sido fixado o quantum debeatur bruto final em R$ 27.883,21, \r\n\r\nequivalentes a 2.299.453,26 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 7.013,36, equivalentes a 578.373,16 TR's pro rata.\r\n\r\nA Reclamada fica citada para o depósito da referida quantia, em 48 horas, colocando-a à disposição deste Juizo, sob pena \r\n\r\nde execução. \r\n\r\nId: 1016428" ], "1016429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Celestino de Araujo (Espolio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz \r\n\r\nsaber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) \r\n\r\nPlanves Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência \r\n\r\ndesignada para o dia 26/10/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada\r\n\r\nna Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016429" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO, Réu URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência ,as partes,em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, do laudo pericial. fls 970. \r\n\r\nProcesso: 0033900-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silva de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Caetano Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Caetano Ribeiro, Aut Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.870,58 equivalente a 31913860331 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 56.720,71 equivalente a 4.672.986,48 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Nilson Ribeiro Dias \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 600,87 equivalente a 49.503,21 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Samya Pedreira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Samya Pedreira Lima, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, total bruto R$ 5.156,34 reais e INSS no valor de R$ 1.327,68 reais. Recololher o INSS em guia propria. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Cgto LEDY MENDES GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação dos cálculos. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Rio Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Rio Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Sergio Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimercindo Rocha Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Criança [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Criança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-17.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus Bastista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 10,500reais. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0230500-78.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANE LIMA BARBOSA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Aut SUSANE LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da exucução, bem como da expedição de alvar, decorridos, dê-se vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gomes da Silva [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Gomes da Silva, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (dez) dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nId: 1020824" ], "1020825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montana Souza [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n* Intime-se a reclamante para atender à promoção de folhas 446 , em 15 dias, vindo à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079200-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Goncalves\r\n\r\nRéu: Der-Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Der-Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 60,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir de Paula Linhares [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 128 Conjunto Residencial Mal AR HRD Fontenelle [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir de Paula Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel Distasio Pereira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel Distasio Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 57. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Rozendo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Rozendo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 171 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Guilherme Batista de Azeredo [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Guilherme Batista de Azeredo\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição da srª perita judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina LA Mecanica e Lanternagem Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa Barbosa Coelho de França [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.742, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-27.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FREITAS DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nA Embargante, no prazo de 10 dias, apresente os valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176100-42.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICARONE FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Alves de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICARONE FILHO\r\n\r\nInicialmente venha o autor com meios para a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA MARA DURAES KAMEL [Adv. Gilberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 133914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA MARA DURAES KAMEL\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Martins Siqueira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Ind. Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Ind. Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nHomologo aos cálculos de folhas 203, a título previdenciário. Cite-se a reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0152200-68.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marize Maria dos Santos Martins (OAB: RJ 61932 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICA PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pizzino [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LUIZ DE FRANCA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCID [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCID, Aut EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132. no valor de R$ 18.283,87 equivalente a 1506.333,00379 IDTRs. \r\n\r\nId: 1020825" ], "1020826": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., Réu José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nId: 1020826" ], "1020822": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro, Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020822" ], "1020823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020823" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 20/09/10 – doc 194\r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Rodrigues Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Rodrigues Junior\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abreu de Oliveira [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Abreu de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146: \"Com razão. Do depósito recursal, alvará ao autor, pelo valor de fl. 144, devolvendo-se o restante à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Denilson Rodrigues Moreno , Aut Jefferson Machado Vaz , Aut Marcelo de Barros Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A.(atual denominacao de Banco Credibanco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Custódio \r\n\r\nVenha autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias do FGTS e chave de conectividade, juntadas nas fls. 206/207 dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS , Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA , Réu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72: \"Indefiro. Diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 84, devendo cumprir o determinado na fl. 81, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 446/461. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FURRIEL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação do autor observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Costa Barbosa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1021219" ], "1021220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 20/09/2010 – doc 17\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-70.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-78.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 157772 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-38.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-78.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-77.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-72.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-04.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nAnnelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-97.1989.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 D)\r\n\r\nTania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-89.2002.5.01.0026 - RTSum - Carga: Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 164942 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021220" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167400-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDES BELO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA GOUJET DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDES BELO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 263, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR O NÚMERO DO SEU NIT JUNTO AO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa dos Santos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wallace Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Mídia Externa e Outdoors Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Mídia Externa e Outdoors Ltda. EPP\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-27.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES VICTORIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES VICTORIO\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Chiacchio, Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro, Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio, Réu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nPRAZO:10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseli Duffes Domingues Piola [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roseli Duffes Domingues Piola\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio dos Santos Neves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: C Tour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Club do Brasil, Réu C Tour Agencia de Viagens Ltda., Aut Reinaldo Antonio dos Santos Neves\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA , Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116700-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba, Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042100-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO VALE LINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: JOAO DE MELO DELGADO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO VALE LINS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0045400-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Windson dos Santos Muniz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Windson dos Santos Muniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Fernandes Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro Fernandes Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Neves [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição, Aut Raquel Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Fatima Paes Ramos, Réu: Adriana Campos Junqueira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Marta Sarmento Levy, Réu: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers , Réu Interportos Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do art. 879, & 2o.CLT.\r\n\r\nPRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO PACHECO, Réu: NOVA COSTURA/COSTURA FIRME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos de Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Santos de Souza, Réu Pentax Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 110, SEGUINDO ÀS FLS. 233 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-68.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA ANGELIO DA SILVA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Aparecida Correa Motta, Réu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: Leo Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA ANGELIO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Magalhães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0178400-18.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, ANTE AS CERTIDÕES DE FLS. 193/194. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-67.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA PATACO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA PATACO\r\n\r\nAO EMBARGADO(RTE) PARA MANIFESTAÇÃO, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. PRAZO : CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0195100-45.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA PACHECO PEIXOTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO PRAZO , CONFORME REQUERIDO.\r\n\r\nPRAZO; 20 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0220000-63.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JESUS SENNA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: ICB INTERNACIONAL COURIER DO BRASIL, Réu: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JESUS SENNA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 307 EM TRINTA DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0222000-36.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO ALVES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 86 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE POLEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-79.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flonorina Elidio Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do Art. 879, & 2o.CLT. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ), Aut IZAIAS PEREZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S.A, Réu: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, BEM COMO TER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS A PARTIR DE FLS. 457, EM 90 DIAS., .\r\n\r\nId: 1017353" ], "1019249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034400-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA, Réu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Mendes Carlin , Cgte TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Andrade Campanário [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda. [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda., Réu Gilberto de Andrade Campanário , Aut Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Almeida dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Gavinho de Oliveira Martins , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 72/76 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0036400-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves Feitosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves Feitosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Bernadete de Lima Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante IL Soprano Delivery, Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA, Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bernadete de Lima Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR, ATRAVÉS DE DOCUMENTO, A SUCESSÃO ALEGADA ÀS FLS. 46. PRAZO: 20 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0071100-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ribeiro de Oliveira [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dadu Lanches e Refeições Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cordeiro de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Henrique de Freitas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Badia dos Santos Tayar, Réu: Elarab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0018500-38.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON MARINHO MACHADO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIZ FELIPE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MARINHO MACHADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 99 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracia Rocas dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS DE EXECUÇÃO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, Aut: Joao Francisco Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, Réu: ELIANE MATOS DE ARAUJO-Socia, Réu: Mercadinho ME de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 91 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE A PROCURAÇÃO DE FLS. 05 É CÓPIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jader Pinto Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: MARCELO JESUS DE GUSMÃO -Sócio, Réu: MÁRCIA CRISTINA SOUZA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warllen Jader Pinto Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana de Souza Barros [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santana de Souza Barros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Serpa Ribeiro [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Serpa Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0104800-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Castro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Castro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITARIO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 542. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-63.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , Aut Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-39.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Sliachticas Esteves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Micromidia Informática Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Sliachticas Esteves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. , Réu: Nestlê Brasil Ltda. , Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAR MEMORIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rivas Som e Acessórios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Nunes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rivas Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E REST LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: ADRIANA FERRAZ DE ABREU (SOCIO), Réu: RODOLFO BOTTINO JUNIOR (SOCIO), Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA IARA BUSSI DE SOUZA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TECNICA NAVEGACAO COM EXTERIOR SC [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TECNICA NAVEGACAO COM EXTERIOR SC\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JUGADA SUBSISTENTE A PENHORA DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR. OFERES NACIF. PRAZO : CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Água Branca , Aut Manoelino das Graças Correa Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1019249" ], "1017164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-26.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, MARCIO GODOY GARCIA COELHO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO PÓLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-89.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., LUIZ DE MELLO MAIA FILHO , LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Balance Consultoria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AILTON EUGENIO, MARIA DA CONCEICAO SANTOS, MARIA JOSE SANTANA, FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS, OLGA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA, DEVENDO ASSUMIR ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL PENHORADO. ;\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda., SAUL BAYER (SÓCIO), IZIO BONDER (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER (SÓCIO), SAUL BAYER (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM SEUS BENS PESSOAIS. ,\r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia do Amparo\r\n\r\nRéu: Restaurante Alho Frito 238 Ltda., LUCIA MARÍLIA LEITE ABDENUR , CHRISTIANO ABDENUR FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANO ABDENUR FEITOSA, LUCIA MARÍLIA LEITE ABDENUR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM SEUS BENS PESSOAIS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017164" ], "1019253": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, Joao Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, ELIANE MATOS DE ARAUJO-Socia, Mercadinho ME de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE MATOS DE ARAUJO-Socia, MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, Mercadinho ME de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 91 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: JERONIMO MENA CARDOSO, GEILSON PRATA CARDOSO, ANLEY SLEIMAN DA COSTA, ANTONIO CARLOS DA COSTA, SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m GEILSON PRATA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 542. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019253" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1022188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AGUINAEL RODRIGUES GUEDES, FGTS + 40% (Adv. Mariano Beser Filho – OAB/RJ: 071115/D) move a COSIFA COMÉRCIO E NDÚSTRIA DE FERRO LTDA E OUTRO, Proc n. RTOrd 0146200-90.1998.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 179, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Curitiba, nº 137, Realengo/RJ, medindo 20,00m de frente e fundos por 102,00m de um lado e 101,50m do outro, conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 48.604, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1022188" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA\r\n\r\nDevolver o prazo em 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERRA DA SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SERRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios.: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias Leao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Dias Leao\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAURICIO PERES SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAURICIO PERES SILVA, Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LOURENCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SERGIO DE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimentoaos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Pinto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Jose Carlos Ferreira Pinto, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Assis Siqueira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R1 Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Assis Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contract Top Services Ltda. , Réu Farmoquímica S.A., Aut Regina Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Diferencial Consultoria em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Diferencial Consultoria em Recuros Humanos Ltda., Aut Marcio Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que a o feito foi julgado extinto com julgamento do mérito, na forma do art 269, IV, do CPC, em relação à 2ª Ré, DIFERENCIAL CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, e julgar o feito extinto sem resolução do mérito, na forma do art 267, V, do CPC, em relação a 1ª Ré, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S.A., Cgto Rosangela Siqueira Campos \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Freitas Stutz, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MUNIZ DEFELIPPE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GERSON PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut GERALDO MUNIZ DEFELIPPE, Aut GERSON PEREIRA DE FREITAS, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução, da expedição de alvarás às fls 811 a 814, bem como, os reclamantes fornecerem os números dos seus CPF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessoa do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express Escritorio de Organizacao e Logistica de Cargas Ltda [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)], Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu Tavares Express Escritorio de Organizacao e Logistica de Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que assiste razão a Ré, não havendo recolhimento previdenciário a comprovar,restando entretanto o recolhimento das custas, que deverá ser comprovado em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Amorim [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Rocha Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Rocha Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Lima [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão-de-Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls 160, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS, e da expedição de Certidão para Habilitação do Seguro Desemprego, bem como dizer se conseguiu solucionar o problema atinente à CTPS extraviada.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Aut: MARCELO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BAOBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado, Aut Mariza Augustinho Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Pedro [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Industria e Comércio de Uniformes Ltda. EPP [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Pedro \r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 35, sendo que, no caso de silêncio, as datas fornecidas serão consideradas como válidas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Marcos Robson da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Renato Rame do Nascimento Pereira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Pedro Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Messias da Silva Elias [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Marcos Robson da Silva Neves, Aut Messias da Silva Elias, Aut Pedro Alves da Silva, Aut Renato Rame do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nVir com urgência, com a cópia da emenda, conforme determinado na ata de fls 38.Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: METALURGICA ALPHEU LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, Réu METALURGICA ALPHEU LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel, Réu Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Associacao de Moradores 2 de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Xavier Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AIR LIFE DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA, Réu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA [Adv. Djalma Hohlenwerger Costa Lino (OAB: RJ 1370 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Xavier Santana\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Claudio Coelho Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Claudio Coelho Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls370/373 que fixou o principal em R$ 147.380.42, equivalente a 12.142.067,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 50.539,25, equivalente a 4.163.721,37 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe oart 879, § 3º da CLT. O imposto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos, e a rda deverá calcular re recolher as diferenças entre os valores atualizados, no percentual de 81% do total e os valores descontados do rte, conforme parâmetros fixados às fls 168.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rubinstein [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rubinstein \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Kalli [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, observando o que consta do despacho de fls 456, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batos Vilela [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: GAUDENCIO MARTINS LEITE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franca Viana [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Franca Viana\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença,, devendo incluir nos cálculos os valores relativos ao FGTS e ao seguro desemprego, observando as disposições da LEI 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 229, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do ofíco de fls 189 do INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda., Réu: Ecec Serviços e Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 39, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA HERNANDES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA HERNANDES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ CUNHA MENDONCA, Aut: MAURICIO MENDES NEVES, Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut: EDSON MURILO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO DA SILVA GONZALES JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-53.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sousa da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, (custas e contribuição previdenciária) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica s Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIDORIO DE MELLO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1021636" ], "1021635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMT Marketing Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio CHANG KON KIM,Considerando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, pagar o valor devido, ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de prosselguir-se a execução contra seus bens particulares.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA CRUZ, MARCELO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BAOBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA BAOBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios LUIS ALBERTO COSTA MOREIRA, MONICA REDUA DOS SANTOS e LUIS CLAUDIO MUNIZ PEREIRA, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos, Marcos Robson da Silva Neves, Renato Rame do Nascimento Pereira, Pedro Alves da Silva, Messias da Silva Elias\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA, Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Associacao de Moradores 2 de Maio\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores 2 de Maio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021635" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEYER\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Silva [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AP Servicos Medicos S/S Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Servicos Medicos S/S Ltda., Réu Cortrel Clinica Ortopedica, Aut Monica Cristiane Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 330 e da convolação dos depósitos recursais em penhora, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rios de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rios de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Inacio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital de Infectologia Sao Sebastiao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Inacio, Réu Estado do Rio de Janeiro - Hospital de Infectologia Sao Sebastiao, Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master GNV Conversões e Refrigerações Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerônimo Freitas do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master GNV Conversões e Refrigerações Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119200-25.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Lourenco de Barros [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA CORREIA BRAZ, Réu: PRISCILA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, Réu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Lourenco de Barros\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0246800-54.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VILMAN LOPES DA FONSECA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DIAS DELGADO, Réu: YARA RAMOS DELGADO, Réu: ROGEMAR TRANSPORTE LTDA, Réu: FRANCISCO MANOEL DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Aut CELSO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA, Aut VILMAN LOPES DA FONSECA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Moreira Marques [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE FALCAO SOARES PINTO, Réu: ROBETO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Moreira Marques\r\n\r\nAUTOR VENHA TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: JONY DA ROCHA AZEVEDO, Réu: ROSA EMÍLIA FRANCISCO DA SILVA , Réu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUNTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVMANEOT SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO POR ORA. INDISPENSÁVEL A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E A AVALIAÇÃO DO BEM, O QUE NÃO SE REALIZOU, NA FORMA DE CERTIDÃO DE FL. 164. \r\n\r\nProcesso: 0156800-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Gomes [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Gomes , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 05 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro de Andrade [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: RITA DE CASSIA GOMES DE SA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oliveira Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oliveira Batista\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUIZ BRAGA DE OLIVEIRA, Réu: BARRA ASSESSORIA SERV E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Augusto Annuza Ferreira (OAB: RJ 92628 - D)], Réu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - A/C SOCIO: FRANCISCO LUIZ B.OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro de Mello Martins (OAB: RJ 92681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DO ART. 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Bispo dos Santos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bispo dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020400-11.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE CONCEICAO SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE ROUPAS NAGLE S A [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM DE ROUPAS NAGLE S A, Aut MARLUCE CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA BERRI LTDA EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000404-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Ferreira Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nascional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira Francisco Siqueira \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-10.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VIEIRA ROSA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VIEIRA ROSA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA COM ENTREGA DO LAUDO EM 30 DIAS. HONORÁRIOS AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA RÉ, SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Vasconcelos Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-74.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Candido\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-72.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO XAVIER BOTELHO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIVAN PEREIRA DA SILVA, Réu: ELIANE MARIA SILVA ZURCHER (REP P/LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA0, Réu: RONALDO TOSTE PARREIRA, Réu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO XAVIER BOTELHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ESTEVES FILHO, Réu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Albino de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Albino de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barbosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIIAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Rocha \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MORAES PORTELA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A ATUALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DO INSS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Cesar Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joyce Cardim [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nExdo: Andreia da Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joyce Cardim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 37 E IMPULSIONAR O FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Paulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Paulino\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR QUAIS AS PARCELAS QUE NÃO FORAM, CUMPRIDAS, SE O FGTS FOI SACADO E SE O SEGURO-DESEMPREGO FOI RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Cidade Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR A INDICAR, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1020611" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161100-18.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA SERRA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: IPOAL IND DE PRODUTOS PARA OTICA AEROSOL LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPOAL IND DE PRODUTOS PARA OTICA AEROSOL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TELES FERREIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ EXEC ZELADORIA PATR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TELES FERREIRA\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175500-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SANTINO [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO SANTINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução(Resolução 06/06 deste E. TRT). \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE BARROS [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA - N/P Sr Luiz Carlos de Souza, Réu: CASA LOTERICA LC LTDA - N/P SrEric de Souza Raposo [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DE BARROS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão á fl.170.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAZIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente às fls.341/347, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA FEITOSA [Adv. Sergio de Moraes (OAB: RJ 60549 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215800-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.125.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-39.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO NUNES [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 M DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-28.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Zveibil Neto, Réu: BRICK CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Sheila Meira da Silva (OAB: SP 180980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido pelo alvará nº 591/10, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO FERNANDES CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALCINO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência: \"J. Defiro, por dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE VAZ [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO IPANEMA 2000 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE VAZ, Réu CONDOMINIO IPANEMA 2000\r\n\r\nTomar ciência: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos à execução...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Esteves Henck [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Esteves Henck\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.58, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-30.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMO DA COSTA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.744, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-80.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ISAAC VIANA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ISAAC VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.206, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm de Servicos Ltda - N/P Sra Maria Alicia Gomes Marquina, Réu: Amauta Adm Servicos Ltda - N/P Sra Maria Luiza G.M. Miranda, Réu: Amauta Adm de Servicos Ltda - N/P SrJose Vieitz Moure, Réu: Amauta Adm Servicos Ltda - N/P World Class Games Ltda, Réu: Amauta Adm de Servicos Ltda - N/P Sra Hilda Gomez Marquina, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\nFica V. Sª. intimada para, querendo, oferecer resposta à exceção de pré-executividade às fls.165/180. \r\n\r\nProcesso: 0147700-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Amorim Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo(10 d). \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEISE CARDOSO DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nExdo: Claudio Soares da Silva, Exdo: JOSEKAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Exdo: Carlos Jose da Silva, Exdo: Fabio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEISE CARDOSO DE ABREU\r\n\r\nVir com meios para o proseguimento da execução, dinate da certidão à fl.104.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SANTIAGO FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-N/P SR CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SANTIAGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacimar Araujo Mello [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória , Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiz de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo a desistência manifestada pelo reclamante, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art.267, VIII, do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.236, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-68.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.125, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpinelo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl.19. \r\n\r\nId: 1011617" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 109/112, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Nunes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ramos da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio Varejista de Roupas ME [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Santos Confecção e Comércio Varejista de Roupas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Hastenreiter [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fashion Mall S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Réu Fashion Mall S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Pinheiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barbosa, Réu: Gilberto Barbosa Júnior, Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas, Réu: ANESPP ASSOCIACAO NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e dos cálculos de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto de Jesus Junior [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Em Rec. Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Calisto de Jesus Junior\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 48-verso. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL, Aut PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gomes\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 92-verso. \r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PALMEIRA CALADO [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PALMEIRA CALADO, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Teixeira Andrade [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel - Santa Maria Construtora Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samel - Santa Maria Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nVista às partes para se manifestarem sobre os cálculos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Menezes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mega Madureira Ltda.\r\n\r\nA executada para informar o seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Nascimento Nazareth, Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0095700-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA BATISTA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DALVA LOPES DE CASTRO [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)], Réu: Amanda de Lima Ferreira, Réu: Alex de Lima Ferreira, Réu: BECO DA FAROFA BAR E REFEICOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA BATISTA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fátima Lúcia da Purificação [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorete da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fátima Lúcia da Purificação \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0203800-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS DA COSTA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto César Taveira de Paulo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nO exeqüente para esclarecer o requerimento de fls. 249, uma vez que já recebeu seu crédito, conforme alvará de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Davi Inácio Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Mattos [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda. [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)], Réu: Duvêneto Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Mattos \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fidelis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias juntadas com o AIRR, devendo comparecer a esta VT para retirá-las e para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BELLIZZI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BELLIZZI DE OLIVEIRA, Aut Helio Rodrigues Valim(Herdeiro Ana Cristina Bellizzi de Oliveira)\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos observando o disposto no despacho de fls. 622, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1020646" ], "1020645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0164000-23.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ari Jorge Braga Silva e Souza,Colegio e Curso Ponto de Ensino,Marilda Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Jorge Braga Silva e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.485,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilda Lima dos Santos,Colegio e Curso Ponto de Ensino,Marilda Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Lima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.485,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-91.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSCARIOCA TRANSPORTES LTDA,Markswell Costa Brasileiro,Leila Rosa Amorim Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSCARIOCA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.133,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-86.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista Candido\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.152,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-51.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Triângulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Triângulo Cadastro e Recuperação de Crédito Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020645" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Fernandes dos Santos Júnior, Aut Afonso Luiz de Moura, Aut Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio, Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro , Aut Hilmar Barbosa Alves, Aut João Vicente Tenuta do Nascimento, Aut JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Luiz dos Santos Costa Coelho, Aut Luiz Renato de Souza Humberto, Aut Marcelo Sampaio Leite, Aut Marco Antonio Fabian Ferreira, Aut Wagner Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-20.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: NATERCIA NOLETO REIS [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut NATERCIA NOLETO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Martins [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vagner Pinto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DA SILVA, Réu ICATU HOLDING S/A, Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Junior , Aut Antonio de Medeiros Junior \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, conforme fls 637-v. \r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A , Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 778 que deferiu o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Durval Quadros Rossi, Réu: Osvaldo Pablo Vergili [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Pablo Vergili, Aut VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Bolcato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Bolcato\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Leite Pacheco [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Leite Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GARCIA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Bastos dos Santos (sócio), Réu: Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia), Réu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CONCESSIONARIA DA RODOVIA JUIZ DE FORA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GARCIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURELIO TADEU HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação ou o deferimento de parcelamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0191400-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA DE SOUZA AGUIAR CABRAL [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilson Rego da Silva (soc), Réu: Gilson Ferreira de Oliveira (soc), Réu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESCA DE SOUZA AGUIAR CABRAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina de Faria (Sócia), Réu: Marise Leite Braga (Sócia), Réu: Kátia Cristina de Campos Rodrigues , Réu: CRECHE E MATERNAL PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Machado da Silva (Sócio), Réu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Santana, Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201-v que retirou o feito de pauta e determinou a realização de prova pericial médica nomeando como perito do juízo o Sr Roberto Bogado. Honorários no valor de R$ 3.000,00 que deverão ser depositados pelas rés, sob ônus de presunção de que o acidente deixou sequelas no empregado. \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nunes da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2004.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Campos Francisco (OAB: RJ 82294 - D)], Cgto: Michelle Santos Silva [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sanches Garcia [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitário Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sanches Garcia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Santos Mendes [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Monteserrat del Ducca [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Santos Mendes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA (SOCIO DE), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA (SOCIO DE), Réu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Barcellar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1021177" ], "1021176": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Marcos Durval Quadros Rossi, Osvaldo Pablo Vergili, VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021176" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rochelle [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Araújo Bressy [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silas de Araújo Bressy \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de dez dias, conforme despacho de fl.521. \r\n\r\nProcesso: 0082900-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Rocha Santos \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em face da devolução da notificação - fl.76 - com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dias da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO ALVES [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 818 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Peter Corr [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hans Peter Corr, Aut Suzana de Jesus Rebouças\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 47 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Santos [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fl.109 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-94.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Vieira de Barros [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Vieira de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls.82/85. \r\n\r\nProcesso: 0001022-30.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Quadros Gomes da Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Regina Quadros Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade arguida pela sócia Maria Regina Pena Dolabela, fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nEsclareça o reclamante se mantida a aposentadoria por invalidez. \r\n\r\nProcesso: 0071500-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Alves da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0034900-34.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.821. \r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Júria Santiago de Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do V.Acórdão de fls.68/69. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Nogueira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.92 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Pereira da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, Aut Valdinar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/10/2010 às 11:00 horas. Na mesma data iniciar-se-á o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos, conforme despacho de fl.83. .\r\n\r\nId: 1021511" ], "1021512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/10/2010 às 11:00 horas. Na mesma data iniciar-se-á o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos, conforme despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0192600-44.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA LOBATO\r\n\r\nRéu: RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE REST IND SA\r\n\r\nPelo presente fica m RIGA ORGANIZACAO COMERCIAL DE REST IND SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.774, para fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fl.87. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Ferreira Duarte Villaca, HORTI FRUTI PINTO TELES LTDA, Jorge Luiz da Silva, Vera Lucia Ferreira Montenegro, Jorge Luis Cerqueira Fecha, José Duarte, Fernando Simão Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Simão Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de sua conta e dos depósitos transferidos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor às fls.575 / 579, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021512" ], "1021513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fagundes \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. , Tap Transoportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:I) deferimento da gratuidade de justiça;II)Aviso prévio; III)Saldo de salário;IV)Multa do art.477 da CLT;V)Dobra das férias de todo o pacto laboral, com 1/3, conforme causa de pedir;VI)11/12 de férias proporcionais, com 1/3;VII)11/12 de 13º salário;VIII)FGTS de todo o pacto laboral, salvo os meses em que a reclamada comprove a regularidade dos depósitos;IX)40% do FGTS devido ao obreiro; X)Multa do art. 467 da CLT;XI) Diferenças entre o salário percebido e o mínimo da categoria, conforme causa de pedir, bem como seus reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, trezenos e depósitos fundiários; Adicional de tempo de serviço de 5%, conforme causa de pedir e cláusula nona do acordo coletivo, bem como os seus reflexos no repouso semanal remunerado e de ambos no aviso prévio, férias com 1/3, trezenos e depósitos fundiários; XIII)Horas extras com 60%, inclusive as do intervalo intrajornada, conforme causa de pedir;XIV)Domingos e feriados com 100%, conforme clausula décima segunda do acordo coletivo;XV)Repercussão das horas extras e domingos no repouso semanal remunerado e de ambos no aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, depósitos fundiários e na multa dos 40%;XVI)Danos morais de 100 salários mínimos, ou valor que este MM Juízo entenda razoável; XVII)Reembolso dos valores expedidos pelo rte com mudança e passagens, conforme causa de pedir;XVIII)Guias de TRCT no cód. 01, na 1ª audiência sob pena de multa diária de R$ 50,00;XIX)Guias CD na 1ª aud, sob pena de indenização substitutiva;XX)Baixa da CTPS na 1ª aud, sob pena de multa diária de R$ 100,00; XXI) Condenação da 2ª rda com responsabilidade subsidiária a 1ª ré; XXII)Expedição de ofícios a DRT, INSS e CEF para que tomem as medidas que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Requer seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, artigos 3º e 4º da Lei 1060/50 e artigo 5º, inciso LXXIV da Contituição Federal do Brasil, por ser o reclamante pobre na acepção jurídica do termo e não ter condições de arcar com custas processuais; 2)Requer a TUTELA ANTECIPADA para que a ré proceda com baixa na CTPS do autor com data de afstamento em 27/02/2010, bem como, a entrega das GUIAS DO FGTS no cód.01; 3)Pagamento das verbas resilitórias, na 1ª aud, sob as penas do art.467, CLT, a saber: aviso prévio, férias proporcionais de 4/12 2009/2010, acrescidas de 1/3 Constitucional e gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2010, indenização compensatória dos 40%, salário referente o mês de janeiro/2010;4) Comprovação dos recolhimentos previdenciários (GRPS), de todo período laboral, sob pena de tipificação do crime previsto no artigo 168-A, Cód.Penal; 5)Tradição das guias de FGTS, cód.01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósistos fundiários, conforme fundamentação;6)Pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tendo em vista que as verbas resilitórias não foram quitadas tempestivamente; 7)Atualização monetária desde a época própria do pagamento e juros moratórios; 8)Expedição de ofícios aos órgãos competentes, para apurar as fraudes apontadas, especialmente o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o delito praticado de ordem trabalhista; 9)Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021513" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101200-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pinheiro Santana [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil, Réu: Organização de Aviação Cibil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Pinheiro Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça no mandado nº 0108/2010. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à sócia da reclamada, Eliane Pereira, e expedida para o endereço indicado, vir com meios eficazes de citá-la, em tempo hábil, tendo em vista a data próxima da audiência. \r\n\r\nId: 1020954" ], "1008583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 674/676 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Souza Matouc [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilzete Souza Matouc\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 308,00 sobre R$ 15.400,00, pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0060100-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JAIR MARQUES MOREIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013600-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETE MARIA FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE MARIA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo do INSS de fls. 339 e seguintes, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Réu: Lab System Consultores Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Figueiredo, Réu CITIBANK, Réu Lab System Consultores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor da causa, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ramos Oliveira de Siqueira , Réu MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, que os embargos declaratórios da primeira ré foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios da segunda ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-09.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIO VIEIRA DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, e de que foi expedido o alvará nº 0609/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor, a Fazenda Nacional e o INSS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Gurgel [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COOPERIO, Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Gurgel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0611/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0069800-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 176/182, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178/180. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremithas José de Lima , Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 367/395, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 409/425, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 147/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.095,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.565,48 e das custas no valor de R$ 300,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 150 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiani Motta de Souza Barbosa, Réu: Fabio Alex Barbosa, Réu: MOTTA E CIA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 3 RIBEIRO LTDA, Réu: Helson da Silva Simões, Réu: Frederico da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vilarino Domingos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vilarino Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 17/61, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório de Aguiar Borges [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Osório de Aguiar Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 121/125, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NUNES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NUNES\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Cleo Pais de Barros [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Sarges Soares [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ , Aut Rita Sarges Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 62/65 e da ré de fls. 67/84, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacífico dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pacífico dos Santos , Réu Empresa Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Tuxen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 144/151, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram recebidos por prejudicado, conforme a decisão de fls. 364. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 44,26 pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sosthenes Álvares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.980,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Carvalho dos Santos, Réu: CAROLIP MERCADO LTDA, Réu: Fábio Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DETRAN, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 473/493, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Vera Cristina Guimaraes Quintella, Réu: Ricardo Quintella Joao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130400-46.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAGALHAES VEIGA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE MAURO MAGALHAES VEIGA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 396/397, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total devido a ré, no importe de R$ 9.924,34 encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos recursais ( fls. 392/394), sobrando ao autor um saldo de R$ 6.544,57. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-22.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILENE FILGUEIRAS FRANCA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Francisco Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a petição inicial não está instruída com os documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONST CIVIL E AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço da sócia indicada no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Mallet, Réu TNL Contax S.A, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente oposta às fls. 244/245 foi julgada improcedente. Custas de R$ 55,35 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Conceição [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Réu: FANY KARMIOL, Réu: LUÍZ TENDLER, Réu: RICARDO TENDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira da Conceição\r\n\r\nVir com cópia atual do contrato social, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Federacoes e Atletas Profissionais do Municipio do Rio d e Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência e providências com relação a petição da União de fls. 485/493, sob pena de execução. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: BRASIPEA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIPEA LTDA, Aut RAPHAEL DA ROCHA FARIAS, Réu S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu Solange Kolling Lee da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 44,26, pela embargante .\r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0176100-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OZORIO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO MIL OTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OZORIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Ribeiro [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-92.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 60 (sessenta) dias para retirar cópia do comprovante de recolhimento do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Agite Ltda., Réu: Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 60 (sessenta) dias para retirar cópia do comprovante do recolhimento do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 570/578 e do réu de fls. 595/599, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados pelo perito no valor de R$ 2.870,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados pelo perito, no valor de R$ 2.630,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Henrique da Silva Sores [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de fls. 156 será liberado ao autor a título de incontroverso, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Caras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor de fls 247/251. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1008583" ], "1008582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nRéu: CITIBANK, Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Lab System Consultores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor da causa, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0164400-09.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIO VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, e de que foi expedido o alvará nº 0609/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor, a Fazenda Nacional e o INSS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008582" ], "1008581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0051100-30.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Silva de Melo\r\n\r\nExecutado: Francisco Edison Valladão,Four Seasons Clean Service Ltda.,Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Edison Valladão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.861,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Eduardo Valladão,Four Seasons Clean Service Ltda.,Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.861,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008581" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021491": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069000-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000692-24.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Farias Mello Torres [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nIndefiro o adiamento da audiência, uma vez que as mesmas estão designadas para horários diferentes, sendo viável o comparecimento às duas audiências. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nNotificar o autor a informar o endereço da beneficiária nos autos, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010100-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Ramos \r\n\r\nIntime-se a reclamante para manifestações no prazo preclusivo de 10 dias e requer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto Bastos Filho\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.174, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA\r\n\r\nInt. o autor para que informe se sua CTPS já foi anotada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168000-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VARGAS VIANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROBSON VARGAS VIANA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda, em 15 dias, efetuar o pagamento da diferença devida ao rte, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante da expedição da certidão de crédito, devendo o mesmo retirar em secretaria em 10 dias. Cumprida tais determinações, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MACHADO [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA S A COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141600-78.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MENDES DA SILVA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AFRO-BRASILEIRA (IPBA) [Adv. Carlos Alberto Alencar de Lima (OAB: RJ 49151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devenmdo retirar em 05 dias em secretaria. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229800-71.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nDefere-se à reclamada a dilação de prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185, devendo os autos permanecerem em secretaria. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nINTIME-SE AS PARTES ACERCA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COM PRAZO DE 10 DIAS PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Becker [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI-RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI-RJ, Aut Sonia Maria Becker\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, prazo em que a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais e o reclamante se manifestar acerca da petição de fls.232/234. \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nIntime-se a rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DENISE PEDROSO DA SILVEIRA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASGD PUBLICIDADE LTDA, Réu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cosme Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cosme Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rocha, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro Martins Aguiar [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro Martins Aguiar, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nNotifique-se o rte para que liquide o julgado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Aut WALDEMAR FALCAO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179/179v: \"Isto posto, reconhecendo parcialmente a impugnação, conforme razões supra, determinoque o réu proceda o recolhimento da diferença do IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Ribeiro de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Ribeiro de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em falência, devendo retirar em secretaria, devendo os autod permanecerem em secretaria pelo prazo de 30 dias para fins de eventual retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Evangelista do Rego [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Evangelista do Rego\r\n\r\nVenha o exequente com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Moises Rafael Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Castro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Castro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Henrique Baptista Marques Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.545/549: \"(...) Isto posto, defiro a gratuidade e no mérito acolho a prescrição parcial, condenando a reclamada a satisfazer as verbas pecuniárias reconhecidas, conforme exposto na fundamentadação supra...\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor estimado na petição de fls.337 (R$ 2.000,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Raphael Lopes Coutinho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1021491" ], "1021705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICAÇÕES S/A, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: RÁDIO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com o depósito em pecúnia do valor da execução, em observação aos termos do art.655 do CPC, devendo os autos permanecerem em Secretaria, em razão do mandado expedido. \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios apresentados pela parte autora foram julgados Procedentes, e Improcedentes os apresentados pelo réu.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Osorio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves de Oliveira, Réu Cia. Leader Promoções de Vendas\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina da Silva Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Carvalho Prestes, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar, Aut José Uilton Gomes Feitosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA, Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda, em 10 dias, comprovar nos autos os recolhimentois fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: IOLANDA SILVA VITOR, Réu: MONICA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OTAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gripp de Sampaio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A.- [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Patricia Gripp de Sampaio, Réu Rio Sul Linhas Aereas, Réu S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.-\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão, Réu COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços, Aut Nilton Francisco\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100700-58.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalde dos Santos Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalde dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcelo Alves das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, prazo em que a reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Procópio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Procópio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Genuina Conceicao da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delfina Papera Milward [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Nelly dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiana Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilson Nunes Gaspar [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econcomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econcomica Federal, Aut Delfina Papera Milward, Aut Genuina Conceicao da Silva, Aut Gilson Nunes Gaspar, Aut Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy, Aut Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho, Aut Maria Nelly dos Santos, Aut Sebastiana Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.378/389 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BESSA GODINHO KELLER DE ASSUMPCAO [Adv. Clenilson Ferreira Neto (OAB: RJ 97720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BESSA GODINHO KELLER DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030400-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolio Santos de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042900-67.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A-RIO OTHON PALACE HOTEL [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A-RIO OTHON PALACE HOTEL, Aut MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DE LIMA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RANGEL DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos Barbosa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Domingos Ricardo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158300-47.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA GARCIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Herculano Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Herculano Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos que entende devidos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Redenschi [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Faro Torres [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Faro Torres\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Vasconcelos Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardes \r\n\r\nDeixo de receber o recurso Ordinário interposto pelo reclamante, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut William Silva Batista\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que a rda devidamente notificada (fl.237) para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante, quedou-se inerte homologo os cálculos do autor de fls.183/235 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0107500-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Faria Gimenes Busto [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Faria Gimenes Busto, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que a rda devidamente notificada (fl.47) para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante, quedou-se inerte homologo os cálculos do autor de fls.45 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Fábio Rodrigues de Souza\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls.420.\r\n\r\nFixo, neste ato, o valor das custas judiciais em R$ 1.000,00.\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Júnior [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Júnior \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 20 dias, para manifestar-se sobre os cálculos da reclamada, de forma fundamentada, apresnetadando os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martingil Sardinha [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martingil Sardinha\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA, Réu FORD BRASIL LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nId: 1021705" ], "1021795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109900-55.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DO BRASIL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA B ARCELLOS BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a reclamante com o cálculo das diferenças que entende devidas, em 15 dias, devendo comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.85, inclusive devendo constar a autenticação bancária do levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cavalcanti Antonio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio de fls.124. Dê-se ciência à reclamada. decorrido o prazo legal sem manifestações, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Josua [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Josua\r\n\r\nIsento a reclamante quanto ao recolhimento das custas. Dê-se ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Cruz, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da 1ª reclamada e tendo em vista a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, homologo os cálculos de fls.260 a 261 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa Abreu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: Salao Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa Abreu, Réu Salao Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.98/99 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, observando os limites consignados no v. Acórdão de fls.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.95, vez que não observado o prazo deferido, devendo a parte trazer as testemunhas arroladas na forma do art.825 da CLT. Dê-se ciência, devendo os autos permanecerem em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vieira \r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Jesus\r\n\r\nDefiro o prazo requerido às fls.24/25. (90 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERNANDES COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: ELIZABETH CUNHA ZANINI, Réu: MARIA ELISA GUIMARÃES ZININI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios foram convolados em penhora. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Pinto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova do Andaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Pinto \r\n\r\nVistos etc...Ante a revelia da reclamada homologo os cálculos de fls.37 a 38 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mara da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Borboleta Dourada [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Tania Infante Guimaraes [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Borboleta Dourada, Réu Tania Infante Guimaraes\r\n\r\nConvolo os bloqueios de fls.59/61 em penhora. Dê-se ciência aos sócios executados, em 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Otero Ferreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Otero Ferreira\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls.41 a 42 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nVistos,etc. \"Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim,Homologo os cálculos de fls. 38 a 41 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Garcia de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO GONCALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.222/241 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio das partes homologo os cálculos do autor de fls.223/279 com a atualização de fls.297/314 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Seguranca Eletronica, Monitoramento e Servicos Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\nReconsidero a parte final do despacho de fls.85.\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar quanto aos embargos à execução interpostos ás fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDê-se vista à rda do ofício de fls.736/, devendo efetuar a complementação de seus cálculos no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fontoura de Fontes Wisnesky [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Fontoura de Fontes Wisnesky\r\n\r\nIntime-se as partes para informarem, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentadosna petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinhos Transportes e Mudança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Monteiro \r\n\r\nPrejudicada a petição de fls.18/19 face a decisão de fls.16 e o consequente trânsito em julgado daquela decisão. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FLORES DE PAIVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORES DE PAIVA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada e do ofício de fls.111, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 15 dias. Após, aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HOMERO FERNANDES FIGUEIRA, Egte IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nDiante da manifesta ilegitimidade ativa, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art.267, VI do CPC. Custas pelos embargantes, na forma do art.789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE E SAUDE DISTR.DE PESCADO LTDA pes.socio JORGE LUIZ DE O.ALENCAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO\r\n\r\nQuanto ao requerimento de expedição de ofício ao DETRAN, nada a deferir, ante as respostas de fls.146/150.\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da qualidade de sócios, à época do contrato de trabalho, das pessoas indicadas às fls.163, em 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.144 a 147 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MATIAS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MATIAS, Réu CIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da 1ª ré de fls.284/288 com a atualização de fls.295/296 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rosendo da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosendo da Silva\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que comprove nos autos o recolhimento fiscal indicado às fls.213, ante o valor recebido através do alvará de fls.222, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução imediata quanto ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-02.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Terki Shiota Kuteken [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Franco Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Franco Soares\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTELMO GAMA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 20 dias, para manifestar-se sobre os cálculos da reclamada, de forma fundamentada, apresentando os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA \r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: WORTHINGTON IND E COM LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA, Réu WORTHINGTON IND E COM LTDA\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia da rda, homologo os cálculos do rte de fls.313/316 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a planilha da diferença devida no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165200-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do autor de fls.399 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do réu de fls.384/396 com a atualização de fls.404/406. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Assumpcao Medrado [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Assumpcao Medrado\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada e do ofício de fls.92, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins\r\n\r\nIntime-se o rte para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque do Gabinal [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque do Gabinal\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do parcelamento junto ao INSS em 30 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais estimados às fls.184/186, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1021795" ], "1021797": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Bernardes \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021797" ], "1021822": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-14.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nAnderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-35.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 176490 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-68.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 163916 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-81.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-89.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nPriscila Sotoma (OAB: RJ 114592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-19.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-55.1995.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-13.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-27.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJosezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-81.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-84.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-92.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nEmilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-32.2008.5.01.0057 - RTSum - Carga: Ernesto Jose de Azevedo Barreto (OAB: RJ 143496 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-60.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-15.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nAristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-92.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 173322 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-94.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nSonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-52.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nCarlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-42.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Gustavo André da Mata Ribeiro (OAB: RJ 155172 E)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-59.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-98.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Viviane Raquel de Paula Pereira (OAB: RJ 180653 E)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-82.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Tiago da Silva Carvalho (OAB: RJ 138787 D)\r\n\r\nMichele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-21.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-32.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-75.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Filipe Caruacho Emilio (OAB: RJ 178405 E)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-02.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-68.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-14.2007.5.01.0057 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-30.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-78.2004.5.01.0057 - RTSum - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nBruno Bianco (OAB: RJ 120622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-46.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marlon Faria de Almeida (OAB: RJ 177132 E)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-05.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nDarcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum - Carga: Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 D)\r\n\r\nDorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-85.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-19.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-15.2001.5.01.0057 - RTSum - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nAnderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-35.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 176490 E)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-37.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-83.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rafael Magno da Silva (OAB: RJ 154055 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-69.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-24.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-73.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 163916 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-91.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-63.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nMauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-38.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nPriscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-27.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nRegina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-12.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-78.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-86.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-88.2005.5.01.0057 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-45.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 156690 E)\r\n\r\nIvan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-24.2001.5.01.0057 - RTSum - Carga: Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021822" ], "1021796": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nRéu: SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, ELIZABETH CUNHA ZANINI, MARIA ELISA GUIMARÃES ZININI\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CUNHA ZANINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios foram convolados em penhora. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MEDEIROS\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ABASTECIMENTO TOP GUIDON LTDA, FERNANDO PEDRO DA SILVA PINTO, MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio de fls.137. Dê-se ciência à sócia MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA acerca do presente, por edital. Decorrido o prazo legal sem manifestações, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Farmácia Nova do Andaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Nova do Andaraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Ante a revelia da reclamada homologo os cálculos de fls.37 a 38 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Otero Ferreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim,Homologo os cálculos de fls. 41 a 42 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim,Homologo os cálculos de fls. 38 a 41 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Fatima Bezerra da Silva, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Fatima Bezerra da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Ante o silêncio da reclamada, Homologo os cálculos de fls.144 a 147 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021796" ], "1021494": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., MÁRCIO ABRÃO MOUALLA, ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO ABRÃO MOUALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.86/89 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALBUQUERQUE TRINDADE\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO, VANDA BELIZÁRIO MARTINS, ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZÁRIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021494" ], "1022112": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-20.2003.5.01.0057 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nAna Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-82.2007.5.01.0057 - RTSum - Carga: Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 D)\r\n\r\nJocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-93.2006.5.01.0057 - ExCCP - Carga: Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-96.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nDenio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nElisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Caroline Guimarães Cachapuz F. Cordeiro (OAB: RJ 174983 E)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-05.2002.5.01.0057 - RTSum - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nPaulo da Silva Pessoa (OAB: RJ 16253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-44.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-88.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-60.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-47.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-37.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-56.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-46.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nHelga Szpiz (OAB: RJ 127135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-10.2007.5.01.0057 - Notif - Carga: Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 D)\r\n\r\nOrlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-18.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-97.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-32.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-98.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-24.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nFrederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-60.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Andrea Carvalho Teixeira (OAB: RJ 101158 D)\r\n\r\nOdair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-87.2009.5.01.0057 - RTSum - Carga: Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-41.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-82.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022112" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020184": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 17/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FILHO e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Furadeira automática de coluna, da S.A Yadoya indústrias de furadeiras. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Lorena 141, Apto 91, Jardim Paulista, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2009.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Berto de Sousa e Outros. \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro Dolly, tipo DP - 6L, light, funcionando, em bom estado avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Almirante Sylvio Noronha, 361/2º andar, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva e Outros. Adv.: Edson de Souza Rodrigues OAB.: RJ 122479 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Luciano Moraes de Sousa OAB.: RJ 127676 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) MIcroonibus vw/9150, carroceria Neo BusThuner, placa kvv 1138, renavam 890122229, ano 2006. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. 75 , Lote 24, Inhoaiba, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA e Outros. Adv.: Patricia Avalone Vianna OAB.: RJ 74123 D\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB.: RJ 52583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora Cannon BJ-1000, uma HP Desk Jet 695 c e outra HP Desk Jet 400.\r\n\r\navaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Aquerela do Brasil 333, Bloco 3 apto 2501, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150500-38.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Ananias de Carvalho Arrais OAB.: RJ 99812 D\r\n\r\nRéu: ARON IVAN DA SILVA PASSOS e Outros. Adv.: Clesio Rosa e Silva OAB.: RJ 55283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.694,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Joaquim Palhares, 585, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20260-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.694,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA e Outros. Adv.: Ernani Bernardo de Oliveira OAB.: RJ 64368 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA e Outros. Adv.: Nelly Accioly Guedes Ferreira OAB.: RJ 39891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Ford, cor preta, placa KNV2261. avaliado em 31.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Epitácio Pessoa, 160/501, Lagoa, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO e Outros. Adv.: Fernando Jose Dias OAB.: RJ 42796 D\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros. Adv.: Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB.: RJ 68074 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Giudita Reale, 13, Anchieta, Rio de Janeiro, 21630-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002900-52.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TEODORO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Luciene Ornelas da Silva OAB.: RJ 133741 D\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO LTDA e Outros. Adv.: Carminda Magalhaes Pitanga OAB.: RJ 62595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Placa LON 1077, chassi n° 935CHRFN05B508328, Renavam n° 849698910, cor prata. avaliado em 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Antônio Campos Neto, 365, Casa 2, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23090-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Siqueira e Outros. Adv.: Eliel de Mello Vasconcellos OAB.: RJ 11310 D\r\n\r\nRéu: Livraria Roberto Palmieri Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Os dos primeiros livros são dos autores Soubhi Kahhale e Marcelo Zugaib, da Editora Atheneu, 1995, o último, possui dois volumes, é dos autores Eduardo da Silva Carvalho e Werther Brunow de Carvalho, da Editora Atheneu, 2001. avaliado em 7.477,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Deputado Hilton Gama 788, Anchieta, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.477,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES LEIGUI SEVERIANO e Outros. Adv.: Jose Luiz de Figueiredo OAB.: RJ 15846 D\r\n\r\nRéu: MAGNATA DAS TINTAS LTDA e Outros. Adv.: Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes OAB.: RJ 84806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Acrílica Premium, superlavável, interior e exterior, 18 litros. avaliado em 14.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Gomes Freire 421 , Centro, Rio de Janeiro, 20231-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Ticiana R Arantes Cadete da Silva OAB.: RJ 97897 D\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Jose Augusto Caula e Silva OAB.: RJ 19345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cor branca. avaliado em 23.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Correia de Almeida, 53, Engenho da Rainha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA e Outros. Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 2678, Casa 93, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio Praça do dia 20/10/2010 às Processo: 0100000-26.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vasques Barroso e Outros. Adv.: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB.: RJ 39948 D\r\n\r\nRéu: Sanebam Consultoria Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Luiz Miranda OAB.: RJ 71125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Barão de Itapagipe, 385/ 1204, Bloco 2, Tijuca, Rio de Janeiro, Total Edital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162000-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE NUNES FERREIRA e Outros. Adv.: Jose Sebastiao da Silva OAB.: RJ 42395 D\r\n\r\nRéu: D CORREA I BAZAR LIMITADA e Outros. Adv.: Marcia dos Santos Machado de Almeida OAB.: RJ 89781 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Manguariba, 800, Rua 29, 147., Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000401-12.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Engenheiro Alfredo Modrach, 261, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22221-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076400-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Souza de Almeida e Outros. Adv.: Frederico Guilherme de A.M.N. dos Santos OAB.: RJ 96683 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao e Outros. Adv.: Mauricio Nogueira da Silveira OAB.: RJ 67243 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Carteiras com estruturas de ferro e prancheta de fórmica. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Via Paulo César de Andrade, 302, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA UMBELINO RODRIGUES e Outros. Adv.: Paulo Roberto Marchiori OAB.: RJ 52617 D\r\n\r\nRéu: BANGURAMOS CONFECCOES LTDA e Outros. Adv.: Roberto Porfirio dos Santos OAB.: RJ 96177 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 21.915,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maria Estela, 180, Bloco 6, bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.915,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS e Outros. Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e Outros. Adv.: Acacio Alves Souza OAB.: RJ 116892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 9.580,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. do Bispo 1.302, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.580,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TRIGUEIRO DE SOUZA e Outros. Adv.: Antonio Pereira Sobrinho OAB.: RJ 103121 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cor branca. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Bananal, 665- 102 A, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Quatro pneus Pirelli, modelo 275/80K, 22,5 CT40, TL 148 avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, 1.500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020184" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FELIX DA SILVA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Izidro da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madebarra Materiais de Construção Ltda. , Aut Rafael Izidro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Juliana Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Jamir Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-22.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espirito Santo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Espirito Santo , Réu Drogaria Onofre Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Cerqueira de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da Telemar e da Telsul, as partes para ciência que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Iva Cristina Alencar da Silva (OAB: SP 166879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda., Aut Manoel Mendes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida Jeronimo do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Fialho Secco [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Silvia Regina Fialho Secco [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Debora Fialho Secco [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida Jeronimo do Nascimento, Réu Barbara Fialho Secco, Réu Debora Fialho Secco, Réu Silvia Regina Fialho Secco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Renê Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso da parte autora, e às partes para ciência que foram julgados procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIBERATO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, Aut RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius José Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Vinícius José Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e ao reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-11.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Aut MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação oposta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a liquidação à sentença de liquidação oposta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1020596" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14\r\n\r\nRetirar os documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0073500-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rosa dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nFicar ciente de que foi determinada a data de 01/10/2010, às 10 horas para o reclamante comparecer no Departamento Pessoal da Reclamada a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregue as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0163700-02.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DANTAS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina da Costa Pereira, Réu: Nilton Mercedes, Réu: Joao da Costa e Silva, Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Maria Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.970,68 (244.742,13 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 110,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda - CNPJ: 17156118/0001-06 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nilson da Silva Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda - CNPJ: 17156118/0001-06\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas dos autos fora da Secretaria, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Costa Lima [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Costa Lima, Réu MF Express Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de dano material. Custas de R$ 11,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Kleper de Oliveira Ferreira [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajau Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajau Ltda.\r\n\r\nComprovar a obtenção do benefício de parcelamento do crédito previdenciário requerido junto ao INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de execução do valor correspondente, com aplicação da multa de 10% já cominada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nTer ciência de que foram deferidas as vistas dos autos, conforme requerido, tendo o prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUSA BARBOSA [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA MIRANDA DA SILVA, Réu: ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução previdenciária, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo a Ré/executada informar ao juízo quando for confirmado o parcelamento do referido crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG AFFONSO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.198. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para ter ciência da decisão de fls.161/165. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ALBINO ABREU [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Cilea Pacheco Coelho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Rosina Pacheco Coelho, Réu: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilea Pacheco Coelho\r\n\r\nComprovar a alteração do logradouro do bem imóvel indicado à penhora, sob pena de ineficácia da nomeação, no prazo de 15(quinze) dias. Deverá, ainda, esclarecer a contradição existente na petição de fls. 253/254, no que tange ao número do logradouro do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Cardoso Vicente [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Cardoso Vicente\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-14.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMORIM DA SILVA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl 187-verso, na prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204400-59.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SANTANA FILHO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SANTANA FILHO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-81.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Barreto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Financiamento e Investimento, Aut Luiz Fernando da Costa Barreto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2002.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO UBIRACY DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvara 742/2010 e que os autos ficarão a disposição na Secretaria da Vara para consulta no protocolo, por 30 dias. Findo os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correia Chaves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correia Chaves\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar que os valores referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego deverão ser incluídos nos cálculos, bem como devendo observar os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 255.\r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cruz Evangelista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Jose da Cruz Evangelista \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 117-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-59.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE SANT ANNA FREIRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZEIRO TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo poderá comprovar que a guia de fl. 279 refere-se ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Pedrosa [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Pedrosa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 408-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida Oliveira Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda., Réu: Marcelo Gonçalves Burlamaqui, Réu: Marcelo de Araujo Manfredini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 151 a fim de indicar bens ou créditos dos executados que possam satisfazer a execução, prazo de 30 dias, ficando ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-79.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HERCULANO SEBASTIAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo se abre mão da cobrança do valor referente às custas judiciais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-66.2010.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista de Sales Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1020950" ], "1020948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020948" ], "1020949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0125300-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRIEND BYTE COMPUTER SERV E COM INF LTDA ME, Jose Vanderlei Lima dos Santos, Leandro dos Santos Pereira, Elias Mendes Vieira da Gama, Adilson Pereira de Azevedo, União Federal\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Pereira de Azevedo, Leandro dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Contribuição Previdenciária: R$ 312,14 (25.715,93 TRs pro-rata), através de guia GPS; b) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-02.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nRéu: Carolina da Costa Pereira, Nilton Mercedes, Joao da Costa e Silva, CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Maria Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina da Costa Pereira, CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Joao da Costa e Silva, Maria Cristina Pereira, Nilton Mercedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.970,68 (244.742,13 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 110,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020949" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020967": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE OUTUBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0123000-83.1997.5.01.0068: RTE: RAQUEL FERNANDES (ADV: ALMIR LEAL - OAB/RJ: 31314) - RDO: M. RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P DE MILTON RYFER E LUCIA SAFCHER RYFER. \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) APARTAMENTO Nº COB-02 DA AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA Nº 720, COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS DE GARAGEM, COM 423,00M2, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 148.157 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA, FRAÇÃO DE 14/100 DO TERRENO (LOTE 1 DO PA 40072) E BENFEITORIAS QUE CORRESPONDERÃO AO APARTAMENTO C-02 COM DIREITO A 3 VAGAS DE GARAGEM, PARA GUARDA DE VEICULOS DE PASSEIO, LOCALIZADAS NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, OU SEJA NO SUBSOLO E NO PAVIMENTO DE ACESSO, INDISTINTAMENTE, NO EDIFICIO AÍ EM CONSTRUÇÃO SOB O Nº 720, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE NA SUA TOTALIDADE 26,20M DE FRENTE, EM CURVA INTERNA; 20,80M DE FUNDOS EM CURVA INTERNA POR 37,00M DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 7, À ESQUERDA COM O LOTE 10 E NOS FUNDOS COM OS LOTES 19 E 20, TODOS DE PROPRIEDADE DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR S/A OU SUCESSORES. R-08/148157 - PROMESSA DE COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DO 16º OFICIO DE 15/08/89, LIVRO SL-25, FLS 129, PRENOTADA EM 22/08/89 SOB O Nº 440088, FLS 272 DO LIVRO 1-CD, AMANTE MIGUEZ MIGUEZ E SUA MULHER DIGNA CASTRO MIGUEZ, ESPANHOLA, SER W371.283-8, CPF 382.741.757-00, PROMETERAM VENDER O IMOVEL EM CARATER IRREVOGAVEL E IRRETRATAVEL COM IMISSÃO NA POSSE A NILTON RYFER, CPF 595.364.627-53, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM LUCIA SAFCHER RYFER, CPF 016.694.917-57. (HIPOTECA) - R.11/148157 - CAUÇÃO DOS DIREITOS A AQUISIÇÃO: MILTON RYFER E SUA MULHER LUCIA SAFCHE RYFER DERAM OS DIREITOS A COMPRA DO IMOVEL EM CAUÇÃO A CLAUDIO VALANSI, BRASILEIRO, CPF 241.534.947-04, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS COM JACQUELINE ABAURRE VALANSI. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS: (01) 55ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1602/97; (02) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.029824-4; (03) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2005.120.031401-1; (04) 68ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1230/97. DEBITO IPTU (INSCRIÇÃO IMOBILIARIA Nº 1812031-1) NO VALOR DE R$ 205.480,16 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1992, 1993, 1994, 1996, 1997, 1999, 2000, 2001, 2002, 2005, 2007, 2008, 2009 E 2010. IMOVEL AVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de setembro de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1020967" ], "1020165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Spins Engenharia e Empreendimento Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM - Guerreiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020165" ], "1020166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0132800-33.2000.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNOLA ,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,JOSÉ FRANCISCO FILHO ,MAURÍCIO PINHEIRO ,MÔNICA COELHO GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNOLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-92.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\nExecutado: WALDIR FONTES ,SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR FONTES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON ALVES VIANA FILHO ,SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ALVES VIANA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-17.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: IVO CASSIANO\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA NUNES,Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.,OTTON BUSSINGER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTTON BUSSINGER FILHO,Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.,OTTON BUSSINGER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTTON BUSSINGER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-61.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO HENRIQUE SAMPAIO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Novoa,SERVICOS FUNERARIOS SANTA CASA DE PIEDADE LTDA,Sebastiao Vairo da Gama Sobrinho,Rodrigo Novoa da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Novoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.367,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Vairo da Gama Sobrinho,SERVICOS FUNERARIOS SANTA CASA DE PIEDADE LTDA,Sebastiao Vairo da Gama Sobrinho,Rodrigo Novoa da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Vairo da Gama Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.367,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-10.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Rego Barros\r\n\r\nExecutado: NATAN CÉSAR SALEM ,NCS Comercio e Servicos Ltda. - Hering\r\n\r\nPelo presente fica citado NATAN CÉSAR SALEM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.472,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-72.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nExecutado: WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO ,Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda ME.,RONALDO GRANADO BITTENCOURT \r\n\r\nPelo presente fica citado WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.490,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO GRANADO BITTENCOURT ,Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda ME.,RONALDO GRANADO BITTENCOURT \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GRANADO BITTENCOURT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.490,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-94.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Jeronimo de Souza\r\n\r\nExecutado: Cristiane Camargo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Camargo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.564,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-22.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE NEGRAO SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALVES DE SOUZA ,GROW UP INFORMATICA LTDA,MARCOS AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALVES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.247,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS AUGUSTO FERREIRA ,GROW UP INFORMATICA LTDA,MARCOS AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AUGUSTO FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.247,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-33.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Albuquerque Alves\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.296,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-94.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: CESARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lopes Carvalho,CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA,Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.469,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Lopes Carvalho,CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA,Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.469,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-59.2006.5.01.0068 ConPag\r\n\r\nExequente: Mario Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO VANCE ,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO VANCE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE ,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-04.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCIA VALÉRIA GROTERA DA SILVA ,CERVEJARIA SCHINCARIOL SA,MARCIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Washington Luiz da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA VALÉRIA GROTERA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Luiz da Silva ,CERVEJARIA SCHINCARIOL SA,MARCIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Washington Luiz da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Luiz da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-13.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Coelho Pereira (sócio),CENTER CIENTIFICA COMEMRCIO EQUIPAMENTOS LTDA,Katia Rosa Maria Fernandez Casado de Figueireido (sócia da rda.),Haroldo Silveira Correa de Figueiredo (sócio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Coelho Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.480,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-78.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO SEIXAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: ELES MOREIRA DE CARVALHO,ELES & SERGIO BOTEQUIM LTDA.,ELES FERREIRA DE CARVALHO,SERGIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELES MOREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.659,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELES FERREIRA DE CARVALHO,ELES & SERGIO BOTEQUIM LTDA.,ELES FERREIRA DE CARVALHO,SERGIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELES FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.659,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-39.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BERNARDO MULLER PEREIRA DA SILVA ,Cristal Multi Music Prom. Eventos, Producoes e Edicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BERNARDO MULLER PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.310,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-04.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMAR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARCIA DA SILVA,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CLEBER JULIO RIGAUT,ALVARO BENTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.701,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO BENTO RODRIGUES DE SOUZA,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CLEBER JULIO RIGAUT,ALVARO BENTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO BENTO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.701,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER JULIO RIGAUT,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CLEBER JULIO RIGAUT,ALVARO BENTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER JULIO RIGAUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.701,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-50.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdete dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM ,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.241,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-57.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA REGIS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: BENEDITA JOSE DA SILVA,PENAROL AGROPECUARIA LTDA,PEDRO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITA JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.723,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MOREIRA MACHADO,PENAROL AGROPECUARIA LTDA,PEDRO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MOREIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.723,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-64.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-97.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAIL MOURA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Rocha Rodrigues,ALPINA CONSTRUCOES LTDA,Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.787,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-86.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HERIBERTO COSTA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO ,DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA,ROBERTO NICODEMOS ,WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO ,DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA,ROBERTO NICODEMOS ,WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO NICODEMOS ,DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA,ROBERTO NICODEMOS ,WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO NICODEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-81.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIRMINO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU - SÓCIO ,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACAO LTDA,JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.959,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-53.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Firmino Barbosa\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA ,Telles Escritorio Contabil Ltda.,GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.987,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020166" ], "1020167": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0098600-87.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir Freitas dos Santos\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,FABIANO SERAPHIM CELANO \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-40.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA,SONIA REGINA REINOL DA SILVA ,ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERANCA EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ,SONIA REGINA REINOL DA SILVA ,ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA REINOL DA SILVA ,SONIA REGINA REINOL DA SILVA ,ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA REINOL DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-34.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ERIVELTON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA,RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.224,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020167" ], "1020164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0182000-04.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA, SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196/200 no valor total de R$ 47.838,97 , equivalente a 3.945.150,18 IDTR'S ,proceda-se a penhora on line. e tomar ciência que o juízo encontra-se garantido e que decorrido o prazo será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0186100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Costa Urbano \r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA , Terezinha Bastos de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos\r\n\r\nRéu: Madson Organização Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madson Organização Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva \r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Adriano Batista de Lima - sócio , Fábio Laureano de Souza -sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Batista de Lima - sócio , Fábio Laureano de Souza -sócio , OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda., Tecmia Projetos e Construcoes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmia Projetos e Construcoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináriode fls 410/422, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Telemaco Decoracoes Ltda. ME, MOACYR MACEDO DE NORONHA , PAULO CEZAR DE MELLO NORONHA \r\n\r\nPelo presente fica m MOACYR MACEDO DE NORONHA , PAULO CEZAR DE MELLO NORONHA , Telemaco Decoracoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.35/36 no valor total de R$ 15.978,98, equivalente a 1.349.886,12 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Oliveira Simas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0140400-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHA AEREAS, CSB SERVICOS LTDA, SÉRGIO LUIZ BURGER - SÓCIO , SÉRGIO ANDRÉ BURGER - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m CSB SERVICOS LTDA, FLY SA LINHA AEREAS, SÉRGIO ANDRÉ BURGER - SÓCIO , SÉRGIO LUIZ BURGER - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020164" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1020156": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063000-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petção e documentos de fls. 395/9. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojuana Boutique Ltda., Réu SUZANA DRUCK\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 448. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cusman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 \"...tendo em vista que a testemunha arrolada às fls. 22 tem endereço em outra comarca. Requeira o autor o que entender de direito em 05 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME, Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0129100-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Lopes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias consecutivos com 05 (cinco) dias de permeio ao cabo do prazo de cada ré, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SPERANDIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SPERANDIO\r\n\r\n´Tomar ciência do Oficio de fls. 491. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o autor, eis que a certidão de fls. 156 noticia a baixa na carteira de trabalho do autor e a entrega das guias na mesma data. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Mallet Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo do autor e após 48 horas de permeio, defere-se prazo de 08 (oito) dias para a primeira ré apresentar contra-razões.\r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO GERONIMO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA, Réu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO GERONIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-13.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MONARK DE TURISMO E PASSAGENS LTDA [Adv. Maria Jose de Miranda (OAB: SP 76873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATOS DA SILVA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SERTENGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REIS FAUSTO DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: COOPSERVICE [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da União. Prazo de oito dias, sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0209300-37.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TRISTAO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 219/220. Manifeste-se a ré, querendo, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Rogério de Araújo Carvalho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Rogério de Araújo Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CORDEIRO ALVES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como que foi deferia a vista dos autos fora de cartório, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Carvalho Rios Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Carvalho Rios Filho\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: EFICIENCE SERVICOS COME E ADM LTDA A/C SOCIO ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno aoarquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE ANTONIO DE SOUZA N/P DE MARIA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE ANTONIO DE SOUZA N/P DE MARIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200900-97.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILANE CORREA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO AXE LTDA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DO AXE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da petição de fls. 50/54, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Servide Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000039-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenia Milhomem de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jartedinan Russo Lopes [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jartedinan Russo Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 serão pagas pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0172500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Floriano Peixoto Filho [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Floriano Peixoto Filho\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mamed Osorio [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mamed Osorio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Rodrigues Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171000-06.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Luca Camardelli\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PERPETUA DOMICIANO [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como de que foi deferida vista dos autos fora de cartório. Requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-29.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA DE SOUZA CASTRO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE LIMA BATISTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DOM FELIX LTDA A/C SOCIO ANGELINO [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vieira da Cunha [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vieira da Cunha\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-45.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Barbara Meireles da Silva Oliveira (OAB: RJ 47567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Oliveira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115600-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1020156" ], "1020155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo do autor e após 48 horas de permeio defere-se 08 (oito) dias para a primeira ré contra-arrazoar o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Balbino Moura\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Teixeira de Almeida, Michel Teixeira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100 verso, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica, cuja decisão encontra-se às fls. 127. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no valor de 971.587,66 TR´s mais custas no alor de R$ 230,71, no prazo de 48 horas, ciente de que o nao pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Martins, Vandete Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 41, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica, cuja decisão encontra-se às fls. 93. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no valor de 213.436,67 TR´s mais custas no valor de R$ 61,20, no prazo de 48 horas, ciente de que o nao pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro José da Silva, Luiz Antonio Fasciotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls. 41/45, referente aos cálculos atualizados das contribuições previdenciárias e da despersonalização da pessoa jurídica, cuja decisão encontra-se às fls. 81. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no valor de R$ 11.916,31 no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ludus Primus Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otávio Palhares Chaves, Maria das Graças da Silveira Palhares Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica, cuja decisão encontra-se às fls. 115. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no valor de 1.049.778,33 TR´s mais custas, no prazo de 48 horas, ciente de que o nao pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA\r\n\r\nPelo presente fica m Christine Lima de Castro, Eusmar Domingues de Castro, Marcos Augusto Borges Osorios de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica.Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no valor de 223.203,95 TR´s mais custas no valor de R$ 102,90, no prazo de 48 horas, ciente de que o nao pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209300-37.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A, TRANSPORTADORA TEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA TEX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 219/220. Manifeste-se, querendo, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, ANGELA AZEVEDO GIBSON DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica m André Parede da Rocha, Angela Azevedo Gibson de Luca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica, cuja decisão encontra-se às fls. 94. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no valor de 2.003.655,28 TR´s mais custas no valor de R$ 429,07 e despesas de execução no valor de R$ 11,06, no prazo de 48 horas, ciente de que o nao pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020155" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: D. P. Formes Negocios Maquinas Moveis Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal Rio Maquinas e Moveis Ltda N/P JOSE DE PAULA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: José Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379 que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Barbosa da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitron Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 900,00 em 10 (dez) dias. Processo: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Machado de Lima [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Sabino Coutinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Diniz de Moraes, Réu: Servinset Servicos de Inseto e Caixa d Agua Ltda., Réu: Francisco Inima de Moraes Junior, Réu: Luciano Crespo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Sabino Coutinho\r\n\r\nInforme o autor os condominios para os quais a ré presta serviços a fim de possibilitar a expedição de mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Magdalena Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avila Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Avila Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Julio Cesar de Brito Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao de fls. 340/360. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton França dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência da ação em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 05 dias, sobre fls. 491 a 496. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-14.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nogueira [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda N/P socia Ivete Antunes Cabral Bloise [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral, Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução conforme o art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Morais [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Vellozo [Adv. Eliane Marrocos Vieira (OAB: RJ 116993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109 que indeferiu penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Adontologico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda., Réu Centro Adontologico Novo Riso Ltda., Réu Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Cerqueira Leite [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Cerqueira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Baptista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Baptista Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mendes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Maria José de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao de fls. 194197. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Chirles de Souza Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento pretendido pelo D. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivanilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-04.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Vagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio dos Santos Joaquim [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antonio dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Edson Vicente dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2010.5.01.0077 - MS\r\n\r\nIpte: Elza dos Santos Moutinho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditor Fiscal de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elza dos Santos Moutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000724-66.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raphael Silva Machado [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raphael Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luna de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Carioca Bar Bebidas e Alimentos Ltda. ME - Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luna de Souza\r\n\r\nFornecer os meios necessários para a citação da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Elisa de Souza dos Santos [Adv. Adriano Souza da Silva (OAB: RJ 156934 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Elisa de Souza dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vIndo com o numero e copia da identidade. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1019519" ], "1019518": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0010000-58.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Silva Tinoco \r\n\r\nExecutado: Rogerio Dias Queiroz Silva,Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. ,V3 Consultoria e Serviços Ltda. ,Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues,Julio Cesar de Lima Rosa,Kátia Constanzo Borges Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Dias Queiroz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.869,04, mais as custas no valor de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-58.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Silva Tinoco \r\n\r\nExecutado: Kátia Constanzo Borges Pinto,Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. ,V3 Consultoria e Serviços Ltda. ,Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues,Julio Cesar de Lima Rosa,Rogerio Dias Queiroz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Constanzo Borges Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.869,04, mais as custas no valor de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues,Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. ,V3 Consultoria e Serviços Ltda. ,Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues,Julio Cesar de Lima Rosa,Rogerio Dias Queiroz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.869,04, mais as custas no valor de $ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-55.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto Azeredo Haidamus \r\n\r\nExecutado: Eduardo Togashi,Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Togashi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.431,86, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcineia Carlos Barreto,Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcineia Carlos Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.431,86, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-55.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Carolina Campos Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Matias Teixeira,Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.873,26, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019518" ], "1019520": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sleman Ebraim\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao Montagem Concreto Ltda N/PCarlos Eduardo de Albuquerque, Carlos Eduardo de Albuquerque, Glória Maria Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Albuquerque, Glória Maria Marques Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 79, 80 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Marcia Azevedo Benedicto\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas Ltda., Kleber José Serpa Pinto Machado, Flavio José Serpa Pinto Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber José Serpa Pinto Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora depositos de fls.68 e 69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019520" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021543": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021543" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1021641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Evaristo Lopes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Evaristo Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Dias [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Dias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Toelp [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Toelp\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, conforme sentença de fls. 74/76. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arymidas Damaso Souza Falcão [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0000466-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maciel [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maciel \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marangoni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Nelson Marangoni\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência, para oitiva da testemunha Katharina Christine Fedak Martins, para o dia 19/01/2011, às 10:10h, na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000520-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Macedo de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Macedo de Melo\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, acerca do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-89.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Exdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nFornecer as peças na forma do art. 450-O, §3º do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Simone Dutra Ramos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 178, 182, 207 e 215, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Bernardino de Paulo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Augusto Bernardino de Paulo\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Barreto [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvim Luiz dos Santos Junior [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis A/C sóc. Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvim Luiz dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Mônica Alves Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Florencio Antunes [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Mônica Alves Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Reis Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jair Reis Santos , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 1042, 1053 e 1145, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho dos Pés - Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 92, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0094400-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Costa \r\n\r\nRegularizar a sua assistência, sob pena de manter-se o patrocínio já constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lima Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 37/38, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Luso Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 10/11, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviços Marítimos Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira de Faria (Espólio de) [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira de Faria (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Portela de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., Réu: Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Portela de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 130/131, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001005-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lopes Gomes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lopes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 30, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 39/40, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guido Nascimento [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guido Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes Belfort \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001139-40.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Leoncio Barreto [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leoncio Barreto \r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001141-10.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson Fabiano de A. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniére Rosas do Nascimento, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCONSIGNANTE: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCONSIGNATÁRIO: Regularizar a sua assistência , uma vez que o substabelecimento constante dos autos consta inscrição de estagiário (fl. 08 do apenso). \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cardoso [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Alves Vicente [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cardoso , Réu Mariza Alves Vicente \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60), Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 434, 445, 451 e 470, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima ME [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do saldo remanescente do depósito recursal, conforme alvará de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gomes, Réu Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu Esclavitud Pomar Calvino, Aut Jose Luis Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, retificando os cálculos, fixando a condenação em R$ 15.060,06, sendo R$ 3.427,69 a título de FGTS, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Cuellar Castedo [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Colares [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Colares\r\n\r\nTer vista do cálculo do imposto de renda de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Amorim Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Adriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, diante da ausência da testemunha Eduardo do Nascimento à audiência designada para sua inquirição no Juízo Deprecado, embora a mesma tenha sido intimada por mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: George David Pereira Alves [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto George David Pereira Alves, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1021641" ], "1021657": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora da A índio do Brasil Ltda-ME) a/c Eduardo Cardoso Pazeli - sóc, Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora da A índio do Brasil Ltda - Me) a/c Ricardo Eugênio Gomes Pazelli - sóc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Baixa na CTPS da autora, com data de dispensa em 30/05/2009;\r\n\r\n- Proceder os depósitos relativos ao INSS da autora de todo o contrato;\r\n\r\n- Pagamento do FGTS não recolhido;\r\n\r\n- Multa de 40% sobre o FGTS não depositado;\r\n\r\n- Multa de 40% sobre o FGTS depositado;\r\n\r\n- Salários retidos de fevereiro, março e abril de 2009;\r\n\r\n- Saldo de salário de maio de 2009;\r\n\r\n- Aviso Prévio;\r\n\r\n- Dobra das férias integrais de 2003/2004, 2004/2005 e férias simples de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, todas acrescidas de 1/3;\r\n\r\n- Férias integrais (2008/2009) +1/3;\r\n\r\n- 13º proporcional de 2009;\r\n\r\n- 13º salário de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008;\r\n\r\n- Multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProtesta por prova documental superveniente, testemunhal e depoimento pessoal do representante legal da ré, sob pena de confissão.\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 20.950,52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021657" ], "1021643": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos contidos na inicial, formulados em face das 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021643" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1021301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048600-97.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antunes Dutra \r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Sá\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041000-44.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bethania de Lima Issa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania de Lima Issa\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da ré de fl. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Niculau da Paixão Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Niculau da Paixão Júnior\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de acordo de fl., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme r. despacho de fl, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Augusto Ferreira dos Reis, Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia com a marcacao de nova data de audiencia para o dia 11/11/2010, as 11:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda, Aut Sirlene de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldeira Freitas [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caldeira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Castro, Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaracao, bem como, digam se pretendem produzir algum meio de prova, justificando. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tenorio de Almeida Costa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carf Telecomunicação e Serviços Ltda [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carf Telecomunicação e Serviços Ltda, Aut Fabrício Tenorio de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1021301" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1020305": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0130500-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Edson da Cruz\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA, inscrita no coe sob o nO 0052120100011-34, estabelecida na rua Presidente Backer n° 149 salas 703 / 704, no bairro de Icaraí na cidade de Niterói -RJ, CEP 24.220.041, onde deverá ser notificada, e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que deverá ser notificado na rua Marechal Câmara nº 370, centro- Rio de Janeiro, CEP 20020-.080. DA. CAUSA DE PEDIR. Da Gratuidade de Justiça. Inicialmente , afirma, de acordo com o artigo 4 o e seu § 40 da Lei 1060/60, com a nova redação introduzida pela Lei 7510/86, que não possuiu condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocaticios, sem prejuízo do seu próprio sustento, pelo que, requer o deferimento da Gratuidade de Justiça. Assim, requer seja o advogado infra assinado , nomeado à assisti-Ia, o qual desde já declara que concorda com tal encargo, informando, que sua remuneração decorrerá da condenação na verba de sucumbência, se houver. Da Comissão de Conciliação Prévia Considerando o dispositivo do artigo 625-D da CL T, que trata das Comissões de Conciliação Prévia, em caso de Reclamação Trabalhista, informa a reclamante, Com fundamento no parágrafo terceiro do mesmo diploma declara que desconhece a existência de instalação de Comissão de Conciliação Prévia, Intersindical na localidade de sua prestação laboraI, pelos Sindicatos representativos da categoria profissional e econômica, pelo que requer o recebimento, autuação e prosseguimento da presente Ação Trabalhista, nesta Vara do Trabalho de Barra do Piraí . Da CTPS do Reclamante. o reclamante deixa de apresentar o nº de Sua CTPS, e a cópia, pois a mesma está retida com a reclamada, requerendo desde já a sua devolução. Da Admissão, Função e Remuneração. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da primeira reclamada em 25/01/2008, para exercer a função de oficial pedreiro, e tendo como maior remuneração mensal a quantia de R$ 922,80, sendo R$ 778,80 de salário + R$ 144,00 de ajuda de custo. Do Pacto Laboral Que, o reclamante, não sabe se obteve a assinatura do contrato de trabalho em sua CTPS. Do Horário de Trabalho. Que, a reclamante, desempenhava suas funções de 07 :00 às 17 :00 horas, de segunda a quinta feira, sendo que às sexta feira o término do trabalho era às 16:00 horas. Do Intervalo. Que, o reclamante dispunha do um intervalo de sessenta minutos para refeição e descanso. Do Local de Trabalho do Reclamante. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na construção do prédio do Ministério Publico Estadual, na rua José Alves Pimenta, Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí. Do Salário de Março e Abril de 2008, pagos a menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente os salário referente ao mês de março e abril de 2008. Março de 2008, recebeu R$ 250,00, restando receber R$ 672,80. Abril de 2008, recebeu R$ 300,00, restando a receber R$ 422,80. Do Saldo de Salário de 27 dias de Junho de 2008. Que, o reclamante, tem a receber ainda, o saldo de salário referente à 27 dias trabalhado em junho de 2.008. Da Ajuda de Custo no Valor de R$ 144,00 Referente á Março e Abril de 2008. Que, a primeira reclamada pagava além do salário, uma ajuda de custo no valor de R$ 144-,00, sendo que em março pagou somente R$ 72,00 quanto a Abril, nada foi pago a este título. Da Metragem Por Metro Quadrado. Que a primeira reclamada pagava a seus profissionais, a quantia de R$ 2,00 ( dois reais ) por metro quadrado de obra acabada, além de seu salário. Acontece que em março o reclamante produziu 168 mts quadrado, em abril +104 mts, sem no entanto os ter recebido. Da Indenização do FGTS não Depositado, Acrescido da Multa de 40~/o. Em face a sonegação de depósitos do FGTS em conta vinculada de forma correta, deixando a reclamada de efetuar depósito nos seguintes meses, janeiro~fevereiro,março abril, maio, e junho de 2.008, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar~ o valor referente a 06 ( seis ) meses com o acréscimo de 40?/ó, referente a todo pacto laboral . Desemprego.Da Indenização das 3 Cotas do Seguro Considerando que para ter direito ao recebimento do Seguro Desemprego, é necessário que exista depósitos fundiários em conta vinculada do FGTS em sua totalidade, tais depósitos não existem, assim a obrigação de fazer deve ser substituída pela obrigação de indenizar, no quantitativo de três vezes ao salários percebidos pelo reclamante. Abono de 1/3. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Que, o reclamante, ao requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, já havia adquirido a proporcionalidade de. ferias, no quantitativo de 7/12, que deverá ser acrescida do abono de 1/3 . Da Rescisão Indireta. Em face ao descumprimento das normas legais por parte da reclamada, ou seja a falta de pagamento de salário referente ao mês de março., salário incompleto. abril e maio, e saldo de salário de 27 dias, referente ao mês de junho 2008, falta de recolhimento do INSS, e FGTS, assim o reclamante considerou Indiretamente Rescindido o seu Contrato de Trabalho, alicerçado no artigo 483, alínea D\" usando da faculdade que lhe dá o parágrafo 3° do mesmo artigo da CLT. Pretende ainda a reclamante, a partir de 27 de junho de 2.008, dar por rescindido o Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador, aguardando a final decisão nos presentes autos, usando de sua faculdade de afastar-se, como previsto 110 parágrafo terceiro do artigo 483 da CL T. Dos Honorários Advocatícios. Requer o deferimento dos Honorários Advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584170, e do Enunciado nº 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de n° 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15% , tendo em vista não Ter representação jurídica da categoria na cidade de prestação de servIço . Assim, é a presente para reclamar os seguintes títulos abaixo discriminados. 1- Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a conseqüente inclusão no titulo executivo Judicial, ou sejia na sentença. 1 – Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a consequente inclusão no título executivo judicial, ou seja na sentença. 1 – Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a consequente inclusão no título executivo judicial, ou seja, na sentença. Devolução, Baixa na CTPS_com data de 27 de junho de 2008. Aviso Prévio e suas projeçoes, R$ 922,80 ; 13º salário 2008- 6!12 - R$ 461,40 ; I Ferias Proporcionais 6/12 R$ 461,40; 1/3 de abono de férias R$ 153,80. Diferença de salário março de 2008 – R$ 672,80. Diferença de salário abril de 2.008 – R$ 628,80. Diferença de salário R$ 222,88. Saldo de salário 27 dias de junho de 2008 - R$ 830,52. Indenização de ajuda de custo março de 2008 - R$ 72,00, Indenização da ajuda de custo abriI de 2008 R$ 144,00. Indenizaçao da ajuda de custo maio de 2008 R$ 144,OO. Indenização do FGTS não depositado 06 meses R$ 442,92. Indenização dos 40% do FGTS todo período. Indenização do S. Desemprego 3 cotas R$ 2.212,80. Indenização da metragem do mês de março 2008 R$ 336,00. Indenização da metragem do mês de abril 2008 - R$ 208,00. Subtotal R$ 8.291,20. Desconto do INSS R$ l06,00. Total devido ao reclamante R$ 8.185,20. Honorários Advocatícios 15% R$ 1.227,78. Valor do Total da Ação R$ 9.142,98.Ante ao exposto, requer se digne V. Exa., determinar a Notificação citatória das reclamadas, para comparecerem em Audiência Una a ser designada, oportunidade em que poderão, se quiserem em responder aos termos da presente sob pena de revelia, para ao final julgar procedente a reclamatória, condenando-os ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujos os valores serão apurados por cálculos em liquidação de sentença por Perito Judicial, as expensas da reclamada, sendo acrescidos os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações prevista 110 artigo 467 da CL T, no que de direito couber.Requer o reconhecimento desta Casa de Justiça, da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por culpa exclusiva da primeira reclamada.Derradeiramente, requer sejam expedidos os ofícios de praxe aos Órgãos competentes, para apuração das irregularidades na presente apresentadas.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da reclamada~ sob pena de confesso.Dá-se à causa o valor de R$ 9.412,98.Nestes termos, Pede deferimento.Barra do Piraí, 07 de julho de 2.008.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020305" ], "1020599": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Francisco (Espólio de)\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.A. Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios “ pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:Informa a representante do finado, Sebastião da Silva (espólio de), que o mesmo foi admitido pela reclamada no dia 01.03.03, para exercer função de motorista de caminhão, sem ter assinado opção pelo regime do FGTS vindo a falecer no dia 26.09.08 e que percebia na ocasião, como maior salário, a importância mensal de R$ 1.078,46. o finado Sebastião da Silva Francisco, cumpria para a reclamada uma jornada de trabalho que se iniciava a partir das 07:00h indo até as 22:00h de segunda feira a sábado, com uma hora para alimentação e descanso, com folgas aos domingos. o finado Sebastião da Silva Francisco, no exercício de sua atividade profissional, trabalhava no transporte de gás (GLP - EPP - transporte rodoviário de produtos perigosos), em viagens de Barra do Piraí ao Rio de Janeiro e vice versa, inalando diariamente um cheiro insuportável de gás durante toda viagem, com aumento deste cheiro no local onde carregava e descarregava o produto, e sem nenhum tipo de proteção, conforme recomenda a medicina e segurança do trabalho. No exercício desta atividade, o obreiro nunca recebeu as parcelas de insalubridade? Periculosidade, as quais deveriam estar inclusas no seu salário. Entre outras irregularidades cometidas pela reclamada incluem-se as horas extras trabalhadas, ultrapassando quantidade de 4 (quatro) horas por dia, a falta da competente anotação em sua CTPS, o pagamento de férias com o abono constitucional, os recolhimentos do FGTS e Previdência Social, faltando, ainda a entrega da RAIS Relação de Informações Sociais, para que o obreiro adquirisse o direito de participação no PISO Durante todo o período de trabalho para a reclamada as parcelas do 13° salário foram pagas, contudo, irregularmente e sem obediência aos critérios legais, vez que esse crédito trabalhista era sempre pago em forma de adiantamento de salário e, só a partir de uma data após o seu vencimento é que a reclamada o chamava para um acerto de contas, sendo certo que obreiro voltava para sua casa com as mãos cheias de \"vales\", e vazias de dinheiro que sempre ficava para outra ocasião. Conforme se depreende da Certidão de Óbito anexada, esta acusa que o finado empregado foi atendido 'as 18:30h, quando o mesmo já havia trabalho por duas horas e trinta minutos, além do seu horário normal de oito horas diárias, sendo certo que este ainda encontrava-se na cidade de Duque de Caxias - RJ, ainda teria que dirigir o seu caminhão por mais duas horas e trinta minutos, até alcançar o seu destino de Barra do Piraí – RJ. o documento anexado “Convenção Coletiva\", elaborado entre o Sindicato dos trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa e outras cidades e o Sindicato das Empresas de Cargas do Sul Fluminense, determina em sua Cláusula Quarta o pagamento de 02 (duas) horas diárias, aos motoristas e ajudantes, compromisso este que a reclamada nunca cumpriu. No dia 15.11.08, a reclamada convocou a herdeira, Ivonete das Dores Camilo, para comparecesse em sua sede para dar quitação na importância de R$ 2.899,45, conforme documento anexado, sem, contudo discriminar as parcelas indenizadas, o que leva a uma conclusão lógica que nada foi quitado com referencia às verbas indenizatórias, valendo as mesmas como se fosse mero adiantamento e que será compensado do valor apurado e posto a cobro. Tendo o finado empregado trabalhado por quatro anos e seis meses (54 meses), a reclamada além de não pagar as verbas rescisórias, com os devidos reflexos de hora extras não fazia os depósitos referentes ao FGTS, não recolhia as contribuições previdenciárias, não procedia à entrega da Rais para que o finado empregado adquirisse o direito de participar no PlS/PASEP e ainda no programa do Seguro Desemprego, caso fosse demitido. A reclamada, além de não quitar as verbas rescisórias não procedeu às devidas anotações na CTPS do finado empregado, impedindo seu cônjuge de receber da Previdência Social a pensão que trata os artigos 74 a 79 da Lei 8.213/91. DO PEDIDO DA PARCELA \" AVISO PRÉVIO \" FUNDAMENTAÇÃO: prevê o direito de pagamento indireta. o § 4° do art.487, da CLT de aviso prévio na despedida Assim sendo, a inclusão desta parcela nas verbas rescisórias apuradas, nenhum obstáculo há de ser interposto ou admitido como sendo improcedente pelo motivo a seguir: a um, fato de a reclamada não haver anotado a CTPS do empregado falecido; a dois, é que nesta reclamação estão presentes dois requisitos: o primeiro pela morte e outro pelas irregularidades perpetradas contra o trabalhador, cuja contratação o empregado tinha ciência de que o seu final ocorreria na data do pedido de sua rescisão indireta, vez que a ofensa ao contrato era grave e esta condição o tornava insustentável, pois o seu único patrimônio não era, nem mesmo, como um barco a deriva. Contudo, cumpre observar que os cálculos elaborados tiveram como reflexo a inclusão de 02 (duas) horas extras trabalhadas durante 26(vinte e seis)dias e durante os 54 (cinqüenta e quatro) meses de trabalho para a reclamada, nos precisos termos da Orientação Jurisprudencial n.o 89, e Súmula n.o 264, ambas do TST. Assim, sendo R E C L A M A: a) -aviso previo.. R$ 1.461,05: b) -13º salário 09/12... R$ 1.461,05: c) -13º salário 2003-10/12.. R$ 1.623,38: d) -13ºsalário 2004-2005-2006-20007 R$ 7.792,24.: e) -férias vencidas em dobro 2003/04 2004/05 - 2005/06 – 2006/07R$ 15.584,48: f) -férias proporc. 07/12 (-)valor quitado R$ 888,80 .. R$ 247,57:g) -diferença do abono de 1/3 (-) valor quitado R$ 455,24 ... R$ 5.079,35: h) -horas extras do periodo 26d/m, R$ 27.546,48 54m: i) -FGTS do período 1.437,94 x 54m R$ 6.211,90...: j) -FGTS sobre verbas rescisórias... R$ 277,85:k) -FGTS sobre horas extras R$ 2.203,44:l) -assinatura e baixa na CTPS:TOTAL R$ 69.438,79 (-) o valor recebido em 15/11/2008.R$ 2.899,45 R$ 66.539,34. Dá-se à causa o valor de R$ 66.539,34 para os efeitos legais e alçada. Deste modo, requer seja a presente ação julgada procedente, com a notificação do reclamado no endereço indicado para, querendo, contestar o feito, no prazo da lei, devendo ser condenado à revelia e pena confissão, protestando por todos os meios e provas em direito admitidas, depoimentos pessoais, testemunhas, juntada de documentos, devendo ser condenado ainda nos honorários advocatícios, estes na base de 15%.Requer, ainda, com amparo na Lei 1.060/50, lhe seja concedida a gratuidade de justiça, ainda porque o reclamante está desempregado, e não pode arcar com as despesas processuais sem o prejuízo da própria sobrevivência e dos familiares, por ser esta a medida da melhor distribuição da justiça. Neste termos, p. Deferimento. Barra do Piraí, 14 de janeiro de 2009. ADITAMENTO PROCESSO N.o 00052.2009.421.01.00-0 SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO (Espólio DE:), qualificado às fls. 02, por seu advogado adiante assinado, vem, em cumprimento às determinações de fls. 35, apresentar aditamento à inicial, pelo que o faz da forma a seguir, devendo ser dilatado o pólo passivo com indicação das reclamadas, as quais deverão responder, subsidiariamente, nos termos da Sumula n. Q 331, do E. TST pelos direi tos elencados às fls. 05, da peça de ingresso, cuja ordem para que sejam notificadas é a seguinte: PRIMEIRA RECLAMANDA: M. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GLP EPP, com sede na Rua~A\",115,bairroPocinho, Vassouras - RJ, CEP 27.700.000, CNPJ 02.825.349/0001-98, antes denominada : H A DE OLIVEIRA fl. DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA, CONFORME CONSTA DE FLS. 25; SEGUNDA RECLAMADA: TERCEIRO REC M. A. TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Ovídio MeIo, 308, bairro Santana, Barra do Piraí - RJ, CEP 27.113.030, CNPJ 09.293.233/0001-02, fls 16; GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, residente na Rua Domingos de Almeida, 25, centro, Vassouras, CEP 27.700.000, tendo assumido amplos e ilimitados poderes para gerir e administrar os bens, haveres, negócios e direitos e interesses da firma outorgante, conforme fls. 26 DA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA 2 a E 3 a RECLAMADAS Conforme se vê (doe. d fls. 15), a primeira reclamada emitiu um recibo, datado de 15.11.08, destinado ao pagamento dos serviços prestados pelo de cujus, no valor de R$ 2.899,45, cuja importância foi quitada através dos cheques de nº 000188 e 000189, emitidos pela segunda reclamada, M. A. Transportes Ltda., estabelecendo com esta iniciativa o seu comprometimento e responsabilidade pela quitação dos direi tos reclamados às fls. S, pelo que se requer a notificação das reclamadas para que respondam, querendo, aos termos da presente ação de reclamação trabalhista, no prazo da lei, protestando pela juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas, depoimentos pessoais e pericia, tendo em vista que o falecimento do autor do espolio ocorreu na cidade de Duque de Caxias RJ, no Posto Médico Sanitário Campos Elíseos, no dia 26.09.08, às 18:30h em pleno exercício de suas atividades profissionais, ou seja, atividade de motorista de caminhão transportando gás GLP, sem a devida proteção e os cuidados previstos na Medicina do Trabalho, cujas reclamadas, após a constatação do falecimento por intoxicação,deverão responder pela indenização por Danos Morais, nos termos dos arts. 159 e 1518, do código civil, e art. 5°, V e X, da Constituição Federal de 1988, pelo que se dá o valor exclusivo desta parcela de R$ 27.900,00, ou seja, o correspondente a 60 salários mínimos vigentes na época da indenização, independentemente da soma das parcelas rescisórias. Os nomes e endereços das testemunhas serão apresentados oportunamente. Dá-se o valor à causa de R$ 94.439,34. p. Deferimento. Barra do Piraí, 10 de dezembro de 2009.”E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020599" ], "1020219": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro. \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. EVANGELlSTA THEOPHllO, brasileiro, casado, vigilante, nascido em 30/09/1959, filho de SEBASTIANA THEOPHILO, inscrito no CPF sob o nº. 808.304.397-49, portador da C.T.P.S. nº. 49.489 série 026RJ, portador da Carteira de Identidade RG nO. 06216658-2I1FP/RJ, emitida em 03/03/1982, inscrito no PIS sob o nO. 12045002847, residente à Estrada RJ 122, nO. 8.290 - casa 4, Km 80, Piraí - RJ., Cep: 27.175-000, por sua advogada que esta subscreve, doe. procuratório incluso, com escritório à rua Dr. Mário Ramos, nO. 51 - salas 03/15, Centro, Cep-27.330-231, Barra Mansa-R.J., onde recebe notificações, vem a V.Exa. Propor “RECLAMACÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 39.750898/0001-50, firma estabelecida à rua Das Palmeiras, nº. 52, bairro Cidade Alegria, Resende - RJ, Cep: 27.525-050, pelas razões que passa a aduzir: INICIALMENTE, esclarece que inexiste comissão de conciliação prévia da categoria do autor, seja no sindicato, ou no local de trabalho9, razão pela qual deixa de juntar a declaração de tentativa conciliatória a que refere-se o artigo 625-D da C.L.T.. DO CONTRATO DE TRABALHO: O reclamante foi admitido pela reclamada em 23/03/2001, tendo sido dispensado em 31/10/2005. Entretanto, ressalta-se que não foi procedida a baixa do contrato na CTPS , o que desde logo pleiteia. DA FUNÇÃO; Trbalhava na função de vigilante. DAS FÉRIAS VENCIDAS (2004/2005)/ DO SALDO DE SALÁRIO/ DA RESCISÃO DO FGTS/DA TUTELA ANTECIPADA: A reclamada dispensou vários trabalhadores no final do mês de outubro de 2005, inclusive o autor. Além de não pagar as verbas do saldo de salário e resilitórias, não quitou as verbas vencidas com 1/3 (2004-2005), A reclamada não deu baixa na CTPS do reclamante, impedindo dessa forma, que o autor pudesse sacar o valor depositado à titulo de FGTS (doc anexo). Resalta-se que a atitude da reclamada, afronta a honra do autor, além de causar dor e sofrimento, tendo em vista que a ausência do pagamento do salário trouxe inúmeros prejuízos, em face dos compromissos anteriormente firmados, que não terá como arcar. Assim sendo, presentes encontram-se os requisitos da tutela antecipada previstos no artigo 273 do CPC, para determinar o imediato pagamento ATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVI OS - LlGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A, firma estabelecida à Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.080-002), das férias vencidas com 1/3(2004/2005), o saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS e as guias do FGTS e do seguro-desemprego, OU ENTÃO QUE SEJA DEFERIDA A ANTECIPA ÃO APENAS PARA O SALDO DE SALÁRIO ATRAVÉS DE DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVI OS DOS SERVIÇOS E PARA QUE O AUTOR RECEBA O SEGURO-DESEMPREGO. CONSOLIDADA ATRAVES DE OFICIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ou ainda, caso V. Exa entenda não estarem presentes os requisitos da tutela antecipada, pugna, que seja deferida medida cautela r com fundamento no art. 273, § 7° do CPC para que o reclamante receba de imediato as respectivas verbas citadas, ou o pedido sucessivo pertinente ao saldo de salário e ao seguro-desemprego, a fim de assegurar ao trabalhador o direito de receber imediatamente o saldo de salário, as férias vencidas com 1/3(2004/2005), as verbas resilitórias, o FGTS e o seguro-desemprego, e ad argumentandum, como novo pedido sucessivo, apenas o saldo de salário e as guias para que o reclamante possa sacar o valor depositado do FGTS(doc anexo), e do segurodesemprego, conforme passa a expor, separadamente, por requisito legal. DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CL T:Não sendo quitadas as verbas resilitórias no prazo legal, respaldado encontra-se o reclamante para vindicar e receber a indenização e multa previstas, respectivamente, nos artigos 467 e 477 da CL T.DO DANO MORAL. A Constituição Federal expressamente dispõe: “Art. 5º - ... X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (...)”. A Constituição Federal é transparente no sentido de tutelar e tornar inequívoco o propósito de proteger especificadamente cada um daqueles valores, componentes do DIREITO DA PERSONALIDADE, ou seja a imagem, a honra, a intimidade e vida privada. São DIREITOS DA PERSONALIDADE e, como tais, não estão circunscritos apenas à integridade física do cidadão, mas, sobretudo, abrangentes da integridade psíquica, mental, moral e ética da pessoa, visto que “no conceito integridade da pessoa estão todas as dimensões antropológicas, a física, a racional, descobradda esta também nos seus conteúdos éticos mais amplos, inclusive quanto à esfera dos conceitos de valor positivo que o indíviduo pretende manter diante dos outros ou da sua própria consciência: à honra, no seu sentido mais amplo. (Comentários a Constituição Federal, 1º Volume, página 36 – Eugênio Haddock Lobo e Júlio César do Prado Leite – Edições Trabalhistas, 1989). A lição de Pinho Pedreiraq, in artigo publicado na revista Ltr – A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, 55 – 1991 – VOL. 1, pág. 558, é transparente: “Já vimos que a reparação do dano extrapatrimonial é, hoje, no Brasil, imposição constitucional e que dessa imposição não está escutado o Direito do Trabalho o Direito do Trabalho, com o qual ela combina mais do que com qualquer outra disciplina jurídica.. Aplica-se em nosso País, quanto aos períodos pré-contratual e contratual da relação do empregado, tudo quanto sobre ele expusermos. No tocante ao período pós-contratual as indenizações tarifadas (indenização de antiguidade e pela ruptura antes tempus e injustificada do contrato de trabalho) não cobrem dano moral algum, pois o dano moral só passou a ser reparável no Brasil depois da vigência da Constituição de 10988, salvo as raras exceções previstas em Lei, nenhuma das quais concernentes à rescisão do contrato de trabalho. O FGTS não tem natureza indenizatória e se tivesse nenhum dano moral repararia pelos mesmos motivos por que não o reparam as indenizações, um plus correspondente ao dano moral. Logo também ele não é excludenteda indenização por dno moral sofrido pelo trabalhador, assegurada na Constituição. Assim, não cabe a indenização por dano extrapatrimonial nas despedidas “puras”, em que o empregador exerce normal e licitamente o seu direito de dispensa, mas ela é devida naquelas outras hipóteses em que acumula à declaração de rescisão do contrato de trabalho “um ilícito contratual, extracontratual ou uma atitude abusiva” (Vasquez Vialard), ocasionadora de um prejuízo moral ao empregado. Em outras palavras, “uma atuação excessiva” (Martonelli)” JOÃO ORESTE DALAZEN, in artigo SOBRE INDENIZAÇÃO DIVIL DE EMPREGADO E EMPREGADOR POR DANO PATRIMONIAL OU MORAL, ressalta que “o direito à indenização pelo dano moral, no ordenamento jurídico brasileiro, deflui, antes de mais nada, de duas normas constitucionais expressas: art. 5º, incisos V e X da CF/88. Mas também tem arrimo nos arts. 159 e 1.518, do nosso vestusto Código Civil, na medida em que impõem o dever de indenizar não apenas àquele que causar prejuízo (material) como também àquele que “violar direito” de outrem. Obviamente, o Direito do Trabalho não é refratário à aplicação dessas normas, seja em face da amplitude e generalidade dos preceitos constitucionais em tela, seja porque as normas do Código Civil têm plena incidência no que não conflitarem com princípios básicos do Direito do Trabalho (art. 8°, § único da CL T).A Constituição Federal vigente (art. 5°, inciso X), pondo fim à controvérsia jurisprudencial, inclinou-se no sentido da reparabilidade dos danos morais, ao resguardar a inviolabilidade, à intimidade, à vida privada, à honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, sem fazer qualquer distinção quanto ao ramo jurídico onde esse tipo de agravo poderá ocorrer na inter-relação social. No caso vertente, o procedimento imoral e leonino da ré tutela o direito à reparação do dano moral sofrido pelos trabalhadores, mormente por terem sido objetos de chantagem e coação da empresa. Observa-se que a condenação do dano moral deve representar dupla função, satisfativa-punitiva. SATISFATIVA. AO NÃO COMPENSAR APENAS A AFLI ÃO ANGÚSTIA E A DOR DO LESADO MAS TAMBEM A PUNITIVA. PARA SERVIR DE PENA AO OFENSOR. ALERTANDO-O DE QUE A PRÁTICA DO GÊNERO NÃO DEVERÁ SE REPETIR. Ex positis, a reclamada torna-se obrigada a indenizar os danos morais, que ora vindica na importância correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor.\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO: A última remuneração recebida pelo autor foi de R$ 574,76(quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) por mês.\r\n\r\nQUANTO AOS PEDIDOS: Objetiva a presente ação recorrer a tutela jurisdicional do Estado no sentido de receber as verbas resilitórias, o saldo de salário, as guias do FGTS (ou correspondente pagamento pela ausência de depósito) e do seguro-desemprego, e ainda para que a acionada seja condenada a pagar a indenização por DANOS MORAIS, além das multas dos artigos 467 e 477 da CL T, e baixa do contrato na CTPS, o que para tanto requer: a)A tutela antecipada para determinar o imediato pagamento\r\n\r\nATRAVÉS DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA FATURA DA EMPRESA TOMADORA DOS SERViÇOS - LlGHT SERViÇOS DE ELETRICIDADE S/A., firma estabelecida à Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.080-0021, das férias vencidas com 1/3(2004/2005), o saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS e as guias do FGTS e do seguro-desemprego, OU ENTÃO QUE SEJA DEFERIDO A ANTECIPA ÃO APENAS PARA O SALDO DE SALARIO ATRAVES DE BLOQUEIO DIRETAMENTE NA TESOURARIA DA RE E PARA QUE O AUTOR RECEBA O SEGURODESEMPREGO,CONSOLIDADAA TRAVES DE OFICIOAO MINISTÉRIO DO TRABALHO,' ou então, caso V. Exa entenda não estarem presentes os requisitos da tutela antecipada, pugna, que seja deferida medida cautela r com fundamento no art. 273, § 7° do CPC para que o reclamante receba de imediato as respectivas verbas citadas, ou o pedido sucessivo pertinente ao saldo de salário e ao seguro-desemprego. b)Que seja a reclamada notificada, para comparecer na audiência a ser designada e, querendo, contestar a presente, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato; c) Que seja julgada procedente apresente reclamatória,\r\n\r\ncondenando DERRADEIRAMENTE a reclamada a pagar ao autor: c-1) saldo de salário do mês de outubro de 2005, as verbas resilitórias, baixa do contrato na CTPS, FGTS sobre remuneração de todo o contrato e sobre as verbas resilitórias, com indenização de 40% e na indenização substitutiva do seguro-desemprego (caso não tenha sido concedido a tutela antecipada); c-2) Indenização de 50% no pagamento das verbas resilitórias e FGTS, na forma do artigo 467 da CLT; c-3) Multa do artigo 477, §§ 6º e 8º da CLT; c-4) Indenização por DANOS MORAIS no valor correspondente a 30 (trinta) vezes a maior remuneração recebida pelo autor, d) Que seja ainda a reclamada condenada no ônus da sucumbência, inclusive nos honorários advocatícios no percentual de 40% (vinte por cento) do valor da condenação; e) Que as condenações nos pedidos retro-mencionados sejam apuradas em liquidação de sentença, tudo juros de mora e correção monetária, sendo certo que a condenação nos juros devem ser na forma do art. 406 do Novo Código Civil c/c o art. 8º, § único da CLT, adotando-se a mesma taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, desde que superior a do débito trabalhista. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito permitido, mormente documentos, testemunhas e depoimento pessoal do representante da ré, sob pena de confissão Dá a presente o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), apenas para efeitos legais. P. Deferimento. Barra Mansa-RJ, 23 de novembro de 2005.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020219" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1020412": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0115300-53.2005.5.01.0431 - Rte. DAIANA SILVA DOS SANTOS (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. REFLEXO DO SOL - Bem(ns): 1) Quinhentas e sessenta peças de biquínis, tamanhos, cores e modelos diferenciados, novos e embalados, avaliados em R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Mendes, 150, Praia do Forte, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0094500-96.2008.5.01.0431 - Exte. EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA Exdo. SUELI SANTANNA MACHADO SILVA - Bem(ns): 1) Um aparelho de DVD Semp Toshiba, SD7062 SLX, funcionando, em razoável estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Um aparelho de Tv Sharp, Home Vision, 20 polegadas, com controle remoto, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Um aparelho de som Aiwa, capacidade para cinco cds, duplo deck, modelo X-F98, duas caixas de som, funcionando, avaliado em R$ 450,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionado Cônsul, 7.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um freezer Cônsul, vertical, branco, 180 litros, modelo Gran Luxo, em razoável estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Uma geladeira duplex Frost Free, capacidade 380 litros, branca, funcionando, em razoável estado, avaliada em R$ 600,00; 7) Um aparelho de microondas Eletrolux, modelo ME 215, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 8) Uma mesa de madeira, retangular, tampo de vidro, com seis cadeiras de madeira angelim pedra, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Natanael Ribeiro de Almeida, 177/2001, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199800-23.2003.5.01.0431 - Rte. WAGNER GOMES DE SOUZA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. FELIX JANSSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CETEC - Bem(ns): 1) Um motor de popa Envinrude, modelo Worktwin, 55HP, ano fabricação 1998, modelo 509336, série 07064460, á gasolina, motor de dois tempos, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 1710, casa 10, Praia do Siqueira, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000793-06.2010.5.01.0431 - Exte. FABIANA SINDORF MARQUES (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ: 051537/D) Exdo. ARMAZEN 440 ALIMENTAÇÃO LAZER E CULTURA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha - OAB/RJ: 060874/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, marca Peugeot, modelo 306, Soleil, placa KMM-9969, cor verde, ano 2000, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Da Liberdade, 62, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016600-28.1994.5.01.0431 - Rte. CIRO VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA CARVALHO LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem: IMOVEL: constituído pelo apartamento de numero 402, cobertura, do edifício Lord Nilson, sito a Rua Maestro Clodomiro G. Oliveira, n. 306, Passagem, Cabo Frio/RJ, cobertura em ótimo estado, com piscina e churrasqueira, reavaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).. Penhorado e reavaliado as fls. 274.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012700-90.2001.5.01.0431 - Rte. CLAUDIA MARCIA MARQUES CARVALHO (Adv. Pedro Paulo Chevrand - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Adv. Claudia Regina de Oliveira - OAB/RJ: 102134/D) - Bem: IMOVEL: Prédio nº 100 da Rua da Soja, antiga Rua G, e o domínio útil do terreno designado por lote 3 da quadra AK, do PA 23623, medindo 10,60m por 30,00m, confrontando à direita com o lote 2, à esquerda com o lote 4 e aos fundos com o lote 20 da Rua H, todos de propriedade da Cruzada São Sebastião. Imóvel descrito conforme certidão do 8º Ofício fo RGI, matrícula nº 7589/2-0/161, ficha nº 0, ind. Real - livro 6-x, fls. 130, nº 72071, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 42.\r\n\r\nProc. CartPrec 0134500-46.2005.5.01.0431 - Exte. MARCIA DE SOUZA GOMES Exdo. BRASILPAX INFORMÁTICA LTDA (SUCESSORA MR HELP INF. LTDA) - Bem: IMOVEL: constituído do lote 14 do Loteamento Porto Búzios, localizado na Rua Campo do Pouso, Geribá, Armação de Búzios/RJ, com área total de 2.451,95m2, e benfeitoria composta de prédio residencial com área de 410,90m2, suíte de 30m2 aproximados, piscina e churrasqueira, reavaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Penhorado e reavaliado as fls. 29.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Substituto em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1020412" ], "1020625": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO GONÇALVES DE AZEVEDO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) move a COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D), Proc nº ExProvAS 0006601-22.1992.5.01.0431, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.11.2010, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156/157, designado como: IMOVEL: constituído do domínio pleno de uma área de terra designada por terreno nº 09-A, localizado no bairro Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ, com área total de 297.380,56m2, inscrito na municipalidade sob o nº 126817-6, e, ainda, benfeitorias já existentes, composta de dez unidades habitacionais a saber: casa 01 com área de 112,16m2 e inscrição municipal 056538; casa 02 com área de 136,04m2 e inscrição municipal n. 056544-0; casa 03 com área de 136,39m2 e inscrição municipal 056545-7; casa 04 com área de 143,85m2 e inscrição municipal 056547-3; casa 05 com área de 150,48m2 e inscrição municipal 056546-5; casa 06 com área de 150,97m2 e inscrição municipal 056548-1; casa 07 com área de 231,79m2 e inscrição municipal 056537-4; casa 08 com área de 251,54m2 e inscrição municipal 056550-7; casa 09 com área de 373,07m2 e inscrição municipal 056549-9; casa 10 com área de 150,31m2 e inscrição municipal 056536-6; Club House com área de 348,00m2; Tanques de Salmoura; Farmácia com área de 76,00m2; Centro de Pesquisa com área de 460,00m2; Horto Florestal com área de 80,00m2; Colégio com área de 720,00m2; Igreja com área de 277,00m2 e Estação de Tratamento Esgoto com área de 372,00m2; tudo matriculado no Ofício Único de Arraial do Cabo/RJ, sob o nº 183, avaliado em R$ 30.656.356,00 (trinta milhões seiscentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta e seis reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156/157. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1020625" ], "1020624": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0163100-38.2009.5.01.0431 - Rte. IVANETE BRAGA DE OLIVEIRA TRISTÃO (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) Rdo. IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Komeco, potencia de 7.500 Btus, cor branca, em bom estado, avaliados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031500-64.2004.5.01.0431 - Rte. EMIZIEL ZECA MACHADO (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA (Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva - OAB/RJ: 087327/D) - Bem(ns): 1) Um cilindro para massas industrial, da marca G Daniz, modelo CL390, sem número de serie, bom estado, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, 2601, Loja, Manguinhos, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0037300-34.2008.5.01.0431 - Rte. DANILO SANTANA DA SILVA (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Adv. Jose Antonio Alves Neto - OAB/RJ: 121832/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Intel Celeron, 2,26Ghz, 1Gh de memória Ram, 160Gb de HD, teclado, mouse e caixa de som sem fio, monitor LCD 17” Samsung, placa de vídeo 3D GForce, placa de rede, gravador de dvd, Floppy, em ótimo estado, funcionando, avaliado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0037000-58.1997.5.01.0431 - Exte. MARILIA DA CUNHA Exdo. JAVA BALI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA - Bem: IMOVEL: Apartamento nº 203, do Bloco 3 do Condomínio ST Pierre Du Village, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 60.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122200-72.1993.5.01.0431 - Rte. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E DO REFINO DO SAL DE CABO FRIO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Juliette F Stohler - OAB/RJ: 085445/D) - Bem: IMOVEL: constituído pela Gleba D-2, área total de 39.726,13m2, matrícula n. 40.857, avaliado em R$ 2.780.829,10 (dois milhões setecentos e oitenta mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Penhorado e avaliado as fls. 3659.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1020624" ] } }, "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1021939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eúde Candido Rodrigues [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Firmino Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-51.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzi da Motta Rezende [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzi da Motta Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou o cálculo atualizado de fls. 111/112, fixando o valor total da condenação em R$ 610,59, equivalente a 50.353,70 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Cruz [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerardo Braga de Andrade e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria América Cardoso dos Santos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S/A- Concessionaria de Serviços Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria América Cardoso dos Santos \r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT cód. 01, chave de conectividade e SD-Seguro Desemprego.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Nunes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doccumento de fls. 24/25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Astine Paulino Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Astine Paulino Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea Pereira da Silva Magalhães [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea Pereira da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01 e chave de conectividade, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2010, às 15:20 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01 e chave de conectividade, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bastos da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda.ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bastos da Silva\r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT cód. 01, chave de conectividade, e SD-Seguro Desemprego.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Velasco [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda, Aut Marcos Correa Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE SOUZA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS OSTRAS FUTEBOL CLUBE [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DAS OSTRAS FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nO réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciário e de custas em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e proceder a entrega do C.A.P. - Certificado de Aptidão Profissional, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Fonseca Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Línguas Estrangeira de Barra de São João Ltda ME [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Centro de Cultura Anglo Americano de Rio das Ostras S/C Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cultura Anglo Americano de Rio das Ostras S/C Ltda, Réu Centro Integrado de Línguas Estrangeira de Barra de São João Ltda ME, Aut Neiva da Fonseca Lima\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Caneca da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0197800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terra Silva [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicações e Provedor de Acesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Terra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260600-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Williams de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes \r\n\r\nPagar custas de R$ 930,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santos \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Santos Batista [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Santos Batista, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2010, às 11:00 horas, para a ré entregar ao autor as guia de TRCT cód. 01 e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0283500-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Freitas Haddad [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Freitas Haddad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 05/11/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 19/11/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Assuncao Mendes Soares [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Equipamentos [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Assuncao Mendes Soares, Réu RG Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 05/11/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 19/11/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-02.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Jacob David [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Carlos Jacob David, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 05/11/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 19/11/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto Almeida de Oliveira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nAnte o pagamento efetuado, esclareça o réu o que pretende, vez que há recurso a ser julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene David da Silva Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha da Silva Conceição [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha da Silva Conceição\r\n\r\nO réu deverá comprovar o pagamento de R$ 750,00 referente a multa de 50% sobre o valor do acordo, e o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Correia da Silva [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. - Oi [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Correia da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio dos Santos Pereira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nDiga o réu sobre a proposta de fls. 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Saar Klippel [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ALT Comércio e Serviço [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores ALT Comércio e Serviço \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, que deixou de receber a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: P. D. S. Leal Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 12,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz Vieira [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cruz Vieira\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Karen Marques de Moura [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matheus Penco [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifer Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matheus Penco\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 102-V e 105, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber N/P DE AMAURY MACHADO IMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do item I e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-85.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Souza Rodrigues [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Souza Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 26/27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Rodrigues Oliveira [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do item I da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 29/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walace Cardozo de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 29/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 20.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diarcize Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diarcize Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 63 e 67, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Pereira de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Pereira de Souza \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Luiz Edison da Silva Vidal (OAB: RJ 129701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição e documento de fls.164/165, devendo o exequente promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J. T. CARDOZO LANCHONETE E RESTAURANTE [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. T. CARDOZO LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1021939" ], "1021938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea Pereira da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/10/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01 e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/10/2010, às 15:20 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01 e chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021938" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1021865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Machado Alcantara [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Machado Alcantara\r\n\r\nNotifique-se o reclamente para vir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Silva Ávila [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia da Silva Ávila\r\n\r\nEsclareça a peticionante sua pretensão, obetendo para a necessidade de apresentação do pedido e causa sob pena de extinção do processo sem resolução do merito.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-82.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY LEITE ANSELME [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY LEITE ANSELME\r\n\r\nFolhas 202/207:Á reclamada \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nDê-se ciência á primeira do recurso interposto pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0243000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Barros\r\n\r\nTomar ciência para comprovar os calculos ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0185900-98.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário , observando as faixas, os percentuais e os salários de contribuição em suas épocas próprias, apresentando-os com desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0239800-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Carvalho [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1ª Rda. manifestar-se acerca do recurso interposto pelo Município \r\n\r\nProcesso: 0239700-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj, Aut Elizabeth Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência de fl 169 \r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0308600-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva Ramos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre doc. fl. 37/45. \r\n\r\nProcesso: 0187000-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Bento de Oliveira [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Karelle Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Fomracao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Dias\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n- Contra-arrazoar Recurso adesivo \r\n\r\nProcesso: 0240900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n- Contra-arrazoar Recurso Adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0224200-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0205900-95.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARDINHA BORGES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR FREITAS ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0257400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Alencar Dias Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-92.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO CORREA MARIANO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mota - firma individual [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO CORREA MARIANO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0176400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Auto de Penhora e Avaliação de fl.199 .\r\n\r\nProcesso: 0268300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campanhão de Souza [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campanhão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.29 .\r\n\r\nProcesso: 0190500-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSIR VIEIRA NUNES A/C INVENTARIANTE GILDA NOGUEIRA NUNES [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENILO COSTA ISSA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCENILO COSTA ISSA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0235100-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.317: ...deixo de receber o recurso interposto pelo reclamante, posto que intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane de Lima Azevedo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane de Lima Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Magalhaes Neto [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Magalhaes Neto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0187200-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barreto de Almeida [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barreto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.44/45, no prazo de cinco dias \r\n\r\nId: 1021865" ], "1021676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051100-94.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nIntima-se a parte autora, para que apresente seus calculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-87.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C PROCURADORIA FEDERAL DO CEFET/CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES DO NASCIMENTO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-12.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA DA SILVA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Natalicio Barbosa Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cácio Antônio Ramos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Natalicio Barbosa Brito\r\n\r\nAo reclamante, fls.48/52. \r\n\r\nProcesso: 0118100-39.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DO LAGO [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE EDSON DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DO LAGO\r\n\r\ntomar ciencia que deverá trazer os documentos aos autos, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jose Rocha Barreto [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Barreto Construcoes Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jose Rocha Barreto\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro da Silva\r\n\r\nManifesta-se acerca dos cálculos de fl,75/84. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Felipe dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 71/72 (proposta de parcelamento da dívida).\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à penhora opostos pela reclamada (fl. 75/77) \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Monteiro Costa [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto Monteiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência cert. fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0027400-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene Fluminense de Aquino [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene Fluminense de Aquino\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0026700-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Lopes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina de Souza \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira Pereira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ramos Pessanha\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Solangela de Jesus Gonçalves Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josino de Paula [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josino de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Oliveira Tavares [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Oliveira Tavares\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0027900-34.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA SOARES FERREIRA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARCIA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SOARES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0156100-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Silva Ribeiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Silva Ribeiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0149000-05.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA ALVES ABREU DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA ALVES ABREU DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de ) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocivaldo Pereira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0001600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza Carvalho\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Camilo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Camilo\r\n\r\nManifestar-se s/penhora de fl. 91/92, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Miranda Muylaert [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Miranda Muylaert\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ribeiro Junior [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ribeiro Junior\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0026500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Augusto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Augusto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cordeiro de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cordeiro de Lima\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilça Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central de Travessão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilça Ribeiro Dias\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agrícola São João da Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidão de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0162200-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0015900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria das Dores\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0111400-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl 108/115 \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nilza Vieira Pessanha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nilza Vieira Pessanha\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Pessanha de Oliveira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da hoologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Azeredo de Salvo Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Azeredo de Salvo Medeiros\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0029400-87.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY RIBEIRO BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre cert. Oficial de fl. 218 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Henriques dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Comercio e Representacoes de Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Henriques dos Santos\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Castro Ribeiro\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES ROLIM FILHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES ROLIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 que não conheceu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barros da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0099700-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0025200-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barros da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indicar meios de prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Ribeiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU GARCIA DA SILVA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST.SERV LTDA(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR CASTRO DE MELO\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes Guimarães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórida de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Gomes Guimarães\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUNHA PIRES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: O. G. KNUST ME [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUNHA PIRES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUAZI RIBEIRO CHERENE [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUAZI RIBEIRO CHERENE\r\n\r\nFornecer as peças para a formação do precatório, na forma do art.24,§2, incisos I a X do Ato 46/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Siqueira da Rocha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Siqueira da Rocha\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0147700-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Rocha da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S. A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Rocha da Silva\r\n\r\n^Tomar ciência da homologaçãod os cálculos \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos à fl.110 .\r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lázaro Vieira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lázaro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de fl.36 .\r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0141400-49.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY MARTINS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D G DA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\ntomar ciência da atualização dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0030100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Junqueira Paes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Junqueira Paes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Alves Passos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Alves Passos \r\n\r\n- Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ribeiro Souza [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo Maciel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo Maciel\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Machado da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Machado da Silva\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Cesar dos Santos Cesário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0111000-13.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Americo [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Americo\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cândido da Silva Neto\r\n\r\nTomar ci^^encia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Caetano Paes Junior [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Caetano Paes Junior\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl.157. .\r\n\r\nId: 1021676" ], "1021675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: SHERIFF SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0291000-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nRéu: A. R. H. Altunian Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021675" ], "1021674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0035100-68.1998.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: UELSIO SOARES\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Pereira Bicalho,RTC CONSTRUCOES LTDA,Ana Lucia Pereira Bicalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Pereira Bicalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.596,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021674" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1022193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154900-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, conf desp fls. 324, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 1022193" ], "1022194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168100-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Dias Filho [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Lógistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Lógistica e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessanha Gomes Junior [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pessanha Gomes Junior\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Medeiros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Rangel\r\n\r\nVir com seus cálculos, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Brito [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170800-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilma Silva de Matos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Silva de Matos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito extinto. \r\n\r\nProcesso: 0173900-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA MARIA VIDAL PETRUCCI [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO B FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO B FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0235500-22.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIANA DA SILVA SALLES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, ciente que em caso de omissão as quotas previdenciárias serão executadas. \r\n\r\nProcesso: 0168500-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Marcia Ferreira Machado Leitão [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDizer se desiste da testemunha arrolada, em 48 horas, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Araujo Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Araujo Costa\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0207900-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicio Bence Barcelos Filho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio Bence Barcelos Filho\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 111, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198200-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Estevam [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Estevam\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188600-78.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, o termo de inventariança com o nome dos herdeiros/sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0122700-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Santos\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0160100-75.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANI DA SILVA ALVES [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nVir com o deposito da 3ª parcela do devido. \r\n\r\nProcesso: 0126300-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Cardoso Patrão e Cia Ltda. (Boi Zebu) [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Cardoso Patrão e Cia Ltda. (Boi Zebu)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON TAVARES BARRETO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILSON TAVARES BARRETO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 396/398. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 52, bem como ter vista do ofício da CEF fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0199700-30.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO COSTA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA MARIA DE MELO BASTOS\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALDO MACHADO RIBEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0198300-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124400-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES BARROSO NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES BARROSO NUNES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0043200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Lessa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Lessa\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 198, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436, sendo o rte, inclusive para ciência da homologação de cálculos de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simao [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Roger Coelho Simao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para a apresentação de seus artigos de liquidação por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2005.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdade de Filosofia de Campos/Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcellus Serejo Ribeiro [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcellus Serejo Ribeiro\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, de modo a não efetuar nenhuma dedução da quantia consignada, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Pereira [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 64, em 15 dias, com cópia à ré, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Santana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Santana\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0263800-18.2008.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Exdo: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para decisão de fls. 136/140, bem como do agravo de petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Marroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.(Coca-Cola) [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Marroso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.(Coca-Cola)\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 10dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MONTEIRO RAMALHO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUALDO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MONTEIRO RAMALHO, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUALDO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton da Silva Ferreira (Espolio de) [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.D. Faria e Cia. Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu K.R.D. Faria e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Custodio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Custodio Machado\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Silva de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira da Silva Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE LTDA. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira da Silva Rosa Pessanha\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Vasconcelos de Souza [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos todos os recibos salariais do rte, conf desp e petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilson Roberto Mota [Adv. Carlos Tadeu Martins Oliveira (OAB: RJ 39522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Valdilson Roberto Mota\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Siqueira Anchieta [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Siqueira Anchieta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0257800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Pessanha Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0210400-36.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA NOGUEIRA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042800-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Soares Domingos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Soares Domingos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos, Réu: Transpev-Processamento de Servicos Ltda., Réu: Cia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Martins Rangel\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0164700-95.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Barros [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidinei de Campos Carneiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Purac Sintese Industria e Comercio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sintese Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabely Rodrigues de Carvalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Pedra da Esquina Com e Representacao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Pedra da Esquina Com e Representacao Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o efetivo recolhimento do INSS, conf desp fls. 66, sob pena de multa a ser fixada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Ribeiro de Lima [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Ribeiro de Lima\r\n\r\nVir com a devolução da ata de fls. 33/34 a fim de que seja retificado o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Almeida (ESPOLIO) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Terreno Coisa & Tal (Vania Bacelar da Silva) [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terreno Coisa & Tal (Vania Bacelar da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda fls. 77/85. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FARIA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COPACABANA COMÉRCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício do Cartório do 2º ofício, fls. 764, para as providências necessárias, informando ao Juízo eventual impossibilidade de registro. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Nunes Cesar Caldas [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo perito, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIRA RIOS DAMASCENO [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 764/784. \r\n\r\nProcesso: 0122800-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pessanha Teller [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Pessanha Teller\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0209500-58.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut GETULIO CALDAS\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo o rte vir com o pagamento das custas no valor de R$ 10,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Guimarães [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0194600-21.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Plouvier Gouvea Junior [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planej e Entregas S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Plouvier Gouvea Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-74.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nRetirar da secretaria as guias de FGTS e seguro-desemprego, devendo ainda comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, após o que, deverá trazer aos autos seus cálculos, em 15 dias, conf desp fls. 54, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nVir com as peças necessárias a expedição da Carta Precatória, devendo ainda vir com seus quesitos a serem respondidos pela testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0200700-12.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAN GONCALVES SILVEIRA [Adv. Olindina Faria (OAB: RJ 28757 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAN GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nVir com o cumprimento do despacho de fls. 329, indicando meios de retirar os bens já adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Cristina Carvalho da Hora [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Conceicao Cristina Carvalho da Hora\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0067800-55.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA HORA MARIA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUC LTDA PASSINHOS MAG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA HORA MARIA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fonseca Pecanha Junior [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda. (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fonseca Pecanha Junior\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro / SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAIA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MAIA DOS SANTOS, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Tinoco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE-Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE-Logistica e Transportes S/A, Aut Reginaldo Eduardo Tinoco\r\n\r\nTer vista de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326900-10.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Márcia Valéria Campista Rangel [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRqdo: Suely Cordeiro Áreas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia Valéria Campista Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1022194" ] } } }, "Duque de Caxias": { "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1022095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003100-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 222.295,52, REFERENTES A 18.298.879,32 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira, Réu Liderbras Logistica e Transportes S/A, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 469, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0217000-32.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Emerson de Paiva Santos, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construção e Serviços em Geral Ltda, Réu: IQ Soluções e Quimica S/A. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IQ Soluções e Quimica S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo legal, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Exdo LINA COIATELLI, Exte Manoel Alberto de Souza, Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 305, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 510, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 227,56, REFERENTES A 18.732,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0041100-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida do Nascimento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaptar Com e Serv de Maquinas EPP [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaptar Com e Serv de Maquinas EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendes da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Opção do Bananal Ltda [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Opção do Bananal Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.221,36 (182.857,48 IDTRS); BEM COMO DAS CUSTAS DE R$ 132,00. \r\n\r\nProcesso: 0033300-92.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre da Silva Ferreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o autor se a ré efetuou a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, porque é possível efetuar o saque do FGTS sem a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0076400-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sales de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sales de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLIDES DOS SANTOS COSTA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA , Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLIDES DOS SANTOS COSTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLIDES DOS SANTOS COSTA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA , Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLIDES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Domingos dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que AMBOS os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA., Aut Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 520,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.395,93, REFERENTES A 1.020.405,76 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00 (1ª RECLAMADA). \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 132,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.137,02, REFERENTES A 834.457,25 IDTRS E O FGTS A DEPOSITAR NO VALOR DE R$ 5,41, EQUIVALENTE A 445,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Vieira de Souza\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-06.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar a consignante o recolhimento do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Paulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Corinto Ltda [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Paulino da Silva, Réu Mercado Corinto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n(CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE) .\r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA PROVA PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manhães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut José Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA CORRESPONDENTE A 1% DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA AO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Louven [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Louven\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 161,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.174,38, REFERENTES A 96.672,39 IDTRS E O FGTS A DEPOSITAR NO VALOR DE R$ 102,10, EQUIVALENTE A 8.404,65 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 18,39. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Leme [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Leme\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO DO AUTOR, ACRESCIDO DOS 40% DO FGTS:\r\n\r\nCRÉDITO BRUTO: R$ 9.111,80 (750.063,38 IDTRS)\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 488,76 (40.234,14 IDTRS)\r\n\r\nCUSTAS: R$ 111,18 \r\n\r\nProcesso: 0172500-12.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Kimer Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Kimer Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 240, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.258,29, REFERENTES A 350.533,09 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 638,74, EQUIVALETE A 52.579,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 (1ª RECLAMADA). \r\n\r\nProcesso: 0178100-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebola Dourada Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gonçalves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2006.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosemeri Silva de Pinho Oliveira [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: JOSE DA ROCHA SANTOS, Exdo: Print Technology Servicos Ltda, Exdo: Arlindo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemeri Silva de Pinho Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Edital, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO - Socio da Empresa NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO EQUIVALENTE A 184.491,89 IDTRS RELATIVO À DIFERENÇA APURADA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramalhete de Almeida Madeira, Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda, Aut Rayssa Almeida Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia dos Santos Barreiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Florencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia dos Santos Barreiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMOD REAGENTES LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-30.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Gonzaga da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda , Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)], Réu: Delta Quatro Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Quatro Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Elson Gonzaga da Silva , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Chagas dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia,Manutencao e Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Chagas dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 224, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 34.381,18, REFERENTES A 2.830.183,31 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0218500-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Leal [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva Leal\r\n\r\nVISTA DO DOCUMENTO NOVO APRESENTADO PELA 2ª RECLAMADA ÀS FLS. 551/558. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélder Alberto Rodrigues\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambortex Indústria e Comércio de Tambores Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se foi efetuado pagamento da última parcela do acordo, tendo em vista petição conjunta juntada em xerox pela ré, a qual não foi protocolada neste Juízo; valendo o silêncio como resposta positiva quanto ao pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA, Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nVISTA AO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES COELHO ALAMO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CARVALHO LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES COELHO ALAMO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E SE ENCONTRAM NA SECRETARIA, POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira de Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Titus Transportes de Caxias Ltda [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienação de Testeis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira de Souza \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdalva Ferreira de Souza Simões [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando o Saber, Réu: DENISE TAVARES DA ROCHA MIRANDA, Réu: JOSÉ CARLOS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdalva Ferreira de Souza Simões\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MOREIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARMEN S LTDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nVISTA AO PATRONO DO AUTOR DO OFÍCIO DO INSS DE FLS. 277/279, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Barcellos [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: Raimunda de Oliveira Carvalho Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Barcellos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA BATISTA DA SILVEIRA , Réu: Bela Aparencia Ltda Aluguel de Roupas [Adv. Jair Rangel Areias (OAB: RJ 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydiane Conceicao de Abreu Goncalves\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neto Tiburcio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neto Tiburcio\r\n\r\nVISTA DO DOCUMENTO NOVO APRESENTADO PELA SEGUNDA RECLAMADA ÀS FLS. 560/567. \r\n\r\nProcesso: 0193200-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bebe Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA, DEVENDO OBSERVAR QUE É NECESSÁRIO INFORMAR O VALOR SACADO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1022095" ], "1022093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0006800-23.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 250.340,64 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 50,00 - GUIA DARF - 8019\r\n\r\n0005900-69.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.887,61 e custas de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.637.976,60 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00 - GUIA DARF - 8019\r\n\r\n0125500-84.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Lima Serpa\r\n\r\nExecutado: RICARDO LEITE DA SILVA,RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LEITE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda,RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 263.808,57 IDTRS\r\n\r\nHON. ADV. (15%) - 39.571,28 IDTRS\r\n\r\n0183200-18.2006.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: BRUNO CARVALHO BARRETO DA SILVA,Maquil Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CARVALHO BARRETO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.155,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 13.155,68\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022093" ], "1022094": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Mariano\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPEDIDOS:\r\n\r\nA) Inicialmente, que sejam deferidos a autora os benefícios da gratuidade de justiça, eis que é juridicamente necessitado nos exatos termos da lei1.060/50, juntando, para tanto, afirmação de pobreza, na forma da lei 7.510/86.\r\n\r\nB)Entrega da CTPS do reclamante na audiência inaugural, com a anotação da CTPS do reconhecimento de vínculo empregatício desde 23/07/2007 até 13/06/2008, sob pena da reclamada sofrer com multa diária pela falta de entrega, a ser fixado pelo M.M. Juízo;\r\n\r\nC) Seja considerada a inconstitucionalidade do preceito legal expressado inicialmente (art. 625-D, CLT);\r\n\r\nD) Entrega das guias para levantamento do montante depositado na conta fundiária - TRCT, sob pena de arbitramento de multa diária em valor a ser estabelecido pelo M.M. Juízo, data vênia;\r\n\r\nE) Entrega das guias do CD, para que o reclamante possa receber as parcelas do seguro desemprego, sob pena do pagamento de indenização substitutiva - compensatória referente a cinco cotas do respectivo benefício;\r\n\r\nF) Indenização do aviso prévio (R$ 856,54);\r\n\r\nG) Indenização do 13º salário referente ao período sem registro na CTPS, de 23/07/2007 até 20/08/2007 - 01/12 (R$ 71,38);\r\n\r\nH) Indenização da diferença do 13º salário referente ao período de 21/08/2007 até 31/12/2007 (R$ 65,20);\r\n\r\nI) indenização do 13º salário referente ao período de 01/01/2008 até 13/07/2008 - 06/12 (R$ 428,27);\r\n\r\nJ) Indenização das férias relativas ao período sem registro na CTPS de 23/07/2007 até 20/08/2007 - 01/12 (R$ 71,38);\r\n\r\nK) Indenização das férias relativas ao período de 21/08/2007 até 13/07/2008 - 10/12 (R$ 713,80);\r\n\r\nL) indenização de 1/3 sobre as férias (R$ 261,73);\r\n\r\nM) Indenização do FGTS devido durante o pacto laboral do RTE (R$ 856,67);\r\n\r\nN) Indenização da multa dos 40% sobre a diferença do FGTS apurado durante o pacto laboral (R$ 342,66);\r\n\r\nO) Pagamento das verbas resilitórias na audiência inaugural, sob pena dos acréscimos perpetuados no artigo 467 da CLT (R$ 1.503,21);\r\n\r\nP) Indenização das extraordinárias devidas durante o pacto laboral com adicional de 50% (201 h - R$ 958,77);\r\n\r\nQ) Indenização das extraordinárias devidas durante o pacto laboral com adicional de 100% (120 h - R$ 763,20);\r\n\r\nR) Indenização do RSR sobre as horas extras (R$ 286,99);\r\n\r\nS) Indenização do saldo salarial de 13 dias do mês de 06/2008 (R$ 303,33);\r\n\r\nT) Multa do art. 477 §8º da CLT (R$ 700,00);\r\n\r\nU) Honorário advocatícios, face a aplicação subsidiária do artigo 20 do CPC, c/c o art. 133, da Constituição Federal (R$ 1.636,63).\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda, Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPEDIDOS:\r\n\r\nPelo exposto, postula as verbas abaixo alinhadas a serem calculadas com base na maior remuneração do reclamante (salário + horas extras + RSR + súmula 172 do C. TST), deduzidas as importâncias pagas e comprovadas na fase de conhecimento:\r\n\r\n01 - declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada;\r\n\r\n02 - Baixa na CTPS do autor, em primeira audiência, sob pena de responder pela multa pecuniária de 01/30 de sua remuneração por dia de atraso, a contar da data da primeira audiência;\r\n\r\n03 - Aviso Prévio - 30 dias;\r\n\r\n04 - 13º salário/08 - 07/12 avos, incluída a projeção do aviso prévio indenizado;\r\n\r\n05 - Férias proporcionais - 07/12 avos + 1/3, incluída a projeção do aviso prévio indenizado;\r\n\r\n06 - Multa do artigo 477 da CLT;\r\n\r\n07 - pagamento dos salário retidos dos meses de outubro/08 (30 dias), novembro/08 (30 dias) e dezembro/08 (30 dias);\r\n\r\n08 - Entrega das guias do FGTS no cód. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários ou indenização equivalente em espécie;\r\n\r\n09 - Multa pecuniária de 40% sobre o saldo fundiário;\r\n\r\n10 - Entrega das guias do seguro desemprego, em primeira audiência, ou indenização equivalente em espécie;\r\n\r\n11 - Pagamento das horas extras efetivamente laboradas, com o adicional de 50% - todo o período laborado, a serem apuradas e pagas, na forma do E. 264 do C. TST;\r\n\r\n12 - Integração das horas extras nos RSR - súmula 172 do C. TST;\r\n\r\n13 - Integração das horas extras e RSR - súmula 172 do C. TST, no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários e no FGTS acrescido da multa de 40%;\r\n\r\n14 - Pagamento das verbas rescisórias na 1ª audiência, sob pena de responder pela indenização de 50% sobre o valor das mesmas, conforme prevê a nova redação dada ao artigo 467 da CLT;\r\n\r\n15 - FGTS + 40% sobre as parcelas do pedido sujeitas a tal incidência;\r\n\r\n16 - Juros e correção monetária;\r\n\r\n17 - Honorários advocatícios na base de 20%;\r\n\r\n18 - Expedição de ofícios à Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro, ante a tipificação do crime de frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista;\r\n\r\n19 - expedição de ofício ao INSS, CEF (FGTS/PIS) e DRT/RJ, para que seja tomada a providência administrativa aplicável à espécie.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022094" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1017040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sodré Gonçalves\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Monteiro Loyola [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Monteiro Loyola \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-83.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedigás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nCgto: Clelson da Silva Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedigás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.22: \" Indefiro, ante o que consta a fl.31.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa da Silveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMUALDO SINFLORIO [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nExdo: CELAND PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, Exdo: Maria Aparecida Quintana Combas, Exdo: Celia Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMUALDO SINFLORIO\r\n\r\nCiencia da consulta renajud e das certidões dos mandados negativos, devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-06.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MS de Andrade Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma de Sá Soares [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Sá Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio dos Santos, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Belo Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs rés para contra-arrazoarem o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devolvendo ainda a 1ª ré o prazo para contra-razões ao R.O. da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento da cota previdenciaria nos autos em GPS, bem como valor de R$ 70,00 de custas em guia DARF , em 48 horas, pena de expedição de novo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0168300-95.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE MARIA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.238,05 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Camilo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes Camilo\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 512: \" Indefiro, tendo em vista que a localização do bem não seria suficiente para o aperfeiçoamento da penhora, já que é necessário a ciência.Aguarde-se a devolução da CPE de fl.495.\" \r\n\r\nProcesso: 0203000-63.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida a titulo previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, implementando-se-lhes outrossim, efeitos modificativos, no sentido de acrescentar a condenação o pedido de letra \"g\", de fl.14. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1017040" ], "1017038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosangela dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rosangela dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Moreira Tardin, Réu: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Andrea de Moraes Medeiros, Réu: Luzia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nTer vistas das notificações devolvidas das sócias, bem como da consulta ao TRE, por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes Pereira [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes Pereira, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.238, fixando os créditos do Autor em R$ 7.375,02,equivalentes a 607.597,72 TRs; INSS R$ 351,06, equivalente a 28.922,06 Trs, atualizados até 31.08.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.36/37 por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem julgamento de merito .\r\n\r\nProcesso: 0126300-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS CELESTINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut RICARDO MARINS CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência de fls.164: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.930,67, IRPF no valor de R$ 230,58; cota previdenciária do Rte no valor de R$ 264,90, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 2.171,17, totalizando o valor de R$ 10.597,32, equivalente a 873.069,70 TRs, atualizado até 31/08/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 104 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Marcos dos Santos , Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosda reclamada as fls.237, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 26.654,39 equivalente a 2.198.115,57 TRs, atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência de fls.188: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.969,72; cota previdenciária do Rte no valor de R$ 115,59, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 536,94, totalizando o valor de R$ 7.812,81, equivalente a 643.665,35 TRs, atualizado até 31/08/2010. Custas no valor de R$ 190,56, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LACERDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LACERDA\r\n\r\nTer vistas do ofício JUCERJA, por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Montagem Industrial Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelmo de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131300-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Justo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Justo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334, devendo esclarecer a mãe do de cujus, a localização do outro ascendente no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Lobo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Rodrigues Bazar [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: MARCELO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Lobo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palermo Aranha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 288: \" Reconsidero o despacho de fl.285, devendo ser notificada a ré(exequente), nos mesmos termos de fl.286, para ciência dos documentos acautelados, ou seja: Ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Manoel Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR ROSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO ROBERTO SALLES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDAS [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)], Réu: Waldete Monteiro de Oliveira [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Genilda de Fátima Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Ponte Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Ponte Nunes\r\n\r\nTer vistas da(s)notificações devolvidas bem como da certidão do mandado ora juntado, por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Egidio Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193700-19.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTESI - MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: NAIPE COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer vistas do resultado negativo da(s) praça(s) por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Paula de Abreu [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Paula de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.28, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 2.071,41 equivalente a 170.823,57 TRs, atualizados até maio/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-68.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JORGE BEZERRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vicente Sabino\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice do Carmo Pereira, Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls65., fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 56.263,53 equivalente a 4.639.900,80 TRs, atualizados até maio/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1017038" ], "1017048": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS), LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Paula de Abreu\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.28, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 2.071,41 equivalente a 170.823,57 TRs, atualizados até maio/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltd\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltd, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.448, fixando os créditos do Autor em R$ 832,12, equivalentes a 68.665,49 TRs; R$ 2.025,95 a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e comprovada nos autos em 15 dias; fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 3.728,49 equivalente a 307.625,10 TRs, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017048" ], "1022057": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Moreira\r\n\r\nRéu: Óticas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Óticas Brasileiras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022057" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1017524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167900-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Prado Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bettenis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Prado Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0176300-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Leite [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Francisco de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 , que homologou os cálculos de fl.45 , no valor de R$ 1.603,59(equivalentes a 132.113,20 tr's pro-rata die), de atualizado até 31.08.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 18,83 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.763,95 , correspondentes a 145.324,52 trs pro rata . \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda, Aut Paulo Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a exceção de pré-executividade nos termos da decisão de fls.146/147. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 5 dias, sendo, ao autor, para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2.ª ré, à 1.ª ré, para contra-arrazoar os recursos ordinários do autor e da 2.ª ré, e, à 2.ª ré, para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, tudo nos termos do despacho de fl.533. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nVir com a planilha correta, dentro de 48 horas, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica ou ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira de Andrade Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor às fls.96/98 e tomar ciência do despacho de fl.100, que indefere o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 , que homologou os cálculos de fl.121 , no valor de R$ 23.687,89 (equivalentes a 1.951.548,03 tr's atualizado até 31.08.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 3.110,94, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 2.603,01 ( 214.451,31 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 26.056,68, correspondentes a 2.146.702,83 trs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002219-80.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Vieira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nExdo: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Vieira, Exdo Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fl.208 foram homologados conforme despacho de fl.209.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correia Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correia Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0609/2010, que se encontra à disposição do rte, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 , que homologou os cálculos de fl. 45, no valor de R$ 4.774,21 (equivalentes a 393.327,85 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 4.151,49 (342.024,22 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 622,72 (51.303,63 trs), atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00(que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 437,11, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.251,63 , correspondentes a 432.660,64 trs, sendo devido ao autor, R$ 4.566,64 (376.226,64 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 684,99 (56.433,99 trs.\r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista por trinta dias, vez que não há saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio da Rocha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inácio da Rocha, Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos de fl. 85, no valor de R$ 336,69 (equivalentes a 27.738,51 tr's),atualizado até 31.08.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 15,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 370,36 , correspondentes a 30.512,36 trs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, que indeferiu a utilização da prova emprestada e deferiu a realização da prova pericial.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos se desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias, permeados por mais cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Pena Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Pena Pereira\r\n\r\nTer vista ofícioa recebidoa as fls.150,151, devendo fornecer, no prazo, de 30 dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Santos [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 27, que convolou o depósito de fls.27, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000088-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Basilio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Triani Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. M. Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Triani Vieira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lisboa Siqueira Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda N/P Sócio PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO, Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias,a im de possibilitar o cumprimento da diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0005700-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa daConceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda \r\n\r\nManisfestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, que deferiu o requerido na petição de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino Jerônimo de Freitas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Candido [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Candido\r\n\r\nPromover a liquidação, observando V. acórdão, no prazo de 10 dias, com cópias as rés, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do paragrafo 1o, do artigo 879, da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000305-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vieira Toste [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro de Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro de Lima Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados.\r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Neto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Neto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, conforme despacho de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.F.E Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Sarmento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou Extinto o Processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 405,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo.\r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Batista de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Batista de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 14, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eustaquio Miranda Clemente [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal de fls. 223/226 \r\n\r\nId: 1017524" ], "1020741": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Praça - 14/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar (SALA DE AUDIÊNCIAS DA 7ª VARA), Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maria da Glória e Outros. Adv.: Andreia Massine da Silveira OAB.: RJ 124295 D\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos ME e Outros. Adv.: Sergio Walmir Cavalcante Alves OAB.: RJ 84246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA COMPRESSOR WAYNE, 96011H, VALOR DE NOTA DE COMPRA R$ 4.000,00, AVALIADO EM R$ 3.200,00;\r\n\r\nTRÊS MÁQUINAS DE IMPRESSÃO SERIGRÁFICA SEMI-AUTOMÁTICA, MARCA DUBUIT, VALOR DE NOTA DE COMPRA R$ 5.000,00 CADA, AVALIADAS EM R$ 3.250,00 CADA, TOTAL DE R$ 9.750,00;\r\n\r\nUMA ESTEIRA COM ESTUFA DE CRAVAÇÃO DE PRODUTOS SERIGRÁFICOS, NOTA DE COMPRA R$ 4.000,00, AVALIADA EM R$ 2.800,00.\r\n\r\nBENS PENHORADOS NA RUA ARAÚJO GUIMARÃES 185, BAIRRO FIGUEIRA, DUQUE DE CAXIAS-RJ avaliado em 15.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araújo Guimarães, 185, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25023-760 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.760,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020741" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1022177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207600-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romair Romeiro Smarsaro [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romair Romeiro Smarsaro\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0207400-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002060-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes Vasconcelos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes Vasconcelos \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001774-42.2010.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rosangela Braga Celestino de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bellomar Comércio de Bares Restaurantes e Hospedagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Braga Celestino de Souza\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001893-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Dutra [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos Dutra \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001894-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002074-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Sales [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transp. Rododviário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Sales \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CASTRO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 503/504 e 506/507. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1022177" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1021941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0190300-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vaz Trein [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vaz Trein, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nTendo em vista que o executado não teve ciência da penhora de fls. 123, susto, por ora, a realização do leilão. Fica o executado intimado a tomar ciência da penhora para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1021941" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1022181": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-12.2002.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-96.1997.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-50.2008.5.01.0491 - RTSum - Carga: Luis Silva Inacio (OAB: RJ 177333 E)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-30.2003.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Viviane Ananias Barreiro (OAB: RJ 167256 E)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-67.2003.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000531-70.2010.5.01.0491 - RTSum - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022181" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1021899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085200-06.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. HEGGENDORN - ME(COLONIAL SERRALHERIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-55.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL LANGONI PARISE FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL LANGONI PARISE FILHO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 406, fixando o valor da condenação em R$ 569,79, devido ao autor, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Araujo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Araujo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 216, fixando o valor da condenação em R$ 3.489,91, sendo: R$ 2.680,59 devidos ao autor; R$ 120,73 devidos a título de IRRF e R$ 688,59 devidos a título de INSS, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA AUCIDREIA BOHRER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquelina Pinheiro Anastácio Pereira, Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA AUCIDREIA BOHRER\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a documentação já fornecida pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0020300-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSÉ DA SILVA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURÍCIO GONÇALVES [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURÍCIO GONÇALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SERGIO LUPIANO MACHADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SERGIO LUPIANO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Contador, por 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067500-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ABREU SEPULCRI [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ABREU SEPULCRI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 287 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar da Silva Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83, que não conheceu dos embargos, posto que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061800-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Licia Ferreira Modesto [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. - a/c ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 310/311, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tome [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Pereira Tome\r\n\r\nDeverá informar o valor recebido através do alvará nº 483, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MACHADO [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCEIA ABREU GOMES [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILCEIA ABREU GOMES\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 86 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA PEREIRA BARBOSA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Bibiana de Sa Comercio e Distribuicao de Roupas e Acessorios Lt [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ballet Bibiana de Sa Comercio e Distribuicao de Roupas e Acessorios Lt, Aut SORAYA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA BELLO RODRIGUES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)], Réu: COOPCARE SOC COOP PROF AREA SAUDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326, devendo indicar o local em que se encontra o bem mencionado. Prazo: 10 dias, sob pena de se desconsiderar a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: ABC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thurler Lopes\r\n\r\nDeverá promover os atos e diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE DAUDT CONFECCOES - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 228/2010 - Banco do Brasil S.A., devendo indicar meios de prosseguir a execução quanto ao crédito remanescente. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PEREIRA, Réu CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME\r\n\r\nDê-se vista às partes do cálculo de fls. 144/145, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE RIMES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2.001 (em liqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RIMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, devendo ficar ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um ano). Transcorrido o prazo \"in albis\", expeça-se certidão de crédito trabalhista, devendo a parte autora vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região e arquive-se com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCER EEDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCEL HENRY PACHECO HEIZER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, Ipdo: Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo , Ipdo: Auditora Fiscal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, que concedeu a liminar para determinar a suspensão da ordem de aplicação do piso salarial como disposta no Termo de Registro de Inspeção cuja cópia encontra acostada a fl. 36. A aplicação de multa por infração a essa mesma ordem resta logicamente vedada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Maria Leite [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia,Seguranca,Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Maria Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nEgdo: ZULEICA CRUZ DE CARVALHO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Egdo: FABRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABRICA YPU, Egdo ZULEICA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Badini [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Mecanica Ltda., Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização dos calculos de fls. 69. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderlei Heringer da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. (Meat Mix e Abib Suarez Aliment [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. (Meat Mix e Abib Suarez Aliment\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-86.1997.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Perma Industria de Bebidas S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTER HONORIO JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Perma Industria de Bebidas S.A., Rqdo WALTER HONORIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Nogueira [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Vieira Aguiar [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Vieira Aguiar\r\n\r\nTer vista da planilha de fl. 48, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAREQUITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAREQUITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08/10/2010, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nDeverá dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082100-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor Martinez Falcao [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Martinez Falcao\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57/60, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nDê-se vista da promoção de fl. 530 e atualização de fl. 531, por 10 dias sucessivos, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, devendo ficar ciente de que transcorrido \"in albis\" o prazo, os autos serão arquivados sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE BARROSO DE ABREU [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE BARROSO DE ABREU, Réu RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA., Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 572, pelo prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton da Costa Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOILSON ANTONIO REIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 645, fixando o valor da condenação em R$ 558.674,99, sendo: R$ 424.059,26 devidos ao autor; R$ 22.012,47 devidos a título de IRRF e R$ 112.603,26 devidos a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Aguiar Pinheiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Aguiar Pinheiro\r\n\r\nDeverá promover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ney Corbiceiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilootica Industria e Comercio de Produtos Oticos Ltda. [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilootica Industria e Comercio de Produtos Oticos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entede devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 81, fixando o valor da condenação em R$ 200.685,64, sendo: R$ 110.287,49 devidos ao autor; R$ 38.443,92 devidos a título de IRRF; R$ 44.038,97 devidos a título de INSS, e R$ 7.915,26 devidos a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES HERDY COELHO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira, Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDigarm as partes se tem outras provas a produzir, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Bittencourte de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rosa Duarte\r\n\r\nDeverá o reclamante a apresentar o atual endereço da reclamada ou de seu sócio, a fim de viabilizar a notificação para ciência da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242/243, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-82.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARTINS ROSA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI MARTINS ROSA\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto ao Juízo da 35ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IVELIS DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVELIS DE FREITAS\r\n\r\nDeverá o autor informar se o acordo de fl. 123 foi integralmente cumprido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cortat Felice [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Mussi da Silva - ME [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cortat Felice\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldeck Nunes Barreto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU GUARUP LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldeck Nunes Barreto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 147, fixando o valor da condenação em R$ 90.206,84 - sendo: R$ 59.474,59 - o valor devido ao autor; R$ 837,95 - o valor devido a título de INSS, R$ 18.237,49 - o valor devido a título de IRRF e R$ 11.656,81 - o valor devido de honoráiros advocatícios. Ciente, ainda, o autor, que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DE LOYOLA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da União Federal de fls. 208, fixando o valor da condenação em R$ 4.858,39. Venha a reclamada com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nDeverá informar, no prazo de 30 dias, as competências em que não houve recolhimento do FGTS e os respectivos valores, considerando a promoção de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Musser Rangel [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Limitada [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Musser Rangel, Réu Radio Caledonia Limitada\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo \"in albis\", ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, que determinou a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto à 35ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114700-35.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DIAS AZEVEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DIAS AZEVEDO\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto ao juízo da 35ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Avila de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 124 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, devendo ficar ciente de que transcorrido \"in albis\" o prazo, os autos serão arquivados sem baixa.\r\n\r\nId: 1021899" ], "1021892": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Gurjão Alves Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, ABC SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021892" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1019594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0204100-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE MELO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Andréa Jesus de Lacerda, Réu: José Pinheiro Otacílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 117/119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE SOUZA TELLES REZENDE [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANIR DE SOUZA TELLES REZENDE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 125/130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEMOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEMOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 248/263. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-54.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva Miranda [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Miranda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 194/199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Mendes Gonzales [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Moreira [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Saloto Bastos Estacionamento de Automóveis [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maira Saloto Bastos Estacionamento de Automóveis\r\n\r\nTomar ciência dos dados da conta-corrente do autor (fls.30), devendo as próximas parcelas do acordo ser depositadas nesta conta, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junho Clem\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados nos autos, conforme determinação da ata de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Mesquita Cunha [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Mesquita Cunha, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS (fls.137). Devendo, ainda, a Autora, no mesmo prazo, contrarrazoar o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo segundo réu (fls. 138/148). Ciência ao primeiro réu do Recurso Ordinário (2ºréu, fls.138/148). PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Campos Almeida Comércio de Acessórios de Modas e Bijuterias LTDA - ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Dias Simoes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline Dias Simoes\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-59.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CABRAL DE SANTANA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOPY SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CABRAL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o Autor retirá-la nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Hortencio dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. - ME, Réu: Adriana Loreto Serrao, Réu: Simone Loreto Serrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Hortencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das declarações de Imposto de Renda dos sócios, devendo, ainda, informar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO interposto pelo autor (fls.427/431). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Alves Cassimiro [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nove Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves Cassimiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 76/80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gezio de Padua Gonzaga [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezio de Padua Gonzaga\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-79.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA TELERTEL SERVICO ATUALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer NOVOS MEIOS de viabilizar a execução, sob pena de emissão de certidão a que alude a RA 06/06, TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Vieira da Cunha Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2010.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: João José Corrêa [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden dos Santos Soares Filho, Réu: Gilson Pereira Barcellos, Réu: BAR E RESTAURANTE Q PICANHA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Margaret Regina Lima Machado [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELINO SANTANA DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELINO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilim Santos de Farias [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilim Santos de Farias\r\n\r\nContestar os Embargos do Devedor, fls. 106/112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-15.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO CARVALHO DE PAULA [Adv. Norma Palmieri Adriano (OAB: RJ 89888 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER IND E COM LTDA N/P MARITA FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: Nelson Madureira de Oliveira Filho, Réu: Marita Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elka Maria de Sousa Freire [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Chagas Teixeira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Chagas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de foi reconsiderado o despacho de fls.39, o qual recebia o recurso do réu. Bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO AO REFERIDO RECURSO, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-32.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-53.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JERONIMO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONST LTDA, Réu: Sebastião Luiz de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, sem declaração de bens, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Cristina Lanque Faustino [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Santana Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Cristina Lanque Faustino\r\n\r\nVir com meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BITENCOURT [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CANETAS COMPACTOR [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de imposto de renda (fls.111/113), bem como tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Peixoto da Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carime Saff Amiden [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carime Saff Amiden\r\n\r\nEsclarecer as condições em que foi deferido o parcelamento previdenciário, bem como o respectivo número de parcelas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-43.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA SIRINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL PACHECO DOS SANTOS [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA SIRINO\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-75.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DE ANDRADE [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLIBRAS FABRICA DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de emissão de certidão, na forma da R.A. 06/06. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Jesus [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Jesus\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 111/115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-45.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-78.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ORGANO REINK [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Antonio Coutinho de Castro, Réu: SKANDALUS NIGHT CLUBE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ORGANO REINK\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o Recurso Ordinário ADESIVO interposto pelo Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1019594" ], "1019593": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0112000-04.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALEXANDRE DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019593" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1021544": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Marcos de Araújo\r\n\r\nRéu: Açougue Fafense de Queimados Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Açougue Fafense de Queimados Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independen\r\n\r\nte de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apre\r\n\r\nsentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zueli Samuel da Silva\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Marcos Tulio Lobato Ribeiro, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, União Federal, ALFALIT BRASIL. N/P JEREMIAS LOBATO FERREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independen\r\n\r\nte de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apre\r\n\r\nsentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021544" ], "1021583": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2010 - Lote 90/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001147-67.2010.5.01.0225 - RTAlçAut: Ademar de Paulo\r\n\r\nRéu: José Benevides de Castro Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Benevides de Castro Bar e Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/11/2010, as 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de c confissao. \r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o. Alinea \"C\" do provimento 12/92, publicado no D.O.. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021583" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1021088": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178900-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A. , Aut Mirian Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.75.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Edmilson Zeferino da Silva [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANIZIO SIQUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANIZIO SIQUEIRA, Egte Edmilson Zeferino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.24: \"... IMPROCEDENTES, custas pelo Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saude S/C Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saude S/C Ltda., Aut Francisco Carlos Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 296/297:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, Réu: Emsimem Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex da Silva Oliveira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a testemunha Sergio Luiz, comparecerá a audiência, independentemte de intimação, ciente de que em caso negativo o processo será retirado da pauta já designada, devendo vir, no mesmo prazao, com as peças necessárias à expedição de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fundão Rebeque [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fundão Rebeque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 852-B,I e II e §1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Azevedo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Marmoraria Me [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Azevedo, Réu L. Carlos da Silva Marmoraria Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.88.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0224400-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista Fonseca [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.306, juntando aos presentes autos, no prazo de 10 dias, o prontuário ocupacional e perfil profissiográfico da autora; relação de EPI fornecido para a autora, e PPRA, PCMSO e LTCAT dos anos de 2002 a 2006, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.191/193: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Alfredo Backer Ltda. , Aut Verônica Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.128.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Alves Farias [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda., Aut Jorge Jose Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.217.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0269300-38.2002.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO, nos autos do presente processo, para o dia 09/11/2010 às 10:00 hs., e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 23/11/2010, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Dias Ribeiro Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Dias Ribeiro Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.292/303.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS FRANCISCO COUTINHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS FRANCISCO COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nolasco de Matos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias, conforme fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0247000-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANYOCELINO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANYOCELINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.631, conforme determinação de fls.638.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARALICE FRANCHES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS LAGOINHA - S. G. LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARALICE FRANCHES\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da Receita Federal, às fls.124, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-45.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freitas [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Ferreira de Alcântara Calçados e Confecções Ltda. - Lojas Nota 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 852-B,§ 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO DE SOUSA PAZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COM DE MEDICAMENTOS LTDA-SUCESSORA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO DE SOUSA PAZ\r\n\r\nApresentar cálculos de IRRF a ser retido mês a mês, nos limites mencionados às fls.259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Santana da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Santana da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OSWALDO DA SILVA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.225/238, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.46/54, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Oliveira da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Oliveira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.560/577, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Cunha Muniz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzeppe Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Cunha Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Souza da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-39.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.824,40, com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Macena de França [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moisés Macena de França \r\n\r\nRte.: contrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.260/266.\r\n\r\nRda.:contrarrazoar o Recurso Ordinári o, de fls.251/259.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0228700-67.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Pereira Mendonca [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Correa Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Correa Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354000-39.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Abreu Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.62/63, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0249700-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls.197/198, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212600-42.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS DOMINGOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTR DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1021088" ], "1021086": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0226700-36.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nExecutado: DAYSE MARQUES BARBOSA,ELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE MARQUES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-43.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.789,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-25.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEDITEC IND DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDITEC IND DE FERRAMENTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.262,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-38.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO ANCILLOTTI\r\n\r\nExecutado: COOPTRAB COOP DE TRABALHO PS E SERVICOS GERAIS,CASA DE SAUDE MODELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPTRAB COOP DE TRABALHO PS E SERVICOS GERAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.001,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299100-77.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.223,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021086" ], "1021087": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cabral Nogueira\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.37/44.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/31: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.46/53.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/45: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela 1ª Rda...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021087" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1021579": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0016400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Simone da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo de Miranda [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrut da Ilha Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo de Miranda , Réu Itafrut da Ilha Comércio e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Francelina da Silva , Réu Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castro Antunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castro Antunes, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103: \"...Acolho a presente Exceção de Pré-Executividade, extinguindo a execução em virtude do recolhimento previdenciário já comprovado nos autos, na forma da fundamentação supra ...\" Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Hiderick [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Hiderick\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira , Réu Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda., Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Elson Andrade Borges, Réu Gr S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rezende de Souza [Adv. Renata Antunes Barcellos (OAB: RJ 134553 - D)]\r\n\r\nRéu: B g b Comércio e Serviços Hospitalares Ltda ME [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B g b Comércio e Serviços Hospitalares Ltda ME , Aut Paula Rezende de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nFica ciente, ainda, a patrona do reclamante que deverá regularizar a representação processual assinando o substabelecimento de fls. 81. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Rocha dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.34/35. \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Lima [Adv. Ivanil da Silva Machado (OAB: RJ 79721 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Morgado Rego Lopes [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Morgado Rego Lopes , Aut Victor de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Lima Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercantes Ltda. , Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpi Engenharia Ltda. , Aut Paulino Lima Pereira , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios opostos pela Reclamante às fls. 62 foram acolhidos, conforme decisão de fls. 75. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nNo mesmo prazo, as partes deverão apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela 3ª Reclamada às fls.66/73. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada às fls. 421/424 foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorífico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191200-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda., Aut William de Jesus Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 quanto ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada: \"Por ausentes os requisitos legais deixo de conceder a gratuidade requerida. Assim, não conheço o presente recurso, por deserto.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura Pereira, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 100, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações às fls. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Azevedo Loureiro, Aut Wallace Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante às fls.66/67 e pela Reclamada às fls. 68/70 não foram conhecidos por intempestivos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição de Lima, Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Siqueira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Siqueira, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123 que julgou procedente em parte o pedido da empresa em sede de Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Christian Carlos Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que acolheu a prescrição total argüida, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"... Inaplicável nesta fase o E. 236 do TST. O Autor deve arcar com as despesas para a produção da prova por se tratar de ônus seu. Em mais 30 dias com o depósito pena de perda da prova.\" Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Castro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Castro\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.71 e 72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Quadros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bispo de Santana Gomes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Município de São Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bispo de Santana Gomes\r\n\r\nAo embargado sobre fls.189/198. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Rodrigues, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 214, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sá da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 50 e seguintes, devendo proceder as retificações necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival Siqueira Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nival Siqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"Indique o autor quais veículos e de quais sócios deseja a penhora\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 110, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista [Adv. Valdineia de Oliveira Modesto (OAB: RJ 101945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 237/259, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Vinhos do Sul Chatea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21 que deferiu o prazo de 30 dias para fornecer novo endereço da reclamada. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Município de São Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construção S/C Ltda., Aut Antônio Benedito dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 135, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos, Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Assis da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermares Construcoes e Comercio Ltda-ME [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermares Construções e Comercio Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.93 e que deverá fornecer o atual endereço da empresa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da nova data da audiência e que não haverá novo adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Marta do Nascimento [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Nova Delícia Ltda. [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Nova Delícia Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Lima [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind Com de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.116/121. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 121, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Andrade da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1021579" ], "1021578": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada às fls. 421/424 foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bispo de Santana Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado sobre fls.189/198. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.086,68 EQUIVALENTES A 501.952,00 TRS EM MAIO/10. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 214, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 110, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 121, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021578" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1022220": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: \r\n\r\nRéu: \r\n\r\nPelo presente fica m ELIEZER BRAZ SOBRINHO, JOSÉ SILVIO BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022220" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1006809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055500-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felipe Ramos Medeiros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Bigode Ltda. [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Felipe Ramos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 17 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Delio Nogueira Lemos (OAB: RJ 75263 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazim Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal Carrano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOUZA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mota da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mota da Silva\r\n\r\nVir com os endereços das empresas as quais deseja sejam expedidos os ofícios requeridos \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nVir com o endereço das empresas indicadas \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Da Silva Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chalet [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 415 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Comary de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Comary de Teresopolis Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Mello\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo às reclamadas para manifestarem-se conforme item II de fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparcecida Lima Mendes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparcecida Lima Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Celso de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 22754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DA SILVEIRA COUTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CUNHA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento Tardeli [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Nascimento Tardeli\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Recanto das Flores\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Carreiro [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Assesoria e Consultoria Ltda. [Adv. Wanuza Ribeiro da Silveira (OAB: RJ 132760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Carreiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0113400-70.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA PIRES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves de Lourenco, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias as cotas previdenciária e fiscal sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0090500-20.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SESEL COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESEL COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.ME\r\n\r\nJuntar os documentows comprobatórios da vinculação específica doparcelamento com as contribuições devidas bem como dos pagamentos regulares, em 10 dias, conforme determinado às fls 138 \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Valdecir de Lima Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha o dia 21/09/2010 às 10h50 na 2VT/NOVA IGUAÇU \r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastiao Paulo Custodio [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda , Aut Espólio de Sebastiao Paulo Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138/139 \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cunha de Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cunha de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0086300-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paula [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Max Ltda - ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Max Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário por meio de GPS em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vercely da Silva Delgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49/50 \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telho Benevenute Oggione [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcelino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telho Benevenute Oggione\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Gois [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network), Aut Anderson Mendes Gois\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Resende de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quais provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José Pinto [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos José Pinto\r\n\r\nDizer se o acordo de fls 95 foi integralmente cumrpido em 05 dias valendo o silência como concordância \r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.339, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Melo Filho [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO, Aut Paulo Candido de Melo Filho\r\n\r\nManifestarem-se em 05 dias sucessivos conforme fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco\r\n\r\nVir com a comprovação dos responsáveis legais do reclamado, bem como com os endereços dos mesmos \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls107 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Assis de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-73.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Werneck de Souza Pereira [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pierre Fermat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Werneck de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 21 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreiora da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreiora da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco, Réu Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernadino de Mattos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernadino de Mattos, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.332, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Clemente Guingo [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Clemente Guingo, Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Leal [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Leal, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.41, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Serra da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Serra da Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Helio Correa DA Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A, Aut Mario Helio Correa DA Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pires\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 79 \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Reciclagem [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27 devendo manifestar-se sobre a devolução de fls 25/26 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-26.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juarez André Corcino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVA ESPERANCA TERESOPOLIS LTDA. M.E. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juarez André Corcino\r\n\r\nComprovar condição de beneficiária do de cujus devendo jutnar aos autos sua habilitação perante o INSS nos termos da Lei 6858/80 em 30 dias, ciente de que os autos NÃO poderão sair do cartório, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN WAYNE GIBSON [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais LTDA ME a/c Edson Botelho de Melo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0059000-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Pereira Lima [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Modelar Pedra do Sino - AEMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Pereira Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Cordeiro da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Várzea Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Várzea Ltda., Aut Regiano Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Freire de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Freire de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UniãoFederal\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi levantada \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOYCE LTDA.-A/C SR.FERNANDO F.CRUZ [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do DETRAN \r\n\r\nId: 1006809" ], "1012519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)], Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon, Réu: Carlos Artur Paulon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO, Réu TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA\r\n\r\nCiência de fls.176, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Terresópolis Manut. e Instal. de Equip. P/ Inform. e Escritório Ltda. (Contraplan Sistema para Informática) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica de Terresópolis Manut. e Instal. de Equip. P/ Inform. e Escritório Ltda. (Contraplan Sistema para Informática)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado - A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Inês Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-49.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTUR PAULON [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ARTUR PAULON, Aut RENATO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora, que deve informar valor de IR .\r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Imaginarium Franchising Ltda. [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaginarium Franchising Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.29, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.519, bem como da convolação do depósito em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0059300-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.335, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Lima [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.71, no importe de R$ 31.522,14, conforme fls.114, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Kato Ogawa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Kato Ogawa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira da Rocha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira da Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-05.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DA SILVA MENEZES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0021700-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cadena Martins rep/p Andréa da Silva Cadena Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cadena Martins rep/p Andréa da Silva Cadena Martins, Réu Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CORREA NASCIMENTO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de imposto de renda, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins, Aut: Josue Andrade da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda\r\n\r\nCumprir despacho de fls.280, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jesus Marques Martins, Réu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA- N/P SINDICO [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Mundial LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ) [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Cruz, Réu Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ), Réu Otica Mundial LTDA, Réu Otica Teresopolis LTDA. M.E.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.187, no importe de R$ 14.307,96, equivalentes a 1.179.464,01 IDTR's, sendo as Rés ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, ante a condenação solidária .\r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Luiz Carlos Alves Junior, Réu: Daniela Rabello Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves, Réu O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA\r\n\r\nReclamante, para se manifestar sobre bem indicado à penhora, e reclamada, para regularizar representação quanto à petição de fls.139/142, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva, Réu Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiza da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.317/318, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ARAUJO MOTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA, Réu: Luiz Henrique Manso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE ARAUJO MOTA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mendes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Simões Seixas Barbosa [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimere Simões Seixas Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimaraes Nogueira [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Vasconcellos Nogueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Vasconcellos Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência dos ofícos de fls.93/95 e 96, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.474/475, no importe de R$ 10.415,78, conforme fls.205, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Oliveira Correia [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Sushi Bar Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Oliveira Correia\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado Bom Damazio Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1012519" ], "1021806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023100-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDizer sobre fls.106, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1021806" ], "1006801": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0078300-05.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Amaro da Silva\r\n\r\nExecutado: Eusébio Teixeira de Quiróz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eusébio Teixeira de Quiróz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.359,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-57.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nExecutado: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eusébio Teixeira de Queiróz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-20.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR TOBIAS\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-77.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Nelson Dique Turco\r\n\r\nExecutado: Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresopolis Futebol Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006801" ], "1012508": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0005500-57.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CARMAX VEICULOS E PECAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMAX VEICULOS E PECAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.995,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-14.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.968,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-10.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.094,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-20.1998.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.112,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-16.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Digital Master Niteroi Antenas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Master Niteroi Antenas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.366,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-76.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA.,DROGARIA MURIFARMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.797,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA MURIFARMA LTDA.,DROGARIA MURIFARMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA MURIFARMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.797,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-86.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Andrea de Mattos Azevedo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea de Mattos Azevedo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.284,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012508" ], "1006802": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.339, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006802" ], "1012517": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Condominio Bella Vista, H.K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H.K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.95, no importe de R$ 6.196,58, equivalentes a 511.019,37 IDTR's, conforme fls.96, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Sitio Ramananda\r\n\r\nPelo presente fica m Sitio Ramananda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação dos depósitos de fls.83/90 em penhora, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Lima\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nPelo presente fica m Top Cine Mercado Estacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.71, no importe de R$ 31.522,14, conforme fls.114, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.474/475, no importe de R$ 10.415,78, conforme fls.205, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012517" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1018162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0245500-11.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO DANEGRA NMC DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIJAO DANEGRA NMC DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA, Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o levantamento da penhora no rosto dos autos conforme despacho de fls.185.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-46.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX DEMOLICAO E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITOTEX DEMOLICAO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-88.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DE JESUS BARROS [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263200-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISALINA REZENDE CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISALINA REZENDE CAMPOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261100-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0260600-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ulisses Imireno Albuquerque [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ulisses Imireno Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270900-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristiane Pereira [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Versus Bier Ltda. ME n/p Marilia Teixeira Machado [Adv. Natália Passos Ferraz (OAB: RJ 146193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristiane Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.55.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271600-61.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SIQUEIRA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: SILVANA LEAL [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: ELIZABETE AMORIM PEREIRA FONSECA [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA, Aut ELIZABETE AMORIM PEREIRA FONSECA, Aut SILVANA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.329.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Jorge Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Jorge Ferreira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0340100-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MACHADO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0424700-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Neves Megda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Neves Megda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL GUERRA ALMEIDA, Aut: MARCOS PAULO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Lima de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Nogueira E Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Lima de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGOLINO DOS SANTOS, Réu CONST NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgson Lobo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgson Lobo\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES RICARDO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos e depositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CABRAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcislen Coutinho Lopes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA POLITO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA POLITO\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 200,00 em favor da ré tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA VIEIRA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA BARRENSE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação conforme despacho de fls.157.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-85.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE PAULO MATTA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GLORIA LUCIA PORTES DA SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE PAULO MATTA, Aut GLORIA LUCIA PORTES DA SILVA, Aut LEA CAMARGO DE MELO\r\n\r\nFornecer peças para formação do Precatório.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES DE ANDRADE [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Soares [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Derly Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-29.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO RODRIGUES [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC HOUSE CONST CAS PRATIC BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO E MARINHO COMERCIO PINTURA RES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barreto de Salles [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB, Aut Valdeir Barreto de Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO VELOSO [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO VELOSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214700-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE PIRES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 relativo a homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-65.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Fialho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Fialho\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLINT FRITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da informação juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271 referente a homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1018162" ], "1018160": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0271600-61.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.176,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284600-02.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA,AUGUSTO CALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.089,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-80.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PRATIC HOUSE CONST CAS PRATIC BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRATIC HOUSE CONST CAS PRATIC BARRA MANSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-65.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.754,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-24.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROMAO FILHO\r\n\r\nExecutado: SANFIC ENGENHARIA LTDA,MARCIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANFIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-62.2000.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MM RECURSOS HUMANOS LTDA,CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018160" ], "1018161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0262900-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA COSTA, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CSN CIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON OLIVEIRA COSTA, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar o patrocínio tendo em vista o falecimento do advogado constituído.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Jose Carlos de Oliveira, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL GUERRA ALMEIDA, MARCOS PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Lima de Aguiar\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda., Municipio de Volta Redonda, Nogueira E Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univulk Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MOLEDO DIAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO DO SOL\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE PARAISO DO SOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018161" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1014203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000141-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Gonçalves Ferreira, Réu: Antonio Eustáquio da Silva Franca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 09:30 horas, na 3ª VT de Contagem/MG, para a oitiva das testemunhas David e Sonia. \r\n\r\nProcesso: 0000333-89.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos de fls. 40/83 as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Venancio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello Barroso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Paulo Marcello Barroso, Réu SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Lins dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Leonardo Teodoro da Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Tecnologia Química Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Lins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls. 93 verso em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Paulo dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303/324 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393/394 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com os atos constitutivos e procuração sob as penas do art. 13 do CPC e 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlaine de Souza Aguiar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Cidade do Aço Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nvir assinar a procuraçao de fls. 38 em 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0041600-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente de Paula de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls640. \r\n\r\nDeverá ao autor no seu prazo, manifestar-se sobre a contestaçaão e especificar provas, devendo a ré, no seu prazo, sobre a petição e docs. de fls. 630 a 639, especificando provas, vindo desde já com os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Anselmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista de Abreu [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Taborda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do processo foi convolado em penhora.Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Saraiva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR - Vidraçaria e Serralheria e Material para Construção LTDA. ME, Réu: Atual Vidraçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Saraiva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 32-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 85-verso. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Pereira\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 274, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Ricardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 120/129, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\n‘Processo: 0000246-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesivaldo da Silva Moises [Adv. Tatiana Mathias Coutinho (OAB: RJ 133109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesivaldo da Silva Moises\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 117, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignacio dos Reis [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Barra Mansa - UBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ignacio dos Reis\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 121, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Capaci de Paulo\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 163, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Candeas Justiniano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com uma cópia legível da guia fls. 299 em 05 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva, Réu Serralheria Metalfran Ltda. ME, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Leite Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Germano de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Germano de Freitas, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 331/335 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1014203" ], "1014205": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0092500-62.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Lamim Matos\r\n\r\nExecutado: Felipe Fotografias e Video Ltda. ME A/C. Sócio Carlos Felipe Araújo Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Fotografias e Video Ltda. ME A/C. Sócio Carlos Felipe Araújo Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014205" ], "1014204": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0063100-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Rocha Santana\r\n\r\nRéu: ALB Goncalves Distribuidora de Agua Ltda. A/C. Socia Alexandra Luzia da Silva Gonçalves, Liliana Guimarães Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m ALB Goncalves Distribuidora de Agua Ltda. A/C. Socia Alexandra Luzia da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen Jud foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014204" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Vice-presidência": { "Atos": { "1021678": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA VP Nº 03/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2010, designada pela Res. TRE/RJ nº 745/10, em atenção aos termos do art. 129 da Resolução TSE n.º 23.218/2010, e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de compor a Comissão Apuradora com servidores do Quadro deste Tribunal,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ADÉLIA ALMEIDA SCHIMDT, Coordenadora de Sistemas Eleitorais, e PAULO ROBERTO SPEZANES MONNERAT, Chefe da Seção de Processamento de Eleições, para desempenhar as funções técnicas específicas na operação dos sistemas.\r\n\r\nArt. 2º - Designar as servidoras VALÉRIA DOS SANTOS RIBEIRO LIBERATO e DENISE ANDRÉ DE LIMA, Assistentes de Gabinete da Vice-Presidência, para, respectivamente, secretariar e auxiliar nos trabalhos a serem realizados pela comissão.\r\n\r\nArt. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nSergio Lucio de Oliveira e Cruz\r\n\r\nVice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e\r\n\r\nPresidente da Comissão Apuradora\r\n\r\nId: 1021678" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1021971": [ "IIIF - TRE - Edital", "LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS\r\n\r\nE DOS CANDIDATOS CONCORRENTES\r\n\r\nEleição 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nCargo em disputa: Governador\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nA FORÇA DO POVO - PR E PTdoB\r\n\r\n22-PR / 70-PT do B\r\n\r\nJUNTOS PELO RIO\r\n\r\n11-PP / 12-PDT / 13-PT / 14-PTB / 15-PMDB / 17-PSL / 19-PTN / 20-PSC / 27-PSDC / 28-PRTB / 31-PHS / 33-PMN / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 65-PC do B\r\n\r\nRio Esperança\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 43-PV / 45-PSDB\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nCYRO GARCIA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES SERRA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21\r\n\r\nEDUARDO SERRA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22\r\n\r\nFERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDO PEREGRINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22\r\n\r\nGABEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43\r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50\r\n\r\nJEFFERSON MOURA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15\r\n\r\nCargo em disputa: Senador\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nA FORÇA DO POVO - PR E PTdoB\r\n\r\n22-PR / 70-PT do B\r\n\r\nJUNTOS PELO RIO\r\n\r\n11-PP / 12-PDT / 13-PT / 14-PTB / 15-PMDB / 17-PSL / 19-PTN / 20-PSC / 27-PSDC / 28-PRTB / 31-PHS / 33-PMN / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 65-PC do B\r\n\r\nRio Esperança\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 43-PV / 45-PSDB\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nCARLOS DIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n700\r\n\r\nCARLOS DIAS FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n700\r\n\r\nCESAR EPITACIO MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n251\r\n\r\nCESAR MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n251\r\n\r\nCLAITON\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n162\r\n\r\nCLAITON COFFY\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n162\r\n\r\nHEITOR\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n161\r\n\r\nHEITOR FERNANDES FILHO\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n161\r\n\r\nJORGE MILTON TEMER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n500\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n155\r\n\r\nJORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n155\r\n\r\nLINDBERG\r\n\r\nPT\r\n\r\n131\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n131\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n233\r\n\r\nMARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n233\r\n\r\nMARCELO CRIVELLA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n100\r\n\r\nMILTON TEMER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n500\r\n\r\nWAGNER DIAS BASTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n707\r\n\r\nWAGUINHO SENADOR - 707\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n707\r\n\r\nWLADIMIR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nPCB\r\n\r\n211\r\n\r\nWLADIMIR MUTT\r\n\r\nPCB\r\n\r\n211\r\n\r\nCargo em disputa: Deputado Federal\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro\r\n\r\n12\r\n\r\nPDT\r\n\r\nPartido Democrático Trabalhista\r\n\r\n13\r\n\r\nPT\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n22\r\n\r\nPR\r\n\r\nPartido da República\r\n\r\n43\r\n\r\nPV\r\n\r\nPartido Verde\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\n65\r\n\r\nPC do B\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil\r\n\r\n70\r\n\r\nPT do B\r\n\r\nPartido Trabalhista do Brasil\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nFRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA\r\n\r\n33-PMN / 40-PSB\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 45-PSDB\r\n\r\nRENOVA RIO\r\n\r\n17-PSL / 28-PRTB / 44-PRP\r\n\r\nSOLIDARIEDADE\r\n\r\n14-PTB / 19-PTN / 27-PSDC / 31-PHS / 36-PTC\r\n\r\nUNIDOS PELO RIO\r\n\r\n11-PP / 15-PMDB / 20-PSC\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nABIGUAR\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1998\r\n\r\nABIGUAR RODRIGUES CLAUDIO FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1998\r\n\r\nABRAAO CARDOSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1068\r\n\r\nABRAAO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1068\r\n\r\nADALGISA APARECIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4517\r\n\r\nADEMAR HIUNES BORGES JUNIOR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1413\r\n\r\nADEMILTO BOMBEIRAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1071\r\n\r\nADEMILTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1071\r\n\r\nADERLY DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2512\r\n\r\nADERLY VALENTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2512\r\n\r\nADILIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3608\r\n\r\nADILIO DO FLAMENGO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3608\r\n\r\nADILSON SOARES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2211\r\n\r\nADILSON THEODORO SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1190\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2525\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2525\r\n\r\nADRIAN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1520\r\n\r\nADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1520\r\n\r\nADRIANA DA MATTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2268\r\n\r\nADRIANA XAVIER DA MATTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2268\r\n\r\nADRIANO FIGUEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2545\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2545\r\n\r\nAFONSO ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4027\r\n\r\nAFONSO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4027\r\n\r\nAGENOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4364\r\n\r\nAGENOR DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4364\r\n\r\nAGNALDO BORBOREMA DA SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2877\r\n\r\nALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4010\r\n\r\nALBIRATO DE JESUS GOUDART\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5000\r\n\r\nALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3181\r\n\r\nALCENIR MARIANO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3181\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1025\r\n\r\nALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3122\r\n\r\nALESSANDRO LUCCIOLA MOLON\r\n\r\nPT\r\n\r\n1313\r\n\r\nALESSANDRO MOLON\r\n\r\nPT\r\n\r\n1313\r\n\r\nALEX\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3651\r\n\r\nALEX A.R\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4015\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4015\r\n\r\nALEX SANT'ANA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4001\r\n\r\nALEX TEIXEIRA DE SANT'ANA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4001\r\n\r\nALEX TELLES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1084\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3651\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4040\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2501\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4040\r\n\r\nALEXANDRE CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4325\r\n\r\nALEXANDRE DRIM\r\n\r\nPV\r\n\r\n4325\r\n\r\nALEXANDRE FARAH\r\n\r\nPR\r\n\r\n2200\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7037\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1513\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FARAH\r\n\r\nPR\r\n\r\n2200\r\n\r\nALEXANDRE NETO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1213\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7033\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7033\r\n\r\nALEXANDRE ROSA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6525\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DA COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6525\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1513\r\n\r\nALEXANDRE SERFIOTIS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2501\r\n\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4329\r\n\r\nALFA HELENA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1460\r\n\r\nALFA HELENA GONCALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1460\r\n\r\nALFREDO HELIO SYRKIS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4333\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4505\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4505\r\n\r\nALLAN KARDEC RESENDE PONTES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4449\r\n\r\nALMEIDA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4317\r\n\r\nALMIR PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5033\r\n\r\nALMIR RANGEL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2046\r\n\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7092\r\n\r\nALUZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4343\r\n\r\nALVARO ANIBAL ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1243\r\n\r\nALVARO FELIZOLA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6543\r\n\r\nALVARO HENRIQUE FELIZOLA BASTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6543\r\n\r\nALVARO LOPES MENEZES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4444\r\n\r\nALVARO MAGALHAES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1243\r\n\r\nALVARO MENEZES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4444\r\n\r\nAMANDA CESÁRIO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4512\r\n\r\nAMANDA CESÁRIO FERREIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4512\r\n\r\nAMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINU\r\n\r\nPR\r\n\r\n2220\r\n\r\nAMELIA MARIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5003\r\n\r\nAMELIA MARIA SILVA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5003\r\n\r\nAMERICA TEREZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1596\r\n\r\nAMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1596\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1003\r\n\r\nANA CAROLINA MEIRELLES ERTHAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4007\r\n\r\nANA ERTHAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4007\r\n\r\nANA LEILA GONCALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1568\r\n\r\nANANIAS BERNARDO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1956\r\n\r\nANANIAS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1956\r\n\r\nANDERSON FARIAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1017\r\n\r\nANDERSON FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1017\r\n\r\nANDRE BUCA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1616\r\n\r\nANDRE BUCARESKY\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1616\r\n\r\nANDRÉ COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4543\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3604\r\n\r\nANDRE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2789\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4543\r\n\r\nANDRE MESSIAS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2824\r\n\r\nANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2824\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2789\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1399\r\n\r\nANDREA DE JESUS LAMBERT\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1551\r\n\r\nANDREA LAMBERT\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1551\r\n\r\nANDREI DE CARLOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7089\r\n\r\nANDREI DE CARLOS MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7089\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4545\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1039\r\n\r\nANDREIA ZITO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4545\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1557\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1557\r\n\r\nANGELO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2812\r\n\r\nANGELO FREITAS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2812\r\n\r\nANJINHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1576\r\n\r\nANSELMO DA FARMACIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4530\r\n\r\nANSELMO LOURENÇO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4530\r\n\r\nANTERO NAPOLITANO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1042\r\n\r\nANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2258\r\n\r\nANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1001\r\n\r\nANTONIO CARLOS BISCAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1333\r\n\r\nANTONIO CARLOS COTTAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5030\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2333\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3303\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1257\r\n\r\nANTONIO CARLOS VOLOTAO FERREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4351\r\n\r\nANTONIO COTTAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5030\r\n\r\nANTONIO DOS ANJOS CONSTRUTOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1013\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6567\r\n\r\nANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1933\r\n\r\nANTONIO JOSE PAPERA DE AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7012\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6568\r\n\r\nANTONIO MARIANO DOS ANJOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1013\r\n\r\nANTONIO MARMO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4302\r\n\r\nANTONIO ROSEVELT BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3123\r\n\r\nANTONIO SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5049\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1213\r\n\r\nAPARECIDA NEVES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1192\r\n\r\nARAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1085\r\n\r\nARLINDO DA SILVA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1707\r\n\r\nARLINDO DO GÁS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1707\r\n\r\nARMANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4089\r\n\r\nARNALDO FERREIRA LEAL FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2580\r\n\r\nARNALDO FRANCA VIANNA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1232\r\n\r\nARNALDO LEAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2580\r\n\r\nARNALDO VIANNA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1232\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2502\r\n\r\nAROLDO GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2845\r\n\r\nAROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2845\r\n\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2234\r\n\r\nATAIDE JUNIOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2234\r\n\r\nÁTILA NUNES NETO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1717\r\n\r\nÁTILA NUNES PEREIRA NETO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1717\r\n\r\nAUGUSTO AVELLAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5020\r\n\r\nAUGUSTO CESAR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3621\r\n\r\nAUGUSTO CESAR AVELLAR FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5020\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3621\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4310\r\n\r\nAUGUSTO SENNA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4310\r\n\r\nAUGUSTO TELLES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1364\r\n\r\nAUREO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2833\r\n\r\nAUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2833\r\n\r\nBABI\r\n\r\nPP\r\n\r\n1127\r\n\r\nBABI DO FLAMENGO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1790\r\n\r\nBALTAZAR SALGADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1022\r\n\r\nBALTHAZAR DIAS SALGADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1022\r\n\r\nBANINHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4010\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1790\r\n\r\nBARBARA PUPPIN DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1127\r\n\r\nBATATA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2322\r\n\r\nBEATRIZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7014\r\n\r\nBEATRIZ CLEM SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7014\r\n\r\nBEL CARAM\r\n\r\nPP\r\n\r\n1144\r\n\r\nBENEDITA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1377\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1377\r\n\r\nBENEDITO CARAMURU\r\n\r\nPV\r\n\r\n4366\r\n\r\nBENEDITO LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4366\r\n\r\nBENONI\r\n\r\nPR\r\n\r\n2215\r\n\r\nBENONI ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2215\r\n\r\nBERNARDO ARISTON\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1511\r\n\r\nBERNARDO JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1001\r\n\r\nBERNARDO RAMOS ARISTON\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1511\r\n\r\nBIA CORAGEM PARA MUDAR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1003\r\n\r\nBIANCA CANEDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2843\r\n\r\nBIANCA CANEDO TRINDADE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2843\r\n\r\nBILL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1368\r\n\r\nBIMBA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1730\r\n\r\nBINHO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3300\r\n\r\nBIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5000\r\n\r\nBIRINHA 51\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6551\r\n\r\nBISCAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1333\r\n\r\nBISPO WALTER CRISTIE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1264\r\n\r\nBITTAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1331\r\n\r\nBLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT\r\n\r\nPT\r\n\r\n1351\r\n\r\nBOLETA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4588\r\n\r\nBONECO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4400\r\n\r\nBORBOREMA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2877\r\n\r\nBOSOROY\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1032\r\n\r\nBRANQUINHA BITTENCOURT\r\n\r\nPT\r\n\r\n1351\r\n\r\nBRIZOLA NETO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1234\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4577\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4577\r\n\r\nBRUNO MARINHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2875\r\n\r\nBRUNO MARINHO BARCELLOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2875\r\n\r\nBURLAMAQUI\r\n\r\nPR\r\n\r\n2260\r\n\r\nCALIXTO BARBOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2201\r\n\r\nCAMILA PIRES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3629\r\n\r\nCAMILA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3629\r\n\r\nCANDANGO DO POVO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1323\r\n\r\nCANDIDA HELENA MACHADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1229\r\n\r\nCANELA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1456\r\n\r\nCAPITAO ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1330\r\n\r\nCAPITÃO SAMPAIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4088\r\n\r\nCARLÃO DA LUZÁGUA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4511\r\n\r\nCARLÃO DO PSTU\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1611\r\n\r\nCARLINHOS METODISTA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2793\r\n\r\nCARLOS ACCIOLY\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3600\r\n\r\nCARLOS AGUIAR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA HORA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7077\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1518\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1611\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2588\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3333\r\n\r\nCARLOS ALBERTO M. DE MORAES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4412\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS BORBA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA DE MORAES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4412\r\n\r\nCARLOS ALBERTO P. DE AGUIAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7074\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7074\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3326\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1301\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CIDADE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1525\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2811\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1525\r\n\r\nCARLOS BORBA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2567\r\n\r\nCARLOS CAMILO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1210\r\n\r\nCARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1588\r\n\r\nCARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1160\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1234\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO CLEMENTE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4019\r\n\r\nCARLOS EUGENIO SARMENTO COELHO DA PAZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4019\r\n\r\nCARLOS GAMA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2333\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6513\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4005\r\n\r\nCARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1218\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4511\r\n\r\nCARLOS MORAES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2205\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2205\r\n\r\nCARLOS ONTIVEROS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1218\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2577\r\n\r\nCARLOS SANTANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1301\r\n\r\nCARLOS SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3326\r\n\r\nCARLOS VICENTE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7099\r\n\r\nCARLOS VICENTE NEVES DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7099\r\n\r\nCARLOS VICTOR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4045\r\n\r\nCARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4045\r\n\r\nCARLUS ZEN\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6588\r\n\r\nCAROCO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5088\r\n\r\nCAROLINA MARIA DIAS GARCEZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7048\r\n\r\nCARTEIRO ERALDO VIEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2355\r\n\r\nCASEMIRO VALE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4311\r\n\r\nCASEMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4311\r\n\r\nCASSIA CARVALHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3614\r\n\r\nCATHIA BARBOSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7041\r\n\r\nCATIA DE PAULA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3313\r\n\r\nCATIA NUNES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3166\r\n\r\nCATIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3166\r\n\r\nCB MORAES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1078\r\n\r\nCEL SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1190\r\n\r\nCELIA DA VOLDAC\r\n\r\nPP\r\n\r\n1131\r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1131\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1508\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1577\r\n\r\nCELSO CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2358\r\n\r\nCELSO COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1577\r\n\r\nCELSO DE JESUS O BRASILEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5071\r\n\r\nCELSO DE JESUS VILELA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5071\r\n\r\nCELSO JACOB\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1508\r\n\r\nCELSO MONTEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7060\r\n\r\nCELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7060\r\n\r\nCELSO RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4319\r\n\r\nCELSO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2358\r\n\r\nCELSO TEIXEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4319\r\n\r\nCESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1145\r\n\r\nCESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2203\r\n\r\nCESAR DE CASTRO HAIACHI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1244\r\n\r\nCESAR DICRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4503\r\n\r\nCESAR FERREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1145\r\n\r\nCESAR HAIACHI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1244\r\n\r\nCHAGAS GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nPP\r\n\r\n1138\r\n\r\nCHICO ALENCAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5050\r\n\r\nCHICO DANGELO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1310\r\n\r\nCHICO JESUS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2777\r\n\r\nCHIQUINHO DA GEBARA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7031\r\n\r\nCHRIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1599\r\n\r\nCHRISTIANO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1599\r\n\r\nCINTIA DANIELA DOURADO PONTES DE AMORIM\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2807\r\n\r\nCINTIA DO SALAO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2807\r\n\r\nCIPRIANO NOGUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4066\r\n\r\nCIPRIANO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4066\r\n\r\nCIRO AGOSTINHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1016\r\n\r\nCLARINDA DE ALMEIDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5065\r\n\r\nCLAUDIA BASTOS FRANÇA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1718\r\n\r\nCLAUDIA FRANÇA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1718\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nPV\r\n\r\n4356\r\n\r\nCLAUDIA PERCU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7005\r\n\r\nCLAUDIA PERCU CARDOSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7005\r\n\r\nCLAUDIAF AMADOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4356\r\n\r\nCLAUDIO AVELAR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3610\r\n\r\nCLAUDIO CUSTODIO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2510\r\n\r\nCLAUDIO GERALDO AVELAR DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3610\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE BARACK OBAMA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1401\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1401\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1320\r\n\r\nCLAUDIO PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4059\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6566\r\n\r\nCLAUDIO VIGILANTE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1320\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA NOVAES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1730\r\n\r\nCLEBER DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3300\r\n\r\nCLEBER LUIZ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1066\r\n\r\nCLEBER LUIZ DO REGO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1066\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3100\r\n\r\nCLEIBE DO RIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1553\r\n\r\nCLEIBE MANGE ESTEVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1553\r\n\r\nCLEITON GONCALVES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2295\r\n\r\nCLEITON GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2295\r\n\r\nCLEMENTE DA COSTA FONTENELE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2552\r\n\r\nCLEMENTE FONTENELE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2552\r\n\r\nCLEMENTINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1958\r\n\r\nCLEMIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1239\r\n\r\nCLEMIR RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1239\r\n\r\nCLENILCE SILVA DE PAULA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2015\r\n\r\nCLEO COELHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2326\r\n\r\nCLOVINHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1148\r\n\r\nCLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2219\r\n\r\nCLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1148\r\n\r\nCOMANDANTE NORBERTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2838\r\n\r\nCOMANDANTE RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3100\r\n\r\nCOMANDANTE SERGIO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3133\r\n\r\nCONCEIÇÃO D'LISSÁ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6563\r\n\r\nCONCITA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2054\r\n\r\nCORA MACHADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1203\r\n\r\nCORALIA CALIXTO MACHADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1203\r\n\r\nCORONEL ALMIR PORTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5033\r\n\r\nCORONEL EDSON DO FORTE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4321\r\n\r\nCORONEL GUILHERME\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2044\r\n\r\nCORONEL PAUL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2519\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2208\r\n\r\nCRISTIANE DO ARISTEU\r\n\r\nPR\r\n\r\n2208\r\n\r\nCRISTIANO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7051\r\n\r\nCRISTIANO JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7051\r\n\r\nCRISTIANO VIANNA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4567\r\n\r\nCRISTIANO VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4567\r\n\r\nDA HORA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7077\r\n\r\nDALTRO JACQUES D'ORNELLAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5021\r\n\r\nDALVA MATTOZINHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1755\r\n\r\nDALVA MATTOZINHO SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1755\r\n\r\nDANIEL BASTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2014\r\n\r\nDANIEL DE MELLO GOMES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1337\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2014\r\n\r\nDANIEL SAMPAIO TOURINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3636\r\n\r\nDANIEL TOURINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3636\r\n\r\nDARLEI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1569\r\n\r\nDARLEI GONCALVES BRAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1569\r\n\r\nDAYSE ESPÍNOLA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4014\r\n\r\nDAYSE SAYÃO TÁVORA ESPÍNDOLA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4014\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5032\r\n\r\nDEBORA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5032\r\n\r\nDEDÉ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4054\r\n\r\nDEISE BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1748\r\n\r\nDEISE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2788\r\n\r\nDEISE MENEZES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2788\r\n\r\nDEISE VENDE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1748\r\n\r\nDEL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7010\r\n\r\nDELEY\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2000\r\n\r\nDELFINA FINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2395\r\n\r\nDELFINA MARIA BARROS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2395\r\n\r\nDEMETRIO MASSAD\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4556\r\n\r\nDEMETRIO MASSAD SOBRINHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4556\r\n\r\nDENILSON\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6580\r\n\r\nDENILSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6580\r\n\r\nDENISE MUNIZ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1076\r\n\r\nDEUSA VERDAU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7075\r\n\r\nDIDA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3303\r\n\r\nDIEGO DUTRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2279\r\n\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2279\r\n\r\nDILSON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3315\r\n\r\nDILSON MAGRINHO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3315\r\n\r\nDILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1212\r\n\r\nD.NOBRE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4527\r\n\r\nDOLORES MAFRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2021\r\n\r\nDOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7022\r\n\r\nDONA MARY\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6572\r\n\r\nDORI\r\n\r\nPV\r\n\r\n4323\r\n\r\nDORIVALDE GODOY PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4323\r\n\r\nDORVALINA MARIA DA SILVA BATIS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4509\r\n\r\nDORVALINA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4509\r\n\r\nDOUTOR ISAEL TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3677\r\n\r\nDOUTOR JAIR NOGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4355\r\n\r\nDOUTORA MARIA LUIZA OTTONI\r\n\r\nPP\r\n\r\n1105\r\n\r\nDR ADILSON SOARES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2211\r\n\r\nDR ALLAN PONTES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4449\r\n\r\nDR ALUIZIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4343\r\n\r\nDR. CARLÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1588\r\n\r\nDR CARLAO MACAE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2811\r\n\r\nDR. CARLOS ALBERTO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3333\r\n\r\nDR. CARLOS CORREIA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1160\r\n\r\nDR. CHAVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4450\r\n\r\nDR. CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6566\r\n\r\nDR DANIEL GOMES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1337\r\n\r\nDR. DILSON DRUMOND\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1212\r\n\r\nDR EDSON SARNEY\r\n\r\nPR\r\n\r\n2238\r\n\r\nDR. EMANUEL TORQUATO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1744\r\n\r\nDR. ISMAEL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1237\r\n\r\nDR J SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7072\r\n\r\nDR JAIRO LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7008\r\n\r\nDR JONES CARDIOLOGISTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2213\r\n\r\nDR. JORGE HABIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1225\r\n\r\nDR LUCIA COSTA LULUCINHA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3646\r\n\r\nDR LUIZ ANTONIO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1919\r\n\r\nDR. MARCUS GUEDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1566\r\n\r\nDR ORTIGAO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2566\r\n\r\nDR PAULO CESAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2255\r\n\r\nDR REBOUCAS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2218\r\n\r\nDR. RODRIGO CANTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3344\r\n\r\nDR. SEBASTIÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4521\r\n\r\nDR SILVIO NUNES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2266\r\n\r\nDR TAMBURIM\r\n\r\nPR\r\n\r\n2209\r\n\r\nDR VINICIUS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1277\r\n\r\nDR WALTER FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1023\r\n\r\nDR WENCESLAU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1477\r\n\r\nDRA AMBER\r\n\r\nPR\r\n\r\n2220\r\n\r\nDRA EDELZUITA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1214\r\n\r\nDRA. JAMILA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2349\r\n\r\nDRAULO VALENTE GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2214\r\n\r\nDU NORT\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3123\r\n\r\nDUDU É FEDERAL\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2723\r\n\r\nDUU GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2214\r\n\r\nEBER DE SOUZA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4533\r\n\r\nEBER PEREIRA RANAURO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1245\r\n\r\nEBER RANAURO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1245\r\n\r\nEBER SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4533\r\n\r\nEDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1214\r\n\r\nEDIBERTO BARROS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5053\r\n\r\nEDILSON DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1950\r\n\r\nEDILSON GUIMARAES MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1077\r\n\r\nEDILSON MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1077\r\n\r\nEDMILSON BITTENCOURT\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1420\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1420\r\n\r\nEDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6565\r\n\r\nEDMILSON VALENTIM\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6565\r\n\r\nEDNEI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2016\r\n\r\nEDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2016\r\n\r\nEDSON BRIGIDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1769\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2238\r\n\r\nEDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1512\r\n\r\nEDSON FLAVIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2245\r\n\r\nEDSON FLAVIO COELHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2245\r\n\r\nEDSON JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2249\r\n\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1769\r\n\r\nEDSON SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1311\r\n\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4321\r\n\r\nEDSON SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2249\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2308\r\n\r\nEDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1530\r\n\r\nEDUARDO CUNHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1530\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1910\r\n\r\nEDUARDO DANTAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1789\r\n\r\nEDUARDO DANTAS DE SÁ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1789\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4099\r\n\r\nEDUARDO SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1910\r\n\r\nEDUARDO SOARES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4099\r\n\r\nEISABURO MORI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6511\r\n\r\nELAINE MENDONÇA VALENTE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7045\r\n\r\nELAINE MOURA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2516\r\n\r\nELDA MARA MELLO DE CASTRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2027\r\n\r\nELDECI BARROS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6550\r\n\r\nELDECI GOMES DE BARROS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6550\r\n\r\nELDIO SUZANO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4060\r\n\r\nELDIO SUZANO DA FONSECA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4060\r\n\r\nELENICE DE JESUS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2769\r\n\r\nELENICE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2769\r\n\r\nELFO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4373\r\n\r\nELFO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4373\r\n\r\nELI CARDOSO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3369\r\n\r\nELI CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3369\r\n\r\nELIANA VALENTIM\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1224\r\n\r\nELIANE CUNHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4425\r\n\r\nELIANE JORDAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7040\r\n\r\nELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n1321\r\n\r\nELIANE ROLIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n1321\r\n\r\nELIANE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4425\r\n\r\nELIANE VALENTE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7045\r\n\r\nELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7040\r\n\r\nELIAS ANTUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3366\r\n\r\nELIAS ARANHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4335\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1776\r\n\r\nELIAS GUEDES ARANHA SOBRINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4335\r\n\r\nELIAS JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1776\r\n\r\nELIAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2292\r\n\r\nELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1112\r\n\r\nELISABETE APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6523\r\n\r\nELISAMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1365\r\n\r\nELISAMA DE ARAUJO MORAIS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1365\r\n\r\nELISANGELA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2243\r\n\r\nELISANGELA SANTOS SODRE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2243\r\n\r\nELISEU SCHUINDT\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1266\r\n\r\nELIZABETH MARCIANO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2542\r\n\r\nELYMAR SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1112\r\n\r\nELZILENI VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1700\r\n\r\nEMANUEL BASTOS TORQUATO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1744\r\n\r\nERALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2355\r\n\r\nERIC\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4477\r\n\r\nERIC FERREIRA BRAGA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4477\r\n\r\nERLINA CELIA DA ROCHA VIANA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2296\r\n\r\nERONILDO MEZINI FERREIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5088\r\n\r\nEURICLEA MARIA DUARTE FERREIRA GOMES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4454\r\n\r\nEURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1199\r\n\r\nEURICO JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4326\r\n\r\nEURICO MIRANDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1199\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4326\r\n\r\nEVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4434\r\n\r\nEVA GONÇALVES ZOPELARIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4434\r\n\r\nEVANILDO VALENTIM\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7018\r\n\r\nEVANILDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7018\r\n\r\nEZEQUIEL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1512\r\n\r\nEZEQUIEL DOMINGUES LOURENCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1223\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1045\r\n\r\nFABIANA LOPES GALDINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4055\r\n\r\nFABIO LINS E SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2511\r\n\r\nFABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2511\r\n\r\nFABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1433\r\n\r\nFABRICIA MIRANDA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3641\r\n\r\nFATIMA ALVES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1205\r\n\r\nFATIMA BAYMA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1143\r\n\r\nFATIMA BAYMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1143\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ALVES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1205\r\n\r\nFÁTIMA CRUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4546\r\n\r\nFÁTIMA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4546\r\n\r\nFELIPE BORNIER\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3131\r\n\r\nFELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3131\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7002\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7002\r\n\r\nFERNANDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1715\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1550\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1411\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1715\r\n\r\nFERNANDO GONCALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1411\r\n\r\nFERNANDO JORDAO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1550\r\n\r\nFERNANDO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1221\r\n\r\nFERNANDO LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1555\r\n\r\nFERNANDO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1555\r\n\r\nFERNANDO SIQUEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1221\r\n\r\nFILHAO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1518\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2020\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2020\r\n\r\nFLAVIO GUEDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2217\r\n\r\nFLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2217\r\n\r\nFLAVIO LEMOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4377\r\n\r\nFLAVIO LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4377\r\n\r\nFLAVIO LUIZ\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2340\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2340\r\n\r\nFLORIANO NETO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1461\r\n\r\nFLORIANO PINTO DA FONSECA NETO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1461\r\n\r\nFRANCINÉLIO DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2808\r\n\r\nFRANCISCA DIAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1383\r\n\r\nFRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4033\r\n\r\nFRANCISCO BORGES DO ROSARIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7031\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3600\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1322\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1330\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7000\r\n\r\nFRANCISCO FLORIANO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2280\r\n\r\nFRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2280\r\n\r\nFRANCISCO JESUS DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2777\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DANGELO PINTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1310\r\n\r\nFRANCISCO PORTUGAL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1322\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5050\r\n\r\nFRANCISCO TRINDADE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7000\r\n\r\nFRANK DE FREITAS MAIA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3668\r\n\r\nFRANK MAIA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3668\r\n\r\nFRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1255\r\n\r\nFRANKLIN PALMEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1255\r\n\r\nGABRIELA LEITE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4301\r\n\r\nGAROTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2258\r\n\r\nGATTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7022\r\n\r\nGEISA MENDONCA GOULART\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7098\r\n\r\nGELSON APICELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1240\r\n\r\nGENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2322\r\n\r\nGERALDA FREIRE MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2278\r\n\r\nGERALDO ANTONIO VIEIRA CUNHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4305\r\n\r\nGERALDO COM BR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1018\r\n\r\nGERALDO CUNHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4305\r\n\r\nGERMANO COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4554\r\n\r\nGERSON BATATA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1394\r\n\r\nGERSON SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1394\r\n\r\nGERVASIO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6545\r\n\r\nGERVASIO DA SOMAJA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6545\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1709\r\n\r\nGESIEL LESSA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1709\r\n\r\nGIL DO GAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1162\r\n\r\nGIL MAGNO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4063\r\n\r\nGIL MAGNO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4063\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7093\r\n\r\nGILBERTO MORAIS MACEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7028\r\n\r\nGILBERTO SEPULVEDA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7093\r\n\r\nGILDARTE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1725\r\n\r\nGILDARTE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1725\r\n\r\nGILMAR GUEDES LEONEZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n1162\r\n\r\nGILSON NOGUEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2088\r\n\r\nGILSON SEBASTIAO NOGUEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2088\r\n\r\nGLAUBER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4080\r\n\r\nGLAUBER DE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4080\r\n\r\nGM CLENILCE (CLÉO)\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2015\r\n\r\nGRACA MASONI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1038\r\n\r\nGRAÇAS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1033\r\n\r\nGRACINHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3399\r\n\r\nGRANATO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1531\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1230\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1230\r\n\r\nGUTMAN\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6556\r\n\r\nGUTTEMBERG\r\n\r\nPR\r\n\r\n2225\r\n\r\nGUTTEMBERG SOUZA FILHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2225\r\n\r\nHAROLDO CASER\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7042\r\n\r\nHAROLDO CASER LOPES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7042\r\n\r\nHAROLDO CRUZ FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2718\r\n\r\nHAROLDO FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2718\r\n\r\nHELENA CRISTINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1354\r\n\r\nHELENA CRISTINA OPILHAR FIGUEIREDO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1354\r\n\r\nHELENO LUCAS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2353\r\n\r\nHELENO LUCAS DE LIMA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2353\r\n\r\nHELIO MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2210\r\n\r\nHELIO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2210\r\n\r\nHELIO VELASQUEZ\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3377\r\n\r\nHELITON ANNES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4523\r\n\r\nHELITON DA SILVA ANNES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4523\r\n\r\nHELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1710\r\n\r\nHELOSIA HELENA FARIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1710\r\n\r\nHENRIQUE BRADOQUE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1300\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1953\r\n\r\nHILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7010\r\n\r\nHIRAN ROEDEL\r\n\r\nPCB\r\n\r\n2121\r\n\r\nHIUNES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1413\r\n\r\nHUGO LEAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2010\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2010\r\n\r\nIAMNI TORRES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5034\r\n\r\nIAMNI TORRES JAZER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5034\r\n\r\nILCA MATTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4404\r\n\r\nILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4404\r\n\r\nIRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3644\r\n\r\nIRANY RODRIGUES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3644\r\n\r\nIRMAO VIEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2808\r\n\r\nISAAC SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1751\r\n\r\nISABEL DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1535\r\n\r\nISAC FARIAS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2069\r\n\r\nISAC FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2069\r\n\r\nISAEL CORTAZ TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3677\r\n\r\nISAIAS LEMOS COIMBRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2212\r\n\r\nISLAN CRUZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2527\r\n\r\nISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1237\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7057\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7057\r\n\r\nITAGIBE CABRAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n2240\r\n\r\nITAGIBE DO COUTO CABRAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n2240\r\n\r\nIVAN ALVES CANELLAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6577\r\n\r\nIVAN CANELLAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6577\r\n\r\nIVAN DE SOUZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1509\r\n\r\nIVAN DO ATACADÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1509\r\n\r\nIVAN MARCELO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4399\r\n\r\nIVAN MARCELO NEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4399\r\n\r\nIVANI LOPES SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2311\r\n\r\nIVONETE ROSA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2531\r\n\r\nIVONETE ROSA FARIAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2531\r\n\r\nJ. MEDEIROS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1777\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2888\r\n\r\nJACKSON EMERICK\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2888\r\n\r\nJACQUELINE MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1041\r\n\r\nJACQUELINE MATTOS MAIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1041\r\n\r\nJACQUES D'ORNELLAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5021\r\n\r\nJADIR DA ROCHA CORREA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3355\r\n\r\nJADIR ROCHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3355\r\n\r\nJAILTON NAPOLES CORREA MENEZES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1279\r\n\r\nJAIR BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1120\r\n\r\nJAIR MESSIAS BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1120\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4355\r\n\r\nJAIRO FERNANDES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2536\r\n\r\nJAIRO LIMA CARDOSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7008\r\n\r\nJAMIL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1360\r\n\r\nJAMIL CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1360\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2349\r\n\r\nJANDIR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4421\r\n\r\nJANDIRA FEGHALI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6555\r\n\r\nJANE DA CRECHE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3388\r\n\r\nJAQUELINE FIGUEIRÓ FRANÇA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4502\r\n\r\nJAQUELINE FRANÇA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4502\r\n\r\nJAYME ALVARES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4388\r\n\r\nJAYME ALVARES GOMES FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4388\r\n\r\nJC MADUREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6569\r\n\r\nJEAN WYLLYS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5005\r\n\r\nJEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5005\r\n\r\nJEANNE DARC FERNANDES GUEDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1350\r\n\r\nJEANNE GUEDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1350\r\n\r\nJEFERSON RAMOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4041\r\n\r\nJEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4041\r\n\r\nJEFFERSON\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1220\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1220\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5011\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5011\r\n\r\nJIMMY PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2828\r\n\r\nJIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2828\r\n\r\nJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2204\r\n\r\nJOADIL JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1236\r\n\r\nJOADIL RAPOSO MENDOCA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1236\r\n\r\nJOANA CASTOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n2206\r\n\r\nJOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2206\r\n\r\nJOAO BARROS FILHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1323\r\n\r\nJOAO BATISTA BITENCOURT FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4313\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3112\r\n\r\nJOAO BITENCOURT\r\n\r\nPV\r\n\r\n4313\r\n\r\nJOAO CARLOS CAMILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1210\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4450\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2793\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOAO GUILHERME\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3195\r\n\r\nJOAO GUILHERME DO ROZARIO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3195\r\n\r\nJOAO JOSE PINHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2312\r\n\r\nJOAO JOSE TAVARES DE PINHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2312\r\n\r\nJOAO KALUNGA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOEL CARNEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2028\r\n\r\nJOEL CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2028\r\n\r\nJOEL OSORIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4320\r\n\r\nJOEL RIBEIRO OSORIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4320\r\n\r\nJONAS MARINS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6510\r\n\r\nJONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7015\r\n\r\nJONAS PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7015\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6510\r\n\r\nJONATAN LIMA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1012\r\n\r\nJONATAN SILVA DE LIMA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1012\r\n\r\nJONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2213\r\n\r\nJORGE ALEM\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3352\r\n\r\nJORGE ALEM DE ARAUJO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3352\r\n\r\nJORGE AZEVEDO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2599\r\n\r\nJORGE CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1099\r\n\r\nJORGE DA ROCHA SOARES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1765\r\n\r\nJORGE DE LIMA CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1099\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2270\r\n\r\nJORGE FELIX\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1014\r\n\r\nJORGE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1014\r\n\r\nJORGE FRAGOSO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5015\r\n\r\nJORGE LEIBE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1080\r\n\r\nJORGE LEIBE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1080\r\n\r\nJORGE LUIZ DA COSTA HABIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1225\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2599\r\n\r\nJORGE LUIZ FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5015\r\n\r\nJORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7069\r\n\r\nJORGE MAROTTE CORREA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1503\r\n\r\nJORGE MIGUEL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1009\r\n\r\nJORGE MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1009\r\n\r\nJORGE RICARDO BITTAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1331\r\n\r\nJORGE ROCHA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1765\r\n\r\nJORGE SANTANA QUEIROZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7072\r\n\r\nJORGES NEVES MARATA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7069\r\n\r\nJORGINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2204\r\n\r\nJOSA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2526\r\n\r\nJOSE AUGUSTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4322\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4322\r\n\r\nJOSE AUGUSTO TELLES DE LIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1364\r\n\r\nJOSE BENEDITO MAIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1484\r\n\r\nJOSE CARLOS CHERMOUT\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4400\r\n\r\nJOSE CARLOS D'ALMEIDA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3111\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3111\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6588\r\n\r\nJOSE CARLOS FEITOSA FRAGA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2277\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6569\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES DA COSTA FILHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1702\r\n\r\nJOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4013\r\n\r\nJOSE FLAVIO RAMALHO ORTIGAO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2566\r\n\r\nJOSE FLORIPES HENRIQUE BEZERRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2526\r\n\r\nJOSE GERALDO GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1018\r\n\r\nJOSE GLICERIO BENTO BERNARDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1456\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE MORAES NETO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2044\r\n\r\nJOSÉ JANDIR BORGES ALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4421\r\n\r\nJOSE LINS DE CERQUEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1954\r\n\r\nJOSE LUIZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n1194\r\n\r\nJOSE LUIZ MORAES VIEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1194\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6501\r\n\r\nJOSE LUIZ VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2221\r\n\r\nJOSE MAURICIO CORREA BOIM\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7023\r\n\r\nJOSÉ MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1777\r\n\r\nJOSE NADER JUNIOR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1414\r\n\r\nJOSE ONIX\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2543\r\n\r\nJOSE ONIX GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2543\r\n\r\nJOSE PEREIRA SUZART\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1021\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SANTOS E SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2209\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4406\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4406\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LOUZADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1788\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VIDAL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1726\r\n\r\nJOSE SEVERINO PENHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4020\r\n\r\nJOSE SILVINO DA SILVA DAFLON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4044\r\n\r\nJOSE SUZART\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1021\r\n\r\nJOSE TADEU MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2813\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5012\r\n\r\nJOSIANA DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3388\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2033\r\n\r\nJOSIAS MUNIZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2033\r\n\r\nJOSIMAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4000\r\n\r\nJOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1344\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4455\r\n\r\nJOSIMAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4000\r\n\r\nJUAREZ LOPES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4306\r\n\r\nJUAREZ MARQUES LOPES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4306\r\n\r\nJUAREZ SANTOS O OURO DO PAN\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1090\r\n\r\nJUAREZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1090\r\n\r\nJULIO BRASIL\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2801\r\n\r\nJULIO CELIS MOREIRA COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4440\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1111\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1111\r\n\r\nJUNINHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2570\r\n\r\nJUVENAL\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4433\r\n\r\nJUVENAL JOSE CANDIDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4433\r\n\r\nKARLA KÉTRIM\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3343\r\n\r\nKARLA KÉTRIM FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3343\r\n\r\nKATHIA ESTRELA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3313\r\n\r\nKATIA DE ALMEIDA ENNES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4328\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS PEIXOTO DESIDERIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2224\r\n\r\nKATIA ENNES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4328\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1291\r\n\r\nKATIA MARTINS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1291\r\n\r\nKATIA PEIXOTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2224\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3138\r\n\r\nKATIA REIS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3138\r\n\r\nKIEV DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4345\r\n\r\nKIEV SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4345\r\n\r\nKIKO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2008\r\n\r\nKIQUE CARVALHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6513\r\n\r\nKLEBER\r\n\r\nPV\r\n\r\n4360\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4360\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4405\r\n\r\nKLEBER SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4405\r\n\r\nL CARLOS NEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1050\r\n\r\nLAILA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4091\r\n\r\nLAILA BEATRIZ DA SILVA SOARES FARIAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4091\r\n\r\nLANDIA DE PAULO TAVARES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5060\r\n\r\nLANDIA TAVARES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5060\r\n\r\nLAURA CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1415\r\n\r\nLAURINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2251\r\n\r\nLAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2251\r\n\r\nLAURO BOTTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4330\r\n\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4330\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1712\r\n\r\nLEANDRO MELLO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1712\r\n\r\nLEIDE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1052\r\n\r\nLEILA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1026\r\n\r\nLEILA LEIDE QUENTE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1568\r\n\r\nLEILA MARIA SÃO PAIO DE MENEZES CAMPOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1026\r\n\r\nLENE ARAUJO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1700\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1580\r\n\r\nLEONARDO LIA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3322\r\n\r\nLEONARDO LIA COSTA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3322\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1580\r\n\r\nLEONARDO SERRI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1280\r\n\r\nLEONARDO SERRI RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1280\r\n\r\nLEONICIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2326\r\n\r\nLETICIA DE BARROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2289\r\n\r\nLETÍCIA PIRES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3345\r\n\r\nLETÍCIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3345\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2289\r\n\r\nLIA PRETO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2292\r\n\r\nLILI GODINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2242\r\n\r\nLILIAM SA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2222\r\n\r\nLILIAM SA DE PAULA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2222\r\n\r\nLILIMAR CRISTINA GODINHO GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2242\r\n\r\nLINS CERQUEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1954\r\n\r\nLOURDES MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2053\r\n\r\nLUCIA ALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1559\r\n\r\nLUCIA DO IPÊ\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3301\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES SERMOUD\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4526\r\n\r\nLUCIA LOPES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1207\r\n\r\nLUCIA MARIA LOPES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1207\r\n\r\nLUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3301\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1977\r\n\r\nLUCIA SERMOUD\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4526\r\n\r\nLUCIANA ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7082\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7082\r\n\r\nLUCIANA MILESI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6581\r\n\r\nLUCIANA MILESI FLORIÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6581\r\n\r\nLUCIANE PAULA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7062\r\n\r\nLUCIANE PAULA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7062\r\n\r\nLUCIANO DA SOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2281\r\n\r\nLUCIANO MEDEIROS GOMES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2281\r\n\r\nLUCIENE MARIA ESTEVAM REZENDE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4488\r\n\r\nLUCIENE REZENDE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4488\r\n\r\nLUCIMAR FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3110\r\n\r\nLUCINEIDE SIQUEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2297\r\n\r\nLUCINEIDE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2297\r\n\r\nLUCIO ARRUDA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2829\r\n\r\nLUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2829\r\n\r\nLUCIO MAURO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3101\r\n\r\nLUCIO NEVES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3101\r\n\r\nLUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2284\r\n\r\nLUIS BIBAO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2821\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1357\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6548\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SOARES CUSTODIO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2510\r\n\r\nLUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4050\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GUTMAN\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6556\r\n\r\nLUIS MACHADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1030\r\n\r\nLUIS MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1030\r\n\r\nLUIS MAIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1357\r\n\r\nLUIS MORGADE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2821\r\n\r\nLUIS SANTA CRUZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n2284\r\n\r\nLUISINHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4050\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1919\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2260\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ PONTES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4542\r\n\r\nLUIZ BISPO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7071\r\n\r\nLUIZ CARLOS CABRAL MORGADE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1050\r\n\r\nLUIZ CARLOS DENTINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7021\r\n\r\nLUIZ CARLOS JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7021\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2550\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2727\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPEU\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2727\r\n\r\nLUIZ CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4503\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2201\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2308\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2723\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DE QUEIROZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7071\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4369\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SALARINI\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1600\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3336\r\n\r\nLUIZ MOTTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2221\r\n\r\nLUIZ ROBINSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2570\r\n\r\nLUIZ SALARINI\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1600\r\n\r\nLUIZ SERGIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1312\r\n\r\nLUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1312\r\n\r\nLUIZA LUZIA ZWANG\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1070\r\n\r\nLUIZA ZWANG\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1070\r\n\r\nLURDINHA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2053\r\n\r\nMACHADO VIEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1257\r\n\r\nMACIEL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3122\r\n\r\nMALAIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4003\r\n\r\nMALAQUIAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4303\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARCELINO MAIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4083\r\n\r\nMARCELINO MAIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4083\r\n\r\nMARCELLO HOLLANDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2299\r\n\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE HOLLANDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2299\r\n\r\nMARCELO AMADOR DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1576\r\n\r\nMARCELO AMENDOIM\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1069\r\n\r\nMARCELO BARBOZA GREGORIO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2899\r\n\r\nMARCELO BIRIBA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7011\r\n\r\nMARCELO BORGES SERENO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARCELO CALÉRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4560\r\n\r\nMARCELO CALERO FARIA GARCIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4560\r\n\r\nMARCELO DA CONSTRUCAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1069\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PEREZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4016\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1000\r\n\r\nMARCELO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3633\r\n\r\nMARCELO GREGORY\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2899\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES BAPTISTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3113\r\n\r\nMARCELO ITAGIBA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4518\r\n\r\nMARCELO LESSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2244\r\n\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2244\r\n\r\nMARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARCELO MATOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARCELO MORENO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3633\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1000\r\n\r\nMARCELO PIUI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3113\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4016\r\n\r\nMARCELO SANTOS ROSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7011\r\n\r\nMARCELO SERENO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARCELO VELOSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1008\r\n\r\nMARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1008\r\n\r\nMARCELO VERLY\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4550\r\n\r\nMARCELO VERLY DE LEMOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4550\r\n\r\nMARCELO VIVIANI GONCALVES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4518\r\n\r\nMÁRCIA BRONN\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2307\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA BRONN\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2307\r\n\r\nMARCIA MURY\r\n\r\nPR\r\n\r\n2231\r\n\r\nMARCIA MURY ALVES PORTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2231\r\n\r\nMARCIA NEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1015\r\n\r\nMARCIA NEVES WALSH BASTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1015\r\n\r\nMARCIO COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2500\r\n\r\nMARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2500\r\n\r\nMARCO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1307\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1051\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DE CASTRO NUNES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1307\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1051\r\n\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1900\r\n\r\nMARCO ANTONIO FURTADO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4500\r\n\r\nMARCO ESCH\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1900\r\n\r\nMARCO FURTADO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4500\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2882\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3604\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1534\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4599\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6512\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT' AGUIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6515\r\n\r\nMARCOS ARAUJO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4599\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6533\r\n\r\nMARCOS COSTA VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4318\r\n\r\nMARCOS DA PIEDADE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1343\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7007\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7007\r\n\r\nMARCOS JOSE MARQUES NOVAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4300\r\n\r\nMARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5013\r\n\r\nMARCOS MADEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2882\r\n\r\nMARCOS NOVAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4300\r\n\r\nMARCOS SANT' AGUIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6515\r\n\r\nMARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE\r\n\r\nPT\r\n\r\n1343\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3324\r\n\r\nMARCOS VIENNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6561\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO LYRIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4088\r\n\r\nMARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1566\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS FUSCO FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1235\r\n\r\nMARCUS FUSCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1235\r\n\r\nMARCUS LUCENNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6512\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COHEN DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1277\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROSA VIENNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6561\r\n\r\nMARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7041\r\n\r\nMARGARETH GAIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4309\r\n\r\nMARGARETH GAIO FIGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4309\r\n\r\nMARGARETH OUCHANA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4037\r\n\r\nMARGARETTE FIGUEIREDO RIOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7058\r\n\r\nMARGARETTE RIOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7058\r\n\r\nMARIA ADELIA BEVILACQUA DA MATTA MIELLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4054\r\n\r\nMARIA APARECIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6544\r\n\r\nMARIA APARECIDA AMBROZINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6544\r\n\r\nMARIA APARECIDA NEVES CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1192\r\n\r\nMARIA CELSA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARIA CELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6563\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FURTADO MARTINS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2054\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1367\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7054\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SALLES MASONI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7054\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1033\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2012\r\n\r\nMARIA DELZA PECIMILIO VERDAU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7075\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4062\r\n\r\nMARIA DOLORES MAFRA DE ARAUJO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2021\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COUTINHO DIAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1383\r\n\r\nMARIA GRAÇAS FERNANDES MARCELINO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3399\r\n\r\nMARIA ISABEL ELSIMAANI CARAM\r\n\r\nPP\r\n\r\n1144\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6518\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO MANGUEIRAL\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6518\r\n\r\nMARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1052\r\n\r\nMARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3646\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1977\r\n\r\nMARIA LUIZA BENETTI OTTONI VIEIRA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1105\r\n\r\nMARIA OLIVER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4062\r\n\r\nMARIA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1367\r\n\r\nMARIANA CLASS MORAES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7032\r\n\r\nMARIANA MORAES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7032\r\n\r\nMARILENE VELOZO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7078\r\n\r\nMARILENE VELOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7078\r\n\r\nMARILUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1559\r\n\r\nMARINA ALVES SCARPELLI\r\n\r\nPT\r\n\r\n1328\r\n\r\nMARINA SCARPELLI\r\n\r\nPT\r\n\r\n1328\r\n\r\nMARINHO LOPES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4410\r\n\r\nMARIO ALBERTO AVELINO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIO AVELINO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIO CEPA LOPES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4410\r\n\r\nMARIO DA FRANCA MATOS FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4386\r\n\r\nMARIO DESCHAMPS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4312\r\n\r\nMARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2801\r\n\r\nMARIO LUIZ BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1078\r\n\r\nMARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4303\r\n\r\nMARIO MATOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4386\r\n\r\nMARISA DUARTE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4454\r\n\r\nMARISTELA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1040\r\n\r\nMARISTELA PEPE GONZAGA ALBERTINI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1040\r\n\r\nMARIZA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2207\r\n\r\nMARIZA NOBRE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2207\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4068\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4090\r\n\r\nMARLI MINERVINO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4068\r\n\r\nMARLI RIBEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1081\r\n\r\nMARLI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1081\r\n\r\nMARMO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4302\r\n\r\nMAROTTE JÁ É\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1503\r\n\r\nMARQUINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4318\r\n\r\nMARQUINHO NOGUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6533\r\n\r\nMARQUINHO SEROPEDICA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1534\r\n\r\nMARQUINHO TURIAÇU\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3324\r\n\r\nMARTA MARIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3121\r\n\r\nMARTA MARIA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3121\r\n\r\nMARTA MARIANO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3640\r\n\r\nMARTA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3640\r\n\r\nMARTA SERRATE\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3188\r\n\r\nMARTA SERRATE DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3188\r\n\r\nMARY LUCIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6572\r\n\r\nMATIAS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3336\r\n\r\nMAURAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7088\r\n\r\nMAURI DO CAMINHAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7030\r\n\r\nMAURI LIMA CUNHA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7030\r\n\r\nMAURICIO BOIM\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7023\r\n\r\nMAURO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1091\r\n\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n1366\r\n\r\nMAURO LUIZ DA SILVA PIRES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7088\r\n\r\nMAURO LUIZ MARCELINO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1901\r\n\r\nMAURO MARCELINO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1901\r\n\r\nMAURO TAVARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1091\r\n\r\nMÁXIMO GERMANO COSTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4554\r\n\r\nMAZINHO DO SINDICATO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1344\r\n\r\nMEIRE GAMA VIANA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4336\r\n\r\nMEIRE VIANA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4336\r\n\r\nMERRW\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7020\r\n\r\nMESTRE GARNISE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2536\r\n\r\nMICHELE CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1054\r\n\r\nMICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1054\r\n\r\nMIDIAM\r\n\r\nPR\r\n\r\n2246\r\n\r\nMIDIAM LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2246\r\n\r\nMILTON DO TIA MALUCA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1251\r\n\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1251\r\n\r\nMILTON VILARINO JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7003\r\n\r\nMIRIAM STOLEAR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4506\r\n\r\nMIRIAM STOLEAR SIMÕES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4506\r\n\r\nMIRO TEIXEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1222\r\n\r\nMOACYR WANDERLEY AGOSTINHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1016\r\n\r\nMONICA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1325\r\n\r\nMONICA DA SILVA LUCAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1075\r\n\r\nMONICA LUCAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1075\r\n\r\nMONICA MELO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1062\r\n\r\nMONICA NEVES MARCELINO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1325\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1062\r\n\r\nMORI - SEU MIAGUI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6511\r\n\r\nMOYSES DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2247\r\n\r\nMURIQUI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2853\r\n\r\nNADER FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1414\r\n\r\nNAILTO COSME FERREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2505\r\n\r\nNAILTO FERREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2505\r\n\r\nNANCI RESSIGUIER\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5081\r\n\r\nNANCI RODRIGUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6535\r\n\r\nNANCI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6535\r\n\r\nNAPOLES MENEZES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1279\r\n\r\nNASA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7038\r\n\r\nNATALINO GOMES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1326\r\n\r\nNAZARE RANGEL MIRANDA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7038\r\n\r\nNAZARETH ABRAHÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2012\r\n\r\nNECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2236\r\n\r\nNEIDE MARCIA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6517\r\n\r\nNEIDE MARCIA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6517\r\n\r\nNEILTON MULIM\r\n\r\nPR\r\n\r\n2233\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2233\r\n\r\nNELIO RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7066\r\n\r\nNELSON ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4317\r\n\r\nNELSON ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2272\r\n\r\nNELSON BORNIER\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1500\r\n\r\nNELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7020\r\n\r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4042\r\n\r\nNELSON NETTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2272\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1500\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4042\r\n\r\nNENEM\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2550\r\n\r\nNENEM DA PENHA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3116\r\n\r\nNENEUMA PIRES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1958\r\n\r\nNEREU RIBEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1089\r\n\r\nNEREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1089\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1590\r\n\r\nNESTOR VIDAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1590\r\n\r\nNEUSA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1358\r\n\r\nNEUSA RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1358\r\n\r\nNEY CARLOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4349\r\n\r\nNEY CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4349\r\n\r\nNEY DIAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4077\r\n\r\nNEY MANAIM\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1974\r\n\r\nNICANOR AO SEU DISPOR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4012\r\n\r\nNICANOR LINO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4012\r\n\r\nNILTON CALDEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7090\r\n\r\nNILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7090\r\n\r\nNILTON DE DEUS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7081\r\n\r\nNILTON DE DEUS SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7081\r\n\r\nNILTON GARI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7013\r\n\r\nNILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7013\r\n\r\nNOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1242\r\n\r\nNONATO CABELEIREIRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4357\r\n\r\nNORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2838\r\n\r\nO AMIGO LUCIMAR\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3110\r\n\r\nOCTACIANO GOMES RAMOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5056\r\n\r\nODALI\r\n\r\nPT\r\n\r\n1304\r\n\r\nODALI DIAS CARDOSO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1304\r\n\r\nODIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1388\r\n\r\nODIMAR SARDINHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1388\r\n\r\nOIBE COSTA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1999\r\n\r\nOIBE COSTA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1999\r\n\r\nOLAVO RUFINO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4344\r\n\r\nOLAVO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4344\r\n\r\nOLDEMIR FRANCISCO NOBRE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4527\r\n\r\nORENDINA LOPES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1288\r\n\r\nORENDINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1288\r\n\r\nOSMAR BRITO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1007\r\n\r\nOSMAR BRITO FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1007\r\n\r\nOTAVIO LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4555\r\n\r\nOTAVIO MARCOS GAMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2253\r\n\r\nOTAVIO SANTOS SILVA LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4555\r\n\r\nOTILIA SILVA LEITE\r\n\r\nPV\r\n\r\n4301\r\n\r\nOZORIO DE AQUINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1060\r\n\r\nOZORIO DE AQUINO SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1060\r\n\r\nPAMELA STOPPA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4363\r\n\r\nPAMELA STOPPA DE MOURA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4363\r\n\r\nPASTOR ARMANDO JAMELÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4089\r\n\r\nPASTOR ISAIAS COIMBRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2212\r\n\r\nPASTOR JOSIMAR PEÇANHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4455\r\n\r\nPASTOR MOYSES COUTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2247\r\n\r\nPASTORA TEREZINHA ALVES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1784\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3156\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3156\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO DE SENNA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7053\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5094\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5094\r\n\r\nPATRICIA SENNA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7053\r\n\r\nPATRICIA VALE\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1601\r\n\r\nPATRICIA VALE RIBEIRO\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n1601\r\n\r\nPAULÃO SALU\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2817\r\n\r\nPAULINHO CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1441\r\n\r\nPAULINHO DAMASCENO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3650\r\n\r\nPAULINHO VIANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1370\r\n\r\nPAULO BALTAZAR\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2840\r\n\r\nPAULO BRAVO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1027\r\n\r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1270\r\n\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2840\r\n\r\nPAULO CESAR CANTO DE CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1441\r\n\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2255\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEDA JUNIOR\r\n\r\nPP\r\n\r\n1177\r\n\r\nPAULO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPP\r\n\r\n1177\r\n\r\nPAULO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1315\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1270\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1929\r\n\r\nPAULO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1521\r\n\r\nPAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5001\r\n\r\nPAULO ELIAS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2822\r\n\r\nPAULO ELIAS PERES SIMÃO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2822\r\n\r\nPAULO FEIJO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2288\r\n\r\nPAULO FERNANDO FEIJO TORRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2288\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CATARINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1300\r\n\r\nPAULO JOSE ALVES RATTES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1540\r\n\r\nPAULO NEVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n1315\r\n\r\nPAULO QUEIROZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n2252\r\n\r\nPAULO RATTES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1540\r\n\r\nPAULO RICARDO PAUL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2519\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3650\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1521\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1027\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIANA COELHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1370\r\n\r\nPAULO SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1929\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n2252\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2817\r\n\r\nPAULO SERGIO SORIANO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2530\r\n\r\nPAULO SERGIO VIEIRA SORIANO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2530\r\n\r\nPAULO VICTOR LEWIS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4588\r\n\r\nPEDRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4369\r\n\r\nPEDREGAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1933\r\n\r\nPEDRO ALAIM\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1202\r\n\r\nPEDRO ALAIM FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1202\r\n\r\nPEDRO ALVES FEITOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2216\r\n\r\nPEDRO CHAGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1063\r\n\r\nPEDRO DE PAULA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1911\r\n\r\nPEDRO FEITOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2216\r\n\r\nPEDRO JORGE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6599\r\n\r\nPEDRO JORGE DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6599\r\n\r\nPEDRO JOSE DE PAULA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1911\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4004\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4004\r\n\r\nPEDRO PAULO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1515\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1515\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1063\r\n\r\nPEDRO RICARDO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1056\r\n\r\nPEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1056\r\n\r\nPEDRO ROSA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5051\r\n\r\nPEDRO ROSA CABRAL\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5051\r\n\r\nPEDROSA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4059\r\n\r\nPEPE SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2772\r\n\r\nPIANO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5056\r\n\r\nPIMENTEL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1083\r\n\r\nPITOMBEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1950\r\n\r\nPOETA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4329\r\n\r\nPORTUGUES DJ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4542\r\n\r\nPR ARAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1085\r\n\r\nPR EZEQUIEL OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1045\r\n\r\nPR JÚLIO COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4440\r\n\r\nPREGENTINO DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n2772\r\n\r\nPROF. ATTINA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2863\r\n\r\nPROF CAROL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7048\r\n\r\nPROFª ISABEL DE JESUS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1535\r\n\r\nPROF. MARA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2027\r\n\r\nPROFª MARLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4090\r\n\r\nPROF MILTON JR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7003\r\n\r\nPROF RENATO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6500\r\n\r\nPROF VALQUIRIA MUNCAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1044\r\n\r\nPROFESSOR CESAR AUGUSTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2203\r\n\r\nPROFESSOR ELIAS POSITIVO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3366\r\n\r\nPROFESSOR FRAGA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2277\r\n\r\nPROFESSOR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1702\r\n\r\nPROFESSOR JOSE FLAVIO PESSOA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4013\r\n\r\nPROFESSOR JOSÉ LUIS BORRACHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6501\r\n\r\nPROFESSOR JOSEMAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5012\r\n\r\nPROFESSOR MARCOS RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5013\r\n\r\nPROFESSOR MAURO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1366\r\n\r\nPROFESSOR SARAIVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5049\r\n\r\nPROFESSOR SERGIO CAMARGO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4324\r\n\r\nPROFESSOR WELLYSD\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2507\r\n\r\nPROFESSOR WENDERSON\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5022\r\n\r\nPROFESSORA ADALGISA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4517\r\n\r\nPROFESSORA CANDIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1229\r\n\r\nPROFESSORA ERLINA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2296\r\n\r\nPROFESSORA GERALDA MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n2278\r\n\r\nPROFESSORA IVANI\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2311\r\n\r\nPROFESSORA PAULA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7092\r\n\r\nPROFESSORA SIRLEI\r\n\r\nPV\r\n\r\n4353\r\n\r\nQUIEL CANARINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1223\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4357\r\n\r\nRAQUEL BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4069\r\n\r\nRAQUEL MARINHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1317\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3311\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4082\r\n\r\nREGINA FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4082\r\n\r\nREGIS AYRTON LERMEN\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1733\r\n\r\nREGIS LERMEN\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1733\r\n\r\nREINALDO JOSE MAIA DA COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1404\r\n\r\nREINALDO MAIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1404\r\n\r\nRENATA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1922\r\n\r\nRENATA CELIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3339\r\n\r\nRENATA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1922\r\n\r\nRENATA LIMA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3339\r\n\r\nRENATO ABI RAMIA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1533\r\n\r\nRENATO ATHAYDE SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5055\r\n\r\nRENATO BRASIL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1002\r\n\r\nRENATO CARLOS SSOARES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6500\r\n\r\nRENATO CINCO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5055\r\n\r\nRENATO COZZOLINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2250\r\n\r\nRENATO COZZOLINO SOBRINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2250\r\n\r\nRENATO DA SILVA NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1002\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2218\r\n\r\nRENATO FREIXIELA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6590\r\n\r\nRENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6590\r\n\r\nRENILDO BOTELHO PIMENTEL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1083\r\n\r\nRENY\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5063\r\n\r\nRENY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5063\r\n\r\nREYNALDO BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4022\r\n\r\nREYNALDO ROCHA BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4022\r\n\r\nRICARDO NABUCO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7080\r\n\r\nRICARDO NABUCO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7080\r\n\r\nRICO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1953\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3614\r\n\r\nROBERTO LOUZADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1788\r\n\r\nROBERTO VIDAL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1726\r\n\r\nROBSON HENRIQUE SANTOS DE MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1750\r\n\r\nROBSON SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1123\r\n\r\nROBSON SANTOS DE MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1750\r\n\r\nRODEVAL BRITO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5069\r\n\r\nRODEVAL PIMENTEL DE BRITO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5069\r\n\r\nRODRIGO AMORIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1722\r\n\r\nRODRIGO BETHLEM\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1510\r\n\r\nRODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1510\r\n\r\nRODRIGO CANTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3344\r\n\r\nRODRIGO DIAS MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2008\r\n\r\nRODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2587\r\n\r\nRODRIGO MAIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2587\r\n\r\nRODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1722\r\n\r\nRODRIGO MOSQUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4031\r\n\r\nRODRIGO RIOS MOSQUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4031\r\n\r\nROGERIO BASTOS REIS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4510\r\n\r\nROGERIO CHAGAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1138\r\n\r\nROGERIO MANSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7055\r\n\r\nROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7055\r\n\r\nROGERIO MARTINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4035\r\n\r\nROGERIO MARTINS DE MOURA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4035\r\n\r\nROGERIO PAIM\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1410\r\n\r\nROGERIO PORTELLA PAIM\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1410\r\n\r\nROGERIO VILANOVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4510\r\n\r\nROMÁRIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4011\r\n\r\nROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4011\r\n\r\nROMMEL CARDOZO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7001\r\n\r\nROMULO ALMEIDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2230\r\n\r\nROMULO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2230\r\n\r\nRONALDO ALVIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1711\r\n\r\nRONALDO LIGIERO ALVIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1711\r\n\r\nROSA FLORES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1767\r\n\r\nROSANGELA MARIA COSTA REGIS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1767\r\n\r\nROSAURA AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7052\r\n\r\nROSAURA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7052\r\n\r\nROSE DO RIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1132\r\n\r\nROSE PINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6558\r\n\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1132\r\n\r\nROSEMARI PINHO MARQUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6558\r\n\r\nROSILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5070\r\n\r\nROSY MARI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4528\r\n\r\nROSY MARI COIMBRA DAVILA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4528\r\n\r\nRUTE ALVES RAMOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4043\r\n\r\nRUTE RAMOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4043\r\n\r\nRUTINALDO MOFATO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1259\r\n\r\nRUTINALDO MOFATO DE AGUIAR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1259\r\n\r\nSANDRO CAPADÓCIA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3323\r\n\r\nSANDRO CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n4334\r\n\r\nSANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n4334\r\n\r\nSANDRO VITOR SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3323\r\n\r\nSARGENTO RAMON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4030\r\n\r\nSATURNINO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4051\r\n\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4051\r\n\r\nSAULO PERES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6522\r\n\r\nSAULO PERES GARCIA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6522\r\n\r\nSAVALLA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2219\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2334\r\n\r\nSAVERIO OLIVETO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2334\r\n\r\nSAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1110\r\n\r\nSAVIO NEVES\r\n\r\nPP\r\n\r\n1110\r\n\r\nSEBASTIÃO DE JESUS SOARES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4521\r\n\r\nSENHORITA SUELY\r\n\r\nPR\r\n\r\n2256\r\n\r\nSERGINHO MONTEIRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4331\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4324\r\n\r\nSERGIO ARTUR\r\n\r\nPV\r\n\r\n4383\r\n\r\nSERGIO ARTUR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4383\r\n\r\nSERGIO CURY\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1299\r\n\r\nSERGIO DINIZ\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2310\r\n\r\nSERGIO ELIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3132\r\n\r\nSERGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3132\r\n\r\nSERGIO LEITE\r\n\r\nPR\r\n\r\n2223\r\n\r\nSERGIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2223\r\n\r\nSERGIO MACEDO PESSOA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4340\r\n\r\nSERGIO MACHADO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7044\r\n\r\nSERGIO MACHADO RODRIGUEZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7044\r\n\r\nSERGIO NUNES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7087\r\n\r\nSERGIO NUNES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7087\r\n\r\nSERGIO PESSOA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4340\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3133\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2310\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n4331\r\n\r\nSERGIO ROBERTO PACHECO CURY\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1299\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1201\r\n\r\nSHEWRY\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4025\r\n\r\nSHEWRY STONY DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4025\r\n\r\nSIDNEI BELO LEANDRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4093\r\n\r\nSIDNEI LEANDRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4093\r\n\r\nSIDNEY ALMEIDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5007\r\n\r\nSIDNEY DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5007\r\n\r\nSILVA FILHO GRILO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2577\r\n\r\nSILVAN ESCAPINI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2040\r\n\r\nSILVAN MATIELI ESCAPINI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2040\r\n\r\nSILVANA CARNEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6516\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6516\r\n\r\nSILVIA AFFONSO BROLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2232\r\n\r\nSILVIA BROLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2232\r\n\r\nSILVIO GONZALEZ SALGADO ARIAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1121\r\n\r\nSILVIO NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nPR\r\n\r\n2266\r\n\r\nSILVIO SALGADO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1121\r\n\r\nSIMAO SESSIM\r\n\r\nPP\r\n\r\n1125\r\n\r\nSIRKIS\r\n\r\nPV\r\n\r\n4333\r\n\r\nSIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4353\r\n\r\nSÓ JESUS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1751\r\n\r\nSOLANGE ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1501\r\n\r\nSOLANGE AMARAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2522\r\n\r\nSOLANGE COELHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1079\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5077\r\n\r\nSOLANGE MARIA COELHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1079\r\n\r\nSOLANGE NAVAL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1005\r\n\r\nSOLANGE NAVAL DE MENDONCA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1005\r\n\r\nSOLANGE PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5077\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1501\r\n\r\nSTEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2323\r\n\r\nSUELY SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2256\r\n\r\nSYDINEY SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1974\r\n\r\nTADEU\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2813\r\n\r\nTAFFAREL\r\n\r\nPT\r\n\r\n1399\r\n\r\nTALITA KELI DA SILVA VIANNA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4398\r\n\r\nTALITA KELY\r\n\r\nPV\r\n\r\n4398\r\n\r\nTAMARA MORAES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5062\r\n\r\nTAMARA SIQUEIRA MORAES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5062\r\n\r\nTANIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4540\r\n\r\nTANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1720\r\n\r\nTANIA CRISTINA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4021\r\n\r\nTANIA CRISTINA LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4021\r\n\r\nTANIA LOPES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1720\r\n\r\nTANIA REGINA DO COUTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4540\r\n\r\nTARCIO CARVALHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1345\r\n\r\nTARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n1345\r\n\r\nTARCISIO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7050\r\n\r\nTARCISIO SOBRINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7050\r\n\r\nTATI QUEBRA BARRACO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3669\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3669\r\n\r\nTENORIO CAVALCANTI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1433\r\n\r\nTERESA PALADINO MIRANDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4028\r\n\r\nTERESA PALADINO MIRANDA LIMA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4028\r\n\r\nTEREZINHA ALVES LOPES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1784\r\n\r\nTHIAGO COCARO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5010\r\n\r\nTHIAGO CÓCARO VIGNOLI\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5010\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n1140\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n1140\r\n\r\nTIA BETE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6523\r\n\r\nTIA GEISA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7098\r\n\r\nTIO CARLOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2588\r\n\r\nTUCO GAMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n2253\r\n\r\nUBIRAJARA DE MELLO BOSOROY\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1032\r\n\r\nUBIRITAN PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6551\r\n\r\nUILSON PE NO CHAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5045\r\n\r\nUILSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5045\r\n\r\nURBANO DO VALE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1233\r\n\r\nURBANO DO VALE COELHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1233\r\n\r\nVAGNER GOMES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2331\r\n\r\nVAGNER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2331\r\n\r\nVALDECI DAS CAMISAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4447\r\n\r\nVALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n3116\r\n\r\nVALDECI GOULART THOMAZINI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n4447\r\n\r\nVALDEMAR MOREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6564\r\n\r\nVALDEMAR MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6564\r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2853\r\n\r\nVALDINEI DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4077\r\n\r\nVALDIR AMORIM CRESPO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1204\r\n\r\nVALDIR CHINA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1204\r\n\r\nVALMIR DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7056\r\n\r\nVALMIR DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5006\r\n\r\nVALMIR FARIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5006\r\n\r\nVALMIR PATRIOTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7056\r\n\r\nVALQUIRIA MUNCAO CORREIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1044\r\n\r\nVALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4003\r\n\r\nVANDERLEI BIBÁ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4501\r\n\r\nVANDERLEI TORRES BIBÁ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n4501\r\n\r\nVERA BAHIANA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3379\r\n\r\nVERA LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1571\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPOS LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1571\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3379\r\n\r\nVICENTE ESTEVAM\r\n\r\nPT\r\n\r\n1363\r\n\r\nVICENTE ESTEVAM DA MATA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1363\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE RAMON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4030\r\n\r\nVILMAR AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n1122\r\n\r\nVILMAR DA GN\r\n\r\nPP\r\n\r\n1122\r\n\r\nVILSON BALTHAR\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2855\r\n\r\nVILSON BALTHAR ARSENIO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2855\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7070\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1506\r\n\r\nVIRGINIA MONTEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1506\r\n\r\nVITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1734\r\n\r\nVITOR PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1010\r\n\r\nVITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1010\r\n\r\nVITOR TANGO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n1734\r\n\r\nVITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6519\r\n\r\nVITORIA ESTEVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6519\r\n\r\nVIVALDO BARBOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1211\r\n\r\nVIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1211\r\n\r\nVIVIAN BIECA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4078\r\n\r\nVIVIAN REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4078\r\n\r\nVIVILI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2810\r\n\r\nVIVILI CECILIA COSTA MARQUES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2810\r\n\r\nVLADIMIR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1355\r\n\r\nVLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n1355\r\n\r\nVOLOTAO FERREIRA O CARA\r\n\r\nPV\r\n\r\n4351\r\n\r\nWAGNER ATTINA XAVIER\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2863\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2343\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n2343\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1400\r\n\r\nWALNEY ROCHA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1400\r\n\r\nWALTER CORCIONE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3320\r\n\r\nWALTER CRISTIE SILVA AGUIAR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n1264\r\n\r\nWALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1023\r\n\r\nWALTER FRANCESCO CORCIONE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3320\r\n\r\nWANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n2000\r\n\r\nWASHINGTON ALVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1055\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ ALVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n1055\r\n\r\nWASHINGTON REIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1516\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1516\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1531\r\n\r\nWELINGTON TEIXEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2823\r\n\r\nWELINGTON TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n2823\r\n\r\nWELLINGTON BRITO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3678\r\n\r\nWELLINGTON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n3678\r\n\r\nWELLINGTON PASSOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4036\r\n\r\nWELLINGTON PASSOS BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4036\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2507\r\n\r\nWENCESLAU JOSE DE AZEVEDO CABRAL SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1477\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5022\r\n\r\nWERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7027\r\n\r\nWERNER SARAIVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7027\r\n\r\nWILLIAM MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5002\r\n\r\nWILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n1368\r\n\r\nWILLIAM SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n5002\r\n\r\nWILSON CARLOS MARTINS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1522\r\n\r\nWILSON LEITE PASSOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n2555\r\n\r\nWILSON PERNA TORTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n1522\r\n\r\nXAOLIN DA ROCINHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n6567\r\n\r\nXICO PINTADO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4033\r\n\r\nYOLANDA BRACONNOT\r\n\r\nPV\r\n\r\n4346\r\n\r\nYOLANDA BRACONNOT COUTINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n4346\r\n\r\nZÉ PENHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4020\r\n\r\nZE PILINTRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7028\r\n\r\nZECA FOGUETE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n1484\r\n\r\nZEFA DE NEVE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n3311\r\n\r\nZICO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n7012\r\n\r\nZILAH MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1951\r\n\r\nZILAH QUEIROZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n1951\r\n\r\nZITO DAFLON\r\n\r\nPSB\r\n\r\n4044\r\n\r\nZOINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n2270\r\n\r\nCargo em disputa: Deputado Estadual\r\n\r\nLista de Partidos Políticos ( Ordem numérica )\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nSigla\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\nPRB\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro\r\n\r\n11\r\n\r\nPP\r\n\r\nPartido Progressista\r\n\r\n12\r\n\r\nPDT\r\n\r\nPartido Democrático Trabalhista\r\n\r\n13\r\n\r\nPT\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores\r\n\r\n15\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\n16\r\n\r\nPSTU\r\n\r\nPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado\r\n\r\n20\r\n\r\nPSC\r\n\r\nPartido Social Cristão\r\n\r\n21\r\n\r\nPCB\r\n\r\nPartido Comunista Brasileiro\r\n\r\n22\r\n\r\nPR\r\n\r\nPartido da República\r\n\r\n36\r\n\r\nPTC\r\n\r\nPartido Trabalhista Cristão\r\n\r\n43\r\n\r\nPV\r\n\r\nPartido Verde\r\n\r\n44\r\n\r\nPRP\r\n\r\nPartido Republicano Progressista\r\n\r\n50\r\n\r\nPSOL\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade\r\n\r\n65\r\n\r\nPC do B\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil\r\n\r\n70\r\n\r\nPT do B\r\n\r\nPartido Trabalhista do Brasil\r\n\r\nLista de Coligações Partidárias (Ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nComposição\r\n\r\nFRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA\r\n\r\n33-PMN / 40-PSB\r\n\r\nHumanista\r\n\r\n19-PTN / 31-PHS\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\n23-PPS / 25-DEM / 45-PSDB\r\n\r\nPOR UM RIO MELHOR\r\n\r\n17-PSL / 28-PRTB\r\n\r\nTrabalho e Fé\r\n\r\n14-PTB / 27-PSDC\r\n\r\nLista de candidatos (ordem alfabética)\r\n\r\nNome\r\n\r\nPartido\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nABILIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22125\r\n\r\nABILIO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22125\r\n\r\nACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22888\r\n\r\nADAIL BARRETO DE BARROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36301\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA RABELO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36333\r\n\r\nADALBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31020\r\n\r\nADEILSON SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28210\r\n\r\nADEILSON XAVIER SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28210\r\n\r\nADEIR APOLINARIO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12381\r\n\r\nADEIR THEOFILO APOLINARIO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12381\r\n\r\nADEJAIR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50345\r\n\r\nADEJAIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50345\r\n\r\nADELAIDE ANTUNES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28057\r\n\r\nADELAIDE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28057\r\n\r\nADELSON GUEDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15012\r\n\r\nADELSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15012\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45456\r\n\r\nADEMIR MELO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45456\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22333\r\n\r\nADENOR DE CASTRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14660\r\n\r\nADENOR DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14660\r\n\r\nADILSON DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31952\r\n\r\nADILSON LIBANIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43193\r\n\r\nADILSON LIBANIO DA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43193\r\n\r\nADILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65999\r\n\r\nADILSON PALACIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44789\r\n\r\nADILSON REIS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31952\r\n\r\nADILSON VIGILANTE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65999\r\n\r\nADMARDO HENRIQUES TAVARES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23333\r\n\r\nADMILSON BATISTA DA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36000\r\n\r\nADMILSON COSTA MIL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36000\r\n\r\nADOVANO BARRETO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19039\r\n\r\nADRIANA GOMES MOREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43022\r\n\r\nADRIANA MOREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43022\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13067\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO CLER\r\n\r\nPT\r\n\r\n13067\r\n\r\nADRIANO BERBARDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12812\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13136\r\n\r\nADRIANO JOSE LIMA BERNARDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12812\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27007\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS PINTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27007\r\n\r\nADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22580\r\n\r\nAFAF FRANCIS RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17000\r\n\r\nAFAF RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17000\r\n\r\nAFFONSO D ANZICOURT E SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14133\r\n\r\nAFONSO CARDOSO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27177\r\n\r\nAFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27177\r\n\r\nAFONSO RUSSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31222\r\n\r\nAGNALDO CORREA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44010\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44010\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65321\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65321\r\n\r\nAILTON JAPERI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14193\r\n\r\nAILTON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14193\r\n\r\nALADIA DA INSPETORIA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11456\r\n\r\nALADIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11456\r\n\r\nALAIR NEPOMUCEMO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70206\r\n\r\nALAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70206\r\n\r\nALAMIR ARTESÃO DO VIME\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65150\r\n\r\nALAMIR PENNA GONÇALVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65150\r\n\r\nALBERTINA ALVES NERI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12641\r\n\r\nALBERTINA NERI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12641\r\n\r\nALBERTO CANTALICE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13667\r\n\r\nALBERTO DA 17\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70017\r\n\r\nALBERTO LOPES CANTALICE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13667\r\n\r\nALBERTO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22800\r\n\r\nALBINO BATISTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45605\r\n\r\nALBINO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45605\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20120\r\n\r\nALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43201\r\n\r\nALCENI JOSE CAETANO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65005\r\n\r\nALCIONE DUARTE\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33033\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33033\r\n\r\nALCIR VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70010\r\n\r\nALDA MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17070\r\n\r\nALDECI JOSE DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19265\r\n\r\nALDINEIA TARGINO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65810\r\n\r\nALÊ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28213\r\n\r\nALENCAR JOSE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20007\r\n\r\nALESSANDRA BALBINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40021\r\n\r\nALESSANDRA CIRENE TOMAS PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17600\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA BALBINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40021\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28213\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17517\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17517\r\n\r\nALESSANDRA TOMAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17600\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33333\r\n\r\nALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33333\r\n\r\nALEX ANTUNES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17767\r\n\r\nALEX ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17767\r\n\r\nALEX CÉZAR FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28234\r\n\r\nALEX DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36366\r\n\r\nALEX FIDELIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44447\r\n\r\nALEX GOMES CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15400\r\n\r\nALEX PIMENTA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50103\r\n\r\nALEX PIMENTA BENTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50103\r\n\r\nALEX PINHEIRO BRITTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12397\r\n\r\nALEX SANDRO ALMEIDA FIDELIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44447\r\n\r\nALEX TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36366\r\n\r\nALEXANDRE ABEDE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15033\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ CORREA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10123\r\n\r\nALEXANDRE BURRO'S CHAGAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40113\r\n\r\nALEXANDRE COELHO TAVARES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40113\r\n\r\nALEXANDRE CORREA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10123\r\n\r\nALEXANDRE CURY MARTINS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15001\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19049\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36464\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36464\r\n\r\nALEXANDRE E MOTA PINTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11119\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ABEDE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15033\r\n\r\nALEXANDRE JOSE ADRIANO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43644\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15258\r\n\r\nALEXANDRE LEITE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11112\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO MARCHESINI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10001\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40540\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15001\r\n\r\nALEXANDRE MOCAIBER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40540\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO LEITE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11112\r\n\r\nALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27193\r\n\r\nALEXANDRE SIMAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27193\r\n\r\nALEXANDRO MALVAO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45367\r\n\r\nALEXANDRO MARCAL GOMES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19233\r\n\r\nALEXSANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25384\r\n\r\nALMIR PAULO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50456\r\n\r\nALMIR PAULO DE LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50456\r\n\r\nALMIR SOARES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31322\r\n\r\nALMIR SOARES DE GOIS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31322\r\n\r\nALTAIR LEONILDO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50356\r\n\r\nALTAIR LEONILDO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50356\r\n\r\nALTAIR MORAES SCHIMIDT\r\n\r\nPP\r\n\r\n11999\r\n\r\nALTAMIR DA NERVAL\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33312\r\n\r\nALTAMIR VILELA FERREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33312\r\n\r\nALTENINA CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25560\r\n\r\nALTINEU CORTES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22369\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22369\r\n\r\nALVARENGA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44100\r\n\r\nALVARO AMERICO CONCEICAO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36001\r\n\r\nALVARO DO RECREIO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36001\r\n\r\nALVARO TITO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20621\r\n\r\nALVARO TITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20621\r\n\r\nALZENIR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44632\r\n\r\nALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44632\r\n\r\nAMANCIO SANTANA LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28077\r\n\r\nAMANDA DA COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14609\r\n\r\nAMANDA DA COSTA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14609\r\n\r\nAMARIILDO DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25444\r\n\r\nAMARILDO ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11389\r\n\r\nAMARILDO DO SAMBA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25444\r\n\r\nAMARO DA SAUDE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70169\r\n\r\nAMARO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70169\r\n\r\nAMAURY FORTES DUARTE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14140\r\n\r\nAMAURYFORTES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14140\r\n\r\nAMERICA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12301\r\n\r\nAMERICA CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12301\r\n\r\nAMIGO MAGO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17204\r\n\r\nAMILTON SEIXAS MANSUR\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27999\r\n\r\nAMISTERDAN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15356\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15356\r\n\r\nANA CLARA CARVALHO SANDE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45777\r\n\r\nANA COPEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36101\r\n\r\nANA CRISTINA BELFORT DE SAULES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11031\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA VIANNA BENTO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15521\r\n\r\nANA ELIZABETH PEREZ BAPTISTA PRATA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50053\r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA PAULA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23174\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45007\r\n\r\nANA MARIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17318\r\n\r\nANA MARIA MATEUS GRAJAUSKAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17318\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI SIMAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43023\r\n\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36101\r\n\r\nANA SIMAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43023\r\n\r\nANA SOARES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45007\r\n\r\nANA VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15521\r\n\r\nANA ZELIA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65234\r\n\r\nANA ZELIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65234\r\n\r\nANABAL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31624\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31624\r\n\r\nANANIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70180\r\n\r\nANANIAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70180\r\n\r\nANDERSOM PEREIRA CRUZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19235\r\n\r\nANDERSON ANTRAN RJ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19235\r\n\r\nANDERSON DE PAULA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11888\r\n\r\nANDERSON DE PAULA SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11888\r\n\r\nANDERSON FARIA SANTANA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43843\r\n\r\nANDERSON PEDRINHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43843\r\n\r\nANDRAL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43015\r\n\r\nANDRAL NUNES TAVARES FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43015\r\n\r\nANDRE AFONSO SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14114\r\n\r\nANDRÉ BANANA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13555\r\n\r\nANDRÉ BARROS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13351\r\n\r\nANDRE CASTEDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43443\r\n\r\nANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13567\r\n\r\nANDRE CHIARELLI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20677\r\n\r\nANDRE CORREA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23123\r\n\r\nANDRÉ CRUZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13122\r\n\r\nANDRE DAUDT EYLER\r\n\r\nPV\r\n\r\n43144\r\n\r\nANDRÉ DE MELLO COSTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13555\r\n\r\nANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20677\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70303\r\n\r\nANDRE ESTEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43043\r\n\r\nANDRE FERRAZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40688\r\n\r\nANDRE GUERREIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28400\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23123\r\n\r\nANDRÉ JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13122\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15555\r\n\r\nANDRE LIMA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12357\r\n\r\nANDRE LUIS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36008\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43443\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22193\r\n\r\nANDRE LUIS TENORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14773\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11622\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40688\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13567\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA VICENTE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27207\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28400\r\n\r\nANDRE LUIZ DEDEL\r\n\r\nPP\r\n\r\n11622\r\n\r\nANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44330\r\n\r\nANDRE LUIZ ESTEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43043\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15555\r\n\r\nANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12357\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO CARNEIRO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36008\r\n\r\nANDRÉ MAGALHÃES BARROS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13351\r\n\r\nANDRE MARTINS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19789\r\n\r\nANDRE MENTZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36448\r\n\r\nANDRE NICOLAU MENTZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36448\r\n\r\nANDRE PADILHA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14773\r\n\r\nANDRÉ PESCADOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44330\r\n\r\nANDRE SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70303\r\n\r\nANDRE SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14114\r\n\r\nANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27003\r\n\r\nANDREA CARVALHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11247\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11247\r\n\r\nANDREA COSTA SOUSA MACHADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22131\r\n\r\nANDREA DA CONCEICAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70562\r\n\r\nANDREA DO ALIANCA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70562\r\n\r\nANDREA MACHADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22131\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70105\r\n\r\nANDREA VASSALO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70105\r\n\r\nANDREIA ANDRADE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17323\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36205\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36205\r\n\r\nANDREIA CERQUEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12051\r\n\r\nANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12015\r\n\r\nANDREIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17323\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12682\r\n\r\nANDREIA DO CHARLINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12015\r\n\r\nANDREIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12682\r\n\r\nANDREIA PINTO CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12051\r\n\r\nANGELA MARIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31221\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31221\r\n\r\nANGELA ROSA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15005\r\n\r\nANGELA ROSA BRAGIAO FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15005\r\n\r\nANGELICA ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12050\r\n\r\nANGELO PEZAO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25244\r\n\r\nANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13638\r\n\r\nANIBAL DO ENGENHÃO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13638\r\n\r\nANISIO MARINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36046\r\n\r\nANITA RODRIGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43369\r\n\r\nANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11060\r\n\r\nANNA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11060\r\n\r\nANTHONIO SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14349\r\n\r\nANTONIO BANDEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27129\r\n\r\nANTONIO CAMELO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70630\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22234\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22220\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15378\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12398\r\n\r\nANTONIO CARLOS FEITOZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65763\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10353\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70630\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOULART DE ANDRADE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27278\r\n\r\nANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUNPÇÃO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28082\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20234\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARCELINO TORRES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65192\r\n\r\nANTONIO CARLOS NISHIYAMA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11100\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12334\r\n\r\nANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICACAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14412\r\n\r\nANTONIO CELSO FELIPPE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17144\r\n\r\nANTONIO CELSO PATE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40762\r\n\r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44669\r\n\r\nANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12001\r\n\r\nANTONIO COSTA CARDOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22234\r\n\r\nANTONIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36004\r\n\r\nANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27129\r\n\r\nANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20151\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44101\r\n\r\nANTONIO DOS REIS GONCALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50147\r\n\r\nANTONIO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13377\r\n\r\nANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15378\r\n\r\nANTONIO GOULART\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27278\r\n\r\nANTONIO JONHSON RAMOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50120\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11987\r\n\r\nANTONIO LEMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13377\r\n\r\nANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20929\r\n\r\nANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31031\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11200\r\n\r\nANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31789\r\n\r\nANTONIO NISHIYAMA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11100\r\n\r\nANTONIO PAULO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27122\r\n\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27122\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20151\r\n\r\nANTONIO PIRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22220\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25555\r\n\r\nANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25321\r\n\r\nANTONIO SEGURO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11987\r\n\r\nANTONIO SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40141\r\n\r\nANTONIO SOARES FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14349\r\n\r\nANTONIO VITALE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43110\r\n\r\nAPARECIDA DAS GRACAS MARTINS STUMPF\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25222\r\n\r\nAPARECIDA LEAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40999\r\n\r\nAQUINO DO PAPA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20345\r\n\r\nARASTENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22202\r\n\r\nARGEU FILHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65444\r\n\r\nARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65444\r\n\r\nARIANA SOARES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70004\r\n\r\nARIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70004\r\n\r\nARILDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43643\r\n\r\nARILDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43643\r\n\r\nARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40369\r\n\r\nARLENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22268\r\n\r\nARLENE ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22268\r\n\r\nARLETE KARATÊ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20720\r\n\r\nARLETE MARCELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20720\r\n\r\nARMANDO CONCEICAO DE MORAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43344\r\n\r\nARMANDO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40303\r\n\r\nARMANDO JOSE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40777\r\n\r\nARMANDO JOSE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40777\r\n\r\nARMANDO MORAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43344\r\n\r\nARMANDO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40303\r\n\r\nARTHUR DA COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44980\r\n\r\nARTHUR RIOBOO DA COSTA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44980\r\n\r\nARTHUR VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33313\r\n\r\nASPASIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43123\r\n\r\nASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43123\r\n\r\nASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20789\r\n\r\nASSUER JUNIOR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20789\r\n\r\nATILA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19234\r\n\r\nATILA FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19234\r\n\r\nATILA NUNES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17172\r\n\r\nATILA NUNES PEREIRA FILHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17172\r\n\r\nATLETA KEQUEL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36349\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20580\r\n\r\nAURELIO GONCALVES MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22111\r\n\r\nAURELIO MARQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22111\r\n\r\nAURELIO MONTENEGRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44001\r\n\r\nAURELIO MONTENEGRO DE SOUSA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44001\r\n\r\nAUREMAR JOSE PEREIRA NAVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44543\r\n\r\nAYLA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11028\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11003\r\n\r\nBABO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70000\r\n\r\nBAIXINHO DO GÁS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45453\r\n\r\nBALBINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23636\r\n\r\nBARBARA COCARO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50154\r\n\r\nBARBARA COCARO VIGNOLI\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50154\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14299\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40803\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40803\r\n\r\nBARRIGA DO ACOUGUE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11389\r\n\r\nBASTAZINI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22335\r\n\r\nBASTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70666\r\n\r\nBEATRIZ ALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50149\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50149\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65815\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10100\r\n\r\nBEBETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31123\r\n\r\nBEBETO TETRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12777\r\n\r\nBEKO NEGAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50150\r\n\r\nBEL NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10793\r\n\r\nBELINHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15636\r\n\r\nBENE DO CESARAO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43255\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31900\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31900\r\n\r\nBENEDITO MENDES BRANDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14154\r\n\r\nBENEDITO RANGEL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43255\r\n\r\nBENEDITO VITOR JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10010\r\n\r\nBENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40633\r\n\r\nBENJAMIN BERECO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70370\r\n\r\nBENNY GUERREIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33525\r\n\r\nBERENICE AGUIAR\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15951\r\n\r\nBERENICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15951\r\n\r\nBERINHO DIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31500\r\n\r\nBERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31500\r\n\r\nBERLIENE ALVES NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10793\r\n\r\nBERNARDINO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43016\r\n\r\nBERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43016\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15153\r\n\r\nBERNARDO ROSSI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15153\r\n\r\nBETÃO DO SANEAMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65456\r\n\r\nBETH BROMBERG\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70333\r\n\r\nBETH PRATA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50053\r\n\r\nBETINHA DA COMUNIDADE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11542\r\n\r\nBETINHO DO MERCADO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12101\r\n\r\nBETO MONTEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20923\r\n\r\nBETO ROCHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15678\r\n\r\nBEZERRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65659\r\n\r\nBIANCA JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65433\r\n\r\nBIANCA SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65433\r\n\r\nBICHO DE PE JA E\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10321\r\n\r\nBIRINHA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70100\r\n\r\nBOLDRIM\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44144\r\n\r\nBORRACHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65465\r\n\r\nBOY MALVAO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45367\r\n\r\nBRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12245\r\n\r\nBRAZ BOMBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17377\r\n\r\nBRAZ DA PAZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13666\r\n\r\nBRAZ PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13666\r\n\r\nBRODER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40633\r\n\r\nBRUCE LUCIO PAZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n11956\r\n\r\nBRUNA CAMBRAIA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36255\r\n\r\nBRUNHOLO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28333\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CORREIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12000\r\n\r\nBRUNO CORREIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12000\r\n\r\nBRUNO MOREIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50157\r\n\r\nBRUNO MOREIRA PINTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50157\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40012\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31021\r\n\r\nCACAU\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44654\r\n\r\nCACAU AGOSTINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31003\r\n\r\nCACO BARESI\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20007\r\n\r\nCACULINHA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31245\r\n\r\nCAETANO AMADO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22222\r\n\r\nCAIDE ASSAN\r\n\r\nPV\r\n\r\n43256\r\n\r\nCAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43256\r\n\r\nCAIO MELLO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15333\r\n\r\nCAIO NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15333\r\n\r\nCAMARÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20038\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14709\r\n\r\nCAMILA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14709\r\n\r\nCAMINI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40066\r\n\r\nCANDIDO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14250\r\n\r\nCANDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44167\r\n\r\nCANDINHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44167\r\n\r\nCANDINHO CELYMAR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14250\r\n\r\nCANTORA LOURDES GALDINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20005\r\n\r\nCAP. NELSON\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20136\r\n\r\nCAPITAO FREITAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27001\r\n\r\nCAPITAO TENENTE ALEXANDRE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11119\r\n\r\nCAPITÃO WALTRICK\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20193\r\n\r\nCARAMURU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14555\r\n\r\nCARECA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36006\r\n\r\nCARLA DE MOURA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25171\r\n\r\nCARLA VALERIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40162\r\n\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40162\r\n\r\nCARLAO CIDADAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11811\r\n\r\nCARLAO DA MELHOR IDADE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11222\r\n\r\nCARLÃO DO PSL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17222\r\n\r\nCARLINHO DANTAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40016\r\n\r\nCARLINHO VANNUCCI\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25866\r\n\r\nCARLINHOS ANÚ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17822\r\n\r\nCARLINHOS CABELEIREIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22640\r\n\r\nCARLINHOS DE SANTANA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36357\r\n\r\nCARLINHOS GERAMAV\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12398\r\n\r\nCARLINHOS PRESIDENTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25000\r\n\r\nCARLINHOS UM HOMEM DE DEUS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11979\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BESSA MENEZES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25349\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65649\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORTINES DA HORA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40131\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11979\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14222\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11222\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACEDO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13771\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50150\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20923\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VAZ CESAR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36780\r\n\r\nCARLOS ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44100\r\n\r\nCARLOS ANDRE BARRETO DE PINA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23699\r\n\r\nCARLOS ANTONIO JULIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20220\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20345\r\n\r\nCARLOS ARANHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33443\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28500\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27627\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA MACHADO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28500\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43323\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FELIPE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17222\r\n\r\nCARLOS BALBINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22124\r\n\r\nCARLOS BESSA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25349\r\n\r\nCARLOS CAJAZEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31931\r\n\r\nCARLOS CASTRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65649\r\n\r\nCARLOS CESAR CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10321\r\n\r\nCARLOS CESAR DE PAULA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10200\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28192\r\n\r\nCARLOS DE SA BEZERRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65659\r\n\r\nCARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10300\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28770\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAYAL DE LYRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40111\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14456\r\n\r\nCARLOS FAYAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40111\r\n\r\nCARLOS FERRAZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36556\r\n\r\nCARLOS GAUCHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50121\r\n\r\nCARLOS GOMES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43430\r\n\r\nCARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43430\r\n\r\nCARLOS GUEDES ARANHA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33443\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12245\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MENEZES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17822\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31931\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17185\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14210\r\n\r\nCARLOS JOSE RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36357\r\n\r\nCARLOS JOSE VANNUCCI\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25866\r\n\r\nCARLOS JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50121\r\n\r\nCARLOS JULIÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20220\r\n\r\nCARLOS MACHADO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20234\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIERVI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45789\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPT\r\n\r\n13001\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nPT\r\n\r\n13001\r\n\r\nCARLOS MIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14210\r\n\r\nCARLOS NEVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14222\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13131\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13131\r\n\r\nCARLOS PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10127\r\n\r\nCARLOS PEDRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28192\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BATISTA PACÍFICO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65575\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA MOURA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15210\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13620\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13100\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31123\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70365\r\n\r\nCARMEM CABRAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70999\r\n\r\nCARMEM LUCIA CABRAL BARROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70999\r\n\r\nCARMEN LUCIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43743\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43743\r\n\r\nCAROLINO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12555\r\n\r\nCAROLINO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12555\r\n\r\nCASSIA LUZIA RIBEIRO PIRES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65552\r\n\r\nCASSIA PIRES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65552\r\n\r\nCASTANHEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14412\r\n\r\nCATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33367\r\n\r\nCATIA AZEVEDO SOARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13317\r\n\r\nCATIA DE JESUS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22810\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22810\r\n\r\nCATIA ROSADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43017\r\n\r\nCATIA SOARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13317\r\n\r\nCATIA SOARES ROSADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43017\r\n\r\nCECILIA TORRES JUNTOS + FORTES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11193\r\n\r\nCEL BARROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70365\r\n\r\nCEL RABELO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36333\r\n\r\nCELIA CITELI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65807\r\n\r\nCELIA CITELI PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65807\r\n\r\nCELINA LEITE NETO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36072\r\n\r\nCELIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17999\r\n\r\nCELIO RA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70850\r\n\r\nCELIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70850\r\n\r\nCELIO SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17999\r\n\r\nCELMA LEITE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14110\r\n\r\nCELMA REGINA DA SILVA LEITE\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14110\r\n\r\nCELSO AGRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13959\r\n\r\nCELSO DE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22922\r\n\r\nCELSO FELIPPE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17144\r\n\r\nCELSO PATE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40762\r\n\r\nCELSO REZENDE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22922\r\n\r\nCERBINO SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40121\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23193\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GOMES SOARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20011\r\n\r\nCESAR RAMOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14444\r\n\r\nCESAR SANTOS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23193\r\n\r\nCESAR SOARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20011\r\n\r\nCESARIO PETROLEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13612\r\n\r\nCEU\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36072\r\n\r\nCEZAR CASTRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28234\r\n\r\nCEZARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70023\r\n\r\nCEZARIA RODRY\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70023\r\n\r\nCEZINHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44669\r\n\r\nCHAMBARELLI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70777\r\n\r\nCHARBEL ZAIB\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12001\r\n\r\nCHEREM\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50618\r\n\r\nCHICA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10474\r\n\r\nCHICO BORRACHEIRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40640\r\n\r\nCHICO LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50111\r\n\r\nCHICO LIMA DO PT DO B\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70112\r\n\r\nCHICO MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17333\r\n\r\nCHIQUINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43660\r\n\r\nCHIQUINHO BOMBEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19451\r\n\r\nCHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15345\r\n\r\nCHIQUINHO DO POSTO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36169\r\n\r\nCHIQUINHO GRANDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14640\r\n\r\nCHIQUINHO RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20308\r\n\r\nCHRISTIAN ADENILSON DE ASSIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44444\r\n\r\nCHRISTIAN DE ASSIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44444\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33233\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33233\r\n\r\nCHUMBINHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13444\r\n\r\nCICERO AMARAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19121\r\n\r\nCÍCERO CAMELÔ DA CENTRAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20171\r\n\r\nCICERO DO OURO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43223\r\n\r\nCICERO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43223\r\n\r\nCICERO JORGE AMARAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19121\r\n\r\nCICERO LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20115\r\n\r\nCÍCERO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20171\r\n\r\nCIDA DIOGO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13313\r\n\r\nCIDA LEITE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25222\r\n\r\nCIDA MADUREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40321\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12212\r\n\r\nCILA MOREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11251\r\n\r\nCINTHIA RIOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31456\r\n\r\nCINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31456\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45205\r\n\r\nCLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45205\r\n\r\nCLANIR RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45100\r\n\r\nCLARA JATOBA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12189\r\n\r\nCLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22345\r\n\r\nCLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22345\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CABRAL DE MELLO LUQUEZ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17456\r\n\r\nCLAUDIA MELLO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17456\r\n\r\nCLÁUDIA RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20132\r\n\r\nCLAUDINEIA LAGE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17128\r\n\r\nCLAUDINHO DA LARA VILLELA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36677\r\n\r\nCLAUDIO BRANCO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36190\r\n\r\nCLAUDIO FEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22744\r\n\r\nCLAUDIO IRMÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40024\r\n\r\nCLAUDIO LEITAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50900\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36190\r\n\r\nCLAUDIO MURILO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14007\r\n\r\nCLAUDIO MURILO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14007\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25009\r\n\r\nCLAUDIO PERES LEITAO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50900\r\n\r\nCLÁUDIO PORTUGAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20014\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL MARTINIANO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20014\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17159\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31003\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19100\r\n\r\nCLÁUDIO SARKIS ASSIS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13212\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13444\r\n\r\nCLAUDIOCI DAS AMBULANCIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17120\r\n\r\nCLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17120\r\n\r\nCLAUDIONOR GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40024\r\n\r\nCLAYSOUL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43898\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70432\r\n\r\nCLEBER FRAGA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70432\r\n\r\nCLEBER PINTO VAL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12605\r\n\r\nCLEBER VAL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12605\r\n\r\nCLEDSON\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10003\r\n\r\nCLEDSON DUTRA BARBOSA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10003\r\n\r\nCLEILTON FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15115\r\n\r\nCLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15115\r\n\r\nCLEIO GASPAR DE SA FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36123\r\n\r\nCLEITON FARIA DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19339\r\n\r\nCLEITON SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19339\r\n\r\nCLEONICE CONCEICAO DE MELO SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31220\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n13742\r\n\r\nCLEYTON VALENTIM\r\n\r\nPT\r\n\r\n13742\r\n\r\nCLOVIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65133\r\n\r\nCOCA - AMIGO DA COMUNIDADE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13771\r\n\r\nCOMANDANTE ADALBERTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31020\r\n\r\nCOMANDANTE EZIR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11069\r\n\r\nCOMTE\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23601\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CASSANO TORRES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15888\r\n\r\nCONCEIÇÃO CASSANO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15888\r\n\r\nCONSTANTINO BRAGANCA PIRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25234\r\n\r\nCORONEL BRUM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11013\r\n\r\nCORONEL JAIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20126\r\n\r\nCORONEL MARCOS SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22783\r\n\r\nCORONEL PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25320\r\n\r\nCORONEL UBIRATAN ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12190\r\n\r\nCORRÓ DO CARVÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65624\r\n\r\nCORTINES DA HORA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40131\r\n\r\nCOSME DA CRUZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25211\r\n\r\nCOSME DAMIAO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19284\r\n\r\nCOSME JOSE SALLES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15234\r\n\r\nCOSME PEREIRA DE MELO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20606\r\n\r\nCOSME SALLES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15234\r\n\r\nCOSMINHO DO VILAR NOVO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20606\r\n\r\nCRIS DO HORTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11031\r\n\r\nCRISTIANO ACCIOLI\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17313\r\n\r\nCRISTIANO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17313\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50125\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17123\r\n\r\nCRISTIANO GELINHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17123\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12115\r\n\r\nCRISTIANO POWER\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12115\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44931\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS HERMOGENES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44931\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36500\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36500\r\n\r\nCRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31100\r\n\r\nCRISTINA CLAUDIA GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40289\r\n\r\nCRISTINA GUEDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11028\r\n\r\nCRISTINA GUIMARÃES DE MIRANDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50224\r\n\r\nCRISTINA MAIA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27017\r\n\r\nCRISTINA MIRANDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50224\r\n\r\nCRISTOVAO FREIRE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50134\r\n\r\nCRISTOVAO GONCALVES FREIRE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50134\r\n\r\nD MARIA LAGO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11310\r\n\r\nDAISY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45031\r\n\r\nDAISY PACHECO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45031\r\n\r\nDALIB XAVIER\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23789\r\n\r\nDALIB XAVIER PAES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23789\r\n\r\nDALMO DE JORGE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19116\r\n\r\nDALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19116\r\n\r\nDALZIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17015\r\n\r\nDALZIR COM Z\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17015\r\n\r\nDAMIÃO MECÂNICO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13447\r\n\r\nDAMIAO NEMESIO FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19284\r\n\r\nDAMIÃO XAVIER COSTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13447\r\n\r\nDANIEL BORNEO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25640\r\n\r\nDANIEL BORNEO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25640\r\n\r\nDANIEL COSTA MONTEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10343\r\n\r\nDANIEL FONSECA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43210\r\n\r\nDANIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43210\r\n\r\nDANIEL GERALDI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45021\r\n\r\nDANIEL LIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31323\r\n\r\nDANIEL LIMA LINDOSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31323\r\n\r\nDANIEL LOURENCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10667\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25456\r\n\r\nDANIEL QUERUBIM\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25456\r\n\r\nDANIEL ROMAO LOURENCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10667\r\n\r\nDANIEL TORRES GERALDI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45021\r\n\r\nDANIELA ZILA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13470\r\n\r\nDANIELA ZILA DA CUNHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13470\r\n\r\nDANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15550\r\n\r\nDANIELLA SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15550\r\n\r\nDANIELLE AMANCIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10111\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO AMANCIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10111\r\n\r\nDANIELLY SENA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14999\r\n\r\nDANIELLY SOARES DE SENA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14999\r\n\r\nDANILO DA FONSECA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11333\r\n\r\nDANILO FONSECA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11333\r\n\r\nDAO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43678\r\n\r\nDARIO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25120\r\n\r\nDAVI BALEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65922\r\n\r\nDAVI FERREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70125\r\n\r\nDAVI LOUREIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22789\r\n\r\nDAVI MONTEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44555\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65922\r\n\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15777\r\n\r\nDAVID DA COSTA VILLAR FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50005\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22789\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15777\r\n\r\nDAVID VILLAR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50005\r\n\r\nDAVISINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70125\r\n\r\nDE LA OBRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40411\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHAES COSTA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43107\r\n\r\nDEBORA MAGALHAES COSTA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43107\r\n\r\nDECO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22770\r\n\r\nDEDE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11101\r\n\r\nDEIZE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44007\r\n\r\nDEIZE DAFLON\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44007\r\n\r\nDELCIO CASECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22642\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22642\r\n\r\nDELEI DO VIEGAS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36236\r\n\r\nDELFIM AGUIAR\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25999\r\n\r\nDELFIM AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25999\r\n\r\nDELIO CESAR LEAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15134\r\n\r\nDELIO LEAL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15134\r\n\r\nDELMA CRISTINA SILVA DE PADUA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11233\r\n\r\nDELMA JARDIM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11233\r\n\r\nDENI CHAVES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33555\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65546\r\n\r\nDENILSON MELO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65650\r\n\r\nDENILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65650\r\n\r\nDENILSON ROMARINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65546\r\n\r\nDENISE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50221\r\n\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50221\r\n\r\nDENISE VELLASCO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17543\r\n\r\nDENISE VELLASCO DE LIMA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17543\r\n\r\nDENNIS DAUTTMAM\r\n\r\nPR\r\n\r\n22333\r\n\r\nDEWETT CATAMBRY NETO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44779\r\n\r\nDICA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15615\r\n\r\nDIDI CAMINHONEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70636\r\n\r\nDIDIU JORNALEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17888\r\n\r\nDILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13433\r\n\r\nDILMA DA FONSECA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70712\r\n\r\nDILMA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17666\r\n\r\nDILMA MENDES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17666\r\n\r\nDILMA TEREZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14314\r\n\r\nDILMA TEREZA DA COSTA SOARES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14314\r\n\r\nDILON SERGIO PELA SAÚDE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65487\r\n\r\nDILON SERGIO PEREIRA ABRANTES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65487\r\n\r\nDILSÃO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17152\r\n\r\nDILSON ARENA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22488\r\n\r\nDILSON DA SILVA ROSA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17152\r\n\r\nDILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70707\r\n\r\nDINA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70720\r\n\r\nDINA TARGINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65810\r\n\r\nDIONISIO ANTONIO ROSINDO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19158\r\n\r\nDIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11111\r\n\r\nDIONISIO LINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11111\r\n\r\nDJ CLOVAO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65133\r\n\r\nDJALMA RIBEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70600\r\n\r\nDJALMA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70600\r\n\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43800\r\n\r\nDJANIRA MONTENEGRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43800\r\n\r\nDOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15101\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15101\r\n\r\nDONA LEDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12610\r\n\r\nDORA BENINCASA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12134\r\n\r\nDORCILIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11251\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36036\r\n\r\nDOUGLAS DA ACR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36036\r\n\r\nDOUGLAS DE POVOA JORDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14604\r\n\r\nDOUTOR SANDERLAND\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36663\r\n\r\nDR ACYR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22888\r\n\r\nDR ADMARDO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23333\r\n\r\nDR AFFONSO D ANZICOURT\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14133\r\n\r\nDR. ANA CLARA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45777\r\n\r\nDR. ANDRÉ EYLER\r\n\r\nPV\r\n\r\n43144\r\n\r\nDR. ARTHUR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33313\r\n\r\nDR AUDIR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20580\r\n\r\nDR BARRETO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19039\r\n\r\nDR. CLANIR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45100\r\n\r\nDR CLAUDINEIA LAGE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17128\r\n\r\nDR DARIO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25120\r\n\r\nDR EDISON DA CREATININA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43000\r\n\r\nDR EDIVALDO FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36999\r\n\r\nDR EDSON\r\n\r\nPP\r\n\r\n11444\r\n\r\nDR EDSON LOURIVAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19680\r\n\r\nDR FELIPE AUNI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22233\r\n\r\nDR FLAVIO CAMPOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22522\r\n\r\nDR GILBERTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70111\r\n\r\nDR GILBERTO MARTINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11021\r\n\r\nDR GOTARDO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40202\r\n\r\nDR. GUILHERME\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65033\r\n\r\nDR JAIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22600\r\n\r\nDR. JOÃO BATISTA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13044\r\n\r\nDR JOAO CARLOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19369\r\n\r\nDR. JOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33321\r\n\r\nDR. JOE - O MÉDICO DA FAMÍLIA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17010\r\n\r\nDR. JORGE CAMPOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28624\r\n\r\nDR JULIANELLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40678\r\n\r\nDR KAKA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27890\r\n\r\nDR LENIN\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27050\r\n\r\nDR. LEVI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40445\r\n\r\nDR LINO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28010\r\n\r\nDR. LOURENÇO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20929\r\n\r\nDR.ª LUCIANA OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65220\r\n\r\nDR. LUIZ AUGUSTO \"NEGÃO\"\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20087\r\n\r\nDR MAGNELSON\r\n\r\nPR\r\n\r\n22796\r\n\r\nDR. MARIO LEOPOLDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20661\r\n\r\nDR. MEIRELLES\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19049\r\n\r\nDR NELSON FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12233\r\n\r\nDR OGANDO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17017\r\n\r\nDRª OLGA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28101\r\n\r\nDR. OSCARINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65222\r\n\r\nDR. PAULO AMARAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70177\r\n\r\nDR PAULO ARAGAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27420\r\n\r\nDR. PAULO FERRER\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28222\r\n\r\nDR PAULO KRULL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22221\r\n\r\nDR ROBINSON BOTELHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12223\r\n\r\nDR. ROBSON\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44744\r\n\r\nDR RONINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27277\r\n\r\nDR ROSANGELA WANDERLEY\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19189\r\n\r\nDR RUDA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25789\r\n\r\nDR SADINOEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22133\r\n\r\nDR SERGIO ALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14393\r\n\r\nDR VELOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22033\r\n\r\nDR. WILLIAM CADINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12377\r\n\r\nDR WILSON CABRAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40140\r\n\r\nDRA. NEIDE ASSAD\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20077\r\n\r\nDRA ROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22226\r\n\r\nDRA TANIA MAZZEO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22679\r\n\r\nDUDA SENZALA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12457\r\n\r\nDULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31333\r\n\r\nEDALMIR RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20026\r\n\r\nEDEMUNDO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10009\r\n\r\nEDEMUNDO PAULINO PINTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10009\r\n\r\nEDEVALDO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43024\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43024\r\n\r\nEDIAMAR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11188\r\n\r\nEDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ\r\n\r\nPP\r\n\r\n11188\r\n\r\nEDILENE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10258\r\n\r\nEDILENE GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10258\r\n\r\nEDINEA BATISTA ARAUJO DOS PASSOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22444\r\n\r\nEDINEA PASSOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22444\r\n\r\nEDINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31310\r\n\r\nEDINHO CORREA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17122\r\n\r\nEDINO FIALHO FONSECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22123\r\n\r\nEDINO FONSECA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22123\r\n\r\nEDISON REGIO DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43000\r\n\r\nEDIVALDA AURORA DE LA ROQUE RIBEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20903\r\n\r\nEDIVALDA LA ROQUE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20903\r\n\r\nEDIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36999\r\n\r\nEDMILSON BOMBEIRO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36193\r\n\r\nEDMILSON DOS CORREIOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36198\r\n\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36193\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36198\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50100\r\n\r\nEDNALDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14376\r\n\r\nEDNALDO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45010\r\n\r\nEDNALDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36200\r\n\r\nEDNALDO SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45010\r\n\r\nEDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15088\r\n\r\nEDSON CARDOSO PECANHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44111\r\n\r\nEDSON CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17122\r\n\r\nEDSON CORREA KHAIR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23301\r\n\r\nEDSON DA LUZ\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44610\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17321\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11444\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17500\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13210\r\n\r\nEDSON KHAIR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23301\r\n\r\nEDSON LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19680\r\n\r\nEDSON MARTINS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31310\r\n\r\nEDSON PIMENTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17500\r\n\r\nEDSON ZANATA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13210\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12457\r\n\r\nEDUARDO DE MELO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70514\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36777\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44000\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44070\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO FONÇALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44000\r\n\r\nEDUARDO HERIQUE CLEMENTE DE JESUS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44070\r\n\r\nEDUARDO LUIZ GOMES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36777\r\n\r\nEDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22023\r\n\r\nEDUARDO NAVARRO MACÊDO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15633\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA KADU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14456\r\n\r\nEDUARDO TAVARES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70013\r\n\r\nEDVALDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19111\r\n\r\nEDVALDO MINEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19111\r\n\r\nEFIGÊNIO SOARES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28028\r\n\r\nEFIGÊNIO SOARES CARVALHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28028\r\n\r\nELAINE CORREA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20513\r\n\r\nELAINE CORREA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20513\r\n\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65665\r\n\r\nELAINE PERNANBUCO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65665\r\n\r\nELCIO CARNEIRO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33633\r\n\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33633\r\n\r\nELCIO RIBEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14179\r\n\r\nELCIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14179\r\n\r\nELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43233\r\n\r\nELIANE MAYONE RIBEIRO GONZALES ROBLES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40802\r\n\r\nELIANE PACHECO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43233\r\n\r\nELIANE ROBLES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40802\r\n\r\nELIAS CARREIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31250\r\n\r\nELIAS CARREIRO RAPOSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31250\r\n\r\nELIAS MEIBER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45455\r\n\r\nELIAS MEIBER MACHADO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45455\r\n\r\nELIEL DA FORTEX\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45199\r\n\r\nELIEL NEVES BRANDÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45199\r\n\r\nELIEZE PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17204\r\n\r\nELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31234\r\n\r\nELISABETH BARROS SAMPAIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10448\r\n\r\nELITUSALEM GOMES DE FREITAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27001\r\n\r\nELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40300\r\n\r\nELIZA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40300\r\n\r\nELIZABETH ALMENDRO BROMBERG DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70333\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11542\r\n\r\nELIZABETH MOUTINHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12217\r\n\r\nELIZABETH MOUTINHO BRANCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12217\r\n\r\nELIZALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19145\r\n\r\nELOISA LACÉ LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15017\r\n\r\nELZIRA MARIA FAISLON\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31201\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20611\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20611\r\n\r\nEMANOEL RANGEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22211\r\n\r\nEMANUELE REGINA FARIA SECCO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70500\r\n\r\nEMANUELE SECCO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70500\r\n\r\nEMIR MERCADANTE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12003\r\n\r\nEMIR MERCADANTE JUNDI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12003\r\n\r\nENFª REJANE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65656\r\n\r\nENFERMEIRO MAIK MELO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22322\r\n\r\nENYR PACHECO AMORA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11322\r\n\r\nENZO GRIMALDI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14530\r\n\r\nERALDO FERNANDES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43121\r\n\r\nERALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19347\r\n\r\nERALDO SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19347\r\n\r\nERICA BALDIN\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40211\r\n\r\nERICA DA MOTTA BALDIN\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40211\r\n\r\nERIKA MARIA REBELLO MARRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13777\r\n\r\nERIKA MARRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13777\r\n\r\nERIS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11055\r\n\r\nERIS JR\r\n\r\nPP\r\n\r\n11055\r\n\r\nERIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28444\r\n\r\nERIVALDO KLAB\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28444\r\n\r\nERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44144\r\n\r\nERNESTO RIOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40007\r\n\r\nERNESTO RIOS DA CUNHA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40007\r\n\r\nERO MACHADO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50011\r\n\r\nEROTILDES DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50011\r\n\r\nESCRITOR MAURO ROCHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12321\r\n\r\nESSIOMAR GOMES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11611\r\n\r\nESTER DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31617\r\n\r\nESTER MENDONÇA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50050\r\n\r\nEU FAZ\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31789\r\n\r\nEURICO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28838\r\n\r\nEURICO QUINTINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65888\r\n\r\nEURICO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65888\r\n\r\nEVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10100\r\n\r\nEVANDRO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70772\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22400\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22400\r\n\r\nEZEQUIAS RODRIGUES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70356\r\n\r\nEZEQUIEL MOREIRA CRUZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36349\r\n\r\nEZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11022\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11022\r\n\r\nEZIR RODRIGUES PITTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11069\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25678\r\n\r\nFABIANE TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25678\r\n\r\nFABINHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45055\r\n\r\nFABIO CARVALHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44616\r\n\r\nFABIO DO TAXI\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27011\r\n\r\nFABIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22300\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\n\r\nPR\r\n\r\n22464\r\n\r\nFABIO LUPERCIO BRAGA VALLADAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27027\r\n\r\nFÁBIO MARCOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45055\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27011\r\n\r\nFABIO SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22300\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44616\r\n\r\nFABIO VALLADAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27027\r\n\r\nFABIO ZERBINI\r\n\r\nPP\r\n\r\n11011\r\n\r\nFABIO ZERBINI RUIZ BARBOSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11011\r\n\r\nFAGUNDES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10345\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31117\r\n\r\nFATIMA FERREIRA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31117\r\n\r\nFÁTIMA VASCONCELLOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20001\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12100\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12335\r\n\r\nFAUSTO REZENDE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12335\r\n\r\nFAUSTO 100 POR CENTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12100\r\n\r\nFEIJAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70159\r\n\r\nFEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22023\r\n\r\nFEITOZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65763\r\n\r\nFELIPE DIAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44224\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12369\r\n\r\nFELIPE GARRITANO DIAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44224\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12369\r\n\r\nFERNANDA BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65257\r\n\r\nFERNANDA SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70603\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA SANTANA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70603\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE LIMA INACIO DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31030\r\n\r\nFERNANDO CID\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65065\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23111\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25010\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12789\r\n\r\nFERNANDO DELIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31030\r\n\r\nFERNANDO DO COMILÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45651\r\n\r\nFERNANDO FERA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25010\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65065\r\n\r\nFERNANDO GUIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43456\r\n\r\nFERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65123\r\n\r\nFERNANDO LIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13643\r\n\r\nFERNANDO LOBO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12789\r\n\r\nFERNANDO MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31016\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11023\r\n\r\nFERNANDO PAULADA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23111\r\n\r\nFERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65123\r\n\r\nFERNANDO PENNA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19700\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA PENNA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19700\r\n\r\nFERNANDO SILVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11023\r\n\r\nFERREIRINHA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13620\r\n\r\nFILÉ\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27207\r\n\r\nFITTIPALDI\r\n\r\nPV\r\n\r\n43234\r\n\r\nFLAVIA ABISSAMARA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70270\r\n\r\nFLAVIA CORDEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11740\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ABISSAMARA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70270\r\n\r\nFLAVIA MARIA MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11740\r\n\r\nFLAVIO ALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44333\r\n\r\nFLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44333\r\n\r\nFLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11120\r\n\r\nFLAVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22522\r\n\r\nFLAVIO CRISTIAN RODRIGUES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50129\r\n\r\nFLAVIO DA BANCA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50129\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40010\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44456\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44456\r\n\r\nFLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13631\r\n\r\nFLAVIO NANTES BOLSONARO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11120\r\n\r\nFLÁVIO NOGUEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40010\r\n\r\nFLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14500\r\n\r\nFLORIZETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19345\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14052\r\n\r\nFRANCISCA DOS SANTOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10474\r\n\r\nFRANCISCA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17567\r\n\r\nFRANCISCA GUEDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14052\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70112\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19870\r\n\r\nFRANCISCO AZEVEDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20055\r\n\r\nFRANCISCO BRITO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15010\r\n\r\nFRANCISCO CHIQUINHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25240\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19870\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40640\r\n\r\nFRANCISCO ELIEZER DE ALBUQUERQUE MELO LIMA CABRAL\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17333\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15200\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15200\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20055\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25240\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SOUSA BRITO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15010\r\n\r\nFRANCISCO LIMA FILHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50111\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ REIS ALVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36169\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15345\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20308\r\n\r\nFRANCISO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43660\r\n\r\nFRANCO BR CORREDOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44101\r\n\r\nFRANKLIN DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45300\r\n\r\nFRANKLIN LEITE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45300\r\n\r\nFRANZ FORTES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44400\r\n\r\nFRANZ FORTES THALHOFER\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44400\r\n\r\nFREDY WILLIAMS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11190\r\n\r\nFROILAN MORAES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25025\r\n\r\nFROILAN MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25025\r\n\r\nGEGÊ CANTARINO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27111\r\n\r\nGEGE DO ACOUGUE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22343\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50337\r\n\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70777\r\n\r\nGELSON DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70444\r\n\r\nGENASIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43190\r\n\r\nGENILDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70114\r\n\r\nGENILDO PEREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70114\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27111\r\n\r\nGEOMAR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44455\r\n\r\nGEOMAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44455\r\n\r\nGEORGES ABRANTES DE MOURA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70110\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23456\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR MELLO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23456\r\n\r\nGEOVA FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36499\r\n\r\nGEOVA UMBELINO FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36499\r\n\r\nGEOVANI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11103\r\n\r\nGEOVANI FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11103\r\n\r\nGERALDO CAETANO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22222\r\n\r\nGERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19159\r\n\r\nGERALDO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19159\r\n\r\nGERALDO MARQUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65911\r\n\r\nGERALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65911\r\n\r\nGERALDO MOREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19239\r\n\r\nGERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19239\r\n\r\nGERALDO PUDIM\r\n\r\nPR\r\n\r\n22654\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22654\r\n\r\nGERALDO VICENTE PIRES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22343\r\n\r\nGERMANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44888\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45245\r\n\r\nGERSON TUFY\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17771\r\n\r\nGERSON TUFY JOON\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17771\r\n\r\nGERSSI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70889\r\n\r\nGERSSI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70889\r\n\r\nGERZENI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44633\r\n\r\nGERZENI VITOR DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44633\r\n\r\nGESSE COSTA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17777\r\n\r\nGESSE SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17777\r\n\r\nGETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44133\r\n\r\nGETULIO NETO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44133\r\n\r\nGIBA SANGUE BOM\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19145\r\n\r\nGILBERTO - RODOVIARIO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17124\r\n\r\nGILBERTO COELHO DE SANTANNA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65456\r\n\r\nGILBERTO DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28190\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70111\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17234\r\n\r\nGILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23654\r\n\r\nGILBERTO MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17124\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11021\r\n\r\nGILBERTO PALMARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13455\r\n\r\nGILBERTO REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20910\r\n\r\nGILBERTO SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23654\r\n\r\nGILBERTO SILVA PALMARES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13455\r\n\r\nGILDA DANTAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65812\r\n\r\nGILDA DANTAS DE SOUSA JACOME\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65812\r\n\r\nGILMAR BASTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44288\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44288\r\n\r\nGILSON CARVALHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11556\r\n\r\nGILSON JOSE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11556\r\n\r\nGINALVA FERNANDES DE BRITO VALENTIM\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23777\r\n\r\nGINALVA FERNANDES GIL\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23777\r\n\r\nGISELDA MEDEIROS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65373\r\n\r\nGISELDA MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65373\r\n\r\nGIUSEPPE DA BANCA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11113\r\n\r\nGIUSEPPE MANNARINO NETO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11113\r\n\r\nGLAUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40678\r\n\r\nGLAUCO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31001\r\n\r\nGLAUCO ANTONIO PRADO LIMA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31001\r\n\r\nGLORIA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19388\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40202\r\n\r\nGOUVEIA DO TURISMO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43757\r\n\r\nGRAÇA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15122\r\n\r\nGRAÇA DE PAULO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65099\r\n\r\nGRAÇA DO PT\r\n\r\nPT\r\n\r\n13677\r\n\r\nGRACA PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25633\r\n\r\nGRAÇA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40222\r\n\r\nGRACIETE SANTANA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21123\r\n\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21123\r\n\r\nGUGU\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25009\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15007\r\n\r\nGUILHERME FRANCO DE TOLEDO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65033\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15007\r\n\r\nGURGEL\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14190\r\n\r\nGUSTAVO AFFONSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10337\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTI COSTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11555\r\n\r\nGUSTAVO COSTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11555\r\n\r\nGUSTAVO FEIJO SAMPAIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22722\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40212\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22722\r\n\r\nGUSTAVO SOARES AFFONSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10337\r\n\r\nGUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40212\r\n\r\nHAMILTA BARBOSA RAMOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70720\r\n\r\nHEBER OVIDIO RAPHAEL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70107\r\n\r\nHEBER RAPHAEL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70107\r\n\r\nHELAIDE DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70670\r\n\r\nHELAIDE TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70670\r\n\r\nHÉLCIO ANGELO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45111\r\n\r\nHELCIO ANGELO DA ROCHA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45111\r\n\r\nHELCIO CACERES GUIMARARES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65663\r\n\r\nHELINHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20200\r\n\r\nHELINHO CHAVEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22500\r\n\r\nHELIO ALVES BENICIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70713\r\n\r\nHELIO CRISTOVAO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22500\r\n\r\nHELIO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20200\r\n\r\nHELIU\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19000\r\n\r\nHELIU CARDOZO BARRETO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19000\r\n\r\nHELOISA HELENA REGO LOPES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20767\r\n\r\nHENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27888\r\n\r\nHENRIQUE DO JOCKEY\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17185\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25369\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA AZEREDO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25369\r\n\r\nHERACLITO CABRAL COSENDEY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27772\r\n\r\nHERACLITO COSENDEY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27772\r\n\r\nHERCULES DA LUZ\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31231\r\n\r\nHERMES GOMES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40009\r\n\r\nHERMES GOMES BARRETO NETO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40009\r\n\r\nHERMINIO DE FARIAS FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27886\r\n\r\nHERMINIO FARIAS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27886\r\n\r\nHEROS MOURA BRASIL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70409\r\n\r\nHEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70409\r\n\r\nHERVAL MIRANDA MACHADO NETO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43133\r\n\r\nHERVAL NETO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43133\r\n\r\nHILCILEIA FEITOSA MORAES PIRES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44413\r\n\r\nHILCILÉIA PIRES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44413\r\n\r\nHILDA FURACAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22202\r\n\r\nHUDSON MAGALHAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36222\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36222\r\n\r\nHUGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45050\r\n\r\nHUGO CAMBURÃO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45050\r\n\r\nHUGO DE MEDEIROS FREITAS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15002\r\n\r\nHUGO PIPOQUEIRO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15002\r\n\r\nHUMBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45500\r\n\r\nHUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43234\r\n\r\nHUMBERTO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45500\r\n\r\nHUMBERTO JOVEM\r\n\r\nPV\r\n\r\n43767\r\n\r\nHUMBERTO MARCELO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40666\r\n\r\nHUMBERTO MARCELO FERNANDES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40666\r\n\r\nHUMBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43767\r\n\r\nIANÊ GERMANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13111\r\n\r\nIANÊ GERMANO DE ANDRADE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13111\r\n\r\nIBERIO DO CARMO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40318\r\n\r\nIDALINA CORREA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40723\r\n\r\nIDALINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40723\r\n\r\nIDILENE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22218\r\n\r\nIDILENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22218\r\n\r\nIGNÁCIO PESSOA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43444\r\n\r\nIGNÁCIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43444\r\n\r\nIGOR BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17444\r\n\r\nIGOR BONFIM\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17444\r\n\r\nIGOR BRUNO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65651\r\n\r\nIGOR BRUNO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65651\r\n\r\nILMA SANTANA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17852\r\n\r\nILMA SANTANA VIANA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17852\r\n\r\nILSON DE ARAUJO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10455\r\n\r\nINANISIO MARINHO ANTONIO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36046\r\n\r\nINDIO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22788\r\n\r\nÍNDIO DO GÁS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15577\r\n\r\nINES DO POSTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20321\r\n\r\nINÊS PANDELÓ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13633\r\n\r\nINEZ MAYRE SOARES FERREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20321\r\n\r\nINGRID GUIMARAES CRUZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70084\r\n\r\nINGRID GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70084\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22000\r\n\r\nIRENIL ROCHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65580\r\n\r\nIRENO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28082\r\n\r\nIRINELMA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12343\r\n\r\nIRINEU SOARES VICENTE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10115\r\n\r\nIRIS NETTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11215\r\n\r\nIRIS NETTO FERREIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11215\r\n\r\nIRMA ALVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25600\r\n\r\nIRMA ALVES LUIZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25600\r\n\r\nIRMA DULCE\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31333\r\n\r\nISABEL CERDEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13003\r\n\r\nISABEL CRISTINA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31216\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45002\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31216\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA GOES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27002\r\n\r\nISABEL CRISTINA SOARES CERDEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13003\r\n\r\nISABEL DA LIMPEZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65919\r\n\r\nISABEL FRAGA DE PAULA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16789\r\n\r\nISABEL VIEIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45002\r\n\r\nISRAEL ATLETA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14004\r\n\r\nISRAEL FRANCISCO MENDONCA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14004\r\n\r\nISRAEL MEDEIROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70070\r\n\r\nISRAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70070\r\n\r\nISRAEL MOREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19223\r\n\r\nISRAEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19223\r\n\r\nITÁ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28368\r\n\r\nITALVA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28368\r\n\r\nITAMARA DAVID\r\n\r\nPT\r\n\r\n13116\r\n\r\nIVAN DE ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65110\r\n\r\nIVAN LACERDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13010\r\n\r\nIVAN RUBIO LACERDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13010\r\n\r\nIVANILDE TOME\r\n\r\nPP\r\n\r\n11218\r\n\r\nIVANILDO LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20130\r\n\r\nIVANILDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20130\r\n\r\nIVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20000\r\n\r\nIVANIRA VALADÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20000\r\n\r\nIVES MACENA DO TEATRO DE ARENA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65777\r\n\r\nIVES SANTOS MACENA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65777\r\n\r\nIVONETE FERREIRA LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50156\r\n\r\nIVONETE LIMA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50156\r\n\r\nIVONETE VIEGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10312\r\n\r\nIVONETE VIEGAS FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10312\r\n\r\nIZABEL ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40403\r\n\r\nIZABEL ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40403\r\n\r\nIZABEL GOES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27002\r\n\r\nIZAIAS CARVALHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36555\r\n\r\nIZAIAS CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36555\r\n\r\nJ FELICIANO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11435\r\n\r\nJ LEON\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70200\r\n\r\nJ. LUIZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20053\r\n\r\nJ PIRES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70701\r\n\r\nJACARÉ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65660\r\n\r\nJACIRA MARIA DA SILVA FERRAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10256\r\n\r\nJACIRENE LOPES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28328\r\n\r\nJACIRENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28328\r\n\r\nJACKSON ANCHIETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28281\r\n\r\nJACKSON DA COOPERATIVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28281\r\n\r\nJACKSON ROQUE\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50444\r\n\r\nJACKSON ROQUE DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50444\r\n\r\nJACY CAVALCANTI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22077\r\n\r\nJACY FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22077\r\n\r\nJAILDO VIEIRA REIS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10729\r\n\r\nJAILTON ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36007\r\n\r\nJAILTON ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36007\r\n\r\nJAIME DIAS SABINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31033\r\n\r\nJAIME FERRAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12674\r\n\r\nJAIME RODRIGUES FERRAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12674\r\n\r\nJAIMINHO RJ\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31033\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45613\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45613\r\n\r\nJAIR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44615\r\n\r\nJAIR RUSSO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44615\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22600\r\n\r\nJAIRO DO ETAMUSA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43330\r\n\r\nJAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13513\r\n\r\nJAIRO GOMES CLEMENTE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43330\r\n\r\nJAIRO PASSOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13513\r\n\r\nJAIRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20126\r\n\r\nJANAINA BÁRBARA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31070\r\n\r\nJANAINA BARBARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31070\r\n\r\nJANAINA COSTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70178\r\n\r\nJANAINA JANE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10333\r\n\r\nJANAINA JANE FERNANDES PAIVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10333\r\n\r\nJANAINA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70178\r\n\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27842\r\n\r\nJANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20069\r\n\r\nJANDRA PRAZERES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20069\r\n\r\nJANE CHRISTINE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15151\r\n\r\nJANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15151\r\n\r\nJANETE ALLEN\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27842\r\n\r\nJANETE PRESCILA DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20228\r\n\r\nJANICE GOUDAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22028\r\n\r\nJANICE GOUDAR MOREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22028\r\n\r\nJANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12601\r\n\r\nJANIO MENDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12601\r\n\r\nJANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50000\r\n\r\nJANIRA ROCHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50000\r\n\r\nJANÔ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13813\r\n\r\nJANÔ BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13813\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65813\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70970\r\n\r\nJAQUELINE RAMIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65813\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70970\r\n\r\nJARBAS ALVES STELMANN\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12141\r\n\r\nJARBAS STELMANN\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12141\r\n\r\nJAYME DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44102\r\n\r\nJAYME FELIX\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19013\r\n\r\nJAYME FELIX DE CAMPOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19013\r\n\r\nJEAN PEIRRE BARBOSA OSORIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10089\r\n\r\nJEAN PIERRE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65223\r\n\r\nJEAN PIERRE DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10089\r\n\r\nJEAN PIERRE PEREIRA SALLES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65223\r\n\r\nJEANE MARIA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15049\r\n\r\nJEANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15049\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12145\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12145\r\n\r\nJESUNEI TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70501\r\n\r\nJIZAMAR COUTINHO SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65465\r\n\r\nJK JOAO CARLOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27121\r\n\r\nJL - JOSÉ LUIS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28631\r\n\r\nJO A LUTA PELO POVO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27342\r\n\r\nJOA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45633\r\n\r\nJOACAZES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40234\r\n\r\nJOACAZES LORES DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40234\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45633\r\n\r\nJOANA DARC\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20295\r\n\r\nJOANA D'ARC MARCELINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20295\r\n\r\nJOAO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27123\r\n\r\nJOÃO BAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28830\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13044\r\n\r\nJOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22009\r\n\r\nJOAO BATISTA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27407\r\n\r\nJOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12444\r\n\r\nJOAO BOSCO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14569\r\n\r\nJOAO BOSCO DE AZEVEDO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14569\r\n\r\nJOAO CARLOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19200\r\n\r\nJOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27121\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19200\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19369\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14217\r\n\r\nJOAO CARLOS SERRANO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25625\r\n\r\nJOAO CARLOS SOARES GURGEL\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14190\r\n\r\nJOAO CARLOS STILBEN MORATA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50002\r\n\r\nJOAO CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14777\r\n\r\nJOÃO CUSTÓDIO FILHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13002\r\n\r\nJOÃO DAVI MONTEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44555\r\n\r\nJOAO DE BARROS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50555\r\n\r\nJOAO DE BARROS LIMA NETO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50555\r\n\r\nJOAO DO CAMPO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22286\r\n\r\nJOÃO EDNALDO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15577\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BRITO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22286\r\n\r\nJOAO FAMILIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14217\r\n\r\nJOÃO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15607\r\n\r\nJOAO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14777\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33321\r\n\r\nJOAO GARUBA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70966\r\n\r\nJOAO GONCALVES GARUBA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70966\r\n\r\nJOÃO GONZAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15607\r\n\r\nJOAO GOULART\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14164\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15915\r\n\r\nJOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15915\r\n\r\nJOAO IGNACIO DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11435\r\n\r\nJOAO JUREMAR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12866\r\n\r\nJOAO JUREMAR BORGES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12866\r\n\r\nJOAO LUIS BELLOTI NACIF\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12611\r\n\r\nJOÃO LUIS DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44017\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA BAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28830\r\n\r\nJOÃO MATTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44017\r\n\r\nJOAO MEDEIROS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11679\r\n\r\nJOAO MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11679\r\n\r\nJOAO MENDES DE JESUS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10755\r\n\r\nJOAO NACIF\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12611\r\n\r\nJOAO PAULO DA SOLDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43028\r\n\r\nJOAO PAULO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10678\r\n\r\nJOAO PAULO NONATO DE MEDEIROS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43028\r\n\r\nJOAO PEDRO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25001\r\n\r\nJOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25001\r\n\r\nJOAO PEIXOTO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27123\r\n\r\nJOAO PINTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12444\r\n\r\nJOÃO PIQUIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13002\r\n\r\nJOAO RAMOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27407\r\n\r\nJOAO ROBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14164\r\n\r\nJOAO SANCHES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25625\r\n\r\nJOAO SEIITI KIKUTI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40235\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15042\r\n\r\nJOAQUIM GOMES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27846\r\n\r\nJOAQUIM MARTINS GOMES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27846\r\n\r\nJOCA DA QUITANDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50002\r\n\r\nJOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40456\r\n\r\nJOCICLAY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43898\r\n\r\nJOCIMAR CUSTODIO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17018\r\n\r\nJOCIMAR CUSTODIO GOMES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17018\r\n\r\nJODENIR SOARES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70222\r\n\r\nJODENIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70222\r\n\r\nJOE DE AQUINO SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17010\r\n\r\nJOEL MACHADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10987\r\n\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10987\r\n\r\nJOEL PACHECO VIEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11030\r\n\r\nJOELSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31311\r\n\r\nJOELSON RAMOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31311\r\n\r\nJOILSON FERNANDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12237\r\n\r\nJOILSON SILVA FERNANDES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12237\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10789\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10789\r\n\r\nJOLAIDE DE FATIMA ASSUNCAO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40258\r\n\r\nJONAS DA RECICLAGEM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11007\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11007\r\n\r\nJONAS ULISSES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25920\r\n\r\nJONAS ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25920\r\n\r\nJONATAS PEREIRA TAVEIRA STOCKLER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45999\r\n\r\nJONATHAN STOCKLER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45999\r\n\r\nJORDAOZINHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14604\r\n\r\nJORDENI RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33555\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33139\r\n\r\nJORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65703\r\n\r\nJORGE ALMEIDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17147\r\n\r\nJORGE ALVES PINTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20080\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31271\r\n\r\nJORGE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36234\r\n\r\nJORGE BABU\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19444\r\n\r\nJORGE BARRIGA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50020\r\n\r\nJORGE BEZERRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20240\r\n\r\nJORGE BOMBRIL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70613\r\n\r\nJORGE BORGES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11688\r\n\r\nJORGE BORGES DE VASCONCELOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11688\r\n\r\nJORGE CANECÃO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33139\r\n\r\nJORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12677\r\n\r\nJORGE COUTINHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15111\r\n\r\nJORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13670\r\n\r\nJORGE DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12121\r\n\r\nJORGE DA SILVA TUFFI ALLI\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36025\r\n\r\nJORGE DANTAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13670\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27447\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27447\r\n\r\nJORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12888\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17147\r\n\r\nJORGE DIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17787\r\n\r\nJORGE DO SALAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22651\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28678\r\n\r\nJORGE ESTELITA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15999\r\n\r\nJORGE ESTELITA DOS SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15999\r\n\r\nJORGE EVANGELISTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65567\r\n\r\nJORGE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28624\r\n\r\nJORGE HELBOURN - \"JORJÃO\"\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65703\r\n\r\nJORGE LEITE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12677\r\n\r\nJORGE LUIS GASCO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12222\r\n\r\nJORGE LUIS HAUT\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19444\r\n\r\nJORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13133\r\n\r\nJORGE LUIS SIMOES COSTA DA CUNHA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10126\r\n\r\nJORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36234\r\n\r\nJORGE LUIZ DA ROCHA CARRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28033\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17787\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65225\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65014\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65567\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50020\r\n\r\nJORGE LUIZ SENDRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15155\r\n\r\nJORGE LUIZ VIANNA PINTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44123\r\n\r\nJORGE MARIANO PEREIRA NETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31130\r\n\r\nJORGE MARIOLA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12222\r\n\r\nJORGE MATIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70613\r\n\r\nJORGE MAURO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36136\r\n\r\nJORGE MAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36136\r\n\r\nJORGE MEDEIROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70633\r\n\r\nJORGE MESQUITA LISBOA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65101\r\n\r\nJORGE MEXICANO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65101\r\n\r\nJORGE MOREIRA THEODORO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15615\r\n\r\nJORGE PAULO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11870\r\n\r\nJORGE PAULO DA SILVA MENDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11870\r\n\r\nJORGE PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70633\r\n\r\nJORGE PINTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20080\r\n\r\nJORGE PIRES BORO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70616\r\n\r\nJORGE PIRES ESTEVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70616\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22651\r\n\r\nJORGE ROSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20140\r\n\r\nJORGE SEVERINO BEZERRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20240\r\n\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12888\r\n\r\nJORGE SIMOES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10126\r\n\r\nJORGE TADEU ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44671\r\n\r\nJORGE TADEUS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44671\r\n\r\nJORGE TUFFI\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36025\r\n\r\nJORGE TURCO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13133\r\n\r\nJORGE UBIRATAN\r\n\r\nPV\r\n\r\n43789\r\n\r\nJORGE UBIRATAN SANTOS EMILIANO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43789\r\n\r\nJORGETE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27342\r\n\r\nJORGINA MARTINS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17927\r\n\r\nJORGINA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17927\r\n\r\nJORGINHO DA VAN\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28033\r\n\r\nJORGINHO DE XEREM\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28678\r\n\r\nJORGINHO DIAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65225\r\n\r\nJORGINHO KATESPERO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31130\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44663\r\n\r\nJOSE ALBERTO DA SILVA MOURA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70017\r\n\r\nJOSE ALBERTO VERÇOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44663\r\n\r\nJOSE APARECIDO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10222\r\n\r\nJOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10222\r\n\r\nJOSE BARROS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50084\r\n\r\nJOSE BARROS PINTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50084\r\n\r\nJOSE CARLOS AUTO ESCOLA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31133\r\n\r\nJOSE CARLOS BALBINO FERREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22124\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMINI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40066\r\n\r\nJOSE CARLOS CRESPO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19660\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31133\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO SINE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44277\r\n\r\nJOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10345\r\n\r\nJOSE CARLOS FERRAZ\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36556\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44277\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11811\r\n\r\nJOSE CARLOS FONSECA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44654\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43777\r\n\r\nJOSE CARLOS MANHAES DE SALES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22640\r\n\r\nJOSE CARLOS MARINONI DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17445\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DUARTE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43555\r\n\r\nJOSE CARLOS TRIGO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50789\r\n\r\nJOSE CICERO DE LIMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20115\r\n\r\nJOSE CLAUDIO LEITE FEITAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22744\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45651\r\n\r\nJOSÉ DE CASTRO LIRA JUNIOR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65066\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO SAAVEDRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50010\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28987\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE MELO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70514\r\n\r\nJOSE EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40411\r\n\r\nJOSE EMANOEL ALVES RANGEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22211\r\n\r\nJOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11611\r\n\r\nJOSE EVERALDO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33301\r\n\r\nJOSE EVERALDO COSTA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33301\r\n\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19451\r\n\r\nJOSE GONCALVES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31291\r\n\r\nJOSE GONCALVES VELOSO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22033\r\n\r\nJOSE GOUVEIA FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43757\r\n\r\nJOSE JAILSON CRUZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20038\r\n\r\nJOSE LEITE NADER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22321\r\n\r\nJOSE LESSA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36800\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28631\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20053\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11124\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA DA ROSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11124\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20064\r\n\r\nJOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23555\r\n\r\nJOSE LUIZ PARRINI\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12033\r\n\r\nJOSÉ MAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28022\r\n\r\nJOSÉ MAIA MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28022\r\n\r\nJOSE MARCELO LEON\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70200\r\n\r\nJOSE MARCOS FERREIRA LEONTINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22342\r\n\r\nJOSE MARIA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70250\r\n\r\nJOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36853\r\n\r\nJOSE MAURO PIRES DA ROCHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12321\r\n\r\nJOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27232\r\n\r\nJOSE MODESTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12006\r\n\r\nJOSE MODESTO SOARES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12006\r\n\r\nJOSÉ NADER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22321\r\n\r\nJOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20174\r\n\r\nJOSE PAULO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36969\r\n\r\nJOSE PAULO FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10016\r\n\r\nJOSE PAULO PEREIRA SOUTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22456\r\n\r\nJOSÉ RENATO\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21210\r\n\r\nJOSÉ RENATO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21210\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE JESUS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15107\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20456\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44200\r\n\r\nJOSE RICARDO DE MELLO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14414\r\n\r\nJOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12777\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12966\r\n\r\nJOSÉ ROSA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28822\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12713\r\n\r\nJOSÉ ROSA PACHECO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28822\r\n\r\nJOSE SAAVEDRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50010\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45745\r\n\r\nJOSE SANTORO PEREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22341\r\n\r\nJOSÉ SANTOS NITERÓI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28987\r\n\r\nJOSE SILVA LESSA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36800\r\n\r\nJOSE VALDIR CORREA CAVALCANTE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10221\r\n\r\nJOSE VICENTE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70160\r\n\r\nJOSE WALTER LIMA SANTANA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14170\r\n\r\nJOSUE LUCAS BRAVO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22790\r\n\r\nJOVINO DE PAULA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27010\r\n\r\nJOVINO DE PAULA VIEIRA NETO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27010\r\n\r\nJUAN\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31000\r\n\r\nJUAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31000\r\n\r\nJUAREZ DA FISIOTERAPIA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43143\r\n\r\nJUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43143\r\n\r\nJUCIARA DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36833\r\n\r\nJUCIARA HU HU\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36833\r\n\r\nJUEDYR ORSAY\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44190\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44190\r\n\r\nJULIA EBERHARDT\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16444\r\n\r\nJULIA PRECILIANA PROCOPIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70130\r\n\r\nJULIANA CAETANO DA CUNHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50152\r\n\r\nJULIANA CUNHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50152\r\n\r\nJULINHO PROTETICO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14630\r\n\r\nJULIO BOMBEIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28193\r\n\r\nJULIO BOMBINHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43013\r\n\r\nJÚLIO BRANDÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65047\r\n\r\nJULIO BRAULIO DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43013\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65047\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14630\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65051\r\n\r\nJULIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28193\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65066\r\n\r\nJUNIOR SAO GONÇALO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50126\r\n\r\nJUREMA FERNANDES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22812\r\n\r\nJUREMA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22812\r\n\r\nJUREMA JOSE DE LIMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22100\r\n\r\nJUREMA LIMA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22100\r\n\r\nJUREMA MARIANO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19555\r\n\r\nJUREMA MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19555\r\n\r\nJUREMA PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17027\r\n\r\nJUREMA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17027\r\n\r\nJUSCELINO PIRES PINTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70701\r\n\r\nJUSSARA ANTUNES VITALINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31331\r\n\r\nJUSSARA VITALINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31331\r\n\r\nKAIZER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22193\r\n\r\nKAKA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36780\r\n\r\nKARAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70110\r\n\r\nKARLA REGINA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50138\r\n\r\nKARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50138\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15732\r\n\r\nKÁTIA PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15732\r\n\r\nKENNEDY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27247\r\n\r\nKERLY\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45123\r\n\r\nKERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45123\r\n\r\nKIKA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25052\r\n\r\nKLEBER FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13123\r\n\r\nKLEBER MACHADO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13123\r\n\r\nLADY FRANCISCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10920\r\n\r\nLAERTE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27100\r\n\r\nLAERTE DE SOUZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27100\r\n\r\nLANOEL MORAES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28008\r\n\r\nLAURA LI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31082\r\n\r\nLAURY DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45645\r\n\r\nLAURY VILLAR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45645\r\n\r\nLAZARO ARRUDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50051\r\n\r\nLAZARO SOUSA ARRUDA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50051\r\n\r\nLEA PAULA SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11505\r\n\r\nLEA SAMPAIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11505\r\n\r\nLEANDRINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70043\r\n\r\nLEANDRO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70043\r\n\r\nLEANDRO JOSE MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23233\r\n\r\nLEANDRO MANES DUQUE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20104\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23233\r\n\r\nLECI APARECIDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10444\r\n\r\nLECI NUNES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10444\r\n\r\nLEIDICE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20021\r\n\r\nLEIDICE DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20021\r\n\r\nLEILA MARIA DE MORAES SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65088\r\n\r\nLEILA MOTORISTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65088\r\n\r\nLELECO MARCAL\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19233\r\n\r\nLEMUEL SANTANA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27124\r\n\r\nLEMUEL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27124\r\n\r\nLENE COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36224\r\n\r\nLENI CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50500\r\n\r\nLENICE ESPECIE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15610\r\n\r\nLENICE ESPECIE PINTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15610\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12175\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12175\r\n\r\nLENIN VALLLIN JACOBINA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27050\r\n\r\nLENINHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50500\r\n\r\nLEO DO BODE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15400\r\n\r\nLÉO FERRO VELHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28001\r\n\r\nLEONARDO BASTOS MENDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13456\r\n\r\nLEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28001\r\n\r\nLEONARDO GIORDANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13130\r\n\r\nLEONARDO MENDES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13456\r\n\r\nLEONARDO SOARES GIORDANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13130\r\n\r\nLEVI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22021\r\n\r\nLEVI SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17555\r\n\r\nLEVI VIANNA DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40445\r\n\r\nLEYDE CHUQUER FRANCISCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10920\r\n\r\nLIBERIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11345\r\n\r\nLIBERIO CESARIO ANASTACIO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11345\r\n\r\nLICO TONELADA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10300\r\n\r\nLÍDIA CABRAL\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33777\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA CABRAL\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33777\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20022\r\n\r\nLIL\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14200\r\n\r\nLILICO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28838\r\n\r\nLILMAR GOUVEIA GARCIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14200\r\n\r\nLIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13445\r\n\r\nLIMA DO BEM\r\n\r\nPT\r\n\r\n13300\r\n\r\nLINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28228\r\n\r\nLINCOLN GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28228\r\n\r\nLINCOLN MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44569\r\n\r\nLINCON RODRIGÃO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44569\r\n\r\nLINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28010\r\n\r\nLIOMAR HENRIQUE ELEUTERIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10431\r\n\r\nLIOMAR PIQUE NOVO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10431\r\n\r\nLIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28808\r\n\r\nLORENS LOPES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15017\r\n\r\nLOURA BRAÇO FORTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25171\r\n\r\nLOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17800\r\n\r\nLU CALAZANS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43400\r\n\r\nLUCAS BRAVO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22790\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUCIA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65815\r\n\r\nLUCIA CABELEIREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10014\r\n\r\nLUCIA FROTA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45451\r\n\r\nLUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45451\r\n\r\nLUCIA GUEDES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20303\r\n\r\nLUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20303\r\n\r\nLUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45620\r\n\r\nLUCIA SALINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65210\r\n\r\nLUCIANA ARAÚJO\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21021\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPCB\r\n\r\n21021\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65220\r\n\r\nLUCIANA DIAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43700\r\n\r\nLUCIANA DIAS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43700\r\n\r\nLUCIANA LEAL\r\n\r\nPP\r\n\r\n11260\r\n\r\nLUCIANA ROSA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15060\r\n\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15060\r\n\r\nLUCIANO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12612\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS FARIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12612\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15016\r\n\r\nLUCIANO MOTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15016\r\n\r\nLUCIENE CORREA CALAZANS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43400\r\n\r\nLUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22238\r\n\r\nLUCILIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40778\r\n\r\nLUCILIO POBRE AJUDANDO POBRE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40778\r\n\r\nLUCIMAR MEIRA DE MOURA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28013\r\n\r\nLUCIMAR MEIRE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28013\r\n\r\nLUCINHA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45620\r\n\r\nLUCIO ELIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31474\r\n\r\nLUCIO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31474\r\n\r\nLUCIO MAURO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70700\r\n\r\nLUCIO MAURO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70700\r\n\r\nLUCIO ROSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11956\r\n\r\nLUDIVAN BATATA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70045\r\n\r\nLUDIVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70045\r\n\r\nLUIS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19789\r\n\r\nLUIS CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70888\r\n\r\nLUIS CARLOS SUPPO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50174\r\n\r\nLUIS ESTEVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20271\r\n\r\nLUIS SEREIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50174\r\n\r\nLUIS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36126\r\n\r\nLUIS VICENTE FERRUGEM\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36126\r\n\r\nLUIZ ADRIANO GOMES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45453\r\n\r\nLUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22770\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES MESQUITA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17888\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FELIPE BRAZ\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17377\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GIANNINI\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28324\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12200\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT'ANNA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20087\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44229\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA MENEZES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70100\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15656\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25320\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20271\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40016\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11101\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36677\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70159\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nPV\r\n\r\n43678\r\n\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11122\r\n\r\nLUIZ FELIPE PAULINO AUNI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22233\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17312\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43456\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LIMA SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13643\r\n\r\nLUIZ JORNALEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17312\r\n\r\nLUIZ MARTINS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12200\r\n\r\nLUIZ MIGUEL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20064\r\n\r\nLUIZ NOVAES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15656\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36305\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36305\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10899\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERNANDES WALTRICK\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20193\r\n\r\nLUIZ PAULO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45678\r\n\r\nLUIZ PAULO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45678\r\n\r\nLUIZ SERGIO SOUZA CARAMURU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14555\r\n\r\nLUIZA DO AÇAÍ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20767\r\n\r\nLUIZINHO DA PRAIA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28324\r\n\r\nLUZIA DA COSTA MOTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70747\r\n\r\nLUZIA MOTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70747\r\n\r\nLUZIANE VIEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15313\r\n\r\nLUZIANE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15313\r\n\r\nMAE FRANCISCA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17567\r\n\r\nMAESTRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65111\r\n\r\nMAGNELSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22796\r\n\r\nMAIK DOS SANTOS MELO CASTRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22322\r\n\r\nMALUCO BELEZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11122\r\n\r\nMANINHA BARBOSA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11040\r\n\r\nMANINHO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23699\r\n\r\nMANINHO DE CABUÇU\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44888\r\n\r\nMANO DIRIGINDO A LUTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65663\r\n\r\nMANOEL ANGELO RUGERO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25244\r\n\r\nMANOEL COSMO CAMPOS BASTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70666\r\n\r\nMANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50175\r\n\r\nMANOEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10018\r\n\r\nMANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40013\r\n\r\nMANOEL FLORENTINO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14605\r\n\r\nMANOEL FLORENTINO FILHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14605\r\n\r\nMANOEL GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31245\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27888\r\n\r\nMANOEL JAIME SABINO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31010\r\n\r\nMANOEL LUCIO ARAUJO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70031\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27411\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27411\r\n\r\nMANOEL VIEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50175\r\n\r\nMANOELA LEOCADIA SOUZA LEITE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70318\r\n\r\nMANOLO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40013\r\n\r\nMANTEIGA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20112\r\n\r\nMANU\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70318\r\n\r\nMARA IGNEZI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31316\r\n\r\nMARCEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50222\r\n\r\nMARCEL DO PSOL\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50222\r\n\r\nMARCEL POPULAR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43555\r\n\r\nMARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15369\r\n\r\nMARCELINO PETROLEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65192\r\n\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14215\r\n\r\nMARCELLO COSTA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14215\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36405\r\n\r\nMARCELLO MORAES SICILIANO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28888\r\n\r\nMARCELLO SICILIANO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28888\r\n\r\nMARCELO ALCIDES DA ROCHA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17133\r\n\r\nMARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25011\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROSA ZAYAT\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28747\r\n\r\nMARCELO BARBOSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20190\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20190\r\n\r\nMARCELO BRITO GIRARD\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12010\r\n\r\nMARCELO CAMPOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50550\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12999\r\n\r\nMARCELO CID HERACLITO QUEIROZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25011\r\n\r\nMARCELO COSTA GONZALEZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19678\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50550\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44747\r\n\r\nMARCELO DO TAXI\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17133\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44012\r\n\r\nMARCELO FANDINHO RODRIGUES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50666\r\n\r\nMARCELO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36405\r\n\r\nMARCELO FONTES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65334\r\n\r\nMARCELO FONTES DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65334\r\n\r\nMARCELO FRANCO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40696\r\n\r\nMARCELO FREIXO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50123\r\n\r\nMARCELO GALVÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65543\r\n\r\nMARCELO GALVÃO CARVALHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65543\r\n\r\nMARCELO GIRARD\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12010\r\n\r\nMARCELO GONZALEZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19678\r\n\r\nMARCELO JOSE PAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36789\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28280\r\n\r\nMARCELO LANNES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25777\r\n\r\nMARCELO LANNES RODRIGUES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25777\r\n\r\nMARCELO LOPES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14901\r\n\r\nMARCELO MARINHEIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31007\r\n\r\nMARCELO MARQUES LOPES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31007\r\n\r\nMARCELO MOTORISTA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50666\r\n\r\nMARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40011\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27727\r\n\r\nMARCELO PEREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28280\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27727\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO FREIXO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50123\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27457\r\n\r\nMARCELO RUBENS VIEIRA VERAS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12512\r\n\r\nMARCELO SÁ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10120\r\n\r\nMARCELO SA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10120\r\n\r\nMARCELO SALLES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44747\r\n\r\nMARCELO SEBASTIAO LOPES DE FARIA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14901\r\n\r\nMARCELO SIMÃO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40011\r\n\r\nMARCELO VERAS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12512\r\n\r\nMARCELO XINGU\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12999\r\n\r\nMARCELO ZAYAT\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28747\r\n\r\nMARCHESINI\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10001\r\n\r\nMARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25345\r\n\r\nMARCIA ASSIS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20113\r\n\r\nMARCIA COSTA LACERDA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36381\r\n\r\nMARCIA CRISTINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13171\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65804\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS DA NOBREGA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13171\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36755\r\n\r\nMARCIA DA POSSE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36381\r\n\r\nMARCIA DE ASSIS ARAÚJO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20113\r\n\r\nMARCIA GOTTGTROY FRAGA ZIGOLIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40177\r\n\r\nMARCIA NOELI\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36369\r\n\r\nMARCIA NOELI BARRETO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36369\r\n\r\nMARCIA RAPOSO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36755\r\n\r\nMARCIA SALLES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17521\r\n\r\nMARCIA SOUTO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65804\r\n\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA SALLES\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17521\r\n\r\nMARCIA ZIGOLIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40177\r\n\r\nMARCIO ALONSO DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10999\r\n\r\nMARCIO ANDRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36003\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36003\r\n\r\nMÁRCIO CAMPELO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28329\r\n\r\nMARCIO CHIANELLO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70210\r\n\r\nMÁRCIO CLEMENTE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45006\r\n\r\nMARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45006\r\n\r\nMARCIO DIAS CHIANELLO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70210\r\n\r\nMARCIO DO GAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31026\r\n\r\nMARCIO DORE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10999\r\n\r\nMARCIO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19762\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20010\r\n\r\nMÁRCIO JONE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40088\r\n\r\nMARCIO JONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40088\r\n\r\nMARCIO JORGE\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28633\r\n\r\nMARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28633\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28329\r\n\r\nMARCIO MARQUES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65007\r\n\r\nMARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65007\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19762\r\n\r\nMARCIO MOURA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43010\r\n\r\nMARCIO NAZARENO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20880\r\n\r\nMARCIO NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20880\r\n\r\nMARCIO PACHECO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20010\r\n\r\nMARCIO PANISSET\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12617\r\n\r\nMARCIO PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31026\r\n\r\nMARCIO UILIAM DE ALMEIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43003\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45246\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45699\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36890\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27055\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27500\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31015\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20145\r\n\r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22422\r\n\r\nMARCO ANTONIO SARNELLI VIEIRA MARINHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11600\r\n\r\nMARCO ANTONIO TOTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11600\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31369\r\n\r\nMARCO AURELIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31765\r\n\r\nMARCO AURELIO MENDONÇA LINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40800\r\n\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20555\r\n\r\nMARCO AURELIO RUFINO CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14130\r\n\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11114\r\n\r\nMARCO BARRETO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31369\r\n\r\nMARCO BOMBA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11114\r\n\r\nMARCO BORNIERZINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31015\r\n\r\nMARCO CAMPOS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45246\r\n\r\nMARCO CASTILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45699\r\n\r\nMARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20145\r\n\r\nMARCO LOUROZA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27055\r\n\r\nMARCO QUARESMA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20555\r\n\r\nMARCO RUFINO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14130\r\n\r\nMARCO TÚLIO PAOLINO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13713\r\n\r\nMARCONE DA KOMBI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44666\r\n\r\nMARCONE FARIAS SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44666\r\n\r\nMARCOS ABRAHAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70123\r\n\r\nMARCOS ALIPIO SIQUIERA FRANCO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43654\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12099\r\n\r\nMARCOS ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44580\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70122\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19333\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO MERLINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10510\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12099\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15222\r\n\r\nMARCOS ANTONIO QUERES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70631\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25627\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RIBEIRO BARROS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15432\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA CURY\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65464\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22783\r\n\r\nMARCOS AZEVEDO LOBO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65111\r\n\r\nMARCOS BACELLAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70789\r\n\r\nMARCOS BATISTA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70122\r\n\r\nMARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12456\r\n\r\nMARCOS CUNHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65464\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14000\r\n\r\nMARCOS FREIRE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20016\r\n\r\nMARCOS GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36006\r\n\r\nMARCOS MANSO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19333\r\n\r\nMARCOS MARKOBRAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31031\r\n\r\nMARCOS MEDEIROS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14000\r\n\r\nMARCOS MERLINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10510\r\n\r\nMARCOS MOREIRA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44580\r\n\r\nMARCOS MOURA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19900\r\n\r\nMARCOS MOURA DOS REIS\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19900\r\n\r\nMARCOS NUNES\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31212\r\n\r\nMARCOS QUERES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70631\r\n\r\nMARCOS SALVADOR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36444\r\n\r\nMARCOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20016\r\n\r\nMARCOS SOARES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12456\r\n\r\nMARCOS VALENTE\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12422\r\n\r\nMARCOS VALENTE GARCIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12422\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70789\r\n\r\nMARCOS ZENICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36444\r\n\r\nMARCUS VINICIUS\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45232\r\n\r\nMARCUS VINICIUS - NESKAU\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14123\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BRANT DE LIMA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17654\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14123\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45232\r\n\r\nMARDINECIA ALENCAR DE SA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70044\r\n\r\nMARGARETH SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40144\r\n\r\nMARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40144\r\n\r\nMARI LIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19193\r\n\r\nMARIA ALDENOURA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17070\r\n\r\nMARIA ALICE GUARABYRA MATTOSO CAMARA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25255\r\n\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12050\r\n\r\nMARIA ANTONIA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11290\r\n\r\nMARIA ANTONIA SILVA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11290\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12212\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO LEAL BASTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40999\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIOGO BRAGA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13313\r\n\r\nMARIA APARECIDA RUFINO MADUREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40321\r\n\r\nMARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11193\r\n\r\nMARIA CHUPETINHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44777\r\n\r\nMARIA CLARA JATUBA MATOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12189\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RODRIGUES DIAS DE MELO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20132\r\n\r\nMARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27017\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44777\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA PAIXAO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19388\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11630\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11630\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10567\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11040\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43666\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40222\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65099\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FARIAS RAUDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13949\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13677\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25633\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15122\r\n\r\nMARIA DE FATIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19400\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25026\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GERALDO CASSEMIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19400\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GALDINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20005\r\n\r\nMARIA DO CARMO LAGO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11310\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12490\r\n\r\nMARIA DORALICE LOURENCO BENINCASA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12134\r\n\r\nMARIA ESTER SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50050\r\n\r\nMARIA EUNICE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45625\r\n\r\nMARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20001\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25052\r\n\r\nMARIA IGNEZ COSTA FREITAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31316\r\n\r\nMARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13633\r\n\r\nMARIA ISABEL REIS NOGUEIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65919\r\n\r\nMARIA IVANILDE TOME CALDAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11218\r\n\r\nMARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15636\r\n\r\nMARIA JOSE BERNARDES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23666\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40440\r\n\r\nMARIA LAURA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31082\r\n\r\nMARIA LEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12610\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10014\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES SALINO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65210\r\n\r\nMARIA LUISA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25015\r\n\r\nMARIA LUISA BATISTA VIDAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25015\r\n\r\nMARIA MUZY\r\n\r\nPV\r\n\r\n43042\r\n\r\nMARIA NETA ARAUJO HOLANDA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40346\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DE CASTRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70087\r\n\r\nMARIA RAUDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13949\r\n\r\nMARIA ROSA MESQUEU\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10476\r\n\r\nMARIA ROSELIA MUZY\r\n\r\nPV\r\n\r\n43042\r\n\r\nMARIA ROSIANE DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14199\r\n\r\nMARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13770\r\n\r\nMARIA THEREZA COSTA DE AQUINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40191\r\n\r\nMARILSA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20224\r\n\r\nMARILZA BLUE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20224\r\n\r\nMARINETE XAVIER\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40801\r\n\r\nMARINETE XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40801\r\n\r\nMARINONI O RODOVIARIO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17445\r\n\r\nMARIO ANTUNES VIANA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15225\r\n\r\nMARIO CAMPOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20212\r\n\r\nMARIO CISNEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36204\r\n\r\nMARIO DA COMUNIDADE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20650\r\n\r\nMARIO DA CRUZ SENNA FILHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20333\r\n\r\nMARIO DE MELLO SILVA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40008\r\n\r\nMARIO FELIPE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15223\r\n\r\nMARIO FELIPE JOÃO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15223\r\n\r\nMARIO LEITE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20212\r\n\r\nMARIO LUIZ HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20650\r\n\r\nMÁRIO MARQUES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45000\r\n\r\nMARIO MELLO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40008\r\n\r\nMARIO NILTON LEOPOLDO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20661\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45000\r\n\r\nMARIO PICCOLO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10556\r\n\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10556\r\n\r\nMARIO SENNA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20333\r\n\r\nMARIO VIANA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15225\r\n\r\nMARIO ZEFERINO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33377\r\n\r\nMARIO ZEFERINO FILHO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33377\r\n\r\nMARISA ARAUJO ASSIS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17985\r\n\r\nMARISA LIMA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17985\r\n\r\nMARIVANE VIEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19193\r\n\r\nMARIZA URBAN\r\n\r\nPV\r\n\r\n43943\r\n\r\nMARLENE MACEDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12721\r\n\r\nMARLENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12721\r\n\r\nMARLENE MORBECK\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23999\r\n\r\nMARLENE MORBECK WINFIELD\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23999\r\n\r\nMARLENE ROCHA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23369\r\n\r\nMARLENE ROCHA E SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23369\r\n\r\nMARLI COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65805\r\n\r\nMARLI DO CARMO GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65805\r\n\r\nMARLO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27651\r\n\r\nMARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27651\r\n\r\nMARLON VIVAS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20123\r\n\r\nMARLON VIVAS CABRAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20123\r\n\r\nMARLY GOMES BAPTISTA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20616\r\n\r\nMARLY MADUREIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20616\r\n\r\nMARQUINHO DA ACADEMIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31765\r\n\r\nMARQUINHO DA QUITANDA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22342\r\n\r\nMARQUINHOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17654\r\n\r\nMARQUINHOS BARROS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15432\r\n\r\nMARQUINHOS GUIMARAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36890\r\n\r\nMARQUINHOS MANCHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15222\r\n\r\nMARRECO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10018\r\n\r\nMARTINS LINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20398\r\n\r\nMARTINS LINO DE MORAES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20398\r\n\r\nMARY BRAZIL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20777\r\n\r\nMARY JANE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45607\r\n\r\nMAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22336\r\n\r\nMAURICÃO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44232\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44313\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44313\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA CARDIERI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70801\r\n\r\nMAURÍCIO BATISTA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23623\r\n\r\nMAURICIO CARDIERI\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70801\r\n\r\nMAURICIO CHICO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25522\r\n\r\nMAURICIO CHICO TEIXEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25522\r\n\r\nMAURÍCIO DE MALDONADO WERNER FILHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45145\r\n\r\nMAURICIO DE MENDONÇA RAMOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65345\r\n\r\nMAURICIO HABIB\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65666\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA BOMFIM\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44232\r\n\r\nMAURICIO NACIF HABIB\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65666\r\n\r\nMAURICIO RAMOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65345\r\n\r\nMAURICIO WERNER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45145\r\n\r\nMAURO BORBA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44300\r\n\r\nMAURO BORBA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44300\r\n\r\nMAURO CESAR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20300\r\n\r\nMAURO CESAR GAMA PERES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20300\r\n\r\nMAURO CESAR VERAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40733\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70000\r\n\r\nMAURO JUSTINO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25497\r\n\r\nMAURO JUSTINO DA COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25497\r\n\r\nMAURO MAZELIAH\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36853\r\n\r\nMAURO MOORE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19456\r\n\r\nMAURO REZENDE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27777\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27777\r\n\r\nMAURO ROBERTO E SILVA MOORE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19456\r\n\r\nMAURO SÉRVIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15047\r\n\r\nMAURO SÉRVIO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15047\r\n\r\nMAURO VERAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40733\r\n\r\nMAXIMO B&A\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44321\r\n\r\nMAXIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44321\r\n\r\nMAYARA ALVES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50151\r\n\r\nMAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50151\r\n\r\nMC. BERIO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40318\r\n\r\nMC GELEIA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25384\r\n\r\nMC TIANO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50125\r\n\r\nMEL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15123\r\n\r\nMELISSA POZZATO WANDERLEY\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15123\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27232\r\n\r\nMENDES BRANDAO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14154\r\n\r\nMERALD HULPAN\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14283\r\n\r\nMERALDO HULPAN PEREIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14283\r\n\r\nMERCI LACERDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11587\r\n\r\nMERCI TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11587\r\n\r\nMERCIA DE SA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70044\r\n\r\nMERY JANE DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45607\r\n\r\nMESSIAS LIMA CAZER\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36168\r\n\r\nMESSIAS O GAROTO BOMBOM\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36168\r\n\r\nMICHAEL PORTUGAL\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44199\r\n\r\nMICHEL PORTUGAL JAEGGER\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44199\r\n\r\nMICHELE MINEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44567\r\n\r\nMICHELE OAZEM MINEIRO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44567\r\n\r\nMICHELLE BARRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17700\r\n\r\nMICHELLE BARRA DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17700\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22555\r\n\r\nMIGUEL ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31319\r\n\r\nMIGUEL BANANA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27700\r\n\r\nMIGUEL JEOVANI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22555\r\n\r\nMIGUEL RUSSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31319\r\n\r\nMIGUEL VITORINO DE ANDRADE\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27700\r\n\r\nMIRANDA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28190\r\n\r\nMIRIAM JACINTHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15230\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS JACINTHO RAMOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15230\r\n\r\nMIRO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43051\r\n\r\nMIRTES LIBANIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44110\r\n\r\nMIRUNGA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22800\r\n\r\nMISAEL DO TAXI\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44226\r\n\r\nMISAEL RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44226\r\n\r\nMISSIONÁRIA ANA VIEIRA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23174\r\n\r\nMISSIONARIA JACIRA FERRAZ\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10256\r\n\r\nMISSIONARIA LIDIA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20022\r\n\r\nMISSIONARIO THIAGO DE ACARI\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27333\r\n\r\nMITSE CARLA PEREIRA LEITE COLARES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33123\r\n\r\nMITSE COLARES\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33123\r\n\r\nMOACIR JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20162\r\n\r\nMOACIR RODRIGUES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20162\r\n\r\nMOACYR ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10002\r\n\r\nMOISES VITORINO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50128\r\n\r\nMOISES VITORINO NEVES DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50128\r\n\r\nMOTA DA COOPASA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17321\r\n\r\nMOTO BOY ONÓRIO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65023\r\n\r\nMOURALIDADE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44229\r\n\r\nMOUTINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27627\r\n\r\nMOZART JOAO DE NORANHA MELO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50333\r\n\r\nMULHER MELAO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31100\r\n\r\nMYRIAN PINTO RIOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12312\r\n\r\nMYRIAN RIOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12312\r\n\r\nMYRTES LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44110\r\n\r\nNADIA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70360\r\n\r\nNADIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70360\r\n\r\nNAHUM DA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43011\r\n\r\nNAKAN\r\n\r\nPT\r\n\r\n13631\r\n\r\nNANDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65257\r\n\r\nNANDO DOS VASILHAMES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14376\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10313\r\n\r\nNARRIMAN ZITO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10313\r\n\r\nNATALINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70456\r\n\r\nNATAN\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70456\r\n\r\nNATHALIE AMARAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25126\r\n\r\nNATHALIE DRUMOND ALVES DO AMARAL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25126\r\n\r\nNAVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44543\r\n\r\nNAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15633\r\n\r\nNAYMARA COSTA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12378\r\n\r\nNAYMARA COSTA MAIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12378\r\n\r\nNEGUINHO DA AGUA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19265\r\n\r\nNEI BOMBEIRO AMIGO DO POVO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11436\r\n\r\nNEI JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11436\r\n\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15056\r\n\r\nNEI TEIXEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70501\r\n\r\nNEI VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15056\r\n\r\nNEIDE ASSAD GONÇALVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20077\r\n\r\nNEIDE MENDES VIEGAS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40333\r\n\r\nNEINHA FREITAS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13433\r\n\r\nNEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22846\r\n\r\nNELCILIA CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22846\r\n\r\nNELI DA SILVA STELLET\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36211\r\n\r\nNELI ROCHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44002\r\n\r\nNELI ROCHA MARQUES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44002\r\n\r\nNELI STELLET\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36211\r\n\r\nNELMA LEMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12343\r\n\r\nNELSINHO RODRIGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43500\r\n\r\nNELSON CEBOLA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33133\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15190\r\n\r\nNELSON GONÇALVES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15190\r\n\r\nNELSON MANUEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12233\r\n\r\nNELSON REIS CONCEIÇÃO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33133\r\n\r\nNELSON RODRIGUES FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43500\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20136\r\n\r\nNESTOR BORDINI\r\n\r\nPP\r\n\r\n11206\r\n\r\nNESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11206\r\n\r\nNETINHA DO PILAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40346\r\n\r\nNETO CATRAMBY\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44779\r\n\r\nNEY\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65377\r\n\r\nNEY DO VALLE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20250\r\n\r\nNICE MELO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31220\r\n\r\nNICINHA GRIZZIER\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45625\r\n\r\nNILCEA CORDEIRO DE ARAUJO LISTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50155\r\n\r\nNILCEA LISTO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50155\r\n\r\nNILDA BRAGA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40331\r\n\r\nNILDA MARIA ALVIM BRAGA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40331\r\n\r\nNILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70443\r\n\r\nNILO DA MARÉ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15603\r\n\r\nNILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15603\r\n\r\nNILSON ALVES FILHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10223\r\n\r\nNILSON CARMO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14117\r\n\r\nNILSON CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14117\r\n\r\nNILSON FELIX\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12850\r\n\r\nNILSON FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12850\r\n\r\nNILSON O ABENCOADO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10223\r\n\r\nNILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20129\r\n\r\nNILSON VIANA CESÁRIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13612\r\n\r\nNILTON BRAGA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15266\r\n\r\nNILTON BRAGA ACIOLY\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15266\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13104\r\n\r\nNILZA DAS GRACAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70451\r\n\r\nNINA PAIVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25560\r\n\r\nNOE DA SILVA VARGAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43052\r\n\r\nNOE VARGAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43052\r\n\r\nNOEL\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28008\r\n\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22190\r\n\r\nNOEL DE CARVALHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15280\r\n\r\nNOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15280\r\n\r\nNOEL MARTELLO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22190\r\n\r\nNORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22525\r\n\r\nNORMA SUELI\r\n\r\nPP\r\n\r\n11926\r\n\r\nNORMA SUELI FIRMINO SOARES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11926\r\n\r\nNUNES DO FLAMENGO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22009\r\n\r\nO GENTE NOSSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70772\r\n\r\nO PARCEIRO DO RIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44610\r\n\r\nOCLISIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15009\r\n\r\nODAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11666\r\n\r\nODAIR NASCIMENTO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11666\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65165\r\n\r\nOGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17017\r\n\r\nOLGA SUELY FERREIRA GOMES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28101\r\n\r\nOLIVEIRA CORRETOR\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14500\r\n\r\nOLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15042\r\n\r\nOLIVEIRA ROBIN HOOD\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15258\r\n\r\nONÓRIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65023\r\n\r\nORLANDO GONZAGA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11136\r\n\r\nORLANDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11136\r\n\r\nOSCARINO DOS SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65222\r\n\r\nOSMAR FÉLIX\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45622\r\n\r\nOSMAR FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45622\r\n\r\nOSMARIO DIAS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14793\r\n\r\nOSMARIO DIAS BARBOZA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14793\r\n\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23070\r\n\r\nOSVALDO EMIDIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13435\r\n\r\nOSWALDO ARRUDA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13613\r\n\r\nOSWALDO BRAZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19020\r\n\r\nOSWALDO DE ALMEIDA BRAZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19020\r\n\r\nOSWALDO LUIZ ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13613\r\n\r\nOTAVIO DO CHURRASCO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10899\r\n\r\nOUTAIR BALTAZINI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22335\r\n\r\nOZAMIR FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44322\r\n\r\nPACHECO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11030\r\n\r\nPADRE ULISSES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22213\r\n\r\nPAIVA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13100\r\n\r\nPALACIO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44789\r\n\r\nPANTERA VANAVEM\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44233\r\n\r\nPAPAI NOEL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31777\r\n\r\nPAPINHA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11200\r\n\r\nPARAIBA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10115\r\n\r\nPARREIRINHA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22556\r\n\r\nPASTOR AMILTON\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27999\r\n\r\nPASTOR BRUNO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31021\r\n\r\nPASTOR CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17159\r\n\r\nPASTOR GILBERTO REIS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20910\r\n\r\nPASTOR JOÃO PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10678\r\n\r\nPASTOR JULIO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65051\r\n\r\nPASTOR LEVI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22021\r\n\r\nPASTOR LEVI DE SOUZA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17555\r\n\r\nPASTOR MOZART NORONHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50333\r\n\r\nPASTOR PAIVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14520\r\n\r\nPASTOR PEDRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40237\r\n\r\nPASTOR SA FREIRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36123\r\n\r\nPASTORA ELISABETH BARROS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10448\r\n\r\nPASTORA MARCIA ALVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25345\r\n\r\nPATRICIA BROXADO CASTRIOLA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17987\r\n\r\nPATRICIA CASTRIOLA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17987\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LUCENA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25221\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA SARAN\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20015\r\n\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28800\r\n\r\nPATRICIA HENRIQUES MAFRA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16016\r\n\r\nPATRICIA LUCENA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25221\r\n\r\nPATRICIA MAFRA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16016\r\n\r\nPATRICIA RAMALHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70800\r\n\r\nPATRICIA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70800\r\n\r\nPATRÍCIA SARAN\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20015\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28800\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19752\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19752\r\n\r\nPAULA BICHARA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13180\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70262\r\n\r\nPAULA FRANCISCA BICHARA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13180\r\n\r\nPAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70262\r\n\r\nPAULÃO DA SAÚDE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13000\r\n\r\nPAULINHO CURICICA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23001\r\n\r\nPAULINHO DA AADEF\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45045\r\n\r\nPAULINHO DO JONAS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36969\r\n\r\nPAULINHO GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70234\r\n\r\nPAULO AFONSO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13200\r\n\r\nPAULO AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13200\r\n\r\nPAULO ALEX\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15625\r\n\r\nPAULO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15625\r\n\r\nPAULO ANDRADE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20470\r\n\r\nPAULO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27555\r\n\r\nPAULO ATHAYDE MELGACO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12750\r\n\r\nPAULO AZEVEDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44015\r\n\r\nPAULO BARRETO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70116\r\n\r\nPAULO BOMFIM\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45577\r\n\r\nPAULO CABRAL VEINHO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10234\r\n\r\nPAULO CAETANO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10685\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11255\r\n\r\nPAULO CERRI\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25251\r\n\r\nPAULO CESAR\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10284\r\n\r\nPAULO CESAR GENASIO DE SOUZA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43190\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15288\r\n\r\nPAULO CESAR MONSOR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20856\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10284\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FAMPA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50999\r\n\r\nPAULO CESAR VASSALLO DE AZEVDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44015\r\n\r\nPAULO CEZAR COSTA AMARAL\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70177\r\n\r\nPAULO CEZAR DE ASSIS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70533\r\n\r\nPAULO COSTA DA ROCHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43021\r\n\r\nPAULO D ALVEAR\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19155\r\n\r\nPAULO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10225\r\n\r\nPAULO DE ANDRADE CRUZ\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20470\r\n\r\nPAULO DE AQUINO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22365\r\n\r\nPAULO DE HERACLITO LIMA FILHO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11000\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40200\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40200\r\n\r\nPAULO FAMPA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50999\r\n\r\nPAULO FARIAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10225\r\n\r\nPAULO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13000\r\n\r\nPAULO FLÁVIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13222\r\n\r\nPAULO FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13222\r\n\r\nPAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28222\r\n\r\nPAULO GULOSINHO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27555\r\n\r\nPAULO HERACLITO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11000\r\n\r\nPAULO IZECKSOHN\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70899\r\n\r\nPAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22221\r\n\r\nPAULO LOBATO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70170\r\n\r\nPAULO MATHEUS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50600\r\n\r\nPAULO MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50600\r\n\r\nPAULO MELAU\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36766\r\n\r\nPAULO MELGACO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12750\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15288\r\n\r\nPAULO PERCIANO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36337\r\n\r\nPAULO PERCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36337\r\n\r\nPAULO PINHEIRO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23000\r\n\r\nPAULO R. MORANI\r\n\r\nPT\r\n\r\n13140\r\n\r\nPAULO RAMOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12345\r\n\r\nPAULO RAUNHEITTI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14111\r\n\r\nPAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14111\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAGAO DE ALVARENGA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27420\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31300\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA CORREA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31300\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOMFIM\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45577\r\n\r\nPAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10234\r\n\r\nPAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11255\r\n\r\nPAULO ROBERTO CERRI COSTA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25251\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONCA BARRETO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70116\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA MORANI\r\n\r\nPT\r\n\r\n13140\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23001\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17113\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROCHA GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70234\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES CARVALHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36766\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15678\r\n\r\nPAULO ROBERTO STUMBO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22827\r\n\r\nPAULO ROBERTO TAVARES LOBATO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70170\r\n\r\nPAULO ROCHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43021\r\n\r\nPAULO SARRAZANI\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19344\r\n\r\nPAULO SERGIO CAETANO FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10685\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45045\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19344\r\n\r\nPAULO SERGIO RAMOS BARBOZA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12345\r\n\r\nPAULO SOUTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22456\r\n\r\nPC DA PENHA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20856\r\n\r\nPC DE ASSIS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70533\r\n\r\nPEÇANHA AMIGO DE TODOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44111\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15505\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO PALARETI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15505\r\n\r\nPEDRO DA GELADEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36009\r\n\r\nPEDRO EDSON\r\n\r\nPV\r\n\r\n43122\r\n\r\nPEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43122\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14321\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15150\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15150\r\n\r\nPEDRO JOSE MANSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10000\r\n\r\nPEDRO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17113\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VAZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25877\r\n\r\nPEDRO MANSO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10000\r\n\r\nPEDRO PAULO CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43205\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPV\r\n\r\n43205\r\n\r\nPEDRO PAULO RAMALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14964\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36009\r\n\r\nPEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14964\r\n\r\nPEDRO PINTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14321\r\n\r\nPEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40233\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO VICENTE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40237\r\n\r\nPEDRO VAZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25877\r\n\r\nPELE BARBEIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31010\r\n\r\nPENHA PALMEIRINHA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43666\r\n\r\nPEPE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70956\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15009\r\n\r\nPERICLES JOSE ELECTO JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17890\r\n\r\nPERICLES JUNIOR\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17890\r\n\r\nPETRONIO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19051\r\n\r\nPETRONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19051\r\n\r\nPETTO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15456\r\n\r\nPFOFº JUNIOR\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44102\r\n\r\nPINA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36901\r\n\r\nPINHEIRO BRITTO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12397\r\n\r\nPIRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25234\r\n\r\nPIRI\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19100\r\n\r\nPITTER DO CATARINA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50127\r\n\r\nPITTER JOSE MENDES ARAUJO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50127\r\n\r\nPLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23601\r\n\r\nPR. DANIEL MONTEIRO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10343\r\n\r\nPR. FERREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10353\r\n\r\nPR. VALDIR NASCIMENTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70440\r\n\r\nPRA LUCIENE SALVADOR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22238\r\n\r\nPROF CARLOS AUGUSTO PAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43323\r\n\r\nPROF. CASANOVA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31016\r\n\r\nPROF COSME DA CRUZ\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25211\r\n\r\nPROF ELIEZER\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31234\r\n\r\nPROF. ENYR PACHECO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11322\r\n\r\nPROF ESTER\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31617\r\n\r\nPROF JORGE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65014\r\n\r\nPROF. MARCELO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27457\r\n\r\nPROF. MARCELO MARQUES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44012\r\n\r\nPROF. RAMON\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65392\r\n\r\nPROF. ROCHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65580\r\n\r\nPROF. SONIA GASPAR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43348\r\n\r\nPROF. WILLIAM\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20633\r\n\r\nPROF WILLIAN CEZAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13688\r\n\r\nPROFA NILDA MONTEIRO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70443\r\n\r\nPROFESSOR ADRIANO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13136\r\n\r\nPROFESSOR ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50147\r\n\r\nPROFESSOR BANDEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43201\r\n\r\nPROFESSOR BRUNO PINHEIRO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40012\r\n\r\nPROFESSOR DELGADO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36106\r\n\r\nPROFESSOR EDMILSON\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50100\r\n\r\nPROFESSOR EDNALDO DUTRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36200\r\n\r\nPROFESSOR ERALDO FERNANDES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43121\r\n\r\nPROFESSOR GILBERTO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17234\r\n\r\nPROFESSOR JONHSON\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50120\r\n\r\nPROFESSOR MARCELO PAES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36789\r\n\r\nPROFESSOR MARIO CISNEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36204\r\n\r\nPROFESSOR NAHUM\r\n\r\nPV\r\n\r\n43011\r\n\r\nPROFESSOR OBAMA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12713\r\n\r\nPROFESSOR OSVALDIR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23070\r\n\r\nPROFESSOR RAUL\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25125\r\n\r\nPROFESSOR RICARDO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50777\r\n\r\nPROFESSOR TÚLIO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13713\r\n\r\nPROFESSORA CATARINA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33367\r\n\r\nPROFESSORA DILZA GOMES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70707\r\n\r\nPROFESSORA ELZIRA MARIA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31201\r\n\r\nPROFESSORA FATIMA DA HIDRO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25026\r\n\r\nPROFESSORA GLORIA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10567\r\n\r\nPROFESSORA ISABEL\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16789\r\n\r\nPROFESSORA NILZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70451\r\n\r\nPROFESSORA ODETE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65165\r\n\r\nPROFESSORA SANDRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36310\r\n\r\nPROF.TERTULIANO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45200\r\n\r\nPR.PAULO STUMBO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22827\r\n\r\nPSICOLOGO MARCOS ALIPIO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43654\r\n\r\nPUPIN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15616\r\n\r\nQUEQUE SANTIAGO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70888\r\n\r\nQUESADA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12334\r\n\r\nRACHEL KRISHNA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11216\r\n\r\nRACHEL KRISHNA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11216\r\n\r\nRAFAEL ALOISIO FREITAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11123\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15159\r\n\r\nRAFAEL DO GORDO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40369\r\n\r\nRAFAEL FREITAS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11123\r\n\r\nRAFAEL LUCENA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17111\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE LUCENA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17111\r\n\r\nRAFAEL MENDES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45556\r\n\r\nRAFAEL NUNES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16123\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17948\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17948\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA NUNES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16123\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15159\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO MENDES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45556\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23633\r\n\r\nRAFAEL TUBARÃO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23633\r\n\r\nRAFAELA LIPPI RABELLAIS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14920\r\n\r\nRAFAELA RABELLAIS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14920\r\n\r\nRAIMUNDO ALMEIDA PAIM\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31244\r\n\r\nRAIMUNDO DELGADO SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36106\r\n\r\nRAIMUNDO PAIM\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31244\r\n\r\nRALEIGH RAMALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14014\r\n\r\nRAMON RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65392\r\n\r\nRANDAL FARAH\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65131\r\n\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65131\r\n\r\nRAPHAEL VILLARDY\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31111\r\n\r\nRAUL MARCOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25125\r\n\r\nREGIMILTON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17117\r\n\r\nREGIMILTON DA LAULINE\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17117\r\n\r\nREGINA CELIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22533\r\n\r\nREGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13101\r\n\r\nREGINA CELIA COIMBRA NOTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33000\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22533\r\n\r\nREGINA CELIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23553\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23553\r\n\r\nREGINA COELI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22999\r\n\r\nREGINA COELI PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22999\r\n\r\nREGINA DE SANTA CRUZ\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19500\r\n\r\nREGINA DE SOUZA LOPES DAS NEVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25700\r\n\r\nREGINA FONSECA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13101\r\n\r\nREGINA GORDILHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36111\r\n\r\nREGINA HELENA COSTA GORDILHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36111\r\n\r\nREGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25007\r\n\r\nREGINA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19500\r\n\r\nREGINA NEVES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25700\r\n\r\nREGINA NOTINI\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33000\r\n\r\nREGINA OLIVA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25007\r\n\r\nREGINALDO BOMFIM IELLAMO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22622\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45662\r\n\r\nREGINALDO GOMES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45662\r\n\r\nREGINALDO IELLAMO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22622\r\n\r\nREINALDO BETAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22223\r\n\r\nREINALDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22223\r\n\r\nREINALDO SAYAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12254\r\n\r\nREINALDO SAYAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12254\r\n\r\nREJANE DE ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65656\r\n\r\nRENATA MARIA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45713\r\n\r\nRENATA MARIA LOPES\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45713\r\n\r\nRENATA MORAES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43432\r\n\r\nRENATO ALVARENGA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19229\r\n\r\nRENATO BARROS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43469\r\n\r\nRENATO BARROS DA FONSECA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43469\r\n\r\nRENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16111\r\n\r\nRENATO DA SOMMEXE\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70755\r\n\r\nRENATO DE JESUS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15107\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BONDIM\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40555\r\n\r\nRENATO GOMES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16111\r\n\r\nRENATO KNUPP\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27377\r\n\r\nRENATO LUIS DE ALVARENGA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19229\r\n\r\nRENATO MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40555\r\n\r\nRENATO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14520\r\n\r\nRENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70755\r\n\r\nRENATO SCHETTINI KNUPP\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27377\r\n\r\nRIBAMAR SANTOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20456\r\n\r\nRIBEIRINHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19190\r\n\r\nRICARDO ABRAO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12198\r\n\r\nRICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50788\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DE BARROS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40345\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ CARLOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22788\r\n\r\nRICARDO DA KAROL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40345\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50777\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43434\r\n\r\nRICARDO DOUGLAS VALADARES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44233\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43434\r\n\r\nRICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12198\r\n\r\nRICARDO MELLO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14414\r\n\r\nRICARDO PESSANHA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50788\r\n\r\nRICARDO TADEU\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10261\r\n\r\nRICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10261\r\n\r\nRINEU ROBERTO PUPIN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15616\r\n\r\nRITA CARDOSO CORREA DELBONI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15050\r\n\r\nRITA CARDOSO DELBONI\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15050\r\n\r\nRITA DE CASSIA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50775\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40862\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIANA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50775\r\n\r\nRITA DO AMAPA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40862\r\n\r\nRITA GONCALVES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22351\r\n\r\nRITA GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22351\r\n\r\nRIVANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10543\r\n\r\nRIVANA MOREIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10543\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13422\r\n\r\nROBERT GUIMARAES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11500\r\n\r\nROBERT GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11500\r\n\r\nROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44005\r\n\r\nROBERTA METRÔ DE CAIXAS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44005\r\n\r\nROBERTAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22122\r\n\r\nROBERTINHO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65555\r\n\r\nROBERTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44161\r\n\r\nROBERTO BARBOSA CASTRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20433\r\n\r\nROBERTO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65555\r\n\r\nROBERTO BISPO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40656\r\n\r\nROBERTO BISPO DE SENA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40656\r\n\r\nROBERTO BRIZOLA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20547\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI BETINHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70007\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70007\r\n\r\nROBERTO CID\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12333\r\n\r\nROBERTO DINAMITE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15210\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12333\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BORGES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12101\r\n\r\nROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22022\r\n\r\nROBERTO JOSE ALVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70956\r\n\r\nROBERTO JOSE PEREIRA PINTO ROBERTAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22122\r\n\r\nROBERTO MADRUGA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20433\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15456\r\n\r\nROBERTO PIPOQUEIRO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65575\r\n\r\nROBERTO ROSA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43433\r\n\r\nROBERTO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43433\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22022\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA CELITO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20547\r\n\r\nROBERTO THEODORO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22787\r\n\r\nROBINHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25111\r\n\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12223\r\n\r\nROBSON ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44744\r\n\r\nROBSON CAMPOS LEITE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13013\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25100\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25111\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70037\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25100\r\n\r\nROBSON LEITE\r\n\r\nPT\r\n\r\n13013\r\n\r\nROBSON TERRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28299\r\n\r\nROBSON TERRA FERREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28299\r\n\r\nROBSON VANDAMME\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70037\r\n\r\nRODINEY\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45222\r\n\r\nRODINEY GOMES TURL\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45222\r\n\r\nRODOLFO BOTTINO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70080\r\n\r\nRODOLFO BOTTINO JUNIOR\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70080\r\n\r\nRODRIGO BRAGA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25123\r\n\r\nRODRIGO DANTAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25123\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13651\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13651\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL - KIKO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14888\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL GOMES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14888\r\n\r\nRODRIGUES FILHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70356\r\n\r\nROGER CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65000\r\n\r\nROGER GOMES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65000\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO LEITAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11223\r\n\r\nROGERIO BARRETO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10281\r\n\r\nROGERIO BITTAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40123\r\n\r\nROGÉRIO BITTAR\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40123\r\n\r\nROGERIO CABRAL\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40233\r\n\r\nROGERIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12347\r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40023\r\n\r\nROGÉRIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20620\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10281\r\n\r\nROGERIO FELIPE DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40004\r\n\r\nROGERIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19130\r\n\r\nROGERIO GENTIL\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12347\r\n\r\nROGERIO GERALDO ROCCO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43333\r\n\r\nROGERIO KAEKO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40023\r\n\r\nROGERIO LEITAO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11223\r\n\r\nROGERIO PIRES\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40004\r\n\r\nROGERIO PUREZA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19130\r\n\r\nROGÉRIO ROCAL\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20620\r\n\r\nROGERIO ROCCO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43333\r\n\r\nRONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27277\r\n\r\nRONALDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19123\r\n\r\nRONALDO BOHME RIOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27000\r\n\r\nRONALDO COTA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31192\r\n\r\nRONALDO COTA PINTO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31192\r\n\r\nRONALDO DA TIJUQUINHA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10373\r\n\r\nRONALDO DE MORAES\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16166\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nPSTU\r\n\r\n16166\r\n\r\nRONALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10373\r\n\r\nRONALDO FUNDÃO RAMADE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45747\r\n\r\nRONALDO LEÃO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33111\r\n\r\nRONALDO LEÃO RAMOS\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33111\r\n\r\nRONALDO LIMA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19123\r\n\r\nRONALDO RAMADE\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45747\r\n\r\nRONALDO RIOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27000\r\n\r\nRONDINELLI\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27003\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15015\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15015\r\n\r\nROSA HELENA DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10942\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20313\r\n\r\nROSA MESQUEU\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10476\r\n\r\nROSALDO BARCELLOS ROSA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27456\r\n\r\nROSALDO ROSA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27456\r\n\r\nROSÁLIA BALBINA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23636\r\n\r\nROSALVO VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25321\r\n\r\nROSANE GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43331\r\n\r\nROSANE MACHADO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43331\r\n\r\nROSANGELA ALVES BENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23113\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45005\r\n\r\nROSANGELA BENTO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23113\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19189\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43933\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN\r\n\r\nPT\r\n\r\n13103\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10456\r\n\r\nROSANGELA FAÇANHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65789\r\n\r\nROSÂNGELA FACANHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65789\r\n\r\nROSANGELA GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10456\r\n\r\nROSANGELA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43933\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10888\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10888\r\n\r\nROSANGELA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45005\r\n\r\nROSANI\r\n\r\nPV\r\n\r\n43014\r\n\r\nROSANI COSTA LIMA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43014\r\n\r\nROSE VILELA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43431\r\n\r\nROSEANE DANTAS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14199\r\n\r\nROSELENE DA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36224\r\n\r\nROSEMARI MACHADO VILELA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43431\r\n\r\nROSEMERI REGINA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36269\r\n\r\nROSEMERI REGINA BIGI PARROT\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36269\r\n\r\nROSENDO LUÍS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20221\r\n\r\nROSENDO LUÍS DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20221\r\n\r\nROSENI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65814\r\n\r\nROSENI ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65814\r\n\r\nROSENVERG REIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15126\r\n\r\nROSENVERG REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15126\r\n\r\nROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nPR\r\n\r\n22226\r\n\r\nROSINHA DOS UNIFORMES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10942\r\n\r\nROSSINO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13888\r\n\r\nROSSINO DINIZ\r\n\r\nPT\r\n\r\n13888\r\n\r\nROZIMEIRE MARIA DE DEUS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20777\r\n\r\nRUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65436\r\n\r\nRUBEM SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65436\r\n\r\nRUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33525\r\n\r\nRUBENS ANDRADE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40603\r\n\r\nRUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40603\r\n\r\nRUBENS BENEDICTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44607\r\n\r\nRUBENS BOMTEMPO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40789\r\n\r\nRUBENS COMANDANTE E DIRETORIA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44607\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40789\r\n\r\nRUBENS KENNEDY DOS SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27247\r\n\r\nRUBENS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28111\r\n\r\nRUBENS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28111\r\n\r\nRUBINHO DA DIVINÉIA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13422\r\n\r\nRUDA VIEIRA PINTO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25789\r\n\r\nRUMEU ANTONIO DE MEDEIROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28240\r\n\r\nRUMEU MEDEIROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28240\r\n\r\nRUSSO DA FARMACIA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19158\r\n\r\nRUSSO DO PEIXE\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44322\r\n\r\nRUTE DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28080\r\n\r\nRUTH MACKRAWFORD\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28080\r\n\r\nRUY CLEBER\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65655\r\n\r\nRUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65655\r\n\r\nSABINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20120\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22133\r\n\r\nSAGÁRIO NEGO VELHO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45745\r\n\r\nSALATHIEL SALADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17322\r\n\r\nSALATHIEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17322\r\n\r\nSALOMÃO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13104\r\n\r\nSAMICO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22422\r\n\r\nSAMUEL CORREA DA ROCHA JR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22320\r\n\r\nSAMUEL FLORES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44222\r\n\r\nSAMUEL LIMA MALAFAIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22777\r\n\r\nSAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22777\r\n\r\nSAMUEL SUIÇO FLORES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44222\r\n\r\nSAMUQUINHA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22320\r\n\r\nSANCLER MELLO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13021\r\n\r\nSANCLER RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13021\r\n\r\nSANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36663\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36310\r\n\r\nSANDRA COUTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28688\r\n\r\nSANDRA DE BADU\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20222\r\n\r\nSANDRA GUERREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70121\r\n\r\nSANDRA LUCIA COUTO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28688\r\n\r\nSANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70121\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11012\r\n\r\nSANDRA REGINA SEQUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15793\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20222\r\n\r\nSANDRA SANTA CASA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11012\r\n\r\nSANDRA SEQUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15793\r\n\r\nSANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13113\r\n\r\nSANDRO CEZAR\r\n\r\nPT\r\n\r\n13113\r\n\r\nSANDRO DA SILVA TERROZO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12336\r\n\r\nSANDRO DE MOURA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36888\r\n\r\nSANDRO DE MOURA ALEXANDRE\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36888\r\n\r\nSANDRO MOREIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15020\r\n\r\nSANDRO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15020\r\n\r\nSANDRO TERROZO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12336\r\n\r\nSANSAO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27236\r\n\r\nSANSAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27236\r\n\r\nSANTORO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22341\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27500\r\n\r\nSARA COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15070\r\n\r\nSARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15070\r\n\r\nSARDINHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12121\r\n\r\nSARGENTO DE PAULA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10200\r\n\r\nSARGENTO GOMES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36334\r\n\r\nSARGENTO LINS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40800\r\n\r\nSARGENTO NILSON\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20129\r\n\r\nSASSA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28077\r\n\r\nSCARLETT ROSE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11221\r\n\r\nSCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11221\r\n\r\nSCHIMIDT\r\n\r\nPP\r\n\r\n11999\r\n\r\nSEBASTIAN\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15125\r\n\r\nSEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15622\r\n\r\nSEBASTIÃO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13007\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14640\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15125\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19190\r\n\r\nSEBASTIAO SILVEIRA PARREIRA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22556\r\n\r\nSEITI\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40235\r\n\r\nSELENIA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19449\r\n\r\nSELENIA MORENO COUTINHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19449\r\n\r\nSELMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22819\r\n\r\nSELMA FUGLINO SALGADO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17190\r\n\r\nSELMA LOUZADA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17190\r\n\r\nSELMA POPULAR\r\n\r\nPR\r\n\r\n22819\r\n\r\nSENDRA DA LIGHT\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15155\r\n\r\nSENIVAL HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20112\r\n\r\nSERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12678\r\n\r\nSERAFIM JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVERIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12678\r\n\r\nSERGIO ALVES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14393\r\n\r\nSERGIO BANDEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11115\r\n\r\nSÉRGIO CAROLINO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28777\r\n\r\nSERGIO CORREA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22826\r\n\r\nSERGIO DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22355\r\n\r\nSERGIO ESPERANÇA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20065\r\n\r\nSERGIO ESPERANÇA CESAR\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20065\r\n\r\nSERGIO FAUSTINO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14820\r\n\r\nSERGIO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14820\r\n\r\nSERGIO FERRAZ\r\n\r\nPR\r\n\r\n22355\r\n\r\nSÉRGIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28397\r\n\r\nSERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10638\r\n\r\nSERGIO GOES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36147\r\n\r\nSERGIO KIKITO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65217\r\n\r\nSERGIO LEMBERCK\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10638\r\n\r\nSERGIO LIBERATO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36207\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORREA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22826\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28628\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65010\r\n\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36334\r\n\r\nSERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36085\r\n\r\nSÉRGIO LUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45333\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22382\r\n\r\nSERGIO MENEZES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65232\r\n\r\nSERGIO MUTRAN LUZ\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45333\r\n\r\nSERGIO NOTA 10\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65010\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE GOES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36147\r\n\r\nSERGIO ROBERTO VIEIRA STUTZEL\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65217\r\n\r\nSÉRGIO ROCHA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28628\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11115\r\n\r\nSÉRGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28777\r\n\r\nSÉRGIO SOUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28397\r\n\r\nSERGIO XAVIER DE MENEZES\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65232\r\n\r\nSERGISLAN ANTONIO NUNES DE ASSIS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44445\r\n\r\nSERGISLAN NUNES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44445\r\n\r\nSERJAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22382\r\n\r\nSEU BENE DO LARANJAO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10010\r\n\r\nSEU LUCIO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70031\r\n\r\nSEU RAMOS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20026\r\n\r\nSGT. ESTEVES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10002\r\n\r\nSGT SILVA NUNES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28770\r\n\r\nSHEILA ARÃO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20230\r\n\r\nSHEILA REGINA ARÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20230\r\n\r\nSHIRLEY DIAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31301\r\n\r\nSIDNEI DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43200\r\n\r\nSIDNEI MARCOS\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50057\r\n\r\nSIDNEI MARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50057\r\n\r\nSIDNEI OUVERNEI\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31777\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43200\r\n\r\nSIDNEY GOMES PEREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65377\r\n\r\nSIERVI\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45789\r\n\r\nSILAS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31444\r\n\r\nSILAS DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31444\r\n\r\nSILESIA COUTINHO VIANA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11701\r\n\r\nSILESIA VIANA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11701\r\n\r\nSILMAR CORREA JUNIOR\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50126\r\n\r\nSILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31111\r\n\r\nSILVIO BARBOSA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50122\r\n\r\nSILVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50122\r\n\r\nSILVIO CESAR KONIG\r\n\r\nPP\r\n\r\n11109\r\n\r\nSILVIO DE CARVALHO XIMENES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23611\r\n\r\nSILVIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10105\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65696\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65696\r\n\r\nSILVIO KONIG RAIOS X\r\n\r\nPP\r\n\r\n11109\r\n\r\nSILVIO SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10105\r\n\r\nSILVIO XIMENES\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23611\r\n\r\nSIMEÃO LIMA DE MORAES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13445\r\n\r\nSIMONE SILVA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11302\r\n\r\nSIMONE SILVA DO CARMO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11302\r\n\r\nSIRLEY\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33231\r\n\r\nSIRLEY MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33231\r\n\r\nSOCORRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12490\r\n\r\nSOLANGE COSENDEY\r\n\r\nPT\r\n\r\n13008\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA DIELE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20453\r\n\r\nSOLANGE DIELE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20453\r\n\r\nSOLANGE LOPES COSENDEY\r\n\r\nPT\r\n\r\n13008\r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36601\r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA CHAVES\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36601\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43348\r\n\r\nSONIA FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11711\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATTOS LUCAS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43020\r\n\r\nSONIA MARIA DE SANTANA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65015\r\n\r\nSONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nPP\r\n\r\n11711\r\n\r\nSONIA MATTOS\r\n\r\nPV\r\n\r\n43020\r\n\r\nSONIA REGINA GRACA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36702\r\n\r\nSONIA SANTANA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65015\r\n\r\nSONIA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36702\r\n\r\nSORAIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45126\r\n\r\nSORAYA CARDOSO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45126\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20106\r\n\r\nSORAYA MORENO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20106\r\n\r\nSUBOFICIAL L-OLIVEIRA\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28808\r\n\r\nSUELI LOPES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13005\r\n\r\nSUELI LOPES CARVALHO ALVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n13005\r\n\r\nSUELI MENEZES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22008\r\n\r\nSUELI MENEZES VASCONCELLOS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22008\r\n\r\nSUELY CASEMIRO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20764\r\n\r\nSUELY CASEMIRO DE RESENDE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20764\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50601\r\n\r\nSUELY PACHECO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50601\r\n\r\nSULA DO CARMO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15000\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15000\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44066\r\n\r\nTAIANE ESTEVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44066\r\n\r\nTÂNIA REGINA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13753\r\n\r\nTÂNIA REGINA ESTEVÃO OLMO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13753\r\n\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n\r\nPR\r\n\r\n22679\r\n\r\nTATÁ DA SAÚDE\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15622\r\n\r\nTCEL ROBERTO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44161\r\n\r\nTED\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25627\r\n\r\nTEIXEIRAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70444\r\n\r\nTELMA CORREA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14789\r\n\r\nTELMA DAHER\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17167\r\n\r\nTELMA MESSIAS DAHER\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17167\r\n\r\nTELMA RANGEL BARROSO CORREA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14789\r\n\r\nTEN. WOLNEY DE PAULA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40190\r\n\r\nTENENTE FREDY\r\n\r\nPP\r\n\r\n11190\r\n\r\nTENENTE ROSA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20313\r\n\r\nTERESINHA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22992\r\n\r\nTEREZA NASCIMENTO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13770\r\n\r\nTEREZINHA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12502\r\n\r\nTEREZINHA BARRANHA SANCHES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22318\r\n\r\nTEREZINHA DE PAULA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27706\r\n\r\nTEREZINHA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12502\r\n\r\nTEREZINHA SANCHES\r\n\r\nPR\r\n\r\n22318\r\n\r\nTERTULIANO SOARES E SILVA\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45200\r\n\r\nTETE MOURA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22992\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70176\r\n\r\nTHAIS FERNANDES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70176\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23403\r\n\r\nTHATIANE SANTORO\r\n\r\nPPS\r\n\r\n23403\r\n\r\nTHERESINHA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15167\r\n\r\nTHERESINHA MOREIRA VIANNA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15167\r\n\r\nTHEREZA AQUINO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40191\r\n\r\nTHEREZINHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65001\r\n\r\nTHEREZINHA CARMO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65001\r\n\r\nTHEREZINHA FLORIPES DE PAULA\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27706\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27333\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44500\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44500\r\n\r\nTIA ALICE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25255\r\n\r\nTIA CICA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70087\r\n\r\nTIA CRIS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40289\r\n\r\nTIA JULIA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70130\r\n\r\nTIA NEIDE\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40333\r\n\r\nTIA VERINHA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70012\r\n\r\nTIÃO SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13007\r\n\r\nTICIANNE CARVALHO MACHADO DO COUTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45013\r\n\r\nTICIANNE DO COUTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n45013\r\n\r\nTONI VITALE\r\n\r\nPV\r\n\r\n43110\r\n\r\nTOSTAO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70713\r\n\r\nTRIGO\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50789\r\n\r\nTUCALO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11003\r\n\r\nTUIA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40121\r\n\r\nTULIO BASTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12111\r\n\r\nTULIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12111\r\n\r\nTUNICO CAMPO GRANDE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25555\r\n\r\nUBALDO BENTES NAZAREO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31051\r\n\r\nUBALDO DAGUA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31051\r\n\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12190\r\n\r\nULISSES MARTINS\r\n\r\nPR\r\n\r\n22213\r\n\r\nULLISSES AMADOR\r\n\r\nPV\r\n\r\n43560\r\n\r\nULLISSES AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43560\r\n\r\nURANIS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15434\r\n\r\nURANIS GOMES DE ASSUNÇÃO FILHO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15434\r\n\r\nURBANITA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPV\r\n\r\n43369\r\n\r\nUZIAS MOCOTO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19230\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19230\r\n\r\nVAGNER CHEREM GUEDES\r\n\r\nPSOL\r\n\r\n50618\r\n\r\nVAL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22525\r\n\r\nVALBER COELHO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70487\r\n\r\nVALBER COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70487\r\n\r\nVALDECI LEMOS CRESPO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65660\r\n\r\nVALDECIR DA BATATA FRITA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31113\r\n\r\nVALDECIR DOS SANTOS\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31113\r\n\r\nVALDECK DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10277\r\n\r\nVALDECK SOARES\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10277\r\n\r\nVALDEMIR SALES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20128\r\n\r\nVALDIR ATAUALPA RAMIRES ESPINOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12120\r\n\r\nVALDIR BRUNHOLO ALVES\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28333\r\n\r\nVALDIR ESPINOSA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12120\r\n\r\nVALDIR SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70440\r\n\r\nVALDIR VIRGENS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70321\r\n\r\nVALDIR VIRGENS PEREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70321\r\n\r\nVALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43051\r\n\r\nVALENTINA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36361\r\n\r\nVALENTINA OUZONOF\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36361\r\n\r\nVALÉRIA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22271\r\n\r\nVALERIA CARLA BARBOSA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22271\r\n\r\nVALERIA COELHO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70313\r\n\r\nVALERIA DIAS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70313\r\n\r\nVALERIO MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19001\r\n\r\nVALERIO O LELO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19001\r\n\r\nVALFREDO GORDO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44244\r\n\r\nVALFREDO SANTOS SILVA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44244\r\n\r\nVALMIR ALVES BRUM\r\n\r\nPP\r\n\r\n11013\r\n\r\nVALMIR BOCA DE CANTOR\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36031\r\n\r\nVALMIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36031\r\n\r\nVANDA DA COSTA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12022\r\n\r\nVANDA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12022\r\n\r\nVANDA VIEIRA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33024\r\n\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPMN\r\n\r\n33024\r\n\r\nVANDER DANTAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10728\r\n\r\nVANDER DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10728\r\n\r\nVANDER WILSON\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44432\r\n\r\nVANDER WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44432\r\n\r\nVANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36236\r\n\r\nVANDINEA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11116\r\n\r\nVANDINEA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11116\r\n\r\nVANESSA FOGACA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36229\r\n\r\nVANESSA FOGACA COSTA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36229\r\n\r\nVANESSA SANTOS\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17145\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17145\r\n\r\nVANIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12929\r\n\r\nVANIA FREITAS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12929\r\n\r\nVANILDA RANGEL\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31022\r\n\r\nVANILDA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31022\r\n\r\nVANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12300\r\n\r\nVANILDO JUNIOR\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12300\r\n\r\nVANILDO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36117\r\n\r\nVANILDO VIEIRA\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36117\r\n\r\nVANUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19191\r\n\r\nVANUSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19191\r\n\r\nVASSIL LIGEIRINHO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13015\r\n\r\nVASSIL NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n13015\r\n\r\nVERA CHAGAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65640\r\n\r\nVERA LODI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65413\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANCHES MOREIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70012\r\n\r\nVERA LUCIA CALAZANS LODI\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65413\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA FORTES ALVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20670\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65640\r\n\r\nVERONICA ALVES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20670\r\n\r\nVERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22002\r\n\r\nVERONICA COSTA\r\n\r\nPR\r\n\r\n22002\r\n\r\nVIANNA DOS BONECOS\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44123\r\n\r\nVICENCIA DE ABREU\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44011\r\n\r\nVICENCIA DE ABREU GOMES\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44011\r\n\r\nVICENTE KITAOKA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15500\r\n\r\nVICENTE KIYOSHI BARCELLOS KITAOKA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15500\r\n\r\nVICENTE SORRISO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70160\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36901\r\n\r\nVIEIRA REIS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10729\r\n\r\nVILANOVA\r\n\r\nPSL\r\n\r\n17800\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10110\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10110\r\n\r\nVILMAR BRUNO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27655\r\n\r\nVILMAR SIMOES BRUNO\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n27655\r\n\r\nVIRGINIA DA CONCEICAO PINTO BRANDAO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22144\r\n\r\nVIRGINIA PINTO\r\n\r\nPR\r\n\r\n22144\r\n\r\nVITOR BUENO CAMPBELL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15055\r\n\r\nVITOR CAMPBELL\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15055\r\n\r\nVITOR CESAR FERREIRA VARGAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25888\r\n\r\nVITOR PAIVA ROCHA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19019\r\n\r\nVITOR PAULO CORREA BOTELHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31700\r\n\r\nVITOR PAULO IMCA\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31700\r\n\r\nVITOR ROCHA\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19019\r\n\r\nVITOR VARGAS\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25888\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20020\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28456\r\n\r\nWAGNER MONTES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12123\r\n\r\nWAGNER MONTES DOS SANTOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12123\r\n\r\nWAGUINHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20020\r\n\r\nWAGUINHO SEMPRE JUNTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28456\r\n\r\nWAKNIN\r\n\r\nPR\r\n\r\n22464\r\n\r\nWALDECI\r\n\r\nPV\r\n\r\n43222\r\n\r\nWALDECI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43222\r\n\r\nWALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14444\r\n\r\nWALDETH BRASIEL\r\n\r\nPR\r\n\r\n22025\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\nPR\r\n\r\n22025\r\n\r\nWALDIR NUNES SEABRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70437\r\n\r\nWALDIR SEABRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70437\r\n\r\nWALDYR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70636\r\n\r\nWALLACE MCQUEEN\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36005\r\n\r\nWALLACE MCQUEEN CRUZ DO CARMO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36005\r\n\r\nWALMIR COSTA DO VALE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20036\r\n\r\nWALMIR FRANCISCO PINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31621\r\n\r\nWALMIR NEVES DA CUNHA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65624\r\n\r\nWALMIR PINHO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31621\r\n\r\nWALMIR VALE\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20036\r\n\r\nWALQUIRIA BOLSA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43999\r\n\r\nWALQUIRIA JANDUI BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43999\r\n\r\nWALTER BENJAMIN DAS NEVES\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70370\r\n\r\nWALTER JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11117\r\n\r\nWALTER LIMA\r\n\r\nPTB\r\n\r\n14170\r\n\r\nWALTER NOBRE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25333\r\n\r\nWALTER NOBRE GOMES\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25333\r\n\r\nWALTINHO DA CORUJA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11117\r\n\r\nWANDER \"O GRANDE\"\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20027\r\n\r\nWANDER WILTON SABINO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20027\r\n\r\nWANUSA COELHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44944\r\n\r\nWANUSA SOARES COELHO\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44944\r\n\r\nWASHIGTON\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36442\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO NETO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36442\r\n\r\nWELLINGTON BAESSO DE LIMA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13300\r\n\r\nWELLINGTON CAJUEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19222\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19222\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13022\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO\r\n\r\nPT\r\n\r\n13022\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO DE SOUZA PALUMA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25008\r\n\r\nWILLIAM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20633\r\n\r\nWILLIAM DA ROCINHA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10555\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10555\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70199\r\n\r\nWILLIAM FILM\r\n\r\nPV\r\n\r\n43003\r\n\r\nWILLIAM MAG\r\n\r\nPP\r\n\r\n11512\r\n\r\nWILLIAM PALUMA\r\n\r\nDEM\r\n\r\n25008\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPP\r\n\r\n11512\r\n\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12377\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28040\r\n\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13688\r\n\r\nWILLIAN MUNIZ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65013\r\n\r\nWILLIAN MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65013\r\n\r\nWILLIAN SUECO\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70199\r\n\r\nWILLIIAN COELHO\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n28040\r\n\r\nWILMA COSTA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65811\r\n\r\nWILMA GUERREIRA\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65811\r\n\r\nWILSON DE DEDE\r\n\r\nPP\r\n\r\n11235\r\n\r\nWILSON FERREIRA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43032\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43032\r\n\r\nWILSON MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPP\r\n\r\n11235\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40140\r\n\r\nWOLNEY FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40190\r\n\r\nXANDRINHO\r\n\r\nPV\r\n\r\n43644\r\n\r\nXOQUITO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31271\r\n\r\nYVAN DAMASCENO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65151\r\n\r\nYVAN RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n65151\r\n\r\nZAQUEU\r\n\r\nPT\r\n\r\n13333\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPT\r\n\r\n13333\r\n\r\nZE BONITINHO\r\n\r\nPTC\r\n\r\n36004\r\n\r\nZE DA RADIO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10221\r\n\r\nZE MARIA DO CEASA\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n70250\r\n\r\nZE MINEIRO\r\n\r\nPHS\r\n\r\n31291\r\n\r\nZE PAULO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n10016\r\n\r\nZÉ RICARDO JEQUIRIÇA\r\n\r\nPRP\r\n\r\n44200\r\n\r\nZE RODRIGUES\r\n\r\nPDT\r\n\r\n12966\r\n\r\nZECA\r\n\r\nPV\r\n\r\n43777\r\n\r\nZEIDAN\r\n\r\nPT\r\n\r\n13103\r\n\r\nZELITO TRINGUELÊ\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40456\r\n\r\nZETE DA ZONA OESTE\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19345\r\n\r\nZEZÉ FERREIRA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n40440\r\n\r\nZEZINHO AMERICANO\r\n\r\nPSC\r\n\r\n20174\r\n\r\nZEZINHO CRESPO\r\n\r\nPTN\r\n\r\n19660\r\n\r\nZINIA BERNARDO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15013\r\n\r\nZINIA PINEL BERNARDO FREITAS\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n15013\r\n\r\nId: 1021971" ], "1022180": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 42-45.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 81.840/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: (...) Intime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/09/2010. - (a) Des.Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1022180" ], "1021771": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5376 (5513-68.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA-: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADA-: Melissa Pozzato Wanderley\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, consoante o § 1º do art. 20 da Resolução 21841/04-TSE, para, no prazo de 20 dias, prestar os esclarecimentos necessários e apresentar os documentos solicitados no relatório da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.\r\n\r\n2- Após, à SCI.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021771" ], "1021772": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2823-61.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: LOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021772" ], "1021773": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6-52.2009.6.19.0099 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS FERRUGEM COUTO ALVES (FERRUGEM)\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ CARLOS FERRUGEM COUTO ALVES (FERRUGEM)\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE dando provimento ao recurso interposto pelo Representado e negando provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, para reformar a sentença de fls. 73/75, julgando improcedente o pedido inicial, nos moldes do disposto no artigo 557, §1º-A, do CPC.”\r\n\r\nRio, 20/09/2010 . - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021773" ], "1021774": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Rodrigues Jacob e outros \r\n\r\nDESPACHO: “Ao recorrente para atender e tomar as providências sugeridas pela Douta Procuradora da fazenda nacional, no prazo de 05 (cinco) dias.”\r\n\r\nRio, 20/09/2010.- (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021774" ], "1021775": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3568-41.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nAUTOR-: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: José de Souza Junior\r\n\r\nREU-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “1) Cite-se, na forma dos arts. 213 e 297, ambos do Código de Processo Civil, atentando-se, quanto ao prazo, para a prerrogativa processual insculpida no art. 188 deste mesmo diploma. \r\n\r\n2) A tutela de urgência será apreciada após a manifestação do Parquet, que neste feito atua na condição de órgão agente, sendo, dessarte, parte na demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021775" ], "1022033": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3602-16.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREQUERIDO: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nESPACHO: “Cumpra-se o artigo 801, III, do C.P.C, em cinco dias.”\r\n\r\nRio, 21/09/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1022033" ], "1021769": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3590-02.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: EDISON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPACIENTE-: DELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nADVOGADO-: Edison Ferreira de Lima\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 57ª ZONA ELEITORAL / PARATY\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS/RJ\r\n\r\nDECISÃO: 1 - Concedo a liminar, presente o periculum in mora e o fumus boni iuris, pois o paciente está privado de sua liberdade por uma ordem de prisão na qual não há justa causa (art. 647/648 do CPP).\r\n\r\n2 - Oficie-se, com a máxima urgência, à Juíza Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral - Paraty, para que a prisão seja relaxada e aplicada a regra do art. 36 do Código Penal.\r\n\r\n3 - Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/09/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021769" ], "1021770": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3603-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO-: José Augusto Antoun\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 22ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: Indefiro a liminar, eis que a própria impetrante informa estar com os direitos políticos suspensos, o que, em principio, empede a emissão do titulo. Requisitem informações. Com elas ao M.P.\r\n\r\nRio, 21/09/2010 - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021770" ], "1021776": [ "IIIF - TRE - Intimação", "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 6 (5941-50.2007.6.19.0000) - CLASSE 21\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Michely Cristine Aparecida Sanches Fernandes\r\n\r\nREU-: SIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nFica INTIMADO o réu WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO, nas pessoas de seus advogados, para, querendo, ter vista dos autos e manifestar-se, nos termos da Ata da Audiência ocorrida em 03/09/2010, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1021776" ], "1021605": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 54\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 20/09/10, a renúncia do(a) candidato(a) RUTINALDO MOFATO DE AGUIAR, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo 12 - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1021605" ], "1021606": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 55\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 20/09/10, a renúncia do(a) candidato(a) DILSON DA SILVA ROSA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pela Coligação POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1021606" ], "1022021": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 56\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) FRANCISCO ALVES MACHADO NETO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo 22 - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1022021" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "1022155": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.148 - REPRESENTAÇÃO Nº 922 (7599-41.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JB MARINE SERVICE LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.149 - REPRESENTAÇÃO Nº 1050 (7748-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA.\r\n\r\nAdvogado: José Antonio Gouveia\r\n\r\nAdvogado: Renato de Carvalho Brito\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.150 - REPRESENTAÇÃO Nº 1134 (7765-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOÃO LUIZ FARIA NETTO JUNIOR\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.151 - REPRESENTAÇÃO Nº 1169 (7935-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: DALVA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAdvogada: Defensoria Pública\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.152 - REPRESENTAÇÃO Nº 1208 (8010-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: IRIS MIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.153 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1407 (8214-31.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.154 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 991 (7684-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.155 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3214-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE\r\n\r\nAdvogado: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nImpetrado: JUIZ PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, Juiz da Fiscalização de Propaganda Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA, EM PARTE, A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.158 - RECURSO ELEITORAL Nº 38-44.2008.6.19.0147\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis (147ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, ex-Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogado: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogado: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.163 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3216-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nImpetrante: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. EPP - SERMACON.\r\n\r\nAdvogada: Marta Maria Dantas\r\n\r\nImpetrado: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.164 -PROCESSO ADMINISTRATIVO (1386-82.2010.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nRecorrente: SERMACON - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA\r\n\r\nAdvogada: Marta Maria Dantas\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.165 - REPRESENTAÇÃO Nº 1212 (8014-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: FERCAL FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAdvogada: Valéria Cristina Manhães Silva\r\n\r\nAdvogada: Lívia França Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.166 - REPRESENTAÇÃO Nº 1386 (8099-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: DANIELLE CARNEIRO PINTO E LIMA\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1022155" ], "1022212": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.156 - RECURSO ELEITORAL Nº 14-76.2010.6.19.0072\r\n\r\nProcedência: Niterói (72ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: HEITOR FERNANDES FILHO\r\n\r\nAdvogado: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.157 - AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3232-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Niterói\r\n\r\nAutor: HEITOR FERNANDES FILHO\r\n\r\nAdvogado: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 20/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1022212" ], "1022023": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 27/09/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378 (5515-38.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n2-EXCEÇÃO Nº 42-80.2010.6.19.0254\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (254ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE-: FERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\nADVOGADO-: Edgar Flechas Santacruz\r\n\r\nEXCEPTO-: ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral - Macaé\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 2-82.2010.6.19.0130\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nRECORRENTE-: SÉRGIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: WASHINGTON LUIZ CASTILHO MORENO\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 7331\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ (85ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL) \r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAPENSO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7330\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ (85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL) \r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-PETIÇÃO Nº 757 (7940-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREQUERENTE-: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nREQUERENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira e outro\r\n\r\nREQUERENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: MARCIO PANISSET, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 14-17.2009.6.19.0006\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (6ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nINTERESSADO-: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 7400 (7870-46.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: JADIR DOS REIS PERASSOLI\r\n\r\nADVOGADO-: Samyr Rodrigues Caldeira\r\n\r\n8-RECURSO CRIMINAL Nº 77-88.2010.6.19.0141\r\n\r\nORIGEM: CARDOSO MOREIRA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA NARCISO\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n9-MEDIDA CAUTELAR Nº 139 (8220-43.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Roberto Daher Nascimento Filho\r\n\r\nREQUERIDO-: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nREQUERIDO-: JANE COZZOLINO\r\n\r\n10-AÇÃO CAUTELAR Nº 3455-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: RÁDIO MELODIA LTDA.\r\n\r\n11-AÇÃO CAUTELAR Nº 253 (7949-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nREQUERENTE-: SÉRGIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5609 (7533-61.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: ADILSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n13-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 43-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: DENIS WILSON DE ANDRADE BANHOLI, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12133\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 941 (7633-16.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DEVI JUNIAS BERGER\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro José Fernandes Alves e outra\r\n\r\n15-REPRESENTAÇÃO Nº 966 (7659-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOEL PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\n16-REPRESENTAÇÃO Nº 1046 (7744-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OLDUVAI COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n17-REPRESENTAÇÃO Nº 1234 (8116-46.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: V VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Simone de Souza Alves\r\n\r\n18-REPRESENTAÇÃO Nº 1152 (7918-09.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: L. G. COSTA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: José Olimpio dos Santos Siqueira\r\n\r\n19-REPRESENTAÇÃO Nº 1232 (8114-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEOMARI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n20-REPRESENTAÇÃO Nº 1275 (7991-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\n21-REPRESENTAÇÃO Nº 1084 (7802-03.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GANG IRREVERENTE PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1022023" ], "1022025": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 27/09/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195 (7449-60.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: LETICIA REBELLO TUFVESSON NUNES\r\n\r\nId: 1022025" ] } } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1022097": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 59/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11208/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Carla Nogueira Dalvi\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706004\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022097" ], "1022098": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 60/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12353/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBruno Magalhães Couto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706013\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022098" ], "1022099": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 61/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 16006/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarla da Silva Pereira Mattos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706014\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022099" ], "1022100": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 62/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11541/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nChristina Nogueira Aragão\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715006\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022100" ], "1022101": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 63/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12042/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCláudio Dias Flores\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706016\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022101" ], "1022102": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 64/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12130/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDaniel Barros Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706018\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022102" ], "1022103": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 65/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11253/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDanielle Canavez Tobias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706019\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022103" ], "1022104": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 66/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23152/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEduardo Cavalcante da Graça\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706022\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022104" ], "1022105": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 67/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10931/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGisele Goneli de Lacerda\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715014\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022105" ], "1022106": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 68/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23412/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGuilherme Monteiro Machado da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706034\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022106" ], "1022115": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 69/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10916/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nIvan da Rocha Freitas\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706035\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022115" ], "1022116": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 70/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12580/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJacemir Barbosa Ribeiro\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715017\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022116" ], "1022117": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 71/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13082/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJuliana Pedrosa Chahon\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715019\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022117" ], "1022118": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 72/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15377/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nKeila Dessupoio Kato\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715020\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022118" ], "1022119": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 73/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 9678/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nKonstanza de Faria Novo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706041\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022119" ], "1022120": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 74/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23150/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeandro das Neves\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706042\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022120" ], "1022121": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 75/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 9679/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciana Sodré de Castro Soares\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706051\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022121" ], "1022122": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 76/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12126/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLudmila Dias Chaves Gomes e Sousa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106149\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022122" ], "1022123": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 77/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12581/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuísa Helena Brites Magalhães\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706052\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022123" ], "1022124": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 78/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10933/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarge Pinheiro de Vasconcelos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706026\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022124" ], "1022136": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 79/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11880/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMichel Pinto de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706031\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022136" ], "1022137": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 80/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10924/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMoisés de Castro Alves\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706032\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022137" ], "1022138": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 81/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10926/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMonique Carneiro Lavra Garcia\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706058\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022138" ], "1022139": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 82/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11.810/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMunique Silva Rocha Prado\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715032\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022139" ], "1022140": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 83/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15363/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nOdlan Villar Farias\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715033\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022140" ], "1022141": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 84/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11152/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPatrícia Pecene de Abrantes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706061\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022141" ], "1022142": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 85/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10920/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael de Andrade Lanhas\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706065\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022142" ], "1022143": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 86/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 17283/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata Faria Tavares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715038\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022143" ], "1022144": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 87/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12120/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRicardo Lima de Freitas\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715040\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022144" ], "1022145": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 88/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20626/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Henrique Luiz Correa\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715042\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022145" ], "1022146": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 89/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12577/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Piedade Lopes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706069\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022146" ], "1022147": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 90/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10927/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Villar de Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706070\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022147" ], "1022148": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 91/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13292/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRonaldo Luiz Gonçalves Goiana Pinto\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706072\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1022148" ] } }, "Zonas Eleitorais": { "22ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021842": [ "IIIF - TRE - Aviso", "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 30/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 23218/10, art. 27º ao 29º, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 30/10, que torna pública aos interessados o período reservado a conferência visual das Urnas Eletrônicas utilizadas por este Cartório Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1021842" ] } }, "31ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1020793": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 053/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Judicial, abaixo discriminado, referente a Inquérito Policial, instaurado para apuração de materialidade e autoria , pela prática, em tese, de crime eleitoral previsto no artigo 350 da Lei 4.737/65, sob responsabilidade desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, foi prolatada a seguinte decisão, in verbis : \"(...)Assim, acolho integralmente as considerações do Parquet, diante da atipicidade da conduta, consoante entendimentos jurisprudenciais (...), nos quais é consignado que a configuração do dolo é imprescindível para a caracterização da omissão de informações, o que não se evidencia na prontidão do candidato em prestar contas. Determino, portanto, o arquivamento do presente inquérito policial.(...)\" \r\n\r\nInquérito Policial Tipificação: Processo:\r\n\r\n038/2009\r\n\r\nArt. 350 - Lei 4.737/65\r\n\r\nPJ263-87.2009.619.0031 (PJ 3002/2009)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 1020793" ], "1020795": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 054/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Judicial, abaixo discriminado, referente a Inquérito Policial, instaurado para apuração de materialidade e autoria , pela prática, em tese, de crime eleitoral previsto no artigo 350 da Lei 4.737/65, sob responsabilidade desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, foi prolatada a seguinte decisão, in verbis : \"(...)Assim, acolho integralmente as considerações do Parquet, diante da atipicidade da conduta, consoante entendimentos jurisprudenciais acima transcritos, nos quais é consignado que a configuração do dolo é imprescindível para a caracterização da omissão de informações. Determino, portanto, o arquivamento do presente inquérito policial.(...)\" \r\n\r\nInquérito Policial Tipificação: Processo:\r\n\r\n153/2008\r\n\r\nArt. 350 - Lei 4.737/65\r\n\r\nPJ9-51.2008.619.0031 (PJ 2596/2008)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 1020795" ] } }, "97ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021518": [ "IIIF - TRE - Intimação", "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134 - centro, Cambuci/RJ\r\n\r\nTel.: (22) 27672474\r\n\r\nProcesso nº 23-94.2009.619.0097 (PJ nº 240/09)\r\n\r\nNatureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nDispositivo Legal: Art. 1º, I, d, da lei Complementar nº 64/90.\r\n\r\nImpugnantes: Agremiações Partidárias, representadas pelos respectivos presidentes M.A. X; P.B.S; S.J.N\r\n\r\nAdvogada: Anny Ramos Viana - OAB-RJ nº 141.381 \r\n\r\n1º Impugnado: J.H.G.N\r\n\r\nAdvogado: Silvestre Teixeira de Almeida - OAB/RJ nº 70.432\r\n\r\n2º Impugnado: C.D.V\r\n\r\nAdvogado: Silvestre Teixeira de Almeida - OAB/RJ nº 70.432\r\n\r\nAdvogado: Jorge Fernando Diniz Valeriote - OAB/RJ nº 104.698\r\n\r\nINTIMAÇÃO: \"Em cumprimento ao despacho exarado pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Juliana Andrade Barichello, à fl. 703 dos autos supracitados, ficam os impugnantes ( M.A.X , P.B.S e S.J.N) e seu patrono devidamente intimados para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca da documentação juntada aos autos (fls. 240/675).Cambuci, 21/09/10\".\r\n\r\nId: 1021518" ] } }, "151ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021702": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nPROCESSO: 354-11.2009.619.0151\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas de campanha (Resolução TSE 22.715/2008)\r\n\r\nCANDIDATO: VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damien Duarte (OAB 106.783)\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda (OAB 99.593)\r\n\r\nFilipe Orlando Dana Saraiva (OAB 159.011)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri (OAB 131.512)\r\n\r\nLauro Vinícius Ramos Rabha (OAB 177.337-E)\r\n\r\nDESPACHO: \"Acolho a documentação juntada e defiro a dilação de prazo requerida por mais 72 (setenta e duas) horas a contar da publicação do presente despacho, tendo em vista as razões exposta pelo interessado.\"\r\n\r\nItaboraí, 16/09/10. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1021702" ], "1021840": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº113/2010\r\n\r\nO Juízo da 151ª Zona Eleitoral de Itaboraí e Tanguá, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto no artigo 21, §2º da Resolução TSE 23.218/2010, que se encontra afixado na sede deste cartório o Edital 113/2010, que trata da convocação dos interessados para acompanhamento da geração das mídias, a inseminação, conferência e lacração das urnas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nItaboraí, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nALMIR CARVALHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1021840" ] } }, "165ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1020945": [ "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo", "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\n- mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1020945" ] } }, "182ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021283": [ "IIIF - TRE - Aviso", "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 109/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 109/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1021283" ] } }, "195ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1020946": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 76/10\r\n\r\nProcesso 0000066-28.2009.619.0195 (Proc. Jud. 127/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Marcelo da Rocha Teixeira; Advogado(s): Dr. Carlos Adalto Rocha Gomes OAB/RJ 80601\r\n\r\nRés: Carla Cavalcanti Tricano Simonini e Elizabeth Cristina Cavalcanti Tricano; Advogado(s): Dr. João dos Santos Gomes Filho, OAB/DF 23356\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Advogado(s): Marlene Alves da Silva Batista, OAB/RJ 53887 e Pâmella Alves da Silva Haubrichs Batista, OAB/RJ 144055\r\n\r\nDecisão: \"Intime-se a defesa para que se manifeste em alegações finais.\"\r\n\r\nTeresópolis, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1020946" ] } }, "210ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1020594": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 36/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1020594" ] } }, "234ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021838": [ "IIIF - TRE - Aviso", "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 037/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 037/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1021838" ] } }, "240ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021516": [ "IIIF - TRE - Aviso", "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 28/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1021516" ] } }, "254ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1021519": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso 0000005-24.2008.619.0254 (antigo PJ 195/2008)\r\n\r\nEspécie: Representação (Rp)\r\n\r\nAutor: Eleição 2008 Mauricio dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogado: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos (OAB/RJ 120.514)\r\n\r\nRéu: Aluízio dos Santos Junior e Gerson Lucas\r\n\r\nAdvogado: Ludmilla de Macedo Vaz (OAB/RJ 138.503); Leandro Gama Alvitos (OAB/RJ 138.988).\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 111): Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC c/c artigo 267, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, estando o processo parado por mais de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSem custas e sem condenação de honorários advocatícios.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nMacaé, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nAndré Souza Brito - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1021519" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1022510": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Produção e Comercialização JOSÉ ORLANDO RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de setembro a 07 de outubro de 2010, o Presidente JAIME MELO DE SÁ, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-12/2250/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, AMANDA BLANCO MALDONADO, matrícula nº 798-9, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15436/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO DE FREITAS VIANA para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Santos Almeida, matrícula nº 60209-4. \r\n\r\nId: 1022510" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1022509": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 0887501-5, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Paravato, matrícula nº 0169666-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da mesma Comissões. Processo nº E-01/3510/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARLY GOULART LOPES para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mário Luiz Borges da Cunha, matrícula nº 947907-2. Processo nº E-18/1860/2010. \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2010, MÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA, matrícula nº 947907-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1753/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15/09/2010 .\r\n\r\nId: 1022509" ], "1022508": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 13/092010 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300167/2010, fica esclarecido que a nomeação de VALCINEA DA SILVA BOMFIM a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 02de junho de 2010.\r\n\r\nATO DE 14/09/2010 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/09/2010.\r\n\r\nFica retificado para 948076-5, o número da matrícula do ex-servidor JACY COUTO DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1022508" ], "1022505": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37285/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1022505" ], "1022506": [ "I - Despacho", "DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-23/1109/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge Adalberto Martins José, Analista de Controle Interno, matrícula nº 820.035-4, para a SEASDH.\r\n\r\nProc. n° E-04/8.112/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Rodinalva Gomes Rodrigues, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819.660-2, para a SESDEC.\r\n\r\nProc. n° E-03/300.159//2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Henrique Pereira de Moraes, Professor Docente I, matrícula nº 933.733-8, para a SEAPPA.\r\n\r\nProc. n° E-12/2176/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Raquel Machado de Araújo Souza, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.213-3, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nProc. n° E-15/1083/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Túlio e Silva, RG nº 75.254, em substituição ao 3º Sgt PM Jorge Henrique da Silva Mata, RG nº 55.519, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. n° E-08/207/50000/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Ten-Cel BM João Flávio Souza da Rocha, RG nº 09.337 e do Ten-Cel BM André Luiz Costa Pereira, RG nº 08.824, para a SESDEC/Farmácia Central de Medicamentos Excepcionai.\r\n\r\nProc. n° E-13/840/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Fabio Vilela e Silva, RG nº 66.174, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-23/1554/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Cunha Paes, Professor Docente I, matrículas nºs 839.852-4 e 829.797-0, para a SEASDH.\r\n\r\nProc. n° E-14/18982/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Nadia dos Santos Barros Siqueira, Professor Docente II, matrícula nº 240.858-1 e Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 231.085-2, para a PGE.\r\n\r\nId: 1022506" ], "1022507": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/1650/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... permanência...\r\n\r\nLeia-se: ...disposição...\r\n\r\nId: 1022507" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1020415": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 73 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A ROTINA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS NAS QUAIS A AGETRANSP FIGURE COMO PARTE OU INTERESSADA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, e tendo em vista a decisão do Conselho-Diretor, deliberada na 25ª Reunião Interna realizada em 01/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Portaria tem como objeto estabelecer a rotina de controle e acompanhamento das ações judiciais nas quais a AGETRANSP figure como parte ou interessada.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Procuradoria Geral da AGETRANSP - PGA controlar e acompanhar diariamente as ações judiciais em que a AGETRANSP seja parte ou interessada.\r\n\r\nParágrafo Único - A PGA manterá arquivada cópia integral, digitalizada e impressa, das ações judiciais mencionadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Na primeira reunião interna do mês, a PGA deverá entregar ao CODIR relatório das ações judiciais em curso em que a AGESTRANSP seja parte ou interessada.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório elaborado pela PGA deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\na) número do processo;\r\n\r\nb) órgão jurisdicional em que tramita;\r\n\r\nc) nome das partes;\r\n\r\nd) cópia das peças protocoladas pela Procuradoria Geral do Estado no exercício da representação judicial da AGETRANSP;\r\n\r\ne) resumo atualizado do andamento processual;\r\n\r\nf) cópia do despacho, da sentença ou do acórdão;\r\n\r\ng) Orientação ao Conselho Diretor sobre o próximo andamento processual (evolução que se pode esperar do caso).\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de a Procuradoria Geral do Estado, restando cinco dias para o término do prazo recursal da AGETRANSP, não interpor o recurso cabível, a PGA deverá comunicar este fato, imediatamente e por ofício, aos membros do CODIR para adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer tramitação processual deverá ser igualmente acompanhada pela Procuradoria Geral da Agência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1020415. A faturar por empenho" ], "1022350": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4144\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/490519/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4120, de 18.05.2010, para promover e julgar a Concorrência Pública objeto do processo administrativo nº E-12/470926/2010, designando como membro efetivo o servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, em substituição a Luis Antonio Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1022350. A faturar por empenho" ], "1022244": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/518353/2009 - Fica REVOGADO o Pregão Presencial nº 007/2010, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1022244. A faturar por empenho" ], "1022038": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/514185/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.504,12 (onze mil quinhentos e quatro reais e doze centavos), a favor do TESOURO DO ESTADO, relativa à cessão do servidor Sérgio Jean Tranjan, matr. nº 24/007.551-5 a este DETRAN/RJ, referente a remunerações e encargos (salário do mês de dezembro e 13º salário) do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1022038. A faturar por empenho" ], "1022034": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MÁRCIA ROBERTA SOARES COELHO, Registro nº 3551812909, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410301/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANO MADEIRA DO NASCIMENTO, Registro nº 3619985338, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410315/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALTER AVILEZ MOREIRA JÚNIOR, Registro nº 3632331075, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410326/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VITOR TAVARES DA SILVA, Registro nº 3689241930, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410335/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAVERSON DO AMARAL JACOMO, Registro nº 3816897571, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410342/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HERALDO LOUREIRO, Registro nº 3788185456, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410351/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSÂNGELA TAVARES BECKER, Registro nº 3716164844, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410354/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO SANTOS BARBOSA, Registro nº 3622140509, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410376/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON MARTINS, Registro nº 3592103127, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410382/2010.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIAS FERREIRA DA SILVA, Registro nº 366339059, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/76754/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEANDRO DE QUEIROZ GONÇALVES, Registro nº 3626474986, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410309/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALAN NASCIMENTO FREITAS, Registro nº 3741646184, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410331/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA, Registro nº 3776498390, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410339/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NATANAEL GOMES ANDRADE, Registro nº 3762799606, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410349/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ RODRIGUES LEITE, Registro nº 3903782372, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410353/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIRCE DORR MENDES, Registro nº 3712455098, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410380/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JACQUELINE DOS SANTOS SILVA, Registro nº 3721899358, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410287/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DARLAN BELCEC RANGEL, Registro nº 3723733448, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410304/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ VIEIRA NETO, Registro nº 3906698635, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410306/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VICTOR BADDINI DECARLO, Registro nº 3771646696, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410313/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JONATAN MOREIRA HORMUNDO, Registro nº 3586124564, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410320/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALBERT JOSÉ COELHO DOS SANTOS MARQUES, Registro nº 3660068375, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410324/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Registro nº 3700148172, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410325/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO ARLINDO BRAGA DA SILVA, Registro nº 3725152909, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410338/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEX VIEIRA PORTO, Registro nº 3742406693, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410343/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 3934274192, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410346/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DENIS DO NASCIMENTO FREDERICO, Registro nº 3731900226, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410347/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ PIRES DA SILVA, Registro nº 3917641238, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410350/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO GOMES DA SILVA, Registro nº 3793635865, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410357/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOURIVAL SERRA MESSIAS, Registro nº 3840470099, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410366/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDEMIR FRANCISCO DE SANTANA, Registro nº 3720088609, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410367/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROZENBERG MENESES DE OLIVEIRA, Registro nº 3736906046, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410373/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ERIVALDO DE LUNA MARINHO, Registro nº 3703487435, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410375/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDMIR DA SILVA SANTOS, Registro nº 3588594706, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410377/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON FRANÇA DA SILVA, Registro nº 3589930981, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410378/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SIDNEI GONÇALVES DA MATA, Registro nº 3788190388, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410388/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PABLO FANELLI BITENCOURT, Registro nº 3755428786, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410389/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON ABREU MONTEIRO, Registro nº 3681723059, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410392/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO CÉSAR CARVALHO DE MELO, Registro nº 3900815990, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410393/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GRACIELLY ABREU CARVALHO, Registro nº 3727608949, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410395/2010.\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR TAVARES DE SOUZA, Registro nº 00375788791, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/670496/2010.\r\n\r\nId: 1022034. A faturar por empenho" ], "1022035": [ "I - Ata", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.09.2010, através do(a) CI nº 113/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Presidente.E12/214685/2010, 05/DETRAN/RECDP/016249/2010 (Indeferido);E12/550540/2010, 05/DETRAN/RECDP/015232/2010 (Deferido);E12/509517/2008, 05/DETRAN/RECDP/000764/2010 (Indeferido);CPTRANS/1994/2010, 05/DETRAN/RECDP/007524/2010 (Deferido);E12/367628/2009, 05/DETRAN/RECDP/010094/2009 (Indeferido);E12/542177/2010, 05/DETRAN/RECDP/007105/2010 (Indeferido);E12/543778/2010, 05/DETRAN/RECDP/008718/2010 (Indeferido);E12/307848/2010, 05/DETRAN/RECDP/016817/2010 (Indeferido);E12/306869/2010, 05/DETRAN/RECDP/016435/2010 (Indeferido);E12/549110/2009, 05/DETRAN/RECDP/016261/2010 (Indeferido);E12/542492/2010, 05/DETRAN/RECDP/007487/2010 (Deferido);E12/308654/2010, 05/DETRAN/RECDP/017081/2010 (Indeferido);E12/540867/2010, 05/DETRAN/RECDP/005733/2010 (Indeferido);E12/372940/2008, 05/DETRAN/RECDP/017157/2010 (Indeferido);E12/542510/2010, 05/DETRAN/RECDP/007512/2010 (Deferido);E12/366600/2009, 05/DETRAN/RECDP/008639/2009 (Indeferido);E12/543094/2010, 05/DETRAN/RECDP/007735/2010 (Indeferido);E12/312083/2010, 05/DETRAN/RECDP/016847/2010 (Indeferido);E12/273933/2009, 05/DETRAN/RECDP/008222/2009 (Indeferido);E12/225147/2009, 05/DETRAN/RECDP/006597/2010 (Indeferido);E12/302615/2009, 05/DETRAN/RECDP/016757/2010 (Deferido);E12/304539/2010, 05/DETRAN/RECDP/015945/2010 (Deferido);E12/542303/2010, 05/DETRAN/RECDP/007278/2010 (Indeferido);E12/298274/2010, 05/DETRAN/RECDP/016270/2010 (Deferido);E12/305654/2010, 05/DETRAN/RECDP/015616/2010 (Deferido);E12/541285/2010, 05/DETRAN/RECDP/006197/2010 (Deferido);E12/516985/2010, 05/DETRAN/RECDP/016816/2010 (Indeferido);E12/365236/2009, 05/DETRAN/RECDP/006825/2009 (Indeferido);E12/548781/2009, 05/DETRAN/RECDP/012945/2010 (Indeferido);E12/228711/2010, 05/DETRAN/RECDP/012922/2010 (Indeferido);E12/367314/2009, 05/DETRAN/RECDP/009589/2009 (Deferido);E12/275699/2008, 05/DETRAN/RECDP/006920/2010 (Indeferido);E12/267171/2010, 05/DETRAN/RECDP/007712/2010 (Indeferido);E12/352830/2007, 05/DETRAN/RECDP/016360/2010 (Indeferido);E12/365931/2009, 05/DETRAN/RECDP/007747/2009 (Deferido); eE12/246812/2010, 05/DETRAN/RECDP/016425/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante do DETRAN.E12/371497/2009, 05/DETRAN/RECDP/014825/2009 (Deferido);E12/371290/2009, 05/DETRAN/RECDP/014554/2009 (Deferido);E12/543709/2010, 05/DETRAN/RECDP/008606/2010 (Deferido);E12/306828/2010, 05/DETRAN/RECDP/016402/2010 (Indeferido);E12/232906/2010, 05/DETRAN/RECDP/015763/2010 (Indeferido);CPTRANS/1991/2010, 05/DETRAN/RECDP/007526/2010 (Deferido);E12/541461/2010, 05/DETRAN/RECDP/006706/2010 (Indeferido);E12/368346/2009, 05/DETRAN/RECDP/010974/2009 (Indeferido);E12/228580/2010, 05/DETRAN/RECDP/012973/2010 (Deferido);E12/367223/2009, 05/DETRAN/RECDP/009461/2009 (Deferido);E12/366985/2009, 05/DETRAN/RECDP/009174/2009 (Deferido);E12/365929/2009, 05/DETRAN/RECDP/007745/2009 (Deferido);E12/300628/2010, 05/DETRAN/RECDP/016832/2010 (Deferido);E12/541282/2010, 05/DETRAN/RECDP/006190/2010 (Indeferido);E12/367627/2009, 05/DETRAN/RECDP/010093/2009 (Deferido);PMSG/4776/2007, 05/DETRAN/RECDP/015696/2010 (Deferido);E12/246368/2010, 05/DETRAN/RECDP/006267/2010 (Deferido);E12/266162/2009, 05/DETRAN/RECDP/007776/2009 (Deferido);E12/367552/2009, 05/DETRAN/RECDP/009959/2009 (Deferido);E12/541212/2010, 05/DETRAN/RECDP/005956/2010 (Indeferido);CPTRANS/4929/2009, 05/DETRAN/RECDP/014985/2010 (Indeferido);E12/321689/2009, 05/DETRAN/RECDP/006922/2010 (Deferido);E12/516945/2010, 05/DETRAN/RECDP/016191/2010 (Deferido);E12/267804/2010, 05/DETRAN/RECDP/007461/2010 (Deferido);E12/542475/2010, 05/DETRAN/RECDP/007448/2010 (Indeferido);E12/309699/2010, 05/DETRAN/RECDP/016761/2010 (Deferido);E12/309693/2010, 05/DETRAN/RECDP/016754/2010 (Deferido);E12/543082/2010, 05/DETRAN/RECDP/007718/2010 (Deferido);E12/543039/2010, 05/DETRAN/RECDP/007666/2010 (Indeferido);E12/543712/2010, 05/DETRAN/RECDP/008613/2010 (Indeferido);E12/366978/2009, 05/DETRAN/RECDP/009167/2009 (Deferido);E12/542358/2010, 05/DETRAN/RECDP/007328/2010 (Indeferido);E12/365334/2009, 05/DETRAN/RECDP/006937/2009 (Indeferido);E12/509356/2008, 05/DETRAN/RECDP/000765/2010 (Indeferido);E12/549279/2010, 05/DETRAN/RECDP/013894/2010 (Indeferido);E12/254886/2010, 05/DETRAN/RECDP/005859/2010 (Deferido);E12/549410/2009, 05/DETRAN/RECDP/016279/2010 (Indeferido); eE12/208906/2010, 05/DETRAN/RECDP/016223/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante dos Motoristas.E12/349867/2009, 05/DETRAN/RECDP/001089/2010 (Deferido);E12/320284/2009, 05/DETRAN/RECDP/006917/2010 (Indeferido);E12/246218/2010, 05/DETRAN/RECDP/016426/2010 (Indeferido);E12/543764/2010, 05/DETRAN/RECDP/008703/2010 (Indeferido);E12/551382/2010, 05/DETRAN/RECDP/016215/2010 (Deferido);E12/215330/2010, 05/DETRAN/RECDP/016233/2010 (Deferido);E12/370386/2009, 05/DETRAN/RECDP/013429/2009 (Indeferido);E12/366954/2009, 05/DETRAN/RECDP/009135/2009 (Indeferido);E12/365645/2009, 05/DETRAN/RECDP/007360/2009 (Indeferido);E12/543042/2010, 05/DETRAN/RECDP/007669/2010 (Deferido);E12/524148/2010, 05/DETRAN/RECDP/014448/2010 (Indeferido);E12/542527/2010, 05/DETRAN/RECDP/007535/2010 (Indeferido);E12/366983/2009, 05/DETRAN/RECDP/009172/2009 (Deferido);E12/283270/2009, 05/DETRAN/RECDP/008998/2009 (Deferido);E12/550482/2010, 05/DETRAN/RECDP/015113/2010 (Indeferido);E12/463882/2007, 05/DETRAN/RECDP/016410/2010 (Indeferido);E12/288468/2009, 05/DETRAN/RECDP/009685/2009 (Deferido);E12/542227/2010, 05/DETRAN/RECDP/007155/2010 (Deferido);E12/525071/2010, 05/DETRAN/RECDP/006266/2010 (Deferido);PMSG/01/575/2007, 05/DETRAN/RECDP/015697/2010 (Indeferido);E12/542431/2010, 05/DETRAN/RECDP/007395/2010 (Deferido);E12/318616/2009, 05/DETRAN/RECDP/016842/2010 (Indeferido);E12/270063/2010, 05/DETRAN/RECDP/007957/2010 (Indeferido);E12/254678/2010, 05/DETRAN/RECDP/006330/2010 (Indeferido);E12/551374/2010, 05/DETRAN/RECDP/016174/2010 (Indeferido);E12/366043/2009, 05/DETRAN/RECDP/007881/2009 (Deferido);E12/255673/2010, 05/DETRAN/RECDP/006596/2010 (Deferido);E12/266903/2010, 05/DETRAN/RECDP/017201/2010 (Indeferido);E12/301381/2010, 05/DETRAN/RECDP/016403/2010 (Indeferido);E12/214088/2010, 05/DETRAN/RECDP/016429/2010 (Indeferido);E12/372131/2009, 05/DETRAN/RECDP/015626/2009 (Indeferido);E12/509627/2008, 05/DETRAN/RECDP/000766/2010 (Indeferido);E12/308656/2010, 05/DETRAN/RECDP/016829/2010 (Indeferido);E12/543739/2010, 05/DETRAN/RECDP/008665/2010 (Indeferido);E12/485218/2009, 05/DETRAN/RECDP/006919/2010 (Indeferido); eE12/543726/2010, 05/DETRAN/RECDP/008641/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.09.2010, através do(a) CI nº 113/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante da Sociedade.E12/366568/2009, 05/DETRAN/RECDP/008594/2009 (Deferido);E12/296503/2008, 05/DETRAN/RECDP/012594/2010 (Deferido);E12/549402/2010, 05/DETRAN/RECDP/014367/2010 (Indeferido);E12/541341/2010, 05/DETRAN/RECDP/006300/2010 (Indeferido);E12/252460/2010, 05/DETRAN/RECDP/005880/2010 (Indeferido);E12/263149/2010, 05/DETRAN/RECDP/014758/2010 (Indeferido);E12/525781/2010, 05/DETRAN/RECDP/005287/2010 (Indeferido);E12/367609/2009, 05/DETRAN/RECDP/010075/2009 (Indeferido);E12/549456/2010, 05/DETRAN/RECDP/014523/2010 (Indeferido);E12/534184/2010, 05/DETRAN/RECDP/001680/2010 (Indeferido);E12/328529/2009, 05/DETRAN/RECDP/000247/2010 (Indeferido);E12/373859/2009, 05/DETRAN/RECDP/006945/2010 (Deferido);E12/541293/2010, 05/DETRAN/RECDP/006231/2010 (Indeferido);E12/367542/2009, 05/DETRAN/RECDP/009942/2009 (Indeferido);E12/367311/2009, 05/DETRAN/RECDP/009586/2009 (Indeferido);E12/541410/2010, 05/DETRAN/RECDP/006530/2010 (Indeferido);E12/336488/2009, 05/DETRAN/RECDP/014715/2010 (Indeferido);E12/550420/2010, 05/DETRAN/RECDP/014880/2010 (Indeferido);E12/254140/2010, 05/DETRAN/RECDP/015047/2010 (Indeferido); eE12/366926/2009, 05/DETRAN/RECDP/009104/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante do DETRAN.E12/232888/2010, 05/DETRAN/RECDP/004821/2010 (Deferido);E12/277644/2010, 05/DETRAN/RECDP/010393/2010 (Deferido);E12/239350/2009, 05/DETRAN/RECDP/008503/2010 (Deferido);E12/213565/2010, 05/DETRAN/RECDP/000168/2010 (Deferido); eE12/302358/2010, 05/DETRAN/RECDP/015383/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante dos Condutores de Veículos.E12/299034/2010, 05/DETRAN/RECDP/014548/2010 (Deferido);E12/534539/2010, 05/DETRAN/RECDP/001894/2010 (Deferido);E12/367524/2009, 05/DETRAN/RECDP/009921/2009 (Indeferido);E12/367245/2009, 05/DETRAN/RECDP/009484/2009 (Deferido);E12/508699/2008, 05/DETRAN/RECDP/000714/2010 (Indeferido);E12/210837/2010, 05/DETRAN/RECDP/005987/2010 (Indeferido);E12/201599/2010, 05/DETRAN/RECDP/012978/2010 (Indeferido);E12/549156/2010, 05/DETRAN/RECDP/013517/2010 (Indeferido);E12/490403/2008, 05/DETRAN/RECDP/016180/2010 (Indeferido);E12/212040/2010, 05/DETRAN/RECDP/003139/2010 (Deferido);E12/485499/2008, 05/DETRAN/RECDP/015367/2010 (Indeferido);PMSG/456/2007, 05/DETRAN/RECDP/015604/2010 (Indeferido);E12/541299/2010, 05/DETRAN/RECDP/006238/2010 (Indeferido);E12/366853/2009, 05/DETRAN/RECDP/009034/2009 (Indeferido);PMTR/637/2009, 05/DETRAN/RECDP/005630/2010 (Indeferido);E12/529105/2010, 05/DETRAN/RECDP/005282/2010 (Deferido);E12/493283/2009, 05/DETRAN/RECDP/005659/2010 (Deferido);E12/347618/2009, 05/DETRAN/RECDP/015031/2010 (Indeferido);E12/549154/2010, 05/DETRAN/RECDP/013510/2010 (Indeferido);E12/215440/2010, 05/DETRAN/RECDP/005390/2010 (Indeferido);PMIP/01283/2009, 05/DETRAN/RECDP/016443/2010 (Indeferido);E12/221688/2010, 05/DETRAN/RECDP/005280/2010 (Indeferido);E12/368589/2009, 05/DETRAN/RECDP/011101/2009 (Indeferido);E12/540925/2010, 05/DETRAN/RECDP/005824/2010 (Deferido); eE12/533878/2010, 05/DETRAN/RECDP/001321/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.09.2010, através do(a) CI nº113/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/280142/2007, 05/DETRAN/RECDP/000391/2010 (Deferido);E12/551405/2010, 05/DETRAN/RECDP/016296/2010 (Indeferido);E12/543791/2010, 05/DETRAN/RECDP/008734/2010 (Indeferido);E12/542013/2010, 05/DETRAN/RECDP/007037/2010 (Indeferido);E12/534152/2010, 05/DETRAN/RECDP/001613/2010 (Indeferido);E12/310527/2010, 05/DETRAN/RECDP/016462/2010 (Indeferido);E12/301335/2010, 05/DETRAN/RECDP/015687/2010 (Deferido);E12/308655/2010, 05/DETRAN/RECDP/016787/2010 (Deferido);E12/543673/2010, 05/DETRAN/RECDP/008561/2010 (Deferido);E12/311330/2010, 05/DETRAN/RECDP/017191/2010 (Indeferido);E12/308487/2010, 05/DETRAN/RECDP/015758/2010 (Indeferido);E12/312151/2010, 05/DETRAN/RECDP/017267/2010 (Indeferido);E12/225317/2009, 05/DETRAN/RECDP/000059/2010 (Indeferido);E12/279470/2010, 05/DETRAN/RECDP/009260/2010 (Indeferido);E12/365928/2009, 05/DETRAN/RECDP/007744/2009 (Deferido);E12/365872/2009, 05/DETRAN/RECDP/007667/2009 (Deferido);E12/342922/2009, 05/DETRAN/RECDP/000360/2010 (Deferido);E12/335555/2007, 05/DETRAN/RECDP/016268/2010 (Indeferido);E12/543486/2010, 05/DETRAN/RECDP/008348/2010 (Indeferido);E12/299821/2010, 05/DETRAN/RECDP/017179/2010 (Indeferido);E12/369191/2009, 05/DETRAN/RECDP/011681/2009 (Deferido);E12/543469/2010, 05/DETRAN/RECDP/008323/2010 (Deferido);E12/542365/2010, 05/DETRAN/RECDP/007335/2010 (Indeferido);E12/313372/2010, 05/DETRAN/RECDP/017129/2010 (Indeferido);E12/542021/2010, 05/DETRAN/RECDP/007063/2010 (Deferido);E12/543487/2010, 05/DETRAN/RECDP/008351/2010 (Deferido);E12/367537/2009, 05/DETRAN/RECDP/009937/2009 (Indeferido);004087/2010, 05/DETRAN/RECDP/017251/2010 (Indeferido);E12/365474/2009, 05/DETRAN/RECDP/007101/2009 (Deferido);E12/551705/2010, 05/DETRAN/RECDP/016648/2010 (Indeferido);E12/543146/2010, 05/DETRAN/RECDP/007817/2010 (Deferido);E12/277057/2010, 05/DETRAN/RECDP/009026/2010 (Indeferido);E12/542307/2010, 05/DETRAN/RECDP/007289/2010 (Indeferido);E12/551383/2010, 05/DETRAN/RECDP/016217/2010 (Deferido);E12/238679/2010, 05/DETRAN/RECDP/010143/2010 (Deferido);E12/366383/2009, 05/DETRAN/RECDP/008326/2009 (Deferido); eE12/366975/2009, 05/DETRAN/RECDP/009164/2009 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante do DETRAN.E12/542463/2010, 05/DETRAN/RECDP/007433/2010 (Deferido);E12/366392/2009, 05/DETRAN/RECDP/008338/2009 (Deferido);E12/365418/2009, 05/DETRAN/RECDP/007035/2009 (Deferido);E12/546428/2009, 05/DETRAN/RECDP/017291/2010 (Indeferido);E12/551742/2010, 05/DETRAN/RECDP/016715/2010 (Indeferido);E12/365869/2009, 05/DETRAN/RECDP/007664/2009 (Deferido);E12/231135/2009, 05/DETRAN/RECDP/010120/2010 (Indeferido);E12/363671/2009, 05/DETRAN/RECDP/005190/2009 (Deferido);E12/220458/2010, 05/DETRAN/RECDP/017335/2010 (Indeferido);E12/542022/2010, 05/DETRAN/RECDP/007064/2010 (Indeferido);E12/355717/2007, 05/DETRAN/RECDP/016247/2010 (Indeferido);E12/312087/2010, 05/DETRAN/RECDP/017215/2010 (Deferido);E12/247105/2009, 05/DETRAN/RECDP/016173/2010 (Indeferido);E12/533080/2010, 05/DETRAN/RECDP/000075/2010 (Indeferido);E12/288026/2010, 05/DETRAN/RECDP/017084/2010 (Indeferido);PMNI/3941/2007, 05/DETRAN/RECDP/006207/2008 (Deferido);E12/544477/2010, 05/DETRAN/RECDP/008924/2010 (Indeferido);E12/543630/2010, 05/DETRAN/RECDP/008471/2010 (Deferido);E12/541420/2010, 05/DETRAN/RECDP/006569/2010 (Indeferido);E12/543522/2010, 05/DETRAN/RECDP/008414/2010 (Indeferido);E12/371187/2007, 05/DETRAN/RECDP/016256/2010 (Deferido);E12/551530/2010, 05/DETRAN/RECDP/016447/2010 (Indeferido);E12/542563/2010, 05/DETRAN/RECDP/007578/2010 (Deferido);E12/277977/2010, 05/DETRAN/RECDP/000470/2010 (Indeferido);E12/373390/2009, 05/DETRAN/RECDP/017339/2009 (Indeferido);E12/549245/2010, 05/DETRAN/RECDP/013796/2010 (Indeferido);E12/365480/2009, 05/DETRAN/RECDP/007107/2009 (Deferido);E12/551077/2010, 05/DETRAN/RECDP/015999/2010 (Indeferido);E12/310529/2010, 05/DETRAN/RECDP/016464/2010 (Indeferido);E12/541998/2010, 05/DETRAN/RECDP/007018/2010 (Indeferido);E12/260713/2010, 05/DETRAN/RECDP/016848/2010 (Indeferido);E12/551085/2010, 05/DETRAN/RECDP/016020/2010 (Indeferido); eE12/279171/2010, 05/DETRAN/RECDP/009003/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante dos Motoristas.E12/366998/2009, 05/DETRAN/RECDP/009187/2009 (Deferido);E12/310528/ /2010, 05/DETRAN/RECDP/016460/2010 (Indeferido);E12/514239/2010, 05/DETRAN/RECDP/016820/2010 (Deferido);E12/541816/2009, 05/DETRAN/RECDP/016785/2010 (Indeferido);E12/297729/2009, 05/DETRAN/RECDP/017477/2010 (Indeferido);E12/543463/2010, 05/DETRAN/RECDP/008310/2010 (Indeferido);E12/386397/2008, 05/DETRAN/RECDP/037810/2008 (Indeferido);E12/543524/2010, 05/DETRAN/RECDP/008420/2010 (Indeferido);E12/310041/2010, 05/DETRAN/RECDP/016301/2010 (Indeferido);E12/543738/2010, 05/DETRAN/RECDP/008662/2010 (Indeferido);E12/222512/2010, 05/DETRAN/RECDP/017337/2010 (Indeferido);E12/372814/2009, 05/DETRAN/RECDP/016412/2009 (Deferido);E12/543491/2010, 05/DETRAN/RECDP/008375/2010 (Deferido);E12/256056/2010, 05/DETRAN/RECDP/009216/2010 (Deferido);E12/507375/2008, 05/DETRAN/RECDP/016386/2010 (Deferido);E12/309794/2010, 05/DETRAN/RECDP/017041/2010 (Indeferido);E12/551706/2010, 05/DETRAN/RECDP/016652/2010 (Deferido);E12/496805/2009, 05/DETRAN/RECDP/010110/2010 (Indeferido);E12/371899/2009, 05/DETRAN/RECDP/015242/2009 (Deferido);E12/544438/2010, 05/DETRAN/RECDP/008881/2010 (Deferido);E12/367549/2009, 05/DETRAN/RECDP/009954/2009 (Indeferido);E12/311843/2010, 05/DETRAN/RECDP/017244/2010 (Deferido);E12/302219/2009, 05/DETRAN/RECDP/016755/2010 (Deferido);E12/543171/2010, 05/DETRAN/RECDP/007846/2010 (Indeferido);PMME/04500/2010, 05/DETRAN/RECDP/017262/2010 (Indeferido);E12/306598/2010, 05/DETRAN/RECDP/016803/2010 (Deferido);E12/266899/2009, 05/DETRAN/RECDP/010166/2010 (Deferido);E12/366976/2009, 05/DETRAN/RECDP/009165/2009 (Deferido);E12/551547/2010, 05/DETRAN/RECDP/016501/2010 (Deferido);E12/544421/2010, 05/DETRAN/RECDP/008826/2010 (Indeferido);E12/542234/2010, 05/DETRAN/RECDP/007163/2010 (Indeferido); eE12/366122/2009, 05/DETRAN/RECDP/007969/2009 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.09.2010, através do(a) CI nº 113/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante da Sociedade.E12/369776/2008, 05/DETRAN/RECDP/016241/2010 (Indeferido);E12/525852/2010, 05/DETRAN/RECDP/006270/2010 (Indeferido);CPTRANS/4262/2007, 05/DETRAN/RECDP/014988/2010 (Indeferido);E12/365410/2009, 05/DETRAN/RECDP/007026/2009 (Deferido);PMSPA/703/2008, 05/DETRAN/RECDP/017085/2010 (Indeferido);E12/365933/2009, 05/DETRAN/RECDP/007749/2009 (Indeferido);E12/278664/2008, 05/DETRAN/RECDP/006734/2010 (Indeferido);E12/306143/2010, 05/DETRAN/RECDP/016207/2010 (Indeferido);E12/542294/2010, 05/DETRAN/RECDP/007241/2010 (Indeferido);E12/370455/2009, 05/DETRAN/RECDP/013533/2009 (Indeferido);E12/374096/2007, 05/DETRAN/RECDP/016251/2010 (Indeferido);E12/356123/2007, 05/DETRAN/RECDP/004917/2009 (Indeferido);E12/543729/2010, 05/DETRAN/RECDP/008646/2010 (Indeferido);E12/542525/2010, 05/DETRAN/RECDP/007533/2010 (Deferido);E12/542579/2010, 05/DETRAN/RECDP/007595/2010 (Indeferido);E12/285018/2010, 05/DETRAN/RECDP/016440/2010 (Indeferido);E12/542028/2010, 05/DETRAN/RECDP/007074/2010 (Deferido);E12/518179/2007, 05/DETRAN/RECDP/016306/2010 (Deferido); eE12/536444/2010, 05/DETRAN/RECDP/004482/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante dos Condutores de Veículos.E12/542007/2010, 05/DETRAN/RECDP/007027/2010 (Deferido);E12/542172/2010, 05/DETRAN/RECDP/007100/2010 (Indeferido);E12/543502/2010, 05/DETRAN/RECDP/008388/2010 (Indeferido);E12/495629/2010, 05/DETRAN/RECDP/017209/2010 (Deferido);E12/543691/2010, 05/DETRAN/RECDP/008585/2010 (Deferido);E12/551385/2010, 05/DETRAN/RECDP/016220/2010 (Deferido);E12/305585/2010, 05/DETRAN/RECDP/015349/2010 (Indeferido);E12/365478/2009, 05/DETRAN/RECDP/007105/2009 (Deferido);E12/309591/2010, 05/DETRAN/RECDP/016778/2010 (Indeferido);E12/206173/2010, 05/DETRAN/RECDP/016678/2010 (Indeferido);E12/366203/2009, 05/DETRAN/RECDP/008060/2009 (Indeferido);E12/366053/2009, 05/DETRAN/RECDP/007892/2009 (Deferido);E12/366997/2009, 05/DETRAN/RECDP/009186/2009 (Deferido);E12/224716/2010, 05/DETRAN/RECDP/012726/2010 (Indeferido);E12/543516/2010, 05/DETRAN/RECDP/008406/2010 (Indeferido);E12/507112/2008, 05/DETRAN/RECDP/016814/2010 (Indeferido);E12/295844/2010, 05/DETRAN/RECDP/015964/2010 (Indeferido);E12/367577/2009, 05/DETRAN/RECDP/009987/2009 (Indeferido);PMBM/1373/2007, 05/DETRAN/RECDP/017261/2010 (Deferido);E12/542472/2010, 05/DETRAN/RECDP/007444/2010 (Deferido);E12/366046/2009, 05/DETRAN/RECDP/007885/2009 (Deferido);E12/371039/2007, 05/DETRAN/RECDP/016792/2010 (Indeferido);E12/366993/2009, 05/DETRAN/RECDP/009182/2009 (Deferido); eE12/305488/2010, 05/DETRAN/RECDP/016838/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.09.2010, através do(a) CI nº 113/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Presidente.E12/536792/2009, 05/DETRAN/RECDP/000911/2010 (Deferido);E12/373080/2009, 05/DETRAN/RECDP/016902/2009 (Deferido);E12/369755/2009, 05/DETRAN/RECDP/012452/2009 (Indeferido);E12/542020/2010, 05/DETRAN/RECDP/007062/2010 (Indeferido);E12/366134/2009, 05/DETRAN/RECDP/007982/2009 (Deferido);E12/366136/2009, 05/DETRAN/RECDP/007984/2009 (Deferido);E12/540865/2010, 05/DETRAN/RECDP/005723/2010 (Indeferido);E12/542222/2010, 05/DETRAN/RECDP/007150/2010 (Indeferido);E12/551076/2010, 05/DETRAN/RECDP/015997/2010 (Indeferido);E12/310140/2010, 05/DETRAN/RECDP/016772/2010 (Deferido);E12/365481/2009, 05/DETRAN/RECDP/007108/2009 (Deferido);E12/541361/2010, 05/DETRAN/RECDP/006324/2010 (Indeferido);E12/543704/2010, 05/DETRAN/RECDP/008599/2010 (Deferido);E12/551977/2010, 05/DETRAN/RECDP/017094/2010 (Indeferido);E12/365925/2009, 05/DETRAN/RECDP/007741/2009 (Deferido);E12/542469/2010, 05/DETRAN/RECDP/007440/2010 (Indeferido);PMSG/151/2010, 05/DETRAN/RECDP/006488/2010 (Deferido);E12/549304/2010, 05/DETRAN/RECDP/013993/2010 (Deferido);E12/365415/2009, 05/DETRAN/RECDP/007032/2009 (Deferido);E12/247166/2010, 05/DETRAN/RECDP/016819/2010 (Indeferido);E12/312080/2010, 05/DETRAN/RECDP/017252/2010 (Indeferido);E12/365922/2009, 05/DETRAN/RECDP/007737/2009 (Deferido);E12/366125/2009, 05/DETRAN/RECDP/007973/2009 (Deferido);E12/541971/2010, 05/DETRAN/RECDP/006974/2010 (Indeferido);E12/367101/2009, 05/DETRAN/RECDP/009291/2009 (Indeferido);E12/362081/2009, 05/DETRAN/RECDP/016430/2010 (Indeferido);E12/207145/2010, 05/DETRAN/RECDP/017333/2010 (Indeferido);E12/272440/2009, 05/DETRAN/RECDP/000332/2010 (Deferido);E12/267163/2009, 05/DETRAN/RECDP/017257/2010 (Indeferido);E12/532845/2010, 05/DETRAN/RECDP/017082/2010 (Indeferido);E12/370883/2008, 05/DETRAN/RECDP/016257/2010 (Indeferido);E12/542180/2010, 05/DETRAN/RECDP/007108/2010 (Indeferido);E12/349868/2009, 05/DETRAN/RECDP/001083/2010 (Deferido);E12/366717/2009, 05/DETRAN/RECDP/008797/2009 (Deferido);E12/256136/2010, 05/DETRAN/RECDP/005962/2010 (Indeferido);E09/47/4011/2006, 05/DETRAN/RECDP/016288/2010 (Indeferido);E12/223287/2009, 05/DETRAN/RECDP/003282/2009 (Indeferido); eE12/373083/2009, 05/DETRAN/RECDP/016905/2009 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante da Sociedade.E12/373686/2009, 05/DETRAN/RECDP/017707/2009 (Indeferido);E12/547839/2010, 05/DETRAN/RECDP/011852/2010 (Deferido);E12/200488/2010, 05/DETRAN/RECDP/000848/2010 (Deferido);E12/551979/2010, 05/DETRAN/RECDP/017097/2010 (Indeferido);E12/366982/2009, 05/DETRAN/RECDP/009171/2009 (Deferido);E12/542353/2010, 05/DETRAN/RECDP/007323/2010 (Indeferido);E12/366310/2009, 05/DETRAN/RECDP/008232/2009 (Indeferido);E12/364631/2009, 05/DETRAN/RECDP/005984/2009 (Indeferido);E12/313087/2010, 05/DETRAN/RECDP/017807/2010 (Indeferido);E12/278179/2009, 05/DETRAN/RECDP/006761/2010 (Indeferido);E12/260714/2010, 05/DETRAN/RECDP/016849/2010 (Indeferido);E12/367105/2009, 05/DETRAN/RECDP/009295/2009 (Indeferido);E12/367000/2009, 05/DETRAN/RECDP/009189/2009 (Deferido);E12/312154/2010, 05/DETRAN/RECDP/017812/2010 (Indeferido);E12/542481/2010, 05/DETRAN/RECDP/007475/2010 (Indeferido);E12/308152/2010, 05/DETRAN/RECDP/016765/2010 (Deferido);E12/308152/2010, 05/DETRAN/RECDP/016766/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542408/2010, 05/DETRAN/RECDP/007367/2010 (Indeferido);E12/310269/2010, 05/DETRAN/RECDP/017256/2010 (Indeferido);E12/306596/2010, 05/DETRAN/RECDP/016804/2010 (Indeferido);E12/543783/2010, 05/DETRAN/RECDP/008723/2010 (Deferido);E12/545102/2010, 05/DETRAN/RECDP/009242/2010 (Indeferido);E12/540498/2009, 05/DETRAN/RECDP/017186/2010 (Deferido);E12/542542/2010, 05/DETRAN/RECDP/007553/2010 (Indeferido);E12/312085/2010, 05/DETRAN/RECDP/016857/2010 (Indeferido);E12/366128/2009, 05/DETRAN/RECDP/007976/2009 (Deferido);E12/365650/2009, 05/DETRAN/RECDP/007367/2009 (Indeferido);E12/258189/2010, 05/DETRAN/RECDP/000503/2010 (Deferido);E12/543785/2010, 05/DETRAN/RECDP/008726/2010 (Indeferido); eE12/367623/2009, 05/DETRAN/RECDP/010089/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante dos Motoristas.E12/536793/2009, 05/DETRAN/RECDP/000913/2010 (Deferido);E12/543668/2010, 05/DETRAN/RECDP/008553/2010 (Deferido);E12/315024/2010, 05/DETRAN/RECDP/017868/2010 (Indeferido);E12/543731/2010, 05/DETRAN/RECDP/008650/2010 (Indeferido);E12/534977/2010, 05/DETRAN/RECDP/002621/2010 (Indeferido);E12/340087/2007, 05/DETRAN/RECDP/016254/2010 (Indeferido);E12/519296/2010, 05/DETRAN/RECDP/012828/2010 (Indeferido);E12/532897/2010, 05/DETRAN/RECDP/017213/2010 (Indeferido);E12/300629/2010, 05/DETRAN/RECDP/016830/2010 (Indeferido);E12/545096/2010, 05/DETRAN/RECDP/009226/2010 (Indeferido);E12/207143/2010, 05/DETRAN/RECDP/017334/2010 (Deferido);E12/542185/2010, 05/DETRAN/RECDP/007113/2010 (Indeferido);E12/543231/2010, 05/DETRAN/RECDP/007948/2010 (Deferido);E12/309583/2010, 05/DETRAN/RECDP/017216/2010 (Indeferido);E12/550833/2010, 05/DETRAN/RECDP/015679/2010 (Indeferido);E12/542323/2010, 05/DETRAN/RECDP/007316/2010 (Indeferido);E12/258572/2010, 05/DETRAN/RECDP/017312/2010 (Deferido);E12/550739/2010, 05/DETRAN/RECDP/015622/2010 (Indeferido);E12/369628/2008, 05/DETRAN/RECDP/006272/2009 (Indeferido);E12/542242/2010, 05/DETRAN/RECDP/007171/2010 (Indeferido);E12/338432/2009, 05/DETRAN/RECDP/000494/2010 (Deferido);E12/371519/2008, 05/DETRAN/RECDP/016265/2010 (Indeferido);E12/365924/2009, 05/DETRAN/RECDP/007740/2009 (Deferido);E12/284465/2010, 05/DETRAN/RECDP/000465/2010 (Deferido);E09/029339/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/016242/2010 (Indeferido);E12/369822/2009, 05/DETRAN/RECDP/012540/2009 (Indeferido);E12/365416/2009, 05/DETRAN/RECDP/007033/2009 (Deferido);E12/366123/2009, 05/DETRAN/RECDP/007970/2009 (Deferido);E12/546417/2009, 05/DETRAN/RECDP/017290/2010 (Deferido);CPTRANS/2529/2010, 05/DETRAN/RECDP/008697/2010 (Deferido);E12/512456/2010, 05/DETRAN/RECDP/017039/2010 (Indeferido);PMCF/2753/2008, 05/DETRAN/RECDP/013860/2010 (Deferido); eE12/540739/2010, 05/DETRAN/RECDP/005584/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.09.2010, através do(a) CI nº 113/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Presidente.E12/336417/2009, 05/DETRAN/RECDP/011922/2010 (Indeferido);E12/545836/2010, 05/DETRAN/RECDP/010614/2010 (Indeferido);E12/351923/2009, 05/DETRAN/RECDP/010799/2010 (Indeferido);E12/543532/2010, 05/DETRAN/RECDP/008436/2010 (Indeferido);E12/370526/2009, 05/DETRAN/RECDP/013629/2009 (Deferido);E12/509248/2008, 05/DETRAN/RECDP/000558/2010 (Indeferido);E12/543482/2010, 05/DETRAN/RECDP/008342/2010 (Indeferido);PMBM/197/2010, 05/DETRAN/RECDP/012541/2010 (Indeferido);E12/347377/2009, 05/DETRAN/RECDP/011611/2010 (Indeferido);E12/385082/2008, 05/DETRAN/RECDP/035271/2008 (Indeferido);E12/227969/2009, 05/DETRAN/RECDP/010780/2010 (Indeferido);E12/373502/2009, 05/DETRAN/RECDP/017497/2009 (Indeferido);E12/243791/2010, 05/DETRAN/RECDP/012258/2010 (Indeferido);E12/224227/2009, 05/DETRAN/RECDP/012419/2010 (Deferido);E12/288376/2010, 05/DETRAN/RECDP/013614/2010 (Indeferido);E12/292669/2010, 05/DETRAN/RECDP/013315/2010 (Indeferido);E12/547847/2010, 05/DETRAN/RECDP/011895/2010 (Indeferido);E12/240638/2010, 05/DETRAN/RECDP/013321/2010 (Indeferido);E12/241593/2010, 05/DETRAN/RECDP/011967/2010 (Indeferido);E12/285687/2008, 05/DETRAN/RECDP/012113/2010 (Indeferido);E12/371683/2009, 05/DETRAN/RECDP/015005/2009 (Indeferido);E12/366717/2008, 05/DETRAN/RECDP/013170/2010 (Indeferido);E12/454071/2010, 05/DETRAN/RECDP/012253/2010 (Indeferido);E12/347617/2009, 05/DETRAN/RECDP/012025/2010 (Indeferido);E12/347789/2009, 05/DETRAN/RECDP/011776/2010 (Indeferido);E12/496912/2008, 05/DETRAN/RECDP/012588/2010 (Indeferido);03/01/137861/2009, 05/DETRAN/RECDP/012523/2010 (Indeferido);E12/346218/2009, 05/DETRAN/RECDP/011677/2010 (Indeferido);E12/545840/2010, 05/DETRAN/RECDP/010638/2010 (Indeferido);E12/287725/2009, 05/DETRAN/RECDP/011805/2010 (Indeferido);E12/287337/2010, 05/DETRAN/RECDP/011248/2010 (Indeferido);E12/505570/2009, 05/DETRAN/RECDP/001169/2010 (Indeferido);E12/369773/2009, 05/DETRAN/RECDP/012474/2009 (Indeferido);E12/344008/2009, 05/DETRAN/RECDP/008160/2010 (Indeferido);PMDC/5362/2009, 05/DETRAN/RECDP/012526/2010 (Indeferido);E12/546529/2009, 05/DETRAN/RECDP/012397/2010 (Indeferido);PMBR/53/2007, 05/DETRAN/RECDP/012303/2010 (Indeferido);E12/254423/2008, 05/DETRAN/RECDP/012219/2010 (Indeferido);E12/364660/2009, 05/DETRAN/RECDP/008476/2010 (Indeferido);E12/492988/2008, 05/DETRAN/RECDP/012200/2010 (Indeferido);E12/256700/2009, 05/DETRAN/RECDP/012095/2010 (Indeferido);E12/255705/2009, 05/DETRAN/RECDP/011038/2010 (Indeferido);E12/347369/2009, 05/DETRAN/RECDP/011435/2010 (Indeferido);E12/543511/2009, 05/DETRAN/RECDP/000615/2010 (Indeferido); eES/48715271/2010, 05/DETRAN/RECDP/011603/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante do DETRAN.E12/545769/2010, 05/DETRAN/RECDP/010517/2010 (Deferido);E12/277030/2008, 05/DETRAN/RECDP/010382/2010 (Deferido);E12/246104/2010, 05/DETRAN/RECDP/004960/2010 (Indeferido);E12/370832/2009, 05/DETRAN/RECDP/014024/2009 (Indeferido);E12/548719/2010, 05/DETRAN/RECDP/012917/2010 (Indeferido);E12/248331/2010, 05/DETRAN/RECDP/005228/2010 (Indeferido);E12/302649/2010, 05/DETRAN/RECDP/015420/2010 (Indeferido);PMBM/950/2009, 05/DETRAN/RECDP/002168/2010 (Indeferido);E12/533936/2010, 05/DETRAN/RECDP/001438/2010 (Indeferido);E12/538290/2010, 05/DETRAN/RECDP/005058/2010 (Indeferido);E12/226047/2010, 05/DETRAN/RECDP/012776/2010 (Indeferido);E12/289567/2010, 05/DETRAN/RECDP/011087/2010 (Deferido);E12/296189/2010, 05/DETRAN/RECDP/014310/2010 (Indeferido);E12/549422/2010, 05/DETRAN/RECDP/014443/2010 (Indeferido);E12/367263/2009, 05/DETRAN/RECDP/009509/2009 (Indeferido);E12/366996/2009, 05/DETRAN/RECDP/009185/2009 (Indeferido);E12/238705/2010, 05/DETRAN/RECDP/015407/2010 (Indeferido);E12/519288/2010, 05/DETRAN/RECDP/012901/2010 (Indeferido);E12/369845/2009, 05/DETRAN/RECDP/012594/2009 (Indeferido);E12/325288/2009, 05/DETRAN/RECDP/005628/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251195/2010, 05/DETRAN/RECDP/015092/2010 (Deferido);E12/298427/2010, 05/DETRAN/RECDP/014771/2010 (Indeferido);E12/366968/2009, 05/DETRAN/RECDP/009153/2009 (Indeferido); eE12/545362/2010, 05/DETRAN/RECDP/009917/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a) Representante dos Motoristas.E12/542383/2010, 05/DETRAN/RECDP/007361/2010 (Indeferido);E12/543786/2010, 05/DETRAN/RECDP/008727/2010 (Indeferido);E12/539854/2010, 05/DETRAN/RECDP/005316/2010 (Indeferido);E12/203296/2009, 05/DETRAN/RECDP/005637/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/273055/2008, 05/DETRAN/RECDP/010139/2010 (Indeferido);E12/548429/2010, 05/DETRAN/RECDP/012713/2010 (Indeferido);E12/271833/2010, 05/DETRAN/RECDP/008178/2010 (Indeferido);E12/543756/2010, 05/DETRAN/RECDP/008690/2010 (Indeferido);E12/281212/2010, 05/DETRAN/RECDP/009143/2010 (Indeferido);E12/366133/2009, 05/DETRAN/RECDP/007981/2009 (Indeferido);E12/503934/2010, 05/DETRAN/RECDP/017077/2010 (Indeferido);E12/366113/2009, 05/DETRAN/RECDP/007960/2009 (Indeferido);E12/543922/2010, 05/DETRAN/RECDP/008763/2010 (Indeferido);E12/308652/2010, 05/DETRAN/RECDP/017079/2010 (Indeferido);E12/543671/2010, 05/DETRAN/RECDP/008559/2010 (Indeferido);E12/551686/2010, 05/DETRAN/RECDP/016614/2010 (Indeferido);E12/552117/2010, 05/DETRAN/RECDP/017295/2010 (Indeferido);004091/2010, 05/DETRAN/RECDP/017254/2010 (Indeferido);E12/275266/2010, 05/DETRAN/RECDP/008501/2010 (Indeferido);E12/249465/2008, 05/DETRAN/RECDP/000757/2010 (Indeferido);E12/284349/2010, 05/DETRAN/RECDP/016747/2010 (Indeferido);E09/037373/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/008858/2010 (Indeferido);E12/551016/2010, 05/DETRAN/RECDP/015950/2010 (Indeferido);E12/543636/2010, 05/DETRAN/RECDP/008483/2010 (Indeferido);E12/546427/2009, 05/DETRAN/RECDP/017324/2010 (Indeferido);E12/365484/2009, 05/DETRAN/RECDP/007111/2009 (Indeferido);E12/347249/2009, 05/DETRAN/RECDP/002472/2010 (Indeferido);E12/290687/2010, 05/DETRAN/RECDP/012347/2010 (Indeferido);E12/284799/2010, 05/DETRAN/RECDP/010277/2010 (Indeferido);E12/364790/2009, 05/DETRAN/RECDP/006263/2009 (Indeferido); eE12/298165/2009, 05/DETRAN/RECDP/010799/2009 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1022035. A faturar por empenho" ], "1022036": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 113/2010: Processo distribuído à Sr. Representante da sociedade nºs E09/2796/4120/2002 (COMISSÃO CIDADÃ) - FACE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº E12/359110/2009 E O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO ACOLHIDO PELO MINISTÉRIO PÚBICO POR INFRAÇÃO ART.303 DA LEI Nº 9503/97, E RENUNCIA DA VÍTIMA. OPINAMOS PELO INDEFERIMENTO EM PARTE: MANTENHA-SE A MULTA DE NATUREZA GRAVÍSSIMA DO ART. 162, INCISO V CTB, CONFORME DETERMINO DO Sr. PRESIDENTE. DEFERINDO OS DEMAIS ITENS DO PRESENTE DETERMINO. LIBERAR OS EXAMES (TEÓRICO, PRATICO, MÉDICO E PSICOLÓGICO) A TEOR DO § 2° DO ART. 160 DO CTB: FREQUÊNCIA OBRIGA TÓRIA EM CURSO DE RECICLAGEM. PROC. Nº E12/245119/2010, CPF 032.713.077-68 (INDEFERIDO); PROC. Nº E12/482908/2007, CPF 052.487.677-09 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante dos Condutores de veículos nº E12/353826/2007, CPF 945.555.327-91 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1022036. A faturar por empenho" ], "1021332": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/901.536/1995 - AUTORIZO a redução de carga horária, da servidora ANGELA MARÍLIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 292.004-8; \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/407.347/1988 - REGINA FÁTIMA BARBOZA BRUM, Assistente Administrativo, matrícula 292.934-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 03/08/1982 a 01/08/1987, publicado no D.O. de 03/02/1988; 02/08/1987 a 28/10/1992, publicado no D.O. de 28/01/1993 e de 29/10/1992 a 27/10/1997, publicado no D.O. de 04/09/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1021332. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1022422": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.399/2010 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/401.399/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 004/2010, para fornecimento de Materiais de Escritório - Mídias Eletrônicas em favor da Empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP CNPJ Nº 06.210.076/0001-28\r\n\r\nOs itens: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 do único lote no valor estimado total de R$ 384.997,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1022422" ], "1021891": [ "I - Despacho", "DE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1849/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2010, iniciada na Sessão Pública de 14.09.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.09.10, adjudicou o lote 01 a empresa GEARCON COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, no valor total de R$ 31.964,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1021891" ], "1021709": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/09//2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/450.133/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), através do ofício SEAPP/GSE n° 193/2010, juntado ao processo n° E-01/450.133/2010, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 10/2010 de ocupação do imóvel localizado na Rua Joaquim Mota Sobrinho n° 235, Centro, Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEAPPA se comprometer a instalar no local um Núcleo de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1021709" ], "1021419": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de setembro de 2010, dando cumprimento ao disposto no art. 16, caput da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/316.749/2010, discrimina na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\nÁrea remanescente do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 1.177, antiga Rua General Câmara nº 351, com 165,40m², que mede: 4,80m no alinhamento, 33,00m na divisa esquerda, 6,70m na divisa dos fundos e na divisa direita 3 segmentos retos de 20,00m, 3,40m e 12,95m, confrontando à esquerda com a Rua General Câmara nº 353, atual Avenida Presidente Vargas nº 1183, à direita com o lote 3 da quadra 15 do PA. 7494, situado na Avenida Presidente Vargas e nos fundos com a Rua da Alfândega, nº 332, descrição contida na Certidão nº 10/025668, de 06/09/2010, do 2º Ofício do RGI, imóvel com matrícula de nº 96425.\r\n\r\nId: 1021419" ], "1021981": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor PAULO ANTONIO DE AMORIM, Vistoriador, matrícula nº 24/002.482-8, por infração disciplinar contida no art. 38, por inobservância ao art. 39, inciso VIII, e transgressão prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/407.188/2008.\r\n\r\nId: 1021981" ], "1021706": [ "I - Ato", "DE 21/09/2010\r\n\r\nDEMITE DANIELLE SANCHES DE FREITAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.294-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.709/2005.\r\n\r\nId: 1021706" ], "1021926": [ "I - Ato", "DE 21.09.2010\r\n\r\nDEMITE KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.119-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.200.891/2008.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 07/07/2010, aplicada ao servidor LUIZ FÁBIO RODRIGUES DE ASSIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 837.625-3. Processo nº E-03/203.198/2008\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia dos proventos a servidora LENI PEREIRA DUTRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Inativa, matrícula nº 505.013-3, por inobservar aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV, V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.852/2008.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia dos proventos em face da servidora VILMA VIEIRA BATAL, Professor Assistente Administrativo Educacional II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 516.449-6, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV, V, VII e transgredir o art. 40, incisos II e XV, c/c com o art. 52, inciso I e art. 55 todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.852/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora MÔNICA TADEU NE VES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.751-7, por inobservar aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VIII e IX, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.852/2008.\r\n\r\nId: 1021926" ], "1022030": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/600.734/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ARLI DOS SANTOS BRUM, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 850.942-4, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1022030" ], "1021908": [ "I - Despacho", "DE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/604.643/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.128-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\n\r\nProcesso nº E-08/602.621/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ELIZABETE LOPES MUCURY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde C, matrícula nº 207.696-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e devendo a servidora ser encaminhada a Perícia Médica para as devidas providências\r\n\r\nId: 1021908" ], "1021666": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.709/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1021666" ], "1021901": [ "I - Despacho", "DE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.852/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Escola Estadual Professor Alfredo Maurício, no que se refere às servidoras LUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, inativo, matrícula nº 234.281-4, JOSEFA DOS SANTOS FREIRE, Merendeira II, matrícula nº. 272.858-2, MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 272.678-4, SELMA DIAS DA SILVA, Servente II, matrícula nº 1.203.433-6, PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5.014.862-6, JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.018.860-6 e JORGINA DE OLIVEIRA REIS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.219-8.\r\n\r\nId: 1021901" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1022013": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº FESP/3541/1995 - JULIO CESAR GAMA VIEIRA, Agente de Serviços Gerais, matr. 554-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18.09.2005 a 17.09.2010.\r\n\r\nId: 1022013. A faturar por empenho" ], "1021893": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50306/2002 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de AMERICO MOREIRA DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 39.940,04, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 12.07.2010, publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701413/91 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de JACY PINHEIRO DE SOUZA, datado de 16.07.2010, publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/711553/92 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de VICENTE ESTEVES, datado de 16.07.2010, publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315009/2010 - LEDA DA SILVA SANTOS E OUTROS, no valor de R$ 666.318,28.\r\n\r\nProc. nº E-01/316657/2010 - CLAUDIA DE AZEVEDO REIS E OUTROS, no valor de R$ 188.612,71.\r\n\r\nProc. nº E-01/316663/2010 - NEUZA GALLAGMER TOZZI E OUTROS, no valor de R$ 203.718,97.\r\n\r\nProc. nº E-01/316664/2010 - SANDRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SÁ E OUTROS, no valor de R$ 173.464,38.\r\n\r\nProc. nº E-01/315683/2010 - ARCY FERREIRA WANDERLWY E OUTROS, no valor de R$ 307.592,70.\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do beneficiário, abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. nº E-01/316677/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA TAVARES E OUTROS, no valor de R$ 134.112,26.\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604774/2007 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, datado de 03.10.2008, publicado no D.O. de 08.10.2008, e o datado de 26.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010 \r\n\r\nProc. nº E-21/902061/2008 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de DEUSEDINA GOMES FERREIRA, datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 28.01.2010, e o datado de 27.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010 \r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0178/2588/2009 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de MÁRCIA DIAS FERREIRA, datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do beneficiário, abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. nº E-01/315585/2010 - SÔNIA MARIA NASCIMENTO NUNAN E OUTROS, no valor de R$ 127.308,93.\r\n\r\nId: 1021893. A faturar por empenho" ], "1021895": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/316937/2009 - EROTIDES CANDIDO DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 173.692,62, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/317002/2009 - ARY DOS SANTOS MACHADO E OUTROS, no valor de R$ 87.260,63, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/317167/2009 - BLANCHE BERTHE DA FONSECA E OUTROS, no valor de R$ 474.133,50, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.01.2010, publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/317291/2009 - GEDÁLIA PIMENTA E OUTROS, no valor de R$ 365.325,37, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nId: 1021895. A faturar por empenho" ], "1021896": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/301392/2009\r\n\r\nMARIA DO CARMO VILLAS BOAS DE MORAES\r\n\r\n10.159,30\r\n\r\nE-01/301401/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA MOURA SOARES\r\n\r\n10.404,59\r\n\r\nE-01/301499/2009\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA\r\n\r\n12.240,00\r\n\r\nE-01/301642/2009\r\n\r\nSUELY DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n26.042,59\r\n\r\nE-01/301670/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA CRISTIANO MARINO\r\n\r\n41.850,87\r\n\r\nE-01/301707/2009\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n12.819,00\r\n\r\nE-01/301708/2009\r\n\r\nEUNICE MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n12.742,95\r\n\r\nE-01/301709/2009\r\n\r\nALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO\r\n\r\n8.541,31\r\n\r\nE-01/301709/2009\r\n\r\nMARIANA SOL CALDAS MOURA\r\n\r\n8.541,31\r\n\r\nE-01/301722/2009\r\n\r\nMARIA MAGDALENA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n12.366,44\r\n\r\nE-01/301791/2009\r\n\r\nARIAM MAURA VIEIRA VICTORINO\r\n\r\n14.282,01\r\n\r\nE-01/301791/2009\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS VICTORINO\r\n\r\n28.564,06\r\n\r\nE-01/301791/2009\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n22.132,06\r\n\r\nE-01/301793/2009\r\n\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS\r\n\r\n10.246,40\r\n\r\nE-01/301793/2009\r\n\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS\r\n\r\n9.463,04\r\n\r\nE-01/301795/2009\r\n\r\nZENAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31.229,90\r\n\r\nE-01/301795/2009\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31.229,90\r\n\r\nE-01/301940/2009\r\n\r\nANTÔNIA CORTES BARBOSA\r\n\r\n21.098,36\r\n\r\nE-01/301945/2009\r\n\r\nNELY LUCIA ALMEIDA VELLOSO\r\n\r\n14.173,89\r\n\r\nE-01/301985/2009\r\n\r\nDALVA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n27.439,86\r\n\r\nE-01/302020/2009\r\n\r\nILMA PESSOA DE CASTRO\r\n\r\n15.429,83\r\n\r\nE-01/302096/2009\r\n\r\nROBERTO DA SILVA MUSSI\r\n\r\n7.709,03\r\n\r\nE-01/302096/2009\r\n\r\nROBERTO DA SILVA MUSSI\r\n\r\n3.571,71\r\n\r\nE-01/302097/2009\r\n\r\nVALDEIA RIBEIRO DA GAMA\r\n\r\n51.748,83\r\n\r\nE-01/302594/2009\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n12.950,80\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n456.978,04\r\n\r\nId: 1021896. A faturar por empenho" ], "1021894": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/733977/1992\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n51.356,63\r\n\r\nE-01/716232/2002\r\n\r\nMARY LUCIA DA VEIGA VIEIRA\r\n\r\n31.900,47\r\n\r\nE-01/702961/2003\r\n\r\nDILMA FELIPPE VIANA\r\n\r\n31.291,56\r\n\r\nE-01/715216/2003\r\n\r\nGABRIELLA LUZIA SOARES BOGONI\r\n\r\n38.524,21\r\n\r\nE-01/704243/2005\r\n\r\nFIRMINO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n4.520,83\r\n\r\nE-01/704243/2005\r\n\r\nJOSUE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n16.020.83\r\n\r\nE-01/710415/2005\r\n\r\nVANICE TOMAZ XAVIER\r\n\r\n13.365,00\r\n\r\nE-01/710415/2005\r\n\r\nVALÉRIA TOMAZ CAROLINO\r\n\r\n3.712,50\r\n\r\nE-01/708132/2006\r\n\r\nFLAVEANIR CARNEIRO FEIJÓ\r\n\r\n15.500,00\r\n\r\nE-01/710273/2006\r\n\r\nONILDA FERNANDES CRESPO\r\n\r\n27.816,67\r\n\r\nE-01/710980/2006\r\n\r\nRUTH MARIA AFLAVIO DE SOUZA\r\n\r\n33.469,15\r\n\r\nE-01/705403/2007\r\n\r\nLENI COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n22.404,75\r\n\r\nE-01/705403/2007\r\n\r\nNIRIA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n688,79\r\n\r\nE-01/707222/2007\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PESSANHA PEREIRA\r\n\r\n13.258,61\r\n\r\nE-01/707222/2007\r\n\r\nALEXANDRA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n27.987,35\r\n\r\nE-01/300655/2008\r\n\r\nAUREA DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\n64.436,25\r\n\r\nE-01/301710/2008\r\n\r\nCLEA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n37.350,00\r\n\r\nE-01/302401/2008\r\n\r\nSONIA CRISTINA MATEUS LUIZ\r\n\r\n11.718,88\r\n\r\nE-01/302595/2008\r\n\r\nVANIA DE FREITAS PORCELLO DA SILVA\r\n\r\n8.800,29\r\n\r\nE-01/302595/2008\r\n\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n4.400,11\r\n\r\nE-01/302595/2008\r\n\r\nJEAN CARLOS DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n4.400,11\r\n\r\nE-01/302995/2008\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS MARTINS LEMOS\r\n\r\n19.158,02\r\n\r\nE-01/303058/2008\r\n\r\nCLIENE PEDRADA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10.932,06\r\n\r\nE-01/307819/2010\r\n\r\nADAUTO RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n27.439,72\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n520.534,96\r\n\r\nId: 1021894. A faturar por empenho" ], "1021947": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316212/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.921.714/0001-68, no valor de R$ 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1021947. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1021343": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...JOSE ODILLO DE PAIVA...\r\n\r\nLeia-se: ... ...JOSE ODILLON DE PAIVA...\r\n\r\nId: 1021343" ], "1021915": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nATO DE 16.08.2010 - OTON FRANÇA GUIMARÃES -Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.685/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1021915" ], "1021572": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-04/044.342/2003 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2006, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O de 06/09/2007, em nome da servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.607-4.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1021572" ], "1022275": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 323, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de setembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 21 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodrigues Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n323\r\n\r\nDA355907\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n323\r\n\r\nDA171831\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1022275" ], "1021854": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 751 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.019.240\r\n\r\nFZP - Indústria e comércio de produtos têxteis e aviamentos LTDA.\r\n\r\nE-04/126302/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1021854" ], "1022000": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de setembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.820 - Processo nº E04/106.084/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.753 - Processo nº E04/071.215/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.722 - Processo nº E04/057.122/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs. 37.750, 37.751 e 37.752 - Processos nºs E04/071.829/2009, E04/071.831/2009 e E04/071.836/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.635 - Processo nº E04/152.067/2009 - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.398 (25.851) - Processo nº E34/047.726/2005 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.469 - Processo nº E04/283.665/2007 - Recorrente: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEIXOTO PERES LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1022000" ], "1022001": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de setembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.207 - Processo nº E04/057.461/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs. 36.497 e 36.498 - Processos nºs E04/114.985/2009 e E04/114.987/2009 - Recorrente: DEPILLUX IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.815 - Processo nº E04/168.320/2008 - Recorrente: GOLD MILK CARIOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 02.01 - ARARUAMA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.613 (26.786) - Processo nº E34/046.007/2005 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.658 (25.610) - Processo nº E34/230.200/2006 - Recorrente: SABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA. - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.579 - Processo nº E04/115.641/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs. 37.802 e 37.803 - Processos nºs E04/041.349/2008 e E04/041.350/2008 - Recorrente: CERA INGLEZA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1022001" ], "1021871": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de setembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.774 - Processo nº E04/158.213/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.217 - Processo nº E04/162.414/1994 - Recorrente: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.218 - Processo nº E04/607.216/1996 - Recorrente: DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 36.132 e 36.133 - Processos nºs E-04/050.215/2008 e E04/050.216/2008 - Recorrente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 35.198 (21.729) - Processo nº E04/216.587/2000 - Recorrente: PEDROSO PNEUS LTDA. (ATUAL POLIDO MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇO DE VEÍCULOS LTDA - EPP) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs. 38.709, 38.710, 38.711, 38.712, 38.713, 38.714, 38.715, 38.716, 38.717, 38.718, 38.719, 38.720, 38.721, 38.722 e 38.723. - Processos nºs E04/070.400/2010, E-04/070.401/2010, E04/070.402/2010, E04/070.403/2010, E-04/070.404/2010, E04/070.405/2010, E04/070.406/2010, E-04/070.407/2010, E04/070.408/2010, E04/070.409/2010, E-04/070.410/2010, E04/070.411/2010, E04/070.412/2010, E04/070.413/2010, e E04/070.414/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs. 38.724, 38.725, 38.726, 38.727, 38.728, 38.729, 38.730, 38.731, 38.732, 38.733, 38.734, 38.735, 38.736, 38.737 e 38.738. - Processos nºs E04/070.428/2010, E-04/070.429/2010, E04/070.430/2010, E04/070.431/2010, E-04/070.432/2010, E04/070.433/2010, E04/070.434/2010, E-04/070.435/2010, E04/070.436/2010, E04/070.437/2010, E-04/070.438/2010, E04/070.439/2010, E04/070.440/2010, E04/070.441/2010, e E04/070.442/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1021871" ], "1021917": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de setembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 36.500/RV - Processo nº E-04/115.430/2009 - Recorrente: ANNUIT BOMBONIERI CHOCOLATES E DOCES LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.963/RO - Processo nº E-04/106.685/2009 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA SANTA ISABEL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.915/RO - Processo nº E-04/608.569/1995 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA COLODE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.919/RO - Processo nº E-04/714.451/1999 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLUMINORTE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.050/RO - Processo nº E-04/277.558/1985 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALTER PASCOALINI - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.066/RO - Processo nº E-04/040.746/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.995 e 38.996/RO - Processos nºs E-04/236.666/2010 e E-04/236.667/2010 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1021917" ], "1022003": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de setembro de 2010, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.290(500.192)/RO - Processo nº E-04/090.270/2002 - Recorrente: IFE 07.01 - CABO FRIO - Interessada: NVS ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.149/RO - Processo nº E-04/076.875/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELZA CADILA DA COSTA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.027/RO - Processo nº E-04/077.796/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENISE HELENA DA SILVA SOTERO - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.062/RO - Processo nº E-04/132.007/2007 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODINERI TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.021, 39.022 e 39.023/RO - Processos nºs E-04/077.233/2009, E-04/077.236/2009 e E-04/077.237/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUREA MARIA OLIVEIRA FERREIRA MIRANDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.010/RO - Processo nº E-04/077.292/2008 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTA MARIA MALLMANN CAMARINHA BRAZ - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.954/RO - Processo nº E-04/106.377/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEITE CANAAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1022003" ], "1022004": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de setembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.981/RO - Processo nº E-04/235.333/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.781/RO - Processo nº E-04/098.925/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ANTONIO GOMEZ GONZALEZ - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.430(25.369)/RV - Processo nº E-34/056.582/2005 - Recorrente: NUCLEUS COMÉRCIO DE EXTERIOR S/A - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.016/RO - Processo nº E-04/076.859/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA GIL PEREIRA SEABRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.089/RO - Processo nº E-04/111.082/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.695 e 37.696/RV - Processos nºs E-04/050.332/2008 e E-04/050.333/2008 - Recorrente: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.839/RV - Processo nº E-04/135.055/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1022004" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1021352": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 064 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP, CRIADA PELO DECRETO Nº 40.881/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 20 de setembro de 2002, e constante no processo nº E-11/0649/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Unidade de Gerenciamento de Programas - UGP, instituída pelo Decreto nº 40.881/2007, de 03 de agosto 2007 e regulamentada pela Resolução SEDEIS nº 014, de 27 de agosto de 2007, alterada pela Resolução SEDEIS nº 053, de 07 de outubro de 2009.\r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade de Gerenciamento de Programas - UGP, a que se refere o caput, será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Assessoria Internacional - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nTitular: José Carlos de Araujo Leitão\r\n\r\nSuplente: Viviane Vanni Leffingwell\r\n\r\nEscritório de Gerenciamento de Projetos do Governo da Secretaria de Estado da Casa Civil - EGP:\r\n\r\nTitular: José Candido Muricy\r\n\r\nSuplente: Fernanda de Oliveira Mesquita Penedo\r\n\r\nII - Secretaria Executiva - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nTitular: Vicente de Paula Loureiro\r\n\r\nSuplente: Paulo César Silva Costa\r\n\r\nIII - Núcleo de Desenvolvimento Econômico - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nTitulares: Sérgio José Teixeira (Coordenador) e Lucia Helena do Nascimento\r\n\r\nSuplentes: Carol Bastos e Mônica Vettori Lage Martins\r\n\r\nIV - Núcleo de Desenvolvimento Urbano - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nTitulares: Paulo Gustavo Pereira Bastos (Coordenador) e Paulo César Silva Costa\r\n\r\nSuplentes: Affonso Junqueira Accorsi e José Semeão Metran Curado\r\n\r\nV - Núcleo de Gestão - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nTitulares: Paulo Nunes Teixeira Braga (Coordenador) e Cátia Maria Cavalcanti Pereira\r\n\r\nSuplentes: Roberto Amarante Campos e Marcelo Dreicon\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nTitulares: Elizabeth Cristina da Rocha Lima (Coordenadora) e Andrea Franco de Oliveira\r\n\r\nSuplentes: Eloísa Elena Torres e João Batista Dias\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos integrantes da UGP serão exercidos em seus próprios órgãos de representação, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1021352" ], "1021351": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/378/2010 - REGINA LEAL FERNANDES BARBOSA, RG nº 031445786 IFP - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-11/381/2010 - ARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, RG nº 066113143 - DETRAN. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1021351" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1002785": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.327/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1002785" ], "1020917": [ "I - Despacho", "DE 13/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.199/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 267/268 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da cobertura da quadra e reforma da Sede da GRBC Mocidade de Manguaratiba, no bairro de Paciência - Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME., no valor total de R$ 268.831,30 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1020917" ], "1022466": [ "I - Despacho", "DE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.056/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R$ 4.459,80 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de setembro /2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.054/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R$ 4.360,40 (quatro mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de agosto /2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.055/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R$ 4.319,80 (quatro mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de julho/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nId: 1022466" ], "1008933": [ "I - Despacho", "DE 25/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.598/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 733.744,56 (setecentos e trinta e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.8.2010.\r\n\r\nId: 1008933" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021644": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n31.08.2010\r\n\r\nATO DE 08.11.1993 - ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, matrícula nº 285.194-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.109/2001, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 25.05.2008.\r\n\r\n03.09.2010\r\n\r\nATO DE 15.07.1988 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro,, matrícula nº 10/101.113-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.165/2002, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 08.05.2007.\r\n\r\nATO DE 15.07.1988 - JAQUES MARCIO BORMAC, Engenheiro,, matrícula nº 101.001-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.016/2002, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 26.12.2006.\r\n\r\n21.09.2010\r\n\r\nATO DE 01.07.1994 - GUIDO GELLI, Engenheiro, matrícula nº 36/27.109-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.207/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 09.07.2008.\r\n\r\nATO DE 30.03.1990 - MAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, matrícula nº 272.396-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.208/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 18.02.2006.\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.165-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.216/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - SILVIANO VIRGINIO DE ARAUJO, Engenheiro, matrícula nº 24/02.372-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.217/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 04.07.2010.\r\n\r\nId: 1021644. A faturar por empenho" ], "1021294": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n21.09.2010\r\n\r\nATO DE 20.10.1990 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.074/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 25.08.2008.\r\n\r\nATO DE 20.10.1990 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.215/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n27.08.2010\r\n\r\n*ATO DE 24.08.1990 - EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro,, matrícula nº 181.071-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.104/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 25.01.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.09.2010. \r\n\r\n*ATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, Arquiteto, matrícula n.º 238.843-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.105/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 16.12.2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.09.2010. \r\n\r\nId: 1021294. A faturar por empenho" ], "1021655": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/201.591/1997 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALIERI, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 36/27.453-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2005 a 24.07.2010.\r\n\r\nId: 1021655. A faturar por empenho" ], "1021290": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-29/000.809/1995 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.02.1993 a 03.02.2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 20.09.2010. \r\n\r\nId: 1021290. A faturar por empenho" ], "1021867": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.939/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 031/2010 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 232.596,76 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), a favor de ADIPLAN - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 231 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ”.\r\n\r\nId: 1021867. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1021766": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 400 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A ROTINA DE TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) DE TODA E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP), ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) E CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) A QUE ALUDE O DECRETO Nº 41.930, DE 25/06/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Toda e qualquer proposta ou minuta de ato normativo que vise alterar, fundir, desmembrar ou extinguir Área ou limites circunscricionais das Delegacias Distritais da Polícia Civil e/ou Áreas ou Subáreas de Batalhões da Polícia Militar, bem como, criar novas Unidades de Polícia Judiciária e/ou Organizações Policiais Militares, deverá estar embasada em criteriosa avaliação técnica que fundamente a sua conveniência e necessidade;\r\n\r\nArt. 2º - Antes de sua aprovação final, tais demandas deverão tramitar pela Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da SESEG (SSPIO/SESEG), para ciência e manifestação, com vistas, principalmente, prevenir conflitos em relação aos princípios preconizados no Decreto nº 41.930/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Caso a proposta, oriunda de uma das instituições policiais estaduais, importe em adequação da estrutura existente na outra instituição, a Chefia da Polícia Civil e/ou o Comando da Polícia Militar, conforme o caso, deverá, também, se manifestar.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de setembro de 2010 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1021766" ], "1021793": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESEG Nº 401 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301, de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o constante do Oficio número 140/1200-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9;\r\n\r\nII - Membro da Equipe de Apoio - ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3;\r\n\r\nIII - Membro da Equipe de Apoio - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6;\r\n\r\nIV - Membro da Equipe de Apoio - RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.386-9.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário, e, em especial as Resoluções SESEG nº 223, de 14 de maio de 2009, nº 233, de 01 de julho de 2009 e nº 274, de 28 de outubro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1021793" ], "1021794": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESEG Nº 402 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Oficio nº 141/1200-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro/ SESEG os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, matrícula 853.054-5;\r\n\r\nII - Membro - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Oficial de Cartório, matrícula 269.697-9;\r\n\r\nIII - Membro - ADAÍLSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matrícula 179.708-3;\r\n\r\nIV - Membro - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.135-6;\r\n\r\nV - Membro - RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.386-9;\r\n\r\nVI - Membro Suplente - ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO, Delegado de Polícia, matrícula 811.759-0.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Dr. ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO, Delegado de Polícia, matrícula 811.759-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial, as Resoluções SESEG nºs 214, de 13 de abril de 2009, 232, de 01 de julho de 2009 e 325, de 18 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1021794" ], "1021803": [ "I - Ato", "DE 21.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1- Processo nº E-09/0013/2502/2008 - CEL PM RG 29.267 ROBERTO GOMES. \r\n\r\n2 - Processo nº E-09/071/2514/2009 - CEL PM MÉDICO RG 49.209 MAURICIO BASTOS DE FREITAS RACHID. \r\n\r\n3- Processo nº E-09/053/2580/2010 - MAJ PM RG 37.277 ADILSON BAZILIO. \r\n\r\n4- Processo nº E-09/0036/2524/2009 - CAP PM RG 37.231 ITAMAR BARROS DE AZEVEDO. \r\n\r\n5- Processo nº E-09/009/2510/2010 - 1º TEN PM RG 41.115 RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA. \r\n\r\n6- Processo nº E-09/021/2541/2010 - 2º TEN PM RG 37.956 CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM. \r\n\r\nId: 1021803" ], "1021764": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCORONEL PM RG 29.314 GELECI RIBEIRO VIEIRA...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCORONEL PM RG 29.314 GELESI RIBEIRO VIEIRA...\r\n\r\nId: 1021764" ], "1021736": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/03227/0006/08 - Indefiro o recurso, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1021736" ], "1021737": [ "I - Despacho", "DE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2880/0010/2010 - Indefiro o pedido formulado por ROBERTO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, com fulcro na manifestação da Assessoria Juridica desta Pasta.\r\n\r\nOfício DETRO/PRES nº 337/2010 - INDEFIRO, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1021737" ], "1021717": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/088415/1034/2010 - AMÉRICO VALÉRIO FILHO, matrícula nº 261.252-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/02/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/040701/1006/2010 - CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 266.204-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4875/1540/2005 - CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, matrícula nº 178.794-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037567/1090/2010 - GERALDO FERREIRA VITA FILHO, matrícula nº 267.604-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005617/1096/2008 - JORGE ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 260.444-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/05/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/45520/1037/2010 - ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINÁRIO, matrícula nº 268.510-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0167/1706/2010 - ADELMO SENRA GOMES, matrícula nº 267.409-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5088/1570/2010 - AFONSO CELSO PINTO IALONGO, matrícula nº 1.004.523-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 11/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023018/1030/2010 - ALCIDES FOURNY MARINHOS, matrícula nº 177.591-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011192/1502/2010 - ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 870.843-0, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 01/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5603/1702/2010 - ANGELO FARIA LAMEIRA, matrícula nº 258.623-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/120632/1905/2010 - CARLOS AMÉRICO GUIMARÃES, matrícula nº 266.513-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7328/1135/2010 - CARLOS RENATO NASCIMENTO, matrícula nº 258.093-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0996/1918/2009 - DIVA MORGADO WILKE, matrícula nº 180.860-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5612/1702/2010 - EDILSON FRANCIONI COELHO, matrícula nº 860.360-7, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 01/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/64048/1058/2008 - FLORIANO QUEIROZ DE OLIVERA, matrícula nº 262.884-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2705/1702/2010 - JEFFERSON DE GUSMÃO LINS, matrícula nº 264.075-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18295/1128/2010 - JOSÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.945-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5905/1702/2010 - JORGE LUIZ GARCEZ DE MENDONÇA, matrícula nº 177.371-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/773/1243/2009 - JORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZ, matrícula nº 177.514-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5270/1702/2010 - JOSÉ MÁRIO POLIDORO PEREIRA, matrícula nº 178.700-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0490/1831/2009 - JÚLIO DO PRADO FILHO, matrícula nº 154.199-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0132/1221/2008 - LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 266.157-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016668/1073/2010 - MARIA AUXILIADORA LOPES IANE, matrícula nº 184.841-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3560/1903/2010 - MARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO, matrícula nº 265.705-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45447/1077/2010 - MÁRIO JOSÉ MINARDI, matrícula nº 180.079-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5793/1933/2009 - MÁRIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO, matrícula nº 267.821-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7902/1702/2010 - MARTA MADEIRA, matrícula nº 180.898-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5468/1930/2010 - MAURÍCIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 268.668-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/190/1136/2010 - MIGUEL BUCHAUL FILHO, matrícula nº 266.392-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2241/1507/2010 - PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.567-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, a partir de 10/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5685/1702/2010 - RENATO LUIZ DE LIMA SOARES, matrícula nº 268.577-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/098095/1074/2009 - ROMÁRIO PEREIRA MENDES, matrícula nº 258.002-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/46881/1105/2010 - SÉRGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃO, matrícula nº 264.463-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1772/1918/2010 - SILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 500.440-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12178/1021/2010 - WAGNER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 260.528-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8252/1702/2010 - WALMIR FIGUEIREDO MENDES, matrícula nº 263.658-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/085787/1908/2010 - WASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA, matrícula nº 258.620-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1450/1004/2010 - WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.442-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/07/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1021717" ], "1021542": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/22112/1105/2009 - Luiz Carlos Bastos, matr. nº 258.525-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 20/05/2009 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/5234/1702/2010 - Rubens Xavier dos Anjos Junior, matr. nº 258.120-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 28/09/2009 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/5094/1404/2010 - Danton Moreira de Souza, matr. nº 149.036-6 - período base: 06/06/04 a 04/06/09 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio\r\n\r\nId: 1021542" ], "1021562": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO DE MELO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 44.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2596-2010.\r\n\r\nANTÔNIO VIEIRA DO AMORIM, Subtenente PM, RG 36.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2572-2010.\r\n\r\nCÉLIO BARCELOS DE AZEVEDO, 2º Sargento PM, RG 46.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2595-2010.\r\n\r\nEVERARDO CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 43.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2037/2579-2010.\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Subtenente PM, RG 31.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2586-2010.\r\n\r\nHIDERALDO VIEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2587-2009.\r\n\r\nJOSÉ MONTEIRO DE SÁ, 1º Sargento PM, RG 36.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0528/2535-2010.\r\n\r\nVENILTON LEMOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 31.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2075/2589-2010.\r\n\r\nWALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2522-2010.\r\n\r\nId: 1021562" ], "1021564": [ "I - Ato", "DE 21.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS, Soldado PM, RG 84.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 09 anos, 00 mês e 11 dias de serviço. Proc. nº E-09/0004/2538-2010.\r\n\r\nJORGE MÁXIMO DOS SANTOS JUNIOR, Soldado PM, RG 79.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 08 anos, 11 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0001/2594-2010.\r\n\r\nWILLIAM LOPES MATOS, Cabo PM, RG 76.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com 15 anos, 01 mês e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/1643/2589-2010.\r\n\r\nId: 1021564" ], "1021565": [ "I - Ato", "DE 21.09.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO, Soldado PM, RG 83.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 13 anos de serviço a contar de 19.03.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/2571-2010.\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 72.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 10 anos de serviço a contar de 26.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2571-2010.\r\n\r\nDAVI CANOA DA SILVA, Soldado PM, RG 75.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 08 anos de serviço a contar de 19.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2572-2010.\r\n\r\nDENILSON RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 60.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 14 anos de serviço a contar de 27.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0008/2575-2010.\r\n\r\nEVANDRO MOTTA DA CONCEIÇÃO, Cabo PM, RG 66.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 16 anos de serviço a contar de 05.07.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2586-2010.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA, Cabo PM, RG 72.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 24.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0111/2595-2010.\r\n\r\nJOÃO MARCELO CARDOSO CALDEIRA, Cabo PM, RG 72.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 09 anos de serviço a contar de 21.06.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1895/2577-2010.\r\n\r\nLUIZ DJALMA DE ABREU FREITAS, 3º Sargento PM, RG 48.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 24.07.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1452/2577-2010.\r\n\r\nPAULO CESAR DE MORAES, Soldado PM, RG 1/14.784, do QPMP 0/Q-III, praça de 02.12.1974, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.04.2002 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0294/2503-2010.\r\n\r\nRUBENS ALVES DE ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 50.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 25 anos de serviço a contar de 19.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1715/2589-2010.\r\n\r\nId: 1021565" ], "1021566": [ "I - Ato", "DE 21.09.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nATANAEL ALMEIDA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/13.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02.08.2009. Proc. nº E-09/0019/2581-1999.\r\n\r\nId: 1021566" ], "1021570": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nATO DE 21 DE JUNHO DE 2002 - MOACYR BAPTISTA RANGEL, Cabo PM, RG 13.940, a contar de 23.12.2009, data da Inspeção de Saúde. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, ao Policial Militar. Proc. nº E-25/01508/584-1987.\r\n\r\nId: 1021570" ], "1021444": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E--25/01/598-93 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de Jose Ricardo Cruz - SubTen PM RG 20.584.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1866/2579-2009 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Jorge da Silva - SubTen PM RG 30.674. \r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2586-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Ubirajara Messias da Silva - SubTen PM RG 31.200.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12/2515-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Mauricio da Silva - SubTen PM RG 31.244.\r\n\r\nProcesso nº E-09/283/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2010, os proventos de Roberto Ferreira Vianna - SubTen PM RG 31.618. \r\n\r\nProcesso nº E-09/304/2608/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2010, os proventos de Celso Miranda de Moraes - 1º Sgt PM RG 36.899.\r\n\r\nProcesso nº E-09/107/2577-2010. Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Luiz Carlos dos Santos Labre - 1º Sgt PM RG 38.076.\r\n\r\nProcesso nº E-09/100/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de Carlos Alberto Ferreira da Cruz - 1º Sgt PM RG 38457.\r\n\r\nProcesso nº E-09/84/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.078.2010, os proventos de Luiz Fernando Name Leonardo - 1º Sgt PM RG 38.930.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11/2609-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Gil Salles dos Santos - 1º Sgt PM RG 40.664.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2524-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Carlos Alberto Pereira de Araujo - 1º Sgt PM RG 42353.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1251/2576-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Jose Alves Ribeiro - 1º Sgt PM RG 44.908.\r\n\r\nProcesso nº E-09/55/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Eunival Silva de Sá - 2º Sgt PM RG 29.911.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2574/2602-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Carlos Augusto do Silva - 2º Sgt PM RG 43.001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/113/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2010, os proventos de Gilberto Rodrigues de Santana - 2º Sgt PM RG 43.025.\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2569-2009 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2010, os proventos de Fernando Cesar Silva - 2º Sgt PM RG 43756.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2570-2009 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Mauricio Rodrigues Castro-2º Sgt PM RG 48.355.\r\n\r\nProcesso nº E-09/161/2534-2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2010, os proventos de Aluisio Souto - 2º Sgt PM RG 49.673.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2573/2602-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08,2010, os proventos de Djalmi Machado Ramos - 2º Sgt PM RG 489.610.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2556/2523-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Marcos Antonio Neumann de Sousa - 2º Sgt PM RG 51.145.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1918/575-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Sebastião Ferreira da Silva - Sub Ten PM RR RG 16.484.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1298/575-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Adilson de Oliveira Longo - 2º Sgt PM RR RG 12.963.\r\n\r\nProcesso nº E-25/035/566-92 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Jose Nunes Seabra - 3º Sgt PM RR RG 08.815.\r\n\r\nProcesso nº E-25/350/569-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Mario Antonio de Souza - 3º Sgt PM RR RG 09.270.\r\n\r\nProcesso nº E-25/037/512-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Pedro Gesio de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 09.686.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2660/577-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Otavio Vargas de Medeiros - 3º Sgt PM Ref. RG 10.064.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1633/2579-95 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Afonso dos Santos Souto 3º Sgt PM Ref. RG 16.717.\r\n\r\nProcesso nº E-25/727/580-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Lenilson da Silva - Cb PM RR RG 26.636.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11/2606-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Robenilson Vasques Fernandes - Cb PM RR RG 65.248.\r\n\r\nProcesso nº E-25/397/512-87 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1987, os proventos de Adilson Rodrigues Pestana - Sd PM RR RG 17.367.\r\n\r\nId: 1021444" ], "1021208": [ "I - Despacho", "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00019/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2010, os proventos de EDUARDO JOSE ROCHA CREAZOLA, 3º SGT PM RG 33.205.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.04.2010, os proventos de ALEXANDRE SOARES BORBA, 3º SGT PM RG 51.829.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00620/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO FRANÇA DA ROCHA, CB PM RG 59.207.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00197/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2007, os proventos de GILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR, CB PM RG 59.266.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2010, os proventos de ROBERTO SANTANA DE SÁ, CB PM RG 71.377.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00069/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de JORGE ANTONIO DE SOUZA DUARTE, CB PM RG 73.902.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108.677/66 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2003, os proventos de VICTORIO ZANI, SD PM RG 09.432. \r\n\r\nProcesso nº E-09/00223/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2010, os proventos de VAGNER LUIS DAS SILVA VICTORINO, SD PM RG 68.315.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, SD PM RG 78.770.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2010, os proventos de CELSO RODRIGUES CALIXTRO, SD PM RG 79.088.\r\n\r\nId: 1021208" ], "1021293": [ "I - Despacho", "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00368/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de JOELSON SILVA SOUZA, 2º SGT PM RG 32.998.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/2562/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2010, os proventos de VALDEMIR SILVA VIEIRA, 2º SGT PM RG 33.815.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01523/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.03.2010, os proventos de ARIVALDO INACIO DE JESUS, 2º SGT PM RG 34.0-37.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00189/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2001, os proventos de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 36.369.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00032/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de WLADIMIR DA SILVA PINTO, 2º SGT PM RG 36.827.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00543/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de DAVID SOARES SOBRINHO, 2º SGT PM RG 39.673.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00039/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ BORGES LESSA, 2º SGT PM RG 40.211.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de DANIEL GOMES VIEIRA, 2º SGT PM RG 40.308.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00190/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de ANTONIO DUTRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 40.351.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01887/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de MAXITILI DOS SANTOS PIRES, 2º SGT PM RG 42.772.\r\n\r\nId: 1021293" ], "1021118": [ "I - Despacho", "DE 18.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/02580/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO, CEL PM RG 1-11.732.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00110/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de WANDERLEY LUZ SANTOS, CEL PM RG 1-12.623.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00121/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de MAURO ASSAD COUTO, CEL PM RG 1-12.682.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00104/2525/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, CEL PM RG 1-12.731.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00071/2502/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de MARIO DOS SANTOS PINTO, CEL PM RG 1-14.132.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00198/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de RONALDO DE SOUZA CORREA, CEL PM RG 1-15.143.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00060/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2004, os proventos de JORGE TAVARES MONTEIRO, CEL PM RG 26.946.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00191/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de JOSIAS ANTONIO DE SOUZA, CEL PM RG 27.764.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00188/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, CEL PM RG 27.797.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00809/2600/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EDUARDO TEIXEIRA ALVES, CEL PM RG 29.318.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00134/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ROBSON DA SILVA SANTOS, CEL PM RG 36.185.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00275/2525/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, CEL PM RG 36.202.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00180/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009. os proventos de ROSSANO ASSUMPÇÃO CRUZ, CEL PM RG 52.457.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00245/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de HELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, CEL PM RG 52.609.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2502/2004 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1999, os proventos de WILLIAM DAMAZIO DE ALMEIDA, TEN CEL PM RG 26.437.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00123/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de DAGOBERTO MENEZES DA VEIGA, TEN CELPM RG 27.770.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00132/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2007, os proventos de CARLOS RODRIGUES DE BARROS, TEN CEL PM RG 29.291.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00186/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GENESIO LISBOA NEVES JUNIOR, TEN CEL PM RG 34.684.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00082/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCUS ALBUQUERQUE GARCIA, TEN CEL PM RG 45.486.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05191/2511/2005 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE QUIEIROZ, TEN CEL PM RG 48.558.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00055/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FERNANDO OSORIO LIMA, TEN CEL PM RG 49.217.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00076/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JANIO DE OLIVEIRA MENDES, TEN CEL PM RG 52.470.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.21010, os proventos de GUIDO HERBERT FERNANDES HEISLER, TEN CEL PM RG 52.496.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00170/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE LUIS GONZALEZ VARGAS, TEN CEL PM RG 52.516\r\n\r\nProcesso nº E-09/00103/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCELO GORGULHO COSENTINO, TEN CEL PM 52.523.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00172/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDUARDO DE ATHAYDE SAMPAIO, TEN CEL PM.RG 52.529.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00136/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA, TEN CEL PM RG 52.543.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PEDRO MIGUEL MATTOS NOGUEIRA, TEN CEL PM RG 52.546.\r\n\r\nId: 1021118" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1021707": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.242/2003 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.522-9, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1021707" ], "1021704": [ "I - Despacho", "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.004/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam vislumbrar a participação de qualquer servidor, seja por ação seja por omissão na morte do interno.\r\n\r\nId: 1021704" ], "1021282": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/981.098/2010 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 012/2010, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, no valor total de R$ 617.107,84 (seiscentos e dezessete mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente à aquisição de pneus para as viaturas desta SEAP, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1021282" ], "1021708": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nATO DE 06.09.1983 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA, mat. 261.593-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 11.04.2002, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 06.09.1983 - CARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA, mat. 261.593-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 20.08.1991 - MARCOS CESAR MOREIRA RAMOS, mat. 289.185-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 20.08.1991 - MARCOS CESAR MOREIRA RAMOS, mat. 289.185-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 14.06.2000 - GLÁUCIA FREITAS MURI, mat. 822.642-5. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1021708" ], "1021713": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância sumária, com escopo de apurar os fatos relacionados com a falta não justificada do servidor César de Vasconcelos, matrícula nº 867.999-5, no dia 11.08.2010, conforme Cópia Autêntica nº 241/10, Extraída do Livro de Ocorrências do dia 11 de agosto de 2010 (Tópico nº 5280) e Relatório de Supervisão do dia 11.08.2010. Processo nº E-21/969.169/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 822.159-0, com Sindicante. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente feito, com elaboração de competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/969.169/2010.\r\n\r\nId: 1021713" ], "1021714": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de SIGMAR MARQUES SECUNDO ELIAS, Rg nº 10080966-4. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 02.08.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02872/2010 e Guia de Remoção nº 316/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, matrícula nº 899.383-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.044/2010.\r\n\r\nId: 1021714" ], "1020773": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 468/2010. Ao trinta e hum dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos o Presidente, conselheiro Leandro de Oliveira Barboza informou aos pares que integrou a Força Nacional de Defensores Públicos, no período de 16 a 27 de Agosto próximo passado, em Florianópolis, prestando assistência aos apenado custodiados na Penitenciária de Segurança Máxima, lá existe, afirmando ter sido uma experiência bastante enriquecedora e positiva. Em seguida, fez uso da palavra, a Conselheira Maíra Costa Fernandes, que juntamente com a Conselheira Geisa Lannes, esteve em Brasília, ontem, dia 30 de agosto, por ocasião da audiência pública para discutir a nova proposta de indulto natalino. O Presidente lembrou a todos, que no dia 30 de Julho, encaminhou ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária as propostas de Indulto Natalino que foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Penitenciário do Estado do rio de Janeiro, em sessão plenária realizada no dia 22 de Julho do corrente ano. Continuando, a Presidência, após justificar a ausência do Conselheiro Tiago Martins Lins e Silva, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Leandro Rocha dos Santos, RG. n° 13152918-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Sirley da Silva Paulo, RG. nº 13460852-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Felipe Nobre Fernandes, RG. n° 23757474-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Edson David Tolentino, RG. n° 22208412-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Clecio Gonzaga Duarte, RG. n° 12579701-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ivanildo da Silva Pinho, RG. n° 08658969-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Eziel Pereira da Silva, RG. n° 11684247-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Emiliano Pascoal Timóteo Rocha, RG. nº 12940791-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Leonardo de Oliveira Miranda, RG. nº 11724258-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rômulo Wesley da Silva “ou” Diego Frederico Rodrigues, RG. nº 13460977-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jhonatan Segundo Santiago, RG. nº 26278231-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAntonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020773" ], "1020774": [ "I - Ata", "ATA Nº 469/2010. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho e Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jorge Pereira, RG. nº 13459521-4. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. José Fernandes Neto, RG. nº 05579620-5. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Silvio Correa Terra Júnior, RG. nº 12117419-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Anderson Gonçalves Nunes, RG. nº 13030840-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). Romilson Silva Paixão, RG. nº 13194524-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Dione Edson de Silva, RG. n° 11646667-3. Favorável á Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Fábio Rosa da Silva, RG. n° 12636502-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlessandra Silvas dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020774" ], "1020788": [ "I - Ata", "ATA Nº 473/2010. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, o Presidente, Conselheiro Leandro de Oliveira Barboza apresentou aos seus pares a Conselheira Adriana Vasconcelos Henriques Dias, Defensora Pública, designada para substituir e completar o mandato conferido ao saudoso e estimado Doutor Fernando Silvestre Figueiredo Félix, falecido, recentemente. A Presidência desejou as boas vindas à nova Conselheira, afirmando sentir-se bastante honrado com sua presença neste colegiado. Em seguida, solicitou à Diretora de Secretaria que fizesse a leitura do termo de posse. Encerrada a solenidade, o Presidente deu ciência ao colegiado que amanhã, quarta-feira estará viajando para Salvador, onde participará da reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal, por ocasião da Conferência Iberoamericana de Diretora Penal - 2º Seminário Regional Nordeste de Educação nas Prisões, com a Organização dos estados Iberoamericanos, Associação Internacional de Direito Penal, devendo retornar no dia 19 de Setembro do corrente ano. Prosseguindo, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Eduardo de Oliveira, RG. n° 26931532-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Francisco da Silva, RG. nº 11392964-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Vanessa da Silva Aguiar, RG. n° 12370275-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Maurício Tiengo, RG. n° 21478234-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Bruno Paranhos Barros, RG. n° 21530247-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Diogo da Silva Almeida, RG. n° 12430712-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Sidnei Lima de Abreu, RG. n° 23777262-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008, de ofício e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Lucio Roberto Cafezaque de Assis Júnior, RG. nº 20334775-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Considerado prejudicado quanto à Comutação do Decreto nº 6294/2007. José Carlos Bastos dos Santos, RG. nº 02780332-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 4904/2003. Diego Silva dos Santos, RG. nº 20043289-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Deuzedino Rosa da Silva, RG. nº 11611288-9. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. André de Lima Cesário, RG. nº 11129558-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Carlos Eduardo da Silva Costa Júnior, RG. nº 21483323-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Francisco José da Silva Serri, RG. nº 11500007-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Adriano Henrique dos Santos, RG. nº 23525752-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Wilber de Freitas Gomes, RG. nº 21301371-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Wagner Reis Martins, RG. nº 20587413-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Ailson Moreira Paixão, RG. nº 22292763-4. Favorável á Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz de Oliveira Paulino, RG. nº 12674034-9. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Mauro Cesar Fernandes, RG. nº 07674927-4. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcos de Jesus da Silva, RG. nº 12497191-2. Favorável ao Indulto nº 7046/2009. Israel Luciano de Souza Caetano, RG. nº 24664111-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fábio da Silva Baere, RG. nº 12267101-9. Favorável, por maioria, á Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz Guilherme Rodrigues de Lima, RG. nº 12991501-3. Favorável á Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Gilmar Ferreira da Silva Junior, RG. nº 11615211-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Igor Machado, RG. nº 13419116-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Hudson Pestana Baptista, RG. nº 20792865-6. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. João Luiz Rezende Felisberto, RG. nº 05773385-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndréa Bayão Pereira Freire\r\n\r\nAntonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020788" ], "1020789": [ "I - Ata", "ATA Nº 474/2010. Aos quinze dia do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Carlos José Vasconcelos Carvalho, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leonardo Pereira de Andrade, RG. nº: 21486145-2. Contrário á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Adriana Vieira Guimarães, RG. nº 20933992-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Contrário ao Indulto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Daniel de Abreu Lapoente, RG. nº 21095466-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexsandro de Paula Ferreira, RG. nº 26275246-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 4011/2001, nº 4495/2002, nº 4904/2003 e nº 5295/2004. Carlos Eduardo Martins Farias, RG. nº 07239100-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de pena). Leandro Bispo, RG. n° 21752024-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Calyton dos Santos Maia, RG. n° 09536484-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alan Inacio dos Santos, RG. nº 21254119-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jonathan Henrique Dissena Cardoso, RG. nº 21763622-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Júlio Cesar Cunha de Souza, RG. nº 10477688-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Antonio Bento e Silva, RG. nº 05194150-8. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41570/10 referente à José Ramos do Carmo Júnior, RG. nº 20234241-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020789" ], "1020790": [ "I - Ata", "ATA Nº 475/2010. Aos dezesseis dia do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Celio Roberto dos Santos Silva, RG. nº 27537103-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Robson de Almeida da Silva “ou”, RG. nº 09576397-5 Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Paulo Cesar da Silva, RG. nº 08993315-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/2009. Cesar Freitas de Oliveira, RG. nº 20412669-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Luciene dos Santos Silva Cardoso, RG. nº 05598713-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jorge Crisliano Miralha de Moraes, RG. n° 09643401-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Adaizon José Tatagiba Moreira, RG. n° 10224961-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Valquiria Aparecida de Moraes Alves, RG. nº 06748202-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fagner Oliveira Vasconcellos, RG. nº 13378908-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Lucas da Silva Madeira, RG. nº 11880748-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. José Djalma Filho, RG. nº 13449621-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Wallace Luizi da Silva Langa, RG. nº 26916338-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Julio André da Silva, RG. nº 06308194-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Lucio Santos Lemos, RG. nº 09453812-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Magno Lima Nunes, RG. nº 22256319-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\n- Conselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020790" ], "1020776": [ "I - Ata", "ATA Nº 471/2010. Aos oitos dia do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão as Conselheiras Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Gonçalves Soares, RG. nº 06775107-3. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Gustavo Farias das Neves, RG. nº 10807881-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Benedito Marcos Bernardino, RG. nº 08205509-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fábio Santos do Nascimento, RG. nº 20169962-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Virgínia Lídia de Lima, RG. nº 07577236-8. Contrário á Comutação do Decreto nº 7046/2009. Sidnei de Souza Nascimento, RG. n° 09910558-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020776" ], "1020777": [ "I - Ata", "ATA Nº 472/2010. Aos nove dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Jorge Anderson da Silva Soares, RG. n° 10940207-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Augusto Vieira de Souza, RG. nº 20655794-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, e, de ofício, nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Alvaro de Carvalho Filho, RG. n° 06228368-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Marcos Silva Santos, RG. n° 20417113-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Valterdario Manoel da Silva, RG. n° 13203928-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rômulo Soares Melo, RG. n° 10862607-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/007 e nº 7046/2009. Alcir Costa de Paula, RG. n° 12221388-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rodrigo Silva Santos, RG. nº 13393578-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Sérgio Pimenta, RG. nº 05538030-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Paulo Roberto Antonio Coelho, RG. nº 03626715-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rafael Ferreira Lima, RG. nº: 11869540-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Wagner Cesar dos Santos Fernandes, RG. nº 09293321-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável á Comutação do Decreto nº 6706/2008. Armando Lucas de Souza Júnior, RG. nº 12049308-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Selmo Pereira, RG. nº 04732842-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leandro Coutinho Cardoso, RG. nº 13460732-4. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Flávio Rodrigues Silva, RG. nº 11175381-0. Favorável á Comutação do Decreto nº 7046/2009 e (ratifica parecer ref. À Comutação do Decreto nº 6294/2007, às fls. 575/576). Sebastião Sanches de Souza, RG. nº 04386397-6. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Junior Queiroz de Souza, RG. nº: 13316671-0. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Daniel Soares Pereira, RG. nº 11624388-2. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto nº 7046/2009. Daniel de Oliveira Cunha, RG. nº 10771422-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1020777" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1021701": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo nº E-08/018/50080/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão Permanente de Alienação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente:\r\n\r\na) Cel BM MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ - RG. 06.416.\r\n\r\nII - Membros:\r\n\r\n- Ten-Cel BM JARBAS DOS SANTOS - RG. 8.468;\r\n\r\n- 1º Ten BM ROBERTO DA SILVA MOREIRA - RG 06.746. \r\n\r\nIII - Equipe de Apoio:\r\n\r\n- SUBTEN BM ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRA - RG. 10.011;\r\n\r\n- 1º SGT BM ISRAEL MAGALHÃES FILHO - RG. 10.754. \r\n\r\nArt. 2º- O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo Ten-Cel BM JARBAS DOS SANTOS - RG. 8.468.\r\n\r\nArt. 3º- A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução dar-se-á conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e aos Órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1021701" ], "1022384": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1384 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SESDEC N° 818 de 04 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição do Comitê Gestor de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro e da Comissão Executiva, instituídos através da Resolução SESDEC N°818 de 04 de setembro de 2009, publicada no D.O. de 08 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - O Comitê a que se refere o art. 1° passará a ter a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\n1 - Subsecretária Geral (SG/SESDEC)\r\n\r\n2 - Subsecretária de Atenção à Saúde (SAS/SESDEC)\r\n\r\n3 - Superintendente de Unidades Próprias (SUP/SESDEC)\r\n\r\n4 - Superintendente Regulação (SR/SESDEC)\r\n\r\n5 - Superintendente de Atenção Básica, Educação Continuada e Gestão Participativa (SABEG/SESDEC)\r\n\r\n6 - Superintendente de Urgência e Emergência Pré - Hospitalar (SUEPH/SESDEC)\r\n\r\n7 - Assessoria de Integração Regional (AIR/SG/SESDEC)\r\n\r\n8 - Superintendência Operacional (DC/SO/SESDEC)\r\n\r\n9 - Comandante do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (GSE/CBMERJ)\r\n\r\n10 - Um representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ)\r\n\r\n11 - Um representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)\r\n\r\n12 - Um representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública\r\n\r\n13 - Um representante da Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n14 - Um representante do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Executiva passará a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - LUCIA TERESA SILVEIRA\r\n\r\n2 - ELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\n3 - KATIA MACHADO DA MOTTA\r\n\r\n4 - ANA CAROLINA AROUCHE\r\n\r\n5 - MARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1022384" ], "1021953": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/208/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM QOC/83 CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, RG 08.013, com o objetivo de participar da 2ª Reunião Técnica de Comando e Controle, a ser realizada no período de 05 a 08 de outubro de 2010, na cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nId: 1021953" ], "1020024": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/73351/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: ETIS, no mês de maio/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.269,76 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72989/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos permanentes na Unidade da SESDEC: UPA Tijuca, no mês de maio/2010, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72125/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos permanentes na Unidade da SESDEC: HERAB, HRA, HEAL, HEPJBC, IETAP, IECD, HRBSJ, HECC E HEAN, no mês de abril de 2010, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R$ 367.263,12 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72871/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDEC: UPAs (Belford Roxo, Realengo, Santa Cruz, Campo Grande II, Botafogo, Jacarepaguá, Cabuçu, Irajá, Engenho Novo, Ilha, Bangu, Sarapuí, Ricardo de Albuquerque, Maré e São Gonçalo, no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 69.616,94 (sessenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73254/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDEC: HEPII, HERF, HEAS, IEISS e PAM Coelho Neto, no mês de junho de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 48.004,99 (quarenta e oito mil quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72985/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDEC: UPAs (penha e Lafaiete), no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.887,43 (dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73688/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares no 2º GSE, no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 189,33(cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/3045/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de kit's de aférese, nos meses de julho e agosto/2010, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT no valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3045/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de kit's de aférese, nos meses de julho e agosto/2010, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT no valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650560/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Recife, para participar do XII Congresso Brasileiro de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, em favor de ROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1020024" ], "1020027": [ "I - Despacho", "DE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE05106, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7432/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2010, para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP., no valor de R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/651039/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para reunião entre a ASPLAN e os NDVS para atualização, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/650533/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar atividades dos militares do CBMERJ, em favor de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/650533/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar atividades dos militares do CBMERJ, em favor de ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651019/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, para deslocamento a Aperibe, para participar de treinamento, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651019/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Aperibe, para participar de treinamento, em favor de PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651094/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Bom Jardim, para participar de treinamento, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651094/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Bom Jardim, para participar de treinamento, em favor de PAULO CÉSAR DA ROCHA GOMES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651032/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5907/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2009, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg- comprimidos, em favor de CAZI QUÍMICA FARMACEUT. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 139.020,00 (cento e trinta e nove mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/651103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Armação de Búzios, Cabo Frio. Arraial do Cabo e Adjacências, para participar de inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Armação de Búzios, Cabo Frio. Arraial do Cabo e Adjacências, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, Armação de Búzios, Cabo Frio. Arraial do Cabo e Adjacências, para participar de inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651100/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Teresópolis e Nova Friburgo, em favor de ALINE CAMPOS DE ABREU, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/11225/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 243/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2008, para aquisição de vários tipos de Painéis GRAN, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE05101, para correção do valor, mediante a realização de Pregão Presencial nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/2009, em favor de AGA MED COM. REPR. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651109/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a São Paulo, para participar de treinamento RT-PCR, em favor de FÁTIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de filtro de barreira total de kit CPAP, em favor de KORAL HOSPITALAR LTDA- EPP, no valor de R$ 116.292,00 (cento e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/651107/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de reunião com técnicos do núcleo descentralizado de vigilância em saúde da região Serrana, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de equipo de bomba parenteral, em favor de SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 252.450,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de kit CPAP nasal nº 01, em favor de COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 40.230,00 (quarenta mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.254,91 (doze mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R$ 203.486,86 (duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2009, para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg e 20 mg - comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUBIDOS LTDA, no valor de R$ 346.520,00 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de locação de unidades de aerosol recarregável para combate mosquitos, em favor de RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.089.994,80 (um milhão, oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651202/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Saquarema, para participar da Programação do ICOS/DFM/SUVISA, em favor de LIA LANNES DE CAMARGO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/651202/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Saquarema, para participar da Programação do ICOS/DFM/SUVISA, em favor de JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/651211/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis e Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/651211/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis e Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/3297/2010 - APROVO a despesa à Adesão a Ata de registro de preços nº 191/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 2478/2009, para aquisição de insumo médico - hospitalar, em favor de BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 614.223,28 (seiscentos e quatorze mil duzentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/605310/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Olavo Pereira, em favor de OLAVO PEREIRA FILHO, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/605569/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Dirceu Macieira Bellizzi, em favor de DIRCEU LEFEBVRE BELLIZZI, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/605063/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Gil Augusto de Lemos Maneschy, em favor de JOSE EUCLIDES GUIMARÃES MANESC, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-01/132166/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Alcenir Teixeira Vogas, em favor de ALCIR ALVES VOGAS, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-01/128179/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Wilson Machado Vieira, em favor de CONCEIÇÃO MELONI VIEIRA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651217/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Itaperuna, Cambuci e Lage do Muriaé, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústria de alimentos, em favor de MARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS, no valor de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651217/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, , para deslocamento a Itaperuna, Cambuci e Lage do Muriaé, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústria de alimentos, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651147/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, Três Rios e Campos, para visita técnica aos CERESTS, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651147/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, Três Rios e Campos, para visita técnica aos CERESTS, em favor de EDINALDO FRUTUOSO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651106/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, para participar de reunião com técnicos do núcleo descentralizado, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-A/2010, para Reforço da NE 2010NE04233, para aquisição do medicamento execepcional Donepezila 5mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de locação de aparelho / equipamento de rádio para comunicação de voz, em favor de CLARO S.A, no valor de R$ 7.420,80 (sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso de capacitação, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/650562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso de capacitação, em favor de ROSA MARTINEZ MELO, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/650562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso de capacitação, em favor de MARIA CRISTINA BRAILE, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3559/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 151/2009 do Pregão eletrônico nº162/2009, para aquisição do medicamento Quetiapina 100mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 330.895,81 (trezentos e trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade como art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 028/2010, mediante ao Pregão Eletrônico nº 035/2010, para contratação de serviço de Telemarketing para serviço receptivo com georefenciamento e rastreamento das unidades móveis, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMP. E EXP. S.A, no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões, novecentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE00382, para cobrir o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2010 a 22/01/20011, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em Saúde - medicamentos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 354.480,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em Saúde - insumos para diabetes, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 88.620,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5978/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Convênio SESDEC nº 085/2008, assinado com a Associação Viva Cazuza em dezembro de 2008, com objetivo de desenvolver projeto piloto financiamento para manutenção, em favor de ASSOCIAÇÃO VIVA CAZUZA, no valor de R$ 108.023,36 (cento e oito mil vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/4790/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANNA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1020027" ], "1020026": [ "I - Despacho", "DE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6249/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Duque de Caxias, para pagamento de luz do mês de outubro/2009, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 147,50 (cento e quarenta sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90127/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.299.268,56 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651209/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651209/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de KATIA JORGE, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651209/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651145/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Trajano de Moraes, para participar da reunião com técnicos do núcleo Descentralizados da região Serrana, em favor de FÁTIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6456/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 24.075,04 (vinte e quatro mil setenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/7276/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6436/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6447/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R$ 36.361,16 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6421/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6414/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL QUISSAMÃ, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6433/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6416/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6413/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6422/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6423/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAPOANA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6405/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6914/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 27.334,84 (vinte e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7750/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 97.304,20 (noventa e sete mil trezentos e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6448/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 54.790,08 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6457/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 21.612,92 (vinte e um mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6488/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, no valor de R$ 9.407,12 (nove mil quatrocentos e sete reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6441/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 18.614,44 (dezoito mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6485/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 14.336,84 (quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6482/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, no valor de R$ 17.909,84 (dezessete mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6912/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R$ 20.739,84 (vinte mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 22.365,08 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/6418/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R$ 28.670,36 (vinte e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6435/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 7.819,08 (sete mil oitocentos e dezenove reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6430/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 77.638,08 (setenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6425/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI, no valor de R$ 45.875,72 (quarenta e cinco e mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6442/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 68.109,68 (sessenta e oito mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72798/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos ao paciente Ataniel Paraiso de Miranda, no mês de fevereiro de 2010, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/6251/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos ao paciente Jessica Nathália de Oliveira Paiva, no mês de junho de 2010, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nId: 1020026" ], "1021355": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA TANIA NARCISO DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.967-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601577/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 191.986-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600064/2010.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA CREUNICE RICARDO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.003.962-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602875/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA CAMPANATE DIANO, Aux. Adm. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.168.930-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606308/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/09/2006, HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ, Médico “A”, matr. nº 146.420-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602709/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/08/2009, JANICE PEREIRA PEDROSA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.532-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606081/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/01/2010, JANIRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.523-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608386/2009.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, Enfermeiro “A”, matr. nº 286.294-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220936/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ODIR CORDEIRO DE SOUZA, Odontólogo “A”, matr. nº 143.927-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607802/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARCIA MARIA DE ARAÚJO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.473-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221767/2009.\r\n\r\nId: 1021355" ], "1021307": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603893/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, Médico - Clínica Médica, matrícula 890.925-1, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama, tendo em vista o mesmo ter sido nomeado para exercer cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, conforme publicação no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602602/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 287.968-2, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-08/604070/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ERICA APARECIDA JASMIM SILVA, Médico- Obstetrícia, matrícula 890.807-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2(dois) anos, fora do regime de plantão, e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604057/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO MARQUES COIMBRA, Médico - ortopedia/traumatologia, matrícula: 864.440-3, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nProc. nº E-08/603732/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 193.304-3, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Hospital Estadual Alberto Torres. \r\n\r\nProc. nº E-08/603887/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor SERGIO SANTOS DE ASSUNÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 851.341-8, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nProc. nº E-08/604442/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TANIA LIMA MUNIZ, Técnico de Laboratório, matrícula 862.400-9, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 1 (um) ano, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nId: 1021307" ], "1021308": [ "I - Despacho", "DE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2092/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Médico - Clínica Médica, matrícula 890.855-0, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luís Capriglione.\r\n\r\nProc. nº E-08/603394/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, Farmacêutico, matrícula 802.819-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-08/604998/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora NAIR NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 802.095-0, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603465/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor NILO HELEOTERIO GOMES NETO, Artífice de Saúde, matrícula 814.265-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Italva para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n\r\nProc. nº E-08/604458/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO GLORIA DE CASTRO, Psicólogo, matrícula 260.905-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Atenção Básica, tendo em vista o mesmo ter sido nomeado para exercer cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, naquela Superintendência, conforme publicação no D.O. de 21/10/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/604586/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TERESA D'AVILA SUHETT SANTOS, Odontólogo, matrícula 262.235-5, da Secretaria Municipal de São Fidélis para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-08/606420/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor VICTOR DE OLIVEIRA NETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula 863.181-4, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta.\r\n\r\nId: 1021308" ], "1021357": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606470/2009 - FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 185.254-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/08/1978 a 03/04/1979, de 29/05/1979 a 03/07/1979, de 07/08/1979 a 05/02/1980 e de 01/11/1980 a 29/12/1980, desprezando-se os períodos de 01/11/1997 a 31/12/1997 e de 01/05/2005 a 31/12/2007, por concomitância, num total de 503 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602356/2009 - MARIA APARECIDA MARTINS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.818-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1989 a 31/08/1993, de 01/09/1993 a 27/01/1997 e de 01/12/1997 a 24/08/1999, desprezando-se o período de 14/07/1993 a 31/08/1993, já descontado na certidão por tempo de contribuição, e de 25/08/1999 a 31/01/2000, por concomitância, num total de 3.456 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603968/2006 - ELIANA LOPES MACHADO, matr. nº 863.037 - 8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 06/07/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606133/2009 - FLAVIA ADRIANA NEVES SERRA, matr. nº 866.167-0 - AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 3/09/2009, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600584/2010 - LEONARDO RIBEIRO MACHADO, matr. nº 866.561-4. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604141/2002 - JACQUELINE DE MAGALHÃES NALLIM LOBÃO, matr. nº 850.360-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 30/10/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606549/2009 - DJANE BARBOSA RAPOSO, matr. nº 866.093-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602740/2010 - ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, matr. nº 923.662-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600392/2010 - ROBERTO VILLELA FAJARDO, matr. nº 850.035-7 - INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos do servidor.\r\n\r\nId: 1021357" ], "1020849": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1035 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Incentivo de Ampliação de nove (9) Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família do Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n262\r\n\r\n51\r\n\r\n10 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n51\r\n\r\n19 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1020849" ], "1020850": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1036 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, SEGUNDA PARCELA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação da segunda parcela, equivalente a 65% do valor total do recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian, em conformidade com a Portaria GM nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020850" ], "1020851": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1037 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Aperibé, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020851" ], "1020852": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1038 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, em conformidade com a Portaria GM nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020852" ], "1021648": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, Técnico Administrativo, matr. nº 812.618-7, SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Química, matr. nº 867.226-3 e VINICIUS SORIANO PENNA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.748-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90124/2010.\r\n\r\nId: 1021648" ], "1020881": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 563 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Primaterápica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Brasil, nº 166 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.712.479/0003-13\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nProtocolado em 26/09/2006\r\n\r\nE-08/102.095/2006\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, no prazo estabelecido no termo de intimação nº 28107, lavrado em 02/10/2008.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 20, 6º andar - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.844.731/0001-47\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nNº 01944/2006, protocolado em 06/04/2006\r\n\r\nE-08/100.385/1989\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, no prazo estabelecido no termo de intimação nº 22939, lavrado em 26/02/2008.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComando do Exército - Hospital Central do Exército.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Manuel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.452/0378-72\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nNº 05568/2007, protocolado em 28/08/2007\r\n\r\nE-08/100.324/2007\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, no prazo estabelecido nos termos de intimação nos 26633 e 33308, lavrados em 21/07/2009 e 10/06/2010, respectivamente.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maestro Costa Barros, nº 642 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nProtocolado em 15/07/2003\r\n\r\nE-08/109.801/1975\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, no prazo estabelecido no termo de intimação nº 28667, lavrado em 12/01/2009.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Canonne Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Canal do Anil, nº 1263 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nNº 07861, protocolado em 27/12/2006\r\n\r\nE-08/103.168/1980\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, no prazo estabelecido no termo de intimação nº 26627, lavrado em 21/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1020881" ], "1020882": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 565 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiovita Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 181, Centro - Areal - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.177.469/0001-87\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.522/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiço de Assistência Social Evangélico Sase. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Campinho, nº 4700, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.974.106/0022-70\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.807/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRecuperação de Dependentes Químicos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1020882" ], "1020883": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 566 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.457/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNatu's Minas Produtos Naturais e Apícolas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.367.581/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Além do Paraíba, nº 641 - Influência - Carmo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.869/2003\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçú.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.278/0032-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Henrique Duque Estrada Mayer, nº 953 - Posse - Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas regularizado através do processo E-08/101.282/2010.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.569/2008\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPoliclínica Geral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.772.096/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 38 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência da Vigilância Municipal Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1020883" ], "1020884": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 567 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSEPAC - Serviço de Patologia e Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 1555, Salas 205-206-305-306-309 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.926.604/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.422/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n369/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - Hemorio.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08, Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.128/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n370/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Geral da Lagoa/MS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jardim Botânico, nº 501 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0204-53\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.093/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n371/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Dr. Fernando Soares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Emílio Guadagni, nº 1997 - Centro - Mesquita - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.850.026/0001-42\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.891/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n372/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.527.074/0003-24\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.302/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n373/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação de Caridade Hospital São João de Meriti.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dr. Getúlio de Moura, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.931.157/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/104.134/1986\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n374/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Angélica Motta, nº 66/76/90 - Parte - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0004-11\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.284/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n375/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Emerson Luiz da Costa.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Francisco Soares, nº 71, Lojas 01 e 02 - Centro - Nova Iguaçú - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.828.834/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.408/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n376/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 105 - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0015-74\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.703/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n377/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Expedionários da Pátria, nº 415 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.173.157/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/116.416/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n378/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Judith Maurício Paula, nº 40 - IUCAS - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.396/75\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos;\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n379/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAgena Resinas e Colas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Antartica, nº 3123, Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.632.464/0001-70\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/104.368/1971\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n380/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmoquímica S.A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300, Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.055/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos..\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n381/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAsher Silb Medical do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Franklin Roosevelt, nº 23, sala 704 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.353.872/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.193/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n382/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Mapua, nº 491/591 - Jacarepaguúa - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.040.635/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.990/1978\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n383/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Marllon Itaocara Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benedito Pereira de Souza, nº 81 - Lojas 03 e 04 - Centro - Itaocara - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.928.812/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.274/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação;\r\n\r\nGrupo I - Manipulação de Medicamentos a Partir de Insumos/ Matérias-Primas,\r\n\r\nInclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III - Manipulação de Substâncias Sujeitas a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n384/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio João, nº 168, 194 e 218 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/106.738/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nImportar, Exportar e Transportar Medicamentos Sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar, Importar e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os Sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n385/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNOS Neuro Orthopaedics Surgeries Comércio Importação e Exportação de Material Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Borman, nº 43 - Salas 603 e 604 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.827.947/0002-75\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.112/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n386/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSILO Controle de Qualidade em Alimentos e Produtos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 800 - Sala 232 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.33 2.009/0001-14\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.789/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Microbiológicas - Ar, Água, Superfícies, Nutrição Parenteral e Alimentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n387/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Herbario Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Pita de Castro, nº 104 - Centro - Itaocara - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.320.727/0002-62\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.462/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação;\r\n\r\nGrupo I - Manipulação de Medicamentos a Partir de Insumos/Matérias-Primas, Inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n388/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nColoplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua México, nº 03 - Apts: 401 e 1501 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.794.555/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.257/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos e Importar Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n389/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGenus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José de Figueiredo, nº 320 - Loja 103 Bloco 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.234.443/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.056/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos;\r\n\r\nDistribuir e Importar Saneantes Domissanitários;\r\n\r\nDistribuir e Importar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n390/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nH Strattner e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ricardo Machado, nº 904 - Vasco da Gama - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.644/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fracionar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n391/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBotica Moulin Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benjamin Constant, nº 47 Loja 13 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.311.680/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.827/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nComércio de Produtos Correlatos/Cosméticos/Dietéticos/Perfumes/Produtos de Higiene;\r\n\r\nDispensar Medicamentos Inclusive os Sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nManipular Medicamentos a Partir de Insumos/ Matérias-Primas, Inclusive de Origem Vegetal (Grupo I); Manipular Substâncias Sujeitas a Regime Especial de Controle (Grupo III) Manipular Medicamentos Homeopáticos (Grupo V).\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n392/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1020884" ], "1020885": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 568 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLang Eletro Medicina Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Vieira Filho, nº 562 - Japuiba - Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.600.471/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.173/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n393/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Otico News Ltda ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Pereira, nº 160, Loja, Dom Rodrigo - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.319.639/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.233/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório Óptico.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n394/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVMED Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7187 - Sala 513 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.066.574/0001-89\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.218/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n395/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1020885" ], "1021889": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/120/51150/2010 - CARLOS AUGUSTO PALERMO, RG CBMERJ 06525, a partir de 02 de abril de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/106/51150/2010 - JADIR DE QUEIROZ, RG CBMERJ 06563, a partir de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/122/51150/2010 - SEBASTIÃO DE ALMEIDA VARELLA, RG CBMERJ 07094, a partir de 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/147/51150/2010 - JOÃO EVANGELISTA PINTO MARQUES, RG CBMERJ 06574, a partir de 22 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/152/51150/2010 - CESAR DA SILVA NUNES, RG CBMERJ 07722, a partir de 15 de maio de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/153/51150/2010 - EDIMILSON PEREIRA RAMOS, RG CBMERJ 06878, a partir de 18 de setembro de 2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1021889" ], "1021890": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09. 2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010, MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MINSSEN, RG CBMERJ 06413, a partir de 28 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010, MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MYNSSEN, RG CBMERJ 06413, a partir de 28 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1021890" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021405": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 30.06.2010, a servidora EDNA GÜNTHER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.546-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.479/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ERONDINA MENEZES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.715-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.763/2010.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nMARY DAYSI CASSAR, Médica, Classe A, matr. 08/100.656-1. Proc. nº E-08/200.638/2010,\r\n\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO, Médico, Classe A, matr. 08/100.178-6. Proc. nº E-08/200.769/2010.\r\n\r\nId: 1021405. A faturar por empenho" ], "1021406": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nATO DE 16.09.2010 - EDNA GÜNTHER, matr. 08/103.546-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.479/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.479/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.479/2010.\r\n\r\nATO DE 16.09.2010 - ERONDINA MENEZES PEREIRA, matr. 08/107.715-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.763/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.763/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.763/2010.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nATO DE 17.09.2010 - MARY DAYSI CASSAR, matr. 08/100.656-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.638/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.638/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.638/2010.\r\n\r\nATO DE 17.09.2010 - ANTONIO ROMEU SCOFANO, matr. 08/100.178-6- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.769/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.769/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.769/2010.\r\n\r\nId: 1021406. A faturar por empenho" ], "1021555": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 08.09.2010 - DENISE LYRO CIMA NOLASCO,...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 08.09.2010 - DENIE LYRIO CIMA NOLASCO,...\r\n\r\nId: 1021555. A faturar por empenho" ], "1021556": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-01/204.122/2002 e E-08/200.967/2009 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.250/2010 \r\n\r\nOnde se lê: AURENICE FILOMENA FRANCO BENJAMIN,...\r\n\r\nLeia-se: AURENICE FILOMENA FRANCO MACEDO BENJAMIN,...\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.728/2010-\r\n\r\nOnde se lê: LERY DE OLIVEIRA,...\r\n\r\nLeia-se: LENI DE OLIVEIRA,...\r\n\r\nId: 1021556. A faturar por empenho" ], "1021407": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.479/2010 - EDNA GÜNTHER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.546-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.763/2010 - ERONDINA MENEZES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.715-8. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.652/2010 - ELIZABETH ELIODORA DOS SANTOS, matr. 08/104.378-8, a partir de 13.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.121/2010 - RENATO PEREIRA NUNES, matr. 08/103.417-5, a partir de 16.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.143/2010 - MARIA LUIZA MARTINS MACHADO, matr. 08/103.818-4, a partir de 26.02.2010.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.638/2010 - MARY DAYSI CASSAR, Medica, Classe A, matr. 08/100.656-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.769/2010 - ANTONIO ROMEU SCOFANO, Médico, Classe A, matr. 08/100.178-6. \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1021407. A faturar por empenho" ], "1021934": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/968051/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 046/2010, referente à Aquisição de Bomba de Lóbulos Sanitária, a favor da empresa NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1021934. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1021677": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 539 \r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.078/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recurso para obras de conclusão da construção do CE SANTA TEREZA situado no município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 180 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 /Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Reequipamento de Unidades Educacionais.\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\n2010\r\n\r\nMês\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nPT\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\nOut.\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n1676\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 294.592,56\r\n\r\n2010\r\n\r\nNov.\r\n\r\n4490.51\r\n\r\nR$ 166.249,52\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n1675\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 213.256,55\r\n\r\nDez.\r\n\r\n4490.51\r\n\r\nR$ 553.500,61\r\n\r\nSub Total 1\r\n\r\nR$ 1.227.599,24\r\n\r\n2011\r\n\r\nJan.\r\n\r\nR$ 555.063,44\r\n\r\nFev.\r\n\r\nR$ 484.215,36\r\n\r\nMar.\r\n\r\nR$ 337.830,72\r\n\r\nSubTotal 2\r\n\r\nR$ 1.377.109,52\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 2.604.708,76\r\n\r\nDisponível para descentralização:\r\n\r\nR$ 294.592,56 - referente a Outubro/2010\r\n\r\nR$ 379.506,07 - referente a Novembro/2010\r\n\r\nR$ 553.500,61 - referente a Dezembro/2010\r\n\r\nR$ 555.063,44 - referente a Janeiro/2011\r\n\r\nR$ 484.215,36 - referente a Fevereiro/2011\r\n\r\nR$ 337.830,72 - referente a Março/2011\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1021677" ], "1021694": [ "I - Resolução", "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4617 de 17 de SETEMBRO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.702.362/2008 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Doutor Salim Alexandre Elias para unidades escolares de Rio Claro, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar se encontra sob guarda da Coordenadoria Regional da Região da Baía de Ilha Grande,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Doutor Salim Alexandre Elias, situada no Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2004, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4618 DE 17 DE SETEMBRO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, o que consta no processo administrativo nº E-03/4.110.849/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CIEP Brizolão 327 - Pedro Américo, criado pelo Decreto nº 19624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 20.664, de 30 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1994, situado à Rua Rosa Angélica, nº 315, Suruí, Município de Magé, a implantar o Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos para o Ensino Médio Regular a contar do ano letivo de 2003, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4619 de 17 de SETEMBRO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art.1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.702.367/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Francisco Gonçalves de Moraes para unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio Claro, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar se encontra sob guarda da Coordenadoria Regional da Região da Baía de Ilha Grande,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Francisco Gonçalves de Moraes, situada no Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2007, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1021694" ], "1021482": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.221/2010 - NARCISA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.166-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.857/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1021482" ], "1021533": [ "I - Despacho", "DE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.547/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 17/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1021533" ], "1021768": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/11.660/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR,Prof. Doc. l, mat. nº 194.683-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1021768" ], "1021912": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.843/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2010 - SIGA - aquisição de empilhadeira elétrica tipo pantográfica, em favor da empresa OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 48.999,99 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1021912" ], "1021963": [ "I - Despacho", "DE 21/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.999/2010 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 061/2010 - obras de engenharia necessárias à reforma da cobertura da biblioteca e pintura da fachada, pátios e acessos no CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, em favor da empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 143.376,99 (cento e quarenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1021963" ], "1021375": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 119\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente do Contrato da obra de engenharia necessária à reforma do refeitório, cozinha e banheiro com recuperação estrutural, no CAIC Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes, objeto do processo nº E-03/7.718/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1021375" ], "1021956": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 123\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária para drenagem, limpeza de galerias pluviais, construção de caneletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica, do CE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, localizado no Município de NITERÓI, objeto do processo nº E-03/2.488/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1021956" ], "1021916": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/4.588/2007 - Torno sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010, que reconheceu a dívida em favor de AILTON LEITE DA SILVA, mat. nº 817.504-4.\r\n\r\nId: 1021916" ], "1021654": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nNILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.314-3. Proc. nº E-03/10.500.721/2010.\r\n\r\nLUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 291.039-6. Proc. nº E-03/11.003.270/2010.\r\n\r\nMARINA GASPAR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.467-2. Proc. nº E-03/812.584/2010.\r\n\r\nMARIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 167.487-8. Proc. nº E-03/10.402.004/2010.\r\n\r\nCLARISSE RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.600-7. Proc. nº E-03/812.635/2010.\r\n\r\nId: 1021654" ], "1021703": [ "I - Ato", "DE 20/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nNEUZA FRANCISCA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.667-1. Proc. nº E-03/10.003.468/2010.\r\n\r\nNADIA LUCIA DE AMORIM FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.105-6. Proc. nº E-03/812.628/2010.\r\n\r\nMARIA AUREA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.362-5. Proc. nº E-03/10.104.332/2009.\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS ZECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.195-3. Proc. nº E-03/812.395/2010.\r\n\r\nELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.577-6. Proc. nº E-03/11.201.917/2010.\r\n\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.395-9. Proc. nº E-03/3.310.264/2010.\r\n\r\nId: 1021703" ], "1021509": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCLEIDA DA SILVA FRAGA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.638-6. Proc. nº E-03/11.202.098/2010.\r\n\r\nNARA MARIA MOTA CASSOL, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 247.723-0. Proc. nº E-03/812.307/2010.\r\n\r\nAMELIA MAIA STANIZIO, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 6, mat. nº 252.823-0. Proc. nº E-03/813.763/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/09/2010, TEREZINHA MARIA VIEIRA BRAZ, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 251.136-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.584/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/09/2010, ALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 167.439-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.509/2010.\r\n\r\nId: 1021509" ], "1021437": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nATO DE 31/03/2008 - ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, matrícula nº 1.003.088-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/9.070/2006.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - CELITA MACHADO BOTELHO, matrícula nº 825.428-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.508/9.125 dias. Processo nº E-03/8.610.332/2010.\r\n\r\nATO DE 22/11/2004 - ILCA VIANA CUSTÓDIO, matrícula nº 1.204.494-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.761/2003.\r\n\r\nATO DE 27/04/98 - JASIEL CORREA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.141.328-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.902.480/95.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - LINEI DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 278.982-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.370/10.950 dias. Processo nº E-03/10.106.482/2009.\r\n\r\nATO DE 06/11/2001 - MARIA APARECIDA GREGÓRIO, matrícula nº 205.960-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 346 dias. Processo nº E-03/810.126/98.\r\n\r\nATO DE 11/12/2001 - MARIA EMILIA MARTINS DO É, matrícula nº 274.700-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 24/07/2006, publicada no D.O. de 28/07/2006. Processo nº E-03/10.001.789/2000.\r\n\r\nATO DE 06/11/2001 - ODILA TRINDADE BESSA, matrícula nº 1.202.156-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 110 dias. Processo nº E-03/820.027/98.\r\n\r\nATO DE 12/07/2001- SYLDÉA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.564-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/8.120.065/1998.\r\n\r\nATO DE 26/04/83 - TERESINHA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 514.228-6, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/650.542/82.\r\n\r\nId: 1021437" ], "1021723": [ "I - Apostila", "DE 21/09/2010\r\n\r\nATO DE 07/11/2008 - Fica retificado para 12/11/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, mat. nº 835.379-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.056/2008.\r\n\r\nId: 1021723" ], "1021438": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.341/2008 - ANITA FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 278.545-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.070/2006 - ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, matrícula nº 1.003.088-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.332/2010 - CELITA MACHADO BOTELHO, matrícula nº 825.428-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.065/2010 - ESTER GOMES DA SILVA, matrícula nº 235.034-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.761/2003 - ILCA VIANA CUSTÓDIO, matrícula nº 1.204.494-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.902.480/95 - JASIEL CORREA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.141.328-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.056/2002 - JOSÉ CARLOS PEÇANHA, matrícula nº 144.223-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.299/2010 - GERALDINA SOUZA FERNANDES, matrícula nº 840.583-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.482/2009 - LINEI DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 278.982-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.126/98 - MARIA APARECIDA GREGÓRIO, matrícula nº 205.960-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.441/2010 - MARIA TERESA D'ASCENSÃO VAZ, matrícula nº 159.820-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.789/2000 - MARIA EMILIA MARTINS DO É, matrícula nº 274.700-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.120/2010 - NILZA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 199.599-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/820.027/98 - ODILA TRINDADE BESSA, matrícula nº 1.202.156-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.139/2006 - SILMAR INACIO COUBE BOGADO, matrícula nº 245.457-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.837/2010 - SOLANGE DE MENDONÇA SIL VA, matrícula nº 36.279-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/650.542/82 - TERESINHA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 514.228-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.120.065/98 - SYLDÉA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.564-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n\r\nId: 1021438" ], "1021929": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/203.091/2008 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, matrícula do ex-servidor nº 235.378-7. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.295/2010 - ROGÉRIO DA SILVA BORGES, matrícula do ex-servidor nº 917.791-6. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1021929" ], "1021965": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1957 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.255/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Orlando Cesar Soares Lucio, licenciado em Ciências Biológicas, Alessandra Cristiane dos Santos Silva e Luciana Carvalhaes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.629-7 e 942.566-1, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em BIOSEGURANÇA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1958 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.255/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Ramos Allek, graduado em Engenharia Elétrica, Soraya Maria Gadoni Pires da Luz e Eneida da Silva Casqueiro, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 954.231-7 e 942.625-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1959 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.255/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gisiele Silva Gomes, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico, Alessandra Cristiane dos Santos Silva e Luciana Carvalhaes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.629-7 e 942.566-1, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1960 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.255/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eric Bastos Duboc, licenciado em Computação, Soraya Maria Gadoni Pires da Luz e Eneida da Silva Casqueiro, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 954.231-7 e 942.566-1, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1961 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.255/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Jair Caetano Bittencourt, técnico em Radiologia, Norma Sueli de Oliveira Dutra e Cleide Vieira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nº 956.376-8 e 956.410-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1962 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.255/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Carolina Pedroso Silva, graduada em Ciências Biológicas, Rosane da Silva Sampaio e Patrícia Reis Ferreira Leite, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.635-4 e 956.412-1, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1963 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1879, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Paulo Leandro Di Carlantônio, tecnólogo em Processamento de Dados, para compor, em substituição a Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, Tecnólogo em Informática, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1879, de 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1964 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.070/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Orlando Cesar Soares Lucio, licenciado em Ciências Biológicas, Norma Sueli de Oliveira Dutra e Cleide Vieira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.376-8 e 956.410-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em BIOTECNOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Av. Nilton Pena Botelho, nº 330, sala 01, São Jorge, Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1965 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.070/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Ramos Allek, graduado em Engenharia Elétrica, Soraya Maria Gadoni Pires da Luz e Eneida da Silva Casqueiro, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 954.231-7 e 942.625-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Av. Nilton Pena Botelho, nº 330, sala 01, São Jorge, Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1966 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.070/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gisiele Silva Gomes, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico, Alessandra Cristiane dos Santos Silva e Luciana Carvalhaes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.629-7 e 942.566-1, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Av. Nilton Pena Botelho, nº 330, sala 01, São Jorge, Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1967 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.070/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar Eric Bastos Duboc, licenciado em Computação, Rosane da Silva Sampaio e Patrícia Reis Ferreira Leite, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.635-4 e 956.412-1, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Av. Nilton Pena Botelho, nº 330, sala 01, São Jorge, Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1968 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.070/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jair Caetano Bittencourt, técnico em Radiologia, Norma Sueli de Oliveira Dutra e Cleide Vieira, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.376-8 e 956.410-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Av. Nilton Pena Botelho, nº 330, sala 01, São Jorge, Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1969 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.070/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Carolina Pedroso Silva, graduada em Ciências Biológicas, Rosane da Silva Sampaio e Patrícia Reis Ferreira Leite, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.635-4 e 956.412-1, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Av. Nilton Pena Botelho, nº 330, sala 01, São Jorge, Município de Pinheiral, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1970 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.251/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Aline Castellar Duarte, doutora em Biotecnologia, Alba Valéria Machado da Silva e João Carlos Araujo Carreira, ambos doutores em Biologia Parasitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense-FEUC, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1971 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.251/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Camila Oliveira Iápeter, bacharel em Engenharia da Produção, Ladimir José de Carvalho, doutor em Engenharia Metalúrgica, e Silvio Carrielo Câmara, mestre em Química Analítica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense-FEUC, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1972 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Felipe de Oliveira Teixeira, bacharel em Administração, Wagner Souza de Mendonça e Bruno Cardoso Rangel, ambos bacharéis em Administração de Empresas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1973 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marconiedson Cezar Viana, bacharel em Engenharia Civil, Marta Regina Ribeiro Costa, bacharel em Arquitetura, e Camila Oliveira Iápeter, bacharel em Engenharia da Produção, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1974 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Kattia Eugenia Noboa Cardoso Medeiros, bacharel em Engenharia Eletrônica, Tito José Nogueira de Abreu Fialho, bacharel em Engenharia Eletrônica, e Camila Oliveira Iápeter, bacharel em Engenharia da Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1975 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Claudio José Martins da Silva, Bacharel em Engenharia Elétrica, Tito José Nogueira de Abreu Fialho e Kattia Eugenia Noboa Cardoso Medeiros, ambos bacharéis em Engenharia Eletrônica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1976 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Elma Rosa de Melo, Fernanda Miranda da Silva e Ivo dos Santos Carvalho, todos bacharéis em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1977 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar César Machado da Costa, bacharel em Sistemas de Informação, Silvia Andrade da Costa Arantes, licenciada em Matemática, e Rodrigo de Souza Carvalho, bacharel em Desenho Industrial, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1978 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fabrício Vasconcelos de Oliveira, bacharel em Comunicação Social, Rodrigo de Souza Carvalho, bacharel em Desenho Industrial, e Felipe de Oliveira Teixeira, bacharel em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1979 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Silvio Carrielo Câmara, mestre em Química Analítica, Ladimir José de Carvalho, doutor em Engenharia Metalúrgica, e Camila Oliveira Iápeter, bacharel em Engenharia da Produção, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em QUÍMICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1980 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.339/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Tito José Nogueira de Abreu Fialho, bacharel em Engenharia, Káttia Eugênia Noboa Cardoso Medeiros, bacharel em Engenharia Eletrônica, e Camila Oliveira Iápeter, bacharel em Engenharia da Produção, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, localizado na Estrada da Caroba, nº 685, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021965" ], "1021442": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.410.047/2010, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDREA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4, LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9 e REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.947-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1021442" ], "1021443": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.546/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 956.384-2, Professor Inspetor Es colar.\r\n\r\nId: 1021443" ], "1022020": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 1734 de 30/08/2010, do Conselho Tutelar 05 - Ramos, descritas no processo nº E-03/92018/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1022020" ], "1022019": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-03/91241/2010 e E-03/91297/2010 - Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1022019" ], "1022018": [ "I - Despacho", "DE 17/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/92400/2009 - INDEFIRO o requerimento formulado por Robson Ferreira Santos, matrícula nº 817.512-7, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1022018" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021638": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 1059/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 30.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1021638. A faturar por empenho" ], "1021955": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9373/2010 - SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 4728-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9376/2010 - GILBERTA ACSELRAD, matr. 26061-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9405/2010 - MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. 5256-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1021955. A faturar por empenho" ], "1021680": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/HUPE/2010 - Designa o servidor Renato de Abreu Netto, matricula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 140, 141/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 3079/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 109/HUPE/2010 - Designa a servidora Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matrícula 30747-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 742/2010.\r\n\r\nId: 1021680. A faturar por empenho" ], "1021858": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61612/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26 / 2010, visando a aquisição de equipamentos de laboratório de química, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 322304 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 03 e 05 à empresa M. F. A. AGUIAR ME (CNPJ 23.453.855/0001-73), pelo valor total de R$ 2.913,90 (dois mil novecentos e treze reais e noventa centavos), e os itens 02 e 04 à empresa ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP (CNPJ 64.760.614/0001-54), pelo valor total de R$ 11.431,00 (onze mil quatrocentos e trinta e um reais), totalizando a presente licitação em R$ 14.344,90 (quatorze mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 06 e 07.\r\n\r\nId: 1021858. A faturar por empenho" ], "1021800": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor PERICLES ANDRÉ DE ASSIS AZEVEDO, Instrutor p/ Disciplinas Profissionalizante, matrícula nº 00/0220.385-9, nível 607-2, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.337/2010. \r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA IBRAHIM ALEX CADER matrícula nº 00/0220.498-0, Motorista Profissional Categoria D, nível 802-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a contar de 04.09.2000. Processo nº E-01/603.048/2000. \r\n\r\nAPOSENTA LUCÍLEA DA COSTA LIMA E FORTES DE ANDRADE matrícula nº 00/0221.716-4, Professor I - Educação Física/Dança Moderna, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/35.180/2010.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor VALDEMIR DE PAULA FERREIRA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0222.921-9, nível 705-4, com validade a contar de 26 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.608/2010. \r\n\r\nId: 1021800. A faturar por empenho" ], "1021802": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-26/37.520/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, na contratação com a Concessionária LIGHT - Serviço de Eletricidade S.A para fornecimento de energia elétrica destinado ao CETEP de Volta Redonda. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2010.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/36.455/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da FUNDAÇÃO CEPERJ, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Participação do Servidor MARLOS ANDREUCI I. PEREIRA, mat. 822.890-0, no Curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Adm. Pública.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.657/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de BRUNA FILOMENA NENCETTI, matrícula nº 00/220.078-0, Professor FAETEC I - Inglês, nível 111-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.789/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2008, os proventos de LILIANA NACCARATO, Professor I - Mecânica, matrícula nº 00/221.868-3, nível 210-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.809/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2008, os proventos de LILIANA NACCARATO, Professor I - Desenho Industrial, matrícula nº 00/223.888-9, nível 210-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.332/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS VASCONCELOS, matrícula nº 00/220428-7, Inspetor de Alunos II, nível 807-8.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/36.657/2010 - ADEMILDES BARRETO DA COSTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.727-8, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.326/2005 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS, Professor Técnicas Agrícolas, mat. nº 00/0222.649-6, período base de 31.05.2005 a 12.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.995/2010 - ALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.598-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.577/2006 - ANA MARIA LUIZ DA SILVA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.740-3, período base de 31.07.2005 a 28.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/75.074/2004 - ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES, Artífice - Pedreiro, mat. nº 00/0222.025-9, período base de 20.05.2005 a 17.06.2010. \r\n\r\nProc. nº E-26/35.542/2010 - CLÁUDIA SILVA AKAMINE, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.646-2, período base de 10.06.2005 a 08.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.571/2004 - DEISE MARTINS SARAIVA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.251-2, período base de 04.05.2005 a 16.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.922/2010 - FELIPE DO NASCIMENTO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.145-3, período base de 15.07.2004 a 11.10.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FATIMA VELOSO R. COSTA, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.608-2, período base de 31.05.2005 a 02.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/74.971/2004 - JOÃO DIAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.642-3, período base de 16.12.2004 a 08.03.2010. \r\n\r\nProc. nº E-26/36.774/2010 - JOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0223.604-0, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.647/2010 - LÚCIO DIAS DE ÁVILA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.167-7, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.698/2010 - LUIZ ANTONIO CONTARINI, Professor Faetec I, mat. nº 00/0223.422-7, período base de 23.09.2002 a 21.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.188/2010 - NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.865-6, período base de 06.06.2005 a 14.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/37674/2005 - ORLANDO TADEU DA SILVA, Professor I - Desenho Básico, mat. nº 00/0222.066-3, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.484/2007 - PAULO CESAR DE SOUZA, Instrutor Eletrônica, mat. nº 00/0222.186-9, período base de 15.05.2003 a 13.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.518/2010 - SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.840-9, período base de 09.03.2005 a 22.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/37.379/2009 - DAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, Instrutor I - Mecânica de Auto, mat. nº 00/0220.362-8, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.205/2010 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ, Professor I - História, mat. nº 00/0221.236-3, período base de 23.10.1999 a 21.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.646/2010 - LÚCIO DIAS DE ÁVILA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.414-5, período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.867/2010 - THEREZA CHRISTINA BORDINHÃO M. DA ROCHA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.568-8, período base de 01.06.2000 a 28.08.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/36.788/2010 - ROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA, Professor I - Educação Especial, mat. nº 00/0224.889-6, período base de 01.08.2005 a 22.10.2009. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.891/2010 - CARLOS ROBERTO FREITAS matrícula nº 00/0224.821-9- Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 24.10.1977 a 26.01.1978, de 16.02.1978 a 09.03.1978, de 20.06.1978 a 26.01.1981, de 16.11.1982 a 20.12.1982, de 22.12.1982 a 31.12.1982, de 01.01.1983 a 15.01.1983, de 21.09.1983 a 14.10.1983, de 02.04.1986 a 16.04.1986, de 22.11.1995 a 19.02.1996, de 20.05.1996 a 31.05.1996, de 01.06.1996 a 30.08.1996, de 31.08.1996 a 15.09.1996, de 01.02.1997 a 02.05.1997, de 15.05.2002 a 07.01.2003, de 20.08.2003 a 07.11.2003 e de 01.12.2003 a 03.11.2004 no total de 1774 (mil setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. Foram Desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996 e de 01.01.2004 a 03.11.2004, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.857/2010, JANETE ROSA NASCIMENTO matrícula nº 00/0220920-3 Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.06.1987 a 30.11.1987, de 01.09.1988 a 30.12.1988, de 02.01.1989 a 28.01.1991, de 29.01.1991 a 30.08.1991, de 31.08.1991 a 31.12.1992, e de 01.01.1993 a 30.12.1999 no total de 4409(quatro mil quatrocentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. Foram desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996 e de 01.01.2004 a 03.11.2004, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.806/2010, JOSÉ LOPES RAED matrícula nº 00/0221.831-1- Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.04.1974 a 15.05.1978, de 12.10.1978 a 26.03.1979 e de 27.03.1979 a 26.02.1998 no total de 8560 (oito mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.919/2010 - LUIS CLÁUDIO RANGEL SUHETT, matrícula nº 00/0223.423-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço no período compreendido entre 20.05.1985 a 22.09.2002, no total de 6.318 (seis mil trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Foi desprezado o período de 23.09.2002 a 07.09.2008, por ser concomitante. \r\n\r\nDE 15.05.2006\r\n\r\n*Processo nº E-26/75.663/2002 - CARMINA MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00/221.406-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.07.1971 a 05.05.1972, 01.08.1974 a 31.07.1976, 07.04.1977 a 07.05.1977, 01.06.1977 a 31.03.1978, 03.04.1978 a 28.06.1980, 10.03.1981 a 29.03.1983 e de 09.11.1983 a 30.11.1984, no total de 3.318 (três mil trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.12.84 a 16.12.97, por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29.06.2006.\r\n\r\nDE 16.16.2008\r\n\r\n*Processo nº E-26/33.562/2008 - SEBASTIÃO DE JESUS SILVA, matrícula 00/0221.901-2, Anote-se nos termos do art. 80, inciso III do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.08.1982 a 21.11.1986 no total de 1565 (mil quinhentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos art. 9º da Lei 530/82, 15.08.1975 a 31.10.1975, 12.05.1976 a 12.07.1976, 03.11.1976 a 13.05.1977, 30.01.1978 a 20.03.1978, 01.09.1978 a 08.08.1982, 01.08.1987 a 30.03.1988, 01.08.1988 a 30.08.1988, 01.11.1995 a 31.05.1996 e 01.09.1998 a 28.02.1999, no total de 2491(dois mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 09.08.1982 a 30.10.1982, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23.06.2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.731/2004 - ANTONIO CORDEIRO SOBRINHO\r\n\r\nOnde se lê:...881 (oitocentos e oitenta e um) dias...\r\n\r\nLeia-se:... 826 (oitocentos e vinte e seis) dias...\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.370/2007 - CARLOS ROBERTO DE MOURA \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...1.698 (hum mil seiscentos e noventa e oito) dias...\r\n\r\nLeia-se:... 1.663 (mil seiscentos e sessenta e três) dias...\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.946/2010 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 30.03.1998 a 28.03.2008 - 06 (seis) meses. \r\n\r\nLeia-se: ... peíodo base de 04.11.2004 a 03.12.2009 - 03 (três) meses. \r\n\r\nId: 1021802. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021738": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.632/2010, E-10/135.633/2010, E-10/135.634/2010, E-10/135.635/2010, E-10/135.636/2010 e E-10/135.637/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e improvimento do recurso hierárquico.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.733/2010, E-10/137.774/2010, E-10137.787/2010, E-10/137.828/2010, E-10/137.846/2010 e E-10/137.872/2010- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1021738. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1021992": [ "I - Apostila", "APOSTILA DA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nATO DE 02/12/2005 - FERNANDO FREITAS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 031.591-1, Ficam refixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir 05/01/2005. Processo nº E-07/000.302/2005\r\n\r\nId: 1021992" ], "1021297": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.878/2003 - DEFIRO o recurso interposto por DARROW LABORATÓRIOS S.A, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.511, de 07/08/2003.\r\n\r\nId: 1021297" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021996": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.125/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica para as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da firma DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 03/2008-INEA, assinado em 06/08/2009, objeto do processo nº E0-7/100.042/2009.\r\n\r\nId: 1021996. A faturar por empenho" ], "1021755": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/0000000\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANDRO RODRIGO DIAS IND. COM. PLÁSTICO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.922.126/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Siri nº 12 - Ogiva\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. XX da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/001.098/2000\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI//00133778\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.315.516/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ferreira Câmara, n° 37 - Maria da Graça\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.025/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI//00133772\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSECTOR GESSO LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.107.232/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pracinha Wallace Paes, n° 2548 - Centro. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61, 95 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNilópolis - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.029/2010\r\n\r\nId: 1021755. A faturar por empenho" ], "1021744": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEGEAI/00133737\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO MORELLI\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n243.484.307-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, n° 119/Aptº 201 - CEP 25685-040 - Petrópolis/RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46, 62, 64 e 91da Lei nº 3.467 de 14/09/2000 - Desmonte de elevação com cerca de 30M de altura; terraplanagem sem autorização do órgão competente; \r\n\r\nnão apresentação das licenças ambientais e certidões de isenção do DRM e DNPM.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nCoronel Duarte da Silveira ao lado do nº 70 e Rua Bingen, n° 2110 B. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.262/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEGEAI/00133736\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO MORELLI\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n243.484.307-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, n° 119/Aptº. 201 - CEP 25685-040 - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei n° 3467 de 14/09/2000 - Por iniciar obra sem licença do órgão ambiental competente, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes. \r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nCoronel Duarte da Silveira ao lado do nº 70 e Rua Bingen, n° 2110 B.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.491/2009\r\n\r\nId: 1021744. A faturar por empenho" ], "1021551": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133987\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALUMINIO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.700.502/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nEstrada Florestal s/nº - Quadra 21 - Lotes 51 e 52, Chácaras Rio Petrópolis - Capivari - CEP: 25245-000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperar atividade poluidora sem possuir a devida Licença de Operação; \r\n\r\nLei Estadual nº 3467/2000, art. 85.\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nFoi deliberada pela 62ª Reunião do Conselho Diretor INEA - CONDIR, a interdição das atividades \r\n\r\nda Empresa, art. 2º, inciso IX, Lei nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº.:\r\n\r\nE-07/200.373/2004.\r\n\r\nId: 1021551. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021649": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.663/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 001/2010, tendo como objeto a contratação de serviços para recuperação de salas no Prédio do Centro de Treinamento de Cordeiro e ADJUDICO a firma vencedora ENGEPROX ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 17.941,40 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1021649. A faturar por empenho" ], "1021751": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 26 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.207/10 - Tomada de Preços n° 05/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 032/10, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma dos prédios da Estação Experimental de Campos, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2°- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Silvino Amorim Neto - Chefe da EEC\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo \r\n\r\nArt. 3°- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 31.08.2010 a 31.01.2011.\r\n\r\nNiterói, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021751. A faturar por empenho" ], "1021788": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 27 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo n° E-02/300.163/10 - Tomada de Preços n° 06/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 037/10, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma dos prédios da Área de Olericultura da Estação Experimental de Seropédica (atual Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica), competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2°- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Dárcio Nascimento - Chefe do Centro\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3°- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 21.09.2010 a 21.01.2011.\r\n\r\nNiterói, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021788. A faturar por empenho" ], "1021785": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 28 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.147/2010 - Carta Convite n° 06/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 039/2010, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma dos prédios da Sede Campestre da Estação Experimental de Nova Friburgo, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - José Carlos Siqueira - Chefe da Estação\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Ad ministração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 21.09.10 a 21.12.10. \r\n\r\nNiterói, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021785. A faturar por empenho" ], "1021658": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACCHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100205/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...referente à contratação de prestação de serviços de coleta de dados...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao Convênio de Cooperação Técnica para coleta de dados...\r\n\r\nId: 1021658. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1022190": [ "I - Despacho", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0611/2010 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 003/2010, referente à Contratação de Instituições Públicas e Privadas, sem fins lucrativos dedicada à educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a tema de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para elaboração de cursos de qualificação social no Estado do Rio de Janeiro - PLANTEQ, constante do processo nº E-22/0611/2010, e, em conseqüência, adjudico o seu objeto às Instituições: CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA para os lotes 01, 11, 14 e 17; INSTITUTO AMEA para os lotes 02 e 05, INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO, para os lotes 03 e 06, NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para os lotes 04, 07, 10,12 e 16, INSTITUTO CARIOCA DO TRABALHO para o lote 08, INSTITUTO BRASIL GLOBAL para os lotes 09, 15 e 18 e ICP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para o lote 13. Importando a presente licitação no valor global de R$ 2.375.776,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais), ficando abaixo do estimado do presente processo.\r\n\r\nId: 1022190" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1021958": [ "I - Ato", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA MIRANDA IGREJA, Professor Docente I, D, Referência 9, matrícula nº 1.145.851-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.345/2008.\r\n\r\nId: 1021958" ], "1021823": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.299/2009 - Tendo em vista o disposto no Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado às fls. 555/562 e com base no Relatório da Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura às fls. 573/574, APROVO a prestação de contas referente ao Convênio nº 02/2008, firmado com o Serviço Social do Comércio - SESC. \r\n\r\nProcesso n° E-18/000.334/2009 - Tendo em vista o disposto no Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado às fls. 80/85 e com base no Relatório da Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura às fls. 91/92, APROVO a prestação de contas referente ao Convênio nº 09/2008, firmado com a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1021823" ], "1021687": [ "I - Despacho", "DE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.705/2010 - BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUDORA DE LIVROS LTDA. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 3.105,34 (três mil cento e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1021687" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021715": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E18/480.080/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), a favor da empresa Gizpixe Produções Artísticas Ltda, para prestação de serviços culturais - Performance Montáveis - Projeto Mesa Palco.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1021715. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1021336": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Serópedica.\r\n\r\nDATA: 20 de agosto de 2010\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a SEASDH e a Prefeitura Municipal de Seropédica na implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.247/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1021336" ] }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021596": [ "I - Extrato de Termo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 021/2010, assinado em 10/09/2010. PARTES: A SUDERJ e a RR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 17, constituído de prédio e todas as suas demais instalações, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (“Estádio”). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 17 (20 vagas); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Fase Semi-Final do Campeonato Carioca SHOWBOL 2010” (Evento), no dia 18.09.2010, sendo a montagem nos dias 14ª 17.09.2010; e desmontagem no dia 19.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da partida, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA montará na área gramada do Estádio a quadra de jogos, e uma arquibancada tubular com capacidade para 1500 pessoas, e se compromete ainda, a limitar a circulação de publico, através de fechamento com grade de acordo com as normas do CBMERJ. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ em 48h de antecedência a realização da partida, a importância de R$ 4.989,84, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.660/2010.\r\n\r\nId: 1021596. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1021344": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SANTA CLARA EDITORA PRODUÇÃO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Confecção e impressão de quatro volumes da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 69.520,00 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/5415/2010. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1021344" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1021669": [ "I - Ato", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVIA PARAVATO, Professor Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 169.666-5, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1021669" ], "1022324": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nDeclaro desligado do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/16766/2008 - DANIEL DOS SANTOS MACEDO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/13999/2009 - ALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/4204/2010 - ESTEVÃO DAUDT SELLES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/6125/2009 - FABIANA BARRETO DE SOUZA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 17.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3813/2009 - MARLON COSTA DE FIGUEIREDO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/4211/2010 - NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 04.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3799/2009 - PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/2274/2010 - RENATO TEIXEIRA DE SOUSA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/8371/2009 - BRUNO ROCHA BRITO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/7328/2010 - TABATA POLEZE FIGUEIREDO - PERÍODO: 325 dias - DATA: 10.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7307/2010 - JÉRSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/20941/2009 - JULIANA DE SOUZA AZEVEDO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14003/2009 - LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA - DATA: 06.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10250/2010 - LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16366/2009 - LUNA CARINE FRANÇA CORDEIRO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/2276/2010 - MARCOS KANHAN DIAS - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7360/2010 - MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/832/2010 - MARIANA WIZENBERG - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/8359/2009 - NAIANA DO AMARAL PORTO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22134/2008 - NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/11579/2009 - NATHALIA FIGUEIREDO MEYER - DATA: 02.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/18833/2010 - RENAN DO NASCIMENTO COUTO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19199/2010 - ROBSON MONTEIRO PALHANO - DATA: 02.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7324/2010 - RODRIGO MOURA DE MENEZES - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/11598/2009 - THAÍSA NUNES FERREIRA - DATA: 03.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/13310/2010 - THYAGO DE SOUZA FERREIRA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada: \r\n\r\nProc. no E-14/7340/2010 - PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 16.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/14507/2009 - CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nId: 1022324" ], "1021569": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.686/2001 - JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.08.2005 a 25.08.2010.\r\n\r\nId: 1021569" ], "1021670": [ "I - Despacho", "DE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/13.900/2010 - MARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.780-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 05/02/1974 a 09/09/1974, num total de 215 (duzentos e quinze) dias.\r\n\r\nId: 1021670" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "1022491": [ "I - Extrato de Termo", "*EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, José Airton de Lacerda Martins e o Município de Macaé, representado pelo Prefeito, Riverton Mussi Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de um sistema de monitoramento por câmeras e do novo 190, no Município de Macaé. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/017/2008.\r\n\r\n*Omitido no D. O . de 22.6.2010.\r\n\r\nId: 1022491" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1022070": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DSP COMÉRCIO E INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia consultiva, objetivando o desenvolvimento dos produtos relacionados na Cláusula Primeira deste Contrato, relativos ao sistema elétrico das subestações do Complexo do Palácio Guanabara, conforme as disposições contidas no Termo de Referência, Proposta-Detalhe e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 0012/2010-R1. PRAZO: 60 (sessenta) dias consecutivos, correspondente aos prazos de execução das etapas de pres tação do serviço abaixo relacionados, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, documento a ser emitido após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Rio de Janeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1310/2010. ASSINATURA: 22.09.2010.\r\n\r\nId: 1022070" ], "1022500": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProc. n° E- 12/1563/2010\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 14/2010\r\n\r\nId: 1022500" ], "1022304": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Niterói\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 276\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 27-09-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nANA FLÁVIA MELO BRAGA\r\n\r\n11334262713\r\n\r\nADEMIR ROSA BRAGA\r\n\r\nMAYARA SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n11605575780\r\n\r\nADILSON RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nUnop: Niterói\r\n\r\nÁrea Temática: Eletricidade\r\n\r\nCurso: ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL\r\n\r\nCarga Horária (hs): 484\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 27-09-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nADRIEL FRAZÃO DE LIMA\r\n\r\n13088772775\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRICARDO CUNHA MORALES\r\n\r\n12126766705\r\n\r\nRICARDO VELLEDA MORALES\r\n\r\nSAULO SANTANA DE FIGUEIRÔA\r\n\r\n07465051401\r\n\r\nCELSO DE FIGUEIRÔA PEREIRA FILHO\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS MARTINS REGO\r\n\r\n00396135773\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA REGO\r\n\r\nId: 1022304" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021374": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 9ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 28/09/2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Sra. de Copacabana, nº 493, 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS\r\n\r\nE-33/100.197/2005\r\n\r\nBARCAS \r\n\r\nE-12/010.142/2009\r\n\r\nBARCAS \r\n\r\nE-12/010.256/2007\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.135/2010\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.216/2009\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-04/077.341/2002\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.210/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.323/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.119/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.092/2010\r\n\r\nTRANSTUR\r\n\r\nE-12/010.249/2007\r\n\r\nId: 1021374. A faturar por empenho" ], "1021932": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 30/9/2010, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios: \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nConcessionárias\r\n\r\nE-12/020.168/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-33/100.450/2004\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.351/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.352/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.360/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.105/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.274/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.275/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.286/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.332/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.333/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1021932. A faturar por empenho" ], "1022037": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/484253/2010 e E-12/484986/2010; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª e 2ª Vias, processo nº E-12/484987/2010.\r\n\r\nId: 1022037. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1018685": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTAÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMIN ISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula .º 158911-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1018685" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1022012": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISA SE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 001/2010. PARTES: VANIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 002/2010. PARTES: MAGALI DE MELO RIBEIRO VERNES e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - FUNDAMENTO: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 003/2010. PARTES: NEUZA ABOULAFIA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 004/2010. PARTES: ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 004/2010. PARTES: ELIZABETH BASSOUL e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 001/2010. PARTES: ANDRÉ CABRAL DANTAS e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Cessão de direitos autorais patrimoniais, da Cedente à Cessionária para uso, divulgação, reprodução, edição e reedição total e parcial sem limite de edição nem de exemplares, autorizando ainda a distribuição, independente de transcrição. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 9.610, de 19/02/1998 e processo nº E-01/503.177/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2010.\r\n\r\nId: 1022012. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1021856": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, convocado a comparecer na Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 64.04 - Méier, localizada na Rua Arquias Cordeiro, nº 254, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação, a fim de cumprir exigência contida no processo assinalado. O não comparecimento implicará em desinteresse e culminará com o arquivamento do processo, sem prejuízo da possibilidade de ações fiscais na Empresa para as verificações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225.335/2010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPROCER TEC. DE PROD. CERÂMICOS S.A.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.864.083\r\n\r\nId: 1021856" ], "1021857": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, convocado a comparecer na Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 64.04 - Méier, localizada na Rua Arquias Cordeiro, nº 254, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação, a fim de tomar ciência da exigência contida no processo assinalado. O não comparecimento implicará em desinteresse da parte e culminará com a imediata inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199.132/1991\r\n\r\nPARCELAMENTO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APOLINHO TINTAS LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 83.973.196\r\n\r\nId: 1021857" ], "1021296": [ "I - Edital", "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 / CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização da IRF-64.10 intima a firma PELSUL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, inscrição 77.873.716, na pessoa de seus sócios SOLAR MATERIAIS GRÁFICOS LTDA E ROBINSON FRANCO DE OLIVEIRA, a comparecerem na sede da IRF- 64.10 / Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco, n° 55, 8º andar, com o fito da prestação de esclarecimentos a respeito da emissão de Notas Fiscais efetuada pela empresa LEADERCOMP PAPÉIS GRÁFICOS LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1021296" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021688": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas nos municípios dos setores 3 e 4. VALOR: R$ 388.806,00. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/09//2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.370/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ENVIROGEO SERVIÇOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas nos municípios dos setores 5 e 6. VALOR: R$ 413.004,28. PRAZO: 10 (dez) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/09//2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.370/2010.\r\n\r\nId: 1021688. A faturar por empenho" ], "1021535": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 09.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: ... R$ 126.705,36 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos),...\r\n\r\nLeia-se: VALOR: .... R$ 10.275,39 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos),...\r\n\r\nId: 1021535. A faturar por empenho" ], "1022048": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1022048. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1022230": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 076/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 076/2010/SEOBRAS, referente à Prestação de Serviço Especializados de Assistência Técnica, a serem desenvolvidos para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico para diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1022230" ], "1022231": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 086/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Físico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nDATA A ENTREGA: 10/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.776.080,54\r\n\r\nPRAZO: 27 meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1022231" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021310": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNCO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/201.367/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/10/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 06/10/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 06/10/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de climatizadores de ambiente por névoa evaporativa.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.930,67.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563\r\n\r\nId: 1021310. A faturar por empenho" ], "1021987": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 00042/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Riotec, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogar a contagem do prazo, referente à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática 16 (dezesseis) Estação Nível Executivo - MC3 e 12 (doze) Estação Nível Específica MC1 com Manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.039/2009. DATA: 18.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 066/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda. Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor contratado, referente à prestação de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, portaria e recepção a serem realizados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.586/2009. DATA: 24.08.2010.\r\n\r\nId: 1021987. A faturar por empenho" ], "1021910": [ "I - Aviso", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 007/2010, que tem por objeto a execução de obras de conclusão da construção do CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, localizado na Avenida Presidente Vargas, s/nº, Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações, a saber:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nNo Subitem 21.9: inclusão do ANEXO L - Dispositivos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nANEXO B - Projeto Básico (composição analítica dos itens 18.051.876-5 e 18.050.500-0)\r\n\r\nANEXO L - Dispositivos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO presente certame licitatório fica remarcado para o dia 05 de outubro de 2010, às 16 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1021910. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1021721": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0026/0004/2010 - PE. Nº 032/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 328728\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 08.10.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 08.10.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para a Cordenadoria de Comunicação Social/SESEG, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1021721" ], "1021778": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 031/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. OBJETO: Aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 39.999,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2010. PROCESSO Nº E-09/01072/1704-2009.\r\n\r\nId: 1021778" ], "1021789": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1372/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 07 de outubro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para manipulação, coleta de referência para exame de DNA, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 72.477,07 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17horas.\r\n\r\nId: 1021789" ], "1021960": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.673/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 08 de outubro de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 40 (quarenta) impressoras jato de tinta para utilização no Projeto DEDIC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 8.093,33 (oito mil noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1021960" ], "1021959": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00671/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 08 de outubro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 40 (quarenta) inversores de energia para utilização no Projeto DEDIC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.693,33 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1021959" ], "1021679": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0297136-59.2010.8.19.0001 em curso na 7ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato RENATO CARDOSO DE MATOS, para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 27.09.2010, às 09:00h, situada na Rua Silva Jardim, n° 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nId: 1021679" ], "1021993": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 17.09.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Associação Brasileira de Odontologia/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 17.09.2010 a 17.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0320/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 17.09.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Prognóstico Escola de Enfermagem.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 17.09.2010 a 17.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0270/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 17.09.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 17.09.2010 a 17.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0392/2588-2010.\r\n\r\nId: 1021993" ], "1021922": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000250/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Seguro Aeronáutico (casco e reta), com prazo previsto para 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 06/10/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nValor Total Estimado R$ 225.475,44 \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1021922" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1021739": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.333.858,96 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05334\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 824.232,16 (oitocentos e vinte quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05335\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 524.700,00 (quinhentos e vinte quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05336\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.485.974,25 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05337\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05338\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1021739" ], "1021740": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e H. STRATTNER & CIA. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: 12 (doze) meses a contar do dia 09/06/2010 a 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8265/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Instrumento e em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.135/2008, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010.\r\n\r\nId: 1021740" ], "1021972": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.247/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/10/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1021972" ], "1021445": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca MARCOS ULYSSES MEINICK FRERES, matrícula nº 809.125-8, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no processo de abandono de cargo da SESDEC nº E-08/603545/2008, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nId: 1021445" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021557": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 27.31/0021/2006 de 07.08.62006. \r\n\r\nOnde se lê: VALOR DOAÇÃO: R$ 0,00 (zero reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR DOAÇÃO: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1021557. A faturar por empenho" ], "1021875": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 030/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de matérias de limpeza e desinfecção. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 119.000,00. PROC IVB N° E-08/969339/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 031/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de estufa de secagem e esterilização para uso em aplicações biológicas. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR: R$ 17.999,00. PROC. IVB Nº E-08/969029/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DAS PARTÍCIPES TELEMAR NORTE LESTE S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 72.000,00. PROC. IVB N° E-08/969477/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2008, FIRMADO EM 08/09/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/967083/2008. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2010.\r\n\r\nId: 1021875. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1021372": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 91/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME. VALOR: R$ 125.720,00. PRAZO: 03 meses contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obras de reforma do refeitório, cozinha e banheiro com recuperação estrutural no CAIC Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes, localizado no bairro do Caju, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE23406. PROC. Nº E-03/7.718/2010.\r\n\r\nId: 1021372" ], "1021937": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 92/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 556.352,76. OBJETO: Obras de drenagem, limpeza de galeria pluviais, construção de caneletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica do C.E. Professora Alcina Rodrigues Lima, localizado no Município de Niterói. PRAZO: 90 dias corridos, contados a partir da autorização para inicio das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE23391. PROC. Nº E-03/2.488/2010.\r\n\r\nId: 1021937" ], "1005813": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 025/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Arraial do Cabo. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n-EE Figueira\r\n\r\nEstrada de Figueira, s/nº - Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\n-EE Monte Alto\r\n\r\nEstrada Monte Alto Figueira, s/nº - Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\n-EE Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nRua Thomé de Souza, s/nº, Morro Cabocla - Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/648/2002.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 008/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arraial do Cabo. OBJETO: Cessão de Uso de Imóvel do estado, situado no Município de Arraial do Cabo, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima-Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\n\r\nAnexo l - EE Figueira\r\n\r\nAnexo ll - EE Monte Alto\r\n\r\nAnexo lll - EE Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/648/2002.\r\n\r\nId: 1005813" ], "1021718": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 16/2010. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/10.300.671/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 17/2010. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Doador, e Ile Axe Vodum N' Ibain - Donatário. OBJETO: Repasse a título de doação de bens desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do Ile Axe Vodum N' Ibain. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/1.410.133/2010.\r\n\r\nId: 1021718" ], "1004995": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 135/2010 ao Convênio SEEDUC nº 029/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Iguaçu. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiliano Ribeiro da Silva \r\n\r\nEnd: Rua Itararé, s/nº, Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas\r\n\r\nEnd: Rua Bernardino, s/nº, Bairro da Luz- Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 325 - Austragésilo de Ataíde\r\n\r\nEnd: Rua da Capela, s/nº, Jardim Europa - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção\r\n\r\nEnd: Rua Simon Bolivar, nº 153, Camari - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira\r\n\r\nEnd: Estrada Rio - São Paulo, s/nº, Jardim Paraíso - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nEscola Estadual Jaceruba\r\n\r\nEnd: Estrada Japeri, s/nº, Jaceruba - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nCasa da Criança de Miguel Couto\r\n\r\nEnd: Rua São Pedro, s/nº, Bairro de Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/760/2009, E-03/13.862/2008, E-03/759/2009 e E-03/10.306/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 136/2010 ao Convênio SEEDUC nº 013/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Iguaçu. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 013/2009, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n\r\nAnexo IX\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 071 - Maximiliano Ribeiro da Silva \r\n\r\nEnd: Rua Itararé, s/nº, Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAnexo X\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 022 - Presidente Getúlio Vargas\r\n\r\nEnd: Rua Bernardino, s/nº, Bairro da Luz- Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAnexo XI\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 325 - Austragésilo de Ataíde\r\n\r\nEnd: Rua da Capela, s/nº, Jardim Europa - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAnexo XII\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolivard Gomes de Assumpção\r\n\r\nEnd: Rua Simon Bolivar, nº 153, Camari - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAnexo XIII\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 373 - Brigadeiro Teixeira\r\n\r\nEnd: Estrada Rio - São Paulo, s/nº, Jardim Paraíso - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAnexo XIV\r\n\r\n- Escola Estadual Jaceruba\r\n\r\nEnd: Estrada Japeri, s/nº, Jaceruba - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAnexo XV\r\n\r\n- Casa da Criança de Miguel Couto\r\n\r\nEnd: Rua São Pedro, s/nº, Bairro de Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/760/2009, E-03/13.862/2008, E-03/759/2009 e E-03/10.306/2007.\r\n\r\nId: 1004995" ], "1021931": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone Etiene da Conceição\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Moraes Batista\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovado no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria da Conceição Rodrigues dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Serrão de Oliveira\r\n\r\n02-Annelise Azeredo Vieira\r\n\r\n03-Cintia Batista Rego\r\n\r\n04-Cristiane da Luz de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Lima Diz\r\n\r\n06-Davi Gomes Domingues\r\n\r\n07-Fátima de Jesus Pereira Oliveira\r\n\r\n08-Gláucia Mara Gorgete de Jesus\r\n\r\n09-Jose Missias de Souza Carreiro\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Andrade\r\n\r\n11-Leonardo Bastos Silva\r\n\r\n12-Leonardo Silva Corrêa\r\n\r\n13-Luciana de Carvalho Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Aurelio Bruner de Melo\r\n\r\n15-Marli Alice Souza Oliveira\r\n\r\n16-Nercilia Lima de Marins\r\n\r\n17-Renato Pereira\r\n\r\n18-Sheila Pereira da Silva\r\n\r\n19-Thiago Henrique Marcelino Carneiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adam Moreira Barbosa\r\n\r\n02-Aline Rocha Bernardo\r\n\r\n03-Allan dos Santos Pinto\r\n\r\n04-André de Oliveira Pedro\r\n\r\n05-Andrea França\r\n\r\n06-André Maciel Pereira\r\n\r\n07-Bianca de Queiroz Claudino\r\n\r\n08-Daniel Leite de Castro\r\n\r\n09-Darlan Pettersen Miguez Bange\r\n\r\n10-Felipe Mello de Oliveira\r\n\r\n11-Felippe Pacheco Gofferman\r\n\r\n12-Helena Nabila Pinto Nascimento\r\n\r\n13-Jéssica Lírio Barbosa\r\n\r\n14-Julia Laska Ferreira\r\n\r\n15-Leandro dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Bertoli dos Santos\r\n\r\n17-Márcia Reina Paz Laeber da Silva\r\n\r\n18-Márcio Sidney Di Blasi Franchini\r\n\r\n19-Marcus Phellipe Ramos Santos\r\n\r\n20-Mariana Azevedo de Oliveira\r\n\r\n21-Miriam Rocha Lima\r\n\r\n22-Pablo Phelipe Sampaio Sacramento\r\n\r\n23-Paulo Roberto Borges Brasiliano\r\n\r\n24-Pedro Henrique Rodrigues de Araujo\r\n\r\n25-Raphael Bernardo Gonzalez Nunes da Rocha\r\n\r\n26-Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n27-Rodrigo Antonio Freire Nunes\r\n\r\n28-Samuel da Matta Leite Cabral\r\n\r\n29-Santiago Ribeiro Serra Vieira\r\n\r\n30-Suzane Cristina Batista da Vitória\r\n\r\n31-Washington Valério de Almeida Junior\r\n\r\nId: 1021931" ], "1021921": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Candido Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Luiz dos Santos Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Assis da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Creuzi Marcocino de Faria\r\n\r\n02-Zeny Leite Alonso\r\n\r\n03-Maria Imaculada de Oliveira Azevedo\r\n\r\n04-Liliane Abreu da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Goudard Vieira\r\n\r\n02-Andreia de Oliveira Berriel Guimarães\r\n\r\n03-Dilcerlene Cardozo Navega Alvarenga Alves\r\n\r\n04-Gabriela Nunes dos Santos\r\n\r\n05-Ismael Paula Pessanha\r\n\r\n06-Luciene Mota Gomes\r\n\r\n07-Luzia Gomes da Rocha\r\n\r\n08-Martha Rodrigues Nascimento\r\n\r\n09-Ricardo Pinheiro Gonçalves\r\n\r\n10-Adriana Bolckau\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Kenned Martins Bastos\r\n\r\n02-Daniel Gonçalves Magalhães\r\n\r\n03-Elielton Furtado\r\n\r\n04-Marco Antônio da Silva Pinto\r\n\r\n05-Marta Caldeira de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Machado Barbosa Seabra\r\n\r\n02-Carlos Júnior Mello de Castro\r\n\r\n03-Eliane Webe Azerêdo\r\n\r\n04-Josimar Pedro da Silva\r\n\r\n05-Maria Lúcia dos Santos Atanazio\r\n\r\n06-Marilha Calixto da Silva\r\n\r\n07-Osvaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Renato Azerêdo do Couto\r\n\r\n09-Rogerio Caetano de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Roseli Custódio Calixto da Silva\r\n\r\n11-Sander Pereira Fontes\r\n\r\n12-Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Rangel de Pinho\r\n\r\n02-Lucivânia Sales Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Ribeiro\r\n\r\n02-Cenira Alves de Moura\r\n\r\n03-Diego Ferreira Lima de Souza\r\n\r\n04-Fabio Nunes Gonçalves\r\n\r\n05-Francisleide Dias Pereira Lopes\r\n\r\n06-Janaina da Conceição Porteles\r\n\r\n07-Luciane Menezes da Costa\r\n\r\n08-Luciano Ribeiro Alcantara\r\n\r\n09-Marcio Lucas de Holanda Filho\r\n\r\n10-Maria Auricélia de Oliveira Feitosa\r\n\r\n11-Maria da Conceição Novaes Bretas\r\n\r\n12-Maria das Graças de Jesús\r\n\r\n13-Micheli da Costa Rocha\r\n\r\n14-Paulo Roberto Justino\r\n\r\n15-Roberto Marinho de Andrade\r\n\r\n16-Simone Araujo da Silva\r\n\r\n17-Washington Lima Vidal\r\n\r\n18-Welington de Souza Diniz Pereira\r\n\r\n19-Wilson Júnio Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Fonseca de Oliveira\r\n\r\n02-Cirlene Ribeiro Alcantara\r\n\r\n03-Cristiane Ozório de Barros\r\n\r\n04-Edivania Santos Machado\r\n\r\n05-Eliane Braga\r\n\r\n06-Erica Aparecida Porteles de Barros\r\n\r\n07-Erimar Alves da Silva\r\n\r\n08-Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Lucimara Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Ricardo Justino Vidal\r\n\r\n11-Marcela de Souza Nunes\r\n\r\n12-Marcio José Dias\r\n\r\n13-Marcos Sousa Fonseca\r\n\r\n14-Miriam dos Santos Barros\r\n\r\n15-Otávio Gonçalves Panzembock\r\n\r\n16-Renato Moreira da Silva\r\n\r\n17-Rosângela Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice da Conceição Chafin\r\n\r\n02-Alisson César Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Diego Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo Quintanilha Ramos\r\n\r\n05-Eucilene Alves Sant'Anna\r\n\r\n06-Fabio Silveira de Jesus\r\n\r\n07-Francisco Carlos Panzembock\r\n\r\n08-Ivanilson da Silva\r\n\r\n09-Jocilaine Guimarães Laurentino\r\n\r\n10-Kelly Fernandes Pignaton\r\n\r\n11-Lauremar Rodrigues\r\n\r\n12-Lelian Ferreira Paiva Ramos\r\n\r\n13-Luana Sudano Pereira Caldas\r\n\r\n14-Luanda Magalhães Guimarães\r\n\r\n15-Luciana Pereira dos Reis de Carvalho\r\n\r\n16-Lucilene Ferreira Novais Gomes\r\n\r\n17-Maria José Marques da Conceição\r\n\r\n18-Noemia Angélica dos Santos Rocha\r\n\r\n19-Thiago Almeida da Conceição Sousa\r\n\r\n20-Vanessa Margareth Moreira\r\n\r\n21-Wallace Bernardo Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Angelo Sena Ferreira\r\n\r\n03-Emerson Cruz Pereira\r\n\r\n04-Erica Menezes da Costa\r\n\r\n05-José Simão dos Santos\r\n\r\n06-Josiele de Sá Mariano\r\n\r\n07-Julio Cesar Souza Nascimento\r\n\r\n08-Luana Marques Sodré\r\n\r\n09-Luiz Carlos Nazario\r\n\r\n10-Maria Elia de Souza Loureiro\r\n\r\n11-Rogerio Rodrigues da Costa\r\n\r\n12-Rosemere da Silva França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções da SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: IX FASE - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Rufino da Silva\r\n\r\n02-Claudio José Marques da Conceição\r\n\r\n03-Michele do Nascimento Viana\r\n\r\n04-Miller Gouvea Ribeiro\r\n\r\n05-Rosemere da Silva França\r\n\r\nTURMA: IX FASE - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Rosemary Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Thiago Silva Luciano\r\n\r\nTURMA: IX FASE - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira Raimundo da Costa\r\n\r\n02-Carlos Moreira Martins\r\n\r\n03-Edivando Carlos Porteles de Barros\r\n\r\n04-Luiz Claudio Silveira da Silva\r\n\r\n05-Marcelo Miranda de Britto Junior\r\n\r\n06-Vera Lucia da Silva Azevedo Costa\r\n\r\n07-Wallace Menezes Gomes Cordeiro.\r\n\r\nTURMA: IX FASE - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\n02-Cleonice Silva Teixeira da Costa\r\n\r\n03-Dirlene Barboza Reis\r\n\r\n04-Ernesto de Souza Medeiros\r\n\r\n05-Fernanda Rodrigues Ferreira Santos\r\n\r\n06-Leonardo Rodrigues Caldas\r\n\r\n07-Maria Claudia de Miranda Fonseca Martins\r\n\r\n08-Tatiane dos Santos Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir dos Santos Paixão Filho\r\n\r\n02-Alex Antonio de Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Leal de Sousa\r\n\r\n04-Caio Ramos do Nascimento\r\n\r\n05-Camila Sena de Lima\r\n\r\n06-Claudia Sibele Bezerra de Almeida\r\n\r\n07-Carlos Magno da Silva Santos\r\n\r\n08-Danielle Trindade de Oliveira Fulgoni\r\n\r\n09-David D'Will Gomes do Nascimento\r\n\r\n10-Diego Gonçalves da Costa\r\n\r\n11-Douglas da Silva de Almeida\r\n\r\n12-Elissandra de Souza Amaro\r\n\r\n13-Elizangela Soares Ferreira\r\n\r\n14-Evelyn de Souza Marques Calvet\r\n\r\n15-Filipi Lopes Abdala Vieira\r\n\r\n16-Gisele da Conceição\r\n\r\n17-Iracema da Costa Nunes\r\n\r\n18-Jaqueline Batista Theodoro\r\n\r\n19-Jaqueline Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Jefferson Luciano Pereira\r\n\r\n21-Jeferson dos Santos Pereira\r\n\r\n22-João José Salgueiro Neto\r\n\r\n23-Karolina Pimentel da Silva Gonçalves\r\n\r\n24-Jocelina da Silva Salgueiro\r\n\r\n25-Leandro Salgueiro da Rocha\r\n\r\n26-Leonardo Argolo Lima\r\n\r\n27-Luciana dos Santos Costa\r\n\r\n28-Marcia Nascimento de Lima\r\n\r\n29-Marcos Eduardo Gomes Belisário\r\n\r\n30-Marcos Paulo Fortes\r\n\r\n31-Rachel Pereira Ramos\r\n\r\n32-Ronaldo Vieira Assunção Pinto\r\n\r\n33-Rosineide da Costa Cordeiro\r\n\r\n34-Samille da Costa Guedes\r\n\r\n35-Shayene Araujo de Melo\r\n\r\n36-Simone Alípio da Silva\r\n\r\n37-Thaila da Paixão da Silva\r\n\r\n38-Thiago dos Santos Marinho\r\n\r\n39-Walmir Paulino da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Andre Luis Leonardo Peres\r\n\r\n03-Cosme Jorge Feijó Leão\r\n\r\n04-Cristiane Correa Figueiredo\r\n\r\n05-Cristiano Rafael da Silva Caetano\r\n\r\n06-Daniel Alves Luciano\r\n\r\n07-Elias Pedro Candido Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Monteiro de Castro\r\n\r\n09-Flavia de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Jaime Francisco do Nascimento\r\n\r\n11-José Carlos Marques de Carvalho\r\n\r\n12-Juliham Cardozo da Silva\r\n\r\n13-Jupira Maria de Oliveira Monteiro\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Wandermurem\r\n\r\n15-Luciene Correa Jose Maria\r\n\r\n16-Luiz Carlos Lima dos Santos\r\n\r\n17-Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Maria Célia do Nascimento\r\n\r\n19-Pedro Ivo de Souza Soares\r\n\r\n20-Priscilla Santos de Brito\r\n\r\n21-Raquel Cristina Assis da Guia\r\n\r\n22-Raquel Lima Carloto\r\n\r\n23-Raquel Moreira Pimentel\r\n\r\n24-Ronaldo Vieira Martins\r\n\r\n25-Rosangela Maria Furtado Sant'Angelo\r\n\r\n26-Simone Lopes Ferri\r\n\r\n27-Silvan Henrique Azevedo Araujo\r\n\r\n28-Thiago da Silva Alberto\r\n\r\n29-Thiago Souza da Luz Pereira\r\n\r\n30-Valéria Regina Pereira Pacifico\r\n\r\n31-Venicio Fernandes dos Santos\r\n\r\n32-Viviane Melo Cardoso\r\n\r\n33-Washington Carlos Neves\r\n\r\n34-Alexandro dos Santos Campos\r\n\r\n35-Diego Cardoso Rodrigues\r\n\r\n36-Luiz Filipi Cardoso Leitão\r\n\r\n37-Ruston Luiz Pires Filho\r\n\r\n38-Vagner de Aguiar Nicolau\r\n\r\n39-Raquel Jane Parras Ahnert\r\n\r\n40-Allan do Nascimento Cabral\r\n\r\n41-Cintia Helena Assis\r\n\r\n42-Maria da Conceição Jose Maria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO\r\n\r\nFONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Graziele Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2002\r\n\r\n01-João Frederico Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - Ano 2003\r\n\r\n01-Valter de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Greice Kelly de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2003\r\n\r\n01-José Paulo Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josyslene Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tereza Cristina Chaves de Souza Santa Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daiane da Silva Sathler\r\n\r\n02-Lívia Ferreira Neves\r\n\r\n03-Márcio Luiz Avelar dos Santos\r\n\r\n04-Priscila Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo de Castro Barbosa\r\n\r\n02-Rosana Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana Aparecida Cobuci de Oliveira\r\n\r\n02-Tatiana Dias da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Marcelle da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Jobson Carlos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Teixeira Rocha\r\n\r\n02-Francyelle de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Magno Trancoso da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deisiane Pereira Felix\r\n\r\n02-Wanderson do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maura Benedita Pereira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Martins Baganha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Dantas Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edith da Costa Campbell\r\n\r\n02-Felipe Gatto Martins\r\n\r\n03-Felipe Teixeira Alves\r\n\r\n04-Fernanda de Paula Rodrigues\r\n\r\n05-José Ricardo Horta Seleiro\r\n\r\n06-Kenia Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\n08-Ramon Filgueiras dos Reis Pires\r\n\r\n09-Roniele Silva de Oliveira\r\n\r\n10 - Susyana Oliveira Chaves\r\n\r\n11 - Tayana Maximiano Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Regina Silva Vieira\r\n\r\n02-Jonatan Messias Oliveira\r\n\r\n03-Marlete Damiana Vitor da Costa\r\n\r\n04-Natália Silveira Silva\r\n\r\n05-Reginaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Suellen de Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\n07-Weslon de Souza Vicente\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Nathan da Silva Santos\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2009\r\n\r\n01-Luis Octavio Passos de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Martins Castello Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maylon Thiago da Silva Belmiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Filipe Barbosa do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jorge Luiz Pereira Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Gomes Leão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Bitencourt de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jairo Lima de Souza Júnior\r\n\r\n02-Michelle Aguiar Guimarães Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Arruda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Devair Meira de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rayanne Pinheiro Guedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliziane Teofilo Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Cardoso Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Paulo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Eliza da Costa e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Ribeiro Martins Carvalho\r\n\r\n02-Delvânia Aparecida de Almeida Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aparecida de Souza Costalonga Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Azeilton de Souza Amorim\r\n\r\n02-Adriana Ferreira Soares da Silva\r\n\r\n03-Alcides Augusto Ribeiro\r\n\r\n04-Aline Aparecida de Souza Vieira Santana\r\n\r\n05-Antonio Jorge Mendes Reis da Cruz\r\n\r\n06-Bruno Rozendo de Souza\r\n\r\n07-Carlos Ubirajara Xavier\r\n\r\n08-Claudio Luiz Leandro\r\n\r\n09-Edineia Ferreira Jordão da Silva\r\n\r\n10-Edna Barbosa Santiago\r\n\r\n11-Eduardo Silva Leal Oliveira\r\n\r\n12-Emerson Soares Massena\r\n\r\n13-Felipe Carlos Ramos da Silva\r\n\r\n14-Jonerson da Silva dos Santos\r\n\r\n15-José Roberto de Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\n16-Junior Pereira\r\n\r\n17-Karina Pontes Costa\r\n\r\n18-Leonardo dos Santos de Almeida\r\n\r\n19-Luis Claudio Felix\r\n\r\n20-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n21-Marcelo Augusto\r\n\r\n22-Maria Alice de Amorim\r\n\r\n23-Maria Célia de Amorim\r\n\r\n24-Marinete Monteiro da Silva\r\n\r\n25-Reginaldo Ernesto Santana\r\n\r\n26-Robson Vasconcellos da Silva\r\n\r\n27-Rosimere Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\n28-Swelen dos Reis Marins\r\n\r\n29-Talita Lisbôa de Lima Soares\r\n\r\n30-Wagner da Conceição Rodrigues\r\n\r\n31-Igor de Penedo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Rita Costa Santana\r\n\r\n02-Bruno de Deus Teixeira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Vilarinho\r\n\r\n04-Daiana Cananeia da Silva\r\n\r\n05-Diego Pontes Ferreira Alves\r\n\r\n06-Elidiana dos Reis Teixeira\r\n\r\n07-Felipe Barros Nogueira de Paula\r\n\r\n08-Hervylin Rayane Manso da Silva\r\n\r\n09-Iago José Guerra Rocha\r\n\r\n10-Igor de Almeida\r\n\r\n11-Lucas Pereira de Moraes\r\n\r\n12-Lucas Soares Freire\r\n\r\n13-Lucinete Moreira de Souza Freitas\r\n\r\n14-Marcelo de Matos Moraes\r\n\r\n15-Marcia Rezende Marcolino\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Alves Alcantara de Souza\r\n\r\n17-Maria Luciana dos Santos\r\n\r\n18-Patrick Bruno dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Roberto Isidoro\r\n\r\n20-Pedro Augusto Peccini Martins\r\n\r\n21-Reginaldo Calixto Santana\r\n\r\n22-Ricardo Camilo Araujo\r\n\r\n23-Rosana de Assis\r\n\r\n24-Roselene Lourenço Claudino\r\n\r\n25-Tamara Alves de Oliveira Venâncio\r\n\r\n26-Marcelo Esteves de Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudinei Antunes Pereira\r\n\r\n02-Cosme Vargas Batista\r\n\r\n03-Francinea dos Santos Medeiros Afonso\r\n\r\n04-Jonas Antonio Bastos da Silva\r\n\r\n05-Josilane de Souza Valva\r\n\r\n06-Marcelle Vidal Telles\r\n\r\n07-Marcos Vinicius Beterges Rocha\r\n\r\n08-Maria do Socorro Moreira Vieira\r\n\r\n09-Nelson Moreira Tondella\r\n\r\n10-Simone Silva de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 900 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Ribeiro Pardal\r\n\r\n02-Anderson Soriano de Melo Pletsch\r\n\r\n03-Monique dos Santos Soares\r\n\r\n04-Rodrigo Patrocinio Pereira\r\n\r\n05-Tiago Soares Freire\r\n\r\n06-Jorge Carneiro Junior\r\n\r\n07-Dorvalina Vieira Ataliba\r\n\r\n08-Rosa Helena Moreira da Silva\r\n\r\n09-Sebastião Jorge Silva Valeriano\r\n\r\n10-Graciele Patrocínio Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Natan de Vasconcellos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jony dos Santos Mamede\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.02.96\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cristiane Soares Monsores\r\n\r\nLeia-se: 07-Cristyane Soares Monsores\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS\r\n\r\nMELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Ozea Feitosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Ozeia Feitosa da Silva\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando de Souza Neves\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando de Souza Neves\r\n\r\nId: 1021921" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021672": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 139/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I da Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 358.440,00 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 02784, de 26/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matrícula 30747-0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 742/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 140/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 146/2010. VALOR: R$ 58.044,96 (cinquenta e oito mil quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). N.E: 03013, de 09/09/2010. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3079/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 146/2010. VALOR: R$ 4.598,76 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). N.E: 03012, de 09/09/2010. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3079/2009.\r\n\r\nId: 1021672. A faturar por empenho" ], "1002514": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nNOME: DIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.168.600.713-7\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: ANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n\r\nNIT: 1.197.880.202-6\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2010 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: GABRIELA MODESTO FARIA\r\n\r\nNIT: 1.687.235.542-6\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nNOME: WILLIAM ELOY DE BARROS\r\n\r\nNIT: 1.340.325.427-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nId: 1002514. A faturar por empenho" ], "1009760": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.222.554.890-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem \r\n\r\nPERÍODO: 10/09/2009 a 09/09/2012\r\n\r\nNOME: ANA FILOMENA AZOUBEL DI FRANCO\r\n\r\nNIT: 1.221.720.665-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/09/2009 a 07/09/2012\r\n\r\nNOME: ANA MARIA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.235.008.362-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 30/09/2012\r\n\r\nNOME: CAMILA DO NASCIMENTO CASTILHO\r\n\r\nNIT: 1.306.003.562-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/09/2009 a 07/09/2012\r\n\r\nNOME: DAIANA SOUZA SOARAES\r\n\r\nNIT: 1.320.081.856-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 29/08/2009 a 24/09/2009\r\n\r\nNOME: DAMIANA MARIA DA CRUZ PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nNIT: 1.288.276.460-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/08/2009 a 20/08/2012\r\n\r\nNOME: DAYANA CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.318.469.062-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 11/08/2009 a 10/08/2012\r\n\r\nNOME: ELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.207.150.988-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 30/09/2009\r\n\r\nNOME: JAMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.315.396.527-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/08/2009 a 23/08/2012\r\n\r\nNOME: JOÃO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.196.706.004-0\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNOME: JULIANA DE ANDRADE\r\n\r\nNIT: 1.312.770.358-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 26/08/2009 a 04/11/2009\r\n\r\nNOME: JULIANA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nNIT: 1.308.134.054-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 10/09/2009 a 09/09/2012\r\n\r\nNOME: JULIANA GRACIANO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\nNIT: 1.310.990.662-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 29/09/2009 a 28/09/2012\r\n\r\nNOME: LAIZA PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.290.210.262-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 19/10/2009 a 18/10/2012\r\n\r\nNOME: LEANDRO DE PINHO QUINTANILHA\r\n\r\nNIT: 1.299.510.862-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/09/2009 a 13/09/2012\r\n\r\nNOME: MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.169.627.903-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/10/2009 a 02/10/2012\r\n\r\nNOME: MATHEUS MAXIMILIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.284.965.258-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 20/08/2009 a 19/08/2012\r\n\r\nNOME: QUEIZE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.687.716.510-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/08/2009 a 12/08/2012\r\n\r\nNOME: REGINA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.655.902.313-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 10/09/2009 a 09/09/2012\r\n\r\nNOME: TANIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO PAIXÃO\r\n\r\nNIT: 1.219.294.437-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 04/08/2009 a 03/08/2012\r\n\r\nNOME: TANIA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.203.264.241-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 07/08/2009 a 07/08/2009\r\n\r\nNOME: VANESSA SANT'ANNA LIMA\r\n\r\nNIT: 1.687.915.146-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 30/09/2009 a 29/09/2012\r\n\r\nNOME: VIVIANE GOMES VITORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.194.131.821-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNOME: DENISE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.245.657.104-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/01/2010 a 05/01/2013\r\n\r\nNOME: AMANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.362.936.785-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 17/12/2009 a 16/12/2012\r\n\r\nNOME: CLAUDIA MARIA VILLELA PAIVA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.238.060.763-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/12/2009 a 01/12/2012\r\n\r\nNOME: DANIELE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.603.629.333-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 14/11/2009 a 13/11/2012\r\n\r\nNOME: ELIDA XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.203.777.640-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/12/2012\r\n\r\nNOME: FRANCISCO CAETANO DE MAGALHÃES\r\n\r\nNIT: 1.228.867.545-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 24/11/2009 a 23/11/2012\r\n\r\nNOME: JOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.306.205.858-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 01/01/2010\r\n\r\nNOME: KATIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nNIT: 1.235.755.287-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/11/2009 a 12/11/2012\r\n\r\nNOME: LUCIMERE SANTOS DUTRA\r\n\r\nNIT: 1.686.110.645-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2012\r\n\r\nNOME: LUIZ GUSTAVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.303.175.660-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 31/10/2012\r\n\r\nNOME: MARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.270.033.560-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 04/12/2009\r\n\r\nNOME: OMEI DO SOCORRO SANTOS DE MELO\r\n\r\nNIT: 1.233.325.396-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2012\r\n\r\nNOME: ROZE LEE TEIXEIRA PROCOPIO\r\n\r\nNIT: 1.233.391.840-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 05/11/2009 a 04/11/2012\r\n\r\nNOME: SERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.194.202.205-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 30/11/2012\r\n\r\nNOME: ANA LUIZA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.205.512.696-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 24/02/2010 a 23/02/2013\r\n\r\nNOME: ANIZIA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.244.784.075-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/01/2010 a 26/01/2013\r\n\r\nNOME: ANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.032.854.887-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/01/2010 a 12/01/2013\r\n\r\nNOME: ANTONIO CIRLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.230.731.072-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 23/01/2010 a 22/01/2013\r\n\r\nNOME: BIANCA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.688.241.129-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: BRENDA LIS DOS PASSOS MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.230.104.206-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 06/01/2010 a 05/01/2013\r\n\r\nNOME: CATIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.235.743.933-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 05/02/2010 a 04/02/2013\r\n\r\nNOME: CEZAR MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIT: 1.065.713.577-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2010 a 01/01/2013\r\n\r\nNOME: DOUGLAS LOBATO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.307.074.556-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012\r\n\r\nNOME: FLAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.241.346.482-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: MARCUS VINICIUS LUSTOSA GUEDES ALCOFORADO\r\n\r\nNIT: 1.312.823.354-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: RENATA CELI MALTA PANTOJA BELCHIOR\r\n\r\nNIT: 1.685.962.313-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 05/01/2010 a 04/01/2013\r\n\r\nNOME: SANDRA ALVARENGA DA CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.291.987.854-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 11/01/2010 a 06/01/2013\r\n\r\nNOME: TANIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.302.352.254-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 07/01/2010 a 06/01/2013\r\n\r\nNOME: VERA LUCIA SABINO\r\n\r\nNIT: 1.086.324.235-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012\r\n\r\nNOME: ANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.167.677.173-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 12/05/2010 a 11/05/2013\r\n\r\nNOME: ANA PAULA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.297.917.254-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ELISABETE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.202.549.184-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2010 a 01/04/2013\r\n\r\nNOME: ELISANGELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.298.160.656-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2010 a 01/03/2013\r\n\r\nNOME: FABIANA BASTOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.263.161.423-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 20/05/2010 a 19/05/2013\r\n\r\nNOME: JOSÉ LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.270.010.160-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 08/03/2010 a 07/03/2013\r\n\r\nNOME: JOSEANE FERREIRA PRAZERES GOMES\r\n\r\nNIT: 1.243.080.339-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/05/2010 a 05/05/2013\r\n\r\nNOME: JOYCE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.195.449.560-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2010 a 17/03/2013\r\n\r\nNOME: LEANDRO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.277.823.954-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2010 a 02/03/2013\r\n\r\nNOME: LETÍCIA KARERINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.300.225.254-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2010 a 01/03/2013\r\n\r\nNOME: LUCIANA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nNIT: 1.263.217.254-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MARIA HELENA DE FREITAS BRAZ\r\n\r\nNIT: 1.238.695.858-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2010 a 01/05/2013\r\n\r\nNOME: MARIA MENDES VIRGINIO\r\n\r\nNIT: 1.087.019.388-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: NATALIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.235.715.578-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: ROSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.216.521.479-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 10/04/2010 a 09/04/2013\r\n\r\nNOME: SIMONE VITOR DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.212.257.357-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 19/05/2010 a 18/05/2013\r\n\r\nNOME: TATIANE PINTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nNIT: 1.277.544.358-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/03/2010 a 03/05/2010\r\n\r\nNOME: THAIS DO NASCIMENTO MEIRELLES SILVA\r\n\r\nNIT: 1.688.696.835-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 21/05/2010 a 20/05/2013\r\n\r\nNOME: AILTON PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.052.645.371-8\r\n\r\nCARGO: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: ALDENIZE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.287.417.558-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ANGELICA DINIZ ANGELO\r\n\r\nNIT: 1.283.289.177-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: CRISTIANE DAINA PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.198.408.490-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: DANIELA VERGNE FELIX SUCUPIRA\r\n\r\nNIT: 1.196.354.875-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: DECIR CLAUDINO\r\n\r\nNIT: 1.052.643.817-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/05/2010 a 26/05/2013\r\n\r\nNOME: EMERSON ROCHA DE LIMA\r\n\r\nNIT: 2.077.270.469-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: EUGENIA LUCIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNIT: 1.688.457.239-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2010 a 17/03/2013\r\n\r\nNOME: FLAVIA FURTADO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.286.848.358-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: GILBERTO DA SILVA GOIS\r\n\r\nNIT: 1.239.052.392-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: GILVANEIDE MARIA BONFIM PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.210.422.057-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\nNIT: 1.903.843.080-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: JANAINA DE FAVERI ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.278.107.654-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: JULIANA CABRAL FONTOURA\r\n\r\nNIT: 1.287.395.760-5\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.902.295.660-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2010 a 01/03/2013\r\n\r\nNOME: LUCIA HELENA SILVA TOBIAS\r\n\r\nNIT: 1.247.894.225-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: LUCIANO AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.249.695.550-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.330.276.158-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: MARCELO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.238.088.935-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: MARCIA ALBUQUERQUE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nNIT: 1.249.044.272-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO\r\n\r\nNIT: 1.260.403.812-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MICHEL BOCCHIMPANY BITTENCOURT\r\n\r\nNIT: 1.685.567.352-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: MICHELLE QUARTI MACHADO DA ROSA\r\n\r\nNIT: 1.292.290.169-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 04/04/2010 a 03/04/2013\r\n\r\nNOME: PEDRO PAULO ALO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.281.423.556-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: ROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.317.008.177-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: RONILDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.228.871.386-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ROSEMBERG CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.238.107.304-5\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: SILVIA HELENA MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.320.549.162-8\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: SILVIA REGINA MASON DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.008.610.261-0\r\n\r\nCARGO: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: SONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.008.659.354-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: SONIA MARIA PARREIRAS ZEFERINO\r\n\r\nNIT: 1.001.217.317-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: SONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.008.659.354-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: THAIS FERNANDA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.688.384.774-0\r\n\r\nCARGO: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: VALERIA DA SILVA BARROS\r\n\r\nNIT: 1.075.240.500-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: VANESSA PONCIANO SILVA\r\n\r\nNIT: 1.319.954.856-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: VIVIANE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nNIT: 2.076.588.514-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ALOAN ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNº CONTRATO: 350/2009\r\n\r\nPERÍODO: 15/01/2009 a 19/08/2009\r\n\r\nNOME: ANGELICA MENDES DIAS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2374/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 13/10/2009\r\n\r\nNOME: ANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n\r\nNº CONTRATO: 61/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2009 a 17/08/2009\r\n\r\nNOME: DAIANA SOUZA SOARES\r\n\r\nNº CONTRATO: 3348/2009\r\n\r\nPERÍODO: 29/08/2009 a 24/09/2009\r\n\r\nNOME: EDNALVA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 611/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/03/2009 a 30/09/2009\r\n\r\nNOME: ELIANE MADUREIRA DA ROCHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3507/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 30/09/2009\r\n\r\nNOME: ELIZABETH MENDES VIANA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3531/2009\r\n\r\nPERÍODO: 23/11/2008 a 28/08/2009\r\n\r\nNOME: GISELLE SANTOS JORGE\r\n\r\nNº CONTRATO: 2618/2009\r\n\r\nPERÍODO: 27/05/2009 a 31/08/2009\r\n\r\nNOME: LUCIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1857/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 29/10/2009\r\n\r\nNOME: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3050/2009\r\n\r\nPERÍODO: 17/07/2009 a 04/09/2009\r\n\r\nNOME: ROSANGELA MARIA LUIZ CUNHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2145/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 14/09/2009\r\n\r\nNOME: ROSENILDA DA SILVA MELLO\r\n\r\nNº CONTRATO: 832/2009\r\n\r\nPERÍODO: 18/03/2009 a 03/08/2009\r\n\r\nNOME: SANDRA NUNES ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº CONTRATO: 794/2009\r\n\r\nPERÍODO: 09/03/2009 a 02/08/2009\r\n\r\nNOME: SIMONE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1828/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 06/08/2009\r\n\r\nNOME: TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1823/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 18/08/2009\r\n\r\nNOME: TANIA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3204/2009\r\n\r\nPERÍODO: 07/08/2009 a 07/08/2009\r\n\r\nNOME: VERONICA ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 1813/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 10/08/2009\r\n\r\nNOME: MARCELO PRUDENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nNº CONTRATO: 4061/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 04/12/2009\r\n\r\nId: 1009760. A faturar por empenho" ], "1021920": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 03 ao Convênio Específico 4600239289 do Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Informamos que o referido convênio teve seu prazo estendido até 06/12/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 ao Convênio Específico 4600239290 do Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Informamos que o referido convênio teve seu prazo estendido até 02/10/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1021920. A faturar por empenho" ], "1021914": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de nutrientes (módulo de L-glutamina e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 162.774,00. Processo HUPE nº 1431/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de impressora e cartucho para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 24.876,72. Processo UERJ nº 8403/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 276/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para serviço de agência de viagem para fornecimento de passagem e hospedagem para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 420.000,00. Processo UERJ nº 6733/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 277/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (BRONCOSCÓPIO Flexível, Micro Câmera Digital LCCD, etc.) para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 37.000,00. Processo HUPE nº 1831/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas e serviços de informação, interfaceamento para equipamentos laboratoriais e instalação de software no serviço de laboratórios do hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, FICA CANCELADA. Processo HUPE nº 2573/2009.\r\n\r\nId: 1021914. A faturar por empenho" ], "1021767": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR 2011/1 DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E PRÉ INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS DO CONCURSO VESTIBULAR 2011/1, DO CONSÓRCIO CEDERJ, publicado no Diário Oficial do dia 17/09/2010, fl. 23, até o dia 28 de setembro de 2010. \r\n\r\nId: 1021767. A faturar por empenho" ], "1021801": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global :\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 034/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.277/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Lavanderia e Alfaiataria - SEALA, pertencentes a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 06/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 07/10/2010, às 10:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 035/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.270/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e inspeção de segurança anual de acordo com as disposições da NBR-12.177/92 - ABNT da caldeira SIMILI-12, ano 1974, com instalação, fornecimento de material e mão de obra necessária.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/10/2010, às 15:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 06/10/2010, às 15:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 07/10/2010, às 15:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1021801. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021573": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do Conjunto Parque Residencial D. Regina, localizado na Av. Brasil, nº 11.961, Bairro Braz de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 998.497,66 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/101.552/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 21/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 168/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 165/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Mudanças de quantitativos e serviços, sem acréscimo do valor inicialmente contratado, das obras de recuperação do Conjunto Senador Camará, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.691/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 21/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 169/2010.\r\n\r\nId: 1021573. A faturar por empenho" ], "1022014": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 016/2010.\r\n\r\nObjeto: elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 80 unidades residenciais e respectiva urbanização, compreendendo: levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral, sondagens, urbanização, projeto geométrico e sistema viário, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública e paisagismo, projetos estruturais e de fundações das edificações e dos dispositivos adotados nos projetos e infraestrutura urbana, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência, na localidade denominada Bairro Santos Reis - Município de Macuco - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.115 /2009.\r\n\r\nData e horário: 13/10/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 88.702,67.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 08/10/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 022/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para obras de recuperação de 08 blocos num total de 352 apartamentos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios, 08 caixas d´água, 08 cisterna e barriletes, recuperação de telhados 08 blocos, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares e administração local no Conjunto Habitacional Flores do Campo, localizado na Estrada da Posse, nº 2.000 - Campo Grande - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.767/2010.\r\n\r\nData e horário: 14/10/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.514.354,61.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 13/10/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 027/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para reforma dos sanitários masculino e feminino, incluindo adaptação para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), sendo 02 (dois) sanitários no 17º andar e 02 (dois) sanitários no 19º, perfazendo um total de 04 (quatro) adaptados para PNE, do edifício sede da CEHAB-RJ (BANERJÃO), localizado na Rua da Ajuda, 5 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.663 /2010.\r\n\r\nData e horário: 15/10/2010 às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 103.504,18.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 14/10/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1022014. A faturar por empenho" ], "1021075": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do referido Convênio de Cooperação, a fim de que o quantitativo máximo de adolescentes em aprendizagem laborativa encaminhados pela FIA ao ITERJ passe a ser de até 10(dez) adolescentes.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-25/100.043/1999.\r\n\r\nId: 1021075. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021600": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 26/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. OBJETO: Implantação e operação de Rede Hidrometeorológica contendo estações pluviométricas, fluviométricas e meteorológicas nas regiões hidrográficas da Baía de Guanabara, em suas porções nordeste e leste, e Lago São João. PRAZO: 820 (oitocentos e vinte) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2010. VALOR GLOBAL: R$ 971.500,00 (novecentos e setenta e um mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E- 07/102.879/2008.\r\n\r\nId: 1021600. A faturar por empenho" ], "1022040": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que por equívoco no envio do Edital ao Banco do Brasil CANCELA o Pregão Eletrônico, sob o número 324159, no portal www.licitacoes-e.com.br, anteriormente marcado para o dia 28/09/2010. \r\n\r\nE marca para o dia 07/10/2010, às 10:00 horas a nova data e hora do Pregão n° 58/2010, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA”, sob o novo número 328634, no portal www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nId: 1022040. A faturar por empenho" ], "1022032": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 03/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que conforme 25ª Reunião do Conselho Diretor do INEA-CONDIR de 20/09/2010 CANCELA o Edital de Licitação CN Nº 03/2010 para “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA EM CARDOSO MOREIRA/RJ”, anteriormente marcada para o dia 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1022032. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021604": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 568/2009. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. OBJETO: Prorrogar, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 30 de julho de 2010 e a terminar em 31 de dezembro de 2010, FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200467/2010.\r\n\r\nId: 1021604. A faturar por empenho" ], "1021933": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE 014/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, publicada no DOE-RJ de 10/08/10, torna pública que se fará realizar a Licitação na modalidade Carta Convite 014/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Experimentais de Seringueiras e para Laboratório de Embriões situados em Santa Mônica e em Silva Jardim. A Licitação realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30 h. Processo nº E-02/300.302/2010.\r\n\r\nId: 1021933. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1021824": [ "I - Extrato de Termo", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. OBJETO: cooperação mútua dos partícipes no auxílio à execução e gestão de atividades relacionadas às ações oriundas do Programa de Editais do Audiovisual SEC/RIOFILME 2009/2010. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. PROCESSO N° E-18/001209/2010.\r\n\r\nId: 1021824" ], "1021967": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo, publicada no D.O. de 28/07/2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\n11053856\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrincar é Brincadeira - Teatro Infantil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 442.365,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 265.419,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1021967" ], "1021968": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.402/2009 10/11\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlaneta Água\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo S.A - Útil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 14.169,84\r\n\r\nR$ 3.542,46\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18 /001.621/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevideo - Lenora de Barros \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18 /001.622/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSimone Michelin - Qualiá\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.670/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição “Arte do Videogame”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 mais 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.690/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nToca-Livros \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.784.281/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.670/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Ampla de Cultura, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 112.931,96\r\n\r\nR$ 75.287,98\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.720/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Vassouras \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nValdir de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n835.211.867-69\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 845/2010 1/10\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nValores em Série\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nAlimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\nR$ 5.760,00\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.882 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTriste Fim de Policarpo Quaresma - Coleção Alma Carioca \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 119.992,40\r\n\r\nR$ 29.998,10\r\n\r\nId: 1021968" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1021696": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, representante exclusiva do bailarino, coreógrafo e maitre de ballet ERIC FREDERIC, para trabalhar junto ao Corpo de Baile deste Theatro, nos balés “Dom Quixote” e “Quebra Nozes” que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2010. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.527/2010. \r\n\r\nId: 1021696. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1021727": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Defensor Público Geral os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROGÉRIO RABE, Dr. MATUSALÉM LOPES DE SOUZA e Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, a contar de 24/09/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública do Conselho da Magistratura, Corregedoria da Justiça e Órgão Especial - Cível e Criminal do Tribunal de Justiça, no período de 24/09/2010 a 30/09/2010, diante do afastamento do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE, adido ao Gabinete do Defensor Público Geral.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 22.09.2010, quarta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RICARDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa de Bernardo Fernandes Leão Lucini, na sindicância nº 01/2010, instaurado através da Portaria nº 01/2010 do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá/Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa de Eliana Maia de Azevedo Santos, nos autos do processo nº 0016251-21.2010.8.19.0202, em trâmite na 2ª Vara de Família da Regional de Madureira/Comarca da Capital..\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa de Arace Antônio de Aragão Teixeira e Vera Lúcia Domingues, na Audiência de Instrução e Julgamento a realizar-se em 27/09/2010 às 15h20min no 1º Juizado Especial Criminal de Botafogo/Comarca da Capital, autos nº 0085782-55.2009.8.19.0001 (2009.001.086059-5).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família/Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim/Comarca de Magé, em concomitância com a Exma. Defensora Pública já designada, a partir do dia 08/09/2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES para, atuar na DP da Vara de Família/Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim/Comarca de Magé, a partir do dia 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1021727" ], "1021695": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.582/2010 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais), em favor da empresa BPGR Tecnologia e Informação Ltda., cujo objeto é assinatura do Diário Oficial do Rio de Janeiro Online - Parte I - Executivo, dos anos de 1990 a 2004.\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.671/2010 - FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET, motorista, matrícula 196.358-6. Fica reposicionado na 1ª Categoria da carreira deMmotorista a contar de 02.07.97, com fundamento no art. 2º, § 3º dos arts. 4º e 8º da Lei n° 1.236/87.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Indefiro o pedido de reconsideração de fls.123/124.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.274/2008 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.507-9. Fica retificada a data de validade que concedeu o ABONO PERMANÊNCIA para 30 de outubro de 2007, de acordo com o previsto no § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1021695" ], "1021712": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/2001 - ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, Defensor Público, matrícula 860.741-8. 35% a contar de 05.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.973/2004 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensor Público, matrícula 877.428-3. 25% a contar de 06.09.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.471/2002 - BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES, Defensor Público, matrícula 877.400-2. 25% a contar de 05.09.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.10.662/96 - LUCIANA TELLES DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 820.961-1. 35% a contar de 03.09.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/2001 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 835.251-0. 25% a contar de 06.09.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.740/94 - MARCELO DIAS CARLETTO, Defensor Público, matrícula 817.003-7. 35% a contar de 05.09.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.579/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.06.2003 a 15.06.2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/98\r\n\r\nOnde-se lê: ANDREA CARIUS DE SÁ PALHARES\r\n\r\nLeia-se: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nId: 1021712" ], "1021716": [ "DPGE - Ato", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE/CG Nº 004 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância e outras providências para apurar irregularidades noticiadas nos expedientes processos nºs E-20/20.995/2009, E-20/20.272/2010, E-20/20.761/2010 e E-20/20.605/2010, no exercício de suas atribuições praticadas por Defensor Público, sendo designada como Sindicante a Exmª. Srª. Drª. KATIA VARELA MELLO, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula 810.616-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, apurar as ocorrências noticiadas nos procedimentos mencionados bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 151 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria DPGE/CG Nº 02, de 09 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 14.9.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora Geral\r\n\r\nId: 1021716" ], "1021733": [ "DPGE - Despacho", "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nOnde-se lê: ... para o mês de agosto de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... para o mês de outubro de 2010...\r\n\r\nId: 1021733" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1021724": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública AVISA aos interessados que, com referência aos recursos interpostos das notas atribuídas à Prova Escrita Específica de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial (Banca I), a Banca Examinadora, reunida na sede da Defensoria Pública no dia 21, de setembro do corrente ano, decidiu o seguinte:\r\n\r\n1º) DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, PARA MAJORAR AS NOTAS OBTIDAS NA PROVA ESCRITA ESPECÍFICA DE DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL, CONSIDERANDO HABILITADO O CANDIDATO, QUE PASSA A INTEGRAR A RELAÇÃO DE APROVADOS PUBLICADA POR EDITAL NO D.O. DE 10.09.2010, ESTANDO, DESDE JÁ, CONVOCADO PARA A PROVA ESCRITA ESPECÍFICA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL que será realizada no próximo dia 25 de setembro de 2010, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado sito à Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Castelo/RJ. A entrada dos candidatos será das 8:00 às 9:00horas.\r\n\r\nANDRESSA LOPES CAMPOS - inscrição 6741 - de 45,00 para 50,00;\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO - inscrição 578 - de 44,00 para 50,00;\r\n\r\nBRUNO MEIRELLES JARDIM - inscrição 6776 - de 45,50 para 50,00;\r\n\r\nMARCELLA BAPTISTA RIBEIRO - inscrição 3630 - de 45,50 para 50,00;\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO - inscrição 035 - de 46,50 para 50,00;\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR S. BERTHOLINI - inscrição 1517 - de 42,50 para 50,00. \r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, MANTENDO A REPROVAÇÃO: números de inscrição: 007 de 41,00 para 44,00; 0332 de 41,50 para 43,00; 0537 de 41,00 para 42,00; 0552 de 44,00 para 46,00; 1260 de 41,50 para 45,00; 1915 de42,50 para 44,50; 2173 de 32,00 para 38,00; 2467 de 42,00 para 45,00; 2546 de 40,00 para 43,00; 2734 de 42,50 para 43,50; 3320 de 42,00 para 44,00; 3442 de 42,00 para 45,00; 3924 de 42,50 para 45,50; 4299 de 40,00 para 42,00; 4318 de 43,00 para 44,00; 4706 de 41,00 para 46,00; \r\n\r\nRECONHECER ERRO MATERIAL: inscrição nº 4769, de 7,00 para 14,50, mantendo a reprovação.\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: números de inscrição: 008; 064; 067; 076; 0101; 0248; 0314; 0361; 0364; 0402; 0441; 0451; 0494; 0577; 0650; 1034; 1287; 1338; 1465; 1470; 1518; 1605; 1615; 1637; 1666; 1678; 1728; 1777; 1875; 2053; 2238; 2341; 2653; 2699; 2705; 2790; 3007; 3736; 3955; 4513; 4737; 4995; 5516; 5573; 5873; 6090; 6166; 6472.\r\n\r\nId: 1021724" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1021946": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 684/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 4940/2010, publicado em 01/09/2010, conceder a CELMA DA SILVA TAVARES TERRA, na condição de viúva, do falecido funcionário RENE TERRA, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na Função de Conservador de Vias Públicas, Matrícula nº5073 -ap, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 20/07/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei 5247/91, e artigos 73, 76 e 78, inciso III da Lei 6.786/1999 - PREVICAMPOS, bem como princípio Constitucional 40 §7º - I, II redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1021946" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1022421": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03950/10 Celma Gomes Bortoloti\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/09/10\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1022421" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1022204": [ "DOCG - Adjudicação", "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000349-9- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 02 de setembro de 2010 objetivando a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\np. r. vieira andrade transporte, do lote 01, com o valor total de R$ 27.189,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e nove reais);\r\n\r\nfort service comércio e serviços ltda, do lote 02, com o valor total de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais);\r\n\r\nl. k. rodrigues ltda-epp, do lote 03, com o valor total de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais);\r\n\r\na. p. paes dos santos, dos lotes: 04; 05; 09 e 10, com o valor total de R$ 119.835,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e trinta e cinco reais);\r\n\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda, dos lotes: 06; 07; 08 e 11, com o valor total de R$ 123.564,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);\r\n\r\na. b. araújo transportes ltda, do lote 12, com o valor total de R$ 62.790,00 (sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 052/10, processo nº 2010.012.000349-9- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais, às licitantes vencedoras: \r\n\r\np. r. vieira andrade transporte, do lote 01, com o valor total de R$ 27.189,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e nove reais);\r\n\r\nfort service comércio e serviços ltda, do lote 02, com o valor total de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais);\r\n\r\nl. k. rodrigues ltda-epp, do lote 03, com o valor total de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais);\r\n\r\na. p. paes dos santos, dos lotes: 04; 05; 09 e 10, com o valor total de R$ 119.835,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e trinta e cinco reais);\r\n\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda, dos lotes: 06; 07; 08 e 11, com o valor total de R$ 123.564,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);\r\n\r\na. b. araújo transportes ltda, do lote 12, com o valor total de R$ 62.790,00 (sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000345-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 09 de setembro de 2010 objetivando a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte I para as Escolas Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nviação jacarandá de campos ltda, em todos os lotes, com o valor total de R$ 1.205.991,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e novecentos e noventa e um reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 053/10, processo nº 2010.012.000345-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte I para as Escolas Municipais, à licitante vencedora: \r\n\r\nviação jacarandá de campos ltda, em todos os lotes, com o valor total de R$ 1.205.991,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e novecentos e noventa e um reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000344-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 10 de setembro de 2010 objetivando a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\na. b. araújo transportes ltda, dos lotes 01 e 02, com o valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais);\r\n\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda, dos lotes: 03; 04 e 12, com o valor total de R$ 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nperfurágua serviços de construções ltda, do lote 05, com o valor total de R$ 14.256,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais);\r\n\r\na. c. cruz pereira, do lote 06, com o valor total de R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais);\r\n\r\np. r. vieira andrade transporte, dos lotes: 07; 08 e 09, com o valor total de R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais);\r\n\r\np. j. l. serviços de construções ltda-me, do lote 13, com o valor total de R$ 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais);\r\n\r\nprozul serviços de construções ltda, dos lotes: 10; 11; 14 e 16, com o valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais);\r\n\r\nbrandão alves serviços e construções ltda-me, do lote 15, com o valor total de R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 054/10, processo nº 2010.012.000344-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais, às licitantes vencedoras: \r\n\r\na. b. araújo transportes ltda, dos lotes 01 e 02, com o valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais);\r\n\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda, dos lotes: 03; 04 e 12, com o valor total de R$ 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nperfurágua serviços de construções ltda, do lote 05, com o valor total de R$ 14.256,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais);\r\n\r\na. c. cruz pereira, do lote 06, com o valor total de R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais);\r\n\r\np. r. vieira andrade transporte, dos lotes: 07; 08 e 09, com o valor total de R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais);\r\n\r\np. j. l. serviços de construções ltda-me, do lote 13, com o valor total de R$ 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais);\r\n\r\nprozul serviços de construções ltda, dos lotes: 10; 11; 14 e 16, com o valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais);\r\n\r\nbrandão alves serviços e construções ltda-me, do lote 15, com o valor total de R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1022204" ], "1022247": [ "DOCG - Adjudicação", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes-EMUT\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, in fine, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.015.000215-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 15 de setembro de 2010 objetivando a contratação de serviços técnicos especializados na área de trânsito e transporte para formulação do plano viário e de transporte público do município de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 01, com valor total de R$ 1.158.000,00 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil reais) e no lote 02, com valor total de 960.000,00, (novecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1022247" ], "1022248": [ "DOCG - Homologacao", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes-EMUT\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão nº 005/10, processo nº 2010.015.000215-6-PR, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados na área de trânsito e transporte para formulação do plano viário e de transporte público do município de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 01, com valor total de R$ 1.158.000,00 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil reais) e no lote 02, com valor total de 960.000,00, (novecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n=Diretor-Presidente da EMUT=\r\n\r\nId: 1022248" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": { "Atos": { "1021909": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2010.004.000232-3-CC\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n2010.004.000233-0-CC\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIADOS\r\n\r\n2010.004.000253-5-CC\r\n\r\nUNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\n2010.004.000240-6-CC\r\n\r\nGRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2010.004.000199-1-CC\r\n\r\nCÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS\r\n\r\n2010.004.000034-5-CC\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS\r\n\r\n2010.004.000288-3-CC\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL\r\n\r\n0.01/0658-3\r\n\r\nCLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA\r\n\r\n2010.004.000283-7-CC\r\n\r\nASSOC BENEFIC MENINO JESUS\r\n\r\n2010.004.000385-1-CC\r\n\r\nCLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n0.01/0544-7\r\n\r\nSEBRAE\r\n\r\n2010.004.000287-6-CC\r\n\r\nGRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2010.004.000286-9-CC\r\n\r\nASSOC MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\n2010.004.000280-5-CC\r\n\r\nSERV DE ASSISTENCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000178-P-CC\r\n\r\nACOCERJ\r\n\r\n2010.004.000208-5-CC\r\n\r\nSERV DE ASSISTENCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000035-2-CC\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL OPERARIOS CAMPISTAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n\r\nChefe da Auditoria Geral do Município\r\n\r\nId: 1021909" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": { "CODEMCA": { "Atos": { "1022382": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1022382" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1022232": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE COM 30 ITENS\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nITEM\r\n\r\n01\r\n\r\nAlface lisa, fresca, cor verde, consistência firme, etc. \r\n\r\n8.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\n02\r\n\r\nABACAXI PÉROLA com coroa; de primeira in natura; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro com polpa firme e intacta sem manchas, etc\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,82\r\n\r\n03\r\n\r\nABÓBORA TIPO CABOTIA de primeira, tamanho e coloraçãouniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, etc.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n04\r\n\r\nABÓBORA TIPO MORANGA de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes, etc. \r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n05\r\n\r\nALHO COM CASCA, estrangeiro, nº 5, bulbo inteiriço; boa qualidade; firme e intacto, etc.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\n06\r\n\r\nBANANA DA TERRA, tamanho médio, tipo especial, não amassada, sem pontos de apodrecimento, etc..\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\n07\r\n\r\nBANANA PRATA, tamanho médio, tipo especial, grupo 2, não amassada, sem pontos de apodrecimento, sem pontos de apodrecimento, , etc.\r\n\r\n30.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\n08\r\n\r\nBATATA DOCE ROSADA extra A, com polpa intacta e limpa,com coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, etc.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n09\r\n\r\nBATATA inglesa, de primeira, comausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA\r\n\r\n20.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\n10\r\n\r\nBETERRABA COMUM extra AA; de primeira, fresca, de acordo com a resolução RDC 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta, nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\n11\r\n\r\nBRÓCOLIS fresco, verde escuro, consistência firme, etc\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n12\r\n\r\nCEBOLA GRAÚDA, de primeira, compacta, firme; sem lesõesde origem física ou mecânica, e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de12/11/02.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n13\r\n\r\nCEBOLINHA VERDE, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n14\r\n\r\nCENOURA COMUM extra AA, de primeira, sem rama; fresca;compacta, firme, etc. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n15\r\n\r\nCHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo., de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n16\r\n\r\nCOUVE FLOR, comum, fresca, de primeira; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas; firme e intacta, etc.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\n17\r\n\r\nCOUVE TIPO MANTEIGA fresca, de primeira; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, etc. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\n18\r\n\r\nESPINAFRE, fresco, cor verde, não amassado, sem pontos de apodrecimento, etc.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n19\r\n\r\nINHAME, firme, sem pontos de apodrecimento,em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n20\r\n\r\nLARANJA PERA fresca, de primeira, livre de resíduos defertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, etc; \r\n\r\n20.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\n21\r\n\r\nMAÇA FUJI 80-150 de primeira; apresentando tamanhos, core, etc..\r\n\r\n15.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\n22\r\n\r\nMAMÃO FORMOSA de primeira qualidade; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes, etc\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\n23\r\n\r\nMELÂNCIA REDONDA graúda de primeira qualidade; de acordo com a resolução RDC 272/05; com padrões na embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\n15.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n24\r\n\r\nMELÃO com casca amarelo-canarinho, apresentando, finas rugas, polpas espessas, macio , cor branco-amarelada, formato coniforme, com peso médio de 1,5 a 2,o kg, \r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n25\r\n\r\nOVOS tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 30 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido mínimo de 1.800 g. \r\n\r\n2.000\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 60,36\r\n\r\n26\r\n\r\nPIMENTÃO VERDE, não amassado, sem pontos de apodrecimento, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n27\r\n\r\nREPOLHO LISO extra, fresco, de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto,etc.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n28\r\n\r\nSALSA, tempero verde, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n29\r\n\r\nTOMATE SALADA extra AA de boa qualidade graúda, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, etc.\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n30\r\n\r\nVAGEM TIPO MACARRÃO extra AA, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da I.N.C nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1022232" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Atos": { "1022026": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 34.696,05 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e cinco centavos) referente ao realinhamento de preços para “Obra de urbanização de praça - Praça José Dias Nogueira - Praça de Custodópolis”, objeto do processo nº. 2.06/4230-9 licitação TP 048/2006.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 1022026" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1022246": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 001/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando relatório emitido pela Guarda Civil Municipal que reprovou todas as amostras apresentadas pelas empresas licitantes, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 001/2010, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nPregão nº 001/2010 - Objeto: aquisição de material de sinalização (cones, cavaletes, contentores de vias, lanternas e sinalizadores manuais) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1022246" ], "1022249": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 059/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 059/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo “Split” e Janela, com instalação completa, para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de outubro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1022249" ], "1022250": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 059/2010\r\n\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 059/2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.009.000039-2-PR\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO da de impugnação do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1022250" ], "1022251": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 006/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de outubro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1022251" ], "1022252": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 060/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 060/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de outubro de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1022252" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "1021928": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000238-1-PR\r\n\r\nContratante: Juarez P. Gomes\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo Jesus, O Salvador, Do Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro, no dia 02/08/2010 às 20 horas, na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: R$ 7.950,00. (sete mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000283-1-PR\r\n\r\nContratante: Museu Do Corpo De Fuzileiros Navais.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de profissional de setor artístico denominado “Banda Sinfônica Do Corpo De Fuzileiros Navais”, no dia 22/07/2010 às 20 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: R$ 13.500,00. (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000199-6-PR\r\n\r\nContratante: Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\n\r\nObjeto: Despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, além de troca de peças, se necessário, do Elevador da Fundação Teatro Municipal Trianon, no período de 12 meses, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: R$ 13.795,92. (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1021928" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1022280": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 051/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos (rituximab de 100 mg e de 500 mg) para atender à paciente Flávia Mendes Ferreira.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 57.453,92 (Cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1022280" ], "1022281": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 052/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material químico (lisoforme bruto, formol e pasta vampiricida) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 31.115,00 (Trinta e um mil cento e quinze reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de Outubro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1022281" ] }, "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1022278": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 018/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (diafragma para válvula de exalação, lâmpada para laringoscópio, kit para aparelho de pressão de coluna e outros) para atender as necessidades da Coordenação de Enfermagem do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 198.505,05 (Cento e noventa e oito mil quinhentos e cinco mil e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Outubro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1022278" ], "1022282": [ "I - Aviso", "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 008/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo, com cessão de equipamento, para a realização de análise de eletrólitos do setor de Bioquímica do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 111.106,67 (Cento e onze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1022282" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1022008": [ "I - Edital", "Edital Nº 016/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28/09/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Análise e Aprovação do Edital para financiamento de projetos através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1022008" ] } } } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1022192": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 562 DE 22 DE SETEMBRO \r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. José Raimundo Batista Moreira. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. José Raimundo Batista Moreira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 563 DE 22 DE SETEMBRO \r\n\r\nDE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Vitor Ramos Mussi Netto. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Vitor Ramos Mussi Netto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -\r\n\r\nPresidente em exercício -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0132/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Provisória de Avaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, para promover a verificação dos bens móveis patrimoniais, classificando-os como: em desuso, obsolência ou imprestabilidade, que os tornam inservíveis a este Legislativo, adotando as providências necessárias no sentido de possível transferência a outro órgão da Administração Pública Municipal ou doação a pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim consiste em atividade de relevante valor social.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão Provisória será formada pelos seguintes membros: AMIL DE SOUZA CRUZ (Presidente), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA e MARCOS AURÉLIO SANTOS DE CARVALHO, para atuarem nos termos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em Exercício -\r\n\r\nId: 1022192" ] } } } } }